O deputado César Pires (PV) cobrou firmeza do governador Flávio Dino (PCdoB) na tomada de decisões para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Maranhão. Para o parlamentar, o comunista tenta transferir suas responsabilidades ao reunir chefes de outros Poderes e gestores municipais para, somente então, decidir se adota ou não medidas restritivas mais rigorosas contra o avanço da Covid-19 no estado.

“O governador lutou tanto para comprar vacina, mas quando foi autorizado pelo Supremo não comprou nenhuma. Sua contrapartida foi comprar seringas e luvas, e gastar milhões em mídia para dizer o que fez. Pediu o direito discricionário de tomar as atitudes que quisesse e foi autorizado. Mas se acovardou e foi preciso um juiz decretar lockdown para que ele cumprisse”, disparou.

Pires recordou que, recentemente, Dino desistiu de adotar medidas restritivas depois de tê-las anunciado, devido à desaprovação de diversos setores da população, e disse que falta base científica e coragem política ao governador para tomar as decisões que são de sua responsabilidade, mas que ele quer transferir aos demais gestores públicos.

“Fazem uma reunião para discutir o momento grave da pandemia, mas não chamam quem tem base científica e quem vivencia na prática a crise sanitária. Reúnem os que já adotaram suas medidas de segurança, como os tribunais de Justiça e de Contas, e o Ministério Público. Mas não chamam o corpo científico para apresentar a real situação da pandemia no Maranhão. É um governo mambembe, cheio de fracos atores”, criticou César Pires.

Para o deputado, o governador adia a tomada de decisões por covardia, por temer a reprovação popular, por isso promove reuniões para dividir responsabilidades. Paralelamente, como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o titular da pasta estadual do setor, Carlos Lula, cobra do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) decisões que o próprio Flávio Dino não teve a coragem de adotar no estado.

“A pandemia está crescendo, no interior do Maranhão falta testes para diagnóstico da doença, não há estudo sobre a nova cepa por região, não há ajuda às prefeituras e o risco de contaminação só aumenta. Enquanto isso, o governador que desmontou hospitais e desativou leitos não tem coragem de tomar atitude. E as pessoas vão morrendo, vítimas do coronavírus. É o governo da covardia”, finalizou.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, contestou informações divulgadas pela Polícia Federal que embasam operação deflagrada contra a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, na manhã desta terça-feira 2, para desarticular suposto esquema criminoso que pode ter causado prejuízo total de R$ 960 mil aos cofres públicos.

Batizada de Estoque Zero, a ostensiva apura a suspeita de fraudes e peculato pela gestão anterior do progressista, por meio de suposta organização criminosa, envolvendo recursos públicos destinados para compra de seis mil testes para detecção da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Segundo a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União), que auxiliou nas investigações, a contratada é uma empresa de fachada, e há fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue, apesar de ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil à empresa, que tem sede em Teresina (PI).

De acordo com Luciano, porém, ao contrário do que afirmam os investigadores, a Prefeitura de Pinheiro recebeu todos os testes comprados da contratada. “Pinheiro recebeu, sim, os seis mil testes alvos da operação. Do Governo do Estado nosso município recebeu apenas 150 testes, e não 2.200”, disse. Segundo ele, o quantitativo apontado pela investigação corresponde ao total entregue para todos os 17 município da regional de Pinheiro, e não apenas para o município.

“De modo algum compactuo com qualquer tipo de ilicitude, e já determinei a abertura de sindicância para apurar, internamente, e de forma administrativa, o que está sendo investigado”, garantiu o gestor.

Ainda segundo Luciano, a contratação atacada pela PF é oriunda de uma cotação realizada pela Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) –entidade presidida pelo prefeito Erlânio Xavier (PDT), de Igarapé Grande, e onde ele, na atual gestão, é vice-presidente.

Sobre a Operação Estoque Zero ter apontado a contratada como empresa de fachada, o prefeito de Pinheiro nada falou. Já a entidade municipalista, procurada pelo ATUAL7, prometeu se posicionar a respeito assunto. O espaço segue aberto para a manifestação.

De acordo a Polícia Federal e a CGU, durante as investigações, foi verificado que a gestão Luciano Genésio contratou, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, uma empresa de capacidade técnica e operacional duvidosa para fornecimento de seis mil testes rápidos para detecção da doença, no valor de R$ 960 mil.

Em levantamento preliminar, os investigadores identificaram fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue pela contratada, apesar de haver sido emitida, em maio de 2020, nota fiscal de venda dos seis mil testes contratados e já ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil. A investigação também apontou, que, além de a empresa não ter adquirido testes para revenda, reforça a suspeita de simulação de venda o fato da Prefeitura de Pinheiro ter recebido doação de 2.240 testes da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e ter realizado, até início de agosto de 2020, apenas 1.381 testes na população.

A operação contou com a participação de 2 auditores da CGU (Controladoria-Geral da União) e de 30 policiais federais, em cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Pinheiro (MA) e Teresina (PI), além do bloqueio de bens, afastamento de servidor e afastamento do sigilo telemático (mensagens de e-mail) dos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

Pró-ciência nas redes sociais e em discursos contra o presidente da República, mas na prática negacionista quanto ao aumento desenfreado de casos e óbitos por Covid-19 no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) deu de ombros para a pressão popular e resolveu imitar Jair Bolsonaro (sem partido) na falta de medidas mais restritivas contra o avanço da pandemia no estado –antes, o comunista já havia montado e distribuído o famigerado kit anticovid-19, com medicamentos sem eficácia e sem comprovação científica contra a doença, como a cloroquina.

Após reunião arapuca realizada no Palácio dos Leões, nessa segunda-feira 1º, em que aglomerou, ainda que com uso de máscaras, diversos chefes de outros Poderes e de entidades autônomas sem qualquer expertise em epidemiologia ou virologia, Dino resolveu que não adotará oficialmente qualquer medida mais rígida para evitar o colapso no sistema de saúde pública sem antes ouvir, primeiro, o setor empresarial. Em vez do comitê científico, custeado pelos cofres públicos para direcionar as ações do governo no combate ao novo coronavírus, quem vai ditar o que pode ou não ser fechado ou suspenso no estado serão os grandes empresários, desmentindo carta

De nova medida decidida, apenas a suspensão do trabalho presencial no serviço público, pelo período de 10 dias. Ainda assim, somente a partir da próxima semana, quando a situação epidemiológica do estado –com taxa de ocupação de leitos de UTI (unidade de tratamento intensivo) acima de 80% há mais de uma semana– tende a ser outra e pior do que a atual, com maior alta de contágio e mortes em decorrência da Covid-19, e consequente maior necessidade de internações.

Além disso, a participação de chefes de outros Poderes na reunião expôs que essas autoridades e a atuação desses órgãos não deve ser independente, mas integralmente sujeita às ordens do Palácio dos Leões. Isso ficou claro na fala do próprio Flávio Dino, durante coletiva sobre o encontro.

Segundo o comunista, em consenso, foi descartada a possibilidade de lockdown total no momento, apesar dos poucos leitos para tratamento da doença ainda disponíveis e da confirmação de registro da variante P1 da Covid-19 no Maranhão.

“Estamos descartando a possibilidade de nesse momento haver um lockdown total. O que faremos é uma edição de normas com restrições de certas atividades, inicialmente pelo período de 10 dias, como restrições de grandes aglomerações, eventos que envolvam muitas pessoas, eventos festivos”, disse Flávio Dino.

Ocorre que, com a declaração, o governador mancha a atuação do Ministério Público e da DPE (Defensoria Pública do Estado), que vinham trabalhando fortemente pela adoção de medidas nas rígidas de enfrentamento ao novo coronavírus, e ainda do Poder Judiciário do Maranhão, que possui um pedido para decretação de lockdown em todo o estado, mas já está sob suspeita de indeferimento a pedido do governador.

Outro exposto à ignomínia foi o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula. Como presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), horas antes da reunião arapuca, o titular da SES divulgou carta pela entidade em que sugere toque de recolher, fechamento de escolas, praias, bares e igrejas como medida urgente contra Covid-19. Para não desagradar o chefe do Palácio dos Leões, porém, Lula se comportou no encontro e foi contrário a alguma medida mais rígida no Maranhão.

O secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, divulgou uma carta, nesta segunda-feira 1º, em nome do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em que sugere a adoção de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde diante do aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.

No documento, Lula afirma que o país vive o pior momento da pandemia do novo coronavírus, e diz que é preciso proibir eventos presenciais, como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas; suspender aulas presenciais em instituições de ensino, de todos os níveis; fechar bares e praias; e decretar toque de recolher, a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana.

A divulgação da carta ocorre no mesmo dia em que o governador Flávio Dino (PCdoB) marcou, para o final da tarde, uma reunião arapuca, essencialmente política, com prefeitos municipais e diversos chefes de poderes que não possuem qualquer autoridade direta na tomada de decisões sobre ações de enfrentamento à pandemia em municípios da Grande Ilha e em Imperatriz.

Pressionado pela população nas redes sociais, e com receio de enfrentar protestos do grande empresariado que opera no estado, o comunista quer compartilhar a responsabilidade no combate ao novo coronavírus.

No caso de medidas restritivas impopulares, a pressão do setor econômico seria dividido com outros atores. De igual modo, porém, em caso de medidas amenas, a responsabilidade por eventuais novos óbitos em decorrência da doença também não seria apenas do governador.

De acordo com o boletim epidemiológico da SES, divulgado nesse domingo 28, o Maranhão chegou a 219.307 casos confirmados e 5.052 óbitos por Covid-19. Por quase toda a semana passada, houve alta de óbitos em decorrência da doença, recorde não ocorria desde agosto do ano passado, na primeira onda da pandemia. A pasta também confirmou o registro no estado do primeiro caso da variante brasileira P1 da Covid-19, originalmente identificada no Amazonas, e que a taxa de ocupação dos leitos de UTI (unidade de tratamento intensivo) para tratamento da doença, em São Luís, é de 86,98%, e em Imperatriz de 96,36%.

Abaixo, confira a íntegra da carta do Conass, assinada por Carlos Lula:

"CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA

O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.

A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.

O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.

O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:

a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:

– A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
– A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
– O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
– O fechamento das praias e bares;
– A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
– A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
– A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
– A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;

b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;

c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;

d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;

e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.

Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.

Carlos Lula
Presidente do Conass"

Repelido pelo governador Flávio Dino (PCdoB) de ser seu candidato à sucessão estadual, o senador Weverton Rocha já não é lembrado como postulante ao Palácio dos Leões nem mesmo pelo nome do PDT, seu partido, à Presidência da República em 2022.

Em entrevista à Folha de S.Paulo no último sábado 27, o ex-ministro Ciro Gomes informou que, além de ter intensificado os acenos ao DEM e PSD para viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto, o PDT possui candidaturas próprias ao governo em dez estados. Dos citados, porém, não consta o Maranhão.

“Segundo Ciro, o partido está com candidaturas próprias engatilhadas em dez estados, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará e Rio Grande do Norte. Em locais como Minas Gerais e Bahia, o PDT está acertando a presença em coligações”, diz a publicação.

Conforme mostrou o ATUAL7, Flávio Dino já declarou a Weverton Rocha, pessoalmente, que quer continuar seu legado no Maranhão por meio de seu sucessor natural, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos).

Além da falta de confiança, pesa contra o pedetista o envolvimento em diversos casos relacionados a desvio de dinheiro público e corrupção –ainda que alguns estejam se arrastando há anos ou arquivados na Justiça por prescrição.

Neste sentido, com o aval e incentivo de Dino, Brandão tem percorrido o estado e já vem atuando como chefe do Executivo. Em abril do próximo ano, quando o comunista deixar o cargo para disputar o Senado ou mesmo a Presidência da República, Carlos Brandão assumirá o comando do Palácio dos Leões em definitivo, e por isso disputa sentado na cadeira de governador a reeleição.

Sucessor natural e único detentor da confiança de Flávio Dino (PCdoB) para dar continuidade ao seu legado no Maranhão, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) já começa a atuar, sob o aval e incentivo do comunista, como chefe do Executivo estadual.

Mais do que participações pontuais em solenidades e eventos, nas últimas semanas, é Brandão quem vem dando posse a novos integrantes do governo e encabeçando uma maratona de reuniões, ações sociais, assinaturas de ordens de serviços e entrega de obras pelo estado. O objetivo de Flávio Dino, mostrou o ATUAL7 há pouco mais de uma semana, é ampliar e fortalecer o nome de Carlos Brandão para a disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

Embora favorito, Brandão pode ter de enfrentar o novo clã da política maranhense, que está sendo formado pela aliança entre os senadores Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB). Correndo por fora, mas com maior possibilidade de adesão ao novo clã, aparecem também o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Também nos últimos dias, além de manter o próprio favoritismo na corrida pela única vaga ao Senado a que o Maranhão terá direito no pleito de 2022, Dino também garantiu forças a Brandão ao confirmar a liberação de quase 100 convênios com prefeituras maranhenses, até mesmo as sob gestões ligadas aos adversários do seu sucessor. Outras dezenas de convênios serão assinados entre março e maio, inclusive com prefeituras já beneficiadas.

A expectativa do governador do Maranhão é que, até setembro próximo, seja firmado um pacto entre todos os aliados, pela eleição de Carlos Brandão para o Palácio dos Leões.

Segundo três pessoas ligadas ao comunista, nesse sentido, no final mês passado, em reunião com Weverton no Palácio dos Leões, Dino declarou ao pedetista sua definição por Brandão, e garantiu ao senador que, apesar das ameaça de revisão de alianças feita após derrota em São Luís nas eleições municipais de 2020, não pretende mais tirar o PDT no governo.

Ainda segundo relatos ao ATUAL7, em ato democrático, Dino evitou levar à mesa a possibilidade de Weverton já retirar sua pré-campanha ao governo, mas sinalizou que a vaga de vice pode ser da legenda, desde que não seja colocado alguém envolvido em algum caso de corrupção, como o prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlânio Xavier, citado na reunião.

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou, em publicação nas redes sociais, que vai se reunir com gestores municipais para decidir a respeito da adoção de medidas restritivas contra o avanço da segunda onda do novo coronavírus no Maranhão.

Inicialmente, o encontro será apenas com prefeitos da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), conforme antecipou o ATUAL7 mais cedo, e também de Imperatriz. Pela fala do comunista, não está descartada a decretação de restrição de circulação de pessoas e fechamento total de serviços não essenciais.

“Ainda não há decisão sobre lockdown estadual. Contudo, prefeituras tem competência para decretar medidas preventivas nos seus territórios, à luz da realidade local. Amanhã irei reunir com demais Poderes e convidei municípios da Ilha e Imperatriz, onde ocupação hospitalar é maior”, escreveu Dino, após o ATUAL7 revelar que o governador pretende acertar com os gestores municipais, inicialmente, a suspensão do atendimento presencial em serviço público e de aulas presenciais na rede privada de ensino, por até 15 dias.

Pressionado pela população nas redes sociais e com receio de que sua imagem seja arranhada nacionalmente devido à proximidade nas eleições de 2022, para não desagradar sozinho o grande empresariado, que tem feito lobby contra qualquer tipo de paralisação no setor econômico, a ideia de Flávio Dino é dividir com os prefeitos maranhenses, o Poder Judiciário e o Ministério Público a responsabilidade pela adoção de medidas restritivas e impopulares contra a Covid-19.

Segundo boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde), divulgado neste domingo 28, o Maranhão chegou a 219.307 pessoas diagnosticadas com Covid-19 e 5.052 óbitos em decorrência da doença. Nas últimas 24 horas, o estado voltou a registrar mais 20 mortes provocadas pelo novo coronavírus, alta que não se repetia desde agosto do ano passado. O número de pacientes ativos também aumentou e chegou a 9.987.

A SES também confirmou, na sexta-feira 26, o registro do primeiro caso da variante P1 da Covid-19 no Maranhão. Classificada de “Variante de Preocupação” pela OMS (Organização Mundial de Saúde), a P1 emergiu em Manaus e é apontada como uma das possíveis causas de reinfecção na Amazônia. Segundo estudos preliminares, a variante brasileira tem 20 mutações, três delas consideradas perigosas.

Antes da abertura para um acerto entre Flávio Dino e outros poderes, toda autoridade para tomada de ações contra a Covid-19 estava sendo colocada na caneta do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesse Difusos e Coletivos —que não foi eleito nem jamais pleiteou o voto popular. O magistrado, inclusive, tirou férias em meio a nova provocação da DPE (Defensoria Pública do Estado) para que a Justiça venha praticamente gerir o enfrentamento contra a pandemia do novo coronavírus no lugar no Governo do Maranhão, prefeituras da Grande Ilha e de todos os municípios do interior maranhense.