Fábio Gentil
Em vídeo, Gentil confessa apoio eleitoral a Dino em troca de benefícios da máquina
Política

Em reunião política fora da agenda institucional, governador do Maranhão e prefeito de Caxias fecharam acordo no Palácio dos Leões pela reeleição do comunista

O prefeito Fábio Gentil (PRB) confessou, num vídeo divulgado para promover a reunião entre ele e o governador Flávio Dino (PCdoB), que o encontro serviu para acertar apoio eleitoral ao comunista em troca de benefícios da máquina pública estadual para o município. A reunião foi realizada na última segunda-feira 25, nas dependências do Palácio dos Leões, o que já apontava para o uso dos cofres públicos — que custeia o prédio-sede do Poder Executivo estadual —, em prol da reaproximação entre o prefeito de Caxias e do comunista.

“Viemos aqui em São Luís, juntamente com a Câmara de Vereadores, para que pudéssemos selar o nosso compromisso junto ao Governo do Estado do Maranhão e ao governador Flávio Dino. Saímos daqui convictos de que o governador irá trabalhar muito mais do que tem trabalhado no município e, consequentemente, terá o nosso apoio político, no que for possível, em relação às eleições de 2018”, declarou Gentil.

A gravação, inclusive, foi feita de dentro do próprio Palácio dos Leões.

Longe de ser um ato de maturidade política e em prol da população da cidade de Caxias, o acerto entre o governador e o prefeito poder levar ambos a responder pela conduta ilícita e reprovável, que fere princípios constitucionais da administração pública, notadamente da legalidade, moralidade administrativa e impessoalidade. Eles podem, devido ao confesso abuso de poder e ato de improbidade administrativa, serem afastados dos seus respectivos cargos.

Procurada pelo ATUAL7, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão, a quem cabe fiscalizar a lisura e a legitimidade das Eleições Gerais de 2018, declarou que está analisando o caso. “A questão está sendo avaliada, já que a PRE só tomou conhecimento desse fato agora”, garantiu o órgão, por meio de sua assessoria.

Já a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), responsável por investigar eventuais práticas de atos ilegais ou contrários aos princípios básicos da administração pública pelo chefe do Executivo maranhense, também procurada pela reportagem, ainda não se posicionou sobre o assunto. O Governo do Maranhão também não retornou o contato.

Concurso de Caxias: decisão de Sidarta Gautama não afeta cautelar do TCE/MA
Política

Caso o certame seja realizado mesmo diante da suspensão, Fábio Gentil pode ser alvo de ação por improbidade, que pode resultar em seu afastamento do cargo

A decisão do juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, da 1ª Vara Cível de Caxias, proferida na quinta-feira 17, não tem qualquer relação com a medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão suspendendo a realização do concurso público promovido pela prefeitura do município. A informação é da Assessoria Jurídica da Corte de Contas.

Segundo eles, a decisão judicial se refere a uma representação formulada pelo Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública movida contra o Executivo e a empresa F. Pesquisas e Projetos Ltda. - EPP, conhecida no mercado como Instituto Machado de Assis, visando à suspensão do certame. A representação do MP/MA foi formulada nos mesmos termos utilizados pelo Ministério Público de Contas (MPC) e com a mesma finalidade. A decisão, portanto, não ataca a cautelar do TCE, que permanece em plena vigência.

Da mesma forma, a recusa da administração municipal em receber a notificação do TCE maranhense, apesar da presença de um auditor no local e do apoio institucional do Ministério Público Estadual, não tem qualquer impacto na validade da medida, que não cancela o certame, mas apenas o suspende até que sejam tomadas as medidas para sua realização dentro das normas legais.

A decisão do TCE/MA chama atenção para a existência de erro na modalidade licitatória utilizada, o Pregão Presencial n.º 147/2017, e para o fato de que a empresa não tem qualificação para a prestação dos serviços contratados, sendo portanto irregular a cobrança de taxas de inscrição.

Um dos indícios da falta de condições mínimas da empresa para a realização de certame dessa magnitude é o fato de a Caixa Econômica Federal (CEF) constar como candidata, em espaço destinado a pessoas físicas. Em outros casos, verificou-se que o gênero do candidato consta no lugar onde deveria estar o nome.

Além disso, o histórico da empresa em relação à realização de concursos é marcado por diversos episódios de contestação judicial, inclusive com a atuação de Tribunais de Contas de outros estados. Exemplo disso ocorreu quando o Tribunal de Contas do Estado Piauí emitiu cautelar semelhante à do TCE maranhense, no processo de realização de concurso público no município piauiense de Dom Expedito Lopes.

“É de se estranhar que um dos maiores municípios do estado do Maranhão tenha que recorrer a uma empresa com esse histórico lamentável para a realização de um certame de tal importância, que mobiliza candidatos de todo o país”, observa o auditor do TCE/MA, Fábio Alex de Melo, gestor da Unidade Técnica de Controle Externo II. Segundo ele, o tribunal deseja que o concurso seja realizado, mas dentro de parâmetros legais que garantam sua confiabilidade.

Improbidade

Caso a gestão Fábio Gentil opte por realizar as provas do concurso mesmo diante da suspensão do certame, o TCE/MA continuará acompanhando todas as fases do processo, adotando as medidas cabíveis dentro de sua esfera de controle.

Para o prefeito, uma das consequências, além do pagamento de multa, será o ajuizamento de ação por improbidade, que poderá resultar até mesmo no afastamento de Gentil do cargo. Por outro lado, como responsável pela validação de atos e contratos da administração pública, o TCE/MA não poderá reconhecer a posse dos candidatos eventualmente aprovados em um certame realizado de forma ilegal.

PGJ abre investigação contra Fábio Gentil, Marinho Júnior e Socorro Coutinho
Política

Prefeito de Caxias pode ter praticado crime de responsabilidade ao firmar convênio com uma empresa pertencente ao vice-prefeito. Ambos garantem que acordo é legal

A Assessoria Especial de Investigação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que esquadrinha ilícitos praticados por agentes detentores de foro por prerrogativa de função, abriu Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar suposto crime de responsabilidade praticado pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

Instaurado no último dia 12, o procedimento aponta que Gentil celebrou um convênio com a empresa Sociedade Educacional Caxiense S/C Ltda, pertencente ao vice-prefeito da cidade e pré-candidato a deputado federal, Paulo Marinho Júnior (MDB), com finalidade de prestação de serviços de estágio curricular.

Além do prefeito, o próprio Marinho Júnior e a secretária municipal de Saúde, Maria Socorro Coutinho Melo, também são alvos da investigação. A denúncia foi formulada pela vereadora Thaís Coutinho (PSB).

Dentre as providências já adotadas está a requisição encaminhada a Fábio Gentil para que apresente, em no máximo 10 dias úteis, cópia do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal Caxias e o Instituto Superior de Educação de Caxias (ISEC), mantida pela Sociedade Educacional Caxiense S/C Ltda., bem como toda documentação correspondente que levou à assinatura do acordo entre as partes.

O prazo para a conclusão do PIC é de 90 dias.

As investigação estão aos cuidados do promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar.

Outro lado

O ATUAL7 solicitou de Fábio Gentil e Paulo Marinho Júnior um posicionamento sobre o caso. Socorro Coutinho não foi localizada

Abaixo, a explicação do prefeito e do vice-prefeito de Caxias:

Fábio Gentil

O que mais acho interessante é que um convênio de mesma natureza existe no município com a FACEMA, de propriedade da família Coutinho, onde o ex-prefeito celebrou e nada estava errado. Outra coisa é que o município celebrou uma parceria entre prefeitura e faculdade de odontologia para que tivéssemos serviços prestados pelos acadêmicos. Não vi e não vejo irregularidade nisso.

Só quero melhorar nossos atendimentos e oferecer para o povo de Caxias o que temos de melhor. Não tivemos custo e nem teremos despesas futuras. O município só se beneficiará com isso.

Marinho Júnior

A Prefeitura Municipal de Caxias nunca repassou nenhum recurso para a faculdade. O convênio apenas permite que os estudantes façam estágio. Tal tipo de convênio é firmado com todas as faculdades, inclusive com a do ex-prefeito. É uma forma de ajudar a prefeitura, a comunidade. Não envolve dinheiro ou qualquer tipo de vantagem.

Cabe ressaltar que o ex-gestor tinha o mesmo tipo de convênio, e também existiam outros tipo que envolviam o repasse de dinheiro para ele e família dele, e o MP nunca se pronunciou.

Gentil sobre Marinho Júnior: “meu candidato e não tenho motivos para rompimento”
Política

Prefeito de Caxias esclareceu que foi ao evento do PCdoB por convite de Cléber Verde e em busca de benefícios para o município

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), esclareceu que não rompeu e nem pretende romper com o vice-prefeito da cidade, Paulo Marinho Júnior (PMDB), nem com o compromisso de votar e trabalhar pela eleição do peemedebista para deputado federal em 2018.

A declaração foi dada ao ATUAL7, neste domingo 22, um dia após setores ligados ao Palácio dos Leões disseminarem a informação de que Gentil havia aderido ao projeto de reeleição de Flávio Dino (PCdoB) e que, por esta razão, não mais cumpriria o acordo firmado com seu vice para o pleito do ano que vem.

“Paulo Marinho Júnior é meu candidato e não tenho motivos para rompimento, e sim só elogios a este jovem que, para mim, é um lutador é merecedor de todo nosso apoio”, disse.

Sobre a participação no evento do PCdoB, Fábio Gentil esclareceu que esteve no local por convite feito pelo presidente de seu partido, deputado federal Cléber Verde.

“Minha cidade faz parte do Maranhão e fui buscar apoio do governo do Estado. Fui a convite do Cléber Verde”, ressaltou.

Ainda segundo prefeito de Caxias, ele já possui amizade com o governador do Maranhão há alguns anos. Isso o motivou a, diante do convite de Verde, ir ao evento buscar por benefícios para o município.

“Pela minha cidade irei onde tiver que ir e farei o que tiver que fazer para ajudar meu povo. Eu tenho obrigação de dar o melhor de mim para recuperar minha cidade. Como vereador, fui autor do projeto de lei que deu título de cidadão caxiense a ele [Flávio Dino], então, pela amizade iniciada há muito tempo, me achei no direito de ir pedir os benefícios e apoio do Estado para Caxias. Se o governador nos ajudar, sou homem o suficiente para divulgar e agradecer da melhor forma possível”, pontuou Gentil.

Fábio Gentil vira oligarca e coloca esposa, irmão e prima no 1ª escalão
Política

Novo prefeito de Caxias combatia essa prática malandra durante a campanha eleitoral. Ele defendia que esse tipo de sinecura era algo ilegal

Em Caxias, o novo prefeito da cidade, Fábio Gentil (PRB), eleito após virulentos discursos contra o nepotismo que imperou no município durante o domínio do clã Coutinho no Executivo, virou o mais novo oligarca da Região dos Cocais e distribuiu gentilmente os cargos de primeiro escalão da prefeitura para membros da própria família.

Segundo divulgado pelo próprio Gentil, estão empossados no controle das secretarias municipais o seu irmão Talmir Franklin Rosa Neto (Planejamento, Finanças e Administração); sua prima, Ana Célia Damasceno (Educação); e a própria esposa, a primeira-dama Letícia Mabel Pinheiro da Silva (Assistência Social).

Durante a campanha eleitoral, o novo prefeito de Caxias usou o nome de Deus para prometer, por diversas vezes, que se o eleitor lhe confiasse o voto, nenhum parente seu seria secretário municipal. O principal discurso, inclusive, era contra a nomeação de Liana Coutinho, mulher do então prefeito Léo Coutinho (PSB), na secretaria municipal de Políticas para as Mulheres. Ele defendia que esse tipo de sinecura era ilegal.

“Se eu merecer seu voto e com a graça de Deus chegar à Prefeitura, de uma coisa você pode ficar certo, nenhum parente meu será secretário do município. Como atualmente, a mulher do prefeito, Liana Coutinho, é. Isso não vou permitir, isso não é legal e nem tem o direito. A prefeitura é do povo e não de uma família só. Sou Fábio Gentil 10 e só prometo aquilo que posso cumprir”, dizia Fábio Gentil.

Pela Súmula Vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), a nomeação de parentes para cargos políticos, isto é, de primeiro escalão, sem qualificações técnicas, configura nepotismo. A prática, além de imoral, é vedada pelo Supremo e o gestor que incorrer nesse tipo de malandragem é passivo de ação civil pública, por ato de improbidade administrativa.

Fabio Gentil é o maior vencedor das eleições no MA ao derrotar três máquinas
Política

Prefeito eleito de Caxias derrotou o Palácio dos Leões, a Assembleia Legislativa do Maranhão e a prefeitura municipal ao destronar a oligarquia Coutinho

Fabio Jose Gentil Pereira Rosa, mais conhecido como Fábio Gentil. Este é nome daquele que pode ser considerado o maior vitorioso nas eleições municipais de 2016.

Candidato a prefeito pelo PRB, Gentil conseguiu o grandioso feito de entrar para a história política do Maranhão ao derrotar, de uma só vez, três máquinas: o Palácio dos Leões, a Assembleia Legislativa do Maranhão e a prefeitura de Caxias.

O primeiro Poder é representado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que despejou toda a pata e juba dos Leões no município para eleger o sobrinho de seu padrinho político. O segundo é representado pelo padrinho político de Flávio Dino, o presidente da AL-MA, deputado Humberto Coutinho (PDT). Já o terceiro é representado pelo ainda mandatário da cidade, mas já oficialmente destronado, Léo Coutinho (PDT), sobrinho de Humberto Coutinho e aliado de Flávio Dino.

Todos saíram derrotados com a eleição de Fabio Gentil, que deve fazer uma varredura nas contas do município logo que assumir a prefeitura, em 1º de janeiro de 2017. O que se sabe é que muita coisa deve ser encontrada.

Política

Vereador, que é o mais bem colocado nas pesquisas de intenção de votos para a prefeitura, deu a vice para o clã Marinho, que disputa comando da cidade com os Coutinho há decádas

No município de Caxias, localizado no leste do Maranhão, a 360 km de distância da capital, independente de quem vença as eleições em outubro de 2016, a população local deve permanecer sob o domínio de uma oligarquia rural: a Coutinho ou a Marinho.

Gentil, abraçado com seu provável vice na disputa pela Prefeitura de Caxias, Paulo Marinho Júnior
Facebook/Fábio Gentil Deixando vaidade de lado Gentil, abraçado com seu provável vice na disputa pela Prefeitura de Caxias, Paulo Marinho Júnior

A previsão foi confirmada nessa quarta-feira 6, após publicação feita pelo vereador oposicionista Fabio Gentil (PSDC) na rede social Facebook, em que, já para sondar opiniões, antecipa aos eleitores que uniu-se a Oligarquia Marinho – clã comandado pelo ex-prefeito e ex-deputado federal Paulo Marinho (PMDB) –, para derrotar a Oligarquia Coutinho, que atualmente administra os cofres de Caxias por meio do prefeito Leonardo Barroso, o Léo (PDT), sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT), chefe do clã.

"Precisamos deixar as vaidades de lado e mostrar o que mais nos importa: O AMOR POR NOSSA CAXIAS", justificou-se Gentil ao divulgar a foto ao lado, em que aparece abraçado ao filhote da oligarquia Marinho: o candidato derrotado a deputado federal Paulo Marinho Júnior (PMDB).

Questionado pelo Atual7 se a aliança não representa a união com uma oligarquia para tentar derrotar outra, o vereador – que sem essa aliança é o pré-candidato com as maiores chances de vitória de acordo com as últimas pesquisas eleitorais divulgadas no ano passado - não se avergonhou, já declarando que o vice de sua chapa será um Marinho: "Deveremos nos unir com todos, principalmente com o povo, para que possamos derrotar os Coutinho! Eles deverão indicar o vice. Sou consciente de minhas responsabilidades, amo minha cidade e por ela farei de tudo. Queremos fazer um governo participativo onde o povo será o principal responsável nas decisões tomadas por nosso governo!", respondeu.

Para que se tenha uma ideia do que a população de Caxias vai enfrentar por mais quatro anos a partir de 2017, quando as urnas apontarem o oligarca vitorioso, basta entender a dificuldade de encontrar o início do extenso período em que as duas famílias se alternam sobre o controle da cidade. O ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luis Antônio Pedrosa, ao comentar sobre o assunto, foi quem mais bem resumiu essa dificuldade: "pergunta para [um] antropólogo. Esses fósseis estão por lá há anos".