Imperatriz
Wellington denuncia à PF, MPF e MP suposto superfaturamento na Beira Rio
Política

Obra foi construída pelo governo Flávio Dino em Imperatriz, com atraso em um ano e teria custado até três vez a mais que valor original do contrato

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) formalizou representação, na tarde desta segunda-feira 14, para que seja investigado o suposto superfaturamento na obra da Beira Rio, construída pelo governo Flávio Dino, do PCdoB, na cidade de Imperatriz, que já apresentou diversos problemas estruturais desde sua inauguração. O documento foi encaminhado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Maranhão, para que adotem as devidas providências.

Segundo o tucano, em dezembro do ano passado, ele solicitou a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), comandada por Clayton Noleto, que fossem encaminhadas ao seu gabinete cópias de todos os projetos arquitetônicos e estruturais da obra e as razões de sua modificação, todas discriminadas financeiramente. Até o momento, porém, o governo comunista não forneceu as informações.

“Solicitamos as informações em dezembro de 2017, mas até o presente momento o governo não encaminhou. Eles gastaram mais dinheiro do que o previsto e inauguraram uma obra muito inferior do que foi prometido. E ainda demoraram mais de um ano para concluir. Não se pode fazer de qualquer jeito. Não se pode fazer só por fazer e entregar sem responsabilidade. Flávio Dino entregou uma obra quase três vezes mais cara, com um ano de atraso e que causou muita reclamação em virtude da baixa qualidade. Solicitamos que as autoridades adotem as medidas cabíveis e, assim, ensinem Flávio Dino que recurso público não é dinheiro particular”, declarou o parlamentar.

De acordo com o ofício encaminhado por Wellington solicitando as informações sobre a obra da Beira Rio, dentre os pedidos estavam: as cópias dos contratos de revitalização da Beira Rio; o processo administrativo vinculado ao contrato; o devido processo licitatório referente à obra; a planilha de custo da obra e origem especificada dos recursos utilizados; e cópias de todas as notas fiscais.

Dino e aliados em Imperatriz evitam aparição pública com Curado
Política

Ex-subsecretaria de saúde virou lepra política desde que foi alvo da Polícia Federal na Operação Pegadores

A ausência de Rosângela Curado na reunião do governador Flávio Dino (PCdoB) com aliados em Imperatriz, realizada na noite dessa sexta-feira 2, é uma referência clara de que a ex-subsecretária estadual de Saúde virou uma espécie de lepra política para o Palácio dos Leões e seu entorno.

Desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Pegadores contra o megaesquema de corrupção de empresas de fachada e funcionários fantasmas no governo comunista, apontando Curado como uma das cabeças da organização criminosa que roubou mais de R$ 18 milhões dos cofres da saúde, Dino e dinistas passaram a evitar qualquer tipo de aparição pública ao lado da agora ex-aliada.

A regra é evitá-la em público, para que Flávio Dino não seja associado à Orcrim que assaltou a saúde estadual, e acabe tendo a reeleição ameaçada. Até mesmo a saída do PDT, partido que faz parte da coalizam de reeleição de Dino e pelo qual Curado disputou as eleições para a prefeitura de Imperatriz em 2016, foi articulada.

O curioso é que, em relação ao político e empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, a reação foi totalmente contrária.

Além de dividir palanque com o ex-presidiário, Flávio Dino ainda abriu os cofres do estado para uma empresa operada pelo agiota. Os contratos assinados com o governo, inclusive, são todos multimilionários.

Gaeco ganha estrutura própria em Imperatriz
Política

Trabalhos serão coordenados pelo promotor de Justiça Frederik Bacellar Pinheiro

O Ministério Público do Maranhão inaugurou, nessa sexta-feira 2, a estrutura própria do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) em Imperatriz. Os trabalhos serão coordenados pelo promotor de Justiça Frederik Bacellar Pinheiro.

As instalações ficam no prédio das Promotorias de Justiça do município, com salas para oitiva e reunião, apoio administrativo e operações. Os sistemas serão todos interligados com a sede do Gaeco em São Luís, tendo ainda à disposição toda a estrutura do recém-inaugurado Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD).

Os promotores de Justiça Raquel Chaves Duarte Sales e Ossian Bezerra Pinho Filho também atuarão no Gaeco de Imperatriz.

A equipe será composta, ainda, por um delegado e três investigadores. O servidor Vilmar Soares do Nascimento prestará apoio administrativo.

Judicialização da emenda impositiva por Assis Ramos dá munição a Flávio Dino
Política

Prefeito de Imperatriz age em maior revanchismo político que o governador e leva ao Judiciário questão já decidida pelo Legislativo Municipal

A rumorosa decisão do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, do MDB de Roseana Sarney, de judicializar o sistema de emendas impositivas na Princesa do Tocantins, em vez de cumprir a regra de liberação já acordada pela Câmara de Vereadores da cidade, deu munição ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para permanecer contra o dispositivo.

Durante o segundo semestre de 2017, Dino conseguiu barrar na Assembleia Legislativa, por meio de sua base, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2017, de autoria do deputado César Pires (PEN), que tornaria obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado. Por conta da ação, o comunista foi duramente criticado pela oposição, sendo inclusive recentemente cobrado pelo ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) a instituir o instrumento, por meio de indireta, sob a alegação de que a instituição das emendas impositivas fortalecem a democracia.

“Eu acho que quem quer que seja o governador, ele vai ter que fazer a emenda impositiva para o próximo mandato. Mas como o governador Flávio Dino é um governador democrata, um governador que tem elevado o nível de participação dos políticos no seu governo, eu tenho certeza que essa demonstração, hoje, aqui, concreta, ela vai gerar por parte do governador uma decisão e acredito que seja uma decisão para o fortalecimento da democracia. Eu, se governador fosse, teria já implantado a emenda impositiva, porque é um respeito que se tem com o povo maranhense”, declarou o ministro.

Apesar da célebre postura arrogante e ditatorial do governador do Maranhão e da indireta do ministro, como a PEC das Emendas Impositivas sequer foi passou pela Assembleia, não se pode afirmar o que aconteceria se os deputados tivessem conseguido aprová-la.

Contudo, em relação ao prefeito de Imperatriz, houve a instituição do instrumento pelo Legislativo municipal, logo cabe agora a Assis Ramos apenas cumprir a regra.

Judicializar a questão por puro revanchismo político, desavergonhadamente apontando ilegalidade em matéria já declarada constitucional pelo Congresso Nacional, serve apenas para fortalecer Flávio Dino, que, com o preparo debochado que lhe é peculiar — reverberado ao fustigar seus opositores durante inauguração de trecho da BR-135, para ser atacado, se vitimizar e chamá-los de mal-educados —, passar a alertar Sarney Filho ou quem se atreva a cobrá-lo novamente sobre as emendas impositivas que a lição de democracia precisa ser primeiro ensinada ao prefeito-delegado.

Wellington investiga suposto superfaturamento em obras da Beira-Rio
Política

Segundo deputado, revitalização saltou de R$ 3 milhões orçados para gastos de cerca de R$ 10 milhões

O gigantesco salto de pouco mais de R$ 3 milhões orçados, para gastos de cerca de R$ 10 milhões na revitalização da Beira-Rio, em Imperatriz, entrou na mira de fiscalização e de investigação do deputado Wellington do Curso (PP).

Inaugurada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e comitiva de pré-candidatos palacianos há uma semana, a obra, segundo aponta o parlamentar, entregue com um ano de atraso, pode ter sido superfaturada.

Por meio de ofício, Wellington solicitou da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) todo o trâmite administrativo do contrato, incluindo o processo licitatório, a planilha de custo, a origem especificada dos recursos utilizados e cópias dos projetos arquitetônicos e estruturais e de todas as notas fiscais emitidas. Ele pretende descobrir como o governo tornou a obra quase três vez mais cara que a original.

“Flávio Dino entregou uma obra quase que três vezes mais cara e com um ano de atraso. Precisamos das planilhas e dos projetos para confirmar a aplicabilidade dos recursos”, disse.

Como todas as solicitações de dispêndios feitas anteriormente foram barradas pela base governista na Assembleia Legislativa, embora emitido por seu gabinete, desta vez, Wellington encaminhou o documento à Sinfra baseado na Lei de Acesso à Informação (LAI). O titular da pasta, Clayton Noleto, tem até 20 dias, que pode ser prorrogado por mais 10 dias mediante justificativa expressa, para responder o ofício.

Em caso de descumprimento do secretário, Wellington antecipou que pretende acioná-lo por improbidade administrativa.

“Aguardamos as informações. Se a solicitação não for respondida ou propositalmente respondida de forma insuficiente, caracterizará improbidade, e o Noleto responderá por isso”, alertou.

O ATUAL7 solicitou por e-mail à Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Assis Ramos contesta avaliação de transparência feita pelo TCE-MA
Política

Prefeito de Imperatriz garante que análise da Corte de Contas “não coaduna com a realidade”

Em nota encaminhada ao ATUAL7 por meio da assessoria de comunicação do município, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), contesta a avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação à Lei da Transparência, dispositivo que estabelece a obrigatoriedade a todos os entes federativos da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.

Segundo a Corte de Contas, embora tenha implantado um site sobre a transparência fiscal das contas da prefeitura, sete meses após assumir o controle do Executivo, o peemedebista ainda permanece marginal ao cumprimento da lei em relação à disponibilização de parte das despesas e receitas do município.

Para Assis Ramos, porém, a avaliação feita pelo TCE-MA “não coaduna com a realidade”.

“Se avançarmos para as janelas Receitas e Despesas constata-se com facilidade que todos os eventos contábeis mencionados como ‘não consta’ estão lançados no site”, diz a nota.

A classificação da Prefeitura Municipal de Imperatriz em situação irregular no cumprimento da Lei da Transparência foi feita pela Supervisão de Controle Externo (SUCEX) 2 e pela Unidade Técnica de Controle Externo (UTCEX) 1, na primeira semana de julho — baixe o documento. A contestação técnica a essa análise do Tribunal de Contas é subscrita pelo secretário municipal de Administração e Modernização de Imperatriz, José Antônio Silva Pereira — baixe a nota técnica.

Em Imperatriz, prefeito e presidente da Câmara não cumprem Lei da Transparência
Política

Ambos podem ser enquadrados por improbidade administrativa. Punição para esse tipo de marginalidade vai de suspensão dos direitos políticos a perda do cargo público

Na cidade de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, os chefes do Poder Executivo e do Legislativo podem até estar caminhando fora dos bastidores em lados opostos no campo político, mas ambos andam de mãos dadas e abraçados quando o assunto se refere à marginalidade no cumprimento da Lei da Transparência.

Quase sete meses depois de assumir o comando dos cofres do município, o prefeito Assis Ramos (PMDB) ainda permanece descumprindo a Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade a todos os entes federativos da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle. A marginalidade do peemedebista também é observada em relação ao Decreto nº 7.185/2010, regulamenta esse sistema, definindo o padrão mínimo de qualidade dessa exigência legal.

A mesma falta de transparência ocorre na Câmara Municipal de Imperatriz, re-comandada pelo vereador José Carlos Soares Barroso (PV). Reeleito justamente para legislar e fiscalizar o correto cumprimento da lei, José Carlos até mantém no ar uma página sobre as atividades do Poder Legislativo. Contudo, a desatualização do site é tamanha que os textos publicadas no site ainda estão escritos em latim — idioma que originou a língua portuguesa e utilizado por desenvolvedores de páginas na internet quando do lançamento de um site.

Pela legislação, a falta de transparência de Assis Ramos pode acarretar na proibição do município em receber verbais estaduais e federais por meio de convênios. Além disso, a marginalização em relação a Lei da Transparência pode levar a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) a pedir a sua condenação por improbidade administrativa, que tem dentre as punições a suspensão dos direitos políticos e a perda do cargo público.

O mesmo tipo de punição, por improbidade administrativa, também pode alcançar o presidente da Câmara de Vereadores da cidade. O vereador do PV, inclusive, já enfrenta esse tipo de ação na Justiça, movida pelo Ministério Público do Maranhão em fevereiro deste ano, por suposta violação à Lei de Licitação.

Caso persistam no descumprimento à legislação relativa à transparência fiscal, Assis Ramos e José Carlos podem, ainda, ter contas as relativas ao ano de 2017 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No caso do vereador, como essa rejeição já pode acontecer em relação aos anos anteriores em que ele já estava sentado na Presidência da Câmara. É a própria Corte de Contas, inclusive, que atesta a falta de transparência do prefeito e do vereador.

MP investiga troca de recém-nascidos no Materno Infantil de Imperatriz
Maranhão

Caso teria ocorrido em 2016. Unidade pertence à rede pública estadual de saúde

O Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento administrativo para apurar notícia de suposta troca de recém-nascidos no Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz, pertencente à rede pública estadual de saúde.

As investigações estão aos cuidados do promotor de Justiça substituto Lucas Mascarenhas Cerqueira de Menezes, e foram abertas desde a segunda-feira passada, dia 17.

De acordo com o Parquet, notícia de fato registrada em 2016 acabou com o prazo de investigação expirado, porém o caso ainda não está suficientemente esclarecido.

Com a instauração da nova demanda, a Promotoria de Justiça Especializada pretende agora acompanhar e realizar diligências para verificar de modo mais cuidadoso a suposta troca de recém-nascidos na maternidade pública estadual.

Vereador defende que compensação da Suzano seja investida em Imperatriz
Política

Ricardo Seidel revelou que unidade fabril instalada na cidade repassa cerca de R$ 10 milhões por mês para a Sema

O vereador Ricardo Seidel (Rede), de Imperatriz, defendeu que a compensação paga pela Suzano Papel & Celulose para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) seja investiga na própria cidade. A informação é do Blog da Kelly, que cobre a política e economia da Região Tocantina.

A proposição foi apresentada durante a realização da XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, que aconteceu na Princesa do Tocantins, nessa quinta-feira 27, no prédio-sede do Poder Legislativo municipal.

Segundo o vereador, por mês, a indústria repassa ao Estado pelo menos R$ 10 milhões, que poderiam estar sendo aplicados diretamente na área impactada.

Durante sua fala, Seidel pediu aos deputados estaduais presentes ao evento que lutem pela causa na Assembleia Legislativa. Um ofício foi expedido e entregue ao deputado Wellington do Curso (PP), que é o secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, para que as justificativas sejam apresentadas e discutidas pelos demais parlamentares da AL-MA.

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Ainda no evento, o vereador apresentou um outro ofício será encaminhado para o Ministério do Meio Ambiente, comandado pelo maranhense Sarney Filho.

No documento, ele pede ao ministro que envie equipe técnica para fazer estudo da qualidade da água jogada no Rio Tocantins pela indústria de papel e celulose. A equipe também faria o levantamento da qualidade do ar jogado na atmosfera da região durante procedimentos de produção da Suzano.

Roberto Rocha inaugura escritório político em Imperatriz
Política

Socialista pretende regionalizar as ações e estreitar os vínculos da população tocantina com o seu mandato

Com o objetivo de regionalizar as ações e estreitar os vínculos da população tocantina com o seu mandato, o senador Roberto Rocha (PSB) vai inaugurar, nesta quinta-feira 6, o Escritório de Representação Regional do Maranhão do Sul, na cidade de Imperatriz.

Além de aproximar a atuação parlamentar do socialista com as demandas da região, o escritório regional tem a função de mediar as ações e informações do seu mandato e difundi-las para todos os municípios maranhenses.

Segundo Roberto Rocha, a inauguração do escritório em Imperatriz é um compromisso assumido ainda em campanha.

“Esse é mais um compromisso assumido com a população, que agora será realidade”, destacou.

Para o evento estão sendo aguardadas lideranças políticas da região e de todo o estado do Maranhão, como prefeitos, deputados estaduais e federais, líderes comunitários e outros.

A Região Tocantina abrange mais de vinte municípios, sendo uma das principais potencias econômicas do estado.

Governista denuncia paralisação de obra de R$ 11,4 milhões em Imperatriz
Política

Unidade da Funac deveria ter sido entregue por Flávio Dino desde 2015. Recursos são provenientes do BNDES

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) denunciou o governo Flávio Dino, no início desta semana, por descaso nas obras de construção do Centro Socioeducativo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) no município de Imperatriz, destinado para internos em cumprimento de medida de internação e internação provisória. O parlamentar é um dos 29 integrantes da base governista na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A obra está orçada em exatos R$ 11.448.629,59 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), e está paralisada desde 2015, ano em que o prédio deveria ter sido entregue à população. O dinheiro para a construção da unidade foi destinado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de empréstimo feito pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

“Uma obra com recursos do BNDES, onde vários deputados participaram desse evento de financiamento e a obra hoje está parada. Os menores infratores não têm local para ficar”, disparou.

De acordo com Léo Cunha, no local onde o prédio estava sendo construído, o mato tomou conta de todo o espaço, tijolos, telhas e outros materiais têm sido roubados e vândalos utilizam as instalações para consumo e vendas de drogas. A obra parou com cerca de 60% da construção concluída. Como resultado da paralisação, cerca de 150 trabalhadores foram demitidos.

Para o próprio deputado governista, os serviços inacabados são um descaso com o dinheiro público. Ele cobrou diretamente do governador uma posição imediata para a solução do problema.

“Estou aqui me dirigindo ao governador Flávio Dino e peço que ele autorize essa obra, que ela volte a ser contemplada e que tenha continuidade”, cobrou.

Culpa de Roseana?

Em contato com o ATUAL7, o titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, responsável pelas obras, não soube entrar em maiores detalhes sobre os motivos da paralisação da construção do prédio, que já dura dois anos. Noleto resumiu-se a apenas culpar a gestão anterior e prometeu lançamento de um edital para contratação de nova empreiteira até próxima semana.

“Lançaremos edital até a semana que vem. O contrato veio com muitos problemas do governo anterior. Tivemos de calcular o remanescente, refazer o projeto”, disse.

Deputado confirma que Imperatriz sediará a XI Reunião do Parlamento Amazônico
Política

Evento está marcado para o dia 27 de abril. Dentre outros assuntos de relevância nacional, será discutida a duplicação da BR-010

A segunda maior cidade do estado, Imperatriz, sediará a próxima reunião do Parlamento Amazônico. A decisão foi tomada na última quinta-feira 16, durante a realização da X Reunião Ampliada do colegiado, que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, em Marabá, no Pará.

Após um dia de debates e discussões, atendendo requerimento do deputado estadual Wellington do Curso (PP), que é secretário de Direitos Humanos do Parlamento, foi confirmado que a próxima reunião acontecerá na Princesa do Tocantins, que é vista como o “Portal da Amazônia”.

O requerimento de solicitação foi acatado e aprovado por unanimidade pelo colegiado da entidade.

O objetivo da XI Reunião é buscar soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico do Maranhão.

“A Amazônia maranhense é dona de rica biodiversidade, encontra-se em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território do estado. Por isso, é com alegria que recebo a notícia de que Imperatriz sediará a XI Reunião. Tal solicitação justifica-se por a cidade ser a segunda maior cidade do Maranhão e ser considerada o Portal da Amazônia. Na pauta, estarão presentes a discussão sobre a duplicação da BR-010, em Imperatriz; o Porto Seco da Região Tocantina; ampliação de voos para Região Amazônica, dentre outros assuntos de relevância nacional, que serão discutidos em Imperatriz”, disse Wellington.

A reunião está marcada para o dia 27 de abril, e deve contar com a representatividade de Assembleias Legislativas dos nove estados que compõem a Amazônia brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além da participação de deputados federais, senadores, ministros e outras autoridades.

Esta já será a segunda vez em que o Parlamento Amazônico estará no Maranhão. A primeira vez foi em outubro de 2016, também por solicitação de Wellington. À época, a reunião do colegiado ocorreu em São Luís, no prédio-sede da Assembleia Legislativa.

Wellington aciona Anac após redução de voos para Imperatriz
Política

Agência foi alertada sobre as consequências negativas para a economia e turismo no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) acionou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), diante da denúncia de que houve redução de voos para a cidade de Imperatriz, segunda maior do estado. A informação foi divulgada pelo próprio progressista, nesta segunda-feira 6, em seu primeiro pronunciamento no retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com o parlamentar, a Anac foi alertada sobre as consequências negativas para a economia e turismo no Maranhão. E, mencionou ainda, a necessidade de se discutir, cobrar ações e mobilização da bancada federal para que evite a redução de voos para o Maranhão.

“Recebemos reclamações quanto à redução de voos em Imperatriz. Segundo relatos, temos dois únicos voos partindo de Imperatriz com destino à São Luis. Embora seja apenas uma hora de voo, temos agora complicações, já que, a LATAM anunciou que deixará de operar os voos Brasília/Imperatriz e Imperatriz/Brasília e que os voos nos finais de semana nos trechos de São Luis/Imperatriz e Imperatriz/São Luis não serão mais operados de ponta a ponta. É necessário que discutamos sobre isso e, assim, apresentemos soluções a fim de restabelecer o número normal de voos diários para Imperatriz. Por isso, teremos uma reunião em Brasília com a Anac e com a direção da LATAM”, afirmou.

Em seu discurso, Wellington mencionou, ainda, o prejuízo econômico ocasionado pelos cortes nos voos. Diante da problemática, ele solicitou a realização de uma audiência pública em Imperatriz, envolvendo empresas aéreas, agências de viagens, rede hoteleira e restaurantes.

“Além do prejuízo econômico para o nosso estado, diante da queda no volume de negócios devido à dificuldade de ‘locomoção’, os cortes nos voos regulares resultaram no imediato aumento de preços das passagens aéreas. Temos uma problemática que envolve fatores econômicos e afeta diretamente o maranhense. Não vamos permitir que a cidade de Imperatriz fique no isolamento”, ressaltou.

Assis Ramos ameaça: “farei contra ele e contra qualquer um”
Política

Prefeito de Imperatriz falou sobre o registro de BOs contra o blogueiro Rui Porão

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), declarou ao ATUAL7, nesse domingo 22, que pretende registrar boletins de ocorrência contra blogueiros todas as vezes em que sentir sua honra ofendida em alguma publicação.

“Todas vezes que ofender minha honra, será registrada uma ocorrência policial por difamação, injúria ou calúnia, vai depender do caso”, ameaçou.

A declaração intimidadora de Ramos, que é delegado da Polícia Civil, foi feita durante rápida entrevista sobre a formalização de dois procedimentos policiais feitos por ele contra um dos principais blogueiros da Região Tocantina, Rui Porão. O profissional de imprensa se diz perseguido e censurado pelo prefeito, e justifica que todas as suas publicações são feitas apenas em relação à pessoa pública de Ramos. O peemedebista, porém, diz que está sendo difamado.

“Registrei duas ocorrências por que ele me difamou em postagens do blogue dele. Tenho uma assessoria jurídica pessoal e estão cuidando disto. Farei isto contra ele e contra qualquer um”, avisou.

O caso está sendo acompanhado de perto pela Associação Maranhense de Blogueiros (AmaBlog).

Assis Ramos abrirá mão do salário de prefeito e reduzirá a 16 número de secretarias
Política

Prefeito eleito de Imperatriz optou por receber o salário de delegado de Polícia Civil. Atualmente, município conta com 21 secretarias

O prefeito eleito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), anunciou, na tarde dessa segunda-feira 21, uma série de mudanças que adotará na estrutura da administração municipal para combater a crise financeira. O pacote apresentado pelo peemedebista precisa, primeiro, tramitar e ser aprovado na Câmara de Vereadores da cidade para ser implementado.

Entre as medidas anunciadas está a de abrir mão do salário de prefeito, proposto pelo ele próprio para R$ 23 mil. Ele esclareceu que optará pelo salário de delegado de Polícia Civil do Maranhão, vencimento que ultrapassa os R$ 22 mil.

“Meu objetivo não é salarial, mas fazer o melhor pelo nosso município, proposta que apresentei quando resolvi sair candidato a prefeito de Imperatriz”, declarou.

Outra medida, que já havia sido apresentada à população logo após a confirmação de sua vitória nas urnas, trata de uma reforma administrativa que vai fazer com a fusão e extinção de secretarias – inclusive excluindo a figura do secretário adjunto de algumas pastas.

Atualmente, a prefeitura conta com 21 secretarias, mas com a reforma passarão a ser apenas 16.

Segundo Assis Ramos, ao extinguir cinco secretarias municipais, a estimativa é de uma economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres da prefeitura de Imperatriz, gerando assim uma economia substancial que poderá ser revertida em obras por toda a cidade.

MPE pede indeferimento do registro de candidatura de Ildon Marques
Política

Pedido é baseado no argumento de inelegibilidade do candidato. Ele é um dos 563 maranhenses na lista de ficha suja do TCU

O Ministério Público Eleitoral (MPE), ajuizou, no final da tarde dessa sexta-feira 19, ação de impugnação de registro do candidato a prefeito de Imperatriz Ildon Marques de Souza (PSB), da coligação “Para o bem de Imperatriz”. A ação é do promotor Carlos Augusto Ribeiro Barbosa, que cuida da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, e pede o indeferimento do registro de candidatura de Marques.

Trecho do pedido de impugnação de candidatura de Ildon Marques feito pelo MPE
Atual7 Ficha Suja recho do pedido de impugnação de candidatura de Ildon Marques feito pelo MPE

O pedido é baseado no argumento de inelegibilidade do candidato, pelo fato de que o socialista teve duas contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e foi condenado pelo Poder Judiciário maranhense, com trânsito em julgado, em pelo menos um dos seis processos em que responde por improbidade administrativa.

O MPE argumenta que decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), de que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, não se aplica aos julgamentos de contas feitos pelo TCU. Esse entendimento jurídico foi revelado pelo ATUAL7, em primeira mão, na quarta-feira 17, e motivou também uma impugnação e pedido de indeferimento do registro do candidato Zé Vieira em Bacabal.

Além de Ildon Marques e Zé Vieira, quem também deve ser alvo de impugnação e pedido de indeferimento de candidatura é o prefeito de Alto Alegre do Maranhão, Liorne Branco. Ele também é um dos 563 maranhenses quem aparecem na lista de fichas sujas do TCU. Segundo a Lei da Ficha Limpa, eles estão inelegíveis por oito anos.

Vale lembrar que, em 2014, Ildon Marques concorreu e terminou como suplente na Câmara Federal mesmo com as condenações no TCU e na Justiça estadual.

Ocorre que a decisão que o livrou da Lei da Ficha Limpa foi proferida monocraticamente por um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isto significa que, embora tenha escapado na eleição passada, não se pode afirmar que Marques terá mesma sorte nas eleições de 2 de outubro. Desta forma, ainda que consiga concorrer sub judice, todos os seus votos podem ser declarados nulos.

Vídeo mostra Exata tentando influenciar eleitora contra Rosângela Curado
Política

Gravação foi feita nessa terça-feira 26. Palácio dos Leões tem instituto como oficial para pesquisas de consumo interno e resgistradas

Um vídeo obtido com exclusividade pelo ATUAL7 mostra uma pesquisadora do Instituto Exata tentando influenciar uma eleitora de Imperatriz contra a pré-candidata Rosângela Curado (PDT).

Durante o preenchimento de questionário sobre intenção de votos no município, a pesquisadora muda repentinamente as perguntas e passa a questionar a eleitora sobre um vídeo em que Curado aparece supostamente sob efeito de álcool em uma blitz da Polícia Militar do Maranhão.

“A senhora viu na internet ou na imprensa, recentemente, algum vídeo ou notícia envolvendo...”, pergunta a funcionária do Exata, interrompendo em seguida ao perceber que a eleitora movimentava o celular. “A senhora não está gravando não, né? Porque não pode! A senhora vai derrubar o meu trabalho. A senhora vai me prejudicar numa coisa que eu não tenho nada a ver”, e insiste: “a senhora viu?”.

Apesar da eleitora deixar claro a intenção de votar na pedetista, a pesquisadora insiste nas perguntas sobre a gravação.

“A senhora assistiu o vídeo em que a deputada Rosângela Curado aparece embriaga numa blitz policial?”, questiona. "Como ficou a intenção de voto após assistir esse vídeo?", “A senhora ia votar em Rosângela Curado e continua pretendendo votar nela...”, perguntou, ao ser interrompida pela eleitora: “Ia e voto!”.

A pesquisadora ainda chegou a ler frases que a população de Imperatriz supostamente estaria dizendo, para saber da o que a eleitora pensava a respeito. O fato de Curado ser Evangélica e ter aparecido no vídeo supostamente sob efeito de álcool também foi explorado.

O ATUAL7 entrou em contato com o proprietário do Instituto Exata, Lino, para que ele se posicione sobre o caso, e aguarda retorno.

O Exata, vale lembrar, é o instituto oficial do Palácio dos Leões, tanto para pesquisas registradas quanto para consumo interno de seus candidatos e de avaliação do próprio governo. Contudo, apesar das fortes suspeitas – principalmente pelo fato da pesquisadora dizer que seu trabalho seria “derrubado” e que poderia ser “prejudicada” se os questionamentos estivessem sendo gravados –, não há como afirmar se a tentativa de influenciar o eleitorado de Imperatriz contra Rosângela Curado tenha partido do governo Flávio Dino.