Operação Alinhavado
Saiba quem são os alvos da operação da PF contra esquema com dinheiro da Covid em São Luís
Cotidiano

Entre os investigados estão o empresário maranhense Francisco Carlos de Oliveira e a FC Oliveira & Cia

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (8) cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial (bloqueio de ativos financeiros; indisponibilidade de bens; e sequestro de imóveis) contra pelo menos duas empresas e três empresários nas cidades de Codó (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR), por suposto direcionamento na contratação e superfaturamento nas aquisições de insumos para o combate à pandemia da Covid-19 pela Semus (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís.

Resultado de desdobramento das operações Cobiça Fatal e Oficina Desmascarada, ambas deflagradas no ano passado, a ação desta quinta ocorre no bojo da operação batizada de Alinhavado, nome dado em referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.

Os mandados foram expedidos pelo juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal de São Luís. O magistrado também determinou a quebra do sigilo telemático de três alvos, de 1º de março de 2020 até a data da decisão que autorizou a operação, dia 28 do mês passado.

As investigações foram abertas a partir de notícia crime da Brasilhosp, da capital do Maranhão, informando que não participou dos certames –apontados no inquérito como montados e superfaturados– embora conste ter apresentado proposta assinada por uma pessoa que, segundo a empresa, não presta mais serviços a Brasilhosp há mais de quatro anos.

Confira abaixo quem são os alvos e quais medidas judiciais foram expedidas contra cada um deles:

Francisco Carlos de Oliveira
Proprietário da FC Oliveira & Cia Ltda.

• Um mandado de busca e apreensão, em Codó (MA);
• Um mandado de constrição patrimonial, no valor de R$ 600.000,00.

FC Oliveira & Cia Ltda

• Um mandado de busca e apreensão, em Codó (MA);
• Um mandado de constrição patrimonial, no valor R$ 600.000,00.

Francisco Carlos Soares de Souza
Proprietário da Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos.

• Um mandado de busca em apreensão, em Brasília (DF);
• Um mandado de contrição patrimonial, no valor de R$ 2.670.946,64;
• Afastamento do sigilo de dados telemáticos (email).

Ronildo Nunes Passos dos Santos
Representante comercial da Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos.

• Um mandado de busca em apreensão, em Boa Vista (RR);
• Um mandado de contrição patrimonial, , no valor de R$ 2.670.946,64;
• Afastamento do sigilo de dados telemáticos (email).

Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos

• Um mandado de busca em apreensão, em Brasília (DF);
• Um mandado de contrição patrimonial, no valor R$ 2.670.946,64;
• Afastamento do sigilo de dados telemáticos (email).

Outro lado

Em nota, A FC Oliveira diz que a venda de produtos para a Semus foi uma atividade regular da empresa, “com os preços praticados no mercado naquele momento, em que havia alta significativa da demanda e baixa oferta de insumos”.

“A empresa informa que colabora com todas as informações necessárias ao esclarecimento sobre a venda”, diz.

O ATUAL7 tenta contato com os demais investigados.

PF faz nova operação contra desvios de dinheiro da Covid na gestão Edivaldo Júnior
Cotidiano

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Quantia recebida ilicitamente por associação criminosa chega a R$ 3,2 milhões

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), nas cidades de Codó (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR), a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular suposto esquema estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís no final da gestão de Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à Covid-19 na capital.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial (ativos financeiros, veículos e imóveis) expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís, no total de R$ 3,2 milhões, quantia identificada como desviada.

A ofensiva contou com a participação de 30 policiais federais.

De acordo com a PF, inicialmente, foi constatada montagem em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados em 2020, pela Semus para a contratação de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia.

Ainda segundo as investigações, ficou constatado que o esquema criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido realizados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da CGU (Controladoria Geral da União), evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, simulação de compra e venda, peculato e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 21 anos de prisão.

A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas

Outras operações

A gestão Edivaldo Júnior foi alvo de pelo menos outras quatro operações da Polícia Federal em investigações contra fraude e superfaturamento com dinheiro público destinado para ações de saúde contra a Covid-19. Foram três em 2020 e uma quarta em abril de 2021, resultado de desdobramento das anteriores.

Conforme mostrou o ATUAL7, sob Edivaldo, a gestão municipal de São Luís ocultou quase 60% do destino dado a recursos federais destinados para ações de combate à pandemia do novo coronavírus na capital, segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

De acordo com a corte de Contas, a partir de cruzamento de dados dos portais da transparência da prefeitura e do Governo Federal com informações do sistema de acompanhamento de contratações públicas do próprio TCE, constatou-se que Edivaldo informou o destino de apenas 41,15% do dinheiro público.

Ao todo, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) enviou em 2020 para São Luís exatos R$ 147.734.489,72 para enfrentamento à pandemia. Do montante, porém, segundo o TCE do Maranhão, a aplicação de apenas R$ 60.789.829,58 em contratos foi informada pelo ex-gestor.