Edivaldo Holanda Júnior
PF deflagra sexta operação contra desvios de dinheiro da Covid na gestão Edivaldo Júnior
Cotidiano

Nomes dos alvos não foram divulgados. SEMUS usou dinheiro da Covid-19 na contratação de empresa fantasma e de outra, gerida por sócio laranja

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Desmedida, com a finalidade de desarticular suposto grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus. A ação foi realizada em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União), e contou com 20 policiais federais.

O suposto esquema teria ocorrido no ano passado, com a prefeitura da capital ainda sob comando de Edivaldo Holanda Júnior (PSD). É a sexta ação da PF contra a mesma gestão municipal, e em desdobramento das operações Cobiça Fatal, Oficina Desmascarada e Alinhavado.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em São Luís e em Paço do Lumiar, e outros seis mandados de constrição patrimonial, em R$ 1,2 milhão. As determinações judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís. Os nomes dos alvos não foram divulgados.

Segundo a PF, no bojo da investigação, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela SEMUS para a contratação de insumos destinados ao enfrentamento à Covid-19.

A investigação apurou também que os certames, que somam mais de R$ 2,4 milhões, resultaram na contratação de uma empresa fantasma e de uma empresa gerida por sócio laranja.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.

A PF diz que a denominação Desmedida faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50,4 mil pacotes de copo descartável e de 7 mil caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

Recursos ocultados

Conforme mostrou o ATUAL7, sob Edivaldo Júnior, a prefeitura de São Luís ocultou quase 60% do destino dado a recursos federais destinados para ações de combate à pandemia do novo coronavírus na capital, segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

De acordo com a corte de Contas, a partir de cruzamento de dados dos portais da transparência da prefeitura e do Governo Federal com informações do sistema de acompanhamento de contratações públicas do próprio TCE maranhense, constatou-se que Edivaldo informou o destino de apenas 41,15% do dinheiro público.

Ao todo, o governo federal enviou em 2020 para São Luís exatos R$ 147.734.489,72 para enfrentamento à pandemia. Do montante, porém, segundo o TCE do Maranhão, a aplicação de apenas R$ 60.789.829,58 em contratos foi informada pelo ex-prefeito da capital.

Edivaldo evita interior do MA em primeiro mês como pré-candidato ao Palácio dos Leões
Política

Também longe de entrevistas, ex-prefeito impede questionamentos desagradáveis sobre casos de suposta corrupção e de como deixou São Luís para seu sucessor

Mais de um mês depois do ato político em que formalizou sua filiação e pré-candidatura ao Palácio dos Leões em 2022 pelo PSD, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, tem evitado viajar pelo interior do Maranhão.

Pouco conhecido depois do Estreito dos Mosquitos, que separa a Ilha de Upaon-Açu do continente, Edivaldo tem mantido apenas agendas na própria capital, a maioria dentro da própria residência.

O isolamento destoa do histórico montado pelo seu marketing eleitoral, de que poderia transitar pela cidade livremente porque teria deixado a gestão municipal com alta aprovação popular. Por consequência, sugere que o projeto político que traçou para a eleição do ano que vem não é para valer ou tende a implodir, possibilidade que prejudicaria neoaliados.

Também longe de entrevistas, Edivaldo Júnior impede questionamentos desagradáveis sobre casos de suposta corrupção e de como deixou São Luís para seu sucessor, Eduardo Braide (Podemos).

PF mira Edivaldo Júnior em inquérito que investiga fraude na saúde em São Luís
Política

Sigilosa, apuração está concentrada em contratações envolvendo a empresa DIO - Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia

O ex-prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Federal com o objetivo de investigar a responsabilidade criminal do ex-gestor em possíveis crimes de dispensa ilegal e fraude em licitação.

Aberta em 2018, a apuração está concentrada em contratações celebradas pela prefeitura na área da saúde, no exercício financeiro de 2017, com a DIO - Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia, empresa de sociedade anônima fechada, atualmente registrada em uma sala no Office Tower, edifício comercial localizado no bairro Jardim Renascença, na capital.

Procurado pelo ATUAL7, Edivaldo Júnior não retornou o contato. A DIO não possui endereço eletrônico na base de dados do cadastro nacional de pessoa jurídica, e o número de telefone informado à Receita Federal não completa as ligações.

Presidido pelo delegado Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, o inquérito tramita sob sigilo, tendo sido retombado pela PF no ano passado.

Edivaldo Júnior é suspeito de ter cometido ao menos três crimes de licitação, cujas penas previstas variam de dois a seis anos de detenção, além de multa.

No quadro de sócios e administradores da DIO, consta os nomes de Lia Cavalcanti Fialho Rezende e Rodolfo Leite Alves da Silva.

Lia é esposa do deputado federal e presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, e filha de Maluda Cavalcanti Fialho, que foi secretária de Meio Ambiente de São Luís na gestão Edivaldo Holanda Júnior. Candidato não eleito em 2016 a vice-prefeito de Marajá do Sena, um dos municípios mais pobres do Maranhão, Rodolfo é esposo da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bringel Rezende (DEM), irmã do parlamentar.

Candidatura de Weverton e apoio de Braide a Brandão tendem a tirar votos de Edivaldo em São Luís
Política

Ex-prefeito da capital também é desconhecido e não possui lideranças políticas no interior do Maranhão

Com eleitorado considerável apenas em São Luís, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, postulante ao Palácio dos Leões pelo PSD, tende a perder parte dos votos que poderia ter na capital do Maranhão nas eleições de 2022.

A divisão ocorreria em razão da candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado, reforçada pela militância pedetista e com apoio de parte dos vereadores da Câmara Municipal de São Luís, e do apoio do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a Carlos Brandão (PSDB), programado para ser declarado somente a partir do ano que vem.

Flávio Dino (PSB), que disputará o senado na chapa de Brandão, também tende a tirar votos que poderiam ser depositados em Edivaldo.

Parcela menor dos eleitores ludovicenses, mas não menos importante, terão ainda como opção outros nomes fortes na urna, como Josimar Maranhãozinho (PL) e Lahesio Bonfim (PSL), além de candidatos de partidos nanicos.

Desconhecido e sem lideranças políticas no interior do Maranhão, a tendência é que Edivaldo Júnior seja esvaziado à medida em que o pleito se aproxima, o que pode obrigá-lo a recuar da aventura pela majoritária e disputar a Câmara ou Assembleia Legislativa para conseguir voltar e se manter na vida pública.

Insegurança de Edivaldo faz PSD bater cabeça sobre relação com Dino
Política

Com o ex-prefeito se escondendo, lideranças acabaram revelando a falta de rumo do partido para a disputa pelo Palácio dos Leões

A insegurança de Edivaldo Holanda Júnior em relação ao governador Flávio Dino (PSB), seu padrinho político, já começa a prejudicar os planos do PSD, partido que diz pretender filiá-lo no próximo mês para a disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

Como Edivaldo tem se escondido da imprensa para evitar perguntas incomodas, ao longo da semana, coube aos deputados Edilázio Júnior e César Pires falarem por ele. Os parlamentares, porém, acabaram batendo cabeça, expondo a falta de rumo do partido para a corrida.

Enquanto Edilázio, em inédito e súbito tom amistoso, defendeu que o PSD respeitará “se Edivaldo decidir manter uma boa relação com o governador [Flávio Dino]”, Pires apontou o contrário, e cravou que Edivaldo Júnior “poderá catalisar todas as forças de oposição” em torno de seu nome.

Indiferente à desorientação provocada e oscilante sobre trair ou não seu criador, o próprio Edivaldo sequer anuncia em suas redes sociais se é mesmo pré-candidato ao Governo do Estado.

PF faz nova operação contra desvios de dinheiro da Covid na gestão Edivaldo Júnior
Cotidiano

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Quantia recebida ilicitamente por associação criminosa chega a R$ 3,2 milhões

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), nas cidades de Codó (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR), a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular suposto esquema estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís no final da gestão de Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à Covid-19 na capital.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial (ativos financeiros, veículos e imóveis) expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís, no total de R$ 3,2 milhões, quantia identificada como desviada.

A ofensiva contou com a participação de 30 policiais federais.

De acordo com a PF, inicialmente, foi constatada montagem em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados em 2020, pela Semus para a contratação de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia.

Ainda segundo as investigações, ficou constatado que o esquema criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido realizados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da CGU (Controladoria Geral da União), evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, simulação de compra e venda, peculato e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 21 anos de prisão.

A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas

Outras operações

A gestão Edivaldo Júnior foi alvo de pelo menos outras quatro operações da Polícia Federal em investigações contra fraude e superfaturamento com dinheiro público destinado para ações de saúde contra a Covid-19. Foram três em 2020 e uma quarta em abril de 2021, resultado de desdobramento das anteriores.

Conforme mostrou o ATUAL7, sob Edivaldo, a gestão municipal de São Luís ocultou quase 60% do destino dado a recursos federais destinados para ações de combate à pandemia do novo coronavírus na capital, segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

De acordo com a corte de Contas, a partir de cruzamento de dados dos portais da transparência da prefeitura e do Governo Federal com informações do sistema de acompanhamento de contratações públicas do próprio TCE, constatou-se que Edivaldo informou o destino de apenas 41,15% do dinheiro público.

Ao todo, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) enviou em 2020 para São Luís exatos R$ 147.734.489,72 para enfrentamento à pandemia. Do montante, porém, segundo o TCE do Maranhão, a aplicação de apenas R$ 60.789.829,58 em contratos foi informada pelo ex-gestor.

Edivaldo acerta filiação ao PSD e vai disputar Palácio dos Leões contra candidato de Dino
Política

Entrada do ex-prefeito de São Luís no partido de Edilázio Júnior é o maior ato de independência de um ex-apadrinhado do governador do Maranhão

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, acertou sua filiação ao PSD, partido presidido por Gilberto Kassab nacionalmente e, no Maranhão, controlado pelo deputado federal Edilázio Júnior.

A ideia do partido é que Edivaldo dispute o Palácio dos Leões na corrida eleitoral do ano que vem pela oposição, contra Carlos Brandão (PSDB), atual vice-governador e nome de Flávio Dino (PSB) para o pleito.

Embora Edivaldo Júnior, sem qualquer motivo explicável, venha tentando manter em segredo, a confirmação de sua entrada na disputa majoritária de 2022 tem sido feita por Edilázio Júnior nas redes sociais.

O ato de filiação está marcado para acontecer no dia 4 de agosto.

A entrada de Edivaldo no partido de Edilázio Júnior, para disputar a sucessão estadual contra o candidato de Dino, é o maior ato de independência de alguém que já foi apadrinhado pelo governador do Maranhão.

Até então, o ato mais longe estava sendo o do senador Weverton Rocha (PDT), que tem arrancado apoios e provocado racha na base dinista. Contudo, o pedetista tem reiterado que Flávio Dino é quem o lidera e já disse publicamente que, se não confirmar o apoio do governador e de seu grupo, vai retirar a pré-candidatura ao governo estadual.

Edivaldo ocultou quase 60% de recursos federais enviados a São Luís para Covid-19
Cotidiano

Gestão do ex-prefeito de São Luís foi alvo de quatro operações da Polícia Federal contra fraude e superfaturamento em contratos relacionados à pandemia

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), ocultou quase 60% do destino dado a recursos federais destinados para ações de combate à pandemia do novo coronavírus na capital, segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

De acordo com a corte de Contas, a partir de cruzamento de dados dos portais da transparência da prefeitura e do Governo Federal com informações do sistema de acompanhamento de contratações públicas do próprio TCE, constatou-se que Edivaldo informou o destino de apenas 41,15% do dinheiro público.

Ao todo, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) enviou no ano passado para São Luís exatos R$ 147.734.489,72 para enfrentamento à pandemia. Do montante, porém, segundo o TCE do Maranhão, a aplicação de apenas R$ 60.789.829,58 foi informada pelo ex-gestor.

A gestão de Edivaldo Júnior foi alvo de pelo menos três operações da Polícia Federal em 2020 para cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão, em investigações contra fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos contra a Covid-19. Em 2021, foi deflagrada uma quarta operação, resultado de desdobramento das anteriores.

Edivaldo Júnior deixa o PDT e pode disputar o Palácio dos Leões pelo PL
Política

Se entrar na disputa, ex-prefeito de São Luís poderá representar a terceira via, contra Carlos Brandão e Weverton Rocha

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou nas redes sociais nesta sexta-feira (7) que não faz mais parte do Partido Democrático Trabalhista, o PDT.

A saída ocorre, segundo apurou o ATUAL7, após telefonemas trocados entre o ex-gestor da capital e o deputado federal e presidente regional do Partido Liberal, o PL, Josimar Maranhãozinho.

Pessoas próximas ao dois afirmaram ao ATUAL7, em reservado, que a conversa girou em torno da disputa majoritária de 2022, com o oferecimento do partido para Edivaldo Júnior concorrer ao Palácio dos Leões.

Com forte carisma e popularidade na capital e demais municípios da Região Metropolitana de São Luís, somado ao poderio de Josimar em mais de 40 municípios maranhenses e com os recursos partidários do PL e outros partidos controlados por Josimar, Edivaldo Júnior já entraria forte na disputa como terceira via, contra Carlos Brandão (PSDB) e Weverton Rocha (PDT).

Ainda segundo fontes, em eventual retirada da pré-candidatura anunciada ao governo estadual, caso Edivaldo tope a oferta, Josimar voltaria a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde já conta com forte bancada que tende a ser ampliada nas eleições do próximo ano, e tentaria ser eleito presidente da Casa.

Além do PL, o PSD do deputado federal Edilázio Júnior também procurou o ex-prefeito de São Luís, que abriu diálogo diretamente com o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab; e há ainda a possibilidade de conversas com o PP, do deputado federal André Fufuca.

Eduardo Braide faz auditoria em contratos da gestão Edivaldo Holanda Júnior
Política

Pente-fino está sob responsabilidade da CGM, que é também quem homologa os pagamentos

Todos os contratos celebrados e aditados pela gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT) são alvo de auditoria pela Prefeitura de São Luís, desde janeiro deste ano sob Eduardo Braide (Podemos).

O pente-fino está sendo feito pela CGM (Controladoria-Geral do Município), comandada por Liliane Guterres, auditora de carreira do município de São Luís.

Em alguns levantamentos foi constatado inconsistências em pedidos de pagamentos, que agora só podem ser efetuados após homologação da CGM. As empresas já estão sendo notificadas para se manifestarem.

Edivaldo tenta manter vida pública com visitas políticas; nenhuma a Dino
Política

Reaparição do pedetista ao lado de apoiadores de Eduardo Braide reforça a traição do ex-prefeito de São Luís ao seu tutor

Quase um mês após deixar o comando do Palácio de La Ravardière, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), começou a realizar visitas políticas para se manter na vida pública.

Até o momento, nenhuma ao governador Flávio Dino (PCdoB), responsável pela eleição e reeleição do pedetista para a prefeitura da capital, em 2012 e 2016.

No pleito do ano passado, Edivaldo traiu Dino e não declarou apoio a nenhum dos apadrinhados pelo comunista na disputa municipal, respectivamente, Rubens Pereira Júnior (PCdoB) no primeiro turno e Duarte Júnior (Republicanos) no segundo turno.

A reaparição pública, e logo ao lado do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), e do senador Weverton Rocha (PDT), que apoiaram Eduardo Braide (Podemos) no segundo turno, reforça a traição de Edivaldo Júnior ao seu tutor.

Era Edivaldo Júnior chega ao fim sem cumprimento de dezenas de promessas e sob mira da PF
Política

Além de abandonar propostas de governo feitas nas campanhas de 2012 e 2016, prefeito de São Luís tem a gestão alvo de inquéritos por suspeita de corrupção

Encerra-se nas próximas horas, deste 31 de dezembro de 2020, o segundo e último mandato de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) à frente da prefeitura de São Luís. Apesar da tentativa do Palácio de La Ravardière de forçar uma realidade fantasiosa de que a capital do Maranhão teria progredido e se transformado em cidade grande, a era Edivaldo Júnior chega ao fim sem o cumprimento de dezenas de promessas de campanha feitas nos pleitos de 2012 e 2016, e sob forte iminência do ainda gestor ser acordado por agentes da Polícia Federal, já no ano que vem.

Das promessas registradas na Justiça Eleitoral ou em entrevistas e debates, ficaram no papel ou não foram totalmente implementadas: construção do Hospital Dr. Jackson Lago, com no mínimo 350 leitos, na entrada da cidade; construção da Maternidade da Cidade Operária; construção de viadutos no Calhau e na Forquilha; valorização dos professores; construção do novo corredor para o sistema de BRT (Bus Rapid Transportation); criação do Prouni municipal; construção de um grande e moderno Hospital da Criança; ampliação do sistema de esgoto; implantação do Centro de Controle Integrado; ampliação do programa Leite na Escola; implantação de faixa exclusivas de ônibus; reforma em escolas da rede pública municipal de ensino para colocação de ar-condicionado e internet; construção de 22 creche-escolas; e elaboração e execução de programa de habitação no Centro Histórico.

Também continuaram na gaveta ou foram iniciadas apenas em parte: implantação de biblioteca comunitária na zona rural; implantação de novas UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento); criação de subprefeituras; implantação de novas unidades de urgência e emergência; realização de concursos públicos; criação do Bolsa Atleta e o Fundo do Esporte; criação do IPTU Verde; colocação de internet wifi nos ônibus; cumprimento da LAI (Lei de Acesso à Informação); e construção de novas avenidas e asfaltamento de qualidade com drenagem e sinalização nas vias públicas de todos os bairros da cidade.

Até mesmo na questão da construção e reforma de praças, usada abusivamente pela realidade virtual da gestão Edivaldo Júnior como exemplo de legado positivo, houve descumprimento de promessa. Na campanha pela reeleição, em 2016, ele garantiu que ao menos 60 praças teriam acesso à internet wifi liberado para comunidade, porém a conexão está disponível apenas em três e, ainda assim, com relatos de dificuldades de acesso.

Além de patinar no cumprimento das próprias palavras, Edivaldo Holanda Júnior deve encontrar dificuldades para se manter na vida pública, após a saída do cargo.

Conforme revelou o ATUAL7, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a finalidade dada pela gestão do pedetista aos recursos de fundos federais transferidos pela União à administração municipal, sob sua gestão, no exercício financeiro de 2019. Aberta no início deste ano, aos cuidados da Delecor (Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros), a investigação se debruça sobre valores que entidades e de empresas de pessoas próximas ao ainda prefeito de São Luís teriam se beneficiado e, segundo indícios, lavado.

Outros inquéritos, mais avançados, também apuram graves suspeitas de corrupção, supostamente com envolvimento direto de Edivaldo.

Segundo fontes com acesso às investigações, um deles apura o caminho percorrido pelo dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) enviado pelo Governo Federal durante as duas gestões de Edivaldo Holanda Júnior, cuja prestações de contas dos recursos não estão batendo nem sendo encontrada a destinação; outro se concentra em contratos da prefeitura, novamente na área da saúde, com uma empresa ligada a um deputado federal do Maranhão, sendo o próprio pedetista um dos alvos da investigação; e um terceiro tem como apuração central indícios de desvio de recursos de convênios na área de esportes.

Há ainda outro inquérito, já de conhecimento público, que caminha para ser desmembrado em outros dois, que investiga desvio de dinheiro destinado para combate ao novo coronavírus. Relacionadas a esta investigação, duas operações da Polícia Federal, batizadas de Cobiça Fatal e Oficina Desmascarada, já foram deflagradas pela PF nas dependências da Semus (Secretaria Municipal de Saúde) e em endereços ligados a investigados em suposto esquema de fraudes na contratação emergencial de empresas para fornecimento de equipamentos de proteção individual contra a Covid-19.

Com foco em praças, Edivaldo deixa escolas abandonadas como herança maldita para Braide
Política

Ministério Público quer que Justiça obrigue Prefeitura de São Luís a realizar reforma imediata em pelo menos 10 UEBs

Com a prioridade da gestão em inauguração e reinauguração de praças custeadas em sua maioria com recursos de empréstimos e do Governo Federal, o ainda prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), vai deixar como herança maldita para o seu sucessor, Eduardo Braide (Podemos), ao menos uma dezena de escolas da rede pública municipal de ensino que, abandonadas, apresentam condições estruturais precárias.

O descaso do pedetista com a educação pública da capital é alvo de nova ação do Ministério Público do Maranhão. No último dia 19, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação requereu ao Poder Judiciário que obrigue a gestão municipal a realizar reforma imediata nas unidades.

Segundo órgão, as UEBs (Unidades de Ensino Básico) abandonadas por Edivaldo Júnior e que devem ser reformadas imediatamente são: João Lima Sobrinho – Coeduc; Darcy Ribeiro; Aquiles Lisboa; São Sebastião; Hortência Pinho; João de Sousa Guimarães – anexo Criança Esperança; Evandro Bessa/Anexo Raimundo Francílio Pereira; Antonio Vieira; Camélia Costa Viveiros; e Evandro Bessa.

Caso a Justiça defira o pedido do Ministério Público, em não cumprimento de eventual determinação judicial, além de aplicação de multa diária em desfavor do erário municipal no valor de R$ 10 mil, no decorrer da ação, Edivaldo Júnior e Eduard Braide deverão ser multados em R$ 1 mil, por dia de atraso, a ser integralmente revertido em favor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Ou seja: o prefeito eleito de São Luís corre o risco de ser pessoalmente multado pelo descaso e malversação de recursos públicos de seu antecessor com a educação pública municipal.

Procurados pelo ATUAL7 para se posicionarem sobre o assunto, Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide, que têm faltado com transparência sobre a transição da gestão municipal, nada divulgando sobre as tratativas e reuniões já realizadas pela atual e futura gestão de São Luís, não retornaram o contato.

PF investiga destino de fundos federais pela gestão Edivaldo Júnior
Política

Foco do inquérito é o exercício financeiro de 2019. Sob o pedetista, prefeitura foi alvo de duas operações da Polícia Federal em 2020

A Polícia Federal investiga, desde o início deste ano, o destino dado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) a recursos oriundos de fundos federais.

Segundo fontes do ATUAL7 que tiveram acesso ao inquérito policial, o foco é o exercício financeiro de 2019.

Sigilosa, a investigação está sendo conduzida pela Delecor (Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros).

No início de junho e final de outubro último, a gestão Edivaldo Júnior foi alvo das operações Cobiça Fatal e Oficina Desmascarada, da PF, por possíveis desvios de recursos públicos federais.

Com o avanço da investigação sobre os fundos federais, ainda em 2020, a prefeitura pode ser alvo de uma terceira operação.

Racha da base entre Duarte e Braide põe em xeque capacidade de articulação de Dino
Política

Governador tem enfrentado ainda a neutralidade de Edivaldo Holanda Júnior, seu maior afilhado político no estado

Defensor nas redes sociais da construção de uma aliança ampla para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022, o governador Flávio Dino (PCdoB) não está conseguindo por em prática o discurso nem mesmo na própria base de sustentação do seu governo no Maranhão.

No segundo turno da disputa pela prefeitura de São Luís, apesar de Dino haver declarado publicamente o voto em Duarte Júnior (Republicanos), boa parte de encastelados e do entorno do Palácio dos Leões têm fechado voto e ido para as ruas fazer campanha para Eduardo Braide (Podemos), crítico ferrenho da atual gestão estadual e que tem apoio aberto do senador Roberto Rocha (PSDB) e da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), adversários do comunista.

Dos poucos dinistas que aderiram a Duarte, menos ainda tem ido às ruas. E nas declarações de apoio dadas nas redes sociais por essa fração da base, é sempre apenas destacado que a decisão é por orientação de Dino, como que uma ordem a ser cumprida, em vez de exaltação às propostas ou à vida pública do candidato do Republicanos. Mais aparenta mais vassalagem do que articulação política.

Além da falta de capacidade para garantir a adesão integral da base a Duarte Júnior, Flávio Dino está tendo também de enfrentar a neutralidade do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), seu maior afilhado político no estado.

Quase 72 horas depois da primeira declaração de voto do governador, Edivaldo segue alheio ao pleito municipal, pouco se importando com quem vai sucedê-lo no Palácio de La Ravardière, onde o padrinho o colocou por dois mandatos, e mesmo diante da possibilidade de Flávio Dino ser novamente derrotado no pleito —com iminência de repercussão em 2022.

Até o PDT, partido de Edivaldo e quem ocupa espaços importantes em todos os escalões do governo estadual desde a primeira gestão de Flávio Dino , sob a complacência de Edivaldo Holanda Júnior, fechou com Eduardo Braide em São Luís.

Como Braide tem atuado na Câmara mais a favor do Palácio do Planalto do que contra, e de sua coligação ser toda formada por partidos e congressistas bolsonaristas, eventual vitória do candidato do Podemos no segundo turno em São Luís, com o apoio de boa parte da base de Dino, pode ser encarada também uma vitória do próprio Bolsonaro na capital do Maranhão, mesmo local onde o dinismo, há oito anos, começou.

Nova fase da Cobiça Fatal, da PF, mira servidores da Semus de Edivaldo
Cotidiano

Investigação apura fraudes na contratação emergencial de empresas para fornecimento de EPIs para enfrentamento à Covid-19

Em nova fase da Operação Cobiça Fatal, deflagrada nesta sexta-feira 30, a Polícia Federal voltou a desarticular associações criminosas envolvidas em fraude em licitações e contratos para compra de EPIS (equipamentos de proteção individual) pela Semus (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís, sob a gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para enfrentamento à Covid-19.

A partir da oitiva de investigados da primeira fase da Operação Cobiça Fatal, deflagrada em junho deste ano, e relatórios policiais que analisaram o afastamento do sigilo telemático, a PF diz que confirmou a participação de diversos servidores da Semus na falsificação de documentos públicos no bojo de processo realizado para a compra de 320 mil máscaras para proteção ao novo coronavírus, causando um prejuízo efetivo de mais de R$ 1,8 milhão ao erário municipal.

De acordo com a PF, foram identificadas propostas enviadas, numa mesma data, pela empresa contratada para o e-mail particular de servidores públicos, sem qualquer assinatura, e ofertando máscaras triplas ao preço unitário de R$ 3,50, diferindo da proposta vencedora encontrada no processo apreendido, na qual a Semus comprou esse insumo médico ao preço unitário de R$ 9,90, e dessa mesma empresa.

Simultaneamente, a PF realizou uma outra operação, batizada de Oficina Desmascarada, também contra fraudes na contratação emergencial de empresas para fornecimento de EPIs para utilização nas ações de combate à Covid-19 na capital.

Deflagradas em São Luís e Paço do Lumiar, com cerca de 50 policiais federais, as duas operações contaram com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União).

Foram os auditores da CGU, inclusive, quem detectaram irregularidades a contratação de duas empresas para fornecimento de máscaras e aventais cirúrgicos descartáveis pela Semus, por dispensa de licitação e em caráter emergencial. Na investigação, eles constataram que a compra foi realizada a preços superfaturados em cerca de 140% no comparativo ao valor de mercado. O prejuízo calculado ultrapassada R$ 1 milhão.

De acordo com a investigação, essas empresas não apresentavam capacidade técnico-operacional, sendo uma delas oficina mecânica em São Luís e a outra um pequeno ponto comercial de venda de materiais de expediente e limpeza, sediada no município de Matinha, a 240 quilômetros da capital.

Investigações adicionais da PF indicaram conluio entre possíveis sócios ocultos dessas empresas e servidores da Semus, e que o grupo criminoso se utilizou do mesmo modus operandi descoberto na primeira fase da Operação Cobiça Fatal.

Ao todo, foram cumpridos 2 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio de bens, afastamento de servidores, proibição de contratação das empresas investigadas por entes públicos e afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos.

As ordens judiciais foram determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís. Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

Como na primeira fase da Operação Cobiça Falta, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ainda não se manifestou sobre as novas operações contra a Semus.

Pressionado, Edivaldo Júnior exonera Moacir Feitosa da Educação de São Luís
Política

Recentemente, o agora ex-titular da Semed esteve em evento de pré-campanha de Neto Evangelista acompanhando o filho, pré-candidato a vereador

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) exonerou Moacir Feitosa do comando da Semed (Secretaria Municipal de Educação). Assume a pasta José Cursino Raposo, que até então respondia pela Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento).

O anúncio foi feito pela prefeitura nesta quarta-feira 9, por meio de nota, sem maiores detalhes. A única informação alegada é de que trata-se de “rotina administrativa”.

Pessoas próximas a Edivaldo Júnior relataram ao ATUAL7, no entanto, que a motivação teria relação com a entrada do filho de Moacir Feitosa, Roberth Feitosa, na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores pelo PTB.

Pressionado por aliados, Edivaldo estaria evitando, com a exoneração, possível uso da máquina, supostamente por meio de duas terceirizadas de serviços de limpeza e portaria de escolas da rede pública municipal de ensino, em prol da pré-candidatura do filho de Moacir.

Também pesou o fato de que, embora do PDT, Edivaldo Júnior tenta reverter a alta reprovação de sua gestão para, em eventual segundo turno, declarar apoio ao pré-candidato do PCdoB à prefeitura, Rubens Pereira Júnior. Contrariando o prefeito de São Luís, o agora ex-titular da Educação municipal esteve recentemente com o herdeiro em evento de pré-campanha do pré-candidato do DEM ao Palácio de La Ravardière, Neto Evangelista.

O ATUAL7 tenta contato com Moacir Feitosa.