Polícia Federal
Contrabando: secretário, deputados e empresários entram na mira da PF
Política

Magistrado que autorizou as primeiras prisões declarou incompetência para continuar a processar e julgar o caso

A declaração de incompetência da Justiça Estadual, feita pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, Ronaldo Maciel, para processar e julgar o caso que envolve a suposta prática do crime de contrabando de cargas no Maranhão, coloca agora na mira da Polícia Federal o secretário e os deputados governistas apontados por um dos cabeças da organização criminosa, o ex-vice-prefeito de São Mateus, Rogério Garcia, como participantes do esquema.

Além deles, também entram na mira da PF os empresários que bancavam e lucravam com o esquema. Pelo menos publicamente, eles estariam sendo protegidos de serem citados na investigação que estava a cargo da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (Seccor).

De acordo com as últimas informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), comandada delegado Jefferson Portela, a movimentação financeira da quadrilha com os produtos apreendidos nas três operações realizadas beira a cerca de R$ 100 milhões.

Como o poder financeiro da quadrilha, pelo valor apresentado pela SSP, é elevado, as investigações podem apontar para a participação de grandes comerciantes do Maranhão no bando.

Sobre o secretário envolvido, a demora de Jefferson Portela em dar respostas públicas sobre o nome do auxiliar do Palácio dos Leões tem colocado sob suspeita, nos bastidores, pelo menos três agentes públicos: o próprio Portela, por comandar o sistema de segurança pública; o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, por ser eminência parda do governo; e o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo, por já haver comandado a Delegacia-Geral da Polícia Civil do Maranhão.

Em relação aos parlamentares, há rumores de que já existem pedidos de concessão de medidas cautelares contra eles no Tribunal de Justiça — o que pode ser confirmado se a Justiça Federal autorizar a deflagração de operação para realização de novas prisões.

O vazamento do áudio que revelou a participação do secretário e dos deputados, inclusive, também deve ser apurado pela PF, pois pode ter sido difundido criminosamente para embaraçar as investigações e proteger o auxiliar e deputados do Palácio.

Portela e o superintendente da Seccor, delegado Roberto Fortes, inclusive, devem ser chamados para depor para explicar esse vazamento.

PF deflagra Seguro Fake contra fraudes no Seguro Desemprego no PA e MA
Política

Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão. No Maranhão, operação é realizada em São Luís e São José de Ribamar

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira 22, uma operação para combater fraudes no Seguro Desemprego no Pará e no Maranhão. Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção e Conceição do Araguaia, no Pará, e em São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão.

O objetivo da operação, batizada de Seguro Fake, é desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro Desemprego.

Segundo as investigações, os dois estados apresentam alta incidência desta modalidade de fraude.

De acordo com os técnicos do Ministério do Trabalho, desde a implantação do sistema antifraude, desenvolvido em 2016, mais de 57 mil tentativas de fraudes no país foram identificadas e bloqueadas, "o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos".

Os investigados responderão à Justiça por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa. As penas podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

PF e CGU deflagram Círculo de Fogo contra desvio de R$ 10 milhões no MA
Política

Investigação identificou envolvimento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Dinheiro era destinado às vítimas da seca

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira 8, da Operação Torrentes II – Círculo de Fogo. O trabalho é realizado em parceria com a Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco (SRPE/DPF).

O objetivo é desarticular organização criminosa, formada por empresários e agentes públicos, acusados de desviar recursos do Ministério da Integração Nacional (MI) destinados à assistência às vítimas da estiagem no Maranhão.

A investigação é um desdobramento da Operação Torrentes, deflagrada em novembro de 2017. Na ocasião, foram revelados indicativos de pagamento de propina a servidores da Secretaria da Casa Militar de Pernambuco, que teriam favorecido a contratações de uma empresa, registrada em nome de “laranjas”, para aquisição de produtos para restabelecimento das cidades da Mata Sul do Estado atingidas por chuvas torrenciais em 2010 e 2017. A estimativa é que os convênios investigados somem mais R$ 400 milhões.

Nessa segunda fase da Operação, verificou-se que agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMA) também teriam recebido vantagens indevidas para favorecer a contratação, em 2013, da mesma empresa fraudulenta, para fornecimento de cestas básicas e entrega de filtros de propileno para água em municípios do Estado atingidos por forte seca naquele ano. Os contratos investigados, cujos valores transferidos pelo Ministério da Integração Nacional superam R$ 10 milhões, ocorreram a partir de adesão às atas de registro de preços elaboradas pela Casa Militar de Pernambuco.

A Operação Torrentes II – Círculo de Fogo consiste no cumprimento de sete mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Recife (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e São Luís (MA). O trabalho conta com a colaboração de cinco auditores da CGU e cerca de 90 policiais federais.

Iminência de prisão leva Lula a buscar abrigo no TRF-1 e Flávio Dino a criticar a PF
Política

Secretário teve de confirmar que relatório aponta para sua omissão na pasta. Governador pode causar embaraço às investigações ao vender-se como desconhecedor do que aprendeu quando foi juiz federal

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, está com medo de ser preso. Citado em diversos trechos do relatório da Polícia Federal relacionado à Operação Pegadores, Lula buscou abrigo no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, agarrando-se do privilégio do foro por prerrogativa de função para pedir a subida do caso para a Corte.

E foi acolhido, em decisão proferida pelo célebre desembargador Ney de Barros Bello Filho, o que pode livrá-lo de ser alvo de uma nova operação e ainda tornar nula a deflagrada mais recentemente — baixe o documento.

Para brecar o avanço das investigações da força-tarefa da Sermão aos Peixes na 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, Lula usou curiosamente pelo menos dois argumentos que acabam por colocar o Palácio dos Leões no centro da organização criminosa que subtraiu mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos da saúde entre os meses de fevereiro e setembro de 2015 — e não entre aquele ano e 2017, como foi afirmado inicialmente por toda imprensa local.

O primeiro argumento é de que as investigações contra ele são de crime federal, o que derruba o desesperado alerta feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no mês passado, de que os recursos afanados pela Orcrim seriam, em sua integridade, originado do Tesouro Estadual.

Já o segundo argumento, ainda mais vexaminoso, é de que os diversos diálogos em que o titular da SES tem envolvimento direto e indireto apontam que houve omissão da parte dele nos desvios do dinheiro da saúde pública.

Da Reclamação feita ao TRF-1, extrai-se que o secretário estadual de Saúde teme a iminência de sua prisão, já que, além do farto material já colhido pela PF, a Sermão aos Peixes avança agora sobre a Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), que já esteve sob sua chefia direta e atualmente ainda lhe deve subserviência. A estratégia é provar que ele já estava sendo investigado sem a autorização do tribunal competente, o que pode levar todas as provas da Pegadores a serem anuladas, com base na Teoria do Fruto da Árvore Envenenada.

Já o governador Flávio Dino (PCdoB), que possui foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou a atacar a Polícia Federal nas redes sociais.

Apesar de toda a investigação que desbaratou a quadrilha que assaltou os cofres públicos logo nos primeiros meses de seu governo ser formada, além da PF, também pela Receita Federal, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e Ministério Público Federal (MPF), Dino tem focado os seus tentáculos todos na Polícia Federal, principalmente no delegado Wedson Cajé Lopes, coordenador da Sermão aos Peixes.

Ex-juiz federal, o governador do Maranhão tem conhecimento empírico de que o relatório da PF relacionado à Pegadores tem por base indícios de crimes levantados por todos os órgãos federais, em conjunto, mas tem preferido se passar por palerma para se esconder numa suposta perseguição política ao seu governo, o que pode acabar causando embaraço às investigações. O que é crime, inclusive passível de pedido de prisão.

Zé Inácio e Levi manobram contra moção de aplausos à PF pela Pegadores
Política

Proposta foi apresentada pelo deputado Wellington do Curso

Os deputados governistas Zé Inácio (PT) e Levi Pontes (PCdoB) manobraram, durante a sessão legislativa de segunda-feira 27, contra uma moção de aplausos à superintendente da Polícia Federal do Maranhão, delegada Cassandra Parazi, apresentada pelo deputado Wellington do Curso (PP), pela condução dos trabalhos da Operação Pegadores, que pilhou o governo Flávio Dino em desvios de mais de R$ 18 milhões.

Durante a leitura da Ordem do Dia no início dos trabalhos, Inácio aguardou o momento exato em que a proposta de Wellington seria lida para intervir e pedir que uma matéria de sua autoria furasse a fila.

Logo depois, foi a vez de Pontes.

Novamente quando a moção seria finalmente lida no plenário, o comunista apressou-se em pedir à Mesa Diretora da Casa que fosse feita a leitura do quórum.

Como a contagem apontou baixa presença de deputados na sessão, a leitura da moção de aplausos à PF foi transferida para a sessão dessa quarta-feira 29, mas estranhamente não foi colocada na ordem do dia.

Sermão aos Peixes: Polícia Federal investiga quem é o “Polvo”
Política

Investigadores buscam confirmar se chefão da organização criminosa é um super secretário; alguém que tem comando no Estado, mas obedece esse super secretário; ou se, na verdade, são ambos

A Polícia Federal apura, no bojo da Sermão aos Peixes, quem é o identificado na obra do Padre Antônio Vieira como o “Polvo”. Na alegoria, o líder religioso toma vários peixes, em metáfora aos homens, como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade.

Desde o início das operações, a força-tarefa — formada pela própria PF e a Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e Receita Federal do Brasil — tem utilizado os diversos peixes identificados no sermão do padre para denominar as fases de cada uma das operações que desbaratou a organização criminosa que tomou de assalto os recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Maranhão.

Apenas a segunda operação, denominada Abscondido, que significa “escondido”, em alusão à ocultação e destruição de provas, não segue a linha de Antônio Vieira. Todas as outras operações: Voadores, Rêmora e Pegadores, são nomes de peixes no sermão do padre.

Em relação à Operação Voadores, que a Polícia Federal denominou para se referir à técnica empregada de desviar recursos públicos por meio de cheques, no sermão, tem o significado de presunção, capricho, vaidade e ambição, já que os investigados pagaram até vinho e restaurante de luxo com os recursos desviados da saúde.

Já sobre a Rêmora, pelo sermão do Padre Antônio Vieira, simboliza um peixe pequeno, mas que tem muita força. A alusão é perfeita em relação aos poucos, mas multimilionários contratos firmados entre o Idac (Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania) e a Secretaria de Estado da Saúde, já no governo Flávio Dino (PCdoB), por fora da seleção de concursos para a contratação das terceirizadas. Embora tenha, segundo o texto do padre, virtudes, o peixe Rêmora jamais conseguirá se converter.

A operação mais recente, denominada Pegadores, apesar da força-tarefa haver descoberto que o dinheiro público serviu para sustentar “namoradas, esposas e amantes” de agentes públicos, o que levou muita gente a tratar o caso até como piada, tem no Sermão do Padre Antônio Vieira o significado de parasitas e oportunismo, em alusão aos peixes que vivem na dependência dos grandes, isto é, que fazem tudo sob o comando de alguém maior e mais forte.

Segundo fontes do ATUAL7, os investigadores buscam apenas confirmar se o chefão da organização criminosa se trata apenas de uma pessoa ou de duas: se é um super secretário; se é alguém que tem comando no Palácio dos Leões, mas que obedece esse super secretário; ou se, na verdade, ambos, de tão ligados em quase que uma simbiose, são o “Polvo”.

Uma das linhas de investigação, inclusive, se aproxima do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, em razão de interceptações e documentos em posse da força-tarefa, mas principalmente por Jerry ser conhecido em todo o Maranhão como o homem mais forte do governo, ao ponto de ser tratado por alguns como primeiro-ministro ou até mesmo governador de fato do Estado.

No Sermão de Santo Antônio aos Peixes, o “Polvo” tem a aparência de santidade, perfeição e serenidade, mas não acaba sendo revelado como o maior traidor, dissimulado, cruel e oportunista de todos, chegando a ser comparado com Judas, que traiu Jesus Cristo, mas alguém bem mais piorado, já que o traidor no Evangelho apenas atraiçoou Jesus à luz das lanternas e o beijou, mas o “Polvo” além de beijar, usa seus tentáculos para prender e roubar a luz para que os outros peixes não vejam as suas cores.

Em possível ato falho, PF liga pasta ocupada por Márcio Jerry à esquema na saúde
Política

Relatório relacionado à Operação Pegadores aponta a Articulação Política como um dos alvos de investigação da força-tarefa da Sermão aos Peixes

A Polícia Federal apontou a extinta Secretaria de Estado de Articulação Política (Seap), então comandada pelo presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry Barroso, como um dos principais alvos de investigação da força-tarefa da Sermão aos Peixes.

O possível ato falho está registrado no volume I do relatório da PF relacionado à Operação Pegadores, deflagrada no Maranhão há pouco mais de uma semana, após desvios de mais de R$ 18 milhões da saúde no governo Flávio Dino, do PCdoB.

“Antes, porém, de apresentarmos as fraudes, em tese, praticadas, impõem fazermos algumas considerações sobre a qualificação, ocupação e função desempenhada por alguns investigados na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde e na Secretaria de Articulação Política, que são as duas repartições que possuíam servidores diretamente envolvidos nos fatos ora investigados”, diz o trecho.

Numa das primeiras mudanças administrativas do governo comunista, ocorrida em fevereiro de 2016, a Seap foi extinta ao se fundir com outra pasta, passando a chamar-se Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), permanecendo ainda sob o comando absoluto de Márcio Jerry.

Pelo que se depreende das 200 primeiras folhas dos autos, a Seap, ainda existente no primeiro ano de investigação da Sermão aos Peixes, pode ter conquistado destaque no documento no lugar da Superintendência de Acompanhamento à Redes de Serviços da Secretaria de Estado da Saúde (SES), uma das fontes utilizadas pela organização criminosa que assaltou os cofres da SES para escoar dinheiro público.

É possível, ressalta-se, que a troca dos nomes das pastas possa ter sido apenas um ato falho da Polícia Federal. Contudo, diante de outros trechos do próprio relatório, que apontam para o possível conhecimento de Márcio Jerry sobre o esquema, bem como o controle de um dos braços criminosos da quadrilha por uma de suas cunhadas, o caso não deixa de ser, no mínimo, curioso.

Pegadores: PF pediu prisão preventiva de Orcrim desde novembro de 2016
Política

Demora no deferimento ocorreu principalmente em razão do MPF permanecer com os autos por mais de seis meses. Mais de R$ 18 milhões foram desviados

A Polícia Federal encaminhou à Subseção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desde o dia 10 de novembro de 2016, pedido de prisão preventiva para a organização criminosa que saqueou recursos públicos federais enviados à Secretaria de Estado da Saúde (SES) nos primeiros anos do governo Flávio Dino, do PCdoB.

A confirmação está na data de distribuição do processo n.º 0040715-18.2016.4.01.3700, no TRF-1, referente aos pedidos de prisão da Operação Pegadores, e desmonta a estratégia desesperada e perigosa encapada pelo Palácio dos Leões, inclusive com a participação de Dino, de que a 5º fase da Sermão aos Peixes teria ocorrido em razão do novo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, ser ligado ao ex-senador José Sarney (PMDB-AP).

De acordo com a movimentação, o processo foi distribuído para a 1ª Vara da Justiça Federal Criminal do Maranhão no mesmo dia de sua autuação, e a principal demora no deferimento dos pedidos ocorreu em razão do Ministério Público Federal (MPF) haver tomado os autos, de dois volumes, no dia 11 de novembro do ano passado e só devolvido no dia 6 e junho deste ano.

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Dinheiro desviado da SES bancava “namoradas, esposas e amantes”

Antes da juíza federal substituta Paula Souza Moraes converter os pedidos de prisão preventiva de alguns investigados em prisão temporária, inclusive, o processo esteve aos cuidados do juiz federal substituto Victor Oliveira de Queiroz.

Caso não houvesse ocorrido a demora, o deferimento aos pedidos de prisão poderia ter sido feito bem antes, e os desvio de dinheiro público possivelmente seria menor, já que a representação feita pela PF dava conta do dinheiro subtraído apenas entre os anos de 2015 e 2016. Como houve a demora, a quadrilha continuou agindo agora em 2017, afanando mais de R$ 18 milhões milhões da saúde pública estadual nos três últimos anos, segundo levantamento da força-tarefa da Sermão aos Peixes, formada pela PF, MPF, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal.

Este período de um ano de investigação enquanto aguardava o deferimento dos pedidos de prisão, inclusive, serviu para a PF descobrir a participação ativa de outros agentes públicos na organização criminosa, dentre eles secretários estaduais, que não foram alvos da operação realizada no meio desta semana, mas estão na mira da força-tarefa e devem ser todos presos nas próximas fases da Sermão aos Peixes.

Pegadores: Flávio Dino insinua corrupção na Polícia Federal
Política

Governador do Maranhão ignorou fatos e compartilhou publicações que apontam que PF deflagrou operação a mando de José Sarney

O governador Flávio Dino (PCdoB) adotou uma medida extrema e perigosa para escapar da decepção e indignação da população com a descoberta de que uma quadrilha montada em seu governo tomou de assalto mais de R$ 18 milhões de recursos federais que deveriam ter sido aplicados na saúde do maranhense.

Por meio das redes sociais, Dino repercutiu diversas publicações que insinuam a prática de corrupção da Polícia Federal ao deflagrar a Operação Pegadores, que tornou público a existência de mais de 400 funcionários fantasmas apenas na Secretaria de Estado da Saúde (SES), além de contratos com empresas de fachada e uso de dinheiro público para bancar “namoradas, esposas e amantes” de agentes públicos.

No entendimento das publicações compartilhadas por Dino, a PF alcançou o seu governo com fim político, a mando do ex-senador José Sarney (PMDB-AP).

Ou seja, não importa se a Polícia Federal, o Ministério Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal já estavam investigando o governo comunista desde 2015.

Também não importa o supersalário da enfermeira amiga de Márcio Jerry ou a existência de interceptações telefônicas que flagram o secretário de Saúde Carlos Lula tomando conhecimento do esquema há mais de dois anos - e ter prevaricado ao não denunciar o caso às autoridades competentes; bem como não merece qualquer atenção o fato do Phil Camarão, pai do secretário de Educação, Felipe Camarão, também haver sido flagrado conversando sobre fantasmas e até dando destaque machista e sórdido sobre o “perfil glúteo” de uma dessas servidoras que recebiam dinheiro sem precisar ir trabalhar; e muito menos deve ser levado em conta as planilhas de apontam uma das cunhadas do secretário de Comunicação e Assuntos Políticos como uma das cabeças da quadrilha; e bem menos ainda o fato da juíza federal, diante da robustez das provas colacionadas aos autos, haver determinado a prisão temporária, bloqueio de contas bancárias e apreensão de bens da organização criminosa.

Segundo insinua Flávio Dino por meio das publicações, sem a ligação de Sarney com o novo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, todos esses fatos deveriam ser considerados irrelevantes ou são fantasiosos.

Pelo que insinua o governador, não importa se o delegado Wedson Cajé Lopes, responsável pela Operação Pegadores, é o mesmo que conduziu a primeira fase da Sermão aos Peixes, contra o ex-secretário Ricardo Murad.

Não tem também importância alguma e por isso não merece credibilidade o comando e as declarações das à imprensa local pela nova superintendente regional da PF no Maranhão, a delegada Cassandra Ferreira Alves Parazi, que atuou no Grupo de Trabalho da Operação da Lava Jato da PF de Curitiba.

Para Flávio Dino, apesar de todos esses fatos comprovarem que mais de R$ 18 milhões foram desviados no seu governo, por pessoas que ele próprio nomeou, a culpa é e sempre será de José Sarney. E agora até a Polícia Federal, que até outro dia era parabenizada por ele, da noite pro dia, passou a ser corrupta.

Flávio Dino e Márcio Jerry precisam explicar por que demitiram Rosângela Curado
Política

Ex-subsecretária caiu do cargo após reunião às pressas e de portas fechadas no Palácio dos Leões com o governador e o secretário

Está no motivo da demissão da ex-subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, o gênesis da organização criminosa desbaratada pela Polícia Federal nesta quinta-feira 16, durante a deflagração da Operação Pegadores.

Colocada no cargo pelo governador Flávio Dino (PCdoB), Curado foi estranhamente escorraçada da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de forma repentina, numa reunião urgente e de portas fechadas no Palácio dos Leões com o próprio Dino e o secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso.

O que descobriu Flávio Dino e Márcio Jerry para a reunião às pressas e altamente privada?

O que Flávio Dino e Márcio Jerry falaram para Rosângela Curado nesta reunião?

Por qual motivo o então titular da SES, Marcos Pacheco, não participou da reunião, se ele quem comandava o setor?

Se quer mostrar transparência com a coisa pública, Flávio Dino e Márcio Jerry precisam começar respondendo essas três perguntas sobre a demissão de Curado.

Dadas as respostas, devem começar a divulgar publicamente, pode ser nas redes sociais mesmo, onde moram, a tal lista recebida por Carlos Lula do proprietário do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), conforme atesta diálogo interceptado pela Polícia Federal ainda em setembro de 2015.

Comece a responder, governador: o que foi descoberto e o que foi falado com Curado?

Pegadores: Carlos Lula pode responder por prevaricação e omissão
Política

Secretário de Saúde tomou conhecimento da Orcrim desde setembro de 2015 e não denunciou esquema. Mais de R$ 18 milhões foram desviados da saúde pública estadual

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, pode responder criminalmente por prevaricação e omissão, por não haver denunciado aos órgãos competentes a existência da chamada “Folha Complementar”, apelido dado pela organização criminosa que assaltou R$ 18 milhões dos cofres da saúde do Maranhão.

De acordo com diálogos interceptados pela Polícia Federal, Lula tomou conhecimento da subtração de recursos públicos por meio de pagamentos extras de salário, por fora do contracheque — cerca de R$ 400 mil por mês — desde setembro de 2015, quando deixou o cargo de adjunto da Casa Civil para assumir a subsecretaria da SES, no lugar de Rosângela Curado.

Advogado e portanto conhecedor das leis, cabia a Lula, que durante esse tempo pulou para a chefia direta da SES acumulando ainda a presidência da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), abrir um procedimento administrativo interno sobre o caso, para apurar — mais do que já havia tomado conhecimento diretamente por um dos integrantes da quadrilha — o funcionamento de todo o esquema.

Além disso, cabia exclusivamente a Lula levar o conhecimento do caso para a Secretaria de Transparência e Controle (STC), comandada pelo também advogado Rodrigo Lago; para o Ministério Público do Maranhão, comandado pelo promotor Luiz Gonzaga Almeida; e ainda ao Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) — estes três últimos responsáveis, por investigação própria, já que Lula não denunciou, pelo desbaratamento da quadrilha.

Se não denunciou, Lula prevaricou e omitiu a existência da orcrim que tomou de assalto os cofres da SES, inclusive deixando de dar essa informação até para a própria PF, durante todas essas cinco fases da Operação Sermão aos Peixes.

Talvez, se, em vez de silenciado e protegido os apadrinhados, tivesse denunciado o caso desde setembro de 2015, quando tomou conhecimento da existência da organização criminosa, parte subtraída da saúde estadual maranhense já poderia ter sido recurada, o desvio de dinheiro público poderia ter sido menor e Governo do Maranhão não precisaria mentir em nota oficial, cometendo improbidade administrativa, ao declarar que somente agora soube dos desvios e que está a disposição da Justiça para colaborar com o caso.

Apenas gogó, pois nunca esteve. E nem nunca estará.

O que explica também que, conforme aponta a Polícia Federal, os pagamentos extras da tal “Folha Complementar” cessaram com a entrada de Lula no lugar de Curado não porque o advogado impôs moralidade na saúde pública, mas porque o contrato com o ICN (Cidadania e Natureza) foi reincidido após a instituição ser alvo da primeira etapa da Operação Sermão aos Peixes, passando outros institutos, o Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde e, posteriormente, o Idac (Instituto de Desenvolvimento e Apoio a Cidadania), também alvos de operação da PF, a ser o caixa que alimentava “namoradas, esposas e amantes” de agentes públicos, que recebiam dinheiro pública da saúde como funcionárias fantasmas.

Se quer colaborar com as investigações, basta Lula começar a entregar para a Justiça a lista de funcionários que recebiam por fora. Se o governo Flávio Dino quer ser transparente, basta usar as redes sociais e tornar pública essa mesma lista. Vão fazer?

Pegadores: Justiça atende PF e bloqueia contas da cunhada de Márcio Jerry
Política

Valor do bloqueio é de até R$ 50 mil. Jane Rodrigues é apontada como responsável por controlar a lista de pagamentos ilícitos

Decisão da lavra da juíza federal substituta Paula Souza Marques determinou o bloqueio de saldo em contas bancárias, aplicações financeiras e quaisquer outros ativos financeiros de Lenijane Rodrigues da Silva Lima, lotada no governo Flávio Dino, do PCdoB, no cargo de assessora técnica da Subsecretaria da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O valor a ser bloqueado é de até R$ 50 mil.

Empregada na saúde estadual do Maranhão sem a realização de concurso público, Jane, como é mais conhecida, é cunhada do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso. Ela é casada com o irmão de Jerry, Silas Saraiva Barroso, lotado no cargo de assessor especial III na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Segundo a Polícia Federal, a cunhada de Jerry é quem controlava o envio das listas de pagamentos de pessoal que permitia a consumação dos pagamentos ilícitos investigados. O ATUAL7 já entrou em contato com ela, e aguarda um posicionamento a respeito das acusações feitas pela PF.

Mais de R$ 18 milhões foram desviados pela organização criminosa, entre os anos de 2015 e 2017, e envolveu até mesmo sorveteria, transformada, da noite para o dia, numa empresa especializada na gestão de serviços médicos.

Parte desse dinheiro, inclusive, diz a PF, serviu para bancar “namoradas, esposas e amantes” de agentes públicos, que recebiam como funcionárias fantasmas.

Pegadores: dinheiro desviado da SES bancava “namoradas, esposas e amantes”
Política

Constatação foi feita pela PF por meio da interceptação de um diálogo entre o Phil Camarão e Péricles Guará. Mais de R$ 18 milhões foram desviados entre 2015 e 2017

Um diálogo interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça revelou que os recursos federais desviados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) serviam, dentre outras coisas, para bancar “namoradas, esposas e amantes” de agentes públicos, que recebiam como funcionárias fantasmas.

A conversa ocorreu entre Louis Philip Moses Camarão, então diretor-geral de Referência de Exames de Média e Alta Complexidade, o antigo Hospital Pam Diamante, e Péricles Guará, que exercia o cargo de gerente executivo do Instituto Cidadania e Natureza (ICN). Louis Camarão é pai do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão.

Num dos trechos, Camarão, o pai, ao ser questionado por Guará sobre conhecer uma das funcionárias fantasmas, identificada como Dália de Sousa Veigas Azoube, chega a fazer comentários desabonadores a respeito dela. “Conheço, na hora que eu olhei identifiquei logo, pelo perfil glúteo”, diz.

Segundo a PF, mais de R$ 18 milhões foram desviados por meio desse esquema e de contratos com empresas de fachada, entre os anos de 2015 e 2017.

Uma das cunhadas do secretário Márcio Jerry Barroso, Lenijane Rodrigues da Silva Lima, a Jane, é apontada como integrante da organização criminosa (Orcrim), descoberta pela Polícia Federal após publicação do ATUAL7 revelar que uma amiga do mesmo Jerry, em Imperatriz, embolsava um supersalário de mais de R$ 13 mil.

Até uma sorveteria participou do esquema, transformando-se, da noite para o dia, numa empresa especializada na gestão de serviços médicos. Mais de R$ 1,2 milhão foram desviados da SES por meio de notas frias com essa mudança.

Pegadores: PF aponta cunhada de Márcio Jerry como integrante de núcleo de Orcrim
Política

Lenijane Rodrigues foi lotada como assessora técnica da Subsecretaria da SES. Ela é esposa de Silas Saraiva Barroso, assessor especial da Sinfra

A Polícia Federal apontou Lenijane Rodrigues da Silva Lima, lotada no cargo de assessora técnica da Subsecretaria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), como uma das integrantes da organização criminosa (Orcrim) responsável pelo desvio de mais de R$ 18 milhões de recursos federais enviados à pasta por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), entre os anos de 2015 e 2017.

Ela é mulher de Silas Saraiva Barroso, lotado no governo Flávio Dino, do PCdoB, no cargo de assessor especial III na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), portanto, cunhada do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso. Segundo a PF, Jane, como é mais conhecida, fazia parte do chamado “Núcleo vinculado à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - SES/MA” e foi uma das beneficiadas com o esquema.

Assim como o supersalário da enfermeira Keilane Silva Carvalho, que baseou as investigações da Polícia Federal que culminaram da deflagração da Operação Pegadores, a entrada de Lenijane Rodrigues na saúde pública estadual sem a realização de concurso também foi revelada pelo ATUAL7, ainda em 2015.

À época, além dela foi revelado também que outras duas cunhadas de Márcio Jerry, Clícia Romênia Galvão Barroso e Katiane Chaves, foram empregadas na saúde estadual sem qualquer concurso público, sendo que a última entrou por meio do Instituto Corpore, terceirizado contratado pela SES para prestação de serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade no Maranhão.

Confira os nomes dos alvos da Operação da PF contra desvios de R$ 18 milhões na SES
Política

Investigações tiveram início com base em publicação feita pelo ATUAL7. Recursos federais foram subtraídos dos cofres públicos entre 2015 e 2017

Foi deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira 16, com a participação da Receita Federal, Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Pegadores, 5ª fase da Operação Sermão dos Peixes, para desarticular esquema fraudulento que desviou, entre 2015 e 2017, aproximadamente R$ 18 milhões de recursos federais em contratos com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

As investigações tiveram início com base numa publicação feita pelo ATUAL7, sobre o pagamento de supersalário para uma amiga do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso.

Buscas estão sendo efetuadas nas empresas envolvidas na fraude, nas residências dos sócios responsáveis pelo esquema e nos órgãos públicos investigados. Foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal Criminal do Maranhão diversos mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. Foram decretados também o sequestro de bens móveis e imóveis dos responsáveis pelo esquema e o afastamento do Superintendente de Acompanhamento à Rede de Serviços da SES.

Além de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, a PF apura ainda indícios de subtração de dinheiro público por meio de contratos de gestão e termos de parceria firmados pela SES com empresas de fachada.

Uma dessas empresas, inclusive, era uma sorveteria que, em fevereiro de 2015, passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, numa empresa especializada na gestão de serviços médicos. Mais de R$ 1,2 milhão de recursos federais foram desviados por meio de notas frias com essa mudança.

Novas prisões deverão ser feitas nos próximos dias.

Abaixo a lista completa dos alvos da Operação Pegadores:

Prisão temporária

1.Antônio José Matos Nogueira
2. Chisleane Gomes Marques
3. Mariano de Castro Silva
4. Luiz Marques Barbosa Júnior
5. Rosângela Aparecida da Silva Barros (Rosângela Curado)
6. Antonio Augusto Silva Aragão
7. Benedito Silva Carvalho
8. Flávia Geórgia Borges Gomes
9. Ideide Lopes de Azevedo Silva
10. Marcus Eduardo Alves Batista
11. Miguel Marconi Duailibe Gomes
12. Osias de Oliveira Santos Filho
13. Paulo Guilherme Silva Curado
14. Péricles Silva Filho
15. Waldeney Francisco Saraiva
16. Warlei Alves do Nascimento
17. Karina Mônica Braga Aguiar

Proibição de frequentar a SES e a Superintendência de Acompanhamento à Rede de Serviços

1. Júlio César de Oliveira Gonçalves

Busca e apreensão

Órgãos públicos

1. Secretaria de Estado da Saúde (SES)
2. Superintendência de Acompanhamento à Rede de Serviços

Empresas

3. O.R.C Gestão e Serviços Médicos Ltda (atual Agora Empreendimentos Educacionais Ltda)
4. Instituto de Serviços Médicos e Consultoria Ltda-ME
5. Matos Contabilidade

Residências dos investigados

6. Antônio Augusto Silva Aragão
7. Antônio José Matos Nogueira
8. Benedito Silva Carvalho
9. Chisleane Gomes Marques
10. Flávia Georgia Borges Gomes
11. Ideide Lopes de Azevedo Silva
12. Júlio César de Oliveira Gonçalves
13. Luiz Marques Barbosa Júnior
14. Marcus Eduardo Alves Batista
15. Mariado de Castro Silva (endereço 1)
16. Mariado de Castro Silva (endereço 2)
17. Mariado de Castro Silva (endereço 3)
18. Miguel Marconi Duailibe Gomes
19. Osias de Oliveira Santos Filho
20. Paulo Guilherme Silva Curado
21. Péricles Silva Filho
22. Rosângela Aparecida da Silva Barros (Rosângela Curado - endereço 1)
23. Rosângela Aparecida da Silva Barros (Rosângela Curado - endereço 2)
24. Valdeney Francisco Saraiva
25. Warlei Alves do Nascimento

PF diz que mais de R$ 18 milhões foram desviados da SES entre 2015 e 2017
Política

Investigações tiveram início com base em publicação feita pelo ATUAL7 sobre um supersalário pago a uma amiga de Márcio Jerry

O delegado da Polícia Federal, Wedson Cajé Lopes, responsável pela Operação Pegadores, 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada na manhã desta quinta-feira 16, revelou durante coletiva de imprensa que mais de R$ 18 milhões em recursos federais foram desviados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) entre os anos de 2015 e 2017, no governo Flávio Dino, do PCdoB.

Segundo a PF, esses valores poderão ser ainda maiores, pois as investigações ainda estão em andamento.

As suspeitas de desvio de dinheiro público no governo comunista começaram a partir da identificação de uma enfermeira que prestava serviços para a SES, de um salário incompatível com a função. A revelação do supersalário foi feita pelo ATUAL7, em abril de 2015. Amiga do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, a enfermeira Keilane Silva Carvalho recebia mais de R$ 13 mil como coordenadora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz.

De acordo com o relatório relacionado à primeira fase da Operação Sermão aos Peixes, interceptação feita pela PF com autorização da Justiça Federal flagrou a então subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, presa temporariamente na Operação Pegador, discutindo sobre o supersalário pago a Keilane Carvalho com a coordenadora administrativa da Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, Karina Mônica Braga Aguiar, que era responsável pelos pagamentos a pessoas físicas e jurídicas contratadas para prestar serviços da Oscip à SES.

À época, o governo Flávio Dino saiu em defesa de Keilane Carvalhonotas emitidas entre os envolvidos gerou uma série de desmentidos. Na confusão, a amiga de Márcio Jerry e a Bem Viver acabaram confessando crime de fraude contra a arrecadação federal. Um ano depois, o Palácio dos Leões ignorou o ocorrido e Keilane assumiu a Diretoria-geral da UPA de Imperatriz.

Segundo o delegado Wedson Cajé, a partir do supersalário pago a enfermeira, a Polícia Federal descobriu que mais de outras 420 pessoas estavam inseridas no quadro de unidades hospitalares do estado do Maranhão sem prestar expediente.

Além de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, a PF apura ainda indícios de subtração de dinheiro público por meio de contratos de gestão e termos de parceria firmados pela SES com empresas de fachada.

Uma dessas empresas, inclusive, era uma sorveteria que, em fevereiro de 2015, passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, numa empresa especializada na gestão de serviços médicos. Mais de R$ 1,2 milhão de recursos federais foram desviados por meio de notas frias com essa mudança.

Novas prisões

Estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, sendo 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Pegadores ainda não foi finalizada e, além do cumprimento de 45 mandados judiciais, sendo 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão, novas prisões deverão ser feitas nos próximos dias.

Participam da operação o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil.

Operação Pegadores: Sorveteria virou empresa especializada na gestão de serviços médicos
Política

Empresa de fachada desviou mais de R$ 1,2 milhão por meio de notas frias. Desvio teve início em 2015, primeiro ano de governo de Flávio Dino

Uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, numa empresa especializada na gestão de serviços médicos. A mudança possibilitou a empresa de fachada desviar mais de R$ 1,2 milhão de recursos federais na Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio de notas frias, durante o primeiro ano do governo Flávio Dino, em 2015.

A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira 16, pela Polícia Federal, durante as primeiras horas da Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que apura os indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão com entidades do terceiro setor.

Participam da operação o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal do Brasil. Ao todo, estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, sendo 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo cumpridos em São Luís, Imperatriz, Amarante e no município de Teresina (PI). As diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão e na Superintendência de Acompanhamento à Rede de Serviços.

As prisões foram determinadas em desfavor de servidores públicos vinculados à SES, diretores, tesoureiros e administradores das Organizações Sociais, além de empresários vinculados às empresas de fachada e envolvidos no pagamento de propina a servidores públicos.

Os delitos investigados correspondem aos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens em valor total que supera a cifra de R$ 18 milhões.