A desembargadora Sônia Amaral, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu manter o bloqueio de valores do prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), no bojo da Operação Tríade.

A medida, decretada em abril desde ano, tornou indisponíveis exatos R$ 55.297.376,80 em quatro contas bancárias do gestor municipal –contudo, foram encontrados apenas R$ 33.214,58.

A defesa havia entrando com recurso alegando que os valores bloqueados seriam de natureza alimentar e de origem lícita, sem relação com os fatos investigados; e que também serviria para pagamento de funcionárias da fazenda do prefeito.

“Não é razoável que o Requerente, bem como os trabalhadores e seus familiares que dependem da verba alimentar sejam afetados pelas constrições judiciais”, escreveu a advogada Mariana Heluy.

Em decisão emitida no início do mês, a desembargadora Sônia Amaral entendeu que, diferentemente do alegado por Felipe dos Pneus, “não é possível rejeitar a possibilidade de que os valores concretamente bloqueados sejam produto ou proveito dos fatos criminosos investigados”. Para ela, os argumentos apresentados pela defesa não comprovam que a constrição afeta a subsistência do prefeito de Santa Inês nem que compromete as atividades de pecuarista do gestor municipal.

“Somado a isso, o extrato bancário juntado aos autos ainda aponta uma transferência de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) recebida do pai do peticionante, ANTONIO BARBOSA DE CARVALHO, que também é alvo das presentes investigações. Oportuno pontuar que a movimentação financeira atípica nas contas das partes investigadas é justamente um dos motivos que autorizaram a decretação das medidas cautelares”, ressaltou a magistrada.

De acordo com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão, Felipe dos Pneus seria o líder de suposta organização criminosa suspeita de fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro no município, entre os anos de 2021 e 2022.

A investigação foi aberta no âmbito do MP-MA a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, que aponta ainda que o prefeito municipal teria recebido pagamentos de propina até em contratos de carros-pipa.

A desembargadora Sônia Amaral, responsável pela Operação Tríade no Tribunal de Justiça do Maranhão, manteve o bloqueio nas contas bancárias da Plano Construtora (antiga WR Comércio e Construção) no bojo da investigação que apura a prática dos crimes de organização criminosa, fraude em procedimento licitatório, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.

A empreiteira foi alvo do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Estado em maio, em ação que contou com auxílio da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no Maranhão. Segundo a investigação, material compartilhado pela Polícia Federal aponta o envolvimento da Plano Construtora em suposto esquema suspeito de desviar mais de R$ 55,2 milhões dos cofres públicos do município de Santa Inês, sob a gestão do prefeito Felipe dos Pneus (PP).

Em decisão na última quinta-feira (17), Amaral determinou que a empresa seja intimada para comprovar nos autos as alegações apresentadas contra a medida, segundo a defesa, a fim de assegurar a continuidade da atividade empresarial e atender a função social da empreiteira, que nega os crimes apontados.

Segundo os advogados, a decisão que autorizou o bloqueio cautelar das contas da construtora provocou a paralisação da vida econômica-financeira da empresa, de seus representantes e de todos os funcionários que dependem da renda que recebem pela prestação de serviços à firma.

O bloqueio determinado pela desembargadora foi no valor global ao suposto prejuízo causado ao erário, exatos R$ 55.297.376,80. Contudo, até o momento, foram encontrados e tornados indisponíveis nas contas da Plano Construtora apenas R$ 1.030.153,78.

A empresa alegou ainda que a folha de pagamentos dos funcionários gera uma despesa mensal de pouco mais de R$ 219 mil, e que existe em aberto valor acima de R$ 882 mil referente a impostos, fornecedores e outros custos. Uma relação de contas a pagar e certidões de imóveis da própria construtora e do sócio-proprietário Welker Rolim, além de lista de funcionários com respectiva remuneração, notas fiscais e boletos de produtos e serviços adquiridos pela empreiteira foram anexados no pedido de desbloqueio das contas.

Sônia Amaral, porém, considerou como genérica a documentação apresentada, e determinou a comprovação do valor exato necessário ao pagamento das despesas em aberto; e do vínculo dos funcionários indicados pela defesa da Plano Construtora, incluindo o valor dos salários em aberto, de cada. Também deve ser comprovado que os valores bloqueados nas contas da empresa não são oriundos dos fatos investigados pelo Gaeco; e que o valor total referente aos automóveis e imóveis bloqueados, conforme alega a defesa, ultrapassaria o valor do suposto prejuízo aos cofres públicos de Santa Inês.

O prazo para comprovação das alegações é de 10 dias.

Além da Plano Construtora, também foram alvos de busca e apreensão e tiveram os bens bloqueados, no mesmo valor global de mais de R$ 55,2 milhões, empresário Welker Rolim, que também nega os crimes apontados, o prefeito Felipe dos Pneus, que chegou a ser afastado temporariamente do cargo, e mais de dez outras pessoas físicas e jurídicas.

Nas contas bancárias de Rolim, foram encontrados pela Justiça R$ 50.834,21. Embora também inferior ao suposto prejuízo causado ao erário, o valor é um pouco acima dos R$ 33.214,58 encontrados nas contas do gestor municipal, apontado pelo como propineiro e líder da suposta organização criminosa.

O acesso público à movimentação processual da investigação relacionada à Operação Tríade ocorre por decisão da desembargadora Sônia Amaral. Conforme mostrou o ATUAL7, o prefeito Felipe dos Pneus buscou a manutenção do sigilo dos autos após a deflagração da ação ostensiva, mas o pedido foi negado pela magistrada.

De acordo com o Ministério Público, o nome da operação é uma referência às organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa tradicional e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

Uma investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão sobre supostos desvios de dinheiro público em Santa Inês apura se o empresário Welker Carlos Rolim repassou dinheiro a um comércio atacadista de materiais de construção como pagamento de propina para a compra de um imóvel adquirido pelo prefeito do município, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, o Felipe dos Pneus (PP).

De acordo com a apuração, a intermediária teria sido a Irmãos Silva Sales, empresa do município maranhense de Santa Luzia, com filial em Santa Inês. O valor de R$ 50 mil foi transferido pela WR Comércio e Construção (atualmente registrada como Plano Construtora), uma das empreiteiras do grupo empresarial de Rolim.

A descoberta da transferência foi feita pela Polícia Federal, no bojo da Operação Free Rider, deflagrada em abril de 2022, contra fraudes em licitações com o dinheiro da saúde e pagamentos de propinas –até em contratos de carros-pipa– ao prefeito de Santa Inês. Os autos foram compartilhados com o Gaeco, que abriu procedimento investigatório criminal para apurar o caso e, em maio deste ano, deflagrou a Operação Tríade.

De acordo com as investigações, o dinheiro foi transferido para a Irmãos Silva Sales no mesmo dia em que a gestão municipal efetuou um pagamento de quase R$ 82 mil para a WR Comércio e Construção.

A movimentação financeira, ainda segundo a apuração, teria sido confirmada por meio de interceptação telefônica, que capturou um diálogo em que Felipe dos Pneus informa dados bancários da beneficiária e, logo em seguida, recebe um comprovante de transferência da empreiteira de Welker Rolim para a loja de materiais de construção.

No período da intercepção, a WR Comércio possuía um contrato com a prefeitura no montante global de R$ 4,2 milhões.

O dinheiro da suposta propina, aponta a investigação, teria sido aplicado por Felipe dos Pneus na compra do imóvel em Santa Inês, negociado em R$ 1,8 milhão. O imóvel teria ainda passado por uma reforma de custo também milionário.

Tanto a empreiteira quanto o empresário foram alvos de busca e apreensão pelo Gaeco, além de bloqueio e indisponibilidade de bens e valores. A investigação apura a existência de suposta organização criminosa especializada em fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. A apuração aponta desvios de R$ 55 milhões.

No local onde funciona a WR Comércio, localizada no Lote Verdes Mares, bairro Araçagy, Raposa, não havia moradores no momento da ação ostensiva, o que obrigou a PRF (Polícia Rodoviária Federal), que auxiliou na operação, a arrobar o portão da empresa.

Uma movimentação capturada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) revelou ainda outro depósito da construtora de Welker Rolim, no mesmo valor de R$ 50 mil, dessa vez para a Azmom Participações, apontada como empresa de fachada administrada financeiramente, de forma oculta, pelo próprio Felipe dos Pneus.

Para o Gaeco, o valor também seria referente a pagamento de propina ao prefeito de Santa Inês.

Nas duas operações, Free Rider e Tríade, Felipe dos Pneus chegou a ser afastado do cargo, mas conseguiu retornar à função. Apontado como líder da suposta organização criminosa, ele foi procurado pela reportagem em solicitações feitas por e-mail ao próprio gabinete do gestor municipal e ao departamento de comunicação da prefeitura, mas não retornou o contato.

Ao ATUAL7, a defesa de Welker Rolim disse que o valor transferido pela WR Comércio para a empresa Irmãos Silva Sales se refere à materiais de construção adquiridos pela própria empreiteira para execução de obras de reforma em escolas públicas, praça, Mercado do Peixe municipal e no prédio da prefeitura.

“Assim, tais materiais pagos junto ao Depósito de Material de Construção, não tem nenhuma relação ao gestor do município de Santa Inês, mas sim ao cumprimento de pagamento do fornecedor da empresa WR Comércio e Construção acerca dos itens utilizados nas reformas mencionadas”, diz nota assinada pelo advogado Pedro Alexandre Barradas Silva.

“Será comprovado a dissociação da imagem do mesmo acerca de ações ilegais no decorrer da investigação da respeitada (sic!) Gaeco do Ministério Público do Estado do Maranhão, acerca da Operação Tríade, que teve seu nome ventilado a este devido adversários políticos do gestor do município de Santa Inês”, argumenta.

Sobre o depósito de R$ 50 mil feito para a Azmom Participações, porém, não houve manifestação.

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão diz ter reunido elementos de provas indicando que o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), está no topo de uma organização criminosa que praticava fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro no município.

O esquema gerou prejuízo superior a R$ 55 milhões aos cofres públicos santa-inesenses. Dinheiro que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da população local, como aquisição de medicamentos e material de saúde, mas foi desviado, inclusive por meio de pagamento de propinas, de acordo com o Gaeco.

Segundo a investigação, estruturado e com divisão de tarefas, o grupo contava com pelo menos quatros núcleos criminosos: político, operacional, econômico e administrativo. O primeiro, diz o Gaeco, tinha a direção e liderança do prefeito de Santa Inês, que desempenhava ainda influência direta sobre a atuação dos demais núcleos.

Procurado pelo ATUAL7 por meio da assessoria de comunicação da prefeitura, Felipe dos Pneus não retornou o contato. Nas redes sociais, minimizou as suspeitas de práticas criminosas e insinuou ser vítima de perseguição política.

“Aqueles que forem contra o desenvolvimento de Santa Inês, nunca vão calar a verdade, pois a verdade sempre prevalece”, alegou.

Na decisão em que autorizou a Operação Tríade pelo Gaeco, a desembargadora Sônia Amaral, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, diz que, de acordo com informações fornecidas pelo Ministério Público, elementos de provas provenientes da Operação Free Rider, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2022, indicam que o gestor municipal “exerce o comando da organização, aproveitando-se do cargo de prefeito de Santa Inês”.

“É ele quem autoriza, em tese, com vontade livre e consciente, as licitações supostamente fraudulentas e recebe um percentual dos valores pagos às empresas contratadas”, completa.

Deflagrada pelo Gaeco no final de maio último, a ação ostensiva cumpriu 19 mandados de busca e apreensão contra diversas pessoas físicas e jurídicas, sendo 3 em endereços ligados a Felipe dos Pneus.

Também foi realizado o bloqueio judicial e de valores, respectivamente, de seis veículos automotores e de exatos R$ 55.297.376,80 em quatro contas bancárias do prefeito de Santa Inês, além de decretada a indisponibilidade de bens do gestor municipal.

Ele chegou a ser afastado do cargo, mas retornou menos de 24 horas depois, por decisão da própria desembargadora do TJ maranhense. Amaral considerou que, com a decretação de bloqueio de contas bancárias, indisponibilidade de bens e proibição de novas contratações e repasses pelo município às empresas e pessoas investigadas, não há como o prefeito interferir no curso da investigação.

A magistrada asseverou que, para os processos regidos pelo Código de Processo Penal, a regra é a publicidade dos atos. Neste sentido, como a operação já havia sido deflagrada, negou pedido de Felipe dos Pneus e determinou a retirada do sigilo de dois processos relacionados às medidas investigatórias sobre organizações criminosas, inclusive a relacionada às buscas e apreensões. Apenas elementos de prova relacionados à interceptação telefônica e quebra de sigilo bancário dos investigados ainda permanecem protegidos pelo sigilo.

Segundo o Ministério Público, a operação foi batizada de Tríade em referência às organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa tradicional e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco, como a desbarata pelo Gaeco em Santa Inês.

O prefeito Felipe dos Pneus (PP), do município de Santa Inês, pediu a manutenção do sigilo judicial dos autos da Operação Tríade, mas a desembargadora Sônia Amaral, relatora da investigação na Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, considerou desnecessário.

Em decisão proferida nessa quinta-feira (1º), a magistrada concluiu que, conforme manifestação do Ministério Público do Estado, para os processos regidos pelo Código de Processo Penal, a regra é a publicidade dos atos. Para tanto, ela considerou que as diligências investigativas que exigiam sigilo já foram cumpridas, e que apenas elementos de prova relacionados à interceptação telefônica e quebra de sigilo bancário devem permanecer protegidos.

“Exclusivamente em relação a esses dois documentos, a manutenção do sigilo ainda se faz necessária, pois seu conteúdo não diz respeito apenas a dados cadastrais bancários dos seus titulares, mas a movimentações financeiras (aplicações, transferências, depósitos) protegidas pelo sigilo bancário constitucional”, afirmou.

Felipe dos Pneus foi alvo de busca e apreensão na última terça-feira (30), em ação que mira suposto esquema de montagem e direcionamento de licitações, e pagamento de propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas ao gestor municipal.

Investigadores afirmam que o prefeito de Santa Inês estruturou no âmbito da gestão municipal uma organização criminosa, divida em quatro núcleos, para fraudar licitações.

Com base em apuração própria e dados compartilhados pela Polícia Federal relacionados à Operação Free Rider, o Gaeco aponta ainda a prática dos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.

Cerca R$ 55 milhões destinados à manutenção das necessidades básicas da comunidade local, como fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, teriam sido desviados no esquema.

Por determinação da desembargador Sônia Amaral, Felipe dos Pneus chegou a ser afastado do exercício da função pública, mas retornou ao cargo de prefeito em menos de 24 horas depois, em nova decisão da magistrada.

Ela considerou que, com a decretação de bloqueio de contas bancárias, indisponibilidade de bens e proibição de novas contratações e repasses pelo município às empresas e pessoas investigadas, não há como o prefeito de Santa Inês interferir no curso da investigação.

O nome Tríade, dado à operação pela Gaeco, refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Atualmente, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa tradicional e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

O prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, o Felipe dos Pneus (PP), foi alvo de busca e apreensão em uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão deflagrada na manhã desta terça-feira (30).

Batizada de Tríade, a ação mira suposto esquema de montagem e direcionamento de licitações, e pagamento de propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas ao gestor municipal.

Os crimes investigados são de organização criminosa, fraude em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.

O esquema, segundo o Gaeco, contava com a chefia do próprio Felipe dos Pneus, e desviou cerca R$ 55 milhões destinados à manutenção das necessidades básicas da comunidade local, como fornecimento de medicamentos e materiais de saúde.

A operação foi autorizada pela desembargadora Sônia Amaral, presidente da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, e está ligada à apurações da Operação Free Rider, da Polícia Federal, deflagrada em abril de 2022.

Como o afastamento de Felipe dos Pneus foi uma decisão monocrática da relatora, o caso deve ser analisado pelo colegiado, que se reúne às segundas-feiras. Integram também os desembargadores Gervásio Protásio e Sebastião Bonfim.

Procurada pelo ATUAL7, a assessoria da prefeitura de Santa Inês disse que se manifestará sobre a investigação somente após o setor jurídico da gestão municipal reunir todas as informações a respeito do assunto. “Tão logo o jurídico tenha acesso aos fatos, será emitida nota”, respondeu.

No total, foram expedidos 19 mandados de busca e apreensão em endereços no Maranhão e no Piauí.

Também foram alvo da operação Antônio José de Magalhães Neto, que atuava como diretor informal do setor de compras da gestão municipal, e Samuel Martins Costa Filho, apontando como responsável por intermediar contratações fraudulentas entre empresas e a prefeitura com o consequente pagamento de propina.

Os nomes dos demais alvos não foram divulgados. Apesar da deflagração da fase ostensiva da investigação, até o momento, o processo segue sob sigilo.

Segundo o Ministério Público, o nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Atualmente, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa tradicional e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

“Assim como a Tríade Chinesa, a organização criminosa que operava em Santa Inês possui três principais nomes que atuavam ao lado das outras 16 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O grande chefe é o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho. Ele contava com dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins”, diz o MPMA.