PF faz buscas em investigação contra desvio de verbas da Covid-19 em Brejo
Cotidiano

Empresas contratadas e subcontratadas pertencem a gestores da saúde do município. Prejuízo aos cofres públicos é de mais de R$ 1,9 milhão

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (5) sete mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga suposto desvio de recursos públicos federais repassados ao FMS (Fundo Municipal de Saúde) de Brejo, no Maranhão, destinados ao combate à pandemia da Covid-19. O município é comandado pelo prefeito reeleito Zé Farias, do PDT.

Batizada de Desatino, a operação mira um contrato de R$ 5,7 milhões firmado pela gestão municipal para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, que teria sido direcionado.

Segundo levantamento feito pela CGU (Controladoria-Geral da União), que participou da ostensiva, foi constatado que a irregularidade também incluía a contratação e subcontratação de empresas pertencentes a gestores do Hospital Municipal Dr. Antenor Vieira de Moraes e da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo. Além disso, os auditores constataram que o preço base encontrava-se 77,4% acima dos preços de mercado, resultando em potencial prejuízo de mais de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos.

Também foi verificado que a empresa contratada não possuía capacidade técnico-operacional para executar serviços compatíveis, em características e quantidades, aos do objeto da licitação, e não possuía registro de inscrição no CRM (Conselho Regional de Medicina) do Maranhão na data de realização da licitação.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na própria cidade de Brejo, além de Tutóia e Santa Quitéria do Maranhão. Também foi determinado o afastamento de servidores e a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos investigados.

Eduardo Braide faz auditoria em contratos da gestão Edivaldo Holanda Júnior
Política

Pente-fino está sob responsabilidade da CGM, que é também quem homologa os pagamentos

Todos os contratos celebrados e aditados pela gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT) são alvo de auditoria pela Prefeitura de São Luís, desde janeiro deste ano sob Eduardo Braide (Podemos).

O pente-fino está sendo feito pela CGM (Controladoria-Geral do Município), comandada por Liliane Guterres, auditora de carreira do município de São Luís.

Em alguns levantamentos foi constatado inconsistências em pedidos de pagamentos, que agora só podem ser efetuados após homologação da CGM. As empresas já estão sendo notificadas para se manifestarem.

Braide tira Esmênia da Secretaria de Educação de São Luís, agora em definitivo
Política

Ela passa a ocupar apenas a vice-prefeitura. Não foi divulgado se queda teve motivo político ou técnico

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), divulgou vídeo no Twitter em que comunica a retirada da vice-prefeita da capital, Esmênia Miranda (PSD), do comando da SEMED (Secretaria Municipal de Educação). Diferentemente da vez anterior, conforme declaração do gestor municipal, a saída dela da pasta é definitiva, e ocorre em meio ao possível retorno das aulas presenciais na rede pública municipal apesar da baixa vacinação contra a Covid-19.

“Pessoal, estou aqui com a Esmênia, que retorna hoje à vice-prefeitura, para me ajudar a cuidar ainda mais da nossa cidade”, diz Braide, sem detalhar o motivo da queda, se de ordem técnica ou politica. O ATUAL7 questionou a prefeitura a respeito e aguarda retorno.

Na mesma gravação, após Braide agradecer o período em que a agora ex-secretária esteve à frente da Educação de São Luís, Esmênia diz que "foi plantada uma semente" no setor, e que vai continuar trabalhando pela cidade, agora apenas na posição de vice-prefeita.

A SEMED será controlada agora por Marco Moura, que deixa a Escola de Governo e Gestão Municipal, a EGGEM.

TRE-MA julga nesta segunda embargos em ações que pedem a cassação de Dino
Política

Coligação e partido de Roseana Sarney acusam governador e outros integrantes do Poder Executivo de abuso de poder com nomeação de capelães e uso do Mais Asfalto

O plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão se reúne na tarde desta segunda-feira (3) para julgar embargos em duas ações de investigação judicial eleitoral que pedem a cassação do mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) por suposto abuso de poder. Os recursos foram interpostos pela coligação “Maranhão Quer Mais”, encabeçada por Roseana Sarney, e pelo MDB, partido da ex-governadora.

Os embargos de declaração não prevêem a possibilidade de reversão dos acórdãos que no final do ano passado julgaram improcedente, por unanimidade, as acusações contra o comunista, servindo apenas para esclarecer partes das deliberações. Em manifestação apresentada em março deste ano, Ministério Público Eleitoral opinou pela rejeição de ambos, sob a alegação de que não há omissão, contradição, nem qualquer outro vício a ser sanado.

"Ao alegar, nos embargos, matéria que necessariamente pressupõe a revisitação do acervo probatório, a embargante deixa claro que pretende, em verdade, a reanálise das provas, em sede de embargos, e não meramente apontar falhas entre premissas lógicas do julgado e omissões", diz o MPE.

Em uma das ações, a coligação de Roseana acusa o Dino e outros integrantes do Poder Executivo estadual de abuso de poder político, econômico e religioso nas eleições de 2018 pelo que se convenciou chamar de “Farra dos Capelães”. A outra, do MDB, trata sobre suposto uso do programa Mais Asfalto no pleito de 2016 para benefício eleitoral naquela disputa.

Na investigação eleitoral sobre o Mais Asfalto, Flávio Dino e Márcio Jerry chegaram a ser declarados inelegíveis no julgamento em primeira instância, em decisão mantida posteriormente pela juíza Anelise Nogueira Reginato, de Coroatá. As condenações, contudo, foram derrubadas em segunda instância, pelo TRE-MA.

Daniella Tema quer que TCE fiscalize transparência da folha de pagamento de Tuntum
Política

Segundo a parlamentar, até o último dia 27, as folhas de fevereiro e março deste ano não estavam disponibilizadas no Portal da Transparência

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) ingressou com pedido no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão contra a Prefeitura Municipal de Tuntum, sob o comando Fernando Pessoa (SD) desde o início deste ano.

Em ofício encaminhado na terça-feira (27) ao presidente da corte, conselheiro Nonato Lago, a parlamentar afirma que, até aquela data, as folhas de pagamento de fevereiro e março de 2021 não estavam disponibilizadas no Portal da Transparência.

Para assegurar que “estejam explícitos os valores pagos pelo município a todos os servidores”, ela solicitou ao TCE-MA que fiscalize o motivo da falta de transparência apontada.

OAB-MA denuncia Dino por suposta coação eleitoral, mas PF não vê crime e pede para arquivar inquérito
Política

Também foram denunciados Felipe Camarão e Ana Caroline Hortegal. Investigação apura se eles teriam utilizado de suas autoridades para forçar servidores a votarem em Duarte Júnior em 2020

O Conselho Seccional do Maranhão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) denunciou o governador Flávio Dino (PCdoB) por suposta coação eleitoral nas eleições de 2020, sob a acusação de que o comunista teria valido de sua autoridade de chefe do Poder Executivo estadual para forçar servidores a votarem e apoiarem a campanha de seu candidato a prefeito de São Luís naquele pleito, Duarte Júnior (Republicanos).

Também foram denunciados, sob a mesma acusação, o secretário estadual da Educação, Felipe Camarão, e a gestora da Unidade de Pronto Atendimento do Vinhais, Ana Caroline Hortegal.

Depois de quase dois meses de investigação, porém, segundo documentação obtida pelo ATUAL7, a Polícia Federal sugeriu o arquivamento do caso, após não haver encontrado qualquer indício que comprove a possível pratica do crime.

A denúncia foi apresentada à Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão em ofício assinado pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, e pelo presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral, Mauro Henrique Silva, em 24 de novembro do ano passado, com base em indícios formulados pela advogada Vanessa Vieira da Silva, com fotografias e capturas de telas de blogs e redes sociais, sobre suposta utilização da máquina pública pelo trio, em benefício de Duarte Júnior.

O ATUAL7 procurou todos os denunciados e o deputado estadual por e-mail para que comentassem o assunto, desde o último dia 22. Apenas Camarão retornou o contato, na terça-feira 27, após ser novamente procurado, e disse apenas não ter conhecimento sobre o inquérito, que classificou como suposto, duvidando da existência.

Contra Flávio Dino, a denúncia diz que o governador do Maranhão utilizou de coação e ameaças veladas contra servidores, como em um vídeo em que usou da expressão bíblica contida no livro de Mateus, no Novo Testamento, de que naquele pleito seria feita a separação entre o joio e o trigo. Na Bíblia, o joio representa os filhos do diabo e o trigo os filhos de Deus. No Juízo Final, Deus separará os salvos dos condenados.

Também é dito na denúncia que o atual inquilino do Palácio dos Leões teria vinculado benefícios que seriam ofertados pela gestão estadual à municipal, caso o eleito para a prefeitura da capital fosse o candidato do Republicanos. “O governador do Estado do Maranhão, sequer tenta esconder a solicitação de votos em favor do candidato Duarte Júnior”, diz trecho.

Em relação a Felipe Camarão, é usado contra ele uma publicação do blog do jornalista Linhares Júnior, baseada em prints de uma conversa no aplicativo WhatsApp, dando conta de que o secretário de Educação do Maranhão teria distribuído cestas básicas em escolas públicas em suposto ato eleitoral em favor de Duarte Júnior, em data próxima ao pleito do segundo turno.

Já contra a diretora da UPA do Vinhais, Caroline Hortegal, é apontado como flagrante uma publicação no Instagram em que ela aparece com pessoas que seriam comissionadas e colaboradoras da unidade de saúde, em frente ao prédio do órgão público, com camisas padronizadas do então candidato Duarte Júnior. A legenda da publicação diz que “a saúde é com 10 UPA-Vinhais é 10! Para o prefeito de São Luís, estamos juntos!!!”.

Em 4 de dezembro de 2020, com Duarte Júnior já derrotado nas urnas e Eduardo Braide (Podemos) eleito prefeito de São Luís, alegando que não cabia foro especial aos denunciados, o procurador regional eleitoral substituto do Maranhão, Hilton Araújo de Melo, declinou do caso, que passou a tramitar sob os cuidados da promotora de Justiça Raquel Silva de Castro, da 10ª Promotoria Cível de São Luís, respondendo pela 3ª Zona Eleitoral.

Duas semanas depois, ela requisitou a instauração de inquérito à PF, para apurar suposto crime de coação eleitoral por Flávio Dino, Felipe Camarão e Caroline Hortegal, em benefício de Duarte Júnior.

Em relatório apresentado no dia 14 de abril, a delegada Paula Cecília de Santana Alves, responsável pelas investigações, conclui que, após “análise cuidadosamente feita, não foi encontrado nenhum indício que comprove a denúncia realizada, portanto não há razão para o prosseguimento desta investigação”.

Na denúncia apresentada pela OAB do Maranhão à Procuradoria Regional Eleitoral e em depoimento à Polícia Federal, a advogada Vanessa Vieira alegou que, em razão do “temor” e “pânico em perder o emprego ou cargo público nestes tempos de desemprego e pandemia que assolam todo o planeta”, os supostos servidores que teriam sido coagidos não poderiam testemunhar contra Flávio Dino nem contra os demais denunciados.

Sobre a acusação contra Felipe Camarão –conforme já havia mostrado o ATUAL7–, a Polícia Federal concluiu que a distribuição das cestas básicas pela SEDUC (Secretaria de Estado da Educação) não teve qualquer relação com as eleições daquele ano, mas devido à pandemia da Covid-19, bem como que as doações não foram feitas apenas em São Luís.

Quanto à gestora da UPA do Vinhais, bairro da capital do Maranhão, os investigadores concluíram que houve apenas “simples declaração pública de apoio [a Duarte Júnior] por parte da investigada”.

Apesar da sugestão da PF, o caso não foi arquivado. Para que isso ocorra, é necessário que o arquivamento seja deferido pela magistrada que atua no inquérito, a juíza eleitoral da 3ª Zona, Joelma Sousa Santos, em atendimento a eventual manifestação neste mesmo sentido pelo Ministério Público Eleitoral. O prazo para que o MPE opine sobre o relatório da PF vence esta semana.

CPI da Covid vai apurar compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
Política

Comissão quer acesso a inquérito do MPF que apura o repasse antecipado de R$ 48,7 milhões por 300 respiradores que nunca foram entregues

O pagamento de R$ 48,7 milhões pelo Consórcio Nordeste, de maneira antecipada, a uma empresa que forneceria 300 respiradores chineses para tratamentos de pacientes com Covid-19 é um dos alvos da CPI no Senado criada para investigar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia, mas que também está de olho nos repasses federais para estados e municípios.

O pedido partiu do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), e foi aprovado pelos membros da colegiado nessa quinta-feira 29. No requerimento, ele solicita o compartilhamento, com a CPI, do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato celebrado entre o bloco formado pelos nove estados da região e a HempCare Pharma, uma importadora de cannabis para fins medicinais sediada em São Paulo. Os equipamentos nunca foram entregues, nem o dinheiro devolvido aos cofres públicos.

“O fato é que diante da falta de transparência na realização do negócio e dos graves indícios de malversação do dinheiro público, foram desencadeadas investigações pela Polícia Civil da Bahia, Polícia Federal, Ministério Público Federal, entre outras instituições de controle”, justificou Girão.

Do montante, sob Flávio Dino (PCdoB), o governo do Maranhão pagou adiantado aproximadamente R$ 4,9 milhões, por 30 ventiladores.

Uma operação da Polícia Civil da Bahia, batizada de Ragnarok, para apurar suposta organização criminosa na negociação dos aparelhos, chegou a ser deflagrada em junho do ano passado.

Josimar mantém pré-candidatura e diz que Dino confirmou escolha por Brandão para 2022
Política

Líder do PL deve disputar o Palácio dos Leões pela oposição, como candidato de Jair Bolsonaro

Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (28), o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) confirmou que o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), sucessor natural de Flávio Dino (PCdoB) ao Palácio dos Leões, é o candidato declarado do comunista para 2022.

Segundo Josimar, o anúncio foi feito pelo próprio Dino, durante reunião ocorrida nessa terça-feira (27), articulada pelo próprio Brandão. No encontro, ao ouvir de Dino a decisão tomada sobre a sua sucessão, Josimar devolveu ao comunista que mantém a sua pré-candidatura ao governo –provavelmente pela oposição, como nome do presidente Jair Bolsonaro.

“Na Reunião que esteve presente Brandão e Marreca. Não foi discutido nada em relação a 2022 a não ser que continuo pré candidato a governador onde ouvi do Flávio dizer que no momento todos tem o direito de se lançar, mas pra ele de fato quem vai ser Governador será o Brandão”, escreveu Josimar Maranhãozinho no Twitter.

A confirmação pela escolha nome de Brandão já havia sido revelada pelo ATUAL7 desde o início de março, quando Flávio Dino comentou a respeito em reunião fechada com o núcleo central do Palácio dos Leões. Fora do bastidor, o governador vinha simulando segredo sobre a decisão, agora confirmada por Josimar.

Brandão volta a mostrar poder de articulação e viabiliza reaproximação entre Dino e Josimar
Política

Vice-governador já havia reatado José Reinaldo Tavares com o Palácio dos Leões

Por dois dias seguidos, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), favorito na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, deu provas de articulação política invejável.

Na segunda-feira (26), encabeçou encontro do governador Flávio Dino (PCdoB) em que foi oficializada a volta do ex-governador José Reinaldo Tavares (sem partido) ao clã do comunista, lance possível graças a uma costura política que vinha sendo alinhavada por Brandão há alguns meses.

Hoje, no Twitter, o sucessor de Dino publicou foto de reunião ocorrida no dia anterior, na sede do Executivo estadual, entre ele, Dino e o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), que estava afastado do grupo, em outra mexida bem feita nas “pedrinhas do jogo do poder”.

Até o momento, ainda não houve declaração de Josimar sobre se mantém ou não sua pré-candidatura ao governo.

Contudo, o gesto do líder de mais de 40 prefeitos maranhenses de reabrir diálogo com Flávio Dino, a partir de uma articulação de Brandão, dá mostras de que o vice-governador avançou ainda mais na corrida.

Zé Reinaldo volta a ser aliado de Dino e ganha cargo no Porto do Itaqui
Política

Ex-governador do Maranhão será nomeado diretor de relações institucionais da EMAP. Movimentação tem como foco disputa eleitoral de 2022

Reatado politicamente com o atual inquilino do Palácio dos Leões, Flávio Dino (PCdoB), o ex-governador José Reinaldo Tavares (sem partido) voltará a ocupar um cargo pomposo no Governo do Maranhão. Desde as eleições de 2018, criatura e o criador estavam de laços cortados.

Após reunião com Dino na tarde desta segunda-feira (26), Zé Reinaldo será nomeado como novo diretor de relações institucionais do Porto do Itaqui, gerenciado pela EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária). "Com sua grande experiência em cargos públicos e diálogo com o setor privado, vai contribuir na formulação de projetos para novos investimentos", anunciou o comunista sobre a indicação, nas redes sociais.

O retorno do ex-governador ao dinismo é fruto de articulação costurada pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB), sucessor natural e candidato confirmado de Flávio Dino ao Palácio dos Leões em 2022. Embora só venha sentar na cadeira, oficialmente, a partir de abril do próximo ano, incentivado e com aval de Dino, Brandão já vem atuando, antecipadamente, como chefe do Executivo.

Dino reata com Zé Reinaldo e quer Cleide Coutinho na vice de Brandão
Política

Com composição, governador complementaria mais uma vez o PDT numa chapa majoritária e homenagearia Humberto Coutinho e Jackson Lago

Fruto de uma articulação costurada pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o governador Flávio Dino (PCdoB) reatou as relações políticas com o ex-governador José Reinaldo Tavares (sem partido), preterido pelo comunista em 2018.

No final da semana passada, Dino recebeu Zé Reinaldo no Palácio dos Leões, quando não só aparou arestas antigas, como acertou o embarque do ex-governador no seu governo.

Reinaldo passa a integrar a equipe do comunista nesta semana, numa fase em que Flávio Dino parece fazer uma repaginação de algumas desavenças do passado, além de sugerir uma homenagem não só a um dos seus principais tutores na política como a alguns nomes in memoriam, a exemplo dos saudosos Jackson Lago e Humberto Coutinho.

Neste sentido, fontes palacianas ouvidas pelo ATUAL7 garantem que é da própria cabeça de Flávio Dino a ideia de unir todo grupo em torno da eleição do vice-governador Carlos Brandão no próximo ano, numa chapa composta ainda pela deputada estadual Cleide Coutinho (PDT).

Com a composição, ressaltam as fontes, Flávio Dino estaria matando alguns coelhos com uma só cajadada: contemplaria mais uma vez o PDT numa chapa majoritária –em 2018, o partido ganhou uma vaga no Senado, com a eleição de Weverton Rocha–, e homenagearia dois nomes de extrema importância para o início da sua vida na política, nessa harmonia de reconciliação com o passado: Coutinho e Lago.

Abraji registra 100 jornalistas bloqueados por autoridades, incluindo Dino, no Twitter
Política

Para impedir acesso às publicações de seu perfil na rede social, governador do Maranhão bloqueou até o ATUAL7

Mapeamento feito pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) mostra que 100 jornalistas foram bloqueados por autoridades públicas no Twitter desde setembro de 2020, quando a entidade passou a monitorar esses casos de forma contínua. O número de bloqueios chega a 196, a maioria ao perfil do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com 54 casos.

Publicado nessa quinta-feira (22), o monitoramento considerou as autoridades públicas que usam suas contas pessoais na rede social para divulgar atos oficiais.

Entre os profissionais ouvidos pela entidade está este signatário, que acumula quatro bloqueios no Twitter: do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos secretários estaduais Ricardo Cappelli (Comunicação), Rodrigo Lago (Agricultura Familiar) e Carlos Lula (Saúde).

No caso de Dino, também é bloqueado pelo governador do Maranhão o perfil do ATUAL7 no Twitter, comprovando não se tratar de mero equívoco, e sim indisposição do comunista com jornalistas investigativos que acompanham a sua gestão.

Campanha BolosAntiBlock

Desde o último dia 12, a Abraji e o Congresso em Foco lançaram a campanha Bolos AntiBlock, inspirada nas receitas de bolo publicadas nos jornais censurados pela ditadura militar.

Ao entrar no site da ação e se conectar no Twitter, a ferramenta rastreia se a pessoa foi bloqueada e por quem. Isso gera um bolo em cryptoarte para ser compartilhado na rede social em forma de protesto.