O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão diz ter reunido elementos de provas indicando que o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), está no topo de uma organização criminosa que praticava fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro no município.

O esquema gerou prejuízo superior a R$ 55 milhões aos cofres públicos santa-inesenses. Dinheiro que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da população local, como aquisição de medicamentos e material de saúde, mas foi desviado, inclusive por meio de pagamento de propinas, de acordo com o Gaeco.

Segundo a investigação, estruturado e com divisão de tarefas, o grupo contava com pelo menos quatros núcleos criminosos: político, operacional, econômico e administrativo. O primeiro, diz o Gaeco, tinha a direção e liderança do prefeito de Santa Inês, que desempenhava ainda influência direta sobre a atuação dos demais núcleos.

Procurado pelo ATUAL7 por meio da assessoria de comunicação da prefeitura, Felipe dos Pneus não retornou o contato. Nas redes sociais, minimizou as suspeitas de práticas criminosas e insinuou ser vítima de perseguição política.

“Aqueles que forem contra o desenvolvimento de Santa Inês, nunca vão calar a verdade, pois a verdade sempre prevalece”, alegou.

Na decisão em que autorizou a Operação Tríade pelo Gaeco, a desembargadora Sônia Amaral, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, diz que, de acordo com informações fornecidas pelo Ministério Público, elementos de provas provenientes da Operação Free Rider, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2022, indicam que o gestor municipal “exerce o comando da organização, aproveitando-se do cargo de prefeito de Santa Inês”.

“É ele quem autoriza, em tese, com vontade livre e consciente, as licitações supostamente fraudulentas e recebe um percentual dos valores pagos às empresas contratadas”, completa.

Deflagrada pelo Gaeco no final de maio último, a ação ostensiva cumpriu 19 mandados de busca e apreensão contra diversas pessoas físicas e jurídicas, sendo 3 em endereços ligados a Felipe dos Pneus.

Também foi realizado o bloqueio judicial e de valores, respectivamente, de seis veículos automotores e de exatos R$ 55.297.376,80 em quatro contas bancárias do prefeito de Santa Inês, além de decretada a indisponibilidade de bens do gestor municipal.

Ele chegou a ser afastado do cargo, mas retornou menos de 24 horas depois, por decisão da própria desembargadora do TJ maranhense. Amaral considerou que, com a decretação de bloqueio de contas bancárias, indisponibilidade de bens e proibição de novas contratações e repasses pelo município às empresas e pessoas investigadas, não há como o prefeito interferir no curso da investigação.

A magistrada asseverou que, para os processos regidos pelo Código de Processo Penal, a regra é a publicidade dos atos. Neste sentido, como a operação já havia sido deflagrada, negou pedido de Felipe dos Pneus e determinou a retirada do sigilo de dois processos relacionados às medidas investigatórias sobre organizações criminosas, inclusive a relacionada às buscas e apreensões. Apenas elementos de prova relacionados à interceptação telefônica e quebra de sigilo bancário dos investigados ainda permanecem protegidos pelo sigilo.

Segundo o Ministério Público, a operação foi batizada de Tríade em referência às organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa tradicional e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco, como a desbarata pelo Gaeco em Santa Inês.