Roberto Rocha
Filiação de Bolsonaro ao PL, de Josimar, implode pré-candidaturas de Lahesio e Rocha ao Palácio dos Leões
Política

Tendência é de que líder do Partido Liberal no Maranhão, que já possui musculatura própria, cresça na preferência do eleitorado bolsonarista no estado, inclusive entre evangélicos

A provável ida do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Partido Liberal deve mexer no tabuleiro eleitoral maranhense e implodir as pré-candidaturas de pelo menos dois bolsonaristas ao Palácio dos Leões em 2022.

São eles: o senador Roberto Rocha (PSDB) e o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PTB).

Quem manda no PL no estado é o deputado federal Josimar Maranhãozinho, que já foi da base do governador Flávio Dino (PSB), mas virou oposição no meio do ano e busca se viabilizar como terceira via na disputa pelo comando do Poder Executivo do Estado na eleição do ano que vem.

No caso de Rocha, desde que perdeu o comando do PSDB maranhense para o vice-governador Carlos Brandão, tem dito que aguarda uma definição de Bolsonaro para se filiar ao mesmo partido. Se Bolsonaro confirmar a filiação ao PL, a tendência é de que o senador siga o mesmo caminho, mas desde que entre na legenda como liderado e apoiador da pré-candidatura de Josimar, aliado do manda-chuva nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Já Lahesio, que recentemente deixou o PSL para se filiar ao PTB, tem se colocado na disputa apenas sob a expectativa de ser o escolhido de Bolsonaro no Maranhão, possibilidade que se encerrará instantaneamente caso o presidente se filie ao partido de Josimar Maranhãozinho.

Sob esse novo cenário, a tendência é de que Josimar, que já possui musculatura própria, cresça na preferência do eleitorado bolsonarista no estado, inclusive entre evangélicos.

Roberto Rocha promove transfobia contra Bota Pó, é criticado nas redes sociais e publicação é excluída
Política

Apesar de publicação no Instagram haver sido tirada do ar, senador maranhense disse ao ATUAL7 que mantém intacto o posicionamento

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) está sendo criticado nas redes sociais após promover transfobia contra a digital influencer Alex Brito, mais conhecido como Bota Pó, de 16 anos, que faz sucesso na internet com bordões, vídeos de humor e virou fenômeno entre famosos.

Moradora de Bacabal, interior do Maranhão, ela estrelou campanha de plataforma de educação da rede pública estadual na internet. Misturando ataques políticos ao governador Flávio Dino (PSB), de quem é desafeto, Rocha a provocou seus seguidores no Instagram a responderem se a peça era uma “apologia a homossexualidade ou não”, reverberou discurso de ódio de raiz bolsonarista e defendeu que o governo do Estado deveria ter escolhido como garoto propaganda “um maranhense que tenha se destacado em alguma área” e não “um jovem homossexual assumido fazendo o papel de menina”.

“Lamentável essa situação na qual passamos. Nada contra a opção sexual de alguém. Agora querer obrigar a aceitação desta opção de alguns como regra e apologia a prática homossexual isso não dá para aceitar!!!”, continuou.

O ataque transfóbico do senador foi recebido com indignação pela internet, e teve reação imediata. Fãs da influenciadora defenderam a campanha do governo do Maranhão e repudiaram a atitude do senador. No Twitter, um movimento foi criado pela jornalista Giovana Kury para denunciar a publicação, que, horas depois, foi tirada do ar.

Também foi repreendido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.

“Lamentável e cruel o posicionamento do senador Roberto Rocha que destila ódio, homofobia e transfobia contra uma adolescente maranhense. (...) A Bota Pó não é ‘um jovem fazendo papel de menina’, mas uma adolescente que está vivendo o seu gênero e sua sexualidade e pra isso exige respeito e liberdade. Sim, uma adolescente trans, protagonista da nossa juventude, que traz em sua vida e história uma mensagem política: a escola não pode ser lugar de exclusão. Queremos um Estado para todes, por isso a escola dignas tem que ser inclusivas e sem preconceitos”, diz trecho, que ao final cobra respeito do senador.

Ao ATUAL7, Roberto Rocha alegou que não fez crítica à orientação sexual da digital influencer maranhense. Contudo, na própria manifestação, manteve o discurso transfóbico.

“Não é uma crítica à opção sexual. Mantenho minha posição crítica em relação ao governo do Estado, ao tentar influenciar outras crianças com essa propaganda oficial. Você mesmo, ao chamar a criança de digital influencer, reconhece a capacidade dela de influenciar outras. Ora, se fosse uma propaganda da criança de batom, por exemplo, não teria nada demais. Mas, neste caso, seria privado. Portanto, volto a dizer, minha crítica política é única e exclusivamente ao governo”, disse.

Após insistência no questionamento se a crítica à propaganda é apenas pelo fato de que Bota Pó se identifica como um menino gay, o senador decidiu enviar uma nota. Porém, embora peça desculpas à digital influenciar e para quem se ofendeu, novamente mantém o discurso transfóbico, reafirmando as declarações do conteúdo excluído. Segue abaixo:

“Primeiramente, gostaria de pedir desculpas ao @botaa_po e a todos aqueles que tenham se ofendido com meu post anterior, sobre a propaganda da plataforma Gonçalves Dias, do governo do Estado.

Questionei a propaganda oficial pois penso que cabe a cada família escolher o momento e a forma de abordar o tema sexualidade com suas crianças.

Propagandas existem para influenciar pessoas. E não acho correto que o dinheiro público seja utilizado para influenciar crianças, em relação a um assunto tão delicado e complexo.

Se a criança faz uma propaganda de batom, por exemplo, não teria nada demais. Mas, neste caso, seria privado.

Minha crítica foi única e exclusivamente ao Governo do Maranhão por contratar uma criança digital influencer, com o objetivo de influenciar outras.

E esta permanece intacta.”

Pedro Lucas vai ao STF saber se é investigado por venda de emendas; Fux desconsidera processos sigilosos em resposta
Política

Deputado foi citado pela revista Crusoé como alvo de inquérito sigiloso da PF. ATUAL7 mostrou que também são investigados Roberto Rocha, Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Hildo Rocha

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal), na última sexta-feira (15), requerimento de acesso à informações com objetivo de saber se é alvo de procedimentos investigatórios que apuram a suspeita de desvio de emendas parlamentares destinados a municípios do Maranhão.

A resposta foi concedida nessa segunda-feira (18), em decisão proferida pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Segundo Fux, em pesquisa fonética realizada nos sistemas informatizados do Supremo, tanto pelo nome completo quanto o CPF do parlamentar, não foram encontrados processos em tramitação em nome do petebista, exceto a própria petição em que buscou a informação.

Contudo, destaca o ministro na decisão, a pesquisa processual realizada não considerou a busca por processos sigilosos. Por esta razão, Fux determinou o arquivamento do processo.

O pedido de informações de Pedro Lucas ao Supremo foi feito pelo escritório Aragão & Tomaz Advogados Associados, dos sócios Eugênio José Guilherme de Arazão e Willer Tomaz de Souza, na mesma data em que reportagem da revista Crusoé citou o parlamentar entre os investigados em um inquérito sigiloso que corre no STF com objetivo de apurar a suspeita de compra e venda de emendas parlamentares.

Horas antes da decisão de Fux, ao ATUAL7, Pedro Lucas disse que não era investigado, e que a citação ao nome dele pela Crusoé relata a destinação de uma emenda de R$ 4 milhões para Arame que, segundo ele, “ainda não foi nem aprovada na CEF [Caixa Econômica Federal]”. O município é comandado pelo ex-deputado federal Pedro Fernandes, também do PTB e pai de Pedro Lucas.

Sobre o pedido feito ao STF, alegou ter feito para garantir “direito de resposta e outros direitos”, e rebateu a informação de que faça parte do grupo político comandado pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA).

De acordo com a Súmula Vinculante 14, procedimentos eventualmente sigilosos têm seu acesso garantido exclusivamente às partes e seus advogados. Na decisão sobre o pedido de Pedro Lucas, porém, Fux destaca que esse acesso ocorre “sempre que inexista prejuízo para a realização de diligências, razão pela qual esta Presidência não detém informação sobre feitos desta natureza”.

O inquérito revelado pela Crusoé segue a mesma linha de outra apuração no Supremo, também sigilosa, revelada pelo ATUAL7 no último 8, que envolve pelo menos outros quatro congressistas maranhenses em suposto desvio de valores de emendas parlamentares destinadas a municípios maranhenses, inclusive por congressista de outro reduto eleitora.

Os alvos são: os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil (PL-MA) e Hildo Rocha (MDB-MA), além do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

O inquérito tem ainda como alvo o deputado federal Bosco Costa (PL-SE).

A investigação foi instaurada com base em anotações manuscritas e mensagens em aparelhos celulares apreendidas no bojo da Operação Ágio Final, deflagrada pela PF do Maranhão em dezembro de 2020, com objetivo de desarticular suposto esquema de extorsão contra prefeituras maranhenses que foram beneficiadas com emendas destinadas por diversos congressistas.

A citação aos parlamentares e o fato dos valores discriminados nas anotações serem idênticos aos valores das emendas destinadas não configuram prova do envolvimento deles nos crimes apurados, mas os indícios levaram a PF a investigar a suposta conexão.

Procurados pelo ATUAL7, apenas Roberto Rocha e Hildo Rocha retornaram o contato.

“Eu investigado?? Por quem e por que??? Então estão investigando 81 senadores e 513 deputados. A menos que alguém tenha colocado meu nome em algum desses inquéritos. Eu até imagino quem seja”, respondeu o senador tucano, sem entrar em detalhes a respeito da suspeita apurada pela PF nem sobre quem teria “colocado” o nome dele na apuração.

Já o emedebista, em nota enviada por sua assessoria, ressaltou haver presidido nesta semana audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, na qual teve a participação do ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário. Durante a apresentação de relatórios de auditorias feitas em convênios e aquisições de equipamentos com recursos federais, Rosário revelou a possibilidade de haver negociatas com emendas parlamentares.

“Segundo ele, a CGU em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão apurando possíveis irregularidades realizadas com emendas. Entretanto, não foram apontados nomes de investigados”, disse Hildo Rocha.

O ATUAL7 apurou que o inquérito foi originalmente instaurado pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal no Maranhão, quando buscava apurar suposta prática de associação criminosa e tráfico de influência que seriam encabeçadas pelo agiota Josival Cavalcante da Silva. Conhecido como Pacovan, ele dono de postos de gasolina no estado que seriam usados para lavagem de dinheiro –dois deles adquiridos recentemente pelo senador Weverton Rocha e o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier, ambos do PDT. À época, a compra não foi declarada.

No curso das investigações, foi identificada a possível relação dos parlamentares com os delitos apurados, com isso os autos foram remetidos para o STF, em razão do foro por prerrogativa de função dos deputados e do senador da República. A suspeita é de que o grupo tenha recebido até 25% do valor total das emendas destinadas aos municípios maranhenses, como suposto pagamento de propina, mediante comissão de Pacovan, supostamente obtido por meio de contratos com empresas de fachada.

O relator do caso no Supremo é o ministro Ricardo Lewandowski.

Em publicação nas redes sociais após haver sido procurado pelo ATUAL7, o deputado Josimar Maranhãozinho classificou a suspeita levantada pela PF como perseguição de adversários políticos na disputa de 2022, por estar postulando concorrer ao Palácio dos Leões em oposição ao grupo político controlado pelo governador Flávio Dino (PSB).

“Sinceramente, nem me surpreendo com tamanha perseguição e má fé, por parte de alguns indivíduos. Não são capazes de superarem meus trabalhos e partem para a difamação. Nessa ‘selva", algumas ratazanas se escondem em alcovas de leões. Mas, às vezes, caem em sua própria armadilha”, escreveu.

PF investiga suspeita de envolvimento de Roberto Rocha, Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Hildo Rocha em desvio de emendas
Política

Apuração também alcança o deputado federal Bosco Costa, do PL de Sergipe. Indícios foram identificados no curso da Operação Ágio Final

A Polícia Federal investiga a suspeita de envolvimento de pelo menos quatro deputados federais e um senador em suposto desvio de valores de emendas parlamentares destinadas a municípios maranhenses, inclusive por congressista de outro reduto eleitoral.

Documentação obtida com exclusividade pelo ATUAL7 mostra que os investigados são os maranhenses Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Hildo Rocha (MDB-MA), além do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Embora eleito pelo estado de Sergipe, o deputado federal Bosco Costa (PL) também é alvo da investigação.

Sigiloso, o inquérito foi aberto com base em anotações manuscritas e mensagens em aparelhos celulares apreendidas no bojo da Operação Ágio Final, deflagrada pela PF do Maranhão em dezembro de 2020, com objetivo de desarticular suposto esquema de extorsão contra prefeituras maranhenses que foram beneficiadas com emendas destinadas por diversos congressistas.

A citação aos parlamentares e o fato dos valores discriminados nas anotações serem idênticos aos valores das emendas destinadas não configuram prova do envolvimento deles nos crimes apurados, mas os indícios levaram a PF a investigar a suposta conexão.

Procurados pelo ATUAL7, apenas Roberto Rocha e Hildo Rocha retornaram o contato.

“Eu investigado?? Por quem e por que??? Então estão investigando 81 senadores e 513 deputados. A menos que alguém tenha colocado meu nome em algum desses inquéritos. Eu até imagino quem seja”, respondeu o senador tucano, sem entrar em detalhes a respeito da suspeita apurada pela PF nem sobre quem teria “colocado” o nome dele na apuração.

Já o emedebista, em nota enviada por sua assessoria, ressaltou haver presidido nesta semana audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, na qual teve a participação do ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário. Durante a apresentação de relatórios de auditorias feitas em convênios e aquisições de equipamentos com recursos federais, Rosário revelou a possibilidade de haver negociatas com emendas parlamentares.

“Segundo ele, a CGU em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão apurando possíveis irregularidades realizadas com emendas. Entretanto, não foram apontados nomes de investigados”, disse Hildo Rocha.

De acordo com a documentação ao qual o ATUAL7 teve acesso, o inquérito que apura os fatos foi originalmente instaurado pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal no Maranhão, quando buscava apurar suposta prática de associação criminosa e tráfico de influência que seriam encabeçadas pelo agiota Josival Cavalcante da Silva. Conhecido como Pacovan, ele dono de postos de gasolina no estado que seriam usados para lavagem de dinheiro –dois deles adquiridos recentemente pelo senador Weverton Rocha e o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier, ambos do PDT. À época, a compra não foi declarada.

No curso das investigações, foi identificada a possível relação dos parlamentares com os delitos apurados, e os autos remetidos para o STF (Supremo Tribunal Federal), em razão do foro por prerrogativa de função dos deputados e do senador da República. A suspeita é de que o grupo tenha recebido até 25% do valor total das emendas destinadas aos municípios maranhenses, como suposto pagamento de propina, mediante comissão de Pacovan, supostamente obtido por meio de contratos com empresas de fachada.

O relator do caso no Supremo é o ministro Ricardo Lewandowski.

Em publicação nas redes sociais após haver sido procurado pelo ATUAL7, o deputado Josimar Maranhãozinho classificou a suspeita levantada pela PF como perseguição de adversários políticos na disputa de 2022, por estar postulando concorrer ao Palácio dos Leões em oposição ao grupo político controlado pelo governador Flávio Dino (PSB).

“Sinceramente, nem me surpreendo com tamanha perseguição e má fé, por parte de alguns indivíduos. Não são capazes de superarem meus trabalhos e partem para a difamação. Nessa ‘selva", algumas ratazanas se escondem em alcovas de leões. Mas, às vezes, caem em sua própria armadilha”, escreveu.

Eliziane e Roberto votam contra projeto relatado por Weverton que aumenta dificuldade de condenação de políticos
Política

Réu por enriquecimento ilícito, pedetista pode ser diretamente beneficiado com a desconfiguração da Lei de Improbidade Administrativa

Com aval de aliados do governo Jair Bolsonaro (sem partido) e da oposição, por 47 votos a 24, o Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que, para integrantes do Ministério Público e ativistas anticorrupção, aumenta a dificuldade de condenação de políticos.

Relatado pelo senador maranhense Weverton Rocha (PDT), o projeto teve tramitação relâmpago e, pela bancada do Maranhão, recebeu voto favorável apenas o próprio pedetista -que pode ser diretamente beneficiado com a desconfiguração da Lei de Improbidade Administrativa. Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Roberto Rocha (PSDB-MA) votaram contra a proposta.

Como o texto foi alterado, será necessária uma nova votação pelos deputados, onde há acordo para carimbar a versão dos senadores, antes de ir à sanção presidencial.

Segundo o projeto aprovado, um político só será punido pela lei se ficar comprovado que ele teve a intenção de lesar a administração pública. Não basta apenas ele ter lesado.

Desrespeitos à LAI (Lei de Acesso à Informação) e até mesmo furar a fila da vacina não poderão mais ser enquadrados na Lei de Improbidade. Além disso, apenas o Ministério Público poderá apresentar ações de improbidade.

Outra possibilidade de carteirada de agentes públicos é o fim da perda da função pública a condenados que tenham mudado de cargo ao longo do processo. O senador Weverton, por exemplo, que é réu por enriquecimento ilícito em um caso envolvendo recebimento de benesse de um empresário quando era assessor no Ministério do Trabalho e Emprego, mesmo se condenado pela malandragem apontada pelo Ministério Público, não perderia a atual função pública.

Um mês após insinuar que não precisa de Dino, Weverton abre diálogo com Roberto Rocha por 2022
Política

Pré-candidato ao Palácio dos Leões quer formar chapa com desafeto do governador do Maranhão. Conversa foi aberta por Carlos Madeira, juiz federal aposentado que virou interlocutor do pedetista

Com a proximidade de novembro, mês escolhido pelo governador Flávio Dino (PSB) para tornar pública decisão já tomada de apoiar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, o senador Weverton Rocha (PDT) abriu diálogo com o colega de bancada, Roberto Rocha (PSDB), um dos principais desafetos políticos do neosocialista no estado.

Há poucos dias, o senador tucano foi procurado pelo juiz federal aposentado Carlos Madeira em Brasília (DF), com o objetivo de discutirem a formação de uma chapa de oposição a Brandão/Dino, respectivamente, na corrida pelo Governo do Estado e ao Senado Federal na eleição do ano que vem.

Ex-candidato a prefeito de São Luís pelo Solidariedade, apesar do histórico de magistrado, Madeira se tornou um dos principais interlocutores de Weverton, inclusive com poder de coordenação da equipe de técnicos responsáveis pela pré-campanha do pedetista ao Palácio dos Leões.

A reaproximação com Roberto Rocha ocorre cerca de um mês após Weverton Rocha insinuar em Imperatriz que não precisa do apoio de Flávio Dino para ser eleito em 2022. Segundo apurou o ATUAL7, a motivação teve por base levantamentos eleitorais internos do PDT que apontam o tucano melhor posicionado ou próximo da pontuação marcada por Dino na Região Tocantina e no Sul do Maranhão, além de mostrar equilíbrio entre ambos em diversas outras regiões.

Na conversa com Carlos Madeira, Roberto Rocha não disse que sim nem que não a Weverton, apenas assentou que, para a aliança ser firmada, o rompimento do pedetista com Flávio Dino deve ser direto e definitivo. “O Maranhão só tem dois lados” tem sido o lema do tucano.

Rosa Weber, do STF, rejeita queixa-crime e manda Flávio Dino pagar advogado de Roberto Rocha
Política

Governador tentou condenação do senador no Supremo após ser apelidado ‘governador dos motéis’ por construção de módulos de encontro íntimo para apenados em penitenciárias no Maranhão

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento a uma queixa-crime do governador Flávio Dino (PSB) contra o senador Roberto Rocha (PSDB) após o tucano haver repercutido em uma rede social uma notícia do site Diário do Poder em que o chefe do Executivo estadual é apelidado de “governador dos motéis”.

A magistrada acolheu entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República), de que não há “tipicidade penal dos fatos narrados na inicial acusatória”, em razão do fato ter ocorrido sob o âmbito da proteção da imunidade parlamentar do senador maranhense.

Na decisão, Rosa Weber ainda condenou Flávio Dino ao pagamento de R$ 2 mil a título de honorários ao advogado Alex Borralho, que fez a defesa de Roberto Rocha.

A publicação que afetou os brios do governador maranhense foi feita pelo senador no Instagram em fevereiro, sugerindo que Dino estaria construído motéis para os apenados do estado em detrimento de investimentos na saúde e contra a pandemia da Covid-19.

“No auge da 2ª onda da pandemia, o Governador do Estado do Maranhão assina contrato milionário para construir ‘motel’ dentro das penitenciárias!”, escreveu Rocha.

PGR opina pela rejeição de queixa-crime de Flávio Dino contra Roberto Rocha por apelido ‘governador dos motéis’
Política

Senador sugeriu em rede social que governador maranhense estaria construído motéis para os apenados do estado em detrimento de investimentos na saúde e contra a Covid-19

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nessa segunda-feira (13) pela rejeição de uma queixa-crime apresentada pelo governador Flávio Dino (PSB) contra o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) por o tucano haver repercutido em uma rede social uma notícia do site Diário do Poder em que o chefe do Executivo estadual é apelidado de “governador dos motéis”.

No parecer, o vice-PGR Humberto Jacques afirma que “a análise dos elementos constantes da petição” permite reconhecer que o comportamento de Rocha “subsume-se ao âmbito da proteção constitucional fundada na garantia da imunidade parlamentar material”.

A relatoria do caso no STF (Supremo Tribunal Federal) é da ministra Rosa Weber.

A publicação foi feita pelo senador maranhense no Instagram em fevereiro, sugerindo que Dino estaria construído motéis para os apenados do estado em detrimento de investimentos na saúde e contra a pandemia da Covid-19.

“No auge da 2ª onda da pandemia, o Governador do Estado do Maranhão assina contrato milionário para construir ‘motel’ dentro das penitenciárias!”, escreveu Roberto Rocha.

Segundo o escritório Chagas & Rodrigues Sá, que representa Flávio Dino, além de adjetivar pejorativamente o governador do Maranhão, a informação divulgada seria falsa, pelo fato de que a verba para construção dos chamados módulos de encontro íntimo é federal, proveniente do Funpen, o Fundo Penitenciário Nacional.

Também sustentou que, enquanto senador da República, não caberia a Rocha “fiscalizar a aplicação de recursos estaduais”.

A defesa do tucano, feita pelo advogado Alex Ferreira Borralho, fez um apanhado doutrinário e jurisprudencial sobre a imunidade parlamentar, e pontuou diversos momentos em que o próprio Flávio Dino, em declarações a respeito do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também se utilizou das mesmas condutas apontadas na queixa-crime como “reprováveis”.

Sobre o fato de Roberto Rocha ser senador, o vice-PGE afirmou que as falas do tucano “demonstram clara relação com a função fiscalizadora da atuação do agente político”.

“Daí que, apesar da não aceitação compreensível do querelante, as manifestações do requerido foram produzidas em vislumbrado contexto de antagonismo político. Infere-se que há ordem a excluir, na espécie, a responsabilidade penal da parlamentar em referência, eis que incidente, no caso, a cláusula de inviolabilidade inscrita no artigo 53, caput, da Constituição Federal, considerada a circunstância de que a manifestação foi proferida (e veiculada em rede social) no exercício do mandato legislativo e em razão deste”, finalizou Humberto Jacques.

Roberto Rocha diz que, se disputar 2022, será à reeleição ou ao governo do MA
Política

Senador pretende se dedicar mais à família

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) colocou dúvida nesta terça-feira (10) sobre a própria participação na disputa eleitoral de 2022, quando estará em jogo o próprio assento no Senado Federal e a sucessão do governador Flávio Dino (PSB) ao Palácio dos Leões.

“Se disputar, será à reeleição ou ao governo do Estado”, respondeu ao ATUAL7, ao ser questionado sobre qual cargo pretende concorrer na eleição do próximo ano.

Sobre a incerteza, expôs que passou a concentrar foco maior na dedicação à família.

“Após esses três anos de luta para salvar meu filho [Paulo Rocha, mais conhecido como Paulinho, curado de um câncer no rim], descobri o melhor da vida: VIVER COM A FAMÍLIA, coisa que fiz muito pouco. Não sou apegado a cargos e nunca tive projeto de poder, portanto daqui pra frente estou de bem com a vida, vivendo assim”, disse, enviando em seguida sequência de fotos em que aparece em momentos de descontração com familiares.

“Para mim, atualmente, isso é o que mais importa”, asseverou.

Caso confirmada a saída da vida pública, Roberto Rocha tende a ser substituído pelo filho, o ex-vereador de São Luís Roberto Rocha Júnior. Segundo o senador, porém, não por influência dele.

“Já disse a ele que por mim ele não seria candidato, mas não ouvi meu pai, então tenho minhas limitações”, garante.

Weverton evita votação de projeto que aumentaria geração de empregos no MA
Economia

Zema transformaria o Complexo Portuário do Itaqui em um hub do comércio mundial. Matéria voltou para a Câmara

Apesar de ser maranhense, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi o único representante do estado no Senado a evitar a votação do projeto de lei de conversão aprovado na Câmara dos Deputados que facilitaria a instalação da Zema, zona de exportação no Maranhão proposta pelo colega de bancada, Rocha Rocha (PSDB-MA), para transformar o Complexo Portuário do Itaqui em um hub do comércio mundial, gerando milhares de empregos.

Durante análise da matéria pelo plenário do Senado nessa terça-feira (22), com apoio de Weverton, os senadores aprovaram prioridade para votação da medida provisória original do Poder Executivo que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, ao invés do relatório de Roberto Rocha, que votou pela aprovação do projeto de lei de conversão que buscava facilitar a instalação de prestadoras de serviços vinculadas à industrialização de mercadorias a serem exportadas ou à comercialização direta e exclusiva para o exterior.

Também maranhense, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) seguiu o voto de Roberto Rocha, mas o placar ficou em 45 votos favoráveis ao texto original contra 32 contrários.

Questionado pelo ATUAL7 sobre a votação, o senador Weverton Rocha não retornou o contato.

Com a aprovação da medida provisória, o projeto de lei de conversão acabou não sendo votado no Senado.

A MP, que pode perder validade na quinta-feira (24), voltou para a Câmara e já está na pauta de votação de hoje.

Câmara aprova MP que facilita instalação da Zona de Exportação do Maranhão
Economia

Proposta do senador maranhense Rocha Rocha transforma o Complexo Portuário do Itaqui em um hub do comércio mundial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1033/21, que dispensa, durante 2021, as empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de ter 80% de seu faturamento anual com vendas desse produto para o mercado externo. O oxigênio é um dos principais insumos médicos usados nos hospitais para tratar casos graves de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Segundo o substitutivo aprovado, a legislação sobre ZPE é reformulada, permitindo a instalação de empresas exportadoras de serviços, o que pode facilitar a instalação da Zona de Exportação do Maranhão, a Zema, proposta do senador maranhense Rocha Rocha (PSDB) que transforma o Complexo Portuário do Itaqui em um hub do comércio mundial.

Com a aprovação na Câmara, a matéria segue agora para o Senado.

As ZPEs são áreas especiais nas quais empresas autorizadas a se instalar contam com suspensão de tributos na compra de máquinas, matérias-primas e insumos usados na produção de mercadorias a serem exportadas. O tratamento aduaneiro é diferenciado e, atualmente, essas zonas podem ser instaladas apenas em regiões menos desenvolvidas para reduzir desequilíbrios regionais.

Espécie de zona de processamento de exportação especial ou ampliada, a Zema estabelece uma área de livre comércio com o exterior na Ilha de Upaon-Açu, que abriga a capital, São Luís, e cidades da zona metropolitana, como São José de Ribamar.

Segundo a proposta de Roberto Rocha, as empresas que se instalarem na Zema terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições de insumos no mercado interno, para que possam produzir ou prestar serviços destinados à exportação. Somente as empresas enquadradas na seção “indústrias de transformação” da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) poderão usufruir dos incentivos fiscais.

As empresas que se instalam nessas áreas têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos especiais. Assim, a Zema deverá ter, por exemplo, menos burocracia no controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.

Josimar Maranhãozinho caminha para ser candidato de Bolsonaro ao Palácio dos Leões em 2022
Política

Tendência é de que líder do PL forme chapa com Roberto Rocha e polarizem com Carlos Brandão e Flávio Dino pelo governo estadual e Senado

Aliado do Palácio do Planalto e líder do PL, um dos principais partidos da base governista no Congresso, o deputado federal Josimar Maranhãozinho caminha para ser o candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Palácio dos Leões em 2022. Ex-aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), ele tem histórico de espocador de urna e controla mais de 40 dos 217 municípios maranhenses, o que lhe garante estatura e forte musculatura já na entrada da corrida eleitoral.

Nas últimas semanas, Maranhãozinho esteve com o senador Roberto Rocha, que sairá do PSDB para acompanhar Bolsonaro e se filiar em outro partido. Ao ATUAL7, Rocha já declarou que deseja disputar a reeleição para o Senado.

Como candidatos de Bolsonaro no Maranhão, a tendência é de que Josimar Maranhãozinho e Roberto Rocha venham polarizar com Carlos Brandão (PSDB) e Flávio Dino na disputa pelo Palácio dos Leões e Senado Federal, respectivamente, com abertura real para vitória nas urnas.

Pelo MA, Eliziane e Weverton assinam pedido para criar CPI da Covid-19 no Senado
Política

Para Roberto Rocha, investigação deveria ser mais ampla e atingir também governadores e prefeitos

Dos três senadores que compõem a bancada maranhense no Senado Federal, apenas Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) assinam pedido para abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aliado do presidente da República, não consta na relação. Questionado pelo ATUAL7 do porquê não assinar a CPI, ele alega que a investigação deveria ser mais ampla, atingindo também governadores e prefeitos municipais.

“Por uma razão muito simples: eu tenho o meu requerimento, que é para investigar tudo, governos Federal, Estadual e Municipal. Por que investigar somente as ações do governo federal, se quem executou as ações foram os estados e municípios???”, pondera.

O pedido pela instauração da CPI foi entregue à Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado nessa quinta-feira 4, e seguirá para aprovação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM). Ele já avisou, dois dias antes, durante sessão deliberativa, que irá se pronunciar sobre somente após deliberação de matérias sobre auxílio emergencial e vacinas.

“É um direito dos senadores que a Presidência [do Senado] se pronuncie, e eu assim o farei. Só entendo que nós temos, nesse instante, uma prioridade absoluta que é a aprovação desses projetos, desses institutos, para que possamos entregar à sociedade o que ela mais precisa”, disse.

A iniciativa de abertura da CPI partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que conseguiu obter 30 assinaturas para instaurar a comissão. Para ser instaurada uma CPI no Senado são necessárias 27 assinaturas, que corresponde a ⅓ do quórum da Casa.

No documento, Randolfe afirma, dentre outras coisas, que a gestão de Bolsonaro foi omissa em relação ao colapso da saúde no Amazonas e que tem criado impedimentos à adoção de medidas de isolamento social nos estados.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado com apoio de Bolsonaro
Política

Votação é secreta, mas tendência é de que ele tenha recebido os votos de Roberto Rocha e Weverton Rocha

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou o favoritismo e foi eleito no primeiro turno, nesta segunda-feira 1º, como novo presidente da Casa pelo biênio 2021-2022. Ele teve 57 votos, contra 21 de Simone Tebet (MDB-MS), preterida pelo próprio partido.

Aliado de Jair Bolsonaro (sem partido), Pacheco vai suceder Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu padrinho político na disputa. Também contou com o apoio do PT, PDT e da Rede, partidos que fazem oposição ao presidente da República.

A votação foi secreta, por isso não há como identificar quem votou em cada candidato.

A tendência, contudo, é de que o candidato de Bolsonaro tenha contado com os votos de pelo menos dois senadores maranhenses: Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT). Do tucano por ser aliado do presidente e do pedetista por orientação do partido. Weverton, inclusive, organizou um convescote no último domingo 31, que reuniu principalmente apoiadores de Pacheco.

Apenas o Cidadania, de Eliziane Gama, estava fechado com Tebet.

Roberto Rocha diz que vontade pessoal é renovar mandato no Senado
Política

Senador maranhense ainda vai aguardar a conjuntura de 2022 para bater o martelo

Ventilado como possível postulante ao Palácio dos Leões em 2022, o senador Roberto Rocha (PSDB) afirmou ao ATUAL7 que deseja renovar o mandato na Câmara Alta, em Brasília. Segundo o tucano, porém, o fechamento da questão depende da conjuntura política no próximo ano. Com boa articulação no Palácio do Planalto, ele é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em nível estadual e nacional.

“Normalmente, candidatura majoritária é fruto das circunstâncias políticas. Minha vontade pessoal é renovar o mandato de senador, que, modéstia à parte, tem sido muito útil ao Maranhão. Contudo, eleição de senador, especialmente no Norte/Nordeste, é na conjuntura de governador. E este, na conjuntura de presidente da República. Portanto, é preciso aguardar para saber como estará a conjuntura”, declarou.

Rocha foi eleito ao Senado Federal em 2014, então pelo PSB, na mesma chapa de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Maranhão. Cerca de um ano depois, após ser traído e ter tomado espaços no Executivo estadual pelo comunista, deixou o grupo e passou a atuar em oposição a Dino. Em 2018, ele disputou o governo, mas foi derrotado pelo ex-aliado, que foi reeleito.

Segundo o senador maranhense, embora ele possa novamente concorrer ao Palácio dos Leões, já não seria com o mesmo entusiasmo.

“Claro que posso disputar o governo do estado. Mas, não nego, já tive muito mais apetite. Flávio Dino está quebrando o Estado. Já milito na política do Maranhão há 30 anos, e nunca tinha visto um governador aumentar imposto como Flávio Dino. As consequências são terríveis”, disse.

“Primeiro, acabou a capacidade de investimento. Só restou dois caminhos para investir: empréstimo e aumento de impostos. Depois, acabou a capacidade de endividamento. Não consegue mais pegar dinheiro emprestado, por isso só aumenta impostos. Paralelo a isso aumentou muito o gasto público. Essa é a melhor receita para quebrar um Estado. É muita falta de sorte do Maranhão. Chegou o ‘gênio’, falando na campanha em choque de capitalismo e revolução burguesa, e depois, no governo, implantou o comunismo. Só aumenta a arrecadação tributária se aumentar o crescimento econômico. É só há crescimento econômico se houver investimento privado. Quem tem coragem de investir no Maranhão?”, provocou.

Sobre conversas com lideranças partidárias por 2022, Roberto Rocha afirma que, diferentemente do campo dinista –onde o senador Weverton Rocha (PDT) tenta diariamente desgastar o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), sucessor natural de Flávio Dino, e até já busca consolidar aliança com Roseana Sarney (MDB)–, ele não tem agido com pressa ou atropelos.

“Não é hora ainda de formar chapa. No nosso campo político as coisas estão caminhando muito bem. Os conflitos estão na outra ‘margem do rio’”, garante.

Se confirmado na disputa pelo Senado, Roberto Rocha terá como adversário Flávio Dino, que deve deixar o cargo em abril do próximo ano.

Roberto Rocha repete Jair Bolsonaro e desinforma sobre recursos da União para Manaus
Política

Também é falsa informação repisada pelo senador maranhense, de que o STF teria proibido o governo federal de atuar contra pandemia

Ao repetir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e defender que a crise de saúde pública em Manaus (AM), agravada na semana passada pelo avanço da Covid-19, seria por “falta de ativismo na gestão do estado e excesso de ativismo na gestão do STF”, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) desinforma.

Na sexta-feira 15, o tucano publicou em sua conta oficial no Facebook uma cópia da tela do Portal da Transparência, do Governo Federal, que mostra os valores que foram destinados pela União à capital do Amazonas. Horas antes, sem legenda, a mesma imagem havia sido publicada nas redes sociais por Bolsonaro.

“Sim, do Supremo Tribunal Federal que, mais uma vez se arvorando de poder executivo, decidiu que essa era responsabilidade dos governadores e prefeitos”, continuou desinformando o senador maranhense.

De acordo com o mesmo Portal da Transparência, porém, dos R$ 2,36 bilhões destinados pelo Governo Federal a Manaus em 2020, 42,36% (R$ 999,5 milhões) corresponde à transferências constitucionais e royalties, que são obrigatórias. Do montante, ainda segundo dados do próprio site alimentando pela CGU (Controladoria-Geral da União), R$ 2,2 bilhões são relativos ao auxílio emergencial (que Bolsonaro não queria conceder, mas o Congresso aprovou), e o restante a benefícios sociais como Bolsa Família, Seguro Defeso e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Apenas pouco mais de R$ 308 milhões foram destinados, especificamente, para enfrentamento à Covid-19.

Sobre a decisão do Supremo, diferentemente do que vem afirmando Jair Bolsonaro e foi repetido por Roberto Rocha, conforme explicado pelo ministro Marco Aurélio, a Corte não impediu o Governo Federal de agir. Ao contrário, a decisão do STF, conforme previsto na Constituição, autorizou os estados, municípios e o Distrito Federal a agirem juntos, dada a competência concorrente em saúde pública dos entes federativos.

O que o STF proibiu, em relação ao Governo Federal, foi a revogação de medidas de isolamento social eventualmente decretadas por estados, municípios e o DF, apenas. Não houve proibição alguma quanto à traçar estratégias para conter o avanço da pandemia; coordenar ações com estados e municípios; e prover medicamentos e equipamentos. A omissão é crime.

Eleitor de Erlânio na Famem, Braide caminha para apoiar Weverton em 2022
Política

Em gesto ao pedetista, prefeito de São Luís traiu o prefeito Hilton Gonçalo e o senador Roberto Rocha, antigos aliados

A política é feita de gestos, mas também de traições. Sob essa máxima, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), caminha para serrar fileiras com seu ainda atual grupo e cerrar fileiras com o clã do senador Weverton Rocha (PDT), na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

O primeiro gesto público foi feito na eleição da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), quando Braide somou-se aos eleitores de Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, na disputa pela presidência da entidade. Neo aliados, eles chegaram juntos à sede da Famem, na votação.

A traição foi ao prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PMN), um dos principais patronos de campanhas eleitorais de Eduardo Braide, que integrou a chapa representada por Fábio Gentil (Republicanos), de Caxias, apoiada pelo vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), em prévia da corrida eleitoral do próximo ano.

Outro traído é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), também antigo aliado, que apostava em retribuição de Braide, em 2022, ao gesto feito por ele em 2020, quando arrancou Wellington do Curso (PSDB) do debate municipal, apesar da força do deputado mostrada por todas as pesquisas eleitorais.