Edivaldo Holanda Júnior
Pressionado, Edivaldo Júnior exonera Moacir Feitosa da Educação de São Luís
Política

Recentemente, o agora ex-titular da Semed esteve em evento de pré-campanha de Neto Evangelista acompanhando o filho, pré-candidato a vereador

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) exonerou Moacir Feitosa do comando da Semed (Secretaria Municipal de Educação). Assume a pasta José Cursino Raposo, que até então respondia pela Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento).

O anúncio foi feito pela prefeitura nesta quarta-feira 9, por meio de nota, sem maiores detalhes. A única informação alegada é de que trata-se de “rotina administrativa”.

Pessoas próximas a Edivaldo Júnior relataram ao ATUAL7, no entanto, que a motivação teria relação com a entrada do filho de Moacir Feitosa, Roberth Feitosa, na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores pelo PTB.

Pressionado por aliados, Edivaldo estaria evitando, com a exoneração, possível uso da máquina, supostamente por meio de duas terceirizadas de serviços de limpeza e portaria de escolas da rede pública municipal de ensino, em prol da pré-candidatura do filho de Moacir.

Também pesou o fato de que, embora do PDT, Edivaldo Júnior tenta reverter a alta reprovação de sua gestão para, em eventual segundo turno, declarar apoio ao pré-candidato do PCdoB à prefeitura, Rubens Pereira Júnior. Contrariando o prefeito de São Luís, o agora ex-titular da Educação municipal esteve recentemente com o herdeiro em evento de pré-campanha do pré-candidato do DEM ao Palácio de La Ravardière, Neto Evangelista.

O ATUAL7 tenta contato com Moacir Feitosa.

Maioria em São Luís não quer prefeito do grupo de Edivaldo, aponta Ibope
Política

Dos 13 pré-candidatos ao Palácio de La Ravardière, apenas Neto Evangelista e Rubens Pereira Júnior disputam o apoio do pedetista e de sua base política

Questionada pelo Ibope a respeito do próximo prefeito da capital, a maioria dos eleitores de São Luís respondeu que gostaria que fosse alguém que não seja do grupo do atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Segundo a sondagem, esta é a preferência de 42% dos entrevistados, principalmente homens, entre 25 a 34 anos, com formação em ensino superior e que ganha mais de dois salários mínimos.

Outros 26% disseram desejar alguém que seja do grupo do pedetista; 24% que seja alguém de fora da política; e 8% não sabe ou não respondeu.

Dos 13 pré-candidatos incluídos na pesquisa estimulada do instituto, publicamente, apenas Neto Evangelista (DEM) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) disputam o apoio de Edivaldo e de sua base política.

Evangelista, no caso, embora do DEM, tem como um dos padrinhos da pré-candidatura o senador Weverton Rocha, dono do PDT no Maranhão e responsável pela reeleição de Edivaldo Júnior. Com ele também está o PTB, de Pedro Lucas.

Já Rubens Júnior, tenta conquistar oficialmente o PT e, por ser o nome do PCdoB para o Palácio de La Ravardière, aguarda a declaração obrigatória de apoio do próprio Edivaldo, em possível obediência ao governador Flávio Dino (PCdoB).

A pesquisa Ibope foi realizada entre os dias 30 de julho e 5 de agosto de 2020 e ouviu 602 eleitores, em pontos de grande fluxo de pessoas em São Luís. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número MA-05532/2020.

MPF investiga suspeita de fraude em contratos emergenciais da gestão Edivaldo
Cotidiano

Inquérito foi instaurado em junho. Contratos ultrapassam R$ 3,4 milhões

O MPF (Ministério Público Federal) está investigando a gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT) por suspeita de fraude e outras irregularidades em contratos firmados pela Semus (Secretaria Municipal de Saúde) para enfrentamento ao novo coronavírus.

O inquérito foi instaurado pelo procurador da República Thiago Ferreira de Oliveira, em junho, fruto de representação do vereador Umbelino Júnior (PRTB). Os levantamentos contam com auxílio de auditores da CGU (Controladoria-Geral da União) e ferramentas de transparência do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

As contratações supostamente fraudadas foram celebradas em caráter emergencial, por isso sem licitação, com as empresas V L R Lima Comércio, para aquisição de 20 mil máscaras descartáveis; Pró-Saúde Distribuidora e Medicamentos, para aquisição de 100 mil unidades de avental impermeável; e S A Pinheiro Silva Comércio e Serviços, para aquisição de diversos insumos.

Somados, os contratos ultrapassam o custo de R$ 3,4 milhões aos cofres públicos.

A Precision Soluções em Diagnósticos e a C. J. Comércio Saneantes também foram listadas na representação do parlamentar. Segundo o MPF, porém, por haverem sido alvo da Polícia Federal na Operação Cobiça Fatal, foram desmembradas da apuração.

À época das contratações, a Semus ainda era comandada por Lula Fylho. Em meio aos desdobramentos da operação da PF, ele caiu do cargo. Na vaga, foi colocada por Edivaldo Júnior a enfermeira Natália Mandarino.

Ao ATUAL7, Lula Fylho garantiu que não houve irregularidade nas contratações. Ele não quis comentar a respeito das investigações.

“Nada a declarar. Nenhuma irregularidade. E todos os processos estão sendo auditados pela própria CGM”, declarou.

Procuradas, por e-mail, desde a semana passada, a Prefeitura de São Luís e as empresas VLR Lima Comércio, Pró-saúde Distribuidora de Medicamentos e S A Pinheiro Comércio e Serviços não retornaram o contato.

Sem opções, Edivaldo coloca Natália Mandarino no comando da Semus
Política

Queda de Lula Fylho foi informada pela prefeitura desde o sábado 25. Escolha pela ascensão da adjunta foi anunciada somente hoje

Na falta de nomes para tapar o buraco deixado na Semus (Secretaria Municipal de Saúde), a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) anunciou, nesta terça-feira 28, o nome de Natália Ribeiro Mandarino para o comando da pasta.

O anúncio foi feito horas depois do ATUAL7 ter publicado que, em plena pandemia do novo coronavírus, com mais de 15 mil infectados e mais de 1 mil mortos apenas na capital em decorrência da doença, o pedetista havia deixado a Saúde de São Luís acéfala.

No sábado 25, a prefeitura informou que Lula Fylho estava sendo tirado do comando da Semus. Desde então, outros nomes para substituí-lo foram analisados, mas nenhum se encaixou no perfil pretendido pela gestão municipal.

Com o desgaste provocado pela queda repentina de Lula Fylho, somado à contagem que já se aproximava de quatro dias sem anúncio de um novo nome, Edivaldo Júnior foi obrigado a escolher alguém que, ao menos, não mexesse na estrutura administrativa da Semus: a então adjunta da pasta, Natália Mandarino.

Para passar ideia de normalidade, uma foto (em destaque) foi recortada para aparecer somente ela e o prefeito da capital, e enviada à imprensa.

Até o momento, Edivaldo segue em silêncio sobre o motivo que o levou a tirar Lula Fylho da gestão municipal —ele sequer vai ocupar outro cargo na prefeitura. O silêncio também persiste em relação à Operação Cobiça Fatal, da Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União), que no mês passado fez busca e apreensão na sede da Semus.

Em meio à pandemia, Edivaldo deixa Saúde sem secretário
Política

Ex-titular, Lula Fylho teve sua saída anunciada pela Prefeitura de São Luís desde o sábado 25

Em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou 15.279 pessoas e matou 1.086 apenas na capital, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deixou a Semus (Secretaria Municipal de Saúde) sem comando.

A saída do agora ex-titular, Lula Fylho, foi anunciada pela Prefeitura de São Luís desde a manhã de sábado 25, em ato repentino e não explicado pelo pedetista.

Até o momento, porém, ainda não foi nomeado o substituto, e sequer já escolhido alguém para o cargo.

No início de junho, a Semus foi alvo de busca e apreensão pela Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União). Lula Fylho também foi alvo da operação.

Segundo a PF, a investigação apura suposta fraude e superfaturamento na compra de máscaras de proteção individual, com dispensa de licitação, por R$ 2,3 milhões.

Edivaldo segue também em silêncio sobre a ação dos federais.

Edivaldo tira Lula Fylho da Semus, em meio a investigação da PF
Política

Prefeitura não informou motivo da queda nem nome do substituto. Suspeito de associação criminosa, amigo de infância do prefeito de São Luís teve o sigilo bancário e fiscal quebrado pela Justiça Federal

De forma repentina e sem detalhar o motivo, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) exonerou do cargo o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, seu amigo de infância. O substituto ainda não foi informado, nem se ele vai para ocupar outro cargo na gestão pedetista.

“A Prefeitura Municipal de São Luís informa alteração no comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O nome do novo titular do órgão, que assume em substituição ao secretário Lula Fylho, será comunicado posteriormente”, diz nota emitida pela prefeitura na manhã deste sábado 25.

No início de junho, Lula Fylho foi alvo da Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), por suspeita de integrar suposta associação criminosa que teria fraudado e superfaturado um compra de R$ 2,3 milhões em máscaras de proteção individual, com dispensa de licitação, para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na capital.

A própria Semus foi alvo de busca e apreensão pelos federais.

No bojo da operação, o agora ex-titular da Semus teve o sigilo bancário e fiscal quebrado por determinação do juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara de São Luís. A PF queria também fazer busca e apreensão na residência de Lula Fylho, mas o pedido foi rejeitado pelo magistrado.

Apesar da exoneração, Edivaldo Holanda Júnior jamais se manifestou publicamente a respeito do assunto.

Edivaldo contraria Dino e aulas presenciais em São Luís retornam só em setembro
Cotidiano

Anúncio foi feito pelo secretário municipal de Educação Moacir Feitosa, em audiência remota da Câmara de Vereadores

Contrariando pela primeira vez o padrinho político, Flávio Dino (PCdoB), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) decidiu que o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino deverá acontecer, gradualmente, somente a partir de setembro.

O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, em sessão remota da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira 15.

As atividades escolares presenciais estão suspensas em todo o Maranhão desde março, tanto na rede pública quanto na rede privada, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Por Flávio Dino, as aulas teriam sido retomadas desde junho, mas o governador foi obrigado a recuar e adiar a autorização para o retorno, por diversas vezes, para não gerar desgaste ao secretário estadual da Educação, Felipe Camarão, coringa da gestão comunista. Pressionado, Dino resolveu adiar o dia 1º de agosto como novo prazo.

Segundo Moacir Feitosa, o retorno gradual dos cerca de 85 mil estudantes da rede pública de São Luís às aulas presenciais será feito mediante a adoção de medidas sanitárias como: distribuição de kits individuais com máscara, disponibilização de álcool gel em todas as unidades, controle de temperatura e demarcação de lugares visando o distanciamento.

“Fizemos uma parceria com infectologistas da UFMA para elaborar os protocolos sanitários para ser implantados na rede de ensino municipal, que atinge direto as 98 escolas da educação infantil, 201 escolas de ensino fundamental e 56 anexos”, destacou.

Edivaldo registra boletim e impede, via Anildes Cruz, cobrança de empresários por dívida da prefeitura
Cotidiano

Desembargadora entendeu que prefeito foi ameaçado e impedido de sair de casa por representantes da Top Construções e Pavimentação e da Transporte Yara

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), conseguiu impedir que dois empresários voltassem a realizar manifestação com cartazes em frente à sua residência, no Calhau, cobrando o pagamento de dívida da prefeitura por prestação de serviços de revestimento asfáltico na capital.

A determinação foi obtida por meio da desembargadora Anildes Cruz, no âmbito da 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão, em julgamento de recurso impetrado pela PGM (Procuradoria-Geral do Município) após o pedetista ter o pedido negado, no início de janeiro deste ano, pela juíza de primeira instância Alexandra Ferraz Lopes, sob o fundamento de ausência dos requisitos da tutela de urgência.

Em razão dos empresários terem prometido que voltariam a fazer manifestação até que a dívida fosse quitada, Edivaldo alegou que foi ameaçado e coagido; que teve seu direito e de sua família de ir e vir, além da integridade física, comprometidos; e que foi vítima de crime contra a honra.

Antes de recorrer ao Poder Judiciário, o pedetista já havia registrado um boletim de ocorrência contra os empresários, identificados como Lindomar Mendanha Duarte e João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira. Eles são representantes, respectivamente, da Top Construções e Pavimentação Ltda e da Transporte Yara Ltda.

A primeira, segundo consta nos autos, teriam sido diretamente contratada pela prefeitura, e a segunda subcontratada pela Top Construções e Pavimentação.

O processo está sem movimentação desde abril, quando Anildes Cruz mandou intimar os empresários para que apresentem contrarrazões, o que até o momento não ocorreu.

Procurado pelo ATUAL7, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não se manifestou sobre o assunto.

PDT vai com Neto Evangelista em São Luís; Edivaldo com Rubens Júnior
Política

Apoio ao democrata foi anunciado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, que retirou a pré-candidatura

O PDT decidiu fechar com a pré-candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) para a Prefeitura de São Luís no pleito deste ano. O apoio foi confirmado pelo presidente da Câmara Municipal da capital, vereador Osmar Filho (PDT), nessa segunda-feira 15, em anúncio sobre a retirada de seu nome da disputa.

“Abri mão em favor dele”, afirmou Osmar Filho, ao programa Ponto & Vírgula, da Difusora AM.

Apesar da decisão final do partido, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) vai seguir outro rumo. Totalmente submisso ao governador Flávio Dino (PCdoB), ele está anilhado com a pré-candidatura de Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

Com a traição ao partido e ao senador Weverton Rocha, presidente do PDT no Maranhão e principal fiador de sua reeleição para o Palácio de La Ravardière, Edivaldo tenta garantir a vaga de vice-governador em 2022, sob a benção de Dino, na chapa encabeçada por Carlos Brandão (Republicanos).

Edivaldo silencia sobre desobediência do secretário de Saúde ao isolamento social
Política

Prefeito de São Luís não comentou sobre ato de seu subordinado, que contrariou principal medida de enfrentamento ao novo coronavírus

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) resolveu adotar o silêncio e deixar cair no esquecimento da população o ato de desobediência do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, à principal medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus: isolamento social.

Conforme mostrou o ATUAL7, no último dia 19, o subordinado do pedetista aproveitou o domingo ensolarado para fazer caminhada na Avenida Litorânea, local que, duas semanas antes, teve os acessos fechados para a população em geral pelo Governo do Maranhão e pela própria Prefeitura de São Luís, com o objetivo de evitar que, sob o pretexto de realização de atividades físicas, pessoas acabassem gerando aglomeração.

“A pergunta que fica no ar é: a pessoa que pode ir pro front. Dentro de hospital e que está trabalhando com várias pessoas da saúde não pode andar sozinho na Litorânea que está aberta? Não posso entrar na insanidade. Tenho que cuidar do pulmão e da mente. Luta grande e não vou me prender a essas críticas não. Eu acho justo sair. Sozinho, como fiz”, alegou Lula Fylho, ao ser questionado pelo ATUAL7 sobre o descumprimento da determinação.

Ainda no domingo, já no final da noite, em sua conta no Twitter, mas sem mencionar sobre a caminhada na orla, o titular da Semus permaneceu fazendo pouco caso sobre as reprovações ao seu ato, classificadas por ele como “julgamentos”.

“Hora de parar um pouco. Domingo 23h já dar pra desligar. Enquanto muitos só pensam em fazer julgamentos eu continuo é trabalhando firme. Tem crise maior para cuidarmos. Vamos em frente, essa semana tende a ser duríssima. Deus abençoe a todos”, publicou.

Na madrugada dessa terça 21, irritado, Lula Fylho foi além e, em desdém às reprovações, disse que não apenas voltará a fazer caminhada na Avenida Litorânea no período de isolamento social, como também divulgar em rede social a nova desobediência.

“E amanhã vou andar novamente. Acho que vc gostou do meu nome. Vou postar. E pode falar. Não estou fazendo nada de errado e nem contrário às orientações. Pode começar os posts novos”, publicou no Twitter.

Edivaldo Júnior foi procurado pelo ATUAL7 por meio da Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), ainda no domingo, e novamente ontem, para se posicionar a respeito. No entanto, até o momento não se manifestou.

O silêncio impera também nas redes sociais, onde o pedetista, ironicamente, tem divulgado vídeos em que ele próprio pede à população que obedeça a medida de isolamento social, e investido dinheiro público em publicidade para reforçar essa orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde), Ministério da Saúde e, apesar da incoerência de seu titular, por técnicos da pasta comandada por Lula Fylho.

“O número de casos do novo coronavírus em São Luís continua subindo e, infelizmente, estamos entre as 12 capitais em situação de emergência. Para evitar o estrangulamento do nosso sistema de saúde é importante manter o isolamento social e redobrar os cuidados com a higiene”, alertou Edivaldo no Twitter, na última sexta 17, dois dias antes de seu secretário de Saúde fazer exatamente o contrário.

Apenas na capital, epicentro do novo coronavírus no Maranhão, segundo dados do boletim epidemiológico mais recente, já foram registrados 1.300 casos confirmados e 51 óbitos em decorrência da Covid-19.

Edivaldo antecipa férias escolares e anuncia kit alimentação para 86 mil estudantes
Cotidiano

Medida visa combater a propagação do novo coronavírus e evitar prejuízos ou a perda de conteúdos do ano-letivo 2020

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), anunciou, ontem 1º, a antecipação das férias na rede pública municipal de ensino, como medida adicional de combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19) na capital, e para evitar prejuízos ou a perda de conteúdos do ano-letivo 2020.

As férias começam a valer a partir da próxima segunda-feira 6, com duração de 15 dias, encerrando-se no 20 deste mês. Como o dia 21 é feriado de Tiradentes, havendo possibilidade, as aulas retornam dia 22.

Para garantir que estes estudantes continuem contando com o reforço alimentar garantido pela merenda escolar, serão entregues kits de alimentação a 86 mil estudantes da rede. Cada estudante receberá até dois kits por mês. As cestas serão entregues por alunos, portanto, cada família receberá o número de kits equivalentes ao quantitativo de crianças matriculadas na rede de ensino.

Cada kit terá arroz, feijão, fubá de milho, macarrão, massa de tomate, sal, leite, biscoito e carne moída.

O fornecimento do kit é garantido devido à alteração na Lei Federal Nº 11.947/09, que que permite a utilização das verbas da merenda escolar para fornecer alimentos a rede municipal a alunos em situações de emergência como a pandemia do novo coronavírus.

Juraci Guimarães quer retomada de investigação da PF contra Edivaldo Júnior
Política

Chefe do MPE no Maranhão pediu a revogação da decisão que paralisou inquérito sobre contrato de R$ 33 milhões com o Isec

O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, enviou manifestação ao juiz Bruno Duailibe, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, pedindo a revogação da decisão liminar que suspendeu a investigação da Polícia Federal sobre um contrato de R$ 33 milhões celebrado entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o Isec (Instituto Superior de Educação Continuada).

Proferida pelo magistrado no final do mês passado, mostrou o ATUAL7, a decisão paralisou o inquérito policial que tramita na 1º Zona Eleitoral da Capital.

Na manifestação a Dualibe, o chefe do MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão rebate as alegações apresentadas pela defesa do pedetista, de que a acusação de crime de corrupção eleitoral já havia sido analisada, e julgada improcedente, em outras representações eleitorais ajuizadas com base nos mesmos fatos, isto é, de repasse de grande quantia de dinheiro público em troca de indicação de pessoas para empregos no Isec, destinado à obtenção dos votos dos indicados, no pleito de 2016, quando Edivaldo foi reeleito.

Para Juraci Guimarães, “em razão do princípio da independência das instâncias, eventual improcedência de ação cível-eleitoral baseada nos mesmos fatos e/ou em fatos semelhantes não impede o prosseguimento da persecução criminal”.

“Assim, não há justificativa para o trancamento do inquérito na via do Habeas Corpus, onde inviável a produção de provas. Ou seja, o inquérito deve seguir o seu rito normal para que, ao final, a autoridade policial, o promotor eleitoral e o juízo responsável por fiscalizar as investigações concluam se é caso de arquivamento ou de prosseguimento da persecução penal”, escreveu.

Com base nessas argumentações, o procurador regional Eleitoral pede ao magistrado que negue, em definitivo, o habeas corpus a Edivaldo Holanda Júnior, e, por consequência, revogue a decisão que concedeu a tutela liminar que suspendeu as investigações.

Edivaldo anuncia três mudanças no secretariado devido às eleições
Política

Ivaldo Rodrigues, Canindé Barros e Rommeo Amim deixam os cargos para disputar vaga de vereador

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), anunciou nas redes sociais, nessa sexta-feira 6, a mudança no comando de três secretarias municipais.

A saída deles, conforme ressaltou o pedetista, se dá em cumprimento à legislação eleitoral, que exige a desincompatibilização de ocupante de cargo público, até 4 de abril, para disputar as eleições de 2020.

Deixam os cargos Ivaldo Rodrigues (Agricultura, Pesca e Abastecimento), Canindé Barros (Trânsito e Transportes) e Rommeo Amim (Esportes e Lazer).

Os nomes dos substitutos ainda não foram informados por Edivaldo.

Juiz atende a pedido de Edivaldo e suspende inquérito da PF sobre Isec
Política

Bruno Duailibe paralisou investigação que apura compra de apoio político pelo pedetista por meio de um contrato de R$ 33 milhões com o instituto

A pedido do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o juiz Bruno Duailibe, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, suspendeu o inquérito da Polícia Federal que apura se houve ou não compra de votos pelo pedetista nas eleições de 2016, por meio do dinheiro oriundo de um contrato supostamente fraudulento, no valor de R$ 33 milhões, celebrado com o Isec (Instituto Superior de Educação Continuada).

Com a decisão, proferida no final mês passado por meio da concessão de liminar em habeas corpus, até novo julgamento sobre o caso, a PF não poderá prosseguir com os levantamentos.

Segundo a defesa do prefeito de São Luís acolhida pelo magistrado, feita pelas advogados Marcos Braid e Tayssa Mohana, os fatos analisados no inquérito policial “já foram enfrentados e examinados em duas oportunidades pela Justiça Eleitoral, e em todas elas as decisões foram favoráveis ao paciente [Edivaldo], transitando livremente em julgado, inclusive com a concordância do Ministério Público Eleitoral”.

No mérito a ser julgado, os advogados pedem que trancamento definitivo do inquérito.

“Ante o exposto, DEFIRO a tutela liminar pretendida pelos impetrantes e, de tal modo, até o ulterior julgamento da presente demanda, suspendo, de imediato, o trâmite do Inquérito Policial”, escreveu Bruno Duailibe na decisão.

As investigações sobre o caso foram iniciadas em 2017, sob os cuidados da 1º Zona Eleitoral da Capital, a partir de representação ao Ministério Público Eleitoral feita pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, falecido em julho do ano passado.

Segundo já apurado pela PF, Edivaldo Júnior é suspeito de se locupletar dos recursos dos cofres públicos oriundos do contrato de sua gestão com o Isec para turbinar lideranças políticas de vereadores aliados na Câmara Municipal de São Luís, partidos políticos e secretários municipais —numa espécie de bolsa eleição para bancar cabides de emprego para indicados.

MP aponta falhas e orienta Câmara a devolver Plano Diretor a Edivaldo
Cotidiano

Projeto da prefeitura contém omissões e equívocos no mapa de macrozoneamento ambiental e no aumento do perímetro urbano de São Luís

Em recomendação à Câmara Municipal de São Luís, entregue pessoalmente pelo promotor Luís Fernando Barreto Júnior (Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís), o Ministério Público do Maranhão apresentou propostas de adequação do projeto de revisão do Plano Diretor da capital ao Estatuto da Cidade e a outras legislações ambientais relacionadas.

A proposição foi entregue ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, vereador Pavão Filho (PDT), durante audiência nessa quinta-feira 27, e deve ser integrada ao projeto de lei nº 174/2019, de autoria da Prefeitura de São Luís, sob gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) desde 2013.

Na avaliação de Barreto, o projeto de lei contém “omissões técnicas e equívocos legais”, o que poderá resultar na rejeição integral do Plano Diretor ou na judicialização com possível declaração de nulidade. Em virtude disso, recomendou à CMSL que devolva o projeto ao Executivo municipal para a correção das falhas, sobretudo as relacionadas com os mapas de macrozoneamento. Também orientou que seja feito convite para o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) do Maranhão acompanhar essa fase do processo legislativo, evitando as inconformidades técnicas detectadas.

De acordo com o MP, um dos problemas encontrados no projeto está no mapa de macrozoneamento ambiental, que reconhece como edificáveis áreas de dunas que foram indevidamente ocupadas e cujas construções encontram-se, em grande parte, judicializadas nos âmbitos da Justiça federal e da estadual. “O reconhecimento de que áreas de dunas foram indevidamente objeto de edificações e que, mesmo assim, seriam agora classificadas como edificáveis esbarra na Súmula nº 613 do Superior Tribunal de Justiça, que veda o fato consumado em matéria ambiental”, diz Fernando Barreto no documento.

Ainda segundo ele, no que se refere ao aumento do perímetro urbano de São Luís inserido no projeto, foi identificada “grave omissão técnica”, de descumprimento de regras de conteúdo mínimo previstas nos artigos 42-A e 42-B do Estatuto da Cidade. O perímetro urbano é o limite que separa a área urbana da área rural no território de um município.

Em relação ao artigo 42-A, o Ministério Público diz que os mapas apresentados pela gestão Edivaldo Júnior não indicam as áreas de risco de inundação e deslizamentos, embora o Estatuto da Cidade determine que os planos diretores contenham obrigatoriamente essa informação, para que sejam evitados riscos de acidentes.

Quanto ao artigo 42-B foi observado que não constam dos mapas os parâmetros mínimos definidos nos incisos II a VI para indicar um novo perímetro urbano. Apenas o inciso I é obedecido pelo projeto. “A expansão legal do perímetro urbano depende de lei específica que contenha essas informações. O projeto apresentado pelo Executivo não as contém e, por se tratar de matéria estritamente técnica com dados cartográficos em escalas bem detalhadas, não é permitida a alteração por emenda parlamentar”, alerta o promotor.

Foi fado o prazo de até 10 dias úteis para que a Câmara Municipal de São Luís se manifeste a respeito do teor da recomendação.

Prefeitura anuncia aumento de passagem de ônibus em último ano de Edivaldo
Cotidiano

Comunicado da SMTT diz que valor da tarifa nas linhas não integradas passa de R$ 2,95 para R$ 3,20, e nas linhas integradas passa de R$ 3,40 para R$ 3,70

A Prefeitura de São Luís anunciou, nesta sexta-feira 14, o aumento e valor das novas tarifas de ônibus que passarão a vigorar a partir das 0h deste domingo, 16 de fevereiro, ano eleitoral e último da gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT), à frente do Palácio de La Ravardière desde 2013.

O reajuste da tarifa acontece, curiosamente, mesmo após o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão haver suspendido, em definitivo, decisão proferida em agravo de instrumento ajuizado pelo consórcio VIA SL, das empresas Transporte Urbano São Miguel de Uberlândia Ltda. e Rei de França, que poderia resultar justamente em aumento no valor das passagens de coletivos na capital.

Segundo a SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte), o valor da nova tarifa nas linhas não integradas passa de R$ 2,95 para R$ 3,20, e nas linhas integradas passa de R$ 3,40 para R$ 3,70.

Informou, também, que as recargas realizadas antes do reajuste tarifário nos Cartões Estudantis, de Vale Transporte e do Bilhete Único terão validade até o dia 16 de março.

No comunicado, a prefeitura justifica o reajuste como necessário para a “manutenção do equilíbrio do sistema que opera o serviço de transporte coletivo de São Luís”.

O sistema de transporte urbano de São Luís é composto por 174 linhas, sendo 149 integradas e 25 não integradas, que atendem cerca de 550 mil usuários, por dia. Desde o início da gestão Edivaldo, segundo números da prefeitura, mais de 700 veículos novos foram inseridos em circulação no sistema de transporte da capital.

TSE mantém extinção de ação de Eduardo Braide contra Edivaldo Junior
Política

Derrotado em 2016, deputado tentava a cassação do prefeito sob acusação de abuso de poder econômico e político

O Pleno do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, nessa terça-feira 11, negar recurso interposto pelo deputado Eduardo Braide (Pode-MA) contra acórdão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão) que negou e extinguiu, com resolução de mérito, ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), e de seu vice, Júlio Pinheiro (PCdoB).

Derrotado nas urnas pelo pedetista em 2016, Braide discordou do resultado sob alegação de que o prefeito teria cometido abuso de poder econômico e político.

Ação já havia sido julgada totalmente improcedente pela primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral do Maranhão.