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Sedihpop repreende Furtado por chamar Survival International de “Ong picareta”
Política

Nota assinada pelo secretário Francisco Gonçalves ainda reafirma que parlamentar do PCdoB proferiu discurso racista e homofóbico durante audiência em São João do Carú

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), comandada pelo presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, professor Francisco Gonçalves emitiu nota em que condena e repreende o suplente de deputado estadual no exercício do mandato, Fernando Furtado (PCdoB), por chamar a entidade global de proteção aos direitos dos indígenas, Survival International, de "Ong picareta do ano".

Francisco Gonçalves, que repreendeu Fernando Furtado por chamar a Ong Survival International de "picareta", é um dos secretários mais próximos do governador Flávio Dino
Divulgação Recado Francisco Gonçalves, que repreendeu Fernando Furtado por chamar a Ong Survival International de "picareta", é um dos secretários mais próximos do governador Flávio Dino

O desaforo de Furtado a Ong, publicado na página da própria Assembleia Legislativa do Maranhão, aconteceu poucas semanas após a Survival divulgar que o comunista havia sido premiado como o “Racista do Ano” de 2015, em razão de declarações de ódio racistas e homofóbicas proferidas pelo parlamentar em meados de julho no ano passado, durante audiência realizada no município maranhense de São João do Carú, próximo à fronteira com o território indígena dos Awá, numa área de floresta rara pré-amazônica.

Na ocasião, o deputado do PCdoB afirmou que se deveria deixar os indígenas da Amazônia morrerem de fome. Ele também os chamou de "um bando de veadinho”. Depois de causar indignação no Brasil e crise no Palácio dos Leões pelo fato de ser da base e do partido do governador Flávio Dino (PCdoB), Fernando Furtado foi forçado a emitir uma retratação formal, em estratégia que serviu para abafar o caso pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão, presididas, respectivamente, pelos colegas de governo Zé Inácio (PT) e Fábio Macedo (PDT).

Segundo a nota da Sedihpop, assinada pelo secretário Francisco Gonçalves, ao rebater ironicamente o título que lhe foi outorgado pela Survival International, Fernando Furtado tenta desqualificar, generalizando casos pontuais, espaços e formas legítimas de controle social e participação popular, entidades e organizações com atuação histórica, bem como o processo de identidade e autoafirmação dos povos indígenas. A Sedihpop também reafirmou que o prêmio de “Racista do Ano” de 2015 conferido ao parlamentar maranhense alude a um discurso racista proferido por ele, "cujo conteúdo também tinha cunho homofóbico, além de incitar ódio aos povos indígenas". Foi dado ainda um novo puxão de orelha no deputado “Racista do Ano” de 2015, ao lembrá-lo que ele não vem agindo "conforme preconizam os estatutos de sua agremiação partidária".

Abaixo, a íntegra da nota emitida pela Sedihpop:

Nota da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) sobre a “resposta” do deputado Fernando Furtado ao prêmio de “Racista do Ano”, da Survival International

Participação popular e controle social são pilares fundamentais de uma democracia. Além de exercê-la através do voto, cobrar e fiscalizar os mandatos são também direitos e deveres do povo.

Ao rebater ironicamente o título que lhe foi outorgado pela ONG Survival International, de “Racista do Ano” de 2015, o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB/MA) tenta desqualificar, generalizando casos pontuais, espaços e formas legítimas de controle social e participação popular, entidades e organizações com atuação histórica, bem como o processo de identidade e autoafirmação dos povos indígenas. Ao longo das últimas décadas — seja na luta pela democracia, seja na luta pela efetivação dos direitos pós-88 — os defensores e entidades de direitos humanos exercem um papel crucial, através do diálogo imprescindível para o avanço das políticas públicas necessárias ao bem estar de todos e todas. Não há democracia sem o saudável e respeitoso diálogo entre os poderes públicos constituídos e a sociedade civil.

O prêmio conferido ao parlamentar maranhense alude a um discurso racista proferido por ele em julho passado, cujo conteúdo também tinha cunho homofóbico, além de incitar ódio aos povos indígenas. Espera-se do deputado Fernando Furtado uma agenda política pautada pela luta em defesa dos direitos das minorias e no combate a qualquer forma de preconceito e discriminação, conforme preconizam os estatutos de sua agremiação partidária.

São Luís/MA, 4 de janeiro de 2015

Francisco Gonçalves da Conceição
Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos