Lindonjonson Sousa
Promotor faz pente-fino em prestação de contas da obra da Via Expressa
Política

Avenida foi licitada e executada durante as passagens de Luis Fernando Silva e Max Barros pela Sinfra

O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que responde pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, deu início a um pente-fino na prestação de contas relativas à realização da obra pública denominada Via Expressa, licitada, executada e entregue pelo governo Roseana Sarney, entre os anos 2011 e 2014, em São Luís.

Ao custo de cerca de R$ 125 milhões, a obra foi construída no período em que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) teve pelo menos três titulares: o atual prefeito de São José de Ribamar Luis Fernando Silva (DEM), o ainda deputado estadual Max Barros (PMB) e o engenheiro José Raimundo Frazão Ribeiro. O primeiro, atualmente, é aliado do governador Flávio Dino (PCdoB). O segundo está prestes a terminar um mandato neutro em relação ao Palácio dos Leões.

Além de investimentos na implantação e pavimentação, a Via Expressa gerou também custos aos cofres públicos com outros tipos de serviços, como de prospecção e laudo arqueológico, produção e documentação e consultoria e supervisão da obra. Por este motivo, diversas empresas foram contratadas pela Sinfra, com destaque para duas que provocaram dispêndios milionários, a Engeserv Engenharia e Serviços Técnicos Ltda e a Construtora Marquise S/A.

No início do governo comunista, em março de 2015, após erosão que cortou uma das pistas da Via Expressa, o próprio governador Flávio Dino chegou a determinar a instauração de uma auditoria, com o auxílio do Conselho Regional de Arquitetura (CRE) do Maranhão, na obra de construção da avenida.

O resultado do levantamento feito pelo governo e o CRE/MA, porém, nunca foi tornado público pelo Palácio dos Leões.

Lindonjonson apela ao TJ-MA contra decisão que absolveu Roseana
Política

Promotor acusa ex-governadora de haver se beneficiado com R$ 3 milhões em propina para liberação de precatórios para o consórcio UTC/Constran

O promotor de Justiça Lindonjonson Sousa, da 28ª Promotoria do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, apelou ao Tribunal de Justiça do Maranhão contra decisão do juiz Clésio Coelho Cunha, que absolveu sumariamente a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no chamado Caso Constran.

De acordo com os autos, a peemedebista teria se beneficiado com vantagem financeira pessoal oriunda na liberação de precatórios para o consórcio UTC/Constran. Segundo o Parquet, o valor embolsado por Roseana em propina chegou a R$ 3 milhões.

O recurso foi distribuído à Segunda Câmara Criminal, onde será relatado pelo desembargador José Luiz Almeida.

Na decisão que livrou a ex-governadora do Maranhão, o juiz Clésio Cunha justificou que a ex-governadora do Maranhão não poderia ser condenada por praticar atos precedidos de pareceres da Procuradoria Geral de Justiça (PGE) e, ainda, homologados pela Justiça.

“O simples fato de à época ser Chefe do Poder Executivo estadual, não a torna responsável universal por todos os atos praticados pela Administração Pública, mormente quando o ato é antecedido por pareceres da Procuradoria Geral de Justiça e homologado pelo próprio Poder Judiciário, através de acordo judicial”, diz o trecho da decisão.

Roseana Sarney é novamente denunciada por Lindonjonson Sousa
Política

Promotor tem sido principal responsável por processos contra a ex-governadora. Trabalho contra casos suspeitos no governo Flávio Dino, porém, é quase inexistente

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), foi novamente denunciada pelo promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, titular da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e principal responsável pela avalanche de movimentações contra a peemedebista na Justiça. Nos bastidores, há fortes comentários de que ele seja ligado a agentes do PCdoB, ao próprio governador Flávio Dino e de que estaria a serviço do Palácio dos Leões por orientação dos comunistas.

Lindonjonson nega as três coisas. “Quem faz alvoroço é a mídia. Eu só faço o processo. A questão com Flávio Dino é de quem quer a cadeira dele. Sou funcionário público. Gostaria de fazer mais...”, se defende.

De acordo com a denúncia — que não é nova, pois a ex-governadora já foi citada nela no âmbito da Lava Jato —, Roseana e outras 11 pessoas são acusadas de pagamento “fora da ordem legal do precatório” ao consórcio Constran/UTC, mediante recebimento de “vantagem financeira pessoal”. Em troca do repasse de R$ 33 milhões para a Constran/UTC, segundo o Parquet, a ex-governadora teria recebido a propina de R$ 3 milhões. Procurada pela reportagem, ela não retornou.

Somente nos últimos meses, Lindonjonson Sousa, que avalia demandas de direito administrativo e civil, atuou, inclusive, em ações contra Roseana Sarney em pelo menos duas Varas Criminais.

Apesar de garantir que gostaria de fazer mais pelo patrimônio público e probidade, a força de vontade do promotor não é enxergada quando supostas irregularidades são praticas pelo atual governo.

E são vários os casos, até mesmos semelhantes aos do governo anterior, que revelam isso.

Desde que Flávio Dino chegou ao comando do Executivo, o governo já se envolveu em vários casos suspeitos, como o recebimento de propina para liberar pagamentos a uma empresa que prestava serviços para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc); a contratação de empresas apontadas pelo próprio Ministério Público como fantasmas, de fachada e até com envolvimento na Máfia da Agiotagem; e o célebre caso do aluguel camarada, escândalo mais recente.

As duas primeiras situações, até onde se sabe, foram solenemente ignoradas por Lindonjonson Sousa. Já a última, mais recente, foi meio-resolvida em uma audiência de conciliação. “Os procedimentos tem prazo para conclusão. (...) Aurora é um caso desse ano. Ainda em tramitação”, garante o promotor.

Reeleição de Flávio Dino nas mãos do promotor Lindonjonson Sousa
Política

Um dos mais sérios e competentes membros do MP-MA investiga se há irregularidades na locação e reforma do prédio da Funac na Aurora

A possível tentativa de reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está nas mãos do promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Reconhecido como um dos membros mais sérios e competentes do Ministério Público estadual, o promotor é o autor de inquérito civil que apura, desde o último dia 10, a existência de supostas irregularidades da locação e reforma de um imóvel onde funciona temporariamente o anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), no bairro da Aurora, em São Luís.

Embora possa não ter ligação com o famigerado aluguel, Dino acabou se envolvendo diretamente no caso ao usar as redes sociais para defender a lisura do contrato, mesmo após revelação de que o proprietário do imóvel, o engenheiro Jean Carlos Oliveira, é filiado desde março de 2013 ao PCdoB, foi garoto propaganda do partido nas eleições de 2010, já havia cedido o imóvel para ser utilizado como comitê comunista e ocupava o cargo de coordenador de Redes de Tecnologia da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária).

Para o governador — que chegou ao ponto de defender o aluguel camarada justificando que a sua desafeta política, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), também fazia a mesma coisa — tudo seria apenas uma coincidência.

Se Lindonjonson Sousa não encontrar qualquer indício de irregularidades no processo do aluguel e da reforma do imóvel, Flávio Dino irá para a disputa de 2018 com mais musculatura e favoritismo ainda.

Contudo, se o promotor encontrar irregularidades e, consequentemente, acionar os envolvidos na Justiça, o governador comunista será apenas mais um no pleito, sem força alguma no gogó, sob o olhar atento e desconfiado do eleitor por seu governo ter beneficiado um correlegionário com a máquina pública.