Assembleia Legislativa MA
Alema lança campanha institucional contra assédio, violência e feminicídio
Maranhão

Objetivo é alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio, que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores.

A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.

Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio! Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.

Mulheres que lideram equipes, mulheres empresárias, policiais, mulheres que trabalham e estudam, são mães e cuidam da família. O importante papel de destaque feminino na sociedade também está presente no VT da Alema. A abordagem da campanha impõe um basta à violência e também destaca que mulheres merecem respeito.    

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sensível à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil, lança esta campanha publicitária que serve não apenas de alerta, mas, principalmente, com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, mostrando que elas ocupam posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Números do feminicídio

A campanha institucional lançada pela Assembleia Legislativa ocorre no momento em que várias instituições unem forças para alertar e conter a onda de feminicídio no Brasil, que, em 2018, fez 4.254 vítimas em todo o país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança  Pública.

Nos dois primeiros meses de 2019, já foram registrados, no Brasil, 217 casos de feminicídio consumados, conforme estudo da USP. No Maranhão, neste mesmo período, ocorreram 10 assassinatos de mulheres com as mesmas características de crime de ódio pela condição feminina, segundo relatório do Departamento de Feminicídio do Estado.   

De acordo com o site Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, uma pesquisa mostra que os dados são ainda mais preocupantes. No Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal; a cada sete segundo uma mulher é vítima de violência física; a cada dois minutos uma mulher é vítima de arma de fogo; a cada 22 segundos uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento.

Assembleia diz que concluiu licitação e que contrato emergencial será desfeito
Política

ATUAL7 mostrou que Unihosp já ganhou três contratos com a Casa sem passar por procedimento licitatório

A Assembleia Legislativa do Maranhão se manifestou a respeito do terceiro contrato com dispensa de licitação fechado entre a Casa e a Unihosp Serviços de Saúde Eireli, para a prestação de serviços de plano de saúde e assistência médico-hospitalar e ambulatorial aos servidores do Poder Legislativo estadual.

A contratação, celebrada em fevereiro último ao custo estimado de R$ 1.752.000,00 aos cofres públicos, foi publicada pelo ATUAL7 mais cedo, que já havia informado sobre os acordos anteriores.

Na nota, a Alema garante que o pregão presencial previsto para ser realizado na semana passada já está concluído, restando apenas alguns trâmites legais para a efetiva celebração do contrato com a empresa que ganhou o certame, e que, tão logo isso ocorra, vai extinguir o contrato emergencial assinado com a Unihosp.

O nome da empresa vencedora ainda não foi divulgado.

Confira abaixo a nota da Alema:

Assembleia esclarece sobre contratação de plano de saúde dos servidores

Em relação à postagem do blog “Atual7”, nesta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa do Maranhão esclarece que a licitação para a contratação de empresa de plano de saúde para atender aos servidores da Casa foi concluída no dia 11 de março, faltando, apenas, o término dos trâmites legais para a efetiva celebração da contratação.
 
Esclarece, ainda, que a contratação da empresa vencedora, nos próximos dias, extinguirá o contrato emergencial que estava em vigor, conforme a seguinte cláusula resolutiva que prevê o seu término após a assinatura do contrato:
 
CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA 9.1. O serviço terá vigência por um período de 180 dias, a contar do dia 4 de fevereiro de 2019, ou até que haja a conclusão do Processo Licitatório (Processo Administrativo nº 1227/2018-AL), de acordo com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93.
  
Convém esclarecer, que o processo licitatório para a contratação de serviços de plano de saúde teve início em 2016, sob o nº 4616/2016, procedendo-se a publicação do Pregão Presencial n° 051/2017. Contudo, não houve êxito, uma vez que o referido certame foi declarado deserto pela ausência de licitantes.

Por conta disso, houve a repetição da licitação, por meio do Pregão Presencial nº 055/2017, o qual resultou fracassado, tendo em vista dos licitantes que participaram do certame não terem preenchido os requisitos necessários para habilitação na licitação. 

Os servidores efetivos da casa não poderiam ficar descobertos de assistência médico-hospitalar, justificando-se, dessa forma, a contratação emergencial mediante o instituto da dispensa de licitação, única forma legal posta à disposição da Administração para contornar esse entrave.

A Assembleia Legislativa não mediu esforços para a efetiva regularização do plano de saúde, procedendo à abertura do Processo Administrativo n° 1227/2018, que resultou na publicação do Edital do Pregão Presencial n° 052/2018. Porém, pedidos de esclarecimentos e de impugnação ocasionaram atraso no trâmite regular do processo.

Alema não conclui licitação e Unihosp ganha novo contrato emergencial
Política

Empresa vem se mantendo na Casa sem passar por processo licitatório. É o terceiro contrato que o farmacêutico Elie Georges Hachem leva para a mesma prestação de serviços

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) não conseguiu concluir o processo licitatório para a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano de saúde e assistência médico-hospitalar e ambulatorial aos servidores da Casa, e fechou um novo contrato emergencial milionário com a Unihosp Serviços de Saúde Eireli.

É o terceiro acordo sem licitação seguido celebrado entre o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o sócio da Unihosp, o farmacêutico Elie Georges Hachem. Os anteriores já haviam sido mostrados pelo ATUAL7.

O novo contrato foi assinado no mês passado, ao custo estimado de R$ 1.752.000,00 aos cofres públicos, por mais 180 dias de vigência. O valor é o mesmo do primeiro contrato emergencial, de fevereiro do ano passado, e maior que o anterior, de agosto, de 1.460.000,00.

Segundo dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, o processo licitatório que deveria ter sido concluído no ano passado acabou sendo adiado após diversos pedidos de esclarecimento e impugnação, inclusive com falhas da Unihosp no envio de respostas solicitadas.

O novo pregão presencial, previsto para ter sido realizado na semana passada, já enfrenta impugnação de uma das empresas participantes do certame.

Alema estima gastar R$ 12,2 milhões com publicidade em um ano
Política

Contratos foram fechados no mês passado com as agências Clara, Prompt e Vitale

A Assembleia Legislativa do Maranhão estima gastar R$ 12,2 milhões com a produção e divulgação das campanhas institucionais da Casa. O valor, segundo a dotação, representa uma atualização orçamentária do contrato firmado em 2016, à época fechado em quase R$ 9,8 milhões.

Os contratos foram assinados no mês passado com as agências Clara Comunicação Ltda, Prompt Comunicação e Marketing Ltda e Vitale Propaganda, vencedoras da licitação, e tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por outros cinco anos.

Segundo o Termo de Referência do edital, elas ficam responsáveis pelos serviços de “estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ideias, princípios, iniciativas ou instituições aos atos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão garantindo a transparência das ações do Legislativo”.

Ainda segundo o documento, “é fundamental sensibilizar, na população, a noção de que o Parlamento é um dos pilares da democracia e, assim, resgatar sua confiança e respeito”.

Os pagamentos às agências serão feitos mediante a apresentação das ordens de serviço emitidas, orçamentos, planilhas de mídia e exibição e nota do gestor, devidamente atestada pelo setor competente.

Helena Duailibe é nova procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa
Política

Parlamentar foi escolhida, por unanimidade, para ocupar o cargo pelo biênio 2019/2020. Eleição e posse aconteceram nesta quarta-feira 27

A deputada Helena Duailibe (SD) é a nova titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. A eleição e posse aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira 27. Ela foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020.

No cargo, a parlamentar terá a responsabilidade de agir de forma mais dinâmica que a sua antecessora, a ex-deputada Valéria Macedo (PDT), que embora tenha entrado com uma representação, fez aparente corpo mole em relação ao caso do então deputado Cabo Campos (DEM), denunciado à Justiça estadual pela própria esposa por violência doméstica.

Durante a posse, a nova procuradora da Mulher da Alema não comentou o assunto, mas garantiu que buscará alternativas junto a todos os segmentos que trabalham com a causa das mulheres, fazendo com que políticas públicas de prevenção sejam cada vez melhor implementadas.

“Não podemos mais ouvir nos noticiários que pessoas foram assassinadas. Nós temos que trabalhar políticas de prevenção. Vai ser um grande desafio. Vamos procurar informar as mulheres dos seus direitos e onde elas podem buscar as ações. Este vai ser o grande elo nosso com as mulheres”, prometeu.

Feminicídio

Segundo a parlamentar, ações voltadas à questão do feminicídio será o grande enfoque da nova gestão da Procuradoria da Mulher.

“A gente sabe que os números que são informados são muito pequenos porque as pessoas têm medo de denunciar. Eu quero tirar esse medo. Quero fazer com que as mulheres encontrem a forma certa de denunciar. Vamos, juntas, encontrar soluções, pois é muito triste ouvir relatos informando que não há mais jeito”, disse.

Movimentação de Flávio Dino acomoda três suplentes na Alema
Política

Titulares se licenciaram do mandato para assumir pastas no primeiro escalão do Palácio dos Leões. Desejo do governador era ajeitar mais um

A movimentação feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no comando de pastas do primeiro escalão do Palácio dos Leões conseguiu acomodar pelo menos três suplentes na Assembleia Legislativa do Maranhão. Um a menos do que desejava o comunista.

Com a saída de Marcelo Tavares (PSB) para a Casa Civil, assumiu o exercício do mandato Edivaldo Holanda (PTC); Márcio Honaiser (PDT) para o Desenvolvimento Social, assumiu Ariston Ribeiro (Avante); e Ana do Gás (PCdoB) para a Mulher, assumiu Zito Rolim (PDT).

Dino não conseguiu, apenas, tirar Hélio Soares (PR) do exercício do mandato. O dono da vaga na Alema, deputado federal e presidente do Partido da República do estado, Josimar Maranhãozinho, decidiu manter o afilhado na Casa e emplacou na chefia da Sagrima uma sobrinha.

O projeto do governador era abrir espaço para Valéria Macedo (PDT), mas com a recusa de Maranhãozinho, entregou para o clã que possui resquício de feudo eleitoral na Região Tocantina a presidência da Gasmar.

Dos suplentes acomodados, apenas Edivaldo Holanda ganhou a vaga por duplo desejo de Flávio Dino. O comunista queria queria Marcelo Tavares de volta à Casa Civil, como homem forte de seu governo; e Holandão, como também é chamado, é pai do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Já Ariston Ribeiro entrou por articulação dos Leões para amarrar seu padrinho político, o prefeito de Santa Rita e presidente do Avante no Maranhão, Hilton Gonçalo; e Zito Rolim como cumprimento de promessa de campanha feita em Codó pelo ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), hoje deputado federal.

CCJ da Alema oficializa Neto Evangelista como presidente
Política

Comissão já iniciou análise de projetos nesta quarta-feira 20

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) foi eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2019-2020. A escolha ocorreu nesta quarta-feira 20, em reunião extraordinária.

“Já tinha feito parte desta Comissão, no meu primeiro mandato, a mais importante da Casa. A nossa ideia é que a gente não permita que projetos importantes possam ficar trancando a nossa pauta, não permitindo que os trabalhos possam ser encaminhados”, ressaltou o democrata.

Os demais membros titulares são os deputados Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT), César Pires (PV), Wendell Lages (PMN), Fernando Pessoa (SD) e Antônio Pereira (DEM).

Foi também iniciada a análise de cerca de 30 matérias apresentadas pelos parlamentares da Casa, desde que tomaram posse do mandato, e que precisavam de relatores. Para a próxima semana é esperado que os relatores já apresentem os pareceres sobre as propostas analisadas.

“Essa reunião extraordinária foi para fazer a instalação da comissão e já para iniciar os trabalhos. Definimos a relatoria de diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares e de iniciativa do Poder Executivo, além de Medidas Provisórias, que estavam travando nossa pauta”, disse Evangelista.

Frente parlamentar para fiscalização de barragens e comportas é instalada na Alema
Política

Iniciativa é da deputada Thaíza Hortegal, após a falta de infraestrutura na barragem do Pericumã causar inundação em bairros de Pinheiro

Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a situação das barragens e comportas no estado a fim de prevenir acidentes e o desequilíbrio do ecossistema no território maranhense, a Assembleia Legislativa instalou, nessa terça-feira 19, a Frente Parlamentar para Fiscalização das Barragens e Comportas no Estado do Maranhão.

A iniciativa foi defendida pela deputada Thaíza Hortegal (PP), escolhida como coordenadora da Frente, após a falta de infraestrutura na barragem do Pericumã causar inundação em bairros de Pinheiro.

Ela terá a responsabilidade de organizar e divulgar programas, projetos e eventos da Frente, além de conduzir reuniões, convocar audiências públicas, articular ações integradas com outros poderes e realizar visitas técnicas que resultem na elaboração de um relatório apontando ações que prezem pela preservação das condições estruturais, administrativas e de manutenção das barragens e comportas.

Com a instalação, o próximo passo será oficiar os órgãos competentes e entidades sobre o início dos trabalhos e compor o corpo técnico da Frente.

Em discurso, Thaíza Hortegal enalteceu uma reunião do prefeito do município, Luciano Genésio (PP), no Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, com a participação do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado federal André Fufuca (PP), para atualizar a situação da barragem no Rio Pericumã e outras estruturas no Maranhão.

“Já vamos comunicar o início dos trabalhos da Frente Parlamentar e nos colocar à disposição para compilar essas demandas e garantir um fluxo de ação mais prático. E, claro, cobrar agilidade na obra da nossa barragem em Pinheiro, assunto trazido por nós e que, graças a Deus, nessa articulação política do prefeito Luciano, do deputado André Fufuca e do senador Weverton Rocha, conseguiram agilizar a reunião com a equipe do ministério”, disse.

Deputados começam a definir formação de blocos e bancadas na Alema
Política

Indicação para as 12 comissões técnicas da Casa também já foram iniciadas

Concluída a escolha da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo biênio 2019-2020, com a permanência de Othelino Neto (PCdoB) na presidência da Casa, os deputados estaduais começaram a definir a formação dos blocos parlamentares e de bandadas partidárias, com a indicação de quem será o líder de cada grupo.

Nessa terça-feira 5, em que ocorreu a primeira sessão plenária do ano, ao menos um bloco e uma bancada, com os respectivos líderes, foram oficializados.

Quem primeiro teve a formação confirmada e indicou a liderança foi a bancada que reúne o PR e o PMN, composto por cinco parlamentares, que ficou sob o comando do deputado Vinícius Louro (PR).

Também já foi fechado e teve liderança indicada o Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, o blocão, maior da Alema, composto por 10 partidos e integrado por 26 deputados, que ficará com o deputado Marco Aurélio (PCdoB). Deste bloco também faz parte o líder do governo, Rafael Leitoa (PDT).

Os demais, ainda não oficialmente definidos, são o Bloco Parlamentar Independente, Bloco Parlamentar Democrático e Bloco Parlamentar de Oposição.

Já é certo, também, que o deputado Wellington do Curso (PSDB), segundo declarou o próprio, não integrará a nenhum bloco parlamentar nesta legislatura, mantendo-se independente durante as votações.

As confirmações do decidido entre os deputados na formação dos blocos e bancadas restantes, segundo a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, começarão a ser divulgadas nesta quarta-feira 6, com publicação no Diário Oficial da Casa.

Comissões

Nos próximos dias, também começaram a ser publicadas no Diário Oficial da Alema as primeiras indicações para as comissões técnicas.

Ao todo, a Assembleia Legislativa do Maranhão possui 12 comissões: Constituição, Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho; Saúde; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias; Obras e Serviços Públicos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ética; Assuntos Econômicos; e Segurança Pública.

Até a próxima semana, com todas indicações já fechadas, será dado início ao processo de eleição para definir, dentro de cada comissão, os nomes dos respectivos presidentes.

Dino anuncia Rafael Leitoa como líder do governo na Alema
Política

Pedetista liderou o blocão na legislatura anterior. Primeiro desafio será desarticular a aprovação da emenda impositiva

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta segunda-feira 4, o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) como líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A escolha foi confirmada pelo comunista antes dos início dos trabalhos legislativos na Casa, onde foi representado pelo vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Leitoa já chegou à solenidade ungido no cargo.

Na legislatura passada, o pedetista foi líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, o blocão governista, que reúne o maior número de parlamentares anilhados ao Palácio dos Leões.

De perfil conciliador, sempre atuando pelo diálogo e com forte presença nos bastidores, Rafael Leitoa tem como primeiro desafio desarticular a aprovação da emenda impositiva.

Reeleito presidente, Othelino vai administrar R$ 401 milhões da Alema em 2019
Política

O ATUAL7 lançará ferramenta para acompanhar os gastos com folha de pagamento e atividades parlamentares

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), aclamado pelos colegas de parlamento, na última sexta-feira 1º, para continuar na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo biênio 2019-2020, vai administrar um orçamento de R$ 401 milhões este ano.

O valor está estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, cujo projeto foi aprovado pela Casa e sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em dezembro do ano passado.

Em comparação com a LOA de 2018, o montante subiu em mais de R$ 18 milhões, mantendo a tendência de aumento de despesas do Palácio Manuel Beckman a cada legislatura.

Como e com o que será gasto o dinheiro do orçamento para este ano, principalmente no custeio da folha de pagamento e das atividades dos deputados, serão acompanhados pelo ATUAL7, por meio do Portal da Transparência da Alema — que, segundo nova avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cumpre as regras de transparência.

Uma página especial, para o novo layout do ATUAL7, que deve ir ao ar até a segunda quinzena de março próximo, está sendo desenvolvida.

Nela será possível consultar, dentre outras coisas, de maneira mais acessível do que o site o oficial da Assembleia Legislativa, os valores gastos com passagens, combustível, aluguel de carros, hospedagem e outras despesas relativas ao mandato de todos os 42 parlamentares.

Nova Mesa Diretora da Alema tem o maior número de mulheres em três legislaturas
Política

Dos nove cargos de comando do Legislativo estadual maranhense, cinco são ocupados por deputadas

A Assembleia Legislativa do Maranhão inicia as atividades regulares, nesta segunda-feira 4, com o maior número de mulheres na Mesa Diretora da Casa nas últimas três legislaturas.

Na aclamação da chapa única na última sexta-feira 1º, quando o deputado Othelino Neto (PCdoB) foi eleito para continuar no comando da Alema pelo biênio 2019-2020 da 19ª legislatura, também foram eleitas para a Mesa cinco deputadas.

São elas: Detinha (PR), 2º vice-presidente; Thaíza Hortegal (PP), 3º vice-presidente; Andreia Rezende (DEM), 1º secretária; Cleide Coutinho (PDT), 2ª secretária; e Daniella Tema (DEM), 4ª secretária.

Na 18ª legislatura, no biênio 2017-2018, apenas a deputada Nina Melo (MDB) possuía assento na Mesa, de 4ª secretária. Número menor que no biênio 2015-2016, da mesma legislatura, quando três mulheres foram eleitas: Valéria Macedo (PDT), 3º vice-presidente; Graça Paz (PSDB), 4º vice-presidente; e Francisca Primo (PCdoB), 4º secretária.

Também houve apenas uma deputada estadual na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no biênio 2013-2014, 17ª legislatura. O cargo foi de 4ª vice-presidente, ocupada por Gardênia Castelo (PSDB).

No biênio anterior da mesma legislatura, durante as sessões legislativas de 2011-2012, duas mulheres foram eleitas para a Mesa: Francisca Primo (PCdoB), 4º vice-presidente; e Cleide Coutinho (PDT), 4ª secretária.

Bancada

Apesar de, pela primeira vez, ser maior em número na Mesa Diretora, a bancada feminina na Assembleia Legislativa do Maranhão ainda é pequena. Apenas oito, dos 42 eleitos, são mulheres.

Além das cinco que compõem a Mesa, as demais são: Ana do Gás (PCdoB), Helena Duailibe (SD) e Mical Damasceno (PTB).

Em comparação com outras legislaturas, a bancada é maior a anterior, de 2015 a 2018, que contou com apenas cinco deputadas, e de mesma quantidade que a de 2011 a 2014, quando também foram eleitas oito deputadas.

Othelino Neto é reeleito presidente da Alema por aclamação
Política

Comunista defendeu a continuidade do diálogo e respeito às diferenças

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi reeleito, nesta sexta-feira 1º, para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2019-2020. Aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), ele foi aclamado pelos 42 parlamentares da Casa, logo após a solenidade de posse dos diplomados.

Formado em Economia e Jornalismo, com pós-graduação em Marketing Político, o parlamentar comunista foi reeleito em outubro de 2018, com 60.386 votos, sendo o quinto candidato mais votado do Maranhão. Ele já comandava a Casa desde janeiro do ano passado, após o o falecimento de Humberto Coutinho, então presidente do Legislativo estadual.

Após ser reeleito, Othelino defendeu a continuidade do diálogo e respeito às diferenças. “Diálogo e respeito às diferenças continuarão sendo nossa máxima na condução desta Casa. Sempre dialogando, respeitando as diferenças e compreendendo que essa Casa é plural. Seria ruim se fossem 42 iguais dentro da Assembleia Legislativa. O que torna o Poder Legislativo essencial para a sociedade são essas diferenças. A forma democrática como nós convivemos aqui justifica o apoio unânime que recebemos”, afirmou.

O presidente disse, ainda, que é motivo de alegria e orgulho ter, pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa, uma Mesa Diretora constituída, em sua maioria, por mulheres. “Dos nove membros, cinco são mulheres. Isso é razão de muita alegria para todos nós, pois temos uma representação feminina cada vez maior”, finalizou.

A nova Mesa Diretora ficou assim composta:

Presidente: Othelino Neto (PCdoB)
1º vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT)
2ª vice-presidente: Detinha (PR)
3ª vice-presidente: Thaíza Hortegal (PP)
4º vice-presidente: Roberto Costa (MDB)
1ª secretária: Andreia Rezende (DEM)
2ª secretária: Cleide Coutinho (PDT)
3º secretário: Pará Figueiredo (PSL)
4º secretário: Daniella Tema (DEM)

Com Roberto Costa, governo pode emplacar toda Mesa Diretora da Alema
Política

Mesmo filiado ao MDB de Roseana Sarney, deputado demonstrou servilismo ao Palácio dos Leões na primeira gestão de Flávio Dino

Apesar de reservada aos deputados do bloco de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB), a vaga na 4ª vice-presidência da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão tem como um dos postulantes um parlamentar anilhado ao Palácio dos Leões.

Trata-se de Roberto Costa, afilhado político do senador João Alberto Souza e filiado ao MDB, partido da ex-governadora Roseana Sarney. Ele disputa a vaga com o ex-presidente da Casa e ex-governador tampão do Maranhão, Arnaldo Melo, também emedebista. A eleição ocorre nesta sexta-feira 1º.

Embora pertencente aos quadros da maior legenda de oposição a Dino e tenha sido alvo de investigação da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), Costa possui forte servilismo ao governo estadual, tendo evitado confrontos e até mesmo votado com os Leões em pautas polêmicas na primeira gestão do comunista.

A candidatura dele para a Mesa, inclusive, conta com o apoio de dinistas reeleitos, novatos eleitos e do decano Rigo Teles (PV), outro oposicionista de partido, mas furta-cor na atuação parlamentar.

Sendo Roberto Costa eventualmente ungido para a 4ª vice-presidência, toda a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será governista.

AL-MA define data de posse e da eleição da Mesa Diretora
Política

Sessões especiais acontecerão no próximo dia 1º, no Plenário Nagib Haickel

Os 42 deputados estaduais eleitos e reeleitos em outubro de 2018 tomam posse na Assembleia Legislativa do Maranhão no próximo dia 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel, em solenidade prevista para iniciar às 9h.

Cumprindo o Regimento Interno, a sessão será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV) — decano da Casa, agora com seis mandatos consecutivos e reeleito. Ele proclamará o nome dos eleitos e diplomados e, em seguida, será tomado o compromisso solene dos empossados. Após, será realizada a eleição para a escolha dos membros da nova Mesa Diretora, atualmente presidida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), para o biênio 2019-2020.

Em razão da data de realização desses dois eventos cair numa sexta-feira, quando não há sessão ordinária no parlamento, a abertura da 19ª legislatura acontecerá somente no dia 4 de fevereiro, em sessão solene no Plenário Nagib Haickel, marcada para as 16 horas. Antes, no mesmo dia, ocorrerá a tradicional cerimônia de hasteamento da bandeira e revista da tropa.

A sessão solene será iniciada com execução do Hino Nacional, seguida da leitura da Mensagem do Executivo estadual, comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Em seguida, será proferido o discurso do novo presidente da Assembleia Legislativa e demais parlamentares, e haverá a execução do Hino Maranhense.

Essas duas sessões também serão presididas por Rigo Teles.

César Pires vai reapresentar PEC da Emenda Impositiva na AL-MA
Política

É a quinta vez que deputado tenta aprovar proposta. Ele diz esperar que novo plenário, formado por 18 novatos, tenha liberdade para votar o dispositivo

Tão logo a Assembleia Legislativa do Maranhão inicie as atividades da 19ª legislatura (2019-2023), em fevereiro próximo, o deputado César Pires (PV) pretende voltar a apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária do Estado pelo Palácio dos Leões.

Na prática, se aprovado o dispositivo garante aos parlamentares estaduais o direito de destinar recursos estaduais para municípios ou áreas que considerarem prioritárias, atendendo às demandas da população.

A chamada PEC da Emenda Impositiva altera o artigo 137 da Constituição Estadual, que no inciso 7º passaria a vigorar com o seguinte texto: “As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de um inteiro e cinco décimos por cento da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde”. E pelo inciso 8º “é obrigatória a execução orçamentária e financeira das programações a que se refere o inciso 7º”.

César Pires disse esperar que o novo plenário — formado por 18 novatos — vote a PEC da Emenda Impositiva com a liberdade de poder lutar pelo direito de destinar recursos do orçamento estadual para ações e obras que atendam às necessidades da população, independente de quem esteja no comando do Executivo. A PEC já havia sido apresentada pelo parlamentar em outras quatro ocasiões, sendo sempre barrada pela maioria dos deputados, anilhados aos Palácio dos Leões.

“No âmbito federal, em vários estados e até no Município de São Luís já vigoram as emendas impositivas. Não há porque o Maranhão não adotar o mesmo instrumento. Nós parlamentares fomos eleitos para representar os interesses da população, independente de sermos aliados ou não do governo. Por isso espero contar com o apoio dos demais deputados para que possamos aprovar a PEC”, declarou César Pires, lembrando que defendeu a aprovação da emenda impositiva mesmo quando era líder do governo na Casa.

Sobre a importância da aprovação da proposta, o deputado citou como exemplo a emenda de sua autoria que destina, do orçamento estadual de 2019, a destinação de R$ 1 milhão para o Hospital Aldenora Belo. “É de suma importância assegurar recursos para o hospital que trata pacientes com câncer de todo o Maranhão. E sem a aprovação da PEC não temos a garantia de que essa emenda será cumprida, a exemplo do que ocorreu ano passado. Os interesses da população devem estar acima das divergências políticas”, concluiu.

Assembleia do MA economizou R$ 1,5 milhão em 2018 com fim do auxílio-moradia
Política

Benefício foi extinto pela Mesa Diretora da Casa em fevereiro deste ano

A Assembleia Legislativa do Maranhão trouxe uma economia de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos neste ano, com a aprovação do fim do auxílio-moradia que era concedido aos deputados estaduais.

O levantamento é da Folha de S. Paulo, que mostrou que algumas outras Assembleias estaduais do país continuam a pagar o benefício, gerando o gasto anual de R$ 12,4 milhões com a moradia desses parlamentares.

O decreto legislativo que pôs fim ao auxílio-moradia para deputados estaduais do Maranhão foi aprovado pela unanimidade da Casa, em fevereiro deste ano. O projeto foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto do (PCdoB), e pelos membros da Mesa Diretora.

“Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou Othelino, à época.

Antes da revogação do auxílio, cada parlamentar maranhense recebia, desde 2010, R$ 2.850,00 para despesas com moradia. Foi a primeira Assembleia Legislativa a extinguir o benefício, servindo de exemplo para as demais do país.