CPI dos Combustíveis
Com apenas dois deputados, primeira fiscalização da CPI dos Combustíveis não encontra irregularidades
Cotidiano

Relação dos postos alvo da operação não foi divulgada. O ATUAL7 tenta acesso

A CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa do Maranhão deu início, nessa terça-feira 13, à primeira fiscalização in loco em postos da Grande Ilha, composta pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Com apoio do INMEQ (Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial) do Maranhão, a operação teve como objetivo verificar a qualidade e o volume do combustível ofertado ao consumidor.

Embora formada por 15 integrantes, somente dois parlamentares, Duarte Júnior (Republicanos) e Wellington do Curso (PSDB), participaram da fiscalização, e apenas parcialmente. O primeiro na fiscalização de quatro postos, o segundo, somente em um.

Relator da CPI, o deputado Roberto Rocha (MDB) informou ao ATUAL7 que está em Bacabal, e poderá falar sobre os trabalhos da comissão na próxima sexta-feira 16.

Inicialmente, apenas dez postos de combustíveis seriam alvo, mas durante a fiscalização um outro foi incluído após denúncia. A inspeção buscou apurar o cumprimento de quesitos técnicos que envolvem qualidade da bomba, lacre e outros componentes.

A relação completa dos postos fiscalizados ainda não foi tornada pública, nem o relatório parcial da fiscalização. O ATUAL7 tenta acesso.

Segundo antecipou nas redes sociais o presidente da CPI, Duarte Júnior, nenhuma irregularidade foi encontrada nas revendedoras. “Iniciamos a fiscalização em postos na Grande Ilha com o INMEQ pela CPI do Combustível. Tudo p/ garantir ao consumidor transparência e segurança ao abastecer. Nossa meta é que o maranhense tenha acesso a um preço justo! Não encontramos irregularidades, mas vamos continuar atentos”, escreveu.

No site da Assembleia Legislativa maranhense, no início da noite de ontem, foram publicados os nomes de apenas três revendedoras alvo da operação da CPI dos Combustíveis:

• Shell II, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Cohab Anil;
• Juçaral ALE, na MA-202 (Estrada da Maioba), Forquilha;
• Aguiar, localizado na Avenida São Luís Rei de França, no Turu.

Integrantes

Os demais integrantes da CPI dos Combustíveis, como titulares, são os deputados Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PDT), Zito Rolim (PDT), Ana do Gás (PCdoB) e Ciro Neto (PP). Na condição de suplentes, os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).

Prazo

Instalada no dia 15 de março, a CPI tem o prazo de 120 dias para apurar supostas irregularidades envolvendo os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis no Maranhão, que podem estar acima dos reajustes autorizados pela Petrobras. Também é apurado o valor cobrado pelas revendedoras no gás de cozinha e suposta formação de cartel por donos de postos.

CPI dos Combustíveis faz operação em postos da Grande Ilha nesta terça
Cotidiano

Fiscalização tem por objetivo verificar a qualidade e o volume do combustível ofertado ao consumidor

Parlamentares integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Combustíveis realizam, na manhã desta terça-feira 13, a primeira fase de fiscalização em postos da Grande Ilha (São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar).

A operação tem o apoio do INMEQ (Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão) do Maranhão, e tem por objetivo verificar a qualidade e o volume do combustível ofertado ao consumidor.

Posteriormente, a fiscalização deve se estender a municípios do interior do Maranhão.

Proposta pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos), que presidente os trabalhos, a CPI dos Combustíveis foi instalada pela Assembleia Legislativa no dia 15 de março. O relator é o deputado Roberto Costa (MDB). Da oposição ao Palácio dos Leões, apenas o deputado Wellington do Curso (PSDB).

Os demais integrantes, como titulares, são os deputados Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PDT), Zito Rolim (PDT), Ana do Gás (PCdoB) e Ciro Neto (PP). Na condição de suplentes, os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).

A comissão tem o prazo de 120 dias para apurar supostas irregularidades envolvendo os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis no Maranhão, que podem estar acima dos reajustes autorizados pela Petrobras. Além da suspeita de aumento abusivo no preço dos combustíveis, também é apurado suposta formação de cartel por donos de postos.

Gasolina passa de R$ 5,60 em São Luís; CPI da Alema apura suspeitas de cartel e aumento abusivo
Economia

Comissão tem 120 dias para concluir investigações e apresentar relatório

Após consecutivas semanas de alta, a gasolina comum ultrapassou a marca de R$ 2,60 em São Luís, capital do Maranhão, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), realizado entre os dias 16 e 17 de março.

O valor mais caro, até o período do levantamento da ANP, pode ser encontrado no posto Cns Combustíveis e Derivados Ltda, localizado na Avenida dos Holandeses, Ponta do Farol, área da capital considerada nobre, de R$ 5,649. A mais barata, no News Shopping Ponta D’Areia Ltda, também na Avenida dos Holandeses, de R$ 5,209.

A suspeita de aumento abusivo no preço dos combustíveis e a formação de cartel por dono de postos é apurada por CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada na Assembleia Legislativa na semana passada. O presidente é o deputado Duarte Júnior (Republicanos), e o relator, Roberto Costa (MDB).

Dentre as primeiras medidas tomadas pela comissão está o encaminhamento de requerimentos a órgãos federais, como Petrobras, Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico), Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor e Delegacia do Consumidor) e Ministério da Justiça; e a órgãos estaduais, como Secretaria de Fazenda, Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão) e órgãos do sistema de segurança.

A CPI dos Combustíveis da Alema tem 120 dias para concluir as investigações e apresentar relatório.

Duarte Júnior é eleito presidente da CPI dos Combustíveis
Economia

Comissão pretende acessar todas informações necessárias para apurar e combater supostas práticas de cartel e reajustes abusivos no valor do combustível e do gás de cozinha no Maranhão

Nesta segunda-feira 15, o deputado Duarte Júnior (Republicanos) foi eleito presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão. A escolha seguiu a tendência esperada, já que o parlamentar é o autor da proposição pela instalação da comissão.

O objetivo da CPI é acessar todas as informações necessárias para apurar e combater supostas práticas de cartel e reajustes abusivos no valor do combustível e do gás de cozinha no Maranhão.

Para a vice-presidência, foi escolhida a deputada Ana do Gás (PCdoB), e a relatoria dos trabalhos ficou com o deputado Roberto Costa (MDB).

CPI dos Combustíveis será instalada pela Assembleia do MA nesta segunda
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Integrantes vão eleger presidente, vice-presidente e relator dos trabalhos. Duarte Júnior deve ser escolhido para comandar a comissão

A Assembleia Legislativa do Maranhão marcou a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Combustíveis para esta segunda-feira 15. A comissão vai investigar supostas irregularidades no aumento dos preços dos combustíveis no estado. A principal expectativa é quanto ao comportamento dos integrantes da comissão na eleição para presidente, vice-presidente e escolha do relator dos trabalhos, o que pode definir o rumo das investigações.

Via de regra, o comando deve ficar com o autor da proposta, deputado Duarte Júnior (Republicanos), que já atuou, com resultados, pela redução dos preços da gasolina e do diesel na capital quando esteve à frente do Procon (Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão), entre 2015 e 2017, com base em indícios de aumentos abusivos e sem qualquer fundamentação pelos donos de postos.

“Não podemos ficar passivos diante dessa série de aumentos nos combustíveis. Precisamos investigar a fundo os reajustes de preços praticados. Por isso, é necessário a realização de uma CPI para possibilitar um serviço mais transparente e verificar se de fato o reajuste está sendo passado de forma correta aos consumidores”, pontuou o deputado em discurso na semana passada.

Também integram a CPI dos Combustíveis, como titulares, os deputados Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PDT), Zito Rolim (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Ciro Neto (PP) e Roberto Costa (MDB). Na condição de suplentes, os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).

O colegiado terá o prazo de 120 dias para apurar supostas irregularidades envolvendo os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis no Maranhão, que podem estar acima dos reajustes autorizados pela Petrobras.