O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a adiar reunião que pretende ter com líderes partidários e aliados sobre o processo eleitoral de 2022, quando estará em jogo a própria sucessão.

Marcada inicialmente para 31 de maio, depois 25 de junho, o encontro foi remarcado agora para 5 de julho, no final da tarde. Segundo apurou o ATUAL7, alguns convidados já tinham compromissos marcados, o que levou Dino a acertar nova data.

Como vai ser realizado na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, custeado com dinheiro dos cofres públicos, embora o local seja a residência oficial do chefe do Executivo estadual, obrigatoriamente, o colóquio tem de ser público, e não fora da agenda institucional, inclusive com confecção de ata.

A convocação palaciana tem por objetivo ouvir a base sobre a escolha feita por Flávio Dino, que decidiu ser candidato ao Senado Federal na chapa encabeçada por Carlos Brandão (PSDB).

Vice-governador do Maranhão, Brandão assume oficialmente o comando do governo estadual a partir de abril do próximo ano, com a desincompatibilização de Dino do cargo.

Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (9), sem citar nomes, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) ironizou adversários que, na tentativa de arrancá-lo da disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, têm insistido na tese de que ele não sairá candidato.

“Uma tática conhecida da concorrência é espalhar que o opositor não é e nunca será Cândidato (sic!). No interior a gente chama isso de medo do cabra… Bom dia…”, escreveu, de punho próprio.

Além de dono do PL no Maranhão, Josimar tem forte influência sobre os partidos Patriotas e Avante, e controla mais de 40 prefeituras municipais maranhenses. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, que pode disputar a reeleição para o Palácio do Planalto pelo Patriotas, é um dos nomes mais fortes no pleito.

Entre os postulantes à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB), os principais adversários de Josimar Maranhãozinho são o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT).

Presidente do PSD no Maranhão, o deputado federal Edilázio Júnior desmentiu nesta semana que o partido tenha declarado apoio ao senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

Nas últimas semanas, o entorno de pedetista tem incluído o partido na relação de provável aliança com Weverton.

Segundo Edilázio, porém, embora tenha aberto diálogo com postulantes à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB), a prioridade do PSD é ter candidatura própria no pleito do ano que vem. “Converso com todos os nomes que já foram colocados, mas a orientação nacional é de candidatura própria”, disse ao ATUAL7.

“Tem vários nomes que estamos conversando”, completou, afirmando que o possível candidato ainda não está filiado ao partido, mas sem declinar quem.

Edilázio Júnior vai disputar a reeleição para a Câmara.

Nos bastidores, são fortes os rumores de que o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) possa ser candidato ao Palácio dos Leões pelo PSD, com apoio de segmentos evangélica no Maranhão, setores conservadores e de bolsonaristas.

A Polícia Federal no Maranhão investiga se o senador Weverton Rocha (PDT-MA) omitiu ou inseriu declaração falsa e se apropriou de recursos destinados ao financiamento eleitoral referentes à campanha de 2018, quando ele foi eleito para o Senado com quase dois milhões de votos.

O inquérito sigiloso foi aberto em março deste ano por solicitação da promotora Raquel Silva de Castro, da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, a partir de declinação do caso pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para continuidade das investigações na seara criminal.

A apuração tem como base relatórios extraídos do sistema de investigação de contas eleitorais, módulo “conta suja”, dando conta de ocorrência caracterizada pela identificação de empresas fornecedoras de bens e serviços de campanha que possuam sócios inscritos no Cadastro Único de programas sociais do governo federal, circunstância indicativa da falta de capacidade operacional da pessoa jurídica fornecedora dos serviços.

Segundo levantamentos feitos inicialmente no âmbito eleitoral, a microempresa Antônia Rúbia Sena de Souza, a Malharia Rúbia, de Imperatriz, que funciona nos fundos da residência de Antônia Rúbia, e que não possui nenhum empregado, foi registrada pela campanha eleitoral de Weverton Rocha ao Senado como prestadora de serviços e fornecedora de produtos.

Procurado pelo ATUAL7, o pedetista não retornou o contato. A PF informou apenas que o inquérito encontra-se sob sigilo.

De acordo os artigos 350 do Código Eleitoral, em relação à possível ocorrência de omissão ou inserção de declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais, a pena é de reclusão até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular.

Já o artigo 354-A do Código Eleitoral, que trata sobre apropriar-se o candidato, o administrador financeiro da campanha, ou quem de fato exerça essa função, de bens, recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, em proveito próprio ou alheio, a pena é de reclusão, de dois a seis anos, e multa.

Edison Lobão (MDB), Márcio Honaiser (PDT), Gil Cutrim (Republicanos), Glabert Cutrim (PDT), Ildon Marques (PP) e Deoclides Macedo (PDT) também operaram com a Malharia Rúbia em modo semelhante no pleito de 2018, mas não há informações de que também estejam sob investigação da PF.

O valor global pela suposta prestação de serviços e fornecimento de produtos chega a quase R$ 800 mil.

O agravamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão, principalmente em São Luís, levou a cúpula da CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa a voltar a adiar, agora para data indeterminada, a tomada de depoimento de Rafaely de Jesus Souza Carvalho, proprietária no papel do Posto Joyce VII, localizado em Paço do Lumiar.

A decisão segue nova resolução da Mesa Diretora da Alema, que manteve a suspensão das atividades presenciais na Casa até o próximo dia 11.

Como a tendência é de que o registro de novos casos e ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 na rede hospitalar pública e privada da capital permaneça em alta, após discussão entre os membros, a CPI decidiu que remarcará nova data para as oitivas somente após os trabalhos presenciais na Assembleia Legislativa serem restabelecidos.

É a terceira vez que o depoimento de Rafaely Souza, que deveria ser ouvida nesta segunda-feira (7), é adiado pela CPI dos Combustíveis.

Sem ter como avançar em outras frentes que necessitam de diligências presenciais, as reuniões do colegiado por videoconferência também estão suspensas, sem data para retorno.

Segundo investigações das polícias Civil e Federal, Rafaely Souza é laranja do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan, que seria o proprietário oculto do empreendimento. Diversas apurações apontam o uso do Posto Joyce VII em lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos, em suposto esquema envolvendo agiotagem.

Documentos da CPI dos Combustíveis obtidos pelo ATUAL7 apontam que, embora tenha realizado pouca compra de combustíveis, o Posto Joyce VII efetuou diversas operações de venda durante todos os dias do período levantado, janeiro deste ano.

Presidida pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos) e sob relatoria do deputado Roberto Costa (MDB), a CPI investiga supostas irregularidades na distribuição, comercialização e na qualidade dos combustíveis no Maranhão. O colegiado tem até meados do próximo mês para concluir os trabalhos.

Uma ação de improbidade proposta pelo Ministério Público do Maranhão contra o ex-prefeitos de Açailândia,  Juscelino Oliveira e Silva e Gleide Lima Santos, foi remetida para a Vara da Fazenda Pública da comarca.

A determinação é do juiz Danilo Berttôve Herculano Dias, da 1ª Vara Cível, proferida no dia 2 de junho. Segundo o magistrado, a movimentação ocorre em razão da Vara da Fazenda Pública de Açailândia, instalada em agosto do ano passado, possuir competência absoluta para processar e julgar o caso.

“Portanto, atualmente, a competência desta Vara Cível limita-se às matérias cíveis e comerciais, excluídas as lides em que a Fazenda Pública seja parte, pois, neste caso, os feitos serão processados e julgados perante a Vara da Fazenda Pública, que dispõe de competência exclusiva para tanto”, escreveu.

A ação diz respeito a suposto prejuízo ao erário, no valor de R$ 21 milhões, causado pela falta de transferência das contribuições descontadas de servidores ao instituto de Previdência Social do município, o Ipsema.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, as supostas irregularidades teriam ocorrido entre janeiro de 2013 e dezembro 2017.

Também consta como acionada Josane Maria Sousa Araújo, que presidiu o instituto no período.

Em decisão tomada há quase dois anos, o juiz Aureliano Coelho Ferreira, da 2ª Vara de Açailândia, indeferiu pedido do Ministério Público de afastamento cautelar de Juscelino Oliveira e Josane Araújo dos cargos que ocupavam, bem como de indisponibilidade dos bens da dupla e de Gleide Santos.

Parada praticamente desde então, a ação voltou a ter nova movimentação somente em fevereiro último.

Um vídeo publicitário do Cidadania, partido da senadora maranhense Eliziane Gama, defende uma terceira via para 2022 e critica os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff e da extrema-direita de Jair Bolsonaro (sem partido).

A gravação mostra imagens e trechos de gravações com frases polêmicas de Lula, Dilma e Bolsonaro, alerta que “o passado volta para assombrar” e critica o atual governo pela condução da pandemia e pela volta da fome no país.

“Manifesto do Cidadania aos nem-nem. Um chamamento aos que não querem nem Bolsonaro nem Lula e sonham com uma alternativa não populista em 22. Não são iguais, mas são prejudiciais à sua maneira. Nem erros do passado nem a perversidade do presente. Um olhar de esperança pro futuro”, defendeu nas redes sociais o presidente do partido, Roberto Freire (PE), entusiasta de eventual candidatura do apresentador Luciano Huck, da Rede Globo.

No Maranhão, segundo declaração de Eliziane Gama, o Cidadania tende a integrar a coalização de partidos que apoiam o nome de Weverton Rocha para o comando do Palácio dos Leões.

Passada uma semana da operação da Polícia Federal contra suposto esquema criminoso envolvendo benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Rogério de Bezerra Almeida, um dos alvos da investigação, permanece foragido.

Ex-vice-prefeito de Esperantinópolis e candidato derrotado ao Executivo do município nas eleições de 2020, ele é superintendente de articulação regional de Pedreiras do governo Flávio Dino, e segue no cargo sob silêncio do Palácio dos Leões.

Filiado ao PCdoB de Dino, é ainda coordenador politico do partido na região do Médio Mearim, composta por 32 municípios.

O ATUAL7 questionou o Governo do Maranhão a respeito da permanência de Rogério Almeida no cargo, mas não houve resposta. Rubens Pereira Júnior (PCdoB), deputado federal licenciado e chefe imediato dele também foi procurado, mas não retornou o contato. Também não respondeu aos questionamentos da reportagem o presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry.

Contra o superintendente de articulação regional de Pedreiras, a PF conseguiu cumprir apenas mandados de busca e apreensão, restando pendente o de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara de São Luís.

Batizada de Anadromiki, a ação foi deflagrada no dia 1º de junho em São Luís, Paço do Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho.

Iniciada no ano passado, a investigação identificou que, mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, o suposto grupo criminoso inseria informações nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos, causando vultoso dano aos cofres públicos.

Segundo a PF, o prejuízo aos cofres públicos com o suposto esquema ultrapassa R$ 5 milhões.

Durante a operação, os agentes apreenderam dezenas de maços de dinheiro encontrados dentro de bichos de pelúcia.