Weverton Rocha
Pelo Maranhão, apenas Weverton não assina CPI da Lava Toga
Política

Senador do PDT classificou discussão como casuísmo. Ele defende que discussão seja em torno do abuso de autoridade

Das 27 assinaturas colhidas pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE) para reapresentar pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga no Senado Federal, apenas duas são de parlamentares do Maranhão: Eliziane Gama (PPS-MA) e Roberto Rocha (PSDB-MA).

O terceiro senador maranhense, Weverton Rocha (PDT-MA), que já havia deixado de assinar a primeira tentativa de instalação da CPI, novamente ficou de fora.

Diferentemente da vez anterior, quando alegou que o requerimento para instalação da comissão não havia chegado até ele, desta vez o pedetista deixou claro se tratar de um posicionamento tomado.

“Não assinarei nada, até que o abuso de autoridade seja apreciado. Não assino nada, isso é casuísmo e não resolve nada. A questão central é o abuso das autoridades, isso que tem que ser discutido e votado”, disse ao ATUAL7.

Abaixo a lista completa dos que assinaram o requerimento para a instalação da CPI do Judiciário, a Lava Toga:

1. Alessandro Vieira
2. Jorge Kajuru
3. Selma Arruda
4. Eduardo Girão
5. Leila Barros
6. Fabiano Contarato
7. Rodrigo Cunha
8. Marcos do Val
9. Randolfe Rodrigues
10. Plínio Valério
11. Lasier Martins
12. Styverson Valentim
13. Alvaro Dias
14. Reguffe
15. Oriovisto Guimarães
16. Cid Gomes
17. Eliziane Gama
18. Major Olímpio
19. Izalci Lucas
20. Carlos Viana
21. Luiz Carlos Heinze
22. Esperidião Amin
23. Jorginho Mello
24. Telmário Mota
25. Soraya Thronicke
26. Elmano Férrer
27. Roberto Rocha

Juiz federal mantém Weverton Rocha réu por esquema no Projovem Urbano
Política

Auditoria da CGU aponta pagamentos irregulares de R$ 6 milhões do pedetista em conluio com Cléber Viegas e Zeli Raquel da Rocha

O juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, então na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, rejeitou embargos de declaração e manteve decisão inicial que tornou réu o senador Weverton Rocha (PDT), por suposta improbidade administrativa.

A decisão foi proferida desde o dia 29 de novembro do ano passado, mas passou a ter validade apenas nessa terça-feira 26, quando foi publicada. “Verifico que não existe qualquer mácula no provimento judicial, a ser suprida nesta sede. (…) Isto posto, à míngua de vício a ser suprido (...), decido rejeitar os Embargos”, escreveu.

Segundo relatório de auditoria da Controladora-Geral da União (CGU) e investigações do Ministério Público Federal (MPF), o pedetista teria encabeçado um possível esquema de irregularidades na aplicação de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Estado do Maranhão, por força do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem Urbano, no exercício financeiro de 2008. À época, ele era secretário estadual de Esporte e Juventude do então governo de Jackson Lago.

Também respondem como réus na ação por suposto conluio com Weverton Rocha o ex-chefe da assessoria jurídica da pasta de Esporte e Juventude, Cléber Viegas; e a ex-coordenadora do programa federal, Zeli Raquel da Rocha.

Na ação, o MPF pede que o trio seja condenado à devolução de exatos R$ 6.098.010 aos cofres públicos, perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

O valor, segundo o Parquet federal, corresponde à contratação direta irregular por dispensa de licitação e aos pagamentos por despesas fictícias à Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e ao Instituto Maranhense de Administração Municipal (Imam), para operacionalizar as ações executivas do Projovem Urbano.

Todos negam nos autos as irregularidades apontadas.

Weverton Rocha e Eliziane Gama vão comandar suas bancadas no Senado
Política

É a primeira vez que dois maranhenses estreantes na Casa garantem espaços de liderança

Os senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Eliziane Gama (PPS-MA) foram escolhidos, nesta quinta-feira 31, véspera da posse, para liderar as bancadas de seus respectivos partidos no Senado Federal. É a primeira vez que dois maranhenses estreantes na Casa garantem espaços de liderança.

A informação foi divulgada pela assessoria dos parlamentares, que, também hoje, encerram os mandatos na Câmara dos Deputados.

Além de Gama, a bancada do PPS é formada pelos senadores Alessandro Vieira (SE) e Marcos do Val (ES). Pelo PDT, Weverton foi indicado pelos senadores Cid Gomes (CE), Kátia Abreu (TO) Acir Gurgakz (DF).

O líder é o responsável por negociar demandas da bancada com os demais partidos e com o governo, assinar projetos e requerimentos em nome da legenda, além de fazer as indicações para as comissões e falar pela sigla no plenário.

Weverton mostra força e Erlânio Xavier será presidente da Famem
Política

Cleomar Tema recuou e ganhará cargo na entidade e vaga na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a mulher

O senador eleito Weverton Rocha (PDT) passou no primeiro teste após o pleito de outubro e mostrou força, nesta terça-feira 29, ao conseguir emplacar o correligionário Erlânio Xavier, prefeito do município de Igarapé Grande, como candidato único à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A eleição estava marcada para ocorrer nesta quarta-feira 30, mas o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), que comanda a entidade e registrou chapa para a reeleição como favorito, decidiu recuar.

Com isso, o pedetista será aclamado novo presidente da Famem, pelo biênio 2019-2020. Tema será representante da federação junto ao governo federal, e foi presenteado com a 4ª Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para a mulher, a deputada eleita Daniella Tema (DEM).

Apesar de ter evitado aparecer em articulações sobre a eleição, o governador Flávio Dino (PCdoB), que tem Tema como um dos patronos de sua entrada na política eleitoral, está sendo apontado como responsável, inclusive pelo próprio Weverton Rocha, pela união do grupo. Uma forma do comunista não sair como derrotado na disputa, nem como traidor.

Queda de braço pela Famem testa força política de Weverton
Política

Eleição está marcada para acontecer no próximo dia 30. Pedetista nega articulação, mas é apontado como patrono da candidatura de Erlânio Xavier

Eleito para o Senado em outubro último com votação maior do que o governador Flávio Dino (PCdoB) para o Palácio dos Leões, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) terá a força política testada pela primeira vez após o pleito.

Na próxima semana, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizará eleição para o comando da entidade, pelo biênio 2019-2020. Disputam o prefeito de Tuntum Cleomar Tema (PSB), que vai para a reeleição, e o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT).

Apesar de afirmar que não tem participado de qualquer operação em prol do correligionário, Weverton tem sido apontado por Tema e por diversos prefeitos como patrono da candidatura de Erlânio. A forte articulação nos bastidores, dizem, visa marcação antecipada de posição pela sucessão de Dino, em 2022.

À imprensa, Erlânio Xavier assegura ter o voto de 183 gestores municipais. Tema, mesmo sendo favorito, é mais moderado e garante ter 105 prefeitos apoiando sua reeleição.

Como a conta não bate, já que o estado possui apenas 217 municípios, a realidade será conhecida somente após a aberturas das urnas.

Se Erlânio for eleito, Weverton se confirmará como terceira força política do Maranhão. Em caso de reeleição de Tema, o pedetista amargará a primeira derrota após a eleição para o Senado, o que pode levar seu projeto de poder à decadência.

Weverton nega envolvimento na eleição da Famem: “Quem vota são os prefeitos”
Política

Pedetista garantiu que não tem articulado a favor do correligionário Erlânio Xavier. Pleito está marcado para acontecer no final deste mês

O deputado federal e senador eleito Weverton Rocha (PDT) garantiu ao ATUAL7, nesta segunda-feira 14, que não tem participado de qualquer articulação pelo comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A eleição está marcada para acontecer no final deste mês. Disputam o prefeito de Tuntum e atual presidente da entidade, Cleomar Tema (PSB), e o de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).

Segundo Weverton, por a eleição da Famem ser uma questão a ser decidida entre os gestores ligados à entidade, jamais houve qualquer movimentação dele a favor do correligionário.

“Tenho deixado a vontade esse debate, por entender que o processo é interno! Representação de prefeitos quem vota são os prefeitos”, disse.

A respeito do encontro de Erlânio Xavier agendado para a próxima quarta-feira 16, em São Luís, Weverton Rocha disse que poderá até marcar presença, mas assegurou que não tem feito convites aos prefeitos aliados para que compareçam ao evento.

“Ir ao evento poderei ir, sem problemas! Erlânio é do PDT e amigo. [Mas] fazer campanha não preciso, quem vota é prefeito”, reafirmou.

Oito deputados do MA livram prefeitos que descumprem LRF de punições
Política

Projeto de lei é uma das pautas bomba para o governo Jair Bolsonaro e beneficia o gestor municipal que estoura limite de gastos com pessoal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, por um placar de 300 a 46, e cinco abstenções, uma das pautas bomba para o governo de Jair Bolsonaro (PSL): uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que beneficia o prefeito que estoura o limite de gastos com pessoal.

Pelo texto atual da LRF, o município que tem uma despesa com a folha de pagamento maior que 60% das receitas são penalizados, deixando de receber os recursos da União e ficando proibido de pegar empréstimo com a garantia do governo federal. Com a mudança, essas punições deixam de existir para prefeitos de municípios que ultrapassarem o limite, se tiverem queda nas receitas superior a 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) decorrente de concessão de isenções tributárias pela União e devido à diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais.

Ao todo, nove parlamentares maranhenses participaram da votação, tendo sido favoráveis à medida que abre espaço para a irresponsabilidade fiscal de prefeitos: Cléber Verde (PRB), Eliziane Gama (PPS), João Marcelo Souza (MDB), Julião Amin (PDT), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT). Apenas o deputado Hildo Rocha (MDB) votou contra. O restante da bancada federal do Maranhão não participou da sessão.

O texto já havia sido aprovado pelo Senado e agora aguarda a sanção ou veto do presidente Michel Temer (MDB). Se for sancionado o projeto, a lei entrará em vigor com efeitos apenas para o exercício financeiro subsequente.

Parecer recomenda desaprovação de contas de Weverton e devolução de R$ 63,6 mil
Política

Recibos apresentados pela campanha não comprovam o pagamento aos efetivos prestadores de serviço de militância remunerada. Ele diz que inconsistência já está sendo explicado ao TRE

A Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão recomendou, em parecer técnico conclusivo emitido no último dia 29, a desaprovação das contas de campanha do deputado federal e senador eleito Weverton Rocha (PDT), referentes às eleições de 2018. O parecer é assinado pelo técnico judiciário Antônio José Damaceno Silva e pelo chefe substituto da SECEP Manoel de Jesus Souza Júnior.

De acordo com o documento, considerando o resultado dos exames técnicos realizados na prestação de contas, também foi recomendado o recolhimento ao Tesouro Nacional da quantia de R$ 63.650,00. Do montante, R$ 31.825,00 são referentes a recursos do Fundo Partidário e R$ 31.825,00 advindos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) — baixe a íntegra.

Segundo a análise do setor técnico do tribunal, foram identificadas pelo menos duas inconsistências, de recibos que não comprovam o pagamento aos efetivos prestadores de serviço de militância remunerada, nas despesas pagas com recursos dos fundos, cada uma no valor de R$ 31.825,00. Ambas tiveram como fornecedor Lucas Campelo Soares Sousa.

Foram detectados, ainda, três gastos eleitorais, de mais de R$ 323,8 mil, realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados à época.

O relator é o vice-presidente do TRE/MA, desembargador Tyrone Silva, que após manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e com base no parecer do setor técnico do tribunal, decidirá por apresentar voto pela aprovação ou não da prestação de contas de Weverton Rocha.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, Weverton disse ao ATUAL7 que a inconsistência apontada está sendo explicada ao Tribunal Regional Eleitoral. Ele disse acreditar que, quando do julgamento de suas contas pela Corte, ficará demonstrando que não houve irregularidades.

“O relatório técnico aponta apenas uma inconsistência em folha de pagamento de pessoal, que está sendo tranquilamente explicada pela minha equipe de prestação de contas. Acredito que a Corte do TRE terá oportunidade de julgar minhas contas com serenidade e com os dados necessários para demonstrar que tudo foi feito dentro dos princípios da legalidade e da moralidade”, declarou.

Famem: Dino prega consenso em torno de Tema e alfineta Weverton
Política

Governador teria se chateado com declarações atribuídas ao pedetista, semelhantes as feitas por Roberto Rocha, sobre haver tido votação maior do que a dele e sem a sua ajuda

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu, cara a cara, pelo menos dois recados ao deputado federal e senador eleito Weverton Rocha (PDT), que se movimenta pelo controle da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), atualmente sob o comando do prefeito Cleomar Tema (DEM), de Tuntum, que disputa a reeleição ao cargo.

Em encontro com aliados, na noite dessa segunda-feira 22, numa casa de eventos no Calhau, em São Luís, Dino declarou que prefere que haja um entendimento para que a disputa pela entidade seja convertida em consenso, uma vez que o outro candidato à Presidência da Famem, o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier, é do PDT, partido de Weverton e aliado ao comunista.

Nesse ponto, porém, apesar de tentar passar para prefeitos e vice-prefeitos que estaria neutro na disputa, o comunista acabou saindo em defesa de Tema, que leva vantagem pelo histórico estilo agregador.

Fórmula 1

Ainda durante o discurso, Flávio Dino usou de uma retórica popularesca utilizada pelo saudoso Epitácio Cafeteira, ex-governador e ex-senador pelo Maranhão, para falar sobre a sua própria sucessão. Dirigindo-se ao deputado Rogério Cafeteira (DEM), mas novamente em recado a Weverton, que já pavimenta o caminho para o Palácio dos Leões, o comunista foi enfático:

“Seu tio, o ex-governador Epitácio Cafeteira, me disse certa vez, que que esse é um caminho que deve ser percorrido com serenidade. Não adiante querer correr como se estivesse numa disputa de Fórmula 1, porque aí se corre o risco do carro capotar e matar seus ocupantes”, alfinetou.

Segundo políticos presentes ouvidos pelo ATUAL7, os recados de Dino seriam uma resposta às declarações que Weverton estaria fazendo no bastidor, de que sua ascensão ao Senado Federal não dependeu do governador — como ocorreu com Eliziane Gama (PPS) — e, principalmente, que sua votação foi maior do que a do comunista.

Dino, inclusive, em meio à chateação, já teria comparado o pedetista ao senador Roberto Rocha (PSDB), a quem o governador passou a declarar oposição desde que o tucano agiu com independência eleitoral e política.

Piada de Roberto Rocha sobre Weverton e Carlos Lupi divide o STF
Política

Senador insinuou no Twitter a existência de uma relação homossexual entre os pedetistas, ao dizer que torcia pela felicidade do casal. Mulher do deputado levou o caso ao Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira 9, dar prosseguimento a queixa-crime apresentada pela mulher do deputado federal Weverton Rocha (PDT), Sámya Lorene de Oliveira Bernardes Rocha, contra o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), por uma postagem no Twitter. Na mensagem, o tucano insinuou a existência de uma relação homossexual entre Weverton e o presidente do PDT, Carlos Lupi, ao afirmar que eles formam um casal.

Com isso, o fato será apurado e, ao final das investigações, se a maioria da Turma considerar que há elementos para processar o senador, será aberta uma ação penal e Roberto Rocha responderá na condição de réu. A mensagem que provocou o caso é a seguinte: “Não entendo o motivo dos constantes ataques que me fazem os pedetistas, Lupi e Weverton. Logo eu que sempre torci pela felicidade do casal”.

Na queixa-crime, a mulher de Weverton argumenta que há ofensa à honra da família, em especial o relacionamento conjugal dos dois. Inicialmente, o relator do caso, Luiz Fux, rejeitou a instauração de ação penal privada contra o tucano. O ministro entendeu que a mulher do deputado federal maranhense não tinha legitimidade para propor a ação. A defesa dela, no entanto, recorreu e, nessa terça-feira 9, por 3 votos a 2, a Primeira Turma decidiu avançar com o processo.

“Neste caso especifico, há uma imputação de traição. Ou seja, a mulher se sentiu ofendida por ela [a mensagem], e não pelo marido”, afirmou o presidente da Turma, ministro Alexandre de Moraes. “O que entendo […] é que, diferentemente do homem, que é chamado de corno, e ele tem direito a entrar com a queixa crime, a mulher não tem direito a entrar com a queixa-crime? Nós estaríamos criando uma diferenciação”, disse. Ele foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber e Marco Aurélio.

Já na avaliação do ministro Luís Roberto Barroso, a postagem tinha o objetivo de ofender pelo suposto caráter homossexual da relação entre Weverton e Lupi, não sendo uma referência a uma traição. “A ofensa que ele quis fazer não era da traição, a ofensa que ele quis fazer era da homossexualidade. Ele [o senador] não faz menção à esposa, ele achou que ofenderia [Weverton e Lupi] insinuando que eles formariam um casal gay. É uma cabeça de outra época, os tempos mudaram. As pessoas consideram ofensivas coisas que o tempo já superou”, disse.

A defesa de Roberto Rocha afirma que o processo é preconceituoso e busca apenas criminalizar a caracterização de uma pessoa como homossexual. “É de estarrecer, na medida em que Vossa Excelência e o Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo provocados a decidir, no âmbito criminal, a um impulso de vaidade pessoal com relação a imagem social que a Requerente ostenta de si próprio e por ter se sentido traída, buscando em virtude desse sentimento uma condenação penal em desfavor daquele que ensejou o seu desprazer”, ressalta.

Para os advogados de Sámya Rocha, contudo, houve ofensa à honra da família. “O senador da República faz crer que Weverton manteria com Carlos Lupi relacionamento amoroso, em total desrespeito aos votos conjugais mantidos com a peticionária. A expressão ‘o casal’, manejada por Roberto Rocha, atinge a honra de toda a família do Deputado Federal, em especial ofende o relacionamento que ele mantém com a sua esposa, ora querelante”, afirmam os advogados.

Weverton supera votação de Dino e pavimenta caminho para os Leões
Política

Pedetista elegeu-se senador com a maior votação da história política maranhense para a Casa. PDT fez a maior bancada da Assembleia Legislativa, com sete deputados

O deputado federal e líder do PDT na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha, entrou para a histórica política maranhense como o senador eleito com a maior votação de todos os tempos no estado.

Foram exatos 1.997.443 votos, quantidade maior até mesmo do que a depositada pela população no governador Flávio Dino (PCdoB), reeleito com 1.867.396 votos. Exatos 130.047 votos a mais do que o comunista, alçando o pedetista como a maior força político-eleitoral do Maranhão.

Com a super expressiva votação, Weverton mostra ainda que possui cacife para 2022, quando estará na metade do mandato no Senado e Dino deixará o comando do Palácio dos Leões.

Além disso, o PDT, foi o partido que fez a maior bancada na Assembleia Legislativa, com sete deputados ao total. E sem dever nada a Dino, que mostrou-se praticamente indiferente à campanha de Weverton, e nem ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que nem o pai, Edivaldo Holanda (PDT), conseguiu reeleger para o Palácio Manuel Beckman, mas por fruto do agora comprovado tirocínio político de Weverton, que preside o partido no estado, e da forte militância pedetista.

Em termo de votos e de liderança política, portanto, o caminho de Weverton Rocha já está pavimentado para, se até lá não for barrado nalgum dos inquéritos em que é alvo por suposta corrupção, ser o sucessor de Flávio Dino no governo estadual.

 

Flávio Dino é reeleito; Weverton e Eliziane são eleitos para o Senado
Política

Roseana Sarney foi a segunda colocada na disputa para o Palácio dos Leões

Com 83% das urnas apuradas no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) já está matematicamente reeleito em primeiro turno.

O comunista tem, neste momento, 1.554.496 votos (59,36%). A segunda colocada, Roseana Sarney (MDB), tem 767.923  votos (29,32%).

Para o Senado, já estão eleitos Weverton Rocha (PDT), no momento com 1.644.897 votos (34,88%); e Eliziane Gama (PPS), com 1.277.880 votos (27,10%).

A matéria seria atualizada quando houver a apuração total dos votos.

Prescrição livrou Weverton Rocha de ação penal por suposta corrupção na UMES
Política

MP denunciou o pedetista por apropriação indébita qualificada e estelionato na entidade secundarista. Ele já escapou de dois processos no STF devido a morosidade da Justiça

A morosidade da Justiça foi a responsável pelo deputado federal e candidato ao Senado pela coligação Todos pelo Maranhão, Weverton Rocha (PDT), conseguir escapar, mesmo sem ser declarado inocente, de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada a um dos mais conhecidos escândalos de corrupção em São Luís: os desvios ocorridos na quebrada União Municipal de Estudantes Secundaristas (UMES), presidida pelo pedetista entre novembro de 1998 a junho de 2000.

Então réu no Supremo na ação penal 675 por suposta apropriação indébita qualificada e estelionato na UMES, o pedetista conseguiu se livrar de uma eventual condenação que poderia lhe colocar na cadeia após haver sido declarada extinta a punibilidade da pena contra ele, por prescrição, que ocorre quando se esgota o prazo que o Estado tem para punir. A acusação foi feita pelo Ministério Público do Maranhão, tendo o caso sido encaminhado ao Supremo por conta do foro privilegiado do parlamentar — baixe o documento.

De acordo com a decisão da ministra Rosa Weber, relatora do caso, à época dos escândalos de corrupção na UMES, Weverton Rocha ainda era menor de idade, o que fez incidir a regra estabelecida no artigo 115, do Código Penal, a qual dispõe que “são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos”.

Segundo o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), acolhido por Weber, tendo em vista que, desde a data do recebimento da denúncia contra Weverton, em dezembro de 2002, até a data em que ele teve a ação penal analisada pelo STF, em dezembro 2013,  já haviam se passado mais de 11 anos. “Mesmo que o réu fosse condenado à pena máxima cominada para os crimes a ele imputados, ainda assim incide a prescrição, eis que o prazo de 16 (dezesseis) anos previsto no art. 109, II, do Código Penal deve ser computado pela metade”, explicou a ministra, determinando ainda a remessa dos autos para a 5.ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, para prosseguimento do feito.

Também por prescrição, e não por declaração de inocência, Weverton conseguiu se livrar de um inquérito que também corria no Supremo, novamente relacionado à suposta corrupção, mas de quando ele comandava a Secretaria de Estado do Esporte e Juventude. As investigações sobre este caso, inclusive, foram feitas por um dos departamentos da Polícia Civil do Maranhão criados pelo governador próprio Flávio Dino (PCdoB), que ignorou os indícios de corrupção apontados pelos investigadores e escolheu o pedetista como seu principal nome para o Senado Federal.

O candidato ao Senado pelo PDT, inclusive, buscou na Justiça Eleitoral a tentativa de censura à informação de público interesse do cidadão.

Weverton tenta censurar investigação da Seccor; PRE opina pela improcedência
Política

Candidato ao Senado foi alvo de inquérito da Polícia Civil do Maranhão, por indícios de fraude em licitação. Ele pede ao TRE que proíba a publicação de opinião que lhe seja desfavorável

O deputado federal e candidato ao Senado pela coligação Todos pelo Maranhão, Weverton Rocha (PDT), tenta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão censurar o editor do ATUAL7, Yuri Almeida, por revelar que ele não foi inocentado num inquérito arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) unicamente por extinção de punibilidade, isto é, em razão da demora da Procuradoria-Geral da República (PGR) em deflagrar eventual ação penal contra ele antes da prescrição da pretensão punitiva.

Além da retirada do ar da publicação do ATUAL7, Weverton pede que Corte determine ainda a proibição de opinião que lhe seja desfavorável.

Weverton Rocha foi alvo de investigação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil maranhense, que em relatório parcial apontou indícios de participação do pedetista, então secretário de Estado de Esportes e Juventude, num esquema de corrupção relacionado à construção de campo de futebol, onde teria havido fraude na licitação e ainda pagamento integral do contrato, mesmo com a obra ainda incompleta.

Em parecer assinado no último dia 30, o procurador-regional eleitoral auxilar, José Raimundo Leite Filho, manifestou-se pela improcedência dos pedidos do pedetista. No documento, ele afirma  que a matéria questionada pelo candidato ao Senado “traz informação de público interesse do cidadão” e destaca que o pedido do pedetista é “incabível” porque ele “não fez provar que está cabalmente inocentado” das investigações da Seccor que levaram à instauração do inquérito no Supremo.

“Para além da liberdade de manifestação do pensamento (inc. IV art. 5.º CF), incide ainda a liberdade de imprensa (art. 5.º XIV, CF). O debate, por esta razão, deve ocorrer na arena política, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário”, opinou.

A defesa de Almeida está sendo feita pelo advogado Thiago Brhanner, que requereu a improcedência da tentativa de censura. Como argumento, ele justificou que, diferente da representação protocolada por Weverton Rocha, a reportagem que revelou a investigação apresentou documentos que compravam a informação noticiada.

Seccor e STC ignoradas

Um fato curioso chama a atenção: as investigações contra Weverton foram abertas pelo 2.º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor) do Estado do Maranhão, subordinado à Seccor.

A Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) também deu continuidade às investigações, por meio da remessa ao STF de um relatório especial da Auditoria Geral do Estado. o titular da pasta, Rodrigo Lago, segundo consta nos autos do processo n.º 0293012015, julgado pelos desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão, ainda tentou evitar o acesso de Weverton ao conteúdo das investigações.

Embora tenha criado a Seccor e a STC como promessa de combate à corrupção e controle das contas públicas, e, em tese, como chefe do Poder Executivo estadual tenha tomado conhecimento do que os investigadores da Polícia Civil e os auditores da STC descobriram sobre Weverton, o governador Flávio Dino (PCdoB), que disputa a reeleição encabeçando a coligação Todos pelo Maranhão, ignorou os fatos e escolheu o pedetista como seu primeiro candidato ao Senado Federal, e tem feito campanha e pedido votos para ele.

Juiz determina busca e apreensão na Gráfica Escolar, PRTB e Comitê de Carioca
Política

Magistrado atendeu pedido de Weverton Rocha. Embora réu no STF por peculato e fraude a licitação, candidato ao Senado foi apontado como ficha suja em panfleto

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, determinou a busca e apreensão de encartes publicitários produzidos pelo candidato a deputado estadual Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB), que apontam o deputado federal e candidato ao Senado, Weverton Rocha (PDT), como ficha suja. “Ele quer o seu voto para escapar da Justiça”, diz um dos trechos do material, considerado difamatório pelo magistrado.

A determinação para a busca e apreensão de encartes foi feita ontem 1.º, em atendimento a uma representação que tem como autor o próprio Rocha — baixe a decisão.

Embora réu por peculato e fraude a licitação no Supremo Tribunal Federal (STF), num processo relacionado a famigerada reforma do Ginásio Costa Rodrigues, o pedetista ainda não teve o caso julgado, quando finalmente poderá ser absolvido ou condenado.

Os mandados foram cumpridos pela Comissão de Poder de Polícia do TRE/MA, na manhã desta terça-feira 2, nos endereços da Gráfica Escolar, onde funciona o jornal O Estado do Maranhão e foi impresso o material; comitê de campanha de Carioca; e Diretório Estadual do PRTB. Todos ficam em São Luís.

Além dos panfletos, também devem ser apreendidos os documentos referentes à contratação, tais como notas fiscais e contrato.

Investigação da STC e Seccor apontaram participação de Weverton em corrupção
Política

Pedetista foi escolhido por Flávio Dino como seu primeiro candidato ao Senado, mesmo diante da descoberta. Ele escapou do inquérito por demora na instauração de ação penal

Uma investigação conjunta da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) e da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), ambas criadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), apontou a participação do deputado federal e líder do PDT na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha, num esquema de fraude em licitação e desvio de recursos públicos.

Apesar da descoberta feitas pela STC e Seccor contra Weverton Rocha, que pela Lei de Licitações tem como pena a detenção, Dino escolheu o pedetista como seu primeiro candidato ao Senado. A outra vaga é ocupada por Eliziane Gama (PPS), por influência do próprio Weverton, que a tem como política fraca e sem volume, o que lhe facilitaria à ascensão à Câmara Alta com auxílio do comunista.

Aberto em novembro do ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito de dois volumes e 269 folhas foi arquivado e transitou em julgado em março último, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestar-se pela extinção de punibilidade de Weverton. Ou seja, apesar dos indícios de crime apontados pelos auditores do Estado e pelos policiais do 2º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor), subordinado à Seccor, que constatou em auditoria que 17,24% de uma obra não foi executada e, ainda assim, houve o pagamento integral à empresa contratada, além de possível fraude do certame, não houve tempo hábil para que fosse instaurada uma ação penal contra ele antes da prescrição da pretensão punitiva — baixe o documento.

À época do suposto delito, segundo as investigações, Weverton exercia a função de secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) — pasta onde, segundo denúncia já aceita pelo STF, ele operou em outras frentes, e por isso responde por peculato na Corte. Como o caso é de março de 2009, considerando que a prescrição punitiva é de oito anos, a punibilidade estava extinta desde o mesmo mês de 2017.

Além da demora na deflagração de ação penal contra si, Weverton foi também favorecido com a concessão de um Mandado de Segurança pelas Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, em 2015, contra o titular da STC, Rodrigo Lago — que atualmente acumula a chefia da Casa Civil.

Segundo a defesa de Weverton, houve ato omissivo de negativa de defesa e acesso ao Relatório de Auditoria Especial n.º 006/2009 - AGAJ/CGE, utilizado pela STC e Seccor para dar continuidade às investigações levadas ao STF. A tese foi pronta e rapidamente acolhida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, que suspenderem os efeitos de qualquer medida, judicial ou administrativa, ou eficácia de qualquer ato ou decisão, que tenha origem no Relatório que apontou a participação do pedetista nos crimes — baixe a decisão.

Dois processos que estavam sendo analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), relacionados à fraude em procedimentos licitatórios e desvio de recursos públicos, também foram suspensos pelos magistrados, novamente sob a alegação de que Weverton não teve direito de apresentar qualquer tipo de justificativa ou defesa prévia sobre as investigações relacionadas à sua passagem na Sedel.

O governador Flávio Dino, que como chefe do Poder Executivo estadual deve ter tido conhecimento de toda a trama que, mesmo não inocentando, livrou o pedetista de enfrentar uma ação penal que poderia tê-lo levado para a cadeia, ignorou o discurso de mudança e fim das velhas práticas na política. Na propaganda eleitoral de televisão e rádio, e ainda em atos políticos e em lives na internet, o comunista tem repetido que precisa dele no Senado. Será para quê?

Ibope: empate técnico entre Lobão, Sarney Filho, Eliziane e Weverton para Senado
Política

Pedetista teve surpreendes 9 pontos de crescimento em relação pesquisa anterior. Flávio Dino seria reeleito no primeiro turno

A segunda pesquisa Ibope desde o início da campanha eleitoral mostra que a disputa pelas duas vagas no Senado no Maranhão ainda está em aberto.

Segundo os números, Edison Lobão (MDB) permanece numericamente à frente, mas agora com 25% das intenções de voto, uma oscilação negativa de 2 pontos percentuais na comparação com o levantamento anterior. Sarney Filho, que na pesquisa anterior tinha 26%, oscilou negativamente 3 pontos e agora tem apenas 23%. Ambos são candidatos ao Senado pela coligação Maranhão quer Mais, encabeçada por Roseana Sarney (MDB).

Como a sondagem tem margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, aparecem tecnicamente empatados com Lobão e Sarney Filho na primeira colocação a candidata Eliziane Gama (PPS), que antes tinha 17% e agora aparece com 23%, e Weverton Rocha (PDT), que subiu de 11% para surpreendentes 20%. Eles são candidatos à Câmara Alta pela coligação Todos pelo Maranhão, de Flávio Dino (PCdoB) — que, segundo o Ibope, seria reeleito no primeiro turno.

Descolados do bloco que está em empate técnico quádruplo, vem os candidatos ao Senado pelo PSDB: Zé Reinaldo, com 12%; e Alexandre Almeida, com 4%. Na sequência aparecem todos com 2% os candidatos Preta Lu (PSTU), Saulo Pinto (PSOL) e Samoel do Itapecuru (PSL). Saulo Arcângeli (PSTU) pontuou apenas 1%, e Iêgo Brunno (PCB) não chegou a pontuar. Como são duas vagas ao Senado neste ano, brancos e nulos na primeira vaga chegam a 17%; e na segunda vaga a 30%. Não sabem ou não quiseram responder aparece com 38%.

Encomendada pela TV Mirante, a pesquisa Ibope ouviu 1008 eleitores maranhenses, entre os dias 16 e 18 deste mês. O registro foi feito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o número MA-06667/2018. O intervalo de confiança é de 95%.