Representação da Polícia Federal relacionada ao inquérito da Operação Free Rider, que investiga fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais de mais de R$ 8,5 milhões e pagamentos de propina em Santa Inês, afirma haver suspeita de atuação do mesmo núcleo empresarial criminoso em Imperatriz.
O município é comando pelo prefeito Assis Ramos, do DEM, desde 2017. Ele é delegado da Polícia Civil no Maranhão, licenciado.
O documento informa que há indícios de ocorrência do mesmo esquema em diversas gestões municipais maranhenses pelo mesmo núcleo empresarial criminoso encabeçado pela empresa Droga Rocha, desbaratado pela PF em Santa Inês, que culminou com o afastamento do prefeito Felipe dos Pneus (Republicanos) do cargo.
No texto, usado como base para o pedido de deflagração da operação em abril, a Polícia Federal cita o resultado de uma ação controlada que apontou possíveis crimes envolvendo a contratação da distribuidora de medicamentos pela prefeitura de Imperatriz.
A referência é sobre a presença de uma pessoa identificada pelos investigadores como Flávio Henrique Cardoso Matos, lotado no gabinete de Assis Ramos como chefe do Escritório de Representação Institucional da prefeitura, nas dependências de uma agência bancária em Teresina (PI) onde um operador da Droga Rocha realizava saques em valores supostamente para pagamentos de propina.
Segundo destaca a PF, assim como o operador da distribuidora de medicamentos, o agente político lotado no gabinete do democrata também portava uma mochila, e o município de Imperatriz possui contrato ativo com a empresa do grupo criminoso.
“Há indícios de ocorrência de fraudes em certames licitatórios em diversos municípios maranhenses pelo mesmo núcleo empresarial criminoso, a exemplo do resultado da vigilância realizada, que apontou possíveis crimes envolvendo a contratação da empresa DROGA ROCHA pelo município de Imperatriz/MA”, afirma a PF.
O documento é assinado pela delegada de Polícia Federal Rebecca Diniz Alves Fonseca.
De acordo com dados do sistema de acompanhamento de contratações públicas do Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura de Imperatriz firmou mais de dez contratos com a Droga Rocha, entre 2018 e 2022, único período com informações disponíveis no sistema da corte. São mais de R$ 16,4 milhões em contratos para fornecimento de medicamentos e materiais correlatos ao município.
Procurada pelo ATUAL7, a prefeitura de Imperatriz enviou à reportagem, via e-mail pessoal do assessor-chefe de Comunicação, Josué Moura, uma portaria em que Assis Ramos exonera Flávio Henrique Cardoso Matos do cargo de chefe do Escritório de Representação Institucional do município, assinada no dia 3 de maio.
O documento não informa, contudo, nem a prefeitura respondeu aos questionamentos da reportagem, se a exoneração foi determinada em razão dos indícios de crime apurados pela Polícia Federal. Também não foi respondido se a gestão municipal abriu algum procedimento interno para apurar o caso.
O ATUAL7 não conseguiu o contato de Flávio Matos.
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