Dmais Construções
Nelma mantém indisponibilidade de R$ 5 milhões em bens de envolvidos em desvios em Bom Jardim
Cotidiano

Ministério Público diz que associação criminosa fraudou processos licitatórios e roubou recursos públicos por meio de obras não executadas no município

A desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou pedido liminar e manteve a indisponibilidade de bens até o valor de R$ 5 milhões de seis pessoas e duas empresas envolvidas em desvio de dinheiro público em Bom Jardim.

De acordo com a magistrada, a decisão tem a finalidade de assegurar o ressarcimento ao erário, caso os réus sejam condenados pela prática de fraude em licitação e recebimento de recursos do município sem a devida execução dos serviços contratados.

“Assim, não vislumbro, nesse juízo prelibatório, a probabilidade do direito necessária para o deferimento da tutela de urgência requerida”, escreveu.

Segundo o Ministério Público, a ex-prefeita Lidiane Leite da Silva (PP) e seu então marido e secretário de Articulação Política Humberto Dantas dos Santos, mais conhecido como Beto Rocha, juntamente com José Francinete Bento Luna, o Didi, Antônio Oliveira da Silva, Denilson Correa Lindoso e Klebson Araújo Oliveira montaram uma grande associação criminosa para roubar dinheiro público por meio de obras não concluídas.

Para tanto, usaram a Dmais Construções e Empreendimentos e a Ecolimp Saneamento e Serviços, empresas consagradas vencedoras em licitações, sob fraude, cujo objetos dos contratos consistiam em construção de escolas municipais de ensino básico e unidades básicas de saúde.

Na ação, o promotor Fábio Santos de Oliveira destaca que, além das várias ilegalidades e irregularidades constatadas em quatro concorrências forjadas, mesmo com deflagração de busca e apreensão, os autos de nenhum dos processos licitatórios foram encontrados, mas apenas poucas folhas dos contratos celebrados e pastas vazias que seriam destinadas a armazenar os certames.

Diz também que análise em dados obtidos por meio da quebra de sigilo bancário constatou a realização de diversas transferências bancárias entre os réus, evidenciando a relação ilegal existente entre eles.

O pedido à Nelma Sarney para que fosse derrubada a decisão proferida pelo juiz de primeira instância Bruno Barbosa Pinheiro, que recebeu a ação de improbidade e decretou a indisponibilidade de bens do réus, foi feito pela Ecolimp Saneamento e Serviços e por Denilson Correa Lindoso.

Antes, a desembargadora já havia negado pedido semelhante aos réus Dmais Construções e Empreendimentos e José Francinete Bento Luna, o Didi.

Envolvida em corrupção em Chapadinha tem contratos aditados em Icatu
Política

Quantidade de aditivos assinados com a Dmais Construções para a intermináveis obras de construção, reforma e ampliação de UBS no município, já chega a dez

A formação de forças-tarefa pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), para levantar e brecar casos de corrupção no Maranhão, parece não intimidar prefeitos e o empresário José Francinete Bento Luna, o Didi, da célebre Dmais Construções e Empreendimentos Ltda.

Segundo levantamento feito pelo ATUAL7, a empreiteira, envolvida e denunciada ao Ministério Público do Maranhão por desvio de dinheiro público no município de Chapadinha, teve dois contratos aditados pela Prefeitura Municipal de Icatu, pela décima vez. O município é comandado, desde 2013, por José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN). Os documentos foram assinados em 2016, mas publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), do oitavo ao décimo aditivos, somente em maio deste ano, com a data de vigência já próxima de ser encerrada.

Os aditivos são referentes a contratos celebrados no primeiro ano de administração de Dunga, para as intermináveis obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender a comunidade de Jaburu e de reforma e ampliação das UBS dos povoados Anajatuba e Salgado.

À época, os contratos foram fechados, respectivamente, ao valor de R$ 402.693,68 e R$ 305.422,82. Houve ainda uma confusão na publicação dos extratos dos contratos no DOE, quando foi divulgado que a contratada era a Conserv Construções e Serviços Ltda, também registrada com endereço em São Luís.

Toda a documentação foi assinada pelo próprio José Luna, que ainda não havia deixado a propriedade da empreiteira para ocupar o cargo de chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Maranhão, vinculado à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Atualmente, respondem pela empresa os sócios Solange Maria Brito Guedes e Marcelino Roxo Neto, ambos colocados por Didi.

Conforme mostrado pelo ATUAL7 na semana passada, além de Icatu, a Dmais Construções tem ainda um contrato de R$ 3,054 milhões com a Prefeitura Municipal de Balsas, assinado há poucos meses com o prefeito Erik Augusto Costa e Silva, o Dr. Erik (PDT), para manutenção e reparo dos prédios públicos da cidade.

Contratada por R$ 3 milhões em Balsas é suspeita de corrupção em Chapadinha
Política

Dmais Construções é apontada como beneficiária de mais de R$ 2 milhões mesmo sem executar serviços em estradas vicinais

A empreiteira Dmais Construções e Empreendimentos Ltda, recentemente contratada por R$ 3,054 milhões pelo prefeito de Balsas, Dr. Erik (PDT), para manutenção e reparo dos prédios públicos da cidade, é suspeita de corrupção com dinheiro público no município de Chapadinha.

A informação sobre o envolvimento da Dmais com ladroagem ao erário foi publicada pelo site Pirapemas, em novembro de 2013. Segundo a publicação, a empresa é citada em relatório da CPI dos Convênios, formulado por um grupo de vereadores que fazia oposição a administração da então prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane de Almeida Carneiro — atualmente primeira-dama e assessora pessoal de marido-prefeito, Magno Bacelar (PV).

De acordo com o documento, durante sua passagem pelo Executivo municipal, Danúbia recebeu mais de R$ 2 milhões, por meio de convênios, para construção e melhoramento de estradas vicinais na zona rural do município. Esse dinheiro, diz o relatório, foi repassado para a Dmais, que iniciou parte das obras, mas sem concluí-las. Outras sequer foram iniciadas. Documentos anexados ao relatório mostram, inclusive, que mesmo sem haver executado os serviços contratados, a empresa recebeu o valor integral dos contratos.

Com endereço registrado numa pequena sala comercial no bairro do São Francisco, em São Luís, a Dmais Construções tem como únicos novos proprietários, segundo informa à Junta Comercial do Maranhão, Solange Maria Brito Guedes e Marcelino Roxo Neto.

Antes dos novos donos, porém, a empreiteira pertencia a José Francinete Bento Luna, conhecido no mercado como Didi, atualmente ocupando o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Maranhão, vinculado à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Há suspeitas de que ele ainda seja o verdadeiro proprietário da Dmais, tendo passado o bastão para os novos sócios figurarem apenas como testas de ferro. Era o próprio Didi, inclusive, quem mandava formalmente na empreiteira quando ocorreu os supostos desvios em Chapadinha.

Manutenção de prédios públicos em Balsas vai custar R$ 3 milhões
Política

Contratada é a empresa Dmais Construções. Vigência é de apenas seis meses

A Prefeitura Municipal de Balsas, comandada pelo médico Erik Augusto Costa e Silva, o Dr. Erik (PDT), vai gastar exatos R$ 3.054.000,00 na manutenção e reparo dos prédios públicos da cidade.

O contrato foi celebrado em junho último, com a empresa Dmais Construções, localizada numa sala comercial no bairro do São Francisco, em São Luís. A vigência vai até o dia 31 de dezembro deste ano.

Segundo dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), atualmente, a empresa tem como sócios Solange Maria Brito Guedes e Marcelino Roxo Neto.

Pelo contrato, a Dmais Construções se compromete a realizar os serviços de manutenção e reparo nos prédios públicos somente sob demanda.

Ainda segundo o documento, a justificativa apresentada pela prefeitura para o dispêndio é que as edificações “estão para servir todos os anseios da população nas diversas faixas etárias”, e que a conservação deste imóveis “proporciona acesso a qualidade dos serviços desenvolvidos com mais qualidade e dignidade a todos os munícipes, assim como melhor ambiente de trabalho para os servidores”.