Jefferson Portela
Jefferson Portela se filia ao PDT e deve tentar uma vaga na Câmara
Política

Ex-secretário de Segurança Pública deixou o cargo em meio ao retorno do chamado novo cangaço. Gestão na SSP foi marcada por apagão de dados

O ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, anuncia nesta sexta-feira (11), em coletiva de imprensa, filiação ao PDT.

Portela deve se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados. Para isso, precisou deixar o PCdoB, antigo partido do governador Flávio Dino (PSB), de quem deixou de ser amigo e aliado.

O PDT tem como candidato ao Palácio dos Leões o senador Weverton Rocha (PDT), adversário do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), nome do grupo liderado por Dino para a sucessão ao Executivo em 2022.

O ex-SSP deixou o cargo na semana passada, em meio ao retorno do chamado novo cangaço ao Maranhão, como é chamado o tipo de crime de assalto em que criminosos com armamento pesado tomam o controle de cidades pequenas do interior, de forma violenta e agressiva, com explosão de agências bancárias e uso de populares como reféns.

Conforme mostrou o ATUAL7, Jefferson Portela teve ainda a gestão marcada por apagão de dados de homicídios e crimes violentos letais intencionais ocorridos no interior do estado, falta de transparência que permanece até o momento.

Governo patina para encontrar substituto para Portela na Segurança Pública
Política

Flávio Dino quer manter as rédeas de pastas estratégicas, mas Carlos Brandão pretende já imprimir ritmo próprio. Delegado entregou o cargo há três dias

Três dias após o delegado de Polícia Civil Jefferson Portela haver pedido a demissão do cargo de secretário de Segurança Pública do Maranhão, o governo estadual patina para encontrar o substituto.

O motivo do impasse é a falta de sintonia entre o governador Flávio Dino (PSB) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) no processo de transição da gestão, embora aliados.

Próximo de deixar a cadeira para disputar o Senado, o mandatário ainda quer manter as rédeas de pastas estratégicas pelo menos até o fim de março, enquanto o sucessor pretende imprimir ritmo próprio desde agora, e nomear alguém que tenha condições de ficar no cargo até o fim do governo.

Sem nome que atenda integralmente o tripé de requisitos, a SSP segue sob comando de Portela.

Até então mais cotado para o cargo, o atual secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Sílvio Leite, perdeu espaço nas últimas 24 horas. De maior confiança apenas para Dino, ele não possui também experiência técnico-operacional nem experiência comprovada de gestão pública.

Além de não fazer parte da mesa de negociação com partidos –como as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Indústria e Comércio, que estão sob interinos até o fechamento das costuras políticas–, a pasta da Segurança Pública é considerada primordial para a reeleição de Brandão ao governo do Estado e para a eleição de Dino ao Senado.

Tanto o governador quanto o vice querem evitar a mesma pressão sofrida pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB) nas eleições de 2014, quando uma forte crise carcerária e na segurança pública levou à derrocata do clã no Maranhão.

Nesse contratempo, o nome do ex-deputado estadual Raimundo Cutrim passou a ser ventilado por pessoas próximas ao entorno do Palácio dos Leões. Contudo, não chegou a ganhar força porque esbarra na primeira exigência: confiança.

Durante o exercício do último mandato, justamente por haver sido escanteado pelo Executivo, Cutrim usou a tribuna da Assembleia Legislativa por diversas vezes para fazer duras críticas ao governo Dino, ainda não perdoadas.

Embora o comando global da Polícia Civil seja atribuição do delegado geral, e não do secretário de Segurança, braços da instituição têm imposto dificuldades para a escolha do novo titular da pasta, sob a reclamação de que não será aceita a nomeação de um militar na condução da SSP.

O próprio delegado geral da Polícia Civil, André Luís Gossain, é o indicado dessa facção da instituição que não aceita um militar no comando da Segurança Pública.

Há ainda uma guerra interna no Palácio dos Leões sobre a escolha de Murilo Andrade, atual secretário de Estado da Administração Penitenciária, para o posto.

Para os defensores, o caminho para isso seria a fusão das pastas. Os contrários são os que querem o retorno de Raimundo Cutrim ao governo.

Jefferson Portela se antecipa a Flávio Dino e pede demissão da Segurança Pública
Política

Saída ocorre em razão de declaração de apoio a Weverton Rocha ao Palácio dos Leões. Coronel Sílvio Leite, atual secretário-chefe do Gabinete Militar, é cotado para o cargo

O secretário Jefferson Portela (Segurança Pública) pediu demissão ao governador Flávio Dino (PSB) ao ser informado que o socialista pretendia exonerá-lo do cargo nesta sexta-feira (4).

Segundo apurou o ATUAL7, o pedido foi entregue nessa quarta-feira (2), e ainda não tornado público por Dino porque ainda não há substituto para o cargo.

O mais cotado, até o momento, é o coronel Sílvio Leite, atual secretário-chefe do Gabinete Militar. A decisão será tomada em conjunto por Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), para o anúncio.

A saída de Portela da SSP-MA ocorre em razão dele haver declarado apoio ao senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, e feito diversos discursos contrários à gestão Dino durante atos de pré-campanha do pedetista pelo interior do estado.

Em um dos discursos, Jefferson Portela afirmou que a história do Maranhão contará com apenas dois governos legitimamente populares: o primeiro seria o de Jackson Lago (PDT), que comandou o Executivo de janeiro de 2007 a março de 2009, quando teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob acusação de compra de votos, e o segundo seria o do próprio Weverton Rocha, se eleito em outubro próximo.

Pré-candidato à Câmara dos Deputados sem viabilidade eleitoral até dentro do próprio sistema de segurança pública, Portela pretende se aposentar da Polícia Civil para evitar o vexame de ter de voltar para o 14º DP – Bequimão ou, para onde mais teme, o 10º DP – Bom Jesus / Coroadinho, ambos em São Luís.

Sem espaço com Brandão nem viabilidade eleitoral, Jefferson Portela vai se aposentar da Polícia Civil
Política

Pedido será apresentado no início de 2022. Secretário de Segurança do Maranhão não quer voltar para o 14º DP – Bequimão ou, onde mais teme, o 10º DP – Bom Jesus / Coroadinho

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, vai pedir aposentadoria da Polícia Civil.

Prevista para ser tomada no início de 2022, a medida ocorrerá em razão da falta de espaço e de confiança junto ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), sucessor natural e escolhido do governador Flávio Dino (PSB) para sucedê-lo no comando do Palácio dos Leões.

Sem viabilidade eleitoral até dentro do próprio sistema de segurança para a sonhada disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados, Portela não quer passar o vexame de ser exonerado e ter de voltar para o 14º DP – Bequimão ou, onde mais teme, o 10º DP – Bom Jesus / Coroadinho, ambos em São Luís.

Sob Portela, Segurança Pública do MA oculta dados sobre criminalidade e cria cenário de apagão estatístico
Cotidiano

Página com informações sobre homicídios e crimes violentos ocorridos no interior do estado segue em manutenção há pelo menos seis meses

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão não divulga em seu site institucional informações sobre homicídios e crimes violentos letais intencionais ocorridos no interior do estado.

Quem acessa a página onde deveriam estar os dados, encontra apenas um alerta de que está “em manutenção”, e que “em breve o ambiente de demonstração dos dados referentes ao interior do Estado (sic) será disponibilizado”.

Apenas dados referentes à Grande São Luís podem ser acessados, e de forma opaca, sem mostrar, por exemplo, informações detalhadas sobre feminicídio. A metodologia para aferição dos crimes também está fora do ar.

O cenário de apagão estatístico perdura há pelo menos seis meses, período em que o ATUAL7 passou a tentar acesso aos dados. Em setembro, a reportagem solicitou posicionamento da pasta sobre a falta de transparência, mas até hoje não houve qualquer resposta.

A ocultação dos dados impede, dentre outras coisas, que seja mensurada de forma adequada o real cenário de criminalidade e violência no Maranhão, interferindo no controle social.

Desde o início do primeiro governo de Flávio Dino, em 2015, a Segurança Pública do Maranhão é comandada pelo delegado de Polícia Civil Jefferson Portela.

Dinistas atribuem a Portela operação espetaculosa deflagrada contra Josimar
Política

Por 2022, secretário de Segurança do Maranhão tem se enturmado com grupo de Weverton Rocha

Aliados do governador Flávio Dino (PSB) têm insistido no bastidor que a operação espetaculosa deflagrada contra o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), se teve interferência política, teria sido fruto de atuação do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela.

Rejeitado eleitoralmente pelo núcleo dinista para 2022, Portela tem procurado abrigo e se enturmado com o grupo do senador Weverton Rocha (PDT), com objetivo de disputar uma vaga à Câmara dos Deputados na eleição do ano que vem.

O uso da estrutura do CTA (Centro Tático Aéreo) e do GPE (Grupo de Pronto Emprego) para cumprimento de mandados de busca e apreensão contra Josimar, dizem dinistas, teria sido uma forma de favorecer o pedetista na corrida pelo Palácio dos Leões.

Com o apoio de Flávio Dino e assento nos cofres do Executivo do Estado no ano eleitoral, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) tende a potencializar força e garantir vitória já no primeiro turno ou passar para o segundo turno com ampla vantagem eleitoral. A disputa para estar com Brandão na eventual segunda etapa, portanto, seria entre Josimar e Weverton.

Procurado pelo ATUAL7 para comentar o assunto, Portela, que nas redes sociais curtiu divulgação sobre a operação contra Josimar Maranhãozinho, não retornou o contato. Já Weverton, não confirmou, mas também não negou que tenha influência na empreitada.

“Deves ter mandando a pergunta para a pessoa errada. Trabalho em Brasília, no Senado!”, disse, cortando a conversa e não respondendo questionamentos.

Ações contra chapa Dino-Brandão no TSE também podem tornar Portela e Noleto inelegíveis para 2022
Política

Titulares da SSP e SINFRA são acusados de supostos abusos de poder em 2018, na chamada “Farra dos Capelães” e no Mais Asfalto

Além do governador Flávio Dino (PSB) e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), também estão sob ameaça de inelegibilidade os secretários estaduais Jefferson Portela (Segurança Pública) e Clayton Noleto (Infraestrutura) por supostos abusos de poder nas eleições de 2018.

Filiados, respectivamente, ao PSB e PCdoB, os titulares da SSP e SINFRA pretendem disputar a Câmara Federal nas eleições do ano que vem.

Portela é um dos réus na AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que acabou conhecida como “Farra dos Capelães, suposto aparelhamento do serviço de capelania do Estado do Maranhão, com indicação de dezenas de lideranças religiosas possivelmente alinhadas ao governo, sem concurso público, com suposto objetivo de angariar apoio político naquela eleição.

Já Noleto é réu na AIJE que trata sobre suposta utilização do programa estadual Mais Asfalto para angariar apoio eleitoral para o grupo político no mesmo pleito.

Todos negam que tenham cometido qualquer trapaça eleitoral.

O relator no TSE é o ministro Carlos Horbach, que já encaminhou os autos para manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral).

Leonardo Diniz assume Segurança Pública no lugar de Jefferson Portela, de férias
Política

Por ora, mudança não faz parte da minirreforma administrativa anunciada por Flávio Dino para este mês

O delegado Leonardo Diniz, da Polícia Civil do Maranhão, assumiu o comando da SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública). Não se trata, porém, por ora, de mais uma mudança no primeiro escalão do Palácio dos Leões, conforme anunciado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para ser encerrada até o final deste mês.

Segundo edição do DOE (Diário Oficial do Estado) desta terça-feira 12, ele fica interinamente no cargo até o retorno de Jefferson Portela, que tirou férias regulamentares de nove dias, referente ao exercício de 2015.

Na MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Público), o delegado Lawrence Melo também deixou o cargo para gozo de férias, mas até o momento não voltou ao comanda da autarquia, desde outubro do ano passado sob o advogado Daniel Carvalho.

Subordinada a Portela, Polícia Civil investiga blogueiros por reportarem acusações de Ney Anderson e Tiago Bardal
Cotidiano

Delegados acusam secretário de Segurança Pública de espionagem a desembargadores do Tribunal de Justiça e proteção ao agiota Eduardo DP

A Polícia Civil do Maranhão instaurou inquérito policial para investigar três blogueiros que, assegurados pelas garantias constitucionais de liberdade de expressão e de informação, e nos valores da transparência e do interesse público, reportaram acusações feitas pelos delegados Ney Anderson Gaspar e Tiago Mattos Bardal contra o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Entre os alvos está este signatário, já intimado a prestar depoimento na próxima quarta-feira 9. Os outros dois investigados são Neto Ferreira e Stênio Johnny.

O inquérito tramita na delegacia do 9º DP (Distrito Policial) de São Luís, sob responsabilidade do delegado Eduardo Jansen. A instauração foi requisitada pela promotora Norimar Gomes Nascimento Campos, da Quarta Promotoria de Justiça Criminal.

Segundo a portaria que instaurou o procedimento, o objetivo é apurar se houve prática delituosa de calúnia, difamação e injúria contra Jefferson Portela, por publicação de declarações em que Ney Anderson e Tiago Bardal acusam o chefe da Segurança Pública do Maranhão de crime de espionagem a desembargadores do Tribunal de Justiça e proteção ao agiota Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP ou Imperador.

Portela sempre foi procurado pelo ATUAL7 para se manifestar a respeito das acusações, mas não retornou nenhuma das várias tentativas de contato.

Em Dom Pedro, Galego Mota é eleito para prefeitura com apoio de Jefferson Portela e Eduardo DP
Política

Candidato do secretário de Segurança do Maranhão e de um dos maiores agiotas do estado vai comandar o município a partir de 2021

Em Dom Pedro, município localizado a 320 km da capital, o empresário Galego Mota (SD) foi consagrado vencedor nas urnas com o apoio de pelo menos dois agentes políticos que, ao menos em tese, deveriam ser antagônicos: o secretário estadual de Segurança Pública e delegado da Polícia Civil do Maranhão, Jefferson Portela, e o empresário e um dos maiores agiotas do estado, Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP ou Imperador.

Sob Portela e DP, Galego foi eleito com 56,10% dos votos válidos, contra 43,90% do adversário Leonardo Paz (PSL). Ele vai comandar o município a partir de 2021.

Durante o primeiro mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) à frente do Palácio dos Leões, e apenas durante o primeiro mandato, Eduardo DP foi preso e foi parar em Pedrinhas em diversas ocasiões, em operações contra a máfia da corrupção e da agiotagem que impera no Maranhão há décadas, principalmente em Dom Pedro.

Nas coletivas sobre essas operações, a presença de Portela era sempre constante, garantindo que, sob o seu comando, a SSP não permitiria que assaltantes de cofres públicos continuassem roubando o erário.

O tempo passou e, pelo menos publicamente, Eduardo DP deixou de ser importunado pelas forças policiais. Na campanha eleitoral, quem passou a ser ameaçado de prisão por Jefferson Portela foram os adversários de Galego Mota.

Com direito a discurso em palanque, uma semana antes da eleição, o titular da SSP do Maranhão declarou que mandaria “direto pra gaiola” quem tentasse “roubar” a eleição do aliado. “Não tem conversa!”, avisou.

Classificado como abuso de poder pela coligação de Leonard Paz, o ato de Jefferson do Portela foi denunciado à Polícia Federal, que investiga o caso. A mesma PF também segue os passos e movimentações de Eduardo DP desde que o agiota deixou de ser preso e passou a fechar contratos por cima de contratos com o governo do Estado.

Madeira testa positivo para Covid-19; Portela esteve em evento com pré-candidato
Política

Confirmação da infecção ocorre quatro dias após prefeiturável realizar ato político com cerca de 100 pessoas para apresentação de vice

O pré-candidato a prefeito de São Luís Carlos Madeira contraiu o novo coronavírus, segundo nota divulgada do Solidariedade, na noite desta segunda-feira 7. Mais cedo, também em nota, o partido já havia informado que Madeira precisou ser internado no Hospital São Domingos, desde a manhã de hoje, após voltar a passar mal, com sintomas da Covid-19.

A confirmação da infecção pela doença ocorre quatro dias após Madeira realizar ato político com cerca de 100 pessoas para apresentação do vice de sua chapa puro-sangue, Capitão Jeremiais.

Realizado na Vila Embratel, periferia da capital, o evento contou com a participação do secretário estadual da Segurança Pública, Jefferson Portela, que aparece em fotos, embora de máscara, se aglomerando com os demais participantes —o que viola a determinação do governador Flávio Dino (PCdoB), sobre o distanciamento social seguro por conta da pandemia.

Por segurança, todos os participantes devem ser colocados imediatamente em isolamento, e serem submetidos ao exame para detecção da Covid-19.

Presidente do Solidariedade e secretário de Industria e Comércio de Dino, Simplício Araújo, também presente do evento, foi questionado pelo ATUAL7 para comentar a respeito dessa obrigação, mas ainda não retornou. Não conseguimos o contato de Jefferson Portela.

Yglésio apresenta queixa-crime contra Jefferson Portela por injúria e difamação
Política

Secretário de Segurança chamou deputado de ‘covarde e vil’, após nota de repúdio do parlamentar contra prisão injustiça de um jovem apontado como suspeito pelo assassinato do publicitário Diogo Campos

O deputado estadual Yglésio Moysés (PROS) apresentou, nesta sexta-feira 26, uma queixa-crime contra o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela.

No documento, o parlamentar diz ter sido vítima de injúria e difamação por parte de Portela, após a emissão de uma nota de repúdio contra a prisão desastrosa e injusta de um jovem apontado como suspeito pelo assassinato do publicitário Diogo Campos.

Segundo Yglésio, em entrevista a rádio Mirante AM, ao comentar sobre a nota de repúdio, Jefferson Portela teria se referido a ele como um “um representante popular covarde e vil”.

No pedido de reparação aos supostos danos causados à sua honra, o deputado propõe como composição civil que Jefferson Portela, caso condenado, efetue o pagamento de R$ 20 mil, como forma de despenalização. O valor será integralmente doado à Fundação Antônio Jorge Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Bello, instituição privada referência no atendimento oncológico no Maranhão.

O relator do caso é o desembargador Tyrone Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão, onde Jefferson Portela tem foro por conta do cargo.

Entenda a prisão desastrosa e injusta

Na semana passada, com base em indícios rasos, a Polícia Civil do Maranhão pediu ao Poder Judiciário e conseguiu a prisão preventiva do jovem apontado como suspeito pelo assassinato do publicitário Diogo Campos. Ele chegou a ser mandado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e teve sua foto, fardado como presidiário, vazada em alguns blogs locais.

Apenas cerca de 48 horas depois da prisão, após laudo do Icrim (Instituto de Criminalística) confirmar a versão apresentada em vídeos pela família e pela defesa, de que o carro apontado pela Polícia Civil como o utilizado no crime não era o mesmo do suspeito, é que o jovem foi posto em liberdade.

Segundo mostram as gravações, no horário do assassinato do publicitário, o veículo apontado pela Polícia Civil como utilizado no crime, de propriedade do pai do jovem, assim como o próprio suspeito, estavam no local onde funciona uma oficina da família, em um bairro localizado a quilômetros de distância de onde ocorreu o crime.

PGJ possui mais de 180 investigações criminais abertas contra pessoas com foro
Política

Informação foi divulgada pelo Ministério Público do Maranhão

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão possui mais de 180 investigações criminais abertas contra pessoas com prerrogativa de foro. A informação é do próprio Ministério Público, divulgada na semana passada.

Segundo o órgão, os procedimentos tramitam no Núcleo de Investigação do MP-MA, no âmbito da Assessoria Especial de Investigação, exclusiva para apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

O levantamento não inclui ações de improbidade administrativa —que não têm natureza criminal (que pode resultar em prisão e/ou busca e apreensão), mas cível, e para quem a única hipótese constitucional expressa é no caso do presidente da República.

Embora a PGJ não tenha informado os nomes e objeto das investigações, conforme vem mostrando o ATUAL7, um dos alvo é o secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela. Há contra ele pelo menos dois procedimentos investigatórios criminais abertos, que apuram a suspeita de ordens para monitoramento e escutas ilegais a desembargadores do Tribunal de Justiça e políticos de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Diversos prefeitos e prefeitas também são alvo de investigação, parte tramitando sob sigilo e com auxílio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas).

A instauração de alguns desses procedimentos, inclusive, foi divulgada pelo ATUAL7: Daluz Figueiredo (Governador Eugênio Barros), Mazinho Leite (Cândido Mendes), Valmir Amorim (Araguanã), João Dominici (São João Batista), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Irlahi Moraes (Rosário), Magno Bacelar (Chapadinha), Jorge Oliveira (Duque Bacelar) e Djalma Melo (Arari).

As investigações contra os gestores municipais, em sua maioria, são relacionadas a fraude em licitação, peculato, organização criminosa e esquemas de corrupção.

Por se tratar de pessoas com foro, todas as investigações são instauradas e presididas pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pessoalmente ou por delegação, conforme previsto na Constituição da República e na Constituição Estadual.

Espionagem: Gonzaga será ouvido sobre investigação contra Portela nesta quinta
Política

Procurador-geral de Justiça vai prestar esclarecimentos à comitiva de parlamentares da Câmara dos Deputados. Solicitação foi requisitada por Aluísio Mendes

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, será ouvido, nesta quinta-feira 7, sobre o andamento da investigação que apura supostas ordens para monitoramento e escutas clandestinas a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ele prestará esclarecimento à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, por requisição do deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA), aprovada pelo colegiado em agosto último. A audiência está marcada para acontecer a partir das 14 horas, na sede da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), em São Luís.

Conforme vem mostrando o ATUAL7, o suspeito do suposto crime de espionagem é o secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela.

As suspeitas contra ele foram levantadas pelos ex-chefes da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais) e do DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado) da Polícia Civil do Maranhão, Tiago Mattos Bardal e Ney Anderson Silva, respectivamente.

Ambos já foram ouvidos pela comissão parlamentar, em julho, em audiência na própria Câmara, mas prestarão novos depoimentos aos deputados, nesta sexta-feira 8, a partir das 9 horas, em oitiva na sede da Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, também na capital.

(02/07/2019 - Brasília-DF) Ney Anderson, durante oitiva em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o escândalo de espionagem no Maranhão. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
(02/07/2019 - Brasília-DF) Ney Anderson, durante oitiva em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o escândalo de espionagem no Maranhão. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Desde o início, Portela nega que tenha praticado qualquer ilegalidade no cargo, onde se mantém desde o início do primeiro mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões, apesar da crise.

Em razão do suposto crime que lhe é atribuído, ele representou criminalmente contra os dois ex-subordinados, além de três profissionais de imprensa, incluindo o signatário deste texto, por tornar públicas as informações. Os outros dois são Neto Ferreira e Stenio Johnny.

A investigação contra o secretário de Segurança Pública que será alvo de questionamentos da comissão da Câmara foi instaurada desde o dia 16 de maio deste ano, a partir de uma notícia de fato, já convertida em procedimento investigatório criminal, formulada pela presidente do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo, com base no noticiado pela imprensa.

Os levantamentos correm sob sigilo no âmbito da Assessoria Especial de Investigação da PGJ, privativa para apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

Comissão estará no MA em novembro para ouvir Gonzaga sobre caso de espionagem
Cotidiano

Deputados federais farão também nova oitiva de Tiago Bardal e Ney Anderson sobre acusações contra Jefferson Portela

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados estará no Maranhão no próximo mês, para ouvir o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O requerimento foi feito pelo deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA). Objetivo é saber sobre as investigações do Ministério Público para apurar suspeita de espionagem pelo secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela.

A previsão é de que Gonzaga seja ouvido no dia 7 de novembro.

Os ex-chefes da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais) e do DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado) da Polícia Civil do Maranhão, respectivamente, Tiago Mattos Bardal e Ney Anderson Silva, já ouvidos pela comissão em julho, na Câmara, prestarão nova oitiva, prevista para ocorrer um dia depois de Gonzaga.

Para isso, o presidente da comissão, deputado federal Capitão Augusto (PR-SP), solicitou à superintendente da Polícia Federal no Maranhão, delegada Cassandra Parazi, que disponibilize espaço físico nas dependências da instituição, além de escolta para Bardal, que se encontra preso na carceragem da Decop (Delegacia da Cidade Operária), na capital, sob a acusação de integração em organização criminosa e corrupção passiva.

A autorização para o deslocamento do ex-chefe da Seic, também já solicitada, terá de ser dada pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís.

Tiago Bardal e Ney Anderson acusam Jefferson Portela de haver determinado o monitoramento e a implantação de escutas ilegais contra diversas autoridades, inclusive de desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O secretário de Segurança nega as acusações. Por conta da cobertura sobre o caso, ele representou criminalmente três profissionais de imprensa, entre eles este signatário.

Polícia Civil promove delegado que acusa Portela no escândalo de espionagem
Cotidiano

Ney Anderson Gaspar ascendeu da terceira para a segunda classe, por antiguidade

O delegado licenciado Ney Anderson da Silva Gaspar, que acusa o secretário estadual de Segurança Pública Jefferson Portela de mandar espionar autoridades e proteger aliados do Palácio dos Leões, foi promovido pelo Conselho de Polícia Civil do Maranhão.

A deliberação, ocorrida por maioria absoluta em reunião ordinária no último dia 13, foi publicada na edição do DOE (Diário Oficial do Estado) dessa quinta-feira 26 – mesmo data em que Portela, em meio ao escândalo, recebeu homenagem do deputado Duarte Júnior (PCdoB) na Assembleia Legislativa, a Medalha Manuel Beckman.

Segundo a promoção, conferida por antiguidade, Ney Anderson ascendeu da terceira para a segunda classe dos delegados de Polícia Civil do Estado.

Com a publicação no DOE, para efetivação da promoção, cabe agora a Jefferson Portela encaminhar o nome do seu próprio denunciante ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Paralelo à ascensão, Ney Anderson é alvo de um procedimento administrativo disciplinar na Corregedoria Adjunta da Polícia Civil maranhense, sob acusação de haver atuado com falta de urbanidade ou possivelmente fora dos limites legais na condução de providências em relação a possível ilícito envolvendo a propriedade de um celular, em setembro do ano passado, no 4º DP Vinhais, São Luís.

Em Alagoas, MPF mira interceptações telefônicas ilegais da SSP e PM
Cotidiano

Ação pede fim da ilegalidade que estaria sendo realizada no governo de Renan Filho por meio do Guardião. Caso é semelhante ao denunciado no Maranhão

Em Alagoas, o MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública contra o Estado, sob a gestão do governador Renan Calheiros Filho (MDB), com o objetivo de por fim à suposta realização de interceptações telefônicas ilegais da Assessoria Integrada de Inteligência da SSP (Secretaria de Segurança Pública) e pela Polícia Militar, contra diversas pessoas.

A descoberta, segundo a procuradora da República Niedja Kaspary, autora da ação, se deu a partir de elementos colhidos no bojo de um inquérito civil que apurou a grave violação. Todas as interceptações, ainda de acordo com a investigação, teriam sido realizadas por meio do sistema de monitoramento denominado Guardião Web.

O caso é semelhante ao do Maranhão, com uma estranha, mas importante diferença.

Conforme vem mostrando o ATUAL7, série de denúncias dos ex-chefes do DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado) e da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), respectivamente, Ney Anderson Gaspar e Tiago Matos Bardal, aponta que diversas autoridades no estado, incluindo desembargadores do Tribunal de Justiça, teriam sido alvo de espionagem também por meio do mesmo sistema Guardião.

De acordo com os denunciantes, a suposta ilegalidade teria sido ordenada pelo titular da SSP maranhense, o delegado de Polícia Civil Jefferson Miller Portela e Silva, sob a gestão de Flávio Dino no Palácio dos Leões.

Portela nega as acusações.

Apesar de, entre os supostos alvos da ilegalidade, haver também um senador da República, o líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha, diferentemente do ocorrido em Alagoas, que investigou por cerca de dois anos o caso e ajuizou ação a fim de cessar a suposta ilegalidade, o MPF no Maranhão disse ao ATUAL7, em maio, que desconhecia as denúncias de espionagem contra Portela.

Quatro meses depois, após as denúncias se tornarem escândalo, a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, a Presidência do Senado Federal e o Tribunal de Justiça do Maranhão entrarem no caso, pelo menos publicamente, o MPF maranhense segue em silêncio sobre tudo.