Tag: Procon MA

Covid-19: Procon e Sefaz apuram supostas irregularidades em farmácias de manipulação

jun 4, 2020

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Foram identificados indícios de falsidade em documentos fiscais apresentados para justificar aumento de preços de medicamentos para tratamento da doença causada pelo novo coronavírus

Programa bilíngue: 33 escolas particulares são acionadas por irregularidades

mar 10, 2020

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Cotidiano

Ministério Público e Procon dizem ter constatado erros na relação de consumo, imposição de venda casada, cláusulas contratuais ilegais e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor