André Fufuca
André Fufuca nomeia Stênio Rezende como secretário parlamentar na Câmara
Política

Ex-deputado estadual foi condenado em 2017 pelo TRF-1 por peculato e lavagem de dinheiro

O 4º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), nomeou o ex-deputado estadual Stênio Rezende (DEM) como secretário parlamentar em seu gabinete na Casa, em Brasília. Ele está empossado no cargo desde o último dia 15.

Como mostrou o ATUAL7, o novo funcionário do gabinete de Fufuca deixou de disputar as eleições de 2018 após sofrer uma condenação no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em 2017, por peculato e lavagem de dinheiro. Ele se apropriou e desviou salários de seus então funcionários de gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Por a sentença haver sido proferida por um colegiado, ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O caso segue no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando apreciação de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo desprovimento do recurso impetrado pela defesa do democrata contra a decisão da Segunda Seção do TRF-1.

De acordo com um projeto de lei já aprovado no Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, é vetada a nomeação de brasileiros e estrangeiros em situação de inelegibilidade para cargo efetivo, comissionado ou em função de confiança no serviço público.

Questionado pelo ATUAL7, Fufuca não soube confirmar se Stênio se enquadra ou não nesta situação, mas defendeu a nomeação. “Acho que ele não é ficha suja. Até porque se o fosse não poderia tomar posse”, disse.

No cargo, Stênio Rezende receberá R$ 15,6 mil por mês, para serviços fora do gabinete, um benefício garantido aos funcionários de parlamentares do Congresso. Segundo Fufuca, o democrata vai auxiliá-lo na “assessoria e articulação política no estado”.

Flávio Dino dá Meio Ambiente para irmão de André Fufuca
Política

Deputado federal controlou a Sedel durante parte do primeiro mandato do comunista. Indicado é engenheiro ambiental

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, pelo Twitter, nesta quinta-feira 21, mais uma mudança no primeiro escalão do Palácio dos Leões.

No segundo mandato do comunista, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) será comandado pelo irmão mais velho do deputado federal e presidente do PP no Maranhão, André Fufuca.

Trata-de do engenheiro ambiental Rafael Carvalho Ribeiro, recentemente exonerado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) do comando da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Maranhão, órgão subordinado ao Ministério da Economia.

Havia a possibilidade de Rafael Ribeiro assumir a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), mas para a pasta acabou sendo anunciado, também hoje, o deputado estadual Márcio Honaiser (PDT). Já para o Meio Ambiente tentava emplacar um nome o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PR).

Durante parte do primeiro mandato de Dino, Fufuca controlou a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), por meio da indicação de Hewerton Pereira, o Passarinho. Ele caiu para dar lugar ao ex-líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (DEM).

Flávio Dino aceita nomear irmão de Fufuca no comando da Sedes
Política

Comunista pediu outro nome após deputado federal do PP indicar Hewerton Pereira, que caiu da Sedel

O governador Flávio Dino (PCdoB) aceitou a indicação do engenheiro ambiental Rafael Carvalho Ribeiro para comandar a poderosa Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) em sua segunda gestão no Palácio dos Leões.

Como de costume, o anúncio deverá ser feito pelo comunista pelo Twitter, nos próximos dias.

O novo virtual titular da Sedes é o irmão mais velho do deputado federal André Fufuca (PP), 4º secretário da Câmara dos Deputados, dono da vaga.

Segundo apurou o ATUAL7, inicialmente, Fufuca tentou emplacar na pasta o agora ex-titular da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, mais conhecido como Passarinho, que caiu do cargo para dar vez ao ex-deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM), mas Flávio Dino não aceitou e pediu outro nome.

Antes de ser nomeado por Dino, Rafael deverá ser exonerado do comando da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Maranhão, órgão do governo federal subordinado Ministério da Economia.

Rodrigo Maia é eleito para novo mandato como presidente da Câmara
Política

O maranhense André Fufuca foi escolhido para ser o 4º secretario da Mesa Diretora no biênio 2019-2020

Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.

Rodrigo Maia derrotou outros seis candidatos que concorreram como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.

Maia foi candidato oficial do bloco PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.

Modernização

Rodrigo Maia assumiu a cadeira emocionado. Em lágrimas, agradeceu os votos dos deputados e aos competidores na disputa à Presidência da Câmara.

“Nós teremos muitos desafios. A Câmara precisa de modernização na relação com a sociedade, nos nossos instrumentos de trabalho, para que a gente possa ficar mais perto dos cidadãos. Precisamos modernizar as nossas leis, simplificá-las, e fazer as reformas de maneira pactuada”, disse.

Maia afirmou que, apesar de ter disputado o cargo por três vezes, sempre se emocionou na disputa. “Cresci nesta Casa, convivendo com todos os partidos”, declarou.

Perfil

Atualmente no sexto mandato como deputado federal, Maia já foi líder do partido; ocupou cargos em comissões, como a presidência da Comissão Especial da Desvinculação de Receitas da União (DRU); e foi relator de diversos projetos na Casa, como o da proposta da reforma política em 2015. Nascido em 1970, ele já foi secretário de governo na prefeitura do Rio de Janeiro.

A primeira vez que ocupou o cargo de presidente da Câmara foi em 2016, quando foi eleito para um “mandato tampão” de seis meses, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido eleito para o biênio 2015-2016. Cunha foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou ao cargo e depois foi cassado pela Câmara. Em fevereiro de 2017, Maia se elegeu para um mandato de dois anos.

Mesa Diretora

Após tomar posse para mais um mandato na presidência da Câmara, Rodrigo Maia encerrou a apuração dos votos para os demais cargos da Mesa Diretora no biênio 2019-2020.

Para a 1ª Vice-Presidência, foi eleito o deputado Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. Na 2ª Vice-Presidência, haverá um segundo turno, pois não houve maioria de votos para algum dos dois candidatos. Luciano Bivar (PSL-PE) ficou com 240 votos e Charlles Evangelista (PSL-MG), que concorreu como candidato avulso, obteve 161 votos.

Secretarias

A 1ª Secretaria ficará com a deputada Soraya Santos (PR-RJ), que teve 315 votos. Ela concorreu como candidata avulsa. O deputado Giacobo (PR-PR), candidato oficial do bloco, recebeu 183 votos.

O deputado Mário Heringer (PDT-MG) ficará à frente da 2ª Secretaria, ao conseguir 408 votos. À 3ª Secretaria, foi conduzido o deputado Fábio Faria (PSD-RN), com 416 votos. Na 4ª Secretaria, ficará o deputado André Fufuca (PP-MA), com 408 votos.

Suplentes

Os candidatos à suplência são, conforme o número de votos recebidos: Rafael Motta (PSB-RN) para a 1ª suplência com 368 votos; Geovania de Sá (PSDB-SC) para a 2ª suplência, com 366 votos; Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) para a 3ª suplência, com 315 votos; e o deputado Assis Carvalho (PT-PI) para a 4ª suplência, com 283 votos.

MPE entra com embargos pela desaprovação das contas de Fufuca
Política

Membros da Corte Eleitoral maranhense teriam sido omissos ao ignorarem o fato de que a defesa do progressista apresentou documentação após o prazo legal

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com embargos de declaração contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão que aprovou, com ressalvas, e vencido apenas o juiz Wellington Cláudio Pinho de Castro, as contas de campanha do deputado federal reeleito André Fufuca (PP). O relator é o juiz Gustavo Araújo Vilas Boas.

No documento, assinado pelo procurador Regional Eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, o Parquet pugna pelo conhecimento e provimento do recurso com efeitos integrativos, para que, dentre outros pedidos, sejam conferidos efeitos modificativos aos aclaratórios e, se assim o tribunal decidir, sejam desaprovadas as contas do progressista e determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Segundo o parecer conclusivo da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (Cocin) da Justiça Eleitoral, as seguintes irregularidades na prestação de contas de Fufuca: doação de recursos estimáveis em dinheiro que não constituem produto do serviço ou atividade econômica do doador nem prestação direta de serviço ou integrem os bem do doador, bem como sem detalhamento adequado; despesas irregulares com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha; e gastos eleitorais realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados à época.

Ao julgar as contas, porém, os membros do TRE maranhense ignoraram a manifestação da Cocin e o parecer do MPE, assentados em entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre casos semelhantes, que era pela desaprovação e devolução ao Tesouro Nacional dos recursos irregularidades, e aprovaram com ressalvas as contas de André Fufuca.

Para o procurador Regional Eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, a Corte Eleitoral maranhense foi omissa ao deixar de analisar a preclusão temporal, que é quando o requerido não adota providências para a interposição do recurso dentro do prazo legal. “Todavia o TRE-MA, ao julgar o processo, aceitou contratos e recibos, como prova de gastos dos recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamentos de Campanha (FEFC), após o decurso do prazo para diligências, ignorando a alegação de preclusão suscitada pelo Ministério Público Eleitoral, a qual, inclusive deveria ter sido pronunciada de ofício. Por essa razão, o Acórdão é omisso”, declarou.

Semelhança

O caso é semelhante ao julgamento da prestação de contas de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB), que tem como relator o juiz Júlio César Lima Praseres.

Diante de manifestação da área técnica da Justiça Eleitoral e de parecer do MPE pela desaprovação de suas contas de campanha, o comunista apresentou por meio de sua defesa novos documentos, já fora do prazo legal.

Por determinação do magistrado, houve nova análise sobre a documentação, tendo a orientação pela desaprovação das contas sido reiterada pela Cocin e pelo Ministério Público Eleitoral, inclusive sob a mesma argumentação utilizada sobre a prestação de contas de André Fufuca, de que houve perda do direito que a parte requerida tem de se manifestar no processo judicial.

Cabe agora ao juiz Júlio César Praseres, como relator do processo, e aos demais membros do TRE do Maranhão, ignorarem a legislação eleitoral como no julgamento das contas de Fufuca ou, no processo do governador, cumprirem o que lei determina, desaprovando as contas de Dino.

PP de André Fufuca fecha apoio a Sarney Filho para o Senado
Política

A aliança foi confirmada nesta sexta-feira 3, em reunião entre os parlamentares. Ele terá como suplente o ex-deputado federal e empresário Clóvis Fecury

O Partido Progressista (PP), presidido no Maranhão pelo deputado federal André Fufuca, fechou apoio ao nome de Sarney Filho (PV) ao Senado Federal. A aliança foi confirmada nesta sexta-feira 3, em reunião entre os parlamentares.

“Muito satisfeito com o apoio que recebi do André Fufuca, deputado federal que admiro muito pelo intenso trabalho que desenvolve na Câmara e junto ao Executivo pelo Maranhão. Vamos juntos nessa caminhada rumo às eleições de outubro”, agradeceu o candidato ao Senado.

Mesmo pertencente à base política do governador Flávio Dino (PCdoB), por se tratar a disputa pela Câmara Alta, o PP de Fufuca decidiu fechar questão com Sarney Filho em razão do prestígio e da experiência adquirida pelo candidato do PV, que já foi duas vezes ministro do Meio Ambiente e deputado federal por nove mandatos.

“Sarney Filho tem trabalho prestado no nosso estado, experiência política e tem condições necessárias para representar muito bem o Maranhão no Senado”, disse Fufuca.

Com reconhecido trabalho, conquistas e resultados alcançados em benefício dos maranhenses, Sarney Filho teve o nome homologado na corrida pelo Senado nessa quinta-feira 2. Ele terá como suplente o ex-deputado federal e empresário Clóvis Fecury (PSD).

Sarney opera para entregar PP no MA para Hildo Rocha
Política

Partido é comandado atualmente por André Fufuca e controla a Secretaria de Esporte e Lazer

O ex-senador José Sarney convenceu o presidente Michel Temer, ambos do MDB, a incluir a mudança de comando do PP no Maranhão no alerta que o Palácio do Planalto fará a legenda sobre a manutenção do atual espaço dos progressistas no governo federal. Atualmente, o partido manda nos ministérios da Saúde; das Cidades; e da Agricultura; além da Caixa Econômica Federal (CEF).

Para continuar no controle das pastas, o PP terá de apoiar a reeleição de Temer e a eleição da também emedebista Roseana Sarney ao Palácio dos Leões. José Sarney, inclusive, já indicou o nome que substituirá o presidente do PP no Maranhão, André Fufuca: o também deputado federal Hildo Rocha, principal desafeto do governador Flávio Dino (PCdoB) no Congresso Nacional e atualmente do MDB.

A operação foi articulada por Sarney no último sábado 24, no Palácio do Jaburu, um dia após publicação de entrevista de Temer à revista Istoé, na qual o presidente admitiu pela primeira vez publicamente que tentará reeleição neste ano. A estratégia é filiar Hildo no PP nos últimos dias da janela partidária, que vai até o dia 7 de abril.

“O PP ficará com Roseana, por articulação de Sarney. Hildo Rocha vai se filiar e comandar. Imposição pra continuar no governo Temer”, disse ao ATUAL7 uma fonte próxima da pré-candidata do MDB aos Leões.

Sob o comando de André Fufuca, que é segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, o PP no Maranhão tem o controle da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel).

Procurado pelo ATUAL7, se pretende continuar no partido caso Hildo seja confirmado na presidência estadual, Fufuca tratou a articulação como boato. “Isso não existe. É fuxicada de corredor”, garantiu.

Hildo Rocha também foi procurado, mas ainda não se manifestou a respeito.

Fufuca ignora massacre em Wellington e confirma aliança com Flávio Dino
Política

Deputado foi prejudicado em 2016 num processo que envolve a PGE. Ele foi ainda ligado a uma facção criminosa

O presidente do PP no Maranhão, deputado André Fufuca, resolveu passar uma borracha nos ataques sofridos por uma das principais lideranças do partido no estado e confirmou a aliança progressista com o PCdoB, pela reeleição do governador Flávio Dino. Uma vaga na chapa majoritária, inclusive, está sendo exigida.

Em 2016, a legenda teve massacrado pelo Palácio dos Leões o deputado estadual Wellington do Curso.

Disputando a prefeitura de São Luís contra Edivaldo Holanda Júnior (PDT), afilhado político de Dino, Wellington foi prejudicado num processo que envolveu a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Até ligado a facção criminosa Bonde dos 40 ele foi, prejudicando sua então candidatura ao Palácio La Ravardière.

Como parlamentar, mesmo quando fazia parte da base, Wellington também teve sempre ignorada as liberações de suas emendas parlamentares — que, se liberadas, teriam sido aplicadas, principalmente, nas áreas da saúde e educação.

Apesar das agressões e desconsideração de Dino com deputado estadual do PP, segundo declarou André Fufuca ao confirmar o apoio à reeleição do comunista, o Partido Progressista é uma legenda que ele tem orgulho de presidir no Maranhão.

“Muitos pensam que pelo fato de eu ter cabelo preto, de ter 28 anos de idade, talvez eu não tivesse palavra suficiente para cumprir meus compromissos. Eu queria dizer pra você [Flávio Dino], que o Partido Progressista, partido que me orgulho de presidir no Maranhão, vai caminhar com você no ano de 2018. Aqueles que duvidam, tenham a certeza que caminharemos juntos”, garantiu Fufuca.

“PP não abre mão de vaga na chapa majoritária”, garante Fufuca
Política

Parlamentar declarou ao ATUAL7 que participação na chapa dinista é um imposição da Executiva Nacional do partido para coligar com o PCdoB

O segundo-vice-presidente da Câmara e presidente do PP no Maranhão, deputado André Fufuca, declarou, em rápida conversa com o ATUAL7, nesta terça-feira 17, que o partido não vai abrir mão de compor a majoritária na chapa de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

“O PP não abre mão de vaga na chapa majoritária”, garantiu.

Na avaliação do parlamentar, o PP possui importância no desenvolvimento do estado e do país, e legitimidade para participar da chapa. Segundo Fufuca, não faltam “nomes com potencial” na legenda para participar da majoritária.

“O governador já demonstrou que reconhece a importância do PP. Somos a terceira maior bancada na Câmara. Não vamos abrir mão de estar presentes na majoritária. É uma imposição da Executiva Nacional”, ressaltou.

De fato, de todas as legendas que estão inteiramente na base dinista, o PP é o de maior peso, por ser a de maior tempo de propaganda política, principal fator buscado por Flávio Dino na formação da chapa. Somando DEM, PDT e o próprio PCdoB, por exemplo, não chega próximo ao tempo de TV e rádio do PP.

Atualmente, o partido comanda a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), tomada do PT. Com as declarações de Fufuca, porém, Dino terá de mexer nas peças do xadrez de seu tabuleiro político, se realmente quiser o PP coligado com o PCdoB em 2018.

Possibilidade de palanque esvaziado pode levar Flávio Dino a ter vice do PP
Política

PSDB, PSB, PPS, PTB, DEM e até o PT caminham para não coligar com o PCdoB no Maranhão em 2018

A confirmação de que o PSDB do Maranhão foi entregue para o senador Roberto Rocha, pré-candidato ao Palácio dos Leões, pode levar o governador Flávio Dino (PCdoB), que desejava repetir em 2018 a chapa frankenstein comuno-tucana de 2014, a negociar a vaga de vice com o PP, comandado no estado pelo segundo-vice presidente da Câmara dos Deputados, André Fufuca.

Sem o PSDB e, provavelmente, sem o PSB, PPS, PTB e o DEM, que devem ir com os tucanos, e até o PT, devido a traição dos camaradas, Dino terá um tempo reduzido de propaganda eleitoral, o que o obrigaria a negociar a vice com os progressistas para manter nas eleições do próximo ano a aliança retomada recentemente, com a entrega da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) para o partido.

A possibilidade dessa coligação se concretizar, inclusive, não é afastada por Fufuca.

De acordo com o parlamentar, atualmente, o partido tem direcionado atenção apenas às ações na Sedel, como forma de auxiliar o governo estadual no desenvolvimento no Maranhão. Contudo, ressalta Fufuca, há bons nomes na legenda que possam ocupar a vaga.

“Ainda não houve conversa entre o PP e o PCdoB neste sentido, pois nosso foco atual é desempenhar ações que visem auxiliar o governo na melhoria de vida da população por meio da Sedel, mas temos bons nomes no quadro atual, além de outros que devem entrar na legenda ainda neste ano”, declarou ao ATUAL7.

Embora Fufuca não tenha confirmado, pelo menos dois nomes são dados como certos para entrar no partido: o ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques e o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira. Ambos possuem força eleitoral e tirocínio político à altura da chapa almejada por Dino.

Em relação ao quadro atual do partido, o presidente do PP no Maranhão também não informou qual seria o nome a ser indicado para a vaga de vice. O dele próprio é o único que não poderia ser emplacado, em razão de sua idade, 28 anos, quando a idade mínima para candidatos a governador e vice-governador é de 30 anos.

A eventual costura de uma coligação entre o PCdoB e o PP no Maranhão pode ser feita apenas na vaga de vice-governador em razão das duas vagas ao Senado Federal já estarem sob conturbada disputa e causando crise no Palácio, apesar do governador estar curvando-se a ungir os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (de saída do PSB).

10 deputados do MA votam a favor de fundo público de R$ 1,7 bilhão para campanhas
Política

Texto segue agora para sanção de Michel Temer. Matéria precisa ser sancionada até 7 de outubro para fazer valer na eleição de 2018

Com votos da maioria da bancada federal do Maranhão, a Câmara dos Deputados aprovou, entre a noite de quarta-feira 4 e a madrugada desta quinta-feira 5, o projeto de lei n.º 8.703/17, de autoria do Senado, que cria um fundo abastecido com recursos públicos para custear campanhas eleitorais.

Estimado em R$ 1,7 bilhão, o “Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral” será composto por 30% das emendas impositivas de parlamentares, recurso originalmente destinado para obras e serviços nos estados; e pela compensação fiscal paga às emissoras de rádio e de TV pela veiculação da propaganda partidária obrigatória, que agora será extinta. O valor se somará aos cerca de R$ 1 bilhão do atual Fundo Partidário.

Inicialmente, a matéria foi aprovada por votação simbólica, mas um destaque proposto pelo PHS permitiu que o texto fosse votado nominalmente pelos deputados. Com a apreciação concluída e sem alterações no texto oriundo do Senado, o texto segue para sanção presidencial. Para estar em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada até 7 de outubro, um ano antes do pleito.

Pelo Maranhão, votaram a favor os deputados Alberto Filho (PMDB), André Fufuca (PP), Deoclides Macedo (PDT), Hildo Rocha (PMDB), José Reinaldo Tavares (PSB), Juscelino Filho (DEM), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Victor Mendes (PSD), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT).

Junior Marreca (PEN), Luana Costa (PSB) e Pedro Fernandes (PTB) votaram contra a criação do fundo.

Os deputados Aluísio Mendes (Podemos), Cléber Verde (PRB), Eliziane Gama (PPS), João Marcelo (PMDB) e Waldir Maranhão (Avante) estavam ausentes na votação.

Fufuca dará prosseguimento se nova denúncia contra Temer chegar à Câmara
Política

Presidente em exercício da Casa, maranhense afirmou que respeitará o que determina o regimento interno

O maranhense André Fufuca (PP), presidente em exercício da Câmara dos Deputados, afirmou, nesta quinta-feira 31, que dará prosseguimento a uma eventual nova denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), respeitando o regimento interno da Casa, se a peça chegar à Casa enquanto ele estiver como substituto de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“A gente respeita rigorosamente o regimento, então, não há segredo. Se a denúncia for feita enquanto eu estiver na interinidade, nós daremos prosseguimento no que diz o regimento da Casa”, declarou.

Segundo vice-presidente da Câmara, Fufuca está no comando da Casa desde a última terça 29. Ele ficará no posto, interinamente, até 6 de setembro, quando está previsto o retorno de Temer a Brasília, que viajou para a China. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, segue como presidente da República em exercício neste período. Maia está sendo substituído por Fufuca porque o 1º vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (PMDB-MG), viajou com a comitiva presidencial para a Ásia.

No meio político e jurídico, há a expectativa de que a segunda denúncia contra Temer seja apresentada pelo chefe da Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot, ainda nesta semana. Por se tratar do presidente da República, a eventual denúncia precisaria ser autorizada pela Câmara dos Deputados antes de sua análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo regimento interno da Câmara, não há um prazo para que o processo seja despachado pelo presidente da Casa.

André Fufuca assume comando interino da Câmara por nove dias
Política

Progressista ocupará o posto durante votação de temas importantes, como a reforma política e nova taxa de juros do BNDES

O deputado federal maranhense André Fufuca (PP) assumirá oficialmente como presidente interino da Câmara, a partir deste domingo 27.

Segundo vice da Casa, ele ocupará a função por nove dias. O primeiro vice, Fábio Ramalho (PMDB-MG), viajará com o presidente da República Michel Temer (PMDB) à China. E o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá interinamente o Planalto. É a segunda vez que Fufuca assume o posto, em pouco mais de um mês.

Diferente do último maranhense que assumiu o comando da Câmara Baixa, o desastroso deputado Waldir Maranhão (PTdoB), Fufuca é conhecido do estado e em Brasília pelo seu prestígio e articulação política, além de ser ficha limpa.

Ciente da responsabilidade, o progressista já teve uma reunião com integrantes da Mesa Diretora da Casa para definir algumas pautas, dentre elas a da votação da polêmica reforma política e da nova taxa de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Será também Fufuca quem comandará, na próxima terça-feira 29, juntamente com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais a 16 projetos de lei, inclusive a dispositivos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 incidentes sobre iniciativas dos parlamentares de aumentar a lista de despesas prioritárias do orçamento deste ano, como obras que deveriam ser consideradas prioritárias durante a execução orçamentária.

Há ainda a possibilidade de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente nova denúncia contra Temer durante a permanência de Fufuca na Presidência da Câmara. Na primeira denúncia, bloqueada pela Casa no início deste mês, Janot acusou Temer de corrupção passiva.

Ministro da Saúde virá ao Maranhão anunciar investimentos
Política

Confirmação foi feita pelo deputado federal André Fufuca. Benefícios serão anunciados diretamente a prefeitos e secretários

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, virá ao Maranhão anunciar investimentos do governo federal no estado.

A visita foi confirmada pelo deputado federal André Fufuca (PP), e está agendada para acontecer nesta segunda 31, as 9 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em São Luís.

“Serão ambulâncias e todo um aparato que irá servir as pessoas do nosso estado e melhorar o atendimento na saúde do estado”, afirmou Fufuca.

Dentre os temas a serem discutidos no encontro estão medidas para solução de problemas das prefeituras municipais, divisão de recursos aos Estados e a busca de parcerias para a realização de programas no Maranhão.

Os benefícios serão anunciados diretamente a prefeitos e secretários municipais de saúde.

Fufuca articula saída para evitar corte de R$ 224 milhões no Fundeb do MA
Política

Deputado maranhense buscou apoio junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Também se mobiliza o presidente da Famem, Cleomar Tema

O deputado federal André Fufuca (PP), 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, se mobiliza, desde o fim de semana, para evitar o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Maranhão.

No último sábado 8, logo após o governo federal publicar portaria anunciando o desconto dos recursos, o parlamentar buscou apoio junto ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para garantir a manutenção do repasse.

“Conforme comprometi a alguns prefeitos que correm o risco eminente de verem seus municípios quebrados, estive em Brasília e me reuni com o presidente da Câmara. Ele se prontificou a intermediar uma solução junto ao governo federal para esse impasse e uma audiência com toda a bancada federal junto ao presidente Michel Temer, o mais rápido possível. A questão é séria e necessita de uma solução urgente. Enquanto houver tempo, há esperança. Invés de politizar o assunto, o importante e achar uma solução”, destacou o progressista.

De acordo com a portaria publicada na semana passada pelo Palácio do Planalto, o corte no Fundeb está programado para ocorrer já nesta semana, sendo de R$ 177 milhões das prefeituras maranhenses e R$ 47 milhões do governo estadual.

Se não houver mudança do quadro, o déficit financeiro prejudicará consideravelmente, por exemplo, o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham.

Além de Fufuca, também se mobiliza para evitar o corte o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema. Ele embargou na noite desse domingo 9, para Brasília, onde pretende se reunir com a a bancada federal maranhense, a fim de exigir do governo Michel Temer o cumprimento do acordo selado em abril deste ano, que garantia a edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Política

Parlamentar defende que liberação das atividades é essencial, principalmente, para a região nordestina

O 2º Vice Presidente da Câmara Federal, deputado André Fufuca (PP), se reuniu com os outros integrantes da Mesa Diretora do Congresso Nacional para assinar a promulgação da Emenda Constitucional n.º 96, que permite as vaquejadas e rodeios em todo o território brasileiro.

A solenidade contou com a presença de vários parlamentares e vaqueiros.

De acordo com a Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição. Essas atividades, prevê o texto, devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

Para Fufuca, a liberação das vaquejadas e rodeios é essencial, principalmente, para a região nordestina.

“As vaquejadas, além de uma manifestação cultural importante do Nordeste, são uma importante atividade econômica para o setor do turismo na região. Elas levam riqueza e alegria ao sertão, e por isso essa tradição merece continuar via e pujante!”, destacou.

Flávio Dino coopta aliados de Roberto Rocha
Política

Senador é o principal adversário do comunista na disputa eleitoral de 2018

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), conseguiu cooptar pelo menos mais dois grandes aliados do senador Roberto Rocha (PSB), principal adversário do comunista na disputa pelo Palácio dos Leões em 2018.

As puladas de barco aconteceram oficialmente no mês passado, quando o atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas (PMDB), e o seu filho e deputado federal, André Fufuca (PP), resolveram divulgar abertamente nas redes sociais suposta aliança institucional com o governo dinista.

Ex-sarneysistas, Fufucão e Fufuquinha, como são mais conhecidos na microrregião do Pindaré, onde fazem política, estavam fechados com Rocha desde a pré-campanha eleitoral de 2016.

Com o oferecimento de asfalto para o município onde Fufucão é prefeito, porém, as coisas mudaram.

Essa é a terceira vez que o socialista tem aliados cooptados por Flávio Dino. O primeiro agregado foi do secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.