Assembleia Legislativa MA
“A Assembleia ganhou”, diz Fábio Macedo sobre nova regra da Mesa
Política

Plenário da Casa aprovou projeto que altera regras de substituição de cargos vagos no comando do Poder Legislativo

O deputado Fábio Macedo (PDT) declarou ao ATUAL7, nesta quinta-feira 7, que a aprovação da Resolução Legislativa que altera as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não pode ser traduzida como uma derrota sua na Casa.

“A decisão de alterar o Regimento foi coletiva, inclusive com minha concordância e assinatura. Não houve derrota minha, nem de ninguém. A Assembleia ganhou”, frisou.

Desde que vazou a informação de que o atual presidente da AL-MA, Humberto Coutinho (PDT), estaria prestes a renunciar para se dedicar ao tratamento contra um câncer, Macedo se articulava para ser eleito pelos colegas para o comando do Palácio Manuel Beckman.

Além do cargo tampão na Mesa, estava em jogo também a eventual permanência na Presidência da Assembleia, caso o pedetista seja reeleito em 2018.

Pelo dispositivo aprovado ontem pelo Plenário, em primeiro turno, em caso de vacância do cargo de presidente do Poder Legislativo estadual, assume definitivamente o 1º vice-presidente, sem necessidade de nova eleição. Com isso, caso se confirme a renuncia de Coutinho, o comando da Casa ficará com o deputado Othelino Neto (PCdoB), atualmente já em exercício da Presidência da Assembleia.

Aparentemente, a movimentação pode ter arrefecido o clima de guerra que estava se formando no Poder Legislativo estadual.

Por autoproteção, deputados devem ignorar corrupção de Ana do Gás
Política

Deputada do PCdoB foi gravada coagindo uma diretora de uma UPA a aceitar a lotação de uma parente como funcionária fantasma

Apesar de um ou outro deputado esboçar indignação e tecer críticas ao governo Flávio Dino pela pilhagem em escândalos de corrupção e desvios de dinheiro público, com um claro espírito corporativista, todas as bancadas da Assembleia Legislativa do Maranhão concordaram em ignorar o flagra de corrupção envolvendo a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB).

Segundo apurou o ATUAL7, o combinado é que a parlamentar não compareça a sessão desta segunda-feira 4, e os deputados utilizem a gazeta para justificar o silêncio diante do escândalo.

Ana do Gás foi gravada na semana passada tentando coagir uma diretora de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) em São Luís a se corromper e aceitar que uma apadrinhada sua, que seria uma parente, a continuar lotada e recebendo pela unidade sem precisar ir trabalhar. Tudo em meio à Operação Pegadores, deflagrada pela força-tarefa da Sermão aos Peixes dias antes do flagra da deputada comunista.

Pelo regimento interno da Casa e pelo Código de Ética dos Deputados, Ana do Gás deveria ter o mandato cassado, devido à gravidade do exposto da gravação.

As investigações da Polícia Federal apontam para o envolvimento de mais da metade dos 42 deputados da Assembleia Legislativa na organização criminosa que tomou de assalto os cofres públicos, tanto na indicação de apadrinhados-fantasmas como Ana do Gás, quanto na indicação empresas para operar na rede pública estadual de saúde.

Neste sentido, os parlamentares que não tem envolvimento com o esquemão preferem não criar um desgaste institucional na Casa; e os que integram a quadrilha temem ter seus esquemas expostos, serem alvos da iminente nova operação da Sermão aos Peixes e ficarem sem a proteção dos colegas no Poder Legislativo.

Deputados aprovam projeto ilegal que cria três novas vagas para desembargador no TJ-MA
Política

Nos bastidores, matéria é apontada como acordo entre Flávio Dino e Cleones Cunha em prol da eleição de José Joaquim Figueiredo para a Presidência do TJ-MA

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira 7, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 017/2017, encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, que cria três novas vagas de desembargador na Corte e mais 33 cargos em comissão, sendo 11 para cada novo gabinete de magistrado.

Embora alertados sobre a ilegalidade do projeto pela direção do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) do Maranhão, que protocolou requerimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa solicitando a devolução da matéria ao TJ-MA, os deputados presentes da sessão decidiram pela aprovação da proposta em unânime, sem qualquer objeção.

Na avaliação do Departamento Jurídico da entidade, a proposta não cumpre critérios estabelecidos na Resolução n.º 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ter sido enviado diretamente à AL-MA.

“Os deputados votaram conscientes de que o projeto pode estar eivado de insanável ilegalidade”, observou o presidente da Sindjus-MA, Aníbal Lins.

Com a aprovação, o texto segue agora para a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

Se sancionado pelo comunista, como é esperado, o Judiciário do Maranhão passará a ter 30 desembargadores já neste ano, com impacto sobre o orçamento da Corte em mais de R$ 970 mil em dezembro próximo. Para 2018, conforme levantamento do próprio TJ-MA, o impacto total será superior a R$ 11,6 milhões.

Além do pedido feito pelo sindicato ao Poder Legislativo estadual, já não atendido com a aprovação do projeto em regime de urgência, a direção do Sindjus-MA também propôs um Procedimento de Controle Administrativo junto ao CNJ, para exigir o cumprimento da resolução descumprida pelo TJ-MA.

Acordo

Nos bastidores, a criação dos novos cargos de desembargador é apontado como o cumprimento de um acordo que teria sido feito entre o governador Flávio Dino (PCdoB), que tem a maioria da Assembleia Legislativa e por isso conseguiria aprovação relâmpago do projeto, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunhas, em prol da eleição do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos para a Presidência da Corte, pelo biênio 2018-2019.

Pelas regras do tribunal — caso a CCJ não acolha o pedido do Sindjus-MA, e o projeto de lei seja aprovado pela comissão, tenha votação favorável em plenário e seja sancionado por Dino —, os nomes dos novos desembargadores já são de conhecimento geral: José Jorge Figueiredo, irmão do próprio desembargador presidente eleito José Joaquim e atualmente exercendo o cargo de juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública; Luiz Gonzaga Almeida, juiz da 8ª Vara Cível de São Luís; e Josemar Lopes Santos, juiz da 1ª Vara Cível.

JJ, como é conhecido o presidente eleito do TJ-MA, consagrou-se para o comando da Corte pelos próximos dois anos ao receber 16 votos, contra 10 da desembargadora Nelma Celeste Sarney Costa.

PGJ anexa investigações contra Braide em inquérito contra a AL-MA
Política

Parlamentar virou alvo da Procuradoria a partir de levantamentos sobre a Máfia de Anajatuba. Investigação mais ampla apura irregularidades na estrutura funcional da Casa

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) decidiu anexar as investigações abertas contra o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) ao inquérito civil, com o objetivo mais amplo, que apura supostas irregularidades na estrutura funcional da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ambos correm sob sigilo. A informação foi obtida pelo ATUAL7 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) — baixe o documento.

Braide virou alvo de investigações a partir da descoberta da célebre Máfia de Anajatuba, organização criminosa (Orcrim) de desvio de dinheiro público que envolve ainda outros 29 municípios maranhenses, segundo o Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão.

A apuração sobre o envolvimento de Braide com o esquema foi iniciada em novembro de 2015, mesmo ano da instauração do inquérito contra a Assembleia Legislativa. De acordo com documentos obtidos pela reportagem, telas internas do Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) mostra que a última movimentação nas investigações contra o deputado, antes do apensamento ao inquérito contra o Legislativo estadual, foi realizada no dia 18 de abril deste ano.

Sobre a demora na conclusão das investigações, a PGJ afirma que ocorre devido à complexidade das investigações.

“O procedimento está ativo, com sigilo decretado, esclarecendo-se que a demora na conclusão se dá em face da complexidade das investigações”, diz o parecer assinado pelo assessor especial de investigação da PGJ, Cláudio Rebelo Correia Alencar.

Censura

Em julho deste ano, o ATUAL7 foi alvo de censura por parte do Judiciário maranhense, a pedido de Eduardo Braide.

Pelo menos três, das quatro reportagens excluídas a mando da Justiça, detalhavam a existência das investigações contra o deputado, inclusive pela Polícia Federal, por ele haver empregado em seu gabinete integrantes da chamada Máfia de Anajatuba, dentre eles um dos chefes da Orcrim e dono de empresas de fachada, Fabiano de Carvalho Bezerra, e por suposta apropriação indevida de recursos públicos pelo parlamentar.

Apenas uma das matérias censuradas tratava a respeito de outro assunto, precisamente sobre a forma com que Braide, então líder do bloco governista na Assembleia Legislativa do Maranhão, conduziu a votação sobre a primeira proposta do Palácio dos Leões em aumentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de produtos e serviços.

Além da exclusão, a Justiça determinou ainda o pagamento de indenização de mais de R$ 50 mil ao deputado por conta das publicações, em razão da Justiça haver entendido que as revelações o difamaram.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7, Eduardo Braide informou por meio de sua assessoria que “não investigado” no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) do Gaeco que resultou na ação penal contra a Máfia de Anajatuba. Ele encaminhou à reportagem uma certidão de setembro de 2015 — “emitida pelo próprio Gaeco”, ressalta —, que atesta a sua defesa.

Sobre a notícia de fato instaurada pela PGJ contra ele a partir dos levantamentos contra a Orcrim, Braide alega que “desconhece a existência” dessa investigação e diz que “nunca foi citado, intimado ou recebeu qualquer outra comunicação acerca da notícia” — baixe a certidão.

Justiça aceita denúncia e manda citar diretor da AL-MA em processo criminal
Política

Carlos Alberto Ferreira é acusado de participar de esquema de fraude de licitação em Caxias. Ele pode pegar até quatro anos de prisão

Após quase sete anos de tramitação, a Justiça aceitou denúncia e mandou citar o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Alberto Ferreira, por possível participação num esquema de fraude de licitação, na ordem de R$ 3 milhões, no município de Caxias. A pena para quem comete esse tipo de crime é de dois a quatro anos de cadeia, além do pagamento de multa.

O processo criminal corre na Terceira Vara da cidade, aos cuidados do juiz de Direito Paulo Afonso Vieira Gomes. A denúncia foi recebida desde março deste ano, mas somente no final do mês passado é que foi expedido mandado de intimação contra Carlos Alberto, para que ele se manifeste sobre o caso. Outras três pessoas são acusadas de participação no esquema. Todos foram denunciados por fraude em licitação e concurso de pessoas.

“Considerando que presentes se encontram os pressupostos processuais, (...) estando os fatos amparados em indícios de materialidade e autoria (...), RECEBO A DENÚNCIA apresentada contra os acusados, determinando a CITAÇÃO dos mesmos para responderem aos termos da acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito e por meio de defensor com capacidade postulatória, nos moldes do artigo 396-A, do Código de Processo Penal”, despachou o magistrado.

De acordo com os autos, a denúncia foi ofertada pelo Ministério Público do Maranhão e envolve falsificação de documentos, empresa de fachada e jogo de cartas marcadas numa licitação para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Caxias, em 2011. À época, o atualmente presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), era prefeito do município, tendo Carlos Alberto como seu marqueteiro.

Em razão da complexidade do caso, por solicitação do Parquet, entre 2012 a 2016, o diretor de Comunicação da AL-MA e os outros acusados foram alvos de investigação pelo departamento da Polícia Civil estadual responsável pelo combate à corrupção.

Procurado pelo ATUAL7, Carlos Alberto se declarou inocente. “A denúncia não tem pé nem cabeça”, defendeu-se.

Os outros acusados são Simone Conceição Sousa, Suzanne Quintanilha Soares e Thiago Campos Estevão. A reportagem não conseguiu entrar em contato com nenhum deles.

AL-MA descumpre sentença e mantém Portal da Transparência desatualizado
Política

Decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins há mais de um ano. Casa é comandada pelo deputado Humberto Coutinho

Pouco mais de um ano após decisão do juiz Douglas de Melo Martins, a Assembleia Legislativa do Maranhão continua descumprindo a determinação de adequar e passar a atualizar o seu Portal da Transparência, conforme prevê as leis de responsabilidade fiscal, transparência e de acesso à informação. O Poder é comandado pelo deputado Humberto Coutinho (PDT), que enfrenta ainda outros problemas, de nível político-pessoais, com a Justiça.

No início de junho de 2016, em despacho proferido após ação do Ministério Público estadual, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que a Casa corrigisse as deficiências apontadas pelo Parquet em relatório técnico e adequasse seu site orçamentário aos moldes do criado pela Câmara dos Deputados, que fornece de gastos gerais a até mesmo cópias das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares. Também foi determinada, na mesma sentença, que a Assembleia adaptasse seu Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão (SIC), conforme prevê, inclusive, lei estadual criada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Em cronograma enviado ao magistrado pelo procurador-geral da Assembleia, Luiz Felipe Rabelo Ribeiro, ficou acertado que o portal seria construído por etapas, sendo finalizado em fevereiro deste ano a última parte, a das informações sobre indenização e restituição — baixe o documento. Levantamento feito pelo ATUAL7 aponta, contudo, que alguns itens ainda não foram cumpridos e outros não estão sendo atualizados ou apresentam erros quando acessados.

Um desses casos se refere às diárias, que no Portal da Transparência do Poder Legislativo estadual restringe a consulta a apenas um gasto no exercício de 2016 e outro de 2017. O mesmo ocorre na consulta por gastos com material de consumo, auxílio alimentação, dentre outros, em relação ao ano passado.

Na consulta às verbas indenizatórias, um erro na escolha do campo ‘competência’ faz com que caracteres de segurança fiquem se auto atualizando, não permitindo assim uma consulta mais recente sobre esse tipo de dispêndio. E o último salário dos deputados que pode ser consultado é o do mês de maio. Além disso, não são disponibilizadas as notas fiscais que vossas excelências são obrigadas a apresentar para garantir o recebimento da restituição dos gastos pessoais.

Já nos campo de licitações, alguns tipos de contratações não são atualizadas desde o início do ano ou mesmo do ano passado, embora a Assembleia esteja constantemente realizando novos processos, alguns inclusive milionários, que são consultados apenas por meio do Diário Eletrônico da Casa, ainda assim após pesquisa minuciosa, já que não há campo de busca por termo, mas apenas por data de publicação.

Mais cedo, o ATUAL7 mostrou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a quem compete fiscalizar e punir quem não atualiza seu portal orçamentário, deixou de avaliar os jurisdicionados. O Ministério Público do Maranhão, comandado pelo promotor Luiz Gonzaga, que tem autoridade para barrar essa marginalidade, tem também se ausentado de trabalhar pelo cumprimento da legislação. Cabe agora somente ao juiz Douglas de Melo Martins, conhecido pela sua seriedade e compromisso com a coisa pública, fazer valer a lei e a sua própria decisão.

AL-MA lançará Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa
Política

Iniciativa será presidida pelo deputado estadual Adriano Sarney

A Assembleia Legislativa do Maranhão lançará, nesta sexta-feira 9, a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, em solenidade marcada para às 8 horas na Sala das Comissões. Na oportunidade, será oferecido um café da manhã aos convidados. A frente será presidida pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV).

Segundo ele, o setor de micro e pequenas empresas pode levar o Maranhão à vanguarda do empreendedorismo no país, tendo como base conceitos como livre iniciativa, sustentabilidade e diminuição gradual da dependência da máquina pública. A frente debaterá projetos e propostas em discussão no Legislativo maranhense e também no Congresso Nacional.

“Trata-se de uma iniciativa que pode trazer muitos benefícios para esse segmento que é tão importante para a economia, que gera emprego e renda, e que é desvinculada da máquina pública, embora as políticas governamentais interfiram muito nesse setor”, explicou Adriano.

O evento contará com a participação do deputado federal Jorginho Mello (PR-SC). Ele é presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, criada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) e que serviu de inspiração para a frente maranhense.

A criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa no Maranhão tem sido uma das bandeiras de luta do deputado do PV, e envolve diversas entidades do setor empresarial como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Maranhão e a Associação Comercial do Maranhão (ACM).

Dentre as atividades que serão realizadas pela frente parlamentar está a de realização de seminários e reuniões em diversas regiões do estado, com órgãos públicos e privados, de âmbito estadual e nacional, para fomentar ações em prol do empreendedorismo.

Deputados evitam comentar operações da PF envolvendo o Governo no MA
Política

Parlamentes temem ser descobertos até em querer saber sobre o assunto. De 2015 pra cá, Palácio dos Leões já foi alvo da Sermão aos Peixes, Hymenaea, Ouro Negro, Turing e Rêmora

De oposicionistas aos autointitulados independentes, desde o início do governo Flávio Dino (PCdoB), nenhum deputado estadual usou a tribuna da Assembleia Legislativa para comentar sobre as diversas operações da Polícia Federal contra desvios de dinheiro público envolvendo, direta ou indiretamente, o Governo do Maranhão.

No bastidor, alguns parlamentares da base governista até arriscam poucas perguntas e comentários em conversa com a imprensa, mas sempre demonstrando certo temor, sabe-se lá de quem ou do quê, em ser descoberto por estar querendo saber demais sobre o assunto.

Apesar de algumas suspeitas, ainda não há confirmação sobre o que realmente amedronta os deputados. O certo é que, diante de já cinco operações deflagradas pela PF de 2015 pra cá, com a proximidade das eleições, o silêncio tumular dos nobres parlamentares começa a chamar a atenção da população maranhense.

Sermão aos Peixes

De acordo com relatório relacionado ao inquérito da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada no Maranhão em 2015, primeiro ano do regime comunista, a PF pediu compartilhamento de provas colhidas durante as investigações na gestão do ex-secretário estadual da Saúde, Ricardo Murad, para a instauração de um novo inquérito policial com o objetivo de apurar possíveis irregularidades encontradas na SES, já no governo Dino.

O pedido teve por base interceptações telefônicas feitas com a autorização da Justiça.

No período de escuta, os agentes federais descobriram, dentre outros ilícitos, que proprietários de institutos que ganharam licitações milionárias na SES já sabiam, antecipadamente, de todo o conteúdo sigiloso dos processos licitatórios. Até mesmo a pomposa sinecura dada secretário estadual de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso, a uma amiga de Imperatriz, revelada pelo ATUAL7, foi alvo da investigação e confirmada nas escutas.

Hymenaea e Ouro Negro

Um ano depois, em 2016, o alvo da Polícia Federal foi a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), por duas vezes.

A primeira, Operação Hymenaea, teve como objeto de investigação uma organização criminosa ligada à extração e à comercialização de grandes quantidades de madeira ilegal, provenientes da Terra Indígena Caru e da Reserva Biológica do Gurupi. Durante coletiva de imprensa, a PF afirmou que servidores da Sema participavam do esquema. Já a segunda, Operação Ouro Negro, foi deflagrada em dezembro do mesmo ano. A ação teve por objetivo desarticular criminosos que também extraiam e comercializavam madeira ilegalmente. Um dos alvos de busca e apreensão, inclusive, foi a própria Sema.

Documentos relacionados a processos administrativos de autorização de extração de madeira em fazendas de Sucupira do Norte, Buriti, Parnarama, Santa Quitéria e Caxias foram apreendidos na sede da pasta.

Segundo a PF e o Grupo de Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), novamente, servidores públicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) também faziam parte do esquema criminoso.

Turing

Em meados de março último, houve nova deflagração da PF para combater desvio de recursos públicos federais. Denominada Operação Turing, a ação teve como alvo principal o Agente de Polícia Federal (ADP) Danilo dos Santos Silva, então secretário adjunto de Logística e Inovação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Segundo material divulgado pela própria PF, durante sua passagem na Seap, agora no governo Flávio Dino, Danilo teria utilizado recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em possíveis favorecimentos por dispensa irregular de certames ou em licitações direcionadas, visando o desvio de verbas públicas.

A Polícia Federal também descobriu que o ex-secretário adjunto da Seap estava nomeando e contratando familiares e amigos na pasta por critérios de “compadrio” e “troca de favores”.

Rêmora

Na última sexta-feira 2, após outras duas outras fases da Sermão aos Peixes mirar em gestores das Oscips ICN e Bem Viver, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rêmora, que desarticulou uma quadrilha montada pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac).

Segundo a PF, após a deflagração da primeira fase da Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, já alvo de investigação, o Idac tentou ludibriar os investigadores por meio de saques irregulares menores, mas ainda vultuosos, da verba federal enviada para a manutenção da saúde pública estadual.

O desvio dos recursos, segundo levantamento do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), teria sido feito por meio de aditivos aos contratos feitos pelo governo Flávio Dino, em 2015 e 2016, com a finalidade, segundo a CGU, de permitir o saque dos valores acrescidos aos contratos de gestão para abastecer a organização criminosa desarticulada pela PF.

Mais de R$ 18 milhões teriam sido surrupiados da saúde pública estadual por meio do esquema criminoso, que teria abastecido ainda, segundo a Polícia Federal, o bolso de agentes políticos.

Na próxima fase da Sermão aos Peixes, inclusive, esses agentes políticos devem ser o alvo da PF.

TCE julga denúncia contra Humberto Coutinho e pregoeira da Assembleia
Política

Corte analisa possíveis irregularidades na contratação de empresa para organização dos eventos da Casa. Contrato teve previsão de gastos de mais de R$ 1,2 milhão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga, na sessão plenária desta quarta-feira 3, denúncia contra o presidente e a pregoeira da Assembleia Legislativa do Maranhão, respectivamente, deputado Humberto Ivar Araújo Coutinho (PDT) e Catarina Delmira Boucinhas Leal, por possíveis irregularidades no Pregão Presencial n.º 056/2015-CPL/ALEMA e no contrato decorrente do mesmo.

A denúncia foi formalizada pelo representante legal da empresa Z.P.N. Produções Ltda, José Paulo Duarte Nunes, em novembro 2016. No mesmo mês, os membros da Corte de Contas conheceram a representação, mas negaram pedido de medida cautelar para suspender o contrato, deixando para decidir sobre o caso somente agora, em colegiado.

Pelo edital, a Assembleia registrou ata de preços para “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte logístico e operacional na organização de eventos institucionais” promovidos pela Casa, tanto na capital quando no interior do estado. O valor máximo com o dispêndio, segundo o edital, é de R$ 1.241.334,28 (um milhão duzentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Como não há transparência no portal orçamentário do Legislativo estadual, a reportagem não localizou a empresa vencedora do certame e o valor final da contratação.

O relator do processo é o conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa. A sessão é transmitida pelo TCE-MA ao vivo, pela internet, a partir das 10 horas.

Assembleia Legislativa vai construir novo complexo no Sítio Rangedor
Política

Área é considerada como unidade de proteção integral na modalidade estação ecológica. Casa pretende pagar mais de R$ 133 mil apenas por estudos e projetos de engenharia e arquitetura

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão vai construir mais um complexo no Parque Estadual do Sítio Rangedor, localizado em área de proteção integral na modalidade estação ecológica — e que, por esta razão, deveria ser protegido pela lei federal que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

O processo para a contratação de uma empresa especializada na execução dos serviços teve início em dezembro do ano passado e já está bastante avançado, tendo já sido realizadas as fases de classificação e resultado final da licitação. Caso não haja apresentação de recursos até o final desta semana, a vencedora do certame será a Polo Arquitetura e Construção Ltda, que apresentou o menor valor durante a Tomada de Preços.

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Baixe o edital do novo complexo da AL-MA

Pela bagatela de R$ 113.784,07 (cento e treze mil, setecentos e oitenta e quatro mil e sete centavos), a Polo Arquitetura e Construção se comprometeu a elaborar estudos e projetos de engenharia e arquitetura, o que resultará nos projetos básico e executivo. Todo o serviço deverá ser realizado no prazo máximo de 90 dias. Após essa conclusão, um novo processo licitatório deverá ser aberto para a contratação de empreiteira responsável pela execução da obra final; além de outras empresas para mobília e outros apetrechos.

O novo prédio, que servirá para atender serviços relacionados a a almoxarifado e patrimônio, deverá ter dois pavimentos com área total construída de aproximadamente 1.120 m² e área de terreno estimada de 1.570 m². Apesar da importância da informação, o Edital não aponta o local exato onde a edificação será levantada. É especificado apenas que a previsão para implantação do “Complexo de Serviços” deverá situar-se em área específica onde se encontra atualmente edificada a Assembleia Legislativa.

Procurado por e-mail pelo ATUAL7, o diretor de Comunicação da Assembleia, Carlos Alberto Ferreira, não se enviou resposta até a publicação desta matéria. Outros responsáveis pela assessoria de comunicação da Casa também preferiram não se manifestar. Eles alegam que Carlos Alberto proibiu toda e qualquer manifestação à imprensa, senão por ele próprio.

Diretor de Comunicação da AL-MA desmoraliza deputados em site da Casa
Política

Carlos Alberto Ferreira apontou para desequilibrio de oposicionistas e governistas durante a votação da MP 230

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Alberto Ferreira, mostrou que, após o seu amigo e presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), quem manda mais e mais tem autoridade no Poder Legislativo estadual é ele.

Em artigo assinado e publicado no site da AL-MA, nessa quinta-feira 16, Carlos Alberto não se avergonhou em aproveitar o momento em que exalta Coutinho pela condução da votação que aprovou a Medida Provisória (MP) 230/2017, que prejudicou os professores da rede pública estadual de ensino, para desmoralizar os demais parlamentares.

Tanto oposicionistas quanto governistas foram alvos do braço direito do presidente da Assembleia.

Segundo ele, enquanto o pedetista conduzia a sessão de forma “paciente e serena”, os demais deputados teriam agindo em desequilíbrio. Os oposicionistas, aponta, se exaltaram com Humberto Coutinho. Já os governista, segundo Carlos Alberto, tentaram dar aula ao presidente da Casa de como se conduz uma sessão.

“Não faltaram dedos em riste, de jovens deputados oposicionistas, um tanto exaltados e a quem Coutinho trata como filhos, nem tentativas de dar aulas de condução da sessão ao Presidente, por deputados governistas querendo rápido desfecho para a questão”, escreveu.

Procurados, parlamentares das duas alas — que nos bastidores entraram em crise — preferiam não comentar o assunto. O artigo permanece no ar.

Governistas negam pedido de informação sobre licitação da Praça da Lagoa
Política

Requerimento já havia sido negado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Palácio dos Leões teme que Clayton Noleto passe por nova saia justa

O Palácio dos Leões garantiu e comemorou, nessa quarta-feira 8, mais uma vitória que, na prática, aponta para a falta de transparência do governo Flávio Dino. Durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Plenário da Casa, em sua maioria esmagadora de governistas, indeferiu pedido de informações ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, a respeito da licitação da Praça da Lagoa, em São Luís.

O pedido é de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), e já havia sido negado pela Mesa Diretora da Assembleia, na sessão dessa terça-feira 7. Na votação no Plenário, além do próprio Edilázio, apenas os deputados Wellington do Curso (PP), Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (PROS), Andrea Murad (PMDB) e Nina Melo (PMDB) votaram a favor do Requerimento.

Segundo o líder do governo comunista, deputado Rogério Cafeteira (PSB), a orientação pela negativa ao pedido se deu em razão da oposição ter feito palanque durante a sabatina de Noleto na AL-MA, há cerca de um mês. Na ocasião, o titular da Sinfra foi pego de calças curtas por Edilázio, que denunciou que o então chefe da Assessoria Jurídica da pasta, Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, estaria com o registro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) cancelado e teria praticado suposta falsidade ideologia, no estado do Tocantins. Ele já foi afastado de suas funções e uma sindicância foi aberta para averiguar a denúncia.

“Tive toda a boa vontade de trazer o secretário Clayton Noleto a esta Casa para prestar todos os esclarecimentos. Só que transformaram este momento em um palanque. Então, em respeito à Mesa que ontem negou o pedido, encaminho o voto contra. Acho que o deputado tem todo o caminho para receber essas informações”, assinalou Cafeteira.

Edilázio Júnior rebateu e argumentou que, quando da presença de Noleto na Assembleia, ficou acertado pelo próprio secretário que, no que ele não soube responder, seriam encaminhados posteriormente todas as informações para Casa. “Já está fazendo quase 30 dias e nunca encaminhou. Hoje, estou fazendo um simples pedido. Caso não seja aprovado meu requerimento, eu vou apresentar em mãos lá na secretaria, protocolar e esperar a resposta do secretário”, salientou.

O deputado do PV lamentou a postura do governador do Maranhão, e cobrou seriedade do comunista no trato da coisa pública.

“O governador Flávio Dino, quando veio ler sua mensagem aqui nesta Casa, colocou os secretários à disposição, e é nosso dever fiscalizar. Mas além de fiscalizar, estou apenas fazendo um pedido de informação a respeito de uma licitação que o secretário se propôs a ser solícito a esta Casa e de me encaminhar, só que nunca encaminhou. Já está fazendo quase 30 dias e nunca encaminhou a licitação da Praça da Lagoa”, alertou.

AL-MA gasta dinheiro público até com tabela de campeonatos de futebol
Política

Complexo de Comunicação da Casa mandou confeccionar folhetos com a tabela de jogos do Campeonato Maranhense 2017 e Copa do Nordeste

Em tempos de crise financeira e econômica atingindo todo o país, parece estar sobrando dinheiro na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

E dinheiro público.

Comandada pelo deputado investigado Humberto Coutinho (PDT), a Casa mandou confeccionar diversos folhetos com a tabela de jogos do Campeonato Maranhense 2017 e da Copa do Nordeste.

Os impressos estão sendo distribuídos pelo Complexo de Comunicação da AL-MA aos montes, desde o início do ano, fazendo ainda propaganda da TV Assembleia, canal do Poder Legislativo estadual.

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Embora custeado com verba pública, o folheto não detalha a quantidade e nem o valor por unidade e total da impressão. O nome da empresa contratada para a prestação do serviço também não é informado. A inserção dessas informações em impressos bancados pelos cofres públicos é determinada por lei.

Questionado pelo ATUAL7 sobre o dispêndio e a marginalidade, a Comunicação da Casa, chefiada pelo baiano Carlos Alberto Ferreira da Silva, não retornou o contato até a publicação desta matéria.

Diárias de deputados e servidores da AL-MA viram alvo de investigação
Política

Inquérito Civil foi aberto pelo MP-MA desde o dia 19 de janeiro deste ano. Investigações estão aos cuidados da promotora Moema Figueiredo

A 30ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa abriu investigação para apurar possível ato de improbidade administrativa praticada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), com relação aos gastos da Casa com diárias.

Outros deputados estaduais e até mesmo servidores da AL-MA também são alvos da investigação.

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Segundo a Portaria nº. 01/2017, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público nesta quarta-feira 15, o Inquérito Civil foi aberto desde o dia 19 de janeiro último, com base de denúncias feitas pelo Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem), ainda em novembro do ano passado. As investigações estão aos cuidados da promotora Moema Figueiredo Viana Pereira.

No caso de confirmada as suspeitas levantadas pelo Sindsalem, os denunciados podem responder, inclusive, na esfera penal.

Um cópia do documento foi encaminhado ao chefe da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor Luiz Gonzaga, e ao presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão (CSMP), promotor Carlos Jorge Avelar Silva.

Gardeninha ganha cargo de direção na Assembleia Legislativa do MA
Política

Nomeação foi publicada nesta quarta-feira 8. Salário é um dos maiores do funcionalismo público

A ex-deputada estadual Gardênia Maria Santos Castelo Ribeiro Gonçalves, a Gardeninha (PSDB), voltou aos quadros da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas não mais como parlamentar.

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Filha do ex-prefeito de São Luís e deputado federal João Castelo (PSDB), falecido em dezembro do ano passado, Gardeninha responde agora como diretora adjunta do Poder Legislativo. O cargo, em comissão, tem simbologia Isolado I, uma das mais bem pagas do funcionalismo público estadual, equiparada ao salário de um secretário de Estado.

A nomeação foi publicação no Diário da Assembleia pela nova Mesa Diretora da Casa, na edição desta quarta-feira 8, com data retroativa ao primeiro dia do mês de fevereiro.

Antes de Gardeninha ganhar a sinecura, a ex-prefeita da capital, Maria Gardênia Santos Ribeiro Gonçalves, viúva de João Castelo, havia sido beneficiada com pensão vitalícia pela morte do marido, no valor de pouco mais de R$ 30,4 mil.

PDT e PCdoB brigam pela liderança do Blocão na AL-MA
Política

Humberto Coutinho prometeu comando do bloco para Rafael Leitoa. Levi Campos peitou presidente da Casa e manteve seu nome para ocupar a liderança

A primeira semana de retorno efetivo aos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão deve confirmar, entre esta segunda-feira 6 e terça-feira 7, se o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), ainda possui ou não força e prestígio no governo do afilhado Flávio Dino (PCdoB).

Durante o recesso parlamentar, quando alguns setores do Palácio dos Leões trabalharam pela divisão do bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão — para garantir em torno de 28 a 30 deputados na base e quase a totalidade das comissões parlamentares para o governo —, ficou acertado que o partido de Coutinho lideraria uma ala e o partido de Dino lideraria a outra.

Pelo PDT, o novo bloco seria liderado pelo suplente de deputado no exercício do mandato, Rafael Leitoa. Pelo PCdoB, a liderança ficaria por conta do deputado neo-comunista Levi Pontes.

Contudo, como permaneceu a formação defendida pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, da continuação de apenas um bloco oficial do governo, o presidente da Assembleia caiu em campo e assumiu o compromisso de que a liderança do Blocão continuaria com o PDT.

Ocorre que o acerto foi feito sem qualquer comunicação a Levi, que espalhou em sua região que se tornaria líder do que seria o principal bloco governista na Casa. Ao saber da articulação de Humberto Coutinho por fora, Levi peitou o presidente do Legislativo, informando que não abre mão da liderança do Blocão.

Para o deputado comunista, Rafael Leitoa é apenas um suplente — que, inclusive, deve deixar a Assembleia Legislativa para o retorno de Neto Evangelista (PSDB) para a Casa, quando do prazo de desincompatibilização obrigatória da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) —, e, por isso, não pode ter direito a fazer qualquer exigência, muito menos entrar em disputa contra um parlamentar do partido do próprio governador.

DEM entrará no Blocão em troca de secretaria no governo
Política

Costura foi feita pelo deputado Stênio Rezende durante o recesso parlamentar

Os deputados que fazem parte do DEM se acertaram com o governador Flávio Dino (PCdoB) e devem entrar no Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão em troca do controle de uma pasta, pelo partido, no Executivo.

A costura com o Palácio dos Leões para a entrada da legenda no chamado Blocão foi feita pelo deputado Stênio Rezende, durante o recesso parlamentar. Até a legislatura do ano passado, o partido trabalhava em bloco partidário eventualmente independente ao governo comunista.

Apesar do acerto já estar fechado, ainda falta definir qual pasta será controlada pelo DEM. O anúncio, contudo, já está acordado para acontecer durante a minirreforma que será promovida por Dino, ainda neste mês.

Com a mudança, o Palácio passará a contar, agora abertamente, com mais três parlamentares na Casa, sendo eles: Stênio Rezende, Antônio Pereira e Cabo Campos. A estratégia do governo é já amarrar o partido, e seu tempo de TV, para as eleições de 2018.