O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre 12 figuras do cenário político avaliadas em pesquisa do Datafolha, divulgada pela Folha de S.Paulo neste domingo 4.

No levantamento, o Datafolha pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham em cada um dos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. O índice leva em conta as notas atribuídas por aqueles que dizem conhecer a personalidade em questão.

De acordo com os números, um terço (33%) disse ter alta confiança em Moro, 23%, média confiança, e 42%, baixa confiança.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem em seguida na lista dos mais confiáveis, com 30% de confiança alta (16% média e 53% baixa). Apesar de empatar dentro da margem de erro com o ex-juiz no quesito alta confiança, o petista aparece em segundo por ter índices piores de média e baixa confiabilidade.

Em seguida, estão empatados na margem de erro o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com 22% (22% média e 55% baixa), e Luciano Huck, com 21% (22% média e 55% baixa). O apresentador de TV é considerado um possível candidato à Presidência em 2022.

Outros dois possíveis presidenciáveis, Ciro Gomes (PDT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), têm 11% e 7% de índice alto de confiança, respectivamente.

Presidente da Câmara dos Deputados e principal articulador para a aprovação da reforma da Previdência, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é visto como altamente confiável por apenas 7% dos entrevistados.

Seu par no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), amarga a lanterna da lista, com 3%.

O Datafolha também investigou a percepção sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), a ex-presidenciável Marina Silva (Rede) e a ex-candidata à Vice-Presidência Manuela D'Ávila (PC do B).

Desses, Mourão foi quem teve maior índice de alta confiança, com 12%. Logo atrás, empatado na margem de erro, vem FHC, com 10% (o mesmo percentual que obteve em pesquisas realizadas em 2016 e em 2009). Já Marina teve 9% e Manuela, 7%.

O Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios de todas as regiões do país nos dias 5 e 6 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

Por 17 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira 10, o projeto que criminaliza o caixa dois e estipula pena de até cinco anos de prisão, podendo chegar a oito anos e quatro meses em alguns casos.

A proposta faz parte do pacote anticrime apresentada no Senado pela líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), replicado a partir do projeto elaborado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

“A CCJ do Senado Federal acaba de aprovar o projeto que criminaliza o Caixa 2. Serão punidos com mais rigor quem utilizar dinheiro de corrupção, contrabando ou narcotráfico para financiamento eleitoral. É importante que o Pacote Anticrime avance. É o que a sociedade quer”, comemorou Gama no Twitter.

A votação foi em caráter terminativo, ou seja, não precisará passar pelo plenário e poderá seguir direto para análise da Câmara. Somente se os deputados também aprovarem o texto é que ele irá para a sanção presidencial para poder virar lei.

O texto define como crime “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar” recursos e bens que não tenha sido declarados na prestação de contas, ou tenham sido declarados de forma errada. Também fica proibido “doar, contribuir ou fornecer” recursos nessa condição. A pena sugerida é de dois a cinco anos de prisão, podendo ser aumentada de um a dois terços se os recursos utilizados forem provenientes de crime, ou se o autor do crime for servidor público.

O grupo de trabalho na Câmara dos Deputados que estuda os projetos anticrime e anticorrupção decidiu, nesta terça-feira 9, que a definição sobre prisão após o julgamento em segunda instância será feita por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), e não via projeto de lei.

Por 7 votos a 6, foi rejeitado esse item do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que pretendia incluir esse dispositivo por meio de projeto de lei. Agora, o item será votado em PEC de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP).

Apresentado à Casa por Sergio Moro, o pacote é uma das principais bandeiras do ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Como ainda existe a possibilidade de recursos na Justiça após a condenação em segunda instância, é preciso definir que essa seria a sentença condenatória, e as outras etapas são cumpridas após a prisão do acusado.

A questão está sendo rediscutida também no STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda não há previsão de quando sairá uma nova decisão sobre o assunto.

O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), usou o perfil pessoal no Twitter para criticar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por haver pedido afastamento do cargo pelo período de cinco dias “para tratar de assuntos particulares”.

“Ministro Sérgio Moro pede licença pra folgar, tirar uns dias de férias. Pouco mais de seis meses no cargo…”, publicou Jerry.

Para o comunista, em vez de licença para “férias”, Moro deveria pedir exoneração ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), para esclarecer fora do cargo as supostas irregularidades que teriam sido cometidas por ele, no trâmite da Lava Jato. As alegadas suspeitas têm sido levantadas desde o vazamento de troca de mensagens pelo Telegram atribuídas ao ministro, então juiz federal, e procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR).

“Pede logo para sair e se defender sem a proteção do cargo dessas acusações de conluio político traindo a missão do Judiciário, desdenhando a Constituição e o Código de Processo Penal”, alfinetou o comunista.

A licença de Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública será tirada no período e 15 a 19 de julho, conforme autorização em despacho presidencial publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira 8.

No domingo 7, em entrevista publicada pelo jornal Correio Braziliense, Sérgio Moro destacou que não deixará o cargo devido à suposta troca de mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil.

“Não vai ser por causa de falsos escândalos que vou desistir dessa missão”, disse, referindo-se à consolidação dos avanços no combate à corrupção e ao crime organizado. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, em entrevista ao Correio Braziliense, publicada neste domingo 7, que não pretende deixar o cargo por causa das mensagens reveladas pelo The Intercept, atribuídas a ele e aos procuradores da Lava Jato.

“Não vai ser por causa de falsos escândalos que vou desistir dessa missão”, disse, referindo-se à consolidação dos avanços no combate à corrupção e ao crime organizado. Moro se refere à publicação das mensagens como “revanchismo” e afirmou que o hacker tem interesse principal de impedir novas investigações e anular condenações.

Na entrevista, o ministro admite que “pode ter mensagens que tenham ocorrido”, citando como exemplo o trecho revelado “In Fux, we trust”.

“Confio no ministro do Supremo. Qual é o problema em falar nisso? Problema nenhum. Mas pode ter uma mexida numa palavra, na própria identificação e na atribuição dessas mensagens”, disse, repetindo que deveria ter sido averiguada a autenticidade do material.

Em relação à suposta interferência em uma possível delação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, Moro disse que a atribuição não era dele, e sim do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria Geral da República (PGR).