Economia
Prefeituras recebem segundo FPM de 2019 nesta sexta-feira
Economia

No primeiro repasse, o valor creditado nas contas das prefeituras no Maranhão foi de R$ 132 milhões

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira 18, de acordo com o cronograma para 2019 estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O primeiro foi liberado no último dia 10.

A previsão do novo repasse para os municípios de todo o País é de pouco mais de R$ 1,2 bilhão. Essa é apenas uma estimativa, e baseia-se nos dados fornecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB), estando sujeita a alterações.

No primeiro repasse, o valor creditado nas contas das prefeituras no Maranhão foi de R$ 132 milhões, já descontados os 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Vinculado ao Tesouro Nacional, o FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No início deste mês, lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) estabeleceu que os coeficientes utilizados para distribuir o Fundo ficarão congelados durante este ano. Com isto, municípios que tiveram suas populações reduzidas em 2018 segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não vão perder os recursos.

Sem a norma, 135 municípios brasileiros seriam impactadas com a diminuição dos repasses, de acordo com estimativas da área de Estudos Técnicos da CNM. Desse total, quatro seriam do Maranhão: Bacabeira, Jatobá, Paço do Lumiar e Raposa.

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Presidente e nova diretoria executiva do Sebrae no MA tomam posse nesta quinta
Economia

Raimundo Coelho e demais integrantes foram eleitos para liderar a instituição pelo quadriênio 2019 a 2022

O novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Maranhão, Raimundo Coelho de Sousa, e a nova diretoria executiva da instituição tomam posse nesta quinta-feira 17. A solenidade está marcada para às 19h e será realizada no auditório Terezinha Jansen, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, localizado no Cohafuma, em São Luís.

Raimundo Coelho e a nova diretoria executiva — formada pelo diretor Superintendente, Albertino Leal; diretor Técnico, Mauro Borralho, e diretora de Administração e Finanças, Rachel Jordão — foram eleitos em uma reunião extraordinária do conselho, realizada em novembro do ano passado. Todos foram eleitos para liderar a instituição pelo quadriênio 2019 a 2022.

O novo presidente do CDE é engenheiro agrônomo e vai acumular a função com a presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (FAEMA). Coelho já atuava como vice-presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Maranhão na gestão do empresário Edilson Baldez, que se iniciou em janeiro de 2015 e findou no dia 31 de dezembro do ano passado. Coelho também foi secretário adjunto de estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, de 2011 a 2014, e prefeito do município de Fortuna em dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2004.

O diretor superintendente Albertino Leal vem do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), onde foi superintendente da entidade por cinco anos, além de já ter sido secretário municipal de Educação, de Governo, extraordinário de Assuntos Políticos e Orçamento Participativo da gestão de João Castelo e funcionário de carreira do Banco do Brasil. O diretor técnico e a diretora de administração e finanças vêm dos quadros técnicos do Sebrae, sendo que Rachel Jordão está sendo reconduzida para seu segundo mandato.

Durante a solenidade também será empossado o presidente do Conselho Fiscal da instituição para o quadriênio 2019-2022, Fernando Renner, que será reconduzido à função.

A nova diretoria executiva e o novo presidente do Conselho do Sebrae no Maranhão foram anunciados no dia 23 de novembro de 2018, após eleições realizadas em reuniões extraordinárias do Conselho Deliberativo da instituição, formado por 15 instituições públicas e privadas, ligadas ao desenvolvimento dos pequenos negócios no estado. Na ocasião, foi eleito também o empresário Celso Gonçalo de Sousa para exercer a representação como vice-presidente do conselho. Gonçalo é conselheiro do Sebrae representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Receita exclui do Simples Nacional 9,5 mil empresas do Maranhão
Economia

Estado é o 13º do País em número de empresas inadimplentes que foram excluídas do regime tributário diferenciado, e o 4º entre os do Nordeste

A Receita Federal anunciou, nesta terça-feira 15, a exclusão de 521 mil empresas do programa Simples Nacional. A decisão envolve empresas que não regularizaram débitos a partir do início deste ano. Em todo o País, as empresas devem R$ 14,4 bilhões ao Fisco.

No Maranhão, foram eliminadas do Simples 9.535 empresas que devem, juntas, mais de R$ 208 milhões à Receita.

O estado é o 13º do País em número de empresas inadimplentes que foram excluídas do regime tributário pela Receita, e o 4º entre os do Nordeste. Na Região, o primeiro é a Bahia, com 26.707 empresas excluídas por dívida; e o último é o Sergipe, com 2.698.

De acordo com a Receita, em setembro do ano passado, foram notificadas em todo o Brasil 732.664 empresas optantes pelo Simples Nacional que possuíam débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Apenas empresas que não regularizaram foram, então, excluídas.

No comunicado, a Receita Federal informa que a empresa excluída pode solicitar nova opção no Portal do Simples Nacional até o próximo dia 31, desde que regularize seus débitos antes desse prazo. A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento.

O Simples é um regime tributário diferenciado que pode ser adotado por micro e pequenas empresas e permite o recolhimento unificado de tributos.

Prefeituras do MA terceirizam prestação de serviços alegando redução de gastos
Economia

Transporte, incluindo o escolar, é o campeão no estado em prestação de serviços terceirizados. Municípios também rejeitam concurso e realizam contratos temporários. Estudo foi elaborado pela CNM

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgada na semana passada, mostra que a contratação temporária e a terceirização são dois recursos que vêm sendo utilizados por algumas prefeituras do Maranhão.

Segundo o levantamento, 16 de 217 prefeituras maranhenses que responderam a sondagem confirmaram utilizar desses tipos de expedientes para realizar atividades diversas do município com o objetivo de reduzir gastos e ganhar eficiência, entre outros motivos.

Desse total, 13 municípios do estado possuem profissionais especializados por meio de contratos temporários, sendo um com até 10 funcionários; um entre 11 e 20; um entre 21 e 30; quatro entre 31 e 40; e seis acima de 40 servidores por contratos temporários - ignorando o previsto pela Constituição sobre a necessidade de concurso público para o preenchimento de vagas na administração pública.

A pesquisa não detalha os nomes das cidades nos resultados.

Já em relação aos gastos com serviços terceirizados, ao menos 12 das 16 prefeituras maranhenses que responderam o questionário encaminhado pela CNM confirmaram essa prática - mesmo não estando nenhuma delas em situações de calamidade pública, o que justificaria esse tipo de contratação.

O serviço de transporte, incluindo o escolar, é o campeão em utilizar esse tipo mão de obra no Maranhão, segundo o universo dos municípios pesquisados. Entre os mais comuns, também estão os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; de informática; e de manutenção predial, equipamentos e instalações.

Abrangência

Apesar da sondagem no Maranhão haver sido feito com base apenas 16 prefeituras, a CNM garante que houve tentativa de contato telefônico com todas as administrações municipais do estado, e disponibilizado a cada uma delas diferentes canais, como fax e internet, para o recebimento da informação.

Em todo o País, a pesquisa da entidade foi feita com 4.132 dos 5.568 municípios. Desse universo, 3.548 gestores afirmaram que contrataram servidores em caráter temporário, enquanto 2.871 terceirizaram a prestação de serviços públicos municipais.

Nesse aspecto, o estudo da CNM destaca que os municípios dos estados de Minas Gerais (85,7%), Rio Grande do Sul (93,16%) e São Paulo (68,37%) são os que mais contratam temporariamente. A alegação é a mesma, de que se busca reduzir custos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Essa foi a primeira vez em que a Confederação Nacional dos Municípios realizou um pesquisa sobre o assunto e, por isso, não é possível ter dados de anos anteriores.

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Maranhão sem nenhuma cidade entre as 100 melhores para se investir
Economia

A melhor colocada é São Luís, mas quando analisado apenas o recorte capital humano. Estudo é elaborado pela Urban Systems para a revista Exame

Nenhuma cidade do Maranhão foi incluída entre as 100 melhores para se investir. Estudo Melhores Cidades para Fazer Negócios, edição 2018, mostrou que a melhor colocada é São Luís, mas apenas no recorte capital humano, aparecendo na 49ª colocação, 23 posições a menos que em 2017, quando a capital maranhense ocupava no mesmo eixo o 26º lugar do País.

A queda, segundo a pesquisa, aconteceu devido à piora de alguns indicadores para o cálculo do Índice de Qualidade Mercadológica (IQM) da cidade.

Das 20 cidades melhores colocadas no ranking, 14 são do Sudeste, 4 do Sul e 2 do Centro-Oste.

Pelo Nordeste, aparecem entre as 100 melhores cidades, pela ordem de classificação, apenas sete: Recife (PE), no 21º lugar; Aracaju (SE), em 25º; João Pessoa (PB), em 52º; Teresina (PI); em 56ª colocada; Salvador (BA), em 62º; Natal (RN), na 82ª posição; e Fortaleza (CE), como 91ª.

Elaborado pela Urban Systems para a revista Exame, o estudo das Melhores Cidades para Fazer Negócios apresenta as cidades mais propícios para se investir, considerando fatores sociodemográficos, econômicos, financeiros, de transporte, infraestrutura e serviços. A pesquisa traz recorte das cidades em quatro eixos importantes para negócios: desenvolvimento econômico (maturidade e crescimento da cidade), capital humano (qualificação profissional e formação de mão de obra), desenvolvimento social (reflexo social do desenvolvimento da cidade) e infraestrutura (básica para os negócios).

O objetivo do Índice de Qualidade Mercadológico, segundo a Urban Systems, é servir como parâmetro para a qualificação de um determinado mercado, sintetizando variedade de informações populacionais, comerciais, urbanísticas, econômicas e infraestruturais.

Para a formação do estudo, foram considerados no Ranking Geral as cidades com mais de 100 mil habitantes em 2017, segundo a estimativa da população observada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o último levantamento do IBGE, das 217 cidades do Maranhão, nove possuem essa quantidade populacional: São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Codó, Paço do Lumiar, Açailândia e Bacabal.

Bradesco reestrutura diretorias para impulsionar receita
Economia

Banco decidiu reduzir de seis para quatro o número de vice-presidências executivas

Em sua primeira grande reestruturação desde que assumiu o comando do Bradesco, o presidente-executivo, Octavio de Lazari, reduziu o número de vice-presidências da instituição financeira, como parte de um plano para impulsionar a receita.

De acordo com a Reuters, o segundo maior banco privado do Brasil anunciou, nesta segunda-feira 14, redução de seis para quatro no número de vice-presidências executivas, com Josué Augusto Pancini e Mauricio Machado de Minas deixando suas posições, mas mantendo-se como membros do conselho de administração.

As novas diretorias estarão concentradas nas áreas de varejo, alta renda e atacado, enquanto uma nova vice-presidência vai abarcar todas as três unidades de negócios, abrigando as áreas de infraestrutura, tecnologia da informação e recursos humanos.

As mudanças foram anunciadas quase um ano depois de Lazari assumir a presidência-executiva do Bradesco, com o objetivo de aumentar a receita por cliente.

Eurico Ramos Fabri, Cassiano Ricardo Scarpelli e Marcelo de Araújo Noronha continuarão supervisionando as áreas de varejo, alta renda e atacado, respectivamente. André Cano, ficará com a diretoria de infraestrutura, TI e RH, além das áreas pelas quais já respondia, como compliance e jurídico.

Os quatro vice-presidente terão maiores atribuições. A decisão do Bradesco é semelhante à tomada pelo Itaú Unibanco, em 2015.

O Bradesco também informou que Leandro Miranda, diretor-gerente da área de banco de investimento, será promovido para supervisionar a área de relações com investidores. Henrique Lima vai assumir a posição de Miranda no Bradesco BBI.

Quatro municípios do MA que encolheram em 2018 mantêm coeficientes do FPM
Economia

Primeiro projeto sancionado por Bolsonaro congela os coeficientes usados para distribuir o Fundo. Mesmo tendo perdido habitantes, deixaram de ter impacto negativo Bacabeira, Jatobá, Paço do Lumiar e Raposa

O primeiro projeto sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) mantém congelado em 2019 os coeficientes usados para distribuir os recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para as cidades que perderam habitantes no ano passado segundo os cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pelo texto, a nova regra perdura até que seja divulgado o Censo de 2020.

Segundo estimativa do IBGE divulgada em agosto, exatos 2.933 municípios tiveram redução de população em 2018. Na distribuição do FPM, cujo critério é a proporção que a população do município representa sobre a totalidade dos habitantes do Brasil, 135 localidades seriam impactadas com a diminuição dos repasses, de acordo com estimativas da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Desse total, quatro seriam do Maranhão: Bacabeira, Jatobá, Paço do Lumiar e Raposa.

No País, o Estado mais impactado com a perda do coeficiente seria a Bahia, segundo a CNM, com queda nos repasses para 56 municípios.

O FPM é vinculado ao Tesouro Nacional. A lei obriga a União a destinar 24,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao fundo. Pelo dispositivo, os municípios do interior recebem um mínimo de 86,4% dos repasses, e as capitais, 10%. Os repasses são feitos com base na estimativa populacional do IBGE, divulgada ano a ano.

A lei sancionada por Bolsonaro não muda o valor dos repasses, porém, para os municípios que ganharam população no mesmo período, que equivalem a 2.626 cidades no País, de acordo com o IBGE, sendo novamente quatro do Maranhão: Buriti Bravo, Esperantinópolis, Governador Newton Bello e Santa Rita.

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Tesouro Nacional efetua primeiro repasse do FPE e FPM de 2019 nesta quinta
Economia

Estado do Maranhão vai receber R$ 216,9 milhões. Crédito aos municípios maranhenses será de R$ 105,6 milhões

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será efetuado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira 10. O montante que deve ser pago a todos os municípios do País ultrapassa R$ 3,1 bilhões.

Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao ano anterior, o crescimento é de 16,05%.

O Demonstrativo de Distribuição do FPE, consultado pelo ATUAL7 junto ao site do Tesouro Nacional, registra que o Maranhão vai receber o montante exato de R$ 216.988.880 referente a primeira cota do Fundo de Participação dos Estados.

Já aos municípios maranhenses, de acordo com o divulgado pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), descontados os 20% para o Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será distribuído o valor líquido de R$ 105.661.092,73.

Deste montante, exatos R$ 13.450.003,73 serão creditados apenas na conta da Prefeitura Municipal de São Luís, já descontados os repasses obrigatórios do Fundeb, Saúde e Pasep.

Os próximos repasses do FPE e FPM deste mês, mais os do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI-EXP), estão agendados para ocorrer nos dias 18 e 30.

São Luís registra sexto menor aumento no preço da cesta básica em 2018
Economia

Levantamento foi divulgado pelo Dieese nesta terça-feira 8. Considerando apenas o mês de dezembro, houve queda de 0,40% no valor

São Luís teve a sexta menor variação no valor médio da cesta básica, registrada em 5,77%, entre as 18 capitais brasileiras pesquisadas mensalmente, durante todo o ano passado, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo a instituição, as maiores altas ocorreram em Campo Grande (15,46%), Brasília (14,76%) e Belo Horizonte (13,03%). O levantamento foi divulgado nesta terça-feira 8.

Considerando apenas a comparação entre os meses de novembro e dezembro, o combo de bens alimentícios básicos aumentou em 15 capitais do total analisado na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Em São Luís, porém, houve queda de 0,40% no preço, passando para R$ 353,40. Foi a terceira maior retração do País registrada pelo levantamento no período, ficando atrás apenas de Fortaleza (-3,48%) e de Vitória (-1,17%).

No mês passado, a cesta mais cara foi a de São Paulo, que custava, em média, R$ 471,44. Em seguida aparecem, as do Rio de Janeiro (R$ 466,75), de Porto Alegre (R$ 464,72) e de Florianópolis (R$ 457,82).

Produtos

De acordo com o Dieese, entre os 12 produtos que compõem a cesta básica, os preços que mais subiram nesse período foram os do leite integral, tomate, pão francês, da carne bovina de primeira, do arroz agulhinha e da batata. As maiores quedas foram registradas no café em pó e no açúcar.

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara do país – a de São Paulo – o Dieese calculou em R$ 3.960,57 o valor do salário mínimo necessário naquele mês para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. O valor equivale a 4,15 vezes o salário mínimo vigente à época, que era de R$ 954.

Saiba como consultar o valor do IPVA 2019 e a data de vencimento
Economia

Contribuinte que optar pelo pagamento antecipado em cota única, até 28 de fevereiro, terá 10% de desconto no valor do imposto

As consultas dos valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 no Maranhão já podem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), clicando no menu IPVA, e também no site do Detran.

O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro próximo, terá 10% de desconto no valor do imposto.

Os pagamentos poderão ser efetuados no Banco do Brasil (Mais BB; Correios, caixa eletrônico, na opção pagamento sem código de barras; ou via internet banking, para correntistas), Banco Bradesco, Banco Itaú, Banco Santander, além do Banco Cooperativo do Brasil S/A (BANCOOB) e seus correspondentes.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Isenções

Em dezembro do ano passado, o governador Flávio Dino (PCdoB) determinou a ampliação de isenções do pagamento de IPVA para motocicletas de até 110 cilindradas. Com isso, os proprietários desse tipo de veículo não precisarão mais pagar o imposto. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão dentro do Pacote Anticrise enviado pelo comunista à Casa, que acabou aumentando outros impostos.

Nota Legal

Os usuários cadastrados no Programa Nota Legal, da Sefaz, podem utilizar os créditos para abatimento do IPVA 2019. O resgate pode ser feito até o dia 26 de abril.

Para ter acesso ao resgate, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal e selecionar a opção “Acessar Sistema”, informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Utilizar créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o Renavam do veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. O usuário poderá usar os créditos até o limite de 50% do valor do IPVA.

Tabela IPVA 2019

Final de placa 1 e 2:
08/02/2019 (1ª Cota); 08/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 08/04/2019 (3ª Cota); 08/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 3 e 4:
11/02/2019 (1ª Cota); 11/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 11/04/2019 (3ª Cota); 11/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 5 e 6:
15/02/2019 (1ª Cota); 15/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 15/04/2019 (3ª Cota); 15/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 7 e 8:
18/02/2019 (1ª Cota); 18/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 18/04/2019 (3ª Cota); 18/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 9 e 0:
26/02/2019 (1ª Cota); 26/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 26/04/2019 (3ª Cota); 26/05/2019 (Início da Fiscalização)

Seminário debaterá oportunidades para cadeia do varejo supermercadista no MA
Economia

Evento será realizado no dia 17 de janeiro, em São Luís, voltado para representantes de empresas do segmento

As oportunidades da cadeia produtiva do varejo supermercadista e a relação do segmento com o Governo do Estado serão debatidas durante o seminário “Oportunidades para a cadeia produtiva do atacado e varejo supermercadista no Maranhão”. O seminário é promovido pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), em parceria com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) e Associação Maranhense dos Distribuidores e Atacadistas (Amda).

O evento que contará exposição de produtos e palestras com especialistas renomados do setor, será realizado no dia 17 de janeiro, das 08:30 ás 18h, no Rio Poty Hotel, em São Luís, contando com a participação de secretarias e órgãos do governo estadual, além de diversas entidades empresariais.

De acordo com o secretário da Seinc, Simplício Araújo, o seminário vai discutir especificamente sobre o segmento para os diversos eixos que englobam o varejo, atacado da área supermercadista maranhense. “É necessário tratar sobre as potencialidades, os novos caminhos e mostrar o que o governo tem feito junto as entidades do segmento com vistas a beneficiar a todos que desejem aproveitar as oportunidades do atacado e varejo, gerando emprego e investimentos em nosso estado. Durante o evento, vamos abordar questões sobre o associativismo empresarial, incentivos e particularidades tributárias aplicadas ao atacado e varejo supermercadistas além do ambiente de negócios que buscamos implantar e que está mudando a imagem do Maranhão em outros estados”, afirma.

Atualmente, segundo divulgado pela pasta, existem 89 mil supermercados no Brasil, que geram quase 2 milhões de empregos. O segmento é responsável pela comercialização de 83,7% dos produtos considerados de primeira necessidade.

Pesquisa Ranking ABRAS/SuperHiper, elaborada pelo Departamento de Economia da Associação Brasileira de Supermercados, aponta que o setor encerrou 2017 com 89,3 mil lojas e 1,822 milhão de funcionários diretos ante 1,802 milhão registrado em 2016, criando 20 mil novas vagas de empregos no País.

O evento será voltado para representantes de empresas do segmento. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da Seinc.

Microcrédito pode mudar o País, afirma novo presidente da Caixa
Economia

Ao assumir a presidência do banco, Pedro Guimarães ressaltou que foco da instituição será população mais carente

O novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, afirmou que o banco vai adotar medidas para mudar o cenário do País por meio do microcrédito. Durante cerimônia de posse como presidente da instituição, nesta segunda-feira 7, ele destacou que é inaceitável que pessoas contratem empréstimos com juros maiores que 20% ao mês.

Guimarães assegurou ainda que nas próximas 27 a 30 semanas irá a todas as unidades da federação para ouvir das pessoas o que elas esperam da Caixa. Segundo ele, essa agenda é parte do movimento para atender a ordem do presidente da República, Jair Bolsonaro, que determinou mais Brasil e menos Brasília.

“Nosso foco são as comunidades carentes, onde a Caixa tem impacto muito grande [...] podemos devolver cidadania a essas pessoas”, salientou. Guimarães lembrou ainda o tamanho da Caixa, que tem 93 milhões de clientes e está entre as maiores instituições financeiras do planeta.

O presidente da Caixa informou ainda que a instituição vai pagar, ao longo dos próximos quatro anos, uma dívida de R$ 40 bilhões com o Governo Federal. Para isso, ele pretende abrir capital de empresas que são controladas pelo banco, como as operações de cartões, de seguros, assets (empresa de gestão de recursos) e loterias.

Sem interferência política

Além de Pedro Guimarães, também foram oficializados no cargo os presidentes Rubem Novaes (Banco do Brasil) e Joaquim Levy (BNDES).

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro afirmou que a escolha dos presidentes de bancos públicos ocorreu sem interferências políticas e que esses executivos tiveram liberdade para escolher sua equipe.

Em seu discurso, o presidente da República frisou que a ação dos bancos públicos brasileiros será transparente e que a atual gestão tornará públicas medidas tomadas em outros governos. “Eles tiveram liberdade de escolher todo seu primeiro escalão, sem interferência política”, afirmou. “Transparência acima de tudo, todos os nossos atos serão abertos ao público, o que ocorreu no passado também”, acrescentou.

Segundo Bolsonaro, a gestão técnica dos bancos públicos e da política econômica de maneira geral será importante para superar a crise econômica, reduzir o desemprego e a criminalidade. “Se a economia for bem, teremos mais empregos, o índice de violência diminui, e a satisfação se fará presente ao povo”, disse.

Bolsonaro também ressaltou que recursos públicos passarão a ser geridos com rigor e controle, como nos casos de repasses de dinheiro a Organizações Não Governamentais (ONGs) e verbas publicitárias no mercado de comunicação. “Os recursos que forem liberados sofrerão rígido controle para que possamos fazer com que sejam bem utilizados”, concluiu.

Bolsonaro sanciona lei que mantém repasses a municípios com redução populacional
Economia

Sem a medida, 52,7% das cidades brasileiras seriam impactadas

O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei que mantém o repasse de recursos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que perderam habitantes em 2018. O texto já está publicado no Diário Oficial da União (DOE) e vale até que seja realizado um novo censo demográfico.

Os repasses do FPM são feitos de acordo com a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a lei, os municípios do interior recebem um mínimo de 86,4% dos repasses, e as capitais, 10%.

Segundo o IBGE, sem essa medida, 2.933 municípios (52,7%) que apresentaram redução populacional em 2018 seriam prejudicados. Ainda segundo o instituto, no ano passado, 2.626 (47,1%) cidades tiveram crescimento e apenas 11 (0,25%) permaneceram sem mudanças.

Brandão e investidores sul-coreanos discutem novos negócios no Maranhão
Economia

Encontro foi um desdobramento da Missão Ásia comandada pelo vice-governador há pouco mais de um ano

O governador em exercício Carlos Brandão (PRB) recebeu, nesta quinta-feira 3, investidores sul-coreanos para discutir novas oportunidades de negócios entre o Maranhão e o país asiático. Em reunião no Palácio dos Leões, foram tratados temas como agronegócios, tecnologia, infraestrutura e educação.

O encontro foi um desdobramento da Missão Ásia comandada por Brandão há pouco mais de um ano. Um dos países visitados tinha sido justamente a Coreia do Sul.

“Nós estivemos lá visitando os empresários para que viessem ao Maranhão e vissem oportunidades em várias áreas: indústrias, comércio, turismo e setor produtivo, por exemplo. O Maranhão está de portas abertas para negociar e fazer comércio com a Coreia do Sul”, afirmou Brandão, que está no comando do Governo do Maranhão por ocasião das férias do governador Flávio Dino (PCdoB).

Presente na reunião, o CEO da Câmara de Comércio da União de Cidades Brasileiras na Coreia do Sul, Eduardo Komatsu, afirmou que a perspectiva é de fazer investimentos no Maranhão, gerando emprego e renda para a população.

“Vejo que existe muita possibilidade de negócios. O mais importante é apresentar para ambos os lados as perspectivas de negócios e as oportunidades que existem”, afirmou Komatsu.

Segundo o secretário de Estado Extraordinário de Programas Especiais, Enos Ferreira, outra reunião com vários empresários sul-coreanos já está sendo organizada para o mês de abril: “Nossa perspectiva é trazer investidores para o Maranhão. E que haja uma troca de negócios”, declarou.

“Resgataremos o desenvolvimento inicial da infraestrutura do Brasil”, diz Bolsonaro
Economia

Presidente citou projetos de concessão envolvendo 12 aeroportos e quatro terminais portuários, além da Ferrovia Norte-Sul

O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta quinta-feira 3, que o Brasil rapidamente vai atrair cerca de R$ 7 bilhões por meio do pacote de concessões assinado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em novembro de 2018, que inclui 12 aeroportos e quatro terminais portuários, além de uma ferrovia.

Os empreendimentos fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e serão priorizados no início do novo governo. “Com a confiança do investidor sob condições favoráveis à população resgataremos o desenvolvimento inicial da infraestrutura do Brasil”, destacou Bolsonaro, em sua conta oficial no Twitter.

Concessões

Os projetos mencionados pelo presidente incluem editais de concessão de aeroportos nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, com investimento total previsto de R$ 3,5 bilhões; da ferrovia Norte-Sul, que prevê a conexão entre os municípios de Estrela D´Oeste (SP) e Porto Nacional (TO), com um aporte total estimado em R$ 2,8 bilhões; e de quatro terminais portuários – sendo três deles no Porto de Cabedelo (PB) e um no Porto de Vitória (ES) –, com projeção de R$ 199 milhões em investimentos.

Contribuinte maranhense já pode emitir boleto do IPVA 2019
Economia

Proprietário de veículo que pagar o imposto em cota única até o dia 28 de fevereiro, terá redução de 10% no valor do boleto

O boleto para o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) no Maranhão deste ano já está disponível nos sites da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na internet, desde essa terça-feira 1º.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita, a partir do acesso ao site da Sefaz, clicando no menu IPVA; e no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Segundo divulgando pelo Governo do Maranhão, o proprietário de veículo que pagar o imposto em cota única até o dia 28 de fevereiro terá redução de 10% no valor do IPVA. É possível pagar à vista ou em até três parcelas mensais.

Caso haja atraso no pagamento das cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios, calculados a partir do vencimento de cada parcela.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 no Maranhão realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Final de placa 1 e 2:
08/02/2019 (1ª Cota); 08/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 08/04/2019 (3ª Cota); 08/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 3 e 4:
11/02/2019 (1ª Cota); 11/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 11/04/2019 (3ª Cota); 11/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 5 e 6:
15/02/2019 (1ª Cota); 15/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 15/04/2019 (3ª Cota); 15/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 7 e 8:
18/02/2019 (1ª Cota); 18/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 18/04/2019 (3ª Cota); 18/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 9 e 0:
26/02/2019 (1ª Cota); 26/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 26/04/2019 (3ª Cota); 26/05/2019 (Início da Fiscalização).

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
Economia

É o primeiro aumento real em três anos, mas Orçamento formulado pelo governo Michel Temer previa R$ 1.006

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira 1º, decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998, primeiro aumento real em três anos. O valor, porém, é inferior aos R$ 1.006 previstos pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) no Orçamento da União para este ano, aprovados pelo Congresso.

A redução se deve à fórmula que considera a inflação que, nos últimos meses, veio abaixo do esperado. Por lei, o valor é reajustado pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.

Este foi o primeiro ato de Bolsonaro como presidente da República, já publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O presidente assinou também a medida provisória que formaliza a nova estrutura do governo, com os 22 ministérios, e o ato de posse de cada um deles.