A “Operação Paraíso Fiscal”, deflagrada nesta quinta-feira 25 por equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Maranhão e de Goiás, além da Polícia Civil dos dois estados, prendeu uma organização criminosa (Orcrim) que atuava no Maranhão, Pará, Piauí e Bahia.

Segundo divulgado pelo Ministério Público estadual, foram presos, em Goiânia (GO), o empresário Nelton Carrijo Gomes e contadora Thaisa Vieira de Moura. Foram cumpridos, ainda, mandados de busca e apreensão nas residências dos irmãos Nelton Carrijo Gomes e Nelson Carrijo Gomes ; e na sede da Agropecuária MCD Ltda /MCD Agência de Cargas, Palisa Logística e Representação Comercial Ltda e PJT Contabilidade de Condomínios Ltda.

Outros mandados de prisão estão a cumprir.

Esquema

De acordo com o Parquet e o 2º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor), as empresas de fachada foram registradas no Pará, Piauí e Bahia. Mediante a emissão de notas fiscais eletrônicas falsas, elas simulavam a venda de grandes quantidades de soja para a Agropecuária MCD Ltda, registrada no Maranhão e supostamente localizada no município de São João do Paraíso.

A Orcrim inseria declarações dos valores devidos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas notas fiscais frias com o objetivo de gerar créditos tributários falsos em favor da Agropecuária MCD Ltda. Em seguida, ainda segundo o MP-MA e o Deccor, a empresa vendia grãos de milho a empresas de outros estados e com os créditos tributários sonegava o pagamento dos impostos.

Durante a investigação, a Receita Estadual do Maranhão detectou, entre março de 2014 e novembro de 2016, 828 operações de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$ 176.711.498,00 (cento e setenta e seis milhões, setecentos e onze mil, quatrocentos e noventa e oito reais). A Agropecuária MCD realizou 11.561 operações interestaduais de venda de milho, no valor de R$ 212.935.854,00 (duzentos e doze milhões, novecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais).

Segundo o Gaeco, o esquema fraudulento causou um prejuízo de R$ 23.235.361,00 (vinte e três milhões, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais) ao Estado do Maranhão.

No pedido de prisão e de apreensão, o Ministério Público do Maranhão e o 2º Departamento de Combate à Corrupção destacaram que os irmãos Nelton Carrijo Gomes, Nelson Carrijo Gomes e José Gomes de Fátima Júnior controlam a Agropecuária MCD Ltda.