Wellington do Curso
“População está se sentindo enganada”, diz Wellington sobre Dino
Política

Tucano percorreu diversas cidades do Maranhão e constatou que situação das rodoviais estaduais é precária

“Asfalto de péssima qualidade, buracos e risco para motoristas”. Foi assim que o deputado Wellington do Curso (PSDB) descreveu a situação das rodovias estaduais, após constatar pessoalmente a veracidade de diversas denúncias feitas ao seu gabinete por meio do projeto Ouvindo o Maranhão.

“Quem percorre, sabe: o que se verifica são buracos, estrada de chão e um risco imensurável. Percorremos a MA-119, que passa por Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Lago dos Rodrigues, e constatamos essa situação”, lamentou.

Segundo Wellington, a situação das rodovias é precária. Ele afirma que, ao contrário do divulgado pela propaganda do Palácio dos Leões, a população maranhense tem se sentido enganada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

“Outro exemplo é a MA-006, por onde passa a economia do nosso estado, diariamente. É uma das principais rodovias, indo de Cururupu até Alto Parnaíba, com mais de 700 quilômetros de extensão, passando por Grajaú, Arame, Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, dentre outras. A população está se sentindo enganada. Eu vi a propaganda de investimento na rodovia. Só que eu visitei, percorri, e o que encontrei foi asfalto de péssima qualidade”, declarou.

Denúncias

Em novembro do ano passado, o tucano esteve em Brasília, onde solicitou ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de auditorias nos recursos utilizados pela gestão comunista, oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no programa Mais Asfalto e em obras como a Ponte do Balandro, em Bequimão.

Documentos apontando para a possível malversação de dinheiro público pelo governo estadual também foram entregues pelo parlamentar ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF). Recentemente, inclusive, ele recebeu manifestação desses órgão sobre o andamento dessas denúncias.

Procurados pelo ATUAL7 desde a ida do tucano à Brasília, para se posicionarem sobre as suspeitas, o Governo do Maranhão e Flávio Dino nunca se manifestaram a respeito.

Wellington cobra de Flávio Dino pagamento de aposentados do MA
Política

Não quitação da folha ocorre mesmo após governo haver conseguido antecipar na Justiça, exatamente para este fim, mais de R$ 400 milhões de fundos de investimento do Fepa/Iprev

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) cobrou do governador Flávio Dino (PCdoB), por meio das redes sociais, o pagamento dos benefícios de aposentados do Maranhão.

Conforme revelou o ATUAL7 na semana passada, sem dinheiro para honrar a verba alimentar de servidores aposentados e pensionistas estaduais, a gestão comunista foi à Justiça e conseguiu pegar mais de R$ 400 milhões de quatro fundos de investimento do Fepa/Iprev (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão/Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão) para conseguir quitar a folha de pagamento deste mês.

Apesar da decisão favorável do desembargador Paulo Velten ao Palácio dos Leões, inclusive passando por cima da decisão do Pleno do TJ/MA, determinando ao Banco do Brasil e ao BB Gestão de Recursos que resgatem as cotas para imediato credenciamento nas contas do Iprev, segundo Wellington, diversas denúncias que chegaram ao seu gabinete apontam que o governo não efetuou o pagamento dos benefícios de todos os aposentados do Estado.

De acordo com o tucano, muitos aposentados que se dirigiram às agências bancárias nos últimos dias constataram a falta do pagamento de seus benefícios, sem qualquer explicação do governo para a falta de pontualidade. Também estariam nesta condição diversos professores ativos e pensionistas.

“Homens e mulheres que dedicaram suas vidas ao serviço público estadual e à educação pública, que agora são aposentados, não merecem ter seus pagamentos atrasados após tanto trabalho. Além dos aposentados, alguns pensionistas e professores ativos estão com atrasos ou erros em seus pagamentos. Essas pessoas merecem sequer uma explicação sobre o que está acontecendo, pois estamos falando de direitos, dos seus pagamentos para garantir seu sustento e de suas famílias! Por isso solicitamos que o Governador Flávio Dino e SEGEP adotem providências para resolver o problema e efetuarem os pagamentos devidos. Flávio Dino, pague os aposentados do Maranhão”, disse Wellington.

O ATUAL7 solicitou por e-mail às secretarias estaduais de Comunicação e de Gestão e Previdência um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Wellington vê objetivo eleitoreiro de Dino e questiona: “cadê a Procuradoria?”
Política

Governo fez propaganda com estrutura ainda não utilizável em ponte que deveria ser entregue em setembro deste ano, mas que no local há apenas o canteiro de obras

O deputado Wellington do Curso (PSDB) tem acusado o governador Flávio Dino (PCdoB), desde o início desta semana, de usar a estrutura financeira do Poder Executivo estadual para manipular a opinião da população maranhense com fins eleitorais.

Em discursos na tribuna da Assembleia Legislativa, ele afirma que a chegada de carretas na Baixada Maranhense, com parte da estrutura metálica ainda não utilizável na construção da ponte sobre o Rio Pericumã — que teve o processo licitatório liberado em combinado do MPC e TCE do Maranhão mesmo após os próprios órgãos atestaram ilícitos no Edital; e que deveria ser entregue em setembro próximo, mas no local há apenas o canteiro de obras —, visa favorecer a manutenção de Dino no comando do Palácio dos Leões. “Porque somente agora, a menos de quatro meses das eleições, é que ele manda para lá partes da ponte? Vergonhosamente, uma obra eleitoreira”, acusa.

Na avaliação de Wellington, o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão deveriam ser mais atuante no acompanhamento dos gastos públicos na gestão comunista.

Citando o gasto de dinheiro público com propaganda do governo nas carretas, segundo ele “enganosa”, o tucano lembrou que a verba utilizada para a construção da ponte é proveniente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e cobrou por posicionamento dos órgãos fiscalizadores. “Cadê o Ministério Público? Cadê a Procuradoria, que ninguém está vendo isso?”, questionou.

Por meio das redes sociais, Dino tem se manifestado sobre o assunto, mas apenas para apontar, sem citar diretamente, o grupo político formado pelos Sarney, Murad e Lobão como responsáveis pelas críticas e cobranças feita em relação a demora na conclusão e suposto uso político da obra. “Não consigo acreditar que agora a maldade das 3 famílias que mandaram no Maranhão se volta contra a tão sonhada Ponte Central Bequimão. Querem usar o Judiciário para impedir coisas boas para a população. Uma vergonha”, disse.

Wellington cobra de Dino aplicação de lei que garante bibliotecas em escolas
Política

Dispositivo determina que todas as instituições de ensino públicas e privadas do país deverão possuir, até o ano de 2020, pelo menos uma biblioteca com no mínimo um título por aluno

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) cobrou do governo Flávio Dino, nesta terça-feira 12, durante audiência pública, o cumprimento da lei n.º 12.244/2010, mais conhecida como Lei da Biblioteca Escolar, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do Brasil.

“Por meio do nosso projeto ‘De Olho nas Escolas’, visitamos as escolas públicas do Maranhão e sabemos da realidade vivenciada por professores e alunos. Falta biblioteca, ou seja, falta incentivo à leitura. Por isso, cobramos a implantação da Lei da Biblioteca em todas as escolas públicas do estado, além da realização de concurso público para bibliotecário. Estamos firmes em defesa da educação”, ressaltou.

Pelo texto do dispositivo, baseado numa leia que teve por origem um projeto de 2003 do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), em acolhimento a uma demanda do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), todas as instituições de ensino públicas e privadas do país deverão possuir, até o ano de 2020, pelo menos um bibliotecário e uma biblioteca com, no mínimo, um título por aluno.

Ocorre que, embora o atual governo até tenha um programa de visa substituir a estrutura das unidades de taipa e de barro por de alvenaria, não há no projeto original a implementação de bibliotecas nessas escolas.

Somente em meados do ano passado, por iniciativa da empresa Suzano Papel e Celulose, é que algumas escolas da rede pública estadual de ensino receberam bibliotecas em suas novas estruturas. As demais, porém, embora tenham nova estrutura, continuam sem biblioteca, descumprindo o que determina a lei e atrasando a universalização das bibliotecas escolares.

Dados divulgados durante a audiência pública, inclusive, revelam que, das 3.315 escolas da rede pública estadual, apenas 1.223 têm biblioteca, e há somente dois profissionais de Biblioteconomia. Nunca houve concurso para o cargo de bibliotecário no Maranhão.

“Não podemos assistir de braços cruzados ao descumprimento dessa lei, que garante uma educação de qualidade e respeito aos profissionais de Biblioteconomia. Como é possível uma escola digna sem biblioteca?”, questionou.

Senadores propõem teto de 18% para ICMS de gasolina e 7% sobre diesel nos Estados
Política

No Maranhão, governo Flávio Dino aumentou imposto sobre gasolina e etanol para 26%. Já o tributo cobrado sobre o preço do diesel é de 17%

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Romero Jucá (MDB-RR) apresentaram em conjunto uma proposta para fixar a alíquota máxima de Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS) incidente sobre combustíveis em operações interestaduais. Para ser promulgado e começar a valer, o projeto de resolução precisa ser avalizado, em Plenário, por 54 senadores.

Pela proposta, o ICMS — que é mais prejudicial porque é um percentual sobre o preço final, enquanto os outros impostos (PIS, Cofins e Cide) incendem como um valor fixo — seria fixado em, no máximo, 18% sobre a gasolina, 18% sobre o álcool, e 7% sobre o diesel.

“Nós estamos apresentando aqui, portanto, um projeto de resolução que pretende nivelar com uma alíquota máxima para a gasolina de 18%, o álcool, também 18%, para não desequilibrar a questão da paridade do preço da gasolina e do álcool, para não prejudicar os produtores de álcool do Brasil, e para o óleo diesel, 7%”, disse Jucá, que é líder do governo no Senado.

No Maranhão, por força de um projeto de lei encaminhado pelo governo Flávio Dino para a Assembleia Legislativa e aprovado imediatamente pelos deputados da base no final de 2016, as tributações do álcool e da gasolina no estado, que já eram de 25%, passaram para 26% desde março de 2017. O óleo diesel, embora não alcançado pela medida arrendatória comunista, é taxado em 17% no estado.

Ontem, o deputado Wellington do Curso (PSDB) usou a tribuna para pressionar Dino a baixar exatamente o imposto sobre a gasolina e o etanol. Assim como Jucá e Randolfe, o parlamentar maranhense avalia que a alta dos combustíveis precisa ser enfrentada de forma estrutural, e que, por isso, ainda que o governo federal reduza ou até zere a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o problema principal está no ICMS cobrado nos Estados, que chega a representar mais de um terço no preço dos combustíveis.

“Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão, principalmente dos mais pobres. Votei contra o aumento de impostos dos combustíveis, e agora apresento essa sugestão: que o governador Dino reduza o ICMS,  imposto que incide consideravelmente sobre os combustíveis e a população não merece pagar por mais essa conta”, ressaltou Wellington.

Wellington pressiona Dino a reduzir ICMS para baixar preço do combustível no MA
Política

Consumidor maranhense seria beneficiado com a redução da alíquota que incide sobre o preço da gasolina e do etanol

O deputado Wellington do Curso (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira 23, para pressionar o governador Flávio Dino (PCdoB) a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de diminuir o alto valor do combustível em todo o estado. Somente nos últimos dez dias, por exemplo, por influência do aumento do dólar e do petróleo, já houve quatro aumentos no preço da gasolina e do diesel, e cerca de 20 vezes no mês passado.

“Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão, principalmente dos mais pobres”, alertou.

Em dezembro de 2016, após ordenar à base governista na AL-MA a aprovação imediata de um projeto encaminhado pelo próprio Poder Executivo, o governo comunista sancionou a lei n.º 10.542/2016, que modificou o Sistema Tributário do Estado, alterando alíquotas do ICMS. Com isso, desde a segunda semana de março do ano passado, exatamente no Dia Mundial do Consumidor, o valor da gasolina e do etanol passou a ficar mais caro nas bombas de combustíveis em todo o Maranhão, porque, conforme a lei sancionada por Dino, a alíquota do ICM passou de 25% para 26%. Apenas o diesel ficou de fora. Outros produtos e serviços, como energia elétrica, internet, telefonia e TV por assinatura também tiveram aumento, desde então.

Por entender o dispositivo como consideravelmente prejudicial à população maranhense, Wellington votou contra esse aumento.

Naquele mesmo ano, por meio de decretos, Dino estendeu aos municípios de Imperatriz e Timon o benefício da redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento de óleo diesel, que já valia para a região de São Luís, para as empresas de ônibus que operam o sistema de transportes urbano de passageiros nas duas cidades.

Com base nesses decretos, o deputado do PSDB pressionou o comunista a, agora, beneficiar diretamente o contribuinte do estado.

“Assim como houve redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas de ônibus, que haja agora a redução da alíquota do imposto que incide sobre o valor da gasolina e do etanol. Votei contra o aumento de impostos dos combustíveis, e agora apresento essa sugestão. Dino, reduza o ICMS, imposto que incide sobre os combustíveis. O povo não merece pagar por mais essa conta”, destacou Wellington.

Wellington cobra Mesa da AL-MA sobre instalação da CPI da Cyrela
Política

Requerimento conta com 21 assinaturas e está parado há mais de 30 dias. Documento precisa ser lido em Plenário e publicado no Diário Oficial da Casa para comissão iniciar trabalhos

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) cobrou da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão da última quinta-feira 17, uma resposta sobre a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Cyrela. O requerimento para a instalação da CPI foi protocolado na Mesa desde a segunda semana de abril último, não tendo qualquer movimentação desde então. Para comissão ser instalada, é necessário primeiro que o pedido seja lido em Plenário e publicado no Diário Oficial da Assembleia.

“Já coletamos assinaturas suficientes, fui o segundo a assinar [o pedido de instalação da comissão], e estou cobrando agora a Mesa para que nós possamos dar continuidade à CPI, para que nós possamos dar satisfação à sociedade sobre os trabalhos que nós realizamos nesta Casa, dar atenção aos moradores desses condomínios que foram prejudicados, lesados pela Cyrela”, cobrou.

A CPI foi proposta pelo deputado Zé Inácio (PT), após longa audiência pública realizada no auditório Fernando Falcão, que fica no prédio-sede da Assembleia Legislativa, sobre irregularidades nos imóveis que foram construídos pela empreiteira no Maranhão.

As investigações, caso a CPI ainda seja instalada, deverão ser iniciadas a partir de denúncias e reclamações de moradores, já fartamente comprovadas, sobre vazamento de gás e irregularidades no sistema elétrico, hidráulico, de revestimento cerâmico e infiltrações nos condomínios Jardim de Toscana e Jardim de Provence, empreendimentos imobiliários da Cyrela localizados no bairro Alto do Calhau; Condomínio Vitória São Luís, no bairro da Forquilha; e o Condomínio Pleno Residencial, que fica no bairro Jaracati.

A concessão de licenças ambiental, de liberação dos projetos de construção e dos ‘habite-se’ para os empreendimentos, e outros documentos emitidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Conselho Regional de Engenharia (CREA) do Maranhão e Prefeitura Municipal de São Luís, além de relatórios de vistoria nos imóveis, também estarão dentre os principais alvos da comissão parlamentar.

Quando protocolado, o documento contava com a assinatura de pelo menos 21 parlamentares — sete a mais do que o necessário para a instalação: o próprio Zé Inácio, Wellington do Curso (PSDB), Roberto Costa (MDB), Edson Araújo (PSB), Rogério Cafeteira (DEM), Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Vinicius Louro (PR), Fábio Braga (SD), Léo Cunha (PSC), Marco Aurélio (PCdoB), Cabo Campos (PEN), Sérgio Vieira (PEN), Júnior Verde (PRB), Francisca Primo (PCdoB), Paulo Neto (PSDC), Valéria Macedo (PDT), Fernando Furtado (PCdoB), Andrea Murad (PRP), Sousa Neto (PRP) e Raimundo Cutrim (PCdoB).

Wellington denuncia à PF, MPF e MP suposto superfaturamento na Beira Rio
Política

Obra foi construída pelo governo Flávio Dino em Imperatriz, com atraso em um ano e teria custado até três vez a mais que valor original do contrato

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) formalizou representação, na tarde desta segunda-feira 14, para que seja investigado o suposto superfaturamento na obra da Beira Rio, construída pelo governo Flávio Dino, do PCdoB, na cidade de Imperatriz, que já apresentou diversos problemas estruturais desde sua inauguração. O documento foi encaminhado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Maranhão, para que adotem as devidas providências.

Segundo o tucano, em dezembro do ano passado, ele solicitou a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), comandada por Clayton Noleto, que fossem encaminhadas ao seu gabinete cópias de todos os projetos arquitetônicos e estruturais da obra e as razões de sua modificação, todas discriminadas financeiramente. Até o momento, porém, o governo comunista não forneceu as informações.

“Solicitamos as informações em dezembro de 2017, mas até o presente momento o governo não encaminhou. Eles gastaram mais dinheiro do que o previsto e inauguraram uma obra muito inferior do que foi prometido. E ainda demoraram mais de um ano para concluir. Não se pode fazer de qualquer jeito. Não se pode fazer só por fazer e entregar sem responsabilidade. Flávio Dino entregou uma obra quase três vezes mais cara, com um ano de atraso e que causou muita reclamação em virtude da baixa qualidade. Solicitamos que as autoridades adotem as medidas cabíveis e, assim, ensinem Flávio Dino que recurso público não é dinheiro particular”, declarou o parlamentar.

De acordo com o ofício encaminhado por Wellington solicitando as informações sobre a obra da Beira Rio, dentre os pedidos estavam: as cópias dos contratos de revitalização da Beira Rio; o processo administrativo vinculado ao contrato; o devido processo licitatório referente à obra; a planilha de custo da obra e origem especificada dos recursos utilizados; e cópias de todas as notas fiscais.

“Recuo eleitoreiro e ainda marginal”, diz Wellington sobre decreto de Dino
Política

Tucano se baseia na Constituição para defender fim total da ilegalidade e não apenas recuo parcial. Ele discutirá com chefes do MP e MPF sobre representações contra as blitze do IPVA

O deputado Wellington do Curso (PSDB) classificou como eleitoreiro e ainda fora do que prevê a Constituição o recuo do governador Flávio Dino (PCdoB) na arrecadação descontrolada por meio da apreensão, remoção e leilão de veículos com débito de taxas de licenciamento no Maranhão.

Para o tucano, o abrandamento do governo em avançar sobre os bens do contribuinte tem foco no pleito deste ano, além de que não resolve o problema, pois o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) ainda será utilizado de forma coercitiva para obrigar o maranhense a saldar débitos como o do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

“As redes sociais estão aí pra comprovar. A população não se deixou enganar sobre esse decreto. Mudança dissimulada, próxima da eleição, por saber que a população acordou e que ele vai perder o poder. O governador Flávio Dino há muito deixou de ser alguém em quem se possa confiar. O que garante que esse decreto vai ser realmente cumprido? Que não haverá uma ordem expressa por fora para o BPRv? Podemos mesmo confiar que ocorrerá realmente primeiro a advertência, para somente após a apressão? E é aí que o engodo é revelado. Está claro que é recuo eleitoreiro e ainda marginal. Oras, a Constituição é clara. É vedada a apreensão de bens com a finalidade de receber tributos. Não existe isso de amenizar com as apreensões. O correto é acabar e ainda devolver o bem de quem foi lesado por essa máquina comunista de arrecadação. Não existe cumprimento da Constituição pela metade. Por isso, continuaremos na mesmo direção, tentando finalmente a aprovação de nosso projeto de lei na Assembleia e cobrando a atuação do Ministério Público Estadual e Federal, aos quais representamos, para acabem com esse avanço descontrolado no bolso do maranhense”, declarou ao ATUAL7.

Ainda segundo Wellington, até a próxima semana, ele deve visitar os chefes dos dois órgãos, respectivamente, Luiz Gonzaga Martins Coelho e José Raimundo Leite Filho, afim de saber o andamento dessas representações contra as famigeradas blitze do IPVA.

“Vamos buscar um agenda com o promotor do MP estadual e o procurador-chefe do MPF, para que, estando eles disponíveis já para a próxima semana, possam nos explicar pessoalmente a respeito de nossas representações sobre essas apreensões ilegais que vêm ocorrendo e que, pelo texto do próprio decreto do governador, podem até diminuir, mas continuarão a existir. Após essas reuniões, passaremos o que nos será informado para a população”, concluiu.

A cinco meses da eleição, Dino recua em apreensão de veículos com débitos
Política

Recuo acontece após Wellington representar MP e MPF sobre inconstitucionalidade, e pesquisas apontarem que indústria da multa e arrecadação descontrolada prejudicam reeleição do comunista

Restando cinco meses para a realização do pleito de 2018, o governador Flávio Dino, do PCdoB, mudou e decidiu diminuir o ímpeto de sua gestão na arrecadação descontrolada por meio da apreensão de veículos com débito de taxas de licenciamento no Maranhão.

De acordo com anúncio feito pelo líder do Palácio dos Leões na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), nesta terça-feira 8, o comunista pretende disciplinar, por meio de decreto, a atuação do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) — antes batizada por Dino como Companhia de Polícia Rodoviária Militar Independente (CPRV-Ind), gerando gastos que podem ter lesado o erário com plotagem de carros e motos oficiais, fardamentos, fachada e sinalização da sede da unidade.

“As fiscalizações vão existir, só que houve um ponto de modificação importante: o governo vai priorizar a educação no trânsito”, justificou Cafeteira.

Atualmente, nos casos de veículos flagrados pela BPRv sem pagamento de taxas como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o recolhimento é imediato para o pátio da VIP Leilões, sendo os veículos colocados logo depois a leilão.

A partir do decreto, na primeira ocasião em que o motorista for abordado e tiver débitos de licenciamento, ele será apenas advertido e receberá prazo para regularizar a situação. A apreensão passará a ocorrer somente se, passado o prazo estabelecido na advertência, o pagamento não houver sido efetuado.

Representações no MP, MPF e pesquisas

O recuo do comunista ocorre em meio à intensa movimentação do deputado Wellington do Curso (PSDB), que formalizou representações junto ao Ministério Público Estadual e Federal para que os órgãos acionassem o governo na Justiça, requerendo a suspensão das famigeradas blitze do IPVA.

A iniciativa foi tomada após o tucano aguardar, por já quase um ano, pelo parecer da Comissão de Constitucional, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa, formada em sua maioria esmagadora por aliados de Dino, a respeito de um projeto de lei em que ele, alegando inconstitucionalidade no avanço do Estado sobre os bens do contribuinte, busca a suspensão das apreensão e remoção de veículos por atraso no pagamento do imposto.

Além disso, no bastidor, crescia a informação de que diversas pesquisas encomendas pelo entorno do Palácio dos Leões apontaram que a industria da multa, a arredação descontrolada e o recolhimento e leilão dos veículos, como ainda vem acontecendo, prejudicam a reeleição de Dino.

Até o meados de março passado, por exemplo, mais de R$ 184 milhões já havia sido arrecadados pelo governo Flávio Dino por meio do IPVA, apenas neste ano. Quase 14 mil veículos já foram leiloados, desde o contrato celebrado entre o Departamento de Estado de Trânsito (Detran) do Maranhão e a Vip Leilões.

Wellington cobra ação do MP contra Dino por descumprimento de piso dos professores
Política

Deputado diz que governador mente quando afirma que docentes do Maranhão são os mais bem remunerados do país

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou representação no Ministério Público do Maranhão para que o órgão ajuíze ação civil pública com o objetivo de obrigar o governo Flávio Dino, do PCdoB, a cumprir a Lei Nacional do Piso, o Estatuto do Magistério Estadual dos Professores da Educação Básica e conceda reajuste aos docentes referente aos anos de 2016, 2017 e 2018.

A representação foi protocolada há pouco mais de duas semanas, direcionada à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.

Segundo o tucano, professores da rede pública estadual de educação relataram que, ao contrário do que vem sendo amplamente divulgado pela propaganda do governo comunista, apenas uma quantidade mínima da categoria cumpre jornada de 40 horas, isto é, recebem o teto máximo de R$ 5.750,00.

“O Maranhão não paga o piso salarial nacional do magistério aos professores de educação básica desde o ano de 2016, resultando em perdas salarias para os servidores da educação pública que correspondem a 28,03%. O governo ilude a população com uma infinidade de propagandas dizendo que há valorização do professor. Por isso, formalizamos representação para que o MP ajuíze ação obrigando o Estado a cumprir a lei e pagar o que é devido aos professores”, explicou o parlamentar.

Para Wellington, o governador Flávio Dino mente ao afirmar que os professores lotados no Estado são os mais bem remunerados do país.

“Dino mente quando afirma que o professor do Estado é bem remunerado, por isso exigimos respeito ao professor da rede pública. O que falta ao governador é coragem para conversar e saber a realidades vivida pelos professores”, completou.

Deputados vão pedir intervenção federal nas eleições no Maranhão
Política

Reação ocorre após documentos da SSP/MA revelarem ordens aos policiais do interior do estado para que passem a monitorar adversários políticos de Flávio Dino

Deputados estaduais do Maranhão devem pedir oficialmente, nesta segunda-feira 23, intervenção federal no processo eleitoral 2018 no estado.

A reação ocorre em razão de documentos oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), vazados na internet, revelarem ordens expressas da cúpula da Polícia Militar do Maranhão para que policiais do interior do estado passem a monitorar adversários políticos do governador Flávio Dino (PCdoB).

O deputado Wellington do Curso (PSDB), que já teria sido alvo direto desse tipo de espionagem, disse que a perseguição sempre foi uma marca do governo Dino.

“Ele persegue e se vinga de quem não concorda com ele. É ditatorial. Agora tenta usar a máquina pública para perseguir adversários políticos. É inadmissível esse ato de improbidade, ainda mais vindo de um ex-juiz federal. Não vamos admitir esse evidente atentado ao Estado Democrático de Direito”, disse.

Por meio das redes sociais, o governador do Maranhão alegou que a ordem não partiu dele e que mandou demitir o oficial que assinou o documento. Ainda segundo Dino, esse documento não tem valor legal.

“Não ordenei, não autorizei, não concordei. Mandei demitir o oficial que assinou aquele papel sem nenhum valor legal. Ele responderá a um processo disciplinar”, disse o comunista.

Na semana passada, após o caso ganhar repercussão nacional, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) informou que foi instaurado um procedimento para apurar o caso, e pediu esclarecimentos ao governo do Maranhão. Segundo a PRE/MA, o documento fere a Constituição e a ordem pode ser considerada abuso de autoridade porque usa agentes públicos para beneficiar um candidato ou partido político.

“O memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado. Também não observa direitos fundamentais presentes na Constituição que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, disse trecho da nota da Procuradoria.

Polícia política de Dino também teria sido utilizada contra Wellington em 2016
Política

Parlamentar descobriu que estava sendo monitorado quando cumpria agenda de campanha. Ele faz oposição ao governador

O possível uso da polícia pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), para fins políticos contra adversários do governador Flávio Dino (PCdoB), não se resume ao DOI-CODI 2018 tornado público ontem 20, quando se revelou documentos emitidos pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) aos Batalhões da Polícia Militar, ordenando expressamente aos batalhões que passem a espionar opositores ao governo estadual, comandado pelo comunista, que podem ‘causar embaraços nas eleições’ de 2018.

Nas eleições de 2016, quando concorria à prefeitura de São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) cumpria agenda de campanha quando percebeu que estava sendo monitorado por pessoas dentro de um veículo, uma Toyota Hilux, de placa fria OJB-2761 — isto é, que não existe em nenhum da base de dados pública —, que pertenceria à SSP/MA, para uso em serviços velados.

Ao flagrar a espionagem, Wellington chegou a correr em direção ao veículo, que saiu em disparada.

Curiosamente, no mesmo dia, fotos compartilhadas nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, tentando associar o parlamentar à facções criminosas, em razão dele, como integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa do Maranhão, ter conversado publicamente com mulheres de apenados que faziam protesto em frente ao Palácio dos Leões, teriam sido tiradas exatamente do local onde a Hilux estava parada antes de ser descoberta. E enquanto essas fotos eram viralizadas, o então secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos do governo Flávio Dino, Márcio Jerry Barroso, bem como outros auxiliares do Palácio dos Leões, utilizavam as mesmas fotos para insinuar nas redes sociais que Wellington seria líder de facção criminosa.

Na Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso faz oposição a Flávio Dino, inclusive formulando denúncias de suposta corrupção e malversação de dinheiro público à Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Wellington do Curso vai ao MPF contra apreensão por atraso no IPVA
Política

Tucano é ainda autor de um projeto de lei que acaba com a arbitrariedade. Matéria está engavetada na CCJ há quase um ano. Comissão é comandada por governistas

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou, na terça-feira 17, representação no Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão se posicione em relação apreensão de veículos no Maranhão, por não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A representação foi encaminhada à titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Ordem Econômica e Consumidor, Talita de Oliveira.

No pedido, Wellington solicita que o MPF ajuíze ação civil pública a fim de suspender a apreensão de veículos tendo por motivo o não pagamento do tributo, caracterizando o efeito de confisco ao tributo, prática constitucionalmente vedada.

“O pedido não é meu enquanto deputado, mas da população, que está tendo o carro e a moto apreendidos e leiloados pelo governo Flávio Dino. Tal prática é inconstitucional. Não se pode confiscar o bem do cidadão. O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado”, destacou o tucano.

Antes de levar o caso ao MPF, Wellington já havia feito a mesma representação junto à Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

O deputado é também o autor do projeto de lei ordinária n.º 99/2017, que busca acabar com a arbitrariedade. A matéria está parada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, desde maio no ano passado, aguardando parecer sobre sua constitucionalidade.

O presidente do colegiado é o deputado Glaubert Cutrim (PDT) e Marco Aurélio (PCdoB) o vice, ambos pertencentes a base governista na Casa.

Governo maquia escola para tentar evitar vexame de secretário em visita com Wellington
Política

Palácio dos Leões determinou a capina do matagal que cercava a unidade, mas deixou o entulho no local. Alunos confirmaram na presença de Felipe Camarão que professores não aparecem para lecionar

O governo Flávio Dino, do PCdoB, maquiou o Centro de Ensino Joaquim Gomes de Sousa, localizado no bairro da Cohab, em São Luís, para tentar evitar que o secretário estadual de Educação, Felipe Costa Camarão, passasse por vexame maior em visita de inspeção à unidade acompanhando o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB).

Na semana passada, durante protesto de alunos da escola, Wellington esteve no local e constatou o estado de abandono e caos da unidade, tomada por um matagal, sem lâmpadas e ventiladores e com professores sem aparecer para lecionar as aulas. Num ato nunca antes visto neste país, Camarão desafiou Wellington a visitar o seu gabinete na Seduc para conhecer — isso mesmo, do gabinete! — a realidade da rede estadual de ensino público na atual gestão. Wellington, em resposta, voltou a convocar o secretário a sair do ar-condicionado e ir além do que a propaganda do governo mostra. Na tarde dessa segunda-feira 9, houve a visita conjunta.

“Convidaram-me para visitar e conversar em gabinete. Eu não sou de gabinete. Não quero discutir propaganda. Meu mandato é das ruas. De um lado, tem toda essa maquiagem de Flávio Dino. Do outro, tem a decepção dos alunos e professores que são, diariamente, desrespeitados”, afirmou Wellington.

Apesar da maquiagem, com a capina no entorno do C.E. Joaquim Gomes de Sousa, não houve tempo hábil para retirar o mato e entulhos no entorno da escola, como mostra a foto em destaque. Para piorar, alunos da unidade confirmaram, na presença do secretário, que há professores lotados na escola, mas que estes não comparecem para lecionar as aulas.

“Iniciamos o ano sem professora de arte, porém a da manhã veio assumir o cargo que era da tarde. Ela veio no primeiro dia, porém faltou dois dias. Então, desde essa primeira aula, ela não veio mais”, revelou uma estudante, que disse ainda: “O primeiro horário era o de Física. A coordenadora entrou em contato com o professor de Física para saber se ele viria na escola, só que ele não atendeu. O horário dele seria agora, só que ele ainda não chegou”, completou.

Situação da escola quando do protesto dos estudantes e visita do deputado do PSDB à unidade
Divulgação Escola Digna? Situação da escola quando do protesto dos estudantes e visita do deputado do PSDB à unidade

Além de Wellington, como representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão, também estiveram presentes da visita de inspeção os deputados Rogério Cafeteira (DEM), que é líder do governo na Casa, e Roberto Costa (MDB), presidente da Comissão de Educação.

Contudo, num dos vídeos em que Felipe Camarão é confrontado pela real situação da escola, dita pelos próprios alunos, Cafeteira permanece mudo e o tempo todo atrás do secretário, se portando como um guarda-costas, e Roberto Costa insinua ser normal que um professor não apareça para lecionar. “Hoje é um dia muito atípico”, disse, tentando relacionar a ausência dos docentes com as chuvas que caíram em São Luís no período da manhã.

Já Felipe Camarão chega a interromper a conversa entre as estudantes e Roberto Costa. Visivelmente constrangido e irritado pelo que estava passando, o titular da Seduc ignorou a denúncia que as alunas haviam acabado de fazer e emendou: “Mas como o deputado [Wellington do Curso] gosta de registrar, que fique registrado: tem professores!”, disse, já se despedindo das alunas e encerrando ditatorialmente a discussão. Confira na gravação abaixo:

Wellington do Curso troca o PP pelo PSDB de Roberto Rocha
Política

Deputado declarou que segue a coerência que marca seu mandato atual e que Flávio Dino traiu o eleitor

O deputado estadual Wellington do Curso divulgou, na tarde deste sábado 7, que, seguindo a coerência política que marca seu mandato atual, decidiu aproveitar a janela partidária para filiar-se ao PSDB, por onde concorrerá à reeleição. O partido tem como presidente estadual e pré-candidato ao Palácio dos Leões o senador Roberto Rocha, representante da chamada terceira via, misto de lideranças políticas que contrapõe a dicotomia sarney x antisarney, que tanto assola o Maranhão.

Referência parlamentar na Assembleia Legislativa, Wellington deixou o PP após o partido confirmar que pretende permanecer na base de apoio à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), a quem o neo tucano passou a fazer oposição ao longo do mandato. Segundo ele, após eleito, Dino traiu o eleitor.

“Existe uma palavra que eu busco empregar na minha vida desde cedo: coerência. Fui eleito deputado estadual pelo voto de professor, policial, servidor público, estudante, microempresário, trabalhador maranhense, dentre outros. Flávio Dino traiu essas categorias. Eu tive, então, duas opções: continuar na base do governador, para quem eu cheguei a pedir voto e me empenhar para que fosse eleito em 2014, ou fazer valer a confiança dos quase 23 mil votos que me elegeram deputado estadual. Eu não poderia trair a população, como Flávio Dino tem feito. Isso seria incoerente da minha parte”, explicou.

Wellington aproveitou a troca de legenda para fazer um resumo do que o levou a deixar a base de Flávio Dino. O neo tucano relembrou diversas denúncias feitas por ele próprio, maioria já formalizada ao Ministério Público do Maranhão, Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que investigam os casos.

“Eu não poderia apoiar um governo que aumenta impostos, que mente e tenta enganar professores. Não poderia apoiar quem diz que reformou escola, mas na verdade só pintou um muro. Eu jamais poderia ficar ao lado de alguém que brinca com os sonhos dos maranhenses e os engana. Não poderia defender um governador que fez da saúde pública um esquema corrupto e fraudulento denunciado em duas operações da Polícia Federal. Eu não poderia apoiar quem virou as costas para a população dos interiores; que só pensa em arrecadar e pouco se importa com o impacto social disso; que apreende carros e motos de trabalhadores maranhenses de forma ilegal, sem o devido processo tributário e total desrespeito a constituição. Eu não poderia apoiar quem traiu a população”, ressaltou.

Na condição de presidente do Diretório Municipal do PSDB, Wellington do Curso defendeu Roberto Rocha. A aproximação entre ambos, conforme relembrou o parlamentar, não é novidade. Em 2016, na disputa pela prefeitura de São Luís, ele teve como companheiro de chapa o filho do senador, Roberto Rocha Júnior.

“Em 2016, tive a oportunidade de me aproximar do senador Roberto Rocha, que tem desenvolvido um sério trabalho em defesa do povo do Maranhão. Assim, vejo no PSDB uma oportunidade para representar, verdadeiramente e sem maquiagens, o que o maranhense sente e quer. É com trabalho sério e sem privilégios políticos que seguiremos na defesa de quem acreditou e acredita em um Maranhão melhor”, pontuou.

Associação com Eduardo Braide pode complicar reeleição de Wellington
Política

Nas eleições de 2016, deputado do PMN desqualificou a atuação parlamentar do então progressista, que destacou investigações da PF contra o adversário relacionadas à Máfia de Anajatuba

O deputado estadual Wellington do Curso, que deixou o PP em razão dos ataques sofridos e da postura anticorrupção adotada contra o governo Flávio Dino, do PCdoB, aguarda até as últimas horas da janela partidária para decidir em qual legenda se filiar. Caso se confirme rumores de que ele se filiará ao PSC, o parlamentar pode ter a reeleição complicada, justamente pela mesma razão que teria se permanecesse na legenda progressista: perda de discurso.

Segundo declarações recentes da deputada federal Luana Alves, que disputará a reeleição para a Câmara pelo PSC, o partido caminha para fechar com o deputado Eduardo Braide, do PMN, na disputa pelo Palácio dos Leões.

Assim como faz Flávio Dino, que tenta desmantelar Wellington até por meio de insinuações relacionadas à facções criminosas, nas eleições municipais de 2016, durante um debate eleitoral, Braide foi o responsável por desconstruir a imagem que o eleitorado ludovicense nutria por Wellington, questionando a efetividade de suas ações no Palácio Manuel Beckman, além de sua independência parlamentar.

Também nas eleições de 2016, Wellington foi o primeiro candidato a levar para o pleito as suspeitas de corrupção que pesam contra Braide no caso relacionado à famigerada Máfia de Anajatuba, até mesmo citando as investigações da Polícia Federal sobre o caso — sendo, inclusive, acusado por Braide de haver financiado blogs para atacá-lo.

Logo, se não pode permanecer com Dino para não ter o discurso anticorrupção esvaziado durante a campanha eleitoral, e nem ser perfilado com sintomas de síndrome de Estocolmo, pelos mesmos motivos, Wellington também não deve apoiar Braide para o governo.

Não ser adversário de Eduardo Braide na Assembleia Legislativa é uma ação correta, já que espera-se dos integrantes do Poder Legislativo que trabalhem em conjunto para a aprovação de leis e na fiscalização da coisa pública. Contudo, se associar ao deputado do PMN na disputa pelos Leões seria o mesmo ou até pior do que permanecer com Flávio Dino. Seria suicídio político.