Polícia Federal
PF pediu prisão de Luciano Genésio, mas desembargador do TRF-1 decidiu apenas afastá-lo do cargo
Política

Investigação aponta que organização criminosa desviou recursos em contratos de R$ 38 milhões. Aliado do mandatário, presidente da Câmara postergou para semana que vem a posse da vice

A Polícia Federal pediu a prisão preventiva do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), em inquérito que apura desvio de recursos públicos em contratos de R$ 38 milhões. A medida, no entanto, foi negada pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, relator do caso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Ribeiro decidiu que seria suficiente determinar apenas o afastamento do gestor municipal do cargo, conforme entendimento ratificado pelo Ministério Público Federal. Também proibiu o progressista de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de se ausentar da cidade durante a apuração.

Apesar de já oficiado da determinação do TRF-1, o presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, Eliseu de Tantan, que também é do PP e apadrinhado de Luciano, resolveu postergar para a próxima segunda-feira (17) a tomada de posse da vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT) no comando interino do Executivo.

Enfermeira, ela é esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e disputou eleição pela terceira vez, sendo a primeira vitoriosa. As outras duas foram em 2016, também para vice-prefeita em Pinheiro, e em 2014, para deputada estadual.

Nessa quarta-feira (12), a PF deflagrou a Operação Irmandade com objetivo de desarticular organização criminosa, que seria comandada por Luciano Genésio, envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores. Um dos alvos foi a residência do mandatário em Pinheiro. Embora já tivesse conhecimento da investigação, segundo a PF, ele ampliou o desvio do dinheiro público federal destinado ao município para as áreas de saúde e educação.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa de Luciano Genésio encaminhou nota de teor populista divulgada pelo gestor municipal nas redes sociais, em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela PF, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo a investigação, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Organização criminosa de Luciano Genésio ampliou desvios de recursos após saber de investigação, diz PF
Política

TRF-1 determinou o afastamento do prefeito de Pinheiro do cargo. Esquema envolve contratos de R$ 38 milhões destinados para a educação e saúde do município

Em vez de diminuídos ou mesmo cessados, os desvios de recursos públicos federais desviados pela gestão Luciano Genésio (PP) de contratos de R$ 38 milhões destinados à saúde e educação de Pinheiro foram ampliados após os membros da organização criminosa haverem tomado conhecimento de que estavam sob investigação.

A audácia causou surpresa à própria PF, segundo o delegado federal Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a DELECOR/DRCOR, da Superintendência Regional da PF no Maranhão.

“Causou um certo espanto na Polícia Federal o fato de que os investigados já tinham ciência da investigação e sido intimados para serem ouvidos, e, mesmo assim, não cessaram as condutas criminosas. Ao que parece, até aumentaram as movimentações financeiras no esquema criminoso”, declarou Costa durante coletiva de imprensa sobre a Operação Irmandade, deflagrada nessa quarta-feira (13) no município, São Luís e em Palmeirândia.

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores. As determinações judiciais foram expedidas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Um dos alvos foi a residência de Luciano Genésio em Pinheiro, suspeito ainda de práticas de fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais.

O prefeito de Pinheiro também foi afastado do cargo por determinação do TRF-1, e está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação, e não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa do prefeito encaminhou, horas depois, nota de teor populista divulgada pelo gestor municipal nas redes sociais, em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela PF, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo a investigação, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Alvo da PF, Luciano Genésio diz que é ‘homem responsável e obediente às leis’
Política

Operação mira desvios em contratos de R$ 38 milhões da saúde e educação. TRF-1 determinou afastamento do prefeito de Pinheiro do cargo

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), disse em nota sobre a operação da Polícia Federal que fez buscas em sua residência nesta quarta-feira (12) que é “homem responsável e obediente às leis”.

Por determinação do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, o gestor municipal foi afastado do cargo. Ele é suspeito de integrar organização criminosa envolvendo práticas de fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais.

Sobre os indícios de crimes apontados pela PF, nada falou especificamente na nota, de teor populista.

“Com seriedade e humildade enfrentaremos este momento apresentando a nossa defesa e estando sempre à disposição das autoridades”, diz, prometendo em seguida, em referência ao afastamento judicial da função pública, que espera “seguir trabalhando pelo melhor para o município de Pinheiro”.

Batizada de “Irmandade”, a operação mira desvios em contratos de R$ 38 milhões envolvendo verbas federais destinadas para a saúde e educação. As contratações foram realizadas entre 2018 e 2020.

Segundo a apuração, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

Por determinação do TRF-1, o prefeito de Pinheiro também está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação, e não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Mais cedo, a defesa de Luciano Genésio, feita pelo escritório do juiz federal aposentado Carlos Madeira, disse ao ATUAL7 que estava “fazendo uma avaliação criteriosa” do caso para poder se manifestar a respeito. Até o momento, porém, apenas encaminhou a nota do gestor municipal.

Luciano Genésio é alvo de buscas da PF em operação que mira desvios em contratos de R$ 38 milhões
Política

TRF-1 determinou o afastamento do prefeito de Pinheiro do cargo. Gestor municipal é suspeito de fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e de integrar organização criminosa

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (12) em Pinheiro buscas na casa do prefeito do município, Luciano Genésio (PP), e em outros dez endereços em São Luís e Palmeirândia. Batizada de “Irmandade”, a operação mira desvios em contratos de R$ 38 milhões envolvendo verbas federais destinadas para a saúde e educação.

Os mandados foram autorizados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, atendendo pedidos da PF e do Ministério Público Federal.

Segundo a apuração, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

Pelo envolvimento na organização criminosa, o prefeito de Pinheiro também foi afastado do exercício da função pública, e está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação. Também não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e integrar organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.

A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

A defesa de Luciano, feita pelo escritório do juiz federal aposentado Carlos Madeira, disse ao ATUAL7 que está “fazendo uma avaliação criteriosa” do caso para poder se manifestar a respeito.

PF faz busca e apreensão em São Luís e Imperatriz contra crimes em licitações de resíduos hospitalares no MA
Cotidiano

Operação Mercado Pacificado apura ilícitos praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares

A Polícia Federal cumpriu, nesta segunda-feira (13), mandados de busca e apreensão em São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A ação foi deflagrada com auxílio do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e do MPF (Ministério Público Federal).

Também foram realizadas buscas nas cidades de São Paulo (SP), Embu das Artes (SP), Suzano (SP), Itabuna (BA), Salvador (BA), Sousa (PB), Recife (PE), Duque de Caxias (RJ), Caxias do Sul (RS) e Cachoeirinha (RS).

Batizada de Mercado Pacificado, a operação tem como objetivo apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica, praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares. Os nomes dos alvos não foram divulgados.

A investigação baseia-se em acordo de leniência firmado em 2019, cujos participantes apresentaram evidências de condutas anticompetitivas.

Segundo a PF, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de acordos de não-agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas.

Na prática, aponta a apuração, essas ações visavam a favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo das licitações.

As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações.

Segundo análise realizada pelo Cade, além do Maranhão, também foram afetados por essa atividade anticompetitiva, os estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal. Há, ainda, indícios de que os estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina possa ter sido afetados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária, e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

Alvo da PF na Operação Cobiça Fatal volta a ganhar licitações da saúde no MA
Cotidiano

Precision Soluções em Diagnósticos, que CGU diz ser de fachada e operada por laranjas, fechou R$ 1,5 milhão em contratos com prefeituras após investigação federal contra desvio de recursos da Covid-19

Uma empresa de fachada suspeita de integrar suposta associação criminosa voltada à fraude em processos licitatórios e irregularidades contratuais, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro voltou a ganhar licitações da saúde no Maranhão.

Em junho do ano passado, a Precision Soluções em Diagnósticos foi alvo da Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal em São Luís, por indícios de superfaturamento e desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento à Covid-19 na capital.

Segundo levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União), que auxiliou nas investigações, a empresa tem capacidade técnico-operacional duvidosa e atua no mercado por meio de laranjas.

Mesmo assim, a empresa voltou a participar de licitações menos de um mês após ser alvo de mandados de busca e apreensão e de sequestro e bloqueio de bens, e ganhou certames abertos para o fornecimento de materiais e insumos à rede pública municipal, inclusive para combate ao novo coronavírus.

Os novos contratos com a empresa de fachada, parte com verba federal, foram firmados com as prefeituras de Santa Inês, Pedreiras, Pinheiro, Palmeirândia, Santo Antônio dos Lopes, Alto Alegre do Pindaré e Fortaleza dos Nogueiras. Somados aos aditivos, alcança a marca de R$ 1,5 milhão.

Em Santa Inês, único contrato celebrado pela administração passada, de Vianey Bringel (DEM), teve aditivo assinado no início do ano pela atual gestão, sob Felipe dos Pneus (Republicanos). Por R$ 985 mil, a Precision Soluções se comprometeu a entregar reagentes para bioquímica, hematologia, coagulação, gasometria entre outros e insumos laboratoriais com cessão de aparelho em comodato, para atendimento dos laboratórios central e do hospital municipal.

Com a gestão de Luciano Genésio (PP), em Pinheiro, a empresa de fachada teve homologada uma ata de registro de preços de R$ 174 mil para fornecimento de teste rápido para diagnóstico da Covid-19, que ganhou adesão da prefeitura de Palmeirândia, administrada por Edilson da Alvorada (Republicanos).

Prefeito de Alto Alegre do Pindaré pela quarta vez, a administração do pecuarista Fufuca Dantas (PP) também contratou testes para diagnóstico da doença, ao custo de R$ 65 mil, mas por licitação própria.

A Precision Soluções e todas as gestões municipais que licitaram e fecharam acordos com a empresa de fachada após a Operação Cobiça Fatal foram procuradas pelo ATUAL7, mas não retornaram o contato.

Gestão Luciano Genésio está na mira da PGJ e PF sob suspeita de desvio do Fundeb
Política

Investigação apura suposto esquema criminoso de fraude em licitação para compra de livros didáticos

A gestão do prefeito Luciano Genésio (PP) em Pinheiro é alvo de investigação na PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) e na Polícia Federal.

A apuração é sobre suspeita de fraude em licitação e desvio de recursos do Fundeb (do de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em suposto esquema criminoso relacionado ao fornecimento de livros didáticos.

No âmbito estadual, a apuração segue aberta e corre na Assessoria Especial de Investigação, atualmente aos cuidados diretos do próprio procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau. No federal, sigilosa, sob comando do delegado Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a DELECOR/DRCOR, da Superintendência Regional da PF no Maranhão.

Além de Pinheiro, outros municípios maranhenses teriam participação no suposto esquema, em um movimentação financeira que ultrapassa R$ 40 milhões, e também são alvos de investigações paralelas.

PF faz operação contra desvios de dinheiro da Covid em Bernardo do Mearim e Santa Luzia
Cotidiano

Investigação apura fraudes na contratação emergencial de empresa fantasma para fornecimento de equipamentos médicos

A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (30), com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União), em operação que apura fraudes e desvios de dinheiro público destinados ao combate à pandemia da Covid-19 pelas gestões municipais de Bernardo do Mearim e Santa Luzia.

Também foi determinado afastamentos de sigilos telemático e telefônico dos investigados, bloqueio de bens e proibição de contratar com a administração pública.

A medida foi autorizada pela 2ª Vara Criminal, com base em representação elaborada pela PF que aponta fraude na contratação, no ano passado, de uma empresa fantasma que teria vendido ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, bombas de infusão e laringoscópio para as prefeituras, sem nunca ter adquirido os equipamentos de algum fornecedor.

Os contratos, firmados com utilização de recursos públicos federais repassados pelo FNS (Fundo Nacional da Saúde), chegam a quase R$ 163 mil, valor do prejuízo financeiro caso se confirme a não entrega dos equipamentos médicos.

Os investigados poderão responder por dispensa ilegal de licitação, peculato e associação criminosa, com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

Segundo a PF, a denominação Vesalius faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. No caso, a simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergências geradas pela pandemia do novo coronavírus.

PF deflagra sexta operação contra desvios de dinheiro da Covid na gestão Edivaldo Júnior
Cotidiano

Nomes dos alvos não foram divulgados. SEMUS usou dinheiro da Covid-19 na contratação de empresa fantasma e de outra, gerida por sócio laranja

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Desmedida, com a finalidade de desarticular suposto grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus. A ação foi realizada em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União), e contou com 20 policiais federais.

O suposto esquema teria ocorrido no ano passado, com a prefeitura da capital ainda sob comando de Edivaldo Holanda Júnior (PSD). É a sexta ação da PF contra a mesma gestão municipal, e em desdobramento das operações Cobiça Fatal, Oficina Desmascarada e Alinhavado.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em São Luís e em Paço do Lumiar, e outros seis mandados de constrição patrimonial, em R$ 1,2 milhão. As determinações judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís. Os nomes dos alvos não foram divulgados.

Segundo a PF, no bojo da investigação, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela SEMUS para a contratação de insumos destinados ao enfrentamento à Covid-19.

A investigação apurou também que os certames, que somam mais de R$ 2,4 milhões, resultaram na contratação de uma empresa fantasma e de uma empresa gerida por sócio laranja.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.

A PF diz que a denominação Desmedida faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50,4 mil pacotes de copo descartável e de 7 mil caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

Recursos ocultados

Conforme mostrou o ATUAL7, sob Edivaldo Júnior, a prefeitura de São Luís ocultou quase 60% do destino dado a recursos federais destinados para ações de combate à pandemia do novo coronavírus na capital, segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

De acordo com a corte de Contas, a partir de cruzamento de dados dos portais da transparência da prefeitura e do Governo Federal com informações do sistema de acompanhamento de contratações públicas do próprio TCE maranhense, constatou-se que Edivaldo informou o destino de apenas 41,15% do dinheiro público.

Ao todo, o governo federal enviou em 2020 para São Luís exatos R$ 147.734.489,72 para enfrentamento à pandemia. Do montante, porém, segundo o TCE do Maranhão, a aplicação de apenas R$ 60.789.829,58 em contratos foi informada pelo ex-prefeito da capital.

PF prende em flagrante em shopping em São Luís homem que tentava porte de arma com documentação falsa
Cotidiano

Suspeito foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Um homem foi preso em flagrante no CAU (Centro de Atendimento Unificado) da Polícia Federal em São Luís, localizado no Shopping da Ilha, na última quarta-feira (1º).

O suspeito compareceu ao CAU para apresentar a documentação referente ao requerimento de porte de arma de fogo. Contudo, o setor de armas, que já acompanhava o processo eletrônico, suspeitou de fraude no laudo de capacidade técnica, o que foi constatado quando os documentos originais foram apresentados.

O homem foi preso em flagrante e levado até a sede da Superintendência da PF-MA, para a formalização do procedimento, e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Polícia Federal faz operação sigilosa contra desvio de recursos da saúde no MA
Política

Por determinação do TRF da 1ª Região, a ação ocorreu e permanece sob sigilo

A Polícia Federal deflagrou operação nesta quarta-feira (1º) contra supostos desvios de recursos públicos da saúde no Maranhão.

Por determinação do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, toda ação ocorreu e permanece sob sigilo.

O ATUAL7 apura os nomes dos alvos e sobre o que se trata o suposto esquema criminoso.

PF mira Edivaldo Júnior em inquérito que investiga fraude na saúde em São Luís
Política

Sigilosa, apuração está concentrada em contratações envolvendo a empresa DIO - Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia

O ex-prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Federal com o objetivo de investigar a responsabilidade criminal do ex-gestor em possíveis crimes de dispensa ilegal e fraude em licitação.

Aberta em 2018, a apuração está concentrada em contratações celebradas pela prefeitura na área da saúde, no exercício financeiro de 2017, com a DIO - Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia, empresa de sociedade anônima fechada, atualmente registrada em uma sala no Office Tower, edifício comercial localizado no bairro Jardim Renascença, na capital.

Procurado pelo ATUAL7, Edivaldo Júnior não retornou o contato. A DIO não possui endereço eletrônico na base de dados do cadastro nacional de pessoa jurídica, e o número de telefone informado à Receita Federal não completa as ligações.

Presidido pelo delegado Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, o inquérito tramita sob sigilo, tendo sido retombado pela PF no ano passado.

Edivaldo Júnior é suspeito de ter cometido ao menos três crimes de licitação, cujas penas previstas variam de dois a seis anos de detenção, além de multa.

No quadro de sócios e administradores da DIO, consta os nomes de Lia Cavalcanti Fialho Rezende e Rodolfo Leite Alves da Silva.

Lia é esposa do deputado federal e presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, e filha de Maluda Cavalcanti Fialho, que foi secretária de Meio Ambiente de São Luís na gestão Edivaldo Holanda Júnior. Candidato não eleito em 2016 a vice-prefeito de Marajá do Sena, um dos municípios mais pobres do Maranhão, Rodolfo é esposo da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bringel Rezende (DEM), irmã do parlamentar.

Saiba quem são os alvos da operação da PF contra esquema com dinheiro da Covid em São Luís
Cotidiano

Entre os investigados estão o empresário maranhense Francisco Carlos de Oliveira e a FC Oliveira & Cia

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (8) cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial (bloqueio de ativos financeiros; indisponibilidade de bens; e sequestro de imóveis) contra pelo menos duas empresas e três empresários nas cidades de Codó (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR), por suposto direcionamento na contratação e superfaturamento nas aquisições de insumos para o combate à pandemia da Covid-19 pela Semus (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís.

Resultado de desdobramento das operações Cobiça Fatal e Oficina Desmascarada, ambas deflagradas no ano passado, a ação desta quinta ocorre no bojo da operação batizada de Alinhavado, nome dado em referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.

Os mandados foram expedidos pelo juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal de São Luís. O magistrado também determinou a quebra do sigilo telemático de três alvos, de 1º de março de 2020 até a data da decisão que autorizou a operação, dia 28 do mês passado.

As investigações foram abertas a partir de notícia crime da Brasilhosp, da capital do Maranhão, informando que não participou dos certames –apontados no inquérito como montados e superfaturados– embora conste ter apresentado proposta assinada por uma pessoa que, segundo a empresa, não presta mais serviços a Brasilhosp há mais de quatro anos.

Confira abaixo quem são os alvos e quais medidas judiciais foram expedidas contra cada um deles:

Francisco Carlos de Oliveira
Proprietário da FC Oliveira & Cia Ltda.

• Um mandado de busca e apreensão, em Codó (MA);
• Um mandado de constrição patrimonial, no valor de R$ 600.000,00.

FC Oliveira & Cia Ltda

• Um mandado de busca e apreensão, em Codó (MA);
• Um mandado de constrição patrimonial, no valor R$ 600.000,00.

Francisco Carlos Soares de Souza
Proprietário da Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos.

• Um mandado de busca em apreensão, em Brasília (DF);
• Um mandado de contrição patrimonial, no valor de R$ 2.670.946,64;
• Afastamento do sigilo de dados telemáticos (email).

Ronildo Nunes Passos dos Santos
Representante comercial da Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos.

• Um mandado de busca em apreensão, em Boa Vista (RR);
• Um mandado de contrição patrimonial, , no valor de R$ 2.670.946,64;
• Afastamento do sigilo de dados telemáticos (email).

Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos

• Um mandado de busca em apreensão, em Brasília (DF);
• Um mandado de contrição patrimonial, no valor R$ 2.670.946,64;
• Afastamento do sigilo de dados telemáticos (email).

Outro lado

Em nota, A FC Oliveira diz que a venda de produtos para a Semus foi uma atividade regular da empresa, “com os preços praticados no mercado naquele momento, em que havia alta significativa da demanda e baixa oferta de insumos”.

“A empresa informa que colabora com todas as informações necessárias ao esclarecimento sobre a venda”, diz.

O ATUAL7 tenta contato com os demais investigados.

PF faz nova operação contra desvios de dinheiro da Covid na gestão Edivaldo Júnior
Cotidiano

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Quantia recebida ilicitamente por associação criminosa chega a R$ 3,2 milhões

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), nas cidades de Codó (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR), a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular suposto esquema estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís no final da gestão de Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à Covid-19 na capital.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial (ativos financeiros, veículos e imóveis) expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís, no total de R$ 3,2 milhões, quantia identificada como desviada.

A ofensiva contou com a participação de 30 policiais federais.

De acordo com a PF, inicialmente, foi constatada montagem em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados em 2020, pela Semus para a contratação de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia.

Ainda segundo as investigações, ficou constatado que o esquema criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido realizados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da CGU (Controladoria Geral da União), evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, simulação de compra e venda, peculato e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 21 anos de prisão.

A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas

Outras operações

A gestão Edivaldo Júnior foi alvo de pelo menos outras quatro operações da Polícia Federal em investigações contra fraude e superfaturamento com dinheiro público destinado para ações de saúde contra a Covid-19. Foram três em 2020 e uma quarta em abril de 2021, resultado de desdobramento das anteriores.

Conforme mostrou o ATUAL7, sob Edivaldo, a gestão municipal de São Luís ocultou quase 60% do destino dado a recursos federais destinados para ações de combate à pandemia do novo coronavírus na capital, segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

De acordo com a corte de Contas, a partir de cruzamento de dados dos portais da transparência da prefeitura e do Governo Federal com informações do sistema de acompanhamento de contratações públicas do próprio TCE, constatou-se que Edivaldo informou o destino de apenas 41,15% do dinheiro público.

Ao todo, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) enviou em 2020 para São Luís exatos R$ 147.734.489,72 para enfrentamento à pandemia. Do montante, porém, segundo o TCE do Maranhão, a aplicação de apenas R$ 60.789.829,58 em contratos foi informada pelo ex-gestor.

PF faz buscas em investigação sobre desvio de dinheiro da Covid-19 em Bacurituba e Bom Jesus das Selvas
Cotidiano

Investigados podem pegar até 23 anos de prisão

Em operação contra desvio de recursos para combate à Covid-19, a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (22) em São Luís, Bacurituba e Bom Jesus das Selvas.

Batizada de Inter Pares, a operação mira suposto grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais nos municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas.

Segundo a PF, investigação constatou que uma empresa que vendeu mais de meio milhão de reais para as duas prefeituras não possui capacidade econômica, e que um dos alvos utilizava laranjas para figurarem como proprietários da contratada, enquanto disputava licitações com outra empresa.

Além das buscas, a Polícia Federal também cumpriu cinco mandados de constrição patrimonial.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, simulação de compra e venda, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

A denominação Inter Pares é uma expressão latina que pode ser traduzida como entre iguais, e faz referência ao modus operandi adotado pelo suposto esquema criminoso em que o principal investigado fazia propostas com maior preço por meio de sua empresa oficial, com o fim de que uma outra empresa, também controlada por ele, se consagrasse vencedora da licitações.

Inquérito sigiloso da PF investiga se Weverton Rocha se apropriou de recursos eleitorais
Política

Investigação foi aberta em março, referente à campanha eleitoral de 2018

A Polícia Federal no Maranhão investiga se o senador Weverton Rocha (PDT-MA) omitiu ou inseriu declaração falsa e se apropriou de recursos destinados ao financiamento eleitoral referentes à campanha de 2018, quando ele foi eleito para o Senado com quase dois milhões de votos.

O inquérito sigiloso foi aberto em março deste ano por solicitação da promotora Raquel Silva de Castro, da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, a partir de declinação do caso pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para continuidade das investigações na seara criminal.

A apuração tem como base relatórios extraídos do sistema de investigação de contas eleitorais, módulo “conta suja”, dando conta de ocorrência caracterizada pela identificação de empresas fornecedoras de bens e serviços de campanha que possuam sócios inscritos no Cadastro Único de programas sociais do governo federal, circunstância indicativa da falta de capacidade operacional da pessoa jurídica fornecedora dos serviços.

Segundo levantamentos feitos inicialmente no âmbito eleitoral, a microempresa Antônia Rúbia Sena de Souza, a Malharia Rúbia, de Imperatriz, que funciona nos fundos da residência de Antônia Rúbia, e que não possui nenhum empregado, foi registrada pela campanha eleitoral de Weverton Rocha ao Senado como prestadora de serviços e fornecedora de produtos.

Procurado pelo ATUAL7, o pedetista não retornou o contato. A PF informou apenas que o inquérito encontra-se sob sigilo.

De acordo os artigos 350 do Código Eleitoral, em relação à possível ocorrência de omissão ou inserção de declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais, a pena é de reclusão até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular.

Já o artigo 354-A do Código Eleitoral, que trata sobre apropriar-se o candidato, o administrador financeiro da campanha, ou quem de fato exerça essa função, de bens, recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, em proveito próprio ou alheio, a pena é de reclusão, de dois a seis anos, e multa.

Edison Lobão (MDB), Márcio Honaiser (PDT), Gil Cutrim (Republicanos), Glabert Cutrim (PDT), Ildon Marques (PP) e Deoclides Macedo (PDT) também operaram com a Malharia Rúbia em modo semelhante no pleito de 2018, mas não há informações de que também estejam sob investigação da PF.

O valor global pela suposta prestação de serviços e fornecimento de produtos chega a quase R$ 800 mil.

Operação Citrus: PF e Seccor vão investigar clã Cunha por suposto desvio de frascos da Coronavac
Política

Operação do Gaeco encontrou frascos do imunizante vazios no apartamento de Caio Cunha, filho do ex-prefeito Cláudio Cunha e da prefeita Val Cunha

A Polícia Federal e a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção da Polícia Civil do Maranhão vão investigar suposto desvio de doses da vacina Coronavac pelo clã comandado pelo ex-prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Luiz Lima Cunha (PL).

A investigação é um desdobramento da Operação Citrus, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco, do Ministério Público do Maranhão, no final de maio. A ofensiva cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Apicum-Açu, Cururupu e São Luís.

Segundo o promotor Igor Adriano Trinta Marques, da Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, os agentes encontraram três frascos vazios dentro de uma caixa similar ao imunizante contra a Covid-19 produzido pelo Instituto Butantan. Também havia seringas.

“Pleitearemos ao juízo da Comarca de Bacuri o compartilhamento dos objetos apreendidos para posterior remessa à Polícia Federal e Superintendência de Combate à Corrupção da Polícia Civil para apuração desse desdobramento da operação, podendo as autoridades realizarem as devidas perícias, assim como se ater ao lote, em tese, desviado apontando os devidos autores/responsáveis“, confirmou ao ATUAL7.

Os frascos foram encontrados no apartamento alto padrão de Caio Vitor de Castro Cunha, no luxuoso Condomínio Zefirus, no bairro do Calhau, em São Luís. Ele é filho de Cláudio Cunha, principal alvo da operação, e que estava no local durante o cumprimento do mandado judicial.

Além do patriarca e do rebento, as buscas alcançaram ainda endereços ligados à Jéssica Islla de Castro Cunha, também filha do ex-prefeito de Apicum-Açu, e Rodolfo Romero Pereira Oliveira, apadrinhado político de Cláudio Cunha, conhecido na cidade como filho adotivo do ex-gestor municipal.

O Ministério Público do Maranhão chegou a requerer a prisão temporária de todos, mas o pedido foi negado pelo juiz Adriano Lima Pinheiro, titular da Comarca de Bacuri. Endereços da Rede de Postos Guará Comércio de Combustíveis também foram alvo de mandados de busca e apreensão.

Embora não tenha sido mirada pelo Gaeco na Operação Citrus, no desdobramento da investigação pela PF e Seccor, Valdine de Castro Cunha, a Val (PL), tende a ser o principal alvo. Esposa de Cláudio Cunha, ela é prefeita de Serrano do Maranhão, que recebeu mais de 1,3 mil doses da Coronavac para imunização da população do município.

Gestores municipais aliados do clã, como o prefeito de Cururupu, Aldo Lopes (PSB), também podem ser alvo da investigação.

O desvio de vacinas para finalidades não previstas pelas autoridades sanitárias pode configurar crime de peculato, com pena que pode chegar a 12 anos de prisão e multa.