Merenda Escolar
Em São Luís, merenda escolar é preparada ao lado de ralo de esgoto aberto
Maranhão

Descoberta foi feita pelo MP/MA, durante inspeção na UE Thomaz de Aquino Andrade, na Vila Lobão. Unidade pertence à rede pública municipal de ensino

Inspeção realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, na última terça-feira 17, constatou o completo abandono e o total descaso da administração pública municipal em relação às condições do prédio e a estrutura disponível aos alunos da Unidade Escolar (UE) Thomaz de Aquino Andrade, que fica na Vila Lobão e atende mais de 430 estudantes.

De acordo com informações divulgadas pela assessoria de Ministério Público do Maranhão, a unidade foi vistoriada pelo promotor de Justiça Paulo Avelar, e pela analista ministerial e pedagoga Márcia Pacheco. Os representantes do MP/MA constataram que a escola apresenta ambientes inadequados para os estudantes: janelas, quadros e paredes quebradas, banheiros interditados e com instalações hidráulicas e sanitárias danificadas.

“A escola precisa de uma ampla reforma e o imóvel está em condições precárias de funcionamento, prejudicando, consequentemente, a aprendizagem dos estudantes”, avaliou Paulo Avelar.

Ainda durante a inspeção, foi detectado também que a unidade não possui um espaço adequado para o armazenamento da merenda escolar que é colocada, de forma improvisada, na sala da secretaria. Na cozinha, a comida é preparada ao lado de um ralo de esgoto aberto e o odor forte sinaliza o risco de contaminação dos alimentos servidos na merenda escolar.

A unidade educacional não possui biblioteca e os livros e materiais escolares são depositados no pátio e amontoados em prateleiras improvisadas.

Outro problema é o risco iminente de quedas em frente a uma das salas, onde há uma diferença de nível do terreno, mas não há um guarda-corpo ou qualquer proteção a fim de evitar acidentes. “O risco de uma queda com consequências graves é altíssimo, necessitando uma intervenção urgente por parte do Município de São Luís”, alertou Avelar.

Apesar das gravidades encontradas pelo Parquet — principalmente em relação a falta de biblioteca, e ao armazenamento e preparado da merenda escolar —, segundo a própria assessoria do órgão, a medida tomada foi apenas a de notificar a Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada pelo professor Moacir Feitosa, para adotar medidas urgentes de segurança e reformar o prédio.

Outro lado

Em nota, a Semed informou que a UE Thomaz de Aquino Andrade já está incluída no cronograma de requalificação das unidades da rede municipal de São Luís, que afirma já estar em andamento, e que a pasta está viabilizando o aluguel de um prédio na área, para o funcionamento temporário da unidade até que os serviços sejam finalizados, para que os alunos não tenham prejuízos no cumprimento do ano letivo.

Edivaldo recebeu R$ 39 milhões do governo federal para merenda escolar
Política

Escolas estão fechando mais cedo por falta de merenda. Calote em terceirizada chega a mais de R$ 40 milhões

Se o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e o ex-secretário municipal de Educação, professor Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB), não desviaram ou não acobertaram supostos desvios de dinheiro público, os alunos da rede municipal pública de ensino da capital jamais teriam de passar por apertos ou voltar para casa mais cedo por falta de merenda escolar.

De janeiro de 2013 a dezembro de 2015, os recursos do governo federal destinados à aquisição da merenda escolar em São Luís chegaram ao total de R$ 39.142.724,00. O dinheiro foi enviado para os cofres do município por meio do programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, o PNAE, verba que serve para compra de gêneros alimentícios a fim de atender os alunos das unidade sob responsabilidade das prefeituras.

Em 2013, foram enviados R$ 13.787.434,00 para a gestão Edivaldo Júnior. Em 2014, o repasse foi 12.720.838,00. Já em 2015, o governo federal repassou para a capital o total de R$ 12.634.452,00.

Até o final deste ano, está previsto o repasse de mais R$ 12 milhões para a Prefeitura de São Luís para a aquisição da merenda escolar. Os dados são do Portal da Transparência.

Vale ressaltar que a verba do PNAE é complementar ao recurso já reservado, obrigatoriamente, pelo município, para garantir compra de alimentos para merenda.

Com dinheiro, mas sem merenda

Apesar do montante, nesta segunda-feira 21, pais de alunos tiveram de buscar seus filhos mais cedo nas escolas. O motivo foi o calote de mais de R$ 40 milhões aplicado pela prefeitura na empresa SP Alimentação e Serviços Ltda, que fornece alimentos para a merenda escolar das escolas da capital. Como a prefeitura não repassa o pagamento para a SP desde agosto do ano passado, os alimentos foram todos recolhidos das unidades ainda na sexta-feira 19.

Não há prazo para que a situação se normalize.

Ontem, o Atual7 conversou com o ex-secretário Geraldo Castro, e questionou sobre a falta de pagamento à terceirizada. Segundo ele, todas as notas de empenho e ordem de pagamento foram feitas por sua gestão, mas se encontram paradas na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Castro afirma ainda que há um impasse para o pagamento ocorrendo por interferência da Secretaria Municipal de Governo, comandada pelo amigo de infância do prefeito Edivaldo Júnior, Lula Fylho.

Fylho, por sua vez, nega a interferência, e afirma que, após o atraso de agosto, a Prefeitura de São Luís chegou a efetuar alguns pagamentos à SP Alimentação, mas não respondeu quando questionado sobre a data do último pagamento e o motivo dos novos atrasos.

Como houve repasse de verba federal, e as escolas estão sem merenda escolar por falta de pagamento à fornecedora, há suspeita de que o dinheiro possa ter sido desviado.

Eleições 2016

Edivaldo Holanda Júnior é candidato à reeleição em outubro próximo. Geraldo Castro é candidato a vereador. Antes de Castro, também ocupou a Semed o engenheiro Allan Kardec Barros Duailibe Filho. Ele também é do PCdoB, mas até então não disputa qualquer cargo eletivo neste ano.

O caso deve ser analisado pelo Ministério Público Federal. Semelhante ao que ocorreu no município de Bom Jardim, onde a ex-prefeita Lidiane Leite, a "Prefeita Ostentação", desviou dinheiro da merenda escolar e também mandava os alunos para casa mais cedo, a Polícia Federal deve ser acionada.