Maranhão
603 candidatos do MA já foram declarados aptos pela Justiça Eleitoral; 23 inaptos
Política

Outros 20.008 ainda aguardam julgamento. Os dados são atualizados diariamente

No Maranhão, 603 candidatos nas eleições municipais de 2020 já foram considerados aptos para disputar o pleito, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), até às 9h30min desta quarta-feira 7. Em relação aos candidatos inaptos, são 23.

Dos aptos, 600 tiveram a candidatura deferida; 2 indeferida com recurso; e 1 deferida com recurso. Dos considerados inaptos, 20 são por renúncia da candidatura e 3 por indeferimento.

Outros 20.008 ainda aguardam julgamento do registro de candidatura.

Na capital, segundo o DivulgaCand, dos candidatos ao Palácio de La Ravardière, houve a renúncia de Adriano Sarney (PV), 10 já foram deferidos e apenas Franklin Douglas (PSOL) ainda aguarda julgamento.

Os dados são atualizados pela Justiça Eleitoral diariamente.

MA ultrapassa 3,8 mil óbitos por Covid-19, com mais mortes entre negros
Cotidiano

Mais de 70% dos que morreram com a doença são pardos ou pretos. Saúde estadual e municipal não divulgam bairros onde vítimas moravam

O Maranhão ultrapassou, nessa segunda-feira 5, a marca de 3,8 mil mortes pela Covid-19. Segundo balanço divulgado pela SES (Secretaria de Estado da Saúde), são 3.807 vítimas da doença e 175.753 casos confirmados no estado, desde o início da pandemia.

O primeiro óbito causado pelo novo coronavírus no Maranhão foi registrado em 29 de março. Um mês e meio depois, em 15 de junho maio, 1.499 tinham perdido a vida, número que mais que dobrou em até o final de julho. Em outubro, 41 óbitos já foram registrados por Covid-19.

Os dados revelam ainda outra triste marca: a doença tem causado mais mortes no estado entre a população negra (pardos e pretos), que corresponde a 74% óbitos. Esse número pode ser bem maior, já que o balanço da SES está defasado em mais de um mês em relação aos dos municípios maranhenses, que utilizam metodologias diferentes sobre o avanço da pandemia. Além disso, 800 óbitos contabilizados pela SES não possuem informação sobre raça e cor.

Segundo o boletim epidemiológico da pasta, a maioria dos óbitos ocorreram em São Luís, capital do Maranhão. Dos 21.601 casos confirmados, 1.245 foram à óbito. Sem transparência, a Saúde estadual e municipal não informam em que bairros ou região da capital as mortes pela Covid-19 ocorreram, impedimento o cidadão de saber, por exemplo, se a periferia ou a área nobre é mais afetada.

Após descumprir normas, Carlos Lula deixa de orientar sobre uso de máscara e proibição de aglomeração
Cotidiano

Apesar da pandemia não ter terminado nem exista vacina para Covid-19, secretário de Saúde do Maranhão está há 12 dias em desrespeito com o cargo custeado pelos cofres públicos

Flagrado se aglomerando e sem máscara em uma convenção eleitoral do PT em Coroatá, o secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, deixou de orientar a população sobre o uso de máscara e a proibição de aglomeração como normas sanitárias para diminuir a transmissão do novo coronavírus.

Embora a pandemia não tenha terminado nem exista vacina para a Covid-19, ele está há quase duas semanas em inobservância com o cargo que exerce custeado pelos cofres públicos. Desde o sábado 12, dia em que voltou a usar o Twitter para alertar e reclamar da população ao divulgar o boletim epidemiológico diário, mas horas depois violou medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, Lula tem apenas repetido uma mensagem padrão seguida do endereço para o arquivo do balanço da Covid-19 no estado.

“Boletim epidemiológico atualizado. Para detalhamento acesse o link”, tem publicado o secretário, que é também presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Apesar de diversos vídeos nas redes sociais mostrarem que Carlos Lula se aglomerou com milhares de pessoas, coçou o nariz por mais de uma vez, berrou até a voz falhar e dançou sem máscara em um palco abarrotado de políticos que ele fez questão de cumprimentar com apertos de mão e abraços, a veículos de imprensa selecionados, o titular da SES (Secretaria de Estado da Saúde) relativizou a gravidade do ato e ainda mentiu. Segundo disse, tirou a máscara apenas para discursar. Sobre a aglomeração, nada respondeu.

Em meios ao texto padrão na divulgação do boletim, ele também debochou e atacou a imprensa pela cobertura do caso.

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), a principal forma de transmissão do novo vírus é por meio de gotículas de saliva. Durante o discurso, sem máscara de proteção, segundo vídeos da convenção publicados nas redes sociais, mais de uma dezena de pessoas estavam próximas do secretário da Saúde. Como ele gritou por diversas vezes, o nível de proteção diminuiu, e os aerossóis podem ter alcançado mais outras dezenas de pessoas.

No dia 12, quando Carlos Lula deu péssimo exemplo e violou as principais regras sanitárias contra o avanço da pandemia, o Maranhão registrava 162.476 casos confirmados de Covid-19 e 3.569 mortes em decorrência da doença. Em meio ao silêncio dele sobre o cumprimento das normas, segundo o balanço de ontem, já são agora 169.690 pessoas diagnosticadas e 3.683 óbitos pela Covid-19.

Projeto da Unicamp recolhe relatos de maranhenses durante a pandemia
Cotidiano

Memórias Covid-19 conta comissão curatorial composta de membros de nove universidades brasileiras e dois representantes da França e Portugal

A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) criou a plataforma Memórias Covid-19, coordenada pela pesquisadora e historiadora Ana Carolina Moura Delfim Maciel. O projeto consiste em um espaço memorial virtual para que pessoas de todos os estados do Brasil, bem como do exterior possam expressar suas memórias durante a pandemia do novo coronavírus. Em tempos atípicos de distanciamento social e de vulnerabilidade para a população, ainda é possível estar isolados fisicamente, mas emocionalmente conectados.

O projeto conta ainda com uma comissão curatorial, composta de membros de nove universidades brasileiras (de diferentes áreas do conhecimento, representando Norte, Nordeste, Sul e Sudeste do país), como também de dois representantes da França e Portugal. A comissão é responsável por receber e selecionar os relatos que são encaminhados para compor a plataforma. O projeto tem um caráter plural e democrático, almejando costurar uma teia de narrativas compartilhadas por pessoas de diferentes localidades do país e do mundo, classe social e escolaridade. As vivências cotidianas e histórias de qualquer pessoa, durante esta pandemia, são bem-vindas e devem ser contadas.

O Memórias Covid-19 não pretende ficar centrado no eixo São Paulo/Rio de Janeiro tampouco ficar circunscrito ao espaço da universidade. Assim, maranhenses também podem participar do projeto enviando os registros da vida cotidiana durante o isolamento social. Não se trata de um projeto destinado apenas a familiares das vítimas de Covid-19 ou pessoas que testaram positivo para a doença, não havendo, portanto, necessidade de o participante ter sido acometido pela doença ou ter presenciado casos de pessoas que tenham contraído o novo coronavírus.

Para participar, basta acessar o formulário e enviar relatos escritos, sonoros ou visuais, podendo ser cartas, textos, poemas, desenhos, áudios, vídeos e fotos sobre as experiências pessoais em tempos de isolamento social. Os arquivos devem ser de autoria do participante ou estar de acordo com a legislação de Direitos Autorais, Lei 9.610/98.

Os materiais recebidos serão enviados para a análise da Comissão Curatorial e os participantes que tiverem seus materiais selecionados para publicação vão ser informados. O Memórias Covid-19 também conta com a parceria do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência (CLE) da Unicamp, responsável por armazenar os materiais recebidos pela plataforma.

Não há prazo limite para o envio dos relatos.

É possível também acompanhar a plataforma nas redes sociais, seguindo o perfil do projeto Instagram e curtindo a página no Facebook do Memórias Covid-19.

No Twitter, Carlos Lula debocha e diz que fiscalização para regras que ele descumpriu é do Judiciário e MP
Política

Presidente do Conass, secretário de Saúde do Maranhão se aglomerou, abraçou e dançou com candidatos, sem máscara, durante a convenção do PT em Coroatá

Na oportunidade que teve de se retratar publicamente diante dos maranhenses e do país pela violação às regras sanitárias e de segurança contra o novo coronavírus e pelo desrespeito e falta de empatia com os familiares dos mortos pela Covid-19, o secretário estadual da Saúde e presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), Carlos Lula, preferiu fugir da própria responsabilidade sobre o enfrentamento à pandemia e debochar da imprensa.

Em publicação no Twitter nessa quarta-feira 16, Lula disse que a competência para fiscalizar os atos de campanha eleitoral que promovam o descumprimento de normas de proteção contra a Covid-19 —como as feitas por ele próprio— é do Poder Judiciário e do Ministério Público, e não do Executivo.

“Ou seja, a #VigilânciaSanitária pode fiscalizar atos de campanha? Sim, nos casos em que for requisitada pelo #MinistérioPúblicoEleitoral e pela #JustiçaEleitoral”, escreveu, enunciando que estava respondendo questionamentos sobre a atuação da SES (Secretaria de Estado da Saúde) na campanha eleitoral de 2020.

“Atuaremos na #campanha? Sim. Inclusive atendendo recomendação do #TRE e da Procuradoria Regional Eleitoral, publicaremos normativo sobre atos de campanha”, continuou.

No sábado 12, mostrou o ATUAL7, Carlos Lula participou da convenção partidária do PT em Coroatá, que oficializou a candidatura de reeleição do prefeito Luis Amover Filho. No evento, que aglomerou milhares de pessoas, o titular da SES se aglomerou, abraçou diversos participantes e ainda dançou e discursou sem máscara. Na mesma data, poucas horas antes, ele havia usado o Twitter para reclamar da população por ignorar o uso de máscara como proteção contra o novo coronavírus.

A aglomeração e o descumprimento ao uso obrigatório de máscara por Lula violaram a Portaria nº 55, da Casa Civil, editada em agosto, que permite a realização apenas de eventos no estado por causa da pandemia, com no máximo 100 pessoas e seguindo regras de distanciamento seguro. Também houve violação aos decretos estaduais nº 35.831, de maio, e nº 36.045, de agosto, editados pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que tratam de medidas sanitárias destinadas à contenção do novo coronavírus.

Irritado com a divulgação da desobediência às normas, Carlos Lula debochou da cobertura que vem sendo feita pela imprensa sobre o caso. Sem citar nomes, insinuou perseguição de veículos de comunicação por causa das eleições, e disse, sem informar se fazia referência à participar de eventuais novas aglomerações ou à deixar os cargos na SES e no Conass, que não pretende se desligar.

“Quanto à espuma recente de certa #emissora e seus #aliados, infelizmente, apenas a prova que a campanha realmente começou. Se #enganam achando que vão me afastar”, publicou.

Procon notifica Equatorial, BRK e Caema; suspensão de  serviços durante pandemia está proibida
Cotidiano

Concessionárias que descumprirem determinação estão sujeitas às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor

Fornecedoras de serviços públicos como água e energia elétrica não deverão efetuar cortes por inadimplência durante a pandemia no Maranhão. A determinação legal foi reforçada esta semana pelo Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão em notificação às empresas Equatorial Energia, BRK e Caema.

A previsão foi estabelecida na Lei Estadual n° 11.280, de 15 de junho de 2020, que dispõe que concessionárias de serviços públicos não poderem interromper os serviços essenciais por falta de pagamento de faturas, durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus.

A determinação do Procon foi expedida após denúncias de consumidores que relataram cortes de alguns serviços, mesmo com a existência da lei.

“Nos termos da lei estadual, serviços como fornecimento de energia elétrica, gás, água e tratamento de esgoto, não podem ser suspensos em decorrência de débito consolidado durante o período de vigência das medidas restritivas contra a pandemia. As faturas devem ser cobradas pelas vias próprias, sem incidência de juros ou multas”, explicou a presidente do autarquia, Adaltina Queiroga

Após o fim das restrições, as concessionárias de serviços públicos, antes de suspenderem o fornecimento do serviço em razão da inadimplência anterior a março de 2020, devem possibilitar o parcelamento do débito pelo consumidor.

Além de determinar que as concessionárias cumpram a Lei Estadual n° 11.280/2020, o documento expedido pelo Procon-MA exigiu que as fornecedoras apresentem, por amostragem, as faturas vencidas entre os meses de abril e setembro de 2020 de contas-contrato relativas a consumidores em situação de inadimplência, comprovando a isenção dos juros e multas. Caso tenha ocorrido a cobrança indevida, elas deverão realizar a devolução dos valores através de crédito na fatura seguinte.

Se a determinação for descumprida, as concessionárias estão sujeitas às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Em meio à aglomeração causada por candidatos, MA ultrapassa 3,6 mil mortes por Covid-19
Cotidiano

Até o secretário de Saúde Carlos Lula violou regras e protocolos sanitários. Flávio Dino participou por videochamada de evento que aglomerou milhares e disse que a convenção estava ‘linda’

O Maranhão ultrapassou, nessa terça-feira 15, a trágica marca de 3,6 mil mortes pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Segundo balanço divulgado pela SES (Secretaria de Estado da Saúde), o estado atingiu 3.601 óbitos e chegou a 163.802 infectados desde o início da pandemia.

Foram registrados 11 novos óbitos e 804 novos casos confirmados, em 24 horas.

Apesar do acumulo de óbitos e aumento de casos positivos da doença, diversos candidatos a prefeito no Maranhão têm ignorado os riscos de contaminação e, sem qualquer empatia com familiares que perderam entes queridos, provocado aglomerações e violado o uso obrigatório de máscara durante as respectivas convenções partidárias.

Em São Luís, mostrou o ATUAL7, tanto o líder nas pesquisas de intenção de votos, Eduardo Braide, quanto os três candidatos com maiores coligações (Neto Evangelista, Rubens Pereira Júnior e Duarte Júnior), descumpriram as normas e regras de enfrentamento ao novo coronavírus.

Até mesmo o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, maior autoridade no estado no combate à pandemia, também violou decretos e portarias estaduais, e aglomerou em Coroatá, na convenção partidária do PT. No evento, sem máscara, Lula se aglomerou e dançou no palco para festejar a oficialização da candidatura do petista Luis Amovelar Filho, que disputa a reeleição.

A mesma convenção teve ainda a participação do próprio governador Flávio Dino (PCdoB), por videochamada. Ao entrar no ar, e observar a aglomeração de milhares de pessoas em uma via pública fechada para a realização do evento, Dino acenou e disse, sorrindo, que a convenção estava “linda”.

Presidente do Conass, Carlos Lula aglomera sem máscara em convenção de aliado do PT
Cotidiano

Secretário de Saúde do Maranhão violou as próprias normas e protocolos de enfrentamento à Covid-19. Flávio Dino silencia

Maior autoridade da saúde pública no estado e, abaixo do governador Flávio Dino (PCdoB), principal responsável pelo enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão, o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, violou normas e protocolos sanitários baixados por Dino e ele próprio e aglomerou, no último sábado 12, sem máscara, durante a convenção que oficializou a reeleição do prefeito de Coroatá, Luis da Amovelar Júnior (PT), de quem é aliado.

A conduta abusiva e criminosa —que vem sendo produzida por diversos candidatos a prefeito no Maranhão— foi publicada no Instagram do petista, e mostra Lula dançando no palco entre o Amovelar Filho e o vice Juscelino da Fazendinha, sem máscara, como se a pandemia já estivesse acabado ou uma vacina para Covid-19 já tivesse sido desenvolvida, testada, aprovada e aplicada na população.

https://www.instagram.com/p/CFDt3_-BNxP/

Desde julho, Lula é também presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), o que, pelo menos em tese, o obrigaria a dar mais exemplo.

Em vez disso, porém, de forma dissimulada, na mesma data em que ignorou a pandemia, o secretário de Saúde de Dino usou o Twitter para reclamar que “ainda é grande o número de pessoas pelas ruas sem máscara”. “O acessório continua sendo um forte aliado contra o coronavírus, informação que também pudemos comprovar quando realizamos o inquérito sorológico”, completou.

No mês de agosto, Flávio Dino autorizou a realização de pequenos eventos, e com participação máxima de 100 pessoas. As fotos da convenção de Amovelar Júnior, porém, além de claro descumprimento ao decreto, mostram ainda que uma via pública foi fechada na cidade, e milhares de pessoas se aglomeraram nela.

Acostumado a usar o Twitter para criticar aglomerações causadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou pelos beneficiados com o auxílio emergencial nas agências da CEF (Caixa Econômica Federal) no estado, Dino segue em silêncio sobre seu secretário de Saúde, não demonstrando qualquer incômodo com o ocorrido.

Mais de 3,5 mil pessoas já morreram de Covid-19 no estado, e mais de 5,7 mil ainda estão em tratamento da doença.

No MA, candidatos ignoram pandemia e causam aglomeração em convenções
Política

Descumprimento ao distanciamento seguro denota prática de conduta abusiva e criminosa, e pode levar à cassação do registro

Em completo desrespeito e falta de empatia com familiares das mais de 3,5 mil pessoas mortas pela Covid-19 no Maranhão, diversos candidatos a prefeito, unicamente sensibilizados a mostrar a força de militâncias e de eleitores desinformados sobre a pandemia, têm descumprido orientações das autoridades sanitárias e causado aglomeração em suas respectivas convenções partidárias.

É o caso de Duarte Júnior, postulante à prefeitura de São Luís pelo Republicanos, partido do vice-governador Carlos Brandão. Apesar do decreto 36045/2020, editado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em agosto, haver liberado apenas a realização de eventos de pequeno porte e com limite máximo de 100 pessoas, o próprio candidato divulgou nas redes sociais, com fotos, que “milhares de pessoas” estiveram presentes na confirmação de sua candidatura, no último sábado 12, no Parque Folclórico da Vila Palmeira. As milhares de cadeiras já posicionadas pela organização para o evento (veja foto em destaque) indicam que houve a intenção deliberada de causar a aglomeração. Duarte ignorou também o uso de máscara e beijou uma criança.

Ainda em São Luís, também causaram aglomeração os candidatos a prefeito Neto Evangelista (DEM) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que também estiveram sem máscara durante parte dos eventos. Segundo divulgado pela assessoria do democrata, a convenção realizada no sábado reuniu mais de 5 mil pessoas, no Ceprama, Areinha. Já o comunista fez a militância superlotar o Ginásio Costa Rodrigues, no Centro, que tem a capacidade para duas mil pessoas.

Todos são aliados do Dino e fazem parte do consórcio de candidatos do Palácio dos Leões.

O desrespeito também pode ser observado em São José de Ribamar, segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, com Eudes Sampaio (PTB), em convenção realizada na casa de shows Dito e Feito, no domingo 13. O evento contou com a presença de Luis Fernando Silva, ex-prefeito da cidade e secretário do governo Dino.

Candidatos a prefeito em municípios no interior do Maranhão também têm demonstrado falta de afeição às vítimas do novo coronavírus e desrespeito às autoridades sanitárias.

É o que se observa em publicações nas redes sociais e em blogs sobre os eventos dos candidatos ao Executivo municipal Nonatinho Promotor, em São Bernardo; Graciane Miranda (PCdoB, Lagoa Grande do Maranhão); Vanessa Maia (SD, Pedreiras); Dirce do Jailson (PDT, Lima Campos); Creginaldo Rodrigues (Republicanos, São José dos Basílios); Dóris Rios (PDT, Vitória do Mearim); Dino Penha (PL, São Bento); Jonas Magno (PDT, Rosário); Fufuca Dantas (PP, Alto Alegre do Pindaré); Francisco Pinheiro (PDT, Poção de Pedras); Magno Bacelar (Cidadania, Chapadinha); Felipe dos Pneus (Republicanos, Santa Inês); Raimundo Antônio (PL, Pedro do Rosário); Zezildo Almeida (PTB, Santa Helena); Edvan Brandão (PDT, Bacabal); e, principalmente, de Maura Jorge (PSDB) e Laércio Arruda (PCdoB), que têm militâncias disputando nas redes sociais e em blogs quem aglomerou mais pessoas.

As violações têm ocorrido enquanto o MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão, sob comando do procurador da República Juracir Guimarães Júnior, e o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, sob a presidência do desembargador Tyrone Silva, discutem com os partidos, “de forma democrática”, a formalização de uma portaria para regulamentar protocolos e medidas sanitárias de prevenção à Covid-19 nas eleições de 2020.

O descumprimento ao distanciamento seguro causado pelo candidatos, que segundo o MP Eleitoral denota prática de conduta abusiva e criminosa, que pode levar à cassação do registro, torna inútil as medidas sanitárias e protocolos adotados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para evitar aglomerações no pleito, como a suspensão do uso da identificação biométrica no dia da votação, ampliação do tempo de votação para priorizar pessoas idosas e o adiamento das eleições de outubro para novembro.

MA ultrapassa 3,5 mil óbitos por Covid-19, maioria entre pardos
Cotidiano

Registros da SES apontam que há ainda 827 mortes pelo novo coronavírus sem informação sobre a raça/cor

O Maranhão ultrapassou a triste marca de mais de 3,5 mil pessoas mortas por Covid-19, desde o início da pandemia.

De acordo com o boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde), divulgado na noite desse domingo 6, com 9 novos registros, o estado chegou 3.508 mortes pela doença causada pelo novo coronavírus.

Os dados mostram ainda que a maioria dos óbitos registrados é de pessoas pardas, o total de 1.773. O registro poderia ser ainda maior, se levado em consideração que há 827 mortes por Covid-19 sem informação sobre a raça/cor.

Abaixo, o número de mortes registradas por Covid-19 no Maranhão, por raça/cor, até ontem:

Parda: 1.773
Branca: 432
Preta: 236
Amarela: 210
Indígena: 30
Sem informação: 827

Aulas presenciais na rede pública estadual seguem suspensas no MA
Educação

Pesquisa realizada pela Seduc aponta que comunidade escolar segue insegura com retorno

A volta às aulas presenciais na rede pública estadual de ensino segue suspensa e sem data definida para retorno, por conta do novo coronavírus (Covid-19), segundo anúncio feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em coletiva de imprensa nesta sexta-feira 4.

A decisão, segundo o comunista, tem por base o resultado de nova consulta pública da Seduc (Secretaria de Estado da Educação) com estudantes, pais e e professores.

“Temos que respeitar, é uma insegurança das pessoas. Nós consideramos que temos condições de avançar no ensino híbrido, mas faremos isso junto com as comunidades escolares. Essa pesquisa foi tabulada ontem e vamos repeti-la no final de setembro, para avaliar novamente”, pontuou Dino.

De acordo com dados gerais da consulta, 54,58% dos entrevistados não concordam com o retorno às aulas presenciais no mês de outubro, e 45,42% optaram pelo retorno. A Seduc diz que mais de 46 mil pessoas participaram do levantamento.

Esta é a sexta vez que a volta às aulas na rede pública estadual, suspensas desde março, é adiada por Dino por conta da pandemia.

Juiz nega pedido de bancos e mantém suspensão de cobrança de empréstimo durante pandemia
Economia

As ações foram movidas pelo Bradesco e Itaú/Unibanco, e buscavam decisão liminar para interromper os efeitos da lei proposta pelo deputado Adriano Sarney

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, proferiu duas decisões na qual indeferiu o pedido de instituições bancárias no sentido de retornar com a cobrança de empréstimos consignados. As decisões não acolheram as pretensões dos bancos, e mantiveram a suspensão dos descontos nas folhas de pagamentos de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. A informação é da CGJ (Corregedoria Geral da Justiça) do Maranhão.

As ações, movidas pelos Bradesco e Itaú/Unibanco, apresentaram como réu o Estado do Maranhão, e buscavam, através de decisão liminar, suspender a aplicação da Lei Estadual nº 11.274/2020, criada a partir de proposta do deputado Adriano Sarney (PV). As instituições queriam que a Justiça determinasse ao Estado do Maranhão, em obrigação de fazer, que procedesse na efetivação regular dos descontos em folha previstos para o pagamento das parcelas.

Em consequência, o Estado deveria repassar os valores consignados em folha referentes aos empréstimos consignados contraídos por seus servidores públicos ativos, inativos e pensionistas junto ao Itaú/Unibanco e ao Bradesco. Quanto aos fatos que fundamentam os pedidos, as instituições alegam que mantém cadastro junto ao Estado do Maranhão por meio de empresa dos seus grupos econômicos, para concessão de empréstimos consignados para servidores públicos estaduais. Os bancos ressaltam, ainda, que a referida Lei Estadual é inconstitucional.

“Com efeito, no contexto de pandemia da Covid-19 e de arrocho econômico que a todos atinge, a edição da Lei Estadual nº 11.274/2020, que previu a suspensão das cobranças de empréstimos consignados contraídos por servidores e empregados públicos e privados junto às instituições financeiras, serviu para desafogar o orçamento de milhares de famílias no Estado do Maranhão e, dessa forma, garantir a sua subsistência durante esse período excepcional”, fundamenta o juiz nas decisões.

O que diz a lei estadual

A Lei Estadual nº 11.274/2020 determina o seguinte: “Ficam, em caráter excepcional, suspensas as cobranças de empréstimos consignados (ou seja, com desconto em folha) contraídos pelos servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados, ativos e inativos, tantos civis quanto militares, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19)”.

No artigo 2º, a Lei explica que, pelo período de três meses ou enquanto perdurar o estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o órgão pagador da administração pública direta e indireta do Estado e Municípios, não realizará o desconto salarial do valor correspondente às parcelas de empréstimos e financiamentos consignados em folha de pagamento de servidores e empregados públicos ativos e inativos.

Outro ponto de destaque diz que, terminado o estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão a que se refere o caput, assegurando o parcelamento do valor em atraso em no mínimo doze meses.

Segurança jurídica

Douglas Martins observa que, considerando que a Confederação Nacional do Sistema Financeiro ajuizou a ADI nº 6475, no Supremo Tribunal Federal, impugnando a mencionada Lei Estadual nº 11.274/2020, é razoável que se aguarde o pronunciamento da Corte Suprema sobre o tema, a fim de se garantir segurança jurídica.

Para a Justiça, o acolhimento do pedido, de forma urgente, feito pelos bancos teria por consequência o retorno dos descontos em folha dos empregados, com consequências irreversíveis, vez que, acaso rejeitada na sentença a pretensão formulada na petição inicial, não haveria como se restabelecer o estado anterior ao processo. “Ou seja, a tutela de urgência pretendida tem natureza satisfativa e retira por completo qualquer utilidade de eventual provimento final, ao término do processo (…) Pelo exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência pleiteado pelos citados bancos”, completou o magistrado.

Sálvio Dino, pai de Flávio Dino, morre de Covid-19 em São Luís
Cotidiano

Ex-prefeito de João Lisboa, ele tinha 88 anos e estava em tratamento no Hospital Carlos Macieira, na capital

Sálvio Dino, pai de Flávio Dino (PCdoB), morreu vítima da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A informação foi confirmada pelo próprio governador do Maranhão, nesta segunda-feira 24, em mensagem de despedida publicada nas redes sociais.

“Na quinta-feira, eu e meu pai recitamos juntos Gonçalves Dias. Hoje, ele morreu, aos 88 anos, vítima de coronavírus”, escreveu o gestor maranhense.

Ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino tinha 88 anos e estava em tratamento na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Carlos Macieira, em São Luís.

Poder Judiciário do MA já julgou 255 ações sobre Covid-19
Cotidiano

A maioria das ações foi julgada em abril. Tribunal Pleno julgou oito processos relacionados ao novo coronavírus

O Poder Judiciário do Maranhão já julgou, até julho último, em primeiro e segundo grau, 255 ações referentes à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Os dados foram levantados pela Divisão de Sistemas de Informação e Diretoria Judiciaria do Tribunal de Justiça, a pedido do ATUAL7, pela LAI (Lei de Acesso à Informação).

A maioria das ações, o total de 104, foi julgada em abril. Mês passado foram apenas 12. O TJ-MA diz que não é possível identificar quais audiências foram por meio presencial, videoconferência ou virtual.

Dos 255 processos, oito foram julgados pelo Tribunal Pleno. Ainda em segundo grau, a 2ª Câmara Criminal foi a que mais processos julgou, 54. Foram 14 a mais do que a 3ª Câmara Criminal.

No 1º grau, a maioria das ações, o total de 30, foi julgada pela 1º Vara Criminal de São José de Ribamar. Em relação à comarcas, entre março e julho, a de São Luís foi a que mais julgou ações relacionadas à Covid-19, o total de 163.

MA passa de 3 mil mortes e 120 mil infectados pelo novo coronavírus
Cotidiano

Maioria dos óbitos registrados é de pessoas acima de 70 anos, e que tinha hipertensão arterial

O Maranhão chegou a 3.013 mortes por Covid-19, segundo boletim da SES (Secretaria de Estado da Saúde) divulgado nessa sexta-feira 31.

Ainda de acordo com os dados, o estado já soma 120.661 infectados pelo novo coronavírus. Destes 9.080 estão sob tratamento da doença, em isolamento domiciliar ou internação em enfermaria e UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).

A maioria dos óbitos registrados é de pessoas na faixa etária acima de 70 anos, e que tinha hipertensão arterial. O percentual de mortes é maior entre os homens, 62%.

Entre os infectados, a maioria tem entre 30 a 39 anos e é mulher, 55%.

César Pires cobra Dino e diz que desemprego aumentou no MA antes da pandemia
Economia

Deputado criticou governador por tentar transferir para Bolsonaro a responsabilidade de reduzir o desemprego no estado

O deputado estadual César Pires (PV) cobrou uma política mais eficaz de geração de empregos e combate à pobreza no Maranhão ao criticar o governador Flávio Dino (PCdoB) por tentar transferir para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) a responsabilidade de reduzir o desemprego no estado, o que, segundo o parlamentar, o comunista não teve competência para fazer desde quando assumiu o comando do Palácio dos Leões;

Segundo o parlamentar, de 2014 a 2018, mais de 377 mil pessoas ficaram desempregadas no Maranhão, muito antes da pandemia do novo coronavírus.

“O governador propõe um pacto pelo emprego ao presidente Bolsonaro, transferindo para o governo federal a responsabilidade pelo fracasso de sua gestão também nessa área. Quando fechava todas as atividades comerciais por conta da pandemia, sem se preocupar com a renda das famílias, não houve essa disposição em trabalhar em conjunto com a União. Assim é fácil governar”, enfatizou Pires.

Ele afirmou que Flávio Dino se apropria da pandemia para justificar a incompetência da própria gestão, que no período de 2016 a 2018 permitiu que mais 223 mil pessoas passassem a viver abaixo da linha da pobreza, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“No primeiro trimestre de 2019, o Maranhão tinha 12.1% de desocupados. No primeiro trimestre deste ano, antes mesmo da pandemia, esse índice aumentou para 16.1%. Imagine qual o cenário que o IBGE encontrará quando começar a mensurar o impacto da Covid, no Maranhão”, ressaltou.

No Maranhão onde 47% da população vive sem água encanada e 84% sem esgoto tratado, e o governo estadual prioriza os investimentos em propaganda, César Pires cobrou mais responsabilidade e competência administrativa de Dino, para gerar emprego e renda no estado e tirar milhares de pessoas da extrema pobreza.

“É um governo de incompetência que vive muito mais da mídia e não resistiria a uma discussão séria com base nos dados do IBGE e da Lei Orçamentária Anual, que mostra diminuição dos investimentos em áreas prioritárias como a saúde, e mais recursos para a propaganda”, finalizou.

Mãe que teve parto de emergência por causa da Covid-19 recebe alta após três meses de internação
Cotidiano

Mônica Gomes foi declarada recuperada da doença após passar 95 dias em tratamento na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão

No último sábado 25, no leito 27 da enfermaria da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, a MACMA, localizada na capital maranhense, o sorriso de Mônica Regina Melo Gomes, 28 anos, era de expectativa pela alta hospitalar. Após 95 dias de internação, a paciente entrou para a lista de recuperados da Covid-19, com felicidade dupla: mãe e filha salvas após tratamento da doença.

Mônica Gomes saiu de Cândido Mendes regulada por uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para atendimento na maternidade em São Luís, após sintomas gripais. Entregue aos cuidados da equipe assistencial da MACMA, foi induzida ao coma medicamentoso na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) materna. “Quando abri os olhos soube que estive muito mal, que tinha sido entubada. Foram me contando aos poucos, e que minha filha estava bem”, disse Mônica.

A mãe da paciente, Marinete de Melo, é quem recorda à filha a luta pela vida. “Foi um momento de muito pedido. Fiz uma promessa. Fui ao espelho e comecei a chorar, pedindo a Deus que se minha filha voltasse eu iria entregar meu cabelo em promessa. Acreditava bastante nos médicos que diziam que ela era forte, uma guerreira. Temos muita fé em Deus. A gente não quer perder um filho”, contou.

Mônica ocupou um dos sete leitos de UTI que haviam sido implantados para tratamento de pacientes com a Covid-19. Ela foi submetida a uma cesariana após dois dias de internação.

“Inicialmente tentamos não interromper a gravidez devido a prematuridade. Buscamos tratar o quadro respiratório e manter a gestação. Como a paciente não apresentava sinais de melhora, temendo pela perda do bebê, optamos juntamente com a equipe de UTI por realizar a cesariana”, explicou o médico Cleimilson Silva, diretor-clínico da maternidade e ginecologista-obstetra.

Gerenciada pelo Instituto Acqua em parceria com a SES (Secretaria de Estado da Saúde), a MACMA é referência no estado em atendimento materno-infantil a pacientes graves. Com a pandemia, ampliou o tratamento para gestantes diagnosticadas com Covid-19.

Lara Lis Melo Gomes, filha de Mônica, nasceu de 32 semanas, pesando 1,525 kg e com estatura de 85 cm, às 11h03min de 19 de maio. Ela seguiu bem o tratamento, porém, a mãe teve complicações em decorrência da doença. “O quadro respiratório dela se agravou. Uma hipoxemia severa se instalou, apesar de todo o tratamento. Como foi uma paciente de longa permanência, ela passou por todas as etapas dos tratamentos clínicos sugeridos pela comunidade científica. Achávamos que se ela sobrevivesse conviveria com sequelas neurológicas e atrofia muscular”, ressaltou o obstetra.

O tratamento multidisciplinar foi importante na recuperação de Mônica. Lentamente ela começou a reagir e dar sinais de evolução clínica. O processo de extubação, pronação e fisioterapia garantiram a recuperação pulmonar, muscular e neurológica. Mônica considera também sua recuperação um milagre. “Fui para o hospital com sintomas de uma gripe normal, dor na garganta, tosse e resfriado até testar positivo para Covid-19. Pensaram que eu não ia sobreviver e ficaram muito felizes quando acordei. Entendo que foi um milagre. Estou muito agradecida a toda equipe que cuidou muito bem de mim”, comentou.

A Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão continua com atendimentos a pacientes gestantes que testam positivo para o novo coronavírus. “A maternidade teve que se adequar acompanhando a demanda que veio com o surto do coronavírus. Rapidamente ampliamos em 7 leitos de UTI o tratamento de pacientes com a doença, com ocupação total. Contamos com um leito reservado para algum caso grave na UTI e mais 12 leitos de retaguarda em nossa enfermaria”, destacou o médico Cleimilson Silva.