Lei Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc não foi contemplada em São Luís, afirmam grupos culturais
Cotidiano

Do outro lado, o secretário Marlon Botão, em nota divulgada no seu perfil em rede social, afirma que já conversou com os grupos culturais, mas não listou quais

Uma tensão entre grupos culturais e o secretário municipal de Cultura de São Luís, Marlon Botão, se arrasta por semanas desde que a Lei de Emergência Cultural nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, foi aprovada. A lei prevê auxílio emergencial ao setor cultural, um dos mais prejudicados durante a pandemia do novo coronavírus. De um lado, artista maranhenses, desde o dia 19 de agosto, acusam a Secult (Secretaria Municipal de Cultura) de não serem ouvidos pelo secretário ou sequer serem procurados para tratar do benefício. Do outro lado, o secretário Marlon Botão, em nota divulgada no seu perfil em rede social, afirma que já conversou com os grupos culturais, mas não listou quais.

A Lei Aldir Blanc foi aprovada no dia 29 de junho deste ano e, no Maranhão, a previsão é que a Lei Aldir Blanc destinará um total de R$ 114 milhões, sendo R$ 61,3 milhões destinados ao Estado e R$ 53 milhões para execução nos municípios, segundo dados da Secma (Secretaria de Estado da Cultura), que estão disponíveis no site Agência de Notícias do Governo do Estado. Um dos grupos que veio a público, por meio de rede social, falar sobre o assunto, foi o Fórum de Artes Cênicas de São Luís.

“Desde o início de julho, este Fórum entrou em contato com a @secultsaoluis para tratarmos sobre a gestão de recursos da Lei Aldir Blanc! Nunca fomos respondidos e sabemos que outros segmentos tbm (sic) não, além da constante ausência do secretário @marlonbotao nas reuniões do Conselho Municipal de Cultura!”, escreveram em nota cobrando satisfações da Secult e da Prefeitura de São Luís.

Em resposta, por meio de nota também em rede social, o secretário Marlon Botão informou que a Secretaria “vem acompanhando em nível nacional e local todo o desdobramento para aplicação dos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020)”. Segundo Marlon, “em tempo a Secult iniciou o diálogo público para definição de estratégias junto ao Conselho Municipal de Cultura de São Luís - COMCULT, considerando sua instância institucional da participação social na formação das políticas públicas de cultura do Município, assim como vem realizando diálogos com setores artísticos e culturais com os mesmos objetos, que são o de tornar democrático e participativo o processo de gestão dos recursos oriundos da Lei”.

Marlon Botão afirma ainda que vem dialogando internamente na gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sobre a lei com o objetivo de “definir tratativas para a execução das especificidades da Lei na administração pública, considerando a importância dos mecanismos de controle e fiscalização, fatores imprescindíveis para o saudável andamento do recurso frente aos processos administrativos consequentes de sua execução”.

Acerca desses fatores, definições e conversas internas entre secretaria e prefeitura, o secretário da Secult finaliza a nota afirmando que após todo esse processo “tornará público quais serão as decisões e processos a serem seguidos, garantindo de forma veemente que não haverão perdas e nem tão pouco devolução de recursos por falta de operacionalização da mesma”.

Insatisfação

Mesmo após os esclarecimentos do secretário municipal de Cultura, o Fórum de Artes Cênicas afirma que a nota não é satisfatória nem esclarecedora e considerou a nota “retórica e evasiva”. Eles ainda reiteraram em mais duas publicações em rede social que não há participação do secretário no Conselho, do qual, segundo o Fórum, ele mesmo faz parte, além de não comparecer às reuniões nem responder às convocatórias.

Veja a nota do Fórum Artes Cênicas de São Luís na íntegra:

“Após muita pressão da classe artística, o Secretário Municipal de Cultura @marlonbotao soltou uma “nota de esclarecimento”, retórica e evasiva, sobre o andamento da Lei Aldir Blanc.

Portanto, decidimos responder, parágrafo por parágrafo, as “afirmações” do secretário:

1 - Se a SECULT de fato estivesse “acompanhando” o andamento em nível local e nacional, já teria convocado a classe e minimamente iniciado o diálogo concreto conosco. Saberia ainda a obrigatoriedade da composição de uma Comissão com participação da sociedade civil para, de fato, acompanhar todas as etapas da gestão dos recursos advindos da Lei.

2 - O Secretário não participa das reuniões do COMCULT, do qual ele é membro definido por lei. Logo, iniciar o diálogo com uma instituição da qual ele é integrante e não participa, mostra-se no mínimo contraditório. Outras organizações da sociedade civil tem tentado diálogo com a SECULT e não recebem resposta, por isso, exigimos a realização de reuniões públicas e abertas a todo o segmento. Além da comprovação de quando foram realizados “diálogos com setores artísticos e culturais”!

3 - A Lei Aldir Blanc já foi regulamentada, e antes disso foram divulgados todos os trâmites necessários aos municípios para recebimento dos recursos. Só é possível um “saudável andamento” com transparência e diálogo. Sem isso, são somente palavras vazias.

4 - As “decisões e processos a serem seguidos” não são de competência exclusiva da SECULT e por isso não podem ser decididas de forma unilateral. O único modo de garantir que não haja perda ou devolução dos recursos é por meio de trabalho sério, respeitando e dialogando com a classe, regulamentando o Fundo Municipal de Cultura e construindo coletivamente um plano de ação que contemple as necessidades do setor cultural de São Luís!”