Com novo Procon, farra de desrespeito ao consumidor é combatida pela 1ª vez no MA
Política

Com novo Procon, farra de desrespeito ao consumidor é combatida pela 1ª vez no MA

Sob direção do advogado Duarte Júnior, órgão de defesa do consumidor tem fiscalizado e multado grandes empresas e instituições

Passados seis meses e meio do governo Flávio Dino, não há dúvidas de que a Gerência de Proteção e Defesa do Direito do Consumidor (Procon) do Maranhão, sob a direção-geral do advogado Duarte Júnior, deixou de ser a velha e conhecida cabide de empregos e passou a cumprir com a finalidade a que o órgão realmente se propõe: proteger, amparar e defender o consumidor de práticas comerciais enganosas ou que lhe tragam danos ou prejuízos, tripé que o Procon-MA nunca havia trabalhado por essas terras.

Procon interdita indústria de laticínios e apreende produtos impróprios para o consumo
Divulgação Interdição e apreensão Procon interdita indústria de laticínios e apreende produtos impróprios para o consumo

Além de membros da própria oposição ao governo, quem também pode atestar este fato são as próprias empresas e instituições conhecidas por antes desrespeitar dolosamente o consumidor maranhense.

Do início de janeiro até esta semana, por exemplo, nomes como Oi, Vivo, Tim, Tam, Gol, UniCeuma, FMF, Casas Bahia, Banco do Brasil, Bradesco, São José, La Favorita, Casa do Caranguejo, Hospital São Domingos e até a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e os antes intocáveis donos de postos de gasolina foram alguns dos fornecedores de bens ou serviços que perceberam que o Procon-MA agora é outro.

Operação Paciência

Mais próximo dos maranhenses, o novo Procon-MA atuou como órgão de fiscalização, pela primeira vez em sua história, no dia 5º dia deste ano, numa das ações que mais repercutiram em todo o Maranhão, a "Operação Paciência". Com o objetivo de qualificar o atendimento dos consumidores e reduzir o tempo de espera nas filas, a fiscalização do atendimento em agências bancárias do estado já resultou, no primeiro semestre, em 400 mil reais de multa às instituições financeiras, que se somarão ainda as novas multas cujos processos estão em fase de conclusão.

Para que se tenha uma ideia maior da revolução feita por Duarte Júnior no órgão de defesa do consumidor, somente neste mês, a "Operação Paciência" alcançou o total de 28 agências, sendo 14 em São Luís, quatro em Estreito, seis em Santa Inês e mais quatro em São José de Ribamar. Destas, 14 foram autuadas.

Equipe do Procon em ação de fiscalização em estacionamentos de São Luís
Divulgação Respeito ao consumidor Equipe do Procon em ação de fiscalização em estacionamentos de São Luís

Abre-te Sésamo

Também de grande destaque, a Operação 'Abre-te Sésamo', que consiste na fiscalização de funcionamento dos estacionamentos de todo o estado, autuou e suspendeu recentemente alguns dos gigantes em desrespeito ao consumidor no Maranhão. Intensificando a atuação nos municípios, o Procon-MA notificou, por exemplo, os estacionamentos Renorte e BSB Park, localizados no Centro e o do Tocantins Shopping; do restaurante Coco Bambu e Rock & Ribs, além dos hospitais Português e Centro Médico, e do Tropical Shopping, todos localizados em São Luís, por não possuírem alvará e pela ausência de nota fiscal aos consumidores ou por colocar placas no estacionamento isentando-se da responsabilidade sob os veículos, prática irregular, mas que já era considerada comum no Mateus e em outros estabelecimentos comerciais.

Em algumas dessas ações, inclusive, a placa que enganava o consumidor sobre os seus direitos foi retirada e o estabelecimento comercial foi orientado sobre a cobrança indevida de tickets de estacionamento em caso de perda do mesmo.

Mais respeito ao consumidor

Dentre outras principais operações que finalmente garantiram os direitos dos consumidores maranhenses estão ainda: a criação da Rede Estadual de Defesa do Consumidor - RedCon, fiscalização em postos de combustíveis contra o aumento abusivo do preço da gasolina e para impedir a diferenciação de preço entre pagamento no cartão ou no dinheiro; notificação de diversas empresas de grande porte, como redes de fast food, supermercados e universidades públicas e privadas, por cobranças de taxas abusivas, e por impedir a realização de matrículas de alunos contemplados pelo Programa de Financiamento de Ensino Superior - FIES.

Até mesmo o benefício da meia entrada em festas, shows, casas noturnas e similares, que nunca funcionou no estado, passou a existir, apagando inclusive os anos de ocupação silenciosa da promotora Lítia Cavalcante na Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor, onde o máximo do trabalho desenvolvido foi uma tímida entrada de uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Luís para que cumprisse com a promessa abertura da licitação do sistema de transporte coletivo da capital, que continua um caos e sem licitação.

Sobre o desrespeito da Prefeitura de São Luís, aliás, coube ao Procon-MA obrigar ao petecista Edivaldo Holanda Júnior, aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), a reduzir o preço da tarifa do ônibus, aumentado em meados de março de forma absurda por Edivaldo Júnior, apesar das empresas de coletivo ofereceram aos consumidores ludovicenses apenas latas velhas e atrasadas.



Comentários 7

  1. Cassiano

    Realmente,depois que o Duarte Junior assumiu a direção do Procon-MA,a coisa tá funcionando. Que continue assim.

  2. Mario

    E as tarifas abusivas da Odebrecht em Paço do Lumiar e Ribamar quando vai ser alvo de uma ação? A agua é um bem de todos.

  3. Pingback: Atual7

  4. Pingback: Atual7

  5. Pingback: Atual7

Comente esta reportagem