Polícia Federal
Gestão Felipe dos Pneus fraudou licitação e pagou contrato superfaturado em troca de propina, diz PF
Política

Com apoio da CGU, Operação Free Rider cumpriu 18 mandatos de busca e apreensão. Prefeito de Santa Inês foi afastado do cargo por determinação do TRF-1

A contratação fraudulenta de empresa para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares foi usada por organização criminosa instalada na prefeitura de Santa Inês, sob gestão de Luís Felipe Oliveira de Carvalho, o Felipe dos Pneus (Republicanos), para arrecadar propina, de acordo com investigação da Polícia Federal, que cumpriu 18 mandatos de busca e apreensão nesta quarta-feira (27).

A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi do esquema que, segundo a investigação, utiliza o instituto jurídico da adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar fraude em procedimento licitatório, previamente montado e superfaturado.

A ação foi autorizada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1º Região, porque um dos alvos é o próprio Felipe dos Pneus.

Os mandatos foram cumpridos em Santa Inês e em São Luís, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí, e também miram as secretárias de Saúde e de Administração, além de outros cinco servidores municipais.

Segundo a investigação, que conta com a participação de auditores da CGU (Controladoria-Geral da União), a organização criminosa composta por três núcleos (Gabinete do prefeito, Secretaria Municipal de Saúde e empresarial) promoveu fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais que somam mais de R$ 8,5 milhões.

A partir do afastamento do sigilo bancário, dizem a PF e a CGU, foi possível identificar transferências entre contas da empresa integrante da orcrim e de pessoas físicas e jurídicas ligadas à administração do município de Santa Inês, o que caracteriza o pagamento de propina, malandragem que ocorre quando parte dos valores recebidos pela contratada retorna para os responsáveis pela contratação.

A propina, ainda segundo a investigação, teria sido repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.

Também foi determinada pelo TRF-1 a indisponibilidade e sequestro de bens dos envolvidos, afastamento de Felipe dos Pneus e dos servidores de suas funções públicas, além de proibição de acessar as dependências da prefeitura do município e suspensão do direito de participar em licitações e suspensão de pagamentos.

PF apura suposto desvio de dinheiro da saúde em Rosário por falsos médicos e rachadinha
Política

Calvet Filho, prefeito do município, teve o mandato cassado pela Câmara no ano passado, sob acusação dos mesmos crimes, mas retornou ao cargo por decisão da Justiça do Maranhão

A Polícia Federal apura, desde o ano passado, a suspeita de contratação de falsos médicos pela Prefeitura de Rosário com objetivo de desviar recursos públicos federais por meio de suposto esquema de rachadinha –esquema que consiste no repasse, por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.

A investigação corre no âmbito da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Superintendência da PF no Maranhão. Por se tratar de inquérito, tramita sob sigilo.

O município de Rosário é comandado por José Nilton Pinheiro Calvet Filho (PSC).

Em maio do ano passado, ele chegou a ter o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, por maioria de votos. Dentre outras acusações, pesou justamente suposta contratação de falsos médicos e prática de rachadinha.

A cassação, porém, foi derrubada em primeira instância do Judiciário do Estado, que retornou Calvet Filho ao cargo. No início deste mês, a decisão foi mantida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

PF cita interceptação telefônica e apreensão na Operação Rêmora como elementos de prova para inquérito contra Aluísio Mendes
Política

Pedido de instauração foi apresentado em 2019. Discussão sobre foro do parlamentar maranhense, que é policial federal licenciado e vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, dificultou avanço da investigação

A Polícia Federal pediu há cerca de três anos à Justiça Eleitoral do Maranhão autorização para instauração de inquérito para investigar o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA), atual vice-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados. Conforme revelado pelo ATUAL7, o caso tramita sob sigilo.

Ele próprio policial federal licenciado, Mendes é suspeito de haver praticado os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica para fins eleitorais e de organização criminosa, todos no contexto do pleito de 2014, quando se consagrou vitorioso nas urnas pela primeira vez.

Segundo documentação à qual o ATUAL7 teve acesso, os chamados “elementos de prova” contra o deputado maranhense são resultado da soma de dados obtidos com interceptação telefônica conduzida na primeira fase da Sermão aos Peixes, deflagrada em 2015, com o material apreendido pela Operação Rêmora, deflagrada em 2017 e considerada 5ª fase da maior investigação contra desvios de recursos públicos da saúde estadual da história do Maranhão.

“Num primeiro momento, por se tratar de menção realizada por terceiros, sem que encontrasse suporte probatório em outros elementos de prova, a citação não possuía maior relevância. Contudo, elementos de prova colhidos nas demais fases da Operação Sermão aos Peixes dão agora maior densidade ao diálogo acima mencionado, razão pela qual esta autoridade policial entende que há elementos indiciários que justificam a instauração de Inquérito Policial em desfavor dos parlamentares, conforme hipótese criminal a seguir apresentada”, diz trecho de representação por compartilhamento de provas e apreciação de competência feita pelo delegado da Polícia Federal Wedson Cajé ao juiz da 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, Régis Bonfim.

A interceptação citada diz respeito a uma ligação travada em 23 de março de 2015 entre Rômulo Trovão, o Rominho, sobrinho do ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad e tesoureiro informal das campanhas eleitorais apoiadas pelo MDB nas eleições de 2014, e a ex-prefeita de Coroatá Tereza Murad, tia de Rômulo e esposa de Ricardo.

No diálogo, destaca a PF, eles comentam sobre o fato de que Aluísio Mendes não teria cumprimentado Rômulo em um almoço, e sobre cobranças que teriam sido feitas por ele até ao próprio Ricardo Murad a respeito de inconsistências na prestação de contas da sua campanha eleitoral para a Câmara dos Deputados, relacionadas à empresa empresa Halley Sá Gráfica e Editora e envolvendo R$ 250 mil e ausência de notas fiscais.

“Olha Aluísio, deixa eu te dizer uma coisa, isso Aluísio, é de um material dado, mais de duzentos e cinquenta mil reais de material e demais mil reais... É, é... emitiram uma nota, a Halley emitiu, eu não tenho, eu não vou brigar com a Halley até porque nós tamo devendo a Halley (...) ai ele entrou num negócio louco, diz que... ‘não foi duzentos e cinquenta mil, não foi isso tudo que Ricardo ajudou’...”, relata Rômulo à Tereza Murad, a respeito de como teria sido uma conversa que teria tido com Aluísio Mendes.

Já no bojo da Operação Rêmora, durante cumprimento de mandato de busca e apreensão, a PF encontrou anotações em uma agenda pessoal de Antônio Aragão, então presidente do antigo PSDC (atual DC), à época partido de Aluísio Mendes, e do IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania), organização social alvo da Sermão aos Peixes em mais de uma fase da investigação.

No manuscrito, há referência a pelo menos dois pagamentos, um de R$ 517 mil e outro de R$ 550 mil, destinados à campanha eleitoral de Aluísio Mendes daquele pleito. Nas anotações, há os destaques “1ª parcela” e “ajuda IDAC” em referência à destinação de recurso financeiro supostamente ilícito para campanha de Mendes.

A PF diz que o dinheiro teria saído dos recursos destinados para a administração de unidades hospitalares pelo IDAC, e também financiado a campanha do genro de Murad, Sousa Neto, para a Assembleia Legislativa do Estado.

“Há indícios robustos de que Ricardo Murad se utilizou do cargo de secretário de Saúde para financiar, formal e clandestinamente, candidatos vinculados ao seu grupo político”, diz trecho de conclusão parcial da PF sobre o caso.

Apesar de não ter ficado parada, a notícia-crime apresentada pela PF em 2019, solicitando a autorização para instauração do inquérito policial, não teve o avanço pretendido na tramitação devido a uma discussão sobre o foro privilegiado do parlamentar.

Apesar de, desde o início da apuração, a Polícia Federal haver justificado que o caso deveria tramitar na Justiça Eleitoral de 1ª Grau no Maranhão, o pedido de instauração de inquérito enfrentou um vai-e-vem entre desembargadores do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e chegou a ser enviada até para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Por ausência de relação com o exercício de deputado federal de Aluísio Mendes, no ano passado, houve declinação de competência da investigação para a Justiça Eleitoral maranhense, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, tramita na 3ª Zona Eleitoral do Maranhão, em São Luís.

Procurado pelo ATUAL7, Aluísio Mendes respondeu por meio de sua assessoria parlamentar que desconhece a investigação.

“A assessoria jurídica fez uma busca no STF e no TRE e não localizou nada relacionado a esse processo resultado da operação citada… Só se está correndo em segredo de justiça, coisa improvável de acontecer!! Se foi citado, ele nunca tomou conhecimento ou foi notificado”, disse.

A reportagem não conseguiu contato com Sousa Neto.

Após a publicação de reportagem ontem que revelou o caso, uma nota atribuída ao gabinete de Aluísio Mendes na Câmara dos Deputados –não enviada ao ATUAL7 nem publicada em nenhuma das redes sociais do parlamentar– foi divulgada em sites locais. Na “nota à imprensa”, a revelação da investigação é chamada pelo deputado de fake news, e ele ameaça tomar “todas as medidas legais” contra quem divulgou o que ele também classificou como “desinformações”.

PF atribui a Aluísio Mendes peculato e lavagem de dinheiro em desdobramento da Sermão aos Peixes
Política

Suspeita tem conexão com suposta falsidade ideológica eleitoral na prestação de contas do parlamentar, além de possível organização criminosa. Investigação aponta que campanha teria sido abastecida com recursos federais desviados

A Polícia Federal atribui ao deputado federal Aluísio Mendes (PSC) indícios de prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica para fins eleitorais e de organização criminosa em uma notícia-crime que tramita em sigilo há três anos na Justiça Eleitoral do Maranhão.

Segundo documentação à qual o ATUAL7 teve acesso, o caso envolve possível desvio de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão, identificados no bojo da Operação Sermão aos Peixes, maior investigação contra a subtração de dinheiro público da saúde da história do estado.

A constatação se deu, inicialmente, a partir de diligências da PF na prestação de contas eleitorais do parlamentar, que é policial federal licenciado, referente ao pleito de 2014.

O levantamento apontou que Mendes teria se beneficiado com material de campanha providenciado pela empresa Halley Sá Gráfica e Editora, ao custo de mais de R$ 250 mil, mas que o valor da nota fiscal emitida na prestação de contas foi de apenas pouco mais de R$ 8,4 mil.

Ao justificar a ausência das notas, aponta a investigação, Aluísio Mendes teria alegado desconhecer omissões de despesas de campanha, e apresentado nova versão sobre os gastos não comprovados depois de parecer técnico conclusivo pela desaprovação das contas –que acabaram sendo aprovadas com ressalvas, após Antônio Aragão, então presidente do antigo PSDC (atual DC), tomar conhecimento da aceitação da dívida pela direção partidária.

Além dele, também é alvo da notícia-crime o ex-deputado estadual Sousa Neto, por indícios de prática dos mesmos crimes de que é suspeito Aluísio Mendes.

A PF diz, em memorando assinado pelo delegado Wedson Cajé, então chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, que o suposto financiamento ilícito de campanha com recursos federais desviados teria ocorrido porque ambos seriam aliados políticos do então secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Casado com Tatiana Murad, Neto é também genro do ex-titular da SES.

A investigação aponta ainda que anotações constantes em uma agenda pessoa de Aragão, apreendida durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no bojo da Operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2017, revelam possível acordo entre Aragão e Murad para financiamento de campanha de Aluísio Mendes e Sousa Neto.

No manuscrito, há referência a pelo menos dois pagamentos, um de R$ 517 mil e outro de R$ 550 mil, destinados apenas à campanha eleitoral de Aluísio Mendes como, segundo a própria anotação, “ajuda IDAC”.

O dinheiro público, ainda segundo a investigação, teria saído dos recursos destinados para a administração de unidades hospitalares pelo IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania), organização social alvo da Sermão aos Peixes.

“Há indícios robustos de que Ricardo Murad se utilizou do cargo de secretário de Saúde para financiar, formal e clandestinamente, candidatos vinculados ao seu grupo político”, diz trecho de conclusão parcial da PF sobre o caso.

Apesar não possuir qualquer relação com o exercício parlamentar, o caso chegou a ser enviado para o STF (Supremo Tribunal Federal), mas houve declinação de competência para a Justiça Eleitoral maranhense no ano passado, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, tramita na 3ª Zona Eleitoral do Maranhão, em São Luís, com solicitação de autorização para instauração de inquérito policial.

Procurado pelo ATUAL7, Aluísio Mendes respondeu por meio de sua assessoria parlamentar que desconhece a investigação.

“A assessoria jurídica fez uma busca no STF e no TRE e não localizou nada relacionado a esse processo resultado da operação citada... Só se está correndo em segredo de justiça, coisa improvável de acontecer!! Se foi citado, ele nunca tomou conhecimento ou foi notificado”, disse.

A reportagem não conseguiu contato com Sousa Neto.

PF faz operação contra desvio de R$ 3,8 milhões da merenda escolar em Pinheiro, São Bento e Peri Mirim
Cotidiano

Batizada de 5ª Potência, ação cumpriu 18 mandados de busca e apreensão expedidos pelo TRF da 1ª Região

A Polícia Federal deflagrou operação nesta quarta-feira (23) contra suspeita de desvio de recursos destinados à merenda escolar em Pinheiro, São Bento e Peri Mirim.

Batizada de 5ª Potência, a investigação aponta desvios de cerca de R$ 3,8 milhões entre 2018 e 2021 pelo esquema criminoso.

Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão expedidos pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

PF faz buscas contra Josimar e Pastor Gil em desdobramento da Ágio Final
Política

Itens apreendidos pela Polícia Federal em 2020 também apontam suposto envolvimento de Roberto Rocha e Hildo Rocha em desvio de emendas. Contudo, senador e deputado não teriam sido alvos da operação deflagrada hoje

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais ligados aos deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do Maranhão.

Sigilosa, a investigação faz parte de um dos desdobramentos da Operação Ágio Final, deflagrada em dezembro de 2020, que apura suspeita de esquema de associação criminosa, tráfico de influência e extorsão contra prefeituras maranhenses beneficiadas com emendas parlamentares, e envolve o agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan.

Houve buscas também contra o deputado federal Bosco Costa, de Sergipe. Todos são do PL, atual partido do presidente da República Jair Bolsonaro. A PF chegou a pedir buscas nos gabinetes dos parlamentares na Câmara, mas o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu.

Conforme revelou o ATUAL7, no bojo da Ágio Final, a Polícia Federal identificou a possível relação dos deputados federais alvos da operação deflagrada hoje com os delitos investigados, o que provocou o envio do caso para o Supremo, por motivo do foro privilegiado dos parlamentares.

Itens apreendidos pelos agentes federais também apontam indícios de suposto envolvimento do senador Roberto Rocha (PSDB) e do deputado federal Hildo Rocha (MDB), ambos também do Maranhão, no esquema de desvio de emendas. Contudo, eles não teriam sido alvos das ordens de busca e apreensão cumpridas mais cedo.

O ATUAL7 procurou todos os parlamentares citados pela Polícia Federal no inquérito sigiloso remetido ao STF, ainda no ano passado, mas apenas Roberto Rocha e Hildo Rocha retornaram o contato, e negaram envolvimento com os crimes investigados.

PF pediu prisão de Luciano Genésio, mas desembargador do TRF-1 decidiu apenas afastá-lo do cargo
Política

Investigação aponta que organização criminosa desviou recursos em contratos de R$ 38 milhões. Aliado do mandatário, presidente da Câmara postergou para semana que vem a posse da vice

A Polícia Federal pediu a prisão preventiva do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), em inquérito que apura desvio de recursos públicos em contratos de R$ 38 milhões. A medida, no entanto, foi negada pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, relator do caso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Ribeiro decidiu que seria suficiente determinar apenas o afastamento do gestor municipal do cargo, conforme entendimento ratificado pelo Ministério Público Federal. Também proibiu o progressista de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de se ausentar da cidade durante a apuração.

Apesar de já oficiado da determinação do TRF-1, o presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, Eliseu de Tantan, que também é do PP e apadrinhado de Luciano, resolveu postergar para a próxima segunda-feira (17) a tomada de posse da vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT) no comando interino do Executivo.

Enfermeira, ela é esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e disputou eleição pela terceira vez, sendo a primeira vitoriosa. As outras duas foram em 2016, também para vice-prefeita em Pinheiro, e em 2014, para deputada estadual.

Nessa quarta-feira (12), a PF deflagrou a Operação Irmandade com objetivo de desarticular organização criminosa, que seria comandada por Luciano Genésio, envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores. Um dos alvos foi a residência do mandatário em Pinheiro. Embora já tivesse conhecimento da investigação, segundo a PF, ele ampliou o desvio do dinheiro público federal destinado ao município para as áreas de saúde e educação.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa de Luciano Genésio encaminhou nota de teor populista divulgada pelo gestor municipal nas redes sociais, em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela PF, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo a investigação, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Organização criminosa de Luciano Genésio ampliou desvios de recursos após saber de investigação, diz PF
Política

TRF-1 determinou o afastamento do prefeito de Pinheiro do cargo. Esquema envolve contratos de R$ 38 milhões destinados para a educação e saúde do município

Em vez de diminuídos ou mesmo cessados, os desvios de recursos públicos federais desviados pela gestão Luciano Genésio (PP) de contratos de R$ 38 milhões destinados à saúde e educação de Pinheiro foram ampliados após os membros da organização criminosa haverem tomado conhecimento de que estavam sob investigação.

A audácia causou surpresa à própria PF, segundo o delegado federal Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a DELECOR/DRCOR, da Superintendência Regional da PF no Maranhão.

“Causou um certo espanto na Polícia Federal o fato de que os investigados já tinham ciência da investigação e sido intimados para serem ouvidos, e, mesmo assim, não cessaram as condutas criminosas. Ao que parece, até aumentaram as movimentações financeiras no esquema criminoso”, declarou Costa durante coletiva de imprensa sobre a Operação Irmandade, deflagrada nessa quarta-feira (13) no município, São Luís e em Palmeirândia.

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores. As determinações judiciais foram expedidas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Um dos alvos foi a residência de Luciano Genésio em Pinheiro, suspeito ainda de práticas de fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais.

O prefeito de Pinheiro também foi afastado do cargo por determinação do TRF-1, e está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação, e não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa do prefeito encaminhou, horas depois, nota de teor populista divulgada pelo gestor municipal nas redes sociais, em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela PF, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo a investigação, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Alvo da PF, Luciano Genésio diz que é ‘homem responsável e obediente às leis’
Política

Operação mira desvios em contratos de R$ 38 milhões da saúde e educação. TRF-1 determinou afastamento do prefeito de Pinheiro do cargo

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), disse em nota sobre a operação da Polícia Federal que fez buscas em sua residência nesta quarta-feira (12) que é “homem responsável e obediente às leis”.

Por determinação do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, o gestor municipal foi afastado do cargo. Ele é suspeito de integrar organização criminosa envolvendo práticas de fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais.

Sobre os indícios de crimes apontados pela PF, nada falou especificamente na nota, de teor populista.

“Com seriedade e humildade enfrentaremos este momento apresentando a nossa defesa e estando sempre à disposição das autoridades”, diz, prometendo em seguida, em referência ao afastamento judicial da função pública, que espera “seguir trabalhando pelo melhor para o município de Pinheiro”.

Batizada de “Irmandade”, a operação mira desvios em contratos de R$ 38 milhões envolvendo verbas federais destinadas para a saúde e educação. As contratações foram realizadas entre 2018 e 2020.

Segundo a apuração, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

Por determinação do TRF-1, o prefeito de Pinheiro também está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação, e não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Mais cedo, a defesa de Luciano Genésio, feita pelo escritório do juiz federal aposentado Carlos Madeira, disse ao ATUAL7 que estava “fazendo uma avaliação criteriosa” do caso para poder se manifestar a respeito. Até o momento, porém, apenas encaminhou a nota do gestor municipal.

Luciano Genésio é alvo de buscas da PF em operação que mira desvios em contratos de R$ 38 milhões
Política

TRF-1 determinou o afastamento do prefeito de Pinheiro do cargo. Gestor municipal é suspeito de fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e de integrar organização criminosa

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (12) em Pinheiro buscas na casa do prefeito do município, Luciano Genésio (PP), e em outros dez endereços em São Luís e Palmeirândia. Batizada de “Irmandade”, a operação mira desvios em contratos de R$ 38 milhões envolvendo verbas federais destinadas para a saúde e educação.

Os mandados foram autorizados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, atendendo pedidos da PF e do Ministério Público Federal.

Segundo a apuração, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

Pelo envolvimento na organização criminosa, o prefeito de Pinheiro também foi afastado do exercício da função pública, e está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação. Também não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e integrar organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.

A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

A defesa de Luciano, feita pelo escritório do juiz federal aposentado Carlos Madeira, disse ao ATUAL7 que está “fazendo uma avaliação criteriosa” do caso para poder se manifestar a respeito.

PF faz busca e apreensão em São Luís e Imperatriz contra crimes em licitações de resíduos hospitalares no MA
Cotidiano

Operação Mercado Pacificado apura ilícitos praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares

A Polícia Federal cumpriu, nesta segunda-feira (13), mandados de busca e apreensão em São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A ação foi deflagrada com auxílio do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e do MPF (Ministério Público Federal).

Também foram realizadas buscas nas cidades de São Paulo (SP), Embu das Artes (SP), Suzano (SP), Itabuna (BA), Salvador (BA), Sousa (PB), Recife (PE), Duque de Caxias (RJ), Caxias do Sul (RS) e Cachoeirinha (RS).

Batizada de Mercado Pacificado, a operação tem como objetivo apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica, praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares. Os nomes dos alvos não foram divulgados.

A investigação baseia-se em acordo de leniência firmado em 2019, cujos participantes apresentaram evidências de condutas anticompetitivas.

Segundo a PF, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de acordos de não-agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas.

Na prática, aponta a apuração, essas ações visavam a favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo das licitações.

As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações.

Segundo análise realizada pelo Cade, além do Maranhão, também foram afetados por essa atividade anticompetitiva, os estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal. Há, ainda, indícios de que os estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina possa ter sido afetados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária, e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

Alvo da PF na Operação Cobiça Fatal volta a ganhar licitações da saúde no MA
Cotidiano

Precision Soluções em Diagnósticos, que CGU diz ser de fachada e operada por laranjas, fechou R$ 1,5 milhão em contratos com prefeituras após investigação federal contra desvio de recursos da Covid-19

Uma empresa de fachada suspeita de integrar suposta associação criminosa voltada à fraude em processos licitatórios e irregularidades contratuais, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro voltou a ganhar licitações da saúde no Maranhão.

Em junho do ano passado, a Precision Soluções em Diagnósticos foi alvo da Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal em São Luís, por indícios de superfaturamento e desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento à Covid-19 na capital.

Segundo levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União), que auxiliou nas investigações, a empresa tem capacidade técnico-operacional duvidosa e atua no mercado por meio de laranjas.

Mesmo assim, a empresa voltou a participar de licitações menos de um mês após ser alvo de mandados de busca e apreensão e de sequestro e bloqueio de bens, e ganhou certames abertos para o fornecimento de materiais e insumos à rede pública municipal, inclusive para combate ao novo coronavírus.

Os novos contratos com a empresa de fachada, parte com verba federal, foram firmados com as prefeituras de Santa Inês, Pedreiras, Pinheiro, Palmeirândia, Santo Antônio dos Lopes, Alto Alegre do Pindaré e Fortaleza dos Nogueiras. Somados aos aditivos, alcança a marca de R$ 1,5 milhão.

Em Santa Inês, único contrato celebrado pela administração passada, de Vianey Bringel (DEM), teve aditivo assinado no início do ano pela atual gestão, sob Felipe dos Pneus (Republicanos). Por R$ 985 mil, a Precision Soluções se comprometeu a entregar reagentes para bioquímica, hematologia, coagulação, gasometria entre outros e insumos laboratoriais com cessão de aparelho em comodato, para atendimento dos laboratórios central e do hospital municipal.

Com a gestão de Luciano Genésio (PP), em Pinheiro, a empresa de fachada teve homologada uma ata de registro de preços de R$ 174 mil para fornecimento de teste rápido para diagnóstico da Covid-19, que ganhou adesão da prefeitura de Palmeirândia, administrada por Edilson da Alvorada (Republicanos).

Prefeito de Alto Alegre do Pindaré pela quarta vez, a administração do pecuarista Fufuca Dantas (PP) também contratou testes para diagnóstico da doença, ao custo de R$ 65 mil, mas por licitação própria.

A Precision Soluções e todas as gestões municipais que licitaram e fecharam acordos com a empresa de fachada após a Operação Cobiça Fatal foram procuradas pelo ATUAL7, mas não retornaram o contato.

Gestão Luciano Genésio está na mira da PGJ e PF sob suspeita de desvio do Fundeb
Política

Investigação apura suposto esquema criminoso de fraude em licitação para compra de livros didáticos

A gestão do prefeito Luciano Genésio (PP) em Pinheiro é alvo de investigação na PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) e na Polícia Federal.

A apuração é sobre suspeita de fraude em licitação e desvio de recursos do Fundeb (do de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em suposto esquema criminoso relacionado ao fornecimento de livros didáticos.

No âmbito estadual, a apuração segue aberta e corre na Assessoria Especial de Investigação, atualmente aos cuidados diretos do próprio procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau. No federal, sigilosa, sob comando do delegado Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a DELECOR/DRCOR, da Superintendência Regional da PF no Maranhão.

Além de Pinheiro, outros municípios maranhenses teriam participação no suposto esquema, em um movimentação financeira que ultrapassa R$ 40 milhões, e também são alvos de investigações paralelas.

PF faz operação contra desvios de dinheiro da Covid em Bernardo do Mearim e Santa Luzia
Cotidiano

Investigação apura fraudes na contratação emergencial de empresa fantasma para fornecimento de equipamentos médicos

A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (30), com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União), em operação que apura fraudes e desvios de dinheiro público destinados ao combate à pandemia da Covid-19 pelas gestões municipais de Bernardo do Mearim e Santa Luzia.

Também foi determinado afastamentos de sigilos telemático e telefônico dos investigados, bloqueio de bens e proibição de contratar com a administração pública.

A medida foi autorizada pela 2ª Vara Criminal, com base em representação elaborada pela PF que aponta fraude na contratação, no ano passado, de uma empresa fantasma que teria vendido ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, bombas de infusão e laringoscópio para as prefeituras, sem nunca ter adquirido os equipamentos de algum fornecedor.

Os contratos, firmados com utilização de recursos públicos federais repassados pelo FNS (Fundo Nacional da Saúde), chegam a quase R$ 163 mil, valor do prejuízo financeiro caso se confirme a não entrega dos equipamentos médicos.

Os investigados poderão responder por dispensa ilegal de licitação, peculato e associação criminosa, com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

Segundo a PF, a denominação Vesalius faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. No caso, a simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergências geradas pela pandemia do novo coronavírus.

PF deflagra sexta operação contra desvios de dinheiro da Covid na gestão Edivaldo Júnior
Cotidiano

Nomes dos alvos não foram divulgados. SEMUS usou dinheiro da Covid-19 na contratação de empresa fantasma e de outra, gerida por sócio laranja

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Desmedida, com a finalidade de desarticular suposto grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus. A ação foi realizada em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União), e contou com 20 policiais federais.

O suposto esquema teria ocorrido no ano passado, com a prefeitura da capital ainda sob comando de Edivaldo Holanda Júnior (PSD). É a sexta ação da PF contra a mesma gestão municipal, e em desdobramento das operações Cobiça Fatal, Oficina Desmascarada e Alinhavado.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em São Luís e em Paço do Lumiar, e outros seis mandados de constrição patrimonial, em R$ 1,2 milhão. As determinações judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís. Os nomes dos alvos não foram divulgados.

Segundo a PF, no bojo da investigação, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela SEMUS para a contratação de insumos destinados ao enfrentamento à Covid-19.

A investigação apurou também que os certames, que somam mais de R$ 2,4 milhões, resultaram na contratação de uma empresa fantasma e de uma empresa gerida por sócio laranja.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.

A PF diz que a denominação Desmedida faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50,4 mil pacotes de copo descartável e de 7 mil caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

Recursos ocultados

Conforme mostrou o ATUAL7, sob Edivaldo Júnior, a prefeitura de São Luís ocultou quase 60% do destino dado a recursos federais destinados para ações de combate à pandemia do novo coronavírus na capital, segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

De acordo com a corte de Contas, a partir de cruzamento de dados dos portais da transparência da prefeitura e do Governo Federal com informações do sistema de acompanhamento de contratações públicas do próprio TCE maranhense, constatou-se que Edivaldo informou o destino de apenas 41,15% do dinheiro público.

Ao todo, o governo federal enviou em 2020 para São Luís exatos R$ 147.734.489,72 para enfrentamento à pandemia. Do montante, porém, segundo o TCE do Maranhão, a aplicação de apenas R$ 60.789.829,58 em contratos foi informada pelo ex-prefeito da capital.

PF prende em flagrante em shopping em São Luís homem que tentava porte de arma com documentação falsa
Cotidiano

Suspeito foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Um homem foi preso em flagrante no CAU (Centro de Atendimento Unificado) da Polícia Federal em São Luís, localizado no Shopping da Ilha, na última quarta-feira (1º).

O suspeito compareceu ao CAU para apresentar a documentação referente ao requerimento de porte de arma de fogo. Contudo, o setor de armas, que já acompanhava o processo eletrônico, suspeitou de fraude no laudo de capacidade técnica, o que foi constatado quando os documentos originais foram apresentados.

O homem foi preso em flagrante e levado até a sede da Superintendência da PF-MA, para a formalização do procedimento, e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Polícia Federal faz operação sigilosa contra desvio de recursos da saúde no MA
Política

Por determinação do TRF da 1ª Região, a ação ocorreu e permanece sob sigilo

A Polícia Federal deflagrou operação nesta quarta-feira (1º) contra supostos desvios de recursos públicos da saúde no Maranhão.

Por determinação do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, toda ação ocorreu e permanece sob sigilo.

O ATUAL7 apura os nomes dos alvos e sobre o que se trata o suposto esquema criminoso.