Weverton Rocha
PDT Nacional alfineta Flávio Dino: ‘Ajudamos a eleger’
Política

Resposta ocorreu após o ATUAL7 lembrar que Weverton Rocha foi eleito para o Senado amparado pelo comunista

Comandado no Maranhão pelo senador Weverton Rocha, o PDT Nacional entrou na briga do seu maior expoente no estado e, numa espécie de resposta à traição sofrida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no segundo turno em São Luís, destacou que o partido ajudou o comunista a chegar ao Palácio dos Leões.

“O PDT continua sendo um partido de oposição, alinhado estadualmente ao governador Flávio Dino (que ajudamos a eleger) e nacionalmente a um projeto de desenvolvimento de centro-esquerda liderado por Ciro Gomes”, alfinetou, em publicação no Twitter nesta quinta-feira 19.

Mais cedo, o ATUAL7 mostrou que, semelhante ao senador Roberto Rocha (PSDB) e associando-se ao tucano, após ser alçado ao Senado Federal sob amparo do comunista, Weverton Rocha posicionou-se neutro em relação à disputa entre Duarte Júnior (Republicanos) e Eduardo Braide (Podemos) pela prefeitura da capital, mas liberou o PDT de São Luís para votar, apoiar e fazer campanhas nas ruas pelo adversário de Dino no pleito.

Na investida na rede social, o PDT Nacional também desmontou a principal estratégia do Palácio dos Leões contra Braide, de que ele, por na maioria das votações na Câmara ser a favor do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e de sua coligação ser integralmente formada por bolsonaristas, seria o candidato do presidente na eleição municipal.

“Sobre as polêmicas de o candidato Eduardo Braide ser bolsonarista, compete ao candidato assumir ou não esta condição, até porque o outro candidato pertence ao partido da família Bolsonaro”, rebateu, sem citar o nome de Duarte Júnior, lembrando que o senador Flávio Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro e Rogéria Nantes, filhos e ex-mulher do presidente, são filiados ao Republicanos.

História se repete e Dino é novamente traído por senador que ajudou a eleger
Política

Apesar de se colocar neutro na disputa pela prefeitura, Weverton Rocha autorizou PDT de São Luís a apoiar, votar e fazer campanha para Eduardo Braide

Seis anos após ajudar Roberto Rocha (PSDB) a se eleger senador do Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) revive a história e se vê novamente traído por quem gerou para o Senado Federal. Até pior: o novo judas associou-se ao primeiro.

Trata-se do senador Weverton Rocha, que embora se coloque como neutro no segundo turno da disputa pela prefeitura, aproveitando-se da falta de capacidade de articulação do governador, autorizou a ida do PDT de São Luís a apoiar, votar e fazer campanha nas ruas pela eleição de Eduardo Braide (Podemos), crítico ferrenho e adversário do comunista, e que tem entre os padrinhos na corrida justamente o senador do PSDB, além da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Também está agregado ao condomínio dos desleais o ex-governador José Reinaldo Tavares, derrotado nas urnas no pleito passado após ser o primeiro a abraçar Braide e depositar a esperança de vitória em uma coligação com Roberto.

Apesar da facilidade com que foi montado, o consórcio dos Rocha é momentâneo, resumindo-se apenas ao pleito de 2020. Isso ocorre pelo motivo da traição de ambos: a cadeira mais alta do Palácio dos Leões.

Nas eleições de 2018, Roberto tentou tomar de Dino as rédeas do governo estadual, mas acabou sendo humilhado nas urnas. Repetindo o novo aliado, a quem criticava justamente pela pressa e rompimento, é Weverton agora quem se acha o dono da vaga.

Como Flávio Dino já declarou e mostrou preferências públicas por ser sucedido por Carlos Brandão (Republicanos), o líder do PDT no Maranhão tenta furar a fila.

Dino e Weverton tentam evitar segunda derrota na disputa pela prefeitura de São Luís
Política

No primeiro turno, comunista perdeu com Rubens Pereira Júnior e o pedetista com Neto Evangelista

Com a derrota de Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Neto Evangelista (DEM) nas urnas, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o senador Weverton Rocha (PDT) tentam agora evitar uma segunda derrota na disputa pela prefeitura de São Luís.

Novamente, cada um para um lado, polarizando o segundo turno.

Dino, como esperado, vai com o candidato de seu coração, Duarte Júnior (Republicanos). Já Weverton, para manter o enraizamento do PDT no Palácio de La Ravardière, vai de Eduardo Braide (Podemos).

Proposta de Neto de derrubar Socorrão II lembra demolição do Costa Rodrigues por Weverton
Política

Segundo o Ministério Público, dilapidação do patrimônio público no caso do ginásio ultrapassa R$ 5 milhões. Como o democrata, pedetista também tinha promessa de nova construção no local

Em sabatina do iMirante/O Estado, na semana passada, o deputado estadual e candidato do DEM à prefeitura de São Luís, Neto Evangelista, apresentou uma solução bizarra para o caos no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, localizado na Cidade Operária, periferia da capital. Segundo Neto, a solução é demolir a unidade e construir outra no local.

“Qual a minha proposta para São Luís? Na abertura do Hospital da Ilha [pertencente à rede pública estadual de saúde], a gente vai fazer um remanejamento dos pacientes do Socorrão II para o Hospital da Ilha e eu vou reconstruir o Socorrão II. Eu vou derrubar e vou fazer um novo hospital”, prometeu.

Estapafúrdia, a proposta de campanha do democrata faz lembrar a demolição do Ginásio Costa Rodrigues, sob o mesmo pretexto de construção de um novo, pela gestão do então secretário estadual de Esporte e Lazer, Weverton Rocha (PDT), hoje senador da República.

Principal padrinho da candidatura de Neto, Weverton é um dos apontados em inquérito do Ministério Público como responsável pela dilapidação do patrimônio público. Segundo as investigações, o prejuízo ao erário com o contrato sem licitação e aditivo ultrapassa R$ 5 milhões.

Envolvido pelo democrata na demolição do Socorrão II, o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda não se manifestou publicamente se aceita ou não a ideia, que causaria ainda prejuízo financeiro para a prefeitura, com corte de recursos federais, caso deixasse de atender pacientes em rede própria. Também permanece em silêncio o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que mesmo sendo do PDT e reeleito sob fiança de Weverton Rocha, passou a ter a gestão questionada e diminuída pelo candidato do DEM, com anuência do senador.

Pedetistas minimizam críticas de Neto à gestão do PDT em São Luís: ‘Democracia’
Política

Atualmente no comando da prefeitura com Edivaldo Júnior, partido pretende continuar no poder por meio da vice na chapa do pré-candidato do DEM

Na tentativa de contornar o mal-estar provocado pelas declarações do deputado Neto Evangelista (DEM), os presidentes estadual e municipal do PDT, respectivamente, senador Weverton Rocha e vereador Raimundo Penha, defenderam o direito do democrata de criticar a gestão pedetista na Prefeitura de São Luís.

“Nossa avaliação da Prova Brasil está 10 anos atrasada em relação ao país inteiro, e é também por isso que a educação é uma das prioridades do nosso plano de governo”, disse Neto em publicação no Twitter, na última sexta-feira 28, em simulação de independência política no pleito.

Para os caciques pedetistas, embora o PDT apadrinhe o pré-candidato do DEM na disputa pelo Palácio de La Ravardière, é da “democracia” e “natural” que a má gestão do partido em São Luís, atualmente sob Edivaldo Holanda Júnior, seja criticada.

“Somos de partidos diferentes e nem sempre pensamos do mesmo modo. O importante é que estamos todos unidos na mesma causa, que é buscar o melhor para São Luís. E o prefeito Edivaldo Holanda Junior tem feito um ótimo trabalho na cidade”, disse Weverton ao ATUAL7, em declaração contradizente.

“Desde quando crítica é sinônimo de intolerância ou afastamento ? Quem não souber conviver com elas, está no ramo errado! Viva a Democracia!”, respondeu novamente o senador, ao ser questionado sobre concordar ou não com as declarações negativas de Neto sobre a qualidade do ensino na rede pública municipal da capital.

Raimundo Penha, que antes rebatia prontamente qualquer crítica do democrata contra a gestão do PDT ou Edivaldo Júnior, também botou panos quentes na situação.

Ao ATUAL7, disse que, devido ao cumprimento de agenda em bairros de São Luís, ainda não havia tido “tempo de chegar” os dados apresentados por Neto Evangelista a respeito da Prova Brasil, e ainda que ele próprio também faz críticas e cobranças à gestão municipal.

“Acho natural. É da democracia. Estamos debatendo o futuro de São Luís e é normal avaliar dados. E sobre educação, eu mesmo, que sou vice-líder do governo na Câmara tenho feito várias cobranças ao secretário da educação que a meu ver tem deixado muito a desejar”, disse, corroborando com a fala de Neto Evangelista contra a administração municipal da capital.

Já Ivaldo Rodrigues, apontado como possível vice na chapa de Neto Evangelista, negou a indicação, e evitou falar sobre as críticas à gestão do PDT em São Luís.

“Estou na Zona Rural em atividades, não sei do que se trata e não tenho autorização de falar em nome do partido”, respondeu.

Prefeito de São Luís e fialiado ao PDT, Edivaldo Holanda Júnior ainda não se manifestou publicamente sobre as críticas.

Senado aprova PEC que muda data das eleições 2020 por causa da pandemia
Política

Relatado por Weverton Rocha, texto prevê primeiro e segundo turnos em 15 e 29 de novembro, respectivamente

O plenário virtual do Senado aprovou, em sessão remota nesta terça-feira 23, o substitutivo do relator, senador Weverton (PDT-MA), à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 2020, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Foram 67 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções, em um quórum de 78 senadores votantes. Pelo Maranhão, votaram a favor o pedetista e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Roberto Rocha (PSDB-MA) absteve-se de votar.

Segundo Weverton, a aprovação é importante para mostrar o compromisso do Congresso Nacional com a democracia. “As eleições são responsáveis por garantir o efetivo exercício da cidadania por parte da população. Ninguém queria adiar as eleições, mas o país enfrenta um momento difícil e a medida é necessária. Não se trata de uma decisão política, mas sanitária. Trata-se da vida, da saúde”, afirmou o parlamentar.

A PEC prevê que as eleições aconteçam nos dias 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). “Chegamos a essa data depois de ouvir especialistas, comunidade médica, TSE, representantes da sociedade civil, parlamentares, prefeitos e vereadores. A ideia não partiu do Senado. Fomos provocados pelo momento que estamos vivendo”, ressaltou Weverton.

A proposta também permite o adiamento pontual das eleições até 27 de dezembro em locais onde fique comprovado risco sanitário em função da pandemia, mediante provocação da Procuradoria Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral, com acordo do TSE e Comissão Mista do Acompanhamento do Covid-19 do Congresso Nacional. “Cada região do Brasil tem uma particularidade e o coronavírus se comporta de maneira diferente nos diferentes estados do país. Por isso, precisamos observar como vai estar cada região”, explicou.

Mudança nos prazos

O voto continua obrigatório, mas o texto aprovado prevê mudança de outros prazos como, por exemplo, a desincompatibilização, registro dos candidatos e início da campanha, todos movidos para 42 dias à frente, na mesma proporção do adiamento do pleito.

Outro ponto que merece destaque é o prazo de vedação para assinar convênio ou participar de inauguração de obra, que passa a ser a partir de 15 de agosto. Não faria sentido paralisar a administração tanto tempo antes do pleito que foi adiado”, explicou Weverton.

A PEC prevê ainda alterações nos prazos para registro de candidaturas, diplomação e realização de convenções, que passam a ser até 26 de setembro no caso do registro e até 18 de dezembro para diplomação. As convenções acontecerão de 31 de agosto a 16 de setembro e podem ser por meio virtual. A campanha, inclusive de internet, começa em 26 de setembro.

Câmara dos Deputados

O texto agora segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde também será analisado em dois turnos e precisa de 308 votos para aprovação.
“A gente acredita na responsabilidade cívica da Câmara para podermos construir essa solução orientada pelos especialistas e profissionais”, finalizou Weverton.

Se for aprovada também pela Câmara, a proposta segue para promulgação pelo Congresso, sem necessidade de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em relatório, Weverton defende adiamento das eleições 2020 para 15 e 29 de novembro
Política

Discussão sobre o adiamento ocorre em razão da pandemia da Covid-19. Pedetista opinou pela manutenção da obrigatoriedade do voto

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou o relatório final da PEC que propõe o adiamento das eleições municipais de 2020. Na proposta, o parlamentar explica as razões para o adiamento em razão da pandemia da Covid-19, e sugere que as eleições aconteçam nos dias 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno).

No documento, o pedetista inseriu um dispositivo que permite o adiamento pontual das eleições até 27 de dezembro em locais onde fique comprovado risco sanitário em função da pandemia. Se o problema ocorrer em um município, o adiamento pode ser feito a pedido do Ministério Público e do juiz local, com acordo do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Se o problema ocorrer em um estado ou toda uma região, o pedido, com comprovação da situação crítica, deve ser feito pelo TRE e Procuradoria Eleitoral, com acordo do TSE e Comissão Mista do Acompanhamento do Covid do Congresso Nacional.

“Vai haver essa possibilidade porque sabemos que a pandemia varia entre as regiões do país”, ressaltou.

Mudanças nos prazos

Outro ponto que merece destaque é a mudança de todo os outros prazos, na mesma proporção da mudança da data do pleito.

O prazo de desincompatibilização que vencerá a partir da aprovação da PEC, por exemplo, levará em consideração a data da eleição. “Vamos dar o exemplo do profissional da comunicação, que apresenta um programa e quer se candidatar. Ele teria que sair agora, até o dia 4 de julho. Minha proposta joga este prazo 42 dias para frente, como aconteceu com o pleito”, explicou.

Os prazos já passados ficam como estão.

Weverton também propôs mudanças no prazo de vedação para assinar convênio ou participar de inauguração de obra, na mesma proporção das eleições. “Seria vedado também a partir do dia 4 de julho. Minha proposta prevê a extensão até o dia 15 de agosto, já que não faz sentido paralisar a administração tanto tempo antes do pleito que foi adiado”, disse.

O texto do parlamentar também prevê alterações nos prazos para registro de candidaturas, diplomação e realização de convenções, que passam a ser
até 26 de setembro no caso do registro e 18 de dezembro para diplomação. As convenções acontecerão de 31 de agosto a 16 de setembro e podem ser por meio virtual. A propaganda eleitoral, inclusive de internet, começam em 26 de setembro, segundo o relatório.

Sobre a obrigatoriedade do voto, o relatório mantém.

Em conversa, relator e presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, concordaram que, caso seja necessário, depois das eleições, o Congresso Nacional poderá votar um projeto de lei anistiando as pessoas do grupo de risco que não puderam comparecer.

Debate com todos

Para chegar ao relatório final, o senador passou o fim de semana em reuniões com líderes da oposição da Câmara dos Deputados, representantes da sociedade civil, senadores e prefeitos de diversos municípios para construir um relatório sólido e enxuto para tratar do tema.

“Depois de ouvirmos especialistas, cientistas, comunidades médicas, prefeitos, vereadores, sociedade civil, TSE e associações consegui formar uma opinião concreta sobre o tema. Apresentei um relatório que considera a opinião de todos, mas prioriza os conselhos dos médicos e cientistas, sempre colocando a vida em primeiro lugar, e claro considerando a constitucionalidade da proposta. Fiz questão de manter essa transparência para podermos ter um acordo”, disse Weverton.

Por ser uma PEC, a proposta tem que passar por duas votações – primeiro e segundo turno tanto no Senado, quanto na Câmara. A ideia é votar o texto em dois turnos, nesta terça-feira 23, no plenário virtual do Senado.

Relator da PEC sobre adiamento de eleições, Weverton avalia voto opcional a partir dos 60 anos
Política

Se mudança for aprovada, 16,07% do eleitorado maranhense poderá optar por votar ou não nas próximas eleições

Relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para adiar as eleições de outubro para novembro ou dezembro deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus, o senador maranhense Weverton Rocha (PDT) avalia aumentar a parcela do eleitorado que não é obrigada a sair de casa para votar.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, nesse sábado 20, o pedetista disse que uma das possibilidades é tornar a votação facultativa para quem tiver mais de 60 anos, considerado grupo de risco para a Covid-19 —que já matou 50.058 pessoas no Brasil, 1.684 apenas no Maranhão.

“As possibilidades são várias. Uma delas é deixar facultativo pelo menos a partir de 60 anos. Esse eleitor de 60 a 69 anos representa 11% do eleitorado, é uma fatia considerável. Vou conversar com os presidentes de partidos porque isso é também uma decisão política”, afirmou Weverton.

Segundo o senador, no entanto, é preciso cuidado para a medida não causar um alto índice de abstenção.

“A democracia ainda precisa muito ser estimulada e precisamos ter cuidado para isso não ser um precedente e abrir uma porteira para você desestimular o pleito”, ressaltou.

A votação da PEC pelo Senado, em primeiro turno, está marcada para iniciar na próxima terça-feira 23. Depois, segue para votação em dois turnos na Câmara, antes de ser promulgada pelo Congresso.

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), relativos ao mês de maio último, há 29,7 milhões de eleitores acima de 60 anos no Brasil, cerca de 20% do eleitorado.

No Maranhão, estado que elegeu Weverton Rocha senador, ainda segundo o TSE, 751,4 mil eleitores têm mais de 60 anos, o que representa 16,07% do eleitorado maranhense —que poderá optar por votar ou não nas próximas eleições, caso essa mudança seja aprovada.

Weverton será relator da PEC de adiamento das eleições 2020
Política

Pleito pode ser adiado para novembro ou dezembro

O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) foi designado relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que sugere o adiamento das eleições municipais de 2020 para novembro ou dezembro deste ano, por causa da pandemia de Covid-19.

Atualmente, o primeiro turno da eleição está marcado para 4 de outubro em todos os municípios brasileiros. Nas cidades com segundo turno, essa etapa do pleito está agendada para 25 de outubro.

Segundo o pedetista, ele fará consultas a deputados federais, governadores e entidades representativas de prefeitos e vereadores para costurar o texto final do relatório. A expectativa é fechar a proposta ainda esta semana, e já colocar em votação na próxima.

“Se tivermos ambiente, a proposta poderá ser votada já na semana que vem”, declarou Weverton.

A PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

MP Eleitoral reverte no TSE decisões do TRE-MA que beneficiaram parlamentares
Política

Revisões atingem o senador Weverton Rocha; os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Gil Cutrim e Bira do Pindaré; e os deputados estaduais Hélio Soares, Cleide Coutinho, Helena Duailibe, Detinha e Zé Inácio

O Ministério Público Eleitoral informou, nesta segunda-feira 1º, que conseguiu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a revisão de decisões do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão que haviam beneficiado nove parlamentares maranhenses das eleições de 2018, todas relacionadas à prestação de contas de campanhas.

São eles: o senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL), Gil Cutrim (PDT) e Bira do Pindaré (PSB); e os deputados estaduais Hélio Soares (PL), Cleide Coutinho (PDT), Helena Duailibe (SD), Detinha (PL) e Zé Inácio (PT).

“Temos conseguido ganhar no TSE as decisões do TRE-MA que não retratam a melhor solução para os casos submetidos à sua avaliação. Continuaremos vigilantes e interpondo os recursos quando se mostrar necessário para a correta aplicação da legislação eleitoral”, declarou o procurador-regional Eleitoral Juraci Guimarães Júnior.

Ao analisar os casos, o TSE divergiu no entendimento do TRE do Maranhão e determinou que seja feito o rejulgamento da prestação de contas de Weverton Rocha, Josimar Maranhãozinho, Gil Cutrim, Cleide Coutinho, Simplício Araújo, Helena Dualibe e Detinha, em razão da apresentação de documentação complementar apresentada fora do prazo legal, mas acolhida irregularmente pela corte eleitoral maranhense.

Já em relação às contas de campanha de Bira do Pindaré, Hélio Soares e Zé Inácio, que haviam sido aprovadas com ressalvas pelo TRE-MA, o TSE desaprovou todas. Determinou, ainda, a devolução de recursos do Fundão Eleitoral, nos valores de R$ 67,2 mil, R$ 42,4 mil e R$ 24,5 mil, respectivamente.

O que diz os parlamentares

O ATUAL7 enviou mensagem a todos os envolvidos, diretamente ou por meio da assessoria, para que se manifestem sobre o assunto. Inicialmente, apenas Bira do Pindaré, Weverton Rocha e Zé Inácio se posicionaram. Mais de 10 horas após esta publicação, também Gil Cutrim:

Bira do Pindaré

As contas foram devidamente aprovadas pelo TRE/MA. Não se feriu nenhuma lei e tudo foi feito conforme orientações técnicas e jurisprudência da Justiça Eleitoral até então.

Ressalto que não existe qualquer questionamento quanto a destinação de qualquer valor durante a campanha. Todos os gastos foram devidamente cadastrados e estão a disposição do público no próprio portal do TSE.

Ocorre que nossa assessoria contábil foi surpreendida por uma mudança de interpretação das próprias resoluções do TSE, o que era permitido e amplamente utilizado passou a ser indevido, ocasionando transtornos a inúmeros candidatos no país, e apenas por esse ponto ocorreu esta decisão.

Já estamos com recurso em andamento ainda pendente de julgamento.

Portanto, trata-se de questão meramente formal que em nada desabona a conduta ou traga quaisquer prejuízos para as condições de elegibilidade.

Gil Cutrim

A decisão, divulgada ontem nos canais de comunicação, foi proferida em outubro de 2019, pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, a pedido do Ministério Público Eleitoral – MPE, que solicitou o retorno do processo de julgamento de contas da minha campanha eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA.

O pedido do MPE foi em razão da decisão do TRE-MA, que julgou as contas com uma das provas juntadas fora do prazo, e para que não haja nenhuma dúvida sobre a lisura do julgamento, solicitou uma revisão pelo Tribunal maranhense dos autos do processo.

No mais, por se tratar de uma revisão processual, visto que as provas já se encontram nos autos, continuo tranquilo e confio no Tribunal Eleitoral maranhense, que outrora já fez um brilhante julgamento de minhas contas.

Weverton Rocha

Já recorremos da decisão e vamos aguardar. Quanto ao mérito estamos confiantes por se trata de questionamentos meramente burocráticos , sem nenhum tipo de Dolo.

Zé Inácio

Apesar de o TSE ter revisto a decisão do TRE, a decisão do tribunal eleitoral não é definitiva. Ainda existe um recurso pendente de apreciação por parte do TSE que acreditamos que vai garantir a aprovação das contas.

Juiz manda citar Weverton em ação sobre irregularidades no Projovem
Política

Senador e outros dois são réus por improbidade. MPF pede a devolução de R$ 6 milhões e suspensão dos direitos políticos

O juiz federal Lino Osvaldo Segundo, da 6ª Vara de São Luís, mandou citar o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), em ação de improbidade em que ele é réu por supostas irregularidades no Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem Urbano. O mandado foi expedido no último dia 17, para cumprimento por oficial de Justiça.

Movida pelo Ministério Público Federal, a ação é baseada em investigação do próprio órgão e em relatório de auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) que aponta para malversação de recursos públicos federais destinados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ao Estado do Maranhão, por intermédio do Projovem, no exercício financeiro de 2008. À época, o senador maranhense era titular da extinta SEJUV (Secretaria de Estado de Esporte e Juventude), no então governo de Jackson Lago.

A denúncia foi recebida em novembro de 2018, tendo Weverton apresentado embargos e agravo, alegando nulidade das provas-relatório da CGE/CGE (Auditoria Geral Adjunta da Controladoria-Geral do Estado) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, e de haver sido absolvido em ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os mesmos fatos —o que confirmaria, segundo a tese da defesa do pedetista, a inexistência de improbidade administrativa.

Os recursos, porém, foram rejeitados ao longo de 2019, e a decisão de aceitação da denúncia mantida.

Também são réus Cléber Viegas, ex-chefe da Assessoria Jurídica da pasta, e Zeli Raquel da Rocha, que coordenava o programa federal. A citação a eles foi feita por edital e carta precatória, respectivamente.

De acordo com a ação do MPF, em 2008, o FNDE transferiu para a SEJUV exatos R$ 6.930.900,00 destinados ao ProJovem Urbano. Weverton Rocha, então secretário, contratou por meio de dispensa indevida de licitação a Fundação Darcy Ribeiro e o Instituto Maranhense de Administração Municipal.

Para justificar a contratação direta, o então assessor jurídico Cléber Viegas elaborou parecer, alegando inexigibilidade de licitação. Porém, em análise do documento, a investigação apontou que o parecer foi montado com o nítido propósito de conferir um aspecto de legalidade ao processo de contratação direta.

A CGU diz que Weverton, com a participação de Zeli Rocha, autorizou a liberação indevida de pagamentos de despesas fictícias, que totalizaram R$ 6.098.010,00.

Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que os três sejam condenados nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa: perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa. Também que devolvam ao erário todo o dinheiro público gasto indevidamente.

Projeto que proíbe taxa para religação de água e energia é aprovado em comissão
Economia

Proposta também proíbe o corte às vésperas de feriados e de finais de semana. Texto segue para a Câmara dos Deputados

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou, nesta terça-feira 17, projeto de lei do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos, como abastecimento de água e energia elétrica.

Como a aprovação da proposta ocorreu em caráter terminativo, o texto segue para a Câmara dos Deputados, a menos que seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado. 

“Prometi e cumpri! Trabalhei pela aprovação e consegui. O PL é bem simples. Essa família que atrasou vai correr atrás de pagar. Porém, quando pagar, o consumidor não pode ser explorado pagando uma taxa, às vezes, maior que a própria conta. O objetivo é corrigir uma situação injusta. Esta é uma das minhas principais bandeiras. Parece ser simples, mas, para essas pessoas que não tem condições, é muito importante. É um direito de todo cidadão o acesso aos serviços básicos de água e energia”, comemorou o pedetista.

A proposta prevê, também, o restabelecimento do serviço no prazo máximo de 12 horas, contadas a partir da quitação do débito. Esse trecho foi inserido pelo relator, senador Reguffe (Podemos-DF), que acatou emenda aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Reguffe inseriu, ainda, a pedido de Weverton, a proibição de que desligamentos ou suspensões ocorram às sextas-feiras e vésperas de feriados.

“A nossa meta é regular essa prestação de serviço, para que ela fique mais equilibrada em favor do consumidor. Hoje as concessionárias chegam sexta-feira à tardinha e efetuam o corte. Aí a família ou tem dinheiro para pedir uma religação de urgência, ou perde tudo que está na geladeira. Não é justo”, explicou Weverton.

Weverton vai relatar PEC que limita os juros bancários
Economia

Proposta estabelece um teto para as taxas de juros aplicadas pelos bancos em operações de crédito

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) é o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece um teto para as taxas de juros aplicadas pelos bancos em operações de crédito. Ele pretende ampliar o debate sobre o tema e discutir formas de combater o problema.

“Pedi à CCJ uma data para que a gente possa realizar uma audiência pública. Minha ideia é trazer economistas, pessoas de renome, que entendam da matéria e que possam, também, dar sua contribuição para irmos ao finalmente, ao óbvio, que é o ataque e o combate ao absurdo. Digo que é uma agiotagem oficializada no país, a questão dos juros”, disse o parlamentar.

De autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a PEC limita a taxa de juros dos bancos ao triplo da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), que hoje está em 5% ao ano.

Segundo dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o índice chegou a 64,7% em outubro deste ano. Desse total, a taxa de inadimplência, ou seja, de famílias com contas ou dívidas em atraso, chegou a 24,9%.

“É inadmissível que os bancos ou operadoras de cartões de crédito continuem cobrando juros abusivos. O trabalhador não aguenta mais. Nós sabemos que, realmente, é uma carga muito pesada. Além da carga de impostos que o Brasil tem, nós temos hoje uma política de juros totalmente perversa, predadora, que tira o pouco que as pessoas têm”, criticou Weverton.

A PEC será analisada na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) antes de seguir para o Plenário.

Flávio Dino conta com Duarte Júnior para forçar 2º turno em São Luís
Política

Governador avalia que, sem o deputado na disputa, chances de Eduardo Braide vencer no 1º turno são maiores. Apoio ao ex-presidente do Procon também mina planos de Weverton Rocha para 2022

O deputado estadual Duarte Júnior tem a certeza de apoio do governador Flávio Dino para disputar as eleições de 2020 em São Luís, em sucessão a Edivaldo Holanda Júnior (PDT). É o próprio governador, inclusive, quem tem dado abertura no bastidor para a saída do parlamentar do PCdoB, e entrada no PRB do vice-governador Carlos Brandão.

Segundo apurou o ATUAL7, Dino tem dito a aliados mais próximos que, apesar da principal aposta para o pleito ainda estar sendo depositada em Rubens Pereira Júnior (PCdoB), ele conta com o ex-presidente do Procon para forçar um segundo turno contra o deputado federal Eduardo Braide (PMN), que vem aparecendo como favorito na corrida.

Para o governador do Maranhão, como, segundo pesquisas eleitorais já realizadas, a população ludovicense quer um gestor para a administração da capital, Duarte já possui comprovadas ações a mostrar, além de qualidade no discurso e prontidão para o contraponto contra o opositor, o que mudaria o clima da eleição e diminuiria as chaves de eventual vitória de Braide no primeiro turno.

O apoio a Duarte Júnior, ainda de acordo com interlocutores do governador, mina também os planos do senador Weverton Rocha (PDT) para a sucessão do próprio Flávio Dino no Palácio dos Leões. Em vez de Weverton, o comunista prefere deixar Brandão no poder do Estado.

Na visão de Dino, conforme mostrou ontem o ATUAL7, numa eventual derrota de Weverton na capital do Maranhão nas eleições do próximo ano, o pedetista ficaria fragilizado e, com isso, impossibilitado de seguir com seu projeto de poder para 2022.

Eventual derrota em São Luís pode minar planos de Weverton para 2022
Política

Senador tem prefeitura da capital como principal força política para a disputa pela sucessão de Flávio Dino

O resultado das urnas em São Luís na eleição de outubro do ano que vem determinará se o senador Weverton Rocha (PDT) entrará ou não na disputa pela sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB) em 2022.

Se fizer o sucessor de Edivaldo Holanda Júnior —ainda que não necessariamente do PDT— na prefeitura, principal força política que o mantém como postulante ao Palácio dos Leões, terá musculatura para se impor como forte candidato ao pleito. Todavia, se perder o comando da capital, para não colher do mesmo caminho plantado pelo senador Roberto Rocha (PSDB), tratado como traidor por seu antigo grupo, Weverton terá, então, de se recolher à própria insignificância e apoiar o nome indicado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

No caso, segundo apontam todas as movimentações públicas e de bastidor, antecipadamente, Dino já escolheu para sucedê-lo no controle do Estado o vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Sob a benção de Dino, inclusive, que em reservado tem articulado contra as pretensões de poder de Weverton Rocha, Brandão opera para minar os planos do pedetista, por meio da candidatura do deputado estadual Duarte Júnior a prefeito por seu partido.

Além disso, embora, atualmente, Weverton reúna em torno de si diversos prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças em todos os 217 municípios do Maranhão, Brandão é genuinamente municipalista. Ideologia política que, em 2022, quando assumir o comando do Palácio dos Leões para a saída de Flávio Dino para a disputa pela presidência da República, fortalecerá ainda mais seu papel de político agregador.

Veja como os senadores do Maranhão votaram na reforma da Previdência
Economia

Plenário aprovou, em primeiro turno, texto-base da proposta. Foram 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção

O plenário do Senado aprovou, na noite dessa terça-feira 1º, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência, em primeiro turno. Foram 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Pelo Maranhão, apenas o líder do PSDB na Casa, senador Roberto Rocha, votou a favor da proposta. Os outros dois senadores maranhenses, Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT), votaram contra.

Entre outros pontos, o texto aprovado pelo Senado aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

A principal mudança prevista na PEC é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para servidores e trabalhadores da iniciativa privada se tornarem segurados após a promulgação das mudanças. Além disso, o texto estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários, em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições.

A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

População precisa conhecer os riscos da reforma da Previdência, diz Weverton
Economia

De acordo com o parlamentar, não está sendo feito um debate honesto sobre o tema

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou, durante entrevista coletiva nesta segunda-feira 9, na sede do partido em São Luís, que os trabalhadores precisam conhecer a reforma da Previdência para saber as reais consequências da aprovação do texto. Nesta terça-feira 10, o plenário do Senado começará a analisar o texto, que pode ser votado ainda esta semana.

Para Weverton, não está sendo feito um debate honesto com a população sobre o tema. Ele afirma que a proposta tem sido apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) como a solução para todos os problemas do Brasil, mas que isso não é verdade.

“Uma mentira repetida mil vezes pode se transformar em verdade completa. É o que está acontecendo com a reforma. Na propaganda do governo e nas grandes redes de comunicação, o mantra repetido mil vezes é de que a proposta de Previdência aprovada na Câmara dos Deputados corta privilégios. O que eles não revelam é que para o governo, rico é quem ganha em média R$ 2.231,00 de aposentadoria”, disse.

Ainda de acordo com Weverton, a sociedade precisa estar atenta as alterações que irão impactar diretamente na vida das famílias.

“É um tema importante que vai influenciar a vida de todos os brasileiros e do povo maranhense, tanto dos atuais como dos futuros aposentados. O impacto será sentido diretamente na vida de cada um deles. As pessoas ainda não sabem o grau do que está escrito naquela proposta”, enfatizou.

O pedetista ressaltou que o país precisa de uma reforma da Previdência, mas não da forma como o governo Bolsonaro propõe.

“Precisamos de uma mudança mais democrática e menos fiscal. O governo fala em combater privilégios e tenta passar para a sociedade a falsa informação de que está mexendo apenas com os grandes como, por exemplo, juízes, desembargadores, parlamentares. Isso é mentira! Os mais punidos são aqueles que estão no Regime Geral da Previdência, que ganham até 4 salários mínimos. É o pedreiro, o operário, o taxista. São eles que estão sendo duramente atacados”, disse.

O senador reafirmou a posição do PDT de lutar contra proposta da forma como está. “Não se trata de uma reforma justa. Os verdadeiros ricos não sofrerão as consequências, pois podem pagar previdência privada, tem sobra mensal para investir durante a vida e tem condições de guardar para a aposentadoria. É o trabalhador mais pobre que arcará sozinho com a conta”, afirmou.