Flávio Dino
Derrotado nas urnas, Simplício Araújo é reabrigado por Flávio Dino
Política

Ele voltou ao comando da Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão

O presidente estadual do Solidariedade e eterno suplente de deputado federal, Simplício Araújo, pode reclamar na política de qualquer pessoa, menos do governador reeleito Flávio Dino (PCdoB).

Derrotado pela terceira vez nas urnas, ele voltou ao comando da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), que havia deixado no período de desincompatibilização para tentar chegar à Câmara dos Deputados pela primeira vez como titular.

O reabrigo foi dado oficialmente por Dino desde a semana passada, mas tornado público, apenas pelo próprio Simplício, somente nessa segunda-feira 12, por meio de publicação em sua conta na rede social Facebook.

Ele sonha agora em permanecer no cargo no novo governo comunista.

Bolsonaro diz que Moro vai prender corruptos com “rede arrastão”
Política

Durante live, presidente eleito colocou sobre a mesa um livro em provocação a comunistas. No Maranhão, governo de Flávio Dino é investigado na Sermão aos Peixes

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro (PSL), garantiu um intenso combate à corrupção durante seu governo com o juiz federal Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele também afirmou que Moro terá carta branca para trabalhar.

“Moro vai pegar vocês, corruptos. Antes ele pescava de varinha, agora vai ser com rede arrastão de 500 metros”, afirmou o capitão reformado do Exército, durante live realizada em sua conta no Facebook, nesta sexta-feira 9.

Durante a transmissão, Bolsonaro colocou sobre a sua mesa o livro “Não, Sr. Comuna! Guia para Desmascarar as Falácias Esquerdistas”, de Evandro Finotti.

Não se pode afirmar se houve intenção do presidente eleito de fazer alguma provocação e alusão, mas, no Maranhão, o governador Flávio Dino — que vem criticando Bolsonaro e Moro quase que diariamente nas redes sociais — é do PCdoB, e teve a gestão alvo duas operações especiais e continua sob investigação na temível Sermão aos Peixes, uma das agendas prioritárias da PF a nível nacional, deflagrada no estado contra indícios de assalto aos recursos públicos federais encaminhados para a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O titular da pasta, advogado Carlos Eduardo Lula, inclusive, foi indiciado no mês de junho último num inquérito da PF sobre corrupção, e um dos alvos da 5.ª fase da Sermão aos Peixes, denominada Pegadores, Phil Camarão, que segundo os federais teria intermediado o desvio de verbas públicas, permanece na direção-geral do Centro de Referência de Exames de Média e Alta Complexidade (antigo Hospital Pam Diamante).

Antaq proíbe Emap de realizar transferência de recursos ao Estado do MA
Política

Governo Flávio Dino teria transferido irregularmente mais de R$ 140 milhões da empresa para os cofres do Tesouro Estadual

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) baixou uma resolução onde proíbe a Empresa Maranhense de Administração Portuária, que gerencia o Porto do Itaqui, de realizar, por quaisquer meios, a transferência ao Estado do Maranhão de recursos de sua receita tarifária, oriundas do Convênio de Delegação nº 016/2000 — que deu ao Estado, por meio da Emap, autoridade portuária para administrar e explorar o Itaqui, do Cais de São José de Ribamar e dos Terminais de Ferry-Boat da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara.

A determinação foi assinado pelo diretor-geral da Antaq, Mário Pova, no último dia 17, após Reunião Ordinária realizada pela Diretoria Colegiada no mesmo mês, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) dois dias depois, quando entrou em vigor.

“O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida [...] resolve: [...] Determinar à Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP que se abstenha, até final decisão, de realizar, por quaisquer meios, a transferência ao Estado do Maranhão de recursos de sua receita tarifária, oriundas do Convênio de Delegação nº 016/2000”, diz trecho do documento.

A deliberação, diz a resolução, foi tomada no bojo do processo n.º 50300.006065/2018-90, que corre em sigilo, e fortalece a suspeita da transferência supostamente irregular de mais R$ 140 milhões da Emap pelo governo de Flávio Dino (PCdoB) aos cofres do Tesouro Estadual.

O ATUAL7 solicitou por e-mail à assessoria da Emap e ao Governo do Maranhão um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Segundo o advogado Thiago Brhanner Costa, que atua pelo escritório Pedro Leonel Pinto de Carvalho & Advogados Associados, autor de uma ação popular que tramita na 3.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão contra a manobra e pela devolução dos recursos tomados da Emap, a própria União, por meio da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e da própria Antaq, já se manifestou no sentido de que o Executivo estadual não pode sequer criar normas para o Porto do Itaqui, tampouco gerir recursos provenientes da exploração e administração da área.

“[O convênio] estabelece de forma clara a destinação da remuneração proveniente da referida exploração. Depreende-se do aludido Convênio que a receita portuária deverá ser administrada pela EMAP, cabendo a esta aplicar toda remuneração obtida através da exploração EXCLUSIVAMENTE ‘para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento do Porto e demais áreas delegadas’”, destaca o advogado na ação.

Cafeteira usa derrota nas urnas para abafar críticas a Dino e mostra despreparo
Política

Sem conhecimento sobre o assunto, líder do governo tentou dar tom eleitoral às avaliações negativas sobre a portaria da SES que reduziu o teto de despesas na saúde

O líder do governo de Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (DEM), mostrou despreparo para a função ao rebater, na sessão dessa segunda-feira 5, críticas feitas pelos deputados Wellington do Curso (PSDB) e Adriano Sarney (PV) à portaria baixada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) que reduz o teto das despesas da pasta com a prestação dos serviços assistências da rede estadual pública do setor.

Publicada no final de outubro último, a medida já está em vigor deste a quinta-feira 1.º, e estabelece o teto de R$ 77.500,00 para a capital e 88.350,00 para o interior, por plantão de 24 horas, para especialidades de ginecologia/obstetrícia, cirurgia geral, clínica médica, anestesiologia, pediatria e ortopedia ficou fixado, para os meses de 31 dias; e de R$ 75.000,00 para a capital e R$ 85.500,00 para o interior, para os meses de 30 dias, para as mesmas especialidades. Em relação a fevereiro, o teto será calculado de forma proporcional ao número de dias de serviços prestados. Já as demais especialidades médicas deverão apresentar redução linear de, no mínimo, 10% sobre os valores até então pactuados.

Sem conhecimento sobre o assunto, Cafeteira tentou mostrar serviço ao governo — sem mandato a partir de janeiro de 2019, ele tenta cavar a unção para uma pasta —, e saiu em defesa do Palácio dos Leões. Em vez de dados técnicos, que pudessem apontar para algum equívoco dos parlamentares oposicionistas, o líder do governo culpou o governo Michel Temer pela redução do teto feita por Dino e deu um tom eleitoral sobre as avaliações negativas à gestão comunista. Para isso, usou a própria derrota nas eleições de outubro, quando foi humilhado nas urnas e teve menos votos dos que nos pleitos anteriores, não conseguindo se reeleger.

“Me causa estranheza alguns deputados mais afoitos chegarem aqui e questionarem, como se houvesse diminuição de salários. Todos sabem que a Emenda 95 restringiu gastos com saúde em todo o Brasil e os grupos que votaram a favor da referida PEC são os mesmos que chegam aqui chamando de golpistas quem venceu democraticamente as eleições, fazendo defesa de presidente eleito, que agora mesmo denunciou que o ex-ministro do Meio Ambiente, o deputado federal Sarney Filho, tinha vendido a Amazônia para organizações internacionais”, disse.

Ainda tentando abafar as críticas ao governo, Cafeteira continuou mudando o foco da discussão usando o vexame que passou nas urnas. “Eu perdi e fiz a minha mea culpa. Todos os que perderam deveriam fazer o mesmo. Muitos não aprendem e têm mania de querer botar suas derrotas, seus insucessos na conta dos outros. Isso é um erro, porque devemos encarar as nossas derrotas de frente”, declarou.

Apesar do líder do governo haver tratado o assunto com tom eleitoral, além dos deputados oposicionistas, diversos médicos que prestam serviços à rede estadual pública de saúde também têm criticado o governador Flávio Dino e o titular da SES, o advogado Carlos Eduardo Lula.

Por meio das redes sociais, o ex-presidente e fundador da Associação dos médicos do Socorrão I e II (AMESS), Érico Cantanhede, reprovou a portaria publicada pela SES. Para ele, além da própria classe médica, a população também deve ser atingida pela medida. “Certamente irá causar prejuízos financeiros para esses profissionais que se deslocam pelas estradas desse estado já tão mal conservadas, sem sinalização, correndo inclusive risco de acidentes e mortes e com o preço do combustível cada vez mais caro, e onde a principal vítima dessa medida será certamente a população que pode inclusive perder alguns serviços que poderão não se manter devido a esse posicionamento da SES”, lamentou.

Até mesmo o coordenador adjunto da Residência Médica de Psiquiatria do Hospital Nina Rodrigues, Hamilton Raposo, entusiasta do governo comunista, mostrou-se contra a portaria da SES. “Estou do seu lado”, disse ele a Érico Cantanhede, sendo elogiado por agir com coerência diante da situação experimentada pela classe, que há cinco anos não tem reajustado os valores dos plantões.

Governo é alvo de críticas por reduzir teto de despesas na saúde
Política

Medida pode afetar a prestação de serviços em cidades do interior. SES evita informar valor que era repassado anteriormente

A publicação de uma portaria pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no último dia 30, em vigor desde o início deste mês, que estabelece a redução do teto das despesas da pasta com prestação dos serviços assistências da rede estadual de saúde, tem provocado diversas críticas ao Governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com o documento, o teto, por plantão de 24 horas, para especialidades de ginecologia/obstetrícia, cirurgia geral, clínica médica, anestesiologia, pediatria e ortopedia ficou fixado, para os meses de 31 dias, em R$ 77.500,00 para a capital; e 88.350,00 para o interior. Para os meses de 30 dias, o teto fixado é de R$ 75.000,00 para a capital; e R$ 85.500,00 para o interior. Em relação a fevereiro, o teto será calculado de forma proporcional ao número de dias de serviços prestados. Já as demais especialidades médicas deverão apresentar redução linear de, no mínimo, 10% sobre os valores até então pactuados.

Procurada pelo ATUAL7, desde o fim de semana, para tornar transparente o valor do teto anterior, a SES não retornou o contato.

Médicos reprovam

Por meio das redes sociais, diversos médicos que prestam serviços à rede estadual pública de saúde criticaram Dino e o titular da SES, o advogado Carlos Eduardo Lula.

Segundo o ex-presidente e fundador da Associação dos médicos do Socorrão I e II (AMESS), Érico Cantanhede, com a redução, além da classe médica, a população também deve ser atingida pela medida. Ele conclamou o Conselho Regional de Medicina (CRM) do Maranhão, Sindicato dos Médicos do Maranhão (SINDMED) e Associação Médica Brasileira (AMB), maiores entidades representativas do setor, a se posicionarem contra a redução do teto. “Certamente irá causar prejuízos financeiros para esses profissionais que se deslocam pelas estradas desse estado já tão mal conservadas, sem sinalização, correndo inclusive risco de acidentes e mortes e com o preço do combustível cada vez mais caro, e onde a principal vítima dessa medida será certamente a população que pode inclusive perder alguns serviços que poderão não se manter devido a esse posicionamento da SES”, lamentou.

Até mesmo o coordenador adjunto da Residência Médica de Psiquiatria do Hospital Nina Rodrigues, Hamilton Raposo, entusiasta do governo comunista, mostrou-se contra a portaria da SES. “Estou do seu lado”, disse ele a Érico Cantanhede, sendo elogiado por agir com coerência diante da situação experimentada pela classe, que há cinco anos não tem reajustado os valores dos plantões.

Deputados fazem alerta

A redução do teto das despesas com a prestação dos serviços assistenciais da rede estadual de saúde foi criticada também pelos deputados Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo o tucano, bastaria ao governo diminuir os gastos com publicidade e propaganda, e não com o pagamento de salários para os médicos, para que houvesse recursos para as novas ações e serviços de alta complexidade da rede assistência de saúde. “É de se lamentar que o governador não saiba o que é prioridade, não saiba que para população é melhor que o estado invista na saúde, ao invés de gastar milhões na propaganda, como ele faz”, afirmou Wellington.

Já para o deputado do PV, a falta de incentivo pode levar os profissionais a deixarem de prestar os serviços em cidades do interior maranhense. “Como incentivar médicas e médicos que trabalham de forma precária, em hospitais sem medicamentos, a sair da capital para receber o mesmo valor de plantão em municípios mais afastados? Qual o incentivo que esse médico terá de sair da capital para trabalhar no interior, já que aqui ele ganhará o mesmo valor?”, questionou Adriano.

Com governo alvo da PF, Dino reage a Moro ministro de Bolsonaro
Política

Comunista tem secretário de Saúde na mira da Federal e CGU na Sermão aos Peixes, após desvios de mais de R$ 36 milhões no setor em sua gestão

O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou o juiz federal Sérgio Moro por aceitar a indicação para assumir o superministério de Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Numa sequência de publicações no Twitter, o comunista, que é ex-juiz federal e abandonou a toga para chegar à Câmara dos Deputados triplamente apadrinhado por políticos maranhenses investigados em casos de corrupção (José Reinaldo Tavares, Humberto Coutinho e Miltinho Aragão), insinuou a existência de uma trama político-eleitoral entre o magistrado da Lava Jato em primeira instância e o capitão reformado do Exército.

“Sérgio Moro aceitar o ministério de Bolsonaro é um ato de coerência. Eles estavam militando no mesmo projeto político: o da extrema-direita. O grave problema é esconder interesses eleitorais por baixo da toga. Não há caso similar no Direito no mundo inteiro. A comprovação de interesses eleitorais na Lava-Jato, além de comprometê-la quanto ao já feito, infelizmente vai gerar suspeitas com relação a casos similares no futuro. Não é apenas Sérgio Moro que perde credibilidade.”, escreveu.

Apesar do discurso em defesa da moralidade, a reação de Dino por ser uma espécie de salvo-conduto para eventuais operações da Polícia Federal contra o seu governo.

Desde 2015, a gestão do governador do Maranhão vem sendo alvo da PF, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal (RF) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por supostos assaltos aos cofres públicos, principalmente na área da saúde pública.

Apenas no ano passado, por exemplo, o governo comunista foi alvo de pelo menos duas novas fases da Operação Sermão aos Peixes (Rêmora e Pegadores), após os investigadores da força-tarefa descobrirem indícios de desvios de mais de R$ 36 milhões do dinheiro encaminhado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A pasta, inclusive é comandada por um indiciado pela PF, o seu ex-advogado eleitoral Carlos Eduardo Lula, num inquérito relacionado a outro suposto esquema.

Quando da deflagração da última operação, que revelou o apontado surrupio de recursos da saúde para pagamento de mais de 400 funcionários fantasmas e até o uso de uma sorveteria que, segundo o delegado da Polícia Federal Wedson Cajé, se transformou em empresa de serviços médicos da noite para o dia, Dino saiu em defesa do ex-advogado, o manteve no cargo, atacou a operação e se beneficiou com a insinuação feita pelo entorno do Palácio dos Leões, de que a operação seria uma orquestração do ex-senador José Sarney (MDB) em conluio com o então diretor da PF, Fernando Segóvia, que havia sido recentemente nomeado pelo presidente Michel Temer, do mesmo MDB de Sarney.

Com a iminência de novas operações contra o seu governo, inclusive resultado de um inquérito aberto após ele usar o Twitter para supostamente embaçar as investigações com a publicação de informações privilegiadas, o possível salvo-conduto já estaria novamente montado: a perseguição agora não seria de José Sarney, mais de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro, a quem o comunista tem também criticado, inclusive em razão de decisões, contra seu campo político, na Lava Jato.

Dino tem condenação confirmada por conduta vedada nas eleições de 2018
Política

Juiz entendeu que o governador do Maranhão cometeu excesso no uso de slogan em placas de obras remetendo à sua gestão. Representação foi formulada pelo MP Eleitoral

O juiz eleitoral Clodomir Sebastião Reis, da Comissão de Juízes Auxiliares-Gabinete do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, no último dia 16, confirmou a condenação do governador Flávio Dino (PCdoB) ao pagamento de R$ 5 mil em multa, por conduta vedada capaz de haver desequilibrado o pleito eleitoral deste ano, quando foi reeleito em primeiro turno.

De acordo com a Representação protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no Maranhão, o governo do comunista teria colocado símbolos de sua gestão em placa de obras custeadas com dinheiro público do Poder Executivo, no período dos três meses que antecedem o pleito, prática considerada proibida pela Justiça Eleitoral.

Ainda segundo a decisão, “houve excesso” por parte de Dino, pois a placa chegou a ser removida uma semana depois da descoberta do irregularidade, mas foi novamente recolocada após alguns dias.

Além do governador, também foram condenados o vice-governador reeleito Carlos Brandão (PRTB) e a coligação Todos pelo Maranhão.

Famem: Dino prega consenso em torno de Tema e alfineta Weverton
Política

Governador teria se chateado com declarações atribuídas ao pedetista, semelhantes as feitas por Roberto Rocha, sobre haver tido votação maior do que a dele e sem a sua ajuda

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu, cara a cara, pelo menos dois recados ao deputado federal e senador eleito Weverton Rocha (PDT), que se movimenta pelo controle da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), atualmente sob o comando do prefeito Cleomar Tema (DEM), de Tuntum, que disputa a reeleição ao cargo.

Em encontro com aliados, na noite dessa segunda-feira 22, numa casa de eventos no Calhau, em São Luís, Dino declarou que prefere que haja um entendimento para que a disputa pela entidade seja convertida em consenso, uma vez que o outro candidato à Presidência da Famem, o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier, é do PDT, partido de Weverton e aliado ao comunista.

Nesse ponto, porém, apesar de tentar passar para prefeitos e vice-prefeitos que estaria neutro na disputa, o comunista acabou saindo em defesa de Tema, que leva vantagem pelo histórico estilo agregador.

Fórmula 1

Ainda durante o discurso, Flávio Dino usou de uma retórica popularesca utilizada pelo saudoso Epitácio Cafeteira, ex-governador e ex-senador pelo Maranhão, para falar sobre a sua própria sucessão. Dirigindo-se ao deputado Rogério Cafeteira (DEM), mas novamente em recado a Weverton, que já pavimenta o caminho para o Palácio dos Leões, o comunista foi enfático:

“Seu tio, o ex-governador Epitácio Cafeteira, me disse certa vez, que que esse é um caminho que deve ser percorrido com serenidade. Não adiante querer correr como se estivesse numa disputa de Fórmula 1, porque aí se corre o risco do carro capotar e matar seus ocupantes”, alfinetou.

Segundo políticos presentes ouvidos pelo ATUAL7, os recados de Dino seriam uma resposta às declarações que Weverton estaria fazendo no bastidor, de que sua ascensão ao Senado Federal não dependeu do governador — como ocorreu com Eliziane Gama (PPS) — e, principalmente, que sua votação foi maior do que a do comunista.

Dino, inclusive, em meio à chateação, já teria comparado o pedetista ao senador Roberto Rocha (PSDB), a quem o governador passou a declarar oposição desde que o tucano agiu com independência eleitoral e política.

Sermão aos Peixes: prisão de Murad aponta para iminência de operação contra Dino
Política

Governador do Maranhão também usou uma rede social para revelar informações privilegiadas sobre investigação contra ele

O cumprimento de mandato de prisão temporária do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, feito pela Polícia Federal no bojo da Operação Abscondito II, nesta quinta-feira 18, considerada a 7.ª fase da Sermão aos Peixes, aponta para a iminência de deflagração de nova operação federal, mas contra o governador reeleito Flávio Dino (PCdoB).

Assim como Murad, Dino também usou uma rede social para revelar informações privilegiadas sobre investigação contra ele e seu governo.

O vazamento feito pelo chefe do Executivo estadual ocorreu no mês de agosto último.

Por meio do Twitter, Flávio Dino insinuou que estaria sendo articulada uma trama contra ele, que teria por trás o grupo comandado pelo ex-presidente da República José Sarney (MDB-MA) e um delegado da Polícia Federal. “Avisaram-me que o grupo Sarney está tramando um novo factoide querendo usar a Polícia Federal. Não quero crer que um delegado se preste a esse tipo de armação. Seria mais uma desmoralização”, disse Dino.

No final do mês passado, em resposta ao ATUAL7 sobre as declarações do governador na rede social, a superintendente da Polícia Federal no Maranhão, delegada Cassandra Ferreira Alves Parazi, confirmou a existência de abertura de investigação sobre o caso, mas limitou-se a informar que a PF, “por dever de ofício e em estrito respeito ao ordenamento jurídico, não emite notas ou esclarecimentos sobre investigações policiais em andamento, em razão do segredo de Justiça”.

Quando da deflagração, o nome da eventual nova operação, inclusive, poderá ser Abscondito III.

Weverton supera votação de Dino e pavimenta caminho para os Leões
Política

Pedetista elegeu-se senador com a maior votação da história política maranhense para a Casa. PDT fez a maior bancada da Assembleia Legislativa, com sete deputados

O deputado federal e líder do PDT na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha, entrou para a histórica política maranhense como o senador eleito com a maior votação de todos os tempos no estado.

Foram exatos 1.997.443 votos, quantidade maior até mesmo do que a depositada pela população no governador Flávio Dino (PCdoB), reeleito com 1.867.396 votos. Exatos 130.047 votos a mais do que o comunista, alçando o pedetista como a maior força político-eleitoral do Maranhão.

Com a super expressiva votação, Weverton mostra ainda que possui cacife para 2022, quando estará na metade do mandato no Senado e Dino deixará o comando do Palácio dos Leões.

Além disso, o PDT, foi o partido que fez a maior bancada na Assembleia Legislativa, com sete deputados ao total. E sem dever nada a Dino, que mostrou-se praticamente indiferente à campanha de Weverton, e nem ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que nem o pai, Edivaldo Holanda (PDT), conseguiu reeleger para o Palácio Manuel Beckman, mas por fruto do agora comprovado tirocínio político de Weverton, que preside o partido no estado, e da forte militância pedetista.

Em termo de votos e de liderança política, portanto, o caminho de Weverton Rocha já está pavimentado para, se até lá não for barrado nalgum dos inquéritos em que é alvo por suposta corrupção, ser o sucessor de Flávio Dino no governo estadual.

 

Flávio Dino é reeleito; Weverton e Eliziane são eleitos para o Senado
Política

Roseana Sarney foi a segunda colocada na disputa para o Palácio dos Leões

Com 83% das urnas apuradas no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) já está matematicamente reeleito em primeiro turno.

O comunista tem, neste momento, 1.554.496 votos (59,36%). A segunda colocada, Roseana Sarney (MDB), tem 767.923  votos (29,32%).

Para o Senado, já estão eleitos Weverton Rocha (PDT), no momento com 1.644.897 votos (34,88%); e Eliziane Gama (PPS), com 1.277.880 votos (27,10%).

A matéria seria atualizada quando houver a apuração total dos votos.

Flávio Dino ao votar: “Vamos ter uma grande vitória”
Política

Governador demonstrou estar confiante de que será reeleito no primeiro turno

O candidato a reeleição ao Governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), votou na Unidade Integrada Dr. Clarindo Santiago, no bairro do Olho d’ Água, em São Luís. Ele chegou acompanhado da primeira-dama, Daniela Lima, por volta das 10h.

Em entrevista, Dino demostrou estar confiante na vitória no primeiro turno. “Foi uma campanha bonita, alegre e entusiasmada em que o Maranhão claramente está dizendo que as mudanças sigam em frente. Vamos ter uma grande vitória. Estamos confiantes que o segundo governo vai ser melhor que o primeiro. Estamos muito felizes”, declarou.

Sobre a eleição presidencial, Dino disse que acompanha a posição do PCdoB, e que seu voto pessoal é para o candidato petista, Fernando Haddad. “Estou com essa expectativa da confirmação do segundo [turno], do Haddad, que terá meu voto. Faremos uma reunião ainda essa semana, com todos os eleitos para tentar organizar a campanha do segundo turno”, disse.

Também acompanharam o comunista durante a votação o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e os candidatos ao Senado Federal pelo PDT, Weverton Rocha (PDT), e PPS, Eliziane Gama.

Juíza rejeita embargos e mantém inelegibilidade de Dino e Jerry
Política

Além deles, também estão inelegíveis por oito anos o prefeito e o vice-prefeito de Coroatá, Luis Amover Filho e Domingos Alberto

A juíza de primeira instância Anelise Nogueira Reginato, decidiu, nesta sexta-feira 5, não acolher a embargos de declaração e manteve a condenação de inelegibilidade por oito anos do governador Flávio Dino (PCdoB) e do ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB), além do prefeito e do vice-prefeito de Coroatá, Luis Amovelar Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB). A condenação diz respeito a abuso de poder na eleição de 2016, quando Amovelar Filho, com apoio do Palácio dos Leões, venceu a disputa. A informação é de O Estado.

Os quatro alegaram nos recursos que a sentença da magistrada continha “obscuridade”, “contradição” e “omissão”. Reginato, contudo, não concordou. “Nenhuma das condutas descritas no art. 489, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil [versa sobre decisão judicial não fundamentada], se faz presente nesse processo, devendo-se reiterar que os principais fundamentos da procedência da sentença são as declarações prestadas pelos representados Flávio Dino e Márcio Jerry”, destacou.

Reginato também rejeitou avaliar o embargo de que teria produzidos prova nos autos ao incluir na sua sentença informações sobre um vídeo novo, sem que as defesas dos acusados tenham se manifestado. Para ela, o tema não é assunto para embargos, mas para recurso a instância superior. “Quando alega que este juízo produziu prova nos autos, […][a defesa] está, também, demonstrando inconformismo com a decisão, constituindo esse ponto […] matéria de recurso específico e não de embargos de declaração”, completou.

A juíza acrescentou, no entanto, que o vídeo citado “não fundamentou a sentença […], apenas ratificou, reforçou os fatos que foram utilizados como principais fundamentos de procedência da sentença”.

Prosseguimento

A magistrada pôde apreciar os recursos dos quatro condenados depois de o juiz eleitoral Eduardo Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferir pedidos do governador e do seu ex-auxiliar para que fosse conferido efeito suspensivo a duas arguições de suspeição protocoladas contra ela.

O representante da Justiça Eleitoral determinou – mesmo enquanto tramita o pedido de suspeição – o prosseguimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que eles foram declarados inelegíveis, e que está em fase de recurso.

Com a mais recente decisão, agora Flávio Dino, Márcio Jerry e os aliados de Coroatá devem recorrer diretamente ao TRE, onde o caso será apreciado e julgado.

Condenação

Anelise Reginato declarou inelegíveis em agosto Flávio Dino, Márcio Jerry, além do prefeito e do vice de Coroatá – Luis Filho e Domingos Aberto, respectivamente -, todos acusados de usar o programa “Mais Asfalto” para beneficiar o atual prefeito da cidade na eleição de 2016. Como recorreram da sentença, ela não produz efeitos imediatos.

Dino e Jerry protocolaram embargos de declaração contra a decisão e, depois disso, arguiram a suspeição da magistrada. Ela negou o pedido, e os comunistas recorreram ao TRE – solicitando, ainda, que a análise dos embargos ficasse suspensa enquanto a corte não apreciasse o pedido de suspeição.

Como não foram atendidos, Reginato agora pôde julgar os embargos e, como não os acolheu, em caso de recurso do governador e do ex-secretário, o processo pode seguir normalmente para o Tribunal Regional Eleitoral, onde o mérito do caso será novamente apreciado.

Flávio Dino deve ser reeleito no primeiro turno, diz Ibope
Política

Levantamento foi divulgado nesta quinta-feira 4, pela TV Mirante

Pesquisa Ibope contratada pela TV Mirante, divulgada nesta quinta-feira 4, aponta para a vitória do governador Flávio Dino (PCdoB), que disputa a reeleição, no primeiro turno. Um candidato é eleito na primeira etapa do pleito se obtiver 50% mais um dos votos válidos na apuração oficial.

Segundo o levantamento, a três dias da eleição, o comunista tem 56% das intenções de voto – são 59% se considerados apenas os votos válidos. Em segundo lugar aparece a Roseana Sarney (MDB), que tenta retornar ao comando do Palácio dos Leões pela quinta vez, com 30% – 32% dos válidos.

Os demais candidatos ficaram assim, na ordem de intenção de votos: Maura Jorge (PSL) tem 4% – 5% dos votos válidos; Roberto Rocha (PSDB) tem 2%, inclusive em válidos; Ramon Zapata (PSTU) e Odívio Neto (PSOL) tem 1%, cada, também em votos válidos.

Brancos e nulos somam 4%, e não sabem ou não quiseram responder 2%.

O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos.

A pesquisa Ibope/TV Mirante foi registrada sob o protocolo número MA-07570/2018, entre os dias 28 de setembro a 4 de outubro, com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.008 eleitores. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.

Checamos: licitação de Flávio Dino para gastos com comida é de R$ 46,6 milhões
Política

Roseana errou no valor, apontando ser de apenas R$ 45 milhões. Levantamento descobriu ainda que governador faltou com a verdade sobre a vigência. Prazo é de apenas 12 meses e não cinco anos

A candidata ao governo do Maranhão pela quinta vez, Roseana Sarney (MDB), errou o valor ao revelar para o eleitorado que o governador Flávio Dino (PCdoB), já próximo do término do seu mandato, abriu uma licitação para gastos de R$ 45 milhões com comida. A revelação foi feita durante o terceiro bloco do debate na TV Mirante entre os postulantes ao Palácio dos Leões, realizado na noite dessa terça-feira 2.

O ATUAL7 checou a declaração de Roseana, junto ao site da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Governo do Maranhão. A informação da licitação é verdadeira, mas a previsão de gastos é bem maior: exatos R$ 46.666.419,25 (quarenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos).

Publicado no caderno Terceiros do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 10 de julho último, o processo n.º 0047924/2018 - CCL, referente a registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para eventos, foi aberto para a aquisição de até 1.819.018 produtos alimentícios distribuídos em 15 itens, e contempla lanches como refrigerantes, coquetéis, chás, achocolatados, sucos, sorvetes, doces, gelatinas, frutas da estação, tábuas de frios, patês, bolos, crepes, coquetel de frutas, tortas, café com leite, mini-pizzas, canapés, quiches, tarteletes, mousses dentre outras iguarias.

Há ainda refeições de 3 categorias, cujo algumas das guarnições tem custo estimado aos cofres públicos de até R$ R$ 63,75, por cabeça — baixe o documento.

Apesar de, ao ser confrontando com a revelação da licitação por Roseana, Flávio Dino haver tentado diminuir o impacto da informação repassada ao eleitorado maranhense, a realização do pregão presencial, do tipo menor preço, gerou custos para o Palácio dos Leões, e foi efetivado não para ter seu resultado guardado no fundo de uma gaveta, mas de fato visando a aquisição futura da comida.

Além disso, Dino ainda faltou com a verdade sobre a vigência da ata de registro de preços.

Ao responder Roseana, o comunista afirmou que a validade da ata era de cinco anos. Contudo, segundo o próprio documento informa, a vigência é apenas de 12 meses. Ainda que haja a previsão de prorrogação da ata, a continuidade da contratação não é obrigatória, mas facultativa.

Na reta final, rejeição a Dino sobe 17 pontos e vai a 52%, diz Big Data/TV Record
Política

A cinco dias da eleição, pesquisa aponta que o comunista é o mais rejeitado pelo eleitorado maranhense

Pesquisa RealTime Big Data contratada pela TV Record aponta que, a cinco dias da eleição, o governador Flávio Dino (PCdoB) é o candidato mais rejeitado pelo eleitorado maranhense.

De acordo com o levantamento, a rejeição do comunista cresceu 17 pontos percentuais em apenas duas semanas, em comparação ao último levantamento divulgado pelo instituto.

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Na pesquisa divulgada no último dia 20, a rejeição de Dino era de 35%. Já na pesquisa divulgada nesta terça-feira 2, o índice saltou para 52%.

Ainda segundo a sondagem, a rejeição a Roseana Sarney (MDB) diminuiu. Antes ela tinha 40%, mas agora caiu para 31%.

Os candidatos Roberto Rocha (PSDB) e Maura Jorge (PSL), que antes tiveram a rejeição, respectivamente, 16% e 11% do eleitorado, agora aparecem com, ainda na ordem, com 21% e 16%.

Os demais candidatos oscilaram dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Na anterior tanto Odívio Neto (PSOL) quanto Ramon Zapata (PSTU) tinham 11% de rejeição, e agora tem 12%.

A pesquisa RealTime BigData contratada pela TV Record ouviu 1.200 eleitores, entre os dias 1º e 2 de outubro. A pesquisa foi registrada sob o número MA-03938/2018. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que há probabilidade de 95% de os atuais resultados retratarem o atual quadro eleitoral, considerando a margem de erro.

Weverton tenta censurar investigação da Seccor; PRE opina pela improcedência
Política

Candidato ao Senado foi alvo de inquérito da Polícia Civil do Maranhão, por indícios de fraude em licitação. Ele pede ao TRE que proíba a publicação de opinião que lhe seja desfavorável

O deputado federal e candidato ao Senado pela coligação Todos pelo Maranhão, Weverton Rocha (PDT), tenta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão censurar o editor do ATUAL7, Yuri Almeida, por revelar que ele não foi inocentado num inquérito arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) unicamente por extinção de punibilidade, isto é, em razão da demora da Procuradoria-Geral da República (PGR) em deflagrar eventual ação penal contra ele antes da prescrição da pretensão punitiva.

Além da retirada do ar da publicação do ATUAL7, Weverton pede que Corte determine ainda a proibição de opinião que lhe seja desfavorável.

Weverton Rocha foi alvo de investigação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil maranhense, que em relatório parcial apontou indícios de participação do pedetista, então secretário de Estado de Esportes e Juventude, num esquema de corrupção relacionado à construção de campo de futebol, onde teria havido fraude na licitação e ainda pagamento integral do contrato, mesmo com a obra ainda incompleta.

Em parecer assinado no último dia 30, o procurador-regional eleitoral auxilar, José Raimundo Leite Filho, manifestou-se pela improcedência dos pedidos do pedetista. No documento, ele afirma  que a matéria questionada pelo candidato ao Senado “traz informação de público interesse do cidadão” e destaca que o pedido do pedetista é “incabível” porque ele “não fez provar que está cabalmente inocentado” das investigações da Seccor que levaram à instauração do inquérito no Supremo.

“Para além da liberdade de manifestação do pensamento (inc. IV art. 5.º CF), incide ainda a liberdade de imprensa (art. 5.º XIV, CF). O debate, por esta razão, deve ocorrer na arena política, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário”, opinou.

A defesa de Almeida está sendo feita pelo advogado Thiago Brhanner, que requereu a improcedência da tentativa de censura. Como argumento, ele justificou que, diferente da representação protocolada por Weverton Rocha, a reportagem que revelou a investigação apresentou documentos que compravam a informação noticiada.

Seccor e STC ignoradas

Um fato curioso chama a atenção: as investigações contra Weverton foram abertas pelo 2.º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor) do Estado do Maranhão, subordinado à Seccor.

A Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) também deu continuidade às investigações, por meio da remessa ao STF de um relatório especial da Auditoria Geral do Estado. o titular da pasta, Rodrigo Lago, segundo consta nos autos do processo n.º 0293012015, julgado pelos desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão, ainda tentou evitar o acesso de Weverton ao conteúdo das investigações.

Embora tenha criado a Seccor e a STC como promessa de combate à corrupção e controle das contas públicas, e, em tese, como chefe do Poder Executivo estadual tenha tomado conhecimento do que os investigadores da Polícia Civil e os auditores da STC descobriram sobre Weverton, o governador Flávio Dino (PCdoB), que disputa a reeleição encabeçando a coligação Todos pelo Maranhão, ignorou os fatos e escolheu o pedetista como seu primeiro candidato ao Senado Federal, e tem feito campanha e pedido votos para ele.