Seccor
Gaeco e Seccor prendem Tiago Bardal e mais três por organização criminosa
Política

Eles são suspeitos de extorquir quadrilhas de assaltantes de banco e de fazer a proteção dos bandidos, mediante propina

Uma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, e da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil maranhense, prendeu preventivamente o delegado Tiago Mattos Bardal, o investigador de polícia João Batista de Sousa Marques e os advogados Werther Ferraz Junior e Ary Cortez Prado Júnior.

A ação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira 28. Além das prisões, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos envolvidos, em São Luís e Imperatriz. Nos locais, foram apreendidos documentos, celulares e computadores. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

De acordo com as investigações, os alvos da operação se associaram em organização criminosa com o objetivo de extorquir quadrilhas de assaltantes, recebendo parte do apurado em ataques a bancos e fazendo a proteção dos integrantes dos bandos, mediante o recebimento de propina. O Gaeco e a Seccor dizem que as práticas vinham acontecendo desde 2015, quando Bardal assumiu a chefia da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), principal braço da Polícia Civil no combate ao crime organizado.

Ainda de acordo com as investigações, a Orcrim recebia cerca de R$ 100 mil por assalto realizado e cobrava o repasse de outros valores para evitar a prisão de líderes das quadrilhas de assaltantes. A cobrança era feita por intermédio dos advogados presos na operação.

As investigações continuam e buscam averiguar a participação de outros policiais no esquema.

Seccor retoma investigação contra Andréa Murad e Sousa Neto
Política

Polícia apura suposta lavagem de dinheiro das obras do Hospital de Rosário. Acórdão do Tribunal de Justiça maranhense que havia desautorizado apuração foi cassado pelo STJ

A Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil do Estado do Maranhão, retomou a investigação contra os deputados estaduais Andréa Murad e Sousa Neto, ambos do PRP. Eles são, respectivamente, filha e genro de Ricardo Murad, que comandou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) durante o governo da cunhada, Roseana Sarney (MDB).

Os levantamentos estão sendo feitos pelo 2.º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor), integrado à Seccor, e apuram suposta lavagem de dinheiro que teria sido desviado da execução de obra do Hospital de Rosário, pelo programa Saúde é Vida, durante as campanhas eleitorais de Sousa e Andréa, no pleito de 2014.

A retomada das investigações foi autorizada pelo ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e confirmada pela unanimidade do colegiado, na segunda semana deste mês. Ele atendeu recurso especial interposto pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, autorizando a Polícia Civil maranhense a dar prosseguimento ao inquérito contra os parlamentares.

O inquérito havia sido aberto com base num Procedimento Preparatório da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), instaurado a partir de uma auditoria da Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), que aponta para a possível lavagem de dinheiro em benefício dos dois deputados, por meio de pagamentos pela SES à empreiteira Irês Engenharia Comércio e Representações Ltda, responsável pela obra de construção do hospital, que nunca saiu do papel.

Contudo, ao analisar a solicitação da 2º Deccor pela autorização das investigações contra Andréa Murad e Sousa Neto, a desembargadora Nelma Sarney, relatora do processo, e, posteriormente, a unanimidade do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, entenderam que os investigadores da Polícia Civil não possuíam competência para apurar condutas atípicas de deputados estaduais, uma vez que os parlamentares possuem foro privilegiado e que, por esta razão, somente a PGJ poderia pedir a abertura da investigação.

Ao recorrer ao STJ sobre a decisão do Judiciário maranhense, a PGJ argumentou que inexiste a exigência de requerimento de autorização da Corte estadual para que se proceda a investigação criminal em face de pessoa que esteja no exercício de função que imponha prerrogativa de foro perante o tribunal. Também classificou como incompreensível a atuação de Nelma Sarney, que não concedeu vista dos autos ao Ministério Público.

Todos os argumentos foram acolhidos pelo ministro Jorge Mussi, e confirmados pela Quinta Turma no STJ, que cassou o Acórdão do Tribunal de Justiça maranhense e determinou o prosseguimento das investigações da Deccor contra Andrea Murad e Sousa Neto. Os levantamentos sobre a suposta lavagem de dinheiro estão sob sigilo.

Weverton tenta censurar investigação da Seccor; PRE opina pela improcedência
Política

Candidato ao Senado foi alvo de inquérito da Polícia Civil do Maranhão, por indícios de fraude em licitação. Ele pede ao TRE que proíba a publicação de opinião que lhe seja desfavorável

O deputado federal e candidato ao Senado pela coligação Todos pelo Maranhão, Weverton Rocha (PDT), tenta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão censurar o editor do ATUAL7, Yuri Almeida, por revelar que ele não foi inocentado num inquérito arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) unicamente por extinção de punibilidade, isto é, em razão da demora da Procuradoria-Geral da República (PGR) em deflagrar eventual ação penal contra ele antes da prescrição da pretensão punitiva.

Além da retirada do ar da publicação do ATUAL7, Weverton pede que Corte determine ainda a proibição de opinião que lhe seja desfavorável.

Weverton Rocha foi alvo de investigação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil maranhense, que em relatório parcial apontou indícios de participação do pedetista, então secretário de Estado de Esportes e Juventude, num esquema de corrupção relacionado à construção de campo de futebol, onde teria havido fraude na licitação e ainda pagamento integral do contrato, mesmo com a obra ainda incompleta.

Em parecer assinado no último dia 30, o procurador-regional eleitoral auxilar, José Raimundo Leite Filho, manifestou-se pela improcedência dos pedidos do pedetista. No documento, ele afirma  que a matéria questionada pelo candidato ao Senado “traz informação de público interesse do cidadão” e destaca que o pedido do pedetista é “incabível” porque ele “não fez provar que está cabalmente inocentado” das investigações da Seccor que levaram à instauração do inquérito no Supremo.

“Para além da liberdade de manifestação do pensamento (inc. IV art. 5.º CF), incide ainda a liberdade de imprensa (art. 5.º XIV, CF). O debate, por esta razão, deve ocorrer na arena política, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário”, opinou.

A defesa de Almeida está sendo feita pelo advogado Thiago Brhanner, que requereu a improcedência da tentativa de censura. Como argumento, ele justificou que, diferente da representação protocolada por Weverton Rocha, a reportagem que revelou a investigação apresentou documentos que compravam a informação noticiada.

Seccor e STC ignoradas

Um fato curioso chama a atenção: as investigações contra Weverton foram abertas pelo 2.º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor) do Estado do Maranhão, subordinado à Seccor.

A Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) também deu continuidade às investigações, por meio da remessa ao STF de um relatório especial da Auditoria Geral do Estado. o titular da pasta, Rodrigo Lago, segundo consta nos autos do processo n.º 0293012015, julgado pelos desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão, ainda tentou evitar o acesso de Weverton ao conteúdo das investigações.

Embora tenha criado a Seccor e a STC como promessa de combate à corrupção e controle das contas públicas, e, em tese, como chefe do Poder Executivo estadual tenha tomado conhecimento do que os investigadores da Polícia Civil e os auditores da STC descobriram sobre Weverton, o governador Flávio Dino (PCdoB), que disputa a reeleição encabeçando a coligação Todos pelo Maranhão, ignorou os fatos e escolheu o pedetista como seu primeiro candidato ao Senado Federal, e tem feito campanha e pedido votos para ele.

Gaeco e Seccor deflagram operação contra esquema de R$ 3,2 milhões em Santa Quitéria
Política

Beneficiada foi a empresa Translumar. Orcrim teria atuado durante a administração do ex-prefeito Moreirão. Há indícios de crime de lavagem de dinheiro

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) deflagraram, na manhã desta quinta-feira 19, operação conjunta para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação aconteceu simultaneamente em São Luís e no município de Santa Quitéria, onde o dinheiro público teria sido desviado. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Criminal de São Luís.

De acordo com Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que investigou a suposta organização criminosa, a prefeitura de Santa Rita teria direcionado procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A beneficiada foi a empresa Translumar - Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito da cidade, Sebastião Araújo Moreira, o Moreirão (PR).

Para o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, integrante da força-tarefa que desbaratou a orcrim, “há indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira. Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do município”.

Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos com as especificações contidas no Edital que fossem cadastrados em seu nome e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que a prefeitura de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor aproximado de R$ 3,2 milhões.

O pagamento, segundo Lacerda “ foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal”.

Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, coordenador do Gaeco em São Luís, “a operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros integrantes da organização criminosa”. Ele ressaltou que há “evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro”.

Alvos

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex- secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito e liderança política na região) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da empresa Translumar).

Durante a operação, Dalila Pereira Gomes, Keller Bernardo Aquino da Silva, Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram presos.

O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico Motorista”, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador Osmar de Jesus também foi preso por posse de arma de fogo e ainda por usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios completos.

Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado.

Inquérito contra Márcio Jerry está sob relatoria de Vicente de Paula
Política

Documento é composto por dois volumes contendo quase 300 páginas. Secretário de Comunicação e Assuntos Políticos é suspeito de corrupção passiva

Documento obtido com exclusividade pelo ATUAL7 mostra que foi distribuído para a relatoria do desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, o inquérito policial instaurado pelo 1º Departamento de Investigação de Crimes Funcionais, subordinado à Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), contra o secretário estadual de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Saraiva Barroso, por suposto crime de corrupção passiva.

O ofício foi encaminhado ao magistrado pelo superintendente da Seccor, delegado Roberto Wagner Fortes, no final de fevereiro desde ano. No documento, é informado sobre a remessa de um envelope lacrado com os autos da investigação contra o principal auxiliar do Palácio dos Leões, com o relatório final, composto por dois volumes contendo quase 300 páginas.

No início desta semana, procurado pela reportagem, o TJ-MA estranhamente negou, por duas vezes, que os autos já tivessem sido repassados pela Seccor. A informação ainda chegou a ser confirmada pela assessoria do Fórum de São Luís. O carimbo de “Termo de Recebimento” da Secretaria-Geral do Plenário, porém, desmente ambos.

Segundo os autos do inquérito policial, Márcio Jerry é suspeito de haver oferecido dinheiro a uma liderança para que fosse encerrado um protesto que ocorria em frente ao Palácio dos Leões contra os atrasos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no pagamento do transporte escolar para a região de Grajaú.

Conforme revelado pelo ATUAL7 há cerca de duas semanas, a determinação para a abertura de inquérito contra o secretário foi proferida pela juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. A magistrada atendeu a pedido da promotora de Justiça Moema Figueiredo Viana Pereira, da 3ª Promotoria Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa, que já havia recebido os autos do Ministério Público Federal (MPF).

Além de Jerry, a ex-assessora especial do governador Flávio Dino, Simone Limeira, também figura no processo como investigada. Ela é suspeita de haver pedido e recebido propina para a mesma liderança que teria sido alvo da suposta tentativa de suborno de Jerry. Embora não possua foro privilegiado como o secretário de Comunicação, Limeira acabou sendo beneficiada pelo desembargador-relator do processo por haver conexão dos fatos.

Por ordem de Vicente de Paula, inclusive, o processo foi colocado e segue sob total sigilo judicial.

TJ nega que Seccor tenha enviado processo criminal contra Márcio Jerry
Política

Secretário é investigado por suposta corrupção passiva. Informação sobre a remessa dos autos foi dada pelo delegado-geral Lawrence Melo

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão desmentiu, por meio de nota e em contato telefônico com o ATUAL7, informação de que o inquérito policial instaurado contra o secretário estadual de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, tenha sido encaminhado pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) para o TJ-MA.

“Não temos informações de remessa do processo ao TJ, já que não consta no Jurisconsult”, diz o comunicado, feito ainda na sexta-feira 30.

A informação sobre a remessa do processo foi dada pelo delegado-geral da Polícia Civil no Maranhão, Lawrence Melo, há cerca de uma semana. Segundo ele, o inquérito já teria sido concluído pela Seccor e encaminhado para o Tribunal de Justiça, por conta do foro privilegiado do secretário.

“O inquérito foi concluído em fevereiro de 2017 e encaminhado ao TJ, onde tramita sob segredo de Justiça, por ordem do próprio desembargador relator”, declarou.

Em contato por telefone nesta terça-feira 4, além de confirmar o desmentido, a assessoria do TJ-MA explicou que os autos deveriam primeiro ser enviados para a Vara de origem, para somente então serem encaminhados para a distribuição do tribunal.

“A juíza [Patrícia Marques Barbosa] encaminhou os autos para o superintendente [delegado Roberto Fortes], e até o momento ainda não foram devolvidos. Os autos continuam com a Superintendência. Teria de primeiro devolver à 4ª Vara e, caso de algum recurso, que iria para o TJ. Mas essa remessa tem de acontecer devolvendo primeiro para a 4ª Vara Criminal”, explicou.

De fato, conforme mostrou o ATUAL7 quando revelou que Márcio Jerry é investigado por suposta corrupção passiva, a última movimentação do processo pelo sistema Jurisconsult é datada de janeiro deste ano, quando a magistrada determinou o envio dos autos para a Seccor para que fosse aberto o inquérito policial contra o secretário. De lá pra cá, não houve mais qualquer movimentação.

A reportagem solicitou por e-mail à assessoria da Delegacia-Geral um novo posicionamento de Lawrence Melo sobre o assunto e aguarda retorno.

Pelas redes sociais, Jerry nega as acusações de que tenha oferecido dinheiro para que a liderança de um protesto, que ocorria em frente ao Palácio dos Leões, contra os atrasos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no pagamento do transporte escolar para a região de Grajaú, encerrasse a manifestação.

República dos Suspeitos: Flávio Dino na Lava Jato e Márcio Jerry na Seccor
Política

Principais nomes do Palácio dos Leões e do PCdoB para as eleições de 2018 podem ficar de fora da disputa e até serem presos

Restando pouco mais de um ano para as convenções partidárias que definirão quem poderá ou não concorrer nas eleições de 2018, os dois principais nomes do Palácio dos Leões e do PCdoB, o governador Flávio Dino e o secretário de Comunicação Márcio Jerry Barroso, são suspeitos de cometer crimes que, se confirmados nas investigações e aceitos pela Justiça, podem tirá-los da disputa e até mesmo levá-los para a cadeia.

Na República dos Suspeitos, Dino, que tentará concorrer à reeleição, segue como citado na Lava Jato após acordos de delação premiada entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e ex-executivos da Odebrecht apontarem que ele seria o ‘Cuba’ na lista de propina da empresa. Segundo essas delações, todas corroboradas com documentos, o comunista teria sido beneficiado com dinheiro por fora na campanha de 2010 e recebido nova ajuda de custo da Odebrecht para a campanha de 2014.

Devido às fortes suspeitas, o governador do Maranhão segue em inferno astral há quase três meses, aguardando que a PGR envie ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido de abertura de inquérito contra ele na Lava Jato. Enquanto esse ato não acontece, Dino usa as redes sociais para negar as suspeitas, garantindo que vai provar a inocência. Se for autorizada a abertura de inquérito contra ele, a Polícia Federal pode ser chamada para deflagrar operação no Palácio dos Leões e até prendê-lo. O governador também pode ser afastado do cargo durante as investigações.

Já em relação a Jerry, o secretário tido como homem-forte do Palácio, ao ponto de alguns o confundirem como o próprio governador de fato do Maranhão, é alvo de um inquérito policial criminal na Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), a pedido do Ministério Público e determinado pela 4ª Vara Criminal, por suspeita de corrupção passiva. Contra ele pesa a suspeita de haver oferecido dinheiro para que um dos líderes de um protesto contra o governo encerrasse a manifestação. O caso também envolve possível propinagem.

Procurado oficialmente, Jerry silencia sobre o assunto, mas também passou a usar as redes sociais para alegar inocência. No recorrer das investigações, por se tratar de possível crime cometido por funcionário público contra a administração geral, ele também pode ser afastado do cargo e ainda até ser preso pela Seccor. Jerry é pré-candidato a deputado federal.

MP pede que Seccor abra inquérito contra Márcio Jerry por corrupção
Política

Secretário é suspeito de oferecer dinheiro para liderança indígena encerrar protesto contra o governo. Simone Limeira, ex-secretária especial de Flávio Dino, também deve ser investigada por propinagem

A juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, solicitou à Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) que instaure inquérito policial criminal contra o o secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, e a ex-secretária especial do governador Flávio Dino, Simone Limeira, por corrupção passiva.

O pedido tem por base investigação iniciada pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir de representação feita pelos deputados Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PROS) em outubro de 2015, e encaminhada à promotora de Justiça Moema Figueiredo Viana Pereira, da 3ª Promotoria Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa, em agosto de 2016.

Robusto, o processo contém mais de 150 folhas, e está parado na Seccor desde a solicitação para abertura das investigações.

De acordo com os autos, Márcio Jerry é suspeito de haver oferecido dinheiro ao líder indígena guajajara Uirauchene Alves, para que ele paralisasse manifestações de índios que acamparam em frente ao Palácio dos Leões e na Assembleia Legislativa do Maranhão, em protesto contra os atrasos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no pagamento do transporte escolar para a região de Grajaú.

Já contra Simone Limeira, pesa a suspeita de que ela teria pedido e recebido propina de Uirauchene, para que fosse agilizada a liberação desses recursos do transporte escolar. À época da denúncia, ela chegou a entregar o cargo, sob a promessa de que mostraria ter sido acusada indevidamente. Até hoje, porém, ela nunca se manifestou sobre o assunto.

O ATUAL7 solicitou por e-mail à Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) e à Delegacia-Geral da Polícia Civil, respectivamente, um posicionamento e o andamento do pedido de abertura de inquérito policial criminal, e aguarda retorno. A ex-secretária especial de Flávio Dino não foi localizada pela reportagem.