O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu, no final da noite dessa quarta-feira 9, que a votação para a escolha do presidente e demais integrantes da Mesa Diretora do Senado será secreta. Ele revogou liminar do colega Marco Aurélio Mello, concedida em dezembro do ano passado, para que os votos para o comando da Casa fossem abertos.

A mesma medida já havia sido tomada por Toffoli mais cedo, em relação a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Ambas estão marcadas para o início de fevereiro, quando os trabalhos da nova legislatura serão iniciados pelo Congresso.

Ao decidir sobre o caso do Senado, Toffoli analisou pedidos da própria Casa e dos partidos Solidariedade e MDB, que queriam a eleição fechada. Em sua decisão, o ministro argumentou haver previsão expressa no Regimento Interno do Senado para que a sessão seja sigilosa. Além disso, sustentou que uma interferência do Judiciário poderia ferir a autonomia do Legislativo.

No julgamento anterior, ele rejeitou pedido do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), co-fundador e coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), para que a escolha do próximo presidente da Câmara fosse realizada com votos abertos.

Esta primeira decisão, inclusive, foi elogiada no Twitter pelo deputado federal eleito pelo PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry, que permanecerá como eminência parda do governador Flávio Dino (PCdoB), mesmo fora do Palácio dos Leões a partir do próximo mês, quando assume o mandato.

Segundo comentou o comunista, o “voto secreto é essencial à democracia”.

O secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, eleito deputado federal pelo PCdoB do Maranhão em outubro último, defendeu que sejam mantidas secretas as votações para a escolha da nova cúpula do Congresso Nacional.

Nesta quarta-feira 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), co-fundador e coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), para que a eleição da Mesa Diretora na Câmara fosse realizada com votos abertos. A tendência agora é que o ministro revogue a liminar do colega Marco Aurélio Mello, dada em dezembro do ano passado, determinando que a votação no Senado seja aberta, contrariando o Regimento Interno da Casa, que prevê o voto secreto.

Em comentário no Twitter, a uma reportagem do Congresso em Foco sobre a decisão de Toffoli, Jerry apontou que o entendimento deve se estender ao Senado, e garantiu que a votação secreta é importante para a democracia brasileira. “Se vale para a Câmara valerá também para o Senado. Voto secreto é essencial à democracia”, disse.

Até o momento, nenhum dos comentários feitos na rede social sobre a declaração do comunista é de apoio a defesa feita.

Nesta semana, Márcio Jerry e parte dos integrantes da bancada federal maranhense almoçaram, em São Luís, com o presidente da Câmara e candidato à reeleição para o cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na eleição, o PCdoB apoiou o democrata, novamente favorito na disputa.