Economia
Economia

Companhia reverte prejuízo de R$ 38,3 milhões, impulsionada por melhorias operacionais, aumento da disponibilidade e maior despacho

A Eneva fechou o segundo trimestre de 2018 com lucro líquido ajustado de R$ 20,3 milhões, frente a prejuízo de R$ 38,3 milhões registrado em igual período do ano passado. O bom resultado da companhia é explicado pela melhoria operacional nos ativos, principalmente nas usinas a carvão, pelo aumento da disponibilidade das térmicas e pelo cenário de maior despacho.

O Ebitda ajustado (Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) aumentou 20% no segundo trimestre de 2018, para R$ 307,5 milhões, na comparação com iguais meses de 2017. A margem Ebitda ajustada no segundo trimestre deste ano foi 43,3%, reflexo de melhor resultado operacional da Eneva, considerando o aumento das despesas com campanha exploratória em 2018.

A Receita Operacional Líquida somou R$ 756,6 milhões no trimestre, aumento de 18,5% frente a segundo trimestre do ano passado. Já o Fluxo de Caixa Operacional, alcançou R$ 237 milhões, com redução de 18% na comparação com iguais meses de 2017, em função de maior necessidade de capital de giro com o aumento do despacho.

O Fluxo de Caixa Livre para o Acionista (FCFE) teve aumento de 5% no segundo trimestre, na comparação com igual período do ano passado, para R$ 62,4 milhões. A Eneva investiu R$ 54 milhões, no segundo trimestre do ano, com foco principalmente na manutenção dos ativos de geração e aumento da eficiência das usinas a carvão.

“O bom desempenho da Eneva se deve a rígida disciplina financeira, com forte redução de custos, melhora operacional dos ativos de carvão e alocação correta de capital, e o bom desempenho do nosso modelo integrado de negócios, com produção de gás em terra para atender a demanda de usinas térmicas construídas nas proximidades, o que nos confere grande competitividade”, afirma Pedro Zinner, CEO da Eneva.

Desempenho operacional

A Eneva gerou 1296 megawatts médios (MWmed) de abril a junho deste ano, aumento de 5,9% na comparação com o segundo trimestre de 2017, resultante de maior disponibilidade média e também maior despacho.

A produção de gás natural no período, para atender o despacho das térmicas do Complexo Parnaíba, cresceu 42% na comparação com o segundo trimestre do ano passado. Apesar disso, o volume de reservas se manteve estável, em função da reposição de reservas alcançada no ano passado. Em 30 de junho de 2018, as reservas remanescentes certificadas 2P nos campos de gás da Bacia do Parnaíba eram de 18,4 bilhões de m³.

Resultado do primeiro semestre

Em relação aos primeiros seis meses do ano, a Eneva registrou lucro líquido ajustado de R$ 56,9 milhões, frente a prejuízo de R$ 37 milhões registrado no primeiro semestre de 2017.

O Ebitda recorrente ajustado cresceu 6,8%, na comparação com o primeiro semestre de 2017, para R$ 611,2 milhões, resultado do esforço contínuo da Eneva em reduzir custos e despesas. Já a Receita Operacional Líquida foi de R$ 1,43 bilhão, aumento de 16% em relação aos primeiros seis meses do não passado.

Sobre a Eneva

A Eneva é uma companhia integrada de energia, com negócios complementares em geração de energia elétrica e exploração e produção de hidrocarbonetos. Seu modelo de negócios é centrado na gestão do Reservoir-to-Wire (R2W), geração térmica integrada aos campos produtores de gás natural. Com um parque térmico de 2,2 GW de capacidade instalada, a Eneva equivale a 11% da capacidade térmica a gás natural instalada no País. Na parte de óleo e gás, é a maior operadora privada de gás natural do Brasil, com capacidade de produção de 8,4 milhões de m³ por dia. A companhia opera mais de 40 mil km² de área na Bacia do Parnaíba, no Maranhão, área equivalente ao tamanho da Suíça.

Equatorial arremata a Cepisa e projeta investimento de R$ 1 bi nos próximos 5 anos
Economia

Oferta garantirá redução de 8,5% na conta de luz e uma arrecadação de mais de R$ 95 milhões ao governo

A Equatorial Energia, holding que controla a Cemar (Companhia Energética do Maranhão) e a Celpa (Centrais Elétricas do Pará), e tem importante participação no capital da Termoelétrica Geranorte (Geradora de Energia do Norte), comprou, nesta quinta-feira 26, a Cepisa (Companhia de Energia do Piauí), no 1º leilão de privatização de distribuidoras controladas pela Eletrobras, realizado na sede da B3 (antiga BM&F Bovespa), em São Paulo.

Com sede em São Luís, a Equatorial tem ainda dentre os seus acionistas, de capital pulverizado, a Blackrock, Opportunity e Squadra Investimentos, além de 69,7% de participação de administradoras e minoritários.

Única a dar lance no leilão da Cepisa, a empresa vislumbra investimentos perto de R$ 1 bilhão na distribuidora do Piauí nos próximos cinco anos.

O número foi apontado pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Equatorial Energia, Eduardo Haiama, durante teleconferência com analistas e investidores. Ele salientou, no entanto, que o número deve oscilar, a depender da evolução operacional da distribuidora, no que diz respeito ao crescimento do mercado e expansão do número de consumidores

A Equatorial informou que adquiriu 89,94% do capital da Cepisa, pagando R$ 45.521,52 à Eletrobras. Na prática, o lance ainda significará uma redução de 8,5% nas tarifas praticadas pela Cepisa, o que deverá entrar em vigor em 45 dias após a transferência do controle da elétrica.

A empresa também vai realizar pagamento de um bônus de outorga de R$ 95 milhões ao governo federal, que ainda pretende privatizar outras cinco empresas da estatal.

Economia

Mais de 80% foram investidos na atividade pecuária

As operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) alcançaram a marca de R$ 1,14 bilhão, em quase 80 mil operações de crédito operacionalizadas pelo Banco do Nordeste, em toda a sua área de atuação, que compreende os nove estados da Região e ainda o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

O montante refere-se a contratos do Programa de Microfinança Rural do Banco, Agroamigo (R$ 966,7 milhões) e operações nas demais linhas do Pronaf (R$ 172,1 milhões). Grande parte desses recursos foi aplicada em municípios do semiárido (74,5%), onde residem os produtores de mais baixa renda, ou destinou-se à atividade da pecuária (81,5%). O valor representa aumento de 27,6% se comparado ao contratado no mesmo período de 2017. Para as necessidades de custeio, foram aplicados 9% dos recursos, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano.

A agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Região Nordeste possui 89,1% dos quase 2,5 milhões de estabelecimentos rurais familiares do País. São 6,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo que atuam no segmento, tendo o Pronaf como principal fonte de financiamento.

Plano Safra

No âmbito do Plano Safra 2017/2018, que se encerra em junho, o Banco do Nordeste reservou R$ 2,5 bilhões para investir na agricultura familiar da região. O valor representa acréscimo de 8% em comparação ao Plano Safra 2016/2017. Os juros permanecem os mais baixos do mercado, variando de 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano, dependendo da destinação do crédito.

Pronaf

O Banco do Nordeste é o maior operacionalizador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Região, atendendo agricultores familiares que desenvolvem atividades agropecuárias e não agropecuárias utilizando-se, basicamente, de mão de obra familiar. Atualmente, sua carteira ativa para o segmento é de 1,5 milhão de clientes, com saldo de R$ 6 bilhões.

O programa oferece condições diferenciadas de acesso ao crédito, de acordo com a renda bruta anual obtida pela Unidade Familiar, que é de até R$ 20 mil para mini produtores até R$ 360 mil para clientes de maior porte.

O PRONAF também disponibiliza linhas de crédito especiais para públicos e atividades específicas: Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroindústria, Pronaf Floresta, Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Custeio, Pronaf Produtivo Orientado (PPO), Pronaf Microcrédito Grupo A, Pronaf Agroecologia, Pronaf Custeio para Beneficiamento e Industrialização de Agroindústria Familiar, Pronaf ECO e Pronaf Semiárido.

Agroamigo

O Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste que tem como objetivo melhorar o perfil social e econômico do(a) agricultor(a) familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo, cuja operacionalização conta com a parceria do Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

Tem como característica a presença nas comunidades rurais por meio dos Agentes de Microcrédito e atende, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores(as) familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com exceção dos grupos A e A/C.

A metodologia inovadora do Agroamigo impulsiona a sustentabilidade dos empreendimentos rurais, a equidade de gênero no campo, a inclusão financeira dos agricultores(as) familiares e a redução de desigualdades.

Economia

Expectativa é negociar R$ 60 milhões até o final do evento

Referência para o agronegócio em todo o Brasil, a cidade de Balsas recebeu importante incentivo para fortalecer-se como um dos polos nacionais da produção de grãos. O Banco do Nordeste contratou mais de R$ 20 milhões em operações de crédito nessa quarta-feira 16, durante a AgroBalsas, considerada a maior feira de tecnologia agrícola do Maranhão e uma das maiores do Nordeste. A expectativa é que outros R$ 40 milhões sejam negociados até o fim do evento, neste sábado 19.

“Trabalhamos com crédito para indústria, comércio e serviços, mas somos mais fortes aqui no financiamento do setor do agronegócio, atendendo à própria vocação da região”, afirmou o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, que participou da cerimônia de assinatura dos contratos, realizada durante o Encontro BNB Agronegócio, dentro da programação da AgroBalsas.

O encontro reuniu cerca de 250 pessoas, entre produtores rurais, clientes do Banco na cidade e em municípios vizinhos, representantes de órgãos públicos e associações de produtores, prefeitos e autoridades políticas atuantes no sul do Estado, público para o qual Romildo ressaltou os resultados alcançados em 2017. Foram cerca de R$ 16 bilhões com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), dos quais 40% foram destinados ao setor do agronegócio. "Queremos continuar aplicando ainda mais. As demandas aqui para o Maranhão já somam R$ 4 bilhões”, informou o presidente.

Ao todo, foram assinados sete contratos de financiamento durante o Encontro BNB Agronegócio, envolvendo projetos de reforma e ampliação de propriedades, aquisição de máquinas e equipamentos, além de operações de investimento e custeio pecuário, com compra de matrizes e insumos e manutenção de pastos.

Para o superintendente do Banco do Nordeste no Maranhão, Expedito Neiva, as contratações evidenciam a importância da instituição para o agronegócio na região. “Somos responsáveis por 70% das contratações de longo prazo, o que nos reafirma como um dos principais vetores de indução ao desenvolvimento econômico no Estado”, pontua.

Produtos de crédito

Os produtores rurais presentes ao Encontro BNB Agronegócio também puderam conferir o pré-lançamento de dois novos produtos de crédito que estão sendo trabalhados pelo Banco do Nordeste. Um deles é o financiamento de peças de reposição e manutenção de máquinas e veículos com recursos do FNE, com taxas de juros e condições mais vantajosas para o produtor.

Outra ferramenta que o BNB passa a trabalhar é BNB Agro Inovação, que incentiva a incorporação de novas tecnologias e inovações na área rural, a exemplo de projetos envolvendo máquinas autônomas, agricultura de precisão, equipamentos para rastreabilidade e controle de vazão.

“Com isso, mostramos que o Banco do Nordeste segue inovando para atender cada vez mais às necessidades dos produtores rurais da região”, afirmou o superintendente Expedito Neiva. Também representaram a instituição no evento o diretor de Negócios, Antônio Rosendo Neto Júnior, o chefe do Gabinete da Presidência do Banco, José Andrade Costa, e o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio, Luiz Sérgio Farias Machado.

Resultados Operacionais

Em 2018, o Banco do Nordeste superou a marca de R$ 1 bilhão investidos na economia maranhense. Do total aplicado, R$ 468 milhões são oriundos do FNE, principal fonte de recursos da instituição. Além desse montante, o BNB conta ainda, no Estado, com propostas de financiamento no montante de R$ 387,8 milhões em fase de contratação, e outros R$ 566,5 milhões, que estão em etapa inicial de tramitação.

O Banco também trabalha com volume de R$ 1,4 bilhão no âmbito de linha específica para projetos de infraestrutura, dos quais R$ 454 milhões já foram aprovados e estão igualmente em fase de tramitação interna, também com recursos do FNE.

Economia

Maranhão e Piauí receberam, respectivamente, R$ 153,7 milhões e R$ 150,6 milhões, no período 2013-2017

Nos últimos cinco anos, o Banco do Nordeste financiou R$ 2,32 bilhões para a cultura do algodão no Nordeste, distribuídos em 514 operações de crédito, média de R$ 4,52 milhões por operação. A Bahia, maior produtor do Nordeste e segundo nacional, é o Estado que mais recebeu recursos do BNB: R$ 2,02 bilhões, em 425 operações.

Tanto no Cerrado quanto no Semiárido, a Bahia supera, com grande diferença, a produção dos demais Estados nordestinos, fato que justifica o grande direcionamento de recursos. Outros estados se destacam na Região: Maranhão e Piauí receberam, respectivamente, R$ 153,7 milhões (6,6% do total) e R$ 150,6 milhões (6,5%), no período 2013-2017.

Segundo trabalho do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do BNB, as boas condições climáticas e o mercado aquecido são favoráveis para o aumento na produção em 2018.

A logística de exportação ainda é uma barreira a ser vencida, já que são longas as distâncias de transporte até o porto de Santos. Em novembro de 2017, contudo, os produtores de algodão da Bahia viabilizaram alternativa de exportação pelo porto de Salvador, a 900 quilômetros dos centros de produção baianos.

Já foram enviadas, por exemplo, 200 toneladas de pluma à Turquia. Atualmente ocorrem dois embarques por semana, um para o Norte da Europa e outro para o Mar Mediterrâneo, de onde há conexões para diversos países da Ásia, Oriente Médio e Oceania.

De acordo com a pesquisa do Etene, há grande mobilização da cadeia produtiva em torno de agenda estratégica para tornar a cotonicultura ainda mais competitiva, principalmente via redução de custos de produção, redução dos custos de controle de pragas e doenças, ampliação do plantio direto, engenharia genética de sementes (geração e plantas mais produtivas e resistentes a agentes biológicos e estresses ambientais), avanços na tecnologia das máquinas agrícolas, uso de drones e veículos aéreos não tripulados para controle por imagem e aplicação localizada de produtos.

Economia

Fluxo de Caixa Operacional atingiu R$ 310,8 milhões, aumento de quase 28% na comparação com primeiro trimestre de 2017

A Eneva apurou lucro líquido de R$ 38,3 milhões no primeiro trimestre de 2018, frente a um desempenho de R$ 2,1 milhões em igual período do ano passado. A melhora na última linha do balanço é reflexo de rígida disciplina financeira, com foco na reestruturação da dívida da companhia, redução de custos e melhora operacional dos ativos.

A Receita Operacional Líquida somou R$ 510 milhões nos primeiros três meses de 2018, alta de 14,5% na comparação com o primeiro trimestre de 2017. O Fluxo de Caixa Operacional atingiu R$ 310,8 milhões, aumento de quase 28% na comparação com igual trimestre do ano passado.

Já o EBITDA recorrente ajustado (Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) somou R$ 251 milhões no primeiro trimestre do ano, queda de 2,2% em relação aos primeiros três meses de 2017, movimento explicado pela intensificação da campanha exploratória de janeiro a março deste ano.

Os investimentos da Eneva totalizam R$ 57,8 milhões no primeiro trimestre, para a continuidade dos Planos de Avaliação de Desenvolvimento (PADs) na Bacia do Parnaíba, e para o overhaul da UTE Parnaíba I.

“O bom resultado do primeiro trimestre de 2018 é reflexo de todas as medidas adotadas no ano passado para reestruturação da dívida e alocação correta de capital, o que levaram a um ótimo desempenho financeiro mesmo em meses que são tradicionalmente marcados por níveis mais baixos de despacho, em função da sazonalidade e do período úmido”, explica Pedro Zinner, CEO da Eneva.

De janeiro a março a geração líquida da Eneva foi de 1.375 gigawatts-hora (GWh), aumento de 16% na comparação com o primeiro trimestre de 2017, resultante de maior disponibilidade média e também maior despacho. No primeiro trimestre, o Complexo Parnaíba gerou 801 GWh, com um despacho médio ponderado pela capacidade instalada de 27,8%.

O volume de vendas de gás natural cresceu 30% no período, na comparação com igual trimestre de 2017. Em 31 de março de 2018, as reservas remanescentes certificadas 2P nos campos de gás da Bacia do Parnaíba eram de 18,6 bilhões de m³.

No primeiro trimestre de 2018, a Eneva liquidou antecipadamente dívida de R$ 307 milhões da UTE Itaqui, e obteve importante conquista fiscal. Em março, o governo do Maranhão publicou decreto restabelecendo o diferimento do lançamento e do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de importação de carvão mineral destinado ao processo de produção de energia elétrica na usina termelétrica de Itaqui.

Ainda nos primeiros três meses do ano, a companhia assinou os contratos de concessão dos blocos adquiridos na 14ª Rodada de Licitações, e comprou os 50% restantes da participação Uniper na UTE Pecém II. Por fim, em 30 de abril, a Eneva concluiu a compra do campo de Azulão, primeiro processo de desinvestimento bem-sucedido da Petrobras.

Sobre a Eneva

A Eneva é uma companhia integrada de energia, com negócios complementares em geração de energia elétrica e exploração e produção de hidrocarbonetos. Seu modelo de negócios é centrado na gestão do reservoir-to-wire (R2W), geração térmica integrada aos campos produtores de gás natural. Com um parque térmico de 2,2 GW de capacidade instalada, a Eneva equivale a 11% da capacidade térmica instalada a gás natural. Na parte de óleo e gás, é a maior operadora privada de gás natural do Brasil, com capacidade de produção de 8,4 milhões de m³ por dia.

Economia

Dados são do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste, o Etene, área de pesquisas do BNB

Todas as unidades federativas do Nordeste obtiveram crescimento real no volume de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), nos três primeiros meses de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. A Região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja, R$ 10,3 bilhões, aumento real de 6,3%.

Segundo trabalho do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do BNB, Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco receberam 58,7% do FPE destinado ao Nordeste. Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ficaram com 41,3%. O estudo está disponível no Caderno Diário Econômico.

Os repasses para os Estados são determinados, principalmente, pela dimensão da população e nível de renda per capita. A pesquisa ressalta que as unidades federativas das regiões de menor desenvolvimento econômico, a exemplo do Nordeste, dependem de forma substancial dos repasses constitucionais.

O FPE é composto de 21,5% da receita obtida com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados. Dos valores distribuídos para o fundo, 20% são deduzidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Tudo sobre
Skretting Tilapia Forum debate desafios e perspectivas da produção global de tilápia
Economia

Fórum internacional reuniu mais de 50 representantes da cadeia produtiva em todo mundo

A Tilápia representa um dos maiores sucessos da aquicultura mundial, passando pela atividade de pequena escala aos grandes projetos de criação. Estima-se que a produção de tilápia se aproxime de 6 milhões de toneladas no mercado global, em 2018.

Para estimular ainda mais a tilapicultura, a Skretting, uma das empresas líderes em aquicultura e pertencente ao grupo Nutreco, realizou o I Skretting Tilapia Forum, entre 26 de fevereiro e 1 de março de 2018, no Egito. A conferência internacional reuniu os principais players da indústria de tilápia para compartilhar informações, desafios e perspectivas de mercado.

Entre os temas abordados, destaque para as apresentações sobre os pilares de Skretting: inovação, segurança e qualidade dos alimentos (Nutrace), modelos e serviços (AquaSim) e os compromissos de sustentabilidade entregues pelo programa Nuterra.

De acordo com o gerente da divisão Skretting no Brasil, Marcelo Toledo, o fórum objetivou integrar a cadeia da Tilápia em nível global para fortalecer a produção. “No evento, fizemos importante intercâmbio de informações, trocamos experiências para aumentar o networking e promover a integração entre os clientes do Brasil com o grupo em termos mundiais. Os ganhos são de todos”.

Participaram mais de 50 clientes da Skretting dos principais países produtores de tilápia (Vietnã, Indonésia, China, Egito, Gana, Brasil, Equador, México, Nigéria, Quênia e Zâmbia), além de autoridades líderes da genética, agronegócio, saúde, insumos, alimentação, nutrição, processamento e varejo.

Para Rosemary Bichara, gerente da M.CASSAB FOODS, uma das empresas líderes no Brasil em produção e processamento de tilápia, o encontro com representantes de todos os elos da cadeia de produção trouxe oportunidades de melhorias nos processos da cadeia produtiva. “Agora, o maior desafio do mercado brasileiro é o aperfeiçoamento dos processos de produção para garantir os ganhos de escala. Assim, visamos rentabilizar de forma equilibrada todas as etapas da cadeia, assegurando um produto de qualidade, saudável e acessível a uma parcela maior da população”, afirma Rosemary.

Já para Renato Morandi, gerente de produção da Geneases Aquacultura, empresa brasileira que produz mais de 12 milhões de toneladas de tilápia por ano, acompanhar temas importantes para melhorar o desempenho da atividade e dar combustível para o crescimento mundial foi de extrema importância para a evolução da produção no Brasil. “Agora, o desafio é conseguir melhorar nossa cadeia de processamento e logística da tilápia no país. Com a produção a todo vapor, processamento do filé e logística moderna, temos condições de melhorar o negócio como um todo. O Brasil é o país da tilápia, já sendo o quarto maior produtor”, ressalta Morandi.

Vale define nova política de remuneração aos acionistas com base no Ebitda
Economia

Pagamentos serão feitos em duas parcelas semestrais, uma em setembro e outra em março do ano seguinte

A Vale divulgou, na última quinta-feira 29, sua nova política para pagamento de dividendos aos acionistas, que passará a valer a partir da publicação do resultado do primeiro semestre de 2018. Os pagamentos serão feitos em duas parcelas semestrais, uma em setembro e outra em março do ano seguinte.

Sobre a remuneração aos acionistas no ano subsequente, o Conselho de Administração da mineradora poderá anunciar juros sobre o capital próprio no mês de dezembro de cada ano, para pagamento em março do ano seguinte, em valores que serão reduzidos do valor da parcela de março. A Vale também informou que ainda poderá fazer pagamentos extraordinários de dividendos.

Outra mudança feita pela empresa será de que agora o valor a ser pago será de 30% do Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, na sigla em inglês) ajustado menos o Investimento Corrente registrado na demonstração no resultado do primeiro semestre, para a parcela de setembro, e no balanço do segundo semestre, para a parcela de março.

“A [nova] política foi elaborada com o intuito de ser, ao mesmo tempo, agressiva e sustentável por um longo período de tempo, podendo ser aplicada em qualquer cenário de preço, permitindo ainda, previsibilidade das datas de pagamentos e do montante a ser distribuído”, explicou a Vale em comunicado ao mercado.

Câmara aprova regras para Uber, Cabify e 99; licença e placa vermelha não serão necessárias
Economia

Texto que será enviado à sanção prevê exclusividade dos municípios para regulamentar e fiscalizar os serviços de transporte por aplicativos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira 28, duas de três emendas do Senado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte privado por aplicativo Uber, Cabify e 99. As emendas retiram exigências como placa vermelha, motorista proprietário do veículo e obrigatoriedade de autorização específica do poder municipal para cada motorista. O texto que irá agora à sanção presidencial.

A única emenda rejeitada pretendia retirar dos municípios a atribuição de regulamentar a atividade e também a exclusividade de fiscalização. Dessa forma, continua no texto a exclusividade dos municípios para regulamentar e fiscalizar esse tipo de serviço. Foram 283 votos contra a emenda e 29 a favor.

Autorização

A emenda mais polêmica dos senadores, aprovada por 227 votos a 166 e 11 abstenções, excluiu do texto a necessidade de uma autorização específica emitida pelo poder público municipal ou distrital para a prestação do serviço nos municípios que optarem por regulamentar o serviço.

Deputados contrários à autorização em norma federal argumentaram que ela colocaria todos os motoristas na ilegalidade em municípios nos quais a regulamentação já existente não prevê a concessão dessa autorização. Três deles são do Maranhão: Deoclides Macedo (PDT), Luana Costa (PSB) e Zé Carlos (PT).

Os deputados favoráveis à autorização argumentaram que ela é uma decorrência da regulamentação municipal e traria mais segurança ao usuário. Destes, pelo menos 13 são do Maranhão: Alberto Filho (MDB), Cléber Verde (PRB), Eliziane Gama (PPS), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo Souza (MDB), José Reinaldo Tavares (sem partido), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Victor Mendes (PSD) e Waldir Maranhão (Avante).

Aluísio Mendes (Podemos) se absteve de votar.

Placa vermelha

A terceira emenda do Senado, aprovada em votação simbólica, retirou a obrigatoriedade de o motorista vinculado ao aplicativo ser o proprietário, fiduciante ou arrendatário do veículo, assim como de este possuir placa vermelha (registro e emplacamento na categoria aluguel).

Requisitos

Para exercer a atividade, haverá certas exigências: veículo que atenda às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público, com idade máxima estipulada pelo município; e carteira do motorista na categoria B ou superior com informação de que exerce atividade remunerada.

Seguro e tributos

De acordo com o texto, os municípios terão de seguir três diretrizes na regulamentação do serviço: efetiva cobrança de tributos municipais pela prestação dos serviços; exigência de seguro de acidentes pessoais de passageiros (APP) e de seguro obrigatório de veículos (DPVAT); e exigência de o motorista inscrever-se como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Será considerado ilegal o transporte remunerado privado individual que não seguir os requisitos previstos na futura lei e na regulamentação municipal.

Banco do Nordeste apresenta lucro líquido de R$ 681,7 milhões em 2017
Economia

Informação foi divulga pela empresa nesta sexta-feira 23. Redução com despesas de aprovisionamento de créditos e o crescimento da margem financeira estão dentre os fatores que ocasionaram o resultado

O Banco do Nordeste fechou 2017 com lucro operacional de R$ 1,1 bilhão, crescimento de 160% perante o lucro contabilizado no ano anterior, de R$ 442,4 milhões. A informação consta nas demonstrações financeiras da empresa, divulgadas nesta sexta-feira 23. Dentre os fatores que ocasionaram o aumento estão a redução com despesas de aprovisionamento de créditos e o crescimento da margem financeira, proporcionado por menores custos de captação. O lucro líquido alcançou R$ 681,7 milhões no exercício.

As demonstrações financeiras também incluem o resultado das aplicações de crédito no ano. Ao todo, o BNB contratou R$ 26,4 bilhões, o que representou acréscimo de 19,3% em relação ao exercício de 2016. Desse montante, R$ 15,97 bilhões foram oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a principal fonte de recursos do BNB. Trata-se da maior aplicação anual já realizada com recursos do FNE, 42,1% superior à realizada no ano anterior.

Na distribuição das aplicações do Fundo Constitucional, R$ 12,32 bilhões foram destinados a empreendimentos dos setores Rural, Industrial, Agroindustrial, Turismo e Comércio e Serviços. Outros R$ 3,65 bilhões foram direcionados a projetos de Infraestrutura e refletem a estratégia adotada pelo Banco do Nordeste com a criação de linha de crédito específica para o setor, o FNE Infraestrutura.

Em termos de quantidade de operações de crédito do FNE, houve incremento de 8,2% em relação a 2016, com saldo de 582.867 contratações em 2017, que beneficiaram produtores rurais, empreendedores individuais e empresas de toda a área de atuação do Banco do Nordeste.

"Esse resultado independeu da continuidade da seca na Região e do cenário econômico desafiador, evidenciando a importância de um banco de desenvolvimento no financiamento às atividades produtivas em todos os 1.990 municípios de onze Estados (Nordeste, norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo)", disse o presidente do BNB, Romildo Rolim, em palavra divulgada no Relatório da Administração da empresa.

Abaixo, alguns destaques na atuação do Banco do Nordeste em 2017:

Desconcentração dos recursos

A aplicação dos recursos do FNE em 2017 também revela a desconcentração espacial do crédito. Todos os municípios da área de atendimento do Fundo Constitucional foram beneficiados com operações de crédito subsidiado. Foram R$ 4,7 bilhões destinados especificamente para empreendimentos localizados no Semiárido, em atendimento à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o que contribui para a redução das desigualdades regionais e para a promoção da equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento.

Curto e longo prazo

O volume total de crédito de R$ 26,4 bilhões, aplicados pelo Banco do Nordeste a partir do FNE e outras fontes de recursos, significou crescimento de 35,7% nas contratações com financiamentos de longo prazo em relação a 2016, somando R$ 16,5 bilhões. Esse tipo de crédito, que representou 62,5% das contratações em 2017, engloba investimentos rurais, industriais, agroindustriais, infraestrutura, comércio e serviços. Já os empréstimos de curto prazo, que envolvem produtos de crédito como capital de giro, cartão de crédito e conta garantida, bem como o programa Crediamigo, atingiram R$ 9,9 bilhões.

Agricultura Familiar

Principal agente financeiro na Região do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Banco do Nordeste conta atualmente com carteira ativa de R$ 8,67 bilhões, e 1,79 milhão de operações. Em 2017, foram contratados 542 mil financiamentos, no valor total R$ 2,85 bilhões. Do montante aplicado, 68,9% compreendem financiamentos no Semiárido. Em comparação ao ano anterior, houve incremento de 15,8% no volume de recursos aplicados e de 8% na quantidade de operações contratadas.

Microcrédito rural

No âmbito do microcrédito rural, o Banco do Nordeste aplicou R$ 2,32 bilhões em 2017, com a contratação de 518,7 mil operações por meio do Agroamigo, programa lançado em 2005 e pioneiro no segmento de microfinança rural. Os números representam crescimento de 17,7% em relação a 2016 e contribuíram para o alcance de carteira ativa de R$ 4,1 bilhões, com mais de 1,36 milhão de operações. O programa Agroamigo atende os agricultores familiares incluídos no Pronaf com financiamentos de até R$ 15 mil para qualquer atividade geradora de renda no campo ou aglomerado urbano próximo.

Microcrédito urbano

Programa referência no segmento do microcrédito urbano, o Crediamigo desembolsou, em 2017, R$ 8,05 bilhões, por meio de 4,03 milhões de operações. O programa possui atualmente mais de 2 milhões de clientes com empréstimos ativos, com média de 16 mil desembolsos ao dia e taxa de inadimplência situada em 1,56%. O Crediamigo também contribui para inclusão financeira com a abertura de 329.554 novas contas correntes para clientes ao longo do ano, não sujeitas à cobrança de tarifa.

Micro e pequena empresas (MPEs)

Cerca de R$ 2,6 bilhões foram destinados pelo Banco do Nordeste em 2017 a micro e pequena empresas (MPEs), segmento composto por empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões. Desse montante, R$ 2,4 bilhões referem-se a operações de longo prazo e utilizaram recursos do FNE. As contratações com crédito de curto prazo, que utilizam recursos internos, totalizaram, por sua vez, R$ 229,7 milhões. Ao todo, o Banco do Nordeste atendeu 24.626 MPEs no período.

Corporate

Com o segmento de clientes corporate, que engloba empresas com faturamento bruto anual superior a R$ 200 milhões, o Banco do Nordeste contratou R$ 2,59 bilhões com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O volume superou 46,8% o volume aplicado no mesmo período em 2016, sendo 62,9% destinados ao setor de infraestrutura. Com relação ao crédito de curto prazo, inclusive operações de câmbio, foram contratados R$ 950 milhões.

Renegociação de dívidas

Com base nos instrumentos de renegociação de dívidas rurais (Lei nº 13.340/2016 e Resolução CMN nº 4.591/2017), o BNB regularizou 295.466 operações ao longo de 2017. Desse total, 271.408 utilizaram recursos do FNE e resultaram em R$ 7,94 bilhões em recuperação de crédito e R$ 875,45 milhões em injeção de recursos. Os números representam o melhor resultado conseguido pelo Banco do Nordeste no âmbito da recuperação de crédito em toda a sua história.

Douglas Martins suspende obras de terminal portuário do Grupo WTorre
Economia

Decisão atende a pedido do Ministério Público. Empreendimento da WPR São Luís está sendo construído no Cajueiro, zona rural de São Luís

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís concedeu, no último dia 1º, decisão liminar suspendendo as obras de implantação do Terminal Portuário de São Luís, da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda, braço do Grupo WTorre.

A paralisação deve ser imediata, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Ficou designado para o dia 11 de abril próximo a realização de audiência de conciliação

De acordo com a ação movida pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, dentre as causas apontadas para a paralisação dos serviços está a retirada de vegetação protegida de corte e irregularidades no procedimento de licenciamento ambiental. Além disso, o local é área de mangue, circunstância que não foi verificada no licenciamento.

“A empresa WPR já desmatou extensa área, com supressão de vegetação da citada localidade, amparada por licenças e autorizações obtidas em licenciamento eivado de vícios e irregularidades”, afirma a promotora de Justiça Márcia Lima Buhatem.

Ainda segundo o Parquet, uma das irregularidades no processo de licenciamento consistiu num documento apresentado pela empresa que a autorizaria a realizar supressão de mata. Ocorre que tal autorização é datada de 2 de junho de 2016 e a licença de instalação é posterior, isto é, de 2 de agosto de 2016.

A WPR São Luís pretende instalar quatro terminais de carga e providenciar o desassoreamento das áreas próximas ao berço e a construção de píeres de atracação. O empreendimento está sendo construído na região do Golfão Maranhense, mais precisamente na localidade Cajueiro, na Vila Maranhão, zona rural da capital.

Emap cresce 24% e segue investindo em novas obras de ampliação
Economia

Números são resultado de um sistema de gestão integrada que visa consolidar a empresa pública como referência em gestão portuária no Brasil

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) registrou crescimento de 24% em receitas operacionais em 2017 e Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de 37,3%, chegando a R$ 68 milhões, o que representa aumento de 2,5 pontos percentuais no comparativo com 2016. Com lucro líquido de R$ 51,6 milhões, 18,8% superior a 2016, a empresa reduziu R$ 17 milhões de despesas frente ao orçamento previsto para o ano. Esses e os demais resultados financeiros da gestora do Porto do Itaqui foram aprovados pelos Conselhos Fiscal (Cofis) e de Administração (Consad) da empresa nesta semana.

Os números são resultado de um sistema de gestão integrada que visa consolidar a Emap, até o final deste ano, como empresa pública de referência em gestão portuária no Brasil. Além do foco nos resultados financeiros e operacionais, há também a clareza de que, como porto público, o Itaqui e seus terminais precisam gerar valor à sociedade.

Essa geração de valor vem sendo alcançada em três frentes: impostos (os negócios movimentados pelo Porto do Itaqui são responsáveis por cerca de 35% do ICMS arrecadado no Maranhão); emprego (a atividade portuária gera em média 14 mil empregos diretos e indiretos, o que alimenta diversas cadeias produtivas no Maranhão e ao longo da área de influência) e investimentos para tornar o Itaqui cada vez mais competitivo.

De acordo com essas diretrizes a empresa executou, em 2017, R$ 58 milhões em obras e instalações, reformas, melhorias e manutenção. O total investido desde 2015 chega a R$ 161 milhões.

“Este foi um ano de investimentos em obras de infraestrutura e implantação de tecnologias fundamentais para a ampliação das operações no Porto do Itaqui. Fechamos 2017 com um novo Centro de Controle Operacional, novo pátio de contêineres, nova estrutura de controle de acesso ao porto e melhorias na estrutura de segurança do Terminal da Ponta da Espera, além do novo Cais de Ribamar, que entregamos no início do ano. E neste ano vamos entregar o Berço 108 e o novo Terminal do Cujupe, só para citar as principais obras”, afirma o presidente da Emap, Ted Lago.

Investimentos em 2017

A revitalização do Cais de Ribamar contempla 4.600 m² de área construída que conta com uma ponte e píer adequados às embarcações que utilizam o local. Foi instalado um novo sistema de iluminação com lâmpadas de led e projetores, além de pavimentação de ruas e recuperação estrutural de áreas de uso comum da população.

O projeto contemplou ainda a construção de uma área de passeio público com praça, arborização, ciclovias, dois pequenos mirantes no píer, quiosques, banheiros com acessibilidade, pavimento tátil, rota acessível com sinalização entre a entrada do parque e o cais, demarcação de espaços para pessoas com deficiência e idosos e rampas de acesso para cadeirantes, além de academia ao ar livre. Também foi instalado um posto policial.

No Terminal de Ferryboat da Ponta da Espera foi entregue a nova unidade de segurança pública para abrigar as operações da PM, nova cobertura do prédio da Receita Estadual, que controla a circulação de mercadorias, além de melhorias no acesso principal.

A inauguração do Centro de Controle Operacional deu a largada para uma série de modernizações, com implantação de um novo sistema de operação de terminais que atua no controle da movimentação e programação de navios, rádios digitais e identificação automática de navios (AIS), que será utilizado para o monitoramento em tempo real das áreas de fundeio e canais de acesso aquaviário ao porto.

O Itaqui ganhou um novo sistema de iluminação da área primária, melhoria no Pátio de Regulação de Carreta, nova estrutura de controle de acesso com a construção de portaria avançada, pavimentação dos pátios de contêineres e a primeira fase de revitalização do sistema de combate a incêndio (do Berço 104 ao 108) e construção de barreiras de contenção dos berços 100 ao 108.

Também foram concluídas as obras complementares para operacionalização do Berço 108, que incluem sistema de esgotamento sanitário, de iluminação e de defensas. O novo berço deve entrar em operação no primeiro trimestre deste ano.

A todo vapor em 2018

Neste ano as obras seguem dentro do cronograma, com a segunda etapa do sistema de combate a incêndio, que abrange os berços 100 a 103 e a entrada em operação do Berço 108. Será entregue o novo Terminal do Cujupe, que está sendo transformado em um equipamento multimodal com estrutura para embarque e desembarque de passageiros, terminal rodoviário, alojamento e posto da Polícia Militar (PM Box).

Devem ser iniciadas ainda neste ano as obras de recuperação dos berços 103 e 106 e a construção de um novo berço, o 98, que terá capacidade de integração com o berço 99, totalizando 860 metros de cais e contribuirá para o aumento de 3,5 milhões de toneladas na movimentação portuária. O berço prevê, ainda, a integração com o sistema ferroviário, dando ao Porto do Itaqui mais competitividade em relação a outros portos da região.

Entre os investimentos privados iniciados e com início de obras neste ano estão a primeira fase de expansão da capacidade do terminal de granéis líquidos, no valor de R$ 145,7 milhões, que vai aumentar a capacidade atual em 48 mil metros cúbicos; e o novo terminal para carga geral, preferencialmente dedicado a celulose e papel, que contará com armazém, berço e ramal ferroviário, com valor estimado de R$ 215 milhões.

Receita cancela CNPJ de 1,3 milhão de MEIs; confira lista
Economia

Foram canceladas as inscrições dos microempresários que não fizeram nenhum pagamento de imposto nos últimos três anos

A Receita Federal cancelou as inscrições no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de 1,372 milhão de microempreendedores individuais (MEIs) por inadimplência. O total representa 17% do total de MEIs cadastrados no país. São contribuintes que intimados em outubro de 2017, não regularizaram a sua situação até 26 de janeiro de 2018.

A relação dos CNPJs cancelados pode ser consultada no site da Receita Federal — confira a lista.

De acordo com a Receita, foram cancelados os CNPJs dos microempresários que não fizeram nenhum pagamento de imposto nos últimos três anos nem enviaram as Declarações Anuais do Simples Nacional (DASN-SIMEI).

Regime especial de tributação instituído em 2011, o MEI permite o pagamento simplificado de tributos por profissionais autônomos que faturem até R$ 81 mil por ano e contratem, no máximo, um empregado. Nesse programa, o profissional recolhe mensalmente 5% de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS), no caso de prestadores de serviço, ou R$ 1 de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, no caso de atividades ligadas ao comércio e à indústria.

O carnê é emitido por meio do Portal do Empreendedor.

TCU aprova processo para instalação de novo terminal no Porto do Itaqui
Economia

Leilão para construção deve acontecer no segundo trimestre de 2018

Foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na última semana, o modelo de arrendamento para instalação de um novo terminal para movimentação de carga geral, preferencialmente celulose e papel, no Porto do Itaqui. O processo foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal e com a decisão favorável do tribunal o leilão deve acontecer ainda no segundo trimestre deste ano.

Por se tratar de porto público, as áreas disponíveis para arrendamento no Itaqui precisam ser licitadas. A empresa ou consórcio empresarial que vencer a licitação passa a ter o direito de construir e utilizar o espaço por um período de 25 anos, renováveis por mais 25 anos.

“Essa licitação vem ao encontro das várias ações que temos feito no sentido de ampliar a infraestrutura do Porto do Itaqui. Um terminal definitivo dedicado à celulose consolida a exportação deste produto e impulsiona a economia do nosso estado”, afirmou Ted Lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Concessões de arrendamentos portuários para expansão de projetos existentes ou novos investimentos são autorizados pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (Secretaria Nacional de Portos) e licitados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). De acordo com a Lei n.º 12.815/2013, que regulamenta o setor, após passar por esses órgãos os projetos precisam ser analisados pelo TCU, etapa que precede o lançamento do edital.

O PPI, lançado pelo Governo Federal em 2017, visa ampliar e fortalecer parcerias público-privadas. Focado em projetos de infraestrutura e desestatização, o PPI tem empreendimentos em vários estados do país.

Os investimentos previstos para instalação do terminal no Porto do Itaqui são de R$ 214,873 milhões e contemplam a construção de armazém, ramal ferroviário e berço.

Governo Flávio Dino já arrecadou mais de R$ 31,1 milhões com IPVA em 2018
Economia

Média é de mais de R$ 1 milhão em receita com o imposto, por dia. Saldo fiscal estaria relacionado às blitz da CPRv

Levantamento do Blog do Daniel Matos junto a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) aponta que o governo Flávio Dino, do PCdoB, já arrecadou mais de R$ 31,1 milhões, de 1º de janeiro até esta terça-feira 30, apenas com a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com os dados, a média de arrecadação na gestão comunista é de mais de R$ 1 milhão em receita com o imposto, por dia.

O saldo fiscal positivo, segundo o blogueiro, estaria diretamente relacionado às blitz de trânsito realizadas pela Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRv), que têm levado um número crescente de contribuintes a pagar o IPVA, sob pena de ter os veículos apreendidos e leiloados.

Dados obtidos pelo ATUAL7 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), referentes ao mês de junho de 2016 a julho de 2017, já mostravam que, somente com a remoção e guarda de veículos pela Vip Leilões neste período, ambos também ligados às blitz da CPRv, a arrecadação foi acima de R$ 2,1 milhões.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, um projeto de lei apresentado pelo deputado Wellington do Curso (PP) desde maio do ano passado, proibindo o recolhimento ou apreensão de veículo em todo o território estadual, por identificação de não pagamento do imposto, conforme disposto na Constituição Federal, está engavetado pelo relator da matéria e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, respectivamente, deputados Levi Pontes e Marco Aurélio, ambos do partido do governador.

São Luís puxou saldo positivo do MA em vagas de emprego em 2017, diz Caged
Economia

Capital teve 2.636 empregos a mais no balanço entre contratações e demissões

As contratações no município de São Luís foram o grande destaque do resultado positivo alcançado no mercado de trabalho formal pelo Maranhão. Os dados constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) 2017, divulgados na última sexta-feira 26, pelo Ministério do Trabalho.

De acordo com o levantamento, foram registradas 73.940 novas vagas de trabalho com carteira assinada frente a 71.304 postos fechados na capital. O resultado foi um saldo positivo de 2.636 empregos a mais, o que representa acima do dobro do saldo positivo de 1.221 empregos a mais acumulado no estado.

O bom desempenho da cidade, inclusive, foi um dos principais do país no balanço — equivalente aos últimos 12 meses — entre contratações e demissões.

Considerando os 10 municípios do Brasil que mais criaram vagas em 2017, São Luís ficou na 5ª colocação. Levando em conta apenas a região do Nordeste, a capital do Maranhão ficou em 1º lugar em melhor desempenho.