A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, no último dia 8, com uma ação civil pública requerendo, em regime de urgência, a suspensão do contrato firmado entre a prefeitura do município e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos para fornecimento de funcionários para a administração municipal, burlando a exigência de concurso público.

Ao valor global de R$ 14.724.279,60 - pagos em R$ 1.227.023,30 por mês -, o contrato foi fechado pela gestão do prefeito Marco Antonio Rodrigues de Sousa, o Ruivo (PSD), e tem irregularidades desde o processo licitatório. De acordo com o Ministério Público do Maranhão, o processo foi iniciado em 14 de fevereiro do ano passado, mas a autorização para a sua realização é datada de dez dias depois, “o que indica que o processo licitatório foi objeto de montagem, reforçado pelo contexto que a Cooperativa requerida foi a única licitante”, observa o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Também não há documento delegando ao secretário de Administração e Finanças a autorização para a realização do processo licitatório e nem empenho para liquidação e pagamento do contrato. A natureza do serviço, em que há vínculo de emprego e subordinação dos profissionais com a cooperativa, já seria suficiente para impedir a contratação da Diversa Cooperativa.

Além do Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ingressou com ação e conseguiu liminar determinando à Diversa Cooperativa que se abstenha de intermediar ou fornecer mão de obra a terceiros em desobediência à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aos princípios e lei que regem o cooperativismo.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão também acolheu medida cautelar para determinar que a gestão Ruivo suspenda quaisquer pagamentos firmados com a Diversa Cooperativa e se abstenha de realizar novas contratações com a entidade. O TCE/MA reconheceu o caráter inidôneo da cooperativa, a ilegalidade da contratação, os indícios de irregularidades na licitação e a lesividade do contrato.

Além da liminar para a suspensão do contrato, o Ministério Público do Maranhão requer, ao final do processo, que a Justiça determine a rescisão definitiva do contrato entre a prefeitura de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.

O cumprimento de mandato de prisão temporária do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, feito pela Polícia Federal no bojo da Operação Abscondito II, nesta quinta-feira 18, considerada a 7.ª fase da Sermão aos Peixes, aponta para a iminência de deflagração de nova operação federal, mas contra o governador reeleito Flávio Dino (PCdoB).

Assim como Murad, Dino também usou uma rede social para revelar informações privilegiadas sobre investigação contra ele e seu governo.

O vazamento feito pelo chefe do Executivo estadual ocorreu no mês de agosto último.

Por meio do Twitter, Flávio Dino insinuou que estaria sendo articulada uma trama contra ele, que teria por trás o grupo comandado pelo ex-presidente da República José Sarney (MDB-MA) e um delegado da Polícia Federal. “Avisaram-me que o grupo Sarney está tramando um novo factoide querendo usar a Polícia Federal. Não quero crer que um delegado se preste a esse tipo de armação. Seria mais uma desmoralização”, disse Dino.

No final do mês passado, em resposta ao ATUAL7 sobre as declarações do governador na rede social, a superintendente da Polícia Federal no Maranhão, delegada Cassandra Ferreira Alves Parazi, confirmou a existência de abertura de investigação sobre o caso, mas limitou-se a informar que a PF, “por dever de ofício e em estrito respeito ao ordenamento jurídico, não emite notas ou esclarecimentos sobre investigações policiais em andamento, em razão do segredo de Justiça”.

Quando da deflagração, o nome da eventual nova operação, inclusive, poderá ser Abscondito III.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira 18, de forma simultânea, duas fases da Operação Sermão aos Peixes: Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Abscondito II (7ª Fase). Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e um de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária no Maranhão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. A Justiça determinou, ainda, o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor que supera os R$ 15 milhões.

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Parauapebas, no Pará; Palmas, no Tocantins; Brasília, no Distrito Federal; e Goiânia, no Goiás.

Dentre os alvos estão o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad; o jornalista Justino Filho; e o médico Plínio Medeiros Filho. Contra eles foi decretado mandados de prisão temporária.

Além da Polícia Federal, a investigação contou ainda com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal.

Peixe de Tobias e Abscondito II

As investigações da Peixe de Tobias identificaram que, entre os anos de 2011 e 2013, aproximadamente de R$ 2 milhões destinados ao sistema de saúde estadual teriam sido desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz, tendo ocorrido o pagamento de valores mensais a blogueiros. A PF apura as circunstâncias do repasse.

A Abscondito II apura o vazamento da primeira fase da Sermão aos Peixes. O esquema investigado teria cooptado servidores públicos para obter informações privilegiadas sobre a investigação. A PF aponta indicativos de destruição e ocultação de provas.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo TRF-1, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros com o objetivo de impedir que fosse decretada a perda.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados.

Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Os nomes escolhidos para estas novas fases da operação são uma referência a trechos do Sermão de Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o "Sermão aos Peixes", no qual o religioso e filósofo utiliza vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O fel do Peixe de Tobias, apesar de amargo, teria a capacidade de curar a cegueira dos ouvintes.

No contexto da investigação, o Peixe de Tobias busca revelar (trazer luz sobre) parte da trama delitiva que envolveu o desvio de recursos públicos.

Já o nome Abscondito II, continuidade da Operação Abscondito, deflagrada em outubro de 2016, remonta a um trecho do Sermão segundo o qual alguns peixes, quanto maiores, mais se escondem. Trata-se de uma referência aos atos de ocultação de provas e de patrimônio a partir da tentativa de dissimulação e ocultação dos bens adquiridos com valores desviados do sistema de saúde estadual.

O deputado federal Aluisio Mendes foi um dos principais articuladores do acordo que consolidou, na última terça-feira 16, o apoio de um grupo de deputados federais do Podemos ao candidato à Presidência da República nas eleições de 2018, Jair Bolsonaro (PSL).

A movimentação foi feita a pedido de Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), filho do presidenciável, que fez a proposta por afinidade — Mendes e ele são aliados na Câmara e colegas na Polícia Federal, além de líderes da Frente da Lava Jato no Congresso — em conjunto com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), cotado para assumir a Casa Civil num possível governo de Jair Bolsonaro e também aliado de Mendes na Casa.

“Não estou falando em nome do partido, mas em nome de uma parte significativa de deputados eleitos que resolveram optar pelo apoio a Bolsonaro. Dos deputados eleitos, sete já manifestarem interesse em apoiar o candidato”, declarou Aluísio.

O parlamentar maranhense articulou aliança com o candidato do PSL após a direção do seu partido, que disputou o Palácio do Planalto no 1.ª turno tendo Álvaro Dias como candidato oficial, optar pela neutralidade agora no segundo turno e haver liberado seus filiados para se posicionar ou não em relação a um dos presidenciáveis.

Com o fechamento da aliança, o Podemos representa a primeira bancada na Câmara a declarar apoio de forma explícita a Jair Bolsonaro.

Atualmente, o partido, que deverá também compor a base de Bolsonaro no governo federal em caso de confirmação da eleição do candidato do PSL no próximo dia 28, possui 17 deputados. A partir da próxima legislatura, que tem início em fevereiro, serão 11 parlamentares.

O prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda, entrou com uma representação contra o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ananias Bezerra, ambos do PSDB, por irregularidade na transparência pública. O documento foi protocolado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, no último dia 10.

De acordo com o gestor, o chefe do Legislativo municipal omitiu da Corte de Contas diversas licitações e contratos realizados em sua gestão, além de haver deixado de atualizar o Portal da Transparência da Câmara — baixe o documento.

Para comprovar as acusações, Láercio Arruda anexou diversas telas do mural de licitações e contratos do próprio TCE/MA, e ainda do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, que mostram que os respectivos sistemas não têm sido corretamente alimentados, como determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e instruções normativas do tribunal.

O prefeito requer ao TCE maranhense que determine, cautelarmente, a suspensão de todos os pagamentos referentes aos contratos omitidos do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (SACOP) do tribunal, até que as informações estejam integralmente inseridas no mural da Corte de Contas e no site orçamentário da Câmara.

No mérito, Laércio Arruda pede que Ananias Bezerra seja condenado ao pagamento de multa por cada irregularidade apontada, e que a gestão do vereador a frente da Câmara Municipal, em relação as licitações e contratos omitidos, sejam alvo do Plano de Fiscalização do Órgão para Apreciação da Legalidade dos Procedimentos Licitatórios, para que seja apurada a existência de possíveis ilegalidades e lesividade ao patrimônio público e à moralidade administrativa.

O deputado estadual reeleito Othelino Neto (PCdoB) já conta com 38 votos — 11 a mais do que já havia conquistado na semana passada — para ser reconduzido à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2019/2020. Ao todo, a Casa conta com o total de 42 parlamentares.

Segundo levantamento feito pelo ATUAL7 junto aos apoiadores de Othelino, não declararam o voto ainda apenas os deputados Marcelo Tavares (PSB), Felipe dos Pneus (PRTB) e Arnaldo Melo (MDB). O primeiro assim permanece por pura birra, pois, na falta de cacife e habilidade política, devaneava que seria ungido pelo Palácio dos Leões para o posto. Os dois últimos por ainda não haverem tratado sobre o assunto pessoalmente com Othelino.

A eleição para a nova composição da Mesa Diretora ocorre em fevereiro próximo, logo após a posse dos novos deputados.

A adesão esmagadora dos parlamentares da Assembleia Legislativa ao nome de Othelino tem sido abertamente explicada, inclusive, por deputados de oposição ao governo de Flávio Dino (PCdoB).

Segundo um dos mais ferrenhos, Wellington do Curso (PSDB), embora governista e do mesmo partido de Dino, Othelino Neto tem conduzido o Parlamento estadual com maturidade e respeito. “O presidente Othelino nunca chamou a atenção da oposição, nem mesmo de forma velada. Nunca nos fez qualquer cobrança, sempre deixando a oposição à vontade nesta Casa, para realizar o seu trabalho”, defendeu.

Além do equilíbrio reconhecido pelas bancadas governistas e de oposição, ele conta também com o cenário produzido pela própria população nas urnas. Na eleição do último dia 7, Othelino  Neto conquistou quase o dobro da votação da eleição passada, confirmando sua consolidação como uma das principais lideranças do Maranhão.

A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta terça-feira 16, o presidente da República Michel Temer (MDB) e outras 10 pessoas no âmbito do inquérito sobre o Decreto dos Portos, que apura o suposto recebimento de propina em troca de benefícios indevidos à empresa Rodrimar S/A. O presidente foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

No relatório conclusivo, a PF afirma que Temer usou empresas do coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, amigo íntimo de Temer. Ao encaminhar o caso à PGR (Procuradoria-Geral da República), o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no STF, proibiu os indiciados que tiveram prisão solicitada de deixarem o país. O órgão tem o prazo de 15 dias para se pronunciar sobre o caso por meio de parecer — baixe o documento.

Segundo os investigadores, o presidente da República teria recebido propina da empresa do setor portuário por meio de “complexa engenharia financeira”. O esquema, diz a Polícia Federal, teria sido executado por meio de repasses à empresa de fachada ligada ao coronel.

Além de Temer, a PF também indiciou a filha do emedebista, Maristela de Toledo Temer Lulia. As outras nove pessoas indiciadas são: Rodrigo Santos da Rocha Loures, Antônio Celso Grecco, Ricardo Conrado Mesquita, Gonçalo Borges Torrealba, João Baptista Lima Filho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Almir Martins Ferreira.

A PF também pediu o bloqueio de bens de todos os indiciados, e ainda a prisão preventiva de quatro deles: João Batista Lima Filho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa e Almir Martins Ferreira.

Ainda no despacho, Barroso afirma que aguardará a manifestação do Parquet em relação aos pedidos de sequestro e bloqueio de bens e de prisão preventiva antes de acatar ou não as solicitações da PF em relação a esses pontos.

O deputado estadual reeleito Glalbert Cutrim é o nome do PDT para a primeira vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, na composição da Mesa Diretora do Palácio Manuel Beckman para o biênio 2019-2020.

Filho do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Serra Cutrim, ele é o favorito do partido, que fez a maior bancada da Assembleia para a próxima legislatura, para ocupar o posto.

Além do prestígio do pai, que já se articula no bastidor para voltar ao comando da Corte de Contas maranhense, ele tem ainda como padrinho o próprio presidente estadual do PDT, o deputado federal Weverton Rocha, eleito senador no pleito deste ano com votação maior até do que a obtida pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Durante o comando de Humberto Coutinho (já falecido) no Parlamento estadual, Glalbert Cutrim ocupou a segunda vice-presidência da Casa. Ele é ainda irmão do ex-presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, eleito deputado federal, também pelo PDT.

Outra cadeira que já pode ser considerada fechada na Assembleia Legislativa maranhense é a da Presidência. Para o posto, deve ser reconduzido por aclamação o deputado Othelino Neto (PCdoB).

O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que responde pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, deu início a um pente-fino na prestação de contas relativas à realização da obra pública denominada Via Expressa, licitada, executada e entregue pelo governo Roseana Sarney, entre os anos 2011 e 2014, em São Luís.

Ao custo de cerca de R$ 125 milhões, a obra foi construída no período em que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) teve pelo menos três titulares: o atual prefeito de São José de Ribamar Luis Fernando Silva (DEM), o ainda deputado estadual Max Barros (PMB) e o engenheiro José Raimundo Frazão Ribeiro. O primeiro, atualmente, é aliado do governador Flávio Dino (PCdoB). O segundo está prestes a terminar um mandato neutro em relação ao Palácio dos Leões.

Além de investimentos na implantação e pavimentação, a Via Expressa gerou também custos aos cofres públicos com outros tipos de serviços, como de prospecção e laudo arqueológico, produção e documentação e consultoria e supervisão da obra. Por este motivo, diversas empresas foram contratadas pela Sinfra, com destaque para duas que provocaram dispêndios milionários, a Engeserv Engenharia e Serviços Técnicos Ltda e a Construtora Marquise S/A.

No início do governo comunista, em março de 2015, após erosão que cortou uma das pistas da Via Expressa, o próprio governador Flávio Dino chegou a determinar a instauração de uma auditoria, com o auxílio do Conselho Regional de Arquitetura (CRE) do Maranhão, na obra de construção da avenida.

O resultado do levantamento feito pelo governo e o CRE/MA, porém, nunca foi tornado público pelo Palácio dos Leões.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu o prazo de 15 dias para que o juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, da 6ª Vara Cível de São Luís, preste esclarecimentos acerca de manifestações político-partidárias proferidas em sua conta pessoal no Twitter.

A conduta é vedada a magistrados. A proibição é prevista na Constituição Federal, artigo 95, parágrafo único, III; na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), artigo 36, III e no artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.

De acordo com a assessoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pedido de Providências contra o magistrado maranhense foi instaurado de ofício, isto é, sem a necessidade de iniciativa ou participação de terceiros. Contudo, não há na informação divulgada pelo CNJ o apontamento de quais publicações foram veiculados pelo juiz maranhense em sua rede social.

Antes de Gervásio Protásio dos Santos Júnior, na semana passada, também em razão de manifestações públicas proferidas durante as eleições, foram alvo de Pedidos de Providências o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo; a desembargadora Ângela Mari Catão Alves, do TRF (Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região; e os juízes Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do RJ, Márcia Simões Costa, da Vara do Júri de Feira de Santana/BA; e Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, substituta da 6ª Vara Criminal de Lodrina/PR.

Na primeira pesquisa realizada pelo Ibope no segundo turno da eleição para presidente da República, divulgada nesta segunda-feira 15, Jair Bolsonaro (PSL) lidera a disputa com 59% dos votos válidos e Fernando Haddad (PT) tem 41%.

O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos. Levando em conta o eleitorado total, Bolsonaro lidera por 52% a 37%. Há ainda 9% dispostos a anular ou votar em branco, e 2% que não souberam responder.

Ainda segundo o levantamento, 47% dos eleitores dizem que não votariam de jeito nenhum em Haddad no segundo turno da eleição presidencial. Por outro lado, 35% do eleitorado afasta a possibilidade de votar em Bolsonaro.

Contratado pela TV Globo e pelo jornal O Estado de São Paulo, o Ibope ouviu 2.506 eleitores nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. Isso significa que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo Nº BR-01112/2018.

Adversários do governador Flávio Dino no Maranhão decidiram declarar voto no candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que lidera todas as pesquisas de intenção de votos.

Já se dizem fechados com Bolsonaro o deputado estadual reeleito Adriano Sarney (PV), o senador Roberto Rocha (PSDB), o ex-secretário estadual de Saúde Ricardo Murad (PRP) e a ex-governadora a Roseana Sarney (MDB).

A decisão, segundo revelado por alguns dos novos eleitores do capitão reformado do Exército, é uma tentativa de contrapor Dino, aliado do presidenciável do PT, Fernando Haddad.

Na semana passada, o ainda suplente de senador Edison Lobão Filho, o Edinho (MDB), também chegou a declarar voto em Jair Bolsonaro, mas recuou um dia depois, adotando o novo discurso de que apenas se identifica com o candidato do PSL ao Palácio dos Planalto, mas que seu voto é no candidato petista.