Roberto Rocha
Roberto Rocha é confirmado no comando do PSDB no Maranhão
Política

Pré-candidato ao Palácio dos Leões, senador deve agora se preparar para apresentação de seu plano de governo aos maranhenses

O senador Roberto Rocha voltou a confirmar força no tucanato de alta plumagem e assumiu, nesta quarta-feira 12, durante a primeira reunião da nova Executiva Nacional do PSDB, a Comissão Executiva do partido do Maranhão.

A solenidade contou com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, eleito recentemente para a Presidência do PSDB.

A decisão de Rocha ser confirmado no comando do partido no Maranhão já era esperava desde outubro último, quando o parlamentar maranhense retornou aos quadros da legenda, a convite do próprio Alckmin e do então presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE).

Com o fim da novela no tucano maranhense, de final feliz para Rocha e de derrota e humilhação para o vice-governador e tucano de bico vermelho Carlos Brandão, a expectativa agora é que o senador, pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018, siga os passos do ex-secretário estadual de Saúde Ricardo Murad (PRP), e também apresente à população do estado seu plano de governo.

Abaixo, os nomes dos integrantes da nova Comissão Executiva do PSDB maranhense.

Presidente

Roberto Coelho Rocha

Secretário

Sebastião Torres Madeira

Tesoureiro

Ezequiel Gomes Soares

Membros

Clodomir Ferreira Paz
Maria do Carmo Souza
Augusto César de Moraes Rego Lago
Zesiel Ribeiro da Silva
Afonso Celso Caldeira Salgado
Samuel Jorge Arruda de Melo
Marcos Frazão Barbosa
Lahersio Rodrigues do Bonfim
Gardenia Maria Santos Castelo Ribeiro Gonçalves
Ana Maria Santos Gomes

Tasso diz que PSDB-MA se submeteu aos caprichos do PCdoB e entrega partido para Rocha
Política

Presidente em exercício do PSDB reclamou da crise criada pelo vice-governador em torno do senador. Roberto Rocha é pré-candidato ao Palácio dos Leões pelo partido

O presidente em exercício do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), declarou que, conforme informado pelo ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, em Representação pela intervenção na Executiva Estadual do partido, que o PSDB no Maranhão se submeteu aos caprichos do PCdoB estadual.

A declaração está na Resolução assinada por Tasso desde o início deste mês, obtida com exclusividade pelo ATUAL7, destituindo o vice-governador Carlos Brandão do comando do partido no estado e designando a Comissão Interventora que tem como novo presidente da legenda no Maranhão o senador Roberto Rocha, pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018; e o próprio Madeira, como secretário — baixe o documento.

“Vislumbro violação a integridade, disciplina, fidelidade e ética partidária, bem como percebo a necessidade de se garantir o exercício da democracia interna, prevista no art. 2º do Estatuto Partidário. De fato, o relato posto na inicial da Representação e os documentos apresentados, denotam uma submissão do PSDB no Maranhão aos caprichos do PCdoB no Estado, cujo maior expoente é o chefe do poder executivo local”, diz o cacique tucano.

No documento, Tasso diz ainda que causou espécie o fato de que a propaganda partidária do PSDB foi utilizada para exaltar ações do governador Flávio Dino (PCdoB), e que causa repulsa o fato de que o governo, embora apoiado pelos tucanos, se oferece para Lula.

“Realmente, causa espécie o fato da propaganda partidária do PSDB (...) ter sido utilizada para exaltar ações do Governador Flávio Dino. Da Mesma forma, causa repulsa o fato de que o Governo apoio pelo pelo PSDB oferece apoio irrestrito ao ex-presidente Lula, declaradamente pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2018”, declarou.

Ainda segundo Jereissati, o tucanato nacional não gostou de saber da crise encabeçada por Brandão contra a entrada e pré-candidatura de Roberto Rocha ao Palácio dos Leões.

“Não bastasse isso, as notícias que chegam do Maranhão conduzem a conclusão de que um processo de beligerância está sendo construído em torno do Senador Roberto Rocha, recentemente filiado ao PSDB, com o intuito de insuflar uma ‘insatisfação geral’, o que viola a integridade, a ética e a democracia interna”, criticou.

A Comissão Interventora do PSDB-MA é formada pelo Roberto Rocha como presidente; Sebastião Madeira como secretário; Ezequiel Gomes Soares como Tesoureiro; e Augusto César Lago, Maria do Carmo Souza, Zesiel Ribeiro da Silva  e Afonso Salgado como membros.

Destituído, Carlos Brandão recebeu o prazo de oito dias para apresentar defesa sobre a submissão do PSDB-MA aos caprichos do PCdoB maranhense e outras indisciplinas. A alteração no comando da Executivo estadual do partido deverá ser feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral ainda nesta quarta-feira 8.

 

“Pode ter errado ao citar 16 e serem 17”, diz Roberto Rocha sobre propina da JBS
Política

Senador lembrou que o PCdoB recebeu, segundo o delator, R$ 13 milhões nas eleições de 2014. Ele reafirma que governador do Maranhão foi protegido na delação

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) justificou que o ex-diretor de Relações Institucionais do grupo J&F, Ricardo Saud, pode ter errado ao apresentar ao Ministério Público Federal (MPF) apenas 16 governadores eleitos em 2014 com propina da JBS.

“O áudio do Ricardo Saud diz isso. Na delação dele ele mesmo diz isso. E na prestação de contas de Flávio há essa doação! Ele pode ter errado ao falar 16 e ter citado 15. Como ele também pode ter errado ao citar 16 e serem 17”, alegou.

A declaração foi dada ao ATUAL7 em resposta à revelação do gafe cometido pelo tucano durante audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS no Senado Federal. Após se agarrar a um trecho solto da delação para insinuar que Saud teria escondido o nome de um dos governadores financiados pela JBS, mesmo com o delator respondendo que todos os nomes constavam nos autos da delação premiada, Rocha afirmou que o nome omitido seria o do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“O senhor não pode dizer quem é o 16º governador que recebeu propina? Bom, eu vou dizer, senhor presidente. O 16º é o governador do Maranhão, do PCdoB, cujo irmão [Nicolao Dino] era a alma do doutor [Rodrigo] Janot. E talvez o doutor Ricardo Saud tenha o interesse de protege-lo a época. Isso está constando na declaração de prestação de contas do candidato a governador. A mesma JBS disse que deu R$ 13 milhões ao PCdoB. O PCdoB só tinha um candidato no Brasil. Era o candidato a governador do Maranhão. Exatamente este que o depoente tenta claramente proteger”, afirmou o tucano.

Segundo explicou Roberto Rocha, a intenção era chamar atenção para o fato de que a JBS repassou, segundo o próprio Saud, R$ 13 milhões em propina para o PCdoB; e que o nome de Flávio Dino, mesmo sendo um dos governadores eleitos, não aparece na lista dos beneficiados por propina.

“O fato é um só: há doação da JBS para Flávio. Saud diz que o PCdoB recebeu R$ 13 milhões. Se o Saud afirma que tudo é propina e todos que receberam estão listados, sejam 15, 16, 17 ou 1.829 a pergunta que fica é: por qual razão o Flávio não consta da relação? Ele foi protegido? O Saud esqueceu? A delação foi direcionada? Sem esquecermos da relação entre o braço direito do Nicolau com o advogado da JBS, o Willer, preso no Maranhão! O que se demonstra, mais uma vez, é que a JBS foi tratada de forma diferenciada pela PGR!”, disse.

Rocha deixou claro que, diante do que ele acreditar ser indícios de omissão por parte de Ricardo Saud em suposto conluio com Nicolao Dino e Rodrigo Janot, pretende pedir ao MPF que reveja a delação da JBS sobre os repasses de propina em forma de doações.

“Ao fim e ao cabo o que quero dizer é que, sem dúvidas, a delação da JBS precisa ser revista! Tanto por esse fato do Maranhão, que acaba por colocar uma interrogação na sociedade, em virtude da proximidade do irmão do Flávio com o Janot, e dessas prisões do braço direito do Nicolau e do advogado Willer no Maranhão”, declarou.

Roberto Rocha comete gafe em insinuação de recebimento de propina por Flávio Dino
Política

Documentos da delação de Ricardo Saud detalham os nomes de todos os 16 governadores eleitos supostamente financiados de forma ilícita pela JBS

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) cometeu um gafe, nessa terça-feira 31, durante interrogatório a que foi submetido o ex-diretor de Relações Institucionais do grupo J&F, Ricardo Saud, no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, no Senado da República.

Após ler trecho do depoimento de Saud dado ao Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato, Rocha se ateve apenas a uma declaração do delator, onde ele lista somente 15 dos 16 governadores eleitos em 2014 supostamente beneficiados com propina da empresa. “Falta um. Vossa senhoria poderia informar quem é que ficou protegido nesta conta?”, questionou Roberto, insinuando em seguida que o 16º nome seria do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“O senhor não pode dizer quem é o 16º governador que recebeu propina? Bom, eu vou dizer, senhor presidente. O 16º é o governador do Maranhão, do PCdoB, cujo irmão [Nicolao Dino] era a alma do doutor [Rodrigo] Janot. E talvez o doutor Ricardo Saud tenha o interesse de protege-lo a época. Isso está constando na declaração de prestação de contas do candidato a governador. A mesma JBS disse que deu R$ 13 milhões ao PCdoB. O PCdoB só tinha um candidato no Brasil. Era o candidato a governador do Maranhão. Exatamente este que o depoente tenta claramente proteger”, afirmou o tucano.

Apesar de, de fato, constar na prestação de contas eleitoral do PCdoB a doação da JBS e a confirmação de que o partido também foi comprado pela empresa, documentos entregues pelo próprio Ricardo Saud ao MPF revelam quem são todos os 16 governadores financiados supostamente de forma ilícita pela empresa. E o nome de Dino não está na lista.

Os nomes são Renan Filho (PMDB-AL), José Ivo Sartori (PMDB-RS), Pezão (PMDB-RJ), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Simão Jatene (PSDB-PA), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Beto Richa (PSDB-PR), Tião Viana (PT-AC), Camilo Santana (PT-CE), Fernando Pimentel (PT-MG), Paulo Câmara (PSB-PE), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Raimundo Colombo (PSD-SC), Robinson Faria (PSD-RN) e Suely Campos (PP-RR).

Além do gafe contra seu adversário nas eleições de 2018 durante a CPMI da JBS, ao relembrar das supostas propinas repassadas pela JBS a governadores eleitos, Roberto Rocha acabou abatendo seu próprio partido, que lidera o suposto ranking da propinagem, e também o padrinho de sua pré-candidatura ao governo estadual, Geraldo Alckmin.

Procurado pelo ATUAL7 para comentar o gafe, Rocha não retornou o contato.

Roberto Rocha faz apelo a Dino: “não atrapalhe os senadores e a Codevasf”
Política

Palácio dos Leões iniciou uma série de ataques contra os parlamentes e o órgão por não ser o intermediário de todos os R$ 160 milhões em emendas da bancada

O senador Roberto Rocha (PSDB) fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB), para que pare com as polêmicas eleitoreiras em torno das emendas da bancada federal maranhense.

Por meio das redes sociais, o tucano pediu ao comunista que deixe de atrapalhar os senadores maranhenses e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“Faço um apelo ao Gov. Flávio Dino. Já que não fez nada por esse povo que tanto precisa do governo, não atrapalhe os senadores e a CODEVASF”, pediu o senador.

Desde a última quinta-feira 19, Rocha e os senadores Edison Lobão e João Alberto Souza, ambos do PMDB, e agora até a Codevasf, vêm sendo fortemente atacados pelo Palácio dos Leões.

O ataque ocorre porque Flávio Dino queria que todos os R$ 160 milhões em emendas impositivas da bancada, e não apenas R$ 70 milhões, fossem destinadas aos municípios, em pleno ano eleitoral de 2018, exclusivamente por meio do Executivo estadual.

Embora sabedor de que a verba não precisa passar por ele para chegar à população maranhense, e de ter vetado mais de R$ 12 milhões em emendas de deputados estaduais da oposição para o setor da saúde, Dino chegou a insinuar que os senadores estariam tentando barrar a destinação do dinheiro como forma de boicotá-lo.

Diques da Baixada

Antes de fazer o apelo para que o governador encerre os ataques, o senador Roberto Rocha lamentou o fato de alguns deputados também criticarem o montante maior das emendas, o total de R$ 90 milhões, serem destinados aos municípios maranhenses por meio da Codevasf.

“Eu não compreendo como o governador Flávio Dino e alguns deputados podem ser contra a CODEVASF executar as obras dos DIQUES DA BAIXADA. Não existe obra sem projeto. Minha emenda de senador deste ano foi para o projeto dos DIQUES DA BAIXADA, região mais pobre do MA e do BR”, ressaltou.

Senadores do MA votam contra STF e devolvem o mandato a Aécio
Política

Placar foi de 44 votos pela derrubada da decisão do Supremo; eram necessários 41

Os três senadores da bancada do Maranhão, Edison Lobão e João Alberto Souza, ambos do PMDB, e Roberto Rocha, do PSDB, se manifestaram contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e auxiliaram a Casa a devolver o mandato ao senador tucano Aécio Neves.

O placar da votação foi de 44 a 26, com nove ausências e uma abstenção. As cautelares do Supremo foram também derrubadas pelos parlamentares.

Aécio Neves estava afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro último, por determinação do STF. A manutenção ou revogação dessas medidas cautelares precisava ser referendada por 41 dos 81 senadores.

Roberto Rocha defende maior presença da indústria cultural no Maranhão
Política

Produção audiovisual brasileira no Maranhão não chega a 2%. Criação da Zona de Exportação pode impulsionar a indústria no estado

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) defendeu, nessa terça-feira 10, maior participação da produção cinematográfica no Maranhão.

Durante a sabatina de indicação de Christian de Castro Oliveira para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), o parlamentar maranhense, que também foi o relator da indicação aprovada na Comissão de Educação, alertou que dos 142 títulos lançados nas salas de cinema em todo o Brasil, em 2016, apenas dois foram oriundos de produtoras do estado.

“Entre 1995 e 2012, o estado não teve nenhum longa-metragem produzido no Maranhão e estreados nas salas de cinema. E todo mundo sabe que as regiões Norte e Nordeste são celeiros de talentos artísticos, com cenários e belezas naturais de tirar o fôlego, ou seja, com enorme potencial de crescimento no mercado de áudio visual, mas, no caso do Maranhão, poderia ser muito mais bem explorado”, disse.

Para Christian de Castro, a região do Brasil com maior participação dos filmes brasileiros com relação ao público total foi o Nordeste, com quase 20% dos espectadores e 17% da renda.

“Infelizmente, isso não se traduz no campo da produção, ainda excessivamente concentrada no Sudeste”, observou.

Roberto Rocha lembrou que São Luís poderá se transformar, em breve, em uma zona de exportação também para produtos audiovisuais, o que poderá alavancar de vez esse tipo de mercado.

“Tramita no Senado o projeto de lei de minha autoria, que cria a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), que vai fomentar incentivos fiscais, não apenas para a instalação de empresas áudio visuais voltadas para o mercado internacional, mas também de empresas de qualquer natureza que visem exportação de seus produtos provenientes do Maranhão. Esse novo modelo econômico vai trazer maior segurança jurídica, estímulos e, consequentemente, a imediata atração de novos investimentos com aumento significativo da oferta de postos de trabalho e renda para o nosso povo”, afirmou o senador.

Vantagens estratégicas do Complexo Portuário do Itaqui

As condições consideradas ideais de São Luís para se transformar em uma zona de exportação animam empresários nacionais e internacionais.

O Porto de Itaqui está no centro da Área de Livre Comércio das Américas, próxima ao canal do Panamá, e constitui a rota mais curta para destinos como Europa, Estados Unidos e Ásia. “É uma região estratégica, que encurta fronteiras e reúne condições ideais”, frisou Roberto Rocha.

Lobão e Roberto Rocha garantem apoio aos pleitos da Famem para saúde e educação
Política

Senadores mostraram-se favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos, da ordem de R$ 300 milhões, oriundos de emenda de bancada

Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) garantiram apoia aos pleitos nas áreas da saúde e educação apresentados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) nesta quarta-feira 4, em Brasília.

Coordenada pelo presidente da entidade, Cleomar Tema, a caravana municipalista reuniu-se com parlamentares maranhense no período da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Por motivos de saúde, o senador João Alberto (PMDB) não compareceu ao encontro, mas enviou mensagem prestando apoio as reivindicações dos prefeitos e prefeitas maranhenses.

Ambos mostraram-se favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos, da ordem de R$ 300 milhões, oriundos de emenda de bancada para serem investidos pelas prefeituras em ações de saúde.

Lobão e Rocha também se comprometeram em atuar politicamente no sentido de e fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela Famem e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pedro Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para custeio do setor educacional das cidades.

PSDB diz que filiação de Roberto Rocha corrige distorção de alianças no MA
Política

Posicionamento do partido atinge a esperança que Carlos Brandão e Flávio Dino nutrem por reeditar no próximo ano a aliança de 2014 entre tucanos e comunistas

O senador Roberto Rocha (MA) retorna, nesta quarta-feira 4, aos quadros do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), após cerca de seis anos em que deixou a legenda por divergências internas.

Na página oficial do partido, o PSDB diz que a filiação do parlamentar maranhense qualifica ainda mais a bancada da legenda no Senado e corrige a distorção das atuais alianças políticas no estado. “A filiação dele qualifica ainda mais a bancada do PSDB no Senado e corrige uma distorção no quadro atual de alianças políticas no Maranhão”, diz o comunicado do PSDB em seu site oficial.

A declaração atinge em cheio o resquício de esperança nutrida pelo vice-governador Carlos Brandão e do governador Flávio Dino (PCdoB) em reeditar a aliança frankenstein de 2014, quando o comunista pediu votos pra Dilma Rousseff, mas deu palanque para Aécio Neves.

A filiação de Roberto Rocha está programada para acontecer às 15 horas, e será realizada no gabinete do próprio senador, em Brasília, com a presença do presidente nacional do partido, Tasso Jereissati (CE), além de senadores e deputados federais. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também confirmaram presença.

De volta ao partido, Rocha deve disputar o Palácio dos Leões em 2018 como tucano, inclusive com o apoio do leque de legendas que conquistou para Dino em 2014.

STF abre inquérito sobre prestação de contas de Roberto Rocha
Política

Pedido foi feito pela PGR, nos últimos dias de comando de Rodrigo Janot. Relator é o ministro Roberto Barroso

O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou inquérito sobre o senador Roberto Rocha (PSB), a respeito da prestação de contas do socialista.

O pedido para a abertura do procedimento foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na segunda semana de setembro, quando Rodrigo Janot ainda comandava o órgão. A procedência é de um processo do Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão.

Ao ATUAL7, a PGR informou que o inquérito encontra-se em andamento com manifestação sigilosa, e que, “até o presente momento”, não foi expedida denúncia contra o senador. Procurado sobre o assunto, Roberto Rocha não retornou o contato.

De número 4610, o inquérito foi distribuído para a relatoria do ministro Roberto Barroso, já estando os autos conclusos para decisão, desde essa quinta-feira 21.

O documento possui apenas um volume, com 263 páginas.

Roberto Rocha quer desconto maior para beneficiados com tarifa social
Política

Proposta do senador pretende alcançar as pessoas mais carentes. Estados do Norte e Nordeste serão os mais beneficiados

Começou a tramitar no Senado, nesta semana, projeto de lei de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA) que altera as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.

A proposta foi motiva após sucessivos aumentos na conta de luz dos brasileiros e as dificuldades de pessoas de baixa renda de pagar por esses reajustes. O último aconteceu no início deste mês, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou alteração para cor vermelha a bandeira tarifária. Isso significa que o consumidor vai ter de desembolsar mais para pagar a energia no próximo mês.

Para Rocha, a proposta vai beneficiar a população dos estados mais pobres, como é o do Maranhão. “O nosso estado, por exemplo, é o que tem o segundo pior IDH do Brasil e a pior renda per capita, além de possuir indicadores econômicos e sociais muito fracos. E, por outro lado, tem a maior tarifa de energia elétrica, o que é algo absolutamente contraditório”, alertou.

Pela proposta, para a parcela de consumo de energia elétrica inferior ou igual a 50 kWh/mês, o desconto será de 70%. Para famílias que consumirem entre 51 e 150 kWh/mês, o desconto cai para 50%. Para a parcela compreendida entre 151 e 250 kWh/mês, o desconto será de 20%, enquanto acima de 250 kWh/mês não haverá desconto.

Roberto Rocha acredita que o projeto não terá dificuldades para ser aprovado. “Estamos procurando atender pessoas mais carentes, especialmente dos estados do Norte e do Nordeste. Como que alguém pode ser contra isso? É uma forma de diminuir as desigualdades regionais existentes no Brasil”, afirmou o senador.

Luciano garante obras para Pinheiro em encontro com Roberto Rocha
Política

Execução dos projetos será feita com recursos do PAC e por meio do Ministério da Integração Nacional

O prefeito do município de Pinheiro, Luciano Genésio (Avante), reuniu-se, nessa segunda-feira 31, em São Luís, com o senador Roberto Rocha (PSB-MA). No encontro, foi discutida uma agenda positiva para a população da cidade.

Dentre os projetos discutidos, destacam-se o de investimentos que garantam a revitalização da Avenida Pericumã – que equivale à Avenida Litorânea, em São Luís; e a construção de um moderno Centro de Abastecimento.

A execução das obras será garantida com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Além disso, o prefeito de Pinheiro garantiu, ainda, a destinação de pelo menos 20 quilômetros de pavimentação asfáltica para as ruas da cidade, por meio do Ministério da Integração Nacional.

No Senado pelo MA, apenas Roberto Rocha gasta com divulgação do mandato
Política

Senador já direcionou mais de R$ 100 mil da cota para a propaganda de sua atividade parlamentar

Pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018, o senador Roberto Rocha (PSB) tem sido o único parlamentar no Senado Federal pelo Maranhão na atual legislatura a gastar parte da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS) com a divulgação do mandato. Em gastos gerais, ele custou R$ 1.177.159,89 aos cofres públicos para manter o funcionamento de seu gabinete, sendo o senador mais caro do Maranhão.

De acordo com levantamento feito pelo ATUAL7 no Portal da Transparência da Casa, o socialista já direcionou exatos R$ 113.212,10 para a propaganda de sua atividade parlamentar. Foram R$ 39.680,00 gastos em 2015; R$ 60.932,10 em 2016 e, até agora, R$ 12.600,00 em 2017.

Uma das contratadas por Rocha para a divulgação do mandato é a Agência em Foco Empresa de Comunicação, de Brasília (DF).

Criada em março de 2015, portanto após o parlamentar já haver sido eleito, a empresa faturou R$ 33.968,00 do gabinete de Roberto Rocha. Na Receita Federal, a empresa está registrada em nome de Wolglan de Astre Melo, que nas eleições de 2016 doou R$ 15 mil para o PSB, partido do parlamentar maranhense.

Ao Senado Federal, é informado pelo socialista que o valor repassado à Agência em Foco corresponde ao serviço de divulgação de atividade parlamentar por meio de programa de vídeo e programa de rádio.

Segundo a assessoria de comunicação de Roberto Rocha, as peças foram produzidas para veiculação nas redes sociais. O serviço teria durado somente nove meses, até o contrato ser desfeito para investimento em equipamentos e treinamento do pessoal do gabinete do senador.

Ainda segundo a assessoria, ao firmar o contrato, Rocha não tinha qualquer conhecimento profissional ou pessoal sobre o proprietário da empresa. Foi a própria Agência em Foco, ressalta, quem teria procurado o socialista oferecendo os serviços.

Roberto Rocha é o senador do Maranhão que mais gasta com gabinete
Política

Socialista já custou mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. Levantamento é referente a atual legislatura. Edison Lobão é o senador mais barato

Dos três senadores da República pelo Maranhão, Roberto Rocha (PSB), que pretende disputar o Palácio dos Leões em 2018, é o campeão de gastos para manter o funcionamento de seu gabinete. Apesar de o país enfrentar uma grave recessão, o socialista já custou exatos R$ 1.177.159,89 aos cofres públicos.

O levantamento foi feito pelo ATUAL7 com base em dados fornecidos pela própria Casa, referentes aos primeiros dois anos e meio de mandato da atual legislatura. Os gastos mostrados na reportagem são das rubricas Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS) e “Outros Gastos”.

O senador João Alberto Souza (PMDB), que é presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, mantém a vice-liderança nos gastos com o funcionamento do gabinete. Ao todo, durante o período consultado, o peemedebista custou R$ 863.524,87 aos cofres.

Acossado na Lava Jato, esquema desbarato pela Polícia Federal justamente por envolver dinheiro público, o senador Edison Lobão (PMDB) tem sido, curiosamente, o que menos tem custado aos cofres públicos para manter o seu gabinete. Segundo o levantamento, Lobão consumiu apenas R$ 492.610,37.

Assim como na Câmara Federal — onde o deputado campeão em gastos é o comunista Rubens Pereira Júnior — a CEAPS destina-se ao ressarcimento das despesas efetuadas com o aluguel de imóvel para a instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, aquisição de material de consumo para uso no escritório, locação de meios de transportes destinados à locomoção dentro do estado de origem, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete, entre outras despesas. Esse tipo de despesa é mais utilizado no Estado de origem dos senadores.

Já a rubrica “Outros Gastos” serve para custeio de outros apetrechos, como viagens oficiais, consumo de material e correios. É um gasto geralmente utilizado pelos parlamentares em Brasília.

Edison Lobão marca sabatina de Raquel Dodge para o dia 12
Política

Relator da indicação, Roberto Rocha pode ter aproveitado parecer para mandar indireta para o governador Flávio Dino

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB), marcou para a próxima quarta-feira 12 a sabatina da procuradora da República Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em substituição a Rodrigo Janot, que termina o mandato até setembro próximo.

No mesmo dia, logo após a sabatina, será votada a indicação. Aprovada, a previsão é que a nomeação siga para votação em plenário no mesmo dia, em regime de urgência.

A data foi marcada após outro maranhense, o senador Roberto Rocha (PMDB), ler o parecer na CCJ, declarando que Dodge está apta para assumir o cargo.

Relator da indicação, o socialista ressalta no parecer o que chamou de “louvável trajetória” e “aspectos notáveis da atuação profissional e acadêmica” da procuradora da República. Ele também elencou alguns pontos do currículo da indicada, pontuando sua formação no exterior e alguns fatos de sua carreira no Ministério Público.

“Foi designada pelo Procurador-Geral da República para desempenhar, por delegação, importantíssimas funções em casos específicos, como a persecução criminal ao então deputado Hildebrando Paschoal e a liderança da chamada Operação Caixa de Pandora, que teve entre um de seus pontos culminantes a prisão – inédita e única até hoje – de um governador no exercício de suas funções, o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda”, lembra Rocha.

Indireta

No bastidor, esse trecho foi encarado como um tipo de indireta do senador ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O comunista é um dos 12 chefes do Executivo citados em delações premiadas da Odebrecht, a famigerada “lista do fim do mundo”.

Segundo um dos executivos da empreiteira, Dino seria o “Cuba” da planilha de propina da empresa, e teria recebido R$ 400 mil da Odebrecht, divididos em partes iguais entre as eleições de 2010 e 2014. O primeiro repasse, garante o delator, teria sido feito por fora, em troca de apoio a um projeto na Câmara dos Deputados, o que pode caracterizar, em tese, caixa 2 e corrupção.

Apesar de já autorizado há quase três meses pelo ministro Edison Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Janot nunca enviou o pedido de abertura de inquérito contra Flávio Dino ao Superior Tribunal de Justiça.

Se deixar o cargo sem fazê-lo, a tarefa caberá à Dodge.

Caso o pedido seja aceito, o governador do Maranhão os outros chefes do Executivo pilhados na Lava Jato podem ser afastados no cargo e até mesmo ser presos pela Polícia Federal. Daí a indireta de Roberto Rocha, que é pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018, ao comunista.

Projeto de Roberto Rocha dobra recursos para merenda em municípios pobres
Política

Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado discutirá aprovação da matéria em reunião nesta terça-feira 4

Escolas situadas em municípios onde há extrema pobreza podem passar a receber em dobro os valores per capita destinados à merenda escolar.

A medida consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 217/2015, do senador maranhense Roberto Rocha (PSB).

De acordo com o projeto, serão considerados como municípios em extrema pobreza aqueles nos quais 30% ou mais das famílias nele residentes façam parte do cadastro dos programas Brasil sem Miséria ou Bolsa-Família.

A proposta, que está na pauta de reunião desta terça-feira 4 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa, recebeu voto favorável da relatora Lídice da Mata (PSB-BA), que aceitou a subemenda aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e será votada em decisão terminativa.

Os recursos destinados em dobro às escolas deverão seguir as exigências de cada etapa e modalidade de ensino.

Roberto Rocha deve relatar indicação de Raquel Dodge para a PGR
Política

Substituta de Rodrigo Janot teve o apoio do ex-senador José Sarney na eleição interna do MPF

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) afirmou, nessa quinta-feira 29, que deverá ser o relator da indicação de Raquel Dodge para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), em substituição a Rodrigo Janot, que encerra o mandato em setembro próximo. Segundo o parlamentar, Dodge tem “currículo impecável” e foi uma “grande escolha”. Ele disse esperar que a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aconteça antes do recesso parlamentar, na segunda quinzena de julho.

“Há o desejo de que a sabatina possa ocorrer ainda neste semestre. Não vai ser [por] exigência de ninguém, a CCJ tem a sua própria agenda, mas vamos acelerar no que for possível. O país precisa muito disso”, frisou.

Rocha observou que a sabatina pode ser longa, mas ressaltou que isso é um elemento positivo do processo de indicação para que o Senado não seja “só uma casa homologatória” da escolha do presidente da República. Em 2015, por exemplo, a sabatina de Janot, que era candidato à recondução, durou mais de dez horas.

Eleição

A oficialização da indicação de Raquel Dodge foi feita pelo presidente Michel Temer na última quarta-feira 28, logo após receber o resultado da eleição interna realizada entre os procuradores do Ministério Público Federal (MPF). O nome de Dodge, que contou com o apoio dos caciques do PMDB, dentre eles José Sarney, foi o segundo mais votado na lista tríplice entregue a Temer, com 587 menções, atrás de Nicolao Dino (621) e à frente de Mario Bonsaglia (564).

A opção de Temer marca a primeira vez em que o primeiro colocado na eleição interna não é indicado para o cargo de procurador-geral. Apesar de não ser uma norma do processo de escolha, essa prática foi adotada nas últimas sete nomeações. Para Roberto Rocha, no entanto, esse fato está dentro das “regras do jogo”.

“Qualquer um dos três estaria honrando o MPF e teria a minha boa vontade. O presidente tem a prerrogativa de escolher qualquer um, ou até nenhum deles. Não há nenhuma estranheza nisso”, disse.

Procedimento

A mensagem presidencial com a indicação de Raquel Dodge ainda precisa ser lida em Plenário. Depois disso, ela será despachada para a CCJ, onde o presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), deverá oficializar o nome do relator.

Após a apresentação do relatório, que deverá conter a apresentação do currículo da indicada e o parecer, será concedida vista coletiva e agendada a sabatina.

Após a decisão da CCJ, contra ou a favor da indicação, o tema seguirá para o Plenário, que terá a palavra final. Raquel Dodge precisará do voto favorável de pelo menos 41 senadores para ser confirmada como a nova procuradora-geral da República.

Biografia

Raquel Elias Ferreira Dodge é subprocuradora-geral da República, membro do Ministério Público Federal desde 1987 e atua em matéria criminal perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela participou da equipe que redigiu o 1º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil e atuou na Operação Caixa de Pandora, que investigou esquema de propinas para políticos do Distrito Federal. Dodge integra o Conselho Superior do Ministério Público e é mestre em Direito pela Universidade de Harvard (Estados Unidos).