Eleições 2020
Pré-candidatos a prefeito de São Luís comentam a retomada do comércio não essencial
Política

A capital já registra mais de 7,9 mil pessoas infectadas e 490 mortes em decorrência da Covid-19

Questionados pelo ATUAL7, a maioria dos pré-candidatos à prefeito de São Luís, epicentro do novo coronavírus no Maranhão, comentou sobre a reabertura gradual do comércio não essencial no estado, conforme decreto editado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), sem apresentação de estudos científicos. Todos os pré-candidatos foram procurados —aqueles que possuem, por meio de suas respectivas assessorias—, porém não retornaram o contato Adriano Sarney (PV) e Detinha (PL). Cricielle Muniz (PT) respondeu mais de 1 hora após esta publicação já estar no ar; Bira do Pindaré quase 3 horas depois.

Pela nova flexibilização do isolamento social, a partir de hoje, além dos supermercados, farmácias, mercados, óticas e home centers, também poderão funcionar estabelecimentos comerciais familiares de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, o proprietário e o grupo familiar.

Segundo o boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde), até às 20 horas desse domingo 24, a capital registrava 7.917 pessoas infectadas e 490 mortes em decorrência da Covid-19. Há uma semana, eram 5.995 casos positivos e 402 óbitos; e no início do mês eram 2.808 e 178, respectivamente, o que aponta para uma escalada descontrolada da pandemia na cidade.

Apesar da curva de contaminação pelo novo coronavírus ainda não ter alcançado o pico, a maior parte dos pré-candidatos à prefeitura mostrou-se favorável à reabertura do comércio não essencial, já a partir desta semana. Alguns destacaram a necessidade de respaldo científico para a adoção da medida econômica, mas de forma genérica e sem confrontar diretamente o decreto estadual que autorizou essa retomada.

Abaixo, em ordem alfabética, o posicionamento dos pré-candidatos à Prefeitura de São Luís.

Birá do Pindaré (PSB)

Eu sou da opinião que a reabertura tem que ser gradual, obedecendo critérios técnicos de avaliação e observando dados como a ocupação dos leitos hospitalares, de índice de pessoas contaminadas e etc. É muito importante seguir os critérios técnicos, sobretudo para que haja uma reabertura gradual, monitorada e, se necessário, novas restrições possam feitas lá na frente. Portanto, um procedimento rigorosamente técnico que tem que ser obedecido e deve está de acordo com as recomendações dos órgãos sanitários, sobretudo da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Carlos Madeira (SD)

É preciso levar em consideração dois aspectos para a reabertura do comércio, quais sejam, segurança e essencialidade. Não é razoável voltar às atividades comerciais sem que que haja segurança sanitária, sob pena de retornarmos às medidas de isolamento. Iniciado o retorno às atividades, com respeito às regras de segurança sanitária, todos, empresários e clientes, devem se manter vigilantes para não haver um retrocesso. Assim, a economia e a saúde poderão caminhar em harmonia e todos teremos o tão desejado achatamento da curva.

Concordo com o retorno das atividades essenciais e com o retorno das atividades que, sob perspectiva de segurança sanitária, não coloquem em risco a saúde da população.

Algumas atividades, ao meu ver, poderiam voltar logo, embora não sejam essenciais, desde que não ofereçam risco de comprometimento da saúde.
Exemplo: auto escolas.

Não é uma atividade essencial; as suas atividades, no que diz respeito às aulas práticas, se assemelham às atividades de táxi e de aplicativos: um motorista-aluno e um instrutor.

As aulas teóricas podem seguir o modelo do já consagrado sistema EAD, ou seja, ensino à distância.

Cricielle Muniz (PT)

Acredito que a decisão flexibilização deve ser sido pautada com base em dados concretos e informações que o governo detém e possui estrutura melhor de avaliar. Destaco as ações do governo do estado no enfrentamento da pandemia e priorizando a vida dos maranhenses.

Duarte Júnior (Republicanos)

Com todas as medidas que estão sendo tomadas, entendo que o caminho é a retomada gradual das atividades econômicas, pois o funcionamento das empresas é um importante passo para a recuperação e manutenção dos empregos e geração de renda. Protocolos para a nova normalidade precisam ser criados e testados. Contudo, mais importante que a retomada da economia é a garantia de proteção da saúde de toda a população, por meio de políticas sociais e também econômicas, que visem a redução de riscos de propagação da doença e de outros agravos, conforme prevê os arts. 6º, 196 e seguintes da Constituição Federal de 1988.

Dessa forma, desde que seguidos os protocolos dos órgãos competentes, definidos com estudo técnico-científico, penso ser possível iniciar a tão necessária abertura das atividades não apenas do comércio, mas também dos demais segmentos.

Eduardo Braide (Pode)

Sou favorável à reabertura gradual do comércio e outras atividades após avaliação e seguindo as recomendações de segurança das autoridades sanitárias. É preciso encontrar o equilíbrio entre o combate à pandemia e a manutenção dos empregos.

Franklin Douglas (PSOL)

Avalio como precipitado. Ainda não há evidências de que, de fato, o lockdown foi suficiente para achatar a curva de contaminação. A Prefeitura de São Luís não terá como como garantir qualquer fiscalização efetiva sobre quais comércios e serviços de fato cumprirão a medida. Melhor seria manter o rodízio de carros, reduzir a frota de ônibus, bloquear áreas como avenida Litorânea, Avenida dos Portugueses (de acesso à área Itaqui-Bacanga), rua Grande. E ter coragem em colocar ao setor do empresariado do comércio que esse sacrifício agora é muito melhor que abrir neste momento para ter que fechar mais à frente.

Jeisael Marx (Rede)

Não há como simplificar uma tomada de decisão como esta e tantas outras diante da situação atual no Brasil e no mundo. Quem disser o contrário, está equivocado.

É preciso ter acesso a dados e informações que permitam o máximo de acertos. Desse modo, e especialmente no formato autorizado, obedecendo regras e etiquetas sanitárias, acredito ser um passo importante para a economia o início da abertura do comércio considerado não essencial na Ilha, principalmente para os negócios pequenos, familiares, de pessoas que dependem de liquidez diária para alimentar sua família.

Quanto a uma maior flexibilização ou restrição, só é possível decidir de acordo com a evolução do quadro, baseado, sempre, nas recomendações dos especialistas, para preservar a vida humana.

Como tudo é muito novo, inclusive para cientistas e profissionais da saúde, a cautela é importante para que não tenhamos que conviver com recuos desnecessários, e, pior, colocando a perder os resultados já alcançados. Não existem respostas simples para situações complexas.

Neto Evangelista (DEM)

Desde o começo defendi o isolamento social como primeira alternativa, precisaríamos salvar vidas primeiro, afinal de contas morto não faz economia. Entretanto, após alguns avanços nas medidas de isolamento e distanciamento social, o comércio precisa reabrir gradativamente, sendo observado a partir daí os números de testagem positivas, para continuidade da reabertura dos comércios ou um novo isolamento social.

Rubens Pereira Júnior (PCdoB)

Nos balizaremos sempre pelas orientações científicas e com responsabilidade, conforme tem agido o Governo do Maranhão, que segue firme priorizando a vida.

Prova disso é o imenso esforço do governador Flávio Dino para aumentar a quantidade exclusiva de leitos para tratamento da Covid-19. Atualmente são mais de 1.500, com ações integradas para salvar mais maranhenses dessa pandemia.

Saulo Arcangeli (PSTU)

Somos extremamente contra essa flexibilização. Na verdade, nós sabemos que, desde o início da pandemia, a política do governo do Estado é de flexibilizar. Desde o início de abril, nos decretos, o governador liberou todo o setor industrial. Tá tudo funcionando.

Então, o setor do agronegócio e de commodities está funcionando em todo o estado. Por isso, a gente acha que é uma hipocrisia, pois essa é uma política que o Jair Bolsonaro atua nesse sentido, mas apesar do governador criticar tem aplicado [igual], e não há testes em massa.

Por exemplo, aqui a gente sabe que só 10% dos testes que vieram [do Governo Federal] foram aplicados. Inclusive, em entrevista o próprio governador cita isso. [Ele] coloca a culpa nos prefeitos, mas admite que os testes não são aplicados; e tem a política de flexibilizar. Para nós, flexibilização [sem testes em massa] é genocídio.

Wellington do Curso (PSDB)

Somos favoráveis à reabertura do comércio, mas desde que isso seja feito de forma gradativa e com cautela, atentando as orientações da OMS e recomendações sanitárias, com preocupação com a saúde e o emprego e renda dos maranhenses.

O momento ainda é de precaução e temos um grande número de maranhenses que já sente o peso econômico da pandemia.

Por isso, acreditamos, sim, que a reabertura do comercial é a medida correta, sem esquecer de sempre estar atento aos excessos e fiscalizar, caso haja aglomeração.

Além disso, um ponto necessário é que que os dados e boletins do governo do Estado sejam sempre repassados de maneira transparente. Por aqui, seguiremos na fiscalização. Por ora, acreditamos que seja a medida certa a ser adotada, buscando benefícios para os trabalhadores maranhenses.

Yglésio Moyses (PROS)

Acredito que o decreto poderia ter sido mais bem estruturado, a definição de negócio familiar é muito nebulosa. Situação como a dos comércios da Rua Grande gerenciados por empresários chineses e coreanos enquadram-se nesse segmento. Não houve previsão no decreto estadual para regulamentação das atividades pela prefeitura, o que sugere uma possível desorganização do aparelho fiscalizatório. Acredito que mais clareza e um cronograma pré-estabelecido mínimo de atividades que devem retornar ajudaria na auto-organização das empresas para não demitirem funcionários, além dos que já foram demitidos. Em relação à pandemia e seu avanço, não há dados suficientes até o momento mostrando uma estabilidade sustentada.

Concordo que precisa reabrir o comércio, mas não considero que a metodologia utilizada é adequada.

Foto: Adriano Soares/Grupo Mirante. Rua Grande, Centro de São Luís (MA). 25/05/2020

MP Eleitoral pede multa contra Josimar Maranhãozinho e Detinha
Política

Casal é acusado de confeccionar e distribuir máscaras de proteção respiratória em meio à pandemia com as cores e número do PL

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão pediu à Justiça Eleitoral, no último dia 13, que determine ao casal de deputados Josimar Maranhãozinho (federal) e Detinha (estadual) a imediata cessação da confecção e distribuição da propaganda consubstanciada em máscaras de proteção personalizadas com as cores e o número do Partido Liberal (PL).

Assinada pela promotora Lena Cláudia Ripardo Pauxis, da 2ª Zona Eleitoral, a representação é baseada em publicações de blogs e em redes sociais vinculadas aos próprios parlamentares, que, segundo o MPE, confirmam a suposta ilegalidade em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 10 mil e matou mais de 400 pessoas no estado.

Detinha, como se sabe, é pré-candidata a Prefeitura de São Luís, e o marido é presidente estadual do partido. Por esta razão, para o MPE, eles teriam cometido propaganda eleitoral antecipada, prática vedada pela legislação.

“O expediente utilizado por ambos, a pretexto de fornecer gratuitamente à população mecanismos salutares de prevenção à proliferação da Covid-19 e congêneres, evidencia que os Representados, em período defeso e valendo-se de meio de divulgação, cujo uso é proscrito mesmo ao longo da época regular de propaganda eleitoral, vem promovendo a imagem da pré-candidata junto ao eleitorado do município, comprometendo o equilíbrio na disputa política e a lisura do processo eleitoral que se avizinha”, destaca a promotora.

Para o MP Eleitoral, a suposta trapaça eleitoral ganha contornos mais robustos devido à grande quantidade de máscaras personalizadas que foram confeccionadas com as insígnias do partido, bem como a divulgação de santinhos com a imagem dos representados e a publicação de fotos de ambos utilizando o item de proteção em frente a painéis que estampam o slogan da deputada e postulante ao Palácio de La Ravardière.

Na representação, também é requerido que Josimar Maranhãozinho e Detinham sejam condenados ao pagamento de multa até R$ 25 mil —ou equivalente ao custo da propaganda antecipada, se este for maior.

Em caso de descumprimento, a multa a ser imposta é de R$ 2 mil reais, por dia.

Rubens Júnior fecha com Cidadania e amplia bloco de apoio à Prefeitura de São Luís
Política

PP e DC também estão com o pré-candidato a prefeito do PCdoB

O secretário estadual Rubens Pereira Júnior (Cidades e Desenvolvimento Urbano), pré-candidato a prefeito de São Luís do PCdoB, selou aliança com o Cidadania, da senadora Eliziane Gama, e ampliou seu bloco de apoio na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2020. O anúncio deve ser feito após a Semana Santa.

O acordo contou com a articulação do marido de Eliziane, o empresário Inácio Melo, que conseguiu vencer a ala do partido que buscava apoio ao pré-candidato do Solidariedade, o juiz federal aposentado Carlos Madeira.

Também já fecharam apoio a Rubens Júnior na corrida pela prefeitura da capital maranhense o PP, do deputado federal André Fufuca, e o DC (antigo PSDC)).

MP Eleitoral pede busca e apreensão de material promocional de Duarte Júnior
Política

Segundo promotora, há falta de transparência e propaganda irregular no material. Parlamentar é pré-candidato a prefeito de São Luís

O MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão pediu busca e apreensão de material promocional (ainda não distribuído) do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís em 2020, Duarte Júnior (Republicanos), em representação ajuizada nessa segunda-feira 30, por suposta prática eleitoral irregular.

Segundo a procuradora eleitoral Moema Figueiredo, que assina a representação, a distribuição de revistas do parlamentar às residências de eleitores, por meio do serviço dos Correios, caracteriza desobediência à legislação eleitoral.

Também foi requerida a imediata suspensão da distribuição do material, com a notificação do gerente comercial da agência central de Correios, em São Luís, para que pare de enviar a peça publicitária; e a condenação de Duarte Júnior ao pagamento de multa.

De acordo com a assessoria do MP Eleitoral, contrariando a legislação eleitoral, não constam na revista informação sobre a tiragem e o número de inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) dos responsáveis pela confecção e contratação do material.

Além disso, ainda segundo a assessoria do MPE, a publicação traz ações de Duarte Júnior quando ainda era presidente do Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão, o que revelaria que a propaganda não se restringe à atuação parlamentar.

Na representação, a Moema Figueiredo destacou que, embora apenas um único exemplar seja suficiente para comprovar a irregularidade, foi expedido ofício à agência central dos Correios de São Luís, objetivando saber exatamente a quantidade de revistas distribuídas, os locais de distribuição e o valor do serviço contratado.

“A pretexto de prestar contas de sua atuação enquanto parlamentar, o representado, na verdade, promove a sua pré-candidatura”, enfatizou a promotora eleitoral.

Outro lado

Por meio de nota emitida por sua assessoria, Duarte Júnior se defendeu, e disse que agiu com base na lei. Argumentou que o material produzido trata-se de prestação de contas de seu mandato, sem qualquer viés eleitoral.

“A contratação do material foi feita bem antes da decretação da pandemia do coronavírus. Em face da crise provocada pelo enfrentamento da Covid-19, o deputado, por bom senso, já havia solicitado aos Correios a imediata suspensão das entregas, mas uma parte do material já havia sido enviada aos destinatários”, alegou.

Coronavírus: Madeira propõe adiamento das eleições e prorrogação de mandatos
Política

Pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Solidariedade sugeriu que pleito de outubro seja realizado em 2021

O ex-juiz federal Carlos Madeira, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Solidariedade, defendeu em sua conta no Instagram, a suspensão das eleições de 2020 por conta pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para o prefeiturável, o pleito marcado para outubro próximo deveria realizado apenas em 2021, e os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores prorrogados.

“Acho prudente a completa reformulação do calendário eleitoral, com a suspensão das eleições deste ano. Esse assunto somente poderá ser tratado por norma constitucional, mas uma Emenda à Constituição pode ser encaminhada ao Congresso para modificar a Constituição Federal e prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por 6 meses”, publicou.

Seguindo o entendimento de parlamentes do Congresso Nacional, Madeira defendeu também que os recursos do Fundo Eleitoral de 2020 sejam realocados para uso no combate a Covid-19.

“Sou favorável, também, à realocação dos recursos de fundo partidário para os órgãos de saúde do País. Neste momento dramático vivido pelo País, todos os esforços e recursos financeiros devem ser voltados para proteger a saúde das pessoas, sobretudo das pessoas mais pobres”, completou.

Por precaução ao coronavírus, Jeisael suspende agenda de pré-campanha em comunidades
Política

Medida foi divulgada nas redes sociais pelo pré-candidato a prefeito de São Luís

O pré-candidato a prefeito de São Luís Jeisael Marx (Rede) decidiu suspender todas as atividades de pré-campanha em comunidades da capital. A medida foi divulgada pelo prefeiturável nas redes sociais, na noite dessa segunda-feira 16, como precaução ao coronavírus (Covid-19).

“Em razão das ações de prevenção contra o coronavírus no Maranhão, estamos suspendendo por 15 dias nossas atividades de reuniões e palestras nas comunidades de São Luís. Pedimos desculpas aos moradores dos diversos bairros que já tinham datas agendadas para nos receber”, publicou.

É o primeiro postulante ao Palácio de La Ravardière a adotar a medida preventiva.

Apesar do Maranhão, até o momento, segundo a SES (Secretaria de Estado da Saúde), não haver registrado caso de teste positivo para coronavírus, de acordo com órgãos nacionais e internacionais de saúde, a orientação é evitar aglomerações.

Com Cricielle Muniz, São Luís pode ter duas mulheres disputando a prefeitura
Política

Bacharela em Direito integra o Diretório Nacional do PT. Detinha, do PL, já confirmou pré-candidatura

Embora ainda majoritariamente composta por homens, a disputa pela prefeitura de São Luís em 2020 pode ter duas mulheres como opção de voto.

Há cerca de uma semana, a bacharela em Direito Cricielle Muniz, membro do Diretório Nacional do PT, colocou o nome à disposição do partido, que decidiu ter candidatura própria na capital.

Feminista, ela concorre internamente pela unção da legenda contra quatro homens: o deputado federal Zé Carlos, o deputado estadual Zé Inácio, o presidente da MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos) Lawrence Melo e o vereador de São Luís Honorato Fernandes.

Antes na petista, confirmou pré-candidatura a deputada estadual Detinha (PL). Ela foi prefeita de Centro do Guilherme, entre 2009 a 2016.

Os demais pré-candidatos a prefeito de São Luís, todos homens, são: Yglésio Moyses (Pros), Neto Evangelista (DEM), Wellington do Curso (PSDB), Adriano Sarney (PV), Duarte Júnior (Republicanos), Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (Podemos), Franklin Douglas (PSOL), Carlos Madeira (SD), Jeisael Marx (Rede) e Rubens Júnior (PCdoB).

Em ano eleitoral, Eudes Sampaio quer empréstimo de R$ 20 milhões
Política

Prefeito de São José de Ribamar tentará a reeleição em outubro

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), quer o aval da Câmara de Vereadores do município para contrair R$ 20 milhões em empréstimo em pleno ano eleitoral.

Vice dos ex-prefeitos Gil Cutrim em 2012 e de Luis Fernando Silva em 2016, Eudes Sampaio virou prefeito em março do ano passado —com a renúncia de Luis Fernando para encastelar-se no Palácio dos Leões sob Flávio Dino (PCdoB)—, e tentará a reeleição em outubro próximo.

De acordo com a mensagem encaminhada pelo gestor ao Legislativo ribamarense, o objetivo é empregar o dinheiro na qualificação viária da cidade, por meio de obras de pavimentação, drenagem superficial, sinalização, construção ou regularização de calçadas e paisagismo.

Se aprovada a autorização para a linha de crédito, o empréstimo seria tomado junto à CEF (Caixa Econômica Federal), com a prefeitura pagando R$ 1,2 milhão anualmente, apenas em juros, durante duas décadas.

Ataque de Duarte a Rubens Júnior ameaça apoio do PCdoB a Brandão em 2022
Política

Pré-candidato do Republicanos passou a mirar em comunista para fazer parecer que é anti-sistema. Traição conta com silêncio do vice-governador

A série de ataques do deputado estadual e pré-candidato a prefeito Duarte Júnior (Republicanos) ao seu próprio grupo político, com o objetivo de se fazer parecer anti-sistema e surfar na onda do oposicionista e líder absoluto nas pesquisas Eduardo Braide (Podemos), passou a ameaçar as articulações eleitorais entre o PCdoB e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), sucessor natural de Flávio Dino em 2022.

Na última segunda-feira 9, pressionado em entrevista à TV Difusora pelo vazamento de mensagens de grupos de Telegram atribuídas a ele —com conteúdos que apontam para liderança sobre supostas milícia virtual e rede de fakes, homofobia, gordofobia, assédio moral e censura à imprensa—, Duarte Júnior perdeu o controle e alfinetou o deputado federal licenciado e secretário estadual Rubens Pereira Júnior (Cidades e Desenvolvimento Urbano), pré-candidato do PCdoB ao comando da capital. Dias antes, também em possível referência a Rubens Júnior, e embora filho político adotivo do governador Flávio Dino (PCdoB), já havia criticado o filhotismo político.

“Eu sou ficha limpa. Eu não sou candidato porque meu pai é ficha suja e eu sou plano B”, disse o pré-candidato do Republicanos.

Embora não seja ficha suja, de fato, Rubens Júnior entrou na política em 2006 após o seu pai, o ex-deputado estadual Rubens Pereira, o Rubão, tornar-se inelegível por condenação no TCU (Tribunal de Contas da União).

Ao atacar o comunista, porém, além trair seu antigo partido, Duarte Júnior começa a criar obstáculos para Brandão nas negociações eleitorais com o PCdoB, o que favorece o senador Weverton Rocha (PDT), também aliado de Dino e principal adversário do vice-governador na sucessão do Palácio dos Leões.

A avaliação é de integrantes do próprio PCdoB, ouvidos pelo ATUAL7 sob condição de anonimato.

Segundo eles, como não freia o destempero e ataques de Duarte Júnior, principalmente os agora concentrados em Rubens Júnior, há um clima de incerteza no partido em relação a Carlos Brandão.

A ameaça a Brandão como resposta ao estilo desagregador de seu correligionário chegou também à Assembleia Legislativa. Na última quarta-feira 11, a maioria esmagadora da Casa mostrou-se avessa a Duarte Júnior, em apartes em massa a um discurso do deputado Wellington do Curso (PSDB), que faz oposição ao governo de Dino.

Indignados com a traição de Duarte Júnior a Rubens Júnior, todos os parlamentares governistas presentes na sessão legislativa —Hélio Soares (PL), Rigo Teles (PV), Yglésio Moyses (Pros), Cleide Coutinho (PDT), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (DEM), Helena Duailibe (SD) e Rildo Amaral (SD)— criticaram o pré-candidato a prefeito pelo Republicanos.

“Rubens enfrentou Temer, defendeu o povo do Maranhão. Lamento que Duarte Júnior, que sempre pode contar com os aconselhamentos de Rubens Pereira, tenha atacado de maneira vil e por conta de uma eleição, uma pessoa a quem ele sempre pediu apoio. Para mim, trata-se de comportamento de gente sem caráter e covarde mesmo”, declarou Yglésio, também pré-candidato a prefeito de São Luís.

Fiel a Flávio Dino, apesar da avalanche criada por seu afilhado, até o momento, Carlos Brandão parece pouco se importar com os ataques de Duarte Júnior ao seu próprio grupo político. Silêncio que, se perdurar, pode passar a ser entendido como aval.

Edivaldo anuncia três mudanças no secretariado devido às eleições
Política

Ivaldo Rodrigues, Canindé Barros e Rommeo Amim deixam os cargos para disputar vaga de vereador

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), anunciou nas redes sociais, nessa sexta-feira 6, a mudança no comando de três secretarias municipais.

A saída deles, conforme ressaltou o pedetista, se dá em cumprimento à legislação eleitoral, que exige a desincompatibilização de ocupante de cargo público, até 4 de abril, para disputar as eleições de 2020.

Deixam os cargos Ivaldo Rodrigues (Agricultura, Pesca e Abastecimento), Canindé Barros (Trânsito e Transportes) e Rommeo Amim (Esportes e Lazer).

Os nomes dos substitutos ainda não foram informados por Edivaldo.

PTC, de Holandão, fecha apoio a Duarte Júnior em São Luís
Política

Anúncio oficial será feito no próximo dia 10

O PTC, que tem entre seus filiados o deputado estadual Edivaldo Holanda, o Holandão, pai do prefeito do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), fechou apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior (Republicanos) a prefeito de São Luís em 2020.

O anúncio oficial será feito no próximo dia 10, segundo material divulgado pela assessoria de Duarte, em evento no Pátio Jardins.

A princípio, apurou o ATUAL7, apenas o partido, com cerca de 40 pré-candidatos a vereador, está firmando aliança com o pré-candidato a prefeito do Republicanos.

Atualmente, o PTC é presidido no Maranhão pelo ex-deputado estadual Júnior Verde, irmão do deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Cléber Verde. Foi pelo partido que Edivaldo Júnior se elegeu pela primeira vez, como vereador, em 2004, e pelo qual se consagrou prefeito da capital na eleição de 2012.

Começa nesta quinta janela partidária para quem vai disputar eleições em 2020
Política

Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições

Vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura nas eleições deste ano podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda a partir desta quinta-feira 5, quando será aberto a chamada janela partidária, mostra publicação da Agência Brasil desta segunda-feira 2.

Elaborada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Os candidatos e partidos que vão disputar o pleito precisam seguir outras datas previstas no calendário eleitoral. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o TSE lança uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

A Corte deve divulgar em 16 de junho o valor corrigido do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

A partir do dia 19, em setembro, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, ocorre até 19 de dezembro.

Progressistas e DC fecham apoio a Rubens Júnior em São Luís
Política

Pré-candidato do PCdoB é principal aposta do consórcio do Palácio dos Leões para a capital

O Progressistas (antigo PP) e o DC (antigo PSDC) fecharam apoio à pré-candidatura de Rubens Pereira Júnior (PCdoB) à prefeitura de São Luís. O anúncio deve ser feito nesta sexta-feira 28.

Deputado federal licenciado e secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do governo Flávio Dino, Rubens Júnior é a principal aposta do consórcio do Palácio dos Leões para a capital.

Com os apoios, o pré-candidato do PCdoB dá os primeiros passos para a montagem da aliança que pode receber ainda o PT e o Cidadania.

Aliado, Yglésio discute com Dino elaboração de plano de governo
Política

Pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PROS apresentou ao comunista esboço de propostas e temáticas para o desenvolvimento da capital

O deputado estadual Yglésio Moysés, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PROS, discutiu com o governador Flávio Dino (PCdoB), em reunião no Palácio dos Leões nesta quinta-feria 27, a construção de seu plano de governo.

“Hoje, apresentei ao governador Flávio Dino o nosso plano de governo 2021-2024 em sua versão inicial. O governador será um parceiro nos dois primeiros anos da nossa gestão na Prefeitura de São Luís. Portanto, o diálogo é essencial para construção de um plano sólido e capaz de transformar a realidade dos ludovicenses”, postou Yglésio, nas redes sociais.

“Seguiremos em diálogo com a população, com agentes públicos e políticos, para aperfeiçoar as ideias e construir um modelo de gestão que certamente será vencedor no pleito que se aproxima. Vamos em frente!”, finalizou.

O pré-candidato do PROS é o primeiro, do consórcio de sete pré-candidatos aliados de Dino até o momento anunciados no pleito, a sentar com o governador para pensar em conjunto com o comunista propostas coerentes, integradas e viabilizadas para o desenvolvimento da cidade por meio de políticas públicas factíveis e participativas, e estratégias que propiciem à população da cidade uma qualidade de vida mais adequada e de longo prazo.

Na reunião, entre diversas outras temáticas, a discussão girou principalmente em torno de questões relacionadas à saúde, educação, geração de emprego e renda, meio ambiente e turismo, setor social e mobilidade.

Sem citar nomes, Duarte faz críticas que atingem Rubens Júnior e Neto Evangelista
Política

Alegando estar sendo alvo de ataques, pré-candidato a prefeito de São Luís tem usado redes sociais para publicações contra o filhotismo na política

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (Republicanos), desde a semana passada, tem usado as redes sociais para, sem citar nomes, fazer críticas ao chamado filhotismo, política patrimonialista culturalmente instalada no Maranhão, onde filhos e demais parentes herdam mandatos como coisas de família.

Segundo publicou no último dia 21, sob a alegação de que estaria sendo alvo de ataques, “os filhotes do poder estão desesperados”, pois eventual vitória dele nas urnas em outubro “representa o fim desse sistema corrupto e ineficiente”. Quatro dias depois, na terça-feira 25, questionou seus seguidores: “Vocês já observaram como na história da nossa cidade a ampla maioria dos políticos possuem uma linhagem política? Geralmente são filhos, netos, sobrinhos…”, diz a publicação.

Procurado pelo ATUAL7, por e-mail enviado ao seu contato pessoal e de sua assessoria, Duarte Júnior não retornou informando quem seriam os tais “filhotes do poder” e nem quem são os políticos que “possuem uma linhagem política”.

Embora as críticas alcancem o deputado federal Eduardo Braide (Pode), um dos pré-candidatos da oposição e líder de todas pesquisas de intenções de votos, as declarações de Duarte Júnior atingem também, em cheio, pelo menos dois nomes da base de Flávio Dino (PCdoB) na disputa: o deputado federal licenciado e secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), e o deputado estadual Neto Evangelista (DEM).

Os três postulantes ao Palácio de La Ravardière chegaram ao poder por força e articulação de seus respectivos genitores.

Braide, no caso, é filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Braide, que também já o presenteou com a presidência da Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) e com o comando da Semop (Secretaria Municipal Extraordinária de Orçamento Participativo) na gestão de João Castelo na capital. Já Rubens Júnior é filho do ex-deputado estadual Rubens Pereira, o Rubão; e Neto Evangelista é filho do também ex-presidente da Alema, João Evangelista, já falecido.

Também procurados, para se posicionarem sobre as críticas ao filhotismo, e se acreditavam que Duarte Júnior se referia de forma velada a eles, Rubens Júnior e Eduardo Braide não retornam o contato. Apenas Neto Evangelista respondeu: “Sugiro perguntar a ele”, disse.

Apesar das fortes críticas feitas nas redes sociais, e de não ter entrado na política por influência do pai biológico, Hildélis Duarte, o pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Republicanos possui o pedigree do apadrinhamento, tão tradicional quanto o filhotismo. Atualmente, é afilhado político de quem manda e desmanda no Palácio dos Leões e entorno daquele Poder: o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos).

Juraci Guimarães quer apuração sobre possível abuso de poder de Duarte Júnior
Política

Também deve ser investigado se houve propaganda eleitoral antecipada. Parlamentar é pré-candidato a prefeito de São Luís

O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido aos promotores Eleitorais de São Luís para que apurem possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e/ou econômico em benefício do deputado estadual Duarte Júnior pré-candidato a prefeito da capital pelo Republicanos.

“Foram constatadas várias situações de propaganda eleitoral antecipada a merecer uma forte atuação do Ministério Público Eleitoral. A possibilidade do parlamentar divulgar os atos praticados na sua atividade não fazem com que possa utilizar publicidade cara e ostensiva como outdoor, busdoor, inserções de propaganda em televisão, sob pena de divulgação antecipada vedada, gastos eleitorais indevidos e desequilíbrio em face de outros pré-candidatos que não são parlamentares”, afirma o chefe da PRE-MA.

Pela Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, a propaganda apenas poderá ocorrer após 15 de agosto, sendo mesmo depois desse período proibida por meio de outdoor e em ônibus de transporte público.

Para além da apuração da propaganda eleitoral proibida, que pode levar ao pagamento de multa pelo deputado, foi apresentado pedido de investigação de possível abuso de poder econômico e político pela quantidade de propaganda, que pode levar a cassação do registro e perda do mandato.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considera que o abuso de poder econômico ocorre quando determinada candidatura é impulsionada pelos meios econômicos de forma a comprometer a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do processo.

O Ministério Público Eleitoral já havia expedido, no dia último dia 10 de fevereiro, uma instrução destinada às Promotorias Eleitorais do Maranhão referente ao período eleitoral do ano de 2020, sobre a proibição de meios de publicidade na pré-campanha eleitoral já vedados na campanha eleitoral regular.

Com Detinha, São Luís passa a ter uma mulher disputando a prefeitura
Política

Deputada confirmou pré-candidatura pelo PL. Ela foi prefeita de Centro do Guilherme, entre 2009 a 2016

Os eleitores de São Luís, capital do Maranhão, passaram a ter uma mulher como opção de voto para a prefeitura nas eleições de outubro. Trata-se de Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues, a Detinha (PL), deputada estadual mais votada nas eleições de 2018, e ex-prefeita do município de Centro do Guilherme, entre os anos de 2009 e 2016.

A pré-candidatura, que já vinha sendo discutida nos bastidores, foi confirmada por ela nesta quarta-feira 19, em entrevista à Rádio Mirante AM.

“A gente sabe o tamanho das demandas que existem. Sou ciente da minha responsabilidade e tenho experiência de gestão. O município é maior, os problemas são maiores, mas os recursos são maiores também. Eu fui gestora de um município pequeno, mas conheço de gestão. Eu aprendi numa gestão que a gente nunca faz administração sozinha”, disse, ressaltando que o presidente do PL no estado, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, com quem é casada, já vinha conversando com outros postulantes ao Palácio de La Ravardière e com o governador Flávio Dino (PCdoB).

Os demais pré-candidatos já confirmados são todos homens: Yglésio Moyses (Pros), Neto Evangelista (DEM), Adriano Sarney (PV), Duarte Júnior (Republicanos), Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (Podemos), Carlos Madeira (SD), Jeisael Marx (Rede) e Rubens Júnior (PCdoB).