Apesar da iminente ruptura na tradicional aliança entre PT e PCdoB na capital paulista, exposta pelo pré-candidato comunista à prefeitura, Orlando Silva, nessa quarta-feira 12, ao dizer em entrevista à Folha de S.Paulo que o partido do ex-presidente Lula “é parte do passado”, em São Luís, as conversas para a oficialização da aliança das legendas em torno da pré-candidatura de Rubens Pereira Júnior (PCdoB) não foram afetadas.

É o que garantem ao ATUAL7 petistas e o presidente do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry.

Militante histórico do PT, o secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Chico Gonçalves, defende que a fala de Orlando Silva não pode ser atribuída ao próprio PCdoB.

“Orlando Silva expressa um ponto de vista pessoal; não é o ponto de vista do PCdoB. Pra ocupar espaço, faz uma disputa tacanha e ingênua. Não é possível, pensar e articular alternativas democráticas para o país sem o PT e Lula. De nossa parte, continuamos valorizando a aliança estratégica com o PCdoB. O único passado que precisamos deixar pra trás é o autoritarismo e as picuinhas”, disse.

A mesma defesa é feita por Cricielle Muniz, embora pré-candidata do PT ao Palácio de La Ravardière. Além de duvidar da entrevista publicada pela Folha, para reforçar a aliança entre as legendas, ela recorda que Silva integrou os governos Lula e Dilma Rousseff, e que, atualmente, o PT comanda pastas do primeiro escalão do governo Flávio Dino (PCdoB).

“Se o Dep. Orlando falou realmente isto, acho lamentável e um equívoco, pois nós sabemos a importância do PT e do PC do B para a luta democrática no país. A nossa aliança não é com pessoas, é pelo Brasil e pelo povo brasileiro. O PC do B, integrou os governos do PT no nível federal e nós integramos o governo aqui Estado”, declarou.

Para Márcio Jerry, que é coordenador da pré-campanha de Rubens Júnior, a fala do correligionário deve ser analisada apenas no contexto da atuação situação eleitoral da capital paulista.

“Deputado Orlando Silva falou num dado contexto, avaliando situação da cidade de São Paulo; Eu acho que o PT de fato é parte do passado, e isso é bom; mas é também parte importante do presente e sem dúvida alguma parte do futuro; PCdoB e PT tem relação antiga, de décadas, com divergências e convergências, mas quase sempre em alianças”, defendeu.

A garantia de que a fala de Orlando Silva não afetou o diálogo entre PT e PCdoB em São Luís também pode ser confirmada pelo fato de que, também ontem, o vereador petista Honorato Fernandes participou de uma reunião entre Rubens Pereira Júnior e lideranças partidárias sobre as eleições 2020 na capital, como mostra a imagem em destaque. Fernandes, inclusive, além de fazer parte da base de apoio ao comunista, está entre os cotados para ser o vice de Rubens Júnior.

Adversários do ex-gestor e pré-candidato a prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota (PTB), têm espalhado que ele não poderia disputar a prefeitura em 2020, por conta de impedimentos na Justiça. A notícia, porém, é falsa, segundo verificação feita pelo ATUAL7.

Diferente do que os adversários afirmam, certidões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TCU (Tribunal de Contas da União), CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão e da Câmara Municipal de Pastos Bons mostram que Enoque Mota está apto para concorrer ao pleito.

TSE

TCU

CNJ

TCE-MA

Câmara Municipal de Pastos Bons

Ainda que Enoque Mota tivesse contas de governo ou gestão julgadas desaprovadas pela corte de Contas, segundo decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de 2016, no julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, a decisão dos TCEs é opinativa, isto é, de parecer prévio. Quem tem a competência para julgar as contas de prefeitos é o Legislativo municipal.

A fake news teria começado a circular em redes sociais e grupos de WhatsApp nesta semana, coincidentemente, após a passagem do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), que apoia Matheus Mota (PP), na região do Sertão Maranhense.

Em 2016, Matheus disputou e perdeu a eleição para a atual prefeita, Iriane Gonçalo (SD), que apoia o retorno de Enoque Mota, seu aliado, à administração municipal. O pré-candidato do PTB também é apoiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Com 39% das intenções de voto na disputa pela Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (Pode) tem outra vantagem sobre os adversários: entre todos os pré-candidatos a prefeito da capital, ele tem a menor taxa de rejeição, segundo pesquisa Ibope.

De acordo com o levantamento, apenas 9% dos eleitores não votariam de jeito nenhum em Braide.

Aparecem ainda entre aqueles em quem os eleitores não votariam os pré-candidatos Carlos Madeira (SD) e Neto Evangelista (DEM), ambos com 11%; Duarte Júnior (Republicanos) e Franklin Douglas (PSOL), com 12%, cada; Jeisael Marx (Rede), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Saulo Arcangeli (PSTU), com 14%, cada; Wellington do Curso (PSDB) e Yglésio Moyses (PROS), com 16%, cada; Bira do Pindaré (PSB, 17%); Detinha (PL, 20%); e Adriano Sarney (PV), o mais rejeitado, com 34%.

Poderia votar em todos marcou 4%, e 10% não sabe ou não respondeu.

A margem de erro da pesquisa, contratada pela Jakarta Publicidade, é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 602 eleitores, entre os dias 30 de julho e 5 de agosto. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. Registro no TSE: MA-05532/2020. Essa é a primeira pesquisa do Ibope em São Luís em 2020.

O Emet Instituto, Comércio e Consultoria deve ser alvo de representação na Justiça Eleitoral em razão de respostas em um dos cenários estimulados da pesquisa MA-04866/2020, segundo questionário cadastrado no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apresentar as opções “não sei” e “nenhum” dispostas antes dos nomes de pelo menos três postulantes ao Palácio de La Ravardière.

A representação será feita pelo PROS, do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moyses. Além do parlamentar, também teriam sido prejudicados os pré-candidatos Franklin Douglas (PSOL) e Jeisael Marx (Rede).

“Um instituto de pesquisa na capital que surge do nada e se muda pra lugar nenhum e vai fazer uma pesquisa que, depois do ‘não sei’ e ‘nenhum’, apresenta mais nomes”, disse Yglésio, em discurso na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira 12.

Segundo o parlamentar, recentemente o Emet fez alteração contratual. Até pouco tempo, diz ele, o instituto estava habilitado na Receita Federal as atividades de comércio varejista de armas e munições.

“Até a última alteração contratual, [atuava no setor econômico de] comércio varejista de armas, serviço de transporte de passageiros, compra e venda de imóveis, corretagem na compra de imóveis, aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas, limpeza de prédios, atividades de segurança eletrônica, atividades paisagistas, serviços combinados de escritório e apoio administrativo, enfim, uma completa desmoralização”, disparou.

Insinuando, mas sem citar nomes, que há alguém por traz do instituto, Yglésio disse que entrará com representação contra a divulgação da pesquisa. “A gente sabe muito bem a quem está ligado o instituto, infelizmente a gente sabe também a quem serve o instituto, qual a finalidade desse tipo de pesquisa. Nós vamos entrar com uma representação ainda hoje contra a divulgação desse tipo de imoralidade que só faz confundir a cabeça do eleitorado aqui em São Luís”, finalizou.

Procurado pelo ATUAL7 para se posicionar sobre a sondagem e o instituto, o proprietário do Emet, Fernando Bastos, rebateu as suspeitas. Segundo ele, embora o questionário registrado no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresente três pré-candidatos após as opções “não sei” e “nenhum”, o sistema do instituto, durante as entrevistas, organiza os nomes alfabeticamente.

“O nosso sistema coloca, automaticamente, em ordem alfabética [os nomes dos pré-candidatos]. Nossa coleta é feita por meio de dispositivos eletrônicos. O deputado deve ter consultado no site do TSE, onde é registrada a pesquisa, e lá se copia e se lança. O questionário é enviado, mas isso não quer dizer que o questionário vai ser executado daquele jeito”, argumentou.

Bastos também comentou a respeito do mix de atividades econômicas do Emet. Ele afirmou que, até o momento, o instituto nunca atuou ou forneceu produto ou serviço a não ser pesquisa de opinião pública.

“Mas, independente disto, a nossa legislação permite que uma empresa exerça várias atividades. Não há ilícito nenhum em uma empresa exercer várias atividades. O próprio Yglésio, quando foi gestor público [diretor-geral do Socorrão I, em São Luís], contratou pelo menos 10 empresas que tinham várias atividades além das que ele contratou. O que me parece é que ele está tentando desacreditar uma pesquisa que sequer foi publicada. Ele pode tentar o que quiser judicialmente, nós vamos responder e não tenho dúvida de nossa vitória”, respondeu, justificando ainda que a atividade varejista de armas e munições se deu porque ele, como atleta e competidor, pretende montar um clube de tiro. “Eu eu já deixo ali a empresa pronta, neste sentido, e não vejo problema. Não há ilegalidade”.

Para tentar massificar que a preferência do eleitorado da capital pela pré-candidatura de Neto Evangelista (DEM) a prefeito de São Luís estaria crescendo, e a de Eduardo Braide (PODE) caindo, aliados do democrata tem feito comparações entre pesquisas de diferentes institutos. A leitura dos dados, porém, é equivocada, e induz o eleitor da capital ao erro.

Segundo checagem do ATUAL7 nas pesquisas das eleições 2020 registradas no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e já divulgadas, há diversas disparidades que impossibilitam qualquer comparativo que possa se levar em consideração.

O primeiro levantamento do pleito deste ano, por exemplo, do Datailha, foi realizado entre os dias 29 e 31 de janeiro, mediante amostragem polietápico por área (Multistage Área Sampling), em 40 bairros da cidade, com 980 eleitores. Sob o número MA-01492/2020, com margem de erro de 3,3%, diversos cenários estimulados foram incluídos na sondagem, até mesmo com nomes de quem nunca se colocou para a corrida, como Márcio Jerry (PCdoB), Roseana Sarney (MDB), Antônio Araújo (PCdoB) e Jefferson Portela (PCdoB).

Cinco meses depois, entre os dias 29 de junho e 2 de julho, o instituto Prever ouviu 1.006 eleitores, com margem de erro de 3%, em entrevistas pessoais e domiciliares em 68 bairros. Na pesquisa estimulada MA-04571/2020, foram incluídos nomes que, à época, ainda insinuaram que estariam na disputa, como Honorato Fernandes (PT) e Silvio Antônio (PSL).

Entre os dias 13 e 15 de julho, o Datailha voltou a realizar nova sondagem, porém, a pesquisa MA-00027/2020 ouviu 1.014 eleitores, em 41 bairros, ainda que novamente sob o método de amostragem polietápico por área. Diferentemente da anterior, desta vez, a margem de erro foi de 3% e, sem qualquer explicação pública, o Datailha não incluiu nas entrevistas nomes já confirmados na eleição municipal, a exemplo de Detinha (PL) e Franklin Douglas (PSOL).

Além disso, houve uma manipulação descarada em favor do pré-candidato Rubens Pereira Júnior, apontado falsamente no levantamento como apoiado pelo ex-presidente Lula (PT).

Também realizada em julho, com margem de erro de 3%, a JPesquisa MA-02519/2020 ouviu 1.000 eleitores entre os dias 21 e 24 daquele mês, pelo método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho), sem divulgação de quais bairros foram abrangidos pelo levantamento. Quase dez nomes incluídos nas pesquisas do Datailha e Prever não foram incluídos na sondagem.

Já o Ibope, divulgado nessa segunda-feira 10, sob o número MA-05532/2020, entrevistou 602 pessoas entre os dias 30 de julho e 5 de agosto, também pelo método PPT, em 86 setores de fluxo em São Luís. Porém, além da margem de erro ser de 4%, a única entrevista estimulada também não apresentou nomes incluídos em levantamento de outros institutos.

Como se percebe, as pesquisas de institutos diferentes não podem ser comparadas porque foram realizadas com metodologias, tamanhos de amostras, questionários e até margem de erro distintas.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), pediu, nesta segunda-feira 10, providências ao diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, para a retirada de invasores da área protegida dos campos alagados da Baixada Maranhense, área de planície inundada com quase 18 mil km² no norte do estado.

“Solicitamos providências por parte da Polícia Federal para a retira dos invasores da referida região quilombola, área que é protegida pela Convenção de Râmsar [um tratado sobre as zonas úmidas de importância internacional especialmente enquanto habitat de aves aquáticas]”, justifica a parlamentar no documento.

Reportagem da CNN Brasil, veiculada neste domingo 9, denunciou o uso das terras do quilombo Cedro por fazendeiros e grileiros criadores de búfalos. Segundo a reportagem, cada búfalo pode pesar até uma tonelada e como andam sempre em grupo contribuem para a destruição do ecossistema local e impactam diretamente na renda e na sobrevivência dos quilombolas.

Os campos alagados são protegidos pelo tratado que prevê o uso sustentável dessas regiões porque fazem parte de um dos poucos biomas úmidos do Brasil. Mesmo protegida internacionalmente, a Baixada Maranhense vem sofrendo constantemente com os conflitos de terra do Povoado Cedro.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão colocou na pauta do próximo dia 20 o julgamento virtual do recurso do conselheiro Edmar Serra Cutrim, do TCE (Tribunal de Contas do Estado), para trancar a ação a que ele e o deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) respondem por nepotismo cruzado.

Conforme mostrou o ATUAL7, no final de julho, a decisão pelo recebimento da denúncia, que havia tornado a dupla ré por improbidade, foi suspensa liminarmente pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, que ganhou a relatoria do processo após a desembargadora Anildes Cruz declarar-se suspeita para atuar no caso, por motivo de foro íntimo.

Segundo a promotora Sidneya Nazareth Liberato, da 31ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, em 2007, então deputado estadual, Rubens Júnior nomeou em seu gabinete na Assembleia Legislativa o filho do conselheiro, Glalbert Cutrim, para o cargo em comissão de técnico parlamentar especial. Em contrapartida, no ano posterior, Edmar Cutrim nomeou Camila Torres e Silva, a Camila Pereira, irmã do comunista, para assessorá-lo em seu gabinete na corte de Contas estadual.

A continuidade da ilegalidade, ainda de acordo com o MP-MA, perdurou por cerca de seis anos, tendo Glalbert Cutrim sido exonerado do cargo apenas em 2014, por conta da obrigatoriedade de desincompatibilização prevista na legislação eleitoral, para poder se candidatar à Alema. Atualmente, ele é deputado reeleito na Casa, pelo PDT.

Embora documentados todos os elementos indicativos dos atos de improbidade administrativa, para o desembargador do Tribunal de Justiça, “não restou satisfeita a prova suficiente de autoria e materialidade de violação” à Súmula Vinculante 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), que trata sobre nepotismo.

A decisão, mostrou o ATUAL7, foi proferida após a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), mesmo intimada, haver deixado decorrer o prazo sem apresentar qualquer manifestação.

Por ser em ambiente virtual, a sessão para julgamento do recurso terá início no próximo dia 20 e término no dia 27. Caso não ocorra o julgamento neste período, o processo entrará automaticamente na sessão virtual subsequente.

O pré-candidato do Podemos, Eduardo Braide, lidera a corrida eleitoral pela Prefeitura de São Luís, aponta levantamento do Ibope, divulgado nesta segunda-feira 10.

Braide tem a preferência de 39% dos eleitores ouvidos na pesquisa estimulada, bem à frente dos demais adversários na disputa, que alcançaram índices bem menores.

Levando em consideração a margem de erro de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos, estão tecnicamente empatados na segunda colocação Duarte Júnior (Republicanos, com 13%), Wellington do Curso (PSDB, 9%), Neto Evangelista (DEM, 8%) e Bira do Pindaré (PSB, 5%).

Adriano Sarney (PV) vem na sequência, com 3%. Detinha (PL), Jeisael Marx (Rede) e Rubens Júnior (PCdoB) registraram 2%, cada.

Carlos Madeira (SD) e Yglésio Moyses (PROS) marcaram 1% de intenções de voto, cada. Franklin Douglas (PSOL) e Saulo Arcangeli (PSTU) não pontuaram.

Branco e nulo somaram 9% e outros 6% não sabem ou não responderam.

Contratado pela Jakarta Publicidade, sob o número MA-05532/2020, o Ibope ouviu 602 pessoas, de 30 de julho a 5 de agosto. O intervalo de confiança é de 95%. Essa é a primeira pesquisa do instituto em São Luís em 2020.

Apesar de não poder concorrer nas eleições de 2020 por força da Lei da Ficha Limpa, o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PP), lidera a pesquisa de intenção de votos do EMET Instituto, Comércio e Consultoria, divulgada nesta segunda-feira 10.

Registrada sob o número MA-09178/2020, a consulta ouviu 1.060 eleitores que votam na cidade, sendo 94,8% das entrevistas na zona urbana e 5,2% na zona rural, entre os dias 5 a 7 de agosto. A margem de erro do levantamento é de 2.9 pontos percentuais para mais ou menos, e o intervalo de confiança de 95%.

Segundo o cenário estimulado, quando são apresentadas opções de nomes aos entrevistados, o progressista tem 17,83% da preferência do eleitorado, ligeiramente à frente do atual gestor do município, Assis Ramos (DEM), que aparece 17,47%, e tentará a reeleição. Logo atrás vem o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), com 13,48%; e o também ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), com 12,67%.

Mais abaixo, fora do empate técnico pela margem de erro, aparecem o médico Daniel Fiim (MDB), com 4,43%; o pastor Laercio Castor (PSL), com 3,17%; o empresário Rodrigo Brasmar (PSD), com 3,08%; a juíza aposentada Maria das Graças (PTC), com 1,54%; e o atual presidente da Câmara de Vereadores do município, Zé Carlos (Patriotas), com 1,18%.

Em maio último, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão e manteve o indeferimento do registro de candidatura de Ildon Marques ao cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

A decisão tornou o progressista inelegível pelo período de oito anos, a contar da sentença condenatória resultante da inelegibilidade, de novembro de 2017, quando transitou em julgado uma condenação por improbidade.

Segundo o Ministério Público, o ex-prefeito de Imperatriz distribuiu cestas natalinas montadas com produtos provenientes da merenda escolar do município.