Polícia Federal
Vidraça, Braide terá de explicar ao eleitor porque mentiu sobre ser investigado pela PF
Política

Candidato tem a chance de admitir que espalhou fake news e apresentar suas justificativas ao eleitorado de São Luís

Um dos pontos frágeis que abateram Eduardo Braide em 2016 e que podem aniquilá-lo nas urnas, agora em 2020, a investigação da Polícia Federal sobre fatos relacionados ao inquérito da chamada Máfia de Anajatuba terá de ser explicada pelo candidato do Podemos no segundo turno da disputa pela prefeitura de São Luís. Mais: Braide terá de explicar ao eleitor porque mentiu.

Nas semanas antecedentes ao primeiro turno, Eduardo Braide usou o tempo de propaganda eleitoral e redes sociais para dizer, sob a batida estratégia de apresentação de certidões de nada consta, que não é investigado.

“Meus adversários tentam enganar você dizendo que sou investigado. Essa é a mesma mentira que usaram na eleição de 2016. Reafirmo para você: não sou investigado”, garantiu.

Ocorre que, conforme mostrou ponto a ponto o ATUAL7, além das certidões não observarem inquéritos sob sigilo, Braide tem pleno conhecimento de que é alvo de investigação no inquérito 0969/2016-DPF/MA, que apura suposto desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade. Em setembro de 2019, quando o caso estava prestes a subir para o STF (Supremo Tribunal Federal) por conta de foro privilegiado, ele constituiu defesa nos autos do processo 058214-57.2016.4.01.0000, instaurado a partir de investigação iniciada em 2014 e que tramita no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1º Região há quatro anos, sob sigilo.

Além disso, segundo a parcial mais recente de prestação de contas do candidato do Podemos, a produção da propaganda eleitoral e publicações nas redes sociais relacionadas à campanha eleitoral estão sendo bancadas com recursos públicos do fundão eleitoral —regalia custeada com recursos oriundos erário cujo aumento Braide votou contra na Câmara, mas vem recebendo e utilizando para pagar as contas de campanha.

Procurado pelo ATUAL7 por meio de sua assessoria, desde o último dia 14, para se explicar a respeito do assunto, ele não retornou o contato.

Para neutralizar a vidraça, Eduardo Braide terá de admitir que espalhou fake news, assumir que é investigado e que sabia da investigação. Terá também de apresentar ao eleitor suas justificativas sobre a mentira que produziu na primeira etapa do pleito —ao ponto de, inclusive, ter processado a imprensa por simplesmente reportar a verdade sobre o caso.

PF faz busca e apreensão em Lago da Pedra contra corrupção eleitoral
Política

Apoiadores de candidato a prefeito estariam utilizando uma casa lotérica e um correspondente bancário que funciona em uma farmácia para realizar compras de votos

A Polícia Federal deflagrou, na manhã deste sábado 14, a Operação Caixa Fechado, com o objetivo de apurar o crime de corrupção eleitoral, supostamente praticado por um candidato a prefeito do município de Lago da Pedra.

Há indícios de que apoiadores do candidato estariam utilizando uma casa lotérica e um correspondente bancário que funciona em uma farmácia para realizar compras de votos. O nome do candidato não foi revelado, nem dos alvos da operação.

Segundo a PF, o esquema funcionaria da seguinte forma: apoiadores do candidato visitam a casa de eleitores e oferecerem quantia em dinheiro em troca de seus votos. Aqueles eleitores que aceitam a proposta dos apoiadores recebem valores por meio da casa lotérica e do correspondente bancário.

A denúncia foi apresentada perante o Ministério Público Eleitoral e os mandados foram expedidos pelo magistrado da 74º Zona Eleitoral.

Equipes da Polícia Federal cumpriram três mandados de busca e apreensão com o apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e Exército Brasileiro.

Os materiais apreendidos serão analisados e se confirmadas as suspeitas os investigados responderão pelo crime de corrupção eleitoral, com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão, além de multa.

Entenda ponto a ponto o inquérito da PF que investiga Eduardo Braide desde 2014
Política

Caso trata de fatos relacionados à chamada Máfia de Anajatuba. Certidões mostradas pelo candidato no período eleitoral não incluem inquéritos sob sigilo

Um das principais vidraças do deputado federal e candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide (Pode), o inquérito sigiloso instaurado pela Polícia Federal que o classifica como investigado pode subir para o STF (Supremo Tribunal Federal) ou descer para o Tribunal de Justiça do Maranhão.

A discussão se arrasta no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região desde o ano passado. A decisão se cabe ou não prerrogativa de foro privilegiado, instituto especial criado para que autoridades respondam por supostos crimes cometidos em razão do cargo e durante a vigência do mandato ou da função pública, está sob responsabilidade do desembargador federal Olindo Menezes, da Segunda Seção do TRF-1, registrado sob o número 0058214-57.2016.4.01.0000.

Segundo a PRR (Procuradoria Regional da República) da 1ª Região, o inquérito sigiloso 0969/2016-DPF/MA apura suposta “apropriação indevida de recursos públicos”. A investigação é baseada em movimentações financeiras atípicas envolvendo quatro sociedades empresárias e o parlamentar, à época deputado estadual. Por conta da vultuosa movimentação financeira das empresas estar relacionada ao dispêndio de recursos públicos de diversos municípios maranhenses, há suspeitas de lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade.

Apesar de Eduardo Braide sempre apontar a investigação como invenção de adversários criada por conta das eleições municipais, o inquérito foi instaurado pela Polícia Federal a partir de uma notícia crime de 2014, quando ele sequer era pré-candidato ao Palácio de La Ravardière.

Além disso, certidões de nada consta expedidas pela PF e pelo TRF-1, apresentadas pelo deputado candidato durante o período eleitoral e em processos cíveis e criminais que move contra a imprensa, que em nome da transparência e do interesse público divulga a informação, não servem como prova de que o inquérito não exista ou que seja de conteúdo falso. Isto ocorre porque a pesquisa nos bancos de dados para a emissão das certidões é feita apenas em relação a processos abertos, excetuando-se sigilosos para evitar embaraços às investigações.

Entenda a seguir os detalhes do inquérito, as perguntas ainda sem respostas e confira a checagem do ATUAL7 em declarações de Eduardo Braide.

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O que está sendo investigado?

A PRR-1 e a PF apuram o envolvimento de Eduardo Braide com suposta organização criminosa que teria desviado recursos públicos em diversos municípios do Maranhão, em mais de R$ 25 milhões, quando ele exercia o primeiro mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa. Uma das prefeituras, a de Anajatuba, foi alvo da Operação Attalea, deflagrada em 2014, por participação no esquema criminoso.

Diversos outros municípios são citados no bojo do inquérito por suposto envolvimento com os fatos apurados. Até o momento, porém, nenhum deles foi alvo de operação da PF relacionada ao caso.

Qual a origem da investigação?

A apuração começou em fevereiro de 2014, após o envio à PRR-1 do RIF (Relatório de Inteligência Financeira) 11595 pelo antigo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) —rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira) no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). No documento, encaminhado à procuradora da República Raquel Branquinho, constam informações sobre movimentações financeiras atípicas envolvendo, dentre outros, Eduardo Braide.

Após procedimentos iniciais, os autos chegaram oficialmente ao TRF-1, já como o inquérito policial 0969/2016-DPF/MA, em setembro de 2016.

Conforme o Memorando nº 017/2015-PJR/SR/DPF/MA, assinado pelo delegado da PF Francisco Albuquerque Parente Júnior, em 14 de maio de 2015, em resposta ofício da Notícia Crime sob protocolo 08310.002905/2014-36 encaminhado pela procuradora da República Valquíria Oliveira Quixada Nunes, a investigação tem relação com o inquérito policial nº 452/2014-SR/DPF/MA, sob presidência do delegado Ronildo Ribeiro, que investiga esquema de corrupção na Prefeitura de Anajatuba. Após a deflagração da Operação Attalea, o caso ficou conhecido no Maranhão como Máfia de Anajatuba.

Protagonista em 2014 da primeira reportagem de Eduardo Faustini para o quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do Fantástico, Rede Globo, a corrupção em Anajatuba botou na cadeia o ex-prefeito do município e aliado de Eduardo Braide, Helder Aragão (MDB) —que em 2020 tenta retornar ao comando da prefeitura.

Quem são os investigados?

São alvos do inquérito o deputado Eduardo Braide e as empresas Vieira e Bezerra Ltda - ME, A.J.F Júnior Batista Vieira - ME, Escutec - Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública Ltda e A4 Serviços e Entretenimento Ltda.

Embora diversas outras pessoas físicas e jurídicas sejam citadas no relatório do COAF, com base em reportagens da imprensa, a investigação foi concentrada apenas nas empresas e em Eduardo Braide, este último em razão de Matilde Sodré Coqueiro, que aparece em várias operações em espécie tituladas por essas sociedades empresarias, além de ser empregada em duas das empresas investigadas, também aparecer ocupando cargo em comissão na Assembleia Legislativa do Maranhão, por designação de Eduardo Braide. Vendedor de notas frias e um dos cabeças da Orcrim, Fabiano de Carvalho Bezerra também ocupou cargo em comissão na Alema por designação de Eduardo Braide e, anteriormente, de seu pai, o ex-presidente da Casa, Carlos Braide. Na Alema, ele embolsou mais de R$ 840 mil, entre 2008 e 2014.

Quais os possíveis crimes apontados pelos investigadores?

Desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade.

Quais perguntas ainda estão sem resposta?

1. Por qual motivo Eduardo Braide ainda não foi ouvido no bojo do inquérito, conforme diligência inicial sugerida à Superintendência Regional da PF no Maranhão, desde 17 de março de 2014, pela procuradora da República Valquíria Oliveira Quixada Nunes?
2. Qual entrave da PF, PRR-1 e TRF-1 para concluir o inquérito e denunciar supostos envolvidos ou arquivá-lo por falta de provas?
3. Na movimentação financeira atípica de Eduardo Braide, capturada pelo COAF, consta alguma transação bancária entre as empresas investigadas e Eduardo Braide?
4. Foram instaurados inquéritos paralelos para investigar as outras pessoas físicas e jurídicas citadas no RIF do COAF?
5. A investigação encontrou alguma relação com o mandato de deputado federal Eduardo Braide para justificar a permanência no inquérito no TRF-1 ou ter chegado a decidir que o remeteria ao STF?
6. O que a Polícia Federal descobriu a partir da quebra de sigilo 0017918-22.2018.4.01.0000/MA, no bojo do inquérito 0969/2016-DPF/MA?
7. Porque Eduardo Braide diz que não é investigado se ele já constituiu defesa no inquérito 0969/2016-DPF/MA?

Eduardo Braide deu declarações falsas sobre o inquérito?

Sim! Assim como no pleito de 2016, nas eleições de 2020 o candidato tem novamente exibido certidões da Polícia Federal e do Tribunal Regional da Federal da 1ª Região que mostram que nada consta contra ele, e com isso afirmado que não é nem nunca foi investigado.

“Meus adversários tentam enganar você dizendo que sou investigado. essa é a mesma mentira que usaram na eleição de 2016. Reafirmo para você: não sou investigado”, disse em recente propaganda eleitoral custeada com recursos públicos de fundo.

“A verdade está aqui nesse documento da Polícia Federal, emitido sexta-feira, 6 de novembro de 2020. Além disso, tenho aqui também a certidão do Tribunal Regional Federal, que mostra o meu nome e o ‘nada consta’. Isso quer dizer que não existe nenhuma investigação contra mim. Zero!”, acrescentou.

Ocorre que esses certidões são emitidas apenas com base em investigações que não estão sob sigilo, o que não é o caso do inquérito que apura o envolvimento de Braide e quatro empresas que atuação na Máfia de Anajatuba. Além disto, a certidão de nada consta da PF, por exemplo, trata de busca sobre casos de indiciamento, não de investigação. As figuras indiciado e investigado são distintas na esfera criminal.

O próprio Eduardo Braide, pelo menos desde o ano passado, tem conhecimento pleno de que está dando declarações falsas e que o inquérito está em conclusão para decisão/despacho do desembargador Olindo Menezes, com última movimentação registrada nesta quinta-feira 12. Isto porque, em setembro do ano passado, ele assinou uma procuração Ad Judicia em que outorga a quatro advogados do escritório Cavalcante de Alencar Advogados Associados poderes para atuar no inquérito policial 0969/2016-DPF/MA, referente ao processo 058214-57.2016.4.01.0000, que tramita no TRF-1.

Na movimentação processual no site da Corte, inclusive, por conta do sigilo, o nome de Eduardo Braide e demais investigados não é mostrado (daí o porquê das certidões de nada consta, como já explicado). Na guia Petições, porém, há o registro de entrada do dia 17 de setembro do ano passado de embargos de declaração identificados como E S B, iniciais do nome completo do deputado candidato, Eduardo Salim Braide.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7 por meio de sua assessoria, o deputado federal e candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide não retornou os e-mails, ligações e mensagens insistentemente feitas, desde o ano passado e novamente neste ano, para que explicasse as declarações de que não é nem nunca foi investigado —ditas, inclusive, em processos contra profissionais de imprensa que tramitam na Justiça do Maranhão no TRE (Tribunal Regional Eleitoral)—, se ele próprio constituiu defesa no processo 058214-57.2016.4.01.0000, relacionado ao inquérito policial 0969/2016-DPF/MA.

Por telefone, Fernando Júnior, o sócio proprietário da Escutec, que aparece no relatório financeiro do COAF e também é alvo do inquérito na PF, repetiu Braide, e disse ao ATUAL7 que a empresa “nunca foi citada, ouvida, investigada ou auditada pela Receita Federal”.

“O COAF comunicou a movimentação atípica de várias empresas, inclusive da Escutec. Só que isso não resultou no indiciamento da empresa, e não fomos citados em nenhuma investigação. A empresa tem a contabilidade dela em dia”, declarou.

Os demais investigados não foram encontrados pelo ATUAL7.

PF faz buscas e prende um por fraudes em aquisições de livros escolares no Maranhão
Cotidiano

Operação Mascate investiga irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de Buriti Bravo. Prejuízo com desvios de recursos pode ultrapassar R$ 500 mil

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira 9, no Maranhão, a Operação Mascate. O trabalho é realizado em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal), a partir do compartilhamento de informações da Operação Delivery, deflagrada em maio deste ano, no município de União, no Piauí. O objetivo é apurar possíveis fraudes e desvios em contratações para aquisição de livros escolares realizadas pela Prefeitura Municipal de Buriti Bravo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, custeadas com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em Buriti Bravo, Esperantinópolis e Fortuna, todos no Maranhão, e em Fortaleza, no Ceará.

A partir de investigações conduzidas pela Superintendência da PF no Piauí, identificou-se que os mesmos livros vendidos à Secretaria de Educação do município de União (PI) teriam sido vendidos pela mesma empresa à Secretaria de Educação de Buriti Bravo. Há suspeitas de que os livros vendidos não foram entregues e que o dinheiro teria sido desviado para contas particulares dos envolvidos.

Segundo verificação feita pela CGU, a gestão municipal de Buriti Bravo firmou, em fevereiro de 2020, dois contratos com a empresa investigada, e esses contratos foram integralmente pagos com recursos do Fundeb. No entanto, levantamentos anteriores da PF haviam apontado indícios de que os livros ofertados jamais transitaram pelo estoque da empresa, bem como há sinais de se tratar de empresa de “fachada”. O prejuízo estimado com a venda fictícia dos livros corresponde ao valor total dos contratos, que é se R$ 504.570,00.

Outras informações colhidas pela PF indicam o possível pagamento de vantagens indevidas, com a ocorrência de transações entre o sócio representante da empresa e agentes públicos municipais, com interveniência de um terceiro.

PF faz operação em São José de Ribamar contra corrupção eleitoral
Política

Cerca de 21 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira 3, a Operação Lei Mária, com o objetivo de apurar o crime de corrupção eleitoral, supostamente praticado por um vereador do município de São José de Ribamar.

Segundo a PF, o vereador contava com apoio de um cabo eleitoral, que retinha os títulos eleitorais de pretensos eleitores, com a promessa do pagamento da quantia de R$ 50,00 em troca do voto nas eleições municipais de 2020. O nome do vereador não foi informado.

Cerca de 21 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão no município, tendo as ordens judiciais sido expedidas pela 47ª Zona Eleitoral.

Os materiais apreendidos serão analisados e, se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelo crime de corrupção eleitoral, com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão, além de multa.

A Lei Mária, nome dado à operação, faz referência à lei proposta por Mário em 120 a.C., que criou as famosas passagens ou pontes pelas quais só um eleitor passava (pons suffragiorum), a fim de impedir que cabos eleitorais propusessem qualquer vantagem ao eleitor.

Nova fase da Cobiça Fatal, da PF, mira servidores da Semus de Edivaldo
Cotidiano

Investigação apura fraudes na contratação emergencial de empresas para fornecimento de EPIs para enfrentamento à Covid-19

Em nova fase da Operação Cobiça Fatal, deflagrada nesta sexta-feira 30, a Polícia Federal voltou a desarticular associações criminosas envolvidas em fraude em licitações e contratos para compra de EPIS (equipamentos de proteção individual) pela Semus (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís, sob a gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para enfrentamento à Covid-19.

A partir da oitiva de investigados da primeira fase da Operação Cobiça Fatal, deflagrada em junho deste ano, e relatórios policiais que analisaram o afastamento do sigilo telemático, a PF diz que confirmou a participação de diversos servidores da Semus na falsificação de documentos públicos no bojo de processo realizado para a compra de 320 mil máscaras para proteção ao novo coronavírus, causando um prejuízo efetivo de mais de R$ 1,8 milhão ao erário municipal.

De acordo com a PF, foram identificadas propostas enviadas, numa mesma data, pela empresa contratada para o e-mail particular de servidores públicos, sem qualquer assinatura, e ofertando máscaras triplas ao preço unitário de R$ 3,50, diferindo da proposta vencedora encontrada no processo apreendido, na qual a Semus comprou esse insumo médico ao preço unitário de R$ 9,90, e dessa mesma empresa.

Simultaneamente, a PF realizou uma outra operação, batizada de Oficina Desmascarada, também contra fraudes na contratação emergencial de empresas para fornecimento de EPIs para utilização nas ações de combate à Covid-19 na capital.

Deflagradas em São Luís e Paço do Lumiar, com cerca de 50 policiais federais, as duas operações contaram com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União).

Foram os auditores da CGU, inclusive, quem detectaram irregularidades a contratação de duas empresas para fornecimento de máscaras e aventais cirúrgicos descartáveis pela Semus, por dispensa de licitação e em caráter emergencial. Na investigação, eles constataram que a compra foi realizada a preços superfaturados em cerca de 140% no comparativo ao valor de mercado. O prejuízo calculado ultrapassada R$ 1 milhão.

De acordo com a investigação, essas empresas não apresentavam capacidade técnico-operacional, sendo uma delas oficina mecânica em São Luís e a outra um pequeno ponto comercial de venda de materiais de expediente e limpeza, sediada no município de Matinha, a 240 quilômetros da capital.

Investigações adicionais da PF indicaram conluio entre possíveis sócios ocultos dessas empresas e servidores da Semus, e que o grupo criminoso se utilizou do mesmo modus operandi descoberto na primeira fase da Operação Cobiça Fatal.

Ao todo, foram cumpridos 2 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio de bens, afastamento de servidores, proibição de contratação das empresas investigadas por entes públicos e afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos.

As ordens judiciais foram determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís. Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

Como na primeira fase da Operação Cobiça Falta, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ainda não se manifestou sobre as novas operações contra a Semus.

PF faz operação no MA contra desvio de recursos na compra de medicamentos no TO
Cotidiano

Operação Bálsamo de Gileade investiga aquisição de medicamentos a partir de fraudes em procedimentos licitatórios e emissão de notas fiscais

A Polícia Federal, em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagrou, nesta quarta-feira 7, da Operação Bálsamo de Gileade. O objetivo é apurar irregularidades na compra de medicamentos, englobando nove municípios investigados, todos localizados ao Norte do Tocantins, na região do Bico do Papagaio.

Estão sendo cumpridos 36 mandados de busca e apreensão no Tocantins e também no Maranhão, 1 de prisão preventiva e 15 de prisão temporária, além de sequestro de bens e valores na ordem de R$ 12 milhões. O trabalho conta com a participação de 3 auditores da CGU e de mais de 140 policiais federais.

Iniciada em 2019, a investigação revelou a existência de um possível esquema de desvios de recursos públicos, por meio de aquisição de medicamentos a partir de fraudes em procedimentos licitatórios e emissão de notas fiscais, as quais eram canceladas posteriormente, sem a entrega dos produtos adquiridos.

No decorrer das apurações também foi constatada a existência de diversas transferências bancárias de representantes pelas empresas investigadas à servidores públicos municipais responsáveis pelas licitações, bem como a outros agentes públicos, tais como secretários de saúde e gestores dos Fundos Municipais de Saúde.

De acordo com a CGU, no período de 2016 a 2019, as empresas investigadas emitiram mais de 4,5 mil notas fiscais, no valor de R$ 25,6 milhões. Do total de notas emitidas, 47% foram canceladas após a emissão, somando R$ 14,5 milhões.

Os investigados podem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, crimes previstos na Lei de Licitações, corrupção passiva e ativa, peculato e organização criminosa.

PF faz operação em São Luís e outras sete cidades do MA contra fraude nos Correios
Cotidiano

Estão segundo cumpridos mandados de busca e apreensão, prisão temporária e de intimação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira 17, a Operação Mercancia Postal, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que se utiliza de estrutura dos Correios para o cometimento de diversas fraudes. A ação conta com apoio do MPF (Ministério Público Federal).

Estão segundo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de prisão temporária e 8 mandados de intimação em São Luís e nas cidades de Barreirinhas, Bacabal, Santa Inês, São Luís Gonzaga, Lago Verde, Codó e Coelho Neto. Foi determinado ainda o sequestro de bens dos principais investigados, em quase R$ 934 mil.

Segundo a PF, a partir de elementos de informação colhidos em dois inquéritos policiais, decorrentes da Operação Hermes e O Gado II,  foram verificados indícios de que empregados dos Correios estariam simulando roubos e furtos para se apropriarem de valores das agências; cobrando propina para revalidação de senhas de benefícios previdenciários, no procedimento de prova de vida; e criando CPFs em nome de pessoas fictícias para o recebimento fraudulento de benefícios assistenciais do Governo Federal, entre eles o auxílio emergencial pago em razão da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por roubo, furto, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, peculato eletrônico, falsa comunicação de crime, estelionato majorado e associação criminosa. A denominação Mercancia Postal, segundo a PF, diz respeito ao ato de mercadejar, mercantilizar, fazer o comércio espúrio, utilizando-se para tanto da estrutura dos Correios.

PF desarticula esquema de lavagem de capitais em São Luís, Barreirinhas e São João Batista
Cotidiano

Agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão. Também foi determinado o bloqueio de bens dos investigados, no valor de R$ 9 milhões

A Polícia Federal deflagrou no Maranhão, na manhã desta sexta-feira 11, a Operação Aimará II, com a finalidade de desarticular uma associação criminosa voltada à lavagem de capitais, bens e valores provenientes do tráfico internacional de drogas em São Luís, Barreirinhas e São João Batista.

Por determinação da 1º Vara Federal de São Luís, foram dados cumprimentos a seis mandados de busca e apreensão. Também foi concedida o bloqueio de bens, no valor de R$ 9 milhões, contra todos os investigados. Os nomes não foram revelados.

Segundo a PF, durante os levantamentos, foram verificados a aquisição de diversos imóveis, veículos de luxo e ostentação de uma vida incompatível com a renda declarada pelos investigados aos órgãos fiscais.

Se confirmadas as suspeitas, eles responderão pelo crime de lavagem de dinheiro, cuja pena é de reclusão, de três a dez anos, e multa.

A ação é uma continuação da Operação Aimará I, deflagrada em novembro de 2014, que desarticulou uma associação criminosa destinada ao tráfico internacional de drogas que agia, também, no Pará e Amazonas. À época, foram cumpridos 12 mandados de prisão, dois mandados de condução coercitiva e 11 mandados de busca e apreensão.

A PF diz que Aimará, nome dado às duas operações, é uma língua falada por mais de dois milhões e meio de pessoas da etnia aimará, principalmente no Peru e na Bolívia. Inclusive, em tais países, a língua aimará é considerada língua oficial. A associação criminosa investigada, no caso, é comandada por dois irmãos peruanos.

PF suspeita de vazamento da Operação Falsa Esperança
Cotidiano

Em meio às investigações, Ecosolar estornou R$ 195 mil pagos pelas prefeituras de Miranda do Norte e Vitorino Freire

A Polícia Federal suspeita que houve vazamento de informações relacionadas ao inquérito sigiloso que resultou na Operação Falsa Esperança, deflagrada com auxílio da CGU (Controladoria-Geral da União) no início de agosto, contra as prefeituras de Miranda do Norte, Bacabeira e Santa Rita.

Em meio às investigações da PF, a J. J. da Silva & Santos, a Ecosolar - Comércio, Projetos e Serviços, repassou para as contas das prefeituras de Mirante do Norte e Vitorino Freire os pagamentos que haviam sido realizados pelas gestões municipais para a compra de respiradores, com dinheiro destinado para enfrentamento ao novo coronavírus. A empresa não atuava nesse setor econômico e, por se tratar de possível fraude, os aparelhos nunca foram efetivamente entregues.

A informação consta em ofício, datado de 5 de agosto, encaminhado pelo delegado da PF Itawan Pereira, da Delecor (Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros), ao juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, obtido com exclusividade pelo ATUAL7, noticiando a forma e os acontecimentos realizados durante o cumprimento dos mandados de prisão temporária e busca e apreensão contra os alvos da operação.

Para a conta da Prefeitura de Vitorino Freire, administrada por Luanna Bringel Rezende (DEM), o valor estornado foi de R$ 65 mil, com rescisão do contrato assinada em 8 de julho. Para a Prefeitura de Miranda do Norte, sob a gestão de Eduardo Belfort (PSDB), foram estornados R$ 130 mil, um dia depois.

Segundo a PF, no dia 9 de julho, ainda durante as investigações, uma equipe de agentes federais esteve no Hospital Municipal de Miranda do Norte, para verificar a existência de respiradores pulmonares no local —e não encontrar qualquer aparelho.

“Tais fatos demonstram fortes indícios de que os investigados tinham conhecimento da investigação realizada pela Polícia Federal e agiram na tentativa de providenciar repasse financeiro de terceiros de modo a encobrir o desvio já realizado. Ressalto que tais fatos ensejam o crime de lavagem de dinheiro”, destaca o delegado da PF Itawan Pereira.

O ATUAL7 não conseguiu entrar em contato com as gestões municipais de Vitorino Freire e Miranda do Norte. Em violação à LAI (Lei de Acesso à Informação), nos sites das prefeituras não é informado qualquer endereço de e-mail ou telefone institucional.

PF faz operação contra prefeituras de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte
Cotidiano

Agentes cumprem quatro mandados de prisão e 13 mandados de busca e apreensão. Investigação apura suposta fraude em licitação e desvio de recursos para enfrentamento ao novo coronavírus

A Polícia Federal deflagou, na manhã desta quarta-feira 5, com o apoio da CGU (Controladoria Geral da União), a Operação Falsa Esperança, com a finalidade de desarticular suposta associação criminosa voltada a fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus pelas prefeituras de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte.

De acordo com a PF, durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais e de simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas gestão de Fernanda Gonçalo (Bacabeira), Hilton Gonçalo (Santa Rita) e e Miranda do Norte (Eduardo Belfort), nunca foram efetivamente entregues.

A PF diz que todas as aquisições foram realizadas com uma única empresa, J J da Silva & Santos Ltda, a Ecosolar - Comércio, Projetos e Serviços sediada na cidade de Paço do Lumiar, que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar.

A investigação revelou que a empresa não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar. A Ecosolar possui um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.

Cerca de 50 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

A Operação foi denominada Falsa Esperança em referência a expectativa criada na população dos municípios de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte de que as gestões municipais teriam adquirido de forma lícita equipamentos contra a Covid-19, e que, ao fim, nunca chegaram a ser efetivamente entregues.

Polícia Federal deflagra 3ª fase da Topique, no Piauí
Cotidiano

Operação aprofunda as investigações de fraudes em licitações para a prestação de serviços de transporte escolar. Prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 51 milhões

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira 27, a terceira fase da Operação Topique, no Piauí. A ação é realizada em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União) e com o MPF (Ministério Público Federal).

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo 11 em Teresina (PI) e um em Brasília (DF), além de medida cautelar de suspensão do exercício de função pública de três agentes públicos estaduais. O trabalho conta com cerca de 56 policiais federais e a participação de quatro auditores da CGU. O objetivo é aprofundar as investigações acerca de fraudes em licitações e desvios de recursos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao governo Wellington Dias, do PT, e prefeituras municipais do Piauí e também do Maranhão.

Na primeira fase da Operação Topique, deflagrada em 2 de agosto de 2018, foram investigados empresários e agentes públicos estaduais, com atuação na Seduc (Secretaria de Educação do Estado) do Piauí e em nível operacional, que se apropriavam indevidamente de recursos públicos federais, oriundos do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a partir de contratações irregulares e com sobrepreço de serviços de transporte escolar.

A segunda fase, deflagrada em 25 de setembro de 2019 e denominada Operação Satélites, resultou do aprofundamento das investigações e teve como objetivo apurar casos de corrupção e de lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos estaduais que atuaram no alto escalão da Seduc-PI e que tiveram participação nas licitações vencidas pelo grupo empresarial investigado.

A partir da análise dos materiais apreendidos e das demais diligências efetuadas nas duas primeiras fases da Operação Topique, foram identificados outros envolvidos em casos suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo agentes públicos com participação nas licitações e na execução dose contratos relacionados às empresas investigadas.

Segundo apurado pela CGU, o prejuízo efetivo aos cofres públicos ultrapassa R$ 51 milhões.

PF faz busca e apreensão no Piauí contra fraude na compra de testes para Covid-19
Cotidiano

Um dos alvos é a distribuidora de medicamentos Produlab

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira 2, operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão no Piauí contra fraude na compra de testes para detecção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão.

Um dos alvos, segundo o site GP1, do Piauí, é a distribuidora de medicamentos Produlab, localizada no Centro de Teresina, capital do estado. Os outros alvos são empresários de Uruçuí, Picos e Bom Jesus.

Militante bolsonarista Sara Winter é presa pela Polícia Federal em Brasília
Política

Ela é uma das líderes do movimento armado de extrema direita intitulado 300 do Brasil, que fez ataques ao STF

A militante bolsonarista Sara Fernanda Giromini, autodenominada Sara Winter, foi presa pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira 15, em Brasília (DF). O mandado foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no bojo do inquérito que apura a realização de atos antidemocráticos.

Ela é uma das líderes do movimento armado de extrema direita intitulado 300 do Brasil, que tem cerca de 20 integrantes, formado por apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

No sábado 13, o grupo havia montado acampamento na Esplanada dos Ministérios, mas foi desmontado pela Polícia Militar. No mesmo dia, os integrantes tentaram invadir o Congresso Nacional, sem sucesso. À noite, fez um ato disparando fogos de artifício em direção ao STF.

Sara Winter é investigada no inquérito das fake news, sob suspeita de ameaça aos ministros do Supremo. Em maio, foi alvo de busca e apreensão. Como reação, publicou vídeo nas redes sociais afirmando ter vontade de “trocar socos” com Alexandre de Moraes e prometendo infernizar a vida do ministro e persegui-lo.

PF prende três e faz buscas na Semus por desvio de verba para combate à Covid-19
Cotidiano

Operação Cobiça Fatal investiga supostas fraudes na contratação emergencial de empresas para fornecimento de máscaras cirúrgicas

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira 9, a Operação Cobiça, a primeira realizada no Maranhão contra desvio de recursos relacionados ao enfrentada da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União), 60 policiais federais cumprem três mandados de prisão temporária, e 14 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Luís e em São José de Ribamar, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2,3 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís.

Segundo as investigações, há indícios de superfaturamento na compra emergencial de trezentos e vinte mil máscaras cirúrgicas pela Semus (Secretaria Municipal de Saúde de São Luís), no valor unitário de R$ 9,90. Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, o superfaturamento chega ao valor bloqueado dos alvos da operação.

Ainda de acordo com a PF, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90 a unidade, totalizando a quantia de R$ 980 mil. A diferença, portanto, ultrapassa 341%.

Entre os alvos os empresários Alexandre Chuairy Cunha, Sormane Silva Santana e João de Deus Souza Lima Júnior. Contra eles, a PF cumpre mandados de prisão —conforme já havia sido publicado, nessa segunda 8, pelo blog do Antônio Martins, que antecipou a operação. A Semus é alvo de busca e apreensão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

A Operação foi denominada Cobiça Fatal em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.

Wellington aciona PF para investigar destinação de testes para Covid-19 enviados ao MA
Cotidiano

Painel do Ministério da Saúde mostra que 232 mil testes já foram enviados ao estado, mas boletim da SES de ontem informa a realização de apenas 25 mil

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) acionou a Polícia Federal, nesta terça-feira 19, para investigar a destinação dada aos testes para Covid-19 enviados pelo Governo Federal ao Maranhão, para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

A representação também foi encaminhada ao MPF (Ministério Público Federal), Ministério Público do Maranhão e Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para que acompanhe o caso.

Segundo a assessoria do parlamentar, o objetivo é apurar a divergência entre os dados divulgados pelo Ministério da Saúde e pela SES, em relação ao quantitativo de testes para detecção da doença.

“De um lado, tem-se os dados do Ministério da Saúde que atestam o envio de 232.512 testes, sendo 146.300 testes rápidos e 86.212 testes PCR. O Governo do Maranhão, por sua vez, afasta-se do princípio da publicidade à proporção em que não há transparência quanto ao destino dos insumos e materiais enviados”, disparou.

“A título de exemplo, cabe mencionar o número de testes realizados. Com dados do Boletim divulgado até o dia 17, foram realizados apenas 25.338 testes no Maranhão. Ocorre que, desse total, 7.242 testes foram realizadas pela rede privada. Se há testes disponíveis, qual a razão para não se fazer uso?”, questionou o parlamentar.

PF antecipou a Flávio Bolsonaro que Queiroz seria alvo de operação, informa jornal
Política

Segundo a Folha de S.Paulo, afirmação é do empresário Paulo Marinho, figura central na campanha à Presidência de Jair Bolsonaro e suplente do senador

O empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro no Senado, afirma que o filho do presidente da República foi avisado antecipadamente da deflagração da operação da Polícia Federal batizada de Furna da Onça, que atingiu o seu então assessor Fabrício Queiroz. As revelações foram feitas por Marinho em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

De acordo com o empresário, um dos mais importantes e próximos apoiadores de Jair Bolsonaro, as informações foram repassadas a Flávio por um delegado da PF, que seria simpatizante de Bolsonaro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.

Sob orientação de Flávio Bolsonaro, diz o empresário, três pessoas de confiança do senador –seu chefe de gabinete, Miguel Braga; seu advogado, Victor Alves; e Val Meliga, irmã de milicianos presos– teriam encontrado com o delegado na porta da Superintendência da PF no Rio.

Paulo Marinho afirma que a antecipação da operação foi informada a ele pelo próprio Flávio Bolsonaro, no dia 12 de dezembro de 2018, quando a Furna da Onça já havia sido deflagrada. O senador estaria interessado na indicação de um advogado criminalista.

“Ele estava absolutamente transtornado”, afirmou Marinho. Segundo ele, Flávio estaria “lamentando a quebra de confiança de Queiroz”, e preocupado com os efeitos do episódio no futuro governo do pai. “Ele chegou até a ficar emocionado, a lacrimejar”, disse o empresário.

O empresário revelou, ainda, que policiais federais simpatizantes da candidatura de Jair Bolsonaro teriam retardado a operação, então sigilosa, para que ocorresse apenas após a realização do segundo turno.