Roberto Rocha
Bolsonaro diz que vai abrir sigilos do BNDES na primeira semana de governo
Política

CPI do Senado, criada após delação premiada da JBS na Lava Jato, aprovou relatório de Roberto Rocha sobre empréstimos concedidos pelo banco sem propor nenhum indiciamento

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) reiterou, nesta quinta-feira 8, em sua conta pessoal na rede de microblog Twitter, que abrirá os sigilos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na primeira semana de seu governo.

“Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que este é um anseio de todos. Um forte abraço!”, postou.

Na quarta-feira 7, em Brasília, durante início oficial dos trabalhos do grupo de transição do governo, Bolsonaro já havia afirmado a jornalistas que pretendia abrir os arquivos dos contratos do banco, com o objetivo de revelar à população o destino de empréstimos realizados pelo banco ao longo dos últimos anos.

Para ter acesso aos dados desses financiamentos, o presidente eleito terá de quebrar o sigilo que recai sobre boa parte dos contratos. Tal sigilo foi imposto pela ex-presidente Dilma Rousseff, sob alegação de “preservação da privacidade dos atos referentes à gestão bancária”.

Lava Jato

Além da Petrobras, o BNDES também esteve no alvo das investigações da Polícia Federal, em especial no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo já apurou a força-tarefa, por exemplo, os governos do PT usaram a agência de fomento para afagar aliados políticos e empresariais, como a JBS, transformada em gigante às custas do banco.

Em agosto último, inclusive, a Polícia Federal (PF) indiciou os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, o empresário Joesley Batista, da JBS, e o ex-presidente da instituição Luciano Coutinho por supostas operações ilícitas na instituição financeira.

CPI do BNDES

Em março deste ano, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado Federal, criada após delação premiada da JBS no âmbito da Lava Jato para investigar eventuais irregularidades em empréstimos concedidos pelo BNDES, aprovou relatório sobre os trabalhos da comissão sem propor nenhum indiciamento.

O relator foi o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que no documento apresentou apenas uma lista de sugestões para o banco de fomento, e propões a elaboração de projeto de lei com novas regras para empréstimos da instituição financeira.

Rocha sugeriu, ainda, que o banco divulgue quais os objetivos que quer atingir em cada financiamento e, após a execução, se os objetivos foram atingidos; e a consideração do cumprimento de metas na concessão de participação no lucro a diretores e empregados do BNDES. Além de um projeto de lei para disciplinar aquisição pelo banco de ativos no exterior e a participação em empresa estrangeira.

Com votos de Lobão e Rocha, Senado aprova aumento para ministros do STF
Política

Remuneração dos magistrados da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Também foi aumentado o salário do chefe da PGR. Propostas seguem para a sanção de Temer

O Senado aprovou, nesta quarta-feira 7, o projeto que aumenta em 16,38% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de teto para o funcionalismo público em todo o Brasil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção.

Pelo Maranhão votaram os senadores Edison Lobão (MDB) e Roberto Rocha (PSDB), ambos favoráveis ao aumento. O senador João Alberto Souza (MDB) não marcou presença da sessão de votação.

Com a aprovação, a remuneração dos magistrados da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Também foi aumentado o salário do titular da PGR (Procuradoria-Geral da República), com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF. O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem contagem de votos.

As propostas seguem agora para a sanção do presidente Michel Temer (MDB), e os reajustes passam a valer na data da publicação da eventual futura lei. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

Por representar o teto do funcionalismo público, o aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que atualmente ultrapassam o teto.

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.

 

Roberto Rocha apresenta a Zema a Jair Bolsonaro
Política

Proposta tem como objetivo a geração de empregos, aumento da renda das famílias, melhoria nos índices sociais e maior dinamização da atividade econômica do Maranhão

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) participou de um almoço, nesta terça-feira 23, com o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), onde tratou sobre economia e Segurança Pública, por meio de projetos voltados para o Maranhão.

No encontro, o tucano apresentou ao presidenciável a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), de sua autoria. “O projeto representa o sonho de transformar a economia nordestina e do Centro-Oeste num vetor de desenvolvimento, gerando empregos e renda para o nosso povo”, afirmou o senador, que fechou apoio a Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial.

Por meio do projeto, na prática, empresas nacionais e internacionais encontrariam em solo maranhense uma oportunidade para fabricação de produtos e bens de consumo exclusivamente para outros países. O objetivo é gerar milhares de empregos, aumento da renda das famílias, melhoria nos índices sociais e maior dinamização da atividade econômica do estado.

A Zema avança no Senado Federal, tendo já sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em junho último. Agora aguarda pela deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.

Adriano Sarney, Roberto Rocha, Murad e Roseana declaram voto em Bolsonaro
Política

Edison Lobão Filho também chegou a declarar em Bolsonaro, mas recuou e se diz agora eleitor de Haddad

Adversários do governador Flávio Dino no Maranhão decidiram declarar voto no candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que lidera todas as pesquisas de intenção de votos.

Já se dizem fechados com Bolsonaro o deputado estadual reeleito Adriano Sarney (PV), o senador Roberto Rocha (PSDB), o ex-secretário estadual de Saúde Ricardo Murad (PRP) e a ex-governadora a Roseana Sarney (MDB).

A decisão, segundo revelado por alguns dos novos eleitores do capitão reformado do Exército, é uma tentativa de contrapor Dino, aliado do presidenciável do PT, Fernando Haddad.

Na semana passada, o ainda suplente de senador Edison Lobão Filho, o Edinho (MDB), também chegou a declarar voto em Jair Bolsonaro, mas recuou um dia depois, adotando o novo discurso de que apenas se identifica com o candidato do PSL ao Palácio dos Planalto, mas que seu voto é no candidato petista.

Piada de Roberto Rocha sobre Weverton e Carlos Lupi divide o STF
Política

Senador insinuou no Twitter a existência de uma relação homossexual entre os pedetistas, ao dizer que torcia pela felicidade do casal. Mulher do deputado levou o caso ao Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira 9, dar prosseguimento a queixa-crime apresentada pela mulher do deputado federal Weverton Rocha (PDT), Sámya Lorene de Oliveira Bernardes Rocha, contra o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), por uma postagem no Twitter. Na mensagem, o tucano insinuou a existência de uma relação homossexual entre Weverton e o presidente do PDT, Carlos Lupi, ao afirmar que eles formam um casal.

Com isso, o fato será apurado e, ao final das investigações, se a maioria da Turma considerar que há elementos para processar o senador, será aberta uma ação penal e Roberto Rocha responderá na condição de réu. A mensagem que provocou o caso é a seguinte: “Não entendo o motivo dos constantes ataques que me fazem os pedetistas, Lupi e Weverton. Logo eu que sempre torci pela felicidade do casal”.

Na queixa-crime, a mulher de Weverton argumenta que há ofensa à honra da família, em especial o relacionamento conjugal dos dois. Inicialmente, o relator do caso, Luiz Fux, rejeitou a instauração de ação penal privada contra o tucano. O ministro entendeu que a mulher do deputado federal maranhense não tinha legitimidade para propor a ação. A defesa dela, no entanto, recorreu e, nessa terça-feira 9, por 3 votos a 2, a Primeira Turma decidiu avançar com o processo.

“Neste caso especifico, há uma imputação de traição. Ou seja, a mulher se sentiu ofendida por ela [a mensagem], e não pelo marido”, afirmou o presidente da Turma, ministro Alexandre de Moraes. “O que entendo […] é que, diferentemente do homem, que é chamado de corno, e ele tem direito a entrar com a queixa crime, a mulher não tem direito a entrar com a queixa-crime? Nós estaríamos criando uma diferenciação”, disse. Ele foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber e Marco Aurélio.

Já na avaliação do ministro Luís Roberto Barroso, a postagem tinha o objetivo de ofender pelo suposto caráter homossexual da relação entre Weverton e Lupi, não sendo uma referência a uma traição. “A ofensa que ele quis fazer não era da traição, a ofensa que ele quis fazer era da homossexualidade. Ele [o senador] não faz menção à esposa, ele achou que ofenderia [Weverton e Lupi] insinuando que eles formariam um casal gay. É uma cabeça de outra época, os tempos mudaram. As pessoas consideram ofensivas coisas que o tempo já superou”, disse.

A defesa de Roberto Rocha afirma que o processo é preconceituoso e busca apenas criminalizar a caracterização de uma pessoa como homossexual. “É de estarrecer, na medida em que Vossa Excelência e o Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo provocados a decidir, no âmbito criminal, a um impulso de vaidade pessoal com relação a imagem social que a Requerente ostenta de si próprio e por ter se sentido traída, buscando em virtude desse sentimento uma condenação penal em desfavor daquele que ensejou o seu desprazer”, ressalta.

Para os advogados de Sámya Rocha, contudo, houve ofensa à honra da família. “O senador da República faz crer que Weverton manteria com Carlos Lupi relacionamento amoroso, em total desrespeito aos votos conjugais mantidos com a peticionária. A expressão ‘o casal’, manejada por Roberto Rocha, atinge a honra de toda a família do Deputado Federal, em especial ofende o relacionamento que ele mantém com a sua esposa, ora querelante”, afirmam os advogados.

Roberto Rocha pede a PGR e PF investigação sobre ataques à Anelise Reginato
Política

Senador solicitou ainda ao CNJ que garanta a independência funcional da juíza de Coroatá que declarou a inelegibilidade de Flávio Dino

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) protocolou, nessa segunda-feira 13, ofícios à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando o acompanhamento dos órgãos no caso envolvendo a declaração de inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em parecer emitido em julho deste ano, a promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, posicionou-se pelo arquivamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada contra Dino; o ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso (PCdoB); e o prefeito e vice prefeito de Coroatá, respectivamente, Luis Amovelar Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB). Eles teriam utilizado eleitoralmente o programa Mais Asfalto, bancado com recursos públicos, nas eleições municipais de 2016, conseguindo a vitória nas urnas na cidade.

Ao analisar o caso, porém, a juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, decidiu por, diante do fato material comprobatório que classificou como “gravíssimo”, tornar Dino e os aliados do comunista inelegíveis, pelo período de oito anos. O atual mandatário do município de Coroatá e seu vice também foram declarados inelegíveis, e ainda tiveram os seus mandatos cassados. Desde então, a magistrada passou a ser alvo de ataques, inclusive de fake news e, segundo denunciou ela, invasão em sua rede social Facebook.

No ofício dirigido à ministra Carmen Lúcia, o senador maranhense solicitou do CNJ que sejam tomadas providências, visando garantir à Anelise Reginato, bem como aos demais juízes que porventura vierem a oficiar na Aije, a independência na atuação de suas atividades. Também foi solicitada a entrada da Polícia Federal no caso, por meio de abertura de inquérito, para identificar todos os detratores da juíza. “Pretendi acionar o CNJ para assegurar a plena autonomia e independência da magistrada e de todos os juízes que venham a atuar nessa ação, para garantir o pleno exercício de suas funções, de acordo com o regime democrático, como bem previsto em lei”, declarou Roberto Rocha.

O parlamentar, que é pré-candidato ao Palácio dos Leões, disse ainda ser inadmissível que, diante do exercício de suas funções, tenha a juíza Anelise Nogueira Reginato sido alvo de acusações e ataques pessoais proferidos de forma anônima, materializados por meio de publicações em redes sociais, além de comentários e entrevistas de várias autoridades na tentativa de desqualificá-la e intimidá-la. “Se qualquer pessoa que procura a Justiça, não estiver satisfeita com uma eventual decisão judicial que lhe foi desfavorável, tem todo o direito de recorrer, mas, não de tentar desqualificar uma autoridade do Poder Judiciário”, afirmou.

Na semana passada, Roberto Rocha já havia criado um setor jurídico interno e específico em seu núcleo de campanha para combater as notícias falsas que eventualmente possam surgir durante as eleições de 2018.

Apesar de haver instituído um Comitê Consultivo de Internet para o pleito deste ano, e mesmo diante da notícia falsa espalhada de que a decisão da juíza de Coroatá se tratava de fake news, como forma de manipular o debate público, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, pelo menos publicamente, permanece sem esboçar qualquer manifestação.

Roberto Rocha quer redução na tarifa de energia elétrica
Política

Projeto está pronto para ser votado e beneficiará milhões de famílias de baixa renda em todo o país. Maranhão possui a segunda tarifa de energia elétrica mais cara do Brasil

O Maranhão possui a segunda tarifa de energia elétrica mais cara do Brasil, perdendo apenas para o vizinho Pará. É o que aponta a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANeel), quando aprovou, há um ano, a alta de 13,21% para consumidores da faixa de baixa renda, correspondendo a 2,3 milhões de clientes da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), em 217 municípios.

A decisão tomada há 12 meses causa reflexos imediatos no apertado orçamento doméstico dos maranhenses. Milhares de famílias carentes dependem do uso da energia para prover o seu próprio sustento, como as mulheres passadeiras e as atividades de agricultura familiar, sobretudo, na zona rural.

Uma das alternativas para aliviar o bolso do consumidor de baixa renda é o Projeto de Lei 260/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que amplia o alcance da chamada Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta que beneficiará não somente e diretamente o Maranhão, mas também milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil.

“Estamos procurando atender pessoas mais carentes, especialmente dos estados do Norte e do Nordeste. Como que alguém pode ser contra isso? É uma forma de diminuir as desigualdades regionais existentes no Brasil”, afirmou o tucano.

De acordo com o texto, a faixa de consumo até 30 kW/hora por mês e desconto de 65%, passará para até 50kW/hora por mês e desconto de 70%. Até 100 kW/hora, o desconto será de 40%. Em 150 kW/hora, o desconto é de 50%. Acima de 250 kW/hora, o consumidor deixará de ser beneficiado pela tarifa social.

A proposta está pronta para ser pautada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e tem o parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA). Quando aprovada, segue direto para análise na Câmara dos Deputados.

Roberto Rocha institui setor exclusivo de combate a fake news
Política

Objetivo é acionar a PF, MPF e a Justiça Eleitoral para responsabilização jurídica de propagadores de notícias falsas durante o pleito eleitoral deste ano

O candidato ao Palácio dos Leões pela coligação “Coragem e União para Fazer um Maranhão Melhor”, Roberto Rocha (PSDB), instituiu um setor jurídico interno e específico em seu núcleo de campanha para combate às notícias falsas, as chamadas fake-news.

Segundo a assessoria do tucano, o objetivo é acionar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Eleitoral para responsabilização jurídica daqueles que são autores de propagação de notícias falsas durante as eleições gerais de 2018.

O setor já tem grupos de trabalho dedicados, com integrantes da área de comunicação e de tecnologia de informação, que vão fiscalizar em tempo integral as notícias disseminadas na internet e em grupos de WhatsApp, visando a identificação dos autores de mensagens suspeitas compartilhadas.

Ainda segundo a assessoria de Roberto Rocha, os responsáveis pelo setor jurídico dedicados ao rastreamento de fake news estiveram reunidos, na semana passada, com representantes da PF, MPF e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A expectativa é que a coleta e envio de informações relacionados às fake news desencadearão, de forma imediata, medidas jurídicas para a remoção do considerado ilícito, procedendo com a reparação cível e criminal, no âmbito de cada caso.

PSDB escolhe Graça Paz como vice de Roberto Rocha
Política

Até o registro da ata, contudo, há a possibilidade de haver mudança. O nome do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, é o mais cotado para o caso de troca

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Maranhão confirmou a chapa puro sangue e escolheu a deputada estadual Graça Paz como vice do senador Roberto Rocha na disputa pelo Palácio dos Leões em outubro próximo.

O anúncio oficial será feito nesta segunda-feira 6. Até o registro da ata, contudo, há a possibilidade de haver mudança. O nome do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, é o mais cotado para o caso de troca. Para o Senado Federal, os nomes escolhidos foram os do deputado federal José Reinaldo Tavares e o do deputado estadual Alexandre Almeida.

A convenção que confirmou o nome de Rocha ao Governo do Maranhão aconteceu nesse sábado 4, em São Luís. Cerca de 5 mil pessoas participaram do ato.

Além do PSDB, fazem parte da coligação intitulada ‘Coragem e União para Fazer um Maranhão Melhor’ o Podemos, Rede, DC (antigo PSDC), PHS e PMN.

Com apoio do Podemos, Rede, DC, PMN e PHS, Roberto Rocha alicerça nome aos Leões
Política

Há ainda a possibilidade do PRTB entrar no arco de alianças do tucano, consolidado como terceira via na disputa. Convenção do PSDB no Maranhão ocorre neste sábado 4, em São Luís

A um dia para a convenção estadual do PSDB, o senador Roberto Rocha demonstrou força e alicerçou seu nome como terceira via ao Palácio dos Leões ao confirmar o apoio de já pelo menos cinco outros partidos à sua pré-candidatura. Além do Podemos, Rede e DC (antigo PSDC), também fecharam com ele o PMN e o PHS. Há ainda a possibilidade do PRTB entrar no arco de alianças.

Na manhã desta sexta-feira 3, o tucano participou da convenção do PHS, do advogado Jorge Arturo, e do PMN, de Eduardo Braide. Especulado para a disputa pelo governo, aparecendo sempre em terceiro colocado em todas as pesquisas de intenção de votos, Braide declarou apoio a Rocha ao Governo do Maranhão durante o ato, e oficializou que concorrerá para a Câmara Federal.

Durante o evento, Roberto Rocha falou do que representa a aliança com os dois partidos. Ele se declarou honrado em representar a nova coligação, intitulada “Coragem e União para Fazer um Maranhão Melhor”.

“Essa é uma aliança que fortalece um elo muito importante nessa corrente, em que estamos todos juntos na construção de um Maranhão melhor. Estamos ampliando a nossa família. Essa é que é a nossa bandeira. Vamos tocar o coração e a mente das pessoas em todos os cantos do nosso estado, mostrando que é possível, sim, termos um Maranhão melhor. Vamos fazer do mandato de governador um instrumento de trabalho que possa melhorar a vida das pessoas”, declarou.

Em seu discurso aos militantes e simpatizantes do PMN e PHS, Eduardo Braide comentou sobre a decisão em apoiar o pré-candidato do PSDB, proposta que, segundo ele, teve aprovação unânime.

“Ontem, em reunião partidária com os principais líderes do PMN, a decisão de apoiar você, Roberto, para governador, foi uma unanimidade”, afirmou, classificando a aliança como um marco histórico: “Essa união que está acontecendo aqui, hoje, vai ser o início de uma nova história para o Maranhão”, disse.

A convenção que oficializará Roberto Rocha como candidato aos Leões ocorre neste sábado 4, na Batuque Brasil, em São Luís. Também serão confirmados os nomes de Alexandre Almeida e José Reinaldo Tavares para o Senado Federal.

PSDB define Zé Reinaldo e Alexandre Almeida como candidatos ao Senado
Política

Waldir Maranhão será vice ou tentará renovar o mandato para a Câmara dos Deputados

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) definiu os nomes de José Reinaldo Tavares e Alexandre Almeida como os candidatos da legenda ao Senado Federal no pleito de outubro.

A decisão foi tomada pelo tucanato local na noite dessa quinta-feira 2, durante reunião que contou com a participação do deputado federal Waldir Maranhão, que pleiteava uma das vagas.

Por conta da definição das vagas para a Câmara Alta, Maranhão poderá ser o vice ou disputar a reeleição para deputado federal - além de ter ainda grande possibilidade de ocupar uma pasta no alto escalão do Palácio do Planalto, numa eventual eleição de Geraldo Alckmin para a Presidência da República.

Estão fechados com Roberto Rocha na disputa pelo Palácio dos Leões o PMN, PHS, Podemos, Rede e DC (antigo PSDC).

Há ainda a possibilidade do PRTB entrar no arco de alianças do tucano.

Juiz condena Roberto Rocha a pagar dívida a agência de viagens
Política

Ação monitória foi proposta pela empresa RS Turismo. Senador maranhense não efetuou pagamento e nem apresentou defesa no processo

O juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em Brasília (DF), condenou o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) a efetuar o pagamento de R$ 17.764,33 (dezessete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), referente a duplicatas não quitadas pelo parlamentar à empresa RS Turismo Agência de Viagens e Eventos Ltda - ME.

A sentença foi proferida na semana passada, em julgamento antecipado, em razão de Rocha, embora notificado, ter deixado de pagar o débito e não haver apresentado qualquer defesa sobre a acusação.

Pela decisão do magistrado, a quantia a ser paga pelo senador maranhense deverá ser acrescida de juros de mora de 1% ao mês e de correção monetária pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), desde o vencimento estampado nas duplicatas.

Roberto Rocha foi condenado, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrado em 5% sobre o valor atribuído à causa.

Após repercussão negativa, Rocha volta atrás sobre rifada em Zé Reinaldo
Política

Pré-candidato ao Palácio dos Leões havia apresentado Alexandre Almeida e Waldir Maranhão como os pré-candidatos do PSDB ao Senado

O senador e pré-candidato ao Palácio dos Leões, Roberto Rocha, voltou atrás sobre as próprias palavras e garantiu que não rifou o deputado José Reinaldo Tavares da segunda vaga ao Senado Federal na chapa do PSDB. “Ninguém pode, ainda, ser ‘rifado’ ou anunciado candidato”, disse ele, ao blog do John Cutrim.

A declaração foi dada depois da assessoria de Rocha disseminar que, durante evento em Carutapera, nessa sexta-feira 15, o tucano apontou apenas os deputados Alexandre Almeida e Waldir Maranhão como os nomes do partido à Câmara Alta no pleito deste ano.

“O nosso partido tem um projeto para o Maranhão, aqui está os nossos pré-candidatos ao senado, Waldir Maranhão e Alexandre Almeida, que caminham conosco”, afirmou, durante a passagem pela cidade.

Como a repercussão foi negativa, com diversas críticas nas redes sociais, somado ao fato de que Roberto Rocha — assim como fez Flávio Dino (PCdoB) — parece tentar forçar para que Zé Reinaldo rompa com seu atual grupo, o recuo revelou a insegurança do senador tucano na disputa pelos Leões, além da falta de confiança numa chapa senatorial formada por Alexandre Almeida e Waldir Maranhão.

Roberto Rocha rifa Zé Reinaldo e entrega vaga ao Senado para Waldir
Política

Troca foi anunciada durante evento em Carutapera. Parlamentar ainda não se manifestou sobre o assunto

O senador Roberto Rocha rifou o deputado federal José Reinaldo Tavares e anunciou o nome do deputado Waldir Maranhão como novo dono da segunda vaga ao Senado Federal pela chapa do PSDB. O primeiro nome é o do deputado estadual Alexandre Almeida.

A troca foi anunciada durante evento na cidade de Carutapera, nesta sexta-feira 15.

“O nosso partido tem um projeto para o Maranhão, aqui está os nossos pré-candidatos ao senado, Waldir Maranhão e Alexandre Almeida, que caminham conosco. Nós unidos e pela vontade do povo iremos trazer mais desenvolvimento econômico e social para a nossa população”, afirmou Rocha.

O ATUAL7 solicitou de Zé Reinaldo uma manifestação a respeito da rifada, e aguarda retorno.

Criação de Zona de Exportação do Maranhão é aprovada na CCJ do Senado
Política

Empresas que se instalarem no local terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos

A criação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) no Maranhão ganhou força nesta quarta-feira 13. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o PLS 319/2015, que estabelece uma área de livre comércio com o exterior na Ilha de Upaon-Açu, que abriga a capital, São Luís, e cidades da zona metropolitana, como São José de Ribamar. O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Apenas a senadora amazonense Vanessa Grazziotin, que é do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, votou contra a proposta.

Pelo projeto, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), as empresas que se instalarem na ZPE maranhense, a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação.

Somente as empresas enquadradas na seção “indústrias de transformação” da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) poderão usufruir dos incentivos fiscais aplicáveis à Zema.

Roberto Rocha observou que a Ilha de Upaon-Açu, também conhecida como Ilha de São Luís, apresenta características geográficas que a habilitam a constituir uma área de livre comércio, especialmente pelas condições logísticas que favorecem a entrada de insumos e o escoamento da produção para o exterior. Segundo ele, o projeto vai ajudar a a desenvolver o Maranhão e melhorar a vida da população.

As empresas que se instalam nessas áreas têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos especiais. Assim, a Zema deverá ter, por exemplo, condições menos burocráticas relativas ao controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.

Barroso manda à 1ª instância inquérito contra Rocha por crime eleitoral
Política

Senador é acusado da prática do crime de falsidade ideológica eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso remeteu à primeira instância o inquérito n.º 4.610, que investiga o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) por prática do crime de falsidade ideológica eleitoral.

Pré-candidato ao Palácio dos Leões, o parlamentar é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF), com base em levantamentos feitos pela Polícia Federal, de haver operado doações eleitorais fictícias, por meio de pessoas jurídicas, à própria campanha eleitoral de 2014, quando se elegeu para o Senado.

Com a determinação de Barroso, o processo passa a tramitar no Juízo de Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Maranhão.

A decisão foi proferida na última terça-feira 29, como resultado de julgamento realizado no plenário do STF em 3 de maio, no qual a Corte restringiu o foro privilegiado de deputados e senadores. Agora, só devem permanecer no Supremo as ações penais contra parlamentares que tratem de questões ocorridas no período do mandato e relacionadas à função.

“Assim, considerando que a conduta imputada ao investigado se deu em momento anterior ao início do exercício da função de Senador da República, declino da competência desta Corte para remeter os autos à Justiça Eleitoral no Estado do Maranhão, a quem couber por distribuição, para as providências que entender cabíveis”, despachou o ministro.

Roberto Rocha quer mobilizar classe política para salvar Bacia do Itapecuru
Política

Minucioso estudo inédito revela que o rio apresenta seríssimos problemas ao longo dos seus 1.450 km de extensão

As águas do rio Itapecuru pedem socorro. É o que diz um recente estudo de diagnóstico ambiental e sedimentológico apresentado, na última quarta-feira 16, ao senador Roberto Rocha (PSDB). De acordo com a gerência de Meio Ambiente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o rio apresenta seríssimos problemas ao longo dos seus 1.450 km de extensão, com pontos avançados de assoreamento e grandes retenções de sedimentos, começando desde a sua nascente, no Sul do estado, cortando território de 55 municípios, até desaguar na Baía de São José, em São Luís.

Este minucioso estudo inédito foi viabilizado exclusivamente por meio de emenda parlamentar de 2016, do senador Roberto Rocha, no valor de R$ 2,2 milhões. Segundo a Codevasf, até hoje não há registros de recursos dessa natureza serem viabilizados por meio de ações de um parlamentar. “O que ouvimos dos especialistas aqui é de que os rios do Maranhão estão se acabando. A minha intenção em continuar alocando recursos para estudos e pesquisas no Itapecuru e demais bacias para chamar atenção da classe política e conscientizar a população da necessidade de salvar os nossos rios, sob pena de secarem daqui a alguns anos. Sem água não há vida”, destacou.

Responsável pelo abastecimento de água de quase 70% da Ilha de São Luís, a bacia hidrográfica do Itapecuru apresenta, no mínimo, 67 pontos críticos de assoreamento, sendo seis localizados no Alto do Itapecuru, 15 no médio e 44 no Baixo Itapecuru — onde justamente se encontra uma aglomeração urbana maior. Segundo o estudo de diagnóstico ambiental, dois trechos urbanos mais críticos são entre Caixas e Codó, seguindo até Itapecuru-Mirim, onde foram encontrados fortes retentores de sedimentos na calha do rio.

Na avaliação do senador Roberto Rocha, “o problema das águas não está na agenda dos políticos porque isso não dá voto. Ninguém vai conseguir salvar o rio sozinho, mas é preciso mobilizar e criar a cultura do fazer. Quando um parlamentar começa a investir em projetos como este, ele pode ter uma chance de entrar na agenda política do parlamento”, disse.

Revitalização

De acordo com a pesquisa, a agenda de revitalização da Bacia Hidrográfica possui 11 temas considerados prioritários, entre eles o de estruturação da governança da revitalização, implantação do saneamento básico, abastecimento de água urbana e rural, gestão de recursos hídricos e de resíduos sólidos, mobilização social, além de estruturação de banco de dados da bacia.