Pacovan
PF investiga suspeita de envolvimento de Roberto Rocha, Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Hildo Rocha em desvio de emendas
Política

Apuração também alcança o deputado federal Bosco Costa, do PL de Sergipe. Indícios foram identificados no curso da Operação Ágio Final

A Polícia Federal investiga a suspeita de envolvimento de pelo menos quatro deputados federais e um senador em suposto desvio de valores de emendas parlamentares destinadas a municípios maranhenses, inclusive por congressista de outro reduto eleitoral.

Documentação obtida com exclusividade pelo ATUAL7 mostra que os investigados são os maranhenses Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Hildo Rocha (MDB-MA), além do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Embora eleito pelo estado de Sergipe, o deputado federal Bosco Costa (PL) também é alvo da investigação.

Sigiloso, o inquérito foi aberto com base em anotações manuscritas e mensagens em aparelhos celulares apreendidas no bojo da Operação Ágio Final, deflagrada pela PF do Maranhão em dezembro de 2020, com objetivo de desarticular suposto esquema de extorsão contra prefeituras maranhenses que foram beneficiadas com emendas destinadas por diversos congressistas.

A citação aos parlamentares e o fato dos valores discriminados nas anotações serem idênticos aos valores das emendas destinadas não configuram prova do envolvimento deles nos crimes apurados, mas os indícios levaram a PF a investigar a suposta conexão.

Procurados pelo ATUAL7, apenas Roberto Rocha e Hildo Rocha retornaram o contato.

“Eu investigado?? Por quem e por que??? Então estão investigando 81 senadores e 513 deputados. A menos que alguém tenha colocado meu nome em algum desses inquéritos. Eu até imagino quem seja”, respondeu o senador tucano, sem entrar em detalhes a respeito da suspeita apurada pela PF nem sobre quem teria “colocado” o nome dele na apuração.

Já o emedebista, em nota enviada por sua assessoria, ressaltou haver presidido nesta semana audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, na qual teve a participação do ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário. Durante a apresentação de relatórios de auditorias feitas em convênios e aquisições de equipamentos com recursos federais, Rosário revelou a possibilidade de haver negociatas com emendas parlamentares.

“Segundo ele, a CGU em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão apurando possíveis irregularidades realizadas com emendas. Entretanto, não foram apontados nomes de investigados”, disse Hildo Rocha.

De acordo com a documentação ao qual o ATUAL7 teve acesso, o inquérito que apura os fatos foi originalmente instaurado pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal no Maranhão, quando buscava apurar suposta prática de associação criminosa e tráfico de influência que seriam encabeçadas pelo agiota Josival Cavalcante da Silva. Conhecido como Pacovan, ele dono de postos de gasolina no estado que seriam usados para lavagem de dinheiro –dois deles adquiridos recentemente pelo senador Weverton Rocha e o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier, ambos do PDT. À época, a compra não foi declarada.

No curso das investigações, foi identificada a possível relação dos parlamentares com os delitos apurados, e os autos remetidos para o STF (Supremo Tribunal Federal), em razão do foro por prerrogativa de função dos deputados e do senador da República. A suspeita é de que o grupo tenha recebido até 25% do valor total das emendas destinadas aos municípios maranhenses, como suposto pagamento de propina, mediante comissão de Pacovan, supostamente obtido por meio de contratos com empresas de fachada.

O relator do caso no Supremo é o ministro Ricardo Lewandowski.

Em publicação nas redes sociais após haver sido procurado pelo ATUAL7, o deputado Josimar Maranhãozinho classificou a suspeita levantada pela PF como perseguição de adversários políticos na disputa de 2022, por estar postulando concorrer ao Palácio dos Leões em oposição ao grupo político controlado pelo governador Flávio Dino (PSB).

“Sinceramente, nem me surpreendo com tamanha perseguição e má fé, por parte de alguns indivíduos. Não são capazes de superarem meus trabalhos e partem para a difamação. Nessa ‘selva", algumas ratazanas se escondem em alcovas de leões. Mas, às vezes, caem em sua própria armadilha”, escreveu.

João Santana, do TJ-MA, suspende comparecimento de Pacovan, que não fez o pedido, à CPI dos Combustíveis
Política

Defesa alega que comissão estaria cometendo arbitrariedades. Magistrado pediu informações ao colegiado para analisar o caso

O desembargador João Santana Sousa, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu temporariamente no final da manhã desta terça-feira (6) o depoimento do verdadeiro proprietário do posto Joyce VII, Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, à CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão. O empresário deporia na condição de testemunha.

Embora determinada pelo magistrado sob alegação de tempo exíguo para apreciação do caso devido à sessão da Primeira Câmara Criminal do TJ-MA, a qual integra, para o mesma data, a suspensão da oitiva não foi solicitada pela defesa de Pacovan.

De acordo com a decisão, João Santana achou por bem deferir a suspensão até o exame de pedido de liminar em habeas corpus para autorizar Pacovan a permanecer em silêncio quando foram realizadas perguntas que não tenham relação com o objetivo investigado na comissão –notadamente, prática de preços, aumentos abusivos, ou fatos que estejam ligados com a atividade no ramo dos combustíveis–; e abandonar a CPI em caso de constrangimentos, como tipificação de crime de falso testemunho e/ou ameaça de prisão em flagrante.

“Nesses termos, DEFIRO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da oitiva do paciente JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA agendada para hoje, dia 06 de julho de 2021, às 14h30min, até o exame do pleito liminar”, escreveu.

Segundo a defesa de Pacovan, feita pelos advogados Rafael de Carvalho Borges e Rodolfo Vilar Macedo Sousa, CPI dos combustíveis estaria cometendo arbitrariedades na condução dos trabalhos, como violação a direitos e garantias constitucionais dos convocadas a prestar depoimentos, além de questionamentos impertinentes à finalidade das investigações.

Na decisão, o desembargador determinou que a CPI preste informações detalhadas sobre o caso, inclusive delimitando a finalidade da comissão, conforme previsto do regimento interno da Alema.

Questionado pelo ATUAL7 se recuou da garantia dada por ele próprio no início do mês, de que estava “contando os dias” para ir à CPI “responder tudo” e “mostrar a verdade”, Pacovan seguiu os argumentos de sua defesa, e respondeu que continua disposto à comparecer à comissão, “mas desde que seja para responder sobre assuntos relacionados às investigações”.

“Vou a qualquer hora, mas para responder o que realmente cabe à CPI. Falo tudo que perguntarem sobre combustível, mas não sobre minha vida particular, de minha família, a respeito de processo que já me defendo”.

“Não recuo de nada na vida. Comecei de baixo, nada me bota pra correr. Agora, eu não vou falar de processo que já está correndo na Justiça. Cadê que ele fez isso com os outros donos de postos? Estão apenas com um circo midiático armado de olho na campanha eleitoral, e querem me colocar nisso, com perguntas malucas sem relação com a CPI”.

“Nunca recebi uma multa do Procon, um ofício da Fazenda sobre o que estão me acusando, nada. Ele [Duarte Júnior] tá dizendo essas coisas, mas não mostra o documento. Cadê!? Não quebrou o sigilo fiscal!? Então mostra o documento comprovando que tem algo irregular. Nunca mostrou, mas agora vai ter que apresentar toda documentação para a Justiça”, declarou.

Procurado pelo ATUAL7, Duarte Júnior (PSB), que preside a CPI dos Combustíveis, não retornou o contato.

Durante coletiva para tratar sobre a suspensão da ausência de Pacovan na comissão, porém, bem como por diversas vezes durante a realização da sessão, ele faltou com a verdade a respeito da decisão de João Santana, ao afirmar que a suspensão determinada pelo desembargador do TJ-MA foi pedida pelo empresário.

Manobra por prorrogação

Durante a sessão da CPI mais cedo, como os 120 dias para conclusão das investigações terminam no próximo dia 13, o relator da comissão, Roberto Costa (MDB), já estava ausente, o presidente do colegiado tentou forçar uma votação pela prorrogação dos trabalhos, afim de que houvesse tempo para a CPI prestar as informações solicitadas pela Justiça e ouvir Pacovan.

Os demais integrantes da CPI dos Combustíveis, porém, alertaram sobre declaração de Costa ao ATUAL7, de que não haverá prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias, e votaram contra o requerimento de Duarte Júnior.

Vencido na votação, Duarte se alterou contra o deputado Ciro Neto (PP) e, em uma manobra, suspendeu a sessão por cinco minutos para tentar ouvir Roberto Costa. Ao não obter êxito, decidiu suspender a votação, alegando, ao ser questionado pelo deputado progressista, ter poderes e estar seguindo o regimento interno da Assembleia Legislativa para a tomada da decisão.

Segundo documentos relacionados à quebra de sigilo fiscal do posto Joyce VII, que no papel tem Rafaely de Jesus Souza Carvalho como proprietária, no início deste ano, embora tenha realizado pouca compra de combustíveis, o empreendimento efetuou diversas operações de venda durante todos os dias.

Durante depoimento à CPI, ela afirmou que não possui qualquer controle sobre o empreendimento, e sim Pacovan, o que levou a comissão a tentar interrogá-lo.

‘Contando os dias para eu ir’, diz Pacovan sobre convocação pela CPI dos Combustíveis
Política

Verdadeiro dono do posto Joyce VII diz que espera a presença de todos os deputados da Alema e cobertura em massa da imprensa quando depor

O verdadeiro proprietário do posto Joyce VII, Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan, alvo da CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão após quebra de sigilo fiscal apontar indícios de descaminho e lavagem de dinheiro pelo empreendimento, diz que recebeu com tranquilidade a confirmação de sua convocação para depor no colegiado.

“Contando os dias para eu ir. Espero que todos os deputados da Casa estejam lá, que perguntem tudo que quiserem. Vou responder tudo. E gostaria da cobertura em massa da imprensa, pois vou mostrar a verdade”, declarou ao ATUAL7.

O requerimento foi protocolado pelo deputado Duarte Júnior (PSB), presidente da CPI, e aprovado por unanimidade nessa quarta-feira (30), após a proprietária no papel do Joyce VII, Rafaely Carvalho, afirmar em depoimento à comissão que não possui qualquer controle sobre o posto de combustível.

Pacovan foi convocado para falar como testemunha. A oitiva será na próxima terça-feira (6).

“Ela não é laranja. A Rafaely é como uma irmã de criação, uma filha. Morou 20 anos em minha casa. Entrou no CNPJ de três postos meus por isso, pela confiança em nossa relação, e trabalhava na administração, na parte de cartão. Meus postos sempre foram no nome dela, de minha filha e minha esposa”, diz.

Segundo Pacovan, a CPI mudou o rumo das investigações e passou a focar apenas nele após não conseguir atingir o objetivo de sua instauração, que é a redução no preço dos combustíveis cobrado ao consumidor nas bombas dos postos e suposta formação de cartel.

“Eles mexerem, mexeram, não tiveram sucesso em nada, aí focaram em mim. E ainda botaram uma casca de banana para minha irmã cair [se referindo ao depoimento de Rafaely Carvalho]. Aquilo não se faz”.

“É uma CPI de Combustíveis. Não é uma CPI de investigação sobre coisas onde já respondo e estou recorrendo. É sobre preço de combustíveis, se tá alto ou tá baixo. E no mesmo posto não tem nada disso que estão acusando. Tudo que entra e sai é certinho”.

Pacovan comentou também sobre a venda de dois postos da Rede Joyce para o senador Weverton Rocha (PDT). Para ele, a CPI pode ser usada eleitoralmente para atingir o pedetista, em razão dos empreendimentos terem sido alvo de investigações relacionadas à agiotagem e desvio de recursos públicos.

“Estão querendo armar uma arapuca. Querem pegar alguém, mas comigo não vão conseguir. Eu faço negócio com quem eu quero. Todos sabem disso. Trabalho de forma correta. Ninguém me obriga a nada”, declarou.

Após depoimento de laranja, CPI dos Combustíveis vai ouvir Pacovan
Política

A oitiva está marcada para a próxima terça-feira (6). Ele será ouvido na condição de testemunha

A CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (30), por unanimidade, a convocação do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan.

A oitiva está marcada para a próxima terça-feira (6). Ele será ouvido na condição de testemunha.

Desta forma, caso falte à CPI, pode ser conduzido coercitivamente. Também pode ser preso em flagrante se não manter o compromisso de dizer a verdade aos parlamentares, conforme previsto na Constituição Federal e o Código de Processo Penal.

O depoimento de Pacovan foi aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito após a proprietária no papel do posto Joyce VII, Rafaely de Jesus Souza Carvalho, confirmar que não tem qualquer controle sobre o empreendimento, e sim o agiota.

Segundo documentos relacionados à quebra de sigilo fiscal do Joyce VII, no início deste ano, embora tenha realizado pouca compra de combustíveis, o posto efetuou diversas operações de venda durante todos os dias.

À maioria esmagadora das perguntas feitas pela CPI, Rafaely Carvalho repetiu que não sabia o que falar a respeito do funcionamento do posto de combustíveis, ou ficou calada.

Apenas em relação a um posto no Angelim, em São Luís, onde segundo ela funcionava uma espécie de central dos postos controlados por Pacovan, ela soube responder, mas somente que foi vendido. Conforme mostrou o ATUAL7, um dos novos proprietários do antigo Joyce V, agora funcionando como Petro São Francisco, é o senador Weverton Rocha (PDT).

Sob expectativa de que laranja de Pacovan deponha, CPI dos Combustíveis retoma investigações
Política

Quebra de sigilo fiscal revelou que, embora tenha realizado pouca compra de combustíveis, posto Joyce VII efetuou diversas operações diárias de venda no início de 2021

Com a retomada dos trabalhos autorizada, a CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão espera ouvir nesta quarta-feira (30) a proprietária do posto Joyce VII, Rafaely de Jesus Souza Carvalho.

A expectativa é que o colegiado avance nas investigações que apuram suposto esquema de lavagem de dinheiro e descaminho por meio do empreendimento. Segundo investigações das polícias Civil e Federal relacionadas à agiotagem e desvio de dinheiro público, o posto é operado pelo mercado paralelo pelo agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan.

Documentos relacionados à quebra de sigilo fiscal do Joyce VII revelaram que, no início deste ano, embora tenha realizado pouca compra de combustíveis, o posto efetuou diversas operações de venda durante todos os dias.

Ao ATUAL7, o presidente e o relator da CPI dos Combustíveis, respectivamente, deputados Duarte Júnior (PSB) e Roberto Costa (MDB), garantiram que a presença da empresária está confirmada. Também serão ouvidos os representantes das distribuidoras Ipiranga e Petrobras, respectivamente, Guido Rogério Filho e Alexandre de Lima Ferreira.

Rafaely Carvalho foi intimada desde o final do mês passado. Convocada na condição de testemunha, case falte à CPI, pode ser conduzida coercitivamente. Também pode ser presa em flagrante se não manter o compromisso de dizer a verdade aos parlamentares, conforme previsto na Constituição Federal e o Código de Processo Penal.

De acordo com precedentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), pessoas convocadas como testemunhas por Comissão Parlamentar de Inquérito têm o dever de comparecer aos atos para os quais foram chamadas, para que prestem esclarecimentos e contribuam com as investigações. O direito ao não comparecimento está restrito aos investigados, apenas.

CPI dos Combustíveis reabre trabalhos e marca depoimento de laranja de Pacovan
Política

Rafaely Carvalho será ouvida nesta quarta-feira (30). Comissão Parlamentar de Inquérito na Alema tem apenas mais duas semanas para concluir os trabalhos

Está marcada para para esta quarta-feira (30) as oitivas de Rafaely de Jesus Souza Carvalho, proprietária no papel do Posto Joyce VII, em Paço do Lumiar, à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo inquéritos das polícias Civil e Federal referentes à agiotagem e desvio de recursos públicos, ela é laranja do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan, e virou alvo do colegiado após quebra de sigilo fiscal apontar que o empreendimento pode estar sendo usado para lavagem de dinheiro e descaminho.

Paralisada por quase um mês, a CPI voltou à ativa após o ATUAL7 mostrar que a alegação de medida de contenção à pandemia da Covid-19, utilizada pela Mesa Diretora para suspender toda e qualquer atividade presencial na Casa desde o final de maio, não serviu para a produção de um arraial de São João nas dependências internas do Palácio Manuel Beckman, sede do Poder Legislativo, em São Luis.

Também na quarta, serão ouvidos representantes das distribuidoras Ipiranga e Petrobras, sobre suposto aumento abusivo no preço dos combustíveis e possível prática de cartel.

Nas redes sociais, o presidente da CPI, deputado Duarte Júnior (sem partido), voltou a publicar sobre indícios de irregularidades descobertos pelo colegiado, que, segundo ele, tem até a próxima semana para concluir os trabalhos.

“Como forma de garantir a continuidade e a conclusão das investigações da CPI dos Combustíveis, vou passar a expor nas redes informações que comprovam os fortes indícios de formação cartel e aumentos abusivos no preços dos combustíveis. O consumidor precisa e vai saber de tudo!”, escreveu.

No bastidor, as publicações foram recebidas como tentativa de Duarte Júnior de forçar o relator da CPI dos Combustíveis, deputado Roberto Costa (MDB), a apresentar um relatório fiel aos fatos apurados no âmbito da comissão.

Com quarta semana de paralisação, até Duarte Júnior silencia sobre CPI dos Combustíveis
Política

Última publicação do presidente sobre a comissão foi no dia 9. Trabalhos começaram a travar após quebras de sigilo de postos do agiota Pacovan e do senador Weverton Rocha

Entrando nesta segunda-feira (21) na quarta semana de suspensão total dos trabalhos, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão caminha para terminar em pizza, ou seja, sem a garantia de resultados.

Com a paralisação, até mesmo o presidente e autor do requerimento de instauração da CPI, deputado Duarte Júnior (Republicanos), abandonou e tem evitado o debate público sobre suposta formação de cartel e aumento abusivo no preço dos combustíveis em postos do estado.

Nas redes sociais, a última publicação dele a respeito foi no dia 9 de junho, quando os trabalhos estavam travados há pouco mais de uma semana. Ele também tem ignorado solicitações do ATUAL7 a respeito da comissão, que, sem transparência sobre os poucos atos adotados, tem menos de um mês para apresentar relatório conclusivo sobre as investigações.

Conforme vem mostrando o ATUAL7, sob pretexto de contenção da pandemia do novo coronavírus, a CPI dos Combustíveis teve todo trabalho presencial e até remoto suspenso desde o fim do mês passado, após a cúpula do colegiado, sem saber o que estava votando, ter aprovado a tomada de depoimento de Rafaely de Jesus Souza, do Posto Joyce VII, em Paço do Lumiar.

Segundo inquéritos das polícias Civil e Federal referentes à agiotagem e desvio de recursos públicos, ela é laranja do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan.

Em quebra de sigilo fiscal do Posto Joyce VII, a CPI apurou que, embora tenha realizado pouca compra de combustíveis, o estabelecimento efetuou diversas operações de venda durante todos os dias do período levantado, janeiro deste ano, apontando possível esquema de descaminho e lavagem de dinheiro.

Também foi quebrado sigilo fiscal da rede de postos do senador Weverton Rocha e do prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlânio Xavier, ambos do PDT. Localizados em São Luís e São José de Ribamar, os estabelecimentos comerciais pertenciam a Pacovan.

Pandemia volta a adiar, para data indeterminada, depoimento de laranja de Pacovan à CPI dos Combustíveis
Política

Decisão segue resolução da Mesa Diretora da Alema, devido à escalada de casos e alta ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 em São Luís

O agravamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão, principalmente em São Luís, levou a cúpula da CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa a voltar a adiar, agora para data indeterminada, a tomada de depoimento de Rafaely de Jesus Souza Carvalho, proprietária no papel do Posto Joyce VII, localizado em Paço do Lumiar.

A decisão segue nova resolução da Mesa Diretora da Alema, que manteve a suspensão das atividades presenciais na Casa até o próximo dia 11.

Como a tendência é de que o registro de novos casos e ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 na rede hospitalar pública e privada da capital permaneça em alta, após discussão entre os membros, a CPI decidiu que remarcará nova data para as oitivas somente após os trabalhos presenciais na Assembleia Legislativa serem restabelecidos.

É a terceira vez que o depoimento de Rafaely Souza, que deveria ser ouvida nesta segunda-feira (7), é adiado pela CPI dos Combustíveis.

Sem ter como avançar em outras frentes que necessitam de diligências presenciais, as reuniões do colegiado por videoconferência também estão suspensas, sem data para retorno.

Segundo investigações das polícias Civil e Federal, Rafaely Souza é laranja do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan, que seria o proprietário oculto do empreendimento. Diversas apurações apontam o uso do Posto Joyce VII em lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos, em suposto esquema envolvendo agiotagem.

Documentos da CPI dos Combustíveis obtidos pelo ATUAL7 apontam que, embora tenha realizado pouca compra de combustíveis, o Posto Joyce VII efetuou diversas operações de venda durante todos os dias do período levantado, janeiro deste ano.

Presidida pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos) e sob relatoria do deputado Roberto Costa (MDB), a CPI investiga supostas irregularidades na distribuição, comercialização e na qualidade dos combustíveis no Maranhão. O colegiado tem até meados do próximo mês para concluir os trabalhos.

 

Escalada da pandemia adia depoimento de laranja de Pacovan à CPI dos Combustíveis
Política

Oitiva de Rafaely de Jesus Souza, do Posto Joyce VII, foi remarcada para o dia 7 de junho

A cúpula da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu adiar o depoimento de Rafaely de Jesus Souza, do Posto Joyce VII, para o dia 7 de junho.

Prevista inicialmente para a segunda-feira (31), a oitiva foi remarcada por conta da escalada da pandemia no Maranhão, principalmente em São Luís, onde a ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 na rede hospitalar pública e privada está em colapso.

A decisão foi tomada com base em resolução administrativa da Mesa Diretora da Alema que suspendeu as atividades presenciais da Casa entre os dias 31 de maio e 4 de junho, próximas segunda e sexta-feira.

Proprietária no papel do Posto Joyce VII, localizado em Paço do Lumiar, Rafaely Souza é apontada em investigações das polícias Civil e Federal, referentes a agiotagem e desvio de recursos públicos, como laranja do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan.

O pedido da oitiva foi apresentado pelo deputado Adelmo Soares, do PCdoB do governador Flávio Dino e um dos quadros do Palácio Leões na CPI dos Combustíveis.

Segundo documentos relacionados à quebra de sigilo fiscal em posse da CPI, embora tenha realizado pouca compra de combustíveis, o Posto Joyce VII efetuou diversas operações de venda durante todos os dias do período levantado, janeiro deste ano.

Ela já foi intimada, na condição de testemunha.

Isto quer dizer que, de acordo com precedentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), tem o dever de comparecer à CPI para prestar esclarecimentos e contribuir com as investigações. Caso falte, pode ser conduzida coercitivamente. Também pode ser presa em flagrante caso não mantenha o compromisso de dizer a verdade aos parlamentares, conforme previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Penal.

CPI dos Combustíveis amplia investigação e vai ouvir laranja de Pacovan
Política

Colegiado convocou Rafaely de Jesus Souza Carvalho, do Posto Joyce VII, na condição de testemunha. Pedido foi apresentado pelo deputado dinista Adelmo Soares

Instalada na Assembleia Legislativa inicialmente para apurar suposta formação de cartel e aumento abusivo no preço da gasolina no Maranhão, a CPI dos Combustíveis ampliou seu potencial de impacto e agora centraliza os trabalhos de investigação em possível esquema de descaminho e lavagem de dinheiro.

Um dos principais nomes suspeitos de integrar o suposto esquema é o empresário Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan, estrela do crime de agiotagem há mais de uma década segundo investigações das polícias Civil e Federal, inclusive com uso de postos de gasolina no desvio de recursos públicos, mas em liberdade apesar de condenações e com forte atuação no mercado paralelo até hoje.

Na próxima segunda-feira (31), a CPI dos Combustíveis pretende ouvir Rafaely de Jesus Souza Carvalho, laranja de Pacovan no Posto Joyce VII, localizado em Paço do Lumiar. Documentos relacionados à quebra de sigilo fiscal em posse do colegiado mostram que, embora tenha realizado pouca compra de combustíveis, o empreendimento efetuou diversas operações de venda durante todos os dias do período levantado, janeiro deste ano.

A convocação, aprovada a pedido do deputado dinista Adelmo Soares (PCdoB), é na condição de testemunha, a mesma que será feita ao próprio Pacovan, posteriormente. Caso faltem, ambos podem ser conduzidos coercitivamente. Também podem ser presos em flagrante caso não mantenham o compromisso de dizer a verdade aos parlamentares, conforme previsto na Constituição Federal e o Código de Processo Penal.

De acordo com precedentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), pessoas convocadas como testemunhas por CPI têm o dever de comparecer aos atos para os quais foram chamadas, para que prestem esclarecimentos e contribuam com as investigações. O direito ao não comparecimento está restrito aos investigados, apenas.

Por meio dos depoimentos, os deputados buscam confirmar informações que serão utilizadas no relatório circunstanciado previsto para ser entregue pelo deputado Roberto Costa (MDB), relator da CPI, em meados de julho, quando o prazo para a conclusão dos trabalhos se encerra.

O senador Weverton Rocha (PDT) e o presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlânio Xavier (PDT), que recentemente compraram dois postos controlados por Pacovan, também podem ser convocados pela CPI dos Combustíveis. Os postos adquiridos pelos pedetistas em transação empresarial –Joyce V, localizado no Angelim, em São Luís; e Joyce VI, em São José de Ribamar– também tiveram o sigilo fiscal quebrado pela CPI dos Combustíveis.

A denominação “Posto Joyce” faz alusão ao nome da filha do agiota Pacovan, Joyce Pereira Cavalcanti da Silva.

Erlânio Xavier não declarou à Justiça Eleitoral rede de postos que eram de Pacovan
Política

O senador Weverton Rocha e a contadora Cyntia Vanessa, subordinada ao prefeito de Igarapé Grande, são sócios no empreendimento

Não consta na declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral pelo prefeito reeleito Erlânio Xavier (PDT), de Igarapé Grande, a rede aberta pelo gestor municipal a partir da compra dos postos de combustíveis que eram, de fato, do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan.

O pedetista afirmou ao ATUAL7, após ser questionado sobre a ausência da informação em seu registro de candidatura, que seguiu orientação de seu contador. Segundo ele, até o registro da candidatura, oficialmente requerida em 25 de setembro do ano passado, por a rede de postos de combustível não ter registrado movimentação financeira, não havia necessidade de declarar esse patrimônio.

“A empresa é nova, e só foi aberta após o registro da candidatura. Foi orientação de meu contador, de que não haveria problemas. É que não tinha capital social ainda”, disse.

Confrontado pelo ATUAL7 com a informação de registro da Receita Federal, de que a abertura, de fato, ocorreu quase um ano antes, em 4 de dezembro de 2019, com capital social de R$ 150 mil, cada posto, o pedetista esquivou-se, e disse que não sabia explicar essa situação, que procuraria o contador e retornaria o contato.

Batizados com o nome fantasia redecombudevantagens.com.br, os postos Petro São Francisco Ltda e Petro São José Ltda, que funcionam onde anteriormente operavam o Joyce V e Joyce VI, usados pela organização criminosa usada por Pacovan para lavar dinheiro de prefeituras, tem como sócios o senador Weverton Rocha (PDT) e a contadora Cyntia Vanessa de Sousa Muniz, subordinada de Erlânio na prefeitura de Igarapé Grande.

Em maio de 2017, os postos agora controlados pelos pedetistas e pela contadora foram alvos da Operação Jenga, da Polícia Civil do Maranhão, após uma movimentação de mais de R$ 200 milhões pela organização criminosa, que incluía ainda outras empresas no esquema.

Em dezembro do ano passado, por decisão do juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, de mais de 500 páginas, o agiota Pacovan e outras 21 pessoas foram condenadas em primeira instância, por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

Ao ATUAL7, Erlânio confirmou que tinha conhecimento do uso dos postos para lavar dinheiro, mas ressaltou que, agora, ambos pertencem a uma nova sociedade. Segundo ele, não há nenhum contrato com o poder público, nem com a Famem, onde recentemente foi reeleito presidente, para fornecimento de serviços ou combustíveis. “Somente com pessoas físicas e empresas que procuram a gente”, garantiu.

Na semana passada, um dos sócios de Erlânio Xavier, o senador Weverton Rocha, declarou ao ATUAL7 que a rede de postos foi constituída com capital privado.

Weverton diz que rede de postos com Erlânio, que eram de Pacovan, foi constituída com capital privado
Política

Orcrim de agiota movimentou mais de R$ 200 milhões com esquema de lavagem de dinheiro. Cyntia Vanessa Muniz, da Prefeitura de Igarapé Grande, também é sócia dos pedetistas no empreendimento

O senador Weverton Rocha (PDT) repetiu, em nota encaminhada ao ATUAL7 na tarde deste sábado 30, o que já havia sido publicado sobre a compra de postos de combustíveis que, segundo a força-tarefa da Operação Jenga, pertenciam, de fato, ao agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan.

Conforme já havia mostrado o ATUAL7 com base em informação exclusiva revelada pelo blog do Werbeth Saraiva, Weverton disse que não comprou as empresas que detinham o controle sobre a estrutura dos postos Joyce V e Joyce VI, mas que criou uma nova, e justificou –sem responder questionamentos sobre contratos com o poder público e uso dos estabelecimentos pela organização criminosa comandada pelo agiota para lavagem de dinheiro de prefeituras municipais– que a venda de combustíveis é legal.

“Trata-se de uma empresa nova e que, portanto, não foi adquirida/comprada de ninguém, mas sim constituída por seus sócios com capital privado (sem qualquer dinheiro público), na forma da lei. Explora atividade econômica lícita, dentro de todos os parâmetros, conformidades, e autorizações legalmente previstas”, disse.

Apesar de não ter feito sucessão, mas apenas transação empresarial, isto é, não há responsabilidade de Weverton e sócios pelos débitos e problemas judiciais deixados por Pacovan, a negociação envolveu a estrutura dos postos utilizados pelo agiota desbaratado pela Operação Jenga.

Condenado em primeira instância em dezembro do ano passado com outras 21 pessoas por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, Pacovan também sempre alegou, em sua defesa, que as transações comerciais e bancárias realizadas por meio dos postos eram livres de ilícitos. Segundo as investigações, mais de R$ 200 milhões foram movimentados pela orcrim, em três anos.

Além do senador, são sócios na redecombudevantagens.com.br, nome fantasia dos postos Petro São Francisco Ltda e Petro São José Ltda, o prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT), e Cyntia Vanessa de Sousa Muniz, nomeada como membro do CAE (Conselho de Alimentar Escolar) na gestão do pedetista no município, pelo período 2018/2026. O capital social de cada posto do trio é de R$ 150 mil.

Weverton e Erlânio compram postos de Pacovan, alvos da Jenga
Política

Senador e prefeito são donos de empresas que substituíram o Joyce V e Joyce VI. Agiota usou estabelecimentos para lavar dinheiro de prefeituras. Esquema movimentou mais de R$ 200 milhões

Pelo menos dois postos de combustíveis apontados pela força-tarefa da Operação Jenga como de propriedades, de fato, do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, foram comprados pelo senador Weverton Rocha (PDT) e pelo prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT). A informação foi revelada, com exclusividade, pelo blog do Werbeth Saraiva, e confirmada pelo ATUAL7.

Os postos adquiridos pelos pedetistas são os antigos Petromais Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Joyce V, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Angelim, em São Luís; e o Gás Óleos Santa Terezinha Ltda - Joyce VI, localizado na Avenida da Praia, Lote Recreio do Araçagy, em São José de Ribamar.

Na negociação até então desconhecida, não houve aproveitamento dos CNPJS, mas criação direta de novas empresas, ambas abertas em 5 de dezembro de 2019. Agora, o Joyce V está registrado sob o nome empresarial Petro São Francisco Ltda; e o Joyce VI, Petro São José Ltda. O capital social de cada um é de R$ 150 mil.

Cyntia Vanessa de Sousa Muniz, nomeada por Erlânio Xavier como membro do CAE (Conselho de Alimentar Escolar) da Prefeitura de Igarapé Grande, pelo período 2018/2026, também aparece no registro dos postos de combustíveis junto à Receita Federal, como administradora.

O ATUAL7 questionou Weverton Rocha sobre a origem do dinheiro para a aquisição de postos de combustíveis; fechamento de contratos com o poder público; e se ele tinha conhecimento, na aquisição, do uso do postos para lavar dinheiro público de prefeituras. Em nota encaminhada pela assessoria do senador na tarde deste sábado 30, há apenas repetição do que foi publicado sobre a negociação, com ênfase no fato de que a venda de combustíveis é legal.

“Trata-se de uma empresa nova e que, portanto, não foi adquirida/comprada de ninguém, mas sim constituída por seus sócios com capital privado (sem qualquer dinheiro público), na forma da lei. Explora atividade econômica lícita, dentro de todos os parâmetros, conformidades, e autorizações legalmente previstas”, disse.

Os mesmos questionamentos foram encaminhados ao prefeito Erlânio Xavier, por mensagem de WhatsApp, por ele não ter atendido a tentativa de contato por telefone. Até o momento, porém, não houve retorno. Não conseguimos o contato de Pacovan.

A Operação Jenga foi deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão em maio de 2017, e mirou um esquema de lavagem de dinheiro do agiota a partir de diversas empresas, incluindo os postos de combustíveis agora adquiridos pelos pedetistas.

Segundo a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), mais de 200 milhões foram movimentados pelo esquema fraudulento, em apenas três anos.

Em dezembro do ano passado, por decisão do juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, de mais de 500 páginas, os envolvidos foram condenados em primeira instância, por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

Pacovan completa uma semana preso em Pedrinhas, sem visitas
Política

Agiota foi alvo da Operação Ágio Final, da PF, que investiga tentativa de extorsão ao prefeito Eudes Sampaio, de São José de Ribamar

Nesta quinta-feira 10, o empresário do mercado financeiro Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, apontado pelas autoridades policiais estaduais e federais como um dos maiores agiotas do Maranhão, completa uma semana atrás das grandes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Desde o último dia 3, quando foi preso preventivamente pela Polícia Federal no bojo da Operação Ágil Final, Pacovan não recebeu visitas nem mesmo de advogados —como era esperado para alguém que há quase uma década vem se profissionalizando no papel de investigado e preso por agiotagem e extorsão, e que em eventual delação poderia derrubar integrantes de todos os Poderes.

Até o momento, também foi foi impetrado nenhum habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, com pedido de sua soltura.

Segundo a PF, Pacovan é suspeito de tentar extorquir o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), parte de recursos públicos federais destinados ao município, sob pretexto de ter influído na destinação das verbas. As tentativas de extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.

Esta a quinta passagem de Pacovan por Pedrinhas, onde já conhecia pavilhões da unidade prisional São Luís 4. O primeiro registro é de novembro 2015, dois de 2016 (fevereiro e julho) e outro de maio de 2017. Neste de há três anos, para ser solto, ele foi colocado sob monitoramento eletrônico.

Atualmente, está recolhido na Cela 03, no pavilhão Bloco A, do Centro de Triagem.

Não há registro de que Pacovan tenha sido encaminhado para Pedrinhas quando foi preso pela primeira vez pela Polícia Federal, durante a Operação Usura, deflagrada em maio de 2011, contra desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na segunda vez em que foi alvo da PF, em setembro de 2013, na Operação Usura II, também por suspeita de agiotagem e ladroagem de dinheiro da merenda escolar, medicamentos e do aluguel de máquinas e carros nos municípios maranhenses, contra ele foram expedidos apenas mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva.

Preso pela PF, Pacovan é mandado para o Centro de Triagem em Pedrinhas
Política

Ele foi colocado na Cela 02, do Bloco A da unidade prisional. Até o momento, agiota não recebeu qualquer visita, nem mesmo de advogados

O empresário do mercado financeiro paralelo Josival Cavalcante da Silva, agiota mais conhecido como Pacovan, está preso no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Pacovan foi preso preventivamente pela Polícia Federal, nessa quinta-feira 3, no bojo da Operação Ágil Final, que investiga supostas ameaças e tentativa de extorsão ao prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB).

Ele foi colocado na Cela 02, do Bloco A da unidade prisional. Até o momento, segundo apurou o ATUAL7, que obteve com exclusividade as imagens de seu novo ciclo em Pedrinhas, Pacovan não recebeu qualquer visita, nem mesmo de advogados.

De acordo com a PF, por meio de comparsas, também presos na operação, o agiota teria pressionado o gestor a realizar pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

Para apurar a suspeita de elo entre o esquema e integrantes da bancada federal do Maranhão, a investigação deve chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Pacovan está entre os presos pela PF em operação contra extorsão a Eudes Sampaio
Política

PF diz que investigados exigiam pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas

O agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, está entre os presos pela Polícia Federal, nesta quinta-feira 3, em operação contra suspeita de extorsão ao prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB).

Batizada de Ágio Final, a ação cumpriu três mandados de prisão e sete de busca e apreensão, em São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim.

Também foi autorizado afastamento do sigilo de dados telefônicos dos investigados.

Segundo a PF, os investigados exigiam pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas

As investigações continuam, e novas operações podem ser deflagradas.

Integrantes da bancada federal do Maranhão, tanto da Câmara quanto do Senado, podem ser alvo de próximas operações.

Vara de organizações criminosas pronta para julgar Pacovan e outros 21 na Jenga
Política

Réus são acusados de lavar dinheiro oriundos de corrupção em prefeituras do Maranhão

A 1ª Vara Criminal de São Luís, privativa para processamento e julgamento dos crimes de organização criminosa, já tem conclusa para sentença a ação penal contra o empresário Josival Cavalcanti da Silva, mais conhecido como Pacovan, e outras 21 pessoas sob acusação de lavagem de dinheiro e outros crimes de corrupção.

Identificado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Maranhão como agiota, segundo as investigações, Pacovan seria chefe de suposta orcrim que teria desviado mais de R$ 100 milhões de prefeituras maranhenses por meio de esquema envolvendo postos de combustíveis da Região Metropolitana de São Luís.

Em despacho assinado no último dia 29, o juiz Anderson Sobral de Azevedo, auxiliar da 1ª Vara Criminal de São Luís, determinou a juntada aos autos do espelho de pesquisa atualizada sobre os antecedentes criminais dos acusados, para análise da fixação de pena em eventual condenação.

Deflagrada em maio de 2017, a Operação Jenga prendeu temporariamente Pacovan e outras 17 pessoas, entre elas a mulher do empresário, Edna Maria Pereira. Ela também é apontada como líder do suposto esquema.

Ainda de acordo com as investigadores, o dinheiro das prefeituras teria sido lavado por meio de dissimulação de transações comerciais pelas gestões municipais com postos de combustíveis de propriedade do próprio Pacovan ou de supostos laranjas. Emendas parlamentares também teriam sido desviadas pela abastecer o suposto esquema de agiotagem.