Rodrigo Maia
PGE ignora dinheiro na cueca e corrupção no governo Dino em defesa ao TCE
Política

Documento assinado por Rodrigo Maia falseia a Operação Rêmora, da Polícia Federal, e afirma que irregularidades na SES ocorreram somente em gestões anteriores

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Maranhão desviou-se de sua atribuição institucional de assistência Jurídica ao Estado e ignorou descobertas de corrupção e desvios de dinheiro público no governo Flávio Dino, do PCdoB, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente à Representação do Ministério Público de Contas (MPC) sobre o famigerado aluguel camarada da Clínica Eldorado, e ao trecho do documento em que o procurador Douglas Paulo da Silva afirma haver “o uso de entidades do Terceiro Setor como mecanismo nefasto de burlar os órgãos de controle e desviar recursos da saúde”, a PGE protegeu a atual gestão ao afirmar que todas as irregularidades desbaratadas pela força-tarefa da Sermão Peixes dizem respeito somente aos governos anteriores.

Assinado pelo então chefe da PGE, Rodrigo Maia, que atualmente está afastado do cargo para coordenar o setor jurídico da campanha de tentativa de Dino, o documento foi obtido com exclusividade pelo ATUAL7.

Nele, a PGE falseia a Operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal em junho do ano passado após o roubo de mais de R$ 18 milhões da saúde pública pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) nos primeiros meses do governo Flávio Dino — inclusive com operadores do esquema escondendo R$ 18 milhões surrupiados da saúde pública até mesmo na cueca, conforme mostrou o repórter secreto do quadro Cadê o dinheiro que tava aqui?, do Fantástico, Rede Globo. À época, a 5º fase da Sermão aos Peixes, denominada Pegadores, contra desvios de outros R$ 18 milhões no governo comunista, mesmo já havendo sido solicitada à Justiça Federal pela PF, ainda não havia sido deflagrada.

Emissários do IDAC recebem dinheiro na boca do caixa e escondem na cueca; observe a data de março de 2017: governo Flávio Dino, poucos meses antes da PGE afirmar ao TCE que irregularidades na SES ocorreram somente em gestões anteriores
Na cueca Reprodução/Fantástico Emissários do IDAC recebem dinheiro na boca do caixa e escondem na cueca; observe a data de março de 2017: governo Flávio Dino, poucos meses antes da PGE afirmar ao TCE que irregularidades na SES ocorreram somente em gestões anteriores

De acordo com a PGE, ao abordar na Representação as diversas irregularidades encontradas na contratação do Terceiro Setor pela SES, o MP de Contas “certamente está se referindo a gestões anteriores do Executivo Estadual”, pois, segundo a defesa assinada por Rodrigo Maia, “desde janeiro de 2015, sob a atual gestão, os contratos assim firmados são cobertos de legalidade, legitimidade, transparência e moralidade”, e que “os contratos com entidades do Terceiro Setor firmados anteriormente estão eivados de ilegalidades”.

A respeito do pedido feito pelo MPC, de instauração imediata e urgente de Auditoria no aluguel camarada celebrado entre o governo comunista e a Clínica Eldorado, a PGE manifestou-se pelo deferimento, mas também aproveitou para fazer deformação política ressalvando pela extensão das investigações, a contar do ano de 2010 — quando quem estava no comando do Palácio dos Leões era Roseana Sarney (MDB), principal adversária de Flávio Dino no pleito de outubro, segundo todas as pesquisas eleitorais registradas.

“Ante ao exposto, pede sede DEFERIDO o pedido de Auditoria nos contratos de locação de imóveis firmados pelo Governo do Maranhão com recursos públicos vinculados ao sistema de saúde pública do Estado, mas em extensão maior, no sentido de que sejam auditados os instrumentos contratuais firmados desde o ano de 2010, máxime envolvendo entidades do Terceiro Setor”, ressaltou.

O pedido de investigação feito pelos procuradores do MPC está parado no Tribunal de Contas do Estado desde o ano passado, aguardando por manifestação do ex-presidente da Corte, o conselheiro Edmar Serra Cutrim. Ex-deputado estadual, Cutrim tem dois filhos também na política, o deputado estadual Glalbert Cutrim e o ex-prefeito de São José de Ribamar Gil Cutrim. Ambos, seguindo os passos do pai, são aliados políticos do governador do Maranhão.

Flávio Dino tem candidatura impugnada no TRE do Maranhão
Política

Contestação é de que Rodrigo Maia foi escolhido em convenção como representante legal da coligação partidária do comunista quando ainda exercia a chefia da PGE

O governador Flávio Dino (PCdoB) teve o pedido de registro de candidatura impugnado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A contestação foi apresentada neste sábado 18, pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que no pleito deste ano concorre à Câmara Federal. Pela legislação eleitoral, qualquer candidato, partido político ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem o direito de impugnar o candidato inelegível ou sem condições de elegibilidade.

Na Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura (AIRC), o parlamentar sustenta que Dino não pode ter o seu pedido de registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral, em razão do representante da coligação partidária escolhido em convenção, Rodrigo Maia, possuir impedimento legal para exercer a função.

“No sistema político brasileiro todo cidadão que possui condições de elegibilidade pode requerer o registro de candidatura após escolha em convenção partidária, mas em caso de nulidade da convenção, acaba-se por encontrar um obstáculo ao pedido de registro de candidatura, eis que o cidadão só pode registrar o requerimento através do partido político após a comprovação da regularidade dos atos partidários. No presente caso, tendo em vista que o requerimento de registro de candidatura está alicerçado em Drap eivado de vício formal e contrários aos princípios da moralidade administrativa, não deve ser deferido pela Justiça Eleitoral”, diz trecho do documento.

A argumentação é de que Maia ainda exercia a chefia da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no dia da convenção, o que geraria nulidade insanável do próprio Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), diante do prazo encerrado em calendário eleitoral.

“Neste sentido, ao ler a ata da convenção partidária que fixou a coligação informada no Drap, percebemos que o representante escolhido não possui condições legais para exercer tal função, tendo em vista que era Procurador-Geral do Estado no dia da convenção, conforme publicação do Diário Oficial do Estado e sendo nomeado dias após para outro cargo de direção no governo estadual. Com efeito, o Procurador-Geral do Estado, por impedimento legal, não pode exercer a função equivalente ao de presidente partidário, muito menos participar de convenção e presidir coligação de partidos em clara conduta vedada”, aponta a contestação.

Ainda segundo a AIRC, tendo em vista que Maia não possui legalidade para exercer a função de representante válido do partido, a coligação e o pedido de registro de candidatura de Flávio Dino é inválido, por ausência de requisitos formais.

“O artigo 25, inciso II da resolução n.º 23.548/2017 do TSE rege que o formulário Drap deve ser preenchido com o nome do representante da coligação, logo, se o representante informado não poderia estar ali por impedimento legal, inexoravelmente o Drap é nulo e, por consequência, o impugnado [Flávio Dino] não possui condição de elegibilidade”, finaliza.

A ação pede que o governador Flávio Dino e o seu vice — e candidato a ocupar a mesma função na chapa —, Carlos Brandão (PRB) sejam citados para apresentar manifestação a respeito da impugnação; a intimação do MPE do Maranhão para que se posicione a respeito do assunto; e, ao final, a total procedência da contestação, sendo indeferido o pedido de registro de candidatura do comunista.

Rodrigo Maia vem ao Maranhão lançar pré-candidatura à Presidência
Política

Ato está agendado para acontecer em Santa Inês. Partido usará novas filiações ao DEM para apresentar presidenciável ao eleitorado do país

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vem ao Maranhão para o lançamento de sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. O evento está sendo agendado para o final do mês de março, e deve acontecer no município de Santa Inês, em evento do Democratas articulado pelo deputado federal Juscelino Filho e Stênio Rezende.

A vinda de Maia ao estado faz parte de uma série de viagens pelo país que ele iniciará a partir da próxima semana. Na agenda, já estão também definidas visitas ao Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí. A ideia é usar as novas filiações ao DEM para se apresentar ao eleitorado do país.

Na última quinta-feira 8, durante a convenção que lançou o nome de Maia ao Planalto e elegeu o prefeito de Salvador, ACM Neto, como presidente nacional do partido, pelo menos 11 nomes do Maranhão se filiaram ao DEM. Todos levados por Juscelino Filho — que foi também eleito para a Executiva Nacional, como membro suplente.

Por articulação de Juscelino, inclusive, o Democratas faz parte da coalização de partidos que fecharam pela reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), em troca de cargos no primeiro e segundo escalão do Palácio dos Leões. Também houve, no caso do DEM, a contratação de uma empresa pertencente a mulher de Juscelino, Lia Cavalcanti Fialho Rezende, a DIO - Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia Ltda, para suposta prestação serviços para a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Há ainda a exigência de participação do partido na chapa majoritária dinista, em razão da necessidade de palanque forte para Rodrigo Maia no estado.

Sobre essa última negociação, caso Juscelino Filho não consiga emplacar o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, na vice; ou a deputada Eliziane Gama na segunda vaga ao Senado — ela ainda não se filiou ao DEM por não ter sido liberada e não querer desagradar o presidente nacional do PPS, Roberto Freire —, aumenta a possibilidade do Democratas fechar com a pré-candidatura do deputado José Reinaldo Tavares ao Senado, numa chapa encabeçada por Eduardo Braide (PMN).

Aliança entre DEM e PCdoB garante palanque presidencial para Rodrigo Maia no MA
Política

Democratas já ganharam do governador Flávio Dino o comando do multimilionário Funben. Presidenciável declarou-se contra o Bolsa-Família

Quem se assustou com os abraços e troca de segredos entre o tucano Aécio Neves e o comunista Flávio Dino em 2014 pode já ir preparando o coração para as eleições de 2018.

Com a confirmação da aliança entre DEM e o PCdoB no Maranhão, assegurada com a entrega do multimilionário Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben) para os democratas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, passa a ter garantido no estado palanque para a disputa pela Presidência da República.

Um palanque frankenstein, com um dito esquerdista e um, até outro dia, “golpista”.

Segundo confirmado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, ao Poder360, Maia oficializará sua candidatura ao Palácio dos Plano na convenção do partido, em março.

Recentemente, durante discurso no Brazil Institute do Wilson Center, em Washington, o presidenciável de Dino — um dos, já que o comunista opera por um palanque ainda mais furta-cor — declarou-se contra o programa Bolsa-Família por, segundo ele, não ter mecanismos que permitam a independência de seus beneficiários.

“Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social”, declarou.

Segundo levantamento do Gazeta do Povo, com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 30 municípios brasileiros que mais dependem do programa federal criticado por Rodrigo Maia, pelo menos metade é do Maranhão.

Juíza dá aula em Dino e PGE: extração de autos da Pegadores já foi autorizada
Política

Dentre os documentos está a chamada lista dos 400 funcionários fantasmas. Apesar de cobrança do Palácio, relação já estava com Carlos Lula desde setembro de 2015

A juíza federal Paula Souza Moraes, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, deu uma aula de carga de processo para o governador Flávio Dino (PCdoB) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Em decisão proferida no início da noite dessa terça-feira 21, a magistrada esclareceu que a extração de cópia dos autos da Operação Pegadores já foi autorizada desde a semana passada, um dia após a deflagração da operação pela Polícia Federal, bastando agora a PGE enviar um representante para buscar a documentação junto à PF. Essa decisão, inclusive, foi revelada pelo ATUAL7 desde o domingo 18.

“Isso posto, constato que a extração de cópias já foi anteriormente autorizada por este juízo, e, considerando que os documentos mencionados no presente feito instruem o respectivo IPL que se encontra de posse da autoridade policial, deverá a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) diligenciar àquela autoridade a sua obtenção, uma vez que já se encontra previamente autorizada por este juízo”, despachou.

A aula é um petardo em Dino e no chefe da PGE, Rodrigo Maia.

No início desta semana, mesmo a Justiça Federal já havendo autorizado a extração dos autos, Maia protocolou novo pedido de compartilhamento dos documentos. Já o governador, embora ex-juiz e por isso conhecedor — assim espera-se! — de como funciona a carga de processo, voltou a cobrar nas redes sociais a lista dos mais de 400 “funcionários fantasmas” bancados com dinheiro público afanado da saúde.

Essa relação dos fantasmas, inclusive, segundo a Polícia Federal, já está em posse do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, desde o mês de setembro de 2015.

Denominada de Folha Complementar pela própria organização criminosa que saqueou mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos, a lista tem dentre seus integrantes uma das cunhadas do secretário estadual de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, provável motivo que deve ter levado Lula a, após tomar conhecimento da existência do esquema, ter abafado o caso.

Sob risco de prisão, Rodrigo Maia devolve processo usado para atacar Wellington
Política

Chefe da PGE ainda pode parar na cadeia por retenção dos autos. Entrega foi feita após decisão judicial, mas fora do prazo

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, devolveu o processo de um terreno localizado nas proximidades da Via Expressa, em São Luís, utilizado pelo Palácio dos Leões e pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para atacar o candidato a prefeito pela coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington 11 (PP).

A devolução foi feita no final da manhã desta terça-feira 27, após Maia ser informado do recebimento, ontem 26, na PGE, de um mandado de busca e apreensão contra o Estado, por meio de sua pessoa, para devolver os autos do processo.

Caso não obedecesse a ordem judicial, o chefe da PGE poderia ser preso pelo crime de retenção de autos, podendo levar de seis meses a três anos de cadeia, além de condenado ao pagamento de multa. Contudo, ainda que tenha devolvido os autos por força judicial, o procurador-geral ainda pode ser indiciado pela polícia e ser condenado à mesma pena por ter devolvido a documentação fora do prazo determinado.

O pedido de instauração de inquérito policial contra ele pode ser requisitado pela própria polícia ou pela Justiça, além de ser encaminhado para a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que sejam apuradas e julgadas pelo Tribunal de Ética da instituição, segundo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação abusiva de Rodrigo Maia aponta ainda para o uso claro da máquina pública estadual em favor do candidato do governador Flávio Dino (PCdoB) e o uso da estrutura do governo para fazer fato político em perseguição a um adversário, no caso Wellington, já que Rodrigo Maia agiu dolosamente, isto é, com vontade livre e consciente de prejudicar o progressista.

Isso acontece porque esse processo não deveria estar na PGE desde o início, já que o prazo era comum entre as partes. De acordo com o CPC (Código do Processo Civil), quando isso ocorre, a lei determina que o processo tem de ficar na Serventia Judicial para consulta das partes. Neste sentido, a conduta de Maia, segundo o Artigo 356 do CPC, caracteriza crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório.

Para atingir Murad, Flávio Dino aciona empresa contratada por seu próprio governo
Política

Governador confessa crime de improbidade administrativa ao acusar Irês Engenharia de desviar verba pública e ainda assim contratá-la por R$ 23,5 milhões

Deu a louca no governador Flávio Dino (PCdoB). Na saga de atingir e tentar colocar na cadeia o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad - e possivelmente cassar o mandato da filha e do genro do ex-secretário, respectivamente, Andrea Murad e Sousa Neto -, Dino acionou na Justiça Federal, sob acusação de corrupção, uma mesma empreiteira contratada pelo seu próprio governo, por 23.5 milhões de reais.

Responsável pela transparência e controle das contas do Estado, Rodrigo Lago não controlou avanço da Irês Engenharia no governo comunista
Gilson Teixeira/OIMP/D.A Press Conivência ou incompetência? Responsável pela transparência e controle das contas do Estado, Rodrigo Lago não controlou avanço da Irês Engenharia no governo comunista

Com a ação, movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o comunista torna-se ele próprio réu confesso de corrupção, já que acusa uma empresa de roubar dinheiro público e mesmo assim a mantém em seu governo, o que o coloca mais próximo de conhecer uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas do que seus adversários políticos.

A empresa é a Ires Engenharia Comércio e Representação Ltda, localizada no bairro da Areinha, em São Luís, e pertencente a João Luciano Luna Coelho, que também configura como réu no processo 0080552-17.2015.4.01.3700, que tramita na 13ª Vara Federal, sob os cuidados do juiz federal José Valterson de Lima, que pode tornar inelegíveis e ainda pedir a prisão de Flávio Dino e de seu secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, por crime confesso de improbidade administrativa.

Grave, o processo motivo pelo governador para 'pegar' os Murad também coloca na vara Federal até mesmos os procuradores estaduais que assinam a ação, inclusive o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, além do secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Rodrigo Lago, que deveriam, pelo menos em tese, já que recebem para isso, ter se atentado para o fato de que a Irês Engenharia não poderia ter sido contratada pela Sinfra.

Um outro fato que também complica Flávio Dino é que, além dos 23.5 milhões do contrato assinado no dia 9 de abril entre o proprietário da Irês Engenharia e Clayton Noleto, a empreiteira ainda foi beneficiada pelo comunista com o total de cinco aditivos, que prorrogaram o prazo de execução de obras pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e da própria Secretaria de Estado da Saúde.

O mais interessante é que a empresa de João Luciano Luna Coelho foi contratada por Dino mesmo já havendo escamoteado dinheiro público da própria Sinfra, segundo auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que detectou irregularidades na realização do Convênio n.º 025/2010. A auditoria, inclusive, já era alvo de ação do Ministério Público estadual, muito antes da Irês faturar o novo contrato milionário com o governo.

"Pixuleco"

Toda a camaradagem para que a Irês Engenharia permanecesse mamando nos cofres do Estado tem um motivo pra lá de conhecido por essas terras e, principalmente, pelo governo Flávio Dino: o "pixuleco", termo da malandragem designado para uma coisa pequena, mas que na verdade não é tão pequena assim, a propina.

Fontes graduadas do Atual7 no Palácio dos Leões relatam que o comunista, mesmo tomando conhecimento de que um petista e um irmão de um ex-deputado operaram para que a empreiteira e outras empresas ganhassem licitação em seu governo, preferiu tapar os olhos e ouvidos e consentir com a maracutaia.

A dupla, segundo as fontes palacianas, teria embolsado quase 10% do contrato assinado com a Sinfra. Não há informação concreta, porém, de que Dino teria levado alguma parte na negociata.

Política

Ao saber que Clécio Coelho não estava mais no Fórum, procurador-geral e diretor do Detran-MA saíram rapidamente do local

A dupla Rodrigo Maia e Antônio Nunes, que estiveram em cruzada ontem, em busca de um diálogo com o juiz Clécio Coelho
Prefeitura de São Luís Diálogos pelo Maranhão A dupla Rodrigo Maia e Antônio Nunes, que estiveram em cruzada ontem, em busca de um diálogo com o juiz Clécio Coelho

O procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, e o diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, Antônio Leitão Nunes, foram vistos no Fórum Desembargador Sarney Costa, na tarde dessa terça-feira (14), poucas horas depois do juiz Clésio Coelho Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinar de forma liminar a suspensão do contrato suspeito celebrado entre o Detran-MA e a empresa BR Construções Comércio e Serviços Ltda, com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 4.857.903,30.

A dupla tentava uma audiência com Clécio Cunha, que já havia se retirado do local.

Com a informação de onde o juiz estaria, após um rápido telefonema, Maia e Nunes também se evadiram.

Pedido de reconsideração

Menos de 24 horas depois do procurador-geral do Maranhão e do diretor-geral do Detran-MA saírem do Fórum Desembargador Sarney Costa, o governo Flávio Dino entrou com um pedido de reconsideração da decisão que concedeu a liminar pela suspensão do contrato com a BR Construções.

Ágil, a Justiça maranhense já juntou a petição e já publicou o despacho.