Edivaldo Holanda Júnior
MP mira prefeitura e governo em inquéritos por repasses ao Instituto Periferia
Política

Recursos foram pagos pelas gestões de Flávio Dino e Edivaldo Júnior. Há suspeitas de lesão aos cofres públicos. Entidade foi alvo de operação do Gaeco

Pelo menos dois inquérito civis instaurados pelo Ministério Público do Maranhão apuram repasses pela Prefeitura de São Luís e pelo Governo do Maranhão, em mais de R$ 1,6 milhão, ao Instituto Periferia.

De acordo com as investigações, abertas em agosto deste ano, o dinheiro saiu dos cofres públicos nas gestões do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e do governador Flávio Dino (PCdoB), nos últimos três.

A condução dos inquéritos, apurou o ATUAL7, está sendo feita pelas promotorias de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís e de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Procurados, o governo e a prefeitura não retornaram o contato.

No último dia 5, o Instituto Periferia e seu responsável legal, Márcio Rogério Leonardi, além de contadores, um despachante e outro instituto foram alvos de mandados de busca e apreensão e de prisão temporária na Operação Faz de Conta, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), com auxílio da Polícia Civil.

As investigações apuram se houve a utilização de possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, além do próprio ato de concessão do documento, para obtenção das vantagens financeiras nas gestões comunista e pedetista.

Da prefeitura, segundo o levantamento do Ministério Público, os recursos têm como origem termos de colaboração vinculados à emenda parlamentar de vereadores da Câmara Municipal de São Luís —Josué Pinheiro (PSDB), Raimundo Penha (PDT), Francisco Chaguinhas (PP), Joãozinho Freitas (PTB), Paulo Victor (PTC), Aldir Júnior (PL) e Ricardo Diniz (PRTB). O dinheiro teria sido transferido ao instituto pelas secretarias municipais de Cultura e de Desporto e Lazer, administradas por Marlon Botão e pelo suplente de vereador Rommeo Amin (PCdoB), respectivamente.

Apesar da destinação das emendas ser dos representantes da população ludovicense no Poder Legislativo, a análise dos documentos apresentados pelo Instituto Periferia, bem como pelo acompanhamento e fiscalização da aplicação do dinheiro público, caberia, exclusivamente, ao Executivo, por meio das pastas contratantes. A primeira análise é de responsabilidade da CGM (Controladoria Geral do Município), e deveria ter sido cumprida no ato da homologação dos acordos. Já a segunda é executada por meio de comissão de servidores, que devem ser designados para o serviço pelos secretários municipais, por meio de portaria.

Em relação ao governo estadual, até o momento, as investigações estão focadas apenas nas transferências realizados pela Setres (Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária), por meio de termo de parceria para execução do programa Mutirão Rua Digna, que consiste na pavimentação de ruas de comunidades carentes no estado com bloquetes. Esses acordos, mostrou o ATUAL7, foram iniciados durante a passagem do ex-deputado federal Julião Amin (PDT) —pai de Rommeo Amin— na pasta.

No bojo das investigações, inclusive, o Ministério Público conseguiu brecar novas transferências para o Instituto Periferia, antes mesmo da deflagração da Operação Faz de Conta, por meio de recomendações à prefeitura e ao governo, para que deixassem de realizar pagamentos a entidade, devido aos indícios de irregularidades já apurados.

Sob Edivaldo, São Luís é a capital com pior situação fiscal do Brasil
Economia

Cidade apresentou nota zero por terminar 2018 com mais restos a pagar do que recursos em caixa para quitá-los neste ano

Levantamento da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), divulgado na quinta-feira 31, aponta São Luís, sob a gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT) desde 2013, como a capital com a pior situação fiscal dos recursos públicos dentre todas as do Brasil.

A constatação é do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), construído a partir dos resultados fiscais oficiais de 2018 e declarados pelas próprias prefeituras à STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

Segundo os dados, atualmente, São Luís ocupa o último lugar no ranking das capitais, a 53ª posição em relação ao restante do estado e tem desempenho pior que 3.553 municípios do país.

De acordo com o levantamento, a capital do Maranhão figura entre os municípios com ineficiência na capacidade de planejamento orçamentário e na gestão de recursos destinados para investimentos.

Nesse primeiro indicador, inclusive, São Luís apresenta nota zero, ou seja, terminou o ano de 2018 com mais restos a pagar do que recursos em caixa para quitá-los agora em 2019.

O ATUAL7 pediu, por e-mail, um posicionamento da gestão Edivaldo Júnior sobre a ineficiência fiscal apontada pela pesquisa, e aguarda retorno.

Desaprovados por metade da população, Dino e Edivaldo se reúnem após Escutec
Política

Pesquisa apontou que 47,8% dos ludovicenses desaprovam a gestão do comunista e 54,1% a do pedetista

Dois dias depois da pesquisa Escutec/O Estado apontar que um a cada dois ludovicenses desaprova suas gestões, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) se reuniram para discutir investimentos na capital.

No encontro, divulgado pelo Palácio dos Leões, foi conversado sobre obras e ações na área de infraestrutura que estão sendo realizadas na cidade pelo governo do comunista e pela administração pedetista no ano pré-eleitoral, como o Hospital da Ilha, prolongamento da Avenida Litorânea e o derrame de asfalto pelo programa São Luís em Obras.

Sobre a interminável obra de reforma e ampliação do Hospital da Criança, promessa conjunta da dupla divulgada desde 2015, também ano pré-eleitoral, não foi divulgado se houve alguma discussão.

Segundo a sondagem da Escutec, quando questionados sobre a gestão de Flávio Dino, 49% dos entrevistados declararam que aprovam e 47,8% que desaprovam. Não soube ou não respondeu registrou 3,2%.

Já em relação a administração de Edivaldo Júnior na prefeitura, a situação apontada pela pesquisa é ainda pior. De acordo com o levantamento, 54,1% dos entrevistados disseram desaprovar a gestão do pedetista, que já está em seu segundo mandato, e 43,4% disse aprovar. Apenas 2,5% não respondeu ou não sabe.

A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 17 de outubro e ouviu 1.002 eleitores ludovicenses. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Edivaldo aposta em asfalto em ano pré-eleitoral para garantir sucessor
Cotidiano

Gestão pedetista deu início a obras em vários bairros de São Luís. Em 2016, ele conseguiu reverter alta desaprovação e pavimentar reeleição sob a mesma estratégia

Faltando um ano para a eleição municipal de 2020, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) traçou o derramamento de asfalto como tentativa de pavimentação da vitória de seu sucessor nas urnas no próximo ano.

Em agosto último, com o fim do período chuvoso, o pedetista lançou o programa São Luís em Obras, que além de recursos da União e do Estado, conta ainda com dinheiro dos cofres do próprio município, para investimentos principalmente em frentes de pavimentação de ruas e avenidas dos bairros da capital, nos últimos anos da gestão pedetista completamente tomada por descaso, crateras e lama.

Com a ação, Edivaldo tenta repetir para 2020 a façanha de 2016, quando conseguiu, também por meio de afasto em ano pré-eleitoral, reverter desaprovação estratosférica e ser reeleito para mais quatro anos no comando do Palácio de La Ravardière.

Segundo a estratégia de marketing, os serviços de asfaltamento promovem uma transformação positiva na cidade e na vida dos ludovicenses, mas, principalmente, melhoram, a imagem de Edivaldo Júnior como gestor —ainda que isso ocorra, novamente, apenas próximo ao fim do mandato.

Resta saber se, após dois mandatos de Edivaldo à frente da prefeitura e dezenas de promessas não cumpridas, a aposta ainda vai ser aceita pela população de São Luís.

Após decisão judicial, Edivaldo entrega 1ª das 25 creches prometidas em 2014
Cotidiano

Pedetista tem até o próximo ano, quando tentará fazer seu sucessor, para cumprir com a determinação do juiz Douglas de Melo Martins

Duas semanas após decisão judicial obrigar a Prefeitura de São Luís a começar a construir, concluir e inaugurar todas as 25 creches em tempo integral anunciadas pela gestão municipal desde 2014, inclusive com a devida reserva orçamentária para as obras, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) entregou a primeira unidade, nesse sábado 21.

Batizada de UEB (Unidade de Ensino Básico) Carlos Salomão Chaib, a creche fica localizada na Chácara Brasil, área urbana da capital, tendo sido entregue após o pedetista haver descumprido por cinco vezes a inauguração do espaço.

Também forçou a realização pressão diária dos promotores Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo; e do Sindeducação (Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís).

Contudo, apesar da solenidade, segundo divulgado pela assessoria da própria gestão pedetista, as aulas ainda não começarão nesta segunda-feira 23, como se esperava ocorrer. Há promessa para que isso aconteça um dia depois.

Não bastasse isso, de acordo com declaração do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, também não haverá mais atendimento pleno em educação infantil, conforme previa o projeto original custeado com recursos federais, já que os alunos matriculados da unidade deverão agora ter de 2 a 5 anos, permanecendo de fora da política educacional de Edivaldo Júnior crianças de 0 a 2 anos.

Outras creches

Pela mesma decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesse Difusos e Coletivos, as outras 24 creches anunciadas por Edivaldo em 2014 deverão ser entregues até o final de dezembro de 2020, ano eleitoral, quando o pedetista deixará o Palácio de La Ravardière e, apesar da baixa popularidade devido principalmente ao descumprimento de promessas de campanha ainda do primeiro mandato, tentará fazer o seu sucessor no comando da capital.

Segundo a prefeitura, dessas unidades, ao menos duas, localizadas nos bairros da Cidade Operária e Maracanã, estão com as obras em fase de finalização e deverão ser entregues ainda este ano.

“Chegou o momento de avançar com o asfaltamento”, promete Edivaldo
Cotidiano

Em vídeo nas redes sociais, prefeito de São Luís diz que estava aguardando o fim do período chuvoso para começar a recuperar as vias da cidade

Moradores da capital que nos últimos meses conviveram com buraqueira, lama e poeira na porta de casa têm agora a promessa de ver o asfalto chegar.

Segundo vídeo publicado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) nas redes sociais, com o fim das chuvas, a gestão municipal vai avançar com o programa São Luís em Obras em bairros, além das principais avenidas da cidade.

“Feliz em estar concretizando mais um grande programa de obras em nossa cidade. Passado o período de chuvas, chegou o momento de avançar com o asfaltamento e garantir mais mobilidade para a população. Os serviços já chegaram ao Vinhais e, em breve, chegarão a outros bairros”, garante Edivaldo.

Na gravação, o pedetista promete que também realizará serviços de sinalização nas vias urbanas, garantindo mais segurança no trânsito, e que serão executadas obras de macrodrenagem, construção de pontes, reforma e construção de praças e mercados, reforma de postos de saúde e escolas, novos ecopontos e mais obras de requalificação e acessibilidade no Centro.

“Você vai me ver em outros bairros”, diz, em meio às obras já iniciadas no bairro do Vinhais, onde, promete Edivaldo Júnior, mais de 60 ruas e avenidas serão pavimentadas.

Edivaldo vai investir R$ 14,7 milhões na revitalização do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e entorno
Cotidiano

Ordens de serviço foram assinadas pelo pedetista na semana de aniversário dos 407 anos de São Luís. Vencedora da licitação foi a Ducol Engenharia

Empenhado em revalorizar o Centro de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) vai investir R$ 14,7 milhões na revitalização do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e de vias do entorno.

As ordens de serviço para o início dos trabalhos foram assinadas pelo pedetista na semana de aniversário de 407 anos da capital. O investimento faz parte do programa São Luís em Obras, e integra o conjunto de intervenções que a gestão municipal já vêm executando para a melhoria da cidade e da qualidade de vida da população ludovicense.

Os recursos são oriundos de um empréstimo feito pela prefeitura junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), e as obras serão realizadas pela empresa Ducol Engenharia Ltda, vencedora da licitação.

Com a reforma, o Parque do Bom Menino será completamente transformado e revitalizado, proporcionando à área de mais de 48,8 mil m² um novo aspecto aos espaços de esporte e recreação. Já a Praça da Bíblia será amplamente requalificada para proporcionar ao logradouro todas as melhorias estruturais nos moldes das demais praças requalificadas pela gestão Edivaldo Júnior na capital.

Entre os vários elementos que serão requalificados e incorporados ao Parque do Bom Menino, por exemplo, está a construção de um Skatepark, uma novidade no local especialmente para a prática do skate. A obra contempla ainda a reforma de espaços como o ginásio, a quadra poliesportiva, a construção de quiosques para floristas e novo paisagismo.

Também serão recuperados os equipamentos das academias da saúde e a pista de corrida. Prevê também a reforma das salas administrativas, dos banheiros, do anfiteatro e instalação de paraciclo (suporte físico onde a bicicleta é presa), entre outros itens do novo mobiliário urbano que fará parte do parque com a reforma.

Na parte estruturante, o projeto de reforma do parque prevê a execução de uma obra de drenagem no espaço, com instalação de biovaletas (elementos que processam uma limpeza da água da chuva, ao mesmo tempo em que aumentam seu tempo de escoamento, dirigindo este para os jardins ou sistemas convencionais de retenção e detenção das águas), o que vai solucionar os problemas de acúmulo de água no parque durante o período chuvoso.

Ainda de acordo com o projeto de requalificação, a Praça da Bíblia passará por uma completa transformação do espaço, que inclui a reorganização dos quiosques e bancas de revista, instalação de uma academia especial para os idosos e de um parquinho para as crianças, bem como de bicicletário e novas paradas de ônibus. O projeto prevê também serviços na área do paisagismo urbano, que alcançam também o entorno dos dois espaços.

Vai promover ainda melhorias da integração física entre o passeio da Avenida Guaxenduba, onde fica localizada a praça, e a porção central do logradouro, além de melhoria no piso, nova iluminação pública para destacar o Monumento da Bíblia; e vai garantir acessibilidade universal em todo o espaço. Prevê também a regularização e melhoria das condições físicas dos pontos comerciais existentes na praça.

Todo o projeto de reforma do Parque do Bom Menino e Praça da Bíblia e entorno atende às normas de acessibilidade previstas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). 

Juiz decide que Edivaldo tem até 2020 para entregar 25 creches prometidas em 2014
Cotidiano

Gestão pedetista ainda chegou a iniciar a construção de três unidades, mas obras nunca foram concluídas

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), tem até o final do próximo ano para entregar todas as 25 creches prometidas por ele no início de 2014. Assinada na última quarta-feira 4, a sentença é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesse Difusos e Coletivos, e começa a valer a partir da decisão transitar em julgado.

A determinação atendeu a pedido dos promotores Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo, das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação da capital.

De acordo com o prometido pelo pedetista, seriam 10 creches com capacidade para atender 188 crianças e outras 15 para receber até 94 alunos, o que representaria um acolhimento total de 3.290 crianças. Passados cinco anos, porém, dessas, apenas três tiveram obras realizadas, nos bairros da Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo, mas não foram concluídas e entregues à população.

“O que se vê é o total descompromisso da administração com a prioridade absoluta de ofertar a educação infantil por meio de creches”, assinalam os promotores, na ação.

Durante o período de cumprimento da decisão, Edivaldo Júnior deverá, ainda, apresentar à Justiça o relatório atualizado sobre o andamento das obras, processos licitatórios e demais atos relacionados à construção das 25 creches.

Gestão Edivaldo Júnior coloca em funcionamento 15º Ecoponto
Cotidiano

Novo equipamento foi instalado no bairro Parque dos Nobres. É o terceiro inaugurado em menos de um mês

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue avançando no combate ao descarte irregular pela cidade ao colocar em funcionamento um novo Ecoponto, desta vez no bairro Parque dos Nobres. O equipamento é o 15º a entrar em operação na capital e vai beneficiar toda cidade, principalmente, de forma direta, 16 bairros do seu entorno.

O novo equipamento fica localizado na Rua dos Imperadores, próximo à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Vai garantir aos moradores do entorno o descarte ambientalmente adequado de materiais recicláveis e resíduos volumosos.

“A implantação dos Ecopontos é mais uma medida importante para garantir a profissionalização da gestão de resíduos sólidos em nossa cidade. Com estes equipamentos, conseguimos incluir São Luís no mapa da reciclagem, combater o descarte irregular nas ruas da nossa cidade e fortalecer as entidades de catadores, entre tantos outros benefícios”, frisou Edivaldo Júnior.

Segundo a prefeitura de São Luís, o Ecoponto no Parque dos Nobres é o terceiro a entrar em funcionamento em menos de um mês. No dia 3 de julho, entrou em operação o Ecoponto Sacavém, localizado na Avenida dos Africanos. No dia 19 de junho foi entregue o Ecoponto Itapiracó, localizado na Avenida Joaquim Mochel, no Cohatrac IV.

Além destes, estão em pleno funcionamento os Ecopontos da Parque Amazonas (Avenida dos Africanos, s/nº, Bairro de Fátima, entrada do Parque Amazonas); do Angelim (Rua 27, s/nº (antes do Makro, próximo ao Restaurante Chico Noca); do Bequimão (Avenida 1, s/nº, Bequimão); do Habitacional Turu (Travessa G, s/nº, Habitacional Turu); do Jardim América (Avenida 03, s/nº, Jardim América - o lado da União de Moradores); do Jardim Renascença (Rua Netuno, próximo à Paróquia de São Paulo Apóstolo); do Residencial Esperança (Rua Doutor Ribeiro, s/nº, Residencial Esperança); da Cidade Operária - Unidade 101 (Avenida Este 203, Cidade Operária, próximo ao Campo do Real); do São Francisco (Avenida Ferreira Gullar, ao lado da Estação Elevatória da Caema); do Anil (Rua 02, Conjunto Rancho Dom Luiz, Anil); do São Raimundo (Rua 03, Quadra 50, próximo ao ponto final do bairro); da Cidade Operária - Unidade 205 (Avenida Leste 103, próximo ao à UEB Mata Roma); do Itapiracó (Avenida Joaquim Mochel, Cohatrac IV, próximo ao Campo do Léozão); e do Sacavém (Avenida dos Africanos, próximo ao antigo Habib's).

Todos funcionam de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h,

Materiais recebidos

» ELETRÔNICOS: televisão, monitores, celular, impressoras, mouses, teclados etc - até três unidades;

» ENTULHO: resíduos de construção civil, como tijolos, telhas, gessos etc - até 2m³ (volume de uma caixa d'água de 2 mil litros);

» MADEIRAS: até 2m³ (volume de uma caixa d'água de 2 mil litros);

» ÓLEO DE COZINHA: até 5 litros;

» PNEUS: até 4 unidades;

» PODAS DE ÁRVORE E RESTO DE CAPINA: até 2m³ (volume de uma caixa d'água de 2 mil litros);

» RECICLÁVEIS: plástico, papel, isopor, metais, vidros, etc (até 300 litros - 3 sacos grandes);

» VOLUMOSOS: móveis, sofás, colchão etc (até dois volumes).

Materiais não recebidos

Lixo doméstico; animais mortos; resíduos hospitalares; resíduos perigosos/contaminados: pilhas, baterias, lâmpadas, cartuchos/tonner etc.

Edivaldo acerta contrato de R$ 3,1 milhões para micro revestimento de asfalto
Cotidiano

Apenas bairros do Itaqui-Bacanga, não informados no edital nem no contrato, serão beneficiados. Licitação teve como vencedora a empresa Nordcon Construções, Comércio e Serviços

Nada de drenagem profunda, pavimentação ou recapeamento asfáltico. Em meio à buraqueira, esgoto e lama que tomam conta de São Luís, a gestão de Edivaldo Holanda Holanda Júnior (PDT) pretende gastar até R$ 3,1 milhões apenas com micro revestimento a frio, e somente nas ruas e avenidas dos bairros do Itaqui-Bacanga.

A licitação teve como vencedora a empresa Nordcom - Nordeste Representação Distribuição e Comércio Eireli - ME, com endereço físico cadastral no bairro Cruzeiro de Santa Bárbara, na capital. O proprietário é Cauby de Castro Ramos.

No edital, a Semosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) diz na justificativa para o dispêndio que a manutenção do pavimento das ruas e avenidas na cidade de São Luís "visa proporcionar condições mais seguras de tráfego para pedestres e veículos que necessitam trafegar em vias públicas".

O contrato foi fechado nesta semana.

O prazo para execução dos serviços é de três meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviços. A garantia dos serviços executados é de cinco anos, segundo o documento. Não há no edital, e nem no contrato, os nomes das ruas e avenidas, nem dos bairros, que serão beneficiados com o micro revestimento a frio.

CMSL rejeita abertura de processo de impeachment de Edivaldo
Política

Autor do pedido, advogado acusa pedetista de manter um contrato ilegal com a empresa São Luís Engenharia Ambiental

A Câmara Municipal de Vereadores de São Luís rejeitou, nesta segunda-feira 20, o pedido de abertura do processo de impeachment contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Foram 25 votos contra o acolhimento da denúncia e apenas três a favor. Dois vereadores deixaram de votar.

Protocolado pelo advogado Pedro Michel da Silva Serejo, o pedido de impeachment de Edivaldo Júnior teve como base a acusação de que o pedetista cometeu improbidade administrativa ao manter, desde 2015, um contrato ilegal com a empresa São Luís Engenharia Ambiental S/A (Slea), apesar de haver uma dívida de R$ 105 milhões do município com a prestadora de serviço na área da limpeza pública. O contrato, ainda segundo a acusação, não teve o devido conhecimento do Poder Legislativo municipal.

Manifestaram-se pelo acolhimento do pedido de impeachment os vereadores Marcial Lima, César Bombeiro e Estevão Aragão (PSDB).

Votaram contrários os vereadores Isaías Pereirinha (PSL), Silvino Abreu (PRTB), Fátima Araújo (PCdoB), Afonso Manoel (PRP), Concita Pinto (Patriota), Astro de Ogum (PR), Edson Gaguinho (PHS), Josué Pinheiro (PSDB), Sá Marques (PHS), Gutemberg Araújo (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC), Marcelo Poeta (PCdoB), Antônio Garcez (PTC), Aldir Júnior (PR), Ricardo Diniz (PRTB), Bárbara Soeiro (PSC), Marquinhos Silva (DEM), Nato Júnior (PP), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Umbelino Júnior (Cidadania), Francisco Chaguinhas (PP), Beto Castro (PROS) e o líder da gestão de Edivaldo Júnior na CMSL, Pavão Filho (PDT).

Os vereadores Chico Carvalho (PSL) e Honorato Fernandes (PDT) e se abstiveram de votar.

Governo Bolsonaro vai realizar auditoria no FMS de São Luís
Política

Pente-fino vai pegar gestões de João Castelo e Edivaldo Júnior, após MPF constatar graves irregularidades nos hospitais Socorrão I e II

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai realizar auditoria nas contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de São Luís. O objetivo é verificar a regularidade da aplicação dos recursos destinados para serviços das unidades de urgência da capital.

O procedimento atende decisão da Justiça Federal do Maranhão, que determinou à União a execução do pente-fino, no prazo de 60 dias, a partir de 2009, da primeira gestão do ex-prefeito João Castelo (já falecido) e até o atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que está no segundo mandato.

Segundo divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta semana, inquérito civil público instaurado desde 2012, com base em representação encaminhada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), à época comandada por Ricardo Murad, constatou que graves irregularidades na estrutura dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II), desde a necessidade de reformas estruturais, por falta de manutenção, à falta de médicos, medicamentos e insumos.

O descaso foi confirmado por meio de Relatórios Técnicos de Inspeção da Vigilância Sanitária Estadual nas Unidades de Saúde. Também foi constatado, durante a inspeção, superlotação com o dobro da capacidade instalada e pacientes atendidos em macas nos corredores, junto aos seus respectivos acompanhantes, procedentes, em sua maioria, do interior do estado.

Além da auditoria no FMS de São Luís, como mostrou ontem o ATUAL7, a decisão da Justiça Federal obriga Edivaldo Júnior a garantir, no prazo de 30 dias, o abastecimento contínuo e ininterrupto de medicamentos, insumos e alimentos para os hospitais Socorrão I e Socorrão II; providenciar, no prazo de 60 dias, a adequação das não conformidades constatadas pela Vigilância Sanitária; e promover, no prazo de 180 dias, a organização da rede SUS (Sistema Único de Saúde) em São Luís, de modo a prover a existência de leitos de retaguarda para dos dois hospitais, sob a forma que lhe parecer estrategicamente mais adequada.

Houve também determinação ao governo de Flávio Dino (PCdoB), padrinho político do prefeito da capital, que preste, no prazo de 60 dias, apoio técnico e financeiro ao município de São Luís; execute ações e serviços de urgência e emergência; garanta, no prazo de 60 dias, a organização da rede SUS na cidade, de modo a prover a existência de leitos de retaguarda para os Socorrão I e II; e, ainda, providencie, no prazo de 180 dias, a atualização do Programa Pactuada Integrada (PPI) do Estado do Maranhão, de modo a prever a explosão demográfica projetada pelo último recenseamento.

Justiça obriga gestão Edivaldo Júnior a realizar adequações nos Socorrões I e II
Maranhão

Condenação também atinge o governo Flávio Dino, que terá de prestar apoio técnico e financeiro ao município

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que as gestões de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no município de São Luís e de Flávio Dino (PCdoB) no Estado do Maranhão realizem uma série de medidas para adequação da estrutura dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II). Também deve ser organizada toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital para criação de leitos de retaguarda, a fim de impedir que ocorra superlotação nas unidades. Além disso, a União deve verificar a regularidade na aplicação do Fundo Municipal de Saúde.

O MPF instaurou, em 2012, inquérito civil público com base em representação encaminhada pela Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES), por meio da qual foi noticiado requerimento ao Ministério da Saúde para que procedesse intervenção no município de São Luís. A partir disso, foram realizados Relatórios Técnicos de Inspeção da Vigilância Sanitária Estadual nas Unidades de Saúde, que apontaram graves irregularidades, desde a necessidade de reformas estruturais, por falta de manutenção, à falta de médicos, medicamentos e insumos.

No ato da inspeção, foram observados nos hospitais Socorrão I e Socorrão II superlotação com o dobro da capacidade instalada, pacientes atendidos em macas nos corredores, junto aos seus respectivos acompanhantes, procedentes, em sua maioria, do interior do estado.

Para o MPF, a gestão municipal é responsável direto pela prestação dos serviços de saúde por sua condição de gestor dos hospitais Socorrão I e Socorrão II. Ainda, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), o SUS está estruturado em torno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, sendo todos esses entes, portanto, solidariamente responsáveis pelas ações e serviços de saúde de média e alta complexidade.

Assim, a Justiça Federal determinou, no último dia 10, que a administração de Edivaldo Júnior garanta, no prazo de 30 dias, o abastecimento contínuo e ininterrupto de medicamentos, insumos e alimentos para o Socorrão I e Socorrão II; providenciar, no prazo de 60 dias, a adequação das não conformidades constatadas pela Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão; e promover, no prazo de 180 dias, a organização da rede SUS no município de São Luís, de modo a prover a existência de leitos de retaguarda para dos dois hospitais, sob a forma que lhe parecer estrategicamente mais adequada.

Já o governo Dino deve prestar, no prazo de 60 dias, apoio técnico e financeiro ao município de São Luís e executar ações e serviços de urgência e emergência; garantir, no prazo de 60 dias, a organização da rede SUS no município de São Luís, de modo a prover a existência de leitos de retaguarda para os hospitais Socorrão I e Socorrão II; e, ainda, providenciar, no prazo de 180 dias, a atualização do Programa Pactuada Integrada (PPI) do estado do Maranhão, de modo a prever a explosão demográfica projetada pelo último recenseamento.

O Governo Federal, comandado por Jair Bolsonaro (PSL), deve realizar, no prazo de 60 dias, auditoria nas contas do Fundo Municipal de Saúde do município de São Luís, desde 2009, como forma de verificar a regularidade da aplicação dos recursos do referido fundo na saúde e nos serviços das unidades de urgência municipais.

Penha quer lista dos 100 maiores sonegadores na gestão de Edivaldo Júnior
Política

Pedido foi aprovado pelo plenário da CMSL no início desta semana

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, no início desta semana, pedido do vereador Raimundo Penha (PDT) ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior e ao Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, para que forneça a relação dos 100 maiores devedores de impostos municipais.

A iniciativa busca apurar a situação dos devedores de tributos para pessoas físicas e jurídicas do município de São Luís, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2018 – primeiro mandato completo e metade do segundo da gestão de Edivaldo Júnior –, contendo nome, CPF ou CNPJ e valor do débito tributário atualizado.

“A intenção não é perseguir ninguém, mas saber quem são os bons pagadores e os maus pagadores. Quem está devendo a nossa cidade e saber o que a prefeitura está fazendo para fazer a cobrança deste crédito, pois é com este dinheiro que o município pode honrar seus compromissos, a exemplo, da folha de pagamento, compra medicamentos dentre outros, só é possível com o dinheiro do contribuinte ”, disse Penha, que acatou a sugestão da emenda do vereador Marquinhos (DEM) para aumentar de 10 para 100 a lista de nomes.

Ao justificar o pedido, o vereador do PDT ressaltou que a Câmara não pratica ato ilícito ao solicitar ao prefeito acesso à lista. “Como dispõe o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo, bem como pelos sistemas interno do Executivo”, citou.

O parlamentar alega que a apresentação destes devedores tem um significado muito importante, uma vez que revela a intenção da prefeitura de efetivamente cobrar essa dívida de grandes sonegadores, sendo o primeiro passo para outras providências que possam contribuir para equilibrar as contas do município.

“A lista é só o primeiro passo, no segundo momento vamos comparar o que a prefeitura ajuizou de execução fiscal, quem deve e quem deixou de pagar via administrativa e está sendo cobrado via judicial. Este vai ser um trabalho não só do Penha, mas de toda a Câmara, vamos envolver a Comissão de Orçamento, técnicos da Casa, buscar referências de outras cidades para saber o que foi feito para receber os tributos devidos”, finalizou Penha.

No Dia da Mentira, relembre uma das promessas de Dino e Edivaldo para São Luís
Maranhão

Governador e prefeito assinaram em 2015 convênio de R$ 10 milhões para reforma e ampliação do Hospital da Criança. Obra segue paralisada sem prazo de retomada e entrega

Eleitos e reeleitos sob a promessa de representarem a mudança na forma de fazer política, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), padrinho e afilhado político, celebraram um convênio em outubro de 2015 comprometendo-se em entregar reformado e ampliado o Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, até dezembro de 2016.

Passados quase três anos e meio da promessa, que foi anunciada no evento ‘Presentes para São Luís’, a obra segue paralisada, sem previsão de retomada e muito menos de entrega, o que a torna alusão histórica para este 1ª de abril, Dia da Mentira.

Governador Flávio Dino, ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do secretário de Saúde, Marcos Pacheco, do vereador Isaías Pereirinha. Foto: Francisco Campos
Francisco Campos 1º de Abril Governador Flávio Dino, ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do secretário de Saúde, Marcos Pacheco, do vereador Isaías Pereirinha

No local, onde já foram colocadas e trocadas diversas placas com novas datas para término da construção, não há mais qualquer informação sobre a empresa responsável pela reforma e ampliação, quanto já custou e ainda custará aos cofres públicos e origem do dinheiro, e nem qual a nova previsão para a obra ser realmente finalizada.

Além disso, segundo consulta feita pelo ATUAL7 no Portal de Transparência do Governo do Maranhão, dos R$ 10 milhões prometidos por Dino para Edivaldo durante a cerimônia de assinatura do convênio, até hoje, apenas R$ 3 milhões foram repassados ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) da capital para este fim, reforçando ainda mais que o ato política não passou de uma mentira – além de possível ato de improbidade administrativa, já que custou ao erário a divulgação da informação falsa.

Insistentemente procurados para se manifestarem a respeito da falta com a verdade em relação ao caso, e explicarem onde foi parar o dinheiro destinado para a obra, nenhuma das gestões retornou o contato.

Proximidade das eleições provoca ataques a Edivaldo Júnior por aliados
Política

Aparente independência do comunicador Jeisael Marx e do deputado estadual Duarte Júnior tem ganhado destaque nas redes sociais e blogs da capital

Com a proximidade das eleições de 2020, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), até então fiscalizado e criticado apenas por membros da oposição a sua gestão, começou a ser alvo de ataques por aliados.

A aparente independência de apontar descasos da administração do pedetista tem sido feita pelo comunicador Jeisael Marx (sem partido) e pelo deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), e tem ganhado destaque nas redes sociais, grupos de WhatsApp e blogs da capital.

Ambos são apontados como pré-candidatos à sucessão de Edivaldo Júnior, mas sem certeza de que realmente irão participar do pleito. Se concorrem, por falta de unção, será apenas para cumprir a missão de diminuir a possibilidade de vitória de algum dos adversários do grupo comandado pelo novo oligarca do Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB), em ajustes com o senador Weverton Rocha (PDT), já visando as eleições de 2022, quando a corrida será pelos palácios dos Leões e do Planalto.

Nas eleições de 2016, Marx, que recentemente gravou e publicou vídeo com conteúdo negativo à rede municipal pública de educação e está pedindo aos seus seguidores para informarem sobre problemas em seus bairros, foi extremamente aproveitado por Edivaldo e trupe contra Wellington do Curso (PSDB), num programa da TV Difusora, atualmente sob o controle de Weverton. O comunicador, inclusive, ainda presta serviços a TV acaudilhada pelo senador e presidente do PDT, partido de Edivaldo Júnior, no Maranhão.

Já Duarte, que em entrevista à rádio Nova FM fez pouco caso da gestão de Edivaldo Júnior ao tentar usurpar a conquista da renovação da frota de ônibus na cidade, além de filiado ao PCdoB, é caninamente fiel a Dino, também padrinho político do prefeito de São Luís.

Ambos, portanto, com a aparente fiscalização e crítica a gestão do pedetista, podem estar apenas seguindo um roteiro de marketing político, o que somente o tempo revelará. Certo é que, se eventuais laranjas, com a estratégia lançada, poderão ter mais liberdade, numa independência simulada, para centrar fogo em quem realmente importuna o grupo e pode apeá-lo do poder.

Gestão Edivaldo prioriza Carnaval e retarda melhorias no Hospital da Criança
Política

Em audiência com MP e DPE, Lula Fylho conseguiu manter a destinação de verba para festividades, sob a promessa de levantamento para descobrir questões mais urgentes da unidade de saúde

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) priorizou a destinação de verba pública para o Carnaval e publicidade, apesar de, sob a alegada escassez de recursos, deixar em situação de descaso o Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, conhecido como Hospital da Criança.

Em audiência de conciliação com o Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado (DPE), na última sexta-feira 22, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, conseguiu fechar um acordo em que fica mantido o dinheiro para as festividades de Momo e outros eventos culturais, em troca da realização de um levantamento, em até 45 dias, das questões mais urgentes de melhorias na unidade de saúde, especialmente as referentes a equipamentos e aparelhos.

Também deu a palavra de que se esforçará para evitar a falta de insumos e medicamentos no hospital. E que fará um levantamento, no mesmo prazo de até 45 dias, sobre as demandas judiciais na área da saúde infantil ajuizadas pelo MP e pela DPE com liminar ou sentença favorável.

Ou seja: primeiro a realização das dispendiosas folia e propaganda.

Investimentos que possam resolver as irregularidades no abastecimento de medicamentos, insumos e alimentos para pacientes e acompanhantes, e até de água potável, dentre outras coisas, ficaram para depois.