Polícia Federal
PF deflagra Hermes e O Gado II no Maranhão e mira no Bonde dos 40
Maranhão

Criminosos simulavam assaltos às agências dos Correios, com auxílio de funcionários, para subtrair valores do Banco Postal. Integrantes da Orcrim teriam ligação com a facção. Quase R$ 1 milhão foram subtraídos

A Polícia Federal (PF), com apoio da Superintendência dos Correios no Maranhão, deflagrou, na manhã desta quinta-feira 13, a Operação Hermes e O Gado II, com a finalidade de reprimir, dentre outros, crimes de subtração de valores do Banco Postal cometidos por funcionários dos Correios no estado. Dentre as unidades investigadas estão as das cidades de Pio XII, São Luís Gonzaga, Matões do Norte, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Monção e Miranda do Norte.

Segundo a PF, foi identificado, notadamente no município de Pio XII, o envolvimento de pessoas ligadas à facção Bonde dos 40. Os desfalques à agência dos Correios da cidade foram utilizados como forma de capitalizar a organização criminosa (Orcrim).

A operação foi realizada na capital e nas cidades de Itapecuru, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Santa Luzia, além de Redenção, no Pará. Foram cumprido quatro mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de oito empregados públicos federais do Correios, em conjunto com outras medidas cautelares diversa de prisão. As ordens judiciais emanaram tanto da Justiça Federal de Bacabal quanto de São Luís.

A Hermes e Gado II diz que quase um milhão de reais foram subtraídos, mas o valor pode aumentar até o final das investigações. Há ainda um foragida sendo procurado pela PF. Participaram do desencadeamento mais de 60 policiais federais; duas equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, com a utilização de cães farejadores para a busca de drogas, que acabaram sendo encontradas em poder dos criminosos, além de R$ 6 mil apreendidos na residência de um deles. O trabalho ainda contou com o apoio da logística do Fórum da Justiça Estadual em Santa Inês.

As investigações apontam que o modus operandi estabelecido pelos criminosos se dava da seguinte forma: o gerente da agência dos Correios tem acesso tanto ao cofre do Banco Postal quanto ao sistema dos Correios interligado ao Banco do Brasil. Aproveitando-se desse poder de gerência, ele subtrai ou facilita a subtração de numerário do cofre do Banco Postal, deixando em caixa apenas quantidade suficiente para manutenção das atividades regulares da agência, informando, artificialmente, no sistema bancário que o cofre está cheio, como se o dinheiro subtraído ainda ali estivesse.

Como a subtração de dinheiro do cofre não é registrada no sistema do Banco Postal, torna-se necessária a criação de uma justificativa para a sua falta. Para isso, a Orcrim simula assaltos - alguns foram filmados pelas câmeras de circuito fechado de  televisão (CFTV) das agências - o que permite afirmar que o dinheiro foi todo levado naquele crime, ou seja, além de subtrair o dinheiro que restava no caixa, com o falso assalto a Orcrim abona o valor que fora antes subtraído, vez que, contabilmente, para os Correios e para os órgãos responsáveis pela apuração, todo o dinheiro que deveria estar no cofre - inclusive os valores oriundos de depósitos fictícios - acaba contabilizado como roubado.

Para aumentar o proveito da atividade criminosa, foram simulados depósitos no Banco Postal, cujos valores logo depois eram sacados e divididos entre os membros da Orcrim ligada ao Bonde dos 40, muitos dos quais são ligados tráfico de entorpecentes. Assim, entraram em cena os laranjas possuidores de contas no Banco do Brasil, que repassavam aqueles depósitos à organização criminosa, dando uma aparência legal ao dinheiro que alimentava o tráfico de drogas.

Ainda segundo as investigação, os criminosos praticavam, também, a subtração de aparelhos celulares de valor elevado, os quais eram distribuídos aos membros da Orcrim. Estes aparelhos, aponta a PF, acabavam sendo utilizados para a realização de tráfico de entorpecentes.

A Operação foi denominada Hermes e O Gado II em alusão ao conto mitológico de mesmo nome, que traz como tema a utilização de subterfúgios com a finalidade de encobrir os crimes cometidos pelo mensageiro de Zeus.

Outra vertente utilizada pelos criminosos foi a ativação de cartões de bolsa família e de benefícios previdenciários. O gerente possuía acesso aos sistemas corporativos, habilitava os cartões de benefício, até para pessoas mortas, o que possibilitava a obtenção de empréstimos bancários com os documentos ‘esquentados’.

PF deflagra Linha de Montagem contra crimes previdenciários em São Luís
Política

Prejuízo inicialmente identificado gira em torno de R$ 13,6 milhões. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão

A Polícia Federal (PF) com apoio da Secretaria da Previdência (SPrev) deflagrou, na manhã desta quinta-feira 22, em São Luís, a Operação Linha de Montagem com a finalidade de reprimir crimes previdenciários. Foram cumpridos 5 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão. Foi determinada, ainda, a suspensão/bloqueio do pagamento de 221 benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Iniciadas no ano de 2015, as investigações levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão dos benefícios de amparo social ao idoso e de pensão por morte. Os titulares e, no caso das pensões, os instituidores, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente.

Segundo a PF, o grupo criminoso atuava desde 2010, contando com a participação de um servidor do INSS, já investigado pela força-tarefa Previdenciária na Operação Tânato, deflagrada em fevereiro de 2016, de um estelionatário especializado no cometimento de fraudes previdenciárias e de dois funcionários de uma Casa Lotérica, responsáveis pela abertura de contas para pagamento dos benefícios irregulares.

O prejuízo inicialmente identificado gira em torno de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 12,6 milhões.

A Operação contou com a participação de 20 policiais federais e de um servidor da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência (COINP), sendo denominada Linha de Montagem em alusão ao esquema criminoso que estava em andamento, já que era estruturalmente ordenado e caracterizado por divisão de tarefas.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema de informações e de associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar a 10 anos de prisão.

PF deflagra Via Perditionis contra policiais rodoviários federais e fiscais da Sefaz
Política

Operação tem como objetivo o combate a ilícitos de administrações públicas que colaboram o transporte ilegal de madeira serrada pelas rodovias BR 316 e BR 222

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira 8, a Operação Via Perditionis, com o objetivo de combater ilícitos contra a administração pública que viabilizavam o transporte ilegal de madeira serrada pelas rodovias BR 316 e BR 222, no Maranhão.

As investigações apontam que servidores públicos atuavam nos municípios de Santa Inês e de Araguanã para permitir a circulação irregular de caminhões carregados de madeira sem a devida documentação. Participam da ação aproximadamente 150 servidores entre policiais federais, policiais rodoviários federais integrantes da Corregedoria Geral da PRF e servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Segundo a PF, há elementos indicadores no sentido de que policiais rodoviários federais, juntamente com os denominados fiscais de pista, agiam nas imediações do Posto Fiscal Estaca Zero, em Santa Inês, para autorizar a passagem dos caminhões sem a devida fiscalização rodoviária e fazendária, deixando de verificar o documento de origem florestal e as respectivas notas fiscais dos carregamentos de madeira.

Por determinação do Juízo da 8.° Vara Federal, estão sendo afastados de suas funções, 12  policiais rodoviários federais e 4 fiscais de pista da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão. Também estão sendo cumpridos 4  mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária envolvendo empresários e caminhoneiros do ramo madeireiro, além de 18 notificações de medida cautelar diversa da prisão, 22 mandados de busca e apreensão, e 20 intimações.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de pertencimento à organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, violação do sigilo funcional e receptação qualificada.

O nome da Operação Via Perditionis é uma referência ao desvio de conduta perpetrado por alguns servidores públicos em detrimento ao esperado cumprimento de suas funções.

PF deflagra Operação Ka’apor no Maranhão contra extração ilegal de madeira
Política

Investigação apura ainda o envolvimento de empresários e políticos maranhenses e de outros estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nessa quarta-feira 31 e nesta sexta-feira 1º, no município de Zé Doca, a Operação Ka'apor, com o objetivo de fazer cessar a extração ilegal de madeira das reservas indígenas Alto Turiaçu e Awá-Guajá, na localidade Nova Conquista, e paralisar e interditar quatro serrarias de grande porte e um pátio de depósito de madeira, que funcionavam de forma clandestina, sem autorização de nenhum dos órgãos de fiscalização do meio ambiente.

A operação foi coordenada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph) no Maranhão, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Polícia Militar do Maranhão.

Participaram 30 policiais federais das Superintendências do Maranhão e do Pará, 1 servidor administrativo da PF, 17 servidores do Ibama, 6 servidores da Funai, 11 servidores do ICMBio e 12 PM do Maranhão, totalizando 77 servidores públicos.

A força-tarefa apreendeu 508,6728 metros cúbicos de madeiras nobres, como piquiarana, mirindiba, cupiúba, barrote, tatajuba, timborana, barrote e jatobá, a maior parte em forma de toras in natura, havendo ainda madeira já beneficiada.

A investigação foi iniciada no início deste ano. Os sete investigados foram indiciados por crimes ambientais, além de furto de madeira da União, receptação na forma qualificada e formação de quadrilha.

O inquérito apura, ainda, o crime de exportação clandestina de produtos florestais, crimes contra a Administração Pública e crime de lavagem de dinheiro, todos relacionados com crimes ambientais. A investigação prosseguirá, em razão de indícios do envolvimento de diversas outras pessoas, incluindo possivelmente empresários e políticos do Maranhão e de outros estados.

A Operação foi batizada de Ka'apor em referência a uma das etnias indígenas existentes no Maranhão. O termo Ka'apor significa 'pegadas na mata'.

Bomfim dá mais 90 dias para PF concluir um dos inquéritos da Sermão aos Peixes
Política

Investigações resultaram na deflagração das operações Abscondito II e Peixe Tobias. Força-tarefa apura supostos crimes praticados contra o Sistema Financeiro Nacional

O juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da 1.ª Vara de São Luís da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.º Região, deu o prazo de 90 dias para que a Polícia Federal (PF) conclua as investigações referentes ao IPL n.º 47/2016, instaurado no bojo de descobertas pela força-tarefa da Sermão aos Peixes, sobre supostos crimes praticados contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Foi com base neste inquérito que a PF deflagrou, nessa quinta-feira 18, as operações conjuntas Abscondito II e Peixe Tobias, contra o vazamento de informações privilegiadas e assalto de recursos públicos federais destinados à Secretaria de Estado da Saúde (SES). A concessão para a continuidade das investigações foi feita há pouco mais de uma semana antes da deflagração das operações.

O inquérito apura, dentre outros indícios de crime, o desvio de dinheiro público por meio da Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde Bem Viver, supostamente controlada pelo deputado estadual Antônio Pereira (DEM). Apontando como integrante da organização dita criminosa, ele foi alvo de busca e apreensão em sua residência, em Imperatriz, pela Peixe Tobias.

O responsável pelas investigações é o delegado da PF Wedson Cajé. Também participam dos levantamentos a Receita Federal (RF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Não está descartada a possibilidade da deflagração de novas operações no decorrer das investigações relacionadas ao inquérito.

Super contracheque

Conforme revelou o ATUAL7, e serviu de fundamentação para a deflagração da Operação Pegadores, 5.º fase da Sermão aos Peixes, foi a Bem Viver quem contratou, ao custo do supersalário de R$ 13 mil líquidos, a enfermeira Keilane Silva Carvalho, amiga no ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

A própria Keilane Silva, a Oscip e até o Palácio dos Leões, inclusive, chegaram a revelar a prática de crimes de fraude contra a arrecadação federal, após o caso vir a público.

Sermão aos Peixes: prisão de Murad aponta para iminência de operação contra Dino
Política

Governador do Maranhão também usou uma rede social para revelar informações privilegiadas sobre investigação contra ele

O cumprimento de mandato de prisão temporária do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, feito pela Polícia Federal no bojo da Operação Abscondito II, nesta quinta-feira 18, considerada a 7.ª fase da Sermão aos Peixes, aponta para a iminência de deflagração de nova operação federal, mas contra o governador reeleito Flávio Dino (PCdoB).

Assim como Murad, Dino também usou uma rede social para revelar informações privilegiadas sobre investigação contra ele e seu governo.

O vazamento feito pelo chefe do Executivo estadual ocorreu no mês de agosto último.

Por meio do Twitter, Flávio Dino insinuou que estaria sendo articulada uma trama contra ele, que teria por trás o grupo comandado pelo ex-presidente da República José Sarney (MDB-MA) e um delegado da Polícia Federal. “Avisaram-me que o grupo Sarney está tramando um novo factoide querendo usar a Polícia Federal. Não quero crer que um delegado se preste a esse tipo de armação. Seria mais uma desmoralização”, disse Dino.

No final do mês passado, em resposta ao ATUAL7 sobre as declarações do governador na rede social, a superintendente da Polícia Federal no Maranhão, delegada Cassandra Ferreira Alves Parazi, confirmou a existência de abertura de investigação sobre o caso, mas limitou-se a informar que a PF, “por dever de ofício e em estrito respeito ao ordenamento jurídico, não emite notas ou esclarecimentos sobre investigações policiais em andamento, em razão do segredo de Justiça”.

Quando da deflagração, o nome da eventual nova operação, inclusive, poderá ser Abscondito III.

Sermão aos Peixes: PF deflagra Peixe Tobias e Abscondito II
Política

Diligências estão sendo realizadas no Maranhão, Pará, Tocantins, Distrito Federal e Goiás

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira 18, de forma simultânea, duas fases da Operação Sermão aos Peixes: Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Abscondito II (7ª Fase). Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e um de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária no Maranhão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. A Justiça determinou, ainda, o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor que supera os R$ 15 milhões.

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Parauapebas, no Pará; Palmas, no Tocantins; Brasília, no Distrito Federal; e Goiânia, no Goiás.

Dentre os alvos estão o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad; o jornalista Justino Filho; e o médico Plínio Medeiros Filho. Contra eles foi decretado mandados de prisão temporária.

Além da Polícia Federal, a investigação contou ainda com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal.

Peixe de Tobias e Abscondito II

As investigações da Peixe de Tobias identificaram que, entre os anos de 2011 e 2013, aproximadamente de R$ 2 milhões destinados ao sistema de saúde estadual teriam sido desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz, tendo ocorrido o pagamento de valores mensais a blogueiros. A PF apura as circunstâncias do repasse.

A Abscondito II apura o vazamento da primeira fase da Sermão aos Peixes. O esquema investigado teria cooptado servidores públicos para obter informações privilegiadas sobre a investigação. A PF aponta indicativos de destruição e ocultação de provas.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo TRF-1, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros com o objetivo de impedir que fosse decretada a perda.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados.

Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Os nomes escolhidos para estas novas fases da operação são uma referência a trechos do Sermão de Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o "Sermão aos Peixes", no qual o religioso e filósofo utiliza vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O fel do Peixe de Tobias, apesar de amargo, teria a capacidade de curar a cegueira dos ouvintes.

No contexto da investigação, o Peixe de Tobias busca revelar (trazer luz sobre) parte da trama delitiva que envolveu o desvio de recursos públicos.

Já o nome Abscondito II, continuidade da Operação Abscondito, deflagrada em outubro de 2016, remonta a um trecho do Sermão segundo o qual alguns peixes, quanto maiores, mais se escondem. Trata-se de uma referência aos atos de ocultação de provas e de patrimônio a partir da tentativa de dissimulação e ocultação dos bens adquiridos com valores desviados do sistema de saúde estadual.

PF indicia Temer por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Política

Relatório aponta o envolvimento ainda de outras nove pessoas. Filha do presidente também foi indiciada

A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta terça-feira 16, o presidente da República Michel Temer (MDB) e outras 10 pessoas no âmbito do inquérito sobre o Decreto dos Portos, que apura o suposto recebimento de propina em troca de benefícios indevidos à empresa Rodrimar S/A. O presidente foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

No relatório conclusivo, a PF afirma que Temer usou empresas do coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, amigo íntimo de Temer. Ao encaminhar o caso à PGR (Procuradoria-Geral da República), o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no STF, proibiu os indiciados que tiveram prisão solicitada de deixarem o país. O órgão tem o prazo de 15 dias para se pronunciar sobre o caso por meio de parecer — baixe o documento.

Segundo os investigadores, o presidente da República teria recebido propina da empresa do setor portuário por meio de “complexa engenharia financeira”. O esquema, diz a Polícia Federal, teria sido executado por meio de repasses à empresa de fachada ligada ao coronel.

Além de Temer, a PF também indiciou a filha do emedebista, Maristela de Toledo Temer Lulia. As outras nove pessoas indiciadas são: Rodrigo Santos da Rocha Loures, Antônio Celso Grecco, Ricardo Conrado Mesquita, Gonçalo Borges Torrealba, João Baptista Lima Filho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Almir Martins Ferreira.

A PF também pediu o bloqueio de bens de todos os indiciados, e ainda a prisão preventiva de quatro deles: João Batista Lima Filho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa e Almir Martins Ferreira.

Ainda no despacho, Barroso afirma que aguardará a manifestação do Parquet em relação aos pedidos de sequestro e bloqueio de bens e de prisão preventiva antes de acatar ou não as solicitações da PF em relação a esses pontos.

PF abre inquérito para investigar autoria de perfil fake contra Wellington
Política

Investigações estão sob a condução do delegado Rodrigo Santos Correa

A Corregedoria Regional da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão confirmou a determinação para instauração de um inquérito com o objetivo de apurar a autoria de um perfil fake na rede social Instagram, criado com o objetivo de achincalhar e publicar desinformações contra o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB).

O procedimento foi aberto em resposta a notícia-crime protocolada pelo tucano, no final do mês passado. O perfil falso, inclusive, já foi retirado do ar pelo Facebook, proprietário do Instagram, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

“Trabalhamos diariamente para termos o respeito dos maranhenses, mas criaram fakes tentando manchar a nossa imagem, divulgando mentiras e tentando diminuir nossa atuação como deputado estadual. Espero que não, mas será muito mais grave se esses crimes tiverem sido patrocinados com dinheiro público”, disse Wellington. Ele faz oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB).

As investigações estão sob a condução do delegado de Polícia Federal Rodrigo Santos Correa.

No bojo do inquérito, tão logo chegue ao autor ou autores do perfil fake, a PF pode pedir à Justiça autorização para deflagração de ação policial para eventuais cumprimentos de mandados de busca e apreensão, como ocorreu na operação Face to Fake, em Mato Grosso do Sul.

Polícia Federal segue investigação sobre corrupção no governo Flávio Dino
Política

Levantamentos estão sob segredo de Justiça. Dois secretários já foram alvo de investigação e um está indiciado

A Superintendência da Polícia Federal no Maranhão encaminhou resposta ao ATUAL7 em que aponta que o governo Flávio Dino, do PCdoB, segue sob investigação relacionada à corrupção.

Em publicação no Twitter em agosto passado, o comunista vazou a iminência de deflagração de uma operação contra a sua gestão. Pela semelhança do ato de Dino com o tomado em agosto de 2015 pelo ex-secretário estadual de Saúde Ricardo Murad, também vazando em rede social a iminência de operação da PF contra ele, a reportagem questionou a PF sobre o fato, e se o atual mandatário do Palácio dos Leões poderia responder criminalmente por embaraço à possível investigação sigilosa.

Como resposta, a delegada de Polícia Federal Cassandra Ferreira Alves Parazi, que comanda a instituição no Maranhão, não negou a existência sobre o andamento das investigações contra o Palácio dos Leões, limitando-se a informar que a PF, “por dever de ofício e em estrito respeito ao ordenamento jurídico, não emite notas ou esclarecimentos sobre investigações policiais em andamento, em razão do segredo de Justiça”.

Operações contra corrupção

Em menos de quatro anos, o governo Flávio Dino já foi atingindo por pelo menos sete operações da Polícia Federal: Hymenaea, Ouro Negro, Turing, Draga, Seguro Fake, Rêmora e Pegares (consideradas 4.ª e 5.ª fases da Sermão aos Peixes).

Todas as operações têm relação direta com casos de corrupção, em razão de contratos continuados ou, na maioria das vezes, iniciados pela atual administração; funcionários fantasmas; e envolvimento de ex-servidores ou servidores da gestão comunista, a exemplo da ex-subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, e de servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Maranhão.

O atual secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, inclusive, após indícios de participação em um esquema criminoso envolvendo o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), utilizado para desviar dinheiro público até dentro da cueca e por meio de lavagem de dinheiro utilizando uma antiga sorveteria, foi indiciado pela Polícia Federal.

Além dele, segundo fontes do ATUAL7, o atual secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Ednaldo Neves, à época subsecretário de Estado da Infraestrutura, foi alvo de pedido de interceptações telefônicas e outras medidas cautelas pela PF, com o objetivo de apurar um possível esquema de fraude em licitação envolvendo o agiota Eduardo Costa Barros, mais conhecido como Eduardo DP ou Imperador, o Eduardo DP — que possui diversos contratos com o governo Dino.

A própria Sinfra, inclusive, também estaria sob investigação federal, por contratos com uma empresa alvo da Operação Ápia e supostos esquemas semelhantes ao desbaratado pela Polícia Federal na Operação Lama Asfáltica.

Roberto Rocha pede a PGR e PF investigação sobre ataques à Anelise Reginato
Política

Senador solicitou ainda ao CNJ que garanta a independência funcional da juíza de Coroatá que declarou a inelegibilidade de Flávio Dino

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) protocolou, nessa segunda-feira 13, ofícios à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando o acompanhamento dos órgãos no caso envolvendo a declaração de inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em parecer emitido em julho deste ano, a promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, posicionou-se pelo arquivamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada contra Dino; o ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso (PCdoB); e o prefeito e vice prefeito de Coroatá, respectivamente, Luis Amovelar Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB). Eles teriam utilizado eleitoralmente o programa Mais Asfalto, bancado com recursos públicos, nas eleições municipais de 2016, conseguindo a vitória nas urnas na cidade.

Ao analisar o caso, porém, a juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, decidiu por, diante do fato material comprobatório que classificou como “gravíssimo”, tornar Dino e os aliados do comunista inelegíveis, pelo período de oito anos. O atual mandatário do município de Coroatá e seu vice também foram declarados inelegíveis, e ainda tiveram os seus mandatos cassados. Desde então, a magistrada passou a ser alvo de ataques, inclusive de fake news e, segundo denunciou ela, invasão em sua rede social Facebook.

No ofício dirigido à ministra Carmen Lúcia, o senador maranhense solicitou do CNJ que sejam tomadas providências, visando garantir à Anelise Reginato, bem como aos demais juízes que porventura vierem a oficiar na Aije, a independência na atuação de suas atividades. Também foi solicitada a entrada da Polícia Federal no caso, por meio de abertura de inquérito, para identificar todos os detratores da juíza. “Pretendi acionar o CNJ para assegurar a plena autonomia e independência da magistrada e de todos os juízes que venham a atuar nessa ação, para garantir o pleno exercício de suas funções, de acordo com o regime democrático, como bem previsto em lei”, declarou Roberto Rocha.

O parlamentar, que é pré-candidato ao Palácio dos Leões, disse ainda ser inadmissível que, diante do exercício de suas funções, tenha a juíza Anelise Nogueira Reginato sido alvo de acusações e ataques pessoais proferidos de forma anônima, materializados por meio de publicações em redes sociais, além de comentários e entrevistas de várias autoridades na tentativa de desqualificá-la e intimidá-la. “Se qualquer pessoa que procura a Justiça, não estiver satisfeita com uma eventual decisão judicial que lhe foi desfavorável, tem todo o direito de recorrer, mas, não de tentar desqualificar uma autoridade do Poder Judiciário”, afirmou.

Na semana passada, Roberto Rocha já havia criado um setor jurídico interno e específico em seu núcleo de campanha para combater as notícias falsas que eventualmente possam surgir durante as eleições de 2018.

Apesar de haver instituído um Comitê Consultivo de Internet para o pleito deste ano, e mesmo diante da notícia falsa espalhada de que a decisão da juíza de Coroatá se tratava de fake news, como forma de manipular o debate público, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, pelo menos publicamente, permanece sem esboçar qualquer manifestação.

Flávio Dino vaza que Palácio dos Leões será alvo de nova operação da PF
Política

Governador do Maranhão insinuou que o grupo do ex-presidente José Sarney estaria tramando a ação com um delegado federal

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais para vazar sobre a iminência de deflagração de suposta nova operação da Polícia Federal contra o seu governo. De acordo com o comunista, a ação estaria sendo articulada pelo grupo comandado pelo ex-presidente da República José Sarney (MDB-MA), por meio de um delegado da PF — que não teve o nome revelado.

“Avisaram-me que o grupo Sarney está tramando um novo factoide querendo usar a Polícia Federal. Não quero crer que um delegado se preste a esse tipo de armação. Seria mais uma desmoralização”, disse Dino.

É a segunda vez em que o governador maranhense insinua o uso político da PF contra o seu governo. A primeira foi após o Palácio dos Leões ser alvo da Operação Pegadores, 5ª fase da Sermão aos Peixes.

Segundo a força-tarefa, mais de R$ 18,3 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos. O dinheiro, segundo os investigadores, teria como origem a verba federal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), enviada para o governo comunista aplicar em saúde pública no estado.

O vazamento de suposta operação da PF feita por Dino é semelhante a feita pelo ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad, em 2015. Dias antes da primeira fase da Sermão aos Peixes, Murad também usou as redes sociais para anunciar que havia a iminência de deflagração de uma suposta operação da PF contra ele, o que foi confirmado logo depois.

PF e CGU deflagram Topique contra desvio de R$ 119 milhões em prefeituras do MA e PI
Política

Esquema envolvia fraudes a licitações para serviços de transporte escolar, subcontratação irregular e superfaturamento

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira 2, a Operação Topique. A ação busca desarticular organização responsável por fraudar licitações e desviar recursos federais destinados ao transporte escolar no Estado do Piauí e em prefeituras municipais do Piauí e do Maranhão, custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com as investigações, o esquema envolvia a prática de fraudes a licitações realizadas em conluio por empresas e agentes públicos, seguida do desvio de recursos mediante a subcontratação irregular e o posterior superfaturamento dos valores cobrados junto aos entes públicos, numa média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas. Entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo Estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos.

Até o momento, o prejuízo potencial apurado pela CGU, no período, é superior a R$ 119 milhões. O órgão de controle aprofundou as investigações por meio de fiscalizações realizadas nos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, bem como por meio de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí junto às empresas do grupo investigado, além de fiscalizações realizadas nos municípios maranhenses de Timon e São João do Sóter.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA). A Operação conta com a participação de 180 policiais federais e nove auditores da CGU. O nome Topique é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos usados no transporte escolar.

PF deflagra Operação Hefesto no MA contra crimes previdenciários
Política

Esquema criminoso contava com a participação de um advogado, que também é sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes. Prejuízo com a concessão de benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões

Força-tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência (SPrev) do Ministério da Fazenda, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira 13, Operação Hefesto, nas cidades de São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão; e Fortaleza e Caucaia, do Ceará, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

As investigações, iniciadas no ano de 2013, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (Coinp) da SPrev, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essas informações, segundo a força-tarefa, eram transmitidas via sistema SEFIP/Conectividade Social - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), servindo de base para a concessão de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, cujas patologias apresentadas são aquelas relativas a transtornos mentais e comportamentais.

O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, que também é sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.

A Polícia Federal cumpriu 17 Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão.

Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados, além da determinação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda/bloqueie o pagamento de 37 benefícios que ainda se encontram ativos.

A operação contou com a participação de 82 policiais federais e de um servidor da Coinp.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

Hefesto, nome da operação, é uma alusão ao deus grego do trabalho que, segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.

PF vê indícios de corrupção e lavagem de dinheiro de Lobão em Belo Monte
Política

Relatório parcial da Polícia Federal está com a PGR, que decidirá se denuncia o parlamentar ao STF

Relatório elaborado pela Polícia Federal aponta indícios de que o senador Edison Lobão (MDB-MA) foi beneficiado com desvios na obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, um dos maiores empreendimentos para geração de energia do mundo. Além de Lobão, de acordo com o documento, também teria sido beneficiado o senador Jader Barbalho (MDB-PA).

Os agentes suspeitam de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte dos senadores do MDB, investigados em um dos inquéritos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo esquema, empreiteiras recebiam dinheiro público para executar a obra, e parte dos valores era desviada para pagar propina a políticos.

O relatório da PF, concluído em maio último, está atualmente nas mãos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que poderá denunciar Lobão e Barbalho ao STF, com base nas provas já coletadas. O relator do caso é o ministro Luiz Edson Fachin.

Ainda segundo os federais, também há indícios dos mesmos crimes por parte do filho do senador maranhense, Márcio Lobão, e do ex-senador Luiz Otávio Campos, aliado de Jader, que seriam os operadores da propina paga pelas empresas.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7, o advogado de Edison Lobão no caso, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que teve conhecimento sobre o relatório, e que tentou autorização de acesso, mas teve todos os pedidos negados. Ele condenou o vazamento do relatório e afirmou que, embora desconheça o teor do documento, acompanhou a investigação, e que não há elementos que justifiquem a conclusão feita pela PF sobre o senador.

“Acompanhei a instrução desse inquérito, e não vislumbro nenhum indício, sequer en passant, que justifique essa conclusão da Polícia Federal. Acho grave esse vazamento, mais uma vez. Vazamento dirigido, criminoso, para poder fazer um pré-julgamento. Mas posso garantir, por tudo que acompanhei, que não há nenhuma preocupação da defesa, técnica, com essa manifestação da Polícia Federal”, afirmou Kakay.

Carlos Lula é indiciado pela PF em investigação sobre corrupção
Política

Polícia Federal apura a participação do secretário de Saúde do Maranhão no direcionamento de licitação vencida pelo Idac

O secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito policial, aberto em desdobramento da Operação Sermão aos Peixes, relacionado à investigação sobre suposta fraude na licitação para a escolha de organização social para administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha.

A informação foi confirmada pela própria defesa de Lula, nos pedidos de desistência de dois Habeas Corpus impetrados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando tentou suspender as investigações contra ele, baseadas, inclusive, em depoimentos prestados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) por pessoas próximas ao suposto esquema criminoso.

“Na petição de fls. 920-921 (e-STJ, Petição DESIS nº 00295536/2018), o requerente pleiteia ‘a desistência da presente ação de habeas corpus, diante da perda do objeto da ação em virtude do indiciamento do investigado’”, diz trecho da decisão do ministro Ribeiro Dantas — baixe o documento.

Os dois HCs haviam sido ingressados, inicialmente, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que declinou da competência e encaminhou os pedidos STJ.

As investigações que levaram ao indiciamento do secretário de Saúde do Maranhão apuram o desvio de dinheiro público por meio da Orcrim que envolvia o médico Mariano de Castro Silva, encontrado morto em abril último em Teresina (PI), e o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), que teria sido beneficiado com o direcionamento da licitação para o gerenciamento da UPA de Chapadinha.

Mariano, inclusive, é autor de cartas, escritas de punho próprio, onde detalha o funcionamento de todo o esquema. Os nomes de diversas políticos e autores é citado nos manuscritos. Ambos estão em posse da Polícia Federal.

Pegadores

Segundo documentos relacionados à Operação Pegadores, deflagrada pela PF, Ministério Público Federal (MPF) e CGU em novembro do ano passado contra desvios de mais de R$ 18 milhões na saúde pública estadual nos primeiros meses do governo Flávio Dino, Carlos Lula tinha conhecimento de um esquema criminoso de apadrinhamento político.

Apesar das interceptações, autorizadas pela Justiça, apontarem para o conhecimento e até mesmo possível envolvimento de Carlos Lula no esquema de indicações, ele sempre negou irregularidades.

Ednaldo Neves e irmão de Jerry são denunciados à PF por fake news
Política

Denúncia foi formulada pelo PV, do deputado Adriano Sarney. Também foram denunciadas outras duas pessoas, identificadas como Antônio Fabrício Oliveira Silva e Uberlandes Alves

O secretário de Comunicação do governo Flávio Dino, Ednaldo Neves, e o assessor especial do IFMA (Instituto Federal do Maranhão), Samuel Barroso, que é irmão do ex-auxiliar da pasta no Palácio dos Leões, Márcio Jerry Barroso, foram denunciados à Polícia Federal por disseminação da chamada fake news – notícias falsas, em tradução livre. Eles foram denunciados ainda à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão.

A denúncia foi formulada pelo Partido Verde (PV), conforme divulgado, nesta quarta-feira 23, pela assessoria do deputado estadual Adriano Sarney, presidente na legenda no estado, e pelo blog do Gilberto Léda. Constam ainda na denúncia os nomes de duas pessoas identificadas como Antônio Fabrício Oliveira Silva e Uberlandes Alves.

Segundo a assessoria de Adriano e Léda, Neves e Barroso são acusados de haverem compartilhado, respectivamente, por meio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp e pela rede social Facebook, uma foto manipulada sobre o evento em que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) confirmou que é pré-candidata ao Palácio dos Leões. Na imagem adulterada, o rosto do presidente da República, Michel Temer (MDB), foi colocado sobre o rosto do deputado federal Hildo Rocha.

O objetivo seria colar a baixa popularidade de Temer em Roseana.

As outras duas pessoas denunciadas, Fabrício e Uberlandes, também teriam espalhado a fraude pelo WhatsApp e redes sociais.

A fake news, segundo o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições – colegiado formado por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do governo e da sociedade civil para discutir estratégias de combate à disseminação de notícias falsas –, por ter o intento de manipular a opinião pública, pode desestabilizar a disputa eleitoral, por influenciar no resultado eleição de 2018 e prejudicar adversários políticos.

Outro lado

Ao ATUAL7, Samuel Barroso alegou que não sabia que a imagem havia sido adulterada, e que tão logo tomou conhecimento da falsa informação, teria apagado o conteúdo de seu perfil na rede social.

“Não percebi que era fake, dada a perfeição da montagem (há até matéria reconhecendo a perfeição), e logo que alertado, excluí a publicação, isso porque sou terminantemente contra fakes, tendo, inclusive, já patrocinado campanhas contra fakes nos grupos sociais que administro e/ou participo,alertando as pessoas sobre tais condutas, as quais constituem crime. E, sabedor que sou que se trata de crime, não seria ingênuo de incorrer, propositadamente, em tal delito. Assim, resta claro que se tratou de um equívoco, imediatamente reparado”, disse.

Procurado, o secretário de Comunicação Ednaldo Neves não retornou o contato até a publicação desta matéria.