Operação Maranhão Nostrum
TJ-MA mantém decisão de Bayma que anulou operação do Gaeco contra Josimar
Política

Desembargadores da Primeira Câmara Criminal da corte entenderam que Vara de Organizações Criminosas não tinha competência para atuar na megaoperação Maranhão Nostrum. Investigação apurava suspeita de fraudes em licitação, peculato e lavagem de dinheiro

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão rejeitou, por unanimidade, recurso da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) e manteve decisão liminar do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo que anulou as buscas realizadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Estado, no bojo da megaoperação Maranhão Nostrum.

Também foi mantido o ponto da decisão que suspendeu as investigações do procedimento investigatório criminal relacionado ao caso, além da imediata paralisação da extração de dados e devolução dos bens apreendidos dos investigados.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e o juiz convocado Samuel Batista de Souza acompanharam Bayma Araújo, relator do habeas corpus impetrado pelo ex-prefeito de Araguanã, Valmir Amorim (PL), um dos alvos da operação. Contrária ao parecer da PGJ, a confirmação da decisão teve o julgamento concluído na última terça-feira (9), em sessão virtual iniciada no início de agosto.

Deflagrada em outubro do ano passado, a ação foi realizada de forma espetaculosa e contou com o apoio da Polícia Civil maranhense, por meio de forte aparato da SECCOR (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção), CTA (Centro Tático Aéreo) e até do GPE (Grupo de Pronto Emprego), exclusivo para atuação em situações de risco diferenciado.

A Maranhão Nostrum teve como principal alvo o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), apontando como líder de suposta organização criminosa suspeita de fraudes em licitação, peculato e lavagem de dinheiro. O esquema teria movimentado mais de R$ 160 milhões.

Mais de 70 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de São Luís, foram cumpridos em 13 municípios maranhenses (São Luís, Maranhãozinho, Zé Doca, Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Pedro do Rosário, Pinheiro, Santa Inês, Miranda do Norte, Presidente Médici, São José de Ribamar e Parnarama) e na cidade de Várzea Alegre, no estado do Ceará.

A decisão de anular as buscas já havia sido proferida liminarmente por Bayma Araújo, decano da corte, também outubro do ano passado.

Segundo o desembargador, a primeira instância não tinha competência para atuar no caso, em razão do foro por prerrogativa de função de Josimar Maranhãozinho. Na época, a 1ª Vara Criminal de São Luís era comandada por Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, atualmente integrante da cúpula da corte estadual, por critério de merecimento.

“Violar as prerrogativas de parlamentar federal com a proferição de decisão de juízo monocrático, ainda que sob o argumento de que investigado por ato estranho ao seu mandato, porém decorrente de anterior legislatura parlamentar estadual, é malferir a garantia constitucional do juiz natural e seus consectários do juiz competente e imparcial”, destacou.

Em junho, após rumores de que Josimar Maranhãozinho e a deputada estadual Detinha (PL), sua esposa, seriam alvo de nova operação do Gaeco, a defesa do deputado entrou com pedido na Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, colocando ambos à disposição do Poder Judiciário. Também foi pedido acesso aos autos da suposta investigação e o fornecimento de certidão afirmando que inexistem processos ou procedimentos criminais instaurados contra o casal.

A solicitação, porém, foi julgada prejudicada pelo juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, no mês passado.

Segundo destacou, o advogado de Josimar e Detinha pode ter acesso integral a todos os documentos que compõem a Operação Maranhão Nostrum, bem como pesquisar no sistema PJe processos registrados em nome de cada um dos clientes, e obter a certidão de antecedentes criminais no site do TJ-MA, “desde que este não esteja com acesso restrito devido a pendências de cumprimento de diligências sigilosas”.

Quando a ação do Gaeco foi deflagrada, Josimar Maranhãozinho era pré-candidato ao Palácio dos Leões. Recentemente, porém, recuou da disputa majoritária e decidiu tentar a renovação do mandato na Câmara. Na declaração de bens apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele declarou patrimônio de R$ 25,4 milhões. Do montante, quase R$ 1 milhão é em espécie.

Alvo do Gaeco, João Batista Segundo tenta as urnas em disputa para deputado
Política

Sócio-proprietário da J B Construções entrou na mira da Operação Maranhão Nostrum, deflagrada em outubro do ano passado

Com a promessa de “honrar e servir ao povo do Maranhão, em especial a baixada maranhense”, um dos alvos da Operação Maranhão Nostrum, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em outubro do ano passado, enxergou sinal verde para se reposicionar no cenário político e vai tentar ele próprio as urnas nas eleições de outubro.

Trata-se do empresário João Batista Gonçalves de Castro Segundo, sócio-proprietário da J B Construções e pré-candidato a deputado estadual pelo Patriota.

Segundo as investigações, João Batista Segundo é suspeito de utilizar a empreiteira em suposto esquema para faturar milhões de prefeituras maranhenses em licitações suspeitas de fraude, de integrar organização criminosa e de prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Ele chegou a ser alvo de busca e apreensão e preso em flagrante, por posse ilegal de arma de fogo, durante a operação do Gaeco. Após pagamento de R$ 6 mil de fiança, foi colocado em liberdade provisória.

Questionado pelo ATUAL7 a respeito das apurações da Maranhão Nostrum, e de como pretender tratar do assunto na pré-campanha, ele não retornou o contato.

A entrada de Segundo na corrida eleitoral por uma cadeira na Alema teve início desde o ano passado, quando ele passou a participar abertamente, inclusive se colocando como protagonista, da entrega de maquinários pesados, ambulâncias e até de destinação de emendas parlamentares, principalmente, para Palmeirândia.

O município é administrado pelo prefeito Edilson da Alvorada (Republicanos).

O pré-candidato a deputado estadual tem como padrinho e mentor político o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (PP), de quem já foi secretário de Infraestrutura na gestão municipal e com quem tem histórico de negócios, além de boa aproximação com o governador Carlos Brandão e com o ex-governador Flávio Dino, ambos do PSB.

Conta ainda com o apoio de Adson Manoel, empresário também investigado por suspeita de fraude em licitações e dano ao erário envolvendo diversos entes públicos municipais no estado. Segundo a Polícia Federal e a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), órgão máximo do Ministério Público do Estado, ele teria ao menos dois CPFs e RGs distintos.

Josimar fará live com advogados para falar sobre anulação da Operação Maranhão Nostrum
Política

Pré-candidato ao Palácio dos Leões, deputado tem dito ser vítima de perseguição e que ação deflagrada pelo Gaeco e Seccor foi ilegal

O pré-candidato ao Palácio dos Leões e deputado federal Josimar Maranhão (PL-MA) fará live nesta segunda-feira (25) com os advogados Carlos Sérgio e Marcus Vinicius.

Na transmissão, pretende falar sobre a anulação da Operação Maranhão Nostrum, executada por liminar em habeas corpus concedida pelo desembargador Bayma Araújo, da 1ª Câmara Criminal, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Desde a deflagração das buscas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) e pela Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção), Josimar tem dito ter sido alvo de perseguição após haver declarado oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Para o parlamentar, anulação da Maranhão Nostrum por determinação do Poder Judiciário maranhense confirma que a operação foi ilegal.

A live será transmitida simultaneamente nos canais de Josimar Maranhãozinho no Instagram e Facebook, a partir das 20 horas.

Justiça anula buscas do Gaeco e Seccor em operação contra Josimar Maranhãozinho
Política

Decisão é do desembargador Bayma Araújo, do TJ do Maranhão. Magistrado entendeu que primeira instância não tinha competência para atuar no caso, e também suspendeu procedimento investigatório criminal relacionado à apuração

A Justiça do Maranhão considerou nula a decisão que autorizou a deflagração de uma operação de busca e apreensão realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) e pela Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção) contra o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e o grupo político do parlamentar, por suspeitas de organização criminosa e suposta participação em fraudes em licitação, peculato e lavagem de dinheiro.

Batizada de Maranhão Nostrum, a ação foi realizada de forma espetaculosa em 13 municípios do interior do estado, após a investigação haver ficado travada no ano eleitoral de 2020, poucos dias após Maranhãozinho haver confirmado pré-candidatura ao governo e declarado oposição ao governador Flávio Dino (PSB).

A decisão de anular as buscas foi proferida nesta sexta-feira (22) pelo desembargador Bayma Araújo, da 1ª Câmara Criminal do TJ-MA, em concessão de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito de Araguanã, Valmir Amorim (PL), um dos alvos da operação.

Segundo o magistrado, o juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, não tinha competência para atuar no caso, em razão do foro por prerrogativa de função de Josimar Maranhãozinho.

“Diante desse contexto podemos concluir que o juízo competente para a causa é o Tribunal de Justiça (artigo 81, II da Constituição Estadual) e o juízo competente para apreciação da medida de busca e apreensão de documentos em imóvel de parlamentar federal, tal qual nestes autos ocorrido, é do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 53, § 1.º c/c artigo 102, I, b, ambos da Constituição Federal”, anotou.

“Violar as prerrogativas de parlamentar federal com a proferição de decisão de juízo monocrático, ainda que sob o argumento de que investigado por ato estranho ao seu mandato, porém decorrente de anterior legislatura parlamentar estadual, é malferir a garantia constitucional do juiz natural e seus consectários do juiz competente e imparcial”, completou Bayma.

O desembargador, decano da Corte estadual, determinou ainda que a decisão que autorizou a deflagração da Maranhão Nostrum seja anulada em todos os seus efeitos, inclusive, com a imediata paralisação da extração de dados e devolução dos bens apreendidos, além da suspensão da tramitação do procedimento investigatório criminal que originou o caso, até julgamento final do mérito do tema pelo pleno do Tribunal de Justiça.

André Dourado, ex-prefeito de Carutapera, está entre os alvos de operação do Gaeco e Seccor
Política

Ex-gestor teve a residência vasculhada em mandado de busca e apreensão no bojo da Maranhão Nostrum, sob suspeita de integrar núcleo político de suposta orcrim

Apontado por investigadores como integrante do chamado núcleo político de suposta organização criminosa desbaratada pela Maranhão Nostrum, o ex-prefeito de Carutapera, André Santos Dourado (PL), foi um dos alvos da operação deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) e pela Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção) na semana passada, que teve como alvo principal o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL).

O ex-gestor foi alvo de busca e apreensão em sua residência, no Centro de Carutapera. A ordem foi expedida pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, exclusiva para processamento e julgamento de crimes envolvendo organização criminosa.

O magistrado também decretou o bloqueio do ex-prefeito em quase R$ 160 milhões, valor suspeito de haver sido movimentado pela suposta orcrim, entre os anos de 2014 e 2018, que seria oriundo de contratos com o poder público.

O ATUAL7 não conseguiu o contato do político nem de sua defesa. O espaço está aberto para manifestação.

Segundo procedimento investigatório criminal que resultou na operação, André Dourado teria valido de sua autoridade política e administrativa, na condição de chefe do Executivo municipal, para facilitar e permitir que licitações realizadas pela prefeitura de Carutapera fossem fraudulentamente direcionadas em favor da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos, ligada ao grupo político.

A conclusão foi obtida a partir de relatórios produzidos pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, o LAB-PD, do Ministério Público do Maranhão. Com base em Relatório de Análise Financeira, o chamado RIF, do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), também foi identificada transferência atípica realizada por integrante da suposta orcrim em favor do ex-gestor, com suspeita de lavagem de capitais e de desvio de verbas públicas.

Para os investigadores, o recebimento do dinheiro pode significar possível vantagem econômica em razão dos indícios de favorecimento prestados nos certames apontados como fraudulentos.

Maranhão Nostrum, investigação contra Josimar Maranhãozinho, ficou travada em ano eleitoral; alegação foi pandemia
Política

Líder do PL apoiou Duarte Júnior para a prefeitura de São Luís em 2020, com indicação da sobrinha para vice. Ele foi alvo de operação após romper com Flávio Dino

A investigação que resultou na deflagração da Operação Maranhão Nostrum contra o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) ficou parada no Ministério Público do Maranhão durante parte de 2020, ano eleitoral. A justificativa usada para a suspensão do procedimento investigatório criminal foi um ato expedido pelo gabinete do então procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que estabelece procedimentos em relação à prevenção ao contágio e disseminação da pandemia do novo coronavírus. Atualmente, a PGJ é comandada por Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

Nas eleições de 2020, Josimar lançou a esposa e deputada estadual Detinha (PL) para a prefeitura de São Luís, mas acabou desistindo e fechando apoio ao deputado Duarte Júnior (PSB) em meio ao pleito, com indicação da vice para sua sobrinha, Fabiana Vilar Rodrigues (PL). Com apoio de Josimar e do governador Flávio Dino (PSB), então fortes aliados, Duarte ainda chegou a disputar o segundo turno contra Eduardo Braide (Podemos), mas foi derrotado nas urnas.

A suspensão do PIC, como é chamado internamente esse tipo de apuração, teve início no mês de março do ano passado. A partir de julho, houve movimentação ínfima no procedimento criminal, que só voltou a correr com maior celeridade em fevereiro de 2021, quando foi distribuído para o promotor Luiz Muniz Rocha Filho, coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas).

A investigação apura a suspeita de que as empresas Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda e Construtora Madry, ambas ligadas ao líder do PL, integrem suposto esquema criminoso que teria movimentado quase R$ 160 milhões obtidos por meio de contratos com prefeituras maranhenses controladas pelo grupo político do parlamentar.

Como a deflagração da operação foi espetaculosa, até o momento sem explicação plausível sobre o uso da estrutura do CTA (Centro Tático Aéreo) e do GPE (Grupo de Pronto Emprego) para cumprimento de mandados de busca e apreensão pelo Gaeco e pela Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção), Josimar Maranhãozinho vem afirmando que a ação ocorreu por influência política, em razão dele haver declarado oposição a Dino e entrado na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

O Ministério Público e a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) emitiram notas em que negam ingerência política na operação, e asseveram que a investigação teve início há cerca de três anos. O governador Flávio Dino, até o momento, ainda não se manifestou publicamente a respeito. Duarte Júnior também segue em silêncio.

Dinistas atribuem a Portela operação espetaculosa deflagrada contra Josimar
Política

Por 2022, secretário de Segurança do Maranhão tem se enturmado com grupo de Weverton Rocha

Aliados do governador Flávio Dino (PSB) têm insistido no bastidor que a operação espetaculosa deflagrada contra o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), se teve interferência política, teria sido fruto de atuação do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela.

Rejeitado eleitoralmente pelo núcleo dinista para 2022, Portela tem procurado abrigo e se enturmado com o grupo do senador Weverton Rocha (PDT), com objetivo de disputar uma vaga à Câmara dos Deputados na eleição do ano que vem.

O uso da estrutura do CTA (Centro Tático Aéreo) e do GPE (Grupo de Pronto Emprego) para cumprimento de mandados de busca e apreensão contra Josimar, dizem dinistas, teria sido uma forma de favorecer o pedetista na corrida pelo Palácio dos Leões.

Com o apoio de Flávio Dino e assento nos cofres do Executivo do Estado no ano eleitoral, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) tende a potencializar força e garantir vitória já no primeiro turno ou passar para o segundo turno com ampla vantagem eleitoral. A disputa para estar com Brandão na eventual segunda etapa, portanto, seria entre Josimar e Weverton.

Procurado pelo ATUAL7 para comentar o assunto, Portela, que nas redes sociais curtiu divulgação sobre a operação contra Josimar Maranhãozinho, não retornou o contato. Já Weverton, não confirmou, mas também não negou que tenha influência na empreitada.

“Deves ter mandando a pergunta para a pessoa errada. Trabalho em Brasília, no Senado!”, disse, cortando a conversa e não respondendo questionamentos.

Josimar diz que vai intensificar oposição a Dino depois de operação do Gaeco e Seccor
Política

Participação do CTA e até GPE, exclusivo para atuação em situações de risco diferenciado, sugere motivação política na ação espetaculosa deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Civil

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) pretende aumentar ainda mais a oposição frontal ao governador Flávio Dino (PSB) após seu grupo político e ele próprio haverem sido alvos de busca e apreensão pelo Gaeco e pela Seccor.

“Agora é que vamos fazer mais”, respondeu ao ser questionado a respeito pelo ATUAL7.

Segundo ele, a bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa deve também oficializar rompimento com o atual mandatário do Palácio dos Leões, mudando “o discurso completamente”. Em nota, afirmou que a operação foi “orquestrada pelo Estado”.

A forma espetaculosa utilizada pelo Ministério Público e Polícia Civil maranhense na deflagração da Operação Maranhão Nostrum, realizada após o parlamentar declarar oposição a Dino, sugerem motivação política na ação, que contou com a participação até do CTA (Centro Tático Aéreo) e do GPE (Grupo de Pronto Emprego), embora exclusivo para atuação em situações de risco diferenciado.

Líder do PL, legenda de maior força política no Maranhão, Josimar vem se cacifando para a disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, podendo ser o candidato de Jair Bolsonaro no estado. Nas últimas semanas, confirmou musculatura ao promover atos de pré-campanha em que reuniu centenas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores anilhados ao seu projeto político.

Josimar é alvo de megaoperação midiática do Ministério Público e Polícia Civil após romper com Dino
Política

Maranhão Nostrum cumpriu mais de 60 mandados de busca e apreensão em 14 municípios e contou com apoio até do CTA, em possível demonstração de força pelo Palácio dos Leões

Um mês após passar de amigo a inimigo político do governador Flávio Dino (PSB), o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) foi alvo de megaoperação deflagrada na manhã desta quarta-feira (6) pelo Ministério Público e Polícia Civil maranhense.

Batizada de Maranhão Nostrum, a ação já era especulada nos bastidores e contou com a participação até do CTA (Centro Tático Aéreo), reforçando possível motivação política diante do espetáculo midiático de demonstração de força pelo Palácio dos Leões.

Mais de 60 mandados de busca e apreensão foram cumpridos por agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) e da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção), sendo 13 em municípios maranhenses e um no Ceará.

A medida foi autorizada pela 1ª Vara Criminal de São Luís, privativa para processamento e julgamento dos crimes de organização criminosa.

Ao detalhar a operação, o Ministério Público informou que o procedimento investigatório foi iniciado em 2018, com objetivo de apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação das empresas, que teriam o parlamentar como sócio-proprietário, pelas prefeituras de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca até quatro anos antes, movimentando quase R$ 160 milhões.

Líder do PL, legenda de maior força política no Maranhão, Josimar vem se cacifando para a disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, podendo ser o candidato de Jair Bolsonaro no estado. Nas últimas semanas, confirmou musculatura ao promover atos de pré-campanha em que reuniu centenas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores anilhados ao seu projeto político.