Pactor Construções e Empreendimentos
Empreiteira operada por agiota fecha mais R$ 22,8 milhões com a Sinfra
Política

Construservice teve quatro contratos aditados pela pasta, nos últimos 30 dias. A Pactor Construções, que é controlada por Gláucio Alencar, também garfou um aditivo, de R$ 4,5 milhões

A empreiteira Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda, operada pelo agiota Eduardo DP para desvio de dinheiro público na Máfia da Agiotagem, voltou a ter contratos aditados no governo Flávio Dino, do PCdoB, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), comandada pelo também comunista Clayton Noleto.

De acordo com levantamento do ATUAL7 no Diário Oficial do Estado (DOE), nos últimos 30 dias, a Sinfra deu continuidade a pelo menos quatro contratos multimilionários com a Construservice que, somados, ultrapassam o valor de R$ 22,8 milhões.

O montante, segundo as edições dos dias 23, 26 e 30 de outubro e 6 de novembro do caderno Terceiros do DOE, corresponde à execução de serviços de conversação e melhoramento de rodovias da malha rodoviária maranhense, nos municípios de Bacabal, Santa Inês e Caxias.

Além da Construservice, outra empreiteira, a Pactor Construções e Empreendimentos Ltda, operada pelos agiotas Gláucio Alencar e seu pai José Miranda Carvalho, também garfou aditamento em contrato com o Palácio dos Leões, no valor de R$ 4,5 milhões, para o mesmo tipo de serviço contratado da Construservice, também em Santa Inês.

As duas empreiteiras foram alvos de operações contra a Máfia da Agiotagem no Maranhão, já durante o governo Flávio Dino, sempre com mandatos de prisão para os seus proprietários no papel, apontados pela Polícia Civil e pelo Gaeco como laranjas, e com busca e apreensão em suas sedes físicas.

Procurados pelo ATUAL7, o Governo do Maranhão, o Gaeco e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) nunca enviaram resposta sobre os contratos firmados com as empresas comandadas por agiotas. Apenas Clayton Noleto já se manifestou, defendendo as contratações por, segundo ele, não haver qualquer ilegalidade.

Talvez por isso que um dos agiotas, Eduardo DP, além de ter uma das empresas que opera com contratos no Palácio, tem também liberdade e intimidade até mesmo para subir no palanque com o governador e o secretário.

Governo adita em mais R$ 4,5 milhões contrato com empreiteira de agiota
Política

Pactor Construções e Empreendimentos é apontada pela Seccor e Gaeco como uma das empresas operadas por Gláucio Alencar

O governo Flávio Dino, do PCdoB, aditou em mais R$ 4,5 milhões, pela quinta vez, um contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e a empreiteira Pactor Construções e Empreendimentos Ltda, operada pelo agiota Gláucio Alencar.

A assinatura foi feita no dia 18 de outubro último, dois dias depois do ATUAL7 revelar que, nos mais de 1000 dias do governo comunista, a empresa já embolsou quase R$ 57 milhões dos cofres públicos do Estado. A publicação da resenha do aditivo, contudo, foi feita somente na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 do mesmo mês.

O objeto do contrato, segundo o documento, é de “execução de obras e serviços de engenharia, visando a recuperação e conservação de rodovias estaduais da malha viária da regional de Santa Inês”.

A informação de que a Pactor Construções é operada por Gláucio é da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Em operação conjunta deflagrada em julho do ano passado, batizada de Paulo Ramos II, a Polícia Civil e o MP-MA prenderam o empresário Hilquias Araújo Caldas, proprietário no papel da Pactor.

Contudo, segundo os dois órgãos, a empresa, alvo de mandato de busca e apreensão e bloqueio de bens no bojo da Operação Imperador — um desdobramento da Operação Detonando, iniciada após o assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012, que prendeu Gláucio Alencar —, é uma das utilizadas pela Máfia da Agiotagem no Maranhão para saquear dinheiro público por meio de licitações fraudulentas e obras fantasmas.

Procurado desde o mês passado, o Governo do Maranhão ainda não retornou o contato se posicionando sobre os contratos com a empreiteira. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público do Maranhão e a Pactor Construções também foram procurados, mas também não retornaram o contato.

Apenas o secretário Clayton Noleto, titular da Sinfra, se manifestou até agora.

Segundo alegou, a empresa operada por Gláucio preencheu todos os requisitos e trâmites legais para ser contratada pela pasta.

“Se não houver impedimento Jurídico, o Estado não pode impedir de contratar quem preencha os requisitos e tenha se submetido aos trâmites legais. Isso é o que preconiza o Estado Democrático de Direito”, respondeu.

Noleto sai em defesa de contratos com empresas operadas por agiotas
Política

Construservice e Pactor Construções já receberam mais de R$ 121 milhões do governo Flávio Dino

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, saiu em defesa das contratações firmadas pela sua pasta com pelo menos duas empresas operadas pelos agiotas Eduardo DP e Gláucio Alencar: Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda e Pactor Construções e Empreendimentos Ltda.

Calado em solicitação de nota sobre as contratações, Noleto foi questionado pelo ATUAL7 num grupo de WhatsApp onde faz política. Percebendo que os participantes aguardavam por sua resposta, mas para não perder a pose, ele declarou que as contratações das empreiteiras operadas por DP e Gláucio preencheram os requisitos e trâmites legais.

“Se não houver impedimento Jurídico, o Estado não pode impedir de contratar quem preencha os requisitos e tenha se submetido aos trâmites legais. Isso é o que preconiza o Estado Democrático de Direito”, respondeu.

Isso mesmo!

Para o titular da Sinfra, as empresas apontadas pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como participantes da Máfia da Agiotagem agiram dentro da legalidade. Para Noleto, mesmo havendo as empresas sido alvo de operações, com seus bens bloqueados, maquinário e documentos apreendidos e seus laranjas e verdadeiros proprietários sido presos por mais de três vezes nos últimos três anos, não há impedimento algum contra elas.

Segundo o Portal da Transparência do Governo do Maranhão, nos pouco mais de mil dias do governo Flávio Dino, a Construservice e a Pactor já receberam mais de R$ 121 milhões dos cofres públicos do Estado. Dinheiro liberado por Clayton Noleto, que quer ser candidato a deputado federal pelo PCdoB, agora em 2018.

Há 1 ano, Portela e Marco Aurélio prometeram barrar avanço de agiotas no governo
Política

Promessa foi feita durante coletiva da Operação Imperador II. Empreiteiras operadas por Eduardo DP e Gláucio Alencar já faturaram R$ 121 milhões no governo Flávio Dino

Quase um ano e cinco meses depois de prometerem barrar o avanço dos agiotas Eduardo DP e Gláucio Alencar no governo Flávio Dino, o secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, e o chefe do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, promotor Marco Aurélio Rodrigues, silenciam sobre o caso.

Ambos foram procurados pelo ATUAL7, na semana passada, para comentar a respeito da presença de DP agora até em palanque montado pelo Palácio dos Leões e sobre declarações dadas no auditório da SSP-MA, no dia 19 de maio de 2016, durante coletiva sobre a segunda etapa da Operação Imperador, a respeito da contratação da empresa Pactor Construções e Empreendimentos Ltda pelo governo comunista.

As declarações foram gravadas em vídeo. Numa delas, em tom de xerife, Portela chega a abrir espaço para ser cobrado sobre eventual investigação criminal contra a empreiteira operada pelos agiotas.

“Afirmo que qualquer crime, relacionado a pessoa física, relacionado a lavagem em relação a empresa de fachada, seja contra quem for, você pode anotar, publicar isso, e cobrar de nós amanhã (...) seja a quem for, haverá investigação criminal”, prometeu Portela, há quase 17 meses.

Não satisfeito com a resposta dada pelo secretário de Segurança Pública, o promotor Marco Aurélio fez questão de também prometer que agiria contra a empresa operada pelos agiotas. Segundo ele, o MP-MA já havia aberto uma linha de trabalho em conjunto com as receitas Federal e Estadual, e com a Controladoria Geral da União (CGU), para que fossem bloqueados todos os contratos da Pactor e de outras empresas de fachada com o poder público.

“Um empresa dessa atuava e atua em vários municípios. E para coibir esse tipo de coisa, nessas empresas de fachada utilizadas e operadas por esses criminosos, nós estamos fazendo agora um trabalho com a própria Receita Estadual, Receita federal e Controladoria Geral da União, pra identificar e, já de imediato, conseguir o bloqueio, para paralisar que essas empresas continuem sendo operadas”, afirmou o promotor.

Nessa segunda-feira 16, o ATUAL7 revelou que, alheias às declarações dos chefes da SSP e do Gaeco, pelo menos duas empresas operadas pelos agiotas Eduardo DP e Gláucio Alencar, a Construservice C Empreendimentos e a própria Pactor, continuam faturando alto e já receberam mais de R$ 121 milhões do governo Flávio Dino.

Do montante, mais de R$ 64 milhões foram parar nas contas da Construservice, controlada por Eduardo DP. O restante, quase R$ 57 milhões foram destinados para a Pactor, comandada por Gláucio Alencar. O rastro da verba, segundo o levantamento, mostra que as empreiteiras vêm recebendo a bolada multimilionária para execução de obras pelo Mais Asfalto, programa denunciado recentemente pelo deputado Wellington do Curso (PP) à Polícia Federal, MPF, TCU e CGU exatamente pela malversação do dinheiro público.

Cópia de e-mail encaminhado ao Gaeco solicitando nota sobre declarações do promotor Marco Aurélio. Solicitação também foi feita à SSP
Atual7 Sem resposta Cópia de e-mail encaminhado ao Gaeco solicitando nota sobre declarações do promotor Marco Aurélio. Solicitação também foi feita à SSP

Pode ser apenas coincidência, e nada tenha a ver com os pagamentos que vêm sendo efetuados religiosamente às duas empresas, mas segundo declarou há pouco mais de uma semana o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, há um certo temor de que as eleições de 2018 no Maranhão sejam financiadas por organizações criminosas e agiotas.

“Eu temo muito pelo financiamento das eleições por organizações as mais diversas, inclusive as criminosas. (...) No Maranhão, nós acompanhamos a situação de agiotas financiando as eleições, com dinheiro que viria do PCC”, declarou o ministro.

Empresas de Eduardo DP e Gláucio Alencar já faturaram R$ 121,2 milhões no governo Dino
Política

Construservice e Pactor Construções são apontadas pela Seccor e Gaeco como participantes da Máfia da Agiotagem no Maranhão

Pelo menos duas empresas operadas pelos agiotas Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP ou Imperador, e Gláucio Alencar, vêm faturando alto em contratos multimilionários no governo Flávio Dino, do PCdoB.

De acordo com levantamento do ATUAL7 no Portal da Transparência do Governo do Maranhão, as empreiteiras Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda e Pactor Construções e Empreendimentos Ltda já conseguiram embolsar, nos últimos três anos, exatos R$ 121.243.769,88 (cento e vinte e um milhões, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) do governo comunista. Ambas foram alvos de operações conjuntas deflagradas pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, entre 2015 e 2016, contra a chamada Máfia da Agiotagem no Maranhão.

Apenas a Construservice, operada por Eduardo DP, já recebeu exatos R$ 64.272.146,67 (sessenta e quatro milhões, duzentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Para a Pactor, operada por Gláucio Alencar, acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista Décio Sá, já foi destinado R$ 56.971.623,21 (cinquenta e seis milhões, novecentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e um centavos).

Segundo o levantamento, as somas repassadas para as duas empreiteiras são referentes, em sua maioria, a contratos celebrados com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), para realização de obras pelo Mais Asfalto. Uma pequena parte diz respeito a um contrato de 2014 celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) do Maranhão e a Pactor Construções, para prestação de serviços de manutenção predial e de condicionadores de ar, aditado por três vezes pelo atual governo até ser rescindido em fevereiro último.

Em março de 2015, policiais da Seccor chegaram a apreender caçamba com registro de roubo e a apreender maquinários e documentos da Construservice
Blog do Acélio Operação Imperador Em março de 2015, policiais da Seccor chegaram a apreender caçamba com registro de roubo e a apreender maquinários e documentos da Construservice

O agiota Eduardo DP, inclusive, além de ter contratos no governo Flávio Dino por meio de uma das empresas que controla, também participa de eventos oficiais do Palácio dos Leões, marcando presença em palanque montado para receber o governador Flávio Dino e aliados em Vitorino Freire.

A Construservice tem como proprietários Rodrigo Gomes Casanova Junior e Adilton da Silva Costa, ambos alvos de busca e apreensão e bloqueio de bens durante a deflagração da Operação Imperador, que teve como alvo principal Eduardo DP. Já a Pactor Construções tem dentre seus proprietários Hilquias Araújo Caldas, preso em julho do ano passado no bojo da Operação Paulo Ramos II, que teve também Eduardo DP como alvo, além do agiota Gláucio Alencar e seu pai, José de Alencar Miranda.

Fran Alberto Daniel Maranhão Sobrinho, apontado recentemente pelo Ministério Público como procurador da empreiteira num esquema fraudulento em Serrano do Maranhão, já aparece como sócio-administrador da Pactor no sistema da Receita Federal.

SSP e Gaeco silenciam

Desde a semana passada, o ATUAL7 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) do Maranhão, onde a Seccor é vinculada, e com o Gaeco, por meio da assessoria de imprensa dos dois órgãos, questionando sobre a presença de Eduardo DP no governo comunista e da contratação das duas empreiteiras, mas não obteve resposta.

O agiota também foi procurado, por meio do canal de mensagens instantânea de uma rede social, mas não retornou o contato.

Gilmar Mendes teme financiamento de eleições por agiotas

Enquanto a SSP e o Gaeco silenciam sobre a presença de Eduardo DP no governo Flávio Dino, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em entrevista a O Globo há cerca de uma semana, manifestou temor pelo financiamento das eleições por organizações criminosas e agiotas no Maranhão.

“Eu temo muito pelo financiamento das eleições por organizações as mais diversas, inclusive as criminosas. (...) No Maranhão, nós acompanhamos a situação de agiotas financiando as eleições, com dinheiro que viria do PCC”, declarou o ministro.

Acusada de desviar e lavar dinheiro já recebeu R$ 4,3 milhões do governo Flávio Dino
Política

Empreiteira presta serviços para a Sinfra, Caema, Secid e SES. Supostos crimes foram levantados pela STC, Fetracon e Seccor

A empresa Irês Engenharia Comércio e Representações Ltda, de João Luciano Luna Coelho, acusada de desviar e lavar dinheiro público da execução das obras de um hospital de 50 leitos no município de Rosário, já recebeu mais de R$ 4,3 milhões do governo Flávio Dino.

O dinheiro é referente a contratos celebrados e aditados com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e com as secretarias de Saúde, comanda pelo advogado eleitoral Carlos Lula; de Cidades e Desenvolvimento Urbano, comandada pela indicada do deputado Waldir Maranhão (PP), Flávia Alexandrina; e de Infraestrutura, comandada pelo ex-pré-candidato a prefeitura de Imperatriz, Clayton Noleto.

De acordo com o Procedimento Apuratório n.º 0109823/2015, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) do Maranhão, e com uma pré-auditoria promovida pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), de um contrato de R$ 4,8 milhões assinado com o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, a empreiteira teria consumido R$ 4,2 milhões dos cofres públicos apenas com supostos serviços de terraplanagem. O hospital deveria ter sido entregue no dia 19 de maio do ano passado, mas segundo a STC e a Fetracon, durante visita de força-tarefa ao local, foi encontrado apenas um terreno vazio, com tapumes e placa de especificação da obra.

Enquanto firmava novos contratos com a Irês Engenharia, aditava os existentes e transferia dinheiro público mensalmente para a conta da empresa, o próprio governo Dino, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), vinculada a Polícia Civil, abria um Inquérito Policial, de n.º 56/201, para apurar o suposto escamoteio da verba pública.

Como resultado, os delegados Ricardo Moura, Luiz Augusto Aloise Mendes e Leonardo Bastian Fagundes chegaram a pedir ao Tribunal de Justiça do Maranhão autorização para investigar os deputados oposicionistas Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PROS). No processo, a Seccor acusou a Irês Engenharia de lavagem de dinheiro, na ordem de R$ 100 mil, que teria sido feita por meio de doações de campanha pela empresa para os parlamentares.

A autorização foi negada pelo pleno do TJ-MA, por unanimidade, no dia 9 de março deste ano, por falta de competência da parte autora para o pedido. Uma ação foi enviada então ao Ministério Público do Maranhão, para que a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), possa pedir autorização ao Poder Judiciário para abrir investigação contra Andrea e Sousa Neto.

Agiotagem

Esta não é a primeira vez que o governo Flávio Dino é flagrado em contrato com empresas acusadas pelo próprio seu governo de corrupção.

Há cerca de duas semanas, o ATUAL7 revelou que a empresa Pactor Construções e Empreendimentos Ltda, uma das empreiteiras de fachada utilizadas pelo agiota Gláucio Alencar e pelo filho da ex-prefeita de Dom Pedro, Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP ou Imperador, no esquema de fraude a licitações de obras públicas, mantém contratos com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Questionados durante coletiva de imprensa, o secretário de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, e pelo titular do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Marco Aurélio, chegaram a admitir que a Sinfra estaria na mira de investigações.

“Afirmo que qualquer crime, relacionado a pessoa física, relacionado a lavagem em relação a empresa de fachada, seja contra quem for, você pode anotar, publicar isso, e cobrar de nós amanhã (...) haverá investigação criminal”, garantiu Portela.

Procurado pela reportagem, o secretário Clayton Noleto nunca se manifestou sobre os contratos com a empresa de fachada utilizada por Gláucio Alencar e Eduardo DP, mas chegou a utilizar grupos de WhatsApp e blogs, horas depois, para estrebuchar e ameaçar processar quem divulgasse a informação.

Agiotagem: Polícia e Gaeco miram Sinfra por contrato com empresa de fachada
Política

Pactor Construções e Empreendimentos era utilizada pelo agiota Gláucio Alencar e Eduardo DP para desviar dinheiro público no município de Dom Pedro

A Polícia Civil do Maranhão e o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) devem deflagrar uma operação específica para combater um suposto esquema operado entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e um dos braços da organização criminosa que atuava no desvio de verba pública e agiotagem no município de Dom Pedro. Comandada pelo ex-pré-candidato a prefeito de Imperatriz, Clayton Noleto (PCdoB), a Sinfra aditivou e formalizou novos contratos com a empresa Pactor Construções e Empreendimentos Ltda, uma das empreiteiras de fachada utilizadas pelo agiota Gláucio Alencar e pelo filho da ex-prefeita de Dom Pedro, Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP ou Imperador, no esquema de fraude a licitações de obras públicas.

A informação foi confirmada ao Atual7 nesta quinta-feira 19, pelo secretário de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, e pelo titular do Gaeco, promotor Marco Aurélio, durante coletiva de imprensa sobre a segunda etapa da ‘Operação Imperador’.

“Afirmo que qualquer crime, relacionado a pessoa física, relacionado a lavagem em relação a empresa de fachada, seja contra quem for, você pode anotar, publicar isso, e cobrar de nós amanhã (...) haverá investigação criminal”, garantiu Portela.

O secretário de Segurança afirmou que os trabalhos de investigação em relação às movimentações da Pactor e outros envolvidos em agiotagem e desvio de dinheiro estão avançados, em conjunto com as investigações das 42 prefeituras que operavam no esquema, e que, no momento certo, a sociedade vai ser informada. “Pode ter certeza disso! Qualquer empresa, qualquer pessoa”, reiterou.

Gaeco já em campo

A declaração de Portela reafirmada pelo titular do Gaeco. O promotor, contudo, revelou que o Ministério Público do Maranhão já abriu uma linha de trabalho com as receitas federal e estadual, além da Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo Marco Aurélio, houve um pedido às receitas e à CGU para que sejam bloqueados todos os contratos feitos entre a Pactor e outras empresas de fachada com o poder público. O titular da Gaeco disse ainda que as empresas de fachada que atuavam em Dom Pedro continuam sendo operadas pelos criminosos em outros municípios do Maranhão.

“Um empresa dessa atuava e atua em vários municípios. E para coibir esse tipo de coisa, nessas empresas de fachada utilizadas e operadas por esses criminosos, nós estamos fazendo agora um trabalho com a própria receita estadual, receita federal e Controladoria Geral da União, pra identificar e, já de imediato, conseguir o bloqueio, para paralisar que essas empresas continuem sendo operadas”, afirmou o promotor.

O secretário Clayton Noleto foi procurado pelo Atual7 para explicar a contratação da empreiteira operada por Gláucio Alencar e Eduardo DP, mas, embora tenha tomado conhecimento dos questionamentos feitos, até a publicação desta matéria não retornou o contato.

Confira abaixo as declarações do secretário Jefferson Portela e do promotor Marco Aurélio sobre as ações contra a a Pactor Construções e quem ainda mantém contrato com a empreiteira.