Política
Flávio Dino recua e já estuda abertura imediata do comércio no Maranhão
Política

Apesar da pandemia do coronavírus, gestão comunista abriu canal para que entidades empresariais fundamentem seus pedidos por escrito e encaminhem à Seinc

Apesar de todo o discurso contrário ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem criticado os governadores que adotaram medidas fortes de restrições de circulação por causa da pandemia de coronavírus (Covid-19), o governador Flávio Dino (PCdoB) recuou e, agora alinhado às falas de Bolsonaro, já estuda a abertura imediata do comércio no Maranhão.

É o que aponta nota divulgada pela Seinc (Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia), nesta quinta-feira 26.

Assinada por seu titular, Simplício Araújo, o comunicado informa, sem maiores detalhes, que a gestão comunista abriu um canal para que “todas as entidades empresariais interessadas na abertura imediata do seu segmento de comércio fundamentem seus pedidos por escrito e encaminhem” para a pasta.

Esses pedidos, ressalta Araújo, “serão encaminhados para análise técnica e respondidos com a máxima velocidade”.

O recuo de Dino ocorre em meio a pressão de deputados estaduais que, para amenizar a crise econômico-financeira provocada pela pandemia da Covid-19, a pedido da população, vinham pressionando o governador para reduzir ou zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide na tarifa de energia elétrica; prorrogar o prazo para recolhimento de impostos à micro e pequenas empresas; suspender a obrigatoriedade de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2020 no estado, até outubro deste ano; e adiar descontos de novas alíquotas da nova Previdência e as prestações dos empréstimos consignados.

Após pronunciamento de Bolsonaro, Mandetta muda discurso e critica quarentena
Política

Ministro se alinhou às falas do presidente e criticou medidas de governadores para evitar aglomeração de pessoas

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mudou de discurso e, agora alinhado às falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as decisões de governadores quanto à adoção de quarentena para evitar a aglomeração de pessoas e propagação do novo coronavírus (Covid-19).

“Temos que melhorar esse negócio de quarentena, foi precipitado, foi desarrumado”, disse Mandetta, durante a divulgação do número de 57 mortos e 2.433 casos confirmados da Covid-19 no Brasil.

O endosso a Bolsonaro ocorreu durante entrevista coletiva, nesta quarta-feira 25, realizada de forma remota. Mandetta fez apenas uma fala inicial, e se retirou antes de atender as perguntas encaminhadas pelos jornalistas.

Segundo o ministro, as restrições de circulação podem comprometer, inclusive, o sistema de saúde.

“A última quarentena foi em 1917. É normal, faz parte dessa situação, nós errarmos, calibrarmos e fazermos projeções um pouco fora e questionáveis por A, B ou C. A quarentena é um remédio extremamente amargo e duro”, declarou.

Ele também citou as preocupações econômicas, um dos principais argumentos de Bolsonaro, que, em pronunciamento em rádio e televisão na noite dessa terça-feira 24, criticou o fechamento de escolas e do comércio.

“Se não tivermos cuidado com atividade econômica, essa onda de dificuldade que a saúde vai trazer vai provocar uma onda de dificuldade ainda maior com crise econômica”, defendeu Mandetta.

Em pronunciamento, Bolsonaro defende fim de quarentena e reabertura de comércio e escolas
Política

Novo coronavírus já deixou 46 mortos no país

Em pronunciamento em rádio e televisão sobre o novo coronavírus (Covid-19), nesta terça-feira 24, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) minimizou os efeitos da pandemia que já matou 18.605 pessoas pelo mundo, sendo 46 brasileiros.

“Nossa vida tem que continuar, os empregos devem ser mantidos, o sustento das famílias deve ser preservado, devemos, sim, voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades, estaduais e municipais, devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes e o fechamento de comércio e o confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas?”, questionou.

Segundo Bolsonaro, apenas um pequeno grupo de pessoas deve se manter atenta ao vírus, já que na maioria, inclusive nele próprio, os sintomas seriam de uma "gripezinha” ou um "resfriadinho” —ironizando, de forma indireta, Drauzio Varella, por um vídeo divulgado pelo médico em janeiro último, quando o coronavírus ainda não havia chegado ao Brasil.

“Raros são os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos. Noventa por cento de nós não teremos qualquer manifestação, caso se contamine. Devemos, sim, ter extrema preocupação em não transmitir o vírus para os outros, especialmente nossos pais e avós, respeitando as orientações do ministro da Saúde [Luiz Henrique Mandetta]. No meu caso em participar, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria, ou se muito, seria acometido de uma gripezinha ou um resfriadinho”, continuou.

O presidente ainda criticou a cobertura da imprensa sobre a crise. De acordo com ele, veículos de comunicação espalharam “a sensação de pavor” e potencializaram um cenário de histeria.

“Grande parte dos meios de comunicação foram na contramão. Espalharam exatamente a sensação de pavor, tendo como carro chefe o anúncio de um grande número de vítimas na Itália, um país com grande número de idosos e com um clima totalmente diferente do nosso. Um cenário perfeito, potencializado pela mídia, para que uma verdadeira histeria se espalhe-se pelo nosso país”, disse.

Foi o terceiro pronunciamento sobre o coronavírus. No primeiro, em 6 de março, Bolsonaro afirmou que não havia motivo para “pânico” e que o momento era de união. No segundo, no dia 12 de março, recomendou o adiamento de manifestações que estavam marcadas para o domingo seguinte, devido à recomendação para evitar aglomerações. O próprio Bolsonaro, contudo, acabou participando dos protestos.

Coronavírus: Madeira propõe adiamento das eleições e prorrogação de mandatos
Política

Pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Solidariedade sugeriu que pleito de outubro seja realizado em 2021

O ex-juiz federal Carlos Madeira, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Solidariedade, defendeu em sua conta no Instagram, a suspensão das eleições de 2020 por conta pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para o prefeiturável, o pleito marcado para outubro próximo deveria realizado apenas em 2021, e os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores prorrogados.

“Acho prudente a completa reformulação do calendário eleitoral, com a suspensão das eleições deste ano. Esse assunto somente poderá ser tratado por norma constitucional, mas uma Emenda à Constituição pode ser encaminhada ao Congresso para modificar a Constituição Federal e prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por 6 meses”, publicou.

Seguindo o entendimento de parlamentes do Congresso Nacional, Madeira defendeu também que os recursos do Fundo Eleitoral de 2020 sejam realocados para uso no combate a Covid-19.

“Sou favorável, também, à realocação dos recursos de fundo partidário para os órgãos de saúde do País. Neste momento dramático vivido pelo País, todos os esforços e recursos financeiros devem ser voltados para proteger a saúde das pessoas, sobretudo das pessoas mais pobres”, completou.

Três vão concorrer a procurador-geral de Justiça do Maranhão
Política

O promotor Márcio Thadeu Marques vai disputar eleição como candidato do atual PGJ, Luiz Gonzaga Coelho

O procurador Eduardo Nicolau e os promotores Márcio Thadeu Marques e Tarcísio Sousa Bonfim vão concorrer à eleição da lista tríplice destinada à escolha do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2020-2022.

Segundo a Comissão Eleitoral, o pleito acontece no dia 18 de maio próximo.

Terminada a eleição, a lista tríplice será encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB), que dispõe do prazo de 15 dias para efetuar a nomeação. Pela Constituição do Estado, ele decide quem escolher, independente da colocação do indicado na votação.

Diretor da Escola Superior do Ministério Público, o promotor Márcio Thadeu disputa como candidato do atual PGJ, Luiz Gonzaga Coelho —no cargo desde 2016, quando foi escolhido por Dino apesar de não ter sido o mais votado pelos membros do MP, e sido reeleito em 2018, como candidato único.

Por 2022, Brandão abre diálogo com adversários de Duarte em 2020
Política

Questionado, vice-governador silenciou sobre possibilidade de negar legenda ao deputado do Republicanos em troca de apoio dos demais parlamentares em 2022

Possível pré-candidato ao Palácio dos Leões, na condição de sucessor natural do governador Flávio Dino (PCdoB), o vice-governador Carlos Brandão deu mostras de que pode repensar o apadrinhamento à pré-candidatura do deputado estadual Duarte Júnior a prefeito de São Luís pelo Republicanos.

Em meio à crise enfrentada pelo afilhado-correligionário, suspeito de comandar supostas milícia virtual e rede de perfis fakes nas redes sociais, Brandão abriu diálogos com pelo menos dois adversários de Duarte Júnior na disputa eleitoral deste ano: os também deputados estaduais e pré-candidatos a prefeito da capital, Wellington do Curso (PSDB) e Adriano Sarney (PV).

No encontro, embora genericamente e sem fechamento de acordos, segundo confirmou o próprio Brandão ao ATUAL7, foi tratado sobre o futuro político do Maranhão, incluindo o fato de que cenários referentes às eleições de 2022 passam pelas articulações de 2020.

Também participaram o deputado estadual César Pires (PV) e o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Questionado pelo ATUAL7 se, em troca de eventual apoio dos parlamentares em 2022, poderia negar legenda a Duarte Júnior na corrida pelo Palácio de La Ravardière deste ano, Carlos Brandão silenciou.

Na semana passada, ataques de Duarte Júnior ao seu próprio grupo político, com o objetivo de se fazer parecer político anti-sistema, passaram a ameaçar as pretensões eleitorais de Brandão. Um petardo disparado possivelmente contra o secretário Rubens Pereira Júnior (Cidades e Desenvolvimento Urbano), que é pré-candidato a prefeito de São Luís pela PCdoB, chegou a provocar a reação negativa de diversos deputados governistas na Assembleia Legislativa.

Cajueiro: pressionado, Dino recua e anula decreto que favoreceu TUP Porto São Luís
Política

Documento viabilizava a desapropriação e realização de obras na comunidade para a construção de um terminal portuário privado

Pressionado pela forte repercussão negativa e ameaça ao seu projeto de pré-candidatura à Presidência em 2022, o governador Flávio Dino (PCdoB) recuou e decidiu anular o decreto que viabilizou a desapropriação e realização de obras na comunidade tradicional Cajueiro, zona rural de São Luís, em favor da empresa TUP (Terminal de Uso Privado) Porto São Luís —antiga WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais S/A, comandada pelo grupo WTorre.

A medida foi tomada no último dia 11, por meio de novo decreto assinado pelo secretário estadual Simplício Araújo (Indústria, Comércio e Energia), anulando a norma anterior, apontada pelo Ministério Público do Maranhão como inconstitucional, exatamente por, como o novo decreto, haver sido assinada por Araújo —a Constituição do Estado do Maranhão diz que só o chefe do Executivo tem competência para publicar leis e expedir decretos.

Em tese, embora novamente assinado por Simplício Araújo, a nulidade do decreto que favoreceu a TUP Porto São Luís torna ilegais todos os processos judiciais que, sob forte repressão da Polícia Militar, resultaram na desapropriação de diversas famílias do Cajueiro. A gestão comunista, incentivadora da instalação do porto privado na comunidade, em eventual ação judicial, pode ser responsabilizada em meio à insegurança jurídica criada.

Famílias que celebraram acordo com a TUP Porto São Luís, por exemplo, podem processar o Estado sob alegação de terem sido coagidas pela liminar, concedida pela Justiça em primeira instância, que resultou da derrubada de diversas casas na comunidade.

Devido ao imbróglio, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) começou a analisar a situação, por determinação do governo.

O caso segue também sob investigação conjunta do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), Deca (Delegacia Especial de Conflitos Agrários) e 44ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, em inquérito sigiloso que apura a suspeita da prática dos crimes de falsidade ideológica e documental, corrupção ativa e passiva, usurpação de terras públicas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Por precaução ao coronavírus, Jeisael suspende agenda de pré-campanha em comunidades
Política

Medida foi divulgada nas redes sociais pelo pré-candidato a prefeito de São Luís

O pré-candidato a prefeito de São Luís Jeisael Marx (Rede) decidiu suspender todas as atividades de pré-campanha em comunidades da capital. A medida foi divulgada pelo prefeiturável nas redes sociais, na noite dessa segunda-feira 16, como precaução ao coronavírus (Covid-19).

“Em razão das ações de prevenção contra o coronavírus no Maranhão, estamos suspendendo por 15 dias nossas atividades de reuniões e palestras nas comunidades de São Luís. Pedimos desculpas aos moradores dos diversos bairros que já tinham datas agendadas para nos receber”, publicou.

É o primeiro postulante ao Palácio de La Ravardière a adotar a medida preventiva.

Apesar do Maranhão, até o momento, segundo a SES (Secretaria de Estado da Saúde), não haver registrado caso de teste positivo para coronavírus, de acordo com órgãos nacionais e internacionais de saúde, a orientação é evitar aglomerações.

Duarte Júnior tenta agenda positiva para abafar crise; PF deve intimá-lo
Política

Parlamentar busca atenuar desgaste após dados fornecidos pelo Facebook ligarem assessor de seu gabinete a ataques virtuais

O deputado estadual Duarte Júnior abandonou o perfil agressivo em suas redes sociais e tenta emplacar uma agenda eleitoral positiva para abafar a crise que atinge seu mandato e pré-candidatura a prefeito de São Luís, após mensagens atribuídas a ele e dados fornecidos pelo Facebook à Justiça Eleitoral o apontarem como suposto chefe de uma milícia virtual e rede de perfis fakes criados para ataques a adversários políticos e à imprensa.

Sem conseguir comprovar se houve manipulação ou fraude nos áudios e textos que teriam sido vazados do Telegram—com conteúdos que sugerem ainda homofobia, gordofobia e assédio moral—, e acossado pela revelação de que um inquérito na Polícia Federal apura a ligação de um assessor de seu gabinete na Assembleia Legislativa —que o acompanha desde a presidência no Procon— a um perfil criado no Instagram para ataques virtuais ao deputado Wellington do Curso (PSDB), Duarte Júnior busca atenuar o desgaste com publicações sobre o crescimento do Republicanos, seu novo partido, na capital e no Maranhão.

A ideia é fazer parecer que não há preocupação alguma com seu futuro político, e se impor para contornar o desgaste —que começa a respingar no vice-governador Carlos Brandão (Republicanos).

Alheia à estratégia, a PF se prepará para intimá-lo a depor na investigação, assim como seu assessor, para confrontar versões e tentar confirmar descobertas já feitas no bojo do inquérito.

Revelada pelo ATUAL7, a apuração avançou após depoimento de Welligton do Curso, há cerca de uma semana, na sede da Polícia Federal em São Luís.

Documentos fornecidos pelo parlamentar, que teriam sido obtidos por meio de dados abertos levantados por sua assessoria, estreitam ainda mais a suspeita de ligação do próprio Duarte Júnior com a conta no Instagram de achincalhes e desinformações contra o tucano, além da suposta chefia sobre milícia virtual e rede de fakes que seriam integradas por servidores do Procon.

Com Cricielle Muniz, São Luís pode ter duas mulheres disputando a prefeitura
Política

Bacharela em Direito integra o Diretório Nacional do PT. Detinha, do PL, já confirmou pré-candidatura

Embora ainda majoritariamente composta por homens, a disputa pela prefeitura de São Luís em 2020 pode ter duas mulheres como opção de voto.

Há cerca de uma semana, a bacharela em Direito Cricielle Muniz, membro do Diretório Nacional do PT, colocou o nome à disposição do partido, que decidiu ter candidatura própria na capital.

Feminista, ela concorre internamente pela unção da legenda contra quatro homens: o deputado federal Zé Carlos, o deputado estadual Zé Inácio, o presidente da MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos) Lawrence Melo e o vereador de São Luís Honorato Fernandes.

Antes na petista, confirmou pré-candidatura a deputada estadual Detinha (PL). Ela foi prefeita de Centro do Guilherme, entre 2009 a 2016.

Os demais pré-candidatos a prefeito de São Luís, todos homens, são: Yglésio Moyses (Pros), Neto Evangelista (DEM), Wellington do Curso (PSDB), Adriano Sarney (PV), Duarte Júnior (Republicanos), Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (Podemos), Franklin Douglas (PSOL), Carlos Madeira (SD), Jeisael Marx (Rede) e Rubens Júnior (PCdoB).

Em ano eleitoral, Eudes Sampaio quer empréstimo de R$ 20 milhões
Política

Prefeito de São José de Ribamar tentará a reeleição em outubro

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), quer o aval da Câmara de Vereadores do município para contrair R$ 20 milhões em empréstimo em pleno ano eleitoral.

Vice dos ex-prefeitos Gil Cutrim em 2012 e de Luis Fernando Silva em 2016, Eudes Sampaio virou prefeito em março do ano passado —com a renúncia de Luis Fernando para encastelar-se no Palácio dos Leões sob Flávio Dino (PCdoB)—, e tentará a reeleição em outubro próximo.

De acordo com a mensagem encaminhada pelo gestor ao Legislativo ribamarense, o objetivo é empregar o dinheiro na qualificação viária da cidade, por meio de obras de pavimentação, drenagem superficial, sinalização, construção ou regularização de calçadas e paisagismo.

Se aprovada a autorização para a linha de crédito, o empréstimo seria tomado junto à CEF (Caixa Econômica Federal), com a prefeitura pagando R$ 1,2 milhão anualmente, apenas em juros, durante duas décadas.

Ataque de Duarte a Rubens Júnior ameaça apoio do PCdoB a Brandão em 2022
Política

Pré-candidato do Republicanos passou a mirar em comunista para fazer parecer que é anti-sistema. Traição conta com silêncio do vice-governador

A série de ataques do deputado estadual e pré-candidato a prefeito Duarte Júnior (Republicanos) ao seu próprio grupo político, com o objetivo de se fazer parecer anti-sistema e surfar na onda do oposicionista e líder absoluto nas pesquisas Eduardo Braide (Podemos), passou a ameaçar as articulações eleitorais entre o PCdoB e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), sucessor natural de Flávio Dino em 2022.

Na última segunda-feira 9, pressionado em entrevista à TV Difusora pelo vazamento de mensagens de grupos de Telegram atribuídas a ele —com conteúdos que apontam para liderança sobre supostas milícia virtual e rede de fakes, homofobia, gordofobia, assédio moral e censura à imprensa—, Duarte Júnior perdeu o controle e alfinetou o deputado federal licenciado e secretário estadual Rubens Pereira Júnior (Cidades e Desenvolvimento Urbano), pré-candidato do PCdoB ao comando da capital. Dias antes, também em possível referência a Rubens Júnior, e embora filho político adotivo do governador Flávio Dino (PCdoB), já havia criticado o filhotismo político.

“Eu sou ficha limpa. Eu não sou candidato porque meu pai é ficha suja e eu sou plano B”, disse o pré-candidato do Republicanos.

Embora não seja ficha suja, de fato, Rubens Júnior entrou na política em 2006 após o seu pai, o ex-deputado estadual Rubens Pereira, o Rubão, tornar-se inelegível por condenação no TCU (Tribunal de Contas da União).

Ao atacar o comunista, porém, além trair seu antigo partido, Duarte Júnior começa a criar obstáculos para Brandão nas negociações eleitorais com o PCdoB, o que favorece o senador Weverton Rocha (PDT), também aliado de Dino e principal adversário do vice-governador na sucessão do Palácio dos Leões.

A avaliação é de integrantes do próprio PCdoB, ouvidos pelo ATUAL7 sob condição de anonimato.

Segundo eles, como não freia o destempero e ataques de Duarte Júnior, principalmente os agora concentrados em Rubens Júnior, há um clima de incerteza no partido em relação a Carlos Brandão.

A ameaça a Brandão como resposta ao estilo desagregador de seu correligionário chegou também à Assembleia Legislativa. Na última quarta-feira 11, a maioria esmagadora da Casa mostrou-se avessa a Duarte Júnior, em apartes em massa a um discurso do deputado Wellington do Curso (PSDB), que faz oposição ao governo de Dino.

Indignados com a traição de Duarte Júnior a Rubens Júnior, todos os parlamentares governistas presentes na sessão legislativa —Hélio Soares (PL), Rigo Teles (PV), Yglésio Moyses (Pros), Cleide Coutinho (PDT), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (DEM), Helena Duailibe (SD) e Rildo Amaral (SD)— criticaram o pré-candidato a prefeito pelo Republicanos.

“Rubens enfrentou Temer, defendeu o povo do Maranhão. Lamento que Duarte Júnior, que sempre pode contar com os aconselhamentos de Rubens Pereira, tenha atacado de maneira vil e por conta de uma eleição, uma pessoa a quem ele sempre pediu apoio. Para mim, trata-se de comportamento de gente sem caráter e covarde mesmo”, declarou Yglésio, também pré-candidato a prefeito de São Luís.

Fiel a Flávio Dino, apesar da avalanche criada por seu afilhado, até o momento, Carlos Brandão parece pouco se importar com os ataques de Duarte Júnior ao seu próprio grupo político. Silêncio que, se perdurar, pode passar a ser entendido como aval.

Juraci Guimarães quer retomada de investigação da PF contra Edivaldo Júnior
Política

Chefe do MPE no Maranhão pediu a revogação da decisão que paralisou inquérito sobre contrato de R$ 33 milhões com o Isec

O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, enviou manifestação ao juiz Bruno Duailibe, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, pedindo a revogação da decisão liminar que suspendeu a investigação da Polícia Federal sobre um contrato de R$ 33 milhões celebrado entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o Isec (Instituto Superior de Educação Continuada).

Proferida pelo magistrado no final do mês passado, mostrou o ATUAL7, a decisão paralisou o inquérito policial que tramita na 1º Zona Eleitoral da Capital.

Na manifestação a Dualibe, o chefe do MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão rebate as alegações apresentadas pela defesa do pedetista, de que a acusação de crime de corrupção eleitoral já havia sido analisada, e julgada improcedente, em outras representações eleitorais ajuizadas com base nos mesmos fatos, isto é, de repasse de grande quantia de dinheiro público em troca de indicação de pessoas para empregos no Isec, destinado à obtenção dos votos dos indicados, no pleito de 2016, quando Edivaldo foi reeleito.

Para Juraci Guimarães, “em razão do princípio da independência das instâncias, eventual improcedência de ação cível-eleitoral baseada nos mesmos fatos e/ou em fatos semelhantes não impede o prosseguimento da persecução criminal”.

“Assim, não há justificativa para o trancamento do inquérito na via do Habeas Corpus, onde inviável a produção de provas. Ou seja, o inquérito deve seguir o seu rito normal para que, ao final, a autoridade policial, o promotor eleitoral e o juízo responsável por fiscalizar as investigações concluam se é caso de arquivamento ou de prosseguimento da persecução penal”, escreveu.

Com base nessas argumentações, o procurador regional Eleitoral pede ao magistrado que negue, em definitivo, o habeas corpus a Edivaldo Holanda Júnior, e, por consequência, revogue a decisão que concedeu a tutela liminar que suspendeu as investigações.

César Pires diz que falta planejamento para obras do governo
Política

Parlamentar citou como exemplo as intervenções para implantação do BRT, no Araçagi

O deputado César Pires (PV) cobrou do governo de Flávio Dino (PCdoB) mais planejamento e celeridade na execução de obras no Maranhão, para evitar prejuízos à população, aos comerciantes e às empresas contratadas para realizar os serviços. Ele citou como exemplo as intervenções iniciadas para implantação do corredor de transporte BRT, que estão em ritmo muito lento em decorrência de atraso no pagamento da construtora contratada.

“Estive no local da obra, nas proximidades do colégio Maristas no Araçagi, e ouvi as queixas dos comerciantes ali instalados, que amargam muitos prejuízos em decorrência da demora na conclusão da obra. A comercialização de lanches naquela área, por exemplo, caiu drasticamente, causando perdas irreparáveis aos comerciantes. Não sou contra o desenvolvimento, mas contra a forma de executar, abrindo frente de trabalho sem poder pagar, ficando sem condições de cobrar a conclusão dos serviços”, enfatizou.

Ao informar que viu in loco, fotografou e filmou a área em que estão sendo feitas as intervenções no Araçagi, César Pires cobrou da gestão comunista a correção das falhas de planejamento e a atualização do cronograma de execução e financeiro da obra, para que sua conclusão seja agilizada, para o bem dos comerciantes e das demais pessoas que por ali circulam.

“O governo vende novas obras na mídia, mas não consegue concluir aquilo que iniciou. Os serviços se arrastam, porque há atraso no pagamento da empresa responsável, e em decorrência a população é penalizada. Os donos das farmácias, padarias, lanchonetes e outros comerciantes são gravemente prejudicados”, enfatizou César Pires.

Ele conclui dizendo que Dino precisa parar de publicizar o que não tem como bancar, sob pena de as empresas sofrerem as consequências da obra inacabada.

Em Fernando Falcão, posto de mãe e irmão do prefeito ganha licitação de R$ 1,4 milhão
Política

Procedimento é alvo de ação do Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão ingressou, no início deste mês, com uma ação contra o prefeito de Fernando Falcão, Adaílton Ferreira Cavalcante, por improbidade administrativa.

Segundo o órgão, diversas irregularidades foram constatadas em um processo licitatório de R$ 1,4 milhão, para fornecimento de combustíveis, vencido por uma empresa que tem como representantes a mãe e o irmão do gestor municipal, a R.F.Cavalcante e Cia Ltda, o Posto Cavalcante.

Também são alvo o servidor municipal Gilmar Maciel Ribeiro, o comerciante Diego Melo da Silva, a professora Anovalda Chaves Freitas e os proprietários do Posto Cavalcante, Eli Célio Ferreira Cavalcante e Rosa Ferreira Cavalcante.

Na ação, o MP pede a indisponibilidade dos bens dos acionados para assegurar o completo ressarcimento dos danos causados e a imposição das sanções de cunho patrimonial. Também requer o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três a cinco anos.

Paço: Justiça quer informações sobre valor recebido por empresa de Welker Rolim
Política

Informação foi requisitada no bojo de uma ação do Ministério Público que aponta indícios de superfaturamento e fraude em licitação

A Justiça do Maranhão requisitou à Prefeitura de Paço do Lumiar e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) cópia integral do pagamento efetuado pela gestão municipal à Rolim & Rolim Ltda, do empresário Welker Rolim, em um contrato de 2017 celebrado entre o município e a empresa, para fornecimento de combustíveis.

O despacho solicitando as informações foi assinado pelo juiz Lewman de Moura Silva, respondendo pela 1ª Vara de Paço do Lumiar, nessa terça-feira 10.

De acordo com o Ministério Público, autor da ação de improbidade administrativa, o certame que resultou na contratação da empresa possui indícios de superfaturamento e fraude.

O valor do contrato suspeito ultrapassa R$ 3 milhões.

Além da própria Rolim & Rolim e Welker Rolim, estão entre os acionados o prefeito licenciado Domingos Dutra (PCdoB), Núbia Dutra, o ex-pregoeiro Márcio Gheysan Souza, a ex-servidora comissionada Ana Cláudia Belfort e os ex-secretários municipais Fábio Pereira Campos (Educação), Nauber Meneses (Desenvolvimento Social) e Raimundo Nonato Cutrim e Elizeu Costa (Saúde).

Na ação, o Ministério Público pede a condenação dos 10 acionados por improbidade administrativa, o que implica em punições como: perda da função pública, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano. As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Justiça tenta há 1 ano e meio citar Eduardo DP em ação por agiotagem
Política

Empresário alvo de operação do Gaeco e da Polícia Civil está em ‘local incerto e não sabido’, segundo juiz

A Justiça do Maranhão tenta há cerca de um ano e meio citar o empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como Eduardo DP, no bojo de uma ação penal em que ele é réu sob acusação de agiotagem, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, associação criminosa e outros crimes.

Em meio a publicações em suas redes sociais que mostram uma vida tranquila de luxo, festas e viagens, visita a gabinete parlamentar na Assembleia Legislativa e participação em reunião sobre obras de infraestrutura do governo Flávio Dino (PCdoB), segundo o juiz Ronaldo Maciel, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, Eduardo DP “encontra-se em local incerto e não sabido”. A Justiça tenta encontrá-lo desde outubro de 2018.

A informação consta em decisão do magistrado, proferida no último dia 5, em que, em desacordo com o parecer do Ministério Público, retira o sequestro e indisponibilidade de bens de outros 16 réus na ação, relacionada à operações deflagradas no início da gestão comunista pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e Seccor (Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção) contra a máfia da agiotagem no estado.

“(...) transcorrido quase 01 (um) ano e meio após a imposição das medidas, e a apresentação das defesas escritas de quase todos os acusados, não fora, até a presente data, designada audiência de instrução e julgamento, ante as inúmeras tentativas frustradas de proceder a citação pessoal do acusado EDUARDO BARROS”, escreveu na decisão Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, privativa para processamento e julgamento dos crimes praticados por organização criminosa.

Conforme o CPP (Código de Processo Penal), assim como em outras esferas do Direito, a citação é a forma de chamar o réu ao processo para que este tome conhecimento da acusação que lhe é imputada e, assim, possa exercer o seu direito de ampla defesa e contraditório. Sem a citação do réu, não há a configuração da relação triangular e processual, o que, por sua vez, torna a sentença processual nula e insanável.

Entre os demais réus na ação estão Gláucio Alencar e José de Alencar Miranda, também apontados como agiotas e cabeças da suposta organização criminosa que teria assaltado os cofres de dezenas de prefeituras no Maranhão.

Filho da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Costa, Eduardo DP chegou a ser preso em pelo menos quatro operações contra a agiotagem no estado: Imperador I, El Berite II, Imperador II e Paulo Ramos II. Apenas por meio de uma das empresas que, segundo investigação do Gaeco e da Polícia Civil, seria operada por meio por meio de laranjas, a Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda, já recebeu mais de R$ 130 milhões do governo Dino.