Clayton Noleto
Ponte recém-inaugurada por Dino volta a ter afundamento na cabeceira
Política

Empresário responsável pela obra é declarado inidôneo pela CGU. José Moura Rezende disputou eleição para vice-prefeito em chapa encabeçada pelo PCdoB

Uma ponte recém-inaugurada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e comitiva de pré-candidatos a deputado voltou a ter sofrer afundamento e apresenta rachamentos em sua cabeceira, após novas chuvas no município de Tuntum. A malversação do dinheiro público tem sido denunciada pelo suplente de vereador Carlloman Santos Silva, o Carlim Tiburcio (PEN/Patriotas).

Entregue em setembro do ano passado, a obra já custou mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos do Estado, e não poderia ter sido executada pelo empresário José de Ribamar de Moura Rezende, proprietário da Makete Construções e Terraplenagem Eirele – Epp, empreiteira responsável pela construção.

Em fevereiro de 2016, Rezende teve o nome incluído no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) em razão de haver sido condenado pela Justiça Federal do Maranhão por improbidade administrativa. O cadastro é um banco de informações mantido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), que consolida a relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções tendo como efeito restrição ao direito de participar de licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública.

Por causa da sanção, que é de três anos, ele só poderia celebrar contratos com o Poder Público a partir de fevereiro de 2019.

Filiado ao PTC, o dono da Makete Construções e Terraplanagem disputou as eleições de 2016 como candidato a vice-prefeito do município de Magalhães de Almeida, numa chapa encabeçada pelo PCdoB, que é ainda partido do titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, que contratou e pagou pela obra.

Antes desse novo afundamento da cabeceira, a Ponte Hélio Araújo já havia apresentado o problema poucos dias após inaugurada, em outubro. À época, Noleto informou ao ATUAL7 que seria aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade da empresa no ocorrido.

Poucas semanas depois, porém, a Makete teve o contrato referente a obra mal executada aditado, juntamente com outro, em mais de R$ 2,1 milhão.

Wellington investiga suposto superfaturamento em obras da Beira-Rio
Política

Segundo deputado, revitalização saltou de R$ 3 milhões orçados para gastos de cerca de R$ 10 milhões

O gigantesco salto de pouco mais de R$ 3 milhões orçados, para gastos de cerca de R$ 10 milhões na revitalização da Beira-Rio, em Imperatriz, entrou na mira de fiscalização e de investigação do deputado Wellington do Curso (PP).

Inaugurada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e comitiva de pré-candidatos palacianos há uma semana, a obra, segundo aponta o parlamentar, entregue com um ano de atraso, pode ter sido superfaturada.

Por meio de ofício, Wellington solicitou da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) todo o trâmite administrativo do contrato, incluindo o processo licitatório, a planilha de custo, a origem especificada dos recursos utilizados e cópias dos projetos arquitetônicos e estruturais e de todas as notas fiscais emitidas. Ele pretende descobrir como o governo tornou a obra quase três vez mais cara que a original.

“Flávio Dino entregou uma obra quase que três vezes mais cara e com um ano de atraso. Precisamos das planilhas e dos projetos para confirmar a aplicabilidade dos recursos”, disse.

Como todas as solicitações de dispêndios feitas anteriormente foram barradas pela base governista na Assembleia Legislativa, embora emitido por seu gabinete, desta vez, Wellington encaminhou o documento à Sinfra baseado na Lei de Acesso à Informação (LAI). O titular da pasta, Clayton Noleto, tem até 20 dias, que pode ser prorrogado por mais 10 dias mediante justificativa expressa, para responder o ofício.

Em caso de descumprimento do secretário, Wellington antecipou que pretende acioná-lo por improbidade administrativa.

“Aguardamos as informações. Se a solicitação não for respondida ou propositalmente respondida de forma insuficiente, caracterizará improbidade, e o Noleto responderá por isso”, alertou.

O ATUAL7 solicitou por e-mail à Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Governo adita para R$ 2,1 milhões contrato com empresário inidôneo
Política

Acordo diz respeito à construção de uma ponte no município de Tuntum, que não aguentou a primeira chuva e sofreu afundamento na cabeceira logo após inaugurada

O governo Flávio Dino, do PCdoB, aditou para pouco mais de R$ 2,1 milhões um contrato firmado com o empresário José de Ribamar de Moura Rezende, declarado inidôneo pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O acordo foi firmado com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), comandado pelo comunista Clayton Noleto, no dia 13 de novembro último.

Proprietário da empreiteira Makete Construções e Terraplenagem Eirele – Epp e candidato derrotado em 2016 a vice-prefeito de Magalhães de Almeida, numa chapa encabeçada coincidentemente pelo PCdoB, Rezende teve o nome incluído no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) desde fevereiro de 2016, em razão de haver sido condenado pela Justiça Federal do Maranhão por improbidade administrativa.

Por conta da ficha-suja, ele está impedido de participar em novas licitações e de celebrar novos contratos com órgãos e entidades de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de todas as esferas de governo (Municipal, Estadual e Federal). Segundo a CGU, a proibição vale até fevereiro de 2019.

Marginal, o aditivo com o empresário foi celebrado por meio da Makete Construções, e diz respeito à obra de construção de Ponte Hélio Araújo, no município de Tuntum. A obra é a mesma que, há poucos meses, não resistiu a primeira chuva e sofreu afundamento em pelo menos dois trechos poucas semanas depois de inaugurada.

Já é o terceiro aditivo fechado à margem da lei com o empresário, para a mesma obra. Além desse, ele possui quase R$ 47 milhões em outros contratos com o governo comunista.

Procurado pelo ATUAL7 desde a revelação da ilegalidade, o Governo do Maranhão nunca enviou resposta. Já Clayton Noleto, alcançado por meio do aplicativo WhatsApp, defendeu o contratação, alegando não haver encontrado qualquer impedimento para a celebração do acordo. “Existe uma unidade gestora de contratos e convênios, que emite os contratos pra assinatura lá na Sinfra. Agora, eles fazem toda a checagem de toda a documentação da empresa, se preencher os requisitos legais, o contrato é assinado”, declarou.

A Makete não retornou as solicitações feitas ao e-mail fornecido pela empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), da Receita Federal.

Empreiteira operada por agiota fecha mais R$ 22,8 milhões com a Sinfra
Política

Construservice teve quatro contratos aditados pela pasta, nos últimos 30 dias. A Pactor Construções, que é controlada por Gláucio Alencar, também garfou um aditivo, de R$ 4,5 milhões

A empreiteira Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda, operada pelo agiota Eduardo DP para desvio de dinheiro público na Máfia da Agiotagem, voltou a ter contratos aditados no governo Flávio Dino, do PCdoB, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), comandada pelo também comunista Clayton Noleto.

De acordo com levantamento do ATUAL7 no Diário Oficial do Estado (DOE), nos últimos 30 dias, a Sinfra deu continuidade a pelo menos quatro contratos multimilionários com a Construservice que, somados, ultrapassam o valor de R$ 22,8 milhões.

O montante, segundo as edições dos dias 23, 26 e 30 de outubro e 6 de novembro do caderno Terceiros do DOE, corresponde à execução de serviços de conversação e melhoramento de rodovias da malha rodoviária maranhense, nos municípios de Bacabal, Santa Inês e Caxias.

Além da Construservice, outra empreiteira, a Pactor Construções e Empreendimentos Ltda, operada pelos agiotas Gláucio Alencar e seu pai José Miranda Carvalho, também garfou aditamento em contrato com o Palácio dos Leões, no valor de R$ 4,5 milhões, para o mesmo tipo de serviço contratado da Construservice, também em Santa Inês.

As duas empreiteiras foram alvos de operações contra a Máfia da Agiotagem no Maranhão, já durante o governo Flávio Dino, sempre com mandatos de prisão para os seus proprietários no papel, apontados pela Polícia Civil e pelo Gaeco como laranjas, e com busca e apreensão em suas sedes físicas.

Procurados pelo ATUAL7, o Governo do Maranhão, o Gaeco e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) nunca enviaram resposta sobre os contratos firmados com as empresas comandadas por agiotas. Apenas Clayton Noleto já se manifestou, defendendo as contratações por, segundo ele, não haver qualquer ilegalidade.

Talvez por isso que um dos agiotas, Eduardo DP, além de ter uma das empresas que opera com contratos no Palácio, tem também liberdade e intimidade até mesmo para subir no palanque com o governador e o secretário.

Sinfra firmou contratos com empresário declarado inidôneo e suspenso até 2019
Política

José de Ribamar Rezende foi condenado em 2016 pela Justiça Federal do Maranhão por improbidade administrativa. Ele já fechou mais de R$ 46,4 milhões em contratos com o governo

O empresário José de Ribamar de Moura Rezende, que fechou mais de R$ 46,4 milhões em contratos com o governo Flávio Dino nos últimos mil dias, está proibido de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública, federal, estadual e municipal, desde o dia 12 de fevereiro de 2016.

Proprietário da empreiteira Makete Construções e Terraplenagem Eirele – Epp, ele teve o nome incluído no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) em razão de haver sido condenado pela Justiça Federal do Maranhão por improbidade administrativa. O cadastro é um banco de informações mantido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), que consolida a relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções tendo como efeito restrição ao direito de participar de licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública.

A condenação, segundo consulta feita pelo ATUAL7 no CEIS, é de três anos, por isso a sanção vai até o dia 12 de fevereiro de 2019 — baixe o documento.

Por conta dessa condenação, de acordo com a Lei de Improbidade, pelo menos dois contratos, dos quatro firmados pelo empresário com o governo Flávio Dino, por meio da Makete, foram celebrados de forma marginal. Ambos, inclusive, estão sob suspeição de malversação de dinheiro público.

O primeiro, fechado em mais de R$ 1,8 milhão em julho de 2016, diz respeito a construção de uma ponte mista em concreto e aço no bairro Campos Velho, no município de Tuntum. Conforme publicado pelo ATUAL7, a obra atrasou a conclusão e entrega e, após recém-inaugurada, não aguentou a primeira chuva que recebeu e teve parte de sua cabeceira e acesso desabado e afundado.

Já o segundo, celebrado em agosto do ano passado ao valor de mais de R$ 11,7 milhões, é sobre a interminável obra de execução de serviços de implantação do corredor de ligação entre a MA-201 com a Avenida Jerônimo de Albuquerque, via bairro do Cohatrac, que contempla a já batizada Ponte do Pátio Norte. Com vigência original vencida desde junho deste ano, o contrato foi aditado, com nova promessa de entrega para fevereiro de 2018, ano de eleição. Em visita ao local na semana passada, porém, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) constatou que não há sequer indícios de obra ou qualquer serviço na localidade.

Por conta da ilegalidade, de acordo com a Lei de Licitações, o governo pode responder por improbidade administrativa, bem como novamente o empresário. Em tese, se ainda dentro da vigência, os outros dois contratos restantes deveriam ter sido rescindidos.

Aliado

Filiado ao PTC, o proprietário da Makete tem ligações políticas com o PCdoB, partido do governador do Maranhão.

Nas eleições de 2016, Rezende, nome que escolheu para aparecer na urna eletrônica, disputou e acabou derrotado ao cargo de vice-prefeito do município de Magalhães de Almeida, numa chapa encabeçada pelo PCdoB.

Coincidentemente, todos os contratos milionários que ele vem fechando com o governo comunista são sempre com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), comandada pelo também comunista Clayton Noleto.

Outro lado

Apesar de haver a proibição legal contra José de Ribamar Rezende em participar de licitações e firmar contratos com a Administração Pública, o secretário Clayton Noleto informou ao ATUAL7 que, antes dos contratos serem assinados, uma equipe técnica da Sinfra analisa se há alguma restrição legal para a celebração do acordo.

“Existe uma unidade gestora de contratos e convênios, que emite os contratos pra assinatura lá na Sinfra. Agora, eles fazem toda a checagem de toda a documentação da empresa, se preencher os requisitos legais, o contrato é assinado”, declarou.

Procurados, o Governo do Maranhão e a Makete não se pronunciaram até a publicação desta matéria.

Governo Dino tem mais de R$ 46,4 milhões em contratos com empresa de aliado do PCdoB
Política

Proprietário foi candidato a vice-prefeito em Magalhães de Almeida, nas eleições de 2016. Comunistas já firmaram quatro contratos com a Makete Construções e Terraplenagem em pouco menos de três anos

O governo Flávio Dino, do PCdoB, em pouco mais de mil dias no comando do Palácio dos Leões, já fechou mais de R$ 46,4 milhões em contratos com uma empresa pertencente a um aliado do próprio partido.

Trata-se da Makete Construções e Terraplenagem. Registrada na Receita Federal com sede no município de maranhense de São Bernado, a empreiteira tem como proprietário José de Ribamar de Moura Rezende, candidato derrotado a vice-prefeito pelo PTC no município de Magalhães de Almeida, nas eleições de 2016, numa chapa encabeçada pelo PCdoB — partido ao qual se divulgou inicialmente, equivocadamente, que ele pertencia.

Ao todo, Rezende, nome escolhido pelo empresário ligado ao comunistas, tem pelo menos quatro contrato firmados com governo Dino, todos com a Secretaria de Estado da Infraestrutura, comandada por Clayton Noleto, também comunista.

O valor de cada contrato varia de obra para obra, mas todos alcançam a cifra de milhões.

Pela ordem dos acordos já fechados, são R$ 26.422.620,14 para melhoramento e pavimentação da MA-312, trecho Araioses/Povoado Montevidi e acesso aos povoados Carnaubeira, Bolacha e Barreirinhas, com extensão de 39,30 quilômetros; R$ 11.703.635,86 para execução de dos serviços de implantação do corredor de ligação entre a MA-201 com a Avenida Jerônimo de Albuquerque, via bairro do Cohatrac, por meio já batizada, mesmo inexistente, Ponte do Pátio Norte; outros R$ 1.836.917,59 para construção de ponte mista em concreto e aço no bairro Campo Velho, em Tuntum; e mais R$ 6.471.155,20 para execução de obras e serviços de engenharia para construção da ponte sobre o Rio Novo, no município de Paulino Neves.

Alguns desses contratos, a exemplo do corredor e da ponte em Tuntum, estão com obras em atraso gigantesco de entrega ou, inaugurada recentemente, apresentando a execução mal feita, não aguentando a primeira chuva.

Outro lado

Procurados pelo ATUAL7 a se posicionar sobre a coincidência, o Governo do Maranhão e a Makete não retornaram o contato. Apenas o secretário Clayton Noleto, procurado pessoalmente, se manifestou.

De acordo com o titular da Sinfra, antes do contrato ser assinado, a documentação é examinada por uma uma unidade específica na pasta, que faz a checagem sobre o preenchimento dos requisitos legais. Caso não haja impedimento, o contrato é assinado.

“Existe uma unidade gestora de contratos e convênios, que emite os contratos pra assinatura lá na Sinfra. Agora, eles fazem toda a checagem de toda a documentação da empresa, se preencher os requisitos legais, o contrato é assinado”, declarou.

Ainda segundo Clayton Noleto, ele não possuía conhecimento de que o proprietário da empreiteira havia concorrido a vice-prefeito de Magalhães de Almeida em 2016, em aliança com o PCdoB. Noleto alegou que nunca viu o empresário, que assinou os contratos sempre em separado do proprietário da empreiteira e que manteve apenas um rápido contato com um representante da contratada, identificado por ele apenas como “Rezende”, coincidentemente o mesmo sobrenome do proprietário da Makete.

“Não, eu não sei dizer! Eu não tive contato com ele. Eu conversei com uma pessoa lá da Makete, o Rezende. Se apresentou como sendo o representante da empresa. Agora, eu não sabia que ele tinha sido candidato... Qual foi o município?”, ainda questionou.

Noleto sai em defesa de contratos com empresas operadas por agiotas
Política

Construservice e Pactor Construções já receberam mais de R$ 121 milhões do governo Flávio Dino

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, saiu em defesa das contratações firmadas pela sua pasta com pelo menos duas empresas operadas pelos agiotas Eduardo DP e Gláucio Alencar: Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda e Pactor Construções e Empreendimentos Ltda.

Calado em solicitação de nota sobre as contratações, Noleto foi questionado pelo ATUAL7 num grupo de WhatsApp onde faz política. Percebendo que os participantes aguardavam por sua resposta, mas para não perder a pose, ele declarou que as contratações das empreiteiras operadas por DP e Gláucio preencheram os requisitos e trâmites legais.

“Se não houver impedimento Jurídico, o Estado não pode impedir de contratar quem preencha os requisitos e tenha se submetido aos trâmites legais. Isso é o que preconiza o Estado Democrático de Direito”, respondeu.

Isso mesmo!

Para o titular da Sinfra, as empresas apontadas pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como participantes da Máfia da Agiotagem agiram dentro da legalidade. Para Noleto, mesmo havendo as empresas sido alvo de operações, com seus bens bloqueados, maquinário e documentos apreendidos e seus laranjas e verdadeiros proprietários sido presos por mais de três vezes nos últimos três anos, não há impedimento algum contra elas.

Segundo o Portal da Transparência do Governo do Maranhão, nos pouco mais de mil dias do governo Flávio Dino, a Construservice e a Pactor já receberam mais de R$ 121 milhões dos cofres públicos do Estado. Dinheiro liberado por Clayton Noleto, que quer ser candidato a deputado federal pelo PCdoB, agora em 2018.

Clayton Noleto usa tom enigmático sobre candidatura em 2018
Política

Secretário se manifestou pela primeira vez sobre o assunto. Concorrentes têm espalhado que ele desistiu da disputa

O secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), usou tom enigmático ao ser questionado pelo ATUAL7 sobre haver desistido ou não de eventual candidatura a deputado federal nas eleições de 2018.

“Sou candidato a ajudar a melhorar a vida do povo do Maranhão”, respondeu.

É a primeira vez que ele próprio comenta sobre o assunto.

Um dos principais auxiliares da, até então, iminente pavimentação da reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), Noleto teve a retirada de pré-candidatura disseminada por inimigos-íntimos que almejam o mesmo cargo que ele: uma das 18 vagas a quem tem direito o Maranhão na Câmara Federal.

Como a manifestação partiu agora do próprio secretário, que poderia simplesmente ter confirmado o boato sobre a desistência na disputa, volta a subir para três o número de secretários estaduais que concorrerão a deputado federal em 2018 pelo PCdoB.

Os outros dois são Márcio Jerry Barroso (Comunicação e Assuntos Políticos) e Jefferson Portela (Segurança Pública). Os três disputarão a foice e martelo com o deputado federal Rubens Pereira Júnior, que caminha para tentar a reeleição.

Zé Inácio e Ricardo Rios barram pedido de informações a Clayton Noleto
Política

Veto ocorre menos de uma semana após a base governista ter rejeitado um outro pedido de informações à Sinfra

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, composta na sessão dessa segunda-feira 13 pelos deputados estaduais Zé Inácio (PT) e Ricardo Rios (SD), vetou pedido de informações sobre processos licitatórios realizados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), que tem como titular o secretário Clayton Noleto.

O pedido havia sido formulado pelo deputado Wellington do Curso (PP), que vem fiscalizando a aplicação dos recursos públicos na obra desde 2015.

Por meio do Requerimento 078/2017, o progressista solicitava de Noleto que enviasse à Casa cópias integrais dos processos licitatórios autuados ou que estejam em andamentos; pareceres ou notas técnicas; empenhos e inscrições em restos a pagar; ordens de pagamento; notas de crédito; prestações de contas e cópias de todos os documentos relacionados à contratação de empresas para a execução dos projetos de construção da obra da Ponte o Rio Gangan, mais conhecida como Ponte Pai Inácio, em São Luís.

Consultados pelo vice-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidia a sessão, os deputados Zé Inácio e Ricardo Rios, respectivamente, primeiro e terceiro secretários da Mesa, votaram pela rejeição ao pedido.

Sem transparência

Esta é a segunda vez, em menos de uma semana, que a base do Palácio dos Leões barra pedidos de acesso à informações públicas de contratos celebrados pela Sinfra.

Na semana passada, os deputados governistas rejeitaram pedido formulado pelo deputado Edilázio Júnior (PV), sobre a licitação da obra de construção de uma praça pública na Lagoa da Jansen, também localizada na capital.

Com a rejeição, o parlamentar ainda tentou protocolar um ofício na sede da Sinfra, pessoalmente, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), porém, o local se encontrava estranhamente fechado, às escuras, em pleno horário de expediente.

Governistas negam pedido de informação sobre licitação da Praça da Lagoa
Política

Requerimento já havia sido negado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Palácio dos Leões teme que Clayton Noleto passe por nova saia justa

O Palácio dos Leões garantiu e comemorou, nessa quarta-feira 8, mais uma vitória que, na prática, aponta para a falta de transparência do governo Flávio Dino. Durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Plenário da Casa, em sua maioria esmagadora de governistas, indeferiu pedido de informações ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, a respeito da licitação da Praça da Lagoa, em São Luís.

O pedido é de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), e já havia sido negado pela Mesa Diretora da Assembleia, na sessão dessa terça-feira 7. Na votação no Plenário, além do próprio Edilázio, apenas os deputados Wellington do Curso (PP), Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (PROS), Andrea Murad (PMDB) e Nina Melo (PMDB) votaram a favor do Requerimento.

Segundo o líder do governo comunista, deputado Rogério Cafeteira (PSB), a orientação pela negativa ao pedido se deu em razão da oposição ter feito palanque durante a sabatina de Noleto na AL-MA, há cerca de um mês. Na ocasião, o titular da Sinfra foi pego de calças curtas por Edilázio, que denunciou que o então chefe da Assessoria Jurídica da pasta, Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, estaria com o registro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) cancelado e teria praticado suposta falsidade ideologia, no estado do Tocantins. Ele já foi afastado de suas funções e uma sindicância foi aberta para averiguar a denúncia.

“Tive toda a boa vontade de trazer o secretário Clayton Noleto a esta Casa para prestar todos os esclarecimentos. Só que transformaram este momento em um palanque. Então, em respeito à Mesa que ontem negou o pedido, encaminho o voto contra. Acho que o deputado tem todo o caminho para receber essas informações”, assinalou Cafeteira.

Edilázio Júnior rebateu e argumentou que, quando da presença de Noleto na Assembleia, ficou acertado pelo próprio secretário que, no que ele não soube responder, seriam encaminhados posteriormente todas as informações para Casa. “Já está fazendo quase 30 dias e nunca encaminhou. Hoje, estou fazendo um simples pedido. Caso não seja aprovado meu requerimento, eu vou apresentar em mãos lá na secretaria, protocolar e esperar a resposta do secretário”, salientou.

O deputado do PV lamentou a postura do governador do Maranhão, e cobrou seriedade do comunista no trato da coisa pública.

“O governador Flávio Dino, quando veio ler sua mensagem aqui nesta Casa, colocou os secretários à disposição, e é nosso dever fiscalizar. Mas além de fiscalizar, estou apenas fazendo um pedido de informação a respeito de uma licitação que o secretário se propôs a ser solícito a esta Casa e de me encaminhar, só que nunca encaminhou. Já está fazendo quase 30 dias e nunca encaminhou a licitação da Praça da Lagoa”, alertou.

Clayton Noleto muda chefia da Assessoria Jurídica da Sinfra
Política

Troca foi motivada por denúncia do deputado Edilázio Júnior. Parlamentar revelou que assessor da pasta estaria com a OAB cancelada e teria cometido falsidade ideológica

O secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, mudou a chefia de Assessoria Jurídica da pasta, alvo de grave denúncia do deputado estadual Edilázio Júnior (PV). O cargo era ocupado pelo advogado Eloy Weslem dos Santos Ribeiro. Ele foi substituído pela advogada e empresária de comércio varejista de equipamentos de telefonia e comunicação, Renata Cavalcanti de Matos Dias.

A nomeação de Renata Cavalcanti Dias foi publicada no Diário Oficio do Estado (DOE) da última quinta-feira 2, com efeito retroativo ao dia 17 de fevereiro. A revogação da Portaria que alçou Eloy Weslem Ribeiro à chefia da Assessoria Jurídica da Sinfra já havia sido publicada no DOE, na edição do dia 21 do mês passado. Na mesma data, Noleto também determinou a instalação de uma Comissão de Sindicância para apurar a denúncia feita por Edilázio.

O prazo dos trabalhos da Comissão é de 30 dias, prorrogáveis por igual período.

Durante sabatina de Clayton Noleto no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 15 de fevereiro último, o deputado do PV revelou que Eloy Weslem, então responsável por emitir os pareceres jurídicos da Sinfra, estaria com o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cancelada, desde agosto de 2014. Ele também teria cometido falsidade ideológica no estado do Tocantins.

Após as revelações feitas pelo parlamentar, o advogado se defendeu, alegando que não sabia do cancelamento de seu registro na OAB-MA. Sobre a suposta falsidade ideológica, ele atribuiu o fato a erro de servidores da Justiça Eleitoral tocantina.

Saiba como será a sabatina de Clayton Noleto por deputados na AL-MA
Política

Secretário de Infraestrutura terá de responder questionamentos sobre suposto uso eleitoreiro do programa Mais Asfalto, durante as disputas de 2016

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, será sabatinado, nesta quarta-feira 15, por deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento está marcado para as 11 horas, no plenário da Casa.

A presença de Noleto na sede do Legislativo foi possível após requerimento feito pelo deputado Edilázio Júnior (PV), respaldado na mensagem governamental do chefe do Executivo, Flávio Dino (PCdoB), que garantiu, no retorno dos trabalhos da AL-MA, que todo e qualquer secretário de Estado estaria à disposição do Legislativo assim que fosse convocado.

Pelas regras estabelecidas pela Casa, o secretário de Infraestrutura terá 30 minutos, prorrogáveis por mais 15 minutos, para a exposição inicial.

O deputado Edilázio Júnior, por ser autor do convite, terá 30 minutos para abrir a sabatina com o primeiro questionamento.

Os deputados devem se inscrever para o questionamento ao secretário. Cada parlamentar terá até 15 minutos para fazer as perguntas. A réplica é de 15 minutos e a tréplica de 3 minutos, ambos improrrogáveis.

O objetivo da sabatina é obter esclarecimentos do titular da Sinfra quanto ao Programa Mais Asfalto, cronograma de obras e a execução de contratos da atual administração no exercício financeiro de 2016, por suspeitas de uso da máquina pública para pavimentar a eleição de aliados, e de 2017.

“Creio que esteja pronto”, diz Clayton Noleto sobre sabatina na AL-MA
Política

Secretário de Infraestrutura terá de responder sobre o detalhamento do dinheiro público aplicado nas obras do programa Mais Asfalto

O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, declarou que acreditar estar pronto para responder a qualquer pergunta que será feita pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Maranhão, a respeito do cronograma de obras e a execução de contratos do programa Mais Asfalto, no exercício financeiro 2017.

“Tendo em vista que vivencio a rotina da secretaria permanentemente, creio que esteja pronto para resolver todas as perguntas. Não há absolutamente nada que não possa ser explicado”, declarou ao ATUAL7.

Noleto será sabatinado pelos parlamentares na próxima quarta-feira 15, às 11 horas, no Plenário do Palácio Manuel Beckman. Em 2016, por negar informações sobre o programa, ele conseguiu se livrar de enquadramento por crime de responsabilidade, o que lhe tiraria da disputa pela Câmara Federal em 2018.

A sabatina foi possível após um deslize do governador Flávio Dino (PCdoB), durante leitura da mensagem governamental no retorno da Casa aos trabalhos, na semana passada. O comunista assegurou que todo e qualquer secretário de Estado estaria à disposição do Legislativo assim que fosse convocado. Atento à política de gogó do governador do Maranhão, o deputado Edilázio Júnior (PV) apresentou requerimento solicitando a convocação de Noleto.

Sobre a convocação, o secretário fez questão de corrigir: “Convite. Que eu aceitei”.

Gogó de Flávio Dino obriga Clayton Noleto a ser sabatinado por deputados
Política

Secretário de Infraestrutura já havia conseguido escapar de ser enquadrado por crime de responsabilidade

A política de gogó do governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), acabou obrigando o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, a ser sabatinado por deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Desde o ano passado, Noleto vinha sendo protegido pela base governista, que evitou o enquadramento do secretário por crime de responsabilidade — o que afetaria a sua candidatura a deputado federal em 2018. À época, ele deixou de cumprir uma solicitação do deputado Edilázio Júnior (PV), sobre o detalhamento do dinheiro público aplicado nas obras do programa Mais Asfalto.

Contudo, em mensagem governamental apresentada por Dino no retorno da Casa aos trabalhos, na semana passada, foi assegurado que todo e qualquer secretário de Estado estaria à disposição do Legislativo assim que fosse convocado.

Atento ao gogó do governador, o deputado do PV ingressou com o novo requerimento, solicitando a convocação de Clayton Noleto ao Palácio Manuel Beckman. Constrangido por o novo pedido de Edilázio Júnior ter sido feito respaldado pela declaração oficial de Flávio Dino, o líder do governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), garantiu que o secretário comparecerá à convocação.

Os deputados ficaram de acertar a data para a sabatina nesta quarta-feira 8.

Agora, além de prestar informações a respeito do Mais Asfalto, Clayton Noleto deverá, ainda, dar explicações sobre o cronograma de obras por sua pasta do exercício financeiro de 2017.

Citada na Lava Jato tem contrato aditado pela Sinfra para R$ 67,3 milhões
Política

A Edeconsil Construções e Locações aparece em uma das planilhas entregues pelo doleiro Alberto Yousseff à Polícia Federal

A Edeconsil Construções e Locações Ltda, citada pelo doleiro Albert Yousseff em documentos entregues à Polícia Federal no início da Operação Lava Jato, assinou o quinto termo aditivo de um contrato iniciado com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) desde junho de 2013.

A empresa tem como proprietário o megaempresário Fernando Antônio Leitão Cavalcante, o Fernandão. A Edeconsil é conhecida como uma das maiores doadoras de dinheiro em campanha eleitorais no Maranhão. Já a Sinfra é comandada pelo secretário Clayton Noleto, que vai disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2018, pelo PCdoB. Pela legislação atual, se houver doações para Noleto no pleito do ano que vem, deverão todas ser feitas apenas por pessoas físicas.

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Apesar da Resenha do quinto termo aditivo, assinado no último dia 30, não especificar o objeto, foi apurado que o contrato diz respeito à execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Estado do Maranhão. Como no Diário Oficial do Estado (DOE) é publicado apenas o resumo dos processos contratuais, não há informações de quantas vias serão pavimentadas, nem em quais bairros ou municípios são localizadas.

Um pedido foi feito pelo ATUAL7, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicitando o detalhamento.

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Em consulta da reportagem à cópia do DOE de quase quatro anos atrás, foi constatado que o contrato inicial foi assinado ao valor de R$ 36,1 milhão, com vigência de 12 meses. Com o novo aditivo, o valor subiu para R$ 67,3 milhões, tendo a vigência permanecido inalterada. Em ambas as assinaturas, o nome que vai nos processos é sempre, pela Edeconsil, do representante da empresa, Fabiano Ramos Cavalcante — sócio de Fernandão em outra empreiteira do grupo, a Edeconvias Construções e Locações Ltda.

Secretários-candidatos movimentarão mais de R$ 4 bilhões em 2017
Política

Maioria é do PCdoB. Levantamento foi feito com base no PLOA do ano pré-eleitoral

Ao menos 11 dos quase 40 secretários de primeiro escalão do Palácio dos Leões devem deixar o governo comunista em abril do próximo ano para disputar as eleições de 2018. A saída será em obediência à legislação eleitoral, que prevê que, para concorrer à vagas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa, é preciso se afastar do cargo no Executivo seis meses antes do pleito.

As baixas estão distribuídas entre o PCdoB, legenda do governador Flávio Dino, e partidos da base aliada — PDT, PSDB, PT, SD e PSB.

Há secretários que ainda não têm filiação partidária, mas que são dados como certos nas eleições do próximo ano, justamente pelo PCdoB, por determinação do próprio chefe do Executivo.

Juntos, os 11 secretários-candidatos do Palácio poderão movimentar livremente, segundo o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2017 divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), valor que ultrapassa R$ 4,5 bilhões em recursos públicos. Embora a disponibilidade dos recursos não seja sinônimo de uso do dinheiro público em benefício próprio, o gordo orçamento de cada uma das pastas pode ser um salto para quem deseja se movimentar bem em sua área de trabalho e, com isso, ser reconhecido pelo eleitor em outubro de 2018.

Baixe a versão final do PLOA 2017

Câmara dos Deputados

Pelo PCdoB, disputarão a Câmara Federal os secretários de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso; de Infraestrutura, Clayton Noleto; e de Segurança Pública, Jefferson Portela.

O primeiro tem como Orçamento deste ano mais de R$ 58,9 milhões. O segundo, indicado e mantido no cargo pelo primeiro, tem quase de R$ 777 milhões disponível, limpinho, limpinho. Já o terceiro, por sua vez, tem disponível para o ano pré-eleitoral quase R$ 1,6 bilhão.

Assembleia Legislativa

Ainda pelo PCdoB, Flávio Dino vai lançar como candidato ao Legislativo estadual o presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor e diretor do Viva, Duarte Júnior. Pelo Procon, ele tem como Orçamento para este ano mais de R$ 4,6 milhões. Já pelo Viva, o controle será sobre exatos R$ 21 milhões.

Embora ainda não tenha se filiado ao PCdoB, quem também é sondado pelos comunistas para disputar uma vaga da Assembleia é o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão. Em 2017, ele tem o orçamento que ultrapassa R$ 2,7 bilhões.

Outros partidos

Pelo PT, disputará a Câmara Federal o secretário de Esportes e Lazer, Márcio Jardim. O petista tem em seu poder o orçamento de pouco mais de R$ 27,2 milhões para movimentar neste ano. Além dele, também pela Câmara, disputará o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD), com mais de R$ 55,4 milhões de orçamento para 2017.

Já para a Assembleia, o Palácio dos Leões tem, até o momento, quatro nomes de outros partidos que entrarão na disputa.

São eles: o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB) — que, se a maré estiver boa, entrará na disputa pela Câmara, com orçamento para 2017 de quase R$ 170 milhões; de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser (PDT), com orçamento de quase R$ 92,8 milhões; da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), com orçamento de quase R$ 36 milhões; e o presidente da Caema, Davi Telles (PSB). Ele tem para 2017 o orçamento próximo de R$ 20,7 milhões.

Sinfra vai gastar mais de R$ 318 mil na construção de um muro
Política

Execução dos serviços será feita no CAIC de São José de Ribamar. Disputam a obra as empresas EBL Construções Ltda e Construtora Monarka Ltda

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, comandada pela vendedor de planos de saúde Clayton Noleto, vai gastar mais de R$ 318 mil na construção de um muro. A informação está no edital da Tomada de Preços nº. 021/2016, realizada no final de dezembro do ano passado.

Baixe o edital do muro de tijolos de ouro

De acordo com o processo, o valor para a execução dos serviços de construção do muro da Unidade Escolar (U.E) Cidade de São José de Ribamar (CAIC), localizado no município ribamarense, estava estimado em R$ 388.505,34 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos). Como o processo administrativo é de menor preço, as duas empresas que se classificaram no certame apresentaram propostas de valor um pouco abaixo do proposto pelo Palácio dos Leões.

A primeira foi a EBL Construções Ltda, que apresentou proposta para a construção do muro no valor de R$ 318.574,38 (trezentos e dezoito mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Já a segunda empresa classificada foi a Construtora Monarka Ltda, com proposta para a construção do muro fixada em R$ 327.080,49 (trezentos e vinte e sete mil, oitenta reais e quarenta e nove centavos).

Todo o dinheiro tem como fonte orçamentária a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), comandada pelo advogado Felipe Camarão. Desde fevereiro do ano passado, por decreto do governador Flávio Dino (PCdoB), a pasta passou a ter as obras do setor da educação — além de Saúde e Segurança — controladas pela Sinfra.