Duarte Júnior
Pedido de informações sobre viaturas locadas por Dino é novamente negado
Política

Votaram contra deputados governistas e até alguns membros da oposição. Requerimento de Wellington do Curso já havia sido indeferido pela Mesa Diretora da Alema

Foi novamente barrado na Assembleia Legislativa do Maranhão o pedido feito pelo deputado Wellington do Curso (PSDB) sobre as viaturas adquiridas e locadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), entre os anos de 2015 e 2019. Ontem 18, a Mesa Diretora da Casa já havia indeferido o requerimento.

Dos parlamentares presentes da sessão desta terça-feira 19, votaram a favor apenas o autor do pedido e os deputados Adriano Sarney e César Pires, ambos do PV.

Os votos contrários foram dados, estranhamente, até mesmo por integrantes do recém-formado bloco oposicionista, Roberto Costa e Arnaldo Melo, os dois do MDB de José Sarney e da ex-governadora Roseana. Também por Rigo Teles, que é do PV de Adriano.

Dos novatos, seguindo encaminhamento do líder do governo Rafael Leitoa (PDT), se juntou aos demais anilhados ao Palácio dos Leões e novamente votou contra um pedido por transparência da coisa pública o deputado Duarte Júnior (PCdoB), que fez campanha e primeiro discurso prometendo que representaria a nova política no Palácio Manuel Beckman.

Deputados da situação e de oposição se anilharam aos interesses do Palácio dos Leões e negaram acesso aos dados sobre as viaturas adquiridas e locadas pela SSP/MA no governo Flávio Dino

Caso aprovado o pedido de Wellington do Curso, o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, teria um mês para fornecer informações sobre a quantidade de viaturas compradas e alugadas, com respectivos valores, placas e chassis. Também deveria indicar os órgãos e unidades para onde foram destinados os veículos, inclusividade detalhando para quais municípios.

Transparência barrada

É a segunda vez que um pedido de informações do deputado Wellington do Curso é barrado pela Mesa Diretora e pelo plenário da Alema.

Na semana passada, ele teve indeferido requerimento em que solicitou a relação das 830 unidades que o governo diz ter reformado, construído ou reconstruído pelo programa Escola Digna, detalhando que tipo de ação foi feita em cada.

Todos os novatos presentes na sessão também votaram contra o pedido.

Para o deputado tucano, “a base de Flávio Dino [na Assembleia Legislativa] mudou, mas a falta de transparência ainda é a mesma”.

Em primeiro teste, novatos barram pedido de informação sobre Escola Digna
Política

Até o deputado Duarte Júnior, que prometeu ser diferente no Parlamento estadual, votou contrário à transparência pública do programa

No primeiro teste sobre como atuarão ao longo do mandato diante de temas de interesse da população, mas contrários aos do Palácio dos Leões, todos os deputados novatos da 19ª legislatura, presentes na sessão desta terça-feira 12, votaram contra o pedido de informações sobre o Escola Digna, principal programa da anterior e da atual gestão de Flávio Dino (PCdoB).

O requerimento foi apresentado pelo deputado Wellington do Curso (PSDB), solicitando, dentre outras coisas, a relação das 830 unidades que o governo diz ter reformado, construído ou reconstruído, detalhando que tipo de ação foi feita em cada.

Embora eleitos sob o discurso de independência e de representantes da nova forma de fazer política, todos os parlamentares novatos presentes na sessão se juntaram aos ditos da velha política e, seguindo o encaminhamento do líder do governo, deputado Rafael Leitoa (PDT), mantiveram o indeferimento da Mesa Diretora da Casa. A votação terminou em 33 contrários à solicitação de informação sobre o Escola Digna e apenas dois favoráveis.

Até mesmo o ex-presidente do Procon, Duarte Júnior (PCdoB), que fez forte campanha eleitoral prometendo ser diferente no Parlamento, que afirmou não ter o direito de errar, e que logo na primeira sessão provocou um acalorado debate moralista com o deputado César Pires (PV), foi contrário à transparência pública.

Pelo deferimento, votaram apenas o próprio autor do pedido, Wellington do Curso, além do deputado Adriano Sarney (PV).

Dos novatos, votaram pela manutenção do indeferimento do pedido de informações sobre o programa Escola Digna os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Andréa Rezende (DEM), Ciro Neto (PP), Daniella Tema (DEM), Detinha (PR), Duarte Júnior (PCdoB), Felipe dos Pneus (PRTB), Helena Duailibe (SD), Leonardo Sá (PRTB), Márcio Honaiser (PDT), Mical Damasceno (PTB), Pará Figueiredo (PSL), Pastor Cavalcante (PROS), Thaíza Hortegal (PP), Wendell Lages (PMN) e Yglésio Moisés (PDT).

Fernando Pessoa (SD) e Rildo Amaral, também eleitos pela primeira vez para a Alema, estavam ausentes na sessão.

Em estreia na Alema, Duarte Júnior desconstrói o próprio discurso anticorrupção
Política

Deputado confidenciou suposto caso de aliciamento no Procon, mas não informou se tomou alguma atitude contra, nem o porquê dos meses de segredo sobre o alegado ocorrido

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), que estreou na Assembleia Legislativa do Maranhão em aparte provocativo ao versado César Pires (PV), acabou desconstruindo o próprio discurso anticorrupção propagando por ele nas redes sociais desde o período em que esteve à frente do Procon e do Viva.

Sentido-se atingido por um alerta que estava sendo feito aos novos eleitos, para que não venham esquecer no parlamento dos anseios populares que os garantiram mandatos, Duarte Júnior interrompeu o pronunciamento de César Pires para citar um suposto caso em que, segundo ele, o deputado do PV teria lhe telefonado para exigir o encerramento de uma operação do órgão consumerista num conhecido estabelecimento comercial na capital.

“No dia 10 de maio de 2018, quando eu estava fiscalizando o supermercado de sua prima, o senhor me ligou. E, de forma truculenta, queria paralisar as fiscalizações”, disse.

O que chama a atenção na reação do deputado novato é que, de acordo com a própria declaração dele, mesmo tendo a suposta situação ocorrido quando ele ainda presidia o Procon, somente agora foi tornada pública.

No aparte, e nem mesmo após o imbróglio, apesar da grave acusação contra César Pires, até o momento, Duarte Júnior não informou que atitude tomou diante da suposta tentativa de corrompimento — se formulou alguma representação na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa ou uma denúncia na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por exemplo.

O segredo guardado por meses sobre o suposto ocorrido, inclusive, além de possível prevaricação, levanta dúvidas sobre o discurso anticorrupção pregado pelo agora parlamentar, e cria uma série de perguntas que precisam ser imediatamente respondidas por quem se diz representante da nova forma de fazer política.

Se não tivesse sido ferido nos brios, a confidência teria sido feita? Quando? Quem do governo foi informado do suposto caso? Houve ligações de outros parlamentares ou de outras pessoas com ou sem influência buscando o mesmo alegado objetivo de barrar fiscalizações do Procon? Se, houve, de quem se trata e o que foi feito para combater as supostas tentativas de aliciamento? Diante da demora para tornar público o suposto caso, qual a credibilidade que merece a informação? Ele soube ou presenciou alguma tentativa de corrupção em outras pastas do Palácio dos Leões, ou até mesmo de fato efetivadas, e também guarda segredo? Se sim, o que é necessário para que revele tudo?

Após responder todas essas perguntas, e outras que eventualmente possam surgir com base no que ele disser, Duarte Júnior pode aproveitar o momento para revelar aos maranhenses o que aconteceu após a lacração de postos de combustível do empresário do mercado financeiro paralelo Josival Cantanhede da Silva, o Pavocan, pelo Procon. Também sobre no que resultou a publicação nas redes sociais contra a empresa Memps e o consórcio formado pela Edeconsil Construções e Locações, PB Construções e EIT Construções, para que esclarecessem a falha no fornecimento de água para os consumidores da capital e apresentassem todos os testes de segurança e confiabilidade da nova adutora do Sistema Italuís.

Passado mais de um ano do combate virtual do deputado comunista após o vazamento num dos trechos da adutora, durante a ligação de um cano ao outro, deixando milhares de consumidores de São Luís sem água, o caso foi simplesmente abafado, mesmo diante de solicitação por transparência.

Eventual cassação de Duarte Júnior abre vaga para Edivaldo Holanda
Política

Comunista é alvo de Aije por suposto abuso de poder político e de autoridade. Holandão é o primeiro suplente da coligação

A eventual cassação de registro e de diploma do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) abrirá a vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão para o ainda deputado Edivaldo Holanda, o Holandão (PTC), primeiro suplente da chapa PDT/PCdoB/PSB/PRB/PR/DEM/PP/PTC e Avante.

O comunista é alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije), proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nessa segunda-feira 17, por suposto abuso de poder político e de autoridade. Também é ré na ação a atual presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão, Karen Barros.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, houve utilização demasiada da publicidade institucional do órgão para promover a imagem pessoal de Duarte Júnior, com objetivo eleitoral de sua candidatura à Assembleia Legislativa no pleito deste ano.

Holandão é pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Na atual legislatura, ele usou a tribuna por diversas vezes para criticar a submissão do filho ao Palácio dos Leões, chegando inclusive a anunciar que não faria mais parte da base de Flávio Dino na Assembleia.

Como não foi reeleito, no bastidor comenta-se que Holandão estaria ansiando pela volta do deputado eleito Marcelo Tavares (PSB) para a Casa Civil, para ocupar a vaga que seria aberta na Casa, na condição de suplente no exercício do mandato. A torcida agora, portanto, seria pela cassação de Duarte, o que lhe garantia o mandato em definitivo.

MPE pede a cassação de Duarte Júnior por suposto abuso de autoridade e de poder
Política

Também foi requerida a inelegibilidade dele e da atual presidente do Procon, Karen Barros. Publicidade institucional do órgão teria sido utilizada para promoção pessoal do deputado eleito

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Maranhão ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije), nessa segunda-feira 17, por suposto abuso de poder político e de autoridade do deputado estadual eleito, Duarte Júnior (PCdoB); e da presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão, Karen Barros.

De acordo com o MPE, houve a utilização demasiada da publicidade institucional do órgão para promover a imagem pessoal do comunista, com objetivo eleitoral de sua candidatura à Assembleia Legislativa no pleito de outubro último. O documento é assinado pelo procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco.

No documento, o Parquet eleitoral diz que levantamento no bojo de um procedimento preparatório eleitoral identificou que, apenas durante o curto período de 1º de outubro de 2017 a 2 de abril de 2018, a imagem de Duarte Júnior foi publicada em 99 fotografias e vídeos nas redes sociais institucionais do Procon do Maranhão e do próprio governo estadual; além de 138 publicações fazendo referência à imagem e/ou nome do deputado estadual eleito nos sites institucionais do órgão e do governo.

“A exposição massiva da imagem de autoridade/servidores de modo a desvirtuar o caráter educativo, informativo e de orientação social da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos, convertendo-os em meios de promoção pessoal, como claramente ocorre no caso trazido à apreciação judicial, carateriza abuso de autoridade”, destaca o MPE.

Sobre o envolvimento de Karen Barros nos supostos abusos, Pedro Henrique Castelo Branco aponta que, durante expedição de recomendação para que ela promovesse a remoção das publicações que faziam promoção pessoal a Duarte Júnior, ficou comprovado que a presidente do Procon detém o poder de determinar o teor da propaganda institucional do órgão. Segundo publicações recentes do blog Marrapá, inclusive, ela seria namorada do deputado eleito.

“(...) houve inequívoca exposição massiva e desvirtuada da imagem do requerido em veículos de publicidade institucional do Procon/MA e do Governo do Estado do Maranhão, durante a gestão de ambos os requeridos, com fins de promoção pessoal do candidato; tais práticas, assumem ainda o contorno de abuso de poder político, já que consistem na atuação deliberada de agentes públicos que se valem de sua condição funcional, em manifesto desvio de finalidade, para influir na igualdade da disputa eleitoral gerando benefício a candidatura determinada”, ressalta trecho da Aije.

O MPE destaca, ainda, que houve o ajuizamento de uma ação popular contra Duarte Júnior, por parte do advogado Thiago Brhanner, na Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís, pelas mesmas supostas práticas apontadas na Aije. O caso está sendo processado e julgado pela juíza Alessandra Costa Arcangeli, designada para presidir os autos após o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, haver se declarado suspeito para julgar a ação popular contra o ex-presidente do Procon maranhense.

Dentre os pedidos, o Ministério Público Eleitoral requer que a imediata distribuição da Aije; a notificação de Duarte Júnior e Karen Barros para, querendo, apresentarem defesa no prazo de cinco dias; a produção de todos os meios de prova em direito admitidas, inclusive com a utilização, como prova emprestada, daquelas produzidas no bojo no bojo da ação popular que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos; e a oitiva de Thiago Brhanner, na condição de testemunha de acusação. O MPE pede, ainda, a cassação do registro de candidatura e do diploma de eleito de Duarte Júnior, bem como a decretação de inelegibilidade dele e de Karen Barros, pelo período de oito anos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.

Outro lado

O ATUAL7 solicitou do Governo do Maranhão, Duarte Júnior e Karen Barros um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Confira quem são os 42 deputados estaduais eleitos no MA; 18 são novatos
Política

Nova composição do Palácio Manuel Beckman foi escolhida por mais de 3,6 milhões de eleitores. Eles assumem os cargos a partir de 1º de janeiro de 2019 para mandatos de quatro anos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão concluiu, na madrugada desta segunda-feira 8, a lista dos 42 deputados estaduais oficialmente eleitos para a Assembleia Legislativa estadual, pelos próximos quatro anos. Eles assumem a partir de 1.º de janeiro de 2019.

De acordo com o resultado oficial da contagem de votos, a ex-prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues, a Detinha (PR), foi a deputada estadual mais votada no Maranhão no pleito de 2018, com 88.402 votos. Cleide Coutinho (PDT) e Duarte Júnior (PCdoB) completam a tríade dos mais bem votados no estado para o Parlamento, respectivamente, com 65.438 e 65.114 votos, cada.

Para definição dos cargos, cabe ressaltar, são feitas as contas do quociente eleitoral e a divisão das cadeiras de acordo com o total obtido por cada coligação. Por isso, nem sempre o candidato que teve maior número de votos é eleito.

Ao todo — excluindo-se quem já esteve na Casa em legislaturas anteriores e agora conseguiu retornar, a exemplo de Cleide Coutinho (PDT), Zé Gentil (PRB), Marcelo Tavares (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Hélio Soares (PR) e Arnaldo Melo (MDB) —, pelo menos 18 eleitos são novatos e irão assumir o mandato de deputado estadual pela primeira vez: a própria Detinha, Duarte Júnior (PCdoB), Márcio Honaiser (PDT), Dra. Thaíza (PP), Andreia Rezende (DEM), Adelmo Soares (PCdoB), Daniella Tema (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Ciro Neto (PP), Fernando Pessoa (SD), Rildo Amaral (SD), Helena Duailibe (SD), Leonardo Sá (PRTB), Felipe dos Pneus (PRTB), Mical Damasceno (PTB), Pastor Cavalcante (PROS), Wendell Lages (PMN) e Pará Figueiredo (PSL).

A nova composição do Palácio Manuel Beckman foi escolhida por mais de 3,6 milhões de eleitores.

Confira a lista de todos os 42 deputados estaduais eleitos:

1. Detinha (PR)
2. Cleide Coutinho (PDT)
3. Duarte Júnior (PCdoB)
4. Zé Gentil (PRB)
5. Othelino Neto (PCdoB)
6. Márcio Honaiser (PDT)
7. Dra. Thaiza (PP)
8. Adriano Sarney (PV)
9. Carlinhos Florêncio (PCdoB)
10. Neto Evangelista (DEM)
11. Marcelo Tavares (PSB)
12. Marco Aurélio (PCdoB)
13. Fernando Pessoa (SD)
14. Andrea Rezende (DEM)
15. Edson Araújo (PSB)
16. Rafael Leitoa (PDT)
17. Ana do Gás (PCdoB)
18. Adelmo Soares (PCdoB)
19. Rigo Teles (PV)
20. Glalbert Cutrim (PDT)
21. Paulo Neto (DEM)
22. Daniela Tema (DEM)
23. Vinicius Louro (PR)
24. Yglésio Moisés (PDT)
25. Hélio Soares (PR)
26. Antonio Pereira (DEM)
27. Ciro Neto (PP)
28. Arnaldo Melo (MDB)
29. Roberto Costa (MDB)
30. Fábio Macedo (PDT)
31. Rildo Amaral (SD)
32. Ricardo Rios (PDT)
33. Leonardo Sá (PRTB)
34. Zé Inácio (PT)
35. Pará Figueiredo (PSL)
36. Helena Duailibe (SD)
37. Mical Damasceno (PTB)
38. César Pires (PV)
39. Pastor Cavalcante (PROS)
40. Wellington do Curso (PSDB)
41. Wendell Lages (PMN)
42. Felipe dos Pneus (PRTB)

Simplício Araújo doa R$ 100 mil para campanha de Duarte Júnior
Política

Presidente do SD tem destinado auxílio financeiro ao comunista e ignorado nomes de peso eleitoral do próprio partido — como Fábio Braga, Fernando Pessoa e Rildo Amaral

O ex-secretário estadual de Indústria e Comércio e presidente do Solidariedade no Maranhão, Simplício Araújo, que tenta pela segunda vez retornar à Câmara Federal, tem investido alto para levar para a Assembleia Legislativa um aliado eleitoral, mas filiado em outro partido, o PCdoB. Trata-se do ex-presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon), Hildélis Duarte Júnior.

Segundo levantamento do ATUAL7 no DivulgaCand, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgação de candidaturas e contas eleitorais, Simplício já destinou exatos R$ 100 de sua própria própria campanha para ajudar o do camarada. Foram duas doações, de R$ 50 mil, cada. O dinheiro começou a cair na conta de campanha do comunista logo após uma reunião organizada por Duarte para Simplício, em São Luís, com agitadores de bandeira.

Apesar do alto investimento em Duarte Júnior, Simplício Araújo tem dedicado pouca ou, na maioria das vezes, nenhuma atenção financeira aos candidatos ao Palácio Manuel Beckman pelo seu próprio partido.

De acordo com o sistema do TSE, dos 23 nomes do Solidariedade que concorrem à Assembleia Legislativa do Maranhão, apenas o Coronel Pereira; o secretário estadual da Juventude do partido,  Felipe Gonçalves; o empresário Peixoto; e o suplente de deputado estadual Sérgio Vieira receberam alguma doação do correligionário-chefe.

Os três primeiros, no caso, receberam apenas R$ 10 mil, cada, para investir em suas campanhas eleitorais. Já o último recebeu R$ 50 mil em doação de Simplício Araújo. Apesar de um pouco mais alto, o valor é apenas metade do que foi doado por Simplício para Duarte Júnior.

Enquanto isso, até o momento, nomes do próprio Solidariedade com maior possibilidade de vitória nas urnas pelo peso político que representam no pleito — como o de Fábio Braga, Fernando Pessoa e Rildo Amaral — nada receberam de Simplício e estão tendo de se virar como podem com recursos próprios.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7 para justificar a prioridade dada a Duarte Júnior, que é de outro partido e disputa a vaga na Assembleia Legislativa por outra coligação, Simplício Araújo ainda não retornou o contato. O espaço permanece aberto para manifestação.

“Óbvio que tá caro!”, admite Duarte Júnior sobre preço dos combustíveis no MA
Política

Constatação foi feita pelo ex-presidente do Procon/MA no Twitter. Governador vem se negando a reduzir alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol. Apenas empresários do transporte coletivo foram beneficiados por Flávio Dino

O ex-presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e ex-coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior (PCdoB), admitiu que, apesar do trabalho desenvolvido pela autarquia, de fiscalizar e apurar denúncias de aumento abusivo no preço dos combustíveis, o valor cobrado nas bombas ainda é alto. “Óbvio que tá caro!”, disse.

A constatação de Duarte foi feita na quarta-feira passada, dia 23, em meio a disseminação de dados sabidamente já defasados em sua conta pessoal no Twitter, quando compartilhou um link de uma reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, veiculada na segunda semana de janeiro deste ano, portanto com dados já completamente fora da realidade, apontando o Maranhão como o estado com o menor preço da gasolina no país.

Contrário ao que vem alegando o governador Flávio Dino (PCdoB), que se nega a reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, o comentário de Duarte Júnior a respeito da crise provocada pela paralisação dos caminhoneiros e o alto preço dos combustíveis reflete bem a realidade do Maranhão.

Ainda que o governo comunista garanta que o Estado é um dos cobram a menor carga tributária do país, a máquina arrecadatória dinista deveria levar em conta a situação econômica do contribuinte local — como vem cobrando o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), e os deputados federais Sarney Filho (PV) e José Reinaldo Tavares (PSDB).

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em dezembro do ano passado, por exemplo, dentre todos os estados do país, o Maranhão apresenta 52,4% de pessoas em situação de extrema pobreza, sendo o único Estado da Federação a atingir mais da metade da população nessas condições, segundo o índice do Banco Mundial.

O mesmo IBGE, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados pelo instituto em fevereiro deste ano, revelou que o desemprego aumentou no Maranhão no ano passado, batendo o recorde no número de desemprego no estado, desde 2012.

Tanto o número de pessoas em extrema pobreza, quanto o número de desempregados, inclusive, segundo o IBGE, aumentaram consideravelmente nos últimos três anos.

Atualmente, de acordo com dados atuais da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), principal fonte de informação sobre o assunto, o Maranhão ocupa a sétima posição — e não a terceira, conforme vem disseminado o Governo do Maranhão em fake news baseada em dados defasados do Cotepe/Confaz (Comissão Técnica Permanente/Conselho Nacional de Política Fazendária) — no que se relaciona ao menor valor do ICMS sobre a gasolina, mas fica entre os dez Estados com maior valor do imposto sobre o etanol e sobre o diesel.

Pelos dados da federação, o Maranhão cobra R$ 1,091 sobre o ICMS da gasolina. Já se for levada em consideração o valor do tributo sobre o etanol, a alíquota do ICMS chega a R$ 0,915.

A redução do ICMS sobre os combustíveis — que fez foi aumentar na atual gestão —, consequentemente, provocaria a queda imediada do preço da gasolina e do etanol nas bombas, beneficiando diretamente o consumidor maranhense, e não mais somente os empresários do transporte coletivo urbano e semi-urbano de São Luís, Imperatriz e Timon, únicos favorecidos por Dino com a redução do ICMS sobre o diesel, de 17% para 2%.

Cleones Cunha barra trapaça eleitoral de Flávio Dino e Duarte Júnior
Política

Desembargador mandou ex-presidente do Procon/MA retirar imediatamente de suas redes sociais e site pessoal vídeo e textos em que governador comete crime eleitoral

O desembargador Cleones Cunha, atuando pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, determinou liminarmente, nessa terça-feira 22, a retirada imediata de um vídeo da internet em que o governador Flávio Dino (PCdoB) pede votos ao pré-candidato a deputado estadual Hildélis Duarte Júnior (PCdoB), ex-presidente do Procon. Eles foram denunciados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão.

De acordo com a denúncia, em vídeos e notícias publicadas por Duarte Júnior em seu site pessoal e nas redes sociais, sobre o evento de lançamento de sua pré-candidatura, há clara trapaça eleitoral do governador, que explicativamente faz pedidos de votos, por diversas vezes, ao ex-auxiliar do Palácio dos Leões.

“E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter uma grande vitória”, disse Dino.

Para a PRE/MA, além de ter sido dirigido à população em geral que se fazia presente no local e não apenas ao âmbito intrapartidário, o pedido foi divulgado pelo próprio Duarte Júnior na internet, aumentando em grande escala a propaganda eleitoral antecipada.

A decisão de Cunha é pela retirada imediata do material da internet, sob pena de multa.

Procurador denuncia Dino e Duarte por propaganda eleitoral antecipada
Política

Governador pediu votos explicitamente ao ex-presidente do Procon/MA e ainda fez menção explícita ao número relativo ao PCdoB

O governador Flávio Dino (PCdoB) pré-candidato à reeleição, e o ex-presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e ex-coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior, ambos do PCdoB, foram alvo de uma Representação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, na última quarta-feira 16.

O motivo, segundo o chefe da PRE/MA, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, autor da denúncia, foi por terem realizado, durante o evento de lançamento da pré-candidatura de Duarte Júnior para a Assembleia Legislativa do Maranhão, propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.

De acordo com o documento, Dino e Duarte são acusados de uma coletânea de crimes eleitorais que, num passar de perna nos adversários, vai de pedido explícito de voto a até divulgação do número relativo ao PCdoB nas urnas — baixe a Representação.

“E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter uma grande vitória”, destaca a PRE/MA na Representação.

É ressaltado ainda que, além de ter sido dirigido à população em geral que se fazia presente no local e não apenas ao âmbito intrapartidário, o pedido foi divulgado pelo próprio Duarte Júnior em grande escala, na internet.

Para barrar a marginalidade, a PRE/MA requer, liminarmente, que sejam retirados do ar todos as publicações no site e das redes sociais do ex-presidente do Procon maranhense sobre a trapaça eleitoral; a citação de Flávio Dino e Duarte Júnior, para que apresentem defesa; e a aplicação de multa aos comunistas, entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, conforme previsto no artigo 2º, § 4º, da Resolução TSE n.º 23.551/2017.

Outra denúncia

Somente nesta semana, é a segunda vez em que o governador do Maranhão é denunciado pela PRE/MA por propaganda eleitoral antecipada.

A primeira foi na terça-feira 15, em razão do comunista haver cometido crime eleitoral ao pedir explicitamente votos para ele próprio e para outros pré-candidatos às eleições de 2018, durante um evento do Partido Solidariedade (SD), no último sábado 12, em São Luís. A trapaça, inclusive, foi revelada pelo ATUAL7.

O Partido Republicano Progressista (PRP), do ex-secretário de Saúde do Maranhão e pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018 Ricardo Murad, também protocolou uma Representação contra Flávio Dino por crime eleitoral no mesmo dia, com base no mesmo caso.

Juíza dá 20 dias para Duarte Júnior se manifestar sobre suposto uso da máquina
Política

Procon do Maranhão também figura como réu no processo. Pré-candidato é acusado de utilizar estrutura da autarquia em patrocínio de posts no Facebook e publicação de matéria na Revista Deluxe

A juíza Alessandra Costa Arcangeli, designada para presidir os autos referentes a uma ação popular ajuizada em março último contra o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e seu então presidente e ex-coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior, deu o prazo de 20 dias para que a autarquia e seu ex-titular se manifestem a respeito da acusação de suposto uso da máquina pública para promoção pessoal.

A decisão é do último dia 24, mas foi publicada somente nesta segunda-feira 7. A magistrada assumiu os autos no início do mês passado, após o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, haver se declarado suspeito para julgar a ação popular contra o ex-presidente do Procon maranhense.

Filiado ao PCdoB e pré-candidato a deputado estadual, Duarte Júnior teria, segundo o advogado Thiago Brhanner, autor da ação, causado prejuízos ao erário estadual por meio de patrocínio de posts na rede social Facebook e por meio de uma matéria, de cunho pessoal disfarçado de teor institucional, na revista Deluxe. A produção da matéria suspeita de ser custeada pelo erário para promoção pessoal de Duarte, inclusive, é assinada pela chefe de assessoria do Procon-MA, Emilly Castelo Branco Matos.

Na ação, Brhanner apresenta diversos indícios de que a promoção pessoal não teria como ser bancada pelo próprio bolso do ex-chefe da autarquia, em razão de sua baixa remuneração como auxiliar do Palácio dos Leões.

“Em verdade, essa não é uma prática isolada. O Réu, por exemplo, em seu perfil social é useiro e vezeiro em patrocinar postagens, nas quais a sua figura de gestor se confunde com a pessoal. Além da grave violação ao princípio da impessoalidade, convolando sua postura em ato de imoralidade, é bem provável que toda essa promoção pessoal se dê pela via do dinheiro público”, diz o advogado, num dos trechos do documento.

No despacho em que estabeleceu o prazo para manifestação do Procon/MA e de Duarte Júnior a respeito da acusação, a juíza Alessandra Costa Arcangeli determinou ainda que o Ministério Público do Maranhão seja intimado a acompanhar o caso.

Também foi determinada a expedição de ofícios à revista Deluxe, para que apresente nota fiscal ou documento equivalente referente a matéria sobre o comunista, no prazo de 15 dias; e ao Facebook, para que, no mesmo prazo, também apresente notas fiscais ou documento equivalente dos posts patrocinados da página de Duarte Júnior.

Douglas Martins se declara suspeito para julgar caso contra Duarte Júnior
Política

Presidente do Procon do Maranhão foi denunciado pelo advogado Thiago Brhanner por suposto uso da autarquia para promoção pessoal

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, se declarou suspeito para julgar a ação popular em que o presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior, é suspeito de utilizar a estrutura da autarquia para promoção pessoal.

A denúncia contra Duarte Júnior foi formulada pelo advogado Thiago Brhanner, no último dia 19.

Segundo com regra do Código de Processo Civil (CPC), a suspeição pode ser declarada por juízes em diferentes caso como, por exemplo, ser ‘amigo íntimo’ ou ‘inimigo capital’ de uma das partes no processo; ou mesmo quando o magistrado é interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

Na decisão, da última segunda-feira 26, Douglas Martins não informou a razão da suspeição. “Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo”, despachou o magistrado.

Cabe agora à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) designar um novo juiz para atuar no processo.

Entenda o caso

De acordo com a ação de Brhanner, o presidente do Procon teria causado prejuízos ao erário estadual por meio de patrocínio de posts na rede social Facebook e por meio de uma matéria, de cunho pessoal disfarçado de teor institucional, na Revista Deluxe, de tiragem local.

A produção da matéria publicada pela revista, inclusive, é assinada pela chefe de assessoria do Procon-MA, Emilly Castelo Branco Matos.

“Em verdade, essa não é uma prática isolada. O Réu, por exemplo, em seu perfil social é useiro e vezeiro em patrocinar postagens, nas quais a sua figura de gestor se confunde com a pessoal. Além da grave violação ao princípio da impessoalidade, convolando sua postura em ato de imoralidade, é bem provável que toda essa promoção pessoal se dê pela via do dinheiro público”, diz o advogado, num dos trechos do documento.

Dentre os pedidos solicitados, em cautelar, Thiago Brhanner requer que seja determinado a Duarte Júnior que ele se abstenha divulgar anúncios, propagandas, posts, links ou algo similar associados ao Estado do Maranhão ou a qualquer órgão público estadual.

Também foi requerido que a Revista Deluxe seja oficializada a apresentar nota fiscal ou documento equivalente referente a matéria sobre Duarte Júnior; e o envio de ofício ao Facebook, para que a rede social apresente notas fiscais ou documento equivalente dos posts patrocinados da página do chefe do Procon maranhense.

Outro lado

O ATUAL7 entrou em contato com a assessoria do Procon-MA, solicitando um posicionamento de Duarte Júnior sobre as acusações. A mesma solicitação foi feita a Emilly Castelo Branco.

Quase duas semanas desde a solicitação, porém, mesmo com pedidos de resposta reforçados na terça-feira 20, ainda não houve qualquer retorno por parte da autarquia, Duarte e Emilly.

Duarte Júnior vira alvo de ação por suposto uso da máquina para promoção pessoal
Política

Acusação é do advogado Thiago Brhanner. Ele argumenta que o presidente do Procon utiliza a estrutura da autarquia em patrocínio de posts no Facebook e numa revista

O presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior, virou alvo de uma ação popular por suposto uso da máquina para promoção pessoal. A acusação é do advogado Thiago Brhanner.

Pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, mesmo partido do governador Flávio Dino, o presidente do Procon teria, segundo o advogado, causado prejuízos ao erário estadual por meio de patrocínio de posts na rede social Facebook e por meio de uma matéria, de cunho pessoal disfarçado de teor institucional, numa revista local. A produção é assinada, inclusive, pela chefe de assessoria do Procon-MA, Emilly Castelo Branco Matos.

Na ação, Brhanner apresenta diversos indícios de que a promoção pessoal não teria como ser bancada pelo próprio bolso de Duarte, em razão de sua baixa remuneração como auxiliar do Palácio dos Leões. Uma tela desses rendimentos, capturada do Portal da Transparência do Governo do Maranhão, está anexada ao documento — baixe a ação popular.

“Em verdade, essa não é uma prática isolada. O Réu, por exemplo, em seu perfil social é useiro e vezeiro em patrocinar postagens, nas quais a sua figura de gestor se confunde com a pessoal. Além da grave violação ao princípio da impessoalidade, convolando sua postura em ato de imoralidade, é bem provável que toda essa promoção pessoal se dê pela via do dinheiro público”, diz o advogado, num dos trechos do documento.

Dentre os pedidos solicitados, em cautelar, Thiago Brhanner requer que seja determinado ao presidente do Procon/Viva que se abstenha divulgar anúncios, propagandas, posts, links ou algo similar associados ao Estado do Maranhão ou a qualquer órgão público estadual; oficializar a Revista Deluxe para que apresente nota fiscal ou documento equivalente referente a matéria sobre Duarte Júnior; e oficiar o Facebook, para que apresente notas fiscais ou documento equivalente dos posts patrocinados da página do chefe do Procon maranhense.

Outro lado

O ATUAL7 entrou em contato com a assessoria do Procon-MA, e aguarda um posicionamento de Duarte Júnior sobre as acusações. Também foi solicitada manifestação de Emilly Castelo Branco.

 

Denúncia de improbidade pode atrapalhar planos de Duarte Júnior para 2018
Política

Deputado federal aponta que episódio protagonizado pelo presidente do Procon na BR-135 pode ser um prenúncio do uso da máquina estadual para fins eleitorais

O pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão, Hildélis Duarte Júnior (PCdoB), pode se ver obrigado a dar explicações ao Ministério Público em pleno período eleitoral.

Protagonista de lamentável episódio na inauguração de trecho da duplicação da BR-135, quando se comportou com um delinquente durante discurso do deputado federal Hildo Rocha (MDB), o presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão foi denunciado pelo emedebista por improbidade administrativa.

A representação foi protocolada na Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, termo judiciário de onde ocorreu o fato. Se houver prosseguimento à acusação, o presidente do Procon disputará as eleições como um investigado.

Segundo a denúncia, Duarte levou mais de 20 servidores do Procon para o ato de entrega da duplicação da rodovia federal, no Campo de Perizes, em pleno horário de trabalho dos fiscais do órgão.

O ato supostamente improbo, aponta Hildo Rocha, pode ser encarado como um prenúncio do uso da máquina estadual para fins eleitorais em 2018.

“As eleições se avizinham e os fatos noticiados denunciam, desde já, que a máquina do Estado será, conforme ocorreu no caso presente, despudoradamente usada para finas eleitorais”, destaca o deputado.

O ATUAL7 solicitou por e-mail à assessoria de comunicação do Procon um posicionamento de Duarte Júnior sobre o assunto e aguarda retorno.

Dentre as punições para quem comete improbidade administrativa está: a perda da função pública, cinco a oito anos de suspensão de direitos políticos, multa até o dobro do dano patrimonial e proibição de contratar com o poder público por cinco anos.

Secretários que vão disputar eleição deixam governo após o Carnaval
Política

Prazo foi estabelecido pelo governador Flávio Dino. Expectativa é haja baixa de pelo menos 11 nomes no Palácio dos Leões

Integrantes do Palácio dos Leões que pretendem disputar o pleito de outubro próximo tem o prazo obrigatório de deixar os cargos até o dia 7 de abril, mas para evitar desgastes ou paralisar políticas públicas, o governador Flávio Dino (PCdoB) passou a trabalhar a possibilidade de antecipar a saída deles para o mês de fevereiro, logo após o Carnaval.

Pela movimentação de pré-campanha aberta, pelo menos 11 nomes que deixarão seus postos já são conhecidos.

A expectativa é que, para deputado estadual, concorram o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB); os secretários de Agricultura e Pesca, Márcio Honaiser (PDT), de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB), e de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB); os presidentes do Procon, Duarte Júnior (PCdoB), e da CCL, Odair José (PCdoB); e o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Pereira (ainda sem partido).

Já para a Câmara dos Deputados movimentavam-se os secretários de Comunicação e Articulação Política, Marcio Jerry (PC do B), de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD), e de Trabalho, Julião Amin (PDT); além do presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas (PTB).

Os substitutos deles, no entanto, ainda é guardado pelo governo.

Sete fatos inacreditáveis que marcaram a política do MA em 2017
Política

Poder ganhou casos inusitados ao longo do ano, como Flávio Dino culpar Roseana por desvios em seu próprio governo e Duarte Júnior subir numa marquise para estrelar propaganda do Procon

Com o ano de 2017 a poucos dias para o seu fim, o ATUAL7 resolveu relembrar aos leitores fatos inacreditáveis produzidos pela politica maranhense ao logo dos últimos 12 meses.

Houve de tudo. Teve Flávio Dino culpando Roseana Sarney por desvios em sua própria gestão, narcotraficante ganhado liberdade sem precisar sequer utilizar monitoramento eletrônico e, o mais recente, o presidente do Procon subindo numa marquise para estrelar a propaganda do órgão. Confira os piores momentos da política no Maranhão em 2017:

1. Promoção pessoal

O governador Flávio Dino (PCdoB) ignorou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e alegou vício de inconstitucionalidade para vetar projeto de lei do deputado César Pires (PEN) que disciplinaria a veiculação impessoal de publicidade e propaganda do Governo Estadual e dos Municípios, seus respectivos Poderes e Entidades da Administração Indireta.

Se houvesse sancionado a proposta, além de por fim às marginalidades de prefeitos e presidentes de Câmaras que pintam prédios públicos com alusão às suas logomarcas de campanha e com cores de seus partidos, o comunista teria acabado também com promoções pessoais mais descaradas ainda, como a feita pelo seu próprio governo, que malandramente fixou uma placa do programa Escola Digna em Marajá do Seja com a expressão “Governo Flávio Dino”.

2. Esquema complexo

Questionado pelo jornalista Eduardo Faustini, o repórter secreto do quadro Cadê o dinheiro que tava aqui?, no Fantástico, da Rede Globo, sobre a inércia total da Secretaria de Estado da Saúde (SES) diante da primeira descoberta de roubo de mais de R$ 18 milhões do setor, o titular da pasta, Carlos Eduardo Lula, declarou que não conseguiu perceber os desvios milionários em razão do sistema operado pela organização criminosa ser “complexo”.

Como o dinheiro era afanado?!

Segundo a força-tarefa da Sermão aos Peixes, operadores da quadrilha sacavam na boca do caixa e escondiam na cueca e numa mochila o dinheiro que deveria ter sido utilizado para o funcionamento da rede pública estadual de saúde.

3. Pizza de peixe

Deputados da base governista na Assembleia Legislativa do Maranhão transformaram em gravação clandestina um áudio compartilhado pelo próprio deputado Levi Pontes (PCdoB) confessando desvio de verba pública, crime eleitoral e improbidade administrativa.

Com a estratégia, Pontes foi inocentado em uma representação que pedia a cassação de seu mandato.

No áudio em questão, o parlamentar comunista manda separar para ele quilos e quilos de pescado que havia sido adquirido com recursos da Prefeitura Municipal de Chapadinha. Pior ainda: o peixe seria roubado era pra ser distribuído em outros municípios, onde o deputado mantém feudo eleitoral.

4. Culpa de Roseana

Pilhado no escandaloso esquema de corrupção desbaratado pela Sermão aos Peixes, o governador Flávio Dino tentou passar para a população maranhense que desvios acontecidos em 2015, 2016 e agora em 2017, no setor da saúde, aconteceram por culpa de sua antecessora, a ex-governadora e agora pré-candidata ao Palácio dos Leões, Roseana Sarney.

Pressionado e ridicularizado nas redes sociais, ele voltou atrás e adotou a estratégia lulista de se passar por perseguido e atacar a Polícia Federal.

5. Coronelismo gospel

Esquecida por institutos de pesquisa no início da pré-campanha ao Senado, e enfrentando dificuldades para convencer o atual mandatário do Palácio dos Leões a ungir sua entrada na disputa, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) apelou para o que há de mais medieval e torpe no período eleitoral: o coronelismo gospel.

Vendendo que os pastores da Igreja Assembleia de Deus são os donos dos votos dos eleitores evangélicos, inclusive os de outras congregações, Gama passou a repetir por onde vai que sua pré-candidatura ao Senado é um projeto não dela própria, mas de Deus. E que todos os evangélicos do Maranhão estão fechados em oração e votos com ela.

6. Narcotraficante, mas livre

Líder de uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas, homicídios, extorsões, assaltos a instituições financeiras e caixas eletrônicos, o periculoso Heverton Soares Oliveira foi posto em liberdade pelos desembargadores Tyrone José Silva e Froz Sobrinho, da Terceira Vara Criminal do TJ-MA, após rápida estadia no Complexo Penitenciário de Pedrinha.

Apesar da Polícia Civil haver encontrado com o criminoso quatro fuzis AR/M4 5.56; duas pistola 9mm; uma submetralhadora UZI israelense, uma pistola .380, um revólver calibre 38; uma pistola marca Taurus PT 24/7; três carregadores de pistola 24/7; e 43 munições calibre 40 hollypoint, ao analisarem um pedido de habeas corpus, os magistrados entenderam que as informações não demonstravam a necessidade da prisão cautelar do elemento.

O narcotraficante ganhou as ruas sem sequer ter acompanhamento por tornozeleira eletrônica.

7. Garoto Mídia

Ridicularizando a política maranhense e a própria imagem, o imberbe Hildélis Duarte Júnior subiu na marquise da sede do Procon maranhense, na Beira-Mar, em São Luís, para estrelar a propaganda institucional do órgão.

Como Duarte é uma invenção de pré-candidatura de deputado estadual de Flávio Dino, o ato virou motivo de piada e foi rapidamente associado a tirada do legendário Vitorino Freire: “quando você vê jabuti trepado ou foi enchente ou foi mão de gente”.

Terminado prazo para Caema e consórcio explicarem ao Procon falha no Italuís
Política

Ação foi divulgada por Duarte Júnior nas redes sociais, mas ainda não há informações se houve ou não o cumprimento da notificação

Terminou o prazo estabelecido para que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a empresa Memps e o consórcio formado pela Edeconsil Construções e Locações, PB Construções e EIT Construções, esclarecessem a falha no fornecimento de água para os consumidores da capital e apresentassem todos os testes de segurança e confiabilidade da nova adutora do Sistema Italuís.

A determinação foi feita pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão Consumidor (Procon) do Maranhão, e tornada pública por seu presidente, Hildélis Silva Duarte Júnior, três dias após o vazamento num dos trechos da adutora, durante a ligação de um cano ao outro, deixando milhares de consumidores de São Luís sem água.

Segundo publicação feita por Duarte Júnior nas redes sociais, na segunda-feira 11, o prazo para explicações da Caema era de até 48 horas e o da empresa e do consórcio de 72 horas.

Todos os prazos já estão estourados, mas até o momento não houve qualquer divulgação transparente por parte do Procon ou de seu presidente, sobre o cumprimento ou não da notificação.

O ATUAL7 solicitou por e-mail à assessoria do Procon do Maranhão e à Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.