Relatório divulgado nessa sexta-feira 18 pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que as prefeituras de Araguanã e Maranhãozinho desviaram R$ 205 mil da merenda escolar. O dinheiro foi enviado pelo governo federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Durante os anos em que ocorreram os desvios, 2012 e 2015, os municípios tinham como mandatários, respectivamente, Márcio Regino Mendonça Weba e José Auricelio de Morais Leandro.
Baixe o relatório completo da CGU
O primeiro tem como padrinho político o próprio pai, o deputado estadual Hemetério Weba Filho (PV). Já o segundo, reeleito em 2016, tem como patrono o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PR. Atualmente, é Josimar quem controla os cofres de Araguanã, onde colocou e reelegeu o correlegionário e empregado Valmir Amorim.
Segundo relatório, durante o exercício de 2012, o então prefeito de Araguanã surrupiou mais de R$ 109 mil dos cofres públicos da verba da merenda e ainda superfaturou quase R$ 2,3 mil em contratos para aquisição de gêneros alimentícios. A descoberta foi feita durante investigação da CGU, que detectou ausência de documentos comprobatórios referentes à movimentação de recursos na conta do Pnae. Márcio Weba foi recomendo pelo órgão a ressarcir ao erário o dinheiro público desviado.
Já em Maranhãozinho, município apontado pelo IBGE como um dos mais pobres do país, o prefeito José Auricelio é acusado pela CGU ter de desviado quase R$ 94 mil dos recursos do Pnae, dinheiro enviado para a compra da merenda escolar. Ele também recebeu a recomendação do órgão federal para ressarcir os cofres públicos a quantia desviada.
O acompanhamento da devolução dos recursos referentes aos prejuízos identificados pelo Ministério da Transparência ficou sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que até recentemente teve como presidente o pré-candidato a deputado federal pelo PROS, Gastão Vieira.