Weverton Rocha
Weverton nega envolvimento na eleição da Famem: “Quem vota são os prefeitos”
Política

Pedetista garantiu que não tem articulado a favor do correligionário Erlânio Xavier. Pleito está marcado para acontecer no final deste mês

O deputado federal e senador eleito Weverton Rocha (PDT) garantiu ao ATUAL7, nesta segunda-feira 14, que não tem participado de qualquer articulação pelo comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A eleição está marcada para acontecer no final deste mês. Disputam o prefeito de Tuntum e atual presidente da entidade, Cleomar Tema (PSB), e o de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).

Segundo Weverton, por a eleição da Famem ser uma questão a ser decidida entre os gestores ligados à entidade, jamais houve qualquer movimentação dele a favor do correligionário.

“Tenho deixado a vontade esse debate, por entender que o processo é interno! Representação de prefeitos quem vota são os prefeitos”, disse.

A respeito do encontro de Erlânio Xavier agendado para a próxima quarta-feira 16, em São Luís, Weverton Rocha disse que poderá até marcar presença, mas assegurou que não tem feito convites aos prefeitos aliados para que compareçam ao evento.

“Ir ao evento poderei ir, sem problemas! Erlânio é do PDT e amigo. [Mas] fazer campanha não preciso, quem vota é prefeito”, reafirmou.

Oito deputados do MA livram prefeitos que descumprem LRF de punições
Política

Projeto de lei é uma das pautas bomba para o governo Jair Bolsonaro e beneficia o gestor municipal que estoura limite de gastos com pessoal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, por um placar de 300 a 46, e cinco abstenções, uma das pautas bomba para o governo de Jair Bolsonaro (PSL): uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que beneficia o prefeito que estoura o limite de gastos com pessoal.

Pelo texto atual da LRF, o município que tem uma despesa com a folha de pagamento maior que 60% das receitas são penalizados, deixando de receber os recursos da União e ficando proibido de pegar empréstimo com a garantia do governo federal. Com a mudança, essas punições deixam de existir para prefeitos de municípios que ultrapassarem o limite, se tiverem queda nas receitas superior a 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) decorrente de concessão de isenções tributárias pela União e devido à diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais.

Ao todo, nove parlamentares maranhenses participaram da votação, tendo sido favoráveis à medida que abre espaço para a irresponsabilidade fiscal de prefeitos: Cléber Verde (PRB), Eliziane Gama (PPS), João Marcelo Souza (MDB), Julião Amin (PDT), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT). Apenas o deputado Hildo Rocha (MDB) votou contra. O restante da bancada federal do Maranhão não participou da sessão.

O texto já havia sido aprovado pelo Senado e agora aguarda a sanção ou veto do presidente Michel Temer (MDB). Se for sancionado o projeto, a lei entrará em vigor com efeitos apenas para o exercício financeiro subsequente.

Parecer recomenda desaprovação de contas de Weverton e devolução de R$ 63,6 mil
Política

Recibos apresentados pela campanha não comprovam o pagamento aos efetivos prestadores de serviço de militância remunerada. Ele diz que inconsistência já está sendo explicado ao TRE

A Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão recomendou, em parecer técnico conclusivo emitido no último dia 29, a desaprovação das contas de campanha do deputado federal e senador eleito Weverton Rocha (PDT), referentes às eleições de 2018. O parecer é assinado pelo técnico judiciário Antônio José Damaceno Silva e pelo chefe substituto da SECEP Manoel de Jesus Souza Júnior.

De acordo com o documento, considerando o resultado dos exames técnicos realizados na prestação de contas, também foi recomendado o recolhimento ao Tesouro Nacional da quantia de R$ 63.650,00. Do montante, R$ 31.825,00 são referentes a recursos do Fundo Partidário e R$ 31.825,00 advindos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) — baixe a íntegra.

Segundo a análise do setor técnico do tribunal, foram identificadas pelo menos duas inconsistências, de recibos que não comprovam o pagamento aos efetivos prestadores de serviço de militância remunerada, nas despesas pagas com recursos dos fundos, cada uma no valor de R$ 31.825,00. Ambas tiveram como fornecedor Lucas Campelo Soares Sousa.

Foram detectados, ainda, três gastos eleitorais, de mais de R$ 323,8 mil, realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados à época.

O relator é o vice-presidente do TRE/MA, desembargador Tyrone Silva, que após manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e com base no parecer do setor técnico do tribunal, decidirá por apresentar voto pela aprovação ou não da prestação de contas de Weverton Rocha.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, Weverton disse ao ATUAL7 que a inconsistência apontada está sendo explicada ao Tribunal Regional Eleitoral. Ele disse acreditar que, quando do julgamento de suas contas pela Corte, ficará demonstrando que não houve irregularidades.

“O relatório técnico aponta apenas uma inconsistência em folha de pagamento de pessoal, que está sendo tranquilamente explicada pela minha equipe de prestação de contas. Acredito que a Corte do TRE terá oportunidade de julgar minhas contas com serenidade e com os dados necessários para demonstrar que tudo foi feito dentro dos princípios da legalidade e da moralidade”, declarou.

Famem: Dino prega consenso em torno de Tema e alfineta Weverton
Política

Governador teria se chateado com declarações atribuídas ao pedetista, semelhantes as feitas por Roberto Rocha, sobre haver tido votação maior do que a dele e sem a sua ajuda

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu, cara a cara, pelo menos dois recados ao deputado federal e senador eleito Weverton Rocha (PDT), que se movimenta pelo controle da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), atualmente sob o comando do prefeito Cleomar Tema (DEM), de Tuntum, que disputa a reeleição ao cargo.

Em encontro com aliados, na noite dessa segunda-feira 22, numa casa de eventos no Calhau, em São Luís, Dino declarou que prefere que haja um entendimento para que a disputa pela entidade seja convertida em consenso, uma vez que o outro candidato à Presidência da Famem, o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier, é do PDT, partido de Weverton e aliado ao comunista.

Nesse ponto, porém, apesar de tentar passar para prefeitos e vice-prefeitos que estaria neutro na disputa, o comunista acabou saindo em defesa de Tema, que leva vantagem pelo histórico estilo agregador.

Fórmula 1

Ainda durante o discurso, Flávio Dino usou de uma retórica popularesca utilizada pelo saudoso Epitácio Cafeteira, ex-governador e ex-senador pelo Maranhão, para falar sobre a sua própria sucessão. Dirigindo-se ao deputado Rogério Cafeteira (DEM), mas novamente em recado a Weverton, que já pavimenta o caminho para o Palácio dos Leões, o comunista foi enfático:

“Seu tio, o ex-governador Epitácio Cafeteira, me disse certa vez, que que esse é um caminho que deve ser percorrido com serenidade. Não adiante querer correr como se estivesse numa disputa de Fórmula 1, porque aí se corre o risco do carro capotar e matar seus ocupantes”, alfinetou.

Segundo políticos presentes ouvidos pelo ATUAL7, os recados de Dino seriam uma resposta às declarações que Weverton estaria fazendo no bastidor, de que sua ascensão ao Senado Federal não dependeu do governador — como ocorreu com Eliziane Gama (PPS) — e, principalmente, que sua votação foi maior do que a do comunista.

Dino, inclusive, em meio à chateação, já teria comparado o pedetista ao senador Roberto Rocha (PSDB), a quem o governador passou a declarar oposição desde que o tucano agiu com independência eleitoral e política.

Piada de Roberto Rocha sobre Weverton e Carlos Lupi divide o STF
Política

Senador insinuou no Twitter a existência de uma relação homossexual entre os pedetistas, ao dizer que torcia pela felicidade do casal. Mulher do deputado levou o caso ao Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira 9, dar prosseguimento a queixa-crime apresentada pela mulher do deputado federal Weverton Rocha (PDT), Sámya Lorene de Oliveira Bernardes Rocha, contra o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), por uma postagem no Twitter. Na mensagem, o tucano insinuou a existência de uma relação homossexual entre Weverton e o presidente do PDT, Carlos Lupi, ao afirmar que eles formam um casal.

Com isso, o fato será apurado e, ao final das investigações, se a maioria da Turma considerar que há elementos para processar o senador, será aberta uma ação penal e Roberto Rocha responderá na condição de réu. A mensagem que provocou o caso é a seguinte: “Não entendo o motivo dos constantes ataques que me fazem os pedetistas, Lupi e Weverton. Logo eu que sempre torci pela felicidade do casal”.

Na queixa-crime, a mulher de Weverton argumenta que há ofensa à honra da família, em especial o relacionamento conjugal dos dois. Inicialmente, o relator do caso, Luiz Fux, rejeitou a instauração de ação penal privada contra o tucano. O ministro entendeu que a mulher do deputado federal maranhense não tinha legitimidade para propor a ação. A defesa dela, no entanto, recorreu e, nessa terça-feira 9, por 3 votos a 2, a Primeira Turma decidiu avançar com o processo.

“Neste caso especifico, há uma imputação de traição. Ou seja, a mulher se sentiu ofendida por ela [a mensagem], e não pelo marido”, afirmou o presidente da Turma, ministro Alexandre de Moraes. “O que entendo […] é que, diferentemente do homem, que é chamado de corno, e ele tem direito a entrar com a queixa crime, a mulher não tem direito a entrar com a queixa-crime? Nós estaríamos criando uma diferenciação”, disse. Ele foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber e Marco Aurélio.

Já na avaliação do ministro Luís Roberto Barroso, a postagem tinha o objetivo de ofender pelo suposto caráter homossexual da relação entre Weverton e Lupi, não sendo uma referência a uma traição. “A ofensa que ele quis fazer não era da traição, a ofensa que ele quis fazer era da homossexualidade. Ele [o senador] não faz menção à esposa, ele achou que ofenderia [Weverton e Lupi] insinuando que eles formariam um casal gay. É uma cabeça de outra época, os tempos mudaram. As pessoas consideram ofensivas coisas que o tempo já superou”, disse.

A defesa de Roberto Rocha afirma que o processo é preconceituoso e busca apenas criminalizar a caracterização de uma pessoa como homossexual. “É de estarrecer, na medida em que Vossa Excelência e o Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo provocados a decidir, no âmbito criminal, a um impulso de vaidade pessoal com relação a imagem social que a Requerente ostenta de si próprio e por ter se sentido traída, buscando em virtude desse sentimento uma condenação penal em desfavor daquele que ensejou o seu desprazer”, ressalta.

Para os advogados de Sámya Rocha, contudo, houve ofensa à honra da família. “O senador da República faz crer que Weverton manteria com Carlos Lupi relacionamento amoroso, em total desrespeito aos votos conjugais mantidos com a peticionária. A expressão ‘o casal’, manejada por Roberto Rocha, atinge a honra de toda a família do Deputado Federal, em especial ofende o relacionamento que ele mantém com a sua esposa, ora querelante”, afirmam os advogados.

Weverton supera votação de Dino e pavimenta caminho para os Leões
Política

Pedetista elegeu-se senador com a maior votação da história política maranhense para a Casa. PDT fez a maior bancada da Assembleia Legislativa, com sete deputados

O deputado federal e líder do PDT na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha, entrou para a histórica política maranhense como o senador eleito com a maior votação de todos os tempos no estado.

Foram exatos 1.997.443 votos, quantidade maior até mesmo do que a depositada pela população no governador Flávio Dino (PCdoB), reeleito com 1.867.396 votos. Exatos 130.047 votos a mais do que o comunista, alçando o pedetista como a maior força político-eleitoral do Maranhão.

Com a super expressiva votação, Weverton mostra ainda que possui cacife para 2022, quando estará na metade do mandato no Senado e Dino deixará o comando do Palácio dos Leões.

Além disso, o PDT, foi o partido que fez a maior bancada na Assembleia Legislativa, com sete deputados ao total. E sem dever nada a Dino, que mostrou-se praticamente indiferente à campanha de Weverton, e nem ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que nem o pai, Edivaldo Holanda (PDT), conseguiu reeleger para o Palácio Manuel Beckman, mas por fruto do agora comprovado tirocínio político de Weverton, que preside o partido no estado, e da forte militância pedetista.

Em termo de votos e de liderança política, portanto, o caminho de Weverton Rocha já está pavimentado para, se até lá não for barrado nalgum dos inquéritos em que é alvo por suposta corrupção, ser o sucessor de Flávio Dino no governo estadual.

 

Flávio Dino é reeleito; Weverton e Eliziane são eleitos para o Senado
Política

Roseana Sarney foi a segunda colocada na disputa para o Palácio dos Leões

Com 83% das urnas apuradas no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) já está matematicamente reeleito em primeiro turno.

O comunista tem, neste momento, 1.554.496 votos (59,36%). A segunda colocada, Roseana Sarney (MDB), tem 767.923  votos (29,32%).

Para o Senado, já estão eleitos Weverton Rocha (PDT), no momento com 1.644.897 votos (34,88%); e Eliziane Gama (PPS), com 1.277.880 votos (27,10%).

A matéria seria atualizada quando houver a apuração total dos votos.

Prescrição livrou Weverton Rocha de ação penal por suposta corrupção na UMES
Política

MP denunciou o pedetista por apropriação indébita qualificada e estelionato na entidade secundarista. Ele já escapou de dois processos no STF devido a morosidade da Justiça

A morosidade da Justiça foi a responsável pelo deputado federal e candidato ao Senado pela coligação Todos pelo Maranhão, Weverton Rocha (PDT), conseguir escapar, mesmo sem ser declarado inocente, de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada a um dos mais conhecidos escândalos de corrupção em São Luís: os desvios ocorridos na quebrada União Municipal de Estudantes Secundaristas (UMES), presidida pelo pedetista entre novembro de 1998 a junho de 2000.

Então réu no Supremo na ação penal 675 por suposta apropriação indébita qualificada e estelionato na UMES, o pedetista conseguiu se livrar de uma eventual condenação que poderia lhe colocar na cadeia após haver sido declarada extinta a punibilidade da pena contra ele, por prescrição, que ocorre quando se esgota o prazo que o Estado tem para punir. A acusação foi feita pelo Ministério Público do Maranhão, tendo o caso sido encaminhado ao Supremo por conta do foro privilegiado do parlamentar — baixe o documento.

De acordo com a decisão da ministra Rosa Weber, relatora do caso, à época dos escândalos de corrupção na UMES, Weverton Rocha ainda era menor de idade, o que fez incidir a regra estabelecida no artigo 115, do Código Penal, a qual dispõe que “são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos”.

Segundo o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), acolhido por Weber, tendo em vista que, desde a data do recebimento da denúncia contra Weverton, em dezembro de 2002, até a data em que ele teve a ação penal analisada pelo STF, em dezembro 2013,  já haviam se passado mais de 11 anos. “Mesmo que o réu fosse condenado à pena máxima cominada para os crimes a ele imputados, ainda assim incide a prescrição, eis que o prazo de 16 (dezesseis) anos previsto no art. 109, II, do Código Penal deve ser computado pela metade”, explicou a ministra, determinando ainda a remessa dos autos para a 5.ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, para prosseguimento do feito.

Também por prescrição, e não por declaração de inocência, Weverton conseguiu se livrar de um inquérito que também corria no Supremo, novamente relacionado à suposta corrupção, mas de quando ele comandava a Secretaria de Estado do Esporte e Juventude. As investigações sobre este caso, inclusive, foram feitas por um dos departamentos da Polícia Civil do Maranhão criados pelo governador próprio Flávio Dino (PCdoB), que ignorou os indícios de corrupção apontados pelos investigadores e escolheu o pedetista como seu principal nome para o Senado Federal.

O candidato ao Senado pelo PDT, inclusive, buscou na Justiça Eleitoral a tentativa de censura à informação de público interesse do cidadão.

Weverton tenta censurar investigação da Seccor; PRE opina pela improcedência
Política

Candidato ao Senado foi alvo de inquérito da Polícia Civil do Maranhão, por indícios de fraude em licitação. Ele pede ao TRE que proíba a publicação de opinião que lhe seja desfavorável

O deputado federal e candidato ao Senado pela coligação Todos pelo Maranhão, Weverton Rocha (PDT), tenta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão censurar o editor do ATUAL7, Yuri Almeida, por revelar que ele não foi inocentado num inquérito arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) unicamente por extinção de punibilidade, isto é, em razão da demora da Procuradoria-Geral da República (PGR) em deflagrar eventual ação penal contra ele antes da prescrição da pretensão punitiva.

Além da retirada do ar da publicação do ATUAL7, Weverton pede que Corte determine ainda a proibição de opinião que lhe seja desfavorável.

Weverton Rocha foi alvo de investigação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil maranhense, que em relatório parcial apontou indícios de participação do pedetista, então secretário de Estado de Esportes e Juventude, num esquema de corrupção relacionado à construção de campo de futebol, onde teria havido fraude na licitação e ainda pagamento integral do contrato, mesmo com a obra ainda incompleta.

Em parecer assinado no último dia 30, o procurador-regional eleitoral auxilar, José Raimundo Leite Filho, manifestou-se pela improcedência dos pedidos do pedetista. No documento, ele afirma  que a matéria questionada pelo candidato ao Senado “traz informação de público interesse do cidadão” e destaca que o pedido do pedetista é “incabível” porque ele “não fez provar que está cabalmente inocentado” das investigações da Seccor que levaram à instauração do inquérito no Supremo.

“Para além da liberdade de manifestação do pensamento (inc. IV art. 5.º CF), incide ainda a liberdade de imprensa (art. 5.º XIV, CF). O debate, por esta razão, deve ocorrer na arena política, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário”, opinou.

A defesa de Almeida está sendo feita pelo advogado Thiago Brhanner, que requereu a improcedência da tentativa de censura. Como argumento, ele justificou que, diferente da representação protocolada por Weverton Rocha, a reportagem que revelou a investigação apresentou documentos que compravam a informação noticiada.

Seccor e STC ignoradas

Um fato curioso chama a atenção: as investigações contra Weverton foram abertas pelo 2.º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor) do Estado do Maranhão, subordinado à Seccor.

A Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) também deu continuidade às investigações, por meio da remessa ao STF de um relatório especial da Auditoria Geral do Estado. o titular da pasta, Rodrigo Lago, segundo consta nos autos do processo n.º 0293012015, julgado pelos desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão, ainda tentou evitar o acesso de Weverton ao conteúdo das investigações.

Embora tenha criado a Seccor e a STC como promessa de combate à corrupção e controle das contas públicas, e, em tese, como chefe do Poder Executivo estadual tenha tomado conhecimento do que os investigadores da Polícia Civil e os auditores da STC descobriram sobre Weverton, o governador Flávio Dino (PCdoB), que disputa a reeleição encabeçando a coligação Todos pelo Maranhão, ignorou os fatos e escolheu o pedetista como seu primeiro candidato ao Senado Federal, e tem feito campanha e pedido votos para ele.

Juiz determina busca e apreensão na Gráfica Escolar, PRTB e Comitê de Carioca
Política

Magistrado atendeu pedido de Weverton Rocha. Embora réu no STF por peculato e fraude a licitação, candidato ao Senado foi apontado como ficha suja em panfleto

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, determinou a busca e apreensão de encartes publicitários produzidos pelo candidato a deputado estadual Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB), que apontam o deputado federal e candidato ao Senado, Weverton Rocha (PDT), como ficha suja. “Ele quer o seu voto para escapar da Justiça”, diz um dos trechos do material, considerado difamatório pelo magistrado.

A determinação para a busca e apreensão de encartes foi feita ontem 1.º, em atendimento a uma representação que tem como autor o próprio Rocha — baixe a decisão.

Embora réu por peculato e fraude a licitação no Supremo Tribunal Federal (STF), num processo relacionado a famigerada reforma do Ginásio Costa Rodrigues, o pedetista ainda não teve o caso julgado, quando finalmente poderá ser absolvido ou condenado.

Os mandados foram cumpridos pela Comissão de Poder de Polícia do TRE/MA, na manhã desta terça-feira 2, nos endereços da Gráfica Escolar, onde funciona o jornal O Estado do Maranhão e foi impresso o material; comitê de campanha de Carioca; e Diretório Estadual do PRTB. Todos ficam em São Luís.

Além dos panfletos, também devem ser apreendidos os documentos referentes à contratação, tais como notas fiscais e contrato.

Investigação da STC e Seccor apontaram participação de Weverton em corrupção
Política

Pedetista foi escolhido por Flávio Dino como seu primeiro candidato ao Senado, mesmo diante da descoberta. Ele escapou do inquérito por demora na instauração de ação penal

Uma investigação conjunta da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) e da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), ambas criadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), apontou a participação do deputado federal e líder do PDT na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha, num esquema de fraude em licitação e desvio de recursos públicos.

Apesar da descoberta feitas pela STC e Seccor contra Weverton Rocha, que pela Lei de Licitações tem como pena a detenção, Dino escolheu o pedetista como seu primeiro candidato ao Senado. A outra vaga é ocupada por Eliziane Gama (PPS), por influência do próprio Weverton, que a tem como política fraca e sem volume, o que lhe facilitaria à ascensão à Câmara Alta com auxílio do comunista.

Aberto em novembro do ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito de dois volumes e 269 folhas foi arquivado e transitou em julgado em março último, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestar-se pela extinção de punibilidade de Weverton. Ou seja, apesar dos indícios de crime apontados pelos auditores do Estado e pelos policiais do 2º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor), subordinado à Seccor, que constatou em auditoria que 17,24% de uma obra não foi executada e, ainda assim, houve o pagamento integral à empresa contratada, além de possível fraude do certame, não houve tempo hábil para que fosse instaurada uma ação penal contra ele antes da prescrição da pretensão punitiva — baixe o documento.

À época do suposto delito, segundo as investigações, Weverton exercia a função de secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) — pasta onde, segundo denúncia já aceita pelo STF, ele operou em outras frentes, e por isso responde por peculato na Corte. Como o caso é de março de 2009, considerando que a prescrição punitiva é de oito anos, a punibilidade estava extinta desde o mesmo mês de 2017.

Além da demora na deflagração de ação penal contra si, Weverton foi também favorecido com a concessão de um Mandado de Segurança pelas Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, em 2015, contra o titular da STC, Rodrigo Lago — que atualmente acumula a chefia da Casa Civil.

Segundo a defesa de Weverton, houve ato omissivo de negativa de defesa e acesso ao Relatório de Auditoria Especial n.º 006/2009 - AGAJ/CGE, utilizado pela STC e Seccor para dar continuidade às investigações levadas ao STF. A tese foi pronta e rapidamente acolhida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, que suspenderem os efeitos de qualquer medida, judicial ou administrativa, ou eficácia de qualquer ato ou decisão, que tenha origem no Relatório que apontou a participação do pedetista nos crimes — baixe a decisão.

Dois processos que estavam sendo analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), relacionados à fraude em procedimentos licitatórios e desvio de recursos públicos, também foram suspensos pelos magistrados, novamente sob a alegação de que Weverton não teve direito de apresentar qualquer tipo de justificativa ou defesa prévia sobre as investigações relacionadas à sua passagem na Sedel.

O governador Flávio Dino, que como chefe do Poder Executivo estadual deve ter tido conhecimento de toda a trama que, mesmo não inocentando, livrou o pedetista de enfrentar uma ação penal que poderia tê-lo levado para a cadeia, ignorou o discurso de mudança e fim das velhas práticas na política. Na propaganda eleitoral de televisão e rádio, e ainda em atos políticos e em lives na internet, o comunista tem repetido que precisa dele no Senado. Será para quê?

Ibope: empate técnico entre Lobão, Sarney Filho, Eliziane e Weverton para Senado
Política

Pedetista teve surpreendes 9 pontos de crescimento em relação pesquisa anterior. Flávio Dino seria reeleito no primeiro turno

A segunda pesquisa Ibope desde o início da campanha eleitoral mostra que a disputa pelas duas vagas no Senado no Maranhão ainda está em aberto.

Segundo os números, Edison Lobão (MDB) permanece numericamente à frente, mas agora com 25% das intenções de voto, uma oscilação negativa de 2 pontos percentuais na comparação com o levantamento anterior. Sarney Filho, que na pesquisa anterior tinha 26%, oscilou negativamente 3 pontos e agora tem apenas 23%. Ambos são candidatos ao Senado pela coligação Maranhão quer Mais, encabeçada por Roseana Sarney (MDB).

Como a sondagem tem margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, aparecem tecnicamente empatados com Lobão e Sarney Filho na primeira colocação a candidata Eliziane Gama (PPS), que antes tinha 17% e agora aparece com 23%, e Weverton Rocha (PDT), que subiu de 11% para surpreendentes 20%. Eles são candidatos à Câmara Alta pela coligação Todos pelo Maranhão, de Flávio Dino (PCdoB) — que, segundo o Ibope, seria reeleito no primeiro turno.

Descolados do bloco que está em empate técnico quádruplo, vem os candidatos ao Senado pelo PSDB: Zé Reinaldo, com 12%; e Alexandre Almeida, com 4%. Na sequência aparecem todos com 2% os candidatos Preta Lu (PSTU), Saulo Pinto (PSOL) e Samoel do Itapecuru (PSL). Saulo Arcângeli (PSTU) pontuou apenas 1%, e Iêgo Brunno (PCB) não chegou a pontuar. Como são duas vagas ao Senado neste ano, brancos e nulos na primeira vaga chegam a 17%; e na segunda vaga a 30%. Não sabem ou não quiseram responder aparece com 38%.

Encomendada pela TV Mirante, a pesquisa Ibope ouviu 1008 eleitores maranhenses, entre os dias 16 e 18 deste mês. O registro foi feito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o número MA-06667/2018. O intervalo de confiança é de 95%.

Diap aponta Sarney Filho, Weverton e Lobão entre os 100 cabeças do Congresso
Política

Levantamento anual analisa quem são os deputados e senadores com capacidade de liderar e influenciar no processo decisório na Câmara e no Senado

Apenas três dos 21 parlamentares do Maranhão estão entre os mais influentes do Brasil, de acordo com levantamento divulgado, nessa segunda-feira 17, pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que aponta anualmente os 100 cabeças do Congresso Nacional — entram tanto deputados quanto senadores com capacidade de liderar e influenciar no processo decisório nas duas Casas.

São eles: Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT) e Edison Lobão (MDB) — baixe a lista completa. Eles são candidatos ao Senado Federal em 2018.

O deputado federal Sarney Filho, que entre 2011 a 2015 se manteve como único represente maranhense incluído entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, voltou a ser inserido na lista. Como o estudo inclui apenas a elite parlamentar que estava no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, isto é, entre fevereiro e julho de cada ano, em 2016 e 2017, o deputado do PV não apareceu no ranking, mesmo influente, em razão de estar licenciado do mandato para chefiar o Ministério do Meio Ambiente.

Segundo o Diap, a lista dos Cabeças do Congresso é formada por parlamentares com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso na aprovação de medidas. Os critérios são basicamente três: institucional, ou seja, o posto que ocupa na estrutura da Casa ou no partido; o reputacional, como é visto por seus colegas e correligionários de partido e região; e o decisional, como se comporta frente a votações, negociações, articulações.

“Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, destaca-se na definição da publicação.

Além dos 100 Cabeças, o Diap divulga ainda levantamento que inclui, na publicação, anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar. Nesse ranking, porém, nenhum parlamentar maranhense foi apontado.

CPI das Delações conta com assinaturas de seis deputados do Maranhão
Política

Grupo busca checar denúncias sobre a venda de proteção em delações premiadas por parte de advogados e delatores, com o apoio de integrantes do MP e do Judiciário

Pelo menos seis, dos 18 deputados federais pelo Maranhão, assinaram o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar denúncias de venda de proteção em delações premiadas por parte de advogados e delatores, com o apoio de integrantes do MP e do Judiciário. O requerimento para a criação da CPI foi protocolado na última quarta-feira 30, com 190 assinaturas. A abertura da comissão depende agora de autorização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Subscrevem o pedido, pelo Maranhão, os parlamentares Cléber Verde (PRB), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB), Victor Mendes (MDB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT).

O requerimento se baseia nas delações feitas pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Cláudio de Souza, integrantes do esquema comandado pelo ‘doleiro de todos os doleiros’ Dario Messer. Eles disseram ao Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro que Enrico Machado, peça chave no esquema, cobrava US$ 50 mil mensais (R$ 185 mil) entre 2005 e 2013 como taxa de proteção em relação à Polícia Federal e ao MPF.

Segundo eles, o dinheiro era entregue ao advogado Antonio Figueiredo Basto, responsável por dezenas de delações na Lava Jato, e a um sócio dele. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, pessoas com acesso ao processo dizem que a proteção era contra possíveis futuras delações. Figueiredo Basto nega as acusações.

“Estas não são as únicas notícias de irregularidade na condução das colaborações premiadas. Há diversas denúncias de que tais acordos vêm sendo realizados à margem da legalidade. Durante os trabalhos desenvolvidos pela CPMI da JBS, após oitiva de diversos depoentes, evidenciou-se que em muitos acordos foram cometidos abusos, com o oferecimento de benefícios que não possuem embasamento legal ou constitucional, além da questionável atuação de procuradores da república que oferecem e cobram por influência para facilitação do fechamento de tais acordos em sede de grandes operações”, diz o requerimento.

PEC da prisão em segunda instância tem apoio de apenas oito deputados do MA
Política

Proposta propõe mudança no artigo da Constituição que trata da consideração de culpa em trânsito julgado

A Câmara dos Deputados analisa, desde a última terça-feira 27, quando foi protocolada, proposta que inclui na Constituição a possibilidade de prisão de réu condenado em segunda instância. A matéria é de autoria do deputado federal Alex Manente (PPS-SP), e teve a adesão impulsionada pela entrevista do juiz federal Sergio Moro, na noite do dia anterior, ao programa Roda Viva. Para o magistrado de Curitiba, uma eventual revisão do precedente que permitiu a prisão antes de esgotados todos os recursos, em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), representaria “um passo atrás” no combate à corrupção.

Das 195 assinaturas validadas pela Secretaria-Geral da Mesa, que representa 24 a mais do que o número mínimo necessário para a tramitação da PEC na Casa, apenas oito são de deputados do Maranhão. São eles: Alberto Filho (MDB), Aluísio Mendes (PODE), Eliziane Gama (PPS), Hildo Rocha (MDB), Júnior Marreca (PEN), Luana Costa (PSB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT).

Segundo o texto, a PEC propõe a substituição do Artigo 5º da Constituição em que diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” por “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”.

A proposta agora ficará na fila para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A inclusão na pauta dependerá de um acordo entre os partidos.

Caso aprovada na CCJ, a matéria tramitará em uma comissão especial, cuja criação depende do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se for aprovada na comissão especial, seguirá para o plenário. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisará ser aprovada por pelo menos 308 votos em dois turnos, antes de seguir para o Senado.

Intervenção no Rio

O Artigo 60 da Constituição, contudo, diz que a Carta não pode ser alterada enquanto durar decreto de intervenção federal, como é o caso atual do Rio de Janeiro, onde a segurança pública está sob o comando das Forças Armadas.

Diante disso, em março passado, Rodrigo Maia decidiu que as PECs em análise na Câmara poderão tramitar, mas não poderão ser votadas pelo plenário.

Weverton segue como único consenso ao Senado por aliados do Palácio
Política

Todos os outros postulares a vaga e os apoiadores destes pré-candidatos demonstram interesse pela entrada do pedetista na disputa

A cerca de apenas cinco meses para o início das convenções partidárias, época em que será feita a escolha dos candidatos pelas legendas e a deliberação sobre coligações, o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) segue como único a ser consenso absoluto para o Senado por todos os aliados do Palácio dos Leões, inclusive os que disputam pela unção do governador Flávio Dino (PCdoB) para a segunda vaga ao posto.

Único já escolhido publicamente por Dino, Rocha demonstrou extrema habilidade política ao se aproximar e conquistar a confiança de todos os outros postulantes à Câmara Alta, ao ponto de todos os demais pré-candidatos demonstrarem interesse em tê-lo como parceiro de chapa, antes mesmo do chefe do Executivo estadual definir sua preferência pelo pedetista.

Seja Eliziane Gama (PPS), José Reinaldo Tavares (sem partido), Waldir Maranhão (Avante) ou Márcio Jardim (PT), e até mesmo os apoiadores destes, bem como os caciques estaduais da coalização de partidos que apoia a reeleição de Flávio Dino — além de uma multidão de prefeitos, lideranças políticas, deputados estaduais e federais —, nenhum trabalha pela formação de outra chapa senatorial para 2018, senão a que tenha Weverton na disputa.

No entorno do Palácio, não há sequer aspiração por uma parceria senatorial entre Gama e Zé Reinaldo, Maranhão e Jardim, Gama e Maranhão, Zé Reinaldo e Jardim, Zé Reinaldo e Maranhão ou Jardim e Gama. Todos atuam, desde antes da definição do governador pelo primeiro nome ao posto, para estar na disputa com Weverton Rocha.

É com esse prestígio e essa destreza, inclusive, que o parlamentar do PDT age para pacificar os ânimos de toda a base aliada do governo e aconselhar Flávio Dino sobre a definição do outro nome para a formação da chapa.

Famem quer participar de discussão sobre chapa senatorial de Flávio Dino
Política

Presidente da entidade está fechado com Weverton Rocha e Zé Reinaldo. Entrada no movimento municipalista prejudica planos de Eliziane Gama

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, entregou ao governador Flávio Dino (PCdoB), nesta terça-feira 16, manifesto representativo de prefeitos e prefeitas solicitando a inclusão da entidade nas discussões acerca da escolha dos nomes para os cargos majoritários nas eleições deste ano.

Segundo Tema — que tem como pré-candidatos ao Senado os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) —, o documento tem como objetivo inserir o municipalismo no debate sobre o projeto de reeleição do próprio Dino, a quem o presidente da Famem criou e também apoia, e no pleito que definirá as duas vagas na chapa senatorial dinista.

“A Famem, entidade representativa das cidades maranhenses, e que congrega prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão, vem tendo papel fundamental no processo de fortalecimento do municipalismo. Portanto, nada mais justo que a entidade esteja inserida no contexto no qual será definido os cargos majoritários de 2018”, diz trechos do manifesto.

O pleito da Federação foi elogiado por Flávio Dino, que reconheceu a representatividade da entidade no Maranhão e fora dele.

“A Famem possui um forte poder aglutinador das forças municipalista e o presidente Tema, pessoa por quem tenho muito carinho e admiração, vem executando um excelente trabalho. Trata-se de uma reivindicação mais do que justa”, afirmou o governador.

Com a entrada da Famem na discussão, a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que já vem enfrentando dificuldades para manter seu projeto de unção ao Senado, terá de correr para recuperar o tempo perdido e buscar a reeleição na Câmara ou o retorno para a Assembleia Legislativa do Maranhão.