Promotoria abre investigações contra irregularidades na educação em Buriticupu
Política

Foram abertos um inquérito civil e um procedimento administrativo. Peculado, funcionários fantasmas e e uso indevido do Fundeb estão entre os levantamentos

A Promotoria de Justiça de Buriticupu abriu duas investigações para apurar supostas irregularidades na educação do município. Os levantamentos estão aos cuidados do promotor substituto José Orlando Silva Filho, e foram iniciados nessa terça-feira 19.

O município é comandado desde 2012 pelo prefeito José Gomes Rodrigues, o Zé Gomes (PRB); e a Secretaria Municipal de Educação por sua mulher, Betel Santana Rodrigues.

Dentre os possíveis crimes objeto das investigações estão o de funcionários fantasmas, peculato, exercício irregular de cargo público, cargas horárias irregulares, inserção de dados falsos nos sistemas informatizados e bancos da administração pública municipal, e uso indevido dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Há ainda outras irregularidades, segundo o Parquet, praticadas na creche Pequeno Príncipe, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu.

Todas estão sendo apuradas em duas frentes: um procedimento administrativo e um inquérito civil.

Denúncia contra Flávio Dino está parada na Assessoria Especial da PGJ, diz Sousa Neto
Política

Representação foi protocolada há quase um mês. Governo é acusado de manter suposta funcionária fantasma ligada a Carlos Lula na SES

O deputado estadual Sousa Neto (PEN) cobrou do chefe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Luiz Gonzaga Coelho Martins, celeridade a respeito da denúncia contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula; e a servidora da pasta, Alana Valéria Coelho, que seria fantasma desde o início de 2017. Gonzaga foi colocado no posto pelo chefe do Executivo, embora tenha ficado na segunda colocação na lista tríplice do Ministério Público estadual.

De acordo com o parlamentar, a representação protocolada por ele no órgão está parada na Assessoria Especial da PGJ. Sousa disse que não vai aceitar que a denúncia seja engavetada, e que irá até as últimas instâncias para que alguma medida breque a sangria nos cofres públicos por meio da irregularidade.

“Estou cobrando um posicionamento do Ministério Público a respeito da representação que dei entrada e que até agora não saiu da assessoria especial do gabinete do procurador-geral. Irei até às últimas instâncias para que haja alguma medida que impeça que a funcionária fantasma Alana Valéria Coelho, mesmo sem trabalhar, continue recebendo mais de R$ 9 mil por mês. Essa denúncia não pode ser engavetada”, disparou.

O documento foi protocolado por Sousa Neto no dia 29 de agosto último. De lá pra cá, afirma o deputado, segundo consulta junto ao MP-MA, o processo ainda se encontra na Assessoria Especial, aguardando despacho.

“Acredito no Ministério Público e espero que se manifeste e se posicione contra essa caso da servidora fantasma do governo Flávio Dino. Estou acompanhando diariamente o andamento do processo, e caso seja necessário, vamos levar ao conhecimento do Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça essa ilegalidade, para que os envolvidos não fiquem impunes. Isso porque, quem está pagando o salário dessa funcionária somos nós contribuintes”, pontuou.

O deputado criticou a omissão e o silêncio da base governista e do próprio Flávio Dino.

“Estamos aguardando a ala governista para sair em defesa de Carlos Lula e de Flávio Dino. Já dei oportunidade para a Secretaria de Saúde se manifestar, inclusive, entrei com requerimento para que respondesse aos nossos questionamentos. Até com relação à própria servidora Alana, já entramos com um requerimento que garanta a ela o direito de se defender. Até o meu próprio gabinete já disponibilizei, já que ninguém aqui a defende”, disse.

Audiência pública mostrará que saúde não mudou com entrada de Lula Fylho
Política

Atual titular da Semus substituiu Helena Duailibe. Ela caiu por suspeita de traição ao seu atual grupo político

Audiência Pública a ser realizada pela Câmara Municipal de São Luís, nesta sexta-feira 22, deve mostrar que não houve mudanças na saúde da capital com a entrada de Lula Fylho no comando do setor, em substituição à Helena Duailibe. Ela caiu do posto há cerca de dois meses, por suspeita de traição ao seu atual grupo político.

O evento foi proposto pelo vereador Marcial Lima (PEN), um dos poucos que propõe atividades e serviços além dos famigerados e já cansativos tapa-buracos, e que fiscaliza as ações do Executivo. Pelos assuntos colocados em pauta, Fylho deve ter exposto que sua ascensão à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) foi mais por questões políticas do que administrativas.

Dentre os assuntos estão, por exemplo, tanto as condições atuais das unidades de saúde quanto a demora enfrentada por pacientes que desejam ser atendidos na rede pública.

“Vamos discutir a situação das unidades de saúde, os hospitais de emergência. Vamos discutir a situação dos funcionários, o trabalho que é prestado nestas unidades, o atendimento. Por que são tantas filas? Por que as pessoas esperam tanto tempo para marcar uma consulta? Toda essa estrutura da saúde municipal será debatida em audiência pública”, antecipou Marcial Lima.

Segundo o vereador, Lula Fylho se comprometeu a participar da audiência pública. Ele acredita ser importante o debate para encontrar soluções para melhorar o serviço oferecido à população ludovicense.

“Todo cidadão tem interesse nesse tema que é fundamental para São Luís. Queremos contar com a presença dos vereadores, autoridades e também do secretario de Saúde do município, Lula Fylho, que já se comprometeu a participar, e todas as entidades representativas de saúde do Maranhão”, concluiu.

“Repõe a verdade”, diz Adriano sobre desmonte de acusação contra Roseana
Política

Ministério da Integração Nacional desmentiu a informação de que uma auditoria havia detectado o desvio de dinheiro público na gestão da ex-governadora

O deputado Adriano Sarney (PV) aproveitou a sessão legislativa desta quarta-feira 20 para comentar sobre a informação que de uma auditoria do Ministério da Integração Nacional teria apontado para desvios de recursos públicos, na ordem de R$ 18 milhões, destinado para vítimas de enchentes, pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), sua tia.

O alarde contou até com publicação do governador Flávio Dino (PCdoB) nas redes sociais, mas foi desmentido no início desta semana pelo titular da pasta, Helder Barbalho, em documento oficial.

Segundo ofício endereçado à Roseana, que solicitou a informação após a disseminação do boato, o processo que culminou com a liberação de cerca de R$ 35 milhões para execução de obras e ações emergenciais no Maranhão, no ano de 2009, após enchentes que atingiram 68 municípios, nunca passou por qualquer auditoria da pasta.

“Esclareço não ter sido o referido processo objeto de auditoria, nem constatar qualquer irregularidade a pessoa de Vossa Senhoria quando no exercício do cargo de Governadora do Estado do Maranhão”, diz Barbalho no documento.

Para Adriano Sarney, o uso da falsa notícia é uma tentativa de estancar o avançando da ex-governadora na preferência do eleitorado maranhense. “Isso é uma mentira do governo comunista que inventou uma denúncia contra a ex-governadora Roseana, e o ofício do Ministério da Integração repõe a verdade”, ressaltou.

Embora sequer tenha declarado se decidiu concorrer ou não ao Palácio dos Leões em 2018, Roseana Sarney é favorita e vence em todos os cenários de intenção de votos, segundo levantamento recente divulgado pelo Instituto Escutec. A chapa da oposição ao Senado, formada pelo ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) e o senador Edison Lobão (PMDB), ainda segundo a Escutec, também lidera a pesquisa.

Weverton Rocha: muito volume, mas poucos votos
Política

Pedetista é pré-candidato ao Senado. Ele tem reunidos muitas, mas as mesmas lideranças de sempre em andanças pelo interior

A pesquisa do Instituto Escutec divulgada no último fim de semana expressou uma realidade que deve obrigar o deputado federal Weverton Rocha (PDT) a adiar seu projeto de ser senador pelo Maranhão, agora nas eleições de 2018.

Embora esteja agrupando pelo interior do estado dezenas de prefeitos, ex-prefeitos e alguns deputados estaduais e federais em suas caravanas pró-candidatura ao Senado, Weverton mostrou-se um político de grande volume, mas de poucos votos.

Segundo os números, o pedetista ficou atrás de todos os outros quatro nomes da disputa, Sarney Filho (PV), Edison Lobão (PMDB), Zé Reinaldo (PSB) e até de Waldir Maranhão (PTdoB).

A preferência do eleitorado por qualquer outro nome, menos o dele, tem razão de ser.

Além da falta de prestígio político ao ponto de depender totalmente do apoio do governador Flávio Dino (PCdoB) para se eleger ao Senado, a cada reunião que realiza, Weverton consegue carregar apenas as mesmas lideranças de sempre, exceção de um ou dois novatos, que o tem como segunda opção para o pleito, e não a primeira.

E isso se, fora desses encontros, ele continua sendo mesmo, pelo menos, a segunda opção.

Projeto de Eliziane reserva uma das vagas de candidatura ao Senado para mulheres
Política

Deputada também sugeriu à Comissão da Reforma Política na Câmara a participação feminina na composição das chapas de candidatos ao Executivo

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) é autora de um projeto de lei que pode garantir a ela própria o benefício de ter a candidatura ao Senado, em 2018, obrigatoriamente engolida pelo Palácio dos Leões, de onde tenta fazer parte.

Desde abril deste ano, tramita na Casa proposta apresentada pela maranhense que acrescenta o artigo 83-A ao Código Eleitoral, para quando da renovação do Senado Federal por dois terços, como ocorrerá no pleito do próximo ano, uma das vagas de candidatura será reservada para o sexo masculino e a outra para o sexo feminino — baixe o PL. Atualmente, não há existe essa obrigatoriedade.

A proposição foi apensada a outras e aguarda parecer final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, tendo já a relatora apresentado parecer pela sua inconstitucionalidade. “Não é admissível desconsiderar os votos dados aos candidatos e obrigar o preenchimento de lugares nas casas legislativas em razão do sexo dos candidatos eleitos”, ressalta — baixe o documento.

Mais cotas

Este não é o único projeto de cotas que pode beneficiar diretamente Eliziane Gama.

Há cerca de duas semanas, a parlamentar comemorou a aprovação, pela Comissão da Reforma Política na Câmara dos Deputados, do texto-base do relator Vicente Cândido (PT-SP), emenda sugerida por ela própria e apresentada pelo líder do PPS na Casa, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), que assegura cotas para mulheres na composição de chapas de candidatos ao Executivo (presidente da República, governador e prefeito).

Pelo dispositivo, a mulher poderá concorrer tanto na cabeça da chapa quanto ao cargo de vice, já que o texto diz que “será assegurada a participação de ambos os gêneros” na composição eleitoral.

O relatório está ponto para ser votado. Se aprovado, segue para apreciação do Senado Federal, e precisa ter o aval do Congresso até o início de outubro próximo, para já valer nas eleições do próximo ano.

Julgamento de ação penal contra Othelino Neto é remarcado para 27 de setembro
Política

Prorrogação ocorreu porque o relator saiu de férias. Deputado é acusado de desvio de dinheiro público e crime contra a lei das licitações. Ele pode pegar até 12 anos de cadeia

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão remarcou, para o próximo dia 27, o julgamento de uma ação penal movida contra o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). O julgamento deveria ter acontecido no último dia 13, mas foi adiado em razão do relator do processo, desembargador Marcelino Chaves Everton, haver tirado férias.

Além de Othelino, também responde como acusado Cristino José Gonçalves do Nascimento Filho. Ambos são acusados de desvio de dinheiro público e crime contra a lei das licitações. Se condenados, ele podem pegar de dois a 12 anos de cadeia em regime inicial fechado. A pena pode ainda ser aumentada em até mais três anos de detenção, mais o pagamento de multa.

A denúncia foi apresentada ao TJ-MA pelo Ministério Público do Maranhão.

Segundo o Parquet, Othelino Neto efetivou pagamentos à empresa Serquip Tratamento de Resíduos MA Ltda para realização dos serviços de incineração de resíduos e documentos, nos anos de 2003 a 2008, sem o regular procedimento licitatório, sem contrato formal e sem nenhuma comprovação efetiva da realização dos serviços.

À época, ele comandava a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e era presidente do Fundo Especial do Meio Ambiente (Fema).

Procurado pelo ATUAL7 por meio de sua assessoria de imprensa, o vice-presidente da AL-MA preferiu não se manifestar sobre o caso. A reportagem solicitou um posicionamento de Cristino Filho a respeito das acusações, e aguarda retorno.

Empresários e parlamentares discutem formas de aquecer as vendas no comércio varejista
Economia

Discussão foi proposta pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, presidida pelo deputado Adriano Sarney

Representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) do Maranhão reuniram-se nesta segunda-feira (dia 18), na Assembleia Legislativa, para o Seminário de Disseminação e Articulação de Propostas de Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Varejo. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL-MA), presidida por Socorro Noronha. O seminário conta com apoio da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), presidida pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV).

“É muito importante a realização desse encontro com presidentes de CDL de todo o Estado para discutirmos com especialistas propostas de desenvolvimento do varejo. O setor de comércio e serviços é responsável por mais de 70% dos empregos formais no Maranhão e cerca de 50% dos empregos do país. Precisamos unir esforços para desenvolver esse setor e a FPME com as demais entidades parceiras podem contribuir muito, tornando o Legislativo um mediador entre o poder público e a iniciativa privada”, declarou Adriano.

Socorro Noronha, presidente da FCDL-MA, demonstrou otimismo em relação ao evento. “Acho que esse é um momento histórico porque estamos reunindo a classe lojista e o poder Legislativo, por meio da Frente Parlamentar, para dar visibilidade às demandas e buscar soluções conjuntamente. Deste encontro certamente vão resultar propostas para termos políticas públicas que de fato impulsionem o desenvolvimento do Maranhão”, declarou.

O seminário foi apresentado pelo professor Marcos Lima, da IAG Consultoria, acompanhado do gerente de projetos do CNDL, Daniel Sakamoto. Eles explicaram que, antes de chegar ao Maranhão, este evento foi realizado em 16 capitais brasileiras e que o objetivo é chegar a todas as capitais, como parte do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo (PNDV).

Segundo Lima, esta é uma iniciativa conjunta da CNDL com o Sebrae Nacional e visa melhorar o ambiente de negócios e acelerar o desenvolvimento de vantagens competitivas no setor varejista, por meio da identificação, proposição e disseminação de políticas públicas e do fortalecimento das lideranças do setor.

Participaram do seminário, além de presidentes das CDL de diversos municípios do Maranhão; o vice-presidente da FPME, deputado Wellington do Curso (PP); o superintendente do Sebrae-MA, João Martins; Antônio Nunes, secretário de Governo do Estado; Fábio Ribeiro, presidente da CDL de São Luís; Francisco Brasil, presidente da CDL de Imperatriz; e Albertino Leal, superintendente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Márcio Jerry quer a mulher na primeira suplência de Weverton Rocha
Política

Pedetista disputará o Senado Federal em 2018. Lene Rodrigues é secretária-chefe da Assessoria Especial de Flávio Dino

Está explicado o apoio aberto dado pelo secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, à pré-candidatura do deputado Weverton Rocha (PDT) ao Senado Federal.

Presidente do PCdoB no Maranhão, Jerry quer garantir para a mulher, Joslene Silva Rodrigues, a vaga de primeira suplente da chapa do pedetista.

O assunto, que corre nos bastidores há algumas semanas, foi trazido a público pelo ex-secretário estadual de Esportes e Lazer, Joaquim Haickel, numa publicação em seu blog.

Além de ser esposa do homem forte da dinastia comunista, Lene, como é mais conhecida, tem a confiança irrestrita do governador Flávio Dino (PCdoB), ocupando o cargo de secretária-chefe da Assessoria Especial do governo.

Publicada decisão que confirmou a desaprovação de contas de Miltinho Aragão
Política

Prefeito de São Mateus havia entrado com embargos contra parecer prévio do TCE-MA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou, nessa segunda-feira 18, decisão do Pleno da Corte que confirmou a desaprovação da prestação de contas anual de governo do prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), referente ao exercício financeiro de 2015.

Miltinho havia entrado com embargos de declaração contra o parecer prévio emitido no início deste ano. O recurso foi conhecido pelos conselheiros, mas teve negado prosseguimento, no mérito. A decisão de manter o inteiro teor do parecer foi tomada na segunda semana de julho último, mas precisava ser publicada no Diário Oficial do TCE-MA para que pudesse ter produzida seus efeitos legais.

Dentre as irregularidades detectadas estão a não apresentação de documentos, divergência em créditos adicionais e restos a pagar e omissão de lista de servidores contratados temporariamente.

Segundo a procuradora do Ministério Público do Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite, o prefeito de São Mateus “afrontou os postulados do controle, de equilíbrio fiscal, de planejamento, descumprindo limites legais de aplicação de recursos”.

O relator do caso foi o conselheiro Edmar Cutrim. Ele foi acompanhado, por unanimidade, pelos demais conselheiros.

Dino terá de ungir Zé Reinaldo se quiser fazer um senador
Política

Pesquisa Escutec aponta que somente ex-governador pode conquistar uma das vagas ao Senado

Pesquisa Escutec, divulgada no último fim de semana, mostra que o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) não precisa do apoio do governador Flávio Dino (PCdoB) para ter força e competitividade em sua candidatura ao Senado.

Segundo os números, ele disputa a segunda vaga com o senador Edison Lobão (PMDB), que coleciona denuncias na Lava Jato e tem a candidatura à reeleição incerta. A primeira vaga já estaria garantida, pelo lentamento, ao ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV).

Caso a tendência permaneça, se quiser tentar fazer pelo menos um senador, Dino terá de ungir a candidatura do socialista. Ou então ver a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), favorita e líder em todos os cenários de 2018 para o Palácio dos Leões, fazer os dois senadores.

Com mais de 300 comissionados, Procon abre concurso para 10 vagas
Política

Certame ocorre em meio a pressão no STF e na Justiça estadual para órgão deixe de ser cabide de emprego

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão anunciou, na semana passada, o lançamento do edital de realização de concurso público para o cargo de fiscal do órgão.

A realização do certame ocorre em meio a pressão sofrida no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Poder Judiciário estadual pelo presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, para que o órgão deixe de ser cabide de emprego e passe a ter em sua folha servidores efetivos.

Apesar de possuir mais de 300 comissionados, apenas 10 vagas estão sendo ofertadas para o quadro permanente da instituição. Uma vaga está reservada a candidatos com deficiência e duas vagas a candidatos negros.

Há quem classifique de legado o concurso.