Assembleia Legislativa MA
Mediador informal do Palácio, irmão de Carlos Brandão ganha alto cargo na Alema
Política

Marcus Brandão será diretor institucional da Assembleia Legislativa. Ele foi um dos articuladores da eleição de Iracema Vale para a presidência da Casa

O empresário Marcus Barbosa Brandão, irmão caçula do governador Carlos Brandão (PSB), será o novo diretor institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A disposição para a nomeação já havia sido antecipada ao ATUAL7 pela nova presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), ao ser questionada sobre o assunto.

“O convidei para relações institucionais, mas ainda não aceitou. Eu gostaria muito que ele aceitasse”, respondeu, em mensagem enviada na madrugada desta quinta-feira (2).

Na manhã de hoje, após o término da primeira sessão da nova legislatura, questionado a respeito, o próprio Marcus confirmou ao ATUAL7 já ter aceito o convite.

“Conversei com ela. Ficarei tratando da questão institucional, mesmo”, disse.

O irmão do governador foi o principal articulador do Palácio dos Leões na campanha eleitoral de reeleição de Carlos Brandão.

A ascensão informal teve início em maio do ano passado. No período em que o chefe do Executivo esteve em São Paulo, se recuperando de procedimento cirúrgico para retirada de cisto renal, mesmo ser cargo no governo, era Marcus quem dava as cartas nas articulações políticas do Estado, se reunindo com prefeitos e tratando a respeito de demandas.

Embora tenha predileção por atuar no bastidor, Marcus Brandão participou ativamente de solenidades de anúncio de obras no período eleitoral, sendo o principal responsável pelo uso abusivo do nome “Brandão” durante todo o período vedado.

A propaganda, no caso, consistiu na distribuição massiva de bonés com promoção ao grupo empresarial da família e do Parque de Vaquejada Onildo Maior, de Colinas, município do Médio Sertão maranhense, localizado a 437 quilômetros de São Luís, terra natal do clã Brandão.

Iracema Vale foi eleita para o mais alto posto da Assembleia Legislativa nessa terça-feira (1º), após interferência pessoal e aberta do governador Carlos Brandão, com a promessa de emendas e oferta de cargos no governo em troca de votos para a aliada.

O próprio Marcus Brandão, irmão do mandatário, também atuou fortemente pela eleição da agora chefa —autoridade estabelecida ao menos na hierarquia funcional da Alema.

Apesar de já acertada, a nomeação do irmão do governador ainda não foi publicada no Diário da Assembleia.

Na única edição já publicada pela nova presidente, há apenas a exoneração em massa de todos os servidores ocupantes em cargo em comissão, com exceção os dos gabinetes dos deputados reeleitos; e a troca de chefia no Gabinete Militar da Casa: o coronel Marcelo dos Santos Jinkings foi dispensado, e o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, designado para a função.

Antes de Marcus Brandão, o diretor institucional da Alema era o ex-deputado estadual Rubens Pereira, o Rubão. Cabe ao ocupante manter o diálogo e articulação do Palácio dos Leões com os parlamentares estaduais.

Saiba quem é Iracema Vale, nova presidente da Assembleia Legislativa do MA
Política

Primeira mulher a comandar o Legislativo estadual é também a mais votada para a Casa na história do Maranhão. Nas eleições de 2022, ela recebeu 104.729 votos

Em campanha marcada por interferência explícita do Palácio dos Leões, com a promessa de emendas e oferta de cargos no governo em troca de votos, a deputada estadual Iracema Vale (PSB), 54, foi eleita por unanimidade nesta quarta-feira (1º) presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para um mandato de dois anos.

O resultado representa também a vitória do governador Carlos Brandão (PSB) sobre seu agora ex-líder político, Flávio Dino (PSB). Eleito ao Senado e nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), o ex-mandatário do Estado apostava na reeleição de Othelino Neto (PCdoB) para o comando da Casa, mas teve de abrir para o ex-devoto após avanço inicial até representativo no pleito, logo depois atropelado pela força do governo.

Enfermeira por formação e parlamentar estadual de primeiro mandato, Iracema não é novata na política, e não chegou ao comando do segundo maior Orçamento do estado por obra do acaso.

Antes de alcançar o posto mais alto do Legislativo estadual maranhense, Iracema foi prefeita por dois mandatos em Urbano Santos, município de 35 mil habitantes localizado na região do leste maranhense, a cerca de 270 quilômetros de São Luís. Foi também vereadora.

A experiência em gestão garantiu a agora nova presidente da Alema histórico de administração de grandes resultados, índice de aprovação popular elevado e três prêmios de “Prefeita Empreendedora” pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Por outro lado, ocasionou também escândalos, e ela ainda responde a processos nos âmbitos federal e estadual, por suspeita de ilegalidades com o dinheiro público.

Para disputar a presidência da Alema, além de Othelino Neto, ela precisou desbancar outros parlamentares homens, os decanos Arnaldo Melo (PP) e Antônio Pereira (PSB), que antes dela se articulavam pelo apoio do Palácio dos Leões, por meio de Marcus Brandão, irmão caçula do governador.

Com a vitória, ela se torna a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, em 188 anos de história da Casa. Pode ainda, segundo a Constituição, se reeleger para o cargo no biênio seguinte, ampliando o fato inédito.

A entrada na disputa pela presidência da Alema ajudou a construir uma base de apoio a Brandão, que, até antes da entrada dela, ainda se via submetido aos desmandos de Dino.

Nas eleições de 2022, quando se elegeu para a Assembleia com gastos de poucos mais de R$ 430 mil, Iracema Vale já havia conquistado outro recorde, de mais votada para a Casa, em números absolutos, da história do Maranhão. Ao todo, foram 104.729 votos.

Ela é esposa do prefeito de Belágua, Herlon Costa (Republicanos), município maranhense de cerca de 10 mil habitantes, a 283 quilômetros de São Luís, e um dos mais pobres do estado.

Após interferência de Brandão, composição acertada para nova cúpula da Alema viola reserva para mulheres
Política

Chapa encabeçada por Iracema Vale é integrada por apenas três mulheres. Pela resolução legislativa que garante cotas para bancada feminina e pessoas com deficiência, devem ter ao menos quatro deputadas na nova Mesa Diretora

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza nesta quarta-feira (1º) a eleição para a nova Mesa Diretora da Casa pelos próximos dois anos. O pleito terá início às 11h30, após a posse dos parlamentares.

Além da presidência, que representa a maior fonte de poder da Alema, a cúpula é formada por outros oito postos —1ª, 2ª, 3ª e 4ª vice-presidências; e 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias.

A Mesa é o órgão de direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativo da Casa. Os escolhidos para ocupá-la ficarão nos respectivos cargos até 31 de janeiro de 2025, caso nenhum seja reeleito para o mesmo ou outro cargo por mais dois anos, o que é permitido pela Constituição.

Vexatória, a eleição será a mais afetada pelo Palácio dos Leões desde a redemocratização, com ao menos dois dos cargos mais cobiçados da Mesa previamente definidos após interferência explícita, e até mesmo comemorada, pelo chefe do Executivo estadual.

Segundo a composição determinada pelo governador Carlos Brandão (PSB), os postos de presidente e 1º vice-presidente do Legislativo estadual pelo próximo biênio deverão ser ocupados, respectivamente, por Iracema Vale (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB).

Em relação aos demais cargos, ficou decidido que a 2ª vice-presidência será ocupada por Arnaldo Melo (PP); a 3ª vice-presidência, por Fabiana Vilar (PL); e a 4ª vice-presidência por Andreia Rezende (PSB).

Para o posto de 1º secretário, número três em ordem de importância na cúpula, inclusive com poderes sobre as finanças da Casa, será eleito Antônio Pereira (PSB); o 2º secretário, Roberto Costa (MDB), que também passará a ser ocupante do cargo de corregedor parlamentar; o 3º secretário, Osmar Filho (PDT), que também será o ouvidor-geral; e, por fim, o 4º secretário, Guilherme Paz (Patriota), também ouvidor-substituto e corregedor parlamentar substituto.

Devido à intromissão do mandatário do Estado, que de última hora tirou da disputa a candidatura de Ana do Gás (PCdoB) à 1ª vice-presidência, somado ao desleixo dos integrantes da única chapa registrada, denominada “União pelo Maranhão”, e integramente dos demais parlamentares apoiadores do grupo, a nova Mesa Diretora será irregular se for integrada por apenas três mulheres, conforme a composição registrada.

Ocorre que, segundo garantido por resolução administrativa aprovada no ano passado, já em vigor, pela exata proporção ao número de representantes da Casa, o total de 42 parlamentares, a bancada feminina deveria ocupar ao menos quatro cargos na nova cúpula, três assegurados às mulheres, e uma, às pessoas com deficiência.

Ao menos duas linhas de entendimento estão sendo adotadas, de forma distinta, para execução da manobra que incluiu um homem a mais do que o permitido na Mesa Diretora da nova legislatura, ambas imprecisas.

No juízo mais esdrúxulo, a deputada Andreia Rezende, única pessoa com deficiência da nova legislatura —que também almejava a 1ª vice-presidência, mas foi colocada pelos colegas em cargo de menor importância na chapa, a 4ª vice-presidência—, estaria ocupando formalmente em um único posto tanto uma das vagas reservadas à bancada feminina quanto à reservada às pessoas com deficiência. Ou seja, por ser mulher e PcD, em vez de uma cota ou outra, a parlamentar teria preenchido logo as duas de uma vez só, e satisfeito a obrigação legal das reservas diversas.

Em outra ponta, há a defesa enganosa de que a quarta vaga garantida às mulheres na nova cúpula da Alema estaria encerrada na ocupação da Procuradoria da Mulher por uma mulher. Pela própria definição, além de poder ser ocupada apenas pelas integrantes da bancada feminina, o órgão que tem como finalidade promover a igualdade de gênero bem como zelar pela participação das deputadas nas atividades da Assembleia Legislativa sequer faz parte da Mesa Diretora da Casa.

Até o momento, nem o autor da resolução legislativa desrespeitada, Neto Evangelista (União), nem a parlamentar já definida para permanecer como procuradora da Mulher na Casa, Daniella (PSB), se manifestaram publicamente sobre o assunto. Também segue em silêncio sobre a violação Iracema Vale, que será a primeira mulher a comandar a Alema em 188 anos de história do Legislativo maranhense.

Além de controlar um orçamento de R$ 535 milhões previstos para este ano e a pauta de votações do plenário, do direito de nomear mais pessoas para cargos comissionados e de ocupar um gabinete muito mais amplo que dos demais parlamentares, até 31 janeiro de 2025, a nova presidente da Alema passará a ser a segunda na linha sucessória ao Governo do Maranhão.

Também será a responsável por autorizar o andamento de eventuais pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo.

Rito

Conforme estabelecido pelo regimento interno, a sessão para a eleição da nova Mesa Diretora deve ser comandada pelo deputado reeleito com o maior número de legislaturas ou, na sua ausência, o mais idoso, também dentre os de maior número de mandatos.

Pela regra, deveria ser o deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, com oito mandatos, ainda que não consecutivos. Contudo, uma restrição no próprio regimento impede que essa função seja exercida por candidatos a qualquer cargo para a eleição da Mesa. Neste caso, como Melo concorre à 2ª vice-presidência, comandará a sessão o deputado Hemetério Weba (PP), com quatro mandatos, também não consecutivos.

Não há prazo regimental para que os candidatos discursem, mas deve haver um acerto entre os integrantes da Casa para que um tempo de igual período seja concedido para cada.

A votação, em caso de chapa para todos os cargos, deve ser aberta e nominal. Para candidaturas avulsas a postos específicos, porém, como a de Yglésio Moyses (PSB) à 1ª vice-presidência, há brecha para que seja fechada.

Para ser eleito, o candidato precisa receber em primeiro turno o voto da maioria absoluta da Casa, ou seja, 22 votos; no segundo turno, ganha o que tiver mais votos, mas sem o mínimo.

Após a proclamação dos eleitos, a posse é imediata.

Os membros da Mesa não poderão fazer parte de liderança nem de Comissão Permanente da Assembleia Legislativa.

Deputados rejeitam Rodrigo Lago na 1ª vice-presidência da Alema, e Yglésio Moyses entra na disputa
Política

Além de ser parlamentar de primeiro mandato, preferido de Flávio Dino para o posto não tem qualquer articulação nem harmonia com os integrantes da Casa

Não foi bem recebida pela ampla maioria dos deputados estaduais a reserva de vaga na 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão ao neófito Rodrigo Lago, indicado pelo PCdoB e preferido do ex-governador Flávio Dino (PSB) para o posto.

Em conversas em aplicativos de mensagens na tarde desta terça-feira (31), os parlamentares passaram a buscar uma solução amigável com o Palácio dos Leões para o que estão classificando como “afronta”. Além de ser deputado de primeiro mandato, Lago não tem qualquer articulação nem harmonia com os integrantes da Casa.

O deputado reeleito Yglésio Moysés (PSB), aliado de Brandão, mas desafeto de Dino desde o fim das eleições de 2022, colocou o nome à disposição, e já se inscreveu para a disputa. Embora também homem, ele pretende desbancar Rodrigo Lago, que conseguiu retirar da corrida ao cargo a deputada de terceiro mandato Ana do Gás (PCdoB).

A eleição para a Mesa Diretora ocorre nesta quarta-feira (1º), após o início dos trabalhos com a posse dos deputados e deputadas eleitas no pleito de 2022. Também serão escolhidos os nomes para a presidência, que deve ficar com a deputada de primeiro mandato Iracema Vale (PSB), outras três vice-presidências e quatro secretarias.

Brandão volta a interferir em eleição da Alema, saca deputada de disputa e garante cargo para novato
Política

Intromissão do governador maranhense em competição interna de outro Poder viola a Constituição e destoa da base democrática, que busca afastar governos absolutistas e normas tirânicas

O governador Carlos Brandão (PSB) voltou a interferir na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com publicação feita pelo próprio mandatário nas redes sociais, após reunião no Palácio dos Leões nesta terça-feira (31), a deputada de terceiro mandato Ana do Gás (PCdoB), que estava na disputa pela 1ª vice-presidência da Casa, retirou a candidatura.

Com a decisão, classificada por Brandão como construção de “alianças”, a vaga fica aberta para o deputado neófito Rodrigo Lago (PCdoB), candidato indicado oficialmente pelo partido para o posto, segundo mais cobiçado na cúpula da Alema.

A eleição da Mesa Diretora da Alema será nesta quarta-feira (1º), após a posse dos 42 parlamentares eleitos no pleito de 2022. Também serão escolhidos os nomes para a presidência, que deve ficar com a deputada de primeiro mandato Iracema Vale (PSB), outras três vice-presidências e quatro secretarias.

O ATUAL7 apurou que a interferência do governador maranhense desrespeitou decisão da maioria da Alema, incluindo toda bancada feminina da Casa, que pretendia votar em Ana do Gás para a 1ª vice-presidência do Legislativo estadual.

Até antes da reunião com o chefe do Executivo, ela contava com o voto de 35 dos 42 parlamentares do Assembleia.

Com a movimentação em desfavor da deputada, parlamentares homens da Alema devem se articular agora para ocupar pouco mais da metade dos nove postos de poder restantes na Mesa. Isto ocorre porque, conforme resolução legislativa aprovada no ano passado, já em vigor, a bancada feminina tem direito a ocupar ao menos quatro das nove vagas que compõem a cúpula da Assembleia Legislativa.

Uma já está virtualmente ocupada por uma mulher, Iracema Vale, permanecendo ainda reservada outras três –um delas para a deputada reeleita Andreia Rezende (PSB), pessoa com deficiência, também com direito à cota. Aos homens, com a indicação de Rodrigo Lago para a 1º vice-presidência, restam ainda outras quatro vagas na Mesa.

Não é a primeira vez que Brandão, violando a Constituição, que estabelece a independência e harmonia entre os Poderes, e contrariando a base da democracia, que busca afastar governos absolutistas e normas tirânicas, se intromete na disputa interna da Casa.

Antes, mostrou o ATUAL7, disposto a mostrar publicamente que o governador do Maranhão agora é ele, não mais Flávio Dino (PSB), Carlos Brandão se empenhou pessoalmente e interferiu na eleição para o próprio comando da Mesa Diretora.

Descumprindo acordo firmado na campanha eleitoral ao Palácio dos Leões, de apoio à reeleição do deputado Othelino Neto (PCdoB) à presidência, ele não apenas ignorou o trato, como também atuou pessoalmente contra o projeto do ainda chefe do Poder Legislativo maranhense.

Contudo, para distensionar com Dino, Brandão resolveu agora atuar contra Ana do Gás. Na disputa pela 1ª vice-presidência, Rodrigo Lago tem a preferência do hoje senador e ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o entorno do Palácio dos Leões, porém, a relação do chefe do Executivo com o ex-governador e seus seguidores ainda é de total reserva e desconfiança.

Por esse motivo, logo nos primeiros dias de início dos trabalhos na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais devem aprovar projeto articulado pelo governo no bastidor que retorna ao regimento interno da Casa o entendimento de que, em caso de vacância no cargo da presidência, em vez de acessão imediata da 1º vice-presidência, ocorra nova eleição para o cargo.

Entenda o que está em jogo e quais as regras da eleição para cúpula da Alema
Política

Além da presidência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa maranhense é formada por outros oito postos, sendo quatro vice-presidências e quatro secretarias. Orçamento para 2023 é de R$ 535 milhões

O início dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (1º) será marcado pela eleição para a nova Mesa Diretora da Casa.

A deputada de primeiro mandato Iracema Vale (PSB), após interferência do governador Carlos Brandão (PSB), será aclamada presidente. Será a primeira mulher a ocupar o posto mais alto da cúpula, em 188 anos de história da Alema.

Além de controlar um orçamento de R$ 535 milhões previstos para este ano e a pauta de votações do plenário, do direito de nomear mais pessoas para cargos comissionados e de ocupar um gabinete muito mais amplo que dos demais parlamentares, até 31 janeiro de 2025, Iracema passará a ser a segunda na linha sucessória ao Governo do Maranhão.

Também será a responsável por autorizar o andamento de eventuais pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo.

O regimento interno da Assembleia prevê eleição aberta e nominal, em caso de chapa para todos os cargos, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno.

A escolha dos membros da Mesa Diretora ocorre logo após a posse da nova Assembleia Legislativa, que será marcada por um renovação, em sua ampla maioria, formada por familiares de prefeitos e prefeitas do interior maranhense. Ex-secretários de Estado também reforçam a renovação do Palácio Manuel Beckman, como é nominada a sede do Poder Legislativo maranhense.

Além da presidência, que representa a maior fonte de poder, a cúpula da Alema é formada por outros oito postos —1ª, 2ª, 3ª e 4ª vice-presidências; e 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias.

Os oito cargos da Mesa são distribuídos de acordo com o tamanho de cada partido ou blocos formados. Pode haver também candidatura avulsa, desde que seja do mesmo partido ou bloco indicado para a vaga.

O regimento estabelece ainda a participação de mulheres e pessoas com deficiência na composição da cúpula, na exata proporção ao número de representantes.

A Assembleia é formada por 42 parlamentares, e na nova legislatura contará com 12 deputadas eleitas. Uma delas, Andreia Rezende (PSB), é PcD, o que assegura ao menos quatro vagas para a bancada feminina na composição da nova Mesa Diretora.

Os 1ª, 2ª, 3ª e 4ª vice-presidentes substituem, nessa ordem, a presidente da Alema nas suas ausências ou impedimentos.

O 1º secretário, terceiro cargo mais importante da Mesa, é uma espécie de prefeito Assembleia Legislativa, responsável pelos serviços administrativos da Casa, tendo ainda poderes para atuar junto ao setor de finanças do Alema, que pode ser ampliado por delegação da chefia da Assembleia.

Os membros da cúpula do Legislativo estadual têm mandato de dois anos, sendo permita a reeleição para o mesmo cargo, independentemente da legislatura.

Caso declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão é feita de forma automática, por ordem sequencial dos cargos, realizando-se eleição apenas para os que restarem vagos após a sucessão.

Bancada feminina terá ao menos quatro vagas na Mesa Diretora da Alema
Política

Presidência será comandada pela deputada Iracema Vale. Legislativo maranhense será chefiado pela primeira vez por uma mulher e terá o maior número de deputadas eleitas de sua história

A bancada feminina da Assembleia Legislativa do Maranhão tem assegurada ao menos quatro vagas na cúpula da Casa, que será eleita no próximo dia 1º de fevereiro, data marcada para início da nova legislatura.

A garantia tem como base resolução legislativa aprovada em 2022, já em vigor, que promove a participação de mulheres e pessoas com deficiência na composição da Mesa Diretora, na exata proporção ao número de representantes. A Assembleia é formada por 42 deputados.

Pelo resultado das urnas no pleito de outubro, que levou ao Parlamento estadual o maior número de deputadas de sua história, ao menos 12 mulheres foram eleitas para a Alema: Iracema Vale (PSB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Dra. Vivianne (PDT), Andreia Rezende (PSB), Abigail (PL), Daniella (PSB), Edna Silva (Patriota), Janaina Ramos (Republicanos), Claudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB).

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa maranhense possui nove postos de poder, sendo um de presidente, quatro de vice-presidentes e outros quatro de secretários. Os cargos são distribuídos entre os partidos, proporcionalmente, com base na representação partidária e por acordo entre os blocos parlamentares. Pode também haver candidatura avulsa, desde que seja da mesma representação ou bloco. Os membros têm mandato de dois anos, com possibilidade de uma reeleição sucessiva aos mesmos cargos, independentemente da legislatura.

Pelo texto da resolução, a nova bancada feminina teria direito à três vagas na cúpula da Casa. A garantia da quarta vaga ocorre porque a deputada Andreia Rezende é mulher PcD, e por isso ocupará a vaga de pessoa com deficiência, permanecendo abertas as três da cota feminina.

Segundo divulgado pela assessoria da parlamentar, que na atual Mesa Diretora comanda a primeira secretaria, ela busca agora a primeira vice-presidência.

O posto também é pretendido pela deputada Ana do Gás, que vai para o terceiro mandato parlamentar, e pelo deputado neófito Rodrigo Lago, ambos do PCdoB, o que pode inviabilizar a formação de uma chapa única para todos os cargos, caso ninguém abra da disputa.

No caso, se Andreia não for eleita para a primeira vice-presidência, como é a única parlamentar com deficiência na Assembleia, um outro cargo na Mesa terá de ser, imediatamente, garantindo a ela.

A deputada, segundo apurou o ATUAL7, já se articulava para o cargo desde que foi reeleita para o segundo mandato. O PCdoB, porém, entrou em litígio pela primeira vice-presidência apenas em dezembro, após a retirada da candidatura de reeleição de Othelino Neto à presidência. Em troca, em acordo de bastidor com o governador Carlos Brandão (PSB), que interferiu na disputa pelo comando da Casa, os comunistas pediram a vaga –inicialmente para ser entregue ao deputado baixo clero Ricardo Rios.

Como o mandatário do Estado já descumpriu o principal acordo de campanha, inclusive, tendo até entrado em atrito com o ex-governador Flávio Dino (PSB) por causa disso, não há certeza, por parte dos deputados, de que esse novo compromisso será respeitado.

Até o momento, a presidência da Alema pelo próximo biênio é o único posto com nome certo para a nova legislatura, e de uma mulher: a deputada de primeiro mandato Iracema Vale (PSB), candidata única após engajamento pessoal de Brandão.

Será a primeira vez que o Legislativo maranhense, próximo de completar 188 anos de história, estará sob a chefia de uma mulher.

No comando da Casa, ela vai controlar um orçamento de R$ 535 milhões previstos para este ano. Também terá o controle da pauta do plenário da Alema e passará a ser a segunda na linha sucessória ao Governo do Maranhão.

Em 188 anos de história, Assembleia Legislativa do MA terá primeira mulher como presidente
Política

Candidata única, Iracema Vale será aclamada no próximo dia 1º de fevereiro, início da nova legislatura. Bancada feminina também será a maior da Casa, com 12 deputadas

O Brasil ainda era um Império quando a Assembleia Legislativa do Maranhão foi instalada, em 16 de fevereiro de 1835, e foram eleitos, à época para mandato de dois anos, os deputados provinciais. Próximo de completar 188 anos de história, o Legislativo maranhense será chefiado pela primeira vez por uma mulher.

Trata-se de Iracema Cristina Vale Lima (PSB), 54, enfermeira por formação, que também alcançou a maior votação da história entre postulantes para a Casa no estado, em números absolutos. Ela teve ao todo 104.729 votos.

“As mulheres estão cada vez mais demonstrando sua força e excelência na política. As últimas eleições mostraram isso, somos 12 mulheres eleitas para a Assembleia. Um número que já aponta para uma mudança, mas que ainda precisa crescer. Podemos avançar mais, conquistar o nosso espaço e mostrar o nosso trabalho. Sou uma política empreendedora, que valorizo a confiança dos meus eleitores e que sei trabalhar em grupo. Seria uma grande honra ser escolhida para representar os deputados e deputadas nesta próxima legislatura”, disse em dezembro, quando entrou na disputa pela presidência da Casa.

Ainda no fim do ano passado, favorecida pela força do Palácio dos Leões e engajamento pessoal do governador Carlos Brandão (PSB), Iracema superou em número de apoios o atual presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), que abriu da candidatura à reeleição. Com a saída do comunista da disputa, ela será aclamada presidente pelo próximo biênio no próxima dia 1º de fevereiro, data que marca o início da nova legislatura.

No comando da Assembleia, a deputada vai controlar um orçamento de R$ 535 milhões previstos para este ano.

Embora novata no Palácio Manuel Beckman, sede do Legislativo estadual, Iracema Vale não é iniciante na política.

Nas eleições de 2012 e 2016, então filiada ao PT, ela foi eleita e reeleita prefeita de Urbano Santos, município de quase 35 mil habitantes localizado na mesorregião do leste maranhense. A experiência como gestora municipal garantiu a ela histórico de administração de grandes resultados, índice de aprovação popular elevado e três prêmios de “Prefeita Empreendedora” pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Antes, em 2004, já havia sido eleita vereadora da cidade, pelo PTB.

A nova legislatura do Parlamento maranhense terá também a maior bancada feminina de sua história, representando 28,57% das 42 vagas da Casa.

Além do comando da presidência com Iracema, a Alema contará com as deputadas Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Dra. Vivianne (PDT), Andreia Rezende (PSB), Abigail (PL), Daniella (PSB), Edna Silva (Patriota), Janaína Ramos (Republicanos), Claudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB).

PCdoB define Rodrigo Lago para 1ª vice da Alema
Política

Filho de ex-deputado, ele garantiu vaga na Casa após passagem pela SAF. Legislativo maranhense será comandado por Iracema Vale pelos próximos dois

O PCdoB, antigo partido do ministro da Justiça Flávio Dino, definiu nesta sexta-feira (20) o nome do deputado diplomado Rodrigo Lago para compor a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, pelo biênio 2023-2024.

Pelo entendimento, ele será indicado pelo partido para ocupar a vaga de 1º vice-presidente da Casa. O posto é atualmente ocupado pelo deputado reeleito Glalbert Cutrim, do PDT.

Filho do ex-deputado estadual Aderson Lago e advogado por formação, Rodrigo foi secretário de Transparência e Controle do governo Dino. Também ocupou a SAF (Secretaria de Agricultura Familiar) do Maranhão, expediente de onde garantiu a ida para a Alema nas eleições de 2022, com 43.292 votos.

A intenção dos comunistas é indicá-lo para a chapa. Para haver disputa, alguém teria de registrar candidatura avulsa ao posto. Para a indicação, Rodrigo Lago recebeu três dos cinco votos da bancada do PCdoB na Alema, que iniciará a nova legislatura no dia 1º de fevereiro.

Por consenso com o atual presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), Assembleia Legislativa maranhense deverá ser presidida pelos próximos dois anos pela deputada sub judice Iracema Vale (PSB).

Embora novata na Alema, ela já atua na política eleitoral e partidária há anos, tendo sido eleita prefeita e vereadora do município de Urbano Santos, por mais de uma vez. Para ser candidata única ao Legislativo estadual, Iracema contou com a interferência do governador Carlos Brandão (PSB), que usou a estrutura do Palácio dos Leões para oferecer emendas e cargos aos deputados em troca de apoio à apadrinhada.

Orçamento da Casa para 2023 é de R$ 535 milhões.

Os outros deputados do PCdoB na Assembleia Legislativa do Maranhão na nova legislatura são Ricardo Rios, Júlio Mendonça e Ana do Gás.

PDT, Republicanos e União Brasil formam bloco na Assembleia Legislativa do MA
Política

Partidos terão seis parlamentares no início da próxima legislatura, no total. Grupo fará parte da base de Carlos Brandão

O PDT, Republicanos e o União Brasil formalizaram neste sábado (7) a criação de um bloco para ampliar a presença do grupo em comissões e votações em conjunto na próxima legislatura da Assembleia do Maranhão, que começará em 1º de fevereiro.

Ainda haverá novo diálogo para negociação de nome e cargo para a Mesa Diretora da Casa, e sobre quem deve liderar o bloco, que contará com seis parlamentares. Já está acordado que o grupo fará parte da base do governo Carlos Brandão (PSB).

Com a decisão do atual chefe da Alema, Othelino Neto (PCdoB), de entrar em consenso com Iracema Vale (PSB), apenas a presidência já está virtualmente preenchida pela candidata do mandatário do Estado. Seguem em disputa outros oito postos, quatro de vice-presidências e quatro de secretários.

Nas eleições de 2022, o PDT conseguiu eleger quatro parlamentares: Osmar Filho, Dra. Viviane, Glalbert Cutrim e Claudia Coutinho.

Já o União e o Republicanos, fizeram apenas um, cada: Neto Evangelista e Janaína Ramos, respectivamente.

Othelino entra em consenso com Iracema pela presidência da Assembleia Legislativa do MA
Política

Com decisão, candidata do governador Carlos Brandão será aclamada para o posto. Orçamento da Casa para 2023 é de R$ 535 milhões

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decidiu entrar em consenso com a deputada diplomada Iracema Vale (PSB) pela presidência da Casa.

O anúncio, conforme antecipou o ATUAL7 mais cedo, foi feito nas redes sociais, nesta sexta-feira (6), após reunião pela unidade que contou com a participação de deputados da chamada bancada dinista, parlamentares eleitos após cargo nos primeiro e segundo escalão do Palácio dos Leões sob Flávio Dino.

Com a decisão, a candidata do governador Carlos Brandão deve ser aclamada ao posto no próximo dia 1º de fevereiro, data que marca o início da nova legislatura e da eleição para a Mesa Diretora da Alema.

A retirada de candidatura de Othelino mantém a ausência de disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. Conforme mostrou o ATUAL7, desde 2015 não há confronto pelo comando da Casa.

Iracema figurou como favorita à presidência da Alema sob interferência de Brandão. Com promessa de liberação de emendas e cargos, ele se opôs ao seu antecessor, o ex-governador Flávio Dino (PSB), com quem havia firmado acordo pela reeleição de Othelino.

Além da presidência, estarão em disputa outros oito postos, quatro de vice-presidências e quatro de secretários. Em razão do consenso, os deputados deverão formar chapa única para todos os cargos, garantindo que a eleição seja nominal e aberta.

O mandato dos integrantes da Mesa Diretora é de dois anos, com possibilidade de reeleição. Quem comandar a presidência terá o controle sobre R$ 535 milhões previstos no orçamento da Casa para este ano.

Assembleia Legislativa do MA não tem disputa pela presidência há oito anos
Política

Até o momento, concorrem o atual mandatário Othelino Neto e a deputada de primeira mandato Iracema Vale. O primeiro deixou crescer dúvidas sobre apoio de Flávio Dino e a novata é apadrinhada por Carlos Brandão

A presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão pode voltar a ser palco de disputa caso o atual chefe da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a deputada diplomada Iracema Vale (PSB) se mantenham na corrida.

Há oito anos não há confronto para se alcançar o posto.

A última vez que houve mais de uma candidatura ao comando do Palácio Manuel Beckman, sede do Poder Legislativo do Estado, foi em 2015. Naquele ano, mesmo sem possibilidade de reviravolta, a então deputada Andréa Murad disputou o cargo contra o então deputado Humberto Coutinho (já falecido).

Além do próprio voto, ela teve apenas o do cunhado e então deputado Sousa Neto. Todos os demais parlamentares votaram em Coutinho.

Com o falecimento dele em 2018, Othelino assumiu o controle da Casa, em mandato-tampão de dois anos, por ascensão automática e definitiva, ou seja, sem necessidade de nova eleição.

Posteriormente, Othelino foi aclamado para o comando do Palácio Manuel Beckman, para o biênio 2019-2020, e reeleito novamente por unanimidade, de forma antecipada ao ponto de tê-lo livrado da regra recentemente estabelecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a reeleição à Mesa Diretora de Poder Legislativo, por mais dois anos.

Para o biênio 2023-2024, em busca de um reacionário consenso absoluto em torno de Iracema, o governador Carlos Brandão (PSB) tem arriscado fragmentar a própria base. Após interferência do Palácio dos Leões, ela conta com o apoio da maioria ampla dos colegas.

Já Othelino, desde que Brandão, para não ser mais desmoralizado, passou a oferecer emendas e cargos e a receber gestores municipais familiares de parlamentares estaduais, ao menos no embate público, tem perdido aliados até então considerados fieis. O único crescimento registrado tem sido em relação à dúvida sobre apoio do patrono de sua candidatura, o senador diplomado e ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino (PSB), ex-governador do Maranhão.

A eleição para a presidência da Alema será realizada no próximo dia 1º de fevereiro, de forma presencial. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reeleição. Quem for eleito para a presidência terá o controle sobre R$ 535 milhões orçados para este ano.

Conforme o regimento interno, a votação é secreta, exceto em caso de chapa para todos os cargos da Mesa Diretora, e por maioria absoluta —ou seja, o candidato precisa de pelo menos 22 votos dos 42 deputados da Casa para ser eleito. Se porventura isso não acontecer, há uma nova eleição, e ganha quem tiver a maioria simples, conforme o total de parlamentares presentes no ato.

Além da presidência, também estarão em pleito oito postos, quatro de vice-presidências e quatro de secretários.

Brandão tenta impor força, esbarra na muralha de Othelino, é desmoralizado e fica à beira de transgressão contra Dino
Política

Governador do Maranhão quer mostrar quem manda agora no Palácio dos Leões e está disposto a não renunciar em 2026 para fazer o próprio sucessor

A declaração do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), de que não pretende ocupar qualquer pasta do governo Carlos Brandão (PSB) em troca da retirada de sua candidatura de reeleição ao comando da Casa, deixou o mandatário do Estado desmoralizado perante aliados.

Cerca de duas semanas após inserir oficialmente a deputa diplomada Iracema Vale (PSB), que ainda nem tomou posse do mandato, em disputa pela presidência do Legislativo maranhense, Brandão conseguiu, no máximo, fragmentar a própria base, constranger aliados e caminha para terminar o mandato-tampão que recebeu do senador diplomado Flávio Dino (PSB), assim como começar o conquistado nas urnas sobretudo pela influência e popularidade de seu então mentor, com ainda menos crédito.

Apesar de, neste momento, ter capturado a ampla maioria dos 42 deputados estaduais da próxima legislatura, o governador do Maranhão ainda se empenha em derrubar qualquer objeção ao seu desejo de fazer a presidência da Alema, e utiliza a velha política do “toma lá, dá cá” em busca de um reacionário consenso absoluto.

A tentativa de impor força, porém, bate na muralha de Othelino Neto, que conta com o apoio aberto de Dino, conforme compromisso selado ainda na campanha eleitoral de 2022, que envolveu o abandono ao senador Weverton Rocha (PDT), então favorito ao governo do Estado, e entrada na cruzada do próprio Carlos Brandão ao Palácio dos Leões.

A ausência de apoio à sub judice Iracema Vale pelos deputados diplomados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), que devem coordenar a tropa de choque dinista na Alema, por exemplo, mostra que a unidade em torno da candidata do governador enfrenta resistência do próprio Dino e que, até o dia 1º de fevereiro do ano que vem, data da eleição para a Mesa Diretora, os quase 30 votos que Brandão acredita ter arranjado para a parlamentar de primeiro mandato podem não aparecer.

Ao entorno mais próximo, Brandão tem repetido que jamais deu qualquer garantia de apoio a Othelino à presidência da Alema, e que o deputado está mais do que contemplado com a escalada imediata da esposa, Ana Paula Lobato (PSB), ao Senado. Aliados de Dino, já indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, porém, desmentem, e afirmam que Brandão descumpre o acordo combinado.

Em meio ao imbróglio, as movimentações do Palácio dos Leões sugerem que, por ora, Brandão não pretende romper com Dino, de quem depende para conservar boa relação com Lula e o Palácio do Planalto. Quer apenas que o ex-mandatário considere que não é mais a maior autoridade da gestão estadual, e que desde abril o Palácio dos Leões está sob nova chefia.

Apesar da tentativa de evitar um confronto mais duro, Brandão tem dito que não aceita ser desmoralizado e que, se for necessário, está preparado para afrontar, esvaziar e derrotar Dino, publicamente.

Além de sinalizar que não cumprirá promessas nem seguirá a orientação do ex-líder para o comando da Assembleia Legislativa, o governador maranhense tem indicado que não cederá as secretarias da Educação, Saúde, Cidades e Agricultura Familiar –definidas ainda na campanha das eleições de outubro que ficariam sob o controle de aliados de Flávio Dino.

A tendência é de que, no máximo, autorize a concessão apenas da primeira, mas somente se o designado for o próprio vice-governador diplomado Felipe Camarão (PT), a quem Brandão tem ignorado compartilhar decisões sobre o novo governo. Há ainda exigência do governador para que a formação do staff da pasta não sofra influência externa.

Reservadamente, o núcleo duro de Carlos Brandão tem dito que o mandatário não vai se submeter a nenhum capricho de Flávio Dino, e que ele está predisposto até mesmo a não renunciar ao cargo em 2026 para fazer seu próprio sucessor.

Maioria decide apoiar Iracema para presidência da Alema após interferência de Brandão
Política

Deputada de primeiro mandato disputa contra Othelino Neto, atual presidente da Casa e hoje tratado pelo Palácio dos Leões como desafeto. Casa terá Orçamento de R$ 535 milhões no ano que vem

A maioria dos deputados e deputadas se manifestaram favoravelmente a apoiar Iracema Vale na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Deputada de primeiro mandato, ela tem a preferência do governador Carlos Brandão, também filiado ao PSB, mesmo partido do ex-mandatário do Estado e senador eleito Flávio Dino.

Na manhã desse domingo (18), ao menos 27 parlamentares eleitos e reeleitos para a próxima legislatura participaram de um café da manhã realizado em São Luís para promover a apadrinhada de Brandão, segundo registros compartilhados nas redes sociais pelos presentes. Quebrando a própria promessa, o chefe do Executivo estadual confrontou Dino, descumpriu acordos que garantiram a própria recondução ao cargo e, usando da velha política do “toma lá, dá cá”, interferiu diretamente no livre exercício do outro Poder.

O concorrente de Iracema é o deputado Othelino Neto (PCdoB), atual presidente da Alema, apoiado por Dino e hoje tratado pelo Palácio dos Leões como desafeto de Brandão.

Pelo regimento interno, a eleição para a Mesa Diretora da Alema será feita mediante votação nominal, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, para um mandato de dois anos. A votação, que pode ser secreta se a competição não for por chapas para todos os cargos, está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2023.

Além da presidência, também estarão em pleito oito postos, quatro de vice-presidências e quatro de secretários. Quem for eleito para comandar a Casa terá o controle sobre R$ 535 milhões no ano que vem.

Independente do resultado que terá a disputa, o acirramento pelo comando da Assembleia Legislativa maranhense enterrou de vez a amizade de Flávio Dino e Carlos Brandão, cujo esgarçamento deve refletir na escolha do secretariado para a nova gestão estadual, sobretudo para controle das pastas de Cidades e da Educação, e na escolha de nomes para a disputa municipal de 2024, em especial a de São Luís e de Imperatriz.

Desde outubro, o ex e o atual governador do Estado vivem um casamento típico de fachada, daquelas relações com quase nenhuma sintonia.

A crise permanente atingiu um dos piores momentos no sábado (17), durante o ato de diplomação dos candidatos eleitos em outubro de 2022 pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. Se sentindo traído por Brandão, Dino decidiu ir ao evento em momento distinto do sucessor, sentou-se em local distante na solenidade e evitou registros fotográficos ao lado do substituto no comando do Palácio dos Leões.

Um dia antes da diplomação ao cargo de senador, na sexta-feira (16), em coletiva de imprensa para anúncio de nomes para futura equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), Dino defendeu que haja consenso na eleição da Assembleia Legislativa. Esse processo, segundo ele, deve ser conduzido por Othelino.

“Uma conflagração poderia levar ao pior, que não é tal ou qual líder ganhar ou perder, é a sociedade perder no sentido de levar mesmo a uma paralisação da máquina administrativa os desafios cotidianos são muito altos”, disse ao Imirante.

Conforme noticiou o ATUAL7, a disputa pela presidência da Assembleia ameaça adiar pelo menos para fevereiro a votação do Orçamento de 2023.

Também podem ser travados projetos de interesse do governador Carlos Brandão, como o que institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado do Maranhão e o que trata sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que financiar projetos esportivo e cultural.

Regimentalmente, as sessões ordinárias do Poder Legislativo estadual estão previstas para serem encerradas na próxima quinta-feira (22), quando será iniciado o recesso parlamentar. Se, até lá, as matérias não forem colocadas na pauta, para que a votação ocorra ainda na atual legislatura, será necessária convocação dos deputados para a realização de sessão legislativa extraordinária.

Esse tipo de convocação é feita pelo presidente da Alema, de ofício, ou por deliberação do plenário, a pedido de qualquer deputado, se aprovada pela maioria absoluta —ou seja, pelo menos 22 votos dos 42 deputados da Casa.

Governo Brandão promete emendas e cargos para eleição de Iracema na Assembleia
Política

Palácio dos Leões aguarda para esta semana mudança pública de posicionamento de deputados que declararam apoio a Othelino Neto

Empenhado em eleger a deputada de primeiro mandato Iracema Vale (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Palácio dos Leões tem feito uma série de promessas envolvendo a liberação de emendas parlamentares e cargos no governo.

Os compromissos estão sendo firmados pelo empresário Marcus Brandão, irmão do mandatário do Estado, Carlos Brandão (PSB). Nessa segunda-feira (12), ele esteve reunido com 25 parlamentares ao longo do dia, negociando espaços na máquina estadual e a liberação de verbas carimbadas pelos deputados que não apoiam ou que pretendem trocar o voto anunciado em Othelino Neto (PCdoB) –que comanda a Casa desde 2018 e busca a reeleição com o apoio do ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB).

Em relação às emendas, segundo apurou o ATUAL7, o dinheiro seria destinado aos municípios apoiados pelos deputados por meio de programas estaduais. Pelo acordo, parte seria disponibilizada ainda este mês, e o restante, após aprovação do Orçamento para 2023, se a votação não for travada na Alema.

No cálculo mais realista de aliados de Carlos Brandão, o governo tem hoje 30 deputados fechados em apoio à Iracema, incluindo aqueles que, nos últimos dias, declararam publicamente que votariam em Othelino. O discurso de mudança de posicionamento desses deputados já estaria sendo montando.

Entre os que aguardam por diálogo direto com Brandão ainda esta semana para nova declaração de voto, mas agora em Iracema, estão Osmar Filho (PDT), Yglésio Moysés (PSB) e Rildo Amaral (PP). Outros sete, que não declararam voto publicamente, mas constam na relação de apoio a Othelino, também devem pular: Daniela (PSB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júnior Cascaria (Pode), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB) e Eric Costa (PSD).

Se Iracema for eleita presidente da Alema como quer Brandão, a tendência é de que o governo abra ainda mais postos para os aliados. O próprio chefe do Executivo já disse que o novo governo só será iniciado, de fato, após a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Apesar de, no bastidor, garantir que já conta com a maioria dos deputados, o Palácio dos Leões ainda busca a retirada de candidatura por Othelino Neto, o que garantiria votação aberta e evitaria eventuais traições.

Neste sentido, o que estaria sido ofertado ao atual presidente do Legislativo estadual é a Representação Institucional do Governo do Estado em Brasília, a Rebras, já que a esposa dele, Ana Paula Lobato (PSB), deve assumir o mandato de senadora em fevereiro, em razão da indicação de Flávio Dino para o Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A permanência do PCdoB na Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão também estaria na mesa de ofertas, o que aplacaria também Márcio Jerry, e em parte Dino, que querem o comando da pasta na gestão Brandão. Quem assumiria, porém, em vez da esposa de Jerry, Lene Rodrigues, seria a irmã de Othelino, a suplente comunista na Câmara Federal Flávia Alves.

A eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será realizada em 1º de fevereiro de 2023, de forma presencial. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reeleição. Quem for eleito para a presidência, terá o controle sobre R$ 535 milhões no ano que vem.

Voto em eleição para presidência da Assembleia Legislativa do MA poderá ser secreto
Política

Disputam Othelino Neto, com apoio de Flávio Dino, e Iracema Vale, escolhida por Carlos Brandão. Cenário adverso pode travar a pauta da Casa, e o Orçamento para 2023 não ser votado até uma solução para o impasse

Na falta de consenso, a votação para eleger a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão poderá ser secreta, segundo a Constituição e o regimento interno da Casa, que prevêem o escrutínio de forma nominal e aberta apenas em caso de chapa para todos os cargos –como passou a ocorrer nos último anos.

Além da presidência, estarão em disputa outros oito postos, quatro de vice-presidências e quatro de secretários.

Oficialmente, concorrem ao comando do Poder Legislativo estadual o deputado Othelino Neto (PCdoB), atual presidente que compete à reeleição, e a deputada de primeiro mandato Iracema Vale (PSB).

A disputa tem aberto divergência entre o ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB) e Carlos Brandão, chefe do Palácio dos Leões desde abril e reeleito escorado no ex-mandatário, mas que já busca autonomia no comando do Executivo estadual, com tentáculos sobre outros poderes.

Dino apoia Othelino, enquanto Brandão, Iracema.

A desavença pode travar a pauta de votação na Casa, e o Orçamento Anual para 2023 não ser votado até uma solução para o impasse, cenário especialmente danoso para o governo.

Segundo deputados ouvidos reservadamente pelo ATUAL7, com o sigilo do voto, ofertas de cargos e emendas nos bastidores tendem a deixar de ser ferramenta para pressionar deputados, já que não haveria como o governo cobrar por eventuais traições ao Palácio dos Leões.

Levando em conta declarações públicas de apoio, até o momento, Othelino tem quase 20 votos garantidos para o pleito, e Iracema, pouco mais de meia dúzia.

A eleição para a Mesa Diretora da Alema será realizada em 1º de fevereiro de 2023, de forma presencial. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reeleição. Quem for eleito para a presidência, terá o controle sobre R$ 535 milhões no ano que vem.

Conforme o regimento interno da Alema, a votação é secreta, exceto em caso de chapa para todos os cargos, e por maioria absoluta —ou seja, o candidato precisa de pelo menos 22 votos dos 42 deputados da Casa para ser eleito. Caso isso não acontecer, há uma nova eleição, e ganha quem tiver a maioria simples, conforme o total de parlamentares presentes no ato.

Nome de Ariston para o TCE-MA começa a se consolidar como plano A entre deputados
Política

Vaga será aberta em janeiro de 2023, com a aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim. Deputado tem como adversário na disputa o sobrinho do governador Carlos Brandão, Daniel Itapary

Em paralelo ao antagonismo entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB) pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo próximo biênio, o nome do deputado estadual reeleito Ariston Ribeiro (PSB) começa a se consolidar como o plano A de parlamentares da Casa para ocupar a vaga de Edmar Cutrim no TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Pai do também deputado estadual reeleito Glalbert Cutrim (PDT), o conselheiro deixará a corte no dia 7 de janeiro de 2023, quando completará 75 anos de idade e terá de se aposentar.

Segundo a regra de revezamento estabelecida pela Constituição maranhense, a vaga deve ser preenchida a partir de indicação da Assembleia Legislativa. Tradicionalmente, no entanto, o governador do Estado sempre tem forte poder de influência na decisão das indicações, e coloca quem quer no cargo, sem dificuldades.

O TCE-MA é a 3ª maior corte estadual de contas do Nordeste, e a 10ª do Brasil, por ter sob sua jurisdição 217 prefeituras municipais e a administração direta e indireta do governo do Estado. O órgão julga ainda, com poder para aprovar ou reprovar, as contas dos gestores dos poderes Legislativo e Judiciário. Após análises técnicas, pode também suspender ou liberar licitações e obras em todo o estado.

Desde que a proximidade da aposentadoria de Edmar Cutrim abriu discussão sobre o sucessor para a vaga, Ariston foi o único parlamentar a manifestar desejo pelo cargo, e já conta com forte apoio no Parlamento estadual, que tende a priorizar alguém do próprio Palácio Manuel Beckman para a corte de Contas.

Para a candidatura ao TCE-MA vingar, no entanto, será necessário ao deputado enfrentar ou articular a retirada da disputa o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Daniel Itapary, sobrinho do governador Carlos Brandão.

Caso Ariston Ribeiro seja confirmado pelos colegas de Parlamento, o deputado Edson Araújo (PSB), que não se reelegeu e ficou na primeira suplência nas eleições de 2022, assumirá o mandato de forma efetiva na Assembleia Legislativa.

Membro de família tradicional que domina a política maranhense, Ariston já foi vice-prefeito de Santa Rita e é primo-irmão do atual gestor do município, Hilton Gonçalo, e de Antonio Elizabeth e Iriane Gonçalo, que já comandaram a prefeitura de Bastos Bons. Ele foi efetivado no mandato parlamentar em setembro do ano passado, coincidentemente, após a renúncia do mandato pelo então deputado Marcelo Tavares para ocupar vaga de conselheiro no TCE, também por indicação do Legislativo estadual.