Roberto Rocha
“Há um olhar muito especial ao Maranhão”, diz Roberto Rocha sobre Bolsonaro
Política

Declaração foi dada na última sexta 2, durante solenidade de entrega de 1.570 títulos de terra pelo Incra

Em contraponto ao que vem sendo disseminado pelo Palácio dos Leões e seu entorno, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) declarou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vem mantendo uma boa relação com o Maranhão.

“Eu não poderia deixar de dar esse testemunho do trabalho do governo federal que vejo em Brasília, do empenho e da boa vontade de fazer esse país acertar. E, dentro desse contexto, há um olhar muito especial ao Maranhão. O presidente Jair Bolsonaro determinou esse olhar especial”, destacou.

A defesa do tucano foi feita durante solenidade de entrega de 1.570 títulos de terra pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na última sexta-feira 2, em São Luís.

No estado e no Congresso, o senador maranhense tem sido um dos principais aliados de Jair Bolsonaro, e tem angariado reconhecimento do próprio presidente pelo posicionamento assumido.

Na semana passada, por exemplo, durante transmissão ao vivo em sua conta no Facebook, Bolsonaro teceu elogios e destacou a importância de Roberto Rocha para a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e Estados Unidos.

“Na nossa primeira viagem aos Estados Unidos, assinamos o acordo. Estava presente o senador do Maranhão, Roberto Rocha, uma pessoa maravilhosa, excepcional, para que nós pudéssemos desenvolver todo o projeto tratando do lançamento de satélites na nossa base de Alcântara”, disse.

Roberto Rocha é adversário de Flávio Dino (PCdoB), embora tenham sido eleitos na mesma chapa, em 2014. O comunista é uma das principais vozes de oposição a Bolsonaro no país.

Senadores do Maranhão votaram a favor do projeto de abuso de autoridade
Política

Proposta que desfigurou pacote das 10 Medidas Contra a Corrupção estabelece punições para juízes, promotores e procuradores

Os três senadores representantes do Maranhão – Roberto Rocha (PSDB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) – votaram a favor do projeto de alteração de lei que cria novas hipóteses de punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometem abuso de autoridade.

A votação ocorreu na noite dessa quarta-feira 26, em trâmite relâmpago no momento em que se questiona a conduta do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, quando juiz federal responsável pela Lava Jato em primeira instância, e a força-tarefa de Curitiba (PR), em especial o procurador Deltan Dallagnol.

Foram 48 votos favoráveis e 24 contrários à proposta, que volta à Câmara dos Deputados, por ter sido alterada.

De iniciativa popular e elaborado por integrantes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o texto originário do projeto foi batizado como 10 Medidas Contra a Corrupção. Após entregue ao Congresso em 2016, no entanto, acabou desfigurado pelo plenário da Câmara.

A emenda que estraçalhou o pacote anticorrupção, inclusive, propondo a mordaça e retaliação a magistrados e membros do MP, foi apresentada à época pelo então deputado federal Weverton Rocha, hoje líder do PDT no Senado. Para ser aprovada, contou com o apoio do PP, partido com o maior número de congressistas implicados na Lava Jato, PT e várias outras legendas diretamente envolvidas ou citadas em casos de desvio de dinheiro público.

Roberto Rocha diz confiar no trabalho de Sérgio Moro
Política

Senador defendeu o ministro durante audiência na CCJ do Senado e questionou a autenticidade das mensagens publicadas pelo The Intercept

O líder do PSDB no Senado Federal, Roberto Rocha (MA), disse confiar no trabalho de Sérgio Moro, durante audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, nesta quarta-feira 19.

“Estamos aqui para discutir uma ação criminosa de um sujeito de grampeou celulares de juízes, procuradores e outras autoridades brasileiros, e pior, solta esses vazamentos a conta gota, fora de contexto, criando as próprias versões. Quem pode garantir que não são textos dos próprios hackers?”, questionou o parlamentar.

Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Moro esteve no Senado mais cedo, para prestar esclarecimentos sobre troca de mensagens atribuídas a ele, enquanto juiz federal, e ao procurador Deltan Dallagnol, relacionadas à Lava Jato.

Os supostos diálogos foram divulgados pelo The Intercept, há cerca de duas semanas.

Durante a explanação, Moro cobrou a divulgação integral do material pela equipe de reportagem, segundo ele, para que as mensagens possam ser autenticadas de alguma forma. “Existe um grupo criminoso por trás desses ataques. Quero que o site divulgue a autenticidade. Se eventualmente não quer apresentar a Polícia Federal, que apresente ao Supremo Tribunal Federal para que sejam examinadas”, disse o ministro.

Moro também defendeu sua atuação como juiz federal responsável pela Lava Jato e afirmou que não há infrações ou desvios de conduta nas conversas dele com Dallagnol.

“Várias pessoas lendo essas mensagens não identificaram ilícitos, ilegalidades ou qualquer desvio ético. Na tradição jurídica brasileira não é incomum que juiz converse com advogado, polícia. E, no caso do juiz criminal, é comum que receba delegados e procuradores e converse sobre diligências que serão requeridas. Isso é absolutamente normal”, declarou.

Pelo Maranhão, apenas Roberto Rocha votou a favor do decreto pró-armas
Política

Eliziane Gama e Weverton Rocha estão entre a maioria que votou pela aprovação do parecer que derruba o decreto do presidente Jair Bolsonaro

Dos três senadores do Maranhão, apenas o líder do PSDB na Casa, Roberto Rocha, votou pela manutenção do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita o porte de armas.

Os outros dois senadores maranhenses, Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT), votaram pela aprovação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que derruba o decreto.

O parecer foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira 18, por 47 votos a 28.

Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Enquanto a Câmara não analisar o tema, as regras previstas no decreto continuarão valendo.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

Pelo MA, apenas Roberto Rocha vota a favor da MP que coíbe fraudes no INSS
Política

Texto foi aprovado e segue para sanção. Pente-fino só começa após Congresso aprovar gastos extras para o governo

A três horas para o fim do prazo, o Plenário do Senado aprovou, na noite dessa segunda-feira 3, a medida provisória editado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Se não passasse pela Casa ontem, a medida teria perdido a validade.

Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição. Com a aprovação, a MP segue agora para a sanção presidencial.

Pelo Maranhão, a proposta recebeu voto favorável apenas do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) votou contra, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) não participou da sessão.

Além de criar um programa de revisão de benefícios previdenciários, a MP exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão aos casos de cumprimento da pena em regime fechado.

Abaixo, alguns dos principais pontos da MP, segundo informações da Agência Câmara:

Análise de benefícios

De acordo com o texto final da MP, o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de outros bancos de informações para a análise de concessão, revisão ou manutenção de benefícios. O texto proíbe o compartilhamento, com outras entidades privadas, de dados obtidos junto a entidades privadas com as quais mantenha convênio.

Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem continuar o pente fino realizado em anos anteriores em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

Médicos peritos do INSS receberão um adicional por processo analisado além do horário de trabalho, com ênfase naqueles indicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e por outros órgãos de investigação. Nesse último caso, o órgão poderá contar com parcerias com governos estaduais e municipais. Nessa lista, o relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS.

Suspensão

Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário será notificado para apresentar defesa em 30 dias, por meio eletrônico ou pessoalmente nas agências do INSS. Uma emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) aumentou de 30 dias para 60 dias esse prazo para trabalhador rural, agricultor familiar e segurado especial. Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso da suspensão em 30 dias.

O texto também passa a exigir prova de vida anual por meio de comparecimento na agência bancária pela qual recebe, utilizando-se de biometria ou outros meios definidos pelo órgão. Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). Idosos com mais de 60 anos terão regras especiais a serem definidas pela presidência do INSS.

Trabalhador rural

Do pequeno produtor rural, considerado segurado especial, a MP exige a comprovação do tempo de exercício de atividade rural exercida antes de 2023 por meio de autodeclaração ratificada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) de cada estado e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento. A partir de 1º de janeiro de 2023, somente a manutenção de cadastro junto ao Ministério da Agricultura (Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS) validará o tempo de serviço em atividade rural.

Antes da MP, esse segurado especial podia apresentar outros meios de prova, como bloco de notas do produtor rural, contratos de arrendamento e outros. Agora esses meios de provas, assim como a declaração de sindicato de trabalhador rural ou de colônia de pescadores atestando a atividade, não serão mais aceitos. Entretanto, uma emenda prevê ainda que, até 2025, o cadastro poderá ser realizado, atualizado e corrigido. De qualquer maneira, a comprovação do tempo de serviço somente será admitida com início de prova material que seja contemporânea ao fato.

Auxílio-reclusão

A MP restringe o pagamento do auxílio-reclusão aos dependentes de preso em regime fechado, proibindo o pagamento aos presos em regime semi-aberto. Segundo o governo, os que estão detidos sob este regime podem trabalhar, o que não justificaria o benefício. O benefício também não poderá ser pago se a pessoa já tiver direito a qualquer outro pago pelo INSS, como pensão por morte ou salário-maternidade.

Quanto ao auxílio-doença, novas regras passarão a valer a partir da publicação da futura lei. O benefício não será pago àqueles reclusos em regime fechado, sendo suspenso por 60 dias se estava sendo pago no momento em que a pessoa foi recolhida à prisão e cancelado após esse prazo. Caso a pessoa seja solta, com habeas corpus por exemplo, o pagamento do auxílio-doença é restabelecido. E quando uma prisão for declarada ilegal, o segurado terá direito a receber o que não tiver sido pago no período da prisão.

O PLV 11/2019 prevê ainda que o exercício de atividade remunerada pelo segurado preso em regime fechado não acarreta perda do benefício pelos dependentes e que, em caso de falecimento na prisão, o valor da pensão por morte levará em conta o tempo de contribuição adicional que porventura tenha sido paga ao INSS. Em todo caso, a família poderá optar pelo valor do auxílio-reclusão.

Juiz dá 20 dias para gestão Dino apresentar defesa em caso do ‘asfalto sonrisal’
Cotidiano

Petição foi formulada pelo senador Roberto Rocha, no DF. Governo deverá ainda prestar informações sobre contratadas no âmbito do Mais Asfalto

O juiz de Direito Cléber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, no Distrito Federal (DF), deu o prazo de 20 dias, contados a partir da data de citação, para que a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) apresente defesa no caso do ‘asfalto sonrisal’, ação popular protocolada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no início deste mês.

Em síntese, o tucano alega que houve desvirtuamento do Mais Asfalto, desvio de finalidade e que todas as vias públicas que, supostamente, deveriam ter sido devidamente pavimentadas ou melhoradas com a implantação do programa encontram-se intrafegáveis. Também que, visivelmente, as condições das obras entregues à população são deploráveis, com material de péssima qualidade, com o esfarelamento instantâneo na faixa de domínio (base física sobre a qual assenta uma rodovia), por não apresentarem uma espessura mínima na capa do asfalto e, manifestamente, serem não condizentes com o crédito de mais de R$ 50 milhões, contratado pelo governo junto ao Banco do Brasil, para aplicação no programa estadual.

Além de Dino, e do Estado do Maranhão, também é alvo na ação o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto.

O senador maranhense pede à Justiça do DF que o governador e o titular da Sinfra devolvam ao erário “todo o dano patrimonial causado ao erário público e à coletividade que venha a ser apurado”, estimado na ação em aproximadamente R$ 50 milhões.

Ainda na decisão, o magistrado afastou a análise de decisão liminar, pleiteada por Roberto Rocha, mas determinou ao Governo do Maranhão que junte “nos autos informações quanto às empresas contratadas para prestação de serviços no âmbito do Programa Mais Asfalto, devendo juntar edital de licitação e contratos firmados”.

Também foi determinada a intimação do Ministério Público, para que se manifeste sobre o caso.

Roberto Rocha pede a Alcolumbre e Dodge entrada da PF e MPF em caso de espionagem no MA
Política

Segundo o delegado Ney Anderson, senador teria sido um dos alvo do secretário de Segurança Jefferson Portela

O senador e líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA), pediu ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), e a chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, a entrada da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) no caso de suposta espionagem no Maranhão, segundo o delegado de Polícia Civil Ney Anderson, a mando do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

O ofício a Alcolumbre e a representação a Dodge foram protocoladas nesta sexta-feira 24. O blog do Neto Ferreira e o ATUAL7 são citados nos documentos como fonte de informação sobre o escândalo, para a solicitação das medidas investigativas.

“Dirijo-me a V. Exa. a fim de solicitar a adoção de medidas investigativas junto à Polícia Federal e aos órgãos internos do Senado Federal, bem como das demais providências que julgar cabíveis, com o objetivo de apurar e elucidar os acontecimentos, bem como responsabilizar os culpados, em razão dos fatos narrados nas matérias veiculadas no Blog do Neto Ferreira (...) e no portal https://atual7.com/, que acusam o Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão - MA, Jefferson Portela, de ordenar espionagem a desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e à [sic] este Senador da República”, requisitou Roberto Rocha a Alcolumbre.

“Verifica-se, portanto, que o Secretário de Segurança Pública, valeu-se das prerrogativas de seu cargo para de maneira indevida e ilegal, promover a investigação de agentes públicos e políticos de maneira dissociada do interesse público”, ressaltou o senador a Dodge, na representação.

De acordo com carta do delegado Ney Anderson, a arapongagem ao tucano teria sido solicitada no mesmo modus operandi da, segundo o delegado da Polícia Civil, ordenada por Portela aos magistrados da Corte maranhense: iniciando por seus familiares. Ele relata, ainda, que a suposta ilegalidade teria ocorrido durante as eleições de 2018, quando Roberto Rocha disputou o comando do Palácio dos Leões contra o governador Flávio Dino (PCdoB), tendo o comunista sido reeleito.

Atendendo demanda do presidente do TJ-MA, desembargador Joaquim Figueiredo, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) abriu investigação sobre as denúncias. O caso poderá, ainda, ganhar repercussão na Câmara dos Deputados, caso aceito pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa pedido do deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), para que seja realizada audiência pública com o objetivo de ouvir os delegados da Polícia Civil que acusam Jefferson Portela da ilegalidade.

No bojo das investigações na PGJ-MA, poderá também haver uma auditoria no sistema Guardião e o afastamento imediato de Portela do cargo, conforme cobrança do deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA).

Portela nega as acusações. Ele representou criminalmente Tiago Bardal e Ney Anderson, além do signatário deste texto, Neto Ferreira e o repórter Stênio Johnny, por haverem tornado o caso público.

Espionagem: Roberto Rocha é citado como alvo de Jefferson Portela
Política

Acusação é do delegado Ney Anderson. Senador é opositor ao governo de Flávio Dino

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi citado pelo delegado licenciado de Polícia Civil Ney Anderson Gaspar como alvo do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, em suposta espionagem.

A acusação foi feita em trecho de nova carta de Ney Anderson, divulgada pelo blog do Neto Ferreira nessa quarta-feira 22. Há cerca de uma semana, ele vem revelando uma série de supostas ordens de monitoramento e escutas ilegais pelo titular da SSP-MA, o que provocou reação enérgica do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, de pedido de investigação à PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), com acompanhamento dos levantamentos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pela Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), após a denúncia de que dentre os espionados estariam magistrados da corte e familiares e assessores destes.

“Durante muito tempo o senhor Portela pediu para investigar o senador Roberto Rocha, pois o mesmo poderia atrapalhar as eleições de 2018, usando a mesma tática que tentou usar contra os desembargadores, começando por familiares do referido senador e do seu suplente Pinto da Itamaraty”, declarou Ney Anderson no documento.

Procurado pelo ATUAL7, Roberto Rocha se manifestou sobre o assunto, em nota, por meio de sua assessoria. Segundo ele, a informação de que teria sido alvo de espionagem não o surpreendeu.

“Não posso me dizer surpreso com essa revelação. Quem conhece a História da formação do pensamento das esquerdas, sabe que foi Lenin quem afirmou que ‘o partido é a mente, a honra e a consciência da nossa Época’. O mundo mudou, o comunismo ruiu, mas traços dessa mentalidade ainda permanecem presentes nos seus herdeiros. Então, os comunistas não lutam para tomar o poder, mas o próprio Estado e todas as suas instituições. Então eu deixei de ser um adversário, para me tornar um inimigo. Seria cômico, se não fosse trágico!”, declarou.

Embora eleito em 2014 na mesma chapa do governador Flávio Dino (PCdoB), desde poucos meses depois daquele pleito, o tucano faz oposição à gestão comunista, tendo inclusive sido adversário do ex-aliado nas eleições de 2018, quando Dino foi reeleito.

Outro lado

O ATUAL7 enviou e-mail ao Governo do Maranhão e ao gabinete da SSP-MA, solicitando um posicionamento sobre as declarações do delegado Ney Anderson. Até o momento, porém, não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

Roberto Rocha e Maura Jorge se reúnem com Bolsonaro
Política

Presidente recebeu o senador e a ex-deputada estadual ontem 26, no Palácio do Planalto. Teor do encontro não foi divulgado

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e a ex-deputada estadual Maura Jorge (PSL-MA), se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), nessa sexta-feira 26, em encontro realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Curiosamente, nem o senador e nem a ex-parlamentar, que foi candidata de Bolsonaro ao Governo do Maranhão em 2018, divulgaram qualquer nota a respeito da reunião em suas redes sociais.

Ambos foram procurados pelo ATUAL7, por ligação telefônica e mensagem pelo WhatsApp, para que informassem a respeito do que foi discutido no encontro com o presidente da República.

Apenas o tucano retornou o contato, pelo aplicativo, mas para informar que não comentaria sobre qual assunto foi debatido entre ele, Maura Jorge e Bolsonaro. Ele ainda demostrou surpresa com a revelação do encontro.

A reunião foi divulgada pelo Planalto por meio de registros fotográficos, publicados no Flickr.

Roberto Rocha projeta CLA e Zema a investidores estrangeiros nos EUA
Economia

Senador aceitou convite para proferir palestra na Câmara de Comércio, em Washington, para falar sobre potencialidades do Maranhão

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) participou, no início desta semana, de uma conferência internacional promovida pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington. Um dos assuntos debatidos são as reformas econômicas em curso no Brasil, as oportunidades de negócios, investimentos existentes e as áreas para cooperação aprimoradas em questões bilaterais entre os países.

Em sua fala, o parlamentar maranhense destacou o projeto de sua autoria que cria a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), transformando a ilha de São Luís em uma área de livre comércio, aproveitando as vantagens logísticas e operacionais do Complexo Portuário do Itaqui.

“O Maranhão terá condições de oferecer incentivos econômicos para empresas que desejarem se instalar na ilha de São Luís, unicamente para promover a exportação de produtos ao mercado internacional. Ou seja, tudo que for produzido será isento de impostos. Em compensação, o Maranhão ganha com desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda e reduzindo as desigualdades regionais”, destacou.

De frente para o Porto do Itaqui, ressaltou o tucano, está localizado o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), que também está geograficamente na cobertura da Zema.

No entendimento do senador maranhense, “com o acordo de Salvaguardas entre Brasil-EUA em vigor, empresas internacionais poderão se instalar em território maranhense, produzir bens e materiais para serem exportados, através das facilidades da área de livre comércio da Zema”, disse.

O Projeto de Lei 319/215, que cria a Zona de Exportação do Maranhão está em tramitação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Por se tratar de matéria terminativa, quando aprovada segue direto para deliberação dos deputados federais.

Desvios na merenda escolar, saúde e bolsa família poderão ser criminalizados
Política

Proposta do senador Roberto Rocha torna o desvio de recursos de programas de transferência de renda agravante do crime de peculato

Proposta que criminaliza o desvio de recursos da merenda escolar, da saúde e do Bolsa Família foi aprovada, por unanimidade, nesta quarta-feira 13, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

De autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o projeto de lei, por ser terminativo, segue para a Câmara dos Deputados, se não houver requerimento para análise em Plenário.

Pelo texto, o desvio de recursos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, se torna agravante do crime de peculato, que é quando o funcionário público se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares, em função do cargo. Assim como a apropriação irregular do orçamento da merenda escolar ou dos recursos de ações de educação alimentar em escolas públicas ou entidades filantrópicas ou comunitárias. A pena prevista é de 4 a 14 anos de prisão, mais multa.

“Roubar essas famílias em situação de extrema pobreza é retirar todo o sonho de sobrevivência e de uma vida mais digna”, defendeu Roberto Rocha.

O relator na CCJ, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), aprimorou a redação ao deixá-la genérica, sem mencionar especificamente o bolsa família, mas sim qualquer programa de transferência de renda. Avaliou ser necessário incluir nesse rol o desvio de recursos às ações de saúde, que não estava na proposta original, e retirou do texto inicial a inclusão desses desvios entre os crimes hediondos.

“O alargamento descuidado e pouco criterioso da lista de crimes classificados como hediondos jogará essa categoria no ‘lugar comum’, retirando-lhe o caráter de excepcionalidade que justifica o rigoroso regime de cumprimento de pena a que são submetidos os agentes que cometem esse tipo de delito”, justificou Anastasia.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) chegou a apresentar voto em separado para defender a manutenção da conduta no rol de crimes hediondos, mas os parlamentares concordaram com a sugestão do relator.

Roberto Rocha inicia investigação sobre caso dos 82 votos em eleição no Senado
Política

Corregedor da Casa, senador maranhense afirmou que o órgão analisará as imagens do dia da votação

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), corregedor do Senado Federal, deu início às investigações sobre os 82 votos encontrados na urna durante votação para a escolha do presidente da Casa, que tem apenas 81 parlamentares, no último sábado 2. Além do voto a mais, duas cédulas estavam fora dos envelopes. A votação foi anulada, e Alcolumbre foi eleito em um segundo pleito.

Segundo o tucano, que recebeu ofício enviado por Alcolumbre para que sejam tomadas as providências, imagens do dia da votação já foram solicitadas, para que sejam analisadas e descoberto quem depositou os dois votos na urna.

“Eu já estou me adiantando, pedindo as imagens à TV Senado e para todas as emissoras de televisão do país que estavam aqui, para que ajudem a esclarecer esse episódio lamentável”, declarou.

A Corregedoria Parlamentar é o órgão responsável no Senado por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, incluindo questões referentes à segurança interna e externa da instituição.

Pelas regras da Casa, caso seja confirmado a prática de tentativa de fraude, e identificado o autor, o corregedor deve determinar o registro e instauração de inquérito.

Concluída a investigação, o corregedor, atualmente Roberto Rocha, encaminhará o caso à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, se a apuração confirmar o descumprimento do Código de Ética.

Roberto Rocha é o novo líder do PSDB no Senado
Política

Indicação unânime da bancada foi anunciada nesta quarta-feira 6. É a primeira vez que o tucano exerce a função na Casa

Em uma indicação unânime da bancada dos senadores do PSDB, o senador maranhense Roberto Rocha foi anunciado, nesta quarta-feira 6, como novo líder do partido no Senado.

Esta é a primeira vez que o tucano exerce a função na Casa. Ele terá a responsabilidade de orientar e encaminhar as votações de interesse do partido nas comissões e no plenário, além de representar a legenda em reuniões no Palácio do Planalto.

“Honrado com o convite, aceitei o desafio para ser o porta-voz do PSDB em um novo momento de esperança que o Brasil atravessa. Vamos lutar pelas reformas necessárias e pelos projetos que são realmente de interesse da sociedade”, disse.

De acordo com o Regimento Interno do Senado, o líder partidário participa semanalmente das reuniões do Colégio de Líderes — onde é discutida a pauta do plenário. É também atribuição do líder orientar e firmar posições da bancada nas comissões e no plenário, além de dialogar constantemente com o presidente da República.

Bloco parlamentar

Dono da terceira maior bancada no Senado, com oito senadores, Roberto Rocha já havia anunciado, na semana passada, a formação de um bloco parlamentar com o Podemos, do senador Álvaro Dias (PODE-PR), totalizando 16 senadores.

Aprovado no Senado mais desconto na conta de luz para famílias de baixa renda
Economia

Proposta do senador Roberto Rocha beneficia famílias inscritas em programas assistenciais do Governo Federal. Texto segue para a Câmara dos Deputados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira 11, o aumento de desconto para os consumidores beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). É o que propõe o PLS 260/2017, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

“Trata-se de corrigir uma injustiça e uma distorção social com milhares famílias que moram nas regiões Norte e Nordeste, que pagam as contas de energia mais caras do Brasil. No Maranhão, milhares delas terão um alívio no bolso e menores despesas do orçamento doméstico com a conta de energia elétrica”, explicou o tucano.

Faixas

O PLS 260/2017 determina um desconto de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá benefício para quem consumir acima de 250 KWh por mês.

A lei atual estabelece descontos menores: 65% para consumo de até 30kWh; 40% se o consumo ficar entre 31 e 100 KWh e 10% de desconto caso o consumo fique entre 101 e 220 KWh. Não há desconto para consumo acima de 220 KWh mensais.

A TSEE é um programa que dá descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e para famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Bolsonaro diz que vai abrir sigilos do BNDES na primeira semana de governo
Política

CPI do Senado, criada após delação premiada da JBS na Lava Jato, aprovou relatório de Roberto Rocha sobre empréstimos concedidos pelo banco sem propor nenhum indiciamento

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) reiterou, nesta quinta-feira 8, em sua conta pessoal na rede de microblog Twitter, que abrirá os sigilos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na primeira semana de seu governo.

“Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que este é um anseio de todos. Um forte abraço!”, postou.

Na quarta-feira 7, em Brasília, durante início oficial dos trabalhos do grupo de transição do governo, Bolsonaro já havia afirmado a jornalistas que pretendia abrir os arquivos dos contratos do banco, com o objetivo de revelar à população o destino de empréstimos realizados pelo banco ao longo dos últimos anos.

Para ter acesso aos dados desses financiamentos, o presidente eleito terá de quebrar o sigilo que recai sobre boa parte dos contratos. Tal sigilo foi imposto pela ex-presidente Dilma Rousseff, sob alegação de “preservação da privacidade dos atos referentes à gestão bancária”.

Lava Jato

Além da Petrobras, o BNDES também esteve no alvo das investigações da Polícia Federal, em especial no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo já apurou a força-tarefa, por exemplo, os governos do PT usaram a agência de fomento para afagar aliados políticos e empresariais, como a JBS, transformada em gigante às custas do banco.

Em agosto último, inclusive, a Polícia Federal (PF) indiciou os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, o empresário Joesley Batista, da JBS, e o ex-presidente da instituição Luciano Coutinho por supostas operações ilícitas na instituição financeira.

CPI do BNDES

Em março deste ano, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado Federal, criada após delação premiada da JBS no âmbito da Lava Jato para investigar eventuais irregularidades em empréstimos concedidos pelo BNDES, aprovou relatório sobre os trabalhos da comissão sem propor nenhum indiciamento.

O relator foi o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que no documento apresentou apenas uma lista de sugestões para o banco de fomento, e propões a elaboração de projeto de lei com novas regras para empréstimos da instituição financeira.

Rocha sugeriu, ainda, que o banco divulgue quais os objetivos que quer atingir em cada financiamento e, após a execução, se os objetivos foram atingidos; e a consideração do cumprimento de metas na concessão de participação no lucro a diretores e empregados do BNDES. Além de um projeto de lei para disciplinar aquisição pelo banco de ativos no exterior e a participação em empresa estrangeira.

Com votos de Lobão e Rocha, Senado aprova aumento para ministros do STF
Política

Remuneração dos magistrados da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Também foi aumentado o salário do chefe da PGR. Propostas seguem para a sanção de Temer

O Senado aprovou, nesta quarta-feira 7, o projeto que aumenta em 16,38% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de teto para o funcionalismo público em todo o Brasil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção.

Pelo Maranhão votaram os senadores Edison Lobão (MDB) e Roberto Rocha (PSDB), ambos favoráveis ao aumento. O senador João Alberto Souza (MDB) não marcou presença da sessão de votação.

Com a aprovação, a remuneração dos magistrados da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Também foi aumentado o salário do titular da PGR (Procuradoria-Geral da República), com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF. O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem contagem de votos.

As propostas seguem agora para a sanção do presidente Michel Temer (MDB), e os reajustes passam a valer na data da publicação da eventual futura lei. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

Por representar o teto do funcionalismo público, o aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que atualmente ultrapassam o teto.

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.

 

Roberto Rocha apresenta a Zema a Jair Bolsonaro
Política

Proposta tem como objetivo a geração de empregos, aumento da renda das famílias, melhoria nos índices sociais e maior dinamização da atividade econômica do Maranhão

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) participou de um almoço, nesta terça-feira 23, com o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), onde tratou sobre economia e Segurança Pública, por meio de projetos voltados para o Maranhão.

No encontro, o tucano apresentou ao presidenciável a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), de sua autoria. “O projeto representa o sonho de transformar a economia nordestina e do Centro-Oeste num vetor de desenvolvimento, gerando empregos e renda para o nosso povo”, afirmou o senador, que fechou apoio a Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial.

Por meio do projeto, na prática, empresas nacionais e internacionais encontrariam em solo maranhense uma oportunidade para fabricação de produtos e bens de consumo exclusivamente para outros países. O objetivo é gerar milhares de empregos, aumento da renda das famílias, melhoria nos índices sociais e maior dinamização da atividade econômica do estado.

A Zema avança no Senado Federal, tendo já sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em junho último. Agora aguarda pela deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.