Moro na terceira via
Artigo

Por Abdon Marinho*

LEMBRO que minhas primeiras lições de política tive-as com um senhorzinho já ido nos anos e que morava a duas casas da casa de meu pai, em Gonçalves Dias, chamado Paulo Santu, lá pelos fins dos anos setenta e começo dos oitenta, quando saindo do povoado Centro Novo, fomos habitar aquela urbe.

Seu Paulo morava em uma casa antiga simples em estilo neoclássico com janelas altas e paredes grossas. Era alfabetizado e gostava muito de política. Era, também, um “devoto” de Sarney – e digo devoto no sentido literal –, na sala principal, a de visitas”, de cimento queimado e paredes caiadas, em meio aos retratos dos santos, lá estava, emoldurado, o retrato de Sarney. Se não me falha a memória, ao lado de um Sagrado Coração de Jesus e um de Nossa Senhora. Era o retrato do Sarney acadêmico da Academia Brasileira de Letras - ABL que o mesmo confeccionara logo após a posse da ABL e mandara distribuir aos seus aliados Maranhão afora, juntamente com um suplemento com o discurso, alguma obra ou biografia.

Eram textos ou obras que o seu Paulo Santu lia com inigualável devoção. Nunca soube se chegou a conhecer o ex-presidente por quem nutria tanto apreço. Acredito que não.

Como amigo dos filhos –pois tinha uma vasta prole –, estava sempre por sua casa e vez ou outra conversava com ele.

Certa vez, falando sobre um político local, disse: —Ah, seu Paulo, agora Fulano se acabou. Ele, então me respondeu: — Que nada, meu filho, todo cachorro tem suas pulgas.

Em outra situação, também política, disse-me que nunca vira alguém jogar pedras em árvores sem frutos. Além da clássica “não se chuta cachorro morto”.

Pois bem, faço essa introdução para adentrar ao assunto principal deste texto: a viabilidade de uma terceira via política protagonizada pelo ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro em um cenário de político de guerra onde se opõem os bolsonaristas e os lulistas.

Sempre achei que o brasileiro médio não é dado a radicalização, preferindo um caminho mais ao centro.

Disse isso em 2018 e acabei “quebrando a cara” pois uma grande parcela dos cidadãos brasileiros, cansados com os desgovernos petistas, acabaram elegendo o senhor Bolsonaro.

A despeito disso, acredito que a eleição do atual presidente foi um “ponto fora da curva”, que, acredito, não se repetirá em 2022.

Acredito, ainda, que o voto de protesto das últimas eleições dará lugar a uma decisão mais comedida.

Até então, por benefício mútuo, as duas principais candidaturas postas apostavam na radicalização dos discursos.

Pois bem, a partir da filiação partidária de Moro os dois candidatos acima começaram a mesclar os discursos. Continuam apostando que a radicalização poderá os levar a repetir o segundo turno de 2018, mas, já enxergando que o “fator Moro” pode ser um complicador.

A prova disso é que se “uniram” nos ataques ao ex-juiz.

Aí lembrei das velhas lições de Paulo Santu.

Se acham que a disputa se dará entre os dois, por quais motivos, orientam as “bases” e até mesmo pessoalmente, lançam ataques uniformes a este candidato? A resposta é que já devem ter descoberto que o possível candidato do Podemos tem potencial para crescer e ameaçar a vitória de ambos.

Primeiro, derrotando um para ir para o segundo turno e, depois, derrotando o que sobrar.

Não estivessem “vendo” tal possibilidade, o comportamento dos dois principais candidatos seria outro: estimular o maior número de candidaturas da chamada “terceira via”, fragmentando o máximo que pudessem tal votação e apostarem no discursos radicais de sorte a repetirem o que ocorreu há quatro anos.

Não devemos esquecer o número recorde de abstenção, votos nulos ou brancos que tivemos naquele pleito.

Nestes poucos dias após a filiação partidária, o ex-juiz vem mostrando possuir a “liga” que pode aglutinar todos os descontentes em torno de uma terceira via.

As primeiras pesquisas atestam que já saiu na frente de Ciro Gomes, ex-candidato à presidência desde sempre e um dos quadros técnicos mais preparados da República; e muito adiante dos demais nomes postos que deverão disputar como “figurantes”.

Partidos grandes como o União Brasil (ex-DEM e PSL) e personagens importantes, como o general aposentado Santos Cruz, já se aproximam do Podemos e do ex-juiz que, como candidato, não ficou devendo muitos aos profissionais da política.

Do outro lado, embora muito fortes, temos o Lula e o Bolsonaro.

Os últimos acontecimentos revelam que o Lula e o petismo, depois de tudo, até mesmo de uma temporada como hóspedes do estado, não aprenderam nada.

Continuam “adoradores” de ditaduras asquerosas ao redor do mundo; defensores de pautas atrasadas; insultando a inteligência do povo brasileiro e incapazes de uma autocrítica.

São os mesmos Lula e PT que se opuseram a eleição no Colégio Eleitoral, em 1985, a Constituição de 1988, a Plano Real; que defenderam e participaram da destruição da Venezuela; que extraditaram atletas perseguidos para Cuba e que acham que eleições na Nicarágua com todo tipo de repressão é comparável ao processo eleitoral da Alemanha.

Por mais que tentem consertar a fala do Lula, a verdade é que ele acha que se Ângela Merkel pode ficar no poder 16 anos, o seu amigo Daniel Ortega também pode, independente do faça para isso, inclusive, prender toda a oposição. Não foi assim na defesa do chavismo quando engendravam a destruição da Venezuela?

E sobre a corrupção nos governos petistas? Insultam o povo com o discurso que nunca ocorreu, tudo foi “perseguição do Moro”.

Fingem esquecer que desde que chegaram ao poder, em 2003, se associaram as maiores quadrilhas especializadas em aliviar os cofres públicos; que o “mensalão” e depois o “petrolão” sangraram o país em bilhões e bilhões de dólares – pois corrupção que vale a pena tem que ser em dólar –, e que o Lula só está solto por conta de “inexplicáveis” artifícios jurídicos e não por ser inocente.

Outro dia li que faltavam U$ 14 bilhões de dólares para “fechar” a conta da inocência do Lula. Este é o montado recursos recuperados ou a recuperar antes que o “acordão envolvendo todo mundo” acabasse com a “Lava a Jato”.
Acredito que está conta diga respeito “apenas” aos que foram e estavam sendo recuperados pela Operação Lava Jato de Curitiba.

E o Bolsonaro? O Bolsonaro é apenas um pândego que nunca governou, nunca teve aptidão para governar e que nunca governará; o que diz durante o dia – nestes quase três anos de “desgoverno” –, foi desmentido no começo da noite, no máximo, no dia seguinte.

Compulsivo pela mentira e despreparado a não mais poder, fez disso uma estratégia para se manter no poder ainda iludindo uma massa de incautos, quando, na verdade, o governo é exercido pelo “centrão”.

Sim, o mesmo centrão que foi “sócio majoritário” das bandalhas do petismo.

O mantra do incauto Bolsonaro é dizer que é melhor ser do “centrão” do que do “esquerdão”, discurso tosco para a massa ignara.

Sem falar nas outras mazelas, como crise cambial, crise ambiental, crise sanitária, desmonte do serviço público, “rachadinhas”, “micheques”, cartão corporativo e termos virado chacota no cenário internacional, mas, apenas, na principal “plataforma” do bolsonarismo: o combate à corrupção, segundo dizem, o “bolsolão”, que nada mais é do que o velho “mensalão” dos governos petistas, já consumiu, só esse ano, mais de R$ 30 bilhões.

Isso só através das chamadas “emendas de relator”, que Bolsonaro poderia ter vetado e não fez, já levaram, “na cara dura”, do cofres da viúva.

E vejam que coisa interessante: nos tempos da “nova política” do bolsonarismo não querem nem que a patuleia saiba quem se locupletou do dinheiro público, “transparência só daqui pra frente”.

Será que esse povo não “cora” de constrangimento ao defenderem tais absurdos? Quer dizer que as excelências “levam” trinta bi do orçamento da União e os idiotas pagadores de impostos não têm nem o direito de saber. É isso mesmo? Essa é a nova política?

Neste cenário de “Mad Max”, em que o povo brasileiro se depara com a possibilidade de retorno ao desastre petista ou continuar com o governo do centrão tendo à frente um presidente que “não diz coisa com coisa”, não é fora de propósito o aparecimento de uma “terceira via” capaz de se opor a ambos.

É assim que vejo essa rápida ascensão de Moro na terceira via, sem contar que é muito engraçado assistir os lulopetistas e os bolsonaristas “unidos” contra alguma coisa.

* Abdon Marinho é advogado.

Weverton aguarda por declaração de apoio de Braide em evento em São Luís
Política

Aliados têm espalhado sobre promessa do prefeito em seguir com pedetista na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022

Pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2022 pela oposição ao grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PSB), o senador Weverton Rocha (PDT) aguarda pela declaração de apoio do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), em evento de pré-campanha agendado para dezembro na capital.

Segundo têm espalhado aliados do pedetista, há uma promessa, por parte de Braide, de ir com Weverton na eleição do ano que vem, como retribuição ao feito pelo grupo político do senador em 2020.

Para eles, sem o apoio de Weverton e sua trupe no pleito municipal, Braide teria sido fragorosamente derrotado por Duarte Júnior (PSB) no segundo turno.

Além desse fator, fortaleceria aliança entre o prefeito e o senador do PDT a presença de Dino na chapa de Brandão, na vaga ao Senado.

Embora próximo de Brandão, que deve ser anunciado na próxima semana como candidato único ao Palácio dos Leões pelo grupo governista, Eduardo Braide não quer qualquer aproximação com Flávio Dino, a quem não confia.

Prefeito, vice, secretários e vereadores receberam dinheiro de esquema em Bom Jesus das Selvas, diz Ministério Público
Cotidiano

Gaeco e Seccor cumpriram mandados de busca e apreensão no município. Houve prisões em flagrante por posse ilegal de armas

No município de Bom Jesus das Selvas, situado na região Oeste do estado, o dinheiro desviado por meio de esquema fraudulento de locação de veículos leves e pesados sustentava tanto agentes públicos do Executivo quanto do Legislativo.

A farra foi desarticulada nesta quarta-feira (24), em operação deflagrada pela Promotoria de Justiça de Buriticupu, com auxílio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e da Seccor (Superintendência Estadual de Combate à Corrupção). Também deram apoio aos trabalhos os promotores das Comarcas de Olho d’Água das Cunhãs e Maracaçumé.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, em número não informados pelo Ministério Público, e quatro prisões em flagrante por posse ilegal de armas.

Batizada de KM Zero, a ação teve como base representação do Ministério Público que atua junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).

De acordo com as investigações, empresas que participaram de procedimentos licitatórios no município teriam atuado em conluio, com confusão de sócios e colaboradores, sem possuírem veículos nem sedes administrativas que pudessem comprovar as atividades contratadas pela prefeitura.

Segundo o MP maranhense, no bojo da apuração, foram quebrados judicialmente os sigilos bancários e fiscais as empresas, sócios e servidores públicos envolvidos no ilícito.

Após o processamento dos dados recebidos no Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro, o LAB-LD, foram encontradas volumosas transações financeiras atípicas, em montantes que superam dezenas de milhões de reais.

Entre as movimentações, diz o Ministério Público, constam o recebimento de dinheiro em conta corrente pelo prefeito Fernando Coelho (PDT), vice-prefeito Franklim Duarte (Republicanos), secretários municipais, o presidente da Câmara Municipal Denys Jackson (PL), além de outros vereadores da Casa e servidores públicos do município.

As transferências eram realizadas diretamente pelas empresas contratadas pela gestão municipal.

Durante a operação, em Bom Jesus das Selvas, foram apreendidos computadores, celulares, tablets, HDs, pendrives e documentos, além de automóveis e motocicletas, armas de fogo e R$ 10.320 em espécie.

Também foram realizadas buscas em São Luís, onde foi apreendido um veículo e R$ 6.900,00; e em Teresina, no Piauí, com a apreensão de celulares, pendrives, CPUs e dois veículos.

Apesar de seguir com Flávio Dino, Márcio Jerry não deve ter espaço no governo de Carlos Brandão
Política

Desconfiança e briga paroquial travam aproximação. Presidente do PCdoB no Maranhão enfrenta ainda dificuldades na tentativa de reeleição para a Câmara

O PCdoB no Maranhão definiu nessa terça-feira (23) que o partido vai obedecer e seguir com quem o governador Flávio Dino (PSB) mandar na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022. A decisão já era esperada, e busca unicamente tentar garantir a difícil reeleição do presidente da legenda no estado, Márcio Jerry, para a Câmara dos Deputados.

Apesar do apoio, Jerry não deve ter espaço no governo de Carlos Brandão (PSDB), atual vice-governador e nome do coração de Dino para a eleição do ano que vem.

Sucessor natural do socialista, Brandão foi atrapalhado por Márcio Jerry durante a disputa pela presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão). O tucano apoiou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), que acabou derrotado pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), braço político e sócio do senador pedetista Weverton Rocha em postos de gasolinas comprados do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan.

Há ainda uma forte desconfiança nutrida entre ambos sustentada por uma antiga briga paroquial em Colinas.

Desde 2015, quando chegaram ao poder com Dino, ambos se suportam respeitosamente em público, mas no bastidor há apenas ojeriza de um contra o outro, principalmente de Jerry, por não ter conseguido alcançar a expressão política do adversário nem própria terra natal.

Carlos Brandão receberá o apoio declarado de Flávio Dino para 2022 em reunião com lideranças partidárias marcada para o fim do mês, e assumirá o comando do governo do Estado a partir de abril, quando Dino deixará o Executivo, por força da lei, para concorrer ao Senado.

Para escapar da humilhação de ser exonerado pelo inimigo paroquial, porém, Márcio Jerry já se prepara para entregar o cargo antes.

Promotoria investiga Dr. Julinho por suspeita de dano ao erário e enriquecimento ilícito
Cotidiano

Gestão municipal contratou empresa de sócio do prefeito de São José de Ribamar. Everton Ribeiro foi beneficiado ainda com cargo de direção em hospital

O Ministério Público do Maranhão abriu procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito de São José de Ribamar, o médico Júlio César de Souza Matos, mais conhecido como Dr. Julinho (PL).

A investigação foi instaurada no mês de julho, e avançou em novembro com a realização de diligências determinadas pelo promotor Márcio José Bezerra Cruz, responsável pela condução do caso.

No alvo estão a contratação e repasses feitos pela gestão municipal para a empresa Life Procedimentos Médicos, que teria no quadro societário Everton de Carvalho Romão Ribeiro, este também sócio de Dr. Julinho em outra empresa, a Procemed - Procedimentos Médicos.

Segundo apura a 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar, Ribeiro teria sido contemplado ainda com os cargos de assessor especial na Assessoria Jurídica da prefeitura e de diretor-geral do Hospital e Maternidade do município.

Há indícios de improbidade administrativa, com dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Procurada pelo ATUAL7, a prefeitura de São José de Ribamar não retornou o contato. Também não houve manifestação do gestor municipal.

A reportagem apurou que, além de Dr. Julinho e Everton Ribeiro, também foram notificados pelo Ministério Público sobre o procedimento investigatório o ex-prefeito Eudes Sampaio (PTB) e o ex-secretário municipal de Saúde, Tiago Fernandes.

Em caso de condenação, a Lei de Improbidade prevê penalidades como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, devolução ao erário do prejuízo causado e pagamento de multa. Por se tratar de inquérito civil, não há previsão de medidas restritivas de liberdade.

A uma semana de anunciar apoio a Brandão, Dino busca entendimento com Othelino e Eliziane
Política

Governador e aliados costuram caminho para continuarem no mesmo grupo em 2022. Weverton Rocha voltou a antecipar que pretende trair acordo

A uma semana da reunião em que anunciará apoio ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB) na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, o governador Flávio Dino (PSB) voltou a conversar pessoalmente com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), e com a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

O trio esteve reunido nessa segunda-feira (22), buscando um caminho para entendimento e continuarem no mesmo projeto político. Além de amarrar a renovação do mandato em 2026, a senadora busca espaço para eleição do marido, Inácio Melo, para a Alema. Já o presidente do Poder Legislativo estadual trabalha para se manter no comando da Casa, se reeleito deputado, ou ocupar a vaga de vice de Brandão.

Atualmente, tanto Othelino quanto Eliziane ainda estão fechados com o senador Weverton Rocha (PDT), que voltou a antecipar que pretende descumprir o acordo firmado por Dino com lideranças partidárias em julho, de indicar apenas um candidato ao governo do Estado pelo grupo.

Dos quatro postulantes dinistas, apenas Brandão atende todos os critérios estabelecidos conjuntamente pelo chefe do Executivo e aliados, que são de lealdade ao programa de governo; maior capacidade de agregação política; e potencial eleitoral.

Carlos Brandão é ainda o candidato do coração de Flávio Dino.

Conforme mostrou o ATUAL7, sem apoio político nem mesmo dentro dos próprios partidos nem viabilidade eleitoral, os secretários de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD), e de Educação, Felipe Camarão (PT), devem retirar as respectivas pré-candidaturas e, em atendimento ao primeiro critério, de lealdade, seguir com Brandão pela união do grupo e continuidade das ações consideradas exitosas do governo.

Já Weverton, embora tenha reunido em torno de seu projeto parte da classe política maranhense, perdeu forças e vem sendo esvaziado nas últimas semanas por Brandão e até mesmo por Camarão.

Também inviabiliza a escolha de seu nome a avaliação negativa de sua imagem junto à população maranhense, arranhada em razão de envolvimento em conhecidos processos que enfrentou ou ainda enfrenta na Justiça relacionados à desvio de recursos públicosenriquecimento ilícito e corrupção, além de haver feito defesa de projetos no Senado contrários às políticas públicas adotadas pelo governo dinista, o que o torna infiel ao projeto.

Agredida, ex-esposa de Dalton Arruda foi salva pela PM com ‘vermelhidão no pescoço’
Cotidiano

Agressor teve aceita pelo desembargador José Jorge, do Tribunal de Justiça do Maranhão, alegação de que não se recorda dos fatos, e conseguiu ter convertida a prisão preventiva em domiciliar

Janayna do Socorro Nunes Arruda, ex-esposa do advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, foi salva pela guarda da Polícia Militar “com evidentes sinais de que foi agredida” pelo ex-marido.

A informação consta no auto de prisão em flagrante de Dalton Arruda, ocorrida na madrugada da última quarta-feira (17), quando ele derrubou com um um veículo que estava conduzindo, um Jaguar, o portão da casa onde residem a ex-esposa e o filhos.

No documento, a PM diz que Janayna estava com “vermelhidão no pescoço” e o portão da casa ao chão.

A narração dos fatos confirma depoimento da própria ex-esposa de Dalton Arruda, que afirma ter sido agarrada pelo pescoço pelo ex-marido após ele invadir o local.

Segundo o blog do Neto Ferreira, que detalhou parte do depoimento, ela conta também ter sido empurrada pelo advogado ao tentar impedir que ele fosse ao quarto dos filhos na madrugada das agressões.

Por ameaças à ex-esposa, Dalton Arruda já era alvo de medidas protetivas deferidas em seu desfavor, e chegou a ter a prisão em flagrante convertida em preventiva pela juíza Janaina Araújo de Carvalho, da Central de Inquéritos e Custódia da Capital.

No mesmo dia, porém, apesar da gravidade dos fatos, conseguiu uma liminar em habeas corpus concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão José Jorge, plantonista naquela data, que substituiu a prisão preventiva do advogado por domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica.

De acordo com o entendimento do magistrado, não há comprovação de que a soltura do agressor represente algum perigo para a ex-esposa. Neste sentido, acolheu a sustentação da defesa, de que Arruda “não se recorda dos fatos, já que faz uso de medicamentos e não teve a intenção da derrubar o portão da residência”.

In casu, verifico que a prisão preventiva do paciente se deu em razão do descumprimento de medidas protetivas com fundamento no art. 24-A da Lei 11.340/2006, (Lei que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher, consistente na prática de violência física e violência moral). Entretanto, tenho que não obstante o descumprimento de medidas protetivas impostas ao paciente, não está evidenciado nos autos, de forma concreta, a periculosidade do agente a justificar a manutenção da sua segregação. Ora, na decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva não é apontado nenhum elemento de prova concreto no sentido de que, efetivamente possa haver reiteração criminosa, de modo que não ficou demonstrado o perigo para a ex-esposa. De igual modo, a suposta gravidade da conduta não é suficiente para embasar a garantia da ordem pública como fundamento da prisão”, escreveu José Jorge, que é irmão de outro desembargador do TJ maranhense, o ex-presidente da corte, Joaquim Figueiredo.

O desembargador também justificou que a decisão tem amparo no artigo 318 do CPP (Código do Processo Penal), afirmando que estaria demonstrando em declaração da ex-esposa que o advogado seria o único responsável pelo cuidado, entendido no processo como sustento, dos filhos menores.

Atuante reconhecido no ramo de Direito Previdenciário e com elevada influência no Poder Judiciário maranhense, Dalton Arruda busca um partido para se candidato a deputado estadual na eleição de 2022.

Sob Fernando Pessoa, Tuntum despenca em ranking de transparência do TCE-MA
Cotidiano

Avaliação da gestão municipal caiu de nível alto para opaco em 11 meses. Queda fragiliza o combate à corrupção no âmbito da prefeitura

A eleição de Fernando Pessoa (SD) em 2020, impulsionada por promessas de mudança e moralidade na coisa pública, tem servido para a adoção de práticas que fragilizam a transparência e o combate à corrupção no âmbito da prefeitura de Tuntum.

A constatação é feita a partir da comparação entre as avaliações realizadas por técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão no Portal da Transparência do município, que em novembro recebeu a pior nota da série histórica e caiu no ranking da corte.

Segundo o resultado, Tuntum recebeu a mísera nota 3.84, e teve o nível de transparência classificado como C-, dado para gestões públicas que dificultam o controle social sobre a atuação do município em todas as suas áreas.

Quando Cleomar Tema (PSB) entregou para Fernando Pessoa a chave dos cofres da prefeitura, Tuntum tinha nota 8 e possuía o nível de transparência B, um dos melhores do estado.

Em abril, no primeiro levantamento do Tribunal de Contas sobre a atual gestão, permaneceu com nível de transparência B, mas teve queda na nota para 7.5, que caiu novamente em julho, para 7.16.

Entre as diversas informações omitidas pela gestão municipal estão a natureza da receita e fontes dos recursos, arrecadação, beneficiários de pagamentos, procedimentos licitatórios realizados e número e o valor de empenhos, liquidação e pagamentos. Também não é divulgada qualquer informação essencial sobre gastos com diárias.

A redução na transparência ao nível opaco dificultou ao ATUAL7, em maio, buscar informações sobre um contrato suspeito para execução de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município.

Alvo de apuração no âmbito do próprio TCE do Maranhão, o acordo foi firmado no início da gestão Fernando Pessoa com a empresa Prime Serviços, de São Luís, ao custo de R$ 3,1 milhões.

Em relatório de instrução, auditores de controle externo da corte apontam exatamente que não houve transparência da administração municipal na realização do certame, que pode ter sido direcionado.

Alvo da PF na Operação Cobiça Fatal volta a ganhar licitações da saúde no MA
Cotidiano

Precision Soluções em Diagnósticos, que CGU diz ser de fachada e operada por laranjas, fechou R$ 1,5 milhão em contratos com prefeituras após investigação federal contra desvio de recursos da Covid-19

Uma empresa de fachada suspeita de integrar suposta associação criminosa voltada à fraude em processos licitatórios e irregularidades contratuais, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro voltou a ganhar licitações da saúde no Maranhão.

Em junho do ano passado, a Precision Soluções em Diagnósticos foi alvo da Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal em São Luís, por indícios de superfaturamento e desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento à Covid-19 na capital.

Segundo levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União), que auxiliou nas investigações, a empresa tem capacidade técnico-operacional duvidosa e atua no mercado por meio de laranjas.

Mesmo assim, a empresa voltou a participar de licitações menos de um mês após ser alvo de mandados de busca e apreensão e de sequestro e bloqueio de bens, e ganhou certames abertos para o fornecimento de materiais e insumos à rede pública municipal, inclusive para combate ao novo coronavírus.

Os novos contratos com a empresa de fachada, parte com verba federal, foram firmados com as prefeituras de Santa Inês, Pedreiras, Pinheiro, Palmeirândia, Santo Antônio dos Lopes, Alto Alegre do Pindaré e Fortaleza dos Nogueiras. Somados aos aditivos, alcança a marca de R$ 1,5 milhão.

Em Santa Inês, único contrato celebrado pela administração passada, de Vianey Bringel (DEM), teve aditivo assinado no início do ano pela atual gestão, sob Felipe dos Pneus (Republicanos). Por R$ 985 mil, a Precision Soluções se comprometeu a entregar reagentes para bioquímica, hematologia, coagulação, gasometria entre outros e insumos laboratoriais com cessão de aparelho em comodato, para atendimento dos laboratórios central e do hospital municipal.

Com a gestão de Luciano Genésio (PP), em Pinheiro, a empresa de fachada teve homologada uma ata de registro de preços de R$ 174 mil para fornecimento de teste rápido para diagnóstico da Covid-19, que ganhou adesão da prefeitura de Palmeirândia, administrada por Edilson da Alvorada (Republicanos).

Prefeito de Alto Alegre do Pindaré pela quarta vez, a administração do pecuarista Fufuca Dantas (PP) também contratou testes para diagnóstico da doença, ao custo de R$ 65 mil, mas por licitação própria.

A Precision Soluções e todas as gestões municipais que licitaram e fecharam acordos com a empresa de fachada após a Operação Cobiça Fatal foram procuradas pelo ATUAL7, mas não retornaram o contato.

Traição de Weverton Rocha a acordo já era esperada por Flávio Dino
Política

Pedetista voltou a antecipar que manterá o nome na disputa pelo Palácio dos Leões mesmo que não atenda aos critérios pré-estabelecidos pelo grupo

A traição do senador Weverton Rocha (PDT) ao acordo que prevê o lançamento de apenas um candidato da base governista ao Palácio dos Leões em 2022 já era esperada por Flávio Dino (PSB).

No sábado (20), em Timon, o pedetista voltou a antecipar que manterá o nome na disputa mesmo que não atenda aos critérios pré-estabelecidos pelo grupo em julho. Ele já havia insinuado não precisar do apoio de Dino para 2022, e aberto diálogo para formação de aliança eleitoral com o senador Roberto Rocha, desafeto do governador do Maranhão.

“É um projeto construído por muitas mãos, de grupo e de sentimento. Estamos bem na pesquisa, temos o melhor grupo político e estamos preparados para enfrentar os desafios que precisamos enfrentar, que é a fome, [falta de] desenvolvimento e da geração de emprego. É um projeto que se consolidou e, obviamente, será submetido à vontade popular nas urnas no ano que vem”, respondeu ao radialista Eliézio Silva, ao ser questionado se a pré-candidatura pode ser retirada ou não.

De acordo com aliados do chefe do Executivo, pelas movimentações do pedetista e ataques de entusiastas do senador, ele já calculava que Weverton repetiria o que fez na eleição de 2020, quando provocou racha, traiu o grupo e fechou apoio com o candidato da oposição à prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), que terminou eleito.

Marcada inicialmente para ocorrer na semana passada, a reunião entre Flávio Dino e lideranças partidárias para escolha do candidato único do grupo ao governo do Estado foi transferida para o próximo dia 29.

Para ser escolhido, o nome do grupo deve preencher três critérios: lealdade; agregação política; e potencial eleitoral.

Do total de quatro postulantes, até o momento, apenas o vice-governador Carlos Brandão (PSB), sucessor natural de Dino e que passará a comandar o governo do Maranhão a partir de abril de 2022, atende todos os fatores. Ele é ainda o candidato do coração de Dino.

Sem apoio político nem mesmo dentro dos próprios partidos nem viabilidade eleitoral, os secretários de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD), e de Educação, Felipe Camarão (PT), devem retirar as respectivas pré-candidaturas e, em atendimento ao primeiro critério, de lealdade, seguir com Brandão pela união do grupo e continuidade das ações consideradas exitosas do governo.

Já Weverton, embora tenha reunido em torno de seu projeto parte da classe política maranhense, perdeu forças e vem sendo esvaziado nas últimas semanas por Brandão e até mesmo por Camarão.

Também inviabiliza a escolha de seu nome a avaliação negativa de sua imagem junto à população maranhense, arranhada em razão de envolvimento em conhecidos processos que enfrentou ou ainda enfrenta na Justiça relacionados à desvio de recursos públicos, enriquecimento ilícito e corrupção, além de haver feito defesa de projetos no Senado contrários às políticas públicas adotadas pelo governo dinista, o que o torna infiel ao projeto.

Breve raio x do fracasso
Artigo

Por Abdon Marinho*

Em algum texto já devo ter contado o curioso episódio que testemunhei há, aproximadamente, uma década, ocorrido em um dos municípios que prestava assessoria. Repetirei por ter tudo a ver com o sucede no presente, no nosso estado.

Certa vez fui convidado a participar de uma reunião de início de exercício naquele município que tanto gostei de trabalhar, sobretudo, pela amizades que fiz.

A reunião ocorria em um salão paroquial ou clube e já se encontrava totalmente tomado quando cheguei.

O prefeito que presidia a reunião chamou-me para tomar assento ao seu lado na mesa e começamos por ouvir os relatórios das realizações de cada secretaria no ano que passara.

Os secretários iam relatando os seus feitos e recebendo os aplausos da assistência.

Até que chegou a vez da secretária de assistência social – e esse o relato que até hoje me chama a atenção –, que comunicou o grande feito de uma gestão no ano anterior: graças ao esforço dela e da sua equipe, haviam mais que dobrado, praticamente, triplicado, o número de beneficiários do programa “Bolsa-Família”, no município.

Quando terminou a explanação, de longe, foi a mais aplaudida, quase um minuto de aplausos vibrantes.

Com meus botões, refletia: estariam aplaudindo o fato de tanta gente precisar de um auxílio social para sobreviver? Não mereceriam mais aplausos se tivesse desenvolvido programas de geração de renda que retirassem as pessoas da humilhante fila da miséria?

Passados tantos anos, principalmente agora, aquele momento, com toda sua vivacidade, ainda permanece vivo na minha memória.

Não tem como fazermos uma cruel analogia com a catarse daquele momento com o que assistimos diariamente, achamos normal e até aplaudimos.

As emissoras de rádio e televisão, redes sociais e a mídia em geral, sobretudo nos horários nobres, divulgam, como propaganda oficial, que o governo estadual determinou que nos restaurantes populares o prato da refeição seja vendido a um real; divulgam, também, a distribuição de milhares de cestas básicas às famílias em situação de miséria e vulnerabilidade.

Quando vejo a pujante propaganda oficial falando no número de cestas básicas distribuídas ou o prato de comida a um real, a primeira coisa que me ocorre é a lembrança da secretária que dobrou o número de pessoas inscritas no “Bolsa-Família”.

Fracassado no propósito de retirar as famílias da miséria – que aumentou em relação aos governos anteriores –, governo gasta uma fortuna em propaganda da miséria, exaltando o prato de comida a um real e a distribuição de milhares de cestas básicas.

E não pensem que eu me oponho a esse tipo de ação governamental de baratear o preço da comida no restaurante popular e muito menos a distribuição de milhares de cestas básicas, apenas constato, com pesar, com muito pesar, que o governo estadual fracassou em diminuir a desigualdade ou a pobreza no estado – ao invés disso a aumentou.

Segundo o IBGE mais de 74% (setenta e quatro por cento) da população maranhense sobrevive com menos de um salário mínimo nacional. Pelos dados do mesmo instituto estamos falando de um número superior a 5 milhões de cidadãos vivendo nesta situação de indigência. Se já é difícil viver ganhando mais de um salário mínimo cujo poder de compra é insuficiente para comprar duas cestas básicas, imaginem a vida de setenta e quatro por cento da população vivendo com menos de um salário mínimo por mês.

Um agravante é que os dados terríveis sobre o Maranhão são anteriores à pandemia. Ainda saindo da situação pandêmica, é visível que a pobreza no país e, principalmente, no estado aumentou mais ainda.

A miséria é tamanha que até o grupo Sarney, que dominou o estado por quase meio século, e são “doutores” no assunto se dizem incomodados com os números do atual governo e o fustiga por isso.

Assim, parece fazer sentido – ao menos para eles –, que tal qual a secretária de assistência social de quem falei no início, festejem a distribuição de cestas ou barateamento do prato feito no restaurante popular.

Muito embora sejam os números da miséria o mais nefasto legado do atual governo, temos diversos outros motivos para atestar a sua inapetência na gestão pública.

Vejamos as obras – ou a ausência delas.

Temos dificuldades em encontrar obras de vultos do atual governo. Não temos notícia de nenhuma obra estruturante para o desenvolvimento do estado.

Com muito boa vontade – muito boa vontade, mesmo –, poderíamos citar a ponte sobre o Rio Pericumã, ligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão, que vai diminuir a distância em quase cem quilômetros para diversos municípios da Baixada.

Essa obra, entretanto, se arrasta desde 2015, é até capaz do atual governador não inaugurá-la, e é marcada por polêmicas, a principal delas, o fato do consórcio em conluio com o governo, tentarem por todas as formas esquivar de pagar os tributos aos dois municípios ou tentarem mascarar tais pagamentos, motivando inúmeras ações de execuções fiscais.

Não duvido se, ao término da obra, deixarem os municípios sem os pagamentos devidos. Tudo isso por culpa do governo, que desafiando a legislação, não fez os descontos dos tributos diretamente na fonte.

Lembro que quando candidato o atual governador prometeu fazer da MA 006, a rodovia de integração do Maranhão. Essa estrada tem mais de 2 mil quilômetros, vai de Apicum-Açu, no extremo norte a Alto Parnaíba, no extremo sul do estado.

Uma promessa vã. Já findando o sétimo ano de governo, não temos notícia de um quilômetro feito visando dotar a tal MA dos requisitos para integrar o estado. Parece-me que a única coisa útil que fizeram foi permitir a federalização de uma parte da pista na região sul.

Outra obra de vulto, por assim dizer, mas desta vez na saúde é o urgente e necessário Hospital da Ilha. Da obra, financiada com recursos dos bancos de fomento, as noticias que chegam – e que precisam ser checadas pelas autoridades de controle –, é que o físico não “casa” com o financeiro nem a pau, noutras palavras o que já enterraram na obra é muito superior ao que foi feito até aqui.

Dizem que enquanto ensaiam inaugurar pelo menos um pedacinho do hospital para o atual governador não ficar tão mal na fita, vão causando prejuízos a diversos pequenos empresários que locaram equipamentos ou prestaram serviços na obra. Ameaçando “quebrar” os coitados.

Infelizmente, o Maranhão se ressente de uma oposição atuante que procure investigar e apurar os destinos dos recursos da obra, que, pelos boatos, não resistem a 15 minutos de investigação séria.

À míngua de obras próprias, vemos o governo estadual, também em rica propaganda apresentar – ou dar a entender –, como suas, ou inteiramente suas, obras como a urbanização da ponta do São Francisco, o prolongamento da Litorânea ou a reforma e ampliação da MA 203, a Estrada da Raposa, entre outras.

Obras bancadas com recursos da União, úteis e importantes, mas muito mal executadas pelo governo estadual.

Não satisfeito apenas em ocultar ou mascarar a realidade, muitas das vezes partem para a mentira ou para a realidade paralela.

Outro dia, numa rede social do governador, o próprio escreveu uma notinha espantosa ou de quem desconhece o sentido das palavras.

Sobre a rodovia ligando o Povoado Triângulo, em D. Pedro ao Povoado Dezessete, em Codó, sua excelência assentou tratar-se de uma rodovia “nova” que iriam “inaugurar”, no mesmo post ainda disse que as rodovias que “fazemos” integrariam diversas regiões etc.

Ora, a MA 026, já existia desde muito tempo, em 1994 foi implantada como MA, totalmente construída, com pontes, bueiros, tendo sido integralmente asfaltada. Não se trata, absolutamente, como divulgou a autoridade, de uma rodovia “nova” ou mesmo a ser inaugurada, tampouco é cabível dizer que fez, a menos que não conheça o sentido das palavras.

Esse, amigos, é apenas um breve raio x do fracasso que tem sido o atual governo.

* Abdon Marinho é advogado.

José Jorge, do TJ-MA, solta advogado que descumpriu medidas protetivas e invadiu casa de ex-esposa
Cotidiano

Desembargador aceitou alegação de que Dalton Arruda não se recorda que derrubou portão da residência onde moram a ex-esposa e os filhos, e ignorou que mulher foi agredida

O desembargador José Jorge, atuando como plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu liminar em habeas corpus ao advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, e substituiu a prisão preventiva do causídico por domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica.

Arruda havia sido preso em flagrante por policiais militares horas antes, com conversão em preventiva pela juíza da Central de Inquéritos e Custódia de São Luís, após descumprir medidas protetivas de distanciamento de sua ex-esposa, Janayna do Socorro Muniz Arruda, e arrombar o portão da casa onde ela vive com os filhos, na madrugada de quarta-feira (17).

O ex-casal se separou recentemente, após a descoberta de que o então marido teria um caso extraconjugal. Ameaçada, Janayna conseguiu a decretação de medida protetiva de urgência, com base na Lei Maria da Penha, na 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em processo que corre em segredo de justiça.

Atuante reconhecido no ramo de Direito Previdenciário e com elevada influência no Poder Judiciário maranhense, Dalton Arruda é pré-candidato a deputado estadual em 2022 pelo PV ou PSD.

Segundo os blogs do Neto Ferreira e O Informante, imagens e boletim de ocorrência da invasão apontam também que, após derrubar o portão da residência com o veículo e adentrar ao local, ele ainda agrediu a ex-esposa.

Para o magistrado, porém, apesar dos fatos, não há comprovação de que a soltura do advogado represente algum perigo para a ex-esposa. Neste sentido, acolheu a sustentação da defesa, de que o agressor “não se recorda dos fatos, já que faz uso de medicamentos e não teve a intenção da derrubar o portão da residência”.

In casu, verifico que a prisão preventiva do paciente se deu em razão do descumprimento de medidas protetivas com fundamento no art. 24-A da Lei 11.340/2006, (Lei que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher, consistente na prática de violência física e violência moral). Entretanto, tenho que não obstante o descumprimento de medidas protetivas impostas ao paciente, não está evidenciado nos autos, de forma concreta, a periculosidade do agente a justificar a manutenção da sua segregação. Ora, na decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva não é apontado nenhum elemento de prova concreto no sentido de que, efetivamente possa haver reiteração criminosa, de modo que não ficou demonstrado o perigo para a ex-esposa. De igual modo, a suposta gravidade da conduta não é suficiente para embasar a garantia da ordem pública como fundamento da prisão”, escreveu José Jorge, que é irmão de outro desembargador do TJ maranhense, o ex-presidente da corte, Joaquim Figueiredo.

Na decisão em que trocou a prisão preventiva por medida cautelar, o desembargador plantonista justificou ainda amparo no artigo 318 do CPP (Código do Processo Penal), afirmando estar demonstrando em declaração da ex-esposa que o agressor é o único responsável pelo cuidado, entendido no processo como sustento, dos filhos menores.