Edivaldo Holanda Júnior
Má gestão dos Lula de Dino e Edivaldo na saúde pública é corrigida pela Justiça
Política

Inspeção constatou caos como superlotação e falta de isolamento e leitos nos Socorrões e no Hospital Presidente Vargas. Juiz determinou que irregularidades sejam sanadas em seis meses

A baixíssima qualidade dos serviços públicos oferecidos pelas gestões dos secretários de Saúde do Maranhão e de São Luís, respectivamente, Carlos Lula e Lula Fylho, levou o Poder Judiciário do Maranhão a determinar ao Estado e ao Município, comandados pelos aliados Flávio Dino (PCdoB) e Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que corrijam irregularidades encontradas pelo Ministério Público estadual nos hospitais municipais Djalma Marques e Clementino Moura, mais conhecidos como Socorrões I e II, e o estadual Hospital Presidente Vargas.

A sentença foi proferida no início deste mês pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de interesses Difusos e Coletivos. Para cumprimento das obrigações, foi fixado o prazo de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos (FEPDD).

Na ação, o MP/MA alegou a presença de diversas irregularidades no atendimento prestado aos pacientes com as doenças infectocontagiosas DST/AIDS e Tuberculose, pelos dois Socorrões e pelo Presidente Vargas. Prossegue afirmando que, por meio de inspeções técnicas nos locais, ficou constatado a precariedade na qualidade do serviço fornecido à população, como a falta de leitos, falta de isolamento para tratamento de doenças respiratórias contagiosas, superlotação, deficiência de profissionais e inobservância das determinações sanitárias.

O Parquet também relatou que as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) encontram-se com déficit de equipamentos, materiais e infraestrutura física; falta de medicamentos, suporte nutricional, materiais hospitalares, exames laboratoriais e imagem, dentre ausências de outros insumos.

Conforme relatórios de inspeção presente nos autos, foram constatadas ainda diversas irregularidades nas unidades custeadas com recursos públicos dos cofres do Município e do Estado, como o comprometimento das estruturas físicas dos hospitais, paredes sem revestimento, pintura desgastada e afetada pela umidade, cruzamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas (com ênfase de risco para aqueles com diagnóstico de tuberculose pulmonar), enfermarias com sinal de infiltração nas paredes, leitos de UTI insuficientes para o atendimento da demanda, inobservância da legislação acerca da estrutura física do Centro de Material e Esterilização, salas com desvio da sua função originária sem adaptação, ausência de material e maquinário hospitalar, dentre outros.

Em sua defesa, o Município de São Luís, que tem a pasta da saúde pública gerida por Lula Fylho, limitou-se a rechaçar as pretensões iniciais, fundamentando-se em teses de defesa protocolares, como suposta violação à separação dos Poderes e à discricionariedade administrativa. Já o Estado do Maranhão, cujo setor da saúde pública é gerenciado pelo advogado Carlos Lula, em contestação, requereu a realização de uma inspeção judicial.

Ao fundamentar a sentença, Douglas Martins explicou que é competência comum dos entes federativos zelarem pela boa prestação dos serviços de saúde, o que se dá por meio de um sistema único que age de forma regionalizada e hierarquizada. “Não há que se falar, no caso em apreço, em indevida intromissão do Poder Judiciário na esfera discricionária do Poder Executivo em realizar políticas públicas, visto que o descumprimento de direitos constitucionalmente garantidos e já previstos em políticas públicas do Estado do Maranhão não pode ser justificado pelo exercício de sua discricionariedade”, ressaltou o magistrado.

A sentença determina também que o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e o Hospital Djalma Marques apresentem alvará de autorização sanitária condicionado ao cumprimento de todos os requisitos técnicos referentes às instalações, máquinas, equipamentos e rotinas, respectivamente, dos Hospitais Presidente Vargas, Socorrão II e Socorrão I, tudo comprovado pela autoridade sanitária por meio de vistoria.

Justiça manda Edivaldo apresentar projeto de acessibilidade para o Centro Histórico
Política

Decisã é fruto de ação civil proposta pelo MPF no Maranhão em 2015 para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à área de tombamento federal, na capital

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, que a Prefeitura Municipal de São Luís, administrada pelo pedetista Edivaldo Holanda Júnior desde janeiro de 2013, apresente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e execute, posteriormente, projeto de adaptação do Centro Histórico de São Luís (na área de tombamento federal), às condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

De acordo com o MPF, no Centro Histórico de São Luís não há rampas, as calçadas não estão conservadas, não há sinalizações sensoriais, guias rebaixadas, nem informações em braile para os deficientes visuais.

Para o MPF, a falta de providências mostra a omissão da gestão municipal em implementar as medidas necessárias para eliminar os obstáculos às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida para transitar no Centro Histórico e usufruir dos espaços públicos.

Diante disso, a Justiça Federal acolheu integralmente os pedidos do MPF e determinou que Edivaldo Júnior apresente ao Iphan, no prazo de 180 dias, projeto que contemple os serviços necessários a serem realizados nas ruas, calçadas e logradouros do Centro Histórico (área de tombamento federal) para a eliminação das barreiras urbanísticas e demais adaptações às condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

O projeto deve ser executado no prazo de dois anos após a aprovação.

Promotoria constata que pavimentação de Edivaldo é apenas lama asfáltica
Política

Ação requer que Justiça obrigue pedetista a iniciar asfaltamento, recuperação, drenagem e esgotamento sanitário das ruas dos bairros Jardim São Cristóvão I e II, e do Ipem São Cristóvão

A promotora de Justiça Márcia Lima Buhatem, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, ajuizou, na primeira quinzena do mês passado, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela, solicitando que a Prefeitura Municipal de São Luís inicie, em até 30 dias, obras de asfaltamento, recuperação, drenagem e esgotamento sanitário das ruas dos bairros Jardim São Cristóvão I e II, além do Ipem São Cristóvão, nas áreas de São Cristóvão e Cidade Operária.

Na ação, também é requerida a condenação do município, administrado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) desde janeiro de 2013, ao pagamento de dano moral coletivo, cujo valor será definido pela Justiça. A multa por descumprimento sugerida é R$ 50 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

As solicitações são baseadas em uma denúncia feita pelos moradores destes bairros à Ouvidoria do Ministério público do Maranhão, em agosto do ano passado, relatando a omissão da gestão pedetista quanto ao asfaltamento das vias da localidade.

Lama asfáltica

De acordo com a assessoria do MP/MA, a denúncia levou à instauração, em abril deste ano, do Inquérito Civil n.º 006/2018. Durante as apurações, o Parquet pediu informações sobre o asfaltamento dessas áreas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), comandada pelo arquiteto Antônio Araújo, recebendo como resposta a informação de que a pasta havia asfaltado 26 quilômetros de ruas no bairro do São Cristóvão e 25 quilômetros nas unidades 201, 203 e 205 da Cidade Operária.

Entretanto, a Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura do MP maranhense constatou que a pavimentação alegada pela gestão Edivaldo Júnior foi, na verdade, somente a aplicação de lama asfáltica, que é somente um reparo provisório.

IPTU

Na ação, Márcia Buhatem contesta o argumento de falta de recursos financeiros, usado como justificativa para a omissão denunciada pelos moradores. Segundo a promotora, o asfaltamento das cidades é uma obrigação estabelecida pela legislação brasileira e, para cumpri-la, os municípios devem utilizar adequadamente os recursos financeiros do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Problemas de saúde

Ainda segundo a promotora de Justiça, devido à omissão do prefeito de São Luís, os moradores sofrem com diversos problemas de saúde.

Nas épocas de estiagem, a poeira nas ruas causa distúrbios respiratórios e, nas épocas de chuvas, lama e poças d’água impedem a passagem de carros e pedestres. Além disso, as poças favorecem a proliferação de mosquitos e insetos causadores de doenças que se reproduzem nas águas estagnadas.

Márcia Buhatem cita também na ação a inexistência de calçadas na ruas, o que piora a situação dos moradores.

Investigada na Máfia da Merenda faturou R$ 96,2 milhões nas gestões Edivaldo
Política

SP Alimentação é apontada pelo MPF como participante de suposto esquema que desviou recursos públicos e superfaturou contratos mediante fraude em licitações e pagamento de propina

Uma das investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento na chamada Máfia da Merenda, a empresa SP Alimentação e Serviços Ltda recebeu da primeira e atual gestão do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), exatos R$ 96.275.993,08 (noventa e seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e oito centavos), por, segundo contratos, fornecimento de merenda escolar.

O levantamento foi feito pelo ATUAL7 junto ao Portal da Transparência do Município, na execução de despesas junto aos fornecedores da Prefeitura Municipal de São Luís. Procurada, a gestão pedetista não retornou o contato.

De acordo com os dados, somente entre 2013 e 2016, primeira gestão de Edivaldo Júnior, quando a Secretaria Municipal de Educação (Semed) esteve sob o comando dos professores Allan Kardec e Geraldo Castro Sobrinho, foram repassados para a SP Alimentação o total de R$ 87.080.610,02 (oitenta e sete milhões, oitenta mil, seiscentos e dez reais e dois centavos).

No ano passado, quando o contrato foi encerrado, já com a Semed nas mãos do professor Moacir Feitosa, a empresa levou mais R$ 9.195.383,06 (nove milhões, cento e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e seis centavos) dos cofres públicos da prefeitura da capital.

Atualmente, o serviço é prestado pela empresa RC Nutry Alimentação Ltda - Epp.

No parecer em processo administrativo instaurado pelo MPF junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a SP Alimentação é apontada como uma das participantes de suposto esquema criminoso que, mediante fraude em licitações e pagamento de propina, desviou recursos e superfaturou compras de alimentos para escolas da rede pública municipal de diversas prefeituras em São Paulo.

Eliziane cola em popularidade de Edivaldo e em programa que dizia ser eleitoreiro
Política

Por vaga ao Senado, parlamentar defendeu o prefeito, o PDT, a gestão municipal e o Todos por São Luís

É de completo desespero a situação da deputada federal Eliziane Gama (PPS), promessa política de moralidade, ética e seriedade até poucas eleições atrás.

Sem o apoio do alto clero da Igreja Assembleia de Deus — onde congrega e de onde conta com os votos do famigerado coronelismo gospel — para tentar a reeleição para a Câmara Federal ou voltar à Assembleia Legislativa do Maranhão, a parlamentar passou dos limites da humilhação e resolveu pisar em sua própria história para conseguir a segunda vaga ao Senado na chapa do Palácio dos Leões.

Para chamar a atenção do governador Flávio Dino (PCdoB), Gama vem seguindo o conselho pastoral de se aliar ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), de quem era desafeta até o pleito passado. Mas o conselho era para se aliar, e não se humilhar.

Neste sábado 17, por exemplo, a parlamentar do PPS participou de uma nova edição do Todos por São Luís, no bairro da Vila Riod, programa que ela classificava como eleitoreiro, quando Edivaldo era seu adversário na disputa pela prefeitura da capital.

Colada ao pedetista, Gama tirou casquinha do evento como pode, se aproveitando dos acenos e sorrisos que a população direcionava a Edivaldo, não a ela.

Questionado em dado momento sobre a possível união com a pré-candidata ao Senado, Edivaldo desconversou, falando apenas sobre a própria administração. Já Eliziane Gama aproveitou o momento para defender Edivaldo, o PDT, a gestão municipal e o programa antes tido por ela como eleitoreiro.

Confira no vídeo:

Interferência de Edivaldo em apoio a Osmar começa a desagradar aliados
Política

Maioria da Casa tem manifestado apoio à reeleição de Astro para o comando da CMSL. Parlamentares consideram correligionário do prefeito um político fraco e sem capacidade de decisão

Apesar de haver apalavrado que não se envolveria na disputa pela eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) vem demonstrando desconfiança em relação à iminente reeleição do atual presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR).

Segundo rumores, o chefe do Executivo municipal tem operado nos bastidores para viabilizar a candidatura do vereador Osmar Filho, seu correligionário, mesmo sem este contar com uma base sólida no Poder.

O problema é que, apostando em Osmar, o prefeito da capital corre riscos em dobro.

Primeiro, o vereador pedetista é visto pelos demais colegas da CMSL como um político hesitante, fraco, sem capacidade de decisão e sem poder de articulação, como evidenciado durante sua passagem pela pasta da Articulação Política.

Na visão dos vereadores ludovicenses mais experientes, inclusive, o pedetista é apenas um playboyzinho, que ganhou o mandato de presente, por ser amigo do prefeito e suposta articulação forense.

Segundo, se insistir no apoio a um vereador de defesa acanhada e sem expressividade no Parlamento, enquanto a maioria dos membros da Casa, tanto situação quanto da oposição, tem manifestado apoio pela reeleição de Astro, o prefeito de São Luís pode estar indo de encontro à sua própria formação religiosa, pelo comportamento semelhante ao de Judas.

É que, embora conduza a Câmara com autonomia, Astro de Ogum é o principal responsável por manter a plena harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, bem como pela aprovação dos projetos mais importantes e de interesse do prefeito.

Segundo os fatos, os dois últimos chefes do Executivo que atentaram contra a própria base e a independência da CMSL foram derrotados e acabaram perdendo apoios importantes. O próximo pode ser Edivaldo, e em ano de eleição importante para o seu principal aliado.

Compromisso de Edivaldo de cumprir mandato atrapalha articulação pela vice de Dino
Política

Prefeito de São Luís chegou a usar o nome de Deus como garantia de que terminaria os quatro anos da nova administração

A artimanha de tentar transformar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) numa liderança estadual, com poder de articulação para a ocupar a vice na chapa de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), esbarra no compromisso feito pelo próprio pedetista, durante as eleições de 2016.

Atingido pelos adversários com a previsão de que não terminaria o mandato se reeleito chefe do Executivo da capital, Edivaldo assegurou que cumpriria os quatro anos de nova administração. Evangélico, logo após reeleito, ele chegou a usar o nome de Deus para agradecer a confiança do eleitor ludovicense e reafirmar o compromisso. “Quero agradecer a Deus e a população de São Luís, pela oportunidade que me deram de poder passar mais quatro anos a frente da prefeitura de São Luís e continuar governando a nossa cidade”, declarou.

Embora não possa ser considerado um estelionato eleitoral, já que a promessa não consta, e nem precisa constar, nas metas registradas em sua plataforma de governo junto à Justiça Eleitoral, a palavra dada pelo pedetista rendeu votos.

Se não for cumprida, pode provocar decepção na população, prejudicando tanto o próprio Edivaldo quanto Dino, ficando complicado, para ambos, afilhado e padrinho, convencer novamente o eleitorado.

Até porque há uma expressiva lista de obras e serviços prometidos desde 2012 ainda não entregues, a exemplo do novo Hospital da Criança, os BRTs e as 25 creches de tempo integral.

Edivaldo e Canindé aumentam passagem de ônibus em até R$ 0,50
Política

Nova tarifa começa a valer a partir da meia-noite desta segunda-feira 22. Contrato abre espaço para segundo aumento ainda em 2018

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros (PTC), não conseguiram mais evitar o cumprimento do contrato celebrado entre o Executivo municipal e os empresários do transporte público da cidade, em 2016, e anunciaram o aumento da passagem de ônibus na capital.

Segundo divulgado, neste sábado 20, pela própria prefeitura, o valor da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10; e o das não integradas — atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 — passa a ter preço único de R$ 2,70. Ou seja, um aumento de até R$ 0,50 para a linha de menor rota.

Os novos valores tarifários dos coletivos  entram em vigor a partir de meia-noite desta segunda-feira 22, como forma de recompor o equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

Segundo aumento

Conforme revelado pelo ATUAL7 desde maio do ano passado, o primeiro reajuste no preço das passagens de ônibus na capital deveria ter ocorrido ainda naquele ano. Contudo, em razão de promessa feita nas eleições de 2016, de que não teria aumento da tarifa em 2017, Edivaldo e Canindé conseguiram articular o adiamento.

Agora, como os empresários do setor pressionaram pelo cumprimento do acordo, mas conseguiram fazer valer apenas a reposição das perdas inflacionárias do ano passado (aumentos de combustível e salário dos rodoviários, e renovação da frota), o reajuste para 2018 não foi contemplado, e por isso ainda pode acontecer outro reacerto de contas.

Pelo contrato, esse segundo aumento pode ocorrer a partir setembro próximo.

Todavia, como estamos novamente em ano eleitoral, a expectativa é de que, para não se indispor mais ainda com a população ludovicense e gerar novo desgaste ao governador Flávio Dino (PCdoB), seu padrinho político e postulante à reeleição, o prefeito de São Luís consiga novamente adiar o eventual segundo reajuste para somente depois das eleições.

Liderança da Igreja manda Eliziane e Edivaldo reatarem
Política

Deputada já usou o Twitter para tecer elogios a um projeto da administração do pedetista. Prefeito deve retribuir ato

O Alto Clero da Igreja Assembleia de Deus determinou a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que acabem com o rompimento político e se unam como irmãos em Cristo pelo benefício da população.

Demostrando obediência aos pastores e entendimento eclesiástico, Gama iniciou a reaproximação, já nessa terça-feira 16.

Pelo Twitter, ela elogiou o projeto Ecoponto, da gestão pedetista, equipamento público que já conta com nove unidades pela capital, fortalecendo a gestão de resíduos sólidos.

“Agora pouco, conhecendo os novos ecopontos instalados pela @prefeiturasl. Parabéns, @EHolandaJr, uma iniciativa que tanto contribui para a boa imagem de nossa capital. Ideia maravilhosa! Tem nosso total apoio”, postou a popular socialista.

Edivaldo, também em obediência e discernimento, deve retribuir o elogio.

Na visão da igreja, além de resolver a questão antibíblica, a união entre Eliziane e Edivaldo unifica os votos do rebanho e, com isso, facilita na escolha da irmã para a segunda vaga ao Senado, na chapa de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

Assim como a Assembleia de Deus, o próprio prefeito de São Luís não deseja apoiar os nomes de José Reinaldo Tavares (sem partido) ou Waldir Maranhão (Avante).

Flávio Dino quer trocar ‘poste’ por sucessor na escolha do vice em 2018
Política

Comunista tem analisado escolher Edivaldo Holanda Júnior ou Luciano Leitoa

Nada de Carlos Brandão, Ildon Marques, Marcelo Tavares e menos ainda o oferecido Rogério Cafeteira. Para as eleições de 2018, o governador Flávio Dino (PCdoB) se movimenta para trocar o ‘poste’ de 2014 por um sucessor no comando do Palácio dos Leões.

E, para isso, precisa escolher alguém de sua inteira e estrita confiança.

Diferente da eleição anterior, quando os fatores tempo de propaganda eleitoral e necessidade de ampla aliança partidária pesaram, obrigando o comunista a ter Brandão como encosto, no pleito do próximo ano, por falta de nomes em sua própria equipe de governo, e de tempo para construir um novo ‘poste’ que influa da decisão do eleitorado, Dino não arriscará carregar um vice sem chances de vencer as eleições de 2022. Claro, se as pesquisas estiverem erradas e ele for mesmo reeleito ao governo do Maranhão.

Segundo relatou ao ATUAL7 o entorno mais camarada do comunista, até agora, apenas dois nomes estão em análise: os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT); e o de Timon, Luciano Leitoa (PSB).

Ambos, inclusive, já foram sondados sobre a possibilidade de deixar o Executivo municipal para disputar novamente nas urnas, na vice de Flávio Dino. Nenhum descartou.

TRE julgará recurso de Braide contra eleição de Edivaldo no próximo dia 10
Política

Pedido de vistas do juiz Eduardo Moreira levou ao adiamento do julgamento da ação contra o prefeito de São Luís

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou para a terça-feira da semana que vem, dia 10, o julgamento de um recurso eleitoral interposto pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN) contra decisão da juíza Ana Célia Santana, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, que extinguiu um ação do parlamentar contra o prefeito reeleito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Derrotado nas urnas por Edivaldo no segundo turno da eleição de outubro do ano passado, Braide acusa o pedetista de abuso de poder político e econômico, além de excessos no uso da Rádio e TV Difusora durante a campanha.

O julgamento do recurso já foi suspenso por duas vezes. Na última, há cerca de um mês, o juiz Eduardo Moreira pediu vistas do processo.

Antes do pedido de vistas, o relator do recurso eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe, já havia votado pela improcedência do pedido de Braide. Ele teve o voto acompanhado pelos magistrados Sebastião Bonfim e Kátia Coelho. Votou a favor apenas o juiz Ricardo Macieira, que pediu para que o processo retorne para a Justiça de 1º grau.

Faltam votar Eduardo Moreira e Daniel Blume.

Por sobrevida política, Eliziane já sobe em palanque com Edivaldo
Política

Deputada participou da entrega do Forte de Santo Antônio. Ela ficou em quarto lugar nas eleições de 2016, quando fez oposição ao prefeito de São Luís

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) segue em sua Cruzada para manter sobrevida política. Depois de apelar para o coronelismo gospel, Gama resolveu ignorar o histórico oposicionista ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e participou, em palanque com o pedetista, da entrega da obra de revitalização do Forte de Santo Antônio da Barra.

Mesmo ignorada nos cenários espontâneo e estimulado de diversas pesquisas sobre as eleições de 2018, ela dá a palavra de que é pré-candidata ao Senado Federal. Nos bastidores, porém, comenta-se que, diante da humilhante derrota nas urnas em 2016, ela blefa para disputar, na verdade, pelo retorno à Assembleia Legislativa do Maranhão.

Sobre a presença desavergonhada no mesmo palanque de Edivaldo, Eliziane rebateu informação oficial do governo estadual, de que a obra do Forte de Santo Antônio foi uma parceria entre os Executivos estadual e municipal.

“O evento era de Flávio, a obra era do governo do estado e não da prefeitura”, garante.

Prefeitura de São Luís contesta avaliação de Transparência feita pelo TCE-MA
Política

Controladoria garante que todos os itens apontados como obrigatórios pelo tribunal estão sendo cumpridos

A Prefeitura de São Luís contestou, em nota encaminhada ao ATUAL7, a avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no site orçamentário do Poder Executivo municipal, quanto ao cumprimento da Lei de Transparência. O levantamento foi feito pela Corte no início de julho, e confirmado pela reportagem nesta semanabaixe o relatório completo.

Segundo o TCE-MA, dos 13 itens avaliados pelos técnicos do órgão, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) estaria cumprido apenas dois: o de ter um Portal da Transparência e do endereço ser o mesmo do nome da cidade, o que facilita ao cidadão encontrá-lo. A Controladoria Geral do Município, que endossa a nota, refuta a informação, e afirma que todas os critérios apontados pelo tribunal como obrigatórios estariam sendo cumpridos pelo pedetista.

“A Controladoria ressalta que as informações encontram-se devidamente apresentadas, tais como: valor empenhado, liquidado, pago (por secretaria, por fornecedor), objeto da despesa ou o bem fornecido ou serviço prestado que consta inclusive no histórico do empenho da despesa, procedimentos licitatórios, incluindo as dispensas e inexibilidades, previsão e execução de receitas, disponibilização da informação por meio de sistema (o próprio portal decorre de um sistema), dentre outras”, garante.

Ainda segundo a Prefeitura de São Luís, em relação a tempestividade da disponibilização dos gastos públicos em tempo real, o administração municipal vem cumprindo a legislação até mesmo antes dos 30 dias previstos pelo TCE-MA. Em razão da contradição das informações, a prefeitura afirma que entrou em contato com o TCE-MA, uma vez que, garante, todos os dados solicitados estão sendo disponibilizados aos cidadãos.

“A Controladoria ressalta ainda que já foi mantido contato com o Tribunal de Contas para que haja melhor entendimento da avaliação, uma vez que os dados solicitados encontram-se no portal. E que está trabalhando para aperfeiçoar o site da Prefeitura, principalmente quanto à forma e apresentação de novos conteúdos de interesse público”, finaliza.

Pela Lei da Transparência, municípios que estiverem em desacordo com a legislação podem ter suspensos os repasses de transferências voluntárias da União e do Estado. Em razão da irregularidade, o prefeito pode ainda ser alvo de ato de improbidade administrativa por parte do Ministério Público.

Edivaldo pode ter convênios suspensos por descumprir LRF e Transparência
Política

Prefeitura de São Luís cumpre apenas dois dos treze itens avaliados pelo TCE. Prefeito pode responder por improbidade admnistrativa

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), pode ter suspenso o recebimento de transferências voluntárias de recursos da União e do Estado em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei da Transparência, no que diz respeito à obrigatoriedade de divulgação, em tempo real e meio eletrônico, da execução orçamentária e financeira do poder público.

Segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no início do mês de julho, e confirmado pelo ATUAL7 esta semana, o Executivo municipal tem deixado de cumprir a maioria esmagadora das exigências da legislação e deixado de divulgar os gastos públicos no Portal de Transparência da prefeitura — baixe o relatório completo.

O Decreto n.º 7.185/2010, que regulamenta a divulgação dessas informações pormenorizadas da gestão fiscal, definindo o padrão mínimo de qualidade, também vem sendo descumprido.

Pelo relatório, apenas dois, dos treze itens avalizados pelo TCE-MA como obrigatórios, são cumpridos pelo pedetista. Os principais, como o de tempestividade de até 30 dias para atualização do site, a divulgação da arrecadação de recursos extraordinários e o valor de empenho, liquidação e pagamento não estão sendo disponibilizados.

Além de, enquanto permanecer fora da lei, estar impedido de celebrar ou receber verba de qualquer tipo de convênio, Edivaldo Júnior pode ainda ser alvo de ação do Ministério Público do Maranhão, por ato de improbidade administrativa.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Luís não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta matéria.

Edivaldo tenta fazer população esquecer problemas da cidade com Feirinha
Política

Obras prometidas, greve dos professores e iminente aumento da tarifa dos ônibus têm sido deixados de lado pelo pedetista

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), adotou uma medida inusitada e interiorana para fazer com que a população da capital esqueça dos problemas da cidade: a divulgação em massa de uma feirinha, que ocorre em um único dia da semana, próxima ao Palácio de La Ravardière, sede do Executivo municipal.

Em vez de acabar com as filas nas centrais de marcação de consulta, retomar as obras do Hospital da Criança e da Maternidade da Cidade Operária, entregar as prometidas creches-escola de tempo integral, atender as reivindicações dos professores em greve, barrar o iminente aumento da passagem dos ônibus ou pelo menos adiantar para antes de 2028 as reformas nas feiras tradicionais da cidade, o pedetista tem vendido a imagem de que a população está encantada com a sua nova gestão, em razão das atrações culturais e dos arroz de camarão e cuxá vendidas aos domingos na Praça Benedito Leite.

Por meio das redes sociais, a tal Feirinha São Luís tem sido divulgada por autoridades municipais e até estaduais como algo de relevância administrativa.

A ideia é transformar a ação em algo badalado, de grande cunho econômico e social. Já houve a divulgação até mesmo de que o pai do prefeito, o deputado Edivaldo Holanda, o Holandão (PTC), teria chegado a se emocionar diante do ‘resgate do Centro Histórico’ de São Luís.

Como a política do pão e circo tem dado certo desde os tempos da Roma antiga, o evento já está na 11º edição, e além de maquiar a imagem negativa de Edivaldo junto à população, tem ainda a função de angariar votos para seu idealizador, o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues.

Do mesmo partido do prefeito, ele sonha em conquistar uma vaga de deputado estadual nas eleições de 2018.

Usuário convida Edivaldo a pegar ônibus nos terminais de integração
Política

Em Carta Aberta ao pedetista, Adilson Miranda disse que prefeito precisa sentir na pele o que a população passa

Um usuário de ônibus em São Luís, identificado como Adilson Miranda, usou uma forma criativa de protestar contra a deficiência do sistema público de transporte coletivo da capital.

Por meio de seu perfil pessoal no Facebook, Mirada publicou uma Carta Aberta ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), onde denuncia a precariedade do sistema e ainda convida o pedetista a viver na pele o que os usuários de ônibus sofrem em São Luís. A principal crítica foi aos ônibus das linhas que passam pelos chamados terminal de integração.

“Se o senhor prefeito tiver coragem de sair do seu carro e ir pela manhã ou fim de tarde usar os serviços desses tais ônibus, sentirá em sua pele o que a população passa e, com certeza, já teria dado um jeito de melhorar tão ineficaz serviço”, provocou.

De acordo com o Adilson Miranda, caso Edivaldo não responda a sua Carta Aberta, ele pretende fazer um abaixo-assinado em todos os terminais de integração da cidade, solicitando por melhorias no sistema.

“Aguardo uma resposta sua, caso não tenha, vou fazer um trabalho de Abaixo-assinado em todos os terminais e depois ir à Imprensa, talvez assim você se digne a manifestar-se”, ameaçou.

Ele chegou a deixar dois contatos de telefone para que Edivaldo Júnior entre em contato e responda a solicitação.

“Pense um pouco sobre isso e tenha a bondade de aliviar a carga de sofrimento dessa gente que depende de ônibus, talvez o senhor nunca tenha precisado de tal serviço, mas como prefeito desta cidade você tem a obrigação, já que não tem a consciência, de melhorar o serviço de mobilidade do povo”, cobrou.

Confira abaixo:

Entorno de Edivaldo esnoba emendas de R$ 700 mil destinadas por Braide
Política

Deputado do PMN encaminhou R$ 300 mil para a compra de um mamógrafo e R$ 400 mil para reforma na feira no Anjo da Guarda

A escolha do deputado Eduardo Braide (PMN) em encaminhar emendas parlamentares diretamente para a Prefeitura Municipal de São Luís usar em obras e serviços na capital desagradou nomes do entorno do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Dentre eles os secretários municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, e de Governo, Lula Fylho, além do deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Irritados com a projeção política e eleitoral que Braide adquire naturalmente com o ato, o trio usa as redes sociais e outros meios de comunicação desde o último fim de semana para esnobar os valores destinados pelo parlamentar: R$ 300 mil para a compra de um mamógrafo para o Hospital da Mulher; e R$ 400 mil para a reforma da feira do bairro do Anjo da Guarda.

De acordo com o que pregam, a destinação das verbas seria apenas oportunismo ou desinformação de como funciona a coisa pública no Executivo. Para isso alegam que, quanto ao mamógrafo, o dinheiro destinado não daria sequer para comprar um equipamento velho e ultrapassado, e sobre a reforma da feira, que o dinheiro não daria para fazer nem mesmo a calçada do local.

Em tempos de crise financeira e econômica atingindo fortemente todo o país, a ação esnobe em relação às emendas pode mais prejudicar a imagem do prefeito de São Luís do que melhorar. É que, embora os R$ 700 mil não sejam supostamente suficientes para fazer em sua totalidade o que a destinação das emendas se propõe, o valor serve ao menos para diminuir o impacto nos cofres do município, que segundo o próprio Edivaldo justifica para não realizar estas e outras atividades estaria quase vazio.

Os R$ 300 mil do mamógrafo, por exemplo, poderia ser aproveitado para completar com o que falta para a compra do equipamento. Já os R$ 400 mil da reforma da feira do Anjo da Guarda poderia ser utilizado para pelo menos iniciar a tal calçada — que mais parece, pelas explicações matemáticas de Ivaldo, Lula e Weverton, superfaturada.

Apesar da reclamação geral de seu entorno, Edivaldo Júnior, que deveria agradecer publicamente a destinação das emendas e aproveitar para solicitar outras mais, faz de conta que o dinheiro não cairá na conta da Prefeitura de São Luís e sequer toca no assunto.

O silêncio e a inércia, porém, não se justificam.

Como trata-se de emenda estadual, a verba não teria, pelo menos em tese, dificuldade em ser rapidamente liberada e aplicada para o benefício da população ludovicense. Edivaldo, afinal, é afilhado político do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que prega não perseguir desafetos, quanto mais quem pôs para administrar a cidade.