Gestão Felipe dos Pneus fraudou licitação e pagou contrato superfaturado em troca de propina, diz PF
Política

Gestão Felipe dos Pneus fraudou licitação e pagou contrato superfaturado em troca de propina, diz PF

Com apoio da CGU, Operação Free Rider cumpriu 18 mandatos de busca e apreensão. Prefeito de Santa Inês foi afastado do cargo por determinação do TRF-1

A contratação fraudulenta de empresa para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares foi usada por organização criminosa instalada na prefeitura de Santa Inês, sob gestão de Luís Felipe Oliveira de Carvalho, o Felipe dos Pneus (Republicanos), para arrecadar propina, de acordo com investigação da Polícia Federal, que cumpriu 18 mandatos de busca e apreensão nesta quarta-feira (27).

A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi do esquema que, segundo a investigação, utiliza o instituto jurídico da adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar fraude em procedimento licitatório, previamente montado e superfaturado.

A ação foi autorizada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1º Região, porque um dos alvos é o próprio Felipe dos Pneus.

Os mandatos foram cumpridos em Santa Inês e em São Luís, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí, e também miram as secretárias de Saúde e de Administração, além de outros cinco servidores municipais.

Segundo a investigação, que conta com a participação de auditores da CGU (Controladoria-Geral da União), a organização criminosa composta por três núcleos (Gabinete do prefeito, Secretaria Municipal de Saúde e empresarial) promoveu fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais que somam mais de R$ 8,5 milhões.

A partir do afastamento do sigilo bancário, dizem a PF e a CGU, foi possível identificar transferências entre contas da empresa integrante da orcrim e de pessoas físicas e jurídicas ligadas à administração do município de Santa Inês, o que caracteriza o pagamento de propina, malandragem que ocorre quando parte dos valores recebidos pela contratada retorna para os responsáveis pela contratação.

A propina, ainda segundo a investigação, teria sido repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.

Também foi determinada pelo TRF-1 a indisponibilidade e sequestro de bens dos envolvidos, afastamento de Felipe dos Pneus e dos servidores de suas funções públicas, além de proibição de acessar as dependências da prefeitura do município e suspensão do direito de participar em licitações e suspensão de pagamentos.



Comentários 4

  1. Pingback: Atual7

  2. Pingback: Sirino Rodrigues assume prefeitura de Santa Inês após afastamento de Felipe dos Pneus pelo TRF-1 - Extra Maranhão

  3. Pingback: Sirino Rodrigues assume prefeitura de Santa Inês após afastamento de Felipe dos Pneus pelo TRF-1

  4. Pingback: Atual7

Comente esta reportagem