São Luís
São Luís está entre as 100 melhores cidades do Brasil para iniciar um negócio
Economia

Estudo é da Urban Systems, que a pedido da revista Exame avalia anualmente as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes com as melhores condições econômicas, de infraestrutura e serviços para se investir

Em estudo realizado anualmente pela empresa de consultoria Urban Systems, a pedido da Exame, publicado na edição mais recente da revista, São Luís aparece entre as 100 cidades mais atrativas para fomentar novos negócios no Brasil.

Segundo o ranking 2019 “Melhores Cidades para Fazer Negócios”, a capital do Maranhão aparece na 97ª posição na abrangência geral. Melhor colocada ainda nos recortes de Capital Humano e Infraestrutura, 41ª e 90ª posições, respectivamente.

Condição fundamental para o desenvolvimento de negócios e atração de empresas em diferentes segmentos econômico, o recorte Capital Humano leva em consideração indicadores sociodemográficos, econômicos e educacionais, em diferentes níveis de ensino, contrapondo não apenas a oferta atual, como também para um cenário futuro. No caso, o ranking deste ano da Urban System aponta São Luís na 41ª posição, oito colocações acima da registrada em 2018, quando ocupou o 49ª lugar.

Já na análise sobre Infraestrutura local, em que os indicadores estão condicionados às facilidades que proporcionam ao desenvolvimento de empresas e negócios nas cidades, leva-se em consideração sanamento, transporte, telecomunicações e energia. São Luís aparece na 90ª colocação. Ano passado, sequer estava neste recorte.

Para a formação do estudo, a Urban System considera no Ranking Geral as cidades com mais de 100 mil habitantes em 2018, segundo a estimativa populacional mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No Maranhão, das 217 cidades, apenas nove possuem essa quantidade populacional: São Luís, única a aparecer no ranking 2019, e Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Codó, Paço do Lumiar, Açailândia e Bacabal.

Edivaldo aposta em asfalto em ano pré-eleitoral para garantir sucessor
Cotidiano

Gestão pedetista deu início a obras em vários bairros de São Luís. Em 2016, ele conseguiu reverter alta desaprovação e pavimentar reeleição sob a mesma estratégia

Faltando um ano para a eleição municipal de 2020, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) traçou o derramamento de asfalto como tentativa de pavimentação da vitória de seu sucessor nas urnas no próximo ano.

Em agosto último, com o fim do período chuvoso, o pedetista lançou o programa São Luís em Obras, que além de recursos da União e do Estado, conta ainda com dinheiro dos cofres do próprio município, para investimentos principalmente em frentes de pavimentação de ruas e avenidas dos bairros da capital, nos últimos anos da gestão pedetista completamente tomada por descaso, crateras e lama.

Com a ação, Edivaldo tenta repetir para 2020 a façanha de 2016, quando conseguiu, também por meio de afasto em ano pré-eleitoral, reverter desaprovação estratosférica e ser reeleito para mais quatro anos no comando do Palácio de La Ravardière.

Segundo a estratégia de marketing, os serviços de asfaltamento promovem uma transformação positiva na cidade e na vida dos ludovicenses, mas, principalmente, melhoram, a imagem de Edivaldo Júnior como gestor —ainda que isso ocorra, novamente, apenas próximo ao fim do mandato.

Resta saber se, após dois mandatos de Edivaldo à frente da prefeitura e dezenas de promessas não cumpridas, a aposta ainda vai ser aceita pela população de São Luís.

“Chegou o momento de avançar com o asfaltamento”, promete Edivaldo
Cotidiano

Em vídeo nas redes sociais, prefeito de São Luís diz que estava aguardando o fim do período chuvoso para começar a recuperar as vias da cidade

Moradores da capital que nos últimos meses conviveram com buraqueira, lama e poeira na porta de casa têm agora a promessa de ver o asfalto chegar.

Segundo vídeo publicado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) nas redes sociais, com o fim das chuvas, a gestão municipal vai avançar com o programa São Luís em Obras em bairros, além das principais avenidas da cidade.

“Feliz em estar concretizando mais um grande programa de obras em nossa cidade. Passado o período de chuvas, chegou o momento de avançar com o asfaltamento e garantir mais mobilidade para a população. Os serviços já chegaram ao Vinhais e, em breve, chegarão a outros bairros”, garante Edivaldo.

Na gravação, o pedetista promete que também realizará serviços de sinalização nas vias urbanas, garantindo mais segurança no trânsito, e que serão executadas obras de macrodrenagem, construção de pontes, reforma e construção de praças e mercados, reforma de postos de saúde e escolas, novos ecopontos e mais obras de requalificação e acessibilidade no Centro.

“Você vai me ver em outros bairros”, diz, em meio às obras já iniciadas no bairro do Vinhais, onde, promete Edivaldo Júnior, mais de 60 ruas e avenidas serão pavimentadas.

Edivaldo vai investir R$ 14,7 milhões na revitalização do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e entorno
Cotidiano

Ordens de serviço foram assinadas pelo pedetista na semana de aniversário dos 407 anos de São Luís. Vencedora da licitação foi a Ducol Engenharia

Empenhado em revalorizar o Centro de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) vai investir R$ 14,7 milhões na revitalização do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e de vias do entorno.

As ordens de serviço para o início dos trabalhos foram assinadas pelo pedetista na semana de aniversário de 407 anos da capital. O investimento faz parte do programa São Luís em Obras, e integra o conjunto de intervenções que a gestão municipal já vêm executando para a melhoria da cidade e da qualidade de vida da população ludovicense.

Os recursos são oriundos de um empréstimo feito pela prefeitura junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), e as obras serão realizadas pela empresa Ducol Engenharia Ltda, vencedora da licitação.

Com a reforma, o Parque do Bom Menino será completamente transformado e revitalizado, proporcionando à área de mais de 48,8 mil m² um novo aspecto aos espaços de esporte e recreação. Já a Praça da Bíblia será amplamente requalificada para proporcionar ao logradouro todas as melhorias estruturais nos moldes das demais praças requalificadas pela gestão Edivaldo Júnior na capital.

Entre os vários elementos que serão requalificados e incorporados ao Parque do Bom Menino, por exemplo, está a construção de um Skatepark, uma novidade no local especialmente para a prática do skate. A obra contempla ainda a reforma de espaços como o ginásio, a quadra poliesportiva, a construção de quiosques para floristas e novo paisagismo.

Também serão recuperados os equipamentos das academias da saúde e a pista de corrida. Prevê também a reforma das salas administrativas, dos banheiros, do anfiteatro e instalação de paraciclo (suporte físico onde a bicicleta é presa), entre outros itens do novo mobiliário urbano que fará parte do parque com a reforma.

Na parte estruturante, o projeto de reforma do parque prevê a execução de uma obra de drenagem no espaço, com instalação de biovaletas (elementos que processam uma limpeza da água da chuva, ao mesmo tempo em que aumentam seu tempo de escoamento, dirigindo este para os jardins ou sistemas convencionais de retenção e detenção das águas), o que vai solucionar os problemas de acúmulo de água no parque durante o período chuvoso.

Ainda de acordo com o projeto de requalificação, a Praça da Bíblia passará por uma completa transformação do espaço, que inclui a reorganização dos quiosques e bancas de revista, instalação de uma academia especial para os idosos e de um parquinho para as crianças, bem como de bicicletário e novas paradas de ônibus. O projeto prevê também serviços na área do paisagismo urbano, que alcançam também o entorno dos dois espaços.

Vai promover ainda melhorias da integração física entre o passeio da Avenida Guaxenduba, onde fica localizada a praça, e a porção central do logradouro, além de melhoria no piso, nova iluminação pública para destacar o Monumento da Bíblia; e vai garantir acessibilidade universal em todo o espaço. Prevê também a regularização e melhoria das condições físicas dos pontos comerciais existentes na praça.

Todo o projeto de reforma do Parque do Bom Menino e Praça da Bíblia e entorno atende às normas de acessibilidade previstas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). 

Últimos dias do  Museu do Videogame Itinerante em São Luís
Cotidiano

Evento totalmente gratuito e aberto ao público ocorre até domingo 28, na praça de eventos do Shopping da Ilha

Até este domingo 28, ocorre no Shopping da Ilha, do Grupo Sá Cavalcante, em São Luís, o Museu do Videogame Itinerante. Com entrada totalmente gratuita e aberta ao público, são mais de 300 consoles de todas as gerações em exposições, dezenas de consoles antigos para jogar, além de trazer Palco Just Dance, simuladores de corridas, torneios de jogos antigos e atuais, controles gigantes e as áreas PlayStation VR, Nintendo Switch e Xbox One X.

Um dos momentos mais aguardados será o concurso de Cosplay, que será realizado neste sábado 27, a partir das 17h, onde as pessoas se caracterizam e interpretam seus personagens preferidos de anime (animações japonesas), mangá (quadrinhos japoneses) ou videogames.

O encerramento no domingo, 28, também às 17h, terá a final Just Dance 2019. Entre as atrações estão o brasileiro bicampeão mundial de Just Dance, Diegho San.

O Museu do Videogame Itinerante, que recebe cerca de 5 milhões de visitantes ao ano, é o primeiro do gênero do país registrado pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus). Em 2014, recebeu o prêmio do Ministério da Cultura como o museu mais criativo do país. Em 2016, foi um dos museus brasileiros escolhidos para representar o país no maior encontro de museus do mundo, em Paris.

Um dos diferenciais do Museu do Videogame Itinerante é que, além de conhecer consoles e jogos raros, os visitantes também podem jogar em alguns videogames que fizeram história, tais como o Telejogo Philco-Ford, Atari 2600 , Odyssey, Nintendinho 8 bits, Master System, Mega Drive, Sega CD, Super Nintendo, Neo Geo, Panasonic 3DO, Turbografx, Nintendo 64, Game Cube, Sega Dreamcast, Xbox, Playstation 1, PlayStation 2 entre outros.

Além das ilhas de antigos, o Museu do Videogame Itinerante também tem espaço para as novas gerações de consoles. Os visitantes poderão conhecer e jogar lançamentos da PlayStation em totens multimídia com PlayStation 4 já conhecidos nos grandes eventos de games no Brasil e no exterior. Além disso, é possível também pilotar supermáquinas em cockpits para PS4 que trazem gráficos como se estivesse em uma pista real.

Outra área de destaque será a do PlayStation VR, na qual os visitantes poderão experimentar, gratuitamente, a nova tecnologia de realidade virtual para os consoles PlayStation 4. Para os amantes da Nintendo, o evento contará também com a área do Switch, novo console da companhia japonesa que será uma mistura de console e portátil. Os visitantes também poderão conhecer e jogar no novo console da Microsoft: o Xbox One X.

Para aqueles que curtem dançar e suar a camisa, uma outra atração no evento será o palco Just Dance. Nele, o jogador é desafiado a imitar os mesmos movimentos de dançarinos profissionais virtuais e, assim, alcançar a melhor pontuação no ranking do evento. Os mais bem colocados poderão, inclusive, participar do concurso Just Dance, da Ubisoft, e faturar brindes e prêmios.

Gaeco e Seccor deflagram operação em Aldeias Altas, Caxias e São Luís
Maranhão

Foram cumpridos mandados de prisão temporária e busca e apreensão

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público do Maranhão, e a Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção), da Polícia Civil, cumpriram mandados de prisão temporária e busca e apreensão, na manhã nesta terça-feira 16, nas cidades de Aldeias Altas, Caxias e em São Luís.

O objetivo da operação é desbaratar suposto esquema criminoso envolvendo a M L Barroso Moura - ME, a Construtura Mega (atual Impacto Empreendimentos Civil Eireli) e a Prefeitura Municipal de Altas Altas, criado em 2017 e mantido em 2018 e 2019, na gestão do prefeito José Reis Neto, o Zé Reis (PP), por meio de possíveis irregularidades na contratação da empresa para a realização de serviços de limpeza urbana no município.

Também participaram da operação a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias e a SPCI (Superintendência de Polícia Civil do Interior). Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

De acordo com as investigações, a licitação realizada pela Prefeitura de Aldeias Altas, vencida pela M L Barroso Moura, teria sido superfaturada. Além disso, segundo o Ministério Público, foram identificados indícios de associação criminosa com o fim específico de fraudar o procedimento licitatório, envolvendo tanto a vencedora do certame como também uma das duas empresas perdedoras da licitação, a Impacto Construção Civil Ltda., que recebeu mais de R$ 1 milhão da empresa M L Barroso Moura - ME.

Além disso, constatou-se que a M L Barroso Moura também fez transferências bancárias para familiares do secretário municipal de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação) de Aldeias Altas, Jaime Neres dos Santos.

Até o momento, foram presos temporariamente Antônio José de Sousa Paiva e Jaime Neres dos Santos. Estão em aberto os mandados de prisão temporária de Melissa Lima Barroso, Paulo Roberto Feitosa Wanderley, Paulo Valério Mendonça (responsável legal da Impacto Construção Civil) e George Luis Damasceno Borralho, que, se não se apresentarem espontaneamente, serão considerados foragidos.

Justiça obriga gestão Edivaldo Júnior a realizar adequações nos Socorrões I e II
Maranhão

Condenação também atinge o governo Flávio Dino, que terá de prestar apoio técnico e financeiro ao município

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que as gestões de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no município de São Luís e de Flávio Dino (PCdoB) no Estado do Maranhão realizem uma série de medidas para adequação da estrutura dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II). Também deve ser organizada toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital para criação de leitos de retaguarda, a fim de impedir que ocorra superlotação nas unidades. Além disso, a União deve verificar a regularidade na aplicação do Fundo Municipal de Saúde.

O MPF instaurou, em 2012, inquérito civil público com base em representação encaminhada pela Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES), por meio da qual foi noticiado requerimento ao Ministério da Saúde para que procedesse intervenção no município de São Luís. A partir disso, foram realizados Relatórios Técnicos de Inspeção da Vigilância Sanitária Estadual nas Unidades de Saúde, que apontaram graves irregularidades, desde a necessidade de reformas estruturais, por falta de manutenção, à falta de médicos, medicamentos e insumos.

No ato da inspeção, foram observados nos hospitais Socorrão I e Socorrão II superlotação com o dobro da capacidade instalada, pacientes atendidos em macas nos corredores, junto aos seus respectivos acompanhantes, procedentes, em sua maioria, do interior do estado.

Para o MPF, a gestão municipal é responsável direto pela prestação dos serviços de saúde por sua condição de gestor dos hospitais Socorrão I e Socorrão II. Ainda, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), o SUS está estruturado em torno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, sendo todos esses entes, portanto, solidariamente responsáveis pelas ações e serviços de saúde de média e alta complexidade.

Assim, a Justiça Federal determinou, no último dia 10, que a administração de Edivaldo Júnior garanta, no prazo de 30 dias, o abastecimento contínuo e ininterrupto de medicamentos, insumos e alimentos para o Socorrão I e Socorrão II; providenciar, no prazo de 60 dias, a adequação das não conformidades constatadas pela Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão; e promover, no prazo de 180 dias, a organização da rede SUS no município de São Luís, de modo a prover a existência de leitos de retaguarda para dos dois hospitais, sob a forma que lhe parecer estrategicamente mais adequada.

Já o governo Dino deve prestar, no prazo de 60 dias, apoio técnico e financeiro ao município de São Luís e executar ações e serviços de urgência e emergência; garantir, no prazo de 60 dias, a organização da rede SUS no município de São Luís, de modo a prover a existência de leitos de retaguarda para os hospitais Socorrão I e Socorrão II; e, ainda, providenciar, no prazo de 180 dias, a atualização do Programa Pactuada Integrada (PPI) do estado do Maranhão, de modo a prever a explosão demográfica projetada pelo último recenseamento.

O Governo Federal, comandado por Jair Bolsonaro (PSL), deve realizar, no prazo de 60 dias, auditoria nas contas do Fundo Municipal de Saúde do município de São Luís, desde 2009, como forma de verificar a regularidade da aplicação dos recursos do referido fundo na saúde e nos serviços das unidades de urgência municipais.

Mais de 60 postos terão vacina contra gripe a partir desta quarta em São Luís
Maranhão

Em maio, haverá também atendimento em shoppings da capital. Meta é de imunizar 254.958 pessoas na capital maranhense

Começa nesta quarta-feira 10, a partir das 8h, a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe), e seguirá até o dia 31 de maio.

Em São Luís, mais de 60 postos de saúde irão ofertar a vacina de segunda-feira a sexta-feira. Também haverá atendimento, das 14h às 19h, nos dias 26 e 27 de abril; e em maio (nos dias 3 e 4, 10 e 11, 17 e 18, 24 e 25) nos shoppings Rio Anil, da Ilha e São Luís.

O público alvo são gestantes e crianças (de seis meses até antes de completar 6 anos), puérperas (até 45 dias pós-parto), idosos a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde de serviços públicos e privados, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas, pessoas privadas de liberdade e portadores de doenças crônicas não transmissíveis.

A meta é de imunizar 254.958 pessoas na capital maranhense. Para isso também haverá dois dias D de vacinação, um municipal, em 13 de abril, e outro nacional, em 4 de maio.

A vacinação contra a Influenza é a medida mais efetiva para a prevenção, e a melhor estratégia para diminuir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da gripe. A vacina contra a doença tem eficácia de seis a 12 meses e protege contra os tipos A e B do vírus.

Abaixo, o endereço das unidades de saúde que possuem vacina na sala:

Distrito Centro

C.S da Liberdade — Avenida Machado de Assis, S/N - Liberdade
H. U. Materno Infantil — Rua. Silva Jardim, s/n - Centro
Centro de Saúde Paulo Ramos — Rua do Passeio, Centro
C.S Bezerra de Menezes — Rua 02 s/n, São Francisco
PSF do São Francisco — Rua das Paparaúbas, São Francisco

Distrito Itaqui-Bacanga

C.S. Vila Bacanga — Avenida dos Portugueses, S/N - Bacanga
U. M. Itaqui Bacanga — Avenida dos Portugueses, s/n Vila Isabel
C. S. Clodomir P. Costa — Rua Palestina, S/N - Anjo da Guarda
C. S. Valdecy Eleoteria Martins — Avenida Sarney Filho - Vila Embratel
C. S. São Raimundo — Avenida Sen. José Sarney, s/n - Vila Mauro Fecury
C. S Yves Parga — Rua Principal BR 135 - Vila Maranhão
C.S. Vila Nova — Praça Raimundo de Sousa Gomes, S/N – Vila Nova
Hospital Aquiles Lisboa — Rua José Sarney, s/n - Bonfim
PSF. da Vila Embratel — Rua Quatorze - Vila Embratel
PSF. da Gapara — Avenida Projetada, s/n - Gapara

Distrito Coroadinho

C.S Bairro de Fátima — Rua Ademar de Barros – Bairro de Fátima
U.M Coroadinho — Rua da Vitória, 318 - Vila Conceição (Coroadinho)
C.S Carlos Macieira — Avenida dos Africanos s/n Sacavém
PSF Dr. Antonio Guanaré — Rua da Vitória, 318 - Vila Conceição (Coroadinho)

Distrito Cohab

P. Socorro do Anil — Avenida Casemiro Júnior, 482 - Anil
C.S Genésio Ramos Filho — Rua 13 - Cohab Anil
C.S Cohab Anil — Rua 4, S/n - COHAB Anil I
C.S Salomão Fiquene — Avenida Leste Oeste - Cohatrac I
C.S Djalma Marques — Avenida Celso Coutinho, S/N - Turu
C.S Turu — Avenida 07, S/N, Conj. Hab – Turu
M. Marly Sarney — Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N - Cohab Anil I
Maternidade Benedito Leite — Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N - Cohab

Distrito Bequimão

C. S Genésio Rego — Avenida dos Franceses, S/N - Vila Palmeira
Amb. da APAE — Granja Barreto, nº 1 - Outeiro da Cruz
U.M. Bequimão — Rua 25, Bequimão
C.S. Amar — Rua Deputado Luís Rocha, S/N – Vicente Fialho
C.S. do Vinhais — Rua 02, S/N. Bairro Vinhais
C.S. Radional — Rua G - Radional
PSF da VL. Lobão — Estrata da Vitória, 08 - Vila Lobão

Distrito Tirirical

C.S. João de Deus — Rua Gardenia Goncalves – Parque universitário
C. Com. João de Deus — Rua São Pedro João de Deus
U.M. São Bernardo — Avenida Tiradentes, s/n - Ipem São Cristóvão
PAM – C. Operaria — Avenida Principal, 36 - Cidade Operária
C.S Santa Bárbara — Rua Principal, 180, Santa Barbara
PSF Drª Nazaré Neiva — Rua Quinze, S/N - São Raimundo
PSF Dr.Antonio Carlos S. Reis I — Avenida 4, Qd 36, Casa 11 – Cidade Olímpica
PSF Maria Ayrecila II — Rua 16, Qd 82, Bloco C, S/N – Cidade Olímpica
PSF Jailson Alves III — Rua 7, Qd 83, Casa 1 – Cidade Olímpica
PSF Santa Clara — Rua Lucy Sarney, S/N – Santa Clara
PSF Santa Efigênia — Rua Tancredo Neves, S/N – Santa Efigênia
C.S São Cristóvão — Rua Campo da Estrela, S/N – São Cristóvão
PSF Pirapora — Rua 3, Qd B, S/N – Parque Sirlândia/ Tirirical
PSF Jard. São Cristóvão — Rua Aroudo Paiva, Jardim São Cristovão
PSF Fabiciana Moraes — Rua 3, Qd 7, s/n – Habitat Nice Lobão
PSF Vila Janaína — Rua Eptacio Cafeteira s/n Vila Janaina
PSF Expedito Alves de Melo — Avenida Brasil Qd. 12 s/n Alexandra Tavares
PSF Coquilho — Avenida Principal Coquilho

Distrito Vila Esperança

C.S. Itapera — Rua Principal, Nº 31 – Itapera
C.S. Quebra Pote — Praça do Cemitério, S/N – Quebra Pote
C.S. Tales Ribeiro Gonçalves — Praça N. Sra. Da Conceição, S/N – Vila Esperança
C.S. Vila Sarney — Rua Cantinho do Céu Nº 06 Vila Sarney
C.S. Pedrinhas I — BR 135, Km 12, Nº 26 – Pedrinhas
C.S. Pedrinhas II — Rua da União, S/N – Pedrinhas
C.S. Tibiri — Rua Santo Antonio, S/N – Tibiri
C.S. Maracanã — Estrada da Vitória, S/N – Maracanã
PSF Coqueiro — Rua da Vitória, S/N – Coqueiro
PSF Jose de Ribamar Frazão — Rua Tancredo Neves, S/N – Vila Nova República
C.S. Laura Vasconcelos — BR 135, S/N – Estiva
PSF Rio Grande (Mª de Lourdes) — Rua Bom Jardim, 385- Rio Grande
C.S Vila Itamar — Rua do Fio, S/N – Vila Itamar

CMSL assina convênio que beneficia servidores com ingresso no ensino superior
Maranhão

Eles terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela Estácio

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nessa terça-feira 12, convênio com representantes da Estácio para a qualificação dos servidores da Casa — efetivos e comissionados — que terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

“Trata-se da realização de um sonho, principalmente para aqueles que almejavam ingressar no ensino superior e por questões financeiras, por exemplo, não o fizeram. Ao oferecer esta oportunidade de qualificação aos servidores, também estamos contribuindo para melhorar o atendimento na Casa o que, consequentemente, refletirá na população”, afirmou Osmar.

É a primeira vez na história da CMSL que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

O diretor da Estácio, professor Francisco Antônio Teixeira, explicou que o convênio abrange todos os cursos e se estende aos dependentes dos servidores (cônjuge e filhos).

“Agradecemos a confiança da Câmara na nossa instituição e parabenizamos o presidente Osmar e o Legislativo Municipal pela preocupação com os seus servidores e familiares”.

Ele disse ter ficado feliz com a oferta de Osmar Filho em abrir a Casa para que alunos da Estácio – inicialmente do curso de Comunicação – possam fazer seus estágios curriculares.

Interlocutor do convênio, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) afirmou que a Câmara está proporcionando uma grande oportunidade aos funcionários e seus familiares.

Docente há 16 anos, o vereador defendeu a educação como um divisor de águas na vida das pessoas e agradeceu ao presidente Osmar Filho, que foi muito receptivo à ideia.

A presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (Aspolem), Deusa Guimarães, falou da sua satisfação pela oportunidade que a Câmara está proporcionando. “É um momento impar. Agradeço ao vereador Ricardo Diniz por ter nos ouvido; e ao presidente Osmar Filho, que também abraçou esta causa com carinho, demonstrando a sua humanidade”.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o gerente comercial da instituição de ensino, Adriana Assis; e os vereadores Concita Pinto (Patriota), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Silvino Abreu (PRTB).

MPF cobra cumprimento da decisão sobre ocupação em área de manguezal no Jaracaty
Maranhão

União e Prefeitura de São Luís devem comprovar a aposição de limites físicos à ocupação de novas áreas e outras providências cabíveis

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão solicitou a intimação da União e da Prefeitura Municipal de São Luís, para que prestem esclarecimentos em relação ao cumprimento da obrigação de fazer liminarmente imposta a eles em 1º de março de 2018, com relação à ausência de controle das construções em área de manguezal às margens do rio Anil e à omissão de providências para garantia de moradia das famílias que vivem em situação de risco.

Em janeiro de 2018, o MPF propôs ação civil pública contra ambos, após constatar uma série de demarcações para futuras ocupações, além de construções já instaladas, inclusive com a edificação de muro, em área de mangue. Toda a região é definida como área de preservação permanente, sendo inundada pelas marés do rio Anil, que desempenham especial papel biológico na manutenção dos processos ecológicos que ali se desenvolvem, além de atuar como filtro biológico, contribuindo para a melhoria da qualidade das águas.

Segundo o MPF, a omissão do exercício continuado do poder de polícia contribuiu significativamente para a ocupação do solo urbano em área de manguezal, com prejuízo à integridade do ecossistema e da qualidade das águas do rio Anil, com reflexos na orla costeira da capital. Nesse contexto, a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, em março de 2018, que a União e o município de São Luís adotassem providências administrativas para a cessação imediata de qualquer nova ocupação na região.

O município se limitou a alegar questões processuais e, quanto ao mérito, há apenas um ofício da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) comunicando que, como providência, informou aos moradores que eles não poderiam ampliar as suas moradias. Para o MPF, a resposta, desacompanhada de qualquer outro documento comprobatório, significa que não houve providências concretas hábeis para indicar um comportamento administrativo nos termos da liminar.

Assim, o MPF propôs à Justiça Federal a intimação, mediante comunicação direta aos dirigentes dos órgãos responsáveis, para que comprovem a aposição de limites físicos à ocupação de novas áreas, nos termos da liminar deferida e o exercício permanente do poder fiscalizatório, com a designação de equipes com essa finalidade.

Escritório de advocacia Corrêa Lima, Saad & Santos é inaugurado em São Luís
Maranhão

Banca atuará em todas as áreas do direito, inclusive nos ramos marítimo, agrário e tributário

Um refinado coquetel marcou a inauguração da sede do escritório Corrêa Lima, Saad & Santos Advogados Associados.

Realizado na noite desta quinta-feira 31, o evento reuniu familiares, amigos, advogados e profissionais de imprensa, além lideranças políticas e empresariais da cidade.

Formada pelos advogados Itamargarethe Corrêa Lima, Tufi Maluf Saad e Adriano Santos Araújo, a banca atuará em todas as áreas do direito, inclusive nos ramos marítimo, agrário e tributário, em escassez no mercado local, segundo os sócios do escritório. Também na produção de provas para o setor penal, grande novidade na advocacia maranhense.

O escritório Corrêa Lima, Saad & Santos Advogados Associados está instalado no edifício Century Multiempresarial, nas salas 803/804, na Avenida dos Holandeses, no Calhau, um dos mais nobres endereços da capital.

Tarifa de ônibus em São Luís fica mais cara a partir deste sábado
Maranhão

As linhas integradas passam a custar R$ 3,40 e as não integradas R$ 2,95. Prefeitura diz que, mesmo com reajuste, preço continua sendo um dos mais baratos dentre as capitais

A partir das 0h deste sábado 26, o preço da passagem de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís será reajustado. A tarifa das linhas integradas em São Luís passa para R$ 3,40 e a das não integradas para R$ 2,95.

Segundo a prefeitura da capital, apesar do aumento, o preço continua sendo um dos mais baixos dentre as capitais brasileiras, e o segundo mais barato do Nordeste. O reajuste tarifário atende às regras do edital de licitação.

“O reajuste concedido ficou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte urbano na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor”, disse o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros.

Ainda segundo a prefeitura, atualmente, o sistema de transporte urbano de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas. A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros.

Desde 2016, diz a administração municipal, quando foi concluída a licitação do transporte público de São Luís, 638 ônibus novos foram inseridos no sistema de transporte urbano da capital, sendo 275 climatizados e 21 articulados.

Dívidas previdenciárias provocam bloqueio do FPM de 11 prefeituras do MA
Economia

Capital e mais 10 cidades do interior do estado tiveram o repasse zerado ou alvo de corte pelo governo federal

Na primeira e segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ano de 2019, ao menos 11 prefeituras municipais do Maranhão tiveram o repasse zerado ou alvo de corte pelo governo federal, devido a dívidas previdenciárias das administrações municipais.

Segundo consulta do ATUAL7 aos dados públicos do Tesouro Nacional, feita nesta segunda-feira 21, no primeiro decêndio tiveram bloqueio pela Secretaria da Receita Federal (SRF) os municípios de Bacabal (Edvan Brandão), Buriticupu (Zé Gomes), Paço do Lumiar (Domingos Dutra) e Santana do Maranhão (Fransquin Tavares).

Os outros atingidos pelo bloqueio, a partir do segundo decêndio, foram Bacabeira (Fernanda Gonçalo), Chapadinha (Magno Bacelar), Colinas (Valmira Miranda), Peritoró (Pe. Jozias), Santa Quitéria do Maranhão (Alberto Rocha), São Benedito do Rio Preto (Maurício Fernandes) e São Luís (Edivaldo Holanda Júnior).

O FPM é principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros.

A transferência tem como base a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.

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ERRAMOS: Por erro de digitação, divulgamos inicialmente que 14 prefeituras haviam sido alvo do bloqueio, mas a quantidade correta, conforme os nomes dos municípios apontados na publicação inicial, é de apenas 11.

Maranhão sem nenhuma cidade entre as 100 melhores para se investir
Economia

A melhor colocada é São Luís, mas quando analisado apenas o recorte capital humano. Estudo é elaborado pela Urban Systems para a revista Exame

Nenhuma cidade do Maranhão foi incluída entre as 100 melhores para se investir. Estudo Melhores Cidades para Fazer Negócios, edição 2018, mostrou que a melhor colocada é São Luís, mas apenas no recorte capital humano, aparecendo na 49ª colocação, 23 posições a menos que em 2017, quando a capital maranhense ocupava no mesmo eixo o 26º lugar do País.

A queda, segundo a pesquisa, aconteceu devido à piora de alguns indicadores para o cálculo do Índice de Qualidade Mercadológica (IQM) da cidade.

Das 20 cidades melhores colocadas no ranking, 14 são do Sudeste, 4 do Sul e 2 do Centro-Oste.

Pelo Nordeste, aparecem entre as 100 melhores cidades, pela ordem de classificação, apenas sete: Recife (PE), no 21º lugar; Aracaju (SE), em 25º; João Pessoa (PB), em 52º; Teresina (PI); em 56ª colocada; Salvador (BA), em 62º; Natal (RN), na 82ª posição; e Fortaleza (CE), como 91ª.

Elaborado pela Urban Systems para a revista Exame, o estudo das Melhores Cidades para Fazer Negócios apresenta as cidades mais propícios para se investir, considerando fatores sociodemográficos, econômicos, financeiros, de transporte, infraestrutura e serviços. A pesquisa traz recorte das cidades em quatro eixos importantes para negócios: desenvolvimento econômico (maturidade e crescimento da cidade), capital humano (qualificação profissional e formação de mão de obra), desenvolvimento social (reflexo social do desenvolvimento da cidade) e infraestrutura (básica para os negócios).

O objetivo do Índice de Qualidade Mercadológico, segundo a Urban Systems, é servir como parâmetro para a qualificação de um determinado mercado, sintetizando variedade de informações populacionais, comerciais, urbanísticas, econômicas e infraestruturais.

Para a formação do estudo, foram considerados no Ranking Geral as cidades com mais de 100 mil habitantes em 2017, segundo a estimativa da população observada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o último levantamento do IBGE, das 217 cidades do Maranhão, nove possuem essa quantidade populacional: São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Codó, Paço do Lumiar, Açailândia e Bacabal.

Revisão do Plano Diretor de São Luís será retomada em série de audiências
Maranhão

Prefeito é alvo de representação no MP, por improbidade administrativa, em razão do atraso de mais de dois anos na revisão do instrumento

A Prefeitura de São Luís divulgou que dará início, a partir da próxima terça-feira 15, a série de audiências públicas para apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor da cidade. A programação prevê a realização de nove audiências, em diferentes regiões da capital.

De acordo com a gestão municipal, o processo segue os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município (LOM) e Estatuto da Cidade. A coordenação está aos cuidados do Conselho da Cidade (Concid), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Antes das realização das audiências, entre os meses de novembro e dezembro do ano passado, houve mais de 40 encontros entre os membros do Conselho da Cidade de São Luís, órgão colegiado paritário constituído por representantes da sociedade civil organizada e poder público, com objetivo de verificar quais as ações e propostas foram efetivadas ao longo dos anos de vigência do Plano Diretor.

Também foram realizadas oficinas, por um período de dois dias, para qualificar os participantes das audiências que terão início a partir da semana que vem.

O Plano Diretor é o principal instrumento normativo e orientador da política de desenvolvimento urbano e rural da cidade. Ele indica as diretrizes e os instrumentos urbanísticos necessários para o desenvolvimento do município de maneira planejada e equilibrada. Por indicação legal, a cada 10 anos esse documento precisa ser revisado, e a contribuição social é considerada fundamental para o processo.

No caso de São Luís, já deveria ter sido revisado desde 2016.

Pelo atraso, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) é alvo de representação no Ministério Público do Maranhão, formulada pelo vereador Estevão Aragão (PSDB), por ato de improbidade administrativa.

Abaixo, a agenda das audiências públicas para a revisão o Plano Diretor de São Luís:

15 de janeiro
Auditório da Faculdade Pitágoras / Grupo Kroton
Avenida S. Luís Rei de França, 32 – Turu
19h às 22h

17 de janeiro
Auditório da Casa do trabalhador
Avenida Jerônimo de Albuquerque, 3716 – Calhau
19h às 22h

19 de janeiro
Auditório do Curso de Biologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema)
Cidade Universitária Paulo VI – Tirirical
16h às 19h

22 de janeiro
Auditório Teresinha Jansen
Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Cohafuma
19h às 22h

24 de janeiro
Auditório da Faculdade Estácio de São Luís
Rua Osvaldo Cruz, Grande, 1455 – Centro
19h às 22h

26 de janeiro
Associação dos Moradores do Povoado Andiroba
Rua Heitor Augusto Pereira, 25 – Andiroba
16h às 19h

29 de janeiro
Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (Ufma)
Cidade Universitária Dom Delgado - Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga
19h às 22h

31 de janeiro
Auditório da Federação das Industria do Maranhão (Fiema)
Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama
19h às 22h

2 de fevereiro
Associação de Moradores de Pedrinhas
Rua da Paz, 1 – Pedrinhas
16h às 19h

São Luís registra sexto menor aumento no preço da cesta básica em 2018
Economia

Levantamento foi divulgado pelo Dieese nesta terça-feira 8. Considerando apenas o mês de dezembro, houve queda de 0,40% no valor

São Luís teve a sexta menor variação no valor médio da cesta básica, registrada em 5,77%, entre as 18 capitais brasileiras pesquisadas mensalmente, durante todo o ano passado, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo a instituição, as maiores altas ocorreram em Campo Grande (15,46%), Brasília (14,76%) e Belo Horizonte (13,03%). O levantamento foi divulgado nesta terça-feira 8.

Considerando apenas a comparação entre os meses de novembro e dezembro, o combo de bens alimentícios básicos aumentou em 15 capitais do total analisado na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Em São Luís, porém, houve queda de 0,40% no preço, passando para R$ 353,40. Foi a terceira maior retração do País registrada pelo levantamento no período, ficando atrás apenas de Fortaleza (-3,48%) e de Vitória (-1,17%).

No mês passado, a cesta mais cara foi a de São Paulo, que custava, em média, R$ 471,44. Em seguida aparecem, as do Rio de Janeiro (R$ 466,75), de Porto Alegre (R$ 464,72) e de Florianópolis (R$ 457,82).

Produtos

De acordo com o Dieese, entre os 12 produtos que compõem a cesta básica, os preços que mais subiram nesse período foram os do leite integral, tomate, pão francês, da carne bovina de primeira, do arroz agulhinha e da batata. As maiores quedas foram registradas no café em pó e no açúcar.

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara do país – a de São Paulo – o Dieese calculou em R$ 3.960,57 o valor do salário mínimo necessário naquele mês para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. O valor equivale a 4,15 vezes o salário mínimo vigente à época, que era de R$ 954.

Complexo Deodoro e 1ª etapa da Rua Grande serão entregues neste sábado
Maranhão

Obras foram executadas pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura de São Luís. Centro da capital ganhou espaços com nova estrutura urbanística

Um espaço público de qualidade, priorizando os pedestres, com urbanismo ordenado, e possibilitando às pessoas vontade de permanecer, usufruir e conviver. Essa foi a premissa que conduziu a primeira etapa das obras de requalificação urbana da Rua Grande, em São Luís, a partir da reestruturação de todo o Complexo Deodoro, que agora permite aos visitantes e moradores uma nova dimensão e percepção das Praças Deodoro e Panteon e das alamedas Silva Maia e Gomes de Castro.

Neste sábado 22, a partir das 17h30, esse espaço, que também inclui as quatro primeiras quadras concluídas da Rua Grande, será reaberto. As obras fazem parte do projeto de requalificação urbanística da região executado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas.

“É com muita alegria que, junto com o Iphan, entregaremos à população, como presente de Natal, as obras de requalificação das primeiras quadras da Rua Grande e o Complexo Deodoro. É um grande avanço na requalificação do maior centro comercial de São Luís, cujas intervenções têm impacto positivo no comércio da região, na geração de emprego e renda e na melhoria do espaço público, idealizado para garantir mais facilidade para a circulação na área e maior acessibilidade a pessoas com deficiência”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Na Rua Grande — que recebe um movimento diário de 100 mil pessoas em dias normais e 150 mil pessoas em períodos festivos como o Natal — o trecho compreendido entre o Canto da Viração e a esquina da Travessa São Pantaleão será entregue à população com novo piso de bloquete intertravado; sistema de esgotamento sanitário, obras de drenagem profunda, instalação elétrica subterrânea, novo posteamento de iluminação pública, entre outros serviços que conferiram ao espaço mais beleza e qualidade ao passeio público do maior centro de comércio popular da capital.

O projeto de requalificação da Rua Grande inclui embutimento total da fiação telefônica e elétrica, esgotamento sanitário, drenagem fluvial, novos equipamentos urbanos, novo piso e pontos de acessibilidade, reduzindo barreiras físicas e melhorando o acesso de pedestres. O projeto contempla ainda pavimentação com nivelamento das vias, instalação de novo mobiliário urbano, entre eles bancos e lixeiras; nova rede de iluminação pública, além de sinalização viária e turística.

Com a primeira etapa da obra concluída, o aspecto urbanístico apresentado na área já dá uma mostra de como ficará a revitalização do logradouro após a finalização dos serviços em toda a via.

Na Praça Panteon os serviços contemplaram a colocação de nova pavimentação em concreto lapidado, renovando todo o piso; colocação de granito na área central e de grama nas áreas de canteiro, instalação de caramanchões para proporcionar beleza e sombreamento aos ambientes, novo mobiliário urbano, entre outros elementos urbanísticos e arquitetônicos como três conjuntos de caramanchões. O espaço ganhou ainda novo mobiliário urbano, com bancos e lixeira; e nova configuração da iluminação pública, com a utilização de luminárias mais eficientes.

Outro grande destaque na nova configuração do Complexo Deodoro foi o retorno dos bustos de grandes personalidades das artes e letras do Maranhão à Praça Panteon. Por 11 anos, eles haviam sido armazenados no Museu Histórico e Artístico do Maranhão e agora foram higienizados e restaurados para retomar seu local de destaque, em frente à Biblioteca Benedito Leite.

Na Praça Deodoro, o piso antigo foi retirado para colocação de nova pavimentação. O logradouro também ganhou novos banheiros públicos, bancos de pedras lioz, áreas para recebimento de atividades diversas e de fiscalização; canteiros ajardinados, nova iluminação pública, entre outros elementos arquitetônicos. No espaço, mobiliários novos, 38 luminárias, bancos com design diferenciado, caramanchões, grama nova, além de centro administrativo e dois salões para blitz e policiamento de área.