Maranhão
Banco do Nordeste prevê aplicação de R$ 2,7 bilhões do FNE no Maranhão em 2022
Economia

Orçamento global do fundo é de R$ 26,6 bilhões, operacionalizados exclusivamente pelo BNB, em investimentos para atender aos diversos setores econômicos

O Banco do Nordeste realizou nessa quarta-feira (29), em transmissão no seu canal no YouTube, reunião para apresentar a proposta da Programação FNE 2022, documento que norteia a aplicação anual dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o ano que vem. A previsão orçamentária, sujeita a revisão até o final do exercício, indica a aplicação de R$ 2,7 bilhões para o Maranhão, o que representa mais de 10% do volume previsto para toda o Nordeste. O orçamento global do Fundo é de R$ 26,6 bilhões para o ano de 2022, em toda a sua área de atuação, beneficiando um total de 1.990 municípios.

O montante projetado para o Maranhão prevê a seguinte distribuição por setor: R$ 708,7 milhões para comércio e serviços, R$ 700 milhões para a pecuária, R$ 450 milhões para a agricultura, R$ 80 milhões para a indústria, R$ 45 milhões para o turismo, R$ 10 milhões para agroindústria e R$ 16,9 milhões para pessoas físicas. Os recursos para investimentos em infraestrutura ainda somam R$ 750 milhões.

Um dos destaques da programação projetada para o ano que vem é a reserva de R$ 7,43 bilhões para investimentos em projetos de energia sustentável no Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, que favoreçam o enfrentamento da atual crise hídrica e energética a partir do desenvolvimento do potencial da Região para geração de energia eólica e solar.

O orçamento previsto para o próximo ano traz um aporte de recursos 10,37% maior que os estabelecidos na programação de 2021, que trabalha com o montante de R$ 24,1 bilhões. Os valores projetados são passíveis de ajustes, a partir da apreciação e aprovação pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, com o propósito de atender necessidades determinadas por contextos econômicos e demandas dos setores produtivos.

O montante global projetado para 2022 prevê investimentos pelo BNB da ordem de R$ 5,9 bilhões para o setor de comércio e serviços, R$ 3,8 bilhões para pecuária, R$ 3,8 bilhões para agricultura, R$ 2,6 bilhões para indústria, R$ 551,1 milhões para turismo, R$ 349,2 milhões para agroindústria e R$ 165 milhões para negócios com pessoa física, além de R$ 9,1 bilhões para projetos de infraestrutura.

Metodologia participativa

A construção da programação anual do FNE é orientada por metodologia participativa, elaborada sob a coordenação do Banco do Nordeste e em diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sudene, representantes de governos estaduais e municipais e representantes do setor produtivo.

As reuniões para elaboração da Programação FNE 2022 foram iniciadas em junho, com encontros presenciais e on-line, para contemplar contribuições dos diversos atores de todos os estados que integram a área de atuação da Sudene. A distribuição dos valores projetados por estado, setores econômicos e portes de empreendimentos já foram apreciados pelos parceiros e o texto elaborado dará origem ao Plano de Aplicação Regional, a ser encaminhado ao MDR e à Sudene até 30 de outubro.

Os recursos do FNE constituem uma fonte de financiamento para atividades produtivas conduzidas na área de atuação da Sudene, por meio de investimentos de longo prazo, oferta de capital de giro e custeio. Também são beneficiados estudantes atendidos pelo Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) e pessoas físicas que investem em mini e microgeração de energia fotovoltaica. Por orientação legal, os recursos do Fundo beneficiam prioritariamente empreendimentos de pequeno porte localizados em espaços considerados prioritários à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a exemplo do Semiárido nordestino, além de seguir as diretrizes de aplicação constantes no Plano Regional e Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

PF faz prisões e buscas no Maranhão contra suspeita de crimes previdenciários
Cotidiano

Prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 5,9 milhões. Maços de dinheiro foram encontrados escondidos em bichos de pelúcia

A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (1º) Operação Anadromiki para cumprir três mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 13 de busca e apreensão na capital e outras seis cidades do Maranhão contra suspeitos de integrar esquema de crimes previdenciários.

Conduzida pela PF do Maranhão, a ação é deflagrada pela Força-Tarefa Previdenciária, que conta com a colaboração da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Iniciada em 2020, a investigação identificou suposto esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), advogado e outros agentes operacionais.

Segundo a PF, mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, o grupo criminoso inseria informações nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos, causando vultoso dano aos cofres públicos.

Durante a operação, os agentes apreenderam dezenas de maços de dinheiro, ainda não contabilizados, encontrados em bichos de pelúcia.

Aproximadamente 70 policiais federais participam da ofensiva, autorizada pela 1º Vara da Justiça Federal do Maranhão. Consta ainda na decisão judicial a determinação para que o INSS submeta 68 processos de benefício a procedimentos de auditoria.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão temporária, também foi determinado o afastamento das funções públicas.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 5,9 milhões. A PF diz que a economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), gira em torno de R$ 18,4 milhões.

O nome Anadromiki faz alusão à palavra retroativo. No caso dessa investigação, apurou-se que parte do modus operandi da organização criminosa consistiu no requerimento de benefícios com datas retroativas de modo a obter vultosos valores com a fraude previdenciária.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público, associação criminosa e organização criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 anos de reclusão.

Diego Sá, presidente da Caama, pede a Dino prioridade a advogados na vacinação contra Covid-19
Política

Imunização é necessária para que classe continue desenvolvendo sua atividade profissional com maestria, segurança e conforto, diz ofício ao governador do Maranhão

Em ofício encaminhado ao governador Flávio Dino (PCdoB), o presidente da Caama (Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão), Diego Sá, pediu que a classe seja incluída “como atividade essencial de vacinação da Covid-19” no estado.

O documento data do dia 30 de abril, e justifica que a prioridade aos advogados na imunização se dá “em virtude da necessidade que os mesmos necessitam em estarem imunizados para que possam continuar desenvolvendo sua atividade profissional com maestria, segurança e conforto, um vez que trata-se de profissionais que fazem atendimentos diários com a população em geral, colocando a sua vida, bem como de seus familiares em risco”.

“Através deste, solicita-se uma análise pormenorizada e detalhada da situação exposta, diante de tal contexto, pede-se uma atenção especial à referida situação relatada, ao considerar o exercício da função do Advogado como uma atividade essencial, que seja estudado e analisado o presente pedido em incluir os Advogados do Estado do Maranhão”, continua.

“Ressalta-se que o advogado necessita de todo um amparo e acolhimento, ao desenvolver suas funções de uma forma tão exposta, em presídios, fóruns, delegacias, entre outros locais de contato com a população em geral”, conclui Diego Sá.

Em abril, a Caama realizou 1 mil testes, entre advogados e dependentes, para detecção da Covid-19 durante ação que ocorreu no estacionamento da Fiema (Federação das Indústrias do Maranhão), em São Luís. O objetivo foi promover saúde e segurança, além de ajudar a achatar a curva da pandemia.

Sob responsabilidade de Dino, MA poderá importar e aplicar Sputnik V se Anvisa não se manifestar
Cotidiano

Decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, e atende a pedido da PGE. Prazo vai até 28 deste mês

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que o Estado do Maranhão poderá importar e distribuir as doses da vacina russa Sputnik V caso a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não se manifeste sobre a liberação de seu uso emergencial até o dia 28 deste mês. Na decisão, Lewandowski destacou que a responsabilidade da importação e aplicação do imunizante será de responsabilidade do Estado, sob o governador Flávio Dino (PCdoB).

“Ultrapassado o prazo legal, sem a competente manifestação da Anvisa, estará o Estado do Maranhão autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”, diz trecho da decisão, proferida nesta terça-feira 13. O ministro também negou pedido da Anvisa para decretar sigilo do processo.

O despacho foi amparado na recém-aprovada Lei nº 14.124/2021, que impõe um prazo de sete dias para a Anvisa decidir se um imunizante poderá ser utilizado em caráter emergencial. Se o tempo acabar e ainda não houver uma decisão da agência, se estende até 30 dias –no caso referente ao Maranhão, contado a partir de 29 de março. Incluídos no prazo os fins de semana e feriados, o limite definitivo é o dia 28 de abril.

A decisão ocorre quatro dias após o governo maranhense, por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado), ter solicitado ao Supremo autorização para importação emergencial da vacina russa.

O Governo do Maranhão fechou contrato no dia 17 do mês passado com o Fundo Soberano Russo (RDIF) para a compra de 4,582 milhões de doses da Sputnik V.

No dia 20 de janeiro, o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, afirmou que o Governo do Maranhão havia reservado R$ 50 milhões para a compra de doses do exterior. O valor do contrato para a compra da vacina Sputnik V, contudo, é de R$ 253 milhões –sendo 25% pago para o despacho dos imunizantes (aproximadamente R$ 63,2 milhões) e, os outros 75%, depois da chegada. A origem dos recursos ainda não foi divulgada.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino comemorou a decisão do ministro do STF. “O ministro Lewandowski deferiu liminar pedida pelo Maranhão para que ANVISA analise pedido de importação da vacina Sputnik até o dia 28 de abril. Com isso, fica eliminada a hipótese de protelações indefinidas. Vamos aguardar e acompanhar”, publicou.

Covid-19: prefeituras divulgam quantidade diferente de doses recebidas da SES
Cotidiano

Vacinômetro de São Luís mostra 44 mil doses a menos do que consta como entregues pelo Governo do Maranhão. Taxa de vacinação cai de 90,2% para 69,3% com novo número

Há um enorme desencontro de informações envolvendo os dados divulgados pelo Governo do Maranhão e pelas prefeituras do estado referentes à vacina contra a Covid-19: enquanto os vacinômetros municipais mostram um número de doses recebidas, a SES (Secretaria de Estado da Saúde) mostra números superiores de doses entregues a estes mesmos municípios.

O número de doses recebidas pelo município de São Luís, atualizados diariamente e divulgados na noite da última quarta-feira (7) pela prefeitura, está estagnado em 145.172 desde o dia 5. Esse mesmo número, entretanto, segundo o vacinômetro do Governo do Maranhão, também atualizado diariamente, mostra que naquele mesmo dia haviam sido entregues 189.682, chegando a mostrar uma sutil diferença de 44 mil doses entre os dados divulgados.

Os números do vacinômetro estadual mudam todos os dias. Na terça-feira (6), o site mostrava que 155 mil doses haviam sido entregues a São Luís e, na quarta, o número já chegava a 189 mil. Enquanto isso, o número de 145 mil recebidos pela prefeitura permanece intacto até hoje desde o início desta semana. Vale salientar que essa informação é divulgada pela prefeitura da capital em seu Instagram oficial, uma vez que, ao acessar a página do município sobre dados da Covid-19, observa-se que a última atualização sobre esse número aconteceu no dia 14 de março - quase um mês de atraso.

Questionada pelo ATUAL7, a Semus (Secretaria Municipal de Saúde) respondeu que, “até a última quarta-feira, dia 7 de abril, São Luís recebeu 179.722 doses. Deste total, 109.816 são destinadas para primeira dose e 69.906 para a segunda”.

Entretanto, a gestão municipal não explicou o porquê do número citado não constar no vacinômetro publicado em suas redes sociais, uma vez que a cidade já teria recebido as doses desde o dia 7. Entre o número que a Semus afirmou já possuir e o número publicado na rede social, há uma diferença de 34.550 doses.

Ainda se tratando da capital maranhense, a postagem do Instagram mostra a taxa de vacinação de 90,2%, tendo como referência as 131.537 doses aplicadas das 145.742 recebidas. Quando usamos o número fornecido pela prefeitura ao ATUAL7, essa taxa cai para 73,1%; e, quando a referência é o vacinômetro da SES, para 69,3%.

Sobre a disparidade entre os números, a Semus alegou que “a diferença entre os dados apontados pelo Estado e pelo Município se deve, conforme levantamento do órgão, ao fluxo estabelecido para recebimento e repasse das doses de vacina contra a Covid-19, em que o Estado é o responsável por receber os lotes do Ministério da Saúde para, em seguida, repassar ao Município de São Luís. Portanto, as doses que ainda não foram repassadas pelo Estado estão dentro do planejamento e a entrega deverá será feita ao longo da campanha”.

Na Região Metropolitana de São Luís, também se observa o descompasso entre o número de doses recebidas segundo outras prefeituras e as doses entregues, segundo o governo estadual. Em Paço do Lumiar, a diferença é de 4.360 a menos, segundo o divulgado pelo município; em Alcântara, 1.050; Raposa, 590; e, em São José de Ribamar, não há informações sobre o vacinômetro. O ATUAL7 procurou a assessoria da cidade para saber onde encontrar os dados, mas não obteve resposta.

Dentre as 10 maiores cidades do Maranhão, uma em especial possui grande disparidade. No site da Prefeitura de Açailândia, consta que 2.794 doses foram recebidas e 2.089 foram aplicadas até o dia 5. No vacinômetro da SES, porém, esses números sobem para 12.508 e 7.473, respectivamente.

O ATUAL7 entrou em contato com o Governo do Maranhão e com os municípios de Alcântara, Paço do Lumiar e Açailândia à procura de um posicionamento, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.

Governo Dino descumpre regras de transparência cobradas da rede privada pelo Procon
Política

Apagão de dados detalhados sobre ocupação de leitos de UTI e clínicos na rede da SES contraria a recomendação de especialistas

A gestão de Flávio Dino (PCdoB) segue omitindo informações essenciais sobre leitos para Covid-19 na rede pública estadual de saúde, embora esses dados estejam sendo cobrados da rede hospitalar privada, sob ameaça de multa, pelo Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão, vinculado ao próprio Governo do Maranhão. A falta de transparência contraria a recomendação de especialistas, que consideram a divulgação desses dados fundamental para o monitoramento da pandemia.

Em abril do ano passado, seguindo decreto de Dino, a autarquia notificou diversos hospitais particulares para que tornassem públicos os dados sobre a quantidade de leitos ocupados e vagos para tratamento exclusivo de pacientes infectados pelo novo coronavírus. À época, o Hospital Guarás chegou a ser multado em R$ 114,3 mil por descumprir a notificação. Em 2021, as informações voltaram a ser reclamadas, sob a mesma intimidação de sanção administrativa. Apesar da cobrança em cima do setor privado continuar, medida que tem sua importante para a garantia de direitos dos usuários de serviços de saúde privado, a transparência cobrada dos hospitais particulares não vem sendo cumprida pelo próprio Estado, que tem o dever de tornar público os mesmos dados.

No boletim epidemiológico divulgado diariamente pela SES (Secretaria de Estado da Saúde), que é comandada pelo presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Carlos Lula, constam apenas informações genéricas sobre os leitos clínicos e de UTI ocupados e disponíveis segmentadas por Grande Ilha, Imperatriz e demais regiões, e somente os sob responsabilidade da pasta, apesar do Procon do Maranhão possuir contabilizada a taxa diária de ocupação de leitos nos hospitais particulares.

Longe de ser um caso isolado, essa falta de transparência já havia sido observada em levantamento da OKBR (Open Knowledge Brasil), organização que atua na área de transparência e abertura de dados públicos, desde abril do ano passado. O apagão de dados atrapalha, inclusive, o atendimento do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), conforme mostrou o ATUAL7 ainda no início da pandemia.

A insuficiência de informações a respeito dos leitos para Covid-19 no Maranhão é percebida também pela médica infectologista Maria dos Remédios Branco, doutora Medicina Tropical e Saúde Internacional, pesquisadora e professora associada da UFMA (Universidade Federal do Maranhão). Alertando para estudo divulgado no mês passado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), ela ressalta que o estado possui grande número de subnotificações, e que o registro de óbitos em decorrência da doença pode atrasar em mais de um mês. “É importante que os gestores acompanhem em tempo real o que está acontecendo, para que tomem as medidas necessárias, impostas pela situação, em tempo oportuno. A população esclarecida terá mais facilidade de entender e aderir às medidas adotadas pelos gestores”, pontua.

Para a especialista, com o agravamento da pandemia, deveriam ser detalhadamente divulgadas as seguintes informações:

• quantos leitos clínicos e de UTI estão disponíveis e ocupados na rede pública e privada;
• quantos pacientes estão aguardando internação hospitalar e em UTI na rede pública e privada;
• quantas pessoas estão internadas nas UPAs aguardando leitos em hospitais;
• quantas pessoas morrem sem conseguir leitos de UTI por dia;
• quantos óbitos suspeitos de Covid-19 estão em investigação (aguardando resultados de exames) em cada município;
• quantos óbitos suspeitos de Covid-19 estão em investigação (aguardando resultados de exames) por dia no Maranhão;
• qual a taxa de mortalidade por Covid-19 de cada UTI;
• quantos exames de RT PCR são disponibilizados, por mês, por município;
• quantos exames de RT PCR realizados e positivos, na rede privada e pública, por município;
• no site corona.ma.gov.br poderia ser acrescentada a taxa de mortalidade por Covid-19 por município.

O ATUAL7 procurou o Governo do Maranhão, insistentemente, por e-mail, para se posicionar sobre o apagão de dados, nos dias 9 de fevereiro e 23, 24 e 30 de março. Todas as solicitações, porém, foram ignoradas.

Ação contra o Estado

Em maio do ano passado, ainda nos primeiros meses da pandemia, o Ministério Público acionou o Estado na Justiça para obrigá-lo a publicar na internet, com detalhamento e atualização diária, informações acerca do monitoramento da Covid-19 no Maranhão. Embora protocolada sob tutela de urgência —por se tratar de grave crise sanitária, de pandemia—, o pedido ainda não foi julgado pela Vara de Interesse Difusos e Coletivos da Capital, onde tramita a ação.

Um dos principais entraves se deu em razão da suspeição levantada pelo órgão ministerial contra o juiz Douglas de Melo Martins, titular do juízo em primeira instância, com base em reportagem do ATUAL7 de 2018, que trata a respeito de suspeição declarada pelo próprio magistrado para julgar uma ação contra o governador Flávio Dino. Parada por sete meses, a ação voltou a ter movimentação somente após o ATUAL7 questionar Douglas Martins, em fevereiro, a respeito do caso. Para isso, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos teve de reconhecer a suspeição levantava pelo Ministério Público.

Após essa movimentação, porém, houve nova paralisação, e a ação voltou a caminhar apenas no final do mês passado, novamente após o ATUAL7 cobrar explicação ao Poder Judiciário maranhense. Em decisão do juiz Anderson Sobral de Azevedo, designado para atuar no caso, foi marcada audiência de conciliação para o próximo dia 20, às 9 horas.

Por causa da pandemia, a audiência será realizada por videoconferência.

Afrouxamento e colapso

O governo de Flávio Dino também tem falhado na manutenção de medidas restritivas de enfrentamento à propagação do novo coronavírus. Mesmo com o Maranhão alcançado recorde de óbitos por Covid-19 no domingo 4, quando foram notificadas 45 mortes em decorrência da doença, maior registro desde o início da pandemia, as medidas para conter a circulação de pessoas vêm sendo abrandadas pelo governador, que tem preferido seguir orientações anticientíficas do alto empresariado.

No início de março, o Conselho Nacional de Secretários da Saúde, presidido por Carlos Lula, publicou carta pública em que pedia a adoção de medidas restritivas nos locais cuja lotação de leitos de UTI para Covid-19 estivessem com taxa de ocupação acima de 85%. Dentre as medidas, se pedia a suspensão das aulas presenciais, fechamento de bares e praias.

Apesar do pedido baseado em dados científicos, a medida mais radical tomada por Flávio Dino foi o fechamento de bares e restaurantes do dia 21 a 26 daquele mês. Ainda assim, pressionado por empresários, o comunista logo relaxou das restrições, e permitiu a reabertura dos estabelecimentos comerciais com 50% de capacidade. O governador também permitiu o ensino híbrido nas escolas particulares, cujas aulas estavam suspensas, relaxando ainda mais as medidas que já são insuficientes. Atividades não-essenciais, como academias e igrejas, também permanecem abertas, ainda que com metade da lotação máxima permitida.

De acordo com o boletim epidemiológico da SES, nessa segunda-feira 5, ao menos 88,93% dos leitos de UTI exclusivos para Covid-19 na rede pública estadual na Grande Ilha e 95,83% em Imperatriz estavam ocupados, mesmo com a inauguração recente de hospitais de campanha. Para a infectologista Maria dos Remédios, além das poucas medidas restritivas ainda mantidas por Flávio Dino serem insuficientes, tecnicamente, o Maranhão já está sob colapso do sistema de saúde, porque no momento o número de infectados e mortos tem crescido de forma exponencial.

“Em breve, será impossível oferecer leitos de internação e de UTI na velocidade que a situação exige. Não há profissionais de saúde disponíveis e já há falta de insumos para atendimento dos pacientes. Está ocorrendo a circulação de novas variantes virais mais transmissíveis e mais agressivas”, afirma. “Para controlar essa situação é necessário conter a circulação do vírus e para tanto é obrigatório evitar a circulação de pessoas. Para garantir que as pessoas fiquem em casa é imprescindível que seja oferecido auxílio financeiro às pessoas vulneráveis e às micro e pequenas empresas”, alerta a especialista, completando: “É muito importante aumentar o ritmo de vacinação de todas as pessoas”.

Maranhão registra o maior número de mortes por Covid-19 desde o início da pandemia
Cotidiano

Recorde ocorre em meio ao afrouxamento de Flávio Dino na condução do enfrentamento à crise sanitária

O Maranhão registrou o maior número de mortes pela Covid-19 desde o início da pandemia. Nesse domingo 4, foram registrados 45 óbitos nas últimas 24 horas. Com isso, já são 6.236 pessoas mortas pela Covid-19 no estado.

Os dados são da SES (Secretaria de Estado da Saúde), e o número elevado de mortes —o recorde da pandemia no Maranhão— pode ser ainda mais alto, já que a pasta tem divulgado os números relativos ao novo coronavírus com atraso ainda não explicado de mais de um mês.

A triste estatística ocorre em meio ao afrouxamento de Flávio Dino (PCdoB) na condução do enfrentamento à crise sanitária, apesar do Maranhão atravessar a pior fase da pandemia.

Sem apresentar sequer um relatório técnico que possa justificar o afrouxamento das poucas medidas restritivas decretadas este ano a favor do isolamento social e na contramão do que orienta a propaganda do próprio Palácio dos Leões custeada com dinheiro do contribuinte, o governador do Maranhão tem recuado na prevenção à pandemia, desobedecido aos próprios decretos ao promover aglomerações e driblado a ciência para atender as exigências do setor econômico.

Também nas últimas 24 horas foram registrados 195 novos casos da Covid-19 no Maranhão. O total é de 244.754.

Maranhão chega a 239.953 casos de Covid-19 e se aproxima de 6 mil mortes
Cotidiano

Foram registrados 237 novos casos e 39 óbitos pela doença nas últimas 24 horas

O Maranhão registrou 39 novas mortes pela Covid-19 e 237 casos confirmados da doença, neste domingo 28, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. Com isso, o estado chegou a 5.949 óbitos e a 239.953 casos do novo coronavírus desde o início da pandemia.

Até o sábado 27, segundo boletim epidemiológico da SES, eram 5.910 mortos e 239.716 casos.

A cidade com o maior número de casos é São Luís, com 33.591 confirmados. Imperatriz aparece na sequência, com 12.786. Também é onde o registro de óbitos é maior, com 1.620 e 583 mortes por Covid-19, respectivamente.

Mais populosas do Maranhão, São Luís e Imperatriz também enfrentam alta na ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) exclusivos para tratamento de pacientes com a doença. Na Grande Ilha, a taxa de leitos da rede estadual pública de saúde é de 96,02%. Em Imperatriz, 94,44%.

Apesar do colapso no sistema, o governador Flávio Dino (PCdoB) concordou com empresários e resolveu afrouxar medidas restritivas que havia decretado, e autorizou o retorno do ensino híbrido nas escolas da rede privada de ensino e liberou a reabertura de bares e restaurantes, com a capacidade de funcionamento até 50%.

Simplício Araújo destoa de Flávio Dino e faz lobby por reabertura de restaurantes
Política

Secretário de Indústria e Comércio do Maranhão espalhou nas redes sociais peça publicitária e promocional com informações falsas sobre a disseminação do novo coronavírus

Empresário, o secretário de Indústria e Comércio no Maranhão, Simplício Araújo (SD), faz lobby pela reabertura imediata do setor de restaurante na Ilha de São Luís, alvo de decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) com medidas sanitárias para combater o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus.

No último fim de semana, sem apresentar a fonte dos dados, ele publicou nas redes sociais que restaurantes estão entre os lugares com menor chance de transmissão da Covid-19 entre pessoas. A informação, porém, segundo resultados de pesquisa da Universidade de Stanford, na Califórnia (EUA), publicados em 2020 na revista científica Nature, uma das mais importantes do mundo, é falsa –para não disseminar a desinformação, a imagem não será mostrada na matéria.

“Os próximos dias serão os mais agudos desta variante de coronavírus, use máscara sempre, lave as mãos e mantenha distanciamento, observe e evite os locais com maior possibilidade de contaminação, faça a sua parte”, escreveu, fazendo referência à peça publicitária, com promoção pessoal, que aponta falsamente que restaurantes estão entre os locais de pouco risco de contaminação pela doença. Após duas suplências consecutivas, o titular da Seinc trabalha para em 2022 quebrar a própria história e, finalmente, se eleger para um mandato na Câmara dos Deputados.

Nesta segunda-feira 22, segundo nota conjunta da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e do Sindbares (Sindicado Empresarial de Bares e Restaurantes e Similares do Maranhão), após “uma reunião extremamente produtiva e propositiva” com Simplício Araújo, foi decidido pelo recuo de um protesto contra as medidas restritivas decretadas pelo Palácio dos Leões, em que empresários do setor suspenderiam o atendimento de entregas em domicílio na capital.

Em vídeo publicado pelo secretário de Indústria e Comércio nas redes sociais, sem entrar em detalhes, Simplício declarou que o acordo foi costurado após a garantia da construção “de uma saída melhor para todos”. Pela declaração, em meio ao feriadão criado por Flávio Dino, não está descartado o relaxamento das restrições de enfrentamento ao avanço da pandemia.

Após determinação de Rosa Weber, do STF, governo Bolsonaro vai custear mais 279 leitos de UTI no MA
Cotidiano

Habilitação prevê repasse de verba para custos com profissionais, equipamentos e insumos para manutenção dessas unidades para tratamento de pacientes de Covid-19

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde, nessa sexta-feira 19, em edição extra do Diário Oficial da União, autorizou a habilitação de mais 279 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para o tratamento exclusivo de pacientes de Covid-19 no Maranhão, em caráter excepcional e temporário. A habilitação ocorre após determinação da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), proferida no final do mês passado, a pedido do Estado do Maranhão, diante da lotação dos hospitais e do aumento expressivo de casos do novo coronavírus.

A habilitação prevê repasse de verba para custos com profissionais, equipamentos e insumos para manutenção do funcionamentos dessas vagas de internação no SUS (Sistema Único de Saúde).

Na ação protocolada junto ao Supremo, o Maranhão relatou que os leitos de UTI custeados pelo Ministério da Saúde se reduziram drasticamente.

Do total dos novos leitos habilitados, serão 155 leitos em São Luís e 40 em Imperatriz, segunda cidade mais populosa do Maranhão. De acordo com boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde), divulgado neste sábado 20, unidades SUS na Grande Ilha e em Imperatriz estão com taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 superior a 90%.

Segundo levantamento do site Folha do Maranhão, outros 81 leitos de UTI para pacientes de Covid-19 já haviam sido habilitados no estado pelo Ministério da Saúde, em março. Ao todo, o custo mensal ao governo federal com a manutenção dos 360 leitos será de R$ 17,28 milhões.

Wellington cobra explicação de Dino sobre fila por leito de UTI para Covid-19
Política

O Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado também foram acionados pelo parlamentar

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou ofício na SES (Secretaria de Estado da Saúde), na semana passada, cobrando explicação do governo de Flávio Dino (PCdoB) sobre o quantitativo exato e atualizado de leitos clínicos e de UTI (unidade de terapia intensiva) na rede pública estadual destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19 ou suspeitos de infecção pelo novo coronavírus.

A solicitação tem como base dados da própria SES, que não estão sendo divulgados em transparência ativa mas foram obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo, que mostram que, apesar do boletim epidemiológico da pasta garantir que há leitos clínicos e de UTI Covid-19 disponíveis, até a última terça-feira 9, ao menos 35 pacientes estavam na fila de espera por uma vaga. Destes 14 aguardavam por leitos de UTI.

O Ministério Público do Maranhão e a DPE (Defensoria Pública do Estado) também foram acionados pelo parlamentar.

“Queremos explicações sobre a incongruência nas informações e real situação da capacidade de atendimento da rede pública de saúde. Na propaganda temos leitos e na realidade pessoas aguardam em fila de espera? Isso é um absurdo! As pessoas merecem saber a verdade sobre a situação do sistema público de saúde. Sabemos que transparência nunca foi o forte do governo Flávio Dino, mas se aproveitar de uma pandemia para seguir com mentiras ultrapassa qualquer limite, pois pessoas correm risco de morte enquanto aguardam em fila por leitos”, salientou Wellington.

Mesmo com vagas, 35 pacientes da Covid-19 estão na fila por leito no MA
Cotidiano

Do total, 14 são pacientes na fila por leito de UTI. Dado revela que vagas estão sendo negadas, já que boletim epidemiológico mostrou que havia 60 leitos de UTI livres até ontem

Apesar do Governo do Maranhão divulgar que ainda há vagas na rede pública estadual de saúde, 35 pessoas diagnosticadas com Covid-19 ou suspeitas de infecção pelo novo coronavírus aguardavam, até essa terça-feira 9, por um leito de atendimento em hospitais do Maranhão. Sem transparência, o dado não está disponível para acesso público pela gestão de Flávio Dino (PCdoB), mas foi obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo junto à SES (Secretaria de Estado da Saúde) e divulgado nesta quarta-feira 10.

De acordo com o levantamento, até ontem, desse total, 14 pacientes estavam na fila de espera por leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Em outra reportagem, o Estadão revela ainda que há problemas no Maranhão no abastecimento de medicamentos usados no processo de intubação, como sedativos, anestésicos e relaxantes musculares.

No boletim epidemiológico dessa terça, a ocupação de leitos de UTI custeados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na Grande Ilha e em Imperatriz, mesmo com a abertura de novo hospital de campanha para atender a região, apresentou taxa superior a 90%, situação crítica próxima ao colapso do sistema. Nas demais regiões, a taxa de ocupação registrada era de 75,15%.

Ou seja, mesmo com 10 UTI móveis para transporte de pacientes, e, levando em conta a informação do boletim epidemiológico, com 60 leitos de UTI Covid-19 livres (13 na Grande Ilha, 6 em Imperatriz e 41 em outras cidades maranhenses), os 14 pacientes em situação grave que aguardam transferência para leitos de terapia intensiva tiveram a vaga negada pela gestão comunista.

A situação é ainda pior em relação aos leitos clínicos. Apesar de 21 pacientes na fila de espera aguardando uma vaga nesse tipo de leito, até essa terça-feira, segundo o balanço da própria SES, ao menos 269 estavam livres.

Parte do agravamento da pandemia no Maranhão ocorre em decorrência das eleições municipais de 2020, quando o próprio titular da SES, Carlos Lula, que é ainda presidente do Conass, aglomerou sem máscara em diversos palanques de candidatos. Negacionista, o governador Flávio Dino, que participou virtualmente da violação em Coroatá e incentivou nas redes sociais aglomeração na capital em prol de Duarte Júnior (Republicanos), mantém Lula no cargo apesar do ocorrido, com o objetivo de fazê-lo deputado federal ou estadual em 2022, quando novas aglomerações eleitorais devem se repetir.

Com alta de casos de Covid-19, Maranhão abre hospital de campanha em Imperatriz
Cotidiano

Unidade funcionará no Centro de Convenções, com 60 leitos. Destes, 10 disponibilizados para UTI

Com o aumento de casos da Covid-19 em Imperatriz, segunda cidade mais populosa do Maranhão, o governo de Flávio Dino (PCdoB) abre, nesta terça-feira 9, um hospital de campanha para desafogar o atendimento a pacientes diagnosticados com a doença nas unidades de saúde do município e região.

Segundo boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde), no mês passado, Imperatriz chegou a registrar 100% de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) exclusivos para Covid-19, e vem registrando taxa de ocupação acima de 90% há quase uma semana.

O hospital de campanha funcionará no Centro de Convenções, com 60 leitos. Destes, 10 disponibilizados para UTI.

De acordo com o Governo do Maranhão, com um aporte de R$ 2,8 milhões para a montagem, a unidade contou com apoio financeiro da Suzano, em caráter parcial. A empresa também doou insumos.

No último balanço diário da SES, divulgado nessa segunda-feira 8, Imperatriz registrou 11.197 casos confirmados de Covid-19 e 500 óbitos em decorrentes da doença desde o início da pandemia. A taxa de letalidade na cidade é de 4.47%.

Em 22 de fevereiro último, o Maranhão já havia aberto um outro hospital de campanha para pacientes com suspeitas de infecção ou infectados pelo novo coronavírus, em Bacabal, com estrutura doada pelo Governo dos EUA. Em relação a diagnosticados, a unidade atende apenas pacientes com sintomas leves ou iniciais da doença.

O hospital de campanha de Bacabal conta ambulatório para consultas médicas e leitos para pacientes com necessidade de medicação e/ou observação. Pacientes com quadro grave da Covid-19 continuam sendo atendidos no Hospital Regional Laura Vasconcelos, unidade de referência na região para tratamento, com leitos de UTI.

Maranhão registra 36 novas mortes por Covid-19; total chega a 5.275
Cotidiano

Níveis de ocupação de UTIs na Grande Ilha e em Imperatriz estão acima de 90% há três dias

O Maranhão registrou 36 novas mortes por Covid-19, segundo boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde) deste domingo 7. O total de óbitos em decorrência da doença chegou a 5.275.

De acordo a pasta, nenhum registro de óbito corresponde às últimas 24 horas, mas contabilizados de ocorrências de dias ou semanas anteriores. Apesar da falta de transparência dificultar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a SES não informa no balanço quantos dias ou semanas os exames estavam represados.

Os dados mostram ainda que o número de casos confirmados do novo coronavírus no estado subiu de 223.201 para 223.489 nas últimas 24 horas.

Há ainda outros 10.913 casos suspeitos, sob investigação.

Nas redes sociais, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula –que tem responsabilidade sobre o aumento de casos e de mortes por Covid-19 no estado por aglomerar por diversas vezes, inclusive sem máscara, durante a campanha eleitoral de 2020– nada publicou especificamente sobre o Maranhão. Contudo, como presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), lamentou as novas mortes registrados no país.

“1.086 óbitos num domingo. Se vocês se assustaram com essa última semana, a que se inicia tem tudo para ser ainda pior. Infelizmente. Até quando?”, indagou.

O Maranhão enfrenta também novo colapso na taxa de ocupação de leitos públicos de UTI (unidade de tratamento intensivo) destinados para pacientes com Covid-19. Na Grande Ilha (formada pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e em Imperatriz, os níveis de ocupação de UTIs estão acima de 90% há três dias.

Maranhão ultrapassa a marca de 5 mil mortes por Covid-19
Cotidiano

Apesar da alta quantidade de vítimas da doença, Flávio Dino segue ainda apenas estudando adotar medidas mais rígidas de enfrentamento à pandemia

O Maranhão rompeu, nesta sexta-feira 26, a triste marca de 5 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Segundo boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde), o estado registrou 18 novos óbitos nas últimas 24 horas. Ao todo, são 5.012 óbitos provocados pelo novo coronavírus e 218.435 casos confirmados, sendo 9.806 ainda ativos.

A última vez em que foram registradas 18 mortes pela Covid-19 foi em 10 de agosto do ano passado, na primeira onda da pandemia.

A ocupação de leitos de UTI (unidade de tratamento intensivo) exclusivos para pacientes com Covid-19 na Grande Ilha é de 91,19%, e 57,80% de leitos clínicos. Em Imperatriz, 89,09% dos leitos de UTI estão ocupados, e já não há mais vagas para leitos clínicos. Nas demais regiões, a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 73,60%. e de leitos clínicos é de 34,28%.

Devido à falta de transparência, não é possível saber quais unidades hospitalares estão lotadas e em quais ainda restam, quando é o caso, algum leito disponível.

Apesar da alta quantidade de casos e vítimas da doença, e do alto risco de colapso no sistema de saúde, o governador Flávio Dino (PCdoB) segue ainda apenas estudando se adota ou não medidas mais rígidas de enfrentamento à pandemia.

Também hoje, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz confirmou o primeiro caso da variante P.1 da Covid-19 no Maranhão. A variante, identificada originalmente no Amazonas, torna o coronavírus mais contagioso e mais resistente a anticorpos, segundo estudos preliminares.

MPF mira candidatos no MA com patrimônio superior a R$ 300 mil que receberam o auxílio emergencial
Política

Cerca de 250 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador serão alvo de investigação criminal por possível prática de estelionato

O Ministério Público Federal vai investigar criminalmente cerca de 250 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municiais de 2020 no Maranhão que, mesmo com patrimônio declarado maior do que R$ 300 mil, receberam o auxílio emergencial da Covid-19.

A informação foi divulgada pelo próprio MPF-MA, nessa terça-feira 9. A apuração tem por objetivo esclarecer suspeitas de possíveis práticas de estelionato dos postulantes, identificados em levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União).

A relação foi tornada pública pela Corte na sexta-feira 6. A decisão de divulgar os nomes foi do ministro do Corte, Bruno Dantas. Segundo o TCU, em todo o Brasil, quase 11 mil candidatos donos de patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o benefício federal.

Em despacho, porém, Dantas alerta que a lista indica apenas indício de renda incompatível com o auxílio; que há risco de erro de preenchimento pelo candidato e de fraudes estruturadas com dados de terceiros; e que o somente o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido e apenas o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre eventuais crimes eleitorais.

Abaixo, confira a íntegra da lista de candidatos no Maranhão com patrimônio superior a R$ 300 mil que receberam o auxílio emergencial da Covid-19, e por isso serão alvos do MPF:

No MA, quase 250 candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio emergencial; veja
Política

Informação foi divulgada pelo TCU. Relação indica apenas indício de renda incompatível com o auxílio, cabendo ao Ministério da Cidadania confirmar se o pagamento é indevido

O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou quase 250 candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador no Maranhão que receberam auxílio emergencial, principal medida de proteção social na pandemia do novo coronavírus, apesar de terem declarado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) patrimônio superior a R$ 300 mil.

Há casos, por exemplo, como o do candidato a vice-prefeito de Buriti Bravo, Welson Alves de Amorim, que declarou patrimônio de R$ 7,6 milhões. Segundo o TCU, ele recebeu o auxílio emergencial de R$ 600, já bloqueado antes da decisão do tribunal.

Um outro exemplo é o do candidato a prefeito de Parnarama, Antônio Vinício Barbosa. Ele declarou patrimônio de R$ 4,6 milhões à Justiça Eleitoral, mas recebeu, segundo o TCU, R$ 300 de auxílio emergencial, bloqueado apenas após decisão da Corte.

Entre os candidatos a vereador, Dione Ribeiro de Sucupira, que disputa uma vaga na Câmara Municipal de Colinas, é o campeão em patrimônio que, ainda assim, recebeu auxílio emergencial. À Justiça Eleitoral, ele declarou ter R$ 4,1 milhões em patrimônio. De acordo com o TCU, recebeu R$ 300 de auxílio, bloqueado após decisão do tribunal.

Os três tiveram o nome incluído na relação de beneficiários por meio de aplicativo da CEF (Caixa Econômica Federal).

De acordo com o Tribunal de Contas da União, em todo o Brasil, quase 11 mil candidatos donos de patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o benefício federal. A decisão de divulgar os nomes foi do ministro do Corte, Bruno Dantas. A relação foi disponibilizada na última sexta-feira 6.

Em despacho, porém, Dantas alerta que a lista indica apenas indício de renda incompatível com o auxílio; que há risco de erro de preenchimento pelo candidato e de fraudes estruturadas com dados de terceiros; e que o somente o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido e apenas o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre eventuais crimes eleitorais.

Abaixo, confira a íntegra da lista de candidatos que disputam a prefeitura ou Câmara em municípios do Maranhão com patrimônio superior a R$ 300 mil e que receberam o auxílio emergencial da Covid-19:​