Política
Proposta de Neto de derrubar Socorrão II lembra demolição do Costa Rodrigues por Weverton
Política

Segundo o Ministério Público, dilapidação do patrimônio público no caso do ginásio ultrapassa R$ 5 milhões. Como o democrata, pedetista também tinha promessa de nova construção no local

Em sabatina do iMirante/O Estado, na semana passada, o deputado estadual e candidato do DEM à prefeitura de São Luís, Neto Evangelista, apresentou uma solução bizarra para o caos no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, localizado na Cidade Operária, periferia da capital. Segundo Neto, a solução é demolir a unidade e construir outra no local.

“Qual a minha proposta para São Luís? Na abertura do Hospital da Ilha [pertencente à rede pública estadual de saúde], a gente vai fazer um remanejamento dos pacientes do Socorrão II para o Hospital da Ilha e eu vou reconstruir o Socorrão II. Eu vou derrubar e vou fazer um novo hospital”, prometeu.

Estapafúrdia, a proposta de campanha do democrata faz lembrar a demolição do Ginásio Costa Rodrigues, sob o mesmo pretexto de construção de um novo, pela gestão do então secretário estadual de Esporte e Lazer, Weverton Rocha (PDT), hoje senador da República.

Principal padrinho da candidatura de Neto, Weverton é um dos apontados em inquérito do Ministério Público como responsável pela dilapidação do patrimônio público. Segundo as investigações, o prejuízo ao erário com o contrato sem licitação e aditivo ultrapassa R$ 5 milhões.

Envolvido pelo democrata na demolição do Socorrão II, o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda não se manifestou publicamente se aceita ou não a ideia, que causaria ainda prejuízo financeiro para a prefeitura, com corte de recursos federais, caso deixasse de atender pacientes em rede própria. Também permanece em silêncio o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que mesmo sendo do PDT e reeleito sob fiança de Weverton Rocha, passou a ter a gestão questionada e diminuída pelo candidato do DEM, com anuência do senador.

Embora aliado, Braide tenta desvincular sua imagem de Bolsonaro e Roberto Rocha
Política

Candidato lamentou e chamou de fake news peça publicitária em que ele aparece com o presidente e o senador, convidando para agenda presidencial no Maranhão

Apesar de fazer parte da base de deputados na Câmara considerada aliada de Jair Bolsonaro (sem partido) por haver apoiado pautas governistas em mais da metade das votações em que participou, o deputado Eduardo Braide, candidato do Podemos à prefeitura de São Luís, tenta desvincular sua imagem a do presidente da República.

Nesta terça-feira 27, em resposta a questionamento do radialista Jorge Aragão, o prefeiturável lamentou e chamou de fake news uma imagem em que ele aparece ao lado de Bolsonaro, convidando para agenda presidencial no Maranhão, prevista para o próximo dia 29, mas ainda não marcada oficialmente. A peça publicitária, segundo apontou, teria sido montada por oponentes.

“Eu ainda consigo me espantar com esse tipo de atitude. É lamentável que meus adversários prefiram o consórcio das fake news. (...) O candidato que se presta a espalhar fake news, faz um verdadeiro desserviço ao eleitor”, afirmou.

Na imagem, também aparece o senador Roberto Rocha, que arrancou Wellington do Curso da disputa pelo Palácio de La Ravardière para levar o PSDB para a chapa de Braide.

Espécie de cerimonialista da visita de Bolsonaro ao estado devido a aproximação que tem com o presidente, Rocha apoia a candidatura de Braide visando o Palácio dos Leões em 2022, numa aliança que, segundo a dupla maranhense revelou recentemente, foi costurada desde eleição passada.

Apesar das alianças públicas, o candidato do Podemos estranhamente rejeita qualquer vínculo de sua candidatura com os aliados.

No MA, Ficha Limpa já tirou 23 candidatos das eleições 2020
Política

Outros seis enquadrados na lei estão com a candidatura indeferida com recurso, e permanecem na disputa

A Lei da Ficha Limpa já tirou 23 candidatos das eleições municipais de 2020 no Maranhão, segundo cruzamento de dados na base do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a situação das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador.

De acordo com a atualização mais recente, às 10h03 desta terça-feira 27, a maior parte é formada por políticos que tentavam cargo para vereador (16), seguido de prefeito (6) e vice-prefeito (1). Todos já estão inaptos para este pleito.

Os partidos com maior número de candidatos retirados da disputa por se enquadrarem na lei são Podemos e Republicanos, com quatro fichas sujas, cada.

A lista poderia ser maior, mas outros seis candidatos fichas sujas (um a prefeito e cinco a vereador) apresentaram recurso contra o indeferimento e permanecem na disputa sub judice.

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Ildon Marques com base na Ficha Limpa
Política

Candidato do PP a prefeito de Imperatriz ainda pode apresentar recurso

A Justiça Eleitoral indeferiu, nesse domingo 25, o registro de candidatura de Ildon Marques (PP) a prefeito de Imperatriz, com base na Lei da Ficha Limpa.

De acordo com a juíza Edilza Barros Viégas, titular da 33ª Zona Eleitoral, que o declarou inapto para as eleições municipais de 2020, o progressista sofreu condenação de suspensão de direitos políticos por ato de improbidade administrativa transitado em julgado na Justiça Federal, bem como sofreu a rejeição de suas as contas em três diferentes processos julgados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Ildon Marques ainda pode apresentar recurso e permanecer na discuta sub judice.

Pela Lei da Ficha Limpa, fica inelegível por oito anos quem é condenado à suspensão dos direitos políticos por ato doloso (intencional) de improbidade administrativa que represente lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito em decisão proferida por órgão colegiado.

A três semanas da eleição, 22% do eleitorado segue indeciso em São Luís, aponta Ibope
Política

Outro desafio para os candidatos, brancos e nulos somam 10%

Pesquisa Ibope divulgada pela TV Mirante, na sexta-feira 23, mostra índice elevado de eleitores ainda indecisos sobre quem deve comandar o Palácio de La Ravardière a partir de 2011.

A três semanas para o pleito, 22% dos entrevistados na espontânea disseram não saber ou não responderam em que irão votar no próximo dia 15 de novembro. O percentual de indefinidos é superior às intenções de voto de quase todos os postulantes.

Entre os que já definiram em que votar, Eduardo Braide (PODE) aparece com 35% da preferência do eleitorado. Em seguida, em empate técnico, aparecem Duarte (REP), com 13%, e Neto Evangelista (DEM), com 10%. Rubens Júnior (PCdoB) registrou 5%, Bira (PSB) 3% e Jeisael (REDE) 1%.

Outro desafio para os candidatos, brancos e nulos somam 10%.

A pesquisa espontânea —quando não é mostrado os nomes dos candidatos— serve para medir se a população está acompanhando a disputa e quais nomes são mais lembrados.

O Ibope realizou o levantamento entre os dias 21 e 23 de outubro de 2020. Foram entrevistados 805 eleitores, pessoalmente. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e retrata a realidade com 95% de chance. A pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão sob o protocolo MA-5018/2020.

Ibope aponta 2º turno em São Luís
Política

Eduardo Braide aparece à frente com 44% das intenções de voto; Duarte Júnior tem a preferência de 19% do eleitorado

Levantamento feito pelo Ibope, divulgado pela TV Mirante nessa sexta-feira 23, mostra o deputado federal Eduardo Braide (PODE) à frente com 44% das intenções de voto, indicando que a disputa pelo Palácio de La Ravardière irá para o segundo turno.

Na sequência, Duarte Júnior (REP) aparece com 19% das menções e Neto Evangelista (DEM) com 14%. Ambos estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro, de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Já Rubens Junior (PCdoB), apesar do uso abusivo da imagem do ex-presidente Lula (PT) na campanha eleitoral, tem apenas 6% das citações.

Os demais candidatos (Bira, do PSB; Hertz Dias, do PSTU; Jeisael, da Rede; Professor Franklin, do PSOL; Silvio Antônio, do PRTB; e Yglésio Moyses, do PROS) registram no máximo 3% das intenções de voto, cada.

Aqueles que pretendem votar em branco ou anular o voto totalizam 5% e os que não sabem ou optam por não responder somam 4%.

O Ibope ouviu 805 eleitores entre os dias 21 e 23 de outubro. A pesquisa foi registrada sob protocolo MA-05018/2020 e tem nível de confiança de 95%.

Fabiano Bezerra, da Máfia de Anajatuba, é condenado à prisão por desvio em Bom Jardim
Política

Organização criminosa fraudou licitações em mais de 60 municípios no Maranhão. Empresário é pivô em investigação sobre funcionários fantasmas de Carlos e Eduardo Braide

O empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, um dos principais operadores da chamada Máfia de Anajatuba, organização criminosa que atuou em fraudes em licitação em mais de 60 municípios no Maranhão, foi condenado a quatro anos e três meses de reclusão por desvio de dinheiro público em Bom Jardim. A decisão foi proferida no último dia 20.

Também foram condenados a prisão a ex-prefeita Lidiane Leite (8 anos e 11 meses), o empresário Antônio Oliveira e o ex-marido da ex-gestora, Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, a oito anos e três meses, cada. Foi fixado, ainda, o pagamento de multa no valor de R$ 5 milhões pelos danos causados aos cofres públicos de Bom Jardim.

Contudo, os condenados poderão recorrer em liberdade.

A investigação do Ministério Público do Maranhão comprovou que eles forjaram licitações para reforma de 13 escolas municipais e locação de automóveis para a prefeitura, frustrando, mediante fraude, o caráter competitivo do procedimento, ao fingir uma competição, que, na verdade, não existiu.

Segundo o MP-MA, a Zabar Produções foi indicada por Beto Rocha, amigo do proprietário da empresa, Antônio Oliveira, para reformar as escolas, ao custo de quase R$ 1,4 milhão aos cofres públicos, mas fez reparos apenas em quatro unidades.

Já a A4 Entretenimento, de Fabiano Bezerra, recebeu mais de R$ 2,7 milhões do município pela locação de automóveis, mesmo sem ter vínculo com terceirizados que também alugaram veículos para a prefeitura.

A A4 é a mesma empresa usada por Fabiano Bezerra para desviar dinheiro em Anajatuba e outros municípios maranhenses.

Funcionário fantasma

Fabiano Bezerra é um dos pivôs em outro procedimento do Ministério Público, que tramita em sigilo há mais de quatro anos, por haver atuado como funcionário fantasma nos gabinetes de Carlos Braide e Eduardo Braide, pai e filho, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo apurou o ATUAL7, Fabiano Bezerra embolsou R$ 840 mil durante o período em que foi lotado, entre os anos de 2008 e 2012, no cargo em comissão de Técnico Parlamentar Especial de Carlos Braide, recebendo R$ 10 mil como salário; e 2012 a 2014, quando permaneceu na AL-MA no mesmo cargo, desta vez lotado no gabinete de Eduardo Braide, mas com o salário maior, de cerca de R$ 15 mil.

Toda a investigação contra o deputado foi anexada a um inquérito civil, com o objetivo mais amplo e também sigiloso, que apura supostas irregularidades na estrutura funcional da Alema.

Concurso da Caema, sob gestão de Braide, foi em cumprimento a decisão judicial
Política

Candidato à prefeitura de São Luís vem omitido informação desde 2016, quando disputou pela primeira vez o Palácio de La Ravardière

Apesar do candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide (Podemos) omitir, o concurso da Caema para mais de 1 mil vagas, durante a sua gestão, aberto em 2005 e realizado em 2006, foi em cumprimento a uma decisão judicial.

A informação foi checada pelo ATUAL7 com base em documentos oficiais da própria Caema, e publicada como descontextualizada no Sem Migué, plataforma de fact-checking que conta com a colaboração de checadores voluntários.

Segundo documentos anexados ao processo 866/2006, do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, que trata sobre a legalidade da contração de empresa para a realização do certame, a determinação partiu da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no bojo da Ação Civil Pública nº 1412/2000, proposta pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) do Maranhão.

De acordo com a Justificativa Técnica apresentada pela própria Caema, em acordo firmado com o MPT, a companhia foi “obrigada a realizar o Concurso Público objetivando a contratação de 729 empregados para substituir a mão-de-obra terceirizada utilizada em sua atividade-fim, bem como resolveu pela contratação de mais 283 empregados em razão da necessidade de recompor o seu quadro de pessoal, perfazendo um total de 1.1012 vagas para os cargos de nível médio e superior (…), além da formação de cadastro de reserva”.

A informação descontextualizada sobre o concurso público, com omissão da decisão judicial que obrigou a Caema a realizar o certame, vem sendo divulgada pelo candidato Eduardo Braide desde o pleito de 2016, quando ele disputou pela primeira vez o Palácio de La Ravardière, sede oficial da Prefeitura de São Luís.

Nas eleições de 2020, durante debate do iMirante/O Estado, na última ter-feira 20, o candidato do Podemos voltou a omitir a informação sobre a decisão judicial. “Eu fiz um concurso público para mais de 1000 vagas”, disse.

No site do candidato do Podemos, na página referente à sua história pública, a informação publicada sobre a realização do concurso também está descontextualizada, com a omissão da decisão judicial.

Rubens Júnior engana ao afirmar que não muda de partido
Política

Candidato do PCdoB à prefeitura de São Luís já foi filiado ao PSC e ao PRTB. Primeira eleição para deputado estadual foi em coligação que apoiava Roseana Sarney

O candidato do PCdoB à prefeitura de São Luís, Rubens Pereira Júnior, engana ao afirmar nas redes sociais, propaganda eleitoral e em debates, insistentemente, que nunca mudou de partido, apoiador ou aliado durante sua vida pública.

“Eu não mudo de partido, eu não mudo de apoiador, eu não mudo de aliado”, insistiu na falsa informação, durante debate do iMirante/O Estado realizado na terça-feira 20.

Checagem feita pelo ATUAL7 no sistema FILIA (Filiação Partidária), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que, antes de virar comunista, Rubens Júnior foi filiado a pelo menos dois outros partidos. A verificação também foi publicada no projeto Sem Migué, plataforma de fact-checking que conta com a colaboração de checadores voluntários. O projeto Rumbora Marocar também fez verificação própria.

Segundo os dados oficiais da Justiça Eleitoral, a primeira filiação de Rubens foi ao PSC, em 25 de agosto de 2003. Pouco mais de dois anos depois, em 30 de setembro de 2005, ele pulou para o PRTB, partido onde disputou eleição pela primeira vez, em 2006, conquistando uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Já o repositório de dados eleitorais do TSE mostra que, naquele pleito, o PRTB formou com os partidos PRP e PHS a coligação Maranhão - Vontade do Povo. Embora isolada, a coligação fazia parte do grupo de partidos que apoiava a eleição Roseana Sarney (então PFL) para o Palácio dos Leões.

Há, inclusive, o registro de doação do Comitê Financeiro Único PFL-MA, do tipo estimada, no valor de R$ 4 mil, para a candidatura de deputado estadual de Rubens Pereira Júnior naquela corrida eleitoral.

Filiado ao PCdoB somente em 28 de setembro de 2009, atualmente, Rubens Júnior apoia e é aliado de Flávio Dino, governador reeleito do Maranhão.

Justiça Eleitoral rejeita impugnação e defere candidatura de Enoque Mota
Política

Decisão enterra factoide de adversários políticos do candidato do PTB

A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido de impugnação contra a candidatura de Enoque Mota à prefeitura de Pastos Bons, que teve o registro deferido para o pleito municipal de 2020.

Proferida pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, nesta quarta-feira 21, a decisão enterra o factoide de adversários políticos do candidato do PTB, e confirma Enoque Mota como ficha limpa.

Na decisão, a magistrada ressaltou que, de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral, dos nove processos analisados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão sobre contas de Enoque Mota, dois foram anulados por decisão judicial, dois estão pendentes de julgamento da Câmara de Vereadores e os outros cinco tiveram as contas aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal. Também destacou que, conforme entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Constituição, a competência para o julgamento das contas anuais de gestores é do Poder Legislativo, e que parecer emitido por corte de Contas não gera inelegibilidade.

“O caso é, deste modo, de rejeição da impugnação, eis que o impugnado não incorre em nenhuma inelegibilidade, conforme acima fundamentado. (...) Em face do exposto, rejeito a impugnação assim como da notícia de inelegibilidade e nos termos do art. 46, da Resolução TSE n.º 23.609/2019, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, para concorrer ao respectivo cargo majoritário de Prefeito no Município de Pastos Bons/Ma, sob o número indicado, com a opção de nome de urna apresentada no requerimento inicial”, anotou.

No sistema DivulgaCand (Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais), do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a candidatura de Enoque Mota já é mostrada como deferida.

Braide cai pela 1ª vez; eleição será decidida no 2º turno, mostra Datailha
Política

É a primeira queda do candidato do Podemos fora da margem de erro, desde o início da campanha

O candidato do Podemos à prefeitura de São Luís, Eduardo Braide, caiu mais de cinco pontos percentuais e agora tem 30% das intenções de votos, de acordo com pesquisa Datailha divulgada nesta quarta-feira 21.

A 25 dias do pleito, esta é a primeira queda do candidato fora da margem de erro, desde o início da campanha. Apesar da queda, ele mantém a liderança absoluta na disputa, com 39%. No levantamento anterior, divulgado do dia 6 deste mês, ele registrava 44,4%.

Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) aparecem em triplo empato técnico.

Na pesquisa anterior, Duarte tinha 10,8% e agora 13,1%; Neto 8,5% e cresceu para 12%. Já Rubens Júnior, apesar da insistência em divulgar que possui o apoio do ex-presidente Lula (PT), apenas oscilou positivamente em 1,9%, indo de 7,1% para 9% de intenções de voto.

Em seguida, aparecem Jeisael Marx (Rede, 2,8%), Bira do Pindaré (PSB, 2,5%), Yglésio Moysés (PROS, 2,2%), Sílvio Antônio (PRTB, 0,6%), Franklin Douglas (PSOL, 0,5%) e Hertz Dias (PSTU, 0,2%).

Brancos e nulos somam 6,8% e não sabem/não responderam 11,4%.

Registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-04987/2020, a pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 15 de outubro e ouviu 1.080 eleitores em mais de 40 bairros da capital. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos válidos

Na simulação apenas com os votos válidos —quando são excluídos os votos brancos, nulos e os eleitores que se declaram indecisos, método usado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial das eleições—, Braide aparece com 47,6%, indicando que a eleição caminha para ser decidida no segundo turno.

Troca de acusações domina debate entre candidatos à prefeitura de São Luís
Política

Eduardo Braide, candidato do Podemos, foi o alvo preferencial dos adversários

O debate entre os candidatos à prefeitura de São Luís, transmitido online pela iMirante e O Estado na noite dessa terça-feira 20, foi marcado pela troca de acusações entre quase todos os adversários. Apenas Yglésio Moyses, candidato do PROS ao Palácio de La Ravardière, foi propositivo e técnico, mantendo o perfil de debates anteriores.

Temas como corrupção e regalias custeadas com recursos públicos deram o tom do debate. Apenas Rubens Pereira Júnior (PCdoB) tentou nacionalizar a discussão, ao falar que tem o apoio do ex-presidente Lula (PT) e que Eduardo Braide tem —mas, segundo ressaltou, esconde— o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O candidato do Podemos foi o alvo preferencial dos adversários, sendo questionado por Bira do Pindaré (PSB), Neto Evangelista (DEM) e Duarte Júnior (Republicanos) sobre o período em que foi presidente da Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) e a respeito de problemas históricos de abastecimento de água e falta de saneamento básico em diversos bairros da capital.

“Em algum momento da sua vida você já esteve satisfeito com a Caema?”, questionou Neto aos que acompanhavam o debate.

Em resposta, o candidato do Podemos disse que fez concurso público na Caema para mais de 1 mil vagas, e que criou um programa que teria levado água para os então 100 municípios mais pobres do Maranhão, aumentando o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de cada um deles. Afirmou ainda que as praias da capital não eram poluídas quando presidiu a Caema.

Neto Evangelista e Duarte Júnior trocaram críticas sobre uso de regalias concedidas por lei aos parlamentas da Alema, como a verba de gabinete e 18º salário —este último já extinto pela Mesa Diretora da Casa. Nesse embate, o candidato do Republicanos saiu-se melhor, ao relembrar que o adversário, em meio à pandemia, deu versões distintas sobre a participação em um churrasco, sem uso de máscara e em outra cidade, no período em que São Luís estava de confinamento para evitar a propagação do novo coronavírus.

“Durante a pandemia, você foi para Santa Rita fazer um churrasco. Você mentiu nas redes sociais, fez dois vídeos. Perceba que, primeiro você erra, aí consciência pesa ou alguém sopra ao seu ouvido, e você vai lá e muda de ideia”, disse Duarte Júnior a Neto, relembrando sobre o parlamentar ter recebido 18 salários como deputado e ainda haver dito no Fantástico, da Rede Globo, que o benefício era “pouco”.

Em embate com Duarte, Eduardo Braide deu sinais de que tem o candidato do Republicanos como principal adversário na disputa, já que estudou sobre sua vida pública. Citando, por diversas vezes, o lema “bora resolver”, cobrou dele a devolução aos cofres públicos de parte do salário por faltas em sessões legislativas na Assembleia.

“Se o Procon tivesse realmente funcionado de verdade na época do candidato Duarte, o primeiro que tinha de ser multado era ele, por propaganda enganosa. ‘Bora resolver’, ‘bora resolver’ e devolver o salário que você deve ao povo do Maranhão, dos 21 dias que você não trabalhou na Assembleia este ano”, provocou.

Mesmo acuado com a acusação de gazetear as sessões na Alema e não ter desconto em seus vencimentos, Duarte Júnior devolveu o ataque questionando Braide sobre que trabalho foi feito por ele durante sua passagem na administração de João Castelo (já falecido) em São Luís, e o destino de suas emendas parlamentares para o interior do Maranhão. Também relembrou a respeito de investigação da Polícia Federal em que Braide figura como alvo, e da prisão de um assessor do candidato do Podemos, quando deputado na Assembleia Legislativa, por envolvimento na chamada Máfia de Anajatuba.

Segundo Braide, certidões negativas apresentadas à Justiça Eleitoral, no registro de sua candidatura, comprovariam que ele jamais foi investigado. Sobre o assessor, porém, nada falou.

Justiça nega pedido de Dunga para desbloqueio de bens
Política

Ação de improbidade tem relação com investigação da PF sobre contratação e pagamento à empresa de fachada Precision Soluções em Diagnósticos, com recursos para combate ao novo coronavírus

O juiz Celso Serafim Júnior, titular da Comarca de Icatu, negou pedido da defesa do prefeito do município, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN), para suspender o bloqueio de bens determinado no último dia 10 de julho.

Com a decisão, proferida nessa segunda-feira 19, o magistrado manteve liminar que havia determinado o bloqueio de R$ 133.050,00 das contas bancárias do gestor, visando ressarcimento de danos causada aos cofres públicos do município.

“No caso dos autos, do mero exame perfunctório efetuado, especialmente dos documentos que acompanharam a inicial, há fortes indícios das irregularidades atribuídas aos Requeridos, merecendo que se mantenha as penhoras realizadas, permanecendo a indisponibilidade dos bens dos demandados, já que o perigo de dano é presumido, e essa característica é própria da medida constritiva, assentada em fundamento constitucional expresso (art. 37, § 4° da CF)”, escreveu o magistrado.

O processo se refere à investigação de improbidade administrativa envolvendo a contratação e repasses da gestão Dunga à Precision Soluções em Diagnósticos Ltda.

Apontada como sendo de fachada, a empresa e seus proprietários foram alvos da Polícia Federal em 9 de junho deste ano, durante a Operação Cobiça Fatal, deflagrada com o objetivo de combater crimes contra o patrimônio público em licitações para a aquisição de equipamentos e insumos que serviriam ao combate à proliferação da pandemia do novo coronavírus.

Flávio Dino cria factoide e polariza eleição em São Luís com Eduardo Braide
Política

Estratégia busca favorecer candidatos anilhados ao Palácio dos Leões, mas pode aumentar a preferência do eleitorado da capital pelo candidato do Podemos

Faltando menos de um mês para as eleições municipais de 2020, o governador Flávio Dino (PCdoB) atropelou a própria promessa de se manter neutro na disputa pela prefeitura de São Luís e entrou na campanha eleitoral de maneira peculiar: criando um factoide.

Para justificar uma polarização com o candidato do Podemos, Eduardo Braide, líder em todas as pesquisas de intenção de votos e com possibilidade de vitória no primeiro turno, o comunista divulgou como sendo atual uma publicação antiga do prefeiturável, em que aponta para o fracasso da parceria firmada entre as gestões de Dino e do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

“São Luís está abandonada... Essa é a frase que mais escuto na cidade. Buraco pra todo lado, falta o básico pra atender as pessoas nas unidades de Saúde, alunos sem aulas até hoje, professores desvalorizados... O governador elegeu o prefeito com a desculpa de continuar uma parceria por São Luís. Que parceria é essa, com a cidade completamente abandonada? São Luís foi enganada!”, publicou Braide no Facebook, em maio do ano passado.

Não satisfeito com o primeiro factoide, Dino emendou outro: gravou um vídeo no Palácio dos Leões, em que usou dados sobre obras e serviços de competência do Executivo estadual, que não foram feitos em parceria com a prefeitura, para contrapor as declarações de Braide feitas há mais de um ano e meio. Embora a pandemia ainda não existisse na época, até sobre o combate ao coronavírus Flávio Dino alegou.

“Amigas e amigos de São Luís. Infelizmente, eu recebi neste final de semana, por WhatsApp, uma postagem agressiva do candidato Braide contra mim. Dizendo que eu não fiz parceria com a cidade de São Luís, e que eu enganei a população. Esse ataque não é justo nem corresponde à verdade. Vocês sabes que eu sempre ajudei no que eu posso: no combate ao coronavírus; no hospital Aldenora Bello; na Policlínica do Cohatrac; com a construção de espaços como o Parque do Rangedor e a Praça da Cidade Operária”, leu o governador.

Mesmo tendo dez partidos aliados de Jair Bolsonaro —Progressistas (antigo PP), DEM, Republicanos (antigo PRB), Solidariedade, DC (antigo PSDC), PL (antigo PR), PROS, Patriota, Avante e PTB— encastelados ou no entorno do Palácio dos Leões e em sua base anilhada na Assembleia Legislativa, Dino citou apenas o Podemos, de Braide, como partido bolsonarista. No descontexto, o governador ainda insinuou possível boicote à capital em eventual gestão de Braide no Palácio de La Ravardière.

“Braide está junto ao que tem de pior na política brasileira. Acho que Braide, em vez de me agredir, deveria mostrar, com sinceridade, os seus parceiros, e explicar suas ações e omissões. Da minha parte, asseguro que vou seguir respeitando a população, e fazendo parcerias certas e honestas em favor de São Luís e das demais cidades do Maranhão”, concluiu a leitura.

Apesar do factoide do governador, Eduardo Braide deu uma resposta amedrontada e tratou o caso como fake news.

Com a polarização, o Palácio dos Leões espera que a população que ainda não decidiu em que votar escolha um dos candidatos próximos de Flávio Dino. Contudo, o efeito pode ser contrário, e Braide ganhar ainda mais musculatura e a preferência do eleitorado ludovicense diante do desespero do governador.

MP Eleitoral dá parecer contrário à impugnação de candidatura de Enoque Mota
Política

Pedido foi apresentado pela coligação do candidato adversário de Enoque na disputa, Matheus Mota

O Ministério Público Eleitoral se manifestou, nesse domingo 18, contrário ao pedido de impugnação da candidatura de Enoque Mota (PTB) a prefeito de Pastos Bons.

O pedido foi apresentado pela coligação do candidato adversário de Enoque na disputa, Matheus Mota (PP). Nele, foi argumentado que o petebista não poderia concorrer nas eleições municipais de 2020 em razão de contas julgadas irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

Ao julgar o caso, porém, o promotor eleitoral Hélder Ferreira Bezerra constatou que, dos nove processos analisados pelo TCE-MA, cinco tiveram julgamento de aprovação pela Câmara de Vereadores de Pastos Bons, dois tiveram os efeitos anulados por ação judicial e dois ainda encontram-se pendentes de julgamento pelo Poder Legislativo Municipal.

“Desta feita, por todo o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL manifesta-se pelo INDEFERIMENTO do pedido de impugnação de registro de candidatura assim como da notícia de inelegibilidade, pelas mesmas razões expostas”, anotou.

A decisão final cabe à Justiça Eleitoral.

Campanha de Braide é custeada 100% pelo fundão, que ele criticou aumento
Política

Candidato do Podemos já recebeu R$ 580 mil do fundo especial eleitoral

Contrário, na Câmara dos Deputados, ao aumento do fundo especial eleitoral para financiamento de campanha, o candidato do Podemos à prefeitura, Eduardo Braide, vem atropelando o próprio discurso com a prática.

Segundo dados do DivulgaCand, sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de divulgação de candidaturas e contas eleitorais, Braide vem custeando a campanha ao Palácio de La Ravardière, integralmente, com o dinheiro público do fundão.

Até o dia 15, atualização mais recente do balanço de receitas e despesas, o candidato do Podemos já arrecadou R$ 580 mil, tudo transferido pelo partido e oriundo do fundo especial.

Do montante, até o momento, registrou apenas três gastos, em pouco mais de R$ 45 mil, com serviços de publicidade por adesivos; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; e água.

Por sobrevivência, clã Sarney se divide entre Braide e Neto em São Luís
Política

Candidatos do Podemos e do DEM ao Palácio de La Ravardière contam com apoio de Fernando e Roseana Sarney, respectivamente. PV e MDB, partidos da família, estão incluídos na estratégia

Com a maioria dos membros históricos cooptados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) desde as eleições de 2014, o que restou do clã Sarney no Maranhão busca sobrevivência empresarial e política, incluindo volta à vida pública em 2022, por meio do pleito municipal deste ano.

Para isso, se dividiu na capital entre dois candidatos ao Palácio de La Ravardière: Eduardo Braide (Podemos) e Neto Evangelista (DEM).

O primeiro, Braide, tem o apoio de Fernando Sarney, que comanda o Sistema Mirante, conglomerado de comunicação da família, além do apoio direto do PV, de Adriano e Zequinha Sarney. O segundo, Neto, é apoiado por Roseana Sarney, também dona da Mirante, e pelo MDB, do próprio ex-senador José Sarney e da ex-governadora.

Longe de ser um racha, a divisão é estratégica.