Política
Juraci Guimarães quer apuração sobre possível abuso de poder de Duarte Júnior
Política

Também deve ser investigado se houve propaganda eleitoral antecipada. Parlamentar é pré-candidato a prefeito de São Luís

O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido aos promotores Eleitorais de São Luís para que apurem possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e/ou econômico em benefício do deputado estadual Duarte Júnior pré-candidato a prefeito da capital pelo Republicanos.

“Foram constatadas várias situações de propaganda eleitoral antecipada a merecer uma forte atuação do Ministério Público Eleitoral. A possibilidade do parlamentar divulgar os atos praticados na sua atividade não fazem com que possa utilizar publicidade cara e ostensiva como outdoor, busdoor, inserções de propaganda em televisão, sob pena de divulgação antecipada vedada, gastos eleitorais indevidos e desequilíbrio em face de outros pré-candidatos que não são parlamentares”, afirma o chefe da PRE-MA.

Pela Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, a propaganda apenas poderá ocorrer após 15 de agosto, sendo mesmo depois desse período proibida por meio de outdoor e em ônibus de transporte público.

Para além da apuração da propaganda eleitoral proibida, que pode levar ao pagamento de multa pelo deputado, foi apresentado pedido de investigação de possível abuso de poder econômico e político pela quantidade de propaganda, que pode levar a cassação do registro e perda do mandato.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considera que o abuso de poder econômico ocorre quando determinada candidatura é impulsionada pelos meios econômicos de forma a comprometer a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do processo.

O Ministério Público Eleitoral já havia expedido, no dia último dia 10 de fevereiro, uma instrução destinada às Promotorias Eleitorais do Maranhão referente ao período eleitoral do ano de 2020, sobre a proibição de meios de publicidade na pré-campanha eleitoral já vedados na campanha eleitoral regular.

César Pires cobra seriedade e responsabilidade de Dino ao tratar sobre estradas
Política

Para o parlamentar, o governador debocha dos maranhenses e tenta desviar a atenção das notícias negativas sobre sua gestão

O deputado César Pires (PV) cobrou mais seriedade e responsabilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) ao tratar da precária situação das rodovias federais do Maranhão. Para o parlamentar, ao divulgar em suas redes sociais que vai oferecer ajuda ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para recuperar as BRs no estado, o governador debocha dos maranhenses, pois não tem recursos nem competência técnica para manter as rodovias estaduais em boas condições de tráfego, e tenta desviar a atenção das notícias negativas sobre sua gestão.

“O governador sabe que não tem dotação orçamentária para obras, porque reduziu em quase 200% o orçamento da infraestrutura [de R$ 932 milhões, em 2018, para R$ 532 milhões em 2019 e R$ 399 milhões em 2020], e o Estado não tem crédito para contrair empréstimos. Como é que ele pode subsidiar o governo federal se não tem dinheiro? Ou ele está criando fantasias, por estarmos no período do Carnaval, ou tenta desviar a atenção das notícias publicadas pela Revista Veja, pelo Valor Econômico ou pelo Intercept, que com dados técnicos e oficias mostraram que o governo comunista fracassou no combate às desigualdades sociais e na promoção do desenvolvimento econômico do estado, aumentando o desemprego e a miséria”, declarou César Pires. Ele acrescenta que, ainda que tivesse recursos, o Estado não poderia bancar obras federais. "É inconstitucional, e como ex-juiz o governador sabe disso".

O deputado disse que, enquanto o governador promete “ajudar” o governo federal a recuperar as BRs no Maranhão, as crateras que tomam conta das estradas estaduais estão favorecendo os assaltantes no interior do estado. A estrada de Pinheiro até chegar a Santa Helena, diz ele, estão ocorrendo assaltos, pois os motoristas reduzem para passar nos buracos.

César Pires cobrou investimentos na estrada de Carnaubeira a Araioses, onde o escoamento de caranguejos está prejudicado, e defendeu a recuperação de todas as MAs do Baixo Parnaíba.

“Se o governo Flávio Dino pode dar suporte técnico ao federal, porque permitiu que fosse construída na região de Barreirinhas uma estrada sem condições de trafegabilidade? Então, essa proposta é mentirosa, pois o governo do Maranhão não tem condições financeira nem capacidade técnica para cuidar das estradas estaduais, imagine das federais”, enfatizou.

O parlamentar finalizou conclamando seus colegas de parlamento a seguirem o exemplo dos deputados federais e senadores que, no Congresso Nacional, cobraram do governo federal a recuperação das BRs que cortam o Maranhão.

“Aqui devemos cobrar que o governador Flávio Dino trate com seriedade e responsabilidade os problemas que afligem os maranhenses. É sua obrigação recuperar as estradas estaduais. Sem ter recursos e competência técnica, ele não pode oferecer ajuda. Sua intenção é somente continuar tentando enganar o povo, e melhorar sua imagem em nível nacional”, concluiu.
.

Com Detinha, São Luís passa a ter uma mulher disputando a prefeitura
Política

Deputada confirmou pré-candidatura pelo PL. Ela foi prefeita de Centro do Guilherme, entre 2009 a 2016

Os eleitores de São Luís, capital do Maranhão, passaram a ter uma mulher como opção de voto para a prefeitura nas eleições de outubro. Trata-se de Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues, a Detinha (PL), deputada estadual mais votada nas eleições de 2018, e ex-prefeita do município de Centro do Guilherme, entre os anos de 2009 e 2016.

A pré-candidatura, que já vinha sendo discutida nos bastidores, foi confirmada por ela nesta quarta-feira 19, em entrevista à Rádio Mirante AM.

“A gente sabe o tamanho das demandas que existem. Sou ciente da minha responsabilidade e tenho experiência de gestão. O município é maior, os problemas são maiores, mas os recursos são maiores também. Eu fui gestora de um município pequeno, mas conheço de gestão. Eu aprendi numa gestão que a gente nunca faz administração sozinha”, disse, ressaltando que o presidente do PL no estado, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, com quem é casada, já vinha conversando com outros postulantes ao Palácio de La Ravardière e com o governador Flávio Dino (PCdoB).

Os demais pré-candidatos já confirmados são todos homens: Yglésio Moyses (Pros), Neto Evangelista (DEM), Adriano Sarney (PV), Duarte Júnior (Republicanos), Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (Podemos), Carlos Madeira (SD), Jeisael Marx (Rede) e Rubens Júnior (PCdoB).

Com MAs deterioradas, Dino propõe ajudar Bolsonaro em BRs
Política

Dados da CNT do ano passado apontam que das 17 rodovias estaduais analisadas, 15 estão em estado péssimo ou ruim

O governador Flávio Dino (PCdoB) divulgou em suas redes sociais, nesta terça-feira 18, que solicitou audiência com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tratar sobre a péssima situação das estradas federais no Maranhão. Segundo o comunista, o objetivo é propor auxílio a Bolsonaro na execução de obras de competência da União.

“Ontem pedi ao presidente da República uma audiência para tratar sobre a péssima situação de estradas federais BRs no Maranhão. Desde o início do ano passado solicitações de obras foram feitas, mas com nenhum resultado. Na audiência, vou oferecer ajuda ao Governo Federal”, escreveu Dino.

Apesar de Dino tentar se apresentar como gestor eficiente por meio da oferta, dados mais recentes da CNT (Confederação Nacional de Transportes), divulgados em outubro do ano passado, mostram que de 17 MAs avaliadas na 23ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, 6 estão em estado geral péssimo, 9 em estado ruim, e apenas 1 em estado regular e 1 estado bom.

Ainda segundo a CNT, duas das sete rodoviais federais citadas pelo governador do Maranhão no ofício encaminhado ao gabinete de Bolsonaro, as BRs 222 e 402, se interligam com as MAs 034 e 110, principal corredor de acesso ao leste maranhense e que liga o Baixo Munim e aos Lençóis Maranhenses, respectivamente, e nenhuma delas sequer se encontram estado bom.

Além da situação das BRs, a audiência com Jair Bolsonaro solicitada por Flávio Dino será também para debater sobre obras federais de creches que estão paralisadas e ainda a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida.

Yglésio contrapõe discurso populista sobre reajuste da passagem de ônibus
Política

Até o momento, pré-candidato do Pros tem sido o único postulante à prefeitura de São Luís a apresentar propostas e a não usar de demagogia ao discutir o tema

Pré-candidato a prefeito de São Luís, o deputado estadual Yglésio Moyses (Pros) elevou o debate sobre o reajuste da passagem de ônibus na capital e, sob enfoque propositivo, contrapôs o discurso populista que vem sendo adotado por todos os demais postulantes ao Palácio de La Ravardière.

Em discurso na Assembleia Legislativa, na sessão dessa segunda-feira 17, Yglésio rebateu adversários no pleito por agirem com demagogia tarifária nas redes sociais, ao sugerirem e até prometem o congelamento ou a redução do preço da passagem de ônibus.

“Ao contrário do que foi propaganda por pessoas extremamente irresponsáveis, inclusive cobrando a redução de ICMS que já existe desde 2015, queremos fazer uma discussão séria sobre essa questão”, declarou.

Após análise criteriosa a respeito os problemas da mobilidade urbana da cidade, Yglésio Moyses propôs a criação de um fundo municipal de transporte, a ser financiado pelo ISS (Imposto sobre Serviços) que seria recolhido das empresas de aplicativos como Uber e 99, que operam na cidade sem pagar tributos. Esses recursos, segundo ele, seriam revestidos em melhoria do sistema de transporte público da capital.

O pré-candidato a prefeito pelo Pros lembrou também que, embora não deva haver leniência na cobrança do concessionário pela qualidade do serviço, os demais postulantes ao cargo devem ser transparentes e parar de esconder do eleitor que, se o reajuste da tarifa não corresponder às cláusulas de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão pública, haverá impacto no subsídio dos cofres públicos e, consequentemente, essa conta será repassada para a população em geral, inclusive para quem não utiliza o transporte coletivo de passageiros. Também cobrou que parem de apenas apontar culpados.

“Não serve a ninguém deixar as empresas de transporte quebradas, porque vai desempregar pai e mãe de família, vai reduzir geração de renda, vai dificultar para todos. Precisamos ter esse entendimento. Vão ficar com essa palhaçada na rede social ou apontar como fazer resolver esse problema? Precisamos discutir as coisas na seriedade. A população não aguenta mais mentiras”, ressaltou.

Braide sobre aliança com Edilázio: “Uma São Luís melhor pra se viver”
Política

Pré-candidato a prefeito de São Luís não respondeu questionamentos do ATUAL7 sobre vaga de vice e eventual loteamento de secretarias municipais

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Podemos, Eduardo Braide, respondeu de forma populista a questionamentos feitos pelo ATUAL7 sobre a aliança fechada, nesta segunda-feira 17, com o colega de bancada e presidente do PSD no Maranhão, Edilázio Júnior.

Perguntado se, para ter o apoio de Edilázio e do PSD, foi oferecido algo em troca, como a vaga de vice na chapa majoritária ou alguma secretaria municipal, Braide saiu-se com a seguinte: “Sim. O compromisso que cada cidadão ludovicense espera: uma São Luís melhor pra se viver”, disse, por meio de sua assessoria.

Novamente perguntado se houve conversas sobre a vice e eventual loteamento de pastas na administração municipal; e qual seu posicionamento em relação às declarações preconceituosas e elitistas de Edilázio Júnior sobre a classe C circular na Península da Ponta d’Areia, o pré-candidato não retornou mais o contato.

Também questionado pelo ATUAL7, o presidente do PSD no Maranhão negou que tenha havido qualquer conversa sobre a vaga de vice-prefeito ou de secretarias na prefeitura, em troca da aliança. “Não”, disse Edilázio Júnior, completando, mas sem detalhar, que entre eles há “afinidade”.

Sobre as manifestações preconceituosas e elitistas, à época das declarações, Edilázio emitiu nota em que diz ter sido mal interpretado, e pediu desculpas a quem se sentiu ofendido.

Projeto de Eliziane torna crime hediondo o assassinato de indígenas e quilombolas
Política

Proposta também cria a tipificação penal de indiocídio, com pena de 12 a 30 anos de reclusão

Projeto de lei de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pretende transformar os assassinatos de indígenas e de quilombolas em homicídios qualificados.

A proposta, já em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, também cria a tipificação penal de indiocídio para casos de assassinatos em razão de etnia ou por disputa de terras, com pena de 12 a 30 anos de reclusão.

Segundo o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, referente a dados de 2018, que embasou o projeto de Eliziane, o número de assassinato de indígenas no país cresceu 20%. Elaborado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o levantamento aponta que houve o 135 homicídios no ano passado, e 1.119 nos últimos 30 anos.

Eduardo Braide fecha aliança com PSD de Edilázio Júnior em São Luís
Política

Novo aliado posicionou-se de forma extremamente elitista e preconceituosa no ano passado, durante encontro com moradores da Península da Ponta d’Areia

O deputado federal Eduardo Braide (Pode) divulgou, nesta segunda 17, nas redes sociais, que fechou aliança com o PSD para apoio à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

“A nossa pré-candidatura está cada vez mais forte! Agora já somos três partidos: PODEMOS, PMN e PSD. Agradeço a confiança do deputado Edilázio Júnior e o apoio do vereador Cézar Bombeiro, que fortalecem o nosso projeto para São Luís. Bem-vindo, PSD! Vamos em frente!”, publicou, sem detalhar se foi acordado algo em troca do apoio, como a vaga de vice na chapa majoritária ou alguma secretaria municipal.

Apesar do super bônus do tempo de propaganda eleitoral e dos recursos públicos custeados pelos fundos partidário e eleitoral, a aliança com o PSD traz também um pesado ônus.

Em abril ano passado, durante encontro com moradores da Península da Ponta d’Areia, considerada a área mais nobre e cara da capital maranhense, o presidente da legenda no Maranhão, Edilázio Júnior, posicionou-se de forma extremamente elitista e preconceituosa. No local, o Governo do Maranhão pretende construir o Cais Flutuante São Luís-Alcântara, nas proximidades do Iate Clube.

Contrário a instalação do projeto no local, o novo aliado e apoiador da pré-candidatura de Eduardo Braide declarou em tom alarmante aos presentes que, se a obra for construída onde pretende o governo, passarão a circular na Península não apenas pessoas da elite econômica local, mas também da classe C.

“Na imagem [o projeto] é muito bacana, é muito bonito. Se fosse aquilo ali, ia ser muito bacana, que cada um podia ter a sua lancha, podia ter o seu barco, seria algo a mais para agregar à Península da Ponta d’Areia, mas que de fato, o que vai trazer e o público que vai vir pra cá é um público que não tem nada a ver com vocês, que não tem nada a ver com a gente e, sem desmerecer, que não entendam mal, mas o que vai vir pra cá é o público C”, declarou.

Em outros trechos do discurso, Edilázio também se posicionou contra a circulação de moto-táxis, carrinhos lotação e vans na região.

Como esse posicionamento preconceituoso e elitista de seu novo apoiador fornecem seu projeto para São Luís, e se foi oferecido algo em troca dessa aliança, são questões que Eduardo Braide precisa responder.

Espionagem: desembargador suspende audiência de ação penal contra coronel Heron
Política

Tomada de depoimentos estava marcada para o último dia 12. Bayma Araújo acolheu a alegação de que o coronel da PM estaria sendo vítima de constrangimento ilegal e violação ao direito de ir e vir

O desembargador Bayma Araújo, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu liminar em habeas corpus ao coronel da Polícia Militar do Maranhão, Heron Santos, e mandou suspender a audiência de instrução e julgamento da ação penal em que o militar é réu sob acusação de suposta determinação de espionagem a opositores do governador Flávio Dino (PCdoB) que pudessem “causar embaraços” nas eleições de 2018.

A determinação foi proferida no último dia 11, um dia antes da data marcada para a audiência. Até nova decisão, não poderá ser realizada a oitiva do coronel da PM. Também está proibida a tomada de depoimentos do outro réu no processo, major Antônio Carlos Araújo Castro, e das testemunhas de defesa e de acusação.

Segundo a defesa do coronel Heron Santos, ele estaria sendo vítima de constrangimento ilegal e violação ao direito de ir e vir.

“De início, tenho que, merecedora de acolhimento as se nos postas aduções, uma vez que presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora. O primeiro, como que, fumus boni iuris, na substancialidade dos fundamentos trazidos a ponto de se nos permitir uma aferição, ainda que superficial, de provável evidência de violação a direito de ir e vir, mais precisamente quanto a possível deficiência probatória em tese capaz de comprometer a identificação de autoria e materialidade. A outro modo, igualmente evidenciado o periculum in mora, seja pelo manifesto prejuízo decorrente da perpetuação de prática de atos procedimentais a ser suportado pelo paciente em processo, em princípio, eivado de ilegalidade, seja ainda por não autorizativo o permitir desencadeamento do seu curso quando em discussão a própria validade da instauração penal”, escreveu Bayma Araújo, ao conceder a liminar em habeas corpus.

Ao decidir sobre o mérito, em data ainda indefinida, o desembargador terá também de analisar pedido de trancamento da ação penal.

Polícia política

Baseada em representação formulada pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), a denúncia foi aceita pela Justiça Militar no final de julho de 2019.

Segundo o promotor Clodomir Lima Neto, da 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís, autor da denúncia, o coronel Heron Santos —que foi candidato a deputado estadual em 2014 pelo PCdoB— emitiu ordem expressa aos batalhões da PM, em documento oficial da SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), para monitorar opositores políticos de Dino que pudessem ‘causar embaraços no pleito eleitoral’ de 2018, quando o comunista foi reeleito para mais quatro anos à frente do Palácio dos Leões.

A apuração, no entanto, concluiu que não houve participação do comando da corporação, e nem de Dino.

“(…) entre os meses de março e abril de 2018, o denunciado CEL QOPM HERON SANTOS, sem qualquer ordem formal superior, determinou a ação militar na ‘Operação Eleitoral 2018’, tendo, inclusive elaborado a planilha intitulada ‘LEVANTAMENTO ELEITORAL’, na qual o denunciado ordenou que os Comandantes de Área deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao governo do Estado, que podem causar embaraços no pleito eleitoral”, diz trecho da denúncia.

Ainda de acordo a denúncia, o major Antônio Carlos Araújo Castro foi o responsável por confeccionar o ofício circular que determinou a espionagem política, e de inserir do documento a assinatura digital do Comandante de Policiamento de Área 1, coronel Antônio Markus da Silva Lima, com o objetivo de agilizar o envio das informações do levantamento eleitoral pelas unidades militares subordinadas ao CPA 1.

A denúncia atribui aos militares violação aos artigos 169 e 311 do Código Penal Militar.

Segundo o artigo 169, é crime ‘determinar o comandante, sem ordem superior e fora dos casos em que essa se dispensa, movimento de tropa ou ação militar’. Já o 311 enquadra quem promove falsificação de documento público ou particular.

As penas previstas são detenção, de um mês a um ano, ou multa, e reclusão, de dois a seis anos, agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar, respectivamente.

Yglésio é confirmado pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Pros
Política

Anúncio foi feito nas redes sociais, em vídeo gravado em frente ao Palácio de La Ravardière

O deputado estadual Yglésio Moysés foi confirmado como pré-candidato a prefeito da capital pelo Pros. O anúncio foi feito nas redes sociais, em vídeo gravado por ele e o presidente do partido no Maranhão, deputado federal Gastão Vieira, na Praça Dom Pedro II, Centro, em frente ao Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.

“Seguiremos discutindo São Luís de maneira séria, técnica, sem embromação, sem mentir pro povo, sem falar besteira pra ganhar votos e com soluções verdadeiras para a cidade que a gente tanto ama.”, disse Yglésio.

“Como presidente estadual do Pros, quero comunicar os filiados, a todos do partido e população que temos candidato a prefeito de São Luís, que é o deputado Dr. Yglésio”, disse Gastão Vieira.

Com o partido garantido, o pré-candidato abre espaço agora para formação de alianças.

Duarte Júnior pede diárias à Alema por viagem à Brasília para filiação ao Republicanos
Política

Reembolso vai custar R$ 1,6 mil aos cofres públicos. Em Abril do ano passado, ele consumiu R$ 4 mil em diárias para participar de uma conferência em Boston, EUA

O deputado estadual Duarte Júnior solicitou R$ 1,6 mil em diárias à Assembleia Legislativa do Maranhão para viagem à Brasília (DF), entre os dias 11 e 12 deste mês, sob a alegação de que trataria de assuntos de interesses daquele Poder.

Segundo publicações nas redes sociais do parlamentar, porém, a única atividade realizada na capital federal durante o período não teve qualquer relação com o Parlamento estadual, mas partidária. Ele esteve na Câmara dos Deputados para filiar-se ao Republicanos (antigo PRB), por onde pretende disputar a Prefeitura de São Luís em 2020.

Solicitado desde o último dia 6, mostra dados levantados pelo ATUAL7 no Portal da Transparência, o valor das diárias já foi empenhado e liquidado, restando agora apenas cair na conta do parlamentar.

Não é a primeira vez que o pré-candidato a prefeito da capital utiliza recursos públicos nos cofres da Alema para bancar viagens que, em tese, tem caráter apenas pessoal.

Em abril do ano passado, revelou o ATUAL7, Duarte Júnior pediu e recebeu R$ 4 mil em diárias para participar do 5ª Brazil Conference at Harvard & MIT, em Boston (EUA). Questionado à época sobre a viagem às custas do erário, até hoje não retornou qualquer explicação.

Sobre o pedido de diárias para a viagem à Brasília, desta vez, mais de 1 hora após a publicação desta matéria, Duarte Júnior retornou o contato ao ATUAL7, garantindo que esteve em atividade parlamentar, tratando sobre o chamado PL Anticorte, projeto que tramita no Congresso e que ele tenta também aprovar na Alema.

Abaixo, a manifestação de Duarte Júnior:

“Estive em Brasília a trabalho, exercendo atividade parlamentar. No Congresso Nacional, tratei sobre o PL Anticorte, que atualmente foi aprovado no Senado e tramita na Câmara Federal. Projeto que visa impedir o corte de água e energia elétrica (serviços essenciais) às sextas, fins de semana e vésperas de feriado.

Já tenho outra agenda marcada para o início de março com o ministro Gilmar Mendes, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5961, que garante a constitucionalidade do PL Anticorte no âmbito estadual. Como sabemos, este projeto já é realidade em 8 estados da federação.

Minha filiação ao partido Republicanos aconteceu na terça-feira (11), às 20h30, após todos os compromissos agendados para este dia.

Reitero meu compromisso com a verdade, a justiça e tenho mantido uma postura aberta, de diálogo franco e honesto com todos na busca por soluções que garantam aos ludovicenses o acesso ampliado a seus direitos — com ética e respeito às pessoas e às nossas instituições”.

César Pires denuncia atraso na distribuição de sementes a pequenos agricultores
Política

Parlamentar cobrou do governo mais responsabilidade e planejamento no trato com os agricultores do Maranhão

O deputado estadual César Pires (PV) cobrou do governo estadual mais responsabilidade e planejamento no trato com os agricultores do Maranhão, ao afirmar que o atraso na distribuição de sementes pela Sagrima (Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca) está causando graves prejuízos aos pequenos produtores.

Citando o livro de Eclesiastes, o parlamentar alertou que há um tempo certo para cada propósito debaixo do céu, inclusive para plantar e para colher. “Mas o governador que tanto cita a Bíblia, se esquece de planejar e fazer a correta distribuição das sementes, pois agora é que estão começando a distribuir, quando a terra está alagada e não há mais condições de plantar. Muitos estão até devolvendo as sementes de arroz”, informou ele, após receber relatos de lideranças do interior que visitaram seu gabinete nesta semana.

César Pires enfatizou que o governo deve fazer seu planejamento levando em consideração as condições climáticas do Maranhão, para ter condições de fazer chegar, em tempo hábil e na quantidade necessária, as sementes aos agricultores menos favorecidos. “Não houve observância ao texto bíblico de Eclesiastes, sobre o tempo de plantar e de colher. A semente vai ser estragada, a produção diminuída e os sonhos dos agricultores do Maranhão destruídos por ausência de capacidade organizacional e de planejamento do governo, que não atendeu aquilo que está no seu slogan: ‘Mais semente, mais muda’”, acrescentou.

O deputado concluiu seu pronunciamento pedindo ao governo que tenha mais compreensão com os agricultores, que seus agrônomos da Sagrima levem em consideração o período chuvoso quando forem fazer o planejamento de suas ações. “Pois não basta ocupar espaço na mídia para ressaltar o bom desempenho do setor. É preciso tratar com responsabilidade, principalmente os pequenos agricultores”, finalizou.

TCE investiga aumento de quase 500% nos gastos com comissionados na Câmara de Paço
Política

Segundo denúncia, em apenas sete meses, despesa com cargos em comissão pulou de R$ 36,8 mil para 209,9 mil

Uma auditoria instaurada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão vai apurar denúncia de aumento de quase 500% nas despesas com salários de pessoal em cargos comissionados na Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

De acordo com denúncia encaminhada à corte, entre fevereiro a setembro do ano passado, sob a gestão do vereador Fernando Muniz (PP), a folha de pagamento do Legislativo municipal pulou de R$ 36,8 mil para uma despesa de 209,9 mil.

Ainda segundo a denúncia que fundamentou a aberta da investigação, o aumento de 15 para 64 servidores comissionados durante o período se tornam suspeitos, principalmente, se levado em consideração o espaço físico da Câmara de Paço —que possui apenas sete compartilhamentos, contando com o plenário para 17 vereadores.

“A bem da verdade, a Câmara de Paço do Lumiar não comporta sequer a terça parte desses servidores, sem contar quem existem ainda servidores efetivos”, ressalto trecho do documento.

Por decisão unanime dos conselheiros do TCE, uma fiscalização in loco deve ser realizada nas dependências daquele Poder, nos próximos dias.

O ATUAL7 aguarda posicionamento da Câmara a respeito do assunto.

Tudo sobre
Aposta de Dino e Brandão para São Luís, Duarte Júnior filia-se ao Republicanos
Política

Vitória do deputado para Prefeitura de São Luís dificultaria candidatura de Weverton Rocha ao Palácio dos Leões em 2022

O deputado estadual Duarte Júnior teve abonada, na noite desta terça-feira 11, sua filiação ao Republicanos (antigo PRB). O objetivo é disputar a Prefeitura de São Luís em 2020 como candidato do coração do governador Flávio Dino (PCdoB) e oficial do vice-governador Carlos Brandão, principal estrela na legenda no estado.

Até a semana passada, ele ainda aguardava entrar na corrida pelo PCdoB, que o colocou na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições de 2018. Compromisso antigo entre o ex-deputado estadual Rubão e o deputado federal Márcio Jerry, ex-ISO do gabinete do hoje secretário Rubens Pereira Júnior (Cidades e Desenvolvimento Urbano), no entanto, atrapalharam os planos.

Com Duarte, Dino e Brandão pretendem tomar a prefeitura da capital das mãos do senador Weverton Rocha (PDT), que sem nome com musculatura mínima no próprio partido, tem apoiado a pré-candidatura deputado Neto Evangelista (DEM).

Agora empresário do ramo da Comunicação, aliançado com diversos prefeitos e ex-prefeitos maranhenses e padrinho do presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Rocha é hoje forte pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2022, e tem como adversário o vice-governador Carlos Brandão, sucessor natural de Dino.

Contudo, sem o controle do Palácio de La Ravardière, entendem Flávio Dino e Brandão, o pedetista perderia força e dificilmente se aventuraria no pleito.

Sem Lula e Moro, Flávio Dino aparece empatado em 2º com Huck na disputa para 2022, diz Atlas Político
Política

Governador do Maranhão vem se tornando o principal adversário do presidente da República

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que vem se tornado o principal adversário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na política nacional, aparece bem colocado na disputa presidencial de 2022, no cenário sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), segundo levantamento da consultoria Atlas Político, divulgado pelo El País nesta quarta-feira 12.

De acordo com a sondagem, neste cenário, Bolsonaro lidera com 41% das intenções de voto. Em seguida brigam pelo segundo lugar o apresentador Luciano Huck (sem partido) e Dino, tecnicamente empatados, com 14% e 13%, respectivamente.

Com larga distância entre eles, está o governador de São Paulo, João Dória, com 2,5%. Eleitores indecisos ou que declararam voto branco ou nulo chega a 27%.

A pesquisa foi realizada na internet via convites randomizados com 2 mil pessoas, entre os dias 7 e 9 de fevereiro, em todas as regiões do país. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

TSE mantém extinção de ação de Eduardo Braide contra Edivaldo Junior
Política

Derrotado em 2016, deputado tentava a cassação do prefeito sob acusação de abuso de poder econômico e político

O Pleno do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, nessa terça-feira 11, negar recurso interposto pelo deputado Eduardo Braide (Pode-MA) contra acórdão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão) que negou e extinguiu, com resolução de mérito, ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), e de seu vice, Júlio Pinheiro (PCdoB).

Derrotado nas urnas pelo pedetista em 2016, Braide discordou do resultado sob alegação de que o prefeito teria cometido abuso de poder econômico e político.

Ação já havia sido julgada totalmente improcedente pela primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral do Maranhão.

PCdoB prepara lançamento de pré-candidatura de Rubens Júnior
Política

Anúncio foi feito pelo Twitter, após o ATUAL7 mostrar que membros do partido resistiam ao nome do secretário de Cidades

O PCdoB decidiu que oficializará o nome do secretário Rubens Pereira Júnior (Cidades e Desenvolvimento Urbano) como pré-candidato do partido a prefeito de São Luís em 2020.

O anúncio foi feito no Twitter, nesta terça-feira 11, um dia após o ATUAL7 mostrar que uma corrente da legenda resistia ao comunista, e defendia o apoio à pré-candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM).

Por decisão de Márcio Jerry e Júlio Pinheiro, respectivamente, presidentes dos comitês estadual e municipal do partido, na próxima quinta-feira 13, será realizada uma reunião entre os camaradas para traçar os primeiros passos da pré-campanha de Rubens Júnior.