PF faz buscas em Imperatriz em operação contra gestão Assis Ramos
Cotidiano

Investigação aponta contratação de empresa de fachada, integrada por sócios laranjas, com dinheiro de combate à Covid-19

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira 3, sete mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz, em operação que mira a gestão do prefeito Assis Ramos (DEM), reeleito no pleito do ano passado.

Os fatos investigados têm relação com a dispensa ilegal de licitação, com sobrepreço, que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios laranjas, para fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento da Covid-19. A contratação foi celebrada em 2020 pela Semus (Secretaria Municipal da Saúde), principal alvo da ostensiva, com recursos públicos destinados para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

As investigações tiveram início no âmbito do Ministério Público do Maranhão e Ministério Público Federal. Batizada de Recôndito, a fase inicial da operação conta com 25 agentes da PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, dentre outras infrações penais.

Covid-19: César Pires diz que falta coragem a Flávio Dino, que quer transferir responsabilidades
Política

Para deputado, governador do Maranhão adia a tomada de decisões por covardia e por temer a reprovação popular

O deputado César Pires (PV) cobrou firmeza do governador Flávio Dino (PCdoB) na tomada de decisões para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Maranhão. Para o parlamentar, o comunista tenta transferir suas responsabilidades ao reunir chefes de outros Poderes e gestores municipais para, somente então, decidir se adota ou não medidas restritivas mais rigorosas contra o avanço da Covid-19 no estado.

“O governador lutou tanto para comprar vacina, mas quando foi autorizado pelo Supremo não comprou nenhuma. Sua contrapartida foi comprar seringas e luvas, e gastar milhões em mídia para dizer o que fez. Pediu o direito discricionário de tomar as atitudes que quisesse e foi autorizado. Mas se acovardou e foi preciso um juiz decretar lockdown para que ele cumprisse”, disparou.

Pires recordou que, recentemente, Dino desistiu de adotar medidas restritivas depois de tê-las anunciado, devido à desaprovação de diversos setores da população, e disse que falta base científica e coragem política ao governador para tomar as decisões que são de sua responsabilidade, mas que ele quer transferir aos demais gestores públicos.

“Fazem uma reunião para discutir o momento grave da pandemia, mas não chamam quem tem base científica e quem vivencia na prática a crise sanitária. Reúnem os que já adotaram suas medidas de segurança, como os tribunais de Justiça e de Contas, e o Ministério Público. Mas não chamam o corpo científico para apresentar a real situação da pandemia no Maranhão. É um governo mambembe, cheio de fracos atores”, criticou César Pires.

Para o deputado, o governador adia a tomada de decisões por covardia, por temer a reprovação popular, por isso promove reuniões para dividir responsabilidades. Paralelamente, como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o titular da pasta estadual do setor, Carlos Lula, cobra do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) decisões que o próprio Flávio Dino não teve a coragem de adotar no estado.

“A pandemia está crescendo, no interior do Maranhão falta testes para diagnóstico da doença, não há estudo sobre a nova cepa por região, não há ajuda às prefeituras e o risco de contaminação só aumenta. Enquanto isso, o governador que desmontou hospitais e desativou leitos não tem coragem de tomar atitude. E as pessoas vão morrendo, vítimas do coronavírus. É o governo da covardia”, finalizou.

Luciano contesta investigação da PF e envolve Famem em compra suspeita de testes para Covid-19
Política

Operação Estoque Zero aponta que contrato de R$ 960 mil foi celebrado com empresa de fachada. Há indícios de que nenhum teste fora de fato entregue

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, contestou informações divulgadas pela Polícia Federal que embasam operação deflagrada contra a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, na manhã desta terça-feira 2, para desarticular suposto esquema criminoso que pode ter causado prejuízo total de R$ 960 mil aos cofres públicos.

Batizada de Estoque Zero, a ostensiva apura a suspeita de fraudes e peculato pela gestão anterior do progressista, por meio de suposta organização criminosa, envolvendo recursos públicos destinados para compra de seis mil testes para detecção da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Segundo a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União), que auxiliou nas investigações, a contratada é uma empresa de fachada, e há fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue, apesar de ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil à empresa, que tem sede em Teresina (PI).

De acordo com Luciano, porém, ao contrário do que afirmam os investigadores, a Prefeitura de Pinheiro recebeu todos os testes comprados da contratada. “Pinheiro recebeu, sim, os seis mil testes alvos da operação. Do Governo do Estado nosso município recebeu apenas 150 testes, e não 2.200”, disse. Segundo ele, o quantitativo apontado pela investigação corresponde ao total entregue para todos os 17 município da regional de Pinheiro, e não apenas para o município.

“De modo algum compactuo com qualquer tipo de ilicitude, e já determinei a abertura de sindicância para apurar, internamente, e de forma administrativa, o que está sendo investigado”, garantiu o gestor.

Ainda segundo Luciano, a contratação atacada pela PF é oriunda de uma cotação realizada pela Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) –entidade presidida pelo prefeito Erlânio Xavier (PDT), de Igarapé Grande, e onde ele, na atual gestão, é vice-presidente.

Sobre a Operação Estoque Zero ter apontado a contratada como empresa de fachada, o prefeito de Pinheiro nada falou. Já a entidade municipalista, procurada pelo ATUAL7, prometeu se posicionar a respeito assunto. O espaço segue aberto para a manifestação.

De acordo a Polícia Federal e a CGU, durante as investigações, foi verificado que a gestão Luciano Genésio contratou, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, uma empresa de capacidade técnica e operacional duvidosa para fornecimento de seis mil testes rápidos para detecção da doença, no valor de R$ 960 mil.

Em levantamento preliminar, os investigadores identificaram fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue pela contratada, apesar de haver sido emitida, em maio de 2020, nota fiscal de venda dos seis mil testes contratados e já ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil. A investigação também apontou, que, além de a empresa não ter adquirido testes para revenda, reforça a suspeita de simulação de venda o fato da Prefeitura de Pinheiro ter recebido doação de 2.240 testes da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e ter realizado, até início de agosto de 2020, apenas 1.381 testes na população.

A operação contou com a participação de 2 auditores da CGU (Controladoria-Geral da União) e de 30 policiais federais, em cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Pinheiro (MA) e Teresina (PI), além do bloqueio de bens, afastamento de servidor e afastamento do sigilo telemático (mensagens de e-mail) dos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

Negacionista, Dino imita Bolsonaro, expõe chefes de outros Poderes no MA e prioriza economia
Política

Do pouco decidido, suspensão do trabalho presencial no serviço público terá início apenas na próxima semana, quando situação epidemiológica do Maranhão tende a ser pior

Pró-ciência nas redes sociais e em discursos contra o presidente da República, mas na prática negacionista quanto ao aumento desenfreado de casos e óbitos por Covid-19 no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) deu de ombros para a pressão popular e resolveu imitar Jair Bolsonaro (sem partido) na falta de medidas mais restritivas contra o avanço da pandemia no estado –antes, o comunista já havia montado e distribuído o famigerado kit anticovid-19, com medicamentos sem eficácia e sem comprovação científica contra a doença, como a cloroquina.

Após reunião arapuca realizada no Palácio dos Leões, nessa segunda-feira 1º, em que aglomerou, ainda que com uso de máscaras, diversos chefes de outros Poderes e de entidades autônomas sem qualquer expertise em epidemiologia ou virologia, Dino resolveu que não adotará oficialmente qualquer medida mais rígida para evitar o colapso no sistema de saúde pública sem antes ouvir, primeiro, o setor empresarial. Em vez do comitê científico, custeado pelos cofres públicos para direcionar as ações do governo no combate ao novo coronavírus, quem vai ditar o que pode ou não ser fechado ou suspenso no estado serão os grandes empresários, desmentindo carta

De nova medida decidida, apenas a suspensão do trabalho presencial no serviço público, pelo período de 10 dias. Ainda assim, somente a partir da próxima semana, quando a situação epidemiológica do estado –com taxa de ocupação de leitos de UTI (unidade de tratamento intensivo) acima de 80% há mais de uma semana– tende a ser outra e pior do que a atual, com maior alta de contágio e mortes em decorrência da Covid-19, e consequente maior necessidade de internações.

Além disso, a participação de chefes de outros Poderes na reunião expôs que essas autoridades e a atuação desses órgãos não deve ser independente, mas integralmente sujeita às ordens do Palácio dos Leões. Isso ficou claro na fala do próprio Flávio Dino, durante coletiva sobre o encontro.

Segundo o comunista, em consenso, foi descartada a possibilidade de lockdown total no momento, apesar dos poucos leitos para tratamento da doença ainda disponíveis e da confirmação de registro da variante P1 da Covid-19 no Maranhão.

“Estamos descartando a possibilidade de nesse momento haver um lockdown total. O que faremos é uma edição de normas com restrições de certas atividades, inicialmente pelo período de 10 dias, como restrições de grandes aglomerações, eventos que envolvam muitas pessoas, eventos festivos”, disse Flávio Dino.

Ocorre que, com a declaração, o governador mancha a atuação do Ministério Público e da DPE (Defensoria Pública do Estado), que vinham trabalhando fortemente pela adoção de medidas nas rígidas de enfrentamento ao novo coronavírus, e ainda do Poder Judiciário do Maranhão, que possui um pedido para decretação de lockdown em todo o estado, mas já está sob suspeita de indeferimento a pedido do governador.

Outro exposto à ignomínia foi o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula. Como presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), horas antes da reunião arapuca, o titular da SES divulgou carta pela entidade em que sugere toque de recolher, fechamento de escolas, praias, bares e igrejas como medida urgente contra Covid-19. Para não desagradar o chefe do Palácio dos Leões, porém, Lula se comportou no encontro e foi contrário a alguma medida mais rígida no Maranhão.

PF mira gestão Luciano Genésio e faz buscas em Pinheiro contra desvio de recursos da Covid-19
Cotidiano

Investigação apura suspeita de que testes rápidos contratados pela prefeitura não tenham sido de fato entregues. Prejuízo total ao erário pode chegar a R$ 960 mil

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira 2, operação que tem como alvo a gestão do prefeito Luciano Genésio (PP), contra desvio de dinheiro público destinado para enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Batizada de Estoque Zero, a operação consiste no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Pinheiro (MA) e Teresina (PI), além do bloqueio de bens, afastamento de servidor e afastamento do sigilo telemático (mensagens de e-mail) dos envolvidos. A ação ostensiva envolve a participação de 2 auditores da CGU (Controladoria-Geral da União) e de 30 policiais federais.

De acordo com as investigações, a administração municipal contratou, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, uma empresa de capacidade técnica e operacional duvidosa para fornecimento de seis mil testes rápidos para detecção da doença, no valor de R$ 960 mil.

Em levantamento preliminar, com auxílio da CGU, foram identificados fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue pela contratada à Secretaria Municipal de Saúde, apesar de haver sido emitida, em maio de 2020, nota fiscal de venda dos seis mil testes contratados e já ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil.

Além de a empresa não ter adquirido testes para revenda, aponta a investigação, reforça a suspeita de simulação de venda o fato do município de Pinheiro ter recebido doação de 2.240 testes da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e ter realizado, até início de agosto de 2020, apenas 1.381 testes na população.

O prejuízo total ao erário pode chegar a R$ 960 mil, caso seja identificado pagamento residual da fatura apresentada pela empresa.

Além de Pinheiro, a empresa de fachada teria vendido 17,5 mil testes para outros três municípios nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, pelo valor total de R$ 1.075.500,00, sem nunca tê-los adquirido.

Justiça Federal decreta indisponibilidade de bens da Dimensão e Saga Engenharia em ação da Lilliput
Cotidiano

Investigação aponta que o empresário Antônio Barbosa de Alencar ofereceu propina, aceita por um servidor da Receita, para que uma ação fiscalizadora fosse protelada

A Justiça Federal do Maranhão decretou a indisponibilidade de bens das empreiteiras Dimensão e Saga Engenharia numa ação de improbidade resultante da Operação Lilliput, deflagrada por força-tarefa formada pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal em julho de 2016, contra supostas práticas de crimes de corrupção (ativa e passiva), falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema, além de crimes contra a ordem tributária.

Na decisão liminar, proferida em 17 de fevereiro último, o juiz federal Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara Cível de São Luís, diz que, em relação à empreiteira Dimensão Engenharia e Construção Ltda, deve ser indisponibilizado o total de R$ 1.450.469,16. Da Saga Engenharia, R$ 48.155,17. Ambas pertencem ao Grupo Dimensão, que tem como presidente e líder o empresário Antônio Barbosa de Alencar.

De acordo com investigações da PF, com auxílio do contador Antônio Alves Neto e do auditor da Semfaz (Secretaria Municipal da Fazenda) Mauro Luís Bayma do Lago Araújo (falecido em fevereiro de 2016), Antonio Barbosa ofereceu propina ao auditor-fiscal da Receita Osmir Torres Neto, prontamente aceita, para que fossem adotadas medidas de adiamento de conclusões das ações fiscais, bem como fossem praticados erros graves nos autos de infração lavrados, a fim de favorecer as empreiteras.

Na ação, o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, do MPF do Maranhão, pediu a indisponibilidade de bens de Antônio Barbosa, Osmir Torres Neto e Antônio Alves Neto, também ao limite individual de R$ 1.450.469,16 e R$ 48.155,17. Contudo, foi negado pelo magistrado.

Clodomir Reis também indeferiu o afastamento de Osmir Torres Neto do cargo público na Receita Federal, mas ressaltou que a decisão pode ser revertida a qualquer momento em que se evidenciar qualquer possibilidade de ocultação de elementos probatórios que ainda possam não ter sido apurados pela força-tarefa da Operação Lilliput, ou em caso de comprovada coação ou influência negativa de testemunhas.

No bojo da ação, a Dimensão e a Saga Engenharia já apresentaram relação de imóveis para cobrir a indisponibilidade de bens, tendo sido acatada pela Justiça Federal.

Durante deflagração da Lilliput, a PF cumpriu 9 mandados de prisão temporária, 11 mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão. Um dos alvos, Barbosa chegou a parar em Pedrinhas.

Pelo Conass, Carlos Lula pede toque de recolher, fechamento de escolas, praias, bares e igrejas
Política

Presidente da entidade, titular da SES divulgou carta com sugestão de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde no Brasil por causa da Covid-19

O secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, divulgou uma carta, nesta segunda-feira 1º, em nome do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em que sugere a adoção de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde diante do aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.

No documento, Lula afirma que o país vive o pior momento da pandemia do novo coronavírus, e diz que é preciso proibir eventos presenciais, como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas; suspender aulas presenciais em instituições de ensino, de todos os níveis; fechar bares e praias; e decretar toque de recolher, a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana.

A divulgação da carta ocorre no mesmo dia em que o governador Flávio Dino (PCdoB) marcou, para o final da tarde, uma reunião arapuca, essencialmente política, com prefeitos municipais e diversos chefes de poderes que não possuem qualquer autoridade direta na tomada de decisões sobre ações de enfrentamento à pandemia em municípios da Grande Ilha e em Imperatriz.

Pressionado pela população nas redes sociais, e com receio de enfrentar protestos do grande empresariado que opera no estado, o comunista quer compartilhar a responsabilidade no combate ao novo coronavírus.

No caso de medidas restritivas impopulares, a pressão do setor econômico seria dividido com outros atores. De igual modo, porém, em caso de medidas amenas, a responsabilidade por eventuais novos óbitos em decorrência da doença também não seria apenas do governador.

De acordo com o boletim epidemiológico da SES, divulgado nesse domingo 28, o Maranhão chegou a 219.307 casos confirmados e 5.052 óbitos por Covid-19. Por quase toda a semana passada, houve alta de óbitos em decorrência da doença, recorde não ocorria desde agosto do ano passado, na primeira onda da pandemia. A pasta também confirmou o registro no estado do primeiro caso da variante brasileira P1 da Covid-19, originalmente identificada no Amazonas, e que a taxa de ocupação dos leitos de UTI (unidade de tratamento intensivo) para tratamento da doença, em São Luís, é de 86,98%, e em Imperatriz de 96,36%.

Abaixo, confira a íntegra da carta do Conass, assinada por Carlos Lula:

"CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA

O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.

A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.

O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.

O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:

a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:

A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
– A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
– O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
– O fechamento das praias e bares;
– A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
– A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
– A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
– A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;

b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;

c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;

d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;

e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.

Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.

Carlos Lula
Presidente do Conass"


Ciro não cita Weverton entre candidatos do PDT a governador em 2022
Política

Flávio Dino já declarou escolha por Carlos Brandão para o Palácio dos Leões. Envolvimento em casos de corrupção pesam contra o pedetista

Repelido pelo governador Flávio Dino (PCdoB) de ser seu candidato à sucessão estadual, o senador Weverton Rocha já não é lembrado como postulante ao Palácio dos Leões nem mesmo pelo nome do PDT, seu partido, à Presidência da República em 2022.

Em entrevista à Folha de S.Paulo no último sábado 27, o ex-ministro Ciro Gomes informou que, além de ter intensificado os acenos ao DEM e PSD para viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto, o PDT possui candidaturas próprias ao governo em dez estados. Dos citados, porém, não consta o Maranhão.

“Segundo Ciro, o partido está com candidaturas próprias engatilhadas em dez estados, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará e Rio Grande do Norte. Em locais como Minas Gerais e Bahia, o PDT está acertando a presença em coligações”, diz a publicação.

Conforme mostrou o ATUAL7, Flávio Dino já declarou a Weverton Rocha, pessoalmente, que quer continuar seu legado no Maranhão por meio de seu sucessor natural, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos).

Além da falta de confiança, pesa contra o pedetista o envolvimento em diversos casos relacionados a desvio de dinheiro público e corrupção –ainda que alguns estejam se arrastando há anos ou arquivados na Justiça por prescrição.

Neste sentido, com o aval e incentivo de Dino, Brandão tem percorrido o estado e já vem atuando como chefe do Executivo. Em abril do próximo ano, quando o comunista deixar o cargo para disputar o Senado ou mesmo a Presidência da República, Carlos Brandão assumirá o comando do Palácio dos Leões em definitivo, e por isso disputa sentado na cadeira de governador a reeleição.

Com aval de Dino, Brandão já começa a atuar como governador do Maranhão
Política

Comunista quer ampliar e fortalecer nome de seu sucessor para eventual disputa pelo Palácio dos Leões contra novo clã formado por Weverton e Roberto Rocha

Sucessor natural e único detentor da confiança de Flávio Dino (PCdoB) para dar continuidade ao seu legado no Maranhão, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) já começa a atuar, sob o aval e incentivo do comunista, como chefe do Executivo estadual.

Mais do que participações pontuais em solenidades e eventos, nas últimas semanas, é Brandão quem vem dando posse a novos integrantes do governo e encabeçando uma maratona de reuniões, ações sociais, assinaturas de ordens de serviços e entrega de obras pelo estado. O objetivo de Flávio Dino, mostrou o ATUAL7 há pouco mais de uma semana, é ampliar e fortalecer o nome de Carlos Brandão para a disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

Embora favorito, Brandão pode ter de enfrentar o novo clã da política maranhense, que está sendo formado pela aliança entre os senadores Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB). Correndo por fora, mas com maior possibilidade de adesão ao novo clã, aparecem também o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Também nos últimos dias, além de manter o próprio favoritismo na corrida pela única vaga ao Senado a que o Maranhão terá direito no pleito de 2022, Dino também garantiu forças a Brandão ao confirmar a liberação de quase 100 convênios com prefeituras maranhenses, até mesmo as sob gestões ligadas aos adversários do seu sucessor. Outras dezenas de convênios serão assinados entre março e maio, inclusive com prefeituras já beneficiadas.

A expectativa do governador do Maranhão é que, até setembro próximo, seja firmado um pacto entre todos os aliados, pela eleição de Carlos Brandão para o Palácio dos Leões.

Segundo três pessoas ligadas ao comunista, nesse sentido, no final mês passado, em reunião com Weverton no Palácio dos Leões, Dino declarou ao pedetista sua definição por Brandão, e garantiu ao senador que, apesar das ameaça de revisão de alianças feita após derrota em São Luís nas eleições municipais de 2020, não pretende mais tirar o PDT no governo.

Ainda segundo relatos ao ATUAL7, em ato democrático, Dino evitou levar à mesa a possibilidade de Weverton já retirar sua pré-campanha ao governo, mas sinalizou que a vaga de vice pode ser da legenda, desde que não seja colocado alguém envolvido em algum caso de corrupção, como o prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlânio Xavier, citado na reunião.

Dino confirma reunião com prefeitos sobre medidas contra Covid-19 e insinua que pode decretar lockdown
Política

Governador quer dividir responsabilidade de enfrentamento à pandemia com gestores municipais e demais poderes. Maranhão voltou a registrar novas 20 mortes no estado provocadas pela doença

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou, em publicação nas redes sociais, que vai se reunir com gestores municipais para decidir a respeito da adoção de medidas restritivas contra o avanço da segunda onda do novo coronavírus no Maranhão.

Inicialmente, o encontro será apenas com prefeitos da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), conforme antecipou o ATUAL7 mais cedo, e também de Imperatriz. Pela fala do comunista, não está descartada a decretação de restrição de circulação de pessoas e fechamento total de serviços não essenciais.

Ainda não há decisão sobre lockdown estadual. Contudo, prefeituras tem competência para decretar medidas preventivas nos seus territórios, à luz da realidade local. Amanhã irei reunir com demais Poderes e convidei municípios da Ilha e Imperatriz, onde ocupação hospitalar é maior”, escreveu Dino, após o ATUAL7 revelar que o governador pretende acertar com os gestores municipais, inicialmente, a suspensão do atendimento presencial em serviço público e de aulas presenciais na rede privada de ensino, por até 15 dias.

Pressionado pela população nas redes sociais e com receio de que sua imagem seja arranhada nacionalmente devido à proximidade nas eleições de 2022, para não desagradar sozinho o grande empresariado, que tem feito lobby contra qualquer tipo de paralisação no setor econômico, a ideia de Flávio Dino é dividir com os prefeitos maranhenses, o Poder Judiciário e o Ministério Público a responsabilidade pela adoção de medidas restritivas e impopulares contra a Covid-19.

Segundo boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde), divulgado neste domingo 28, o Maranhão chegou a 219.307 pessoas diagnosticadas com Covid-19 e 5.052 óbitos em decorrência da doença. Nas últimas 24 horas, o estado voltou a registrar mais 20 mortes provocadas pelo novo coronavírus, alta que não se repetia desde agosto do ano passado. O número de pacientes ativos também aumentou e chegou a 9.987.

A SES também confirmou, na sexta-feira 26, o registro do primeiro caso da variante P1 da Covid-19 no Maranhão. Classificada de “Variante de Preocupação” pela OMS (Organização Mundial de Saúde), a P1 emergiu em Manaus e é apontada como uma das possíveis causas de reinfecção na Amazônia. Segundo estudos preliminares, a variante brasileira tem 20 mutações, três delas consideradas perigosas.

Antes da abertura para um acerto entre Flávio Dino e outros poderes, toda autoridade para tomada de ações contra a Covid-19 estava sendo colocada na caneta do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesse Difusos e Coletivos —que não foi eleito nem jamais pleiteou o voto popular. O magistrado, inclusive, tirou férias em meio a nova provocação da DPE (Defensoria Pública do Estado) para que a Justiça venha praticamente gerir o enfrentamento contra a pandemia do novo coronavírus no lugar no Governo do Maranhão, prefeituras da Grande Ilha e de todos os municípios do interior maranhense.

Dino quer acertar com prefeitos da Grande Ilha suspensão presencial em serviço público e escolas privadas
Cotidiano

Decisão será tomada após reunião com gestores municipais. A suspensão pode chegar até 15 dias

O governador Flávio Dino (PCdoB) pretende baixar decreto suspendendo o atendimento presencial em serviço público e escolas da rede privada de ensino nos munícipios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Segundo apurou o ATUAL7, a decisão final será tomada nesta segunda-feira 1º, após reunião com gestores municipais, no Palácio dos Leões, em que serão acertados os detalhes finais.

A orientação surgiu de reunião ocorrida entre representantes do Ministério Público, Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), DPE (Defensoria Pública do Estado) e Aspa (Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão), na semana passada. O Poder Judiciário, por meio do juiz Douglas de Melo Martins, já estaria ciente, e concordado com a medida, que visa conter a propagação da segunda onda do novo coronavírus na região.

A suspensão pode chegar até 15 dias.

Dados do boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde) apontam alta nos registros de óbitos por Covid-19 nos últimos quatro dias. Nesse sábado 27, foram registradas 20 mortes provocadas pela doença nas últimas 24 horas, maior número de vítimas desde agosto do ano passado.

Ao todo, 5.032 morreram em decorrência da doença no Maranhão desde o início da pandemia, e 9.972 pacientes diagnosticados com Covid-19 estão com o coronavírus ativo.

A SES também confirmou, na sexta-feira 26, o registro do primeiro caso da variante P.1 da Covid-19, originalmente identificada no Amazonas. Com uma maior capacidade de transmissão, conforme apontam os estudos iniciais, a nova cepa apresenta também mutações que dão ao coronavírus a capacidade de fugir do ataque dos anticorpos, afetando a eficácia das vacinas, além de permitir reinfecções.

O preço de um resgate
Artigo

Por Alexandre Antonio Vieira Vale*

Cara Lady Gaga,

Li nos jornais que seus cães de estimação foram sequestrados e que você ficou desolada com essa trágica situação. Entendo com nitidez sua tristeza. Tenho uma gata de estimação chamada “Abigail” e o mesmo pesar me ocorreria se porventura ela fosse vítima de semelhante infortúnio, que concebo não ser plausível, dada a inutilidade de se pedir resgate pela devolução do animal doméstico de um mero servidor público estadual.

Registro que me pareceu um tanto comovente e peculiar o afeto que você destina aos seus cachorros, num momento em que muitos seres humanos, mergulhados em indescritível degradação, não têm merecido tratamento similar. Mas nem de longe pretendo questionar as insondáveis formas pelas quais o amor se manifesta.

Diga-se também, não com particular júbilo, que certos seres denominados humanos, cada vez mais, em atitudes e palavras, se revelam incapazes de ser admitidos nessa categoria. Emana desses entes uma intolerância gratuita; uma violência crescente que a todos atinge e a tudo contamina; um egoísmo torpe; um ódio insano que nada edifica; um desprezo diário e perene a tudo que se afigura belo, digno, justo e solidário, com o indispensável potencial de tornar nossas existências minimamente suportáveis.

Nesse cenário, ainda que com eventuais excessos, é justificável seu imenso carinho pelos animais. Igual sensibilidade me domina de forma inesperada quando vejo na TV o sofrimento da fauna múltipla e inestimável de meu país, trucidada sem piedade nos inúmeros incêndios que rotineiramente consomem nossos ecossistemas. Em breve, talvez não tenhamos mais como apreciar a beleza de araras-azuis, jaguatiricas, micos-leões-dourados, onças, tucanos, entre outras preciosidades do reino animal.

Meu país, no momento, é hoje comandado por um bando de celerados que estabeleceram a destruição como meta e se dedicam a essa tarefa com o afinco daqueles que se entendem predestinados ao cumprimento dessa atroz missão. Preservação da natureza e da vida animal? Equilíbrio ecológico e desenvolvimento sustentável? Uso racional dos recursos naturais? Políticas públicas que tenham como foco a preservação dos recursos hídricos? A todos esses aspectos retribuem com o mais intenso escárnio.

Por outro lado, é verdade também, e isso precisa ser dito, parte significativa da sociedade brasileira assiste atônita e inerte a esse espetáculo de degradação ambiental, que se acrescenta ao conjunto de iniquidades socieconômicas que sabemos reais e fingimos não existir, contanto que não sejamos por elas atingidos. Cultivamos com fervor o nefasto hábito da indignação dissimulada, que jamais se concretiza em real envolvimento no combate aos problemas que de fato devemos enfrentar.

Com isso não estou a dizer que meu país e os seus cidadãos sintetizem o que há de pior no mundo e na condição humana, sendo desta forma, condenados ao fracasso em toda e qualquer empreitada que se proponham. Penso também não haver, em algum local desse planeta, um espaço asséptico, ideal, perfeito, onde existir seja tão somente a concretização de nossos idílios. Em minha mente há espaço apenas para as possibilidades reais de luta e de transformação e o que de fato decidimos fazer com elas, na perspectiva de construção de um mundo mais justo e solidário.

Soube que você ofereceu 500 mil dólares a quem resgatasse em segurança seus cães, devolvendo-lhes sãos e salvos ao acolhimento dos seus braços. Em princípio entendi tal gesto como algo na fronteira entre a abnegação amorosa, o exercício da liberdade e do poder que a segurança financeira oportuniza e a tentativa de preenchimento de um vazio existencial: direitos que lhe são inalienáveis, singulares. Mas que, como todo e qualquer direito, devem ser exercidos com equilíbrio, sabedoria, serenidade.

Sei também de sua contribuição pessoal, inclusive financeira, a causa nobres, que envolvem as condições de vida tanto dos animais quanto de muitas pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, psíquica e social. Atitude louvável num meio onde a regra é o incessante acúmulo de dinheiro e o seu uso insensato, perdulário, quase obsceno.

Não sei se você chegou a pagar o resgate. Fico feliz que você tenha recuperado seus cães de estimação. Sabendo da sua atual felicidade e habitual generosidade, dou-lhe uma sugestão: escolha uma fundação confiável e que tenha serviços prestados a uma causa nobre e faça a doação do 500 mil dólares. Com certeza, essa quantia razoável não lhe fará falta. E haverá de beneficiar muitos seres vivos: animais irracionais ou seres humanos.

*Auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Especialista em Gestão Pública.

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