Tiago Bardal
Ao vivo: acompanhe oitiva de Ney Anderson e Tiago Bardal na Câmara
Política

Ex-chefes do DCCO e da Seic depõem sobre supostas ilegalidades do secretário Jefferson Portela na pasta

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputado realiza, desde as 16h30 desta terça-feira 2, as oitivas de Ney Anderson Gaspar e Tiago Matos Bardal.

A audiência foi solicitada pelo deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA). As oitivas têm por objetivo esclarecer denúncias contra o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, que nega as acusações, a respeito de supostas ilegalidades na pasta.

Acompanhe ao vivo:

Maia volta atrás e Comissão de Segurança da Câmara vai ouvir Bardal
Política

Presidente tornou sem efeito decisão que vetada oitiva de ex-chefe da Seic sobre supostas ilegalidades de Jefferson Portela

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira 2, voltou atrás e manteve a oitiva do ex-chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigação Criminal), Thiago Bardal, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Casa. O requerimento para oitiva é de autoria do deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA).

“Torno sem efeito a decisão desta Presidência proferida no Recurso n. 27/2019, em 1º de junho de 2019”, subscreveu.

Nessa segunda-feira 1º, Maia havia aceitado recurso da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e vetado a participação de Bardal na audiência que realizada pelos integrantes da comissão, a partir das 16h30 de hoje, sobre supostas ilegalidades cometidas pelo secretário de Segurança Pública da gestão de Flávio Dino (PCdoB), delegado Jefferson Portela.

Devido ao impasse inicial, Bardal não poderá mais participar presencialmente da audiência, e por isso prestará depoimento por videoconferência, da sede da Polícia Federal (PF), em São Luís. Também será ouvido, pessoalmente em Brasília (DF), o ex-chefe do DCCO, delegado licenciado de Polícia Civil Ney Anderson Gaspar.

Ambos acusam Portela, dentre vários supostas ilícitos, de haver determinado investigações e escutas ilegais a diversas autoridades maranhenses, inclusive desembargadores do Tribunal de Justiça.

Portela nega as acusações.

Maia veta oitiva de Bardal em audiência sobre suposta espionagem
Política

Presidente da Câmara aceitou recurso de deputada do PCdoB contra participação do ex-chefe da Seic para depoimento contra Jefferson Portela

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ignorou a informação divulgada mais cedo pela própria assessoria da Casa e decidiu vetar a participação do ex-chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais) na audiência pública que será realizada nesta terça-feira 2, a partir das 16h30, nas dependências da Câmara, para tratar de suposta espionagem a autoridades no Maranhão. A informação é do blog do Domingos Costa.

Embora tenha alegado haver cumprido o que determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados ao vetar a participação de Tiago Bardal na audiência, Rodrigo Maia é aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), e do líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA). Também tem grande afinidade no Maranhão com o vice-presidente nacional de seu partido, deputado federal Juscelino Filho, e com o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry.

A oitiva de Bardal pelos integrantes da comissão havia sido requerida pelo deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), e aprovada por unanimidade pelos membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara. O objetivo era ouvir Bardal sobre acusações feitas por ele, em depoimento ao Poder Judiciário maranhense, contra o secretário de Segurança Pública da gestão de Flávio Dino (PCdoB), delegado Jefferson Portela.

Maia, porém, aceitou recurso interposto pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), contra a ida de Tiago Bardal à Brasília (DF), em razão dele estar preso preventivamente, sob acusação de recebimento de propina de um empresário após suposta liberação de cargas de cigarros que teriam sido apreendidas pela Seic.

“A oitiva de pessoa submetida a pena privativa de liberdade ou a prisão processual do âmbito da Câmara dos Deputados só é admitida se solicitada por comissão parlamentar de inquérito (CPI) ou pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para fins de instrução de inquérito parlamentar ou processo político-disciplinar. Essa previsão de índole restritiva permite a oitiva de pessoa presa apenas na sede procedimental do inquérito parlamentar ou do processo político-disciplinar, não podendo, tal permissão, ser estendida às audiências públicas”, ressaltou o presidente da Câmara na decisão.

Até o momento, permanece mantida a ida do delegado licenciado de Polícia Civil Ney Anderson Gaspar à Câmara dos Deputados, também por requerimento de Aluísio Mendes, para explicar aos integrantes da Comissão de Segurança da Casa sobre supostas ordens de Jefferson Portela para monitorar e instalar escutas ilegais contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Portela nega as acusações.

Câmara confirma oitivas de Tiago Bardal e Ney Anderson contra Jefferson Portela
Política

Ex-chefes da Seic e do DCCO vão depor sobre supostas investigações e monitoramentos ilegais que teriam sido determinados pelo secretário de Segurança do Maranhão

A Câmara dos Deputados confirmou, por meio de publicação em seu site institucional, a realização das oitivas dos ex-chefes da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais) e do DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado), respectivamente, Tiago Mattos Bardal e Ney Anderson Gaspar, contra o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela.

A audiência está marcada para acontecer nesta terça-feira 2, no plenário 6, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Casa.

Os depoimentos foram solicitados pelo deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), que comandou a SSP-MA durante o governo de Roseana Sarney (MDB).

“Segundo Mendes, membros da Polícia Civil denunciam o uso ilegal do Sistema Guardião para interceptação de ligações pela Secretaria de Segurança de membros do Judiciário, de parlamentares e adversários políticos do atual governo”, destaca trecho da publicação. Portela nega as acusações.

Apesar da confirmação da realização da audiência, ainda não há informações sobre como será tomado o depoimento de Tiago Bardal pelos integrantes da comissão, se de forma presencial ou por videoconferência.

Filiado ao PCdoB, partido do governador Flávio Dino e de Jefferson Portela, a deputada federal Perpétua Almeida (AC) interpôs recurso contra a presença de Bardal na Câmara, com base num Ato da Mesa Diretora da Casa que veta a presença de presos no local, com exceção se por convite ou convocação de eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Bardal está preso preventivamente na carceragem da Decop (Delegacia da Cidade Operária), em São Luís, desde novembro do ano passado. Segundo a acusação, formulada pelo Ministério Público do Maranhão com base em declaração de delatores condenados em processos criminais que se originaram em investigações instauradas pelo próprio ex-chefe da Seic, ele teria extorquido quadrilhas de assaltantes, recebendo parte do apurado em ataques a bancos e fazendo a proteção dos integrantes dos bandos, mediante o recebimento de propina.

Em manifestação sobre o recurso de Perpéua Almeida, o presidente da comissão de Segurança da Câmara, deputado Capitão Augusto (PSL-SP), recomendou a não aceitação dos argumentos da comunista.

A decisão final cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Até o momento, segundo a ficha de tramitação do requerimento que convidou Tiago Bardal para depor aos membros do colegiado, ele ainda não se posicionou sobre o caso.

Em meio a forte crise, o governador Flávio Dino decidiu demitir Tiago Bardal dos quadros da Polícia Civil do Maranhão.

Presidente da Comissão de Segurança recomenda que oitiva de Bardal seja mantida
Política

Capitão Augusto rebateu argumentos de deputada do PCdoB que tenta barrar depoimento de ex-chefe da Seic contra Jefferson Portela

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara, deputado Capitão Augusto (PSL-SP), recomentou o não conhecimento do recurso interposto pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) contra a oitiva do agora ex-delegado de Polícia Civil Tiago Mattos Bardal pelo colegiado, marcada para acontecer no próximo dia 2.

A informação foi publicada inicialmente pelo blog do Gilberto Léda, e confirmada pelo ATUAL7.

Para tentar barrar a oitiva, a parlamentar comunista alegou que a audiência com Bardal seria inconstitucional e representaria atropelo à Mesa Diretora da Câmara. Segundo ela, a União não pode interferir na autonomia do Estado na questão da segurança pública e o Ato nº 52/2015 só permite a realização de oitiva de presos quando solicitada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para fins de instrução de inquérito parlamentar ou processo político-disciplinar, respectivamente.

Para o presidente da Comissão de Segurança, porém, de caráter antirregimental, os argumentos de Perpétua Almeida não devem prosperar, porque a oitiva de Tiago Bardal, se não de forma presencial, pode ser feita por videoconferência.

“A restrição prevista no Ato da Mesa no 52/2015, é somente para a oitiva, por Comissões, de presos trazidos fisicamente às dependências da Câmara dos Deputados, devendo ser ressaltado que a audiência poderá ocorrer com a presença física apenas do convidado contra o qual não há restrição de liberdade. A participação do convidado preso dar-se-ia por meio de videoconferência, não havendo assim razão para cogitar a incidência das restrições contidas no Ato da Mesa n. 52/2015 sobre a realização da audiência em tela”, destacou.

A decisão final sobre se o depoimento de Bardal será prestado de forma presencial - já autorizada pelo Poder Judiciário maranhense, sob escolta da Polícia Federal (PF) - ou por videoconferência cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Requerida pelo deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), a oitiva de Tiago Bardal pretende esclarecer denúncia de que o secretário de Segurança pública da gestão de Flávio Dino (PCdoB), delegado Jefferson Portela, teria utilizado a pasta para investigar ilegalmente desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Também teria ocorrido, segundo Bardal, blindagem ao agiota Eduardo DP, por ter ele diversos contratos milionários com o Palácio dos Leões na gestão comunista.

Portela, que também será ouvida pela Comissão de Segurança da Câmara em data posterior, ainda não agendada, nega as acusações.

O delegado licenciado de Polícia Civil Ney Anderson Gaspar, que acusa o titular da SSP-MA, com mais detalhes, de haver determinado espionagem a desembargadores maranhenses e ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e de proteger um membro do governo Dino que poderia ser preso em eventual operação contra a máfia da agiotagem, também será ouvido na próxima semana, na mesma audiência de Tiago Bardal.

Deputada do PCdoB entra com recurso para impedir oitiva de Tiago Bardal na Câmara
Política

Perpétua Almeida, do Acre, tenta anular ou tornar sem efeito requerimento de Aluísio Mendes aprovado pela Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Casa

Recurso da deputada federal Perpétua Almeida, do Acre, tenta anular ou tornar sem efeito a aprovação dada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara para oitiva do agora ex-delegado de Polícia Civil do Maranhão, Tiago Mattos Bardal.

O documento foi apresentado pela parlamentar ao colegiado nessa quarta-feira 26. Ela é filiada ao PCdoB, partido do governador Flávio Dino e do secretário de Segurança Pública da gestão comunista, delegado Jefferson Miller Portela, acusado por Bardal de ilegalidades no comando da pasta. Ele nega as acusações.

Segundo a parlamentar do PCdoB, o requerimento do deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), autor da solicitação para oitiva de Bardal pela comissão, é inconstitucional. Ela alega que representa uma invasão da União no Estado.

“Pretende-se que esta Casa exerça o controle externo de atividade da polícia judiciária estadual e de órgão do sistema estadual de segurança pública, hipótese que certamente não integra o amplo rol de competências constitucionais do Poder Legislativo Federal. Assim, apresenta-se este recurso contra a aprovação de requerimento contrário ao texto expresso da Constituição”, diz.

Ainda segundo Perpétua Almeida, por estar preso preventivamente, sob acusação de participação em organização criminosa, Tiago Bardal não pode participar de qualquer audiência na Casa, senão se por convite ou convocação de eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ela argumenta que a restrição está expressa no Ato 52º da Mesa Diretora da Câmara, de 17 de setembro de 2015.

O depoimento de Tiago Bardal à comissão da Câmara dos Deputados está marcado para acontecer na próxima terça-feira 2, a partir das 16h30. A ida dele à Brasília (DF), sob escolta da Polícia Federal (PF), já foi autorizada pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, na mesma data da apresentação do recurso contra a oitiva pela parlamentar do PCdoB de Dino e Portela.

Ex-chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), ele está preso preventivamente na carceragem da Decop (Delegacia da Cidade Operária), em São Luís, desde novembro do ano passado. Segundo a acusação, formulada pelo Ministério Público do Maranhão com base em declaração de delatores condenados em processos criminais que se originaram em investigações instauradas pelo próprio agora ex-delegado de Polícia Civil, Bardal teria extorquido quadrilhas de assaltantes, recebendo parte do apurado em ataques a bancos e fazendo a proteção dos integrantes dos bandos, mediante o recebimento de propina.

Sob pressão, Flávio Dino demite Tiago Bardal da Polícia Civil
Política

Ex-chefe da Seic vai à Câmara dos Deputados na próxima semana para oitiva sobre supostas ilegalidades de Jefferson Portela na SSP-MA

Em meio a pressão provocada pelas graves acusações contra o secretário de Segurança Pública de sua gestão, Jefferson Portela, o governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu demitir o delegado de Polícia Civil Tiago Mattos Bardal dos quadros da Polícia Civil do Maranhão.

A demissão foi assinada na última terça-feira 25, um dia antes de Bardal ser autorizado pelo juiz Ronaldo Maciel a ir à Brasília para oitiva na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, sobre supostas ilegalidades que teriam sido determinadas por Portela no comando do pasta.

Solicitada pelo deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), a audiência está marcada para acontecer na próxima terça-feira 2, a partir das 16h30. Jefferson, que também será ouvido pelo colegiado em data posterior, ainda não definida, nega as acusações.

Segundo julgamento do processo administrativo disciplinar contra Bardal, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), a comissão processante resolveu aplicar a pena de demissão ao ex-chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais) com base nas investigações de inquérito policial da Seccor que noticia, em tese, que ele teria recebido propina de um empresário alvo de apreensão de caixas de cigarro supostamente contrabandeadas.

Ainda cabe recurso à decisão, que pode ser contestada no Poder Judiciário maranhense em razão do processo criminal contra Tiago Bardal que apura a mesma suposta ilegalidade ainda estar tramitando na 2ª Vara Criminal de São Luís.

O empresário que teria sido beneficiado por Bardal supostamente mediante pagamento de propina, inclusive, deu em juízo uma versão diferente da apresentada no inquérito da Seccor, o que pode beneficiar o agora ex-delegado de Polícia Civil, e complicar outros dois delegados e um investigador, caso o Ministério Público do Maranhão, que apura a incongruência nos depoimentos, confirme que houve eventual armação contra o ex-chefe da Seic.

Juiz autoriza ida de Tiago Bardal para oitiva na Câmara dos Deputados
Política

Ex-chefe da Seic vai responder deputados da Comissão de Segurança Pública da Casa sobre acusações contra Jefferson Portela

O juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, autorizou a ida do delegado de Polícia Civil Tiago Mattos Bardal à Brasília (DF), para explicar aos deputados da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Casa denúncias feitas por ele contra o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela.

A autorização foi dada pelo magistrado nesta quarta-feira 26, em atendimento ao ofício encaminhado ao juízo na semana passada, pelo deputado Capitão Augusto (PR-SP), presidente da comissão. A oitiva será na próxima terça-feira 2, a partir das 16h30.

A audiência com Bardal foi solicitada pelo deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), ex-titular da SSP-MA e integrante do colegiado. Também será ouvido, na mesma data, o delegado licenciado de Polícia Civil Ney Anderson Gaspar, ex-chefe do DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado). Ele acusa Portela de determinar monitoramento e escutas ilegais a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ex-chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), Tiago Bardal está preso preventivamente na carceragem da Decop (Delegacia da Cidade Operária), em São Luís, desde novembro do ano passado. Segundo a acusação, formulada pelo Ministério Público do Maranhão com base em declaração de delatores condenados em processos criminais que se originaram em investigações instauradas pelo próprio Bardal, ele teria extorquido quadrilhas de assaltantes, recebendo parte do apurado em ataques a bancos e fazendo a proteção dos integrantes dos bandos, mediante o recebimento de propina.

A escolta dele à Brasília será feita pela Polícia Federal (PF).

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, que também será ouvido pela comissão em data posterior, ainda não definida, nega as acusações.

Comissão da Câmara pede autorização a Ronaldo Maciel para oitiva de Tiago Bardal
Cotidiano

Ex-chefe da Seic vai prestar esclarecimentos em Brasília sobre denúncias contra Jefferson Portela. Escolta será feita pela Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara Federal pediu ao Poder Judiciário maranhense autorização para que o delegado de Polícia Civil Tiago Mattos Bardal possa ir à Brasília (DF) esclarecer aos parlamentares denúncias feitas por ele contra o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela.

Ex-chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), Bardal está preso preventivamente na carceragem da Decop (Delegacia da Cidade Operária), em São Luís. Em caso da autorização ser concedida, ele será escoltado pela Polícia Federal (PF).

A solicitação para a oitiva foi encaminhada na semana passada pelo presidente da CSPCCO, deputado Capitão Augusto (PR-SP), ao juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, responsável pelo processo criminal que resultou em sua prisão, desde novembro do ano passado, por suposta participação em organização criminosa (Orcrim) armada e corrupção passiva.

Requisitada pelo deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), a audiência pública para ouvir o delegado já tem data marcada: a próxima terça-feira 2, a partir das 16h30, da sala da comissão.

Além dele, também será ouvido, no mesmo dia, o delegado licenciado de Polícia Civil Ney Anderson Gaspar, ex-chefe do DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado). Ele acusa Jefferson Portela de determinar monitoramento e escutas ilegais a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Portela, que será ouvido pela comissão em data posterior, ainda não definida, nega as acusações.

Comissão da Câmara já tem data para ouvir delegados que acusam Portela
Política

Secretário de Segurança também será ouvido sobre denúncias. Ele é acusado de mandar investigar e espionar ilegalmente desembargadores do Maranhão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados marcou para o próximo dia 2, a partir das 16h30, a oitiva dos delegados de Polícia Civil do Maranhão Ney Anderson Gaspar e Tiago Mattos Bardal a respeito das acusações contra o secretário estadual de Segurança Pública Jefferson Portela.

A informação foi publicada inicialmente pelo blog do Jorge Aragão, e confirmada pelo ATUAL7.

De acordo com os dois delegados, Portela teria determinado que fossem feitas investigação e espionagem ilegais a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele nega.

A oitiva foi agendada a pedido do deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), que comandou a pasta durante o governo de Roseana Sarney (MDB).

Embora ainda não tenha data confirmada, o próprio Jefferson Portela também deve ser ouvido pelos integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara sobre as denúncias.

Na última quarta-feira 19, após o atual titular da SSP-MA declarar que ele estaria “abraçando criminosos” ao solicitar a audiência na Câmara, Aluísio Mendes usou a tribuna da Casa para avisar que dará voz de prisão a Portela, caso ele falte com o respeito a qualquer parlamentar, durante sua oitiva.

Ministro do STJ nega habeas corpus a Tiago Bardal
Cotidiano

Defesa tenta soltura de ex-chefe da Seic sob alegação de coação ilegal de sua liberdade. Ele está preso na Decop acusado de organização criminosa

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou, na última quarta-feira 19, habeas corpus ao delegado de Polícia Civil Tiago Mattos Bardal, ex-chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), coração do sistema de inteligência da Polícia Civil do Maranhão.

A defesa argumentou que ele estaria sofrendo coação ilegal em sua liberdade de locomoção, em razão da decisão do juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, confirmada pela unanimidade da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que decretou sua prisão preventiva em novembro do ano passado, sob a acusação de integração em organização criminosa circunstanciada e concussão, prevaricação e fraude processual. Ele está preso carceragem da Decop (Delegacia da Cidade Operária), na capital.

A acusação contra o ex-chefe da Seic, formulada pelo Ministério Público do Maranhão, tem por base delação feita por pessoas condenadas em processos criminais que se originaram em investigações instauradas pelo próprio ex-chefe da Seic. Ele teria, segundo o MP-MA, extorquido quadrilhas de assaltantes, recebendo parte do apurado em ataques a bancos e fazendo a proteção dos integrantes dos bandos, mediante o recebimento de propina.

Poucos meses antes de ser preso, Tiago Bardal foi premiado pela gestão do governador Flávio Dino (PCdoB), por haver contribuído, segundo o Governo do Maranhão, para a diminuição do crime no estado, tendo recebido a honraria diretamente das mãos do próprio comunista e do secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela.

Recentemente, durante depoimento à 2ª Vara Criminal de São Luís, onde responde sobre suposto envolvimento numa quadrilha de contrabando, ele fez uma série de acusações contra Portela.

Segundo Tiago Bardal, o titular da SSP-MA teria determinado que fossem investigados ilegalmente pelo menos quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão: Froz Sobrinho, Tyrone Silva, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney. Teria ainda, segundo Bardal, blindado o agiota Eduardo José Barros Costa, que seria alvo da Operação Jenga II, contra a máfia da agiota no estado. Portela nega as acusações.

Conhecido como Eduardo DP ou Imperador, o agiota possui diversos contratos com a gestão de Flávio Dino, como vem mostrando o ATUAL7 desde 2016, com as mesmas empresas alvo de operação da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, antes de virar aliado do comunista. O governo e o MP-MA, embora constantemente procurados a se posicionarem sobre o assunto, nunca retornaram o contato.

Por conta da gravidade, as acusações de Tiago Bardal contra Jefferson Portela serão ouvidas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), em data ainda a ser marcada. Jefferson Portela também será ouvido pelos parlamentares.

CGJ ouve nesta segunda Ney Anderson e Tiago Bardal
Cotidiano

Delegados vão depor sobre acusação de que Jefferson Portela teria conhecimento de supostos ilícitos praticados por magistrados

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Maranhão vai ouvir, nesta segunda-feira 17, os delegados de Polícia Civil Ney Anderson Gaspar e Tiago Mattos Bardal, a respeito de possível conhecimento do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela sobre supostos ilícitos praticados por juízes maranhenses de primeira instância.

Prevista para começar a partir das 16h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, a audiência foi marcada em maio último pelo desembargador Marcelo de Carvalho, que comanda a CGJ-MA, com base nas acusações feitas em carta por Ney Anderson, e publicadas com exclusividade pelo blog do Neto Ferreira. Também obrigou Carvalho a realizar o ato a repercussão do caso no Estadão.

Como se encontra preso preventivamente na Delegacia da Cidade Operária (Decop), em São Luís, por acusação de envolvimento com organizações criminosas de assalto a bancos e em contrabando, Bardal deverá ser escoltado até o local.

Também haverá a oitiva do próprio Portela – ou já houve, já que a CGJ decidiu colocar sob sigilo o trâmite do procedimento –, em data e local a ser indicado pelo próprio. A prerrogativa é um direito garantido ao titular da SSP-MA pelo Código de Processo Penal (CPP), em razão do cargo ocupado por ele, de secretário de Estado.

O próprio desembargador Marcelo de Carvalho tomará os depoimentos de Ney Anderson, Tiago Bardal e Jefferson Portela.

Ao final das oitivas, o corregedor-geral de Justiça produzirá um relatório conclusivo sobre o caso e encaminhará o documento para a deliberação do plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão, na seara administrativa.

Comissão da Câmara aprova audiência para ouvir Ney Anderson e Tiago Bardal
Política

Solicitação foi feita pelo deputado federal Aluísio Mendes. Delegados da Polícia Civil do Maranhão acusam o secretário de Segurança Jefferson Portela de uso pessoal e ilegal da pasta

A Comissão de Segurança Pública e Combate a Corrupção ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 12, pedido de audiência pública para ouvir os delegados de Polícia Civil do Maranhão, Ney Anderson e Tiago Bardal. A solicitação foi feita pelo deputado federal Aluísio Mendes.

Segundo os dois delegados, o secretário de Segurança Pública do governo de Flávio Dino (PCdoB), Jefferson Portela, teria utilizado a pasta de forma pessoal para o cometimento de diversas ilegalidades.

“É inaceitável a ocorrência desse crime! Recentemente, um caso como esse ocorreu em outro estado e o secretário foi exonerado e preso. O caso do Maranhão deve ser investigado com o mesmo rigor, e vamos iniciar com a oitiva dos delegados”, afirmou Aluísio, durante a reunião da comissão.

O deputado federal Aluísio Mendes. Foto: Divulgação

Dentre os supostas ilícitos, estariam: determinação para monitoramento e escutas ilegais a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, além de familiares e assessores destes; espionagem ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA); e blindagem a alvos de eventual operação de combate à agiotagem no estado.

Até o momento, o foco da audiência tem como foco apenas a suposta arapongagem aos magistrados e opositores da gestão comunista. A data para ouvir os delegados ainda será agendada.

Em nota pessoal publicada no site institucional da SSP e encaminhada a veículos de comunicação, e em ligações à programas de rádio, Portela sempre nega as acusações.

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) apura o caso, por meio de duas investigações. Uma delas está sob sigilo.

Espionagem: Comissão da Câmara analisará pedido para ouvir Bardal e Ney Anderson
Cotidiano

Requirimento foi apresentado pelo deputado Aluísio Mendes. Delegados acusam Jefferson Portela de ordenar espionagem a desembargadores do Maranhão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai analisar requerimento para que seja realizada audiência pública para ouvir os delegados da Polícia Civil maranhense Tiago Bardal e Ney Anderson.

O pedido à comissão foi apresentado pelo deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), nesta quarta-feira 22. Policial federal licenciado para exercer o mandato na Casa, ele já comandou a pasta da Segurança Pública do Estado, durante o governo de Roseana Sarney (MDB).

Conforme vem mostrando o ATUAL7, Tiago Bardal e Ney Anderson acusam o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, dentre outros supostos ilícitos, de haver ordenado escutas ilegais a desembargadores do Poder Judiciário do Maranhão.

Nessa terça-feira 22, por meio de nota, Portela negou as acusações, e ameaçou responsabilizar criminalmente os delegados, que durante a gestão do próprio acusado chefiaram a Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais) e DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado), coração e braço direto da inteligência da Polícia Civil maranhense.

Um dia antes da manifestação pública do titular da SSP-MA, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, encaminhou ofício à PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), solicitando a abertura de investigação “rigorosa e imparcial” sobre as denúncias. Também enviou as requisições ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que acompanhem o inquérito.

Uma auditoria no sistema guardião ou consulta ao banco de dados das operadoras de telefonia, que podem ser realizadas por ordem judicial no bojo das investigações, confirmaria se houve ou não a suposta arapongagem.

Auditoria no Guardião e operadoras podem esclarecer denúncias de arapongagem no MA
Cotidiano

Ex-chefe do DCCO acusa Jefferson Portela de ordenar espionagem a desembargadores. Titular da SSP nega. Presidente do TJ pediu à PGJ, STF e CNJ investigação sobre o caso

Uma auditoria no Guardião mostraria se houve ou não escutas ilegais contra desembargadores e seus familiares e assessores pela Secretaria da Segurança Pública do Maranhão. Adquirido durante a gestão de Eurídice Vidigal na pasta, o sistema de investigação que grava e arquiva ligações telefônicas sempre foi alvo de relatos de suposto uso político e pessoal ilegal por quem comanda a SSP-MA.

Segundo fontes do sistema de segurança ouvidas o ATUAL7, para a realização da auditoria, a requisição teria de partir do governador Flávio Dino (PCdoB) à empresa que produziu o equipamento, a Digitro Tecnologia Ltda, ou até mesmo à perícia técnica da Polícia Federal (PF).

Outra forma de esclarecer com transparência o escândalo seria por meio de operadoras telefônicas. Neste caso, o pedido deveria partir da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) ao Poder Judiciário maranhense, para que seja determinada consulta ao banco de dados das empresas por contatos telefônicos de magistrados e demais possíveis alvos da alegada espionagem – incluindo terminais telefônicos que tiveram o sigilo quebrado judicialmente em inquéritos que, em seu bojo, tenham sido desviadas as ligações para o Guardião.

A denúncia de suposta arapongagem pela SSP-MA foi feita pelo delegado licenciado da Polícia Civil e ex-chefe do DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado), Ney Anderson Gaspar, na semana passada. Ele reforçou, com maior riqueza de detalhes, acusação do ex-chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), Tiago Bardal, em depoimento prestado à 2ª Vara Criminal de São Luís, no bojo do inquérito sobre suposto sumiço de carga de cigarros.

“O secretário de Segurança mandava constantemente que apurássemos algo ilícito de alguns desembargadores, pedia que iniciássemos as investigações pelos assessores, chegando a pedir que inseríssemos em interceptações de facções criminosas o número telefônico desses assessores, conhecida como ‘barriga de aluguel’, porém nunca compactuamos com esses pedidos, pois até então não tínhamos qualquer fato que ensejasse uma investigação preliminar”, acusou Ney Anderson, citando dentre os supostos alvos os desembargadores Guerreiro Júnior, Nelma Sarney, Tyrone Silva e Froz Sobrinho.

Portela, que balança no cargo, nega as acusações, e ameaça responsabilizar criminalmente os ex-chefes do DCCO e da Seic pelas declarações.

De acordo com delegados ouvidos reservadamente pelo ATUAL7, em caso de auditoria no guardião e/ou das operadoras confirmarem as denúncias de Ney Anderson e Tiago Bardal, em tese, estaria configurado prática de crime permanente. O secretário Jefferson Portela e eventuais outros envolvidos na suposta ilegalidade, então, deveriam ser expulsos dos quadros do sistema de segurança do Maranhão e, imediatamente, presos. Confirmando que os delegados faltaram com a verdade, induzindo a Justiça a erro, a responsabilidade criminal pelas acusações cairá sobre eles, e por isso, também, deveriam ser presos em flagrante delito.

Por requisição formal do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, as denúncias de suposta espionagem a desembargadores devem ser alvo de inquérito criminal no âmbito da PGJ, foro apropriado para o caso, com acompanhamento direto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Serão criminalmente responsabilizados”, diz Portela sobre Bardal e Ney Anderson
Política

Secretário emitiu nota após o presidente do TJ-MA solicitar ao STF, CNJ e PGJ investigação sobre suposta espionagem a desembargadores

Nota encaminhada pelo Governo do Maranhão ao ATUAL7, na noite desta terça-feira 21, ataca os delegados de Polícia Civil Tiago Bardal e Ney Anderson Gaspar, por conta das denúncias de suposta arapongagem a desembargadores do Poder Judiciário maranhense.

Assinado pelo secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, o documento diz que as denúncias são “versões criminosas” dos, respectivamente, ex-chefes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO); rebate a acusação de espionagem aos magistrados; alega que as denúncias ofendem a honra de servidores públicos estaduais [sem citar quais]; e ameaça os delegados de processos criminais por conta das declarações.

“Considerando as versões criminosas apresentadas pelo preso Tiago Mattos Bardal e pelo Delegado licenciado Ney Anderson da Silva Gaspar, acusando o Sistema Estadual de Segurança Pública de investigar ilegalmente membros do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirma que nenhuma das Autoridades referidas figurou no polo passivo de investigações criminais, portanto, não houve em momento algum a efetivação de interceptações de comunicações telefônicas, de informática ou telemáticas”, diz, completando: “Considerando que tais notícias ofendem a honra de Servidores Públicos Estaduais, os autores serão criminalmente responsabilizados”.

A nota foi emitida após Jefferson Portela entrar no olho do furação e estar na iminência de ser substituído do cargo pelo governador Flávio Dino (PCdoB), como tentativa de estancar o agravamento do escândalo.

Mais cedo, o ATUAL7 revelou que o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, encaminhou ofícios ao Supremo Tribunal Federal (STF), Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), para que sejam apuradas as acusações de Tiago Bardal e Ney Anderson, e para que sejam adotadas “todas as providências cabíveis” em relação às declarações dos delegados.

Espionagem: Joaquim Figueiredo encaminha pedido de investigação à PGJ, STF e CNJ
Política

Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão quer que denúncias dos delegados Tiago Bardal e Ney Anderson sejam apuradas

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, pediu formalmente a abertura de investigação sobre as denúncias dos delegados de Polícia Civil Tiago Bardal e Ney Anderson Gaspar contra o secretário estadual da Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, de suposta ordem para espionagem a desembargadores da corte maranhense.

Segundo apurou o ATUAL7, os ofícios foram encaminhados, nessa segunda-feira 20, ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli; ao chefe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho; e ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins.

De acordo com os delegados maranhenses, o titular da SSP-MA teria ordenado a equipes da inteligência da Polícia Civil, por diversas vezes, a realização de monitoramento a desembargadores do TJ-MA, além de interceptações telefônicas e escutas ambientais ilegais a familiares e assessores de quase meia dúzia destes, com o objetivo de encontrar indícios de crimes que pudessem embasar pedidos de prisão dos magistrados. Também teria classificado como “bandidos” juízes maranhenses de primeira instância.

Portela nega as acusações, sempre desqualificando Tiago Bardal, em razão do ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) se encontrar preso por suposto sumiço de carga suspeita de ser oriunda de contrabando. Contra Ney Anderson, que é ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), o secretário apenas ameaça abrir processos criminais.

Em tese, para evitar possíveis embaraços às investigação, Jefferson Portela deve ser alvo de um pedido de afastamento do cargo na Justiça. Para estancar a iminência de agravamento do escândalo, o governador Flávio Dino (PCdoB) pode se antecipar e substituí-lo do cargo.