Polícia Federal
PF abre inquérito para investigar autoria de perfil fake contra Wellington
Política

Investigações estão sob a condução do delegado Rodrigo Santos Correa

A Corregedoria Regional da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão confirmou a determinação para instauração de um inquérito com o objetivo de apurar a autoria de um perfil fake na rede social Instagram, criado com o objetivo de achincalhar e publicar desinformações contra o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB).

O procedimento foi aberto em resposta a notícia-crime protocolada pelo tucano, no final do mês passado. O perfil falso, inclusive, já foi retirado do ar pelo Facebook, proprietário do Instagram, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

“Trabalhamos diariamente para termos o respeito dos maranhenses, mas criaram fakes tentando manchar a nossa imagem, divulgando mentiras e tentando diminuir nossa atuação como deputado estadual. Espero que não, mas será muito mais grave se esses crimes tiverem sido patrocinados com dinheiro público”, disse Wellington. Ele faz oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB).

As investigações estão sob a condução do delegado de Polícia Federal Rodrigo Santos Correa.

No bojo do inquérito, tão logo chegue ao autor ou autores do perfil fake, a PF pode pedir à Justiça autorização para deflagração de ação policial para eventuais cumprimentos de mandados de busca e apreensão, como ocorreu na operação Face to Fake, em Mato Grosso do Sul.

Polícia Federal segue investigação sobre corrupção no governo Flávio Dino
Política

Levantamentos estão sob segredo de Justiça. Dois secretários já foram alvo de investigação e um está indiciado

A Superintendência da Polícia Federal no Maranhão encaminhou resposta ao ATUAL7 em que aponta que o governo Flávio Dino, do PCdoB, segue sob investigação relacionada à corrupção.

Em publicação no Twitter em agosto passado, o comunista vazou a iminência de deflagração de uma operação contra a sua gestão. Pela semelhança do ato de Dino com o tomado em agosto de 2015 pelo ex-secretário estadual de Saúde Ricardo Murad, também vazando em rede social a iminência de operação da PF contra ele, a reportagem questionou a PF sobre o fato, e se o atual mandatário do Palácio dos Leões poderia responder criminalmente por embaraço à possível investigação sigilosa.

Como resposta, a delegada de Polícia Federal Cassandra Ferreira Alves Parazi, que comanda a instituição no Maranhão, não negou a existência sobre o andamento das investigações contra o Palácio dos Leões, limitando-se a informar que a PF, “por dever de ofício e em estrito respeito ao ordenamento jurídico, não emite notas ou esclarecimentos sobre investigações policiais em andamento, em razão do segredo de Justiça”.

Operações contra corrupção

Em menos de quatro anos, o governo Flávio Dino já foi atingindo por pelo menos sete operações da Polícia Federal: Hymenaea, Ouro Negro, Turing, Draga, Seguro Fake, Rêmora e Pegares (consideradas 4.ª e 5.ª fases da Sermão aos Peixes).

Todas as operações têm relação direta com casos de corrupção, em razão de contratos continuados ou, na maioria das vezes, iniciados pela atual administração; funcionários fantasmas; e envolvimento de ex-servidores ou servidores da gestão comunista, a exemplo da ex-subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, e de servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Maranhão.

O atual secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, inclusive, após indícios de participação em um esquema criminoso envolvendo o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), utilizado para desviar dinheiro público até dentro da cueca e por meio de lavagem de dinheiro utilizando uma antiga sorveteria, foi indiciado pela Polícia Federal.

Além dele, segundo fontes do ATUAL7, o atual secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Ednaldo Neves, à época subsecretário de Estado da Infraestrutura, foi alvo de pedido de interceptações telefônicas e outras medidas cautelas pela PF, com o objetivo de apurar um possível esquema de fraude em licitação envolvendo o agiota Eduardo Costa Barros, mais conhecido como Eduardo DP ou Imperador, o Eduardo DP — que possui diversos contratos com o governo Dino.

A própria Sinfra, inclusive, também estaria sob investigação federal, por contratos com uma empresa alvo da Operação Ápia e supostos esquemas semelhantes ao desbaratado pela Polícia Federal na Operação Lama Asfáltica.

Roberto Rocha pede a PGR e PF investigação sobre ataques à Anelise Reginato
Política

Senador solicitou ainda ao CNJ que garanta a independência funcional da juíza de Coroatá que declarou a inelegibilidade de Flávio Dino

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) protocolou, nessa segunda-feira 13, ofícios à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando o acompanhamento dos órgãos no caso envolvendo a declaração de inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em parecer emitido em julho deste ano, a promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, posicionou-se pelo arquivamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada contra Dino; o ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso (PCdoB); e o prefeito e vice prefeito de Coroatá, respectivamente, Luis Amovelar Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB). Eles teriam utilizado eleitoralmente o programa Mais Asfalto, bancado com recursos públicos, nas eleições municipais de 2016, conseguindo a vitória nas urnas na cidade.

Ao analisar o caso, porém, a juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, decidiu por, diante do fato material comprobatório que classificou como “gravíssimo”, tornar Dino e os aliados do comunista inelegíveis, pelo período de oito anos. O atual mandatário do município de Coroatá e seu vice também foram declarados inelegíveis, e ainda tiveram os seus mandatos cassados. Desde então, a magistrada passou a ser alvo de ataques, inclusive de fake news e, segundo denunciou ela, invasão em sua rede social Facebook.

No ofício dirigido à ministra Carmen Lúcia, o senador maranhense solicitou do CNJ que sejam tomadas providências, visando garantir à Anelise Reginato, bem como aos demais juízes que porventura vierem a oficiar na Aije, a independência na atuação de suas atividades. Também foi solicitada a entrada da Polícia Federal no caso, por meio de abertura de inquérito, para identificar todos os detratores da juíza. “Pretendi acionar o CNJ para assegurar a plena autonomia e independência da magistrada e de todos os juízes que venham a atuar nessa ação, para garantir o pleno exercício de suas funções, de acordo com o regime democrático, como bem previsto em lei”, declarou Roberto Rocha.

O parlamentar, que é pré-candidato ao Palácio dos Leões, disse ainda ser inadmissível que, diante do exercício de suas funções, tenha a juíza Anelise Nogueira Reginato sido alvo de acusações e ataques pessoais proferidos de forma anônima, materializados por meio de publicações em redes sociais, além de comentários e entrevistas de várias autoridades na tentativa de desqualificá-la e intimidá-la. “Se qualquer pessoa que procura a Justiça, não estiver satisfeita com uma eventual decisão judicial que lhe foi desfavorável, tem todo o direito de recorrer, mas, não de tentar desqualificar uma autoridade do Poder Judiciário”, afirmou.

Na semana passada, Roberto Rocha já havia criado um setor jurídico interno e específico em seu núcleo de campanha para combater as notícias falsas que eventualmente possam surgir durante as eleições de 2018.

Apesar de haver instituído um Comitê Consultivo de Internet para o pleito deste ano, e mesmo diante da notícia falsa espalhada de que a decisão da juíza de Coroatá se tratava de fake news, como forma de manipular o debate público, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, pelo menos publicamente, permanece sem esboçar qualquer manifestação.

Flávio Dino vaza que Palácio dos Leões será alvo de nova operação da PF
Política

Governador do Maranhão insinuou que o grupo do ex-presidente José Sarney estaria tramando a ação com um delegado federal

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais para vazar sobre a iminência de deflagração de suposta nova operação da Polícia Federal contra o seu governo. De acordo com o comunista, a ação estaria sendo articulada pelo grupo comandado pelo ex-presidente da República José Sarney (MDB-MA), por meio de um delegado da PF — que não teve o nome revelado.

“Avisaram-me que o grupo Sarney está tramando um novo factoide querendo usar a Polícia Federal. Não quero crer que um delegado se preste a esse tipo de armação. Seria mais uma desmoralização”, disse Dino.

É a segunda vez em que o governador maranhense insinua o uso político da PF contra o seu governo. A primeira foi após o Palácio dos Leões ser alvo da Operação Pegadores, 5ª fase da Sermão aos Peixes.

Segundo a força-tarefa, mais de R$ 18,3 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos. O dinheiro, segundo os investigadores, teria como origem a verba federal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), enviada para o governo comunista aplicar em saúde pública no estado.

O vazamento de suposta operação da PF feita por Dino é semelhante a feita pelo ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad, em 2015. Dias antes da primeira fase da Sermão aos Peixes, Murad também usou as redes sociais para anunciar que havia a iminência de deflagração de uma suposta operação da PF contra ele, o que foi confirmado logo depois.

PF e CGU deflagram Topique contra desvio de R$ 119 milhões em prefeituras do MA e PI
Política

Esquema envolvia fraudes a licitações para serviços de transporte escolar, subcontratação irregular e superfaturamento

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira 2, a Operação Topique. A ação busca desarticular organização responsável por fraudar licitações e desviar recursos federais destinados ao transporte escolar no Estado do Piauí e em prefeituras municipais do Piauí e do Maranhão, custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com as investigações, o esquema envolvia a prática de fraudes a licitações realizadas em conluio por empresas e agentes públicos, seguida do desvio de recursos mediante a subcontratação irregular e o posterior superfaturamento dos valores cobrados junto aos entes públicos, numa média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas. Entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo Estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos.

Até o momento, o prejuízo potencial apurado pela CGU, no período, é superior a R$ 119 milhões. O órgão de controle aprofundou as investigações por meio de fiscalizações realizadas nos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, bem como por meio de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí junto às empresas do grupo investigado, além de fiscalizações realizadas nos municípios maranhenses de Timon e São João do Sóter.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA). A Operação conta com a participação de 180 policiais federais e nove auditores da CGU. O nome Topique é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos usados no transporte escolar.

PF deflagra Operação Hefesto no MA contra crimes previdenciários
Política

Esquema criminoso contava com a participação de um advogado, que também é sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes. Prejuízo com a concessão de benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões

Força-tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência (SPrev) do Ministério da Fazenda, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira 13, Operação Hefesto, nas cidades de São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão; e Fortaleza e Caucaia, do Ceará, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

As investigações, iniciadas no ano de 2013, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (Coinp) da SPrev, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essas informações, segundo a força-tarefa, eram transmitidas via sistema SEFIP/Conectividade Social - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), servindo de base para a concessão de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, cujas patologias apresentadas são aquelas relativas a transtornos mentais e comportamentais.

O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, que também é sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.

A Polícia Federal cumpriu 17 Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão.

Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados, além da determinação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda/bloqueie o pagamento de 37 benefícios que ainda se encontram ativos.

A operação contou com a participação de 82 policiais federais e de um servidor da Coinp.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

Hefesto, nome da operação, é uma alusão ao deus grego do trabalho que, segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.

PF vê indícios de corrupção e lavagem de dinheiro de Lobão em Belo Monte
Política

Relatório parcial da Polícia Federal está com a PGR, que decidirá se denuncia o parlamentar ao STF

Relatório elaborado pela Polícia Federal aponta indícios de que o senador Edison Lobão (MDB-MA) foi beneficiado com desvios na obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, um dos maiores empreendimentos para geração de energia do mundo. Além de Lobão, de acordo com o documento, também teria sido beneficiado o senador Jader Barbalho (MDB-PA).

Os agentes suspeitam de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte dos senadores do MDB, investigados em um dos inquéritos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo esquema, empreiteiras recebiam dinheiro público para executar a obra, e parte dos valores era desviada para pagar propina a políticos.

O relatório da PF, concluído em maio último, está atualmente nas mãos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que poderá denunciar Lobão e Barbalho ao STF, com base nas provas já coletadas. O relator do caso é o ministro Luiz Edson Fachin.

Ainda segundo os federais, também há indícios dos mesmos crimes por parte do filho do senador maranhense, Márcio Lobão, e do ex-senador Luiz Otávio Campos, aliado de Jader, que seriam os operadores da propina paga pelas empresas.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7, o advogado de Edison Lobão no caso, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que teve conhecimento sobre o relatório, e que tentou autorização de acesso, mas teve todos os pedidos negados. Ele condenou o vazamento do relatório e afirmou que, embora desconheça o teor do documento, acompanhou a investigação, e que não há elementos que justifiquem a conclusão feita pela PF sobre o senador.

“Acompanhei a instrução desse inquérito, e não vislumbro nenhum indício, sequer en passant, que justifique essa conclusão da Polícia Federal. Acho grave esse vazamento, mais uma vez. Vazamento dirigido, criminoso, para poder fazer um pré-julgamento. Mas posso garantir, por tudo que acompanhei, que não há nenhuma preocupação da defesa, técnica, com essa manifestação da Polícia Federal”, afirmou Kakay.

Carlos Lula é indiciado pela PF em investigação sobre corrupção
Política

Polícia Federal apura a participação do secretário de Saúde do Maranhão no direcionamento de licitação vencida pelo Idac

O secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito policial, aberto em desdobramento da Operação Sermão aos Peixes, relacionado à investigação sobre suposta fraude na licitação para a escolha de organização social para administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha.

A informação foi confirmada pela própria defesa de Lula, nos pedidos de desistência de dois Habeas Corpus impetrados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando tentou suspender as investigações contra ele, baseadas, inclusive, em depoimentos prestados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) por pessoas próximas ao suposto esquema criminoso.

“Na petição de fls. 920-921 (e-STJ, Petição DESIS nº 00295536/2018), o requerente pleiteia ‘a desistência da presente ação de habeas corpus, diante da perda do objeto da ação em virtude do indiciamento do investigado’”, diz trecho da decisão do ministro Ribeiro Dantas — baixe o documento.

Os dois HCs haviam sido ingressados, inicialmente, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que declinou da competência e encaminhou os pedidos STJ.

As investigações que levaram ao indiciamento do secretário de Saúde do Maranhão apuram o desvio de dinheiro público por meio da Orcrim que envolvia o médico Mariano de Castro Silva, encontrado morto em abril último em Teresina (PI), e o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), que teria sido beneficiado com o direcionamento da licitação para o gerenciamento da UPA de Chapadinha.

Mariano, inclusive, é autor de cartas, escritas de punho próprio, onde detalha o funcionamento de todo o esquema. Os nomes de diversas políticos e autores é citado nos manuscritos. Ambos estão em posse da Polícia Federal.

Pegadores

Segundo documentos relacionados à Operação Pegadores, deflagrada pela PF, Ministério Público Federal (MPF) e CGU em novembro do ano passado contra desvios de mais de R$ 18 milhões na saúde pública estadual nos primeiros meses do governo Flávio Dino, Carlos Lula tinha conhecimento de um esquema criminoso de apadrinhamento político.

Apesar das interceptações, autorizadas pela Justiça, apontarem para o conhecimento e até mesmo possível envolvimento de Carlos Lula no esquema de indicações, ele sempre negou irregularidades.

Ednaldo Neves e irmão de Jerry são denunciados à PF por fake news
Política

Denúncia foi formulada pelo PV, do deputado Adriano Sarney. Também foram denunciadas outras duas pessoas, identificadas como Antônio Fabrício Oliveira Silva e Uberlandes Alves

O secretário de Comunicação do governo Flávio Dino, Ednaldo Neves, e o assessor especial do IFMA (Instituto Federal do Maranhão), Samuel Barroso, que é irmão do ex-auxiliar da pasta no Palácio dos Leões, Márcio Jerry Barroso, foram denunciados à Polícia Federal por disseminação da chamada fake news – notícias falsas, em tradução livre. Eles foram denunciados ainda à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão.

A denúncia foi formulada pelo Partido Verde (PV), conforme divulgado, nesta quarta-feira 23, pela assessoria do deputado estadual Adriano Sarney, presidente na legenda no estado, e pelo blog do Gilberto Léda. Constam ainda na denúncia os nomes de duas pessoas identificadas como Antônio Fabrício Oliveira Silva e Uberlandes Alves.

Segundo a assessoria de Adriano e Léda, Neves e Barroso são acusados de haverem compartilhado, respectivamente, por meio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp e pela rede social Facebook, uma foto manipulada sobre o evento em que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) confirmou que é pré-candidata ao Palácio dos Leões. Na imagem adulterada, o rosto do presidente da República, Michel Temer (MDB), foi colocado sobre o rosto do deputado federal Hildo Rocha.

O objetivo seria colar a baixa popularidade de Temer em Roseana.

As outras duas pessoas denunciadas, Fabrício e Uberlandes, também teriam espalhado a fraude pelo WhatsApp e redes sociais.

A fake news, segundo o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições – colegiado formado por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do governo e da sociedade civil para discutir estratégias de combate à disseminação de notícias falsas –, por ter o intento de manipular a opinião pública, pode desestabilizar a disputa eleitoral, por influenciar no resultado eleição de 2018 e prejudicar adversários políticos.

Outro lado

Ao ATUAL7, Samuel Barroso alegou que não sabia que a imagem havia sido adulterada, e que tão logo tomou conhecimento da falsa informação, teria apagado o conteúdo de seu perfil na rede social.

“Não percebi que era fake, dada a perfeição da montagem (há até matéria reconhecendo a perfeição), e logo que alertado, excluí a publicação, isso porque sou terminantemente contra fakes, tendo, inclusive, já patrocinado campanhas contra fakes nos grupos sociais que administro e/ou participo,alertando as pessoas sobre tais condutas, as quais constituem crime. E, sabedor que sou que se trata de crime, não seria ingênuo de incorrer, propositadamente, em tal delito. Assim, resta claro que se tratou de um equívoco, imediatamente reparado”, disse.

Procurado, o secretário de Comunicação Ednaldo Neves não retornou o contato até a publicação desta matéria.

Contrabando: secretário, deputados e empresários entram na mira da PF
Política

Magistrado que autorizou as primeiras prisões declarou incompetência para continuar a processar e julgar o caso

A declaração de incompetência da Justiça Estadual, feita pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, Ronaldo Maciel, para processar e julgar o caso que envolve a suposta prática do crime de contrabando de cargas no Maranhão, coloca agora na mira da Polícia Federal o secretário e os deputados governistas apontados por um dos cabeças da organização criminosa, o ex-vice-prefeito de São Mateus, Rogério Garcia, como participantes do esquema.

Além deles, também entram na mira da PF os empresários que bancavam e lucravam com o esquema. Pelo menos publicamente, eles estariam sendo protegidos de serem citados na investigação que estava a cargo da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (Seccor).

De acordo com as últimas informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), comandada delegado Jefferson Portela, a movimentação financeira da quadrilha com os produtos apreendidos nas três operações realizadas beira a cerca de R$ 100 milhões.

Como o poder financeiro da quadrilha, pelo valor apresentado pela SSP, é elevado, as investigações podem apontar para a participação de grandes comerciantes do Maranhão no bando.

Sobre o secretário envolvido, a demora de Jefferson Portela em dar respostas públicas sobre o nome do auxiliar do Palácio dos Leões tem colocado sob suspeita, nos bastidores, pelo menos três agentes públicos: o próprio Portela, por comandar o sistema de segurança pública; o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, por ser eminência parda do governo; e o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo, por já haver comandado a Delegacia-Geral da Polícia Civil do Maranhão.

Em relação aos parlamentares, há rumores de que já existem pedidos de concessão de medidas cautelares contra eles no Tribunal de Justiça — o que pode ser confirmado se a Justiça Federal autorizar a deflagração de operação para realização de novas prisões.

O vazamento do áudio que revelou a participação do secretário e dos deputados, inclusive, também deve ser apurado pela PF, pois pode ter sido difundido criminosamente para embaraçar as investigações e proteger o auxiliar e deputados do Palácio.

Portela e o superintendente da Seccor, delegado Roberto Fortes, inclusive, devem ser chamados para depor para explicar esse vazamento.

PF deflagra Seguro Fake contra fraudes no Seguro Desemprego no PA e MA
Política

Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão. No Maranhão, operação é realizada em São Luís e São José de Ribamar

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira 22, uma operação para combater fraudes no Seguro Desemprego no Pará e no Maranhão. Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção e Conceição do Araguaia, no Pará, e em São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão.

O objetivo da operação, batizada de Seguro Fake, é desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro Desemprego.

Segundo as investigações, os dois estados apresentam alta incidência desta modalidade de fraude.

De acordo com os técnicos do Ministério do Trabalho, desde a implantação do sistema antifraude, desenvolvido em 2016, mais de 57 mil tentativas de fraudes no país foram identificadas e bloqueadas, "o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos".

Os investigados responderão à Justiça por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa. As penas podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

PF e CGU deflagram Círculo de Fogo contra desvio de R$ 10 milhões no MA
Política

Investigação identificou envolvimento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Dinheiro era destinado às vítimas da seca

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira 8, da Operação Torrentes II – Círculo de Fogo. O trabalho é realizado em parceria com a Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco (SRPE/DPF).

O objetivo é desarticular organização criminosa, formada por empresários e agentes públicos, acusados de desviar recursos do Ministério da Integração Nacional (MI) destinados à assistência às vítimas da estiagem no Maranhão.

A investigação é um desdobramento da Operação Torrentes, deflagrada em novembro de 2017. Na ocasião, foram revelados indicativos de pagamento de propina a servidores da Secretaria da Casa Militar de Pernambuco, que teriam favorecido a contratações de uma empresa, registrada em nome de “laranjas”, para aquisição de produtos para restabelecimento das cidades da Mata Sul do Estado atingidas por chuvas torrenciais em 2010 e 2017. A estimativa é que os convênios investigados somem mais R$ 400 milhões.

Nessa segunda fase da Operação, verificou-se que agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMA) também teriam recebido vantagens indevidas para favorecer a contratação, em 2013, da mesma empresa fraudulenta, para fornecimento de cestas básicas e entrega de filtros de propileno para água em municípios do Estado atingidos por forte seca naquele ano. Os contratos investigados, cujos valores transferidos pelo Ministério da Integração Nacional superam R$ 10 milhões, ocorreram a partir de adesão às atas de registro de preços elaboradas pela Casa Militar de Pernambuco.

A Operação Torrentes II – Círculo de Fogo consiste no cumprimento de sete mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Recife (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e São Luís (MA). O trabalho conta com a colaboração de cinco auditores da CGU e cerca de 90 policiais federais.

Iminência de prisão leva Lula a buscar abrigo no TRF-1 e Flávio Dino a criticar a PF
Política

Secretário teve de confirmar que relatório aponta para sua omissão na pasta. Governador pode causar embaraço às investigações ao vender-se como desconhecedor do que aprendeu quando foi juiz federal

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, está com medo de ser preso. Citado em diversos trechos do relatório da Polícia Federal relacionado à Operação Pegadores, Lula buscou abrigo no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, agarrando-se do privilégio do foro por prerrogativa de função para pedir a subida do caso para a Corte.

E foi acolhido, em decisão proferida pelo célebre desembargador Ney de Barros Bello Filho, o que pode livrá-lo de ser alvo de uma nova operação e ainda tornar nula a deflagrada mais recentemente — baixe o documento.

Para brecar o avanço das investigações da força-tarefa da Sermão aos Peixes na 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, Lula usou curiosamente pelo menos dois argumentos que acabam por colocar o Palácio dos Leões no centro da organização criminosa que subtraiu mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos da saúde entre os meses de fevereiro e setembro de 2015 — e não entre aquele ano e 2017, como foi afirmado inicialmente por toda imprensa local.

O primeiro argumento é de que as investigações contra ele são de crime federal, o que derruba o desesperado alerta feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no mês passado, de que os recursos afanados pela Orcrim seriam, em sua integridade, originado do Tesouro Estadual.

Já o segundo argumento, ainda mais vexaminoso, é de que os diversos diálogos em que o titular da SES tem envolvimento direto e indireto apontam que houve omissão da parte dele nos desvios do dinheiro da saúde pública.

Da Reclamação feita ao TRF-1, extrai-se que o secretário estadual de Saúde teme a iminência de sua prisão, já que, além do farto material já colhido pela PF, a Sermão aos Peixes avança agora sobre a Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), que já esteve sob sua chefia direta e atualmente ainda lhe deve subserviência. A estratégia é provar que ele já estava sendo investigado sem a autorização do tribunal competente, o que pode levar todas as provas da Pegadores a serem anuladas, com base na Teoria do Fruto da Árvore Envenenada.

Já o governador Flávio Dino (PCdoB), que possui foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou a atacar a Polícia Federal nas redes sociais.

Apesar de toda a investigação que desbaratou a quadrilha que assaltou os cofres públicos logo nos primeiros meses de seu governo ser formada, além da PF, também pela Receita Federal, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e Ministério Público Federal (MPF), Dino tem focado os seus tentáculos todos na Polícia Federal, principalmente no delegado Wedson Cajé Lopes, coordenador da Sermão aos Peixes.

Ex-juiz federal, o governador do Maranhão tem conhecimento empírico de que o relatório da PF relacionado à Pegadores tem por base indícios de crimes levantados por todos os órgãos federais, em conjunto, mas tem preferido se passar por palerma para se esconder numa suposta perseguição política ao seu governo, o que pode acabar causando embaraço às investigações. O que é crime, inclusive passível de pedido de prisão.

Zé Inácio e Levi manobram contra moção de aplausos à PF pela Pegadores
Política

Proposta foi apresentada pelo deputado Wellington do Curso

Os deputados governistas Zé Inácio (PT) e Levi Pontes (PCdoB) manobraram, durante a sessão legislativa de segunda-feira 27, contra uma moção de aplausos à superintendente da Polícia Federal do Maranhão, delegada Cassandra Parazi, apresentada pelo deputado Wellington do Curso (PP), pela condução dos trabalhos da Operação Pegadores, que pilhou o governo Flávio Dino em desvios de mais de R$ 18 milhões.

Durante a leitura da Ordem do Dia no início dos trabalhos, Inácio aguardou o momento exato em que a proposta de Wellington seria lida para intervir e pedir que uma matéria de sua autoria furasse a fila.

Logo depois, foi a vez de Pontes.

Novamente quando a moção seria finalmente lida no plenário, o comunista apressou-se em pedir à Mesa Diretora da Casa que fosse feita a leitura do quórum.

Como a contagem apontou baixa presença de deputados na sessão, a leitura da moção de aplausos à PF foi transferida para a sessão dessa quarta-feira 29, mas estranhamente não foi colocada na ordem do dia.

Sermão aos Peixes: Polícia Federal investiga quem é o “Polvo”
Política

Investigadores buscam confirmar se chefão da organização criminosa é um super secretário; alguém que tem comando no Estado, mas obedece esse super secretário; ou se, na verdade, são ambos

A Polícia Federal apura, no bojo da Sermão aos Peixes, quem é o identificado na obra do Padre Antônio Vieira como o “Polvo”. Na alegoria, o líder religioso toma vários peixes, em metáfora aos homens, como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade.

Desde o início das operações, a força-tarefa — formada pela própria PF e a Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e Receita Federal do Brasil — tem utilizado os diversos peixes identificados no sermão do padre para denominar as fases de cada uma das operações que desbaratou a organização criminosa que tomou de assalto os recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Maranhão.

Apenas a segunda operação, denominada Abscondido, que significa “escondido”, em alusão à ocultação e destruição de provas, não segue a linha de Antônio Vieira. Todas as outras operações: Voadores, Rêmora e Pegadores, são nomes de peixes no sermão do padre.

Em relação à Operação Voadores, que a Polícia Federal denominou para se referir à técnica empregada de desviar recursos públicos por meio de cheques, no sermão, tem o significado de presunção, capricho, vaidade e ambição, já que os investigados pagaram até vinho e restaurante de luxo com os recursos desviados da saúde.

Já sobre a Rêmora, pelo sermão do Padre Antônio Vieira, simboliza um peixe pequeno, mas que tem muita força. A alusão é perfeita em relação aos poucos, mas multimilionários contratos firmados entre o Idac (Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania) e a Secretaria de Estado da Saúde, já no governo Flávio Dino (PCdoB), por fora da seleção de concursos para a contratação das terceirizadas. Embora tenha, segundo o texto do padre, virtudes, o peixe Rêmora jamais conseguirá se converter.

A operação mais recente, denominada Pegadores, apesar da força-tarefa haver descoberto que o dinheiro público serviu para sustentar “namoradas, esposas e amantes” de agentes públicos, o que levou muita gente a tratar o caso até como piada, tem no Sermão do Padre Antônio Vieira o significado de parasitas e oportunismo, em alusão aos peixes que vivem na dependência dos grandes, isto é, que fazem tudo sob o comando de alguém maior e mais forte.

Segundo fontes do ATUAL7, os investigadores buscam apenas confirmar se o chefão da organização criminosa se trata apenas de uma pessoa ou de duas: se é um super secretário; se é alguém que tem comando no Palácio dos Leões, mas que obedece esse super secretário; ou se, na verdade, ambos, de tão ligados em quase que uma simbiose, são o “Polvo”.

Uma das linhas de investigação, inclusive, se aproxima do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, em razão de interceptações e documentos em posse da força-tarefa, mas principalmente por Jerry ser conhecido em todo o Maranhão como o homem mais forte do governo, ao ponto de ser tratado por alguns como primeiro-ministro ou até mesmo governador de fato do Estado.

No Sermão de Santo Antônio aos Peixes, o “Polvo” tem a aparência de santidade, perfeição e serenidade, mas não acaba sendo revelado como o maior traidor, dissimulado, cruel e oportunista de todos, chegando a ser comparado com Judas, que traiu Jesus Cristo, mas alguém bem mais piorado, já que o traidor no Evangelho apenas atraiçoou Jesus à luz das lanternas e o beijou, mas o “Polvo” além de beijar, usa seus tentáculos para prender e roubar a luz para que os outros peixes não vejam as suas cores.

Em possível ato falho, PF liga pasta ocupada por Márcio Jerry à esquema na saúde
Política

Relatório relacionado à Operação Pegadores aponta a Articulação Política como um dos alvos de investigação da força-tarefa da Sermão aos Peixes

A Polícia Federal apontou a extinta Secretaria de Estado de Articulação Política (Seap), então comandada pelo presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry Barroso, como um dos principais alvos de investigação da força-tarefa da Sermão aos Peixes.

O possível ato falho está registrado no volume I do relatório da PF relacionado à Operação Pegadores, deflagrada no Maranhão há pouco mais de uma semana, após desvios de mais de R$ 18 milhões da saúde no governo Flávio Dino, do PCdoB.

“Antes, porém, de apresentarmos as fraudes, em tese, praticadas, impõem fazermos algumas considerações sobre a qualificação, ocupação e função desempenhada por alguns investigados na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde e na Secretaria de Articulação Política, que são as duas repartições que possuíam servidores diretamente envolvidos nos fatos ora investigados”, diz o trecho.

Numa das primeiras mudanças administrativas do governo comunista, ocorrida em fevereiro de 2016, a Seap foi extinta ao se fundir com outra pasta, passando a chamar-se Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), permanecendo ainda sob o comando absoluto de Márcio Jerry.

Pelo que se depreende das 200 primeiras folhas dos autos, a Seap, ainda existente no primeiro ano de investigação da Sermão aos Peixes, pode ter conquistado destaque no documento no lugar da Superintendência de Acompanhamento à Redes de Serviços da Secretaria de Estado da Saúde (SES), uma das fontes utilizadas pela organização criminosa que assaltou os cofres da SES para escoar dinheiro público.

É possível, ressalta-se, que a troca dos nomes das pastas possa ter sido apenas um ato falho da Polícia Federal. Contudo, diante de outros trechos do próprio relatório, que apontam para o possível conhecimento de Márcio Jerry sobre o esquema, bem como o controle de um dos braços criminosos da quadrilha por uma de suas cunhadas, o caso não deixa de ser, no mínimo, curioso.

Pegadores: PF pediu prisão preventiva de Orcrim desde novembro de 2016
Política

Demora no deferimento ocorreu principalmente em razão do MPF permanecer com os autos por mais de seis meses. Mais de R$ 18 milhões foram desviados

A Polícia Federal encaminhou à Subseção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desde o dia 10 de novembro de 2016, pedido de prisão preventiva para a organização criminosa que saqueou recursos públicos federais enviados à Secretaria de Estado da Saúde (SES) nos primeiros anos do governo Flávio Dino, do PCdoB.

A confirmação está na data de distribuição do processo n.º 0040715-18.2016.4.01.3700, no TRF-1, referente aos pedidos de prisão da Operação Pegadores, e desmonta a estratégia desesperada e perigosa encapada pelo Palácio dos Leões, inclusive com a participação de Dino, de que a 5º fase da Sermão aos Peixes teria ocorrido em razão do novo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, ser ligado ao ex-senador José Sarney (PMDB-AP).

De acordo com a movimentação, o processo foi distribuído para a 1ª Vara da Justiça Federal Criminal do Maranhão no mesmo dia de sua autuação, e a principal demora no deferimento dos pedidos ocorreu em razão do Ministério Público Federal (MPF) haver tomado os autos, de dois volumes, no dia 11 de novembro do ano passado e só devolvido no dia 6 e junho deste ano.

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Dinheiro desviado da SES bancava “namoradas, esposas e amantes”

Antes da juíza federal substituta Paula Souza Moraes converter os pedidos de prisão preventiva de alguns investigados em prisão temporária, inclusive, o processo esteve aos cuidados do juiz federal substituto Victor Oliveira de Queiroz.

Caso não houvesse ocorrido a demora, o deferimento aos pedidos de prisão poderia ter sido feito bem antes, e os desvio de dinheiro público possivelmente seria menor, já que a representação feita pela PF dava conta do dinheiro subtraído apenas entre os anos de 2015 e 2016. Como houve a demora, a quadrilha continuou agindo agora em 2017, afanando mais de R$ 18 milhões milhões da saúde pública estadual nos três últimos anos, segundo levantamento da força-tarefa da Sermão aos Peixes, formada pela PF, MPF, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal.

Este período de um ano de investigação enquanto aguardava o deferimento dos pedidos de prisão, inclusive, serviu para a PF descobrir a participação ativa de outros agentes públicos na organização criminosa, dentre eles secretários estaduais, que não foram alvos da operação realizada no meio desta semana, mas estão na mira da força-tarefa e devem ser todos presos nas próximas fases da Sermão aos Peixes.