Duarte Júnior
Rubens Júnior disputa com baixo clero do PCdoB unção eleitoral do partido
Política

Deputado federal terá de confirmar que tem maior estatura política e eleitoral que Duarte Júnior e Júlio Pinheiro para concorrer à sucessão de Edivaldo Júnior

A experiência e tamanho adquiridos com dois mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Maranhão e com o já segundo mandato na Câmara Federal não foram suficientes para garantir ao deputado federal Rubens Pereira Júnior a unção do PCdoB para a disputa pela sucessão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2020.

Para ter o seu nome confirmado na corrida e mostrar que possui estatura política e eleitoral, ele terá primeiro de enfrentar internamente pelo menos dois quadro do baixo clero do partido: o deputado estadual neófito Duarte Júnior e o vice-prefeito da capital Júlio Pinheiro.

O rebaixamento de Rubens Júnior foi confirmado pelo presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, eminência parda do governo de Flávio Dino, em entrevista à rádio Timbira, na semana passada.

Para se viabilizar, Rubens Júnior terá de mostrar serviço mais do que satisfatória na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), pasta técnica e politicamente associada à eleição municipal.

Além disso, no período pré-eleitoral, além das articulações de bastidor dentro do partido, o deputado federal terá de trabalhar e torcer para que a alta rejeição de Edivaldo Júnior, pela visível falta de ações da prefeitura na maioria esmagadora dos bairros da cidade, seja naturalmente herdada por Júlio Pinheiro.

Em relação a Duarte Júnior, a situação é mais complicada. Na Assembleia, o parlamentar estadual parece ter carta branca do Palácio dos Leões para se passar por representante da nova política e, constantemente, atropelar parlamentares já carimbados como da velha, inclusive governistas, o que tem lhe garantido destaque nas redes sociais – e, por bônus, boa aparição em pesquisas eleitorais de consumo interno. Para suplantá-lo, terá de conquistar maior estima e confiança de Flávio Dino e ainda operar junto aos antigos colegas de bancada no Palácio Manuel Beckman pela derrocada do correligionário.

Alema bancou viagem de Duarte Júnior para a Brazil Conference
Política

Flávio Dino também recorreu a diária para viajar para Boston (EUA). Presidente do Procon-MA condenou uso da regalia bancada pelos cofres públicos

A viagem do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) para Boston (EUA), com o objetivo de participar da 5ª Brazil Conference at Harvard & MIT, foi bancada pelos cofres públicos.

Segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Maranhão, o parlamentar pediu à Assembleia Legislativa o reembolso de cinco diárias. O valor, no total de R$ 4 mil, foi empenhado no último dia 3, e pago integralmente dois dias depois.

Uma semana antes do levantamento, o ATUAL7 questionou o próprio comunista, por e-mail, sobre a origem dos recursos de sua ida para a conferência, mas até o momento, mesmo sendo o dinheiro público, ele não retornou o contato.

Além de Duarte Júnior, quem também recorreu a diária para participar do evento foi o governador Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com o Portal da Transparência, ele, porém, solicitou apenas metade do benefício, para se deslocar para São Paulo e, de lá, para os EUA, onde participaria, na condição de palestrante, da Brazil Conference 2019. O reembolso foi de R$ 462, curiosamente já pago desde o dia 26 do mês passado, uma semana antes do evento começar.

Presidente do Procon-MA condenou uso da regalia

Embora garantido por lei, o uso institucional de diária para participação no evento foi condenado pela presidente do Procon no Maranhão, Karen Barros. Ela também participou da Brazil Conference, porém, como mostrou o ATUAL7, sem autorização legal para se afastar do cargo e deixar o país.

Confrontada com a revelação da ilegalidade, ela evitou comentar sobre o assunto, preferindo usar o perfil pessoal no Instagram para atacar a utilização da regalia. “Muito feliz por participar da Brazil Conference at Harvard and MIT, momento único para discutir políticas públicas em nosso país. Ah, e aos desavisados de má-fé, está é mais uma capacitação sem qualquer custo aos cofres públicos”, evidenciou.

Ação contra Duarte Júnior e Karen Barros é distribuída para Juraci Guimarães
Política

PRE substituto é casado com Lilian Guimarães, que comanda a STC no governo de Flávio Dino. Procuradoria diz que não há hipótese de impedimento ou suspeição

Foi distribuída para o procurador Regional Eleitoral substituto Juraci Guimarães Júnior, no último dia 5, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela própria PRE no Maranhão contra o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) e a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

Segundo o chefe da PRE-MA, Pedro Henrique Castelo Branco, autor da Aije, ambos teriam atuado em abuso de poder político e de autoridade, ao utilizar a autarquia para divulgação demasiada da publicidade institucional do Procon-MA com o objetivo de promoção à imagem pessoal do agora parlamentar.

No documento, o Parquet Eleitoral requer que seja decretada a inelegibilidade de Duarte e Karen, pelo período de oito anos subsequentes ao pleito de 2018, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa. Também é pedida a cassação do registro de candidatura e do diploma de eleito do comunista.

Juraci Guimarães, como mostrou o ATUAL7 no ano passado, é casado com Lilian Guimarães, atual secretária estadual de Transparência e Controle no governo de Flávio Dino (PCdoB). No mandado anterior, ela comandava a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).

Apesar da ligação direta da esposa do PRE substituto do Maranhão com a gestão da qual Karen Barros e Duarte Júnior fazem parte, procurada pelo ATUAL7, a Procuradoria da República no Maranhão defendeu que não há problemas na atuação de Juraci Guimarães no caso. Ele é conhecido no meio político como linha dura e tolerância zero contra a corrupção e improbidade.

“A situação não se enquadra em nenhuma hipótese de impedimento ou suspeição. Os únicos casos em que o procurador tem se declarado suspeito são aqueles em que Flávio Dino figura como autor ou réu no processo eleitoral”, respondeu.

A Aije contra Duarte Júnior e Karen Barros tem como relator o desembargador Cleones Cunha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Na movimentação processual pública mais recente, do mês passado, há um despacho de citação para que o casal apresente o rol de até seis testemunhas a serem ouvidas na ação eleitoral.

Procurados pelo ATUAL7 desde dezembro do ano passado, quando a Aije foi protocolada, Duarte Júnior e Karen Barros não retornaram o contato com posicionamento sobre as acusações. O deputado do PCdoB, porém, manifestou-se pelo Facebook. “Sou ficha limpa, tive as contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e não compactuo com atos de corrupção”, disse.

Na falta de liderança experiente, governo Dino enfrenta crise entre aliados
Política

Duarte Júnior e Fernando Pessoa iniciaram contenda pública que pode acabar atingindo o Palácio dos Leões

A ausência de uma liderança com experiência e habilidade política levou o governo de Flávio Dino (PCdoB) a enfrentar, com apenas três meses de novo mandato, a primeira crise entre aliados na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Neófitos no Parlamento, os deputados Duarte Júnior (PCdoB) e Fernando Pessoa (SD) iniciaram uma contenda pública que pode acabar atingindo em cheio o próprio governo.

Após ter um projeto de lei sobre pesquisa de preços de combustíveis vetado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por inconstitucionalidade, cuja relatoria foi de Pessoa, Duarte reagiu em plenário insinuando possível proteção do colega governista aos empresários donos de postos.

Como não houve intervenção do líder formal do Palácio dos Leões na Casa, deputado Rafael Leitoa (PDT), para encerrar o desalinho na base provocado pela nova anarquia do deputado do PCdoB, em resposta ao ataque do comunista, Fernando Pessoa apresentou requerimento formalmente à Mesa Diretora da Alema, solicitando cópias das prestações de contas do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão, referentes aos exercícios em que a gestão era de Duarte Júnior – algumas delas, inclusive, já analisadas e julgadas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A confusão, claro, não pela aprovação das contas do ex-Procon pelo TCE-MA, tende a não perdurar devido a entrada do próprio governo como bombeiro para acalmar os ânimos dos aliados, mas revela a fragilidade da liderança do Palácio dos Leões na Alema, o que pode ser mortal para o futuro político de Flávio Dino se a oposição acordar e começar a trabalhar em vez de apenas ficar olhando e torcendo para que o cabaré pegue fogo.

Em meio a pedido de cassação, Procon faz promoção pessoal de Duarte Júnior
Política

Autarquia promoveu deputado do PCdoB em vídeo institucional sobre notificação de postos de combustíveis na Grande Ilha

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão fez promoção pessoal do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) ao divulgar a realização de uma operação de notificação de postos de combustíveis, ocorrida nesta sexta-feira 15, na Grande Ilha.

Em vídeo institucional divulgado no perfil oficial da autarquia no Twitter, o comunista foi a única pessoa a ter o nome destacado, quando informado sobre a formação de uma frente pelo Procon, Ministério Público do Maranhão, Defensoria Pública do Estado (DPE) e Assembleia Legislativa pela defesa do consumidor.

“Trata-se de uma operação conjunta com uma ampla frente de defesa do consumidor, composta pelo Procon Maranhão, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público e Assembleia Legislativa do Maranhão, através do deputado Duarte Júnior”, diz o repórter do Governo do Maranhão, na gravação.

Em tese, houve ato de improbidade administrativa.

Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, que trata sobre o princípio da impessoalidade, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Cabe ao Ministério Público do Maranhão, por meio de promotoria especializada, analisar o caso.

Cassação de mandato

A promoção pessoal ocorre em meio a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Ministério Público Eleitoral (MPE) no Maranhão contra o parlamentar, também por promoção pessoal por meio do Procon, onde Duarte Júnior já foi presidente.

Apontando abuso de autoridade e de poder político, o MP Eleitoral pede a cassação do mandato do parlamentar, bem como a inelegibilidade dele e de Karen Barros, atual presidente da autarquia estadual.

Segundo acompanhamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, a Aije está conclusa para decisão, desde o final do mês passado. O relator é desembargador Cleones Cunha.

Proximidade das eleições provoca ataques a Edivaldo Júnior por aliados
Política

Aparente independência do comunicador Jeisael Marx e do deputado estadual Duarte Júnior tem ganhado destaque nas redes sociais e blogs da capital

Com a proximidade das eleições de 2020, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), até então fiscalizado e criticado apenas por membros da oposição a sua gestão, começou a ser alvo de ataques por aliados.

A aparente independência de apontar descasos da administração do pedetista tem sido feita pelo comunicador Jeisael Marx (sem partido) e pelo deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), e tem ganhado destaque nas redes sociais, grupos de WhatsApp e blogs da capital.

Ambos são apontados como pré-candidatos à sucessão de Edivaldo Júnior, mas sem certeza de que realmente irão participar do pleito. Se concorrem, por falta de unção, será apenas para cumprir a missão de diminuir a possibilidade de vitória de algum dos adversários do grupo comandado pelo novo oligarca do Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB), em ajustes com o senador Weverton Rocha (PDT), já visando as eleições de 2022, quando a corrida será pelos palácios dos Leões e do Planalto.

Nas eleições de 2016, Marx, que recentemente gravou e publicou vídeo com conteúdo negativo à rede municipal pública de educação e está pedindo aos seus seguidores para informarem sobre problemas em seus bairros, foi extremamente aproveitado por Edivaldo e trupe contra Wellington do Curso (PSDB), num programa da TV Difusora, atualmente sob o controle de Weverton. O comunicador, inclusive, ainda presta serviços a TV acaudilhada pelo senador e presidente do PDT, partido de Edivaldo Júnior, no Maranhão.

Já Duarte, que em entrevista à rádio Nova FM fez pouco caso da gestão de Edivaldo Júnior ao tentar usurpar a conquista da renovação da frota de ônibus na cidade, além de filiado ao PCdoB, é caninamente fiel a Dino, também padrinho político do prefeito de São Luís.

Ambos, portanto, com a aparente fiscalização e crítica a gestão do pedetista, podem estar apenas seguindo um roteiro de marketing político, o que somente o tempo revelará. Certo é que, se eventuais laranjas, com a estratégia lançada, poderão ter mais liberdade, numa independência simulada, para centrar fogo em quem realmente importuna o grupo e pode apeá-lo do poder.

Aije contra Duarte Júnior por abuso de poder e de autoridade conclusa para decisão
Política

MPE diz que publicidade institucional do Procon foi utilizada para promoção pessoal do comunista. Também figura como ré a presidente do órgão, Karen Barros

Está conclusa para decisão, desde essa quarta-feira 27, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no Maranhão contra o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) e a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon), Karen Barros.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, autor da Aije, houve abuso de poder político e de autoridade em benefício da candidatura do comunista à Assembleia Legislativa, por meio de divulgação demasiada da publicidade institucional do Procon-MA para promover a imagem pessoal do agora parlamentar.

Ainda segundo ele, um levantamento realizado pelo Parquet Eleitoral maranhense, entre outubro de 2017 e abril de 2018 – quando Duarte Júnior já era, notoriamente, um pré-candidato a deputado – apontou a publicação de 99 fotos e vídeos do então presidente do Procon-MA nas páginas oficiais do órgão e do Governo do Maranhão na rede social Instagram.

Foram identificadas, ainda, no mesmo período, 138 publicações em sites oficiais.

“A exposição massiva da imagem de autoridades/servidores de modo a desvirtuar o caráter educativo, informativo e de orientação social da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos, convertendo-os em meios de promoção pessoal, como claramente ocorre no caso trazido à apreciação judicial, caracteriza abuso de autoridade”, destaca Castelo Branco.

A atual presidente do órgão, Karen Barros, que substituiu Duarte Júnior no cargo, também é acusada de abuso de poder político e de autoridade em benefício do então candidato.

Para Pedro Castelo Branco, Duarte Júnior lançou mão de uma “estratégia ilícita”, com o auxílio de Karen Barros, para obter dividendos eleitorais à custa da publicidade institucional do Procon.

No documento, o MP Eleitoral requer que seja decretada a inelegibilidade do casal, pelo período de oito anos subsequentes ao pleito de 2018, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa. Também é pedida a cassação do registro de candidatura e do diploma de eleito de Duarte Júnior.

O relator é o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Cleones Cunha.

Outro lado

Procurados pelo ATUAL7 desde dezembro do ano passado, quando a Aije foi movida, Duarte Júnior e Karen Barros não retornaram o contato com posicionamento sobre as acusações. Por meio da redes sociais, apenas o deputado manifestou-se. “Sou ficha limpa, tive as contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e não compactuo com atos de corrupção”, disse.

Pedido de informações sobre viaturas locadas por Dino é novamente negado
Política

Votaram contra deputados governistas e até alguns membros da oposição. Requerimento de Wellington do Curso já havia sido indeferido pela Mesa Diretora da Alema

Foi novamente barrado na Assembleia Legislativa do Maranhão o pedido feito pelo deputado Wellington do Curso (PSDB) sobre as viaturas adquiridas e locadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), entre os anos de 2015 e 2019. Ontem 18, a Mesa Diretora da Casa já havia indeferido o requerimento.

Dos parlamentares presentes da sessão desta terça-feira 19, votaram a favor apenas o autor do pedido e os deputados Adriano Sarney e César Pires, ambos do PV.

Os votos contrários foram dados, estranhamente, até mesmo por integrantes do recém-formado bloco oposicionista, Roberto Costa e Arnaldo Melo, os dois do MDB de José Sarney e da ex-governadora Roseana. Também por Rigo Teles, que é do PV de Adriano.

Dos novatos, seguindo encaminhamento do líder do governo Rafael Leitoa (PDT), se juntou aos demais anilhados ao Palácio dos Leões e novamente votou contra um pedido por transparência da coisa pública o deputado Duarte Júnior (PCdoB), que fez campanha e primeiro discurso prometendo que representaria a nova política no Palácio Manuel Beckman.

Deputados da situação e de oposição se anilharam aos interesses do Palácio dos Leões e negaram acesso aos dados sobre as viaturas adquiridas e locadas pela SSP/MA no governo Flávio Dino

Caso aprovado o pedido de Wellington do Curso, o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, teria um mês para fornecer informações sobre a quantidade de viaturas compradas e alugadas, com respectivos valores, placas e chassis. Também deveria indicar os órgãos e unidades para onde foram destinados os veículos, inclusividade detalhando para quais municípios.

Transparência barrada

É a segunda vez que um pedido de informações do deputado Wellington do Curso é barrado pela Mesa Diretora e pelo plenário da Alema.

Na semana passada, ele teve indeferido requerimento em que solicitou a relação das 830 unidades que o governo diz ter reformado, construído ou reconstruído pelo programa Escola Digna, detalhando que tipo de ação foi feita em cada.

Todos os novatos presentes na sessão também votaram contra o pedido.

Para o deputado tucano, “a base de Flávio Dino [na Assembleia Legislativa] mudou, mas a falta de transparência ainda é a mesma”.

Em primeiro teste, novatos barram pedido de informação sobre Escola Digna
Política

Até o deputado Duarte Júnior, que prometeu ser diferente no Parlamento estadual, votou contrário à transparência pública do programa

No primeiro teste sobre como atuarão ao longo do mandato diante de temas de interesse da população, mas contrários aos do Palácio dos Leões, todos os deputados novatos da 19ª legislatura, presentes na sessão desta terça-feira 12, votaram contra o pedido de informações sobre o Escola Digna, principal programa da anterior e da atual gestão de Flávio Dino (PCdoB).

O requerimento foi apresentado pelo deputado Wellington do Curso (PSDB), solicitando, dentre outras coisas, a relação das 830 unidades que o governo diz ter reformado, construído ou reconstruído, detalhando que tipo de ação foi feita em cada.

Embora eleitos sob o discurso de independência e de representantes da nova forma de fazer política, todos os parlamentares novatos presentes na sessão se juntaram aos ditos da velha política e, seguindo o encaminhamento do líder do governo, deputado Rafael Leitoa (PDT), mantiveram o indeferimento da Mesa Diretora da Casa. A votação terminou em 33 contrários à solicitação de informação sobre o Escola Digna e apenas dois favoráveis.

Até mesmo o ex-presidente do Procon, Duarte Júnior (PCdoB), que fez forte campanha eleitoral prometendo ser diferente no Parlamento, que afirmou não ter o direito de errar, e que logo na primeira sessão provocou um acalorado debate moralista com o deputado César Pires (PV), foi contrário à transparência pública.

Pelo deferimento, votaram apenas o próprio autor do pedido, Wellington do Curso, além do deputado Adriano Sarney (PV).

Dos novatos, votaram pela manutenção do indeferimento do pedido de informações sobre o programa Escola Digna os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Andréa Rezende (DEM), Ciro Neto (PP), Daniella Tema (DEM), Detinha (PR), Duarte Júnior (PCdoB), Felipe dos Pneus (PRTB), Helena Duailibe (SD), Leonardo Sá (PRTB), Márcio Honaiser (PDT), Mical Damasceno (PTB), Pará Figueiredo (PSL), Pastor Cavalcante (PROS), Thaíza Hortegal (PP), Wendell Lages (PMN) e Yglésio Moisés (PDT).

Fernando Pessoa (SD) e Rildo Amaral, também eleitos pela primeira vez para a Alema, estavam ausentes na sessão.

Em estreia na Alema, Duarte Júnior desconstrói o próprio discurso anticorrupção
Política

Deputado confidenciou suposto caso de aliciamento no Procon, mas não informou se tomou alguma atitude contra, nem o porquê dos meses de segredo sobre o alegado ocorrido

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), que estreou na Assembleia Legislativa do Maranhão em aparte provocativo ao versado César Pires (PV), acabou desconstruindo o próprio discurso anticorrupção propagando por ele nas redes sociais desde o período em que esteve à frente do Procon e do Viva.

Sentido-se atingido por um alerta que estava sendo feito aos novos eleitos, para que não venham esquecer no parlamento dos anseios populares que os garantiram mandatos, Duarte Júnior interrompeu o pronunciamento de César Pires para citar um suposto caso em que, segundo ele, o deputado do PV teria lhe telefonado para exigir o encerramento de uma operação do órgão consumerista num conhecido estabelecimento comercial na capital.

“No dia 10 de maio de 2018, quando eu estava fiscalizando o supermercado de sua prima, o senhor me ligou. E, de forma truculenta, queria paralisar as fiscalizações”, disse.

O que chama a atenção na reação do deputado novato é que, de acordo com a própria declaração dele, mesmo tendo a suposta situação ocorrido quando ele ainda presidia o Procon, somente agora foi tornada pública.

No aparte, e nem mesmo após o imbróglio, apesar da grave acusação contra César Pires, até o momento, Duarte Júnior não informou que atitude tomou diante da suposta tentativa de corrompimento — se formulou alguma representação na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa ou uma denúncia na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por exemplo.

O segredo guardado por meses sobre o suposto ocorrido, inclusive, além de possível prevaricação, levanta dúvidas sobre o discurso anticorrupção pregado pelo agora parlamentar, e cria uma série de perguntas que precisam ser imediatamente respondidas por quem se diz representante da nova forma de fazer política.

Se não tivesse sido ferido nos brios, a confidência teria sido feita? Quando? Quem do governo foi informado do suposto caso? Houve ligações de outros parlamentares ou de outras pessoas com ou sem influência buscando o mesmo alegado objetivo de barrar fiscalizações do Procon? Se, houve, de quem se trata e o que foi feito para combater as supostas tentativas de aliciamento? Diante da demora para tornar público o suposto caso, qual a credibilidade que merece a informação? Ele soube ou presenciou alguma tentativa de corrupção em outras pastas do Palácio dos Leões, ou até mesmo de fato efetivadas, e também guarda segredo? Se sim, o que é necessário para que revele tudo?

Após responder todas essas perguntas, e outras que eventualmente possam surgir com base no que ele disser, Duarte Júnior pode aproveitar o momento para revelar aos maranhenses o que aconteceu após a lacração de postos de combustível do empresário do mercado financeiro paralelo Josival Cantanhede da Silva, o Pavocan, pelo Procon. Também sobre no que resultou a publicação nas redes sociais contra a empresa Memps e o consórcio formado pela Edeconsil Construções e Locações, PB Construções e EIT Construções, para que esclarecessem a falha no fornecimento de água para os consumidores da capital e apresentassem todos os testes de segurança e confiabilidade da nova adutora do Sistema Italuís.

Passado mais de um ano do combate virtual do deputado comunista após o vazamento num dos trechos da adutora, durante a ligação de um cano ao outro, deixando milhares de consumidores de São Luís sem água, o caso foi simplesmente abafado, mesmo diante de solicitação por transparência.

Eventual cassação de Duarte Júnior abre vaga para Edivaldo Holanda
Política

Comunista é alvo de Aije por suposto abuso de poder político e de autoridade. Holandão é o primeiro suplente da coligação

A eventual cassação de registro e de diploma do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) abrirá a vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão para o ainda deputado Edivaldo Holanda, o Holandão (PTC), primeiro suplente da chapa PDT/PCdoB/PSB/PRB/PR/DEM/PP/PTC e Avante.

O comunista é alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije), proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nessa segunda-feira 17, por suposto abuso de poder político e de autoridade. Também é ré na ação a atual presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão, Karen Barros.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, houve utilização demasiada da publicidade institucional do órgão para promover a imagem pessoal de Duarte Júnior, com objetivo eleitoral de sua candidatura à Assembleia Legislativa no pleito deste ano.

Holandão é pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Na atual legislatura, ele usou a tribuna por diversas vezes para criticar a submissão do filho ao Palácio dos Leões, chegando inclusive a anunciar que não faria mais parte da base de Flávio Dino na Assembleia.

Como não foi reeleito, no bastidor comenta-se que Holandão estaria ansiando pela volta do deputado eleito Marcelo Tavares (PSB) para a Casa Civil, para ocupar a vaga que seria aberta na Casa, na condição de suplente no exercício do mandato. A torcida agora, portanto, seria pela cassação de Duarte, o que lhe garantia o mandato em definitivo.

MPE pede a cassação de Duarte Júnior por suposto abuso de autoridade e de poder
Política

Também foi requerida a inelegibilidade dele e da atual presidente do Procon, Karen Barros. Publicidade institucional do órgão teria sido utilizada para promoção pessoal do deputado eleito

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Maranhão ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije), nessa segunda-feira 17, por suposto abuso de poder político e de autoridade do deputado estadual eleito, Duarte Júnior (PCdoB); e da presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão, Karen Barros.

De acordo com o MPE, houve a utilização demasiada da publicidade institucional do órgão para promover a imagem pessoal do comunista, com objetivo eleitoral de sua candidatura à Assembleia Legislativa no pleito de outubro último. O documento é assinado pelo procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco.

No documento, o Parquet eleitoral diz que levantamento no bojo de um procedimento preparatório eleitoral identificou que, apenas durante o curto período de 1º de outubro de 2017 a 2 de abril de 2018, a imagem de Duarte Júnior foi publicada em 99 fotografias e vídeos nas redes sociais institucionais do Procon do Maranhão e do próprio governo estadual; além de 138 publicações fazendo referência à imagem e/ou nome do deputado estadual eleito nos sites institucionais do órgão e do governo.

“A exposição massiva da imagem de autoridade/servidores de modo a desvirtuar o caráter educativo, informativo e de orientação social da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos, convertendo-os em meios de promoção pessoal, como claramente ocorre no caso trazido à apreciação judicial, carateriza abuso de autoridade”, destaca o MPE.

Sobre o envolvimento de Karen Barros nos supostos abusos, Pedro Henrique Castelo Branco aponta que, durante expedição de recomendação para que ela promovesse a remoção das publicações que faziam promoção pessoal a Duarte Júnior, ficou comprovado que a presidente do Procon detém o poder de determinar o teor da propaganda institucional do órgão. Segundo publicações recentes do blog Marrapá, inclusive, ela seria namorada do deputado eleito.

“(...) houve inequívoca exposição massiva e desvirtuada da imagem do requerido em veículos de publicidade institucional do Procon/MA e do Governo do Estado do Maranhão, durante a gestão de ambos os requeridos, com fins de promoção pessoal do candidato; tais práticas, assumem ainda o contorno de abuso de poder político, já que consistem na atuação deliberada de agentes públicos que se valem de sua condição funcional, em manifesto desvio de finalidade, para influir na igualdade da disputa eleitoral gerando benefício a candidatura determinada”, ressalta trecho da Aije.

O MPE destaca, ainda, que houve o ajuizamento de uma ação popular contra Duarte Júnior, por parte do advogado Thiago Brhanner, na Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís, pelas mesmas supostas práticas apontadas na Aije. O caso está sendo processado e julgado pela juíza Alessandra Costa Arcangeli, designada para presidir os autos após o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, haver se declarado suspeito para julgar a ação popular contra o ex-presidente do Procon maranhense.

Dentre os pedidos, o Ministério Público Eleitoral requer que a imediata distribuição da Aije; a notificação de Duarte Júnior e Karen Barros para, querendo, apresentarem defesa no prazo de cinco dias; a produção de todos os meios de prova em direito admitidas, inclusive com a utilização, como prova emprestada, daquelas produzidas no bojo no bojo da ação popular que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos; e a oitiva de Thiago Brhanner, na condição de testemunha de acusação. O MPE pede, ainda, a cassação do registro de candidatura e do diploma de eleito de Duarte Júnior, bem como a decretação de inelegibilidade dele e de Karen Barros, pelo período de oito anos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.

Outro lado

O ATUAL7 solicitou do Governo do Maranhão, Duarte Júnior e Karen Barros um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Confira quem são os 42 deputados estaduais eleitos no MA; 18 são novatos
Política

Nova composição do Palácio Manuel Beckman foi escolhida por mais de 3,6 milhões de eleitores. Eles assumem os cargos a partir de 1º de janeiro de 2019 para mandatos de quatro anos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão concluiu, na madrugada desta segunda-feira 8, a lista dos 42 deputados estaduais oficialmente eleitos para a Assembleia Legislativa estadual, pelos próximos quatro anos. Eles assumem a partir de 1.º de janeiro de 2019.

De acordo com o resultado oficial da contagem de votos, a ex-prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues, a Detinha (PR), foi a deputada estadual mais votada no Maranhão no pleito de 2018, com 88.402 votos. Cleide Coutinho (PDT) e Duarte Júnior (PCdoB) completam a tríade dos mais bem votados no estado para o Parlamento, respectivamente, com 65.438 e 65.114 votos, cada.

Para definição dos cargos, cabe ressaltar, são feitas as contas do quociente eleitoral e a divisão das cadeiras de acordo com o total obtido por cada coligação. Por isso, nem sempre o candidato que teve maior número de votos é eleito.

Ao todo — excluindo-se quem já esteve na Casa em legislaturas anteriores e agora conseguiu retornar, a exemplo de Cleide Coutinho (PDT), Zé Gentil (PRB), Marcelo Tavares (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Hélio Soares (PR) e Arnaldo Melo (MDB) —, pelo menos 18 eleitos são novatos e irão assumir o mandato de deputado estadual pela primeira vez: a própria Detinha, Duarte Júnior (PCdoB), Márcio Honaiser (PDT), Dra. Thaíza (PP), Andreia Rezende (DEM), Adelmo Soares (PCdoB), Daniella Tema (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Ciro Neto (PP), Fernando Pessoa (SD), Rildo Amaral (SD), Helena Duailibe (SD), Leonardo Sá (PRTB), Felipe dos Pneus (PRTB), Mical Damasceno (PTB), Pastor Cavalcante (PROS), Wendell Lages (PMN) e Pará Figueiredo (PSL).

A nova composição do Palácio Manuel Beckman foi escolhida por mais de 3,6 milhões de eleitores.

Confira a lista de todos os 42 deputados estaduais eleitos:

1. Detinha (PR)
2. Cleide Coutinho (PDT)
3. Duarte Júnior (PCdoB)
4. Zé Gentil (PRB)
5. Othelino Neto (PCdoB)
6. Márcio Honaiser (PDT)
7. Dra. Thaiza (PP)
8. Adriano Sarney (PV)
9. Carlinhos Florêncio (PCdoB)
10. Neto Evangelista (DEM)
11. Marcelo Tavares (PSB)
12. Marco Aurélio (PCdoB)
13. Fernando Pessoa (SD)
14. Andrea Rezende (DEM)
15. Edson Araújo (PSB)
16. Rafael Leitoa (PDT)
17. Ana do Gás (PCdoB)
18. Adelmo Soares (PCdoB)
19. Rigo Teles (PV)
20. Glalbert Cutrim (PDT)
21. Paulo Neto (DEM)
22. Daniela Tema (DEM)
23. Vinicius Louro (PR)
24. Yglésio Moisés (PDT)
25. Hélio Soares (PR)
26. Antonio Pereira (DEM)
27. Ciro Neto (PP)
28. Arnaldo Melo (MDB)
29. Roberto Costa (MDB)
30. Fábio Macedo (PDT)
31. Rildo Amaral (SD)
32. Ricardo Rios (PDT)
33. Leonardo Sá (PRTB)
34. Zé Inácio (PT)
35. Pará Figueiredo (PSL)
36. Helena Duailibe (SD)
37. Mical Damasceno (PTB)
38. César Pires (PV)
39. Pastor Cavalcante (PROS)
40. Wellington do Curso (PSDB)
41. Wendell Lages (PMN)
42. Felipe dos Pneus (PRTB)

Simplício Araújo doa R$ 100 mil para campanha de Duarte Júnior
Política

Presidente do SD tem destinado auxílio financeiro ao comunista e ignorado nomes de peso eleitoral do próprio partido — como Fábio Braga, Fernando Pessoa e Rildo Amaral

O ex-secretário estadual de Indústria e Comércio e presidente do Solidariedade no Maranhão, Simplício Araújo, que tenta pela segunda vez retornar à Câmara Federal, tem investido alto para levar para a Assembleia Legislativa um aliado eleitoral, mas filiado em outro partido, o PCdoB. Trata-se do ex-presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon), Hildélis Duarte Júnior.

Segundo levantamento do ATUAL7 no DivulgaCand, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgação de candidaturas e contas eleitorais, Simplício já destinou exatos R$ 100 de sua própria própria campanha para ajudar o do camarada. Foram duas doações, de R$ 50 mil, cada. O dinheiro começou a cair na conta de campanha do comunista logo após uma reunião organizada por Duarte para Simplício, em São Luís, com agitadores de bandeira.

Apesar do alto investimento em Duarte Júnior, Simplício Araújo tem dedicado pouca ou, na maioria das vezes, nenhuma atenção financeira aos candidatos ao Palácio Manuel Beckman pelo seu próprio partido.

De acordo com o sistema do TSE, dos 23 nomes do Solidariedade que concorrem à Assembleia Legislativa do Maranhão, apenas o Coronel Pereira; o secretário estadual da Juventude do partido,  Felipe Gonçalves; o empresário Peixoto; e o suplente de deputado estadual Sérgio Vieira receberam alguma doação do correligionário-chefe.

Os três primeiros, no caso, receberam apenas R$ 10 mil, cada, para investir em suas campanhas eleitorais. Já o último recebeu R$ 50 mil em doação de Simplício Araújo. Apesar de um pouco mais alto, o valor é apenas metade do que foi doado por Simplício para Duarte Júnior.

Enquanto isso, até o momento, nomes do próprio Solidariedade com maior possibilidade de vitória nas urnas pelo peso político que representam no pleito — como o de Fábio Braga, Fernando Pessoa e Rildo Amaral — nada receberam de Simplício e estão tendo de se virar como podem com recursos próprios.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7 para justificar a prioridade dada a Duarte Júnior, que é de outro partido e disputa a vaga na Assembleia Legislativa por outra coligação, Simplício Araújo ainda não retornou o contato. O espaço permanece aberto para manifestação.

“Óbvio que tá caro!”, admite Duarte Júnior sobre preço dos combustíveis no MA
Política

Constatação foi feita pelo ex-presidente do Procon/MA no Twitter. Governador vem se negando a reduzir alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol. Apenas empresários do transporte coletivo foram beneficiados por Flávio Dino

O ex-presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e ex-coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior (PCdoB), admitiu que, apesar do trabalho desenvolvido pela autarquia, de fiscalizar e apurar denúncias de aumento abusivo no preço dos combustíveis, o valor cobrado nas bombas ainda é alto. “Óbvio que tá caro!”, disse.

A constatação de Duarte foi feita na quarta-feira passada, dia 23, em meio a disseminação de dados sabidamente já defasados em sua conta pessoal no Twitter, quando compartilhou um link de uma reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, veiculada na segunda semana de janeiro deste ano, portanto com dados já completamente fora da realidade, apontando o Maranhão como o estado com o menor preço da gasolina no país.

Contrário ao que vem alegando o governador Flávio Dino (PCdoB), que se nega a reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, o comentário de Duarte Júnior a respeito da crise provocada pela paralisação dos caminhoneiros e o alto preço dos combustíveis reflete bem a realidade do Maranhão.

Ainda que o governo comunista garanta que o Estado é um dos cobram a menor carga tributária do país, a máquina arrecadatória dinista deveria levar em conta a situação econômica do contribuinte local — como vem cobrando o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), e os deputados federais Sarney Filho (PV) e José Reinaldo Tavares (PSDB).

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em dezembro do ano passado, por exemplo, dentre todos os estados do país, o Maranhão apresenta 52,4% de pessoas em situação de extrema pobreza, sendo o único Estado da Federação a atingir mais da metade da população nessas condições, segundo o índice do Banco Mundial.

O mesmo IBGE, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados pelo instituto em fevereiro deste ano, revelou que o desemprego aumentou no Maranhão no ano passado, batendo o recorde no número de desemprego no estado, desde 2012.

Tanto o número de pessoas em extrema pobreza, quanto o número de desempregados, inclusive, segundo o IBGE, aumentaram consideravelmente nos últimos três anos.

Atualmente, de acordo com dados atuais da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), principal fonte de informação sobre o assunto, o Maranhão ocupa a sétima posição — e não a terceira, conforme vem disseminado o Governo do Maranhão em fake news baseada em dados defasados do Cotepe/Confaz (Comissão Técnica Permanente/Conselho Nacional de Política Fazendária) — no que se relaciona ao menor valor do ICMS sobre a gasolina, mas fica entre os dez Estados com maior valor do imposto sobre o etanol e sobre o diesel.

Pelos dados da federação, o Maranhão cobra R$ 1,091 sobre o ICMS da gasolina. Já se for levada em consideração o valor do tributo sobre o etanol, a alíquota do ICMS chega a R$ 0,915.

A redução do ICMS sobre os combustíveis — que fez foi aumentar na atual gestão —, consequentemente, provocaria a queda imediada do preço da gasolina e do etanol nas bombas, beneficiando diretamente o consumidor maranhense, e não mais somente os empresários do transporte coletivo urbano e semi-urbano de São Luís, Imperatriz e Timon, únicos favorecidos por Dino com a redução do ICMS sobre o diesel, de 17% para 2%.

Cleones Cunha barra trapaça eleitoral de Flávio Dino e Duarte Júnior
Política

Desembargador mandou ex-presidente do Procon/MA retirar imediatamente de suas redes sociais e site pessoal vídeo e textos em que governador comete crime eleitoral

O desembargador Cleones Cunha, atuando pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, determinou liminarmente, nessa terça-feira 22, a retirada imediata de um vídeo da internet em que o governador Flávio Dino (PCdoB) pede votos ao pré-candidato a deputado estadual Hildélis Duarte Júnior (PCdoB), ex-presidente do Procon. Eles foram denunciados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão.

De acordo com a denúncia, em vídeos e notícias publicadas por Duarte Júnior em seu site pessoal e nas redes sociais, sobre o evento de lançamento de sua pré-candidatura, há clara trapaça eleitoral do governador, que explicativamente faz pedidos de votos, por diversas vezes, ao ex-auxiliar do Palácio dos Leões.

“E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter uma grande vitória”, disse Dino.

Para a PRE/MA, além de ter sido dirigido à população em geral que se fazia presente no local e não apenas ao âmbito intrapartidário, o pedido foi divulgado pelo próprio Duarte Júnior na internet, aumentando em grande escala a propaganda eleitoral antecipada.

A decisão de Cunha é pela retirada imediata do material da internet, sob pena de multa.

Procurador denuncia Dino e Duarte por propaganda eleitoral antecipada
Política

Governador pediu votos explicitamente ao ex-presidente do Procon/MA e ainda fez menção explícita ao número relativo ao PCdoB

O governador Flávio Dino (PCdoB) pré-candidato à reeleição, e o ex-presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e ex-coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior, ambos do PCdoB, foram alvo de uma Representação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, na última quarta-feira 16.

O motivo, segundo o chefe da PRE/MA, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, autor da denúncia, foi por terem realizado, durante o evento de lançamento da pré-candidatura de Duarte Júnior para a Assembleia Legislativa do Maranhão, propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.

De acordo com o documento, Dino e Duarte são acusados de uma coletânea de crimes eleitorais que, num passar de perna nos adversários, vai de pedido explícito de voto a até divulgação do número relativo ao PCdoB nas urnas — baixe a Representação.

“E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter uma grande vitória”, destaca a PRE/MA na Representação.

É ressaltado ainda que, além de ter sido dirigido à população em geral que se fazia presente no local e não apenas ao âmbito intrapartidário, o pedido foi divulgado pelo próprio Duarte Júnior em grande escala, na internet.

Para barrar a marginalidade, a PRE/MA requer, liminarmente, que sejam retirados do ar todos as publicações no site e das redes sociais do ex-presidente do Procon maranhense sobre a trapaça eleitoral; a citação de Flávio Dino e Duarte Júnior, para que apresentem defesa; e a aplicação de multa aos comunistas, entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, conforme previsto no artigo 2º, § 4º, da Resolução TSE n.º 23.551/2017.

Outra denúncia

Somente nesta semana, é a segunda vez em que o governador do Maranhão é denunciado pela PRE/MA por propaganda eleitoral antecipada.

A primeira foi na terça-feira 15, em razão do comunista haver cometido crime eleitoral ao pedir explicitamente votos para ele próprio e para outros pré-candidatos às eleições de 2018, durante um evento do Partido Solidariedade (SD), no último sábado 12, em São Luís. A trapaça, inclusive, foi revelada pelo ATUAL7.

O Partido Republicano Progressista (PRP), do ex-secretário de Saúde do Maranhão e pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018 Ricardo Murad, também protocolou uma Representação contra Flávio Dino por crime eleitoral no mesmo dia, com base no mesmo caso.