Weverton Rocha
PF avança sobre Sarney Filho e João Alberto em investigação aberta a pedido de Weverton
Política

Inquérito apura se ex-parlamentares praticaram crimes eleitorais com veiculação de reportagem que trata sobre pedetista ter se tornado réu no STF por fraude e peculato

A Polícia Federal conseguiu prorrogar por mais 90 dias uma investigação contra o ex-deputado federal Sarney Filho (PV) e o ex-senador João Alberto Sousa (MDB), aberta a partir de representação do senador Weverton Rocha (PDT).

Instaurado em 2019, o inquérito tem como objetivo apurar fatos relacionados à suposta ocorrência de crime de desobediência que teria sido praticado pelos ex-parlamentares da alta cúpula de Brasília durante a campanha eleitoral de 2018, quando o pedetista foi eleito para o Senado.

A desobediência teria ocorrido por meio de novas exibições de uma gravação no horário eleitoral gratuito que mostra trecho de reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, em que o apresentador William Bonner informa sobre Weverton haver se tornado réu no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de fraude a licitação e peculato, que é quando um servidor desvia recursos públicos.

Sob alegação de se tratar de fatos inverídicos e contrapropaganda, Weverton havia conseguido na Justiça Eleitoral medida liminar barrando novas exibições da filmagem.

Há também indícios de práticas de outros crimes previstos no Código Eleitoral.

As supostas trapaça licitatória e subtração do dinheiro do erário que Weverton Rocha barrou a exibição no horário eleitoral gratuito teriam ocorrido por meio da famigerada reforma do ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, principal vidraça e fantasma do senador do PDT.

Comandante de uma arca de Noé de partidos, que mistura legendas de esquerda, centrão e da extrema-direita bolsonarista, Weverton Rocha é pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2022. A investigação contra os ex-adversários nas urnas no pleito passado pode atrapalhar eventuais alianças com o PV e o MDB, controlados no Maranhão pela família Sarney.

O inquérito da Polícia Federal tramitava no MPF do Maranhão, mas foi declinado para a Promotoria Eleitoral do Ministério Público estadual, pelo então procurador-regional Eleitoral Juraci Guimarães Júnior. Atualmente, é conduzido pela Promotoria Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, sob responsabilidade do promotor José Augusto Cutrim Gomes.

Até o momento, apenas Sarney Filho prestou depoimento no bojo da investigação. Entre outras coisas, alegou não saber informar o nome da pessoa que coordenou sua campanha ao Senado naquele pleito, quando acabou derrotado nas urnas; que desconhece a gravação com trecho da reportagem que mostra que Weverton Rocha havia se tornado réu no STF; e que não tem conhecimento se o vídeo foi veiculado em sua propaganda eleitoral ou páginas de redes sociais.

O delegado federal Rodrigo Santos Correa, que atua no inquérito policial, já mandou intimar João Alberto, para que compareça à sede da Superintendência da PF no Maranhão para ser inquirido a respeito do caso.

A ação penal que apura indícios de fraude a licitação e peculato por Weverton Rocha na reforma do ginásio Costa Rodrigues, mostrou o ATUAL7, está suspensa por determinação da desembargadora Graça Duarte, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Robusto, com 9 volumes e 11 apensos, o caso foi declinado para o Poder Judiciário maranhense em razão do pedetista não possuir foro privilegiado em relação à apuração, já que à época do ocorrido era secretário estadual de Esporte e Juventude.

Segundo o Ministério Público, Weverton atuou de forma irregular para dispensar licitação para a reforma e ampliação do ginásio poliesportivo, e beneficiar a empresa Maresia Construtora.

O prejuízo aos cofres públicos do Estado com o esquema, de acordo com a acusação, ultrapassa R$ 5,38 milhões.

Segundo o 1º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, o Ministério Público apresentou provas suficientes de que Weverton cometeu os crimes apontados pela investigação.

Conhecido como linha-dura no combate à corrupção e crimes de colarinho branco, Valentim é ex-integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco.

Eliziane contraria decisão do Cidadania no MA e insinua que vai impor apoio a Weverton
Política

Senadora gravou vídeo afirmando que é vice-presidente nacional da legenda e que segue com o pedetista. Partido é comandado no estado por seu irmão, o pastor Eliel Gama

A senadora Eliziane Gama contrariou a decisão tomada pela cúpula de seu partido no Maranhão, o Cidadania, e insinuou que pretende utilizar a força que possui na direção mais alta da legenda para impor apoio ao senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

“Soube agora que o meu partido teria tomado uma decisão local, pontual em relação a uma outra candidatura, mas sou vice-presidente nacional do partido, nossa decisão está mantida, pré-candidatura de Weverton a todo vapor”, afirmou em vídeo divulgado por aliados em grupos de WhatsApp.

A gravação foi uma resposta rápida à decisão do Cidadania maranhense, anunciada nas redes sociais também nesta quarta-feira (1º), de acompanhar a escolha pessoal do governador Flávio Dino (PSB) em prol do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Em reunião no início da semana com o colegiado de partidos que integram a base do governo, Dino oficializou sua definição pessoal por Brandão, e abriu prazo de dois meses pela “máxima unidade” dos demais aliados em torno de seu escolhido.

Embora o chefe do Executivo tenha decidido aguardar até o fim de janeiro para nova reunião com a base, a resposta de Eliziane Gama à declaração de apoio do Cidadania no Maranhão ao sucessor escolhido por Flávio Dino reforça a indicação de que as cartas já estão na mesa, e que tanto a senadora quanto seu novo líder, Weverton Rocha, vão mesmo trair o acordo firmando com o governador e o grupo.

O Cidadania no Maranhão é comandado pelo pastor Eliel Gama, que é irmão da senadora. Como ambos são evangélicos, a briga por quem o partido deve apoiar no Maranhão para o governo do Estado deve parar na igreja.

Cidadania abandona Weverton e decide apoiar Brandão para o governo do MA
Política

Partido da senadora Eliziane Gama acompanhou Flávio Dino, que no início da semana anunciou o vice como seu sucessor em 2022

Como antecipou o ATUAL7, a cúpula do Cidadania maranhense bateu o martelo e decidiu abandonar o senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

Em publicação no Twitter, nesta quarta-feira (1º), a sigla anunciou que vai seguir a decisão do governador Flávio Dino (PSB) e também apoiar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

“Em uma decisão colegiada, o partido Cidadania no Maranhão decidiu acompanhar a opção do governador Flávio Dino de apoio a pré-candidatura ao governo do estado do vice-governador Carlos Brandão para as eleições de 2022, anunciada na última segunda-feira (29)”, publicou.

Com a decisão do partido, Brandão reafirma possuir maior potencial eleitoral e capacidade de aglutinação de forças partidárias para a sucessão estadual, critérios estabelecidos entre Dino e aliados para que seja lançado apenas um candidato ao governo do Maranhão pelo grupo dinista na eleição de ano que vem.

Mesmo sem o apoio do chefe do Executivo e esvaziado, Weverton tem indicado que pretende trair o acordo e o líder do próprio grupo e seguir na disputa.

O Cidadania no Maranhão é comandado pelo pastor Eliel Gama. Ele é irmão da senadora Eliziane Gama, que ainda segue anilhada a Weverton Rocha em troca da garantia de eleição de seu esposo, o empresário Inácio Melo, para a Assembleia Legislativa.

Dino confirma apoio a Brandão, dá prazo final para Weverton e esvazia Camarão e Simplício
Política

Com a escolha tornada pública, mandatário passará a se engajar abertamente pela vitória do sucessor nas urnas em 2022

Durante reunião na noite dessa segunda-feira (29) com lideranças partidárias e pré-candidatos à sua sucessão, o governador Flávio Dino (PSB) confirmou que vai apoiar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

Com a declaração formal de apoio, reafirmada publicamente nas redes sociais, Dino passará a se engajar abertamente pela vitória de Brandão nas urnas na eleição do ano que vem, algo que já vinha fazendo indiretamente e no bastidor.

Conforme antecipou o ATUAL7, embora tenha externado sua posição pessoal, o governador do Maranhão não fez qualquer imposição à base aliada, e aceitou o pedido da maioria, de esperar até o fim de janeiro pela “máxima unidade” do grupo em torno de Brandão.

Um dos que indicaram pela unidade do grupo foi o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry (PCdoB), evidentemente, combinado com Dino, que busca retirar de si ao final do mandato a pecha de ditador.

A decisão do mandatário em favor de seu vice imediatamente tira da disputa todos os demais postulantes do grupo à sucessão estadual.

No caso de Weverton Rocha (PDT), o senador ganhou novo prazo, mas agora final, para decidir se adere ao projeto de Flávio Dino ou se trai o líder do grupo e rompe de vez com o chefe do Executivo –como fez seu colega de bancada no Senado, Roberto Rocha (PSDB).

Já os secretários estaduais de Educação, Felipe Camarão (PT), e de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD), embora tenham reafirmado nas redes sociais que mantêm as respectivas pré-candidaturas ao governo do Estado, ambos foram automaticamente esvaziados.

Como Dino é o comandante do grupo, e já declarou apoio público a Brandão, a disposição de ambos para a corrida perde o sentido, pois nenhum deles irá se lançar contra a decisão do governador. Até a reunião em janeiro, ambos devem declarar o esperado, e seguirem o líder.

Weverton aguarda por declaração de apoio de Braide em evento em São Luís
Política

Aliados têm espalhado sobre promessa do prefeito em seguir com pedetista na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022

Pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2022 pela oposição ao grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PSB), o senador Weverton Rocha (PDT) aguarda pela declaração de apoio do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), em evento de pré-campanha agendado para dezembro na capital.

Segundo têm espalhado aliados do pedetista, há uma promessa, por parte de Braide, de ir com Weverton na eleição do ano que vem, como retribuição ao feito pelo grupo político do senador em 2020.

Para eles, sem o apoio de Weverton e sua trupe no pleito municipal, Braide teria sido fragorosamente derrotado por Duarte Júnior (PSB) no segundo turno.

Além desse fator, fortaleceria aliança entre o prefeito e o senador do PDT a presença de Dino na chapa de Brandão, na vaga ao Senado.

Embora próximo de Brandão, que deve ser anunciado na próxima semana como candidato único ao Palácio dos Leões pelo grupo governista, Eduardo Braide não quer qualquer aproximação com Flávio Dino, a quem não confia.

Traição de Weverton Rocha a acordo já era esperada por Flávio Dino
Política

Pedetista voltou a antecipar que manterá o nome na disputa pelo Palácio dos Leões mesmo que não atenda aos critérios pré-estabelecidos pelo grupo

A traição do senador Weverton Rocha (PDT) ao acordo que prevê o lançamento de apenas um candidato da base governista ao Palácio dos Leões em 2022 já era esperada por Flávio Dino (PSB).

No sábado (20), em Timon, o pedetista voltou a antecipar que manterá o nome na disputa mesmo que não atenda aos critérios pré-estabelecidos pelo grupo em julho. Ele já havia insinuado não precisar do apoio de Dino para 2022, e aberto diálogo para formação de aliança eleitoral com o senador Roberto Rocha, desafeto do governador do Maranhão.

“É um projeto construído por muitas mãos, de grupo e de sentimento. Estamos bem na pesquisa, temos o melhor grupo político e estamos preparados para enfrentar os desafios que precisamos enfrentar, que é a fome, [falta de] desenvolvimento e da geração de emprego. É um projeto que se consolidou e, obviamente, será submetido à vontade popular nas urnas no ano que vem”, respondeu ao radialista Eliézio Silva, ao ser questionado se a pré-candidatura pode ser retirada ou não.

De acordo com aliados do chefe do Executivo, pelas movimentações do pedetista e ataques de entusiastas do senador, ele já calculava que Weverton repetiria o que fez na eleição de 2020, quando provocou racha, traiu o grupo e fechou apoio com o candidato da oposição à prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), que terminou eleito.

Marcada inicialmente para ocorrer na semana passada, a reunião entre Flávio Dino e lideranças partidárias para escolha do candidato único do grupo ao governo do Estado foi transferida para o próximo dia 29.

Para ser escolhido, o nome do grupo deve preencher três critérios: lealdade; agregação política; e potencial eleitoral.

Do total de quatro postulantes, até o momento, apenas o vice-governador Carlos Brandão (PSB), sucessor natural de Dino e que passará a comandar o governo do Maranhão a partir de abril de 2022, atende todos os fatores. Ele é ainda o candidato do coração de Dino.

Sem apoio político nem mesmo dentro dos próprios partidos nem viabilidade eleitoral, os secretários de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD), e de Educação, Felipe Camarão (PT), devem retirar as respectivas pré-candidaturas e, em atendimento ao primeiro critério, de lealdade, seguir com Brandão pela união do grupo e continuidade das ações consideradas exitosas do governo.

Já Weverton, embora tenha reunido em torno de seu projeto parte da classe política maranhense, perdeu forças e vem sendo esvaziado nas últimas semanas por Brandão e até mesmo por Camarão.

Também inviabiliza a escolha de seu nome a avaliação negativa de sua imagem junto à população maranhense, arranhada em razão de envolvimento em conhecidos processos que enfrentou ou ainda enfrenta na Justiça relacionados à desvio de recursos públicos, enriquecimento ilícito e corrupção, além de haver feito defesa de projetos no Senado contrários às políticas públicas adotadas pelo governo dinista, o que o torna infiel ao projeto.

Cidadania pode desistir de Weverton para anunciar apoio a Brandão
Política

Sucessor natural de Flávio Dino, vice-governador vem consolidando maior potencial eleitoral e capacidade de aglutinação de forças partidárias do que adversários na disputa pelo Palácio dos Leões

O Cidadania pode desistir de apoiar o senador Weverton Rocha (PDT) para anunciar uma aliança com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) na disputa pelo Palácio dos Leões.

A mudança de posição do partido representaria um abalo para o pedetista, que além de possuir poucas lideranças partidárias em torno de seu projeto de poder, tende a ser esvaziado ainda mais até o fim do mês, quando ocorrerá a reunião em que o governador Flávio Dino (PSB) já confirmou a aliados que vai declarar apoio a Brandão para eleição do ano que vem.

O Cidadania é comandado no Maranhão pelo pastor Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane Gama.

Por articulação de Eliziane, o partido havia fechado questão com Weverton no final do semestre passado. Contudo, há algumas semanas, Eliel, que prefere seguir aliado do Executivo, ampliou forças e já tem a maioria para uma reviravolta.

A decisão deve ser tornada pública na próxima semana, após encontro já marcado pela cúpula da legenda, que deve ocorrer antes da reunião de Dino.

Segundo apurou o ATUAL7, ciente do avanço das negociações do irmão com o Palácio dos Leões, Eliziane Gama ainda não decidiu se pretende seguir com o partido. Por sobrevivência política, ela tem declarado apoio a Weverton para 2022, visando facilidade na manutenção da própria vaga no Senado na eleição posterior, em 2026.

Sucessor natural de Flávio Dino, Carlos Brandão vem consolidando maior potencial eleitoral e, por isso, maior capacidade de aglutinação de forças partidárias do que os concorrentes ao governo do Estado. Atualmente, estão com ele: PSDB, PCdoB, PSB, PROS e PTC, e devem também reforçar o arco de alianças Cidadania e Solidariedade.

Com Weverton Rocha estão apenas quatro: PDT, PP, Republicanos e União Brasil (fusão formada entre DEM e PSL).

O deputado federal Josimar Maranhãozinho tem PL, Patriota e Avante; e o prefeito de São Pedro dos Crente Lahesio Bonfim está como o PTB.

O PT ainda ainda não se decidiu entre Brandão e Weverton, o que será definido apenas no próximo ano, tendo apenas acertado entre os petistas da alta cúpula em retirar a pré-candidatura do secretário de Educação Felipe Camarão após o anúncio de Dino a favor de Brandão. Embora a legenda esteja dividida, a tendência é de que a declaração de apoio do governador do Maranhão ao seu sucessor pese na decisão do partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Haddad diz que PT articula aliança com PDT de Weverton pelo Palácio dos Leões em 2022
Política

Declaração desmorona a pré-candidatura de Felipe Camarão e fragiliza Flávio Dino, que pretende declarar apoio a Carlos Brandão no fim do mês

O ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad, disse que o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está articulando a composição de uma aliança com o PDT, do senador Weverton Rocha, pelo Palácio dos Leões em 2022.

“PT e PDT podem estar juntos em outros estados. No Maranhão, há negociações com o PDT. O senador Weverton é uma possibilidade de composição do setor progressista pela sucessão de Flávio Dino”, declarou, em entrevista ao UOL.

A declaração desmorona a pré-candidatura de fachada do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que se filou recentemente ao PT e tem espalhado a falsa informação de que teria o aval do partido para a disputa.

Também fragiliza o governador Flávio Dino (PSB), que tem tratado diretamente com Lula sobre o apoio do PT ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), seu sucesso natural e a quem pretende anunciar apoio durante reunião com lideranças partidárias, incluindo petistas, marcada para o fim do mês.

Weverton perde força na reta final da pré-campanha ao Palácio dos Leões
Política

Apesar de forte estratégia de marketing, pedetista ainda enfrenta vidraças como processos relacionados a desvio de dinheiro da UMES, reforma do Costa Rodrigues e de colchões para famílias desabrigadas por enchentes no estado

A dois meses para o fim da pré-campanha para as eleições de 2022, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) perdeu parte de aliados ao seu projeto de poder e tem enfrentado esvaziamento em sua caravana eleitoral pelo interior maranhense.

Pré-candidato ao Palácio dos Leões, o pedetista estabeleceu um produto de marketing batizado de “Maranhão Mais Feliz”, em que se esforça para repetir o apelo popular espontâneo experimentado pelo governador Flávio Dino (PSB) com o projeto Diálogos pelo Maranhão.

Apesar da forte estrutura financeira que banca o projeto, imagens compartilhadas nas redes sociais revelam que, a cada evento, menos pessoas tem se disposto a participar da empreitada, levando a tentativa de simulação de realidade ao fracasso.

Nem mesmo a locação de veículos por aliados que ainda apostam no projeto tem garantido a presença massiva de público nas caravanas.

Reconhecido em todo o Maranhão por envolvimento em casos com indícios de corrupção e desvio de recursos públicos, Weverton também abandonou o sobrenome e tentou até emplacar o alcunha “meu Preto”, jogada marqueteira para se humanizar e ficar mais próximo do eleitor.

Contudo, a forte suspeita de associação, dentre outras vidraças, com supostos atos de enriquecimento ilícito, dano ao erário e roubo de dinheiro da antiga UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas), na reforma do Ginásio Costa Rodrigues e até de centenas de colchões destinados para atender famílias desabrigadas pelas enchentes no estado têm derrubado a estratégia, ainda que na maioria desses processos ele já tenha se livrado na Justiça.

Recentemente, passaram a pesar também contra o senador a relatoria de projeto de lei, já aprovado pelo Congresso e sancionado por Jair Bolsonaro (sem partido), que dificulta punição de políticos por improbidade e retira direitos das pessoas com deficiência, ao liberar o agente público de cumprir determinações de acessibilidade previstas na Lei Brasileira de Inclusão.

Nas últimas semanas, o pedetista tem também experimentado o afastamento de antigos aliados do PT, PCdoB e PSOL, que passaram a abrir espaço para diálogos com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, neo petista que, apesar de ser obrigado a bater continência para conselheiros do governador Flávio Dino (PSB), tem seguido à risca o plano de esvaziar Weverton em partidos de esquerda, por meio de uma pré-candidato ensaiada ao governo.

A proximidade para a declaração de apoio de Dino ao nome do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) na disputa pelo governo do Estado também tem enfraquecido o senador pedetista. Aliados que há poucos dias ainda estavam fechados com Weverton aguardam apenas a confirmação de Flávio Dino a favor de Brandão, para também pular oficialmente de barco.

Um dos casos mais emblemáticos é o do diretor-geral do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Maranhão, Francisco Nagib. Ainda filiado ao PDT, ele tem se agarrado até ao secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry (PCdoB), que já foi um dos homens mais fortes do governo Dino, para permanecer no comando da autarquia até o prazo final de desincompatibilização do cargo, abril do ano que vem.

Embora ainda não tenha declarado apoio aberto a Brandão, no bastidor, o Francisco Nagib tem confessado que ele e seu pai, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, o Chiquinho, irão apoiar quem Dino mandar.

Dino dá último prazo para Weverton, vai anunciar apoio a Brandão e se prepara para embate com Alema
Política

Sob liderança de Othelino Neto, deputados pretendem aprovar nova PEC do Orçamento Impositivo com maior previsão de execução obrigatória

O governador Flávio Dino (PSB) estabeleceu o último prazo para o senador Weverton Rocha (PDT) decidir se vai retirar a pré-candidatura ou permanecer na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, ainda que pela oposição.

A data limite é o próximo dia 20 de novembro, quando Dino pretende anunciar publicamente apoio ao nome do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que assume o comando do governo do Estado a partir de abril do próximo ano. Flávio Dino vai concorrer ao Senado na chapa.

O recado foi dado a Weverton pelo próprio Dino, em reunião no Palácio dos Leões, em que voltou a perguntar ao pedetista se ele já havia “se acertado com Brandão”, candidato natural do grupo dinista.

O ATUAL7 apurou que, inicialmente, o prazo terminaria no dia 15 de novembro, mas o senador pediu mais uma semana para refletir. Foi cedido, porém, apenas mais 5 dias.

Além do encontro com Weverton, segundo interlocutores do governador, Dino também conversou com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB).

O objetivo do diálogo foi demover o comunista em relação a uma nova PEC (proposta de emenda à Constituição) do Orçamento Impositivo de emendas parlamentares, com maior previsão de execução obrigatória.

Othelino, porém, não aceitou a tentativa de intromissão, e lembrou ao governador maranhense que também chefia um Poder, o Legislativo. Sem acerto, Dino tem dito a pessoas próximas que já está se preparando para o embate com a Alema.

A PEC partiu do deputado Yglésio Moysés (PROS), que, após conseguir o número suficientes de assinaturas para a tramitação do dispositivo, retirou a proposta. Contudo, mesmo sob indícios de atropelamento ao regimento interno da Casa, Othelino resolveu dar prosseguimento ao texto, que já está aberto para análise e sugestão de melhoria pelos demais deputados.

Embora tenha Brandão como candidato ao governo na eleição do ano que vem, Dino liberou e orientou o secretário de Educação, Felipe Camarão, para se filiar ao PT e se colocar para a disputa pelo governo estadual. Inicialmente, a jogada teve objetivo único de afastar petistas do entorno de Weverton Rocha, plano que deu certo, mas conselheiros de Flávio Dino que não querem os cofres do Estado nas mãos de Brandão, por falta de proximidade com o vice-governador, intentaram contra, levando o governador a ter de fazer, ainda que somente por um período, jogo duplo para não esfacelar a base.

No entanto, como possui o apoio apenas dos menudos que encastelou no Palácio dos Leões, e diante das constates declarações de secretários estaduais de peso a favor da candidatura de Carlos Brandão, Felipe Camarão tem reclamado no bastidor a respeito da falta de poder sobre seu próprio futuro político e, nos últimos dias, também de Carlos Lula (Saúde), que já estaria ameaçando tomar suas bases para a disputa por um cadeira na Câmara Federal.

Apesar de Dino desejar Camarão como vice de Brandão, integrantes do PT nacional e local querem que a vaga seja ofertada ao deputado Zé Inácio.

Bolsonaro sanciona, sem vetos, lei que dificulta punição de políticos por improbidade
Política

Nova legislação também derruba direitos das pessoas com deficiência, ao liberar o agente público de cumprir determinações de acessibilidade previstas na Lei Brasileira de Inclusão

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, a nova Lei de Improbidade Administrativa, cujo texto dificulta a punição a políticos por práticas como dano ao erário e outras irregularidades. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26).

A norma sancionada foi relatada no Senado por Weverton Rocha (PDT-MA), que fez mudanças no texto original que havia sido analisado pela Câmara dos Deputados, desfigurando ainda mais a legislação que trata das condutas de agentes públicos que atentam contra os princípios da administração pública, promovam prejuízos aos cofres públicos ou que enriqueçam ilicitamente, se valendo do cargo que ocupam.

O próprio Weverton pode ser beneficiado com a mudança em de ação de improbidade em que é réu na Justiça por suspeita de enriquecimento ilícito.

Na Câmara, votaram favoráveis ao retrocesso no combate à corrupção os deputados maranhenses: Bira do Pindaré (PSB), Edilázio Júnior (PSB), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (Republicanos), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (Podemos), Juscelino Filho (DEM), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gil (PL), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Zé Carlos (PT).

Dentre as alterações na lei, o ponto principal e o mais criticado por entidades e ativistas anticorrupção é o que prevê a condenação por improbidade apenas nos casos em que seja comprovado dolo específico, ou seja, a intenção do agente de cometer irregularidade. Assim, mesmo que a conduta de um agente público resulte em prejuízo à administração pública, ele só será condenado se for provada a sua a vontade livre e consciente de praticar a ação ilícita.

A legislação também frustra obrigatoriedades de transparência na gestão pública, estabelecida pela Lei de Acesso à Informação, a LAI.

Antes, a norma considerava um ato de improbidade se o agente negasse divulgar atos oficiais. Agora, apenas se a informação for considerada “imprescindível para a segurança da sociedade e do Estado”, haverá punição se a informação não for publicizada.

Também deixa de ser considerado improbidade o não cumprimento por parte de agentes públicas da exigência de requisitos de acessibilidade previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

O retrocesso foi criticado em uma rede social pela advogada e ativista dos direitos das pessoas com deficiência no Maranhão, Isabelle Passinho. Coordenadora estadual do Serviço Travessia, ela é cadeirante.

“Trata-se de um retrocesso e representa uma afronta à população com deficiência. Essa decisão impedirá que um prefeito que realize uma obra pública sem acessibilidade seja acusado de improbidade administrativa. Um senador maranhense foi relator desse projeto. Como representante do povo, precisa dialogar conosco e compreender o quanto essa posição incentiva a exclusão de quase 1/4 dos brasileiros. Senador Weverton Rocha, a população com deficiência precisa de respostas”, cobrou.

Graça Duarte, do TJ-MA, atende pedido de Weverton e suspende ação penal do caso Costa Rodrigues
Política

Pedetista é réu por peculato e crimes licitatórios, acusado de ilegalidades na reforma e ampliação do ginásio em São Luís. Ministério Público diz que prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 5,38 milhões

A desembargadora Graça Duarte, do Tribunal de Justiça do Maranhão, atendeu a um pedido liminar da defesa do senador Weverton Rocha (PDT) e mandou suspender a tramitação da ação penal em que o pedetista é réu por peculato e crimes licitatórios, acusado de ilegalidades na contratação e celebração de termo aditivo para reforma e ampliação do ginásio poliesportivo Costa Rodrigues, que fica no Centro de São Luís.

A decisão, assinada nessa quarta-feira (20), por consequência, também suspende audiência de instrução e julgamento na 4ª Vara Criminal da capital, designada para a manhã desta quinta (21), em que Weverton sentaria no banco dos réus.

A magistrada acolheu alegação que já havia sido rebatida pelo Ministério Público e rejeitada pela juíza de primeira instância, Patrícia Marques Barbosa, de que a denúncia recebida contra o pedetista está fundada em prova anulada por determinação dela própria, e confirmada em acórdão pelas Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do TJ Maranhense, em 2015.

Embora Weverton tenha ficado em silêncio durante interrogatório pela Polícia Civil sobre o caso, no entendimento de Graça Duarte –acordado pelos desembargadores Guerreiro Júnior, Marcelo Carvalho, Kleber Costa, Raimundo Barros, Angela Salazar e Ribamar Castro–, Weverton foi vítima de cerceamento de defesa por não ter sido informado pela extinta Controladoria-Geral do Estado, nem tido espaço para se defender administrativamente, a respeito da produção de relatórios preliminares que apurou os crimes de falsidade ideológica, peculato e crimes licitatórios na contratação e celebração de termo aditivo para reforma e ampliação do Ginásio Costa Rodrigues.

A decisão liminar de Graça Duarte suspendendo a ação penal vale até que o colegiado do Tribunal de Justiça julgue o mérito do tema, o que ainda não tem data marcada.

Weverton é acusado pelo Ministério Público de haver beneficiado a empresa Maresia Construtora Ltda, e chefiado desvio dos recursos públicos, por meio de dispensa ilícita de licitação para a reforma e ampliação do ginásio poliesportivo. Os fatos delituosos correspondem ao período em que o pedetista era secretário de Esporte e Juventude do governo Jackson Lago, já falecido.

O prejuízo aos cofres públicos do Estado com o esquema, de acordo com a acusação, ultrapassa R$ 5,38 milhões.

Segundo o 1º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, o Ministério Público apresentou provas suficientes de que Weverton cometeu os crimes apontados pela investigação.

Conhecido como linha-dura no combate à corrupção e crimes de colarinho branco, Valentim é ex-integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco.

A denúncia contra senador foi aceita pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017, quando ele ainda era deputado federal. Dois anos depois, porém, em razão da perda de foro, a Corte declinou da competência para julgar o caso, e determinou a remessa para o juízo de primeira instância.

Robusta, a ação penal possui 9 volumes e 11 apensos.

Sarney diz a Lula que Weverton Rocha ‘não é de confiança’
Política

Ex-senador aconselhou petista a não fechar apoio ao pedetista para 2022. Segundo Sarney, pré-candidato ao Palácio dos Leões tem ‘levado na mesma semana para Barreinhas’ José Dirceu e Flávio Bolsonaro

O ex-senador José Sarney (MDB-MA) aconselhou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a não fechar apoio ao senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

“Apoie qualquer um, menos esse menino aí, esse Weverton. Não é de confiança”, disse Sarney a Lula, segundo interlocutores de participantes da conversa ocorrida em agosto, durante passagem do petista pelo Maranhão em busca do fortalecimento de alianças para disputa presidencial contra Jair Bolsonaro (sem partido).

Ainda de acordo com interlocutores, que falaram ao ATUAL7 em condição de anonimato, o conselho foi dado após o petista pedir orientação ao emedebista. A justificativa apresentada por Sarney é que Weverton, na busca “descontrolada” pelo comando do Poder Executivo estadual, tem “levado na mesma semana para Barreinhas” o ex-ministro José Dirceu (PT) e o filho 01 do presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), em busca de aliança para a eleição do ano que vem.

“Qualquer um”, no caso, citados nominalmente por Lula ao perguntar a Sarney sobre quem apoiar no estado, tratam-se do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), sucessor e candidato de Flávio Dino (PSB) para o pleito, e o secretário de Educação Felipe Camarão, recém-filiado ao PT com objetivo específico de fortalecer Brandão, mas lançado na corrida pelo núcleo de conselheiros de Dino embora seja poste sem voto e sem histórico no partido e na esquerda.

Cidade base para explorar e conhecer o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Barreirinhas é onde Weverton apareceu com uma luxuosa mansão, da noite para o dia, e tem reunido autoridades e agentes políticos para conversas sobre eleições e os Poderes.

Dino tira indicado de Josimar da Sagrima e coloca petista ex-aliado de Weverton
Política

Movimento confirma rompimento com líder do PL e fortalece estratégia de diminuição da aproximação entre PT e senador pedetista, em prol de Carlos Brandão

O governador Flávio Dino (PSB) tirou no comando da Sagrima (Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) o engenheiro agrônomo Sérgio Delmiro, indicado pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), e colocou para controlar a pasta o jornalista petista Luiz Henrique, ex-aliado do senador Weverton Rocha (PDT) no partido.

O movimento confirma o rompimento do chefe do Executivo estadual com o líder do Partido Liberal no Maranhão, recentemente alvo de operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) e da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção) após declarar oposição a Dino visando a disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

Também abre maior espaço para o PT no governo estadual, com o objetivo de fortalecer a aliança do partido com Carlos Brandão (PSDB) para a eleição do ano que vem, com indicação de nome para ocupar a vice na chapa ou primeira suplência ao Senado.

Neste mesmo sentido, o secretário Felipe Camarão (Educação), usado por Flávio Dino desde o início da primeira gestão como espécie de coringa, sob total controle do governador maranhense, foi lançado e vai manter pré-candidatura ao Governo do Estado até o anúncio de Dino a favor de Brandão. Estratégica, a pré-candidatura de Camarão tem alcançado com facilidade o único objetivo pretendido da parte de Dino, como ocorreu com Luiz Henrique, que é acabar com a aproximação entre petistas de Weverton visando o Palácio dos Leões.

Apesar da lealdade publicamente declarada entre Flávio Dino e Carlos Brandão, parte do PT do Maranhão que integra o núcleo de conselheiros do governador quer que Felipe Camarão se desvie do plano dinista e se mantenha na corrida eleitoral até as urnas. A ofensiva, porém, é inviável, pois a entrada de Dino para a disputa pelo Senado ficaria comprometida, já que Brandão não pretende abrir mão do Poder e o Dino seria obrigado a ficar até o final do mandato para fazer do petista seu sucessor.

Dinistas atribuem a Portela operação espetaculosa deflagrada contra Josimar
Política

Por 2022, secretário de Segurança do Maranhão tem se enturmado com grupo de Weverton Rocha

Aliados do governador Flávio Dino (PSB) têm insistido no bastidor que a operação espetaculosa deflagrada contra o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), se teve interferência política, teria sido fruto de atuação do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela.

Rejeitado eleitoralmente pelo núcleo dinista para 2022, Portela tem procurado abrigo e se enturmado com o grupo do senador Weverton Rocha (PDT), com objetivo de disputar uma vaga à Câmara dos Deputados na eleição do ano que vem.

O uso da estrutura do CTA (Centro Tático Aéreo) e do GPE (Grupo de Pronto Emprego) para cumprimento de mandados de busca e apreensão contra Josimar, dizem dinistas, teria sido uma forma de favorecer o pedetista na corrida pelo Palácio dos Leões.

Com o apoio de Flávio Dino e assento nos cofres do Executivo do Estado no ano eleitoral, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) tende a potencializar força e garantir vitória já no primeiro turno ou passar para o segundo turno com ampla vantagem eleitoral. A disputa para estar com Brandão na eventual segunda etapa, portanto, seria entre Josimar e Weverton.

Procurado pelo ATUAL7 para comentar o assunto, Portela, que nas redes sociais curtiu divulgação sobre a operação contra Josimar Maranhãozinho, não retornou o contato. Já Weverton, não confirmou, mas também não negou que tenha influência na empreitada.

“Deves ter mandando a pergunta para a pessoa errada. Trabalho em Brasília, no Senado!”, disse, cortando a conversa e não respondendo questionamentos.

Bancada do MA vota a favor de texto que desconfigura Lei de Improbidade
Política

Projeto relatado por Weverton Rocha no Senado também derruba direitos das pessoas com deficiência. Mudança aprovada pelos deputados maranhenses abre brecha para nepotismo

A bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados votou fechada a favor da proposta que desconfigura a Lei de Improbidade Administrativa, passando a exigir que se comprove a intenção de lesar a administração pública para que se configure irregularidade.

Por 395 votos a favor e 22 contrários, os deputados acataram sete das oito alterações feitas pelo Senado, em texto relatado pelo senador maranhense Weverton Rocha (PDT). Pelo Maranhão, todos os 12 deputados que votaram na sessão de terça-feira (5) aprovaram a mudança na lei, em vigor há quase três décadas com o objetivo de penalizar na área cível agentes públicos envolvidos em desvios, mas que agora podem se beneficiar com as alterações nas regras de punição.

O próprio Weverton é alvo em duas ações por improbidade, inclusive sob acusação de enriquecimento ilícito. Com a nova lei, o pedetista pode ser beneficiado com prescrição dos processos.

Participaram da sessão na Câmara e votaram favoráveis ao retrocesso no combate à corrupção os deputados maranhenses: Bira do Pindaré (PSB), Edilázio Júnior (PSB), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (Republicanos), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (Podemos), Juscelino Filho (DEM), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gil (PL), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Zé Carlos (PT).

Além de desconfigurar a Lei de Improbidade ao ponto de dificultar a condenação de políticos, empresas e empresários que tenham lesado os cofres públicos, o texto também derruba direitos das pessoas com deficiência.

Na mudança da legislação que combate atos que atentam contra princípios da administração pública, foi retirado o trecho que exigia do agente público, servidor ou não, o cumprimento de requisitos de acessibilidade previstos na Lei 13.146/2015, a chamada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, sob pena do agente público incorrer em ato de improbidade.

A Câmara decidiu rejeitar apenas uma emenda feita pelo Senado que tratava sobre nepotismo, abrindo brecha para políticos contratarem os próprios parentes em cargos da gestão pública. Foram 253 votos contrários e 162 favoráveis.

Com a mudança, para ser enquadrado como improbidade, terá de ser comprovado “dolo com finalidade ilícita” na nomeação. Da bancada maranhense, somente Bira e Josivaldo votaram pela rejeição.

O texto, que segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também dá exclusividade ao Ministério Público para propor ações de improbidade administrativa.

Na semana passada, a pedido do PSB, do governador Flávio Dino, o ministro Gil Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu em uma canetada parte da Lei de Improbidade.

PSB, de Flávio Dino, consegue suspender no STF parte da Lei de Improbidade
Política

Com a mudança, somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos. Retrocesso está alinhado com projeto relatado por Weverton Rocha no Senado

O PSB (Partido Socialista Brasileiro), que tem entre seus expoentes nacionais o governador do Maranhão, Flávio Dino, conseguiu suspender no STF (Supremo Tribunal Federal) trecho de Lei de Improbidade Administrativa, vigente há quase três décadas, aumentando a dificuldade de condenações de políticos.

Com a mudança, agora somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de candidatar-se em eleições e de assumir determinados cargos públicos.

A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, no sábado (2), em medida cautelar, com efeito inclusive para a disputa eleitoral de 2022. Também está alinhada com o projeto relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), um retrocesso no combate à corrupção que desconfigura a Lei de Improbidade e pode beneficiar o próprio pedetista.

Embora ex-juiz federal e com histórico de discurso moralista nas redes sociais, Dino ainda não fez qualquer comentário sobre o texto de Weverton nem sobre o pedido do PSB atendido pelo magistrado do Supremo, de quem é amigo.