Nova Sede PGJ
PGJ inaugura nova sede de R$ 25 milhões com três anos de atraso
Política

Empresa responsável pela obra é a Dimensão Engenharia. Prédio deveria ter sido entregue desde março de 2013

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão passa a funcionar oficialmente na nova sede, a partir desta segunda-feira 16. O suntuoso prédio, situado na Avenida Carlos Cunha, no bairro do Jaracati, fica ao lado da interminável construção do prédio das Promotorias de Justiça da Capital, o famigerado “espeto de pau”, e é inaugurado após mais de três anos de atraso.

De acordo com o cronograma de construção divulgado em 2010 pela então chefe da PGJ, Maria de Fátima Travassos, as obras da nova sede da PGJ foram iniciadas em meados de setembro daquele ano, tendo como prazo de entrega 30 meses. Pelos cálculos, que o Ministério Público do Maranhão sabe tão bem fazer quando o atraso é em obras de responsabilidade dos municípios maranhenses, o prédio deveria ter sido inaugurado desde março de 2013, um mês após a ainda atual chefe da PGJ, Regina Almeida Rocha, visitar o local e cobrar a entrega do prédio no prazo estabelecido no contrato.

Dados abertos consultados pelo Atual7 mostram que, apesar do valor original do contrato para a construção do prédio ter sido de R$ 22.008.710,08 (vinte e dois milhões, oito mil, setecentos e dez reais e oito centavos), dois aditivos foram assinados posteriormente com a empreiteira responsável pela obra, elevando o valor do repasse para 25.023.308,28 (vinte e cinco milhões, vinte e três mil, trezentos e oito reais e vinte e oito centavos).

Um dado curioso chama a atenção. A empresa vencedora da licitação e que estourou o prazo de entrega é a Dimensão Engenharia e Construção, denunciada recentemente à Justiça pelo próprio MP-MA, sob a acusação de seus sócios, Antônio Barbosa Alencar e Mirella Palácio de Alencar, terem praticado crimes contra a Lei de Licitação e associação criminosa.

Apesar do atraso de três anos para a entrega do prédio, não há informações de que o Ministério Público do Maranhão tenha acionado a Dimensão Engenharia para cumprir com o cronograma estabelecido no contrato. Uma nota foi solicitada ao órgão, para que detalhe o motivo desse atraso, bem como as razões para os dois aditivos.