Wellington do Curso
Quantas vezes a periferia foi citada nos planos de governo para a Prefeitura de São Luís em 2024
Política

Do total de dez menções, cinco são de Saulo Arcangeli. O ATUAL7 consultou líderes comunitários sobre as propostas dos candidatos

Dos oito candidatos à Prefeitura de São Luís em 2024, apenas quatro dedicaram espaço à periferia em seus planos de governo: Fábio Câmara (PDT), Saulo Arcangeli (PSTU), Franklin Douglas (PSOL) e Dr. Yglésio (PRTB). Do total de dez menções sobre áreas periféricas, cinco são de Arcangeli, que apresenta propostas voltadas para o transporte público, saúde, educação, esporte e infraestrutura. O ATUAL7 questionou lideranças de diversas comunidades periféricas da capital maranhense se essas propostas refletem as reais necessidades dessas regiões.

Para esta reportagem, foram consideradas apenas as propostas que mencionam explicitamente os termos "periferia" ou "bairros periféricos". O número de vezes que os termos são mencionados em um plano de governo não reflete necessariamente a quantidade de projetos voltados para essa população. O candidato pode apresentar iniciativas que impactem essas áreas, mesmo sem fazer uso direto das palavras "periferia" ou "periférico". No entanto, a menção serve tanto para que os eleitores acompanhem as promessas durante a campanha quanto para que possam cobrar seu cumprimento após a eleição.

O levantamento de dados foi realizado a partir de consulta pública no DivulgaCandContas, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concentra informações detalhadas sobre os candidatos às eleições de outubro.

A maior parte das citações à periferia ocorreu em propostas para as áreas de cultura e esporte. Arcangeli faz duas promessas para a periferia em relação ao esporte. Ele pretende incentivar o esporte em todas as suas modalidades e descentralizar as atividades esportivas para permitir o acesso aos moradores dos bairros da periferia.

“A prática do esporte e o lazer são garantias de saúde. A Organização Mundial de Saúde informa que cada dólar gasto em esporte representa três dólares economizados na saúde. Por isso, tal como a saúde, o esporte e o lazer devem estar voltados aos interesses da maioria da população e não de setores privados”, afirma o candidato em seu plano de governo.

Já Franklin Douglas, faz duas propostas para cultura. Sua ideia é pensar o cinema em São Luís para integrar jovens da periferia e transformá-los em profissionais locais. Outra promessa é viabilizar o Plano Municipal do Livro, retomando o Prêmio de Literatura.

Para o Doutor em Políticas Públicas e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), César Chaves, a viabilidade das propostas para a periferia apresentadas pelos candidatos, são, de modo geral, muito vagas.

“Muito vagas, vazias, muito abrangentes, sempre se apoiando em programas governamentais do Governo do Estado ou do Governo Federal, como se essa articulação fosse viável só do ponto de vista de ser um prefeito eleito, quando a verdade exige, além de articulação política, uma questão orçamentária garantida para adentrar determinadas políticas, dando contrapartida municipal, o que é exigido legalmente. São políticas que são de certa forma muito eleitoreiras e pouco comprometidas verdadeiramente com as comunidades”, frisa César.

O que pensam as lideranças?

O ATUAL7 ouviu líderes comunitários de diferentes bairros de São Luís. O presidente do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade, Jefferson Taylor, afirmou que conhece as propostas dos candidatos, mas que elas não atendem aos problemas que mais incomodam os moradores, como é o caso do saneamento básico. Segundo ele, ainda é possível encontrar no bairro valas abertas e falta de rede de esgoto nas casas.

Outra ponderação feita por Jefferson é que, embora algumas propostas sejam importantes, elas não levam em consideração problemas que precisam ser resolvidos antes da implementação de novas políticas.

“Uma das propostas é o passe livre, que acho importante, mas acho que antes de implantar  o passe livre, precisamos resolver o problema da mobilidade  urbana,  não podemos  continuar   a mercê  do mesmo  sistema  de mobilidade  urbana que  é  o coletivo, precisamos  de outras mobilidades.”, aponta. 

Luís Augusto, líder comunitário no Anjo da Guarda, frisa que as propostas para a periferia são pouquíssimas. “A maioria não vê a periferia como habitada por gente, somente em épocas de eleição”, dispara. Para o morador, a necessidade prioritária no bairro é a criação de outro modelo de mobilidade, uma feira mais digna, a construção de abrigos nas paradas de ônibus e a implementação de um ginásio poliesportivo. 

Além disso, Luís relembra que uma das propostas da atual gestão da cidade, seria a reforma da Feira do Anjo da Guarda, que até então não foi cumprida. 

A presidente da União dos Moradores do São Bernardo, Maria José de Fátima, também expôs sua opinião. Ela comenta que uma das principais necessidades do bairro é a criação de uma escola de educação infantil. “Nossa prioridade hoje é a criação de uma creche em tempo integral. Nós temos muitas mulheres que têm muita dificuldade, às vezes precisam abrir mão do próprio serviço, do próprio sustento”, comenta.

Além disso, Maria José coloca na discussão a questão do transporte público, ela acredita que o São Bernardo precisa de mais ônibus circulando, pois a quantidade que existe hoje não supre a necessidade, fazendo com que os coletivos estejam sempre lotados. 

Presidente da União dos Moradores do São Bernardo, Maria José de Fátima durante entrevista. Foto: Kethlen Mata/ ATUAL7.

Eunice Silva, representante do Instituto Manancial do Cajueiro, reside na comunidade há 64 anos e é neta de um dos fundadores do bairro. Segundo ela, a proposta principal para o Cajueiro é a camada asfáltica. 

“E outra, a água porque estamos em uma situação precária, com a poeira quase toda comunidade está doente”, afirma a líder comunitária. Eunice expõe que os moradores do bairro ainda usam cacimbão para conseguir água. O cacimbão é uma escavação rasa, feita no leito principal de rios e riachos temporários. 

Ela conta que em alguns locais da comunidade existem poços artesianos, mas não são suficientes para toda a população do Cajueiro.

O que é um plano de governo?

O plano de governo é um documento que apresenta as ideias e propostas de um político. A apresentação no registro da candidatura tem caráter obrigatório e é um dos documentos que precisam ser enviados ao TSE, assim como a prestação de contas da campanha. Dessa forma, o candidato que não apresenta esse plano, está fora da corrida eleitoral. 

Mesmo diante dessa obrigatoriedade, os planos de governo não possuem uma formatação específica e ficam a cargo dos candidatos. Por exemplo, o plano de governo do candidato Duarte Júnior (PSB) possui oito páginas, enquanto o do candidato Dr. Yglésio (PRTB) dispõe de 51 páginas.  

As promessas registradas na Justiça Eleitoral, no entanto, não obrigam o candidato a cumpri-las após eleito. Elas funcionam como uma espécie de declaração de intenções, que só serão efetivadas se forem incorporadas ao Plano de Metas e ao Plano Plurianual. O Plano de Metas é um documento que o prefeito deve elaborar no início de seu mandato, detalhando os objetivos prioritários de sua gestão e como pretende alcançá-los. Já o Plano Plurianual (PPA) é uma lei que define as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo do governo, estabelecendo ações e investimentos para os próximos quatro anos, com o objetivo de garantir a continuidade de políticas públicas.

Confira os planos de governo dos candidatos à Prefeitura de São Luís:

Plano de governo - Eduardo Braide (PSD)

Plano de governo - Duarte Júnior (PSB)

Plano de governo - Wellington do Curso (Novo)

Plano de governo - Saulo Arcageli (PSTU)

Plano de governo - Flávia Alves (Solidariedade)

Plano de governo - Franklin Douglas (Psol)

Plano de governo - Fábio Câmara (PDT)

Plano de governo - Dr. Yglésio (PRTB)

Saída de Leandro Bello do Podemos para o PT pode implodir bloquinho na Assembleia Legislativa
Política

Risco ocorre devido à resolução aprovada pela Casa em março. Pela nova norma, não é mais permitida a formação de bloco parlamentar que tenha menos de seis deputados

A saída anunciada do deputado estadual Leandro Bello do Podemos para filiação ao PT pode implodir o Bloco Parlamentar União Democrática, o chamado bloquinho, menor bloco da Assembleia Legislativa do Maranhão na atual legislatura, com apenas seis deputados –mas não considerado Minoria, por não expressar posição diversa da Maioria em relação ao Palácio dos Leões.

O risco ocorre devido à resolução legislativa aprovada pela Casa em março último, que atualizou o regimento interno no trecho que trata sobre representações partidárias ou de blocos parlamentares. Na época, durante a discussão do texto, apenas o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Assembleia, se posicionou contra a alteração do dispositivo.

Pela nova norma, não é mais permitida a formação de bloco parlamentar que tenha menos de seis deputados, número que representa a exata quantia atual de integrantes do bloco União Democrática.

Essa representação numérica, segundo o regimento da Assembleia, é obtida pela divisão do número de deputados estaduais, o total de 42, pelo número de participantes de cada comissão, que tem sete membros efetivos –e igual número de suplentes.

Ou seja, pelo novo texto, é necessário ter o mínimo de seis deputados para a formação de um bloco parlamentar. O texto anterior permitia mínimo de até quatro.

Como a mudança ocorreu na atual sessão legislativa, nome interno dado a cada um dos quatro anos da legislatura, compreendida por quatro anos, a medida passa a valer a partir da sessão legislativa subsequente, isto é, 2 de fevereiro do ano que vem.

Dessa forma, somente a permanência de Leandro Bello no bloco União Democrática ou a entrada de no mínimo outro deputado no grupo evitaria a extinção. Se dissolvido o bloco parlamentar, nenhum dos partidos que o integrou poderá constituir ou participar de outro bloco na mesma sessão legislativa, de acordo com o regimento.

Além de Bello, integram o bloquinho os deputados Eric Costa (PSD), líder do grupo, Fernando Braide (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Wellington do Curso (PSC), vice-líder, e a deputada Mical Damasceno (Podemos).

Há o risco de Wellington também deixar o bloco União Democrática.

Prestes a sair do PSC, que teve a incorporação ao Podemos recentemente aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele busca uma nova legenda onde possa disputar a prefeitura de São Luís nas eleições de 2024. O Podemos, comandado no estado pelo deputado federal Fábio Macedo, tenta filiar e lançar na corrida o ex-prefeito da capital Edivaldo Holanda Júnior, e o PSD, controlado pelo ex-deputado federal Edilázio Júnior, tem como nome para o pleito o próprio prefeito Eduardo Braide, que tentará a reeleição.

Atualmente, a Assembleia Legislativa maranhense possui formalmente três blocos parlamentares. Os outros dois são: Juntos pelo Maranhão, com 25 integrantes, o maior e considerado integralmente governista, e Unidos pelo Maranhão, com 11, dito independente, apesar de comumente votar de acordo com os interesses do Palácio dos Leões.

Pela nova regra, apenas o PSB, com 11 deputados, poderá ter autonomia no Parlamento na atual legislatura, a partir da sessão legislativa que se iniciará no próximo ano. Todos os demais dependerão exclusivamente de composição de blocos partidários para atuação, como indicação de liderança.

Contudo, por brecha no próprio regimento interno, com exceção de membros da Mesa Diretora, cada 1 dos 42 deputados da Casa, mesmo aqueles sem legenda ou cujo partido esteja fora do cálculo da proporcionalidade, têm garantia de integrar pelo menos uma comissão permanente, como titular.

Dentre as competências das comissões destacam-se o poder de debater proposições, realizar audiências públicas e convocar secretário de Estado.

A Assembleia Legislativa maranhense possui atualmente 13 comissões permanentes: Constituição, Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho; Saúde; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Defesa dos Direitos Humanos e das Minorais; Obras e Serviços Públicos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ética; Assuntos Econômicos; Segurança Pública; e Turismo e Cultura.

Wellington muda postura, defende Brandão, é recebido no Palácio e acerta voto em sobrinho do governador ao TCE
Política

Deputado de oposição nos últimos oito anos diz que agora será independente. Era o único voto para candidatura a conselheiro, dos 42 da Assembleia Legislativa, que Daniel Brandão ainda não tinha acertado

O deputado Wellington do Curso (PSC), até 2022 conhecido como combativo e um dos principais fiscalizadores do dinheiro público na Assembleia Legislativa do Maranhão, mudou de postura no Parlamento.

Após oito anos de duro embate com o Palácio dos Leões, ser alvo de processos por declarações na tribunal apesar de possuir imunidade, investidas contra seus empreendimentos privados e de não receber o pagamento de emendas parlamentares, ele agora será da base do governo, sob comando de Carlos Brandão (PSB). Mas prefere se dizer independente.

Na sessão legislativa de terça-feira (7), de forma inédita, mas que deve se repetir outras vezes pelos próximos quatro anos, Wellington saiu em defesa de Brandão. Ele criticou o Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão), por protesto de professores contra a nova gestão estadual, pela demora em conceder o reajuste salarial de 14,95% aos docentes, conforme estabelecido pelo MEC (Ministério da Educação) no início do mês de janeiro.

Segundo o novo Wellington do Curso, por não ter feito críticas no mesmo sentido ao ex-governador Flávio Dino (hoje senador da República licenciado e ministro da Justiça e Segurança Pública), a entidade não teria autoridade moral para emparedar Brandão.

“Só agora?!? Quer dizer que o sindicato agora quer cobrar do Brandão e não cobrou de Flávio Dino?!? Não estou cobrando ainda, estou solicitando ao governador Brandão…”, disse.

Nesta quarta-feira (8), em novo discurso, Wellington comemorou um convite feito por Brandão para reunião fechada no Palácio dos Leões, algo que, segundo ele, já havia acontecido também em dezembro do ano passado.

“Hoje fui surpreendido com a ligação do governador do Estado. É algo novo para o professor e deputado Wellington do Curso. Estarei sendo recebido pelo Governo do Estado e vou levar minha pauta, a pauta de reivindicação da população, nomeação dos aprovados, relação dos concursos e vou levar a situação da Aged, do Detran, do Procon, do Iprev, de todos órgãos, a solicitação de reajustes dos professores”, declarou.

Além das pautas citadas pelo parlamentar, uma outra também deve ser discutida: a indicação, pela Assembleia Legislativa, do sobrinho do governador para a vaga de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

Embora, durante a sessão de posse dos deputados, no início de fevereiro, tenha dito que disputaria a vaga, que é da Alema, Wellington não fez qualquer movimentação pública nesse sentido. Era, porém, o único que ainda não havia assinado um documento em apoio à candidatura de Daniel Itapary Brandão, filho mais velho do ex-prefeito de Colinas, Zé Henrique, irmão do governador maranhense.

Implicado em um caso ainda não esclarecido de repartição de dinheiro público oriundo da gestão do tio, e que resultou na morte de uma pessoa, mesmo advogado, Daniel Brandão não tem histórico de atuação em grandes causas que possam justificar notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, pré-requisito fundamental para quem postula o cargo.

Apesar de precisar do apoio de apenas 14 deputados para ter a candidatura deferida pela Assembleia, o sobrinho do governador busca aceitação unânime dos 42 parlamentares da Casa. Wellington do Curso era o único que faltava.

Iracema abre prazo de inscrição para vaga de conselheiro do TCE-MA
Política

Sobrinho de Carlos Brandão é favorito, mas envolvimento em trama de repartição de dinheiro oriundo do governo do tio, que culminou no assassinato de uma pessoa, pode tirá-lo da disputa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), abriu nessa segunda-feira (6) o prazo de inscrição para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O edital foi publicado no Diário da Casa.

Os interessados têm o prazo de cinco dias para requerer inscrição e apresentar a documentação exigida. Todavia, como a publicação foi feita após às 17 horas, ou seja, fora do horário de expediente, o prazo passa a contar oficialmente apenas a partir desta terça-feira (7).

A vaga do TCE-MA em disputa está aberta desde 5 de janeiro, em razão da aposentadoria voluntária de Edmar Serra Cutrim, solicitada dois dias antes do conselheiro completar 75 anos —idade da aposentadoria compulsória.

Pelo furo combinado nas regras de revezamento estabelecidas pela Constituição, o posto será preenchido a partir de indicação da Assembleia Legislativa. Tradicionalmente, no entanto, o governador do Estado sempre tem forte poder de influência na decisão das indicações, e coloca quem quer no cargo, sem dificuldades.

Até o momento, são cotados para a vaga o sobrinho de Carlos Brandão (PSB), Daniel Itapary Brandão, e o secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Raul Mochel. Os deputados Ariston Ribeiro (PSB) e Wellington do Curso (PSC) até ensaiaram entrar na disputa, mas ambos não têm feito qualquer articulação neste sentido.

Por influência do tio e movimentação intensa do Palácio dos Leões, que quer a vaga da Alema, Daniel Brandão é o favorito. A participação em uma trama envolvendo repartição de dinheiro oriundo de um pagamento ainda não esclarecido do Governo do Estado, que culminou no assassinato de uma pessoa, porém, pode tirá-lo do páreo.

Conforme a Constituição, os interessados em se candidatar ao cargo de conselheiro do TCE, que é vitalício, devem atender pré-requisitos objetivos e subjetivos, como ter mais de 35 anos e menos de 65; ter idoneidade moral e reputação ilibada; e ostentar notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

O candidato deve ainda comprovar mais de dez anos de exercício de função pública ou efetiva atividade que exija os conhecimentos nessas áreas especificas.

Além disso, uma manobra legislativa imposta desde o século passado, que exige o apoio aberto de um terço dos 42 deputados da Casa ao candidato, é usada como critério prioritário na escolha para a vaga de conselheiro da corte de Contas maranhense.

No caso, o interessado que não reunir assinaturas de apoio de ao menos 14 parlamentares terá a candidatura indeferida, mesmo se superar os demais candidatos nos demais pré-requisitos.

O artifício, defendido pelo Ministério Público como constitucional, impossibilita disputa pela vaga e promove a politização do Tribunal de Contas, órgão que deveria ser dominado por conselheiros técnicos.

Toda análise referente à documentação das inscrições é feita por uma comissão especial de parlamentares, ainda não formada até o momento.

O pretendente à vaga de conselheiro que tiver a candidatura deferida por esse colegiado precisa ainda passar por uma sabatina na Alema. Tradicionalmente, no entanto, essa última etapa é usada pelos parlamentares mais para parabenizar do que testar o conhecimento técnico do escolhido.

O TCE-MA é a 3ª maior corte estadual de contas do Nordeste, e a 10ª do Brasil, por ter sob sua jurisdição 217 prefeituras municipais e a administração direta e indireta do governo do Estado. O órgão julga ainda, com poder para aprovar ou reprovar, as contas dos gestores dos poderes Legislativo e Judiciário. Após análises técnicas, pode também suspender ou liberar licitações e obras em todo o estado.

Eduardo Nicolau, da PGJ-MA, arquiva pedido de investigação de Dino contra Wellington
Política

Deputado chamou governador de ‘impostor’ e de ‘mentiroso’ em publicação sobre aumento dos preços dos combustíveis no Maranhão. Chefe do Ministério Público não viu indício de crime e destacou imunidade parlamentar do tucano

O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau determinou o arquivamento de uma representação ofertada pelo governador Flávio Dino (PSB) para que o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) fosse investigado por injúria.

Em manifestação no último dia 10, o chefe do Ministério Público maranhense acolheu integralmente parecer da assessoria de investigação do órgão, que não viu indício de crime e destacou a imunidade parlamentar do tucano.

“Ainda que se considerasse que as declarações impliquem ofensa à dignidade do noticiante, o prosseguimento das investigações esbarra no instituto da imunidade parlamentar”, escreveu o homem forte de Nicolau no MP-MA, o promotor de Justiça Danilo Castro Ferreira, que assina a sugestão de arquivamento acolhida com seu inteiro fundamento pelo procurador-geral de Justiça.

A defesa de Wellington do Curso, responsável por levar a PGJ ao entendimento final do caso, foi feita pelo advogado Alex Ferreira Borralho.

Dino representou o principal oposicionista à sua gestão após o parlamentar haver publicado na rede social Instagram imagem em que mandatário aparece em meio a bolos de dinheiro e afirmando que ele teria “enganado a população maranhense” no que se refere à responsabilidade pelo aumento dos preços da gasolina no estado.

Na publicação, Wellington chamou o chefe do Executivo de “impostor” e de “mentiroso”, o que teria, segundo alegou Dino, ferido a sua honra subjetiva.

“Governo do Maranhão arrecadou R$ 1,8 bilhão com ICMS dos combustíveis”, diz trecho da publicação, que ao final busca a opinião dos seguidores a respeito do assunto.

Relator da CPI dos Combustíveis diz que não há definição sobre convocação de donos de postos
Cotidiano

Informação sobre a convocação dos empresários foi divulgada nas redes sociais pelo presidente da comissão, Duarte Júnior

O deputado Roberto Costa (MDB), relator da CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão, disse ao ATUAL7 que não há qualquer definição sobre o colegiado convocar donos de postos e revendedoras para prestar depoimentos sobre indícios de aumentos abusivos no preço dos produtos.

A informação sobre a convocação dos empresários foi divulgada nas redes sociais pelo presidente da CPI, deputado Duarte Júnior (Republicanos), inclusive apontando indícios de aumentos abusivos em 64% dos 186 postos na Grande Ilha analisados pelo Procon do Maranhão, além de possível prática de cartel.

“Não se tem definição em relação à convocação de empresários ou qualquer outra pessoa. A comissão não definiu nada em relação”, afirmou Costa.

O desmentido também foi feito pelo deputado Wellington do Curso (PSDB), único integrante da CPI que faz parte da oposição ao Palácio dos Leões e que tenta, por meio da comissão, reduzir a alíquota do ICMS dos combustíveis cobrado no Maranhão.

“Não foi aprovado nenhum requerimento e nem convocação”, confirmou.

O ATUAL7 solicitou de Duarte Júnior a relação dos nomes que serão convocados. Segundo ele, a lista deve ser tornada pública nesta quarta-feira (12), quando estará concluída.

Wellington cobra transparência sobre relatórios da CPI dos Combustíveis
Cotidiano

Deputado diz que documentação que comprovaria irregularidade em aproximadamente 73% dos postos de revenda não foi compartilhada com integrantes da comissão

O deputado Wellington do Curso (PSDB) encaminhou requerimento nesta sexta-feira (16) ao relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Roberto Costa (MDB), solicitando que sejam compartilhados com os demais membros do colegiado supostos relatórios que confirmariam que aproximadamente 73% dos postos de revenda no estado teriam feito reajustes acima dos preços anunciados pela Petrobras em 2021.

A revelação, sem apresentação de documentos que possam atestar a conclusão, foi feita pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos), autor da proposta de instalação e presidente da CPI dos Combustíveis. Ao ATUAL7, apesar dele próprio ter feito o vazamento parcial, o parlamentar alega sigilo das informações para não comprometer os trabalhos da comissão. Um dia antes, porém, publicou nas redes sociais que nenhuma irregularidade havia sido encontrada nos postos de combustíveis alvo de fiscalização da CPI –esvaziada pela maioria dos próprios integrantes.

Segundo Wellington, não há transparência nos trabalhos da CPI dos Combustíveis, que tem até meados de julho próximo para apurar supostas irregularidades envolvendo o aumento dos preços dos combustíveis no Maranhão. Também investiga o valor cobrado pelas revendedoras no gás de cozinha e suposta formação de cartel por donos de postos.

“Ora, se as informações são da CPI deveriam ser compartilhadas com todos os membros e não apenas com um ou outro. Além disso, não foi submetido aos membros da CPI nenhum relatório ou documento análogo durante a última reunião. Pedi, inclusive, a adoção de providências por parte do relator da CPI dos Combustíveis e, consequentemente, publicação de nota de esclarecimento à população, caso reste comprovada a inexistência de relatório com essas informações. Nosso compromisso é com a verdade, não com ações midiáticas”, disparou.

O ATUAL7 tenta ouvir o relator da comissão, Roberto Costa, desde a última quarta-feira 14. Em conversa por aplicativo de celular, dizendo estar em Bacabal, ele chegou a afirmar que nesta sexta poderia falar a respeito dos trabalhos do colegiado, quando já estaria em São Luís. Novamente procurado por telefone, hoje, ele não atendeu nem retornou as ligações. Também não respondeu as tentativas de contato por mensagem feitas pela reportagem.

A denúncia feita por Duarte Júnior, que gerou a cobrança de Wellington do Curso por transparência, também deve ser apurada pelo Ministério Público do Maranhão. O órgão foi provocado pelo advogado Alex Ferreira Borralho, em notícia de fato endereçada ao chefe da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

Por se tratar de questão de ordem pública e interesse social, e de suposto crime contra a economia popular, a condução das investigações deverá ocorrer no âmbito da promotoria de defesa do consumidor e do Gaeco (Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas).

Com apenas dois deputados, primeira fiscalização da CPI dos Combustíveis não encontra irregularidades
Cotidiano

Relação dos postos alvo da operação não foi divulgada. O ATUAL7 tenta acesso

A CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa do Maranhão deu início, nessa terça-feira 13, à primeira fiscalização in loco em postos da Grande Ilha, composta pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Com apoio do INMEQ (Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial) do Maranhão, a operação teve como objetivo verificar a qualidade e o volume do combustível ofertado ao consumidor.

Embora formada por 15 integrantes, somente dois parlamentares, Duarte Júnior (Republicanos) e Wellington do Curso (PSDB), participaram da fiscalização, e apenas parcialmente. O primeiro na fiscalização de quatro postos, o segundo, somente em um.

Relator da CPI, o deputado Roberto Rocha (MDB) informou ao ATUAL7 que está em Bacabal, e poderá falar sobre os trabalhos da comissão na próxima sexta-feira 16.

Inicialmente, apenas dez postos de combustíveis seriam alvo, mas durante a fiscalização um outro foi incluído após denúncia. A inspeção buscou apurar o cumprimento de quesitos técnicos que envolvem qualidade da bomba, lacre e outros componentes.

A relação completa dos postos fiscalizados ainda não foi tornada pública, nem o relatório parcial da fiscalização. O ATUAL7 tenta acesso.

Segundo antecipou nas redes sociais o presidente da CPI, Duarte Júnior, nenhuma irregularidade foi encontrada nas revendedoras. “Iniciamos a fiscalização em postos na Grande Ilha com o INMEQ pela CPI do Combustível. Tudo p/ garantir ao consumidor transparência e segurança ao abastecer. Nossa meta é que o maranhense tenha acesso a um preço justo! Não encontramos irregularidades, mas vamos continuar atentos”, escreveu.

No site da Assembleia Legislativa maranhense, no início da noite de ontem, foram publicados os nomes de apenas três revendedoras alvo da operação da CPI dos Combustíveis:

• Shell II, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Cohab Anil;
• Juçaral ALE, na MA-202 (Estrada da Maioba), Forquilha;
• Aguiar, localizado na Avenida São Luís Rei de França, no Turu.

Integrantes

Os demais integrantes da CPI dos Combustíveis, como titulares, são os deputados Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PDT), Zito Rolim (PDT), Ana do Gás (PCdoB) e Ciro Neto (PP). Na condição de suplentes, os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).

Prazo

Instalada no dia 15 de março, a CPI tem o prazo de 120 dias para apurar supostas irregularidades envolvendo os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis no Maranhão, que podem estar acima dos reajustes autorizados pela Petrobras. Também é apurado o valor cobrado pelas revendedoras no gás de cozinha e suposta formação de cartel por donos de postos.

O Brasil precisa conhecer o Maranhão de verdade, não o da propaganda, diz Wellington
Política

Deputado gravou vídeo em que mostra um idoso fazendo tapa buracos na MA-345 em troca de gorjetas

Em vídeo divulgado nas redes sociais, nesta segunda-feira 5, em que mostra a precariedade da malha viária estadual, o deputado Wellington do Curso (PSDB) afirmou que a realidade do Maranhão é diferente da mostrada nas peças publicitárias custeadas com recursos públicos pelo Palácio dos Leões, sob Flávio Dino (PCdoB).

“O Brasil precisa conhecer o Maranhão de verdade, não o Maranhão da propaganda enganosa do governador Flávio Dino”, declarou ao expor a situação de descaso da MA-345, entre São Bernardo e Araioses.

A gravação mostra um idoso fazendo tapa buracos às margens da rodovia em busca de trocados pelo serviço.

Segundo Wellington, a “irresponsabilidade e incompetência” de Dino serão denunciadas ao Ministério Público, para que seja investigado o destino do dinheiro da recuperação asfáltica das rodovias estaduais.

Também nas redes sociais, o deputado diz que a mesma precariedade foi encontrada na MA-006, entre Balsas e Tasso Fragoso, e na MA-225, entre Barreirinhas e Urbano Santos.

Juiz da Vara de Interesses Difusos nega pedido e extingue ação de Wellington por redução do ICMS da gasolina no MA
Economia

Deputado pretendia a diminuição da alíquota aplicável à gasolina, de 28,5%, para o patamar de 18%

O juiz Anderson Sobral de Azevedo, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, indeferiu pedido e extinguiu, sem resolução de mérito, ação popular proposta pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) com o objetivo de reduzir a alíquota do ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e, como resultado, diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão. A decisão foi proferida no último dia 15.

Na ação, o parlamentar apontou inconstitucionalidade de lei estadual que incluiu os combustíveis no rol de produtos supérfluos, e pediu a redução da alíquota aplicável à gasolina, de 28,5%, para o patamar de 18%.

Apesar de intimado, o Estado do Maranhão, cujo Executivo está sob Flávio Dino (PCdoB), sequer se manifestou.

Em parecer, o Ministério Público se posicionou pelo não acolhimento do pleito antecipado, alegando “polêmica doutrinária e jurisprudencial acerca da própria viabilidade da ação popular para veicular matéria de política tributária”.

Na decisão, o magistrado diz que a intervenção do Judiciário na atividade tributária é restrita a hipóteses excepcionais de ofensas aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, o que não cabia ao caso, e que a utilização de ação popular para discutir tributos é vedada.

“O demandante carece, portanto, do interesse de agir”, escreveu.

Wellington cobra explicação de Dino sobre fila por leito de UTI para Covid-19
Política

O Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado também foram acionados pelo parlamentar

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou ofício na SES (Secretaria de Estado da Saúde), na semana passada, cobrando explicação do governo de Flávio Dino (PCdoB) sobre o quantitativo exato e atualizado de leitos clínicos e de UTI (unidade de terapia intensiva) na rede pública estadual destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19 ou suspeitos de infecção pelo novo coronavírus.

A solicitação tem como base dados da própria SES, que não estão sendo divulgados em transparência ativa mas foram obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo, que mostram que, apesar do boletim epidemiológico da pasta garantir que há leitos clínicos e de UTI Covid-19 disponíveis, até a última terça-feira 9, ao menos 35 pacientes estavam na fila de espera por uma vaga. Destes 14 aguardavam por leitos de UTI.

O Ministério Público do Maranhão e a DPE (Defensoria Pública do Estado) também foram acionados pelo parlamentar.

“Queremos explicações sobre a incongruência nas informações e real situação da capacidade de atendimento da rede pública de saúde. Na propaganda temos leitos e na realidade pessoas aguardam em fila de espera? Isso é um absurdo! As pessoas merecem saber a verdade sobre a situação do sistema público de saúde. Sabemos que transparência nunca foi o forte do governo Flávio Dino, mas se aproveitar de uma pandemia para seguir com mentiras ultrapassa qualquer limite, pois pessoas correm risco de morte enquanto aguardam em fila por leitos”, salientou Wellington.

Wellington apresenta proposta que garante auxílio emergencial de até R$ 300 no MA
Economia

Segundo anteprojeto encaminhado ao governador Flávio Dino, recursos seriam tirados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza. Deputado diz que Fumacop já acumula R$ 683 milhões

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) apresentou proposta na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira 25, que garante o pagamento de auxílio emergencial de até R$ 300 para famílias carentes no Maranhão, até o final de 2021.

Por não estar amparada no rol da competência legislativa, Wellington encaminhou a medida como anteprojeto de lei, para ser implantada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), com máximo urgência, em razão da crise financeira provocada no estado –que possui o maior percentual de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza– pela pandemia do novo coronavírus.

“Os recursos serão retirados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, o Fumacop, que já acumula R$ 683 milhões. Já encaminhei ao governador Flávio Dino, agora cabe a ele adotar medidas que, de fato, façam a diferença na vida das pessoas”, destacou o deputado.

Batizada de Avança Maranhão, a proposta prevê também a abertura de linha de crédito até o limite máximo de R$ 50 mil para micro e pequenas empresas, microempreendedores, cooperativas e associações de pequenos produtores e autônomos.

No caso do auxílio para as famílias carentes, segundo o texto, o benefício mínimo seria de R$ 200, com adicional de R$ 50 por cada filho menor, até o limite máximo de dois. A prioridade será de famílias com filhos de 0 a 15 anos.

Para terem direito ao auxílio emergencial, os beneficiários deverão comprovar renda de até R$ 100, além de não possuírem vinculo formal de trabalho há mais de seis meses.

Em São Luís, Wellington declara apoio a Neto Evangelista
Política

Segundo ele, posicionamento crítico à gestão Edivaldo Júnior e Flávio Dino permanecerá o mesmo

O deputado Wellington do Curso (PSDB), retirado da disputa pela prefeitura de São Luís por imposição da cúpula familiar do próprio partido, declarou apoio ao candidato do DEM ao Palácio de La Ravardière, Neto Evangelista. O anúncio foi feita nesta quinta-feira 15.

Segundo ele, embora Neto seja apadrinhado pelo PDT, do senador Weverton Rocha, que há mais de 30 anos está no Executivo municipal, não há incoerência na decisão, pois o apoio ao democrata se deu pelas suas propostas de governo.

Ainda de acordo com Wellington, apesar de Neto Evangelista ter o PDT na vice e fazer parte da base governista na Assembleia Legislativa, seu posicionamento crítico à gestão Edivaldo Holanda Júnior e a Flávio Dino (PCdoB) permanecerá o mesmo.

Com Wellington e Detinha fora, Braide é eleito no 1º turno, aponta Ibope
Política

Candidato do Podemos não cresceu, mas oscilou positivamente no limite da margem de erro em um mês

Com os deputados estaduais Wellington do Curso (PSDB) e Detinha (PL) oficialmente fora da disputa, se o pleito fosse hoje, o deputado federal Eduardo Braide (PODE) venceria a eleição para a prefeitura de São Luís no primeiro turno, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira 21, pela TV Mirante.

Levantamento realizado entre os dias 12 e 14 de setembro mostra que Braide não cresceu, mas oscilou positivamente no limite da margem de erro, mantendo larga vantagem sobre os adversários. Ele tem agora 43% da preferência do eleitorado, 4% acima dos 39% registrados na sondagem anterior, em agosto.

Se considerados apenas os votos válidos, Braide teria 51,19%.

O Ibope ouviu 602 eleitores de São Luís. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número MA-01425/2020.

Wellington não está mais na disputa após o PSDB decidir rejeitar sua pré-candidatura e seguir com Braide, em aliança que caminha para ser repetida em 2022, na disputa pela Palácio dos Leões. Já Detinha retirou a pré-candidatura para apoiar Duarte Júnior (Republicanos), em troca do comando de pastas municipais em eventual vitória nas urnas e da vice na chapa para Fabiana Vilar Rodrigues (PL), sobrinha de seu marido, deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA).

Se optar por coerência, Wellington deve evitar apoio a Braide, Duarte, Neto e Rubens
Política

Movimentos do deputado estadual ao longo da vida pública impedem acordo com os quatro pré-candidatos a prefeito de São Luís

Arrancado do pleito municipal de 2020, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) fez movimentos ao longo da vida pública que o impedem, se desta vez priorizar pela coerência política, de declarar apoio a pelo menos quatro pré-candidatos a prefeito de São Luís.

Caso Wellington não repita o erro confesso de 2016, o principal rejeitado seria o deputado federal Eduardo Braide (Pode), por motivos expostos demasiadamente pelo próprio tucano nos últimos dias, inclusive na tribuna do Palácio Manuel Beckman: traição. Segundo Wellington, Braide teria se unido ao senador Roberto Rocha (MA) para tirá-lo da corrida eleitoral. Como resposta, ele tem trabalhado contra a eleição do apadrinhado pelo presidente do PSDB do Maranhão. Retroceder desse posicionamento, portanto, além de desconforme, seria suicídio político.

Apesar da promessa de quitação de dívidas financeiras atualmente com diversos credores para passar a dever apenas Josimar Maranhãozinho, qualquer cogitação de apoio ao deputado Duarte Júnior (Republicanos) também atropelaria o discurso e histórico de luta de Wellington. Por representação formulada pelo deputado do PSDB, o gabinete do ex-presidente do Procon é alvo de investigação na Polícia Federal, desde 2018. Em março, Wellington cobrou explicações de Duarte sobre documentos que apontam para possível participação de um funcionário de seu gabinete em suposta milícia virtual. Á época, Duarte Júnior deixou o plenário da Alema durante as cobranças, até hoje não esclarecidas. Eventual apoio seria um caso peculiar de Síndrome de Estocolmo. Pesa ainda as diversas suspeitas de corrupção contra Josimar, a quem Wellington teria de também passar a declarar ter “orgulho”.

Eventual priorização pela coerência também impediria Wellington do Curso de fechar com o deputado estadual Neto Evangelista. Embora pré-candidato do DEM, Neto tem como patrono o PDT e o senador Weverton Rocha, a quem, na campanha de 2016, quando terminou em terceiro lugar, Wellington combateu fervorosamente —e permaneceu enfrentando, mesmo após as eleições daquele ano. Para apoiar Neto, Wellington teria de sofrer ou fingir amnésia eleitoral, e passar a defender a continuação da gestão do PDT na capital.

Por fim, mas não menos incoerente, qualquer declaração de apoio a Rubens Júnior seria o mesmo que Wellington do Curso desmentir tudo o que declarou ao longo dos dois mandatos de deputado estadual na Assembleia Legislativa, como principal opositor e fiscalizador do governo do PCdoB e de Flávio Dino no Maranhão.

Vale lembrar que, em 2016, Wellington não agiu com coerência, segundo ele próprio tem confessado em entrevistas recentes. Embora tenha apontado o suposto envolvimento de Eduardo Braide em casos de corrupção com a chamada Máfia de Anajatuba durante o debate eleitoral, no segundo turno, o tucano fechou com o hoje alegado algoz, e passou a declarar que o suposto envolvimento e investigação contra Braide pela Polícia Federal seriam ataques do Palácio dos Leões.

Braide mostra incômodo com Wellington e cobra fidelidade a acordo de Roberto Rocha
Política

Pré-candidato a prefeito pelo Podemos tenta reverter situação e diz que traição teria sido do tucano contra ele

O deputado federal Eduardo Braide (Pode-MA) demonstrou incômodo com as declarações de que ele e o senador Roberto Rocha (MA) seriam traidores, feitas pelo deputado estadual Wellington do Curso, por conta do apoio do PSDB à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

Nesta quarta-feira 2, em entrevista ao radialista Jorge Aragão, no programa Ponto Final, da Mirante AM, Braide disse que, se houve traição, teria sido de Wellington contra ele. Como argumento, expôs um acordo que teria sido firmado entre ele e Rocha, nas eleições de 2018, e cobrou de Wellington fidelidade a esse acordo.

“Se tem alguém que foi traído nessa história, fui eu e é fácil de entender. Eu e o deputado Wellington caminhamos juntos no segundo turno de 2016. Já em 2018 eu era pré-candidato ao Governo do Maranhão, mas abri mão e apoiei o senador Roberto Rocha que, naquele momento, com Wellington presente, afirmou que estaríamos juntos me apoiando em 2020. Então, ninguém foi enganado sobre esse apoio do PSDB à minha pré-candidatura”, afirmou, fazendo possível referência a um ato unilateral e de indelicadeza partidária do senador durante as convenções do PSDB no pleito daquele ano.

Citando estratégia traçada entre ele e Wellington em 2018, de um ajudar o outro a alavancar as suas candidaturas, respectivamente para a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa, Braide disse que convidou o tucano para ser seu vice, e que, além de não aceitar, Wellington deixou de se comunicar com ele. Pelas declarações do pré-candidato do Podemos, inclusive insinuando mudança de campo político por parte do principal oposicionista do governo de Flávio Dino (PCdoB), essa teria sido a traição.

“Vale lembrar que em 2018, eu fiz dobradinha em São Luís com Wellington, ele estadual e eu federal. De lá para cá, foram várias conversas e sempre ficou claro que o acordo do PSDB me apoiar estava mantido. Com a proximidade do pleito, fiz o convite para ele ser meu vice, mas ele não aceitou. Só que, inexplicavelmente, o deputado Wellington deixou de atender minhas ligações. A pergunta que precisa ser feita é: se estávamos juntos em 2016, dobradinha em 2018, as conversas seguiam avançando, já que estamos ou estávamos no mesmo campo político, o que levou o deputado Wellington a mudar de postura?”, questionou.

As declarações de Braide sobre o posicionamento de Wellington do Curso, rebatendo o tucano no mesmo nível e apontando a ele como traidor, mostram que o pré-candidato do Podemos teme e tenta evitar eventual desgaste eleitoral com o caso mal resolvido pelo PSDB, e por isso já tenta reverter a situação.

Sobre a aliança que teria sido firmada em 2018 entre Eduardo Braide e Roberto Rocha, Wellington tem dito que não poderia ter agido com má-educação na convenção do PSDB daquele ano, que por isso não houve resposta imediata durante o evento, e que o próprio senador, ao longo de 2020, deu declarações por mais de uma vez desmentindo tal acordo, e sempre reafirmando que o partido tinha pré-candidato próprio para a prefeitura de São Luís.

Preterido, Wellington vai fazer campanha contra Braide
Política

Em negociação envolvendo a prefeitura de São Paulo, PSDB decidiu apoiar o pré-candidato do Podemos em São Luís

Arrancado da disputa pela prefeitura de São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) está decidido a fazer campanha contra o deputado federal Eduardo Braide, pré-candidato do Podemos.

Na semana passada, Braide foi oficialmente beneficiado com a retirada a força de Wellington do pleito, em uma decisão do alto tucanato maranhense, mas atribuída à Executiva nacional, escancaradamente, por alegado projeto político de poder que envolve a eleição para a prefeitura de São Paulo.

A negociação foi simples, segundo a própria família Rocha: em troca do apoio à reeleição de Bruno Covas (PSDB) na capital paulista, o Podemos reivindicou, em contrapartida, o apoio dos tucanos a Braide em São Luís.

Após avisar que não aceitaria ser traído, Wellington tem se articulado para, paralelamente à busca por um posicionamento oficial da Executiva nacional do PSDB, continuar a sair pelos bairros da cidade para discutir os problemas e propor soluções para o desenvolvimento de São Luís, e em campanha aberta contra o pré-candidato do Podemos.

Wellington também já prepara uma resposta para aliados de Braide que, há algumas semanas, tentam emplacar no eleitorado ludovicense que ele estaria fazendo o jogo do Palácio dos Leões ao não aceitar ser atropelado.