Deputado pretendia a diminuição da alíquota aplicável à gasolina, de 28,5%, para o patamar de 18%
Comissão tem 120 dias para concluir investigações e apresentar relatório
Com o acatamento da emenda da senadora maranhense, a autorização alcança os repasses do FNAS e vale até o final de 2021
Proposta institui o benefício aos menores de 18 anos, órfãos de pai e mãe, cuja morte tenha se dado em decorrência da pandemia
Comissão pretende acessar todas informações necessárias para apurar e combater supostas práticas de cartel e reajustes abusivos no valor do combustível e do gás de cozinha no Maranhão
Economia
Integrantes vão eleger presidente, vice-presidente e relator dos trabalhos. Duarte Júnior deve ser escolhido para comandar a comissão
Da bancada do Maranhão, apenas Eliziane Gama e Roberto Rocha votaram a favor da proposta. O programa ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões
A Justiça também autorizou o sequestro de mais de R$ 170 mil em bens dos investigados
Segundo anteprojeto encaminhado ao governador Flávio Dino, recursos seriam tirados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza. Deputado diz que Fumacop já acumula R$ 683 milhões
Economia
Governador impôs a aprovação de uma substitutiva à PEC apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa. Texto tem brechas para que o Executivo não pague os créditos
Para aprovação da PEC, Palácio dos Leões impôs o limite de 0,75% da receita líquida do exercício anterior, e com obrigação de pagamento de apenas metade dos créditos
Líder do Cidadania no Senado disse também não acreditar que o Renda Cidadã seja apresentado antes da eleição municipal
Para deputado, projeto aprovado em regime de urgência prejudica servidores estaduais
Economia
Guia disponibilizado aos candidatos a prefeito e vereador traz dicas para a geração de emprego e renda nos municípios
Medida pode gerar impacto de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos
O valor do perdão seria de quase R$ 1 bilhão. As igrejas são alvos de autuações por driblarem a legislação e distribuírem lucros e outras remunerações a dirigentes e lideranças
Ministério da Economia alega que o Poder Executivo não tem autonomia para propor mudanças de regras para membros desses poderes
Economia
As ações foram movidas pelo Bradesco e Itaú/Unibanco, e buscavam decisão liminar para interromper os efeitos da lei proposta pelo deputado Adriano Sarney
O valor anunciado para 2021 é de R$ 1.067
No PEE Celso Furtado, Dino tenta ainda usurpar para a gestão estadual a Lei Aldir Blanc