A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira 9, no Maranhão, a Operação Mascate. O trabalho é realizado em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal), a partir do compartilhamento de informações da Operação Delivery, deflagrada em maio deste ano, no município de União, no Piauí. O objetivo é apurar possíveis fraudes e desvios em contratações para aquisição de livros escolares realizadas pela Prefeitura Municipal de Buriti Bravo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, custeadas com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em Buriti Bravo, Esperantinópolis e Fortuna, todos no Maranhão, e em Fortaleza, no Ceará.

A partir de investigações conduzidas pela Superintendência da PF no Piauí, identificou-se que os mesmos livros vendidos à Secretaria de Educação do município de União (PI) teriam sido vendidos pela mesma empresa à Secretaria de Educação de Buriti Bravo. Há suspeitas de que os livros vendidos não foram entregues e que o dinheiro teria sido desviado para contas particulares dos envolvidos.

Segundo verificação feita pela CGU, a gestão municipal de Buriti Bravo firmou, em fevereiro de 2020, dois contratos com a empresa investigada, e esses contratos foram integralmente pagos com recursos do Fundeb. No entanto, levantamentos anteriores da PF haviam apontado indícios de que os livros ofertados jamais transitaram pelo estoque da empresa, bem como há sinais de se tratar de empresa de “fachada”. O prejuízo estimado com a venda fictícia dos livros corresponde ao valor total dos contratos, que é se R$ 504.570,00.

Outras informações colhidas pela PF indicam o possível pagamento de vantagens indevidas, com a ocorrência de transações entre o sócio representante da empresa e agentes públicos municipais, com interveniência de um terceiro.