Santa Inês
MP investiga suspeita de fraude em contrato de Vianey Bringel para Carnaval 2018
Política

Procedimento de inexigibilidade de licitação foi fechado por R$ 660 mil com a empresa Free Lance Produções

O Ministério Público do Maranhão abriu inquérito civil para apurar suspeita de irregularidades na contratação da empresa J. C. Magno Ferro da Silva – ME, conhecida no mercado como Free Lance Produções, para a realização das festividades do Carnaval 2018 no município de Santa Inês.

O contrato foi fechado, por inexigibilidade de licitação, entre a prefeita da cidade, Vianey Bringel (DEM), e o proprietário da Free Lance, Jean Carlos Magno Ferro da Silva, no final de janeiro deste ano. Pelo valor de R$ 660 mil, a empresa acertou com a administração municipal o fornecimento de shows musicais de diversos artistas de reconhecida popularidade local e nacional.

As investigações foram abertas no início desta semana e devem se estender até o segundo semestre de 2018.

Segundo a promotora de Justiça Larissa Sócrates de Bastos, que comanda as investigações, há suspeitas de prática de improbidade administrativa no acordo fechado entre a prefeita de Santa Inês e a Free Lance. O procedimento tem por base denúncia protocolada no Parquet pelo vereador da cidade, Sargento Oliveira (PR).

Dentre as procedências já adotadas estão a de notificação dos investigados. Todos receberam o prazo de 10 dias para explicar as supostas irregularidades na contratação.

Acusada de fraude em Olho d‘Água das Cunhãs tem contratos com outras sete prefeituras
Política

Moraes Consultoria Ltda – ME, conhecida como Parcele, fechou mais de R$ 2,2 milhões em contratos nos últimos dois anos

A empresa Moraes Consultorias Ltda – ME, acusada pelo Ministério Público do Maranhão de fraude num contrato com a Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs, tem contratos com pelo menos outras sete prefeituras maranhenses.

O levantamento foi feito pelo ATUAL7 após o Parquet divulgar, nessa segunda-feira 23, que a empresa teve determinada pela Justiça a indisponibilidade de seus bens e suspenso um de seus contratos com a administração do prefeito Rodrigo Oliveira (PDT), por diversas irregularidades constatadas no procedimento licitatório que consagrou-se vencedora.

Ao todo, somado os R$ 222.600,00 do contrato suspenso em Olho d'Água das Cunhãs, a Parcele, como é conhecida a Moraes Consultoria Ltda – ME no mercado, fechou exatos R$ 2.293.200,00 em contratos com as prefeituras de Gonçalves Dias, Tuntum, Santa Inês, Vitória do Mearim, Arari, Vitorino Freire e Colinas. Parte dos 11 contratos foram fechados em 2016, mas a maioria foi assinada neste ano.

Segundo a promotora de Justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, em diligências no município de Tuntum, onde, segundo informado nos contratos, seria a sede da Parcele, foi constatado que no local não funciona a empresa que vem faturando alto das prefeituras.

O ATUAL7 entrou em contato com um dos sócios da Parcele, Luciano Rabelo de Moraes, solicitando um posicionamento sobre as acusações feitas pelo Ministério Público. Até a publicação desta matéria, porém, não houve retorno.

Mercantil fatura R$ 1,4 milhão em contratos na Prefeitura de Santa Inês
Política

Comércio varejista fica localizado no município de Raposa. Foram celebrados três contratos pela prefeita Vianey Bringel

O comércio varejista Mercantil Passarinho Ltda - ME, localizado no município maranhense de Raposa, consagrou-se vencedor em pelo menos três processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Inês, por meio de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de diversos produtos ao Executivo.

Desde janeiro deste ano, o município é administrado pela prefeita Maria Vianey Pinheiro Bringel (PSDB). Já a contratada pertencente aos empresários Adelman Gonçalves Passinho e William Vinícius Nogueira Passinho.

Pelos contratos, o mercantil deve fornecer, sempre que requisitado, materiais de higiene e limpeza, ao valor global de mais de R$ 297 mil; gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, ao valor global de pouco mais de R$ 744 mil; e materiais de expediente e papelaria, para atender a demanda das secretarias municipais de Santa Inês, ao valor global de mais de R$ 348 mil.

Todos foram assinados pela própria prefeita Vianey Bringel; o primeiro no dia 13 de fevereiro e os outros dois no dia 20 do mesmo mês, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2017.

Somados, os contratos fechados entre a prefeitura de Santa Inês e o Mercantil Passinho chegam ao valor de quase R$ 1,4 milhão.

Tucanas movimentam agenda partidária e fortalecem o PSDB-MA
Política

Fim de semana foi marcado pelas ações das pré-candidatas Abigail Cunha e Vianey Bringel. Elas disputam, respectivamente, as prefeituras de Jenipapo dos Vieiras e de Santa Inês

O último fim de semana seguiu agitado para o PSDB maranhense. Duas pré-candidaturas às prefeituras marcaram a agenda partidária dos últimos dias. Tratam-se das mulheres tucanas Abigail Cunha e Vianey Bringel, de Jenipapo dos Vieiras e de Santa Inês, respectivamente. O presidente estadual do partido, Carlos Brandão, fez questão de participar dos eventos, que movimentaram as cidades onde foram realizados.

Atividades como essas fortalecem o PSDB no Maranhão porque demonstram que os tucanos não estão sozinhos neste projeto. “Outras siglas partidárias caminham em conjunto porque sabem de que a proposta é a de melhorar os índices de desenvolvimento do estado, por meio de um trabalho articulado, em cada região”, apontou Brandão.

Jenipapo dos Veiras

Abigail Cunha percorreu as ruas da cidade e recebeu de volta o carinho da população. Prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de cidades vizinhas também compareceram ao evento, a exemplo dos prefeitos Adail, de Fernando Falcão; Tema, de Tuntum, acompanhado de seu vice, Silo; de Joãozinho do Dimaizão, de Itaipava do Grajaú, e do ex-prefeito, Luiz Gonzaga; além do deputado estadual Rigo Teles.

Santa Inês

O Instituto Teotônio Vilela no Maranhão, presidido por Ribamar Soares, realizou mais uma edição do projeto “Semeando”. O mote foi a palestra do advogado Pedro Chagas, especialista em Direto Municipal e Eleitoral, que tratou de esclarecer aos participantes as principais mudanças na minirreforma eleitoral.

Auditório lotado e o evento finalizou com chave de ouro. Vianey Bringel discursa já como pré-candidata à prefeitura de Santa Inês tendo como testemunhas a população, membros do PSDB e JPSDB maranhense, e de lideranças políticas, incluindo os ex-prefeitos de Santa Inês, Cabral Filho e Robert Bringel; o ex-prefeito de Bela Vista, José Augusto; o prefeito de Pio XII, Paulo Veloso; o prefeito de Igarapé do Meio, Raimundo Mendes Damasceno – o Raimundinho - e o deputado federal e presidente do DEM, Juscelino Filho.

Vários pré-candidatos a prefeitos e vereadores também estiveram presentes. É o caso dos pré-candidatos a prefeito, Francisco Araújo – o Dr. Francisco -, de Bom Jardim e Frank de Carvalho, de Alto Alegre do Pindaré; e dos diversos pré-candidatos a vereadores que representaram partidos como o PRB, PCdoB, PSC, PHS, PEN, PSL, DEM e o próprio PSDB.

Outras agendas

Carlos Brandão percorreu ainda os municípios de Barra do Corda e São João dos Patos, onde esteve reunido com produtores rurais, pecuaristas e representantes de sindicatos para ouvir suas reivindicações quanto a questões tributárias, durante assembleia geral da classe, que aconteceu como parte da programação da Exposertão. Em Barra do Corda, foi recebido pelo prefeito Eric Costa e diversas lideranças partidárias da região, em uma café da manhã, a fim de dialogar sobre melhorias para a cidade.

Véspera do Dia Internacional da Mulher, Ribamar Alves volta ao comando de Santa Inês
Política

Prefeito havia sido afastado do cargo e preso por acusação de estupro contra um jovem. Ele teria oferecido dinheiro do município em troca de favores sexuais

O juiz Alessandro Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, determinou, no plantão judiciário do fim de semana, véspera do Dia Internacional da Mulher, o retorno imediato do prefeito Ribamar Alves (PSB) ao cargo.

Ironia do destino, Alves estava afastado por decisão do próprio magistrado, em virtude da sua prisão, em 29 de janeiro, sob acusação de estupro contra uma jovem vendedora de livros.

Fora de Pedrinhas após derrubar a acusação de estupro, o socialista não enfrentou qualquer processo do Ministério Público do Maranhão por oferecer contratos com o município em troca de favores sexuais, o que levou o juiz Alessandro Figueiredo, ao retorná-lo ao cargo, destacar que não há qualquer impedimento para que ele volte ao controle dos cofres públicos.

“Ante o exposto, acolho o presente pedido liminar, para suspender ato ilegal e abusivo do impetrado Ednaldo Alves Lima, consistente em permanecer no cargo de prefeito municipal de Santa Inês/MA mesmo sem haver impedimentos para o titular do cargo exercê-lo”, despachou.

Para que a decisão seja cumprida de imediato, o magistrado autoriza ainda, se necessário for, até o uso de força policial para o cumprimento da decisão.

Novo prefeito de Santa Inês deve ser acionado por improbidade administrativa
Política

Ednaldo Dino decretou situação de emergência para burlar a Lei de Licitações a quase seis meses das eleições

O novo prefeito de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima, o Dino (PT), que aparece batendo palmas na foto acima, deve ser acionado pelo Ministério Público do Maranhão por Ato de Improbidade Administrativa. Empossado no cargo desde a última quinta-feira 18, em substituição ao socialista Ribamar Alves, Dino usou do discurso de terra arrasada para decretar "estado de emergência" no município.

Para justificar a decretação, o petista alegou supostas irregularidades cometidas por Alves, como deixar as contas do município zeradas, atrasar o pagamento de salário do funcionalismo referente ao mês de janeiro passado, e ainda uma transferência da prefeitura sem seu consentimento, no valor de R$ 107 mil, para uma empresa que não teve o nome divulgado.

Os fatos narrados pelo novo prefeito de Santa Inês merecerem investigação, mas, além de não existir o decretado ‘estado de emergência’ na esfera pública, mas somente de ‘defesa’, de ‘sitio’ e de ‘calamidade pública’, os argumentos utilizados por Ednaldo Dino não justificam a decretação de ‘situação de emergência’, que só pode ser decretada em casos de desastres de grande proporção, capazes de comprometer, de forma significativa, a administração do município.

Burla a Lei de Licitações

Por não haver nenhuma calamidade pública em proporções suficientes para abalar o funcionamento da administração municipal, o decreto administrativo baixado pelo petista sem motivação adequada viola os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, boa-fé administrativa, motivação, legalidade e eficiência no serviço público, o que aponta que sua elaboração foi feita com claro desvio de finalidade, ou seja, apenas para burlar a Lei de Licitações e para justificar remoções e demissões arbitrárias de pessoal e admissão de novos agentes públicos sem a realização de concurso público.

Como Ednaldo Dino violou ainda os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições, caso condenado, poderá perder o cargo e ter seus direitos políticos suspensos por até cinco anos, além de ser obrigado a reparar os danos causados, entre outras sanções. Os atos e contratos administrativos feitos durante a vigência da situação de emergência, como a contratação de fornecimento de bens e serviços, também poderão ser anulados.

Candidato a reeleição

Chama também a atenção o fato do silêncio de Ednaldo Dino à situação de suposta terra arrasada enquanto vice-prefeito de Santa Inês e, principalmente, da burla a Lei de Licitações ter sido feita estando a pouco mais de seis meses para as eleições de 2016.

Ainda no PT, o novo prefeito de Santa Inês, segundo divulgado na imprensa durante o fim de semana, pretende disputar a reeleição pelo PCdoB, partido do governador Flávio Dino.

Como Dino decretou ‘situação de emergência’ para poder abrir os cofres do município para contratação de empresas e prestação de serviços por meio de dispensa de licitação, há suspeitas ainda de que a burla a Lei de Licitações seja para o favorecimento de aliados e para fazer caixa para a campanha eleitoral.

“Prefiro que a polícia se encarregue disso”, diz Bira do Pindaré sobre Ribamar Alves
Política

Pré-candidato a prefeito de São Luís, secretário disse que não conhece elementos que comprovem a acusação de estupro contra o prefeito de Santa Inês

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, comentou nesta terça-feira 16, pela primeira vez, o fato de o seu partido, o PSB, ainda não haver se manifestado sobre a acusação de estupro que pesa contra o prefeito de Santa Inês e também socialista, Ribamar Alves.

Alves está preso desde o final do mês de janeiro passado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas ainda comanda o município por meio de uma manobra de aliados na Câmara de Vereadores da cidade.

Mais cedo, o Atual7 já havia alertado que o secretário, que é pré-candidato a prefeito de São Luís como plano B do Palácio dos Leões, poderia ter complicações na disputa devido ao silêncio sepulcral mantido até então.

Questionado por um grupo de jornalistas durante a solenidade de posse de secretários, ocorrida mais cedo no Palácio Henrique de La Roque, porém, Bira do Pindaré se viu obrigado a manifestar-se e declarou que o partido e ele próprio só terão alguma posição firme sobre o caso se o prefeito de Santa Inês for condenado pela Justiça. Enquanto isso, para ele, somente a política pode se manifestar sobre a acusação.

“Eu não tenho elementos para dizer ser se há perseguição, ou, enfim, qual a veracidade dos fatos. Eu prefiro que a polícia se encarregue disso. Mas, se confirmar [o estupro], óbvio que é caso de expulsão do partido”, declarou.

Bira do Pindaré acrescentou, contudo, que a sua posição não pode ser entendida como final do PSB, e que o presidente estadual da legenda, o prefeito Luciano Leitoa, de Timon, ainda deve se manifestar sobre a acusação de estupro contra Ribamar Alves, mas também somente após o desfecho final do caso.

“O partido vai falar, com certeza vai falar. O que eu vejo no Luciano [Leitoa] é apenas a cautela, de não se precipitar, de não ter uma posição açodada. Mas certamente o partido vai se posicionar. Está esperando o desfecho dessa investigação policial. Obviamente que não há qualquer conivência do partido em relação a prática dessa natureza”, finalizou.

Câmara aprova pedido e Ribamar Alves segue como prefeito de Santa Inês
Política

Votação foi de 8 vereadores a favor e 7 contra. Socialista segue preso em Pedrinhas acusado de crime de estupro

Por 8 votos a favor e 7 votos contra, a Câmara de Vereadores de Santa Inês aprovou, na manhã desta segunda-feira 15, o pedido de afastamento apresentado pela defesa do prefeito Ribamar Alves (PSB), pelo período de 30 dias.

O socialista se encontra preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde o final de janeiro passado, acusado de ter estuprado uma jovem de 18 anos. Por conta disso, ele corria o risco de ser cassado por estar afastado há mais 15 dias da prefeitura.

Apesar de ter a maioria na Câmara, Ribamar Alves enfrentou dificuldades para ter o pedido de afastamento aprovado. O voto de Minerva - acompanhado por manifestações populares, como mostra a foto acima, do blogueiro Gilberto Leda - ficou por conta do presidente da Casa, Orlando Mendes (PDT), que ainda tentou manipular a votação a favor do prefeito Ribamar Alves.

Com a vitória, Alves segue preso, mas ainda continua como prefeito de Santa Inês e com mais tempo para tentar sair da cadeia e voltar ao cargo.

Maranhão

Relação de preços compreende a capital e as cidades de Itapecuru-Mirim, Caxias, Estreito, Santa Inês e Imperatriz. Levantamento é do Procon Maranhão

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão divulgou, nessa terça-feira (21), a nova relação de preços praticados sobre combustíveis nos postos de São Luís, Itapecuru-Mirim, Caxias, Estreito, Santa Inês e Imperatriz.

Ranking dos menores preços de combustíveis praticados em São Luís
Divulgação Mais baratos Ranking dos menores preços de combustíveis praticados em São Luís

A lista é publicada semanalmente, por meio de suas redes sociais e do portal do consumidor, com o ranking dos valores cobrados pela gasolina, etanol e diesel nestes municípios, a partir de informações recolhidas por agentes de fiscalização locais por meio de dados fornecidos por consumidores, empresários e, também, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o diretor-geral do Procon-MA, Duarte Júnior, a pesquisa ajuda o consumidor maranhense na hora de abastecer. “Fornece informações sobre os preços disponíveis em diversos estabelecimentos de sua cidade. Por conta da pesquisa, a concorrência fica maior e os preços se tornam mais competitivos”.

Além de divulgar ranking, o órgão recomenda aos consumidores que solicitem, no momento do abastecimento, o teste de qualidade da gasolina, que deve ser realizado obrigatoriamente pelo frentista. Outra recomendação é a exigência da nota fiscal.

Para acompanhar a relação completa, que acontece toda terça-feira, os consumidores podem seguir o Procon-MA nas redes sociais Instragram (@proconmaranhao), Twitter (@proconmaranhao) e Facebook (Procon Maranhão). O ranking também pode ser acompanhado pelo link http://www.procon.ma.gov.br/ranking-postos/ .

Vale do Pindaré: André Fufuca solicita Centro de Hemodiálise para Santa Inês
Política

Ministro da Saúde garantiu que, logo após o término das obras do Hospital Regional, o serviço solicitado será autorizado

A falta de um departamento de hemodiálise no Vale do Pindaré sempre foi um dos grandes problemas enfrentados pela população da região no setor de saúde pública. Preocupado com essa demanda, o deputado federal André Fufuca, do PEN, reuniu-se com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na última quinta-feira (28), para encontrar uma solução para o problema: a criação do serviço de hemodiálise para a cidade de Santa Inês.

Ao ministro, o parlamentar maranhense explicou que a maioria das pessoas que precisam de tipo de atendimento na região são obrigadas a se deslocar para Bacabal ou Caxias. Algumas pessoas, de acordo com André Fufuca, percorrem distâncias ainda maiores.

“Conheço casos de pessoas que são obrigadas a percorrer mais de 300 km. Essa realidade é desumana e precisa mudar urgentemente”, cobrou.

Após ouvir o parlamentar, Arthur Chioro acatou a solicitação, e garantiu que, logo após o término das obras do Hospital Regional, e aprovação das autoridades vigilantes e competentes, o serviço será prontamente autorizado.

Por ser médico, Fufuca tem direcionado muitas de suas ações no Congresso Nacional em prol da melhoria do sistema de Saúde do estado, e da valorização e qualificação dos profissionais da área.

Waldir Maranhão é acusado de propinagem em Santa Inês, Santa Luzia e Barreirinhas
Política

Denúncia foi feita neste domingo no programa Conexão Repórter, do SBT

O deputado maranhense Waldir Maranhão, do PP, vice-presidente da Câmara Federal, voltou a ter seu nome citado em outro esquema de propinagem.

Reportagem do programa Conexão Repórter, apresentado pelo jornalista Roberto Cabrini, exibida na noite desse domingo (22) no SBT, apontou que Maranhão faz parte de uma organização criminosa que subtrai dinheiro dos cofres públicos por meio de prefeituras municipais.

Durante a reportagem, Cabrini conversou com uma suposta testemunha das negociações que envolvem o parlamentar maranhense na negociação de propina com as prefeituras de Santa Inês, Santa Luzia e Barreirinhas.

O esquema de propina, segundo o Conexão Repórter, envolve vários políticos dos mais variados escalões.

Também ontem, o jornal O Estado de São Paulo já havia publicado reportagem que informa sobre o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, até abril desde ano, de um processo referente à prestação de contas do deputado do PP, que não conseguiu explicar a origem de R$ 426 mil gastos em sua campanha de 2010.

Há cerca de um mês, a revista Isto É publicou sobre dois inquéritos enfrentados por Waldir Maranhão no Supremo Tribunal Federal (STF), ambos por suposta prática de crimes de ocultação de bens e desvio de recursos de fundos de pensão que teria movimentado R$ 300 milhões em um ano e meio. Ele também é investigado pelo Supremo por lavagem de dinheiro e recebimento de propina - repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil - do doleiro Alberto Youssef,  por participação na quadrilha que fraudou contratos da Petrobras com empreiteiras da Lava Jato.

A interlocutores, Waldir Maranhão tem alegado que as denúncias seriam uma represália da mídia sulista à sua eleição para o segundo posto mais alto da Câmara.