Pesquisa Escutec de intenções de voto para a prefeitura de Pirapemas, divulgada nesta quinta-feira 5, mostra que o candidato Fernando Cutrim (REP) tem a preferência de 58% do eleitorado da cidade.

Bem abaixo, o segundo colocado é o candidato Nonatinho Frazão (PL), com 32% dos eleitores ouvidos. Na sequência, Neto Jhones (PSDB) e Paraguaçu Veras (PSD) têm 1%, cada.

Nenhum deles marcou 2% e não sabem ou não responderam 6%.

O levantamento foi feito entre os dias 25 e 27 de outubro de 2020, com 400 eleitores no Centro, São Francisco, Nova Pirapemas, Torre e nos povoados Matões e Estirão, em Pirapemas. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança de 90%. A pesquisa Escutec foi contratada pelo Jornal Extra, e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número MA 01037/2020.

O candidato a prefeito de Pirapemas Fernando Cutrim (Republicanos) lidera, em todos os cenários, as intenções de voto na pesquisa Econométrica divulgada neste domingo 27.

Na espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, ele tem a preferência de 50,5% dos eleitores ouvidos pelo instituto. Em segundo lugar aparece Nonatinho Frazão, com 25,9%. Na sequência, Neto Jhones com 1,1% e Paraguaçu Veras 0,2%.

Fernando Cutrim também mantém larga vantagem na sondagem estimulada, na qual uma lista com os nomes dos candidatos é apresentada aos participantes do levantamento. Nesse cenário, ele tem 55,9% das intenções de voto. Nonatinho Frazão registrou 31,4%, Neto Jhones 1,6% e Paraguaçu Veras 0,7%.

A Econométrica também levantou a perspectiva de vitória entre os eleitores de Pirapemas, independente do próprio voto. Nessa pergunta, a maioria esmagadora, 61,8% dos entrevistados, responderam que acreditam que o próximo prefeito será Fernando Cutrim. Outros 24,8% acreditam na vitória de Nonatinho Frazão.

A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 19 de setembro de 2020 e ouviu 440 pessoas. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número MA-01806/2020.

O prefeito de Pirapemas, Iomar Salvador Melo Martins, o Dr. Iomar (PRB), foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão, no último dia 22, por ato de improbidade administrativa. Ele é suspeito de irregularidades em uma licitação de R$ 983,2 mil, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

Também foram acionados por suposta participação no esquema os secretários municipais de Educação, Raimundo Nonato Melo, de Assistência Social, Ubiranilson Santos, além do pregoeiro da Central Permanente de Licitação (CPL) do município, Raimundo Nonato Braga.

Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, a ação é baseada no Inquérito Civil Público nº 004/2017. Pirapemas é termo judiciário de Cantanhede.

De acordo com o promotor de Justiça Tiago Carvalho Rohrr, autor da ação, no exercício financeiro de 2013, a gestão Dr. Iomar realizou um pregão presencial que teve a empresa José Ribamar Filho – ME como vencedora. O certame, segundo o Parquet, foi homologado em janeiro do mesmo ano, originando pelo menos dois contratos, pagos com recursos das pastas cujo titulares também foram acionados na Justiça.

Ao analisar o caso, porém, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) observou a inexistência de pesquisa de preços e a insuficiência da publicidade do pregão, uma vez que não houve publicação resumida do edital na imprensa oficial. Também não foram definidos no edital os critérios de qualificação técnica das empresas concorrentes. Nos autos, não constaram, ainda, notas de empenho, ordens de compra e de pagamento. E a empresa não apresentou a cópia do comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estaduais e municipais.

Além disso, quando o pregão foi homologado, o certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço da empresa estava vencido. Faltou, ainda, um decreto municipal que delegasse aos secretários municipais a competência de assinar os contratos.

A falta destes itens, destaca o MP-MA na ação, “denota facilidade para contratação de qualquer empresa e um risco para a administração pública”.

Pedidos

Ao confirmar a fraude no processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, o Ministério Público requerer a condenação do prefeito, dos dois secretários e do pregoeiro de Pirapemas à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

Também foi requerido o ressarcimento integral dos danos; a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, e o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial.

O Ministério Público requer, ainda, a condenação dos envolvidos à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.