Preso pela PF, Pacovan é mandado para o Centro de Triagem em Pedrinhas
Política

Ele foi colocado na Cela 02, do Bloco A da unidade prisional. Até o momento, agiota não recebeu qualquer visita, nem mesmo de advogados

O empresário do mercado financeiro paralelo Josival Cavalcante da Silva, agiota mais conhecido como Pacovan, está preso no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Pacovan foi preso preventivamente pela Polícia Federal, nessa quinta-feira 3, no bojo da Operação Ágil Final, que investiga supostas ameaças e tentativa de extorsão ao prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB).

Ele foi colocado na Cela 02, do Bloco A da unidade prisional. Até o momento, segundo apurou o ATUAL7, que obteve com exclusividade as imagens de seu novo ciclo em Pedrinhas, Pacovan não recebeu qualquer visita, nem mesmo de advogados.

De acordo com a PF, por meio de comparsas, também presos na operação, o agiota teria pressionado o gestor a realizar pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

Para apurar a suspeita de elo entre o esquema e integrantes da bancada federal do Maranhão, a investigação deve chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Elo entre agiotas e integrantes da bancada do MA deve levar Ágil Final para o STF
Política

Três suspeitos de associação criminosa foram presos preventivamente pela Polícia Federal, ontem

Deflagrada pela Polícia Federal, nessa quinta-feira 3, a Operação Ágil Final deve chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), por conta do elo entre agiotas, lobistas e integrantes da bancada federal do Maranhão.

Para avançar nas investigações e evitar o trancamento do inquérito policial, a partir de informações colhidas no bojo da operação e em publicações da imprensa, os investigadores terão de ter autorização do Supremo, por meio da PGR (Procuradoria-Geral da República), em razão de foro privilegiado por prerrogativa de função dos parlamentares.

Parte dos suspeitos de associação criminosa foi presa preventivamente pela PF, ontem: o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan; o vereador de Itapecuru Mirim, Abraão Nunes Martins Neto (PDT); e o ex-prefeito de Água Doce, Antônio Jose Silva Rocha (PSDB).

De acordo com a PF, por meio de ameaças ao prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), eles buscavam o pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

É onde entram os integrantes da bancada federal do Maranhão, tanto da Câmara quanto do Senado.

Principalmente durante a pandemia do novo coronavírus, após a edição da Portaria 1.666, de 1° de julho de 2020 pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), agiotas e lobistas —entre eles o famigerado João Batista Magalhães, o Magáiver— começaram a procurar de prefeitos do interior do Maranhão, inicialmente para negociar e depois para exigir o pagamento de até 30% de recursos federais transferidos para as contas das prefeituras.

As cobranças, porém, diferentemente do denunciado por Eudes Sampaio ao Ministério Público Federal, não teriam sido feitas por acaso. Por trás, existiria um perigoso esquema envolvendo integrantes da bancada federal maranhense, que, em paralelo às indicações ao destino da verba federal, teriam vendido esses recursos por até 20% do valor, recebendo à vista. Na outra ponta, já acertados com gestores municipais, lobistas e agiotas ficariam com o poder de indicar quais empresas, maior parte de fachada, deveriam ser contratadas para a compra de produtos ou execução de serviços, colocando no valor contratado o ágil final.

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ERRAMOS: O ex-prefeito de Água Doce, Rocha Filho, está atualmente filiado ao PSDB, e não mais ao PDT, como informado, equivocamente, anteriormente. A informação já foi corrigida.

Pacovan está entre os presos pela PF em operação contra extorsão a Eudes Sampaio
Política

PF diz que investigados exigiam pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas

O agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, está entre os presos pela Polícia Federal, nesta quinta-feira 3, em operação contra suspeita de extorsão ao prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB).

Batizada de Ágil Final, a ação cumpriu três mandados de prisão e sete de busca e apreensão, em São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim.

Também foi autorizado afastamento do sigilo de dados telefônicos dos investigados.

Segundo a PF, os investigados exigiam pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas

As investigações continuam, e novas operações podem ser deflagradas.

Integrantes da bancada federal do Maranhão, tanto da Câmara quanto do Senado, podem ser alvo de próximas operações.

Prestes a deixar o cargo, prefeito de Matões do Norte coloca a esposa na Administração e Finanças
Política

Geislene Pierot será responsável pela estrutura administrativa da prefeitura, com poder para movimentar recursos públicos do município, incluindo fundos

Derrotado nas urnas na tentativa de reeleição, o prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, o Padre Domingos (PSDB), colocou a própria esposa, Geislene Pierot de Drumond e Silva, no comando da Secretaria de Administração e Finanças do município.

A nomeação, que pode ser enquadrada como nepotismo, foi assinada no dia 1º de dezembro, e publicada no Diário Oficial do município nessa quarta-feira 2.

No cargo, pelos últimos 30 dias, a mulher de Padre Domingos será responsável pela estrutura administrativa da Prefeitura de Matões do Norte, com poder para movimentar os recursos públicos do município, inclusive de fundos da Saúde, Educação e Assistência Social.

Por meio de ato administrativo assinado pelo prefeito-marido, ela também ganhou poderes para realizar transações bancárias.

Julgamento de inquérito da PF que investiga Braide será por videoconferência
Política

Segunda Seção do TRF-1 vai decidir se investigação deve tramitar no STF ou TJ do Maranhão

A Segunda Seção do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região vai decidir, na próxima quarta-feira 9, se manda para o STF (Supremo Tribunal Federal) ou Tribunal de Justiça do Maranhão o inquérito policial que investiga a suspeita de envolvimento do deputado federal Eduardo Braide (Podemos), prefeito eleito de São Luís, em suposta prática de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

A discussão é sobre em qual instância a investigação deve tramitar, por causa do foro privilegiado do parlamentar. À época da instauração do inquérito pela Polícia Federal, em setembro de 2016, Braide era deputado estadual.

Conforme revelou o ATUAL7, o julgamento foi incluído na pauta desde o último dia 25, antes da votação do segundo turno das eleições municipais de 2020. Fechada ao público, a sessão será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams. O relator é o desembargador federal Olindo Menezes.

Pela PRR (Procuradoria-Regional da República) da 1ª Região, atua no caso o procurador Ronaldo Meira Albo. A defesa de Eduardo Braide é constituída pela Cavalcante de Alencar Advogados Associados.

Apesar de negar que seja investigado, conforme mostrou o ATUAL7 ponto a ponto, Eduardo Braide outorgou poderes ao escritório de advogados desde setembro do ano passado. Procurado pelo ATUAL7 por diversas vezes, por meio de sua assessoria, ele não retornou o contato.

A apuração que resultou no procedimento investigatório foi iniciada em fevereiro de 2014, a partir de notícia crime aberta com base em movimentações financeiras atípicas envolvendo Braide e quatro empresas, também alvos do inquérito: Vieira e Bezerra Ltda - ME, A.J.F Júnior Batista Vieira - ME, Escutec - Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública Ltda e A4 Serviços e Entretenimento Ltda.

A investigação tem relação com fatos apurados PELA Polícia Federal e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público do Maranhão, na operação que desbaratou a chamada Máfia de Anajatuba.

PF prende três e faz buscas em operação contra extorsão a prefeito no MA
Cotidiano

Investigados exigiam pagamento de parte de recursos públicos federais, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira 3, três pessoas suspeitas de praticar extorsão a um prefeito de município do interior do Maranhão. A operação foi deflagrada em São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim.

A PF não divulgou o nome do gestor, nem dos alvos.

Os mandatos foram expedidos pelo juízo da 1ª Vara Federal Criminal. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, e autorizado o afastamento do sigilo de dados telefônicos dos investigados.

Batizada de “Ágio Final” em razão do valor exigido pela suposta associação criminosa, a operação é resultado de investigação iniciada a partir de denúncia apresentada pelo próprio prefeito à Procuradoria da República no Maranhão, informando ameaças sofridas ao longo de 2020.

Segundo a PF, os investigados exigiam pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

As extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.

Cerca de 40 policiais federais participaram da operação.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada, estelionato majorado e associação criminosa, que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

Juiz proíbe Procon de multar escolas que descumprirem lei que reduz mensalidades na pandemia
Cotidiano

Foi estabelecida pena de multa de R$ 50 mil, em caso de descumprimento

O juiz Anderson Sobra de Azevedo, substituto da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proibiu o Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão de “iniciar ou dar continuidade a procedimento de fiscalização e imposição de multas pelo descumprimento da Lei no 6.785/2020”, que garante redução de até 30% nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus.

A determinação foi proferida nessa terça-feira 1ª, em liminar concedida ao Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino) do Maranhão.

Na decisão, o magistrado diz que a norma “sofre de inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa", por tratar-se de matéria de competência exclusiva da União.

Foi estabelecida pena de multa de R$ 50 mil ao Procon-MA, em caso de descumprimento.

Em crise com Flávio Dino, deputados pretendem aprovar emendas impositivas
Política

Proposta acabaria com a subordinação dos parlamentares ao Palácio dos Leões. Um dos cabeças é Othelino Neto, presidente da Alema e do PCdoB

O recente rompante público do governador Flávio Dino (PCdoB), de ameaçar esticar a corda e endurecer com os aliados que apoiaram o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) na disputa pelo Palácio de La Ravardière, terá resposta de deputados da própria base na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Parlamentares ouvidos pelo ATUAL7 relataram, em reservado, que pretendem colocar em votação e aprovar, nos próximos dias, as chamadas emendas impositivas, por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tornaria obrigação constitucional a execução de obras e investimentos indicados ao Orçamento pelos parlamentares.

A emenda parlamentar é um instrumento que os deputados têm à disposição para direcionar recursos do Orçamento público, isto é, de que forma esse dinheiro poderá ser gasto. Como quem elabora o Orçamento —que é o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano— é o Poder Executivo, a participação direta dos parlamentares nessas decisões é feita por meio das emendas.

Na prática, se tornarem esse instrumento impositivo, os deputados estaduais maranhenses deixariam de depender da vontade do Palácio dos Leões, muitas das vezes exercida apenas debaixo de troca de aprovação de matérias polêmicas impostas pelo governo, como o aumento de impostos, para que as emendas sejam liberadas.

A Assembleia Legislativa é comandada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), que integra o grupo político do senador Weverton Rocha (PDT). Atualmente, ambos passaram a ser desafetos do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), por conta de movimentações no pleito deste ano visando as eleições de 2022, quando estará em jogo a sucessão de Flávio Dino no Palácio dos Leões e uma vaga ao Senado Federal.

Esta é a sexta articulação dos deputados pela aprovação das emendas impositivas, durante o governo comunista. Antes, já haviam encabeçado tentativas os deputados Yglésio Moyses (PROS) e Wellington do Curso (PSDB), uma vez, cada; e o deputado César Pires (PV), por três vezes. A força do Palácio dos Leões, contudo, sempre impedia o avanço, e manobrava pela retirada de assinaturas favoráveis à PEC.

Como desta vez um dos que encabeçam a proposta é o próprio Othelino Neto, a aprovação deve contar com o voto de todos os 42 deputados ou a maioria esmagadora da Casa.

Braide deve dar espaço para vereadores não reeleitos na prefeitura
Política

Sem interferência direta do prefeito eleito, também já há um direcionamento pela reeleição de Osmar Filho, do PDT, para a presidência da Câmara

Nomes do futuro secretariado do 1º escalão e dirigentes do 2º e 3º escalão da Prefeitura de São Luís ainda não foram anunciados por Eduardo Braide (Podemos), mas já há um acerto de que vereadores não reeleitos, que contribuíram para a vitória dele nas urnas no pleito de 2020, serão abrigados pelo Palácio de La Ravardière.

Segundo fontes ouvidas pelo ATUAL7, destacam-se entre os que terão lugar ao sol que bate na Praça Pedro II os vereadores Sá Marques (Podemos) e Cézar Bombeiro (PSD), que terminaram nas urnas na eleição deste ano como suplentes. O vereador Estevão Aragão (DEM), que abriu mão de reeleição para a Casa em apoio a Octávio Soeiro (Podemos), é outro que será abrigado.

Também já está acertado que a equipe de transição será técnica e de indicação única do próprio Braide. Já o secretariado, em três pastas ainda não definidas, será formado apenas por quadros técnicos escolhidos por competência. No restante da gestão municipal, porém, os cargos técnicos serão por indicação política, incluindo do PDT do senador Weverton Rocha, do DEM do deputado federal Juscelino Filho e do MDB da ex-governadora Roseana Sarney.

Em relação à vice-prefeita eleita, Esmênia Miranda, ainda não há qualquer conversa com o PSD se será dado à ela o comando de alguma secretaria. O PSC, um dos primeiros partidos a apoiar Eduardo Braide na disputa pela prefeitura da capital, ainda está acertando os ponteiros com o prefeito eleito e aguarda por espaço na administração da cidade, mas sem imposição de ocupação de pastas e cargos.

Sem interferência direta de Braide, já há também um direcionamento do núcleo braidista pela reeleição do vereador Osmar Filho (PDT) para a presidência da Câmara Municipal.

Dino anuncia ‘revisão de alianças’ após debandada provocar derrota em São Luís
Política

Devem perder espaços no governo o PDT, DEM e PTB. Othelino Neto e Edivaldo Holanda Júnior também podem ser, pessoalmente, afetados

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, na manhã desta segunda-feira 30, no Twitter, uma “revisão de alianças estaduais” com vistas às eleições gerais de 2022, quando estará em disputa a própria sucessão no Palácio dos Leões.

Qualificando o processo como “normal e democrático”, o comunista explicou que a análise sobre quem é ou não seu aliado —e, consequentemente, quem deve continuar ou perder espaços no governo— ocorre em razão da debandada em prol de Eduardo Braide (Podemos), eleito prefeito de São Luís neste domingo 29, sob um consórcio que já agregava o senador Roberto Rocha (PSDB) e a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), adversários de Dino.

“Formamos uma grande aliança estadual em 2018, quando da minha reeleição. Em 2020, me empenhei ao máximo para manter tal campo unido, tanto quanto possível. Agora entramos em um processo de revisão, visando à eleição de 2022. Processo que qualifico como normal e democrático”, iniciou o governador, numa série de tuítes.

“Nossa aliança estadual está tensionada por conta da disputa pela vaga de governador, já que não posso ser reeleito. Algumas eleições municipais se decidiram por essa tensão interna, inclusive a de São Luís, onde houve divisão no 2º turno entre os aliados do governo”, continuou.

“Esse processo de revisão das alianças estaduais exige diálogo, serenidade e prudência. Espero que os partidos políticos se dediquem a isso. Minha dedicação às tarefas administrativas continua integral, com a seriedade que a difícil situação do país exige”, concluiu Flávio Dino.

Com a revisão, além do PCdoB, devem ganhar mais espaço no governo estadual parte do PT, PSB de Bira do Pindaré, PP de André Fufuca, Cidadania de Eliziane Gama, Republicanos de Carlos Brandão e, principalmente, o PL de Josimar Maranhãozinho, que acompanharam Dino no apoio a Duarte Júnior (Republicanos). Essa reorganização será possível com a retirada de indicados ao governo estadual pelo PDT de Weverton Rocha, DEM de Juscelino Filho e o PTB de Pedro Lucas.

Pessoalmente, pela alegada neutralidade no pleito municipal, podem ser afetados na reacomodação do Palácio dos Leões o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e, principalmente, o ainda prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O segundo turno em São Luís foi uma briga de ‘condomínio’
Artigo

Por Rafael Silva*

O desmonte de São Luís teve mais um capitulo nessas eleições. O dinista Edivaldo Holanda (que reaparecerá na entrega da faixa) será sucedido pelo candidato apoiado por seu Vice-Prefeito em 2012, Roberto Rocha. Rocha foi eleito Senador em 2014, apoiado por Dino. Hoje é seu rival. Braide foi o líder do Governo Dino na Assembleia Legislativa e contou na eleição municipal com o largo apoio do PDT de Weverton Rocha, presidente estadual do partido e Senador eleito por Dino em 2018. Weverton fez um “silêncio sorridente” de real apoio à Braide, já pensando em 2022.

Neto Evangelista, ex-Secretário de Desenvolvimento Social do Governo Dino, apoiou abertamente Braide no segundo turno.

Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa e filiado ao PCdoB, foi votar no segundo turno ao lado de Weverton Rocha, tendo postado uma foto em redes sociais em que ambos aparecem vestidos em camisas com uma inscrição sintomática: “Deserte-se”…

Duarte Jr fez seu pronunciamento pós-derrota ao lado de um entusiasmado Josimar de Maranhãozinho, que cobrará no Procon, em 2022, o apoio de agora.

O segundo turno foi uma briga de condomínio. Os atuais integrantes do “condomínio” dinista foram vencidos por seus ex-integrantes: Braide, Roberto Rocha, Neto Evangelista e “os que desertaram-se” Weverton Rocha e Othelino Neto.

Não se sabia no início do segundo turno quem venceria a eleição majoritária na capital maranhense, mas os perdedores já estavam anunciados: os ludovicenses, por conta de sucessivos Prefeitos que transformaram a cidade de São Luís num mero trampolim eleitoral.

*Rafael Silva, advogado popular.

Mesmo derrotado, Duarte Júnior sai fortalecido em São Luís
Política

Diferença alcançada por Eduardo Braide foi de pouco mais de 50 mil votos. Sem articulação do PDT, resultado das urnas poderia ter sido outro

Apesar da derrota nas urnas, a votação conquistada por Duarte Júnior na disputa pela prefeitura de São Luís deve ser motivo de comemoração para o deputado, que sai fortalecido na capital e consolidado como nova liderança política no Maranhão.

Foram 216.665 pessoas que saíram de suas casas para votar no candidato do Republicanos, que não tem familiares na política, entrou na vida pública eleitoral há apenas dois anos e que enfrentou três grandes caciques da política estadual: Roberto Rocha (PSDB), Roseana Sarney (MDB) e Weverton Rocha (PDT), que se uniram em torno de Eduardo Braide (Podemos), eleito prefeito de São Luís com 270.557 votos.

O número expressivo de votos conquistado por Duarte Júnior também desmontou o estigma de que sua força eleitoral nas urnas resultava unicamente de suposto uso político do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão. Confirmou-se, na verdade, reconhecimento ao trabalho desenvolvido na autarquia, e como parlamentar.

Além disso, a diferença alcançada por Eduardo Braide, de pouco mais de 50 mil votos, sugere que a vitória do adversário de Duarte Júnior só foi possível devido à logística e operacionalização do PDT, enraizado há três décadas no Palácio de La Ravardière e, com isso, especialista em obter votos de eleitores vacilantes sobre o futuro de São Luís.

Sem a articulação do partido de Weverton, fatura que será cobrada pelos próximos quatro anos, o resultado das urnas poderia ter sido outro.