O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nessa quinta-feira 18, decisão dele próprio que censurou os sites da revista Crusoé e O Antagonista após publicarem reportagens sobre o presidente da Corte, Dias Toffoli. A informação é do G1.

A decisão foi tomada após duras críticas de juristas, entidades de jornalismo e de ministros do Supremo, entre eles o decano, Celso de Mello, à censura.

Segundo Moraes, novas informações comprovam que documento mencionado pela revista na reportagem censurada, de fato, existe. Portanto, não haveria motivo para a suspensão do texto.

“Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ dos respectivos ambientes virtuais”, escreveu o magistrado em trecho da decisão.

Na última segunda-feira 15, Moraes determinou que o site e a revista retirassem do ar reportagens e notas que citavam Toffoli. Na ocasião, o relator do inquérito combo que investiga ofensas e informações falsas contra membros da Suprema Corte havia estipulado multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal (PF) ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.

A investigação foi instaurada em março, por ordem do o presidente do Supremo. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes iria conduzir as investigações.

A reportagem

Segundo reportagem publicada pela Crusoé no último dia 11, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o “amigo do amigo do meu pai”, era Dias Toffoli, que, à época, era advogado-geral da União.

Conforme a reportagem, Marcelo tratava no e-mail com o advogado da empresa – Adriano Maia – e outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham “fechado” com o “amigo do amigo”. Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), apresentou, nesta terça-feira 16, projeto de decreto legislativo para sustar o Decreto nº 9.759, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e que extingue todos os colegiados da administração pública federal instituídos por outros atos normativos.

“O fim de dezenas de decretos, de uma única vez, o revogaço, exigirá da sociedade e do Congresso Nacional mais estudos sobre os seus impactos. Por princípio, tudo que é feito no atacado normalmente é resultado de pouco apuro técnico e responde mais a interesses políticos midiáticos do que aos interesses nacionais”, afirmou a senadora.

Para Eliziane, o revogaço foi um grande equívoco do governo mesmo que o prazo para que isso ocorra seja em 28 de junho.

“De forma atabalhoada, e recorrendo a uma espécie de política de terra arrasada, o governo gerou grandes confusões na República, certamente paralisando dezenas de ações positivas para a nossa economia e para a sociedade. O governo agiu como um exército que chega, atira, mata, fere para só depois retirar dos escombros o que sobrou da tragédia”, comparou.

A parlamentar diz na justificativa do projeto que “por trás da decisão do governo esteja a ideia absolutamente equivocada de que conselhos e comitês são reservas de posições ideológicas de esquerda, mesmo chavão usado na campanha do presidente Bolsonaro”.

Segundo ela, “quando se revoga a lei de participação social no governo, por exemplo, essa questão fica ainda mais atual, merecendo do Congresso posições firmes”.

A senadora lembra também que “os conselhos, em qualquer País, são instrumentos democráticos e não possuem cores ideológicas”.

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) instaurou um procedimento investigatório criminar contra o prefeito de Araguanã, Valmir Amorim (PR), para apurar possível fraude em licitação e desvio de dinheiro público.

A investigação foi aberta no início desta semana, pelo promotor de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, da Assessoria Especial da PGJ e do Gaeco, por delegação do chefe do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O prazo para a conclusão é de 90 dias.

Segundo a portaria que determinou a instauração do procedimento criminal, os levantamentos, feitos inicialmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), dizem respeito a uma licitação vencida pela empresa JB Construções Ltda, a Construtora J B, que tem endereço cadastral em Pinheiro (MA).

A possível fraude e desvio de recursos públicos, diz o documento, seriam decorrentes de sobrepreço e inexecução parcial do objeto da licitação.

O ATUAL7 tenta contato com a JB Construções e o prefeito de Araguanã, para que se posicionem sobre as investigações. O espaço está aberto para manifestações.

O Plenário do Senado Federal analisará a recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores, a chamada Lava Toga.

O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nessa terça-feira 16. Segundo Alcolumbre, apesar de já ter esgotado o prazo de recurso para análise do arquivamento em Plenário, ele, por decisão política, levará a discussão ao voto dos senadores. Ainda não há data para que o recurso seja colocado em votação.

“Quando a CCJ se manifesta pela inconstitucionalidade de qualquer proposição, o destino da matéria é o arquivo, conforme reza o nosso Regimento. No entanto, a Presidência assumiu o compromisso político de submeter a matéria ao Plenário. Reafirmo que, regimentalmente, se exauriu o prazo para o recurso. Portanto, poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. Mas, esta Presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra a decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do Plenário”, afirmou.

A CCJ acatou, no último dia 10, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou que a Casa não leve adiante a criação da comissão. Foram 19 votos favoráveis e 7 contrários, transformando o relatório em parecer da comissão.

A decisão do presidente do Senado de levar a questão ao Plenário foi elogiada pelo líder da maioria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que agradeceu pelo fato de Davi ter “cumprido com a palavra empenhada”. O agradecimento foi reforçado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PE), que disse ter certeza de que “a melhor decisão será tomada pelo Plenário”.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que havia cobrado uma posição do presidente do Senado quanto à CPI, também o parabenizou pela decisão. E destacou a votação aberta em Plenário.

“No Plenário, o voto será aberto sobre a CPI, que o Brasil inteiro quer vê-la instalada”, disse.

Autor do requerimento de criação da CPI, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionou o arquivamento regimental, argumentando que o recurso ao Plenário já estaria valendo desde a decisão de Davi de consultar a CCJ quanto à constitucionalidade da CPI.

“O compromisso já estava dentro do que é previsto no Regimento”, afirmou, apesar de apoiar a decisão do presidente do Senado.

Em resposta, Davi disse que esse seria o determinado pelo Regimento se o autor do recurso fosse o próprio autor de requerimento da CPI.

Arquivamento

O recurso à CCJ foi apresentado pelo próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre. No dia 26 de março, Davi decidiu arquivar o pedido de CPI com base em pareceres técnicos emitidos pela Consultoria Legislativa e pela Advocacia do Senado, segundo os quais uma parte dos fatos usados para justificar a investigação está fora dos limites da fiscalização do Senado. Logo em seguida, o próprio Davi recorreu de sua decisão e a remeteu para análise da CCJ, que agora decidiu pelo seu desprovimento.

O requerimento de criação da CPI dos Tribunais Superiores obteve 29 assinaturas de apoio, ou seja, teve suporte de dois senadores a mais do que o número necessário para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito.

Pelo Maranhão, apenas os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Roberto Rocha (PSDB-MA) subscreveram o pedido de abertura da CPI da Lava Toga.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), contestou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e defendeu a legalidade da investigação aberta de ofício pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar disseminação de informações falsas, ofensas e ameaças contra integrantes da Corte.

Em postagem nas redes sociais, o comunista afirmou que um “ministro do Supremo pode determinar instauração de inquérito”; que “o Inquérito poderá ou não se transformar em ação penal, a critério do Ministério Público ou mediante ação penal privada subsidiária (art 5º, LIX, Constituição)”; e que a “PGR não arquiva Inquérito ao seu livre arbítrio”.

“Supremo e Judiciário em geral vem sendo, há algum tempo, pressionados e até ameaçados a decidir somente de acordo com o ‘clamor das ruas’. Isso é péssimo para o Estado Democrático de Direito, que necessita de um Judiciário INDEPENDENTE. ‘Clamor das ruas’ é um critério político, que deve ser observado pelos ramos políticos do Estado (Executivo e Legislativo). Jamais pelo Judiciário, que deve decidir com independência e baseado nas leis. Toda ameaça ou coação contra o Judiciário deve ser combatida”, disse Dino.

“Generais, procuradores, advogados não podem constranger ou ameaçar o Supremo por tomar essa ou aquela decisão. É o que temos visto, por exemplo, nos casos referentes ao ex-presidente Lula. Campanhas permanentes para gerar ‘clamor público’ contra decisões judiciais”, completou.

Ontem 16, em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito combo, Dodge informou sobre o arquivamento da investigação, tendo como fundamento “o respeito ao devido processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, segundo o qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal”.

Moraes, porém, poucas horas depois, rebateu Raquel Dodge, afirmando que a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) não tem respaldo legal. Ele manteve o inquérito, e informou sobre a prorrogação das investigações por mais 90 dias por Dias Toffoli.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira 16, que a manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo arquivamento do inquérito combo aberto para apurar disseminação de informações falsas, ofensas e ameaças contra integrantes da Corte e a suspensão dos atos praticados no âmbito desse procedimento, como buscas e apreensões e a censura a sites, não tem respaldo legal e manteve a investigação. A informação é da Folha de S.Paulo.

“O pleito da Procuradora Geral da República não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo [fora do prazo], e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da corte e anular decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.

Moraes preside o inquérito aberto em março pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. À época, Toffoli fundamentou a abertura do inquérito com base em um artigo do regimento interno do STF.

Na decisão, Moraes informou que o inquérito foi prorrogado por mais 90 dias pela presidência do STF. Segundo ele, foi dado um prazo de dez dias de vista à PGR.

No despacho, Moraes escreveu que o sistema acusatório implantado em 1988 deu ao Ministério Público a privatividade da ação penal, mas não a estendeu à fase de investigação, pois manteve a presidência dos inquéritos policiais com os delegados de polícia “e, excepcionalmente, no próprio Supremo Tribunal Federal, por instauração e determinação de sua presidência, nos termos do 43 do regimento interno”.

Esse artigo estipula que, “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito”.

Críticos da interpretação que Toffoli deu a esse trecho do regimento argumentam que os ataques pela internet não são na sede do Supremo. Pelo entendimento adotado por Toffoli, porém, os ministros atacados nas publicações representam o próprio tribunal. O regimento interno da Corte tem força de lei.

No início desta tarde, a PGR divulgou que, em manifestação enviada ao Supremo, Dodge informou Moraes sobre o arquivamento do inquérito. A iniciativa da procuradora-geral gerou controvérsia porque, ainda que Dodge entendesse que estava amparada pela jurisprudência do STF, ministros e juristas apontaram que a palavra final cabia ao juiz.

Para Dodge, uma vez que o Ministério Público é o titular da ação penal – o único órgão com legitimidade para levar adiante uma acusação –, caberia a ele decidir pelo arquivamento ou pela continuidade do caso.

“Registro […] que nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida [nesse inquérito] será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua 'opinio delicti' [opinião sobre o delito]. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”, afirmou Dodge na manifestação ao STF.

“O sistema penal acusatório estabelece a intransponível separação de funções na persecução criminal: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Não admite que o órgão que julgue seja o mesmo que investigue e acuse”, continuou.

No âmbito desse inquérito polêmico, aberto de ofício (sem provocação de outro órgão) por Toffoli, Moraes determinou que o site O Antagonista e a revista eletrônica Crusoé tirassem notícias do ar e ordenou buscas e apreensões realizadas na manhã de hoje.

Antes, uma semana após a abertura da investigação, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas de suspeitos em São Paulo e Alagoas.

No mês passado, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, subscreveu carta em que declara apoio irrestrito e incondicional ao inquérito combo aberto por Toffoli.

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta terça-feira 16, o coronel Ismael Fonseca como novo da Polícia Militar do Maranhão, que estava no comando do Centro Tático Aéreo (CTA) e já foi subcomandante da PM-MA em 2016.

Segundo publicação do comunista no Twitter, a nomeação será feita na próxima semana. “O coronel Ismael assumirá o Comando Geral da Polícia Militar na próxima terça-feira. Agradeço ao coronel Luongo, que passará a integrar a equipe da SSP”, postou.

Com a troca, o governo Dino chega a terceira mudança no setor.

Antes da saída anunciada do coronel Luongo, que ficou pouco mais de um ano no cargo, passou pelo comando da PM-MA os coronéis Frederico Pereira e Marco Antônio Alves.

Em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou o arquivamento do Inquérito 4.781, que havia sido instaurado de ofício pelo presidente do STF, Dias Tofolli, em 14 de março – e recebido o apoio do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo.

A providência, segundo o documento, tem como fundamento o respeito ao devido processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, segundo o qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal.

No documento, Dodge afirma que, embora os autos ainda não tenham sido enviados ao Ministério Público Federal (MPF), há notícias do cumprimento – no âmbito do inquérito combo – de medidas cautelares sujeitas à reserva de jurisdição sem atuação do titular da ação penal (MP), para avaliação dos parâmetros legais da medida ou em cumprimento ao controle externo da atividade policial, como a decisão de Alexandres de Moraes do inquérito que proibiu exibição de matéria jornalística pelo site O Antagonista e a revista eletrônica Crusoé.

Raquel Dodge enfatiza também a importância da separação das funções no processo de persecução penal, destacando que tem defendido de forma intransigente o modelo adotado na Constituição Federal, por ser uma garantia do indivíduo e da sociedade, essenciais para construir o Estado Democrático de Direito. “O sistema penal acusatório é uma conquista antiga das principais nações civilizadas, foi adotado no Brasil há apenas trinta anos, em outros países de nossa região há menos tempo e muitos países almejam esta melhoria jurídica. Desta conquista histórica não podemos abrir mão, porque ela fortalece a justiça penal”, pontua em um dos trechos da manifestação.

Ao mencionar o respeito ao devido processo legal, Dodge lembrou que o princípio exige a delimitação da investigação penal em cada inquérito, seja para permitir o controle externo da atividade policial,seja para viabilizar a validade das provas, definir o juízo competente, e assegurar a ampla defesa e o contraditório. “O devido processo legal reclama o reconhecimento da invalidade de inquérito sem tal delimitação”, resumiu no documento. Além disso, a PGR destaca o aspecto da competência constitucional lembrando que, conforme a Constituição compete ao STF processar e julgar as ações criminais ajuizadas contra autoridades com prerrogativa de foro na Corte. “É fato que o ato da instauração do inquérito não indica quem são os investigados', completou.

Na petição, Raquel Dodge conclui que, como consequência do arquivamento, “nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua opinio delicti. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”.

Sobre o caso

Na portaria de instauração do inquérito, o presidente da Suprema Corte informou que o objetivo era apurar responsabilidade sobre notícias falsas, as chamadas fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares.

No dia seguinte à instauração do procedimento, a procuradora-geral solicitou ao relator informações sobre o objeto específico do inquérito bem como a apuração em exame. No entanto, não houve respostas por parte da Corte, embora a legislação determine o envio da investigação ao Ministério Público no prazo de 30 dias.

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) retomou as atividades na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira 16. Ele estava afastado do cargo há pouco mais de um mês, para tratamento de saúde, por alegada recomendação médica.

“Todo trabalho honesto sustenta, honra e dignifica o ser humano. Representar o povo do Maranhão é a minha maior conquista”, postou mais cedo a respeito, nas redes sociais.

Como mostrou o ATUAL7, o afastamento ocorreu após o pedetista haver sido detido na Central de Flagrantes de Teresina (PI), acusado de lesionar um policial e outra pessoa, durante confusão num buteco na cidade.

Quando de sua rápida estadia na delegacia, o parlamentar foi gravado em áudio ameaçando de morte o policial que o deteve, curiosamente sempre utilizando o nome do próprio pai, o pecuarista Dedé Macedo, para reforçar as declarações intimidatórias.

Liberado apesar da gravidade das ameaças, ele emitiu nota por meio de sua assessoria, atribuindo o ocorrido a mistura entre bebida alcoólica e remédios para depressão. Ele também assumiu, na nota, que sofre e luta contra contra o alcoolismo.

No período em que esteve de licença médica de 30 dias, ele poderia ter sido representado na Comissão de Ética da Alema, para apuração dos fatos, por possível quebra de decoro parlamentar.

Contudo, nem a corregedora da Casa e nem a substituta desta na função, respectivamente, deputadas Cleide Coutinho (PDT) e Daniella Tema (DEM), abriram qualquer procedimento a respeito. Todos os demais deputados da Alema também se mantiveram inertes sobre o caso.