Duarte Júnior
Duarte Júnior pede diárias à Alema por viagem à Brasília para filiação ao Republicanos
Política

Reembolso vai custar R$ 1,6 mil aos cofres públicos. Em Abril do ano passado, ele consumiu R$ 4 mil em diárias para participar de uma conferência em Boston, EUA

O deputado estadual Duarte Júnior solicitou R$ 1,6 mil em diárias à Assembleia Legislativa do Maranhão para viagem à Brasília (DF), entre os dias 11 e 12 deste mês, sob a alegação de que trataria de assuntos de interesses daquele Poder.

Segundo publicações nas redes sociais do parlamentar, porém, a única atividade realizada na capital federal durante o período não teve qualquer relação com o Parlamento estadual, mas partidária. Ele esteve na Câmara dos Deputados para filiar-se ao Republicanos (antigo PRB), por onde pretende disputar a Prefeitura de São Luís em 2020.

Solicitado desde o último dia 6, mostra dados levantados pelo ATUAL7 no Portal da Transparência, o valor das diárias já foi empenhado e liquidado, restando agora apenas cair na conta do parlamentar.

Não é a primeira vez que o pré-candidato a prefeito da capital utiliza recursos públicos nos cofres da Alema para bancar viagens que, em tese, tem caráter apenas pessoal.

Em abril do ano passado, revelou o ATUAL7, Duarte Júnior pediu e recebeu R$ 4 mil em diárias para participar do 5ª Brazil Conference at Harvard & MIT, em Boston (EUA). Questionado à época sobre a viagem às custas do erário, até hoje não retornou qualquer explicação.

Sobre o pedido de diárias para a viagem à Brasília, desta vez, mais de 1 hora após a publicação desta matéria, Duarte Júnior retornou o contato ao ATUAL7, garantindo que esteve em atividade parlamentar, tratando sobre o chamado PL Anticorte, projeto que tramita no Congresso e que ele tenta também aprovar na Alema.

Abaixo, a manifestação de Duarte Júnior:

“Estive em Brasília a trabalho, exercendo atividade parlamentar. No Congresso Nacional, tratei sobre o PL Anticorte, que atualmente foi aprovado no Senado e tramita na Câmara Federal. Projeto que visa impedir o corte de água e energia elétrica (serviços essenciais) às sextas, fins de semana e vésperas de feriado.

Já tenho outra agenda marcada para o início de março com o ministro Gilmar Mendes, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5961, que garante a constitucionalidade do PL Anticorte no âmbito estadual. Como sabemos, este projeto já é realidade em 8 estados da federação.

Minha filiação ao partido Republicanos aconteceu na terça-feira (11), às 20h30, após todos os compromissos agendados para este dia.

Reitero meu compromisso com a verdade, a justiça e tenho mantido uma postura aberta, de diálogo franco e honesto com todos na busca por soluções que garantam aos ludovicenses o acesso ampliado a seus direitos — com ética e respeito às pessoas e às nossas instituições”.

Aposta de Dino e Brandão para São Luís, Duarte Júnior filia-se ao Republicanos
Política

Vitória do deputado para Prefeitura de São Luís dificultaria candidatura de Weverton Rocha ao Palácio dos Leões em 2022

O deputado estadual Duarte Júnior teve abonada, na noite desta terça-feira 11, sua filiação ao Republicanos (antigo PRB). O objetivo é disputar a Prefeitura de São Luís em 2020 como candidato do coração do governador Flávio Dino (PCdoB) e oficial do vice-governador Carlos Brandão, principal estrela na legenda no estado.

Até a semana passada, ele ainda aguardava entrar na corrida pelo PCdoB, que o colocou na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições de 2018. Compromisso antigo entre o ex-deputado estadual Rubão e o deputado federal Márcio Jerry, ex-ISO do gabinete do hoje secretário Rubens Pereira Júnior (Cidades e Desenvolvimento Urbano), no entanto, atrapalharam os planos.

Com Duarte, Dino e Brandão pretendem tomar a prefeitura da capital das mãos do senador Weverton Rocha (PDT), que sem nome com musculatura mínima no próprio partido, tem apoiado a pré-candidatura deputado Neto Evangelista (DEM).

Agora empresário do ramo da Comunicação, aliançado com diversos prefeitos e ex-prefeitos maranhenses e padrinho do presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Rocha é hoje forte pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2022, e tem como adversário o vice-governador Carlos Brandão, sucessor natural de Dino.

Contudo, sem o controle do Palácio de La Ravardière, entendem Flávio Dino e Brandão, o pedetista perderia força e dificilmente se aventuraria no pleito.

MP é a favor de depoimento de proprietária da Deluxe em ação contra Duarte Júnior
Política

Deputado é acusado de uso da estrutura do Procon e do Viva para promoção pessoal em matéria publicada na revista

O Ministério Público do Maranhão opinou, no último dia 27, a favor da tomada de depoimento da empresária Guga Fernandes na ação popular que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, desde 2018, contra o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB).

Segundo a ação, então presidente do Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão) e coordenador do Viva, ele teria utilizado a estrutura dos órgãos para promoção pessoal.

O pedido para ouvir Guga Fernandes partiu do próprio parlamentar, em razão da empresária ser proprietária da Deluxe. Em matéria publicada em dezembro de 2017, assinada pela assessora do comunista, Emilly Castelo Branco, a revista traz exaltação à figura de Duarte Júnior, como exemplo de gestor público eficiente.

Por meio do depoimento da empresária, Duarte Júnior pretende esclarecer uma das suspeitas levantadas na ação popular, de que houve pagamento pela publicação.

Wellington e Duarte permanecem em agenda intensa e ignoram dificuldades no PSDB e PCdoB
Política

Com boa colocação em todas as pesquisas eleitorais divulgadas, deputados estudam deixar legendas para disputar a Prefeitura de São Luís

Vitaminados pela boa colocação em todas as pesquisas de intenção de votos divulgadas no ano passado, sempre empatados na segunda posição, os deputados estaduais Wellington do Curso e Duarte Júnior têm permanecido numa intensa agenda corpo a corpo com a população ludovicense, ignorando as dificuldades enfrentadas em seus respectivos partidos, PSDB e PCdoB.

A estratégia é conservar o padrão político-eleitoral para o caso de terem de entrar em outras legendas com o objetivo de disputar a Prefeitura de São Luís neste ano. Ambos estudam esta possibilidade.

No PSDB, embora pré-candidato único, Wellington enfrenta resistência do presidente do tucanato no Maranhão, senador Roberto Rocha, que declarou publicamente há poucos dias que, em nome de um projeto político que mira também as eleições de 2022, pode levar o partido para compor com Eduardo Braide (Podemos) ainda no primeiro turno.

Já no PCdoB, a dificuldade de Duarte Júnior está em vencer internamente o secretário Rubens Pereira Júnior (Cidades e Desenvolvimento Urbano), praticamente já fechado com Flávio Dino e o entorno do Palácio dos Leões como nome do partido e do governo para o pleito.

Diante da tarefa de manterem o mesmo patamar nas pesquisas, os parlamentares pré-candidatos têm participado de diversas reuniões, principalmente em comunidades carentes de ação do poder público. Na semana passada, eles chegaram a realizar reuniões no mesmo bairro, o da Liberdade, quase no mesmo dia.

Atividades oficiais do mandato também têm recebido prioridade, mesmo durante o recesso.

Para deixarem o PSDB e o PCdoB, Wellington do Curso e Duarte Júnior precisam também vencer a barreira da Carta de Anuência, declaração oficial de seus partidos dando autorização para que se filiem em outras legendas. Para ter validade, e evitarem que suplentes lhe tomem os mandatos, o documento tem de ser homologado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, com votação do Pleno.

O tempo hábil para que todas estas etapas estejam concluídas termina no dia 4 de abril, seis meses antes do pleito –prazo para filiação partidária de candidatos.

Baixa intenção de votos impacta pré-candidatura de Rubens Júnior
Política

Há 13 anos na política, comunista chegou no máximo a 1% em pesquisas eleitorais ao longo de 2019, ano pré-eleitoral

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Ruben Pereira Júnior (PCdoB), termina 2019, ano pré-eleitoral, sem conseguir decolar nas pesquisas de intenção de votos, se consolidando como o picolé de chuchu na disputa pela prefeitura de São Luís.

Segundo todos os levantamentos realizados ao longo deste ano, o comunista apresenta, no máximo, 1% da intenção de votos do eleitorado ludovicense, mesmo com o apoio aberto do governador Flávio Dino (PCdoB), que há seis meses o presenteou com uma agenda de R$ 140 milhões para um programa gerenciado por sua pasta.

Apesar de tentar minimizar a situação, a baixa intenção de votos traz complicações para a pré-candidatura de Rubens Júnior.

Ao contrário do que argumenta, embora não tenha ainda se declarado pré-candidato, Rubens Júnior não é novato na política, onde entrou desde 2006. Logo, deveria ser conhecido pela população. Se não cresce nas pesquisas, é pelo baixo carisma ou por falta de trabalho relevante e digno de reconhecimento durante esses 13 anos. Ou mesmo os dois.

Como o nome de Rubens Júnior não deslancha, o deputado federal e presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, tem declarado que o nome do partido para a prefeitura de São Luís em 2020 pode ser o do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), melhor colocado da legenda e do grupo governista em todas as pesquisas eleitorais divulgadas até aqui, aparecendo sempre entre a segunda ou terceira posição.

Até mesmo o próprio Flávio Dino, diante da baixa intenção de votos do secretário de Cidades, também tem deixado publicamente aberta a possibilidade de urgir Duarte Júnior para a disputa.

Em entrevista recente, o governador do Maranhão declarou que até março definirá entre os dois —esticando o tempo inicial, que era até dezembro de 2019. Será o último prazo para Rubens Júnior tentar mudar a própria realidade.

Valéria Macedo na expectativa de julgamento de ação contra Duarte Júnior
Política

Pedetista pode assumir vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão, em eventual cassação do deputado do PCdoB

A ex-deputada estadual Valéria Macedo (PDT), que amargou nas urnas em 2018 apenas 29.650 votos, pode realizar o sonho de voltar a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, ainda neste ano.

Quarta suplente da coligação Todos pelo Maranhão 3 (PDT / PCdoB / PSB / PRB / PR / DEM / PP / PTC / AVANTE), ela vive na expectativa da iminência de julgamento da ação de investigação judicial eleitoral que tramita no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão contra o deputado Duarte Júnior (PCdoB), por abuso de poder, consubstanciado no uso abusivo de publicidade institucional do Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão visando impulsionar a própria então candidatura.

Com a decisão do vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva, de abrir prazo às partes para apresentação das alegações finais, a ação estará pronta para ser julgada nos próximos dias.

Conforme a determinação de Tyrone, que é relator do processo, a intimação foi feita nessa terça-feira 3, por meio de sistema eletrônico. O parlamentar, agora, tem o prazo de dois dias para apresentar as alegações. O mesmo dado ao MPE (Ministério Público Eleitoral), autor da ação, e à ex-presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e namorada de Duarte Júnior, Karen Barros, também ré.

Em eventual cassação do deputado do PCdoB, assume definitivamente a cadeira na Assembleia Legislativa o suplente no exercício do mandato Edivaldo Holanda, o Holandão (PTC), pai do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) —a quem Duarte Júnior, em coincidentes gestos, passou a defender a gestão em São Luís, nas últimas semanas.

Ainda neste sentido, permanecendo licenciados três deputados —Ana Mendonça (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Marcio Honaiser (PDT)—, a última vaga passa a ser de Valéria Macedo.

Tyrone indefere pedido para depoimento de Jerry em investigação contra Duarte Júnior
Política

Deputado estadual é alvo de ação do Ministério Público Eleitoral no TRE sob acusação de abuso de poder político e de autoridade

O vice-presidente e corregedor do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, desembargador Tyrone Silva, em decisão monocrática nesta segunda-feira 2, indeferiu pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral) para que o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) testemunhasse em uma ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB).

Tyrone é o relator do processo, que pede cassação do registro de candidatura e do diploma de eleito de Duarte Júnior, além da decretação de inelegibilidade dele e da ex-presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão, Karen Barros, sua namorada, pelo período de oito anos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.

O casal é acusado de abuso de poder político e de autoridade, com o objetivo de colocar o comunista na Assembleia Legislativa.

Conforme mostrou o ATUAL7, a solicitação para oitiva de Márcio Jerry foi feita pelo MP Eleitoral ainda em agosto. O objetivo era esclarecer a participação da Secap (Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos), à época sob seu comando, na análise das matérias divulgadas pelo Procon do Maranhão que, segundo a ação, continham a “exposição massiva da imagem” de Duarte Júnior.

Para o relator, porém, a oitiva de Jerry, “parece ser uma medida inócua e sem aptidão de render novos frutos a elucidação dos fatos”.

O MPE também pretendia ouvir outras pessoas, entre ex-assessores da autarquia e do gabinete de Duarte Júnior na Assembleia Legislativa, mas esses pedidos também foram indeferidos por Tyrone Silva.

Wellington do Curso e Duarte Júnior comentam pesquisa Exata
Política

Instituto apontou tendência de segundo turno com um dos dois disputando contra Eduardo Braide

Os deputados estaduais Wellington do Curso (PSDB) e Duarte Júnior (PCdoB) comentaram, em resposta ao ATUAL7, o resultado da pesquisa do Instituto Exata que aponta tendência de segundo turno na eleição de 2020 para a prefeitura de São Luís.

Segundo o levantamento, eles aparecem tecnicamente empatados, com 12% e 11%, respectivamente, devendo um dos dois disputar contra o deputado federal Eduardo Braide (PMN), líder absoluto em intenções de voto, com 40%.

O ATUAL7 tentou ouvir Braide sobre a sondagem eleitoral, também, mas não conseguiu até a publicação dessa matéria.

Para Wellington, o resultado da Exata confirma o reconhecimento ao trabalho que ele vem desenvolvendo na Assembleia Legislativa do Maranhão, focado principalmente em denúncias, cobranças e fiscalização do dinheiro público para melhor aplicação em prol da população.

“É com alegria que recebemos o resultado dessa pesquisa que reflete, na realidade, o reconhecimento da população pelo nosso trabalho sério e independente em defesa de São Luís. O sentimento do povo é maior que qualquer apoio político e prova disso é que entre todos os candidatos, exceto o que ocupa a primeira posição, somos o único a não contar com apoio de governo nem de prefeitura. Seguiremos assim, trabalhando com coragem e sempre à disposição dos maranhenses. Tenho denunciado, cobrado e fiscalizado para que o dinheiro público seja aplicado na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Conheço a realidade de São Luís e da sua população é apresentamos solução para os problemas da nossa cidade. O nosso apoio vem das ruas e é com a força da nossa gente que seguiremos firmes para construir uma cidade melhor”, declarou.

Comentário no mesmo sentido, de reconhecimento do trabalho desenvolvido, foi feito por Duarte Júnior. Ainda de acordo com ele, a população cansou de políticos aventureiros, e deseja que a cidade seja gerida por quem realmente tem um plano concreto de ações e histórico de resultados.

“Me sinto honrado por mais uma vez ter o meu trabalho reconhecido pelo povo da minha cidade. Está nítido que as pessoas não aguentam mais críticos ou vendedores de sonhos, mas buscam, para cuidar da cidade, quem realmente tenha um plano concreto de ações e resultados apresentados. Tenho me preparado muito e me dedicado ao máximo. A cada dia me sinto mais preparado para esta honrosa oportunidade.
Não vou decepcionar”, disse.

A pesquisa Exata foi realizada entre 18 a 21 de novembro, tendo como base 1.016 entrevistas. A margem de erro é de 3,1 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Wellington ou Duarte disputará 2º turno contra Braide, diz Exata
Política

Levantamento foi realizado na semana passada

Pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Exata aponta que a eleição para a prefeitura de São Luís em 2020 será decidida somente no segundo turno.

De acordo com o levantamento, pela tendência apresentada pelo eleitorado ludovicense, disputará contra Eduardo Braide (PMN-MA), líder isolado com 40% das intenções de voto, Wellington do Curso (PSDB) ou Duarte Júnior (PCdoB), com 12% e 11%, respectivamente.

Como a margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, eles estão tecnicamente empatados na segunda colocação.

Os demais pré-candidatos são Neto Evangelista (DEM) e Bira do Pindaré, ambos com 6%; Osmar Filho (PDT) e Adriano Sarney (PV), com 3%, cada; Jeisael Marx, com 2%; e Yglésio Moyses (PDT) e Rubens Pereira Júnior, empatados com 1%. Allan Garcês (PSL), não pontuou.

Brancos ou nulos somam 10%; e 5% não sabe ou não respondeu.

A pesquisa Exata ouviu 1.016 eleitores, de 18 a 21 de novembro. O nível de confiança é de 95%.

Braide lidera intenções de voto, seguido por Duarte, aponta Escutec
Política

Pré-candidato de Flávio Dino e do PCdoB, Rubens Júnior é o pior colocado entre os governistas

O deputado federal Eduardo Braide, que deve sair do PMN para entrar no Podemos, lidera as intenções de voto para prefeito de São Luís na pesquisa Escutec/O Estado, divulgada neste sábado 19.

De acordo com os números, Braide tem a preferência de 42,6% ouvidos pela pesquisa estimulada. Ele é seguido, ainda que de longe, pelo deputado estadual Duarte Júnior, com 10%, que ainda está no PCdoB, mas disputará o pleito de 2020 pelo PRB, do vice-governador Carlos Brandão.

Na sequência aparecem Neto Evangelista (DEM), com 8,8%; Wellington do Curso (PSDB), com 8,2%; Tadeu Palácio (PSL), com 4,8%; Adriano Sarney (PV), com 4,5%; Bira do Pindaré (PSB), com 4,0%; Osmar Filho (PDT), com 3,1%; e outros candidatos que pontuaram apenas na casa do 1%.

Entre os nomes de baixa intenção de voto está o do deputado federal licenciado e secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano de Flávio Dino, Rubens Pereira Júnior. Nome do governador e do PCdoB para a corrida, ele registrou míseros 1,0%. É o pior colocado entre os governistas no levantamento da Escutec/O Estado.

Ainda segundo a sondagem, declararam que não votariam em nenhum desses candidatos 1,4% dos entrevistados e 4,0% não sabem ou não responderam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 17 de outubro e ouviu 1.002 eleitores ludovicenses. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Flávio Dino conta com Duarte Júnior para forçar 2º turno em São Luís
Política

Governador avalia que, sem o deputado na disputa, chances de Eduardo Braide vencer no 1º turno são maiores. Apoio ao ex-presidente do Procon também mina planos de Weverton Rocha para 2022

O deputado estadual Duarte Júnior tem a certeza de apoio do governador Flávio Dino para disputar as eleições de 2020 em São Luís, em sucessão a Edivaldo Holanda Júnior (PDT). É o próprio governador, inclusive, quem tem dado abertura no bastidor para a saída do parlamentar do PCdoB, e entrada no PRB do vice-governador Carlos Brandão.

Segundo apurou o ATUAL7, Dino tem dito a aliados mais próximos que, apesar da principal aposta para o pleito ainda estar sendo depositada em Rubens Pereira Júnior (PCdoB), ele conta com o ex-presidente do Procon para forçar um segundo turno contra o deputado federal Eduardo Braide (PMN), que vem aparecendo como favorito na corrida.

Para o governador do Maranhão, como, segundo pesquisas eleitorais já realizadas, a população ludovicense quer um gestor para a administração da capital, Duarte já possui comprovadas ações a mostrar, além de qualidade no discurso e prontidão para o contraponto contra o opositor, o que mudaria o clima da eleição e diminuiria as chaves de eventual vitória de Braide no primeiro turno.

O apoio a Duarte Júnior, ainda de acordo com interlocutores do governador, mina também os planos do senador Weverton Rocha (PDT) para a sucessão do próprio Flávio Dino no Palácio dos Leões. Em vez de Weverton, o comunista prefere deixar Brandão no poder do Estado.

Na visão de Dino, conforme mostrou ontem o ATUAL7, numa eventual derrota de Weverton na capital do Maranhão nas eleições do próximo ano, o pedetista ficaria fragilizado e, com isso, impossibilitado de seguir com seu projeto de poder para 2022.

Ações na Justiça contra Duarte e Rubens Júnior podem favorecer Neto Evangelista
Política

Dos três principais postulantes pela unção de Flávio Dino na disputa pela prefeitura da capital, apenas o democrata não é alvo de processo no TJ ou TRE

O avanço das investigações contra o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, e contra o deputado estadual Duarte Júnior, ambos do PCdoB, criaram um ambiente favorável ao nome do também deputado estadual Neto Evangelista (DEM) na disputa pela prefeitura de São Luís, como candidato oficial do governador Flávio Dino (PCdoB).

Conforme publicou o ATUAL7 na semana passada, Rubens Júnior virou réu numa ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público do Maranhão, autor da ação aceita pela Justiça estadual, ele praticou nepotismo cruzado com o ex-presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), conselheiro Edmar Serra Cutrim, por cerca de seis anos, supostamente lesando os cofres públicos por meio da irregularidade apontada.

Já Duarte Júnior, alvo de Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão sob acusação de abuso de autoridade e de poder, sofreu baixa ao ter negado pelo desembargador Tyrone Silva, relator do caso na Justiça Eleitoral, solicitação de perícia em imagens e vídeos que servem de fundamentação para a representação do MPE (Ministério Público Eleitoral) que pede a cassação de seu diploma de parlamentar eleito.

Em ambos os casos, em eventual condenação e transitado em julgado, pela Lei da Ficha Limpa, eles não poderão concorrer nas eleições do ano que vem e nem disputar qualquer outro cargo público pelos próximos oito anos. Além disso, enquanto não julgados, enfrentarão o fantasma da perda da função pública e dos direitos políticos.

Embora no grupo de Flávio Dino existam outros oito postulantes à unção do comunista, segundo anunciaram todas as pesquisas de intenção de votos já divulgadas, Neto Evangelista tem maiores chances de ser o escolhido pelo governador.

Além da boa colocação nas sondagens, provavelmente em razão de seu cacife político e potencial eleitoral estarem diretamente relacionados com São Luís, o democrata é o único, até o momento, que tem a garantia do próprio partido para disputar a sucessão do pedetista Edivaldo Holanda Júnior.

Conta também, inclusive, com a simpatia do presidente do próprio PDT no Maranhão, senador Weverton Rocha.

Durante a convenção estadual do DEM em abril último, ciente da opinião dominante sobre o peso e preparo de Neto Evangelista para encarar o, até então, favoritismo do deputado federal Eduardo Braide (PMN) na disputa, o governador Flávio Dino fez questão de reconhecer a trajetória política e experiência administrativa do democrata, que comandou a Secid no primeiro mandato do comunista à frente do Palácio dos Leões.

“Você jamais me terá contra você, em nenhum projeto, em nenhum pleito. Você sempre terá minha palavra de apoio e de incentivo”, declarou Dino, enfático, já apontando quem poderá ser seu candidato a prefeito da capital nas eleições de 2020.

MP Eleitoral quer oitiva de Márcio Jerry em ação sobre cassação de Duarte Júnior
Política

Testemunha afirmou em depoimento que a Secap, então comandada pelo hoje deputado federal, participava da análise dos conteúdos divulgados pelo Procon-MA

A oitiva do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) pode esclarecer os fatos apurados pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão no âmbito da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pede a cassação do diploma e a inelegibilidade do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), por abuso de poder político e de autoridade.

É o que aponta manifestação do procurador-regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castro Branco, da semana passada, ao relator do caso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, desembargador Tyrone Silva.

Segundo apurou o ATUAL7, a oitiva de Márcio Jerry foi solicitada após menção ao comunista pela jornalista e ex-funcionária do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão, Aline Alencar Nunes, em depoimento no bojo do processo. Ela foi arrolada como testemunha pelo próprio Duarte Júnior.

Em seu depoimento, aponta o MPE, ela revelou a participação da Secap (Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos) na análise das matérias divulgadas pelo Procon do Maranhão que, segundo o Parquet Eleitoral, continham a “exposição massiva da imagem” do hoje deputado estadual pelo PCdoB.

À época da suposta malandragem eleitoral, quem comandava a Secap era Jerry.

Outras duas pessoas, funcionárias do Procon-MA durante a gestão de Duarte Júnior na autarquia, também deverão ser ouvidas por terem sido citadas no mesmo depoimento.

“Assim, a oitiva das pessoas referidas, em especial do então Secretário Estadual de Comunicação, MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO, atualmente Deputado Federal, mostra-se útil para o esclarecimentos dos fatos”, diz o Castelo Branco.

Além de Duarte Júnior, também é ré no processo, com pedido de inelegibilidade, a atual presidente do Procon-MA, Karen Barros, namorada do comunista. O MP Eleitoral diz que ambos lançaram mão de uma “estratégia ilícita” para obter dividendos eleitorais à custa da publicidade institucional da autarquia.

TJ manda incluir Duarte Júnior em ação sobre nomeações sem concurso no Procon
Política

Decisão foi tomada em unânime pela Segunda Câmara Cível. Deputado presidia autarquia quando 347 pessoas foram nomeadas para ocupar cargos comissionados

Já acossado no âmbito da Justiça Eleitoral, onde pode ter o mandato cassado por suspeita de abuso de poder político e de autoridade, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) enfrentará agora mais um processo por suposta irregularidade novamente envolvendo o Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão).

Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, proferida na sessão do último dia 23, determinou a inclusão do comunista no polo passivo de uma ação popular que questiona a nomeação de 347 pessoas para ocupar cargos comissionados na autarquia.

A inclusão do nome do parlamentar na ação havia sido rejeitada em decisão interlocutória do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, onde o processo tramita há mais de dois anos.

Ocorre que, ressalta o acórdão, à época das centenas de nomeações sem a realização de concurso público, a presidência do Procon-MA era comandada por Duarte Júnior.

“O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada há mais de uma década de que a ação popular reclama o cúmulo subjetivo no polo passivo, cujo escopo é o de alcançar e convocar, para o âmbito da ação, não apenas os responsáveis diretos pela lesão, mas todos aqueles que, de forma direta ou indireta, tenham concorrido para o fato, bem assim os que dele se beneficiaram. (…) O Agravado era gestor do órgão público à época dos acontecimentos, devendo figurar no polo passivo da ação popular”, diz trecho.

A relatoria ficou por conta da desembargadora Nelma Sarney, seguida por votação unânime das desembargadoras Graça Duarte e Ângela Sazalar, contra o parecer da procuradora de Justiça Sandra Elouf.

Avanço de ação no TRE-MA ameaça planos de Duarte Júnior para 2020
Política

Justiça Eleitoral vai ouvir testemunhas em processo que pode cassar mandato e tornar deputado do PCdoB inelegível

O avanço no trâmite da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) apresentada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão contra o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) pode afetar os planos do parlamentar para as eleições de 2020.

Postulante a ungido do Palácio dos Leões na disputa pela prefeitura de São Luís, ele é acusado de suposta prática de abuso de poder político e de autoridade, segundo o procurador-regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, por uso da estrutura do Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão para conquistar uma das cadeiras da Assembleia Legislativa no pleito de 2018 – com a ajuda da atual presidente da autarquia e sua namorada, Karen Barros, também ré na ação.

Além de ter de lutar para manter um bom desempenho na pré-corrida eleitoral, que lhe garanta nocautear internamente no partido o deputado federal licenciado e secretário estadual de Cidades, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), até então predileto do governador Flávio Dino (PCdoB) para a disputa, Duarte Júnior precisará vencer também o fantasma das possíveis cassação do mandato de deputado e inelegibilidade, solicitadas pelo MP Eleitoral ao TRE-MA em razão das supostas trapaças eleitorais.

Na semana passada, por exemplo, mostrou o ATUAL7, sofreu uma derrota na ação que ameaça afastá-lo das urnas pelo período de oito anos e torná-lo ficha-suja em eventual cumprimento à Lei da Ficha Limpa, ao ter um pedido para realização de perícia nas imagens e vídeos que embasam as acusações contra ele, segundo MPE-MA retirados de sua própria rede social, negado pelo desembargador Tyrone Silva, relator do processo.

Mais recentemente, em razão do resultado desfavorável, a ação avançou e a audiência para ouvir as testemunhas arroladas foi marcada para o final deste mês. Essas oitivas e outras provas que possam surgir nesta fase do processo servirão de suporte para que o relator, e posteriormente o pleno do TRE do Maranhão, analisem a ação e elaborem os seus votos.

Na prática, seguindo ou não na intenção de tentar ser o sucessor de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na prefeitura da capital, Duarte Júnior chegará em 2020 tendo de prestar explicações à Justiça Eleitoral. Isto é, condenado ou absolvido no TRE-MA – o que só deve ser conhecido próximo das eleições do ano que vem, devido ao período de trâmite legal do processo –, o pedido de cassação e de inelegibilidade ainda deverá ser fatalmente discutido no âmbito do TSE (Superior Tribunal Eleitoral), mantendo a insegurança que Flávio Dino e seu grupo político não pretendem experimentar sob o risco de perderem o principal cofre municipal aliado.

Testemunhas serão ouvidas dia 30 em ação sobre cassação de Duarte Júnior
Política

Data foi marcada após relator da ação no TRE-MA indeferir pedido do parlamentar para realização de perícia em provas apresentadas contra ele. Karen Barros também é ré

O desembargador Tyrone Silva, vice-presidente e corregedor do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, marcou para o próximo dia 30 a audiência para ouvir as testemunhas de acusação e de defesa na Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) e a presidente do Procon, Karen Barros.

De acordo com o MPE (Ministério Público Eleitoral), a estrutura do Procon-MA teria sido utilizada pelo casal para que Duarte Júnior conquistasse uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, nas eleições de 2018. Assinada pelo procurador-regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, a Aije pede a cassação do diploma e inelegibilidade do primeiro e, em razão de não ser ocupante de mandato eletivo, apenas a inelegibilidade da segunda, por suposta prática de abuso de poder político e de autoridade.

Pelo MP Eleitoral, está arrolado como testemunha apenas o advogado Thiago Brhanner Garcês Costa, que é autor de uma ação popular que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos também contra o deputado do PCdoB, pela mesma acusação de suposto uso da estrutura do Procon do Maranhão para promoção pessoal.

Duarte Júnior, por sua vez, arrolou a quantidade máxima de testemunhas, o total de seis: Jéssica Ferreira Goulart Coelho, Danilo Soares Serra Gaioso; Natalia Gimenes de Sousa; João Victor Fontoura Soares, Rainer Breno Frazão Sousa e Aline Alencar Nunes. A mesma quantidade do parlamentar foi arrolada por Karen Barros: Emmanuel Antônio Lima Lopes, Carlos Eduardo Cunha Garcia, Cassia Mattos Costa, Marcos Aurélio Mendes Lima, Maria Eduarda Almeida Neves e Ingrid Avelar Costa.

Os depoimentos serão prestados ao juiz eleitoral Antônio José Vieira Filho, da 3º Zona Eleitoral, a partir das 15h, na sala de audiência do Fórum Eleitoral de São Luís, localizado no bairro da Cohama, na capital. Todos deverão comparecer ao ato independente de intimação.

A audiência, que deveria ter ocorrido desde maio, deve finalmente acontecer após Tyrone Silva, que é relator da ação, indeferir, na semana passada, pedido de Duarte Júnior para que fosse feita perícia em imagens e vídeos apresentados pelo MPE-MA como fundamentação para a cassação e inelegibilidade do parlamentar.

Para o desembargador, conforme manifestação do Parquet eleitoral, a solicitação do comunista, além de genérica – pois não aponta quais possíveis incongruência, montagem e/ou utilização de programa de filtro nas imagens e gravações –, teve como objetivo retardar o andamento do processo, que pode apeá-lo do mandato e, por consequência, torná-lo ficha-suja pelo período de até oito anos.

Em caso de eventual cassação de Duarte Júnior, assume efetivamente a vaga o suplente de deputado estadual no exercício do mandato Edivaldo Holanda, o Holandão (PTC).

Outro lado

Procurados pelo ATUAL7 desde dezembro do ano passado, quando a Aije foi apresentada pelo MPE-MA, até o momento, Duarte Júnior e Karen Barros não retornaram o contato com posicionamento sobre as acusações. Por meio da redes sociais, apenas o deputado manifestou-se. “Sou ficha limpa, tive as contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e não compactuo com atos de corrupção”, disse.

Tyrone indefere pedido de perícia em ação que pode cassar mandato de Duarte Júnior
Política

Deputado é acusado pelo MP Eleitoral de abuso de poder político e de autoridade. Ele teria utilizado a estrutura do Procon-MA para se eleger em 2018

Foi indeferido pelo desembargador Tyrone Silva, vice-presidente e corregedor do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, o pedido de perícia feita pelo deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) no bojo de uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pode cassar seu mandato. A decisão é da última quarta-feira 10.

Como mostrou o ATUAL7, o comunista conseguiu adiar uma audiência que seria realizada no final de maio último sob a alegação de necessidade de perícia em imagens e vídeos que servem de fundamentação na representação movida contra ele pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão).

Apesar dos registros terem sido retirados de materiais de campanha utilizados pelo próprio Duarte Júnior nas redes sociais, ele alegou ser necessário saber se as imagens e vídeos anexados pelo MPE-MA na ação “possuem alguma incongruência, montagem e/ou utilização de qualquer programa de filtro”.

Na decisão em que negou o pedido, Tyrone Silva destaca que tem razão o MP Eleitoral em sua manifestação, de que a solicitação feita pelo parlamentar do PCdoB é genérica, com o objetivo de retardar o andamento do processo que pode apeá-lo do mandato e torná-lo ficha-suja.

“Compulsando detidamente os autos, observo que assiste razão ao Ministério Público Eleitoral quando assevera que o pleito de produção de prova pericial evidencia ser meramente protelatório”, destaca o magistrado num trecho.

Segundo o chefe do parquet eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, autor da Aije, Duarte Júnior teria cometido abuso de poder político e de autoridade ao utilizar a estrutura do Procon para promover a “divulgação demasiada” de sua própria imagem sob disfarce de publicidade institucional, “em detrimento da impessoalidade”. Também teria utilizado sua então condição de agente público na primeira gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) “como forma de impulsionar sua candidatura” para a Assembleia Legislativa.

A atual presidente do Procon-MA, Karen Barros, que é namorada de Duarte Júnior, também é alvo da ação eleitoral, que pede ainda a inelegibilidade do casal pelo período de oito anos.