Dois ex-dirigentes da organização social ICN (Instituto Cidadania Natureza) foram condenados à prisão por desvios de recursos federais do FNS (Fundo Nacional de Saúde) repassados ao Maranhão para o FES (Fundo Estadual de Saúde), administrado pela SES (Secretaria de Estado da Saúde). A sentença trata da Operação Voadores e foi proferida, no último dia 13, pelo juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, responsável pela Sermão aos Peixes em primeira instância.
De acordo com o Estadão, primeiro a publicar a informação, Péricles Silva Filho pegou sete anos e seis meses de reclusão, e Benedito Silva Carvalho cinco anos e quatro meses. Ambos inicialmente em regime semiaberto.
Segundo as investigações, eles teriam sacado cheques diretamente das contas abertas pelo ICN exclusivamente para administração de unidades hospitalares no estado.
Um dos cheques, consta no relatório da Polícia Federal, foi utilizado para pagamento do estabelecimento gastronômico de luxo OAK by Expand e Adega, em São Luís, especializado na venda de vinhos. O valor foi de RS 15.482,55.
“Apesar de curiosa, a leitura do cheque acima demonstra que enquanto a população sofria com um sistema de saúde precário, os investigados se davam ao luxo de utilizarem dos recursos públicos repassados ao ICN para o custeio de despesas num adega de vinho, o que robustece ainda mais os indícios de que os gestores do ICN tratavam as verbas públicas como se deles fossem”, diz a PF no documento.
Péricles Silva e Benedito Carvalho foram condenados, ainda, à perda do cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos e ao pagamento de 100 dias-multa e 72 dias-multa, respectivamente. Bomfim atribuiu o valor de cada dia-multa no patamar de um salário mínimo.
Foi, também, mantido o bloqueio e decretada a perda de R$ 644,5 mil das contas do ICN para reparação do dano causado aos cofres públicos.