Flávio Dino
Tavares diz que Dino brincou sobre pré-candidatura à Presidência
Política

Explicação foi dada em entrevista ao programa Resenha, da TV Difusora. Chefe da Casa Civil garantiu que foco do comunista é apenas governar o Maranhão

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, disse que o governador Flávio Dino (PCdoB) estava apenas brincando quando anunciou que disputará a Presidência da República nas eleições de 2022.

“O governador falou isso em tom de brincadeira. O foco é governar novamente o Maranhão, de uma forma ainda melhor do que foi feita no primeiro governo. Falar sobre isso [pré-candidatura à presidência] agora é uma precipitação sem tamanho”, declarou.

A explicação foi dada durante entrevista ao programa Resenha com John Cutrim, da TV Difusora, neste sábado 9.

O lançamento do nome do comunista ao Palácio do Planalto, que segundo Tavares não passou de brincadeira, foi feito pelo próprio Dino, no último dia 22, durante plenária extraordinária do PCdoB do Maranhão.

“Estou me preparando para 2022. Vocês nem notaram, já estou até com cinco quilos a menos. Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal”, afirmou, referindo-se a Jair Bolsonaro (PSL) e à série de denúncias envolvendo o uso de candidaturas laranjas pelo partido do presidente nas eleições de 2018.

Pito em Brandão

Ainda na entrevista, Marcelo Tavares deu um pito no vice-governador Carlos Brandão (PRB), por ele ter afirmado na semana passada estar pronto para assumir o comando do Palácio dos Leões e buscar a reeleição, quando Flávio Dino se desincompatibilizar do governo em 2022, justamente para concorrer à Presidência da República.

“Da mesma forma que não está na nossa agenda diária a candidatura à eleição para a Presidência da República, também é um desserviço falarmos de candidatura ao governo do Estado neste momento”, disse.

Wellington tenta abrir caixa-preta da Sinfra de Dino via Crea-MA
Política

Parlamentar busca desde 2017 acesso ao detalhamento de gastos da gestão de Clayton Noleto com a obra do Beira-Rio, em Imperatriz

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou ofício no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do Maranhão, nesta quinta-feira 7, solicitando informações sobre registros de obras públicas realizadas pelo governo de Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com a assessoria do parlamentar, a solicitação abrange todas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) emitidas de janeiro de 2015 até fevereiro de 2019.

No pedido, Wellington argumenta ser necessário a documentação para esclarecer pontos a respeito de contratos, valores e origem de recursos destinados a diversas obras que, segundo ele, têm sido entregues pelo governo comunista e, dias depois, se deterioram, evidenciando a péssima qualidade do serviço.

“A população não entende o motivo pelo qual se gasta tanto com algo de péssima qualidade. Não é porque a obra é pública que se pode fazer de qualquer jeito. É dinheiro público e isso tem que ser fiscalizado”, justificou

A iniciativa foi tomada em razão do deputado não conseguir obter retorno de pedido feito diretamente à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), desde 2017, sobre gastos com a obra da Beira-Rio, em Imperatriz.

A obra, segundo levantamento feito por Wellington, foi entregue com atraso de um ano e saltou de R$ 3 milhões orçados para quase R$ 10 milhões gastos. Em 2018, na falta de transparência sobre a origem dos recursos, ele denunciou o suposto superfaturamento ao Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Ministério Público do Maranhão.

Também com o objetivo de abrir a caixa-preta da Sinfra, há cerca de duas semanas, Wellington ofereceu representação contra o titular da pasta, Clayton Noleto, no Ministério Público Estadual.

No documento, o parlamentar aponta para possível ato de improbidade administrativa de Noleto, em razão de alegada violação ao princípio da publicidade da Administração Pública.

Pré-candidatura de Flávio Dino à Presidência é repercutida por filho de Bolsonaro
Política

Carlos Bolsonaro compartilhou tweet do médico Allan Garcês sobre a participação do governador no Carnaval do Maranhão e aspiração pelo Planalto em 2022

O governador Flávio Dino (PCdoB) conseguiu avançar mais uma casa em seu intento de se firmar nacionalmente no jogo político como contraponto ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), com o objetivo de chegar ao Palácio do Planalto, nas eleições de 2022.

Depois de atrair para o debate a deputada federal e líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), na última terça-feira 5, ele obteve a atenção de um dos filhos do presidente da República, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), apontado como ainda responsável pela atualização das redes sociais do pai.

O responsável pela intermediação favorável ao projeto de Dino foi o médico Allan Garcês, ainda que com o objetivo de criticar o governador.

Pelo Twitter, ele postou uma foto em que o comunista aparece brincando no Carnaval ao lado da esposa Daniela Lima e cercado por foliões, segurando uma foice e um martelo, símbolo que representa a classe trabalhadora, e incorporado à bandeira vermelha da União Soviética e do PCdoB. No tweet, Garcês divulgou que Flávio Dino almeja disputar a Presidência da República no próximo pleito - conforme já confirmado pelo próprio.

“Enquanto milhares morrem de fome na Venezuela, apresento ao Brasil este folião segurando a Foice e o Martelo, símbolo do comunismo. Pasmem, mas ele deseja ser Presidente do Brasil em 2022. Este senhor filiado ao PCdoB é governador do Maranhão. O que acham?”, indagou?

Com o objetivo de ridicularizar Flávio Dino, Carlos Bolsonaro respondeu a pergunta de Allan Garcês, retuitando a publicação que informa sobre a ambição de Dino pelo Planalto.

“Tá precisando dar um gás por fora pra representar verdadeiramente o comunismo, por dentro, conhecemos o perfil do partido”, postou o filho do presidente.

Cada vez mais inserido no jogo presidencial de 2022, pelo menos não literalmente, Dino, claro, curtiu o comentário de Carlos Bolsonaro. Parte considerável dos comentários nas duas postagens no Twitter, inclusive, tem sido favorável à entrada do comunista na próxima disputa presidencial.

Flávio Dino demonstra temor com Lava Jato da Educação
Política

Comunista usou Twitter para rebater Jair Bolsonaro e alertar que investigações não podem provocar a paralisação do setor educacional

O governador Flávio Dino (PCdoB) usou o Twitter, nesta terça-feira 5, para rebater o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o avanço da já batizada Lava Jato da Educação. Na publicação, o comunista enfatizou que a prioridade do Governo Federal deveria ser a manutenção e maior investimentos no setor.

“Debate realmente urgente para Educação do Brasil: prorrogação do Fundo Nacional para Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), cuja vigência termina em 2020. Participação do Governo Federal deve ser ampliada, pois o Brasil, na educação, gasta menos do que deveria”, disse.

Demonstrando preocupação, Dino alertou que as investigações, embora necessárias, devem ser feitas com equilíbrio e responsabilidade, para que não haja eventual paralisação do setor educacional.

“Claro que eventuais ilegalidades e desperdícios devem ser combatidos, mas sem paralisar o setor educacional. Seria insensatez e irresponsabilidade. Portanto, muita atenção com esse discurso de uma ‘nova lava-jato’”, ressaltou.

O alarme do governador do Maranhão foi em resposta a nova defesa da Lava Jato da Educação feita por Bolsonaro, também no Twitter, no início desta semana.

Numa série de postagens, o presidente da República defendeu o avanço das investigações e prometeu mudar as “diretrizes educacionais” do país.

“Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União, criaram a Lava-Jato da Educação”, escreveu Bolsonaro.

“Dados iniciais revelam indícios muito fortes que a máquina está sendo usada para manutenção de algo que não interessa ao Brasil. Sabemos que isto pode acarretar greves e movimentos coordenados prejudicando o brasileiro. Em breve muito mais informações para o bem de nosso país”, prometeu, sem entrar em mais detalhes.

Lava Jato da Educação

A Lava Jato da Educação surgiu a partir de um acordo de intenções assinado pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, no mês passado.

Também assinaram o acordo o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o chefe da Advogacia-Geral da União (AGU), André Mendonça

O objetivo, segundo o Governo Federal, é apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores.

Em meio ao Carnaval de Todos, imposto fica mais caro no MA
Economia

Proposto pelo governador Flávio Dino, aumento foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado

Em meio ao inebriante Carnaval de Todos no Maranhão, começa a valer efetivamente, a partir desta terça-feira 5, a lei que reajusta alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.

O aumento foi proposto por Flávio Dino (PCdoB) em dezembro do ano passado, e aprovada pela base anilhada do Palácio dos Leões na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador, sem qualquer discussão sobre o impacto no bolso do consumidor, em apenas 72 horas.

Apelidado pelo próprio Dino de ‘Pacote Anticrise’, o novo aumento atinge as alíquotas do ICMS da gasolina, diesel, biodiesel, energéticos, isotônicos, bebidas alcoólicas, refrigerantes, dentre outros produtos, em todo o Maranhão.

Só a gasolina, por exemplo, pula de 26% para 28,5%.

O aumento é o terceiro de Flávio Dino, e mais alto que os anteriores. Os outros dois ocorrem em 2015 e 2017. Ressaca doida.

Dino rateia gastos com comida e mantém iguarias em cardápio dos Leões
Política

Governo licitou R$ 46,6 milhões em buffet no ano passado. Em janeiro, abriu pregão de R$ 263,9 mil para abastecer as geladeiras oficiais

O governo Flávio Dino (PCdoB) adotou uma maneira astuta, mas não menos onerosa aos cofres públicos do que fazia sua antecessora, Roseana Sarney (MDB), para gastos do Palácio dos Leões com comida. Em vez de apenas uma licitação que abarque todo o dispêndio, foi feito um rateamento: uma para os comensais, outra exclusiva para as residências oficiais.

O primeiro passo foi dado ainda no ano passado, por meio de um pregão presencial para registro de preços, fechado ao custo estimado de R$ 46,6 milhões para a contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para eventos. O ATUAL7 mostrou que Dino, inclusive, mentiu sobre essa licitação durante o debate eleitoral da TV Mirante.

Segundo o edital, o valor exorbitante garante ao governo, até julho próximo, o total de 1.819.018 produtos alimentícios distribuídos aos convidados em 15 itens e contempla, por exemplo, 60.110 almoço ou jantar ao preço de R$ R$ 63,75 por cabeça, servidos em variedades de pratos frios de entrada, pratos quentes como refeição principal e diversas sobremesas. Se sobrar espaço na barriga e alguém estiver com sede, há ainda na lista bebidas frias, gasosas e coquetéis – sem álcool, pelo menos.

Também engloba lanches como refrigerantes (considerado pelo próprio governador do Maranhão como item de luxo ou supérfluo), coquetéis, chás, achocolatados, sucos, sorvetes, doces, gelatinas, frutas da estação, tábuas de frios, patês, bolos, crepes, coquetel de frutas, tortas, café com leite, mini-pizzas, canapés, quiches, tarteletes, mousses dentre outras iguarias.

O segundo passo foi dado pela gestão comunista no mês passado.

Também por meio de pregão presencial, foi aberta licitação para a contração de empresa para fornecimento de materiais de consumo, na espécie “gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis”, para atender as necessidades das residências oficiais do governo.

Embora de valor menor do que as tão criticadas e feitas por Roseana, a licitação de R$ 263,9 mil de Flávio Dino para abastecer as geladeiras dos Leões até o final de 2019 não contém lagosta, mas manteve no cardápio iguarias como 70 quilos de kiwi natural; mais de duas dezenas de pacotes queijo suave e cremoso, com oito unidades de 124 gramas, cada; 120 quilos de uva verde e vermelha sem caroço; 380 quilos de polpas de frutas; e, 200 garrafas de dois litros de refrigerante – item de luxo ou supérfluo, repisa-se, segundo o próprio governador.

A lista tem também mais de meia tonelada de pescada amarela fresca e sem contrapeso, filé e em posta; 220 quilos de galinha abatida fresca inteira, parte caipira; 200 quilos de peito, coxa e sobre coxa de frango; e mais de uma tonelada de carne bovina, suína e de ovinos.

Ainda segundo o edital, há 750 quilos de ração para peixe; e até mesmo 130 quilos de farinha seca e d’água, produto que o governo Dino alardeou no início do primeiro mandato que “nenhum quilo foi consumido no Palácio dos Leões pagos com recursos públicos”.

Governo acerta contrato de R$ 725 mil para pesquisas de opinião
Política

Acordo foi fechado por Daniel Merli no início desta semana. Serviço será prestado pela Interpreta Desenvolvimento Educacional, de Belém (PA)

O governo Flávio Dino (PCdoB) acertou um contrato de R$ 725 mil para a prestação de serviços de pesquisas qualitativa e quantitativa para o Palácio dos Leões, pelos próximos 12 meses. O valor ficou abaixo do teto de R$ 930 mil previsto no edital da licitação, divulgado pelo ATUAL7 no mês passado.

Segundo a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), responsável pelo pregão presencial, os serviços auxiliarão as atividades da pasta em temas de relevo social e avaliação de políticas públicas, e no monitoramento de avaliação e da imagem do Governo do Maranhão.

O contrato foi fechado no início desta semana pelo número dois da Secap, Daniel Merli.

A vencedora foi a Marcelo Magalhães & Cia. Ltda, com o nome de mercado Interpreta Desenvolvimento Educacional. A empresa fica em Belém (PA), e pertence aos sócios Marcelo Samuel da Costa Magalhães e Antônio Samuel Magalhães.

As pesquisas, segundo o contrato, deverão ser iniciadas já na próxima semana.

César Pires volta a cobrar Flávio Dino por solução para crise no Fepa
Política

Parlamentar acentuou declaração do procurado-geral do MPC, de que a partir de outubro o fundo não terá mais recursos para pagar aposentados e pensionistas

O deputado César Pires (PV) voltou chamar a atenção dos demais parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão para, segundo ele, o grave problema causado pela retirada irregular de R$ 1,5 bilhão do Fundo Estadual de Previdência e Aposentadoria (Fepa) pelo governo de Flávio Dino (PCdoB), que até o final de 2019 pode inviabilizar o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas estaduais.

Durante o discurso, ele cobrou esclarecimentos do Palácio dos Leões, por meio de dados oficiais e verdadeiros, a respeito da real situação da Previdência do Estado.

“Quando denunciamos, ano passado, o desvio de R$ 1,5 bilhão do Fepa, parecia que era coisa da oposição, mas os líderes do governo jamais vieram aqui contestar o que falamos. Agora a imprensa publica declaração do procurador Jairo Cavalcante, do Ministério Público de Contas, em que ele afirma que a partir de outubro o Estado não terá mais recurso para pagar aposentados e pensionistas”, ressaltou.

César Pires afirmou que não há mais como negar o desvio de recursos do Fepa para os cofres do Estado. E, por esse motivo, o governo Dino não pode continuar negando informações aos parlamentares, para que possam exercer a prerrogativa de fiscalizar o Executivo.

“Em novembro do ano passado, questionei o presidente do Iprev, Joel Fernandes Benin, quais eram os bens que o Estado pretendia alienar, como incluiu na LOA, para suprir esse déficit da Previdência. Para minha surpresa, no ofício 1050/2018, ele afirmou não ter informações financeiras e orçamentárias e que avaliam medidas tomadas por institutos de outros estados para definir um plano de recuperação de déficit do Fepa”, disse.

“Hoje o servidor estadual dá entrada na aposentadoria e o processo fica lá retido, porque quebraram a Previdência estadual”, concluiu.

Detran e Estado são multados em R$ 1,7 mi por acordo não cumprido pelo governo
Política

Gestão de Flávio Dino não substituiu funcionários terceirizados por servidores aprovados em concurso público. Cabe recurso

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Estado do Maranhão foram condenados a pagar uma multa de R$ 1,7 milhão por terem descumprido acordo celebrado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que previa a substituição de trabalhadores terceirizados por servidores aprovados em concurso público.

A condenação ao pagamento da multa foi proferida pela juíza da 2ª vara do Trabalho de São Luís, Márcia Suely Moraes Bacelar, e divulgada no site do MPT-MA, nesta quarta-feira 27.

O MPT-MA chegou a ajuizar uma ação civil pública cobrando a realização de concurso público. O Detran e o Estado, no entanto, firmaram um acordo, no qual se comprometeram em substituir a mão de obra terceirizada por servidores concursados.

Segundo a procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, o termo de ajuste de conduta (TAC), celebrado em 2015, previa a regularização do caso até 2017. Foi concedido prazo adicional para o cumprimento do acordo até 31 de dezembro de 2018.

Contudo, como o Detran e o Estado do Maranhão não respeitaram o prazo aditivo, o MPT-MA entrou com o pedido de execução do TAC na Justiça do Trabalho, que foi deferido e resultou na condenação ao pagamento de multa e na substituição dos terceirizados por concursados no prazo improrrogável de até 60 dias. Cabe recurso.

Desde o segundo ano do primeiro mandato de Flávio Dino (PCdoB), o órgão é comandado pela apadrinhada do senador Weverton Rocha (PDT), Larrisa Abdalla Brito. Ela substituiu o ex-sócio do comunista, Antônio Nunes, conduzido para a chefia a Secretaria de Estado de Governo (Segov).

Flávio Dino dá posse a 14 secretários e gestores do primeiro escalão
Política

Durante o ato, governador do Maranhão destacou a importância fortalecer as parcerias com prefeituras e o governo federal

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu posse, nesta segunda-feira 25, a 14 auxiliares que passam a compor o primeiro escalão do Palácio dos Leões. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma, em São Luís.

“Vamos continuar a buscar o melhor. Não estamos deitados no leito confortável dos êxitos do primeiro mandato. Nos orgulhamos muito do passado, mas buscamos agora o dinamismo com unidade e união. Não a unidade representada pelo silêncio da concordância plena. A boa unidade é a unidade na diversidade. Me orgulho muito dessa equipe plural”, ressaltou o comunista.

Durante o ato, Dino destacou a importância fortalecer as parcerias com prefeituras e o governo federal.

“Procuro buscar serenidade e tranquilidade porque é isso que o povo mais precisa. Estamos cansados de guerras políticas e ideológicas. Nós precisamos de paz, e por isso buscaremos fortalecer essa importante parceria com os governos municipais. Do mesmo modo, tenho buscado, de modo obstinado, parcerias com o governo federal, porque esse é meu dever”, disse.

Na sexta-feira 22, já havia tomado posse a nova titular da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), Lílian Guimarães.

Abaixo, a relação dos 14 secretários e gestores que tomaram posse nesta segunda-feira:

1. Secretaria da Casa Civil (CC) – Marcelo Tavares;
2. Secretaria da Mulher (Semu) – Ana Mendonça;
3. Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) – Rubens Pereira Júnior;
4. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) – Fabiana Vilar Rodrigues;
5. Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) – Rodrigo Lago;
6. Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) – Márcio Honaiser;
7. Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) – Rogério Cafeteira;
8. Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – Flávia Alexandrina;
9. Secretaria de Turismo (Setur) – Catulé Júnior;
10. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) – Rafael Carvalho Ribeiro;
11. Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) – Jowberth Frank;
12. Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) – Fabíola Ewerton Mesquita;
13. Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) – Deoclides Macedo;
14. Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarhp) – Mayco Murilo Pinheiro.

Movimentação de Flávio Dino acomoda três suplentes na Alema
Política

Titulares se licenciaram do mandato para assumir pastas no primeiro escalão do Palácio dos Leões. Desejo do governador era ajeitar mais um

A movimentação feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no comando de pastas do primeiro escalão do Palácio dos Leões conseguiu acomodar pelo menos três suplentes na Assembleia Legislativa do Maranhão. Um a menos do que desejava o comunista.

Com a saída de Marcelo Tavares (PSB) para a Casa Civil, assumiu o exercício do mandato Edivaldo Holanda (PTC); Márcio Honaiser (PDT) para o Desenvolvimento Social, assumiu Ariston Ribeiro (Avante); e Ana do Gás (PCdoB) para a Mulher, assumiu Zito Rolim (PDT).

Dino não conseguiu, apenas, tirar Hélio Soares (PR) do exercício do mandato. O dono da vaga na Alema, deputado federal e presidente do Partido da República do estado, Josimar Maranhãozinho, decidiu manter o afilhado na Casa e emplacou na chefia da Sagrima uma sobrinha.

O projeto do governador era abrir espaço para Valéria Macedo (PDT), mas com a recusa de Maranhãozinho, entregou para o clã que possui resquício de feudo eleitoral na Região Tocantina a presidência da Gasmar.

Dos suplentes acomodados, apenas Edivaldo Holanda ganhou a vaga por duplo desejo de Flávio Dino. O comunista queria queria Marcelo Tavares de volta à Casa Civil, como homem forte de seu governo; e Holandão, como também é chamado, é pai do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Já Ariston Ribeiro entrou por articulação dos Leões para amarrar seu padrinho político, o prefeito de Santa Rita e presidente do Avante no Maranhão, Hilton Gonçalo; e Zito Rolim como cumprimento de promessa de campanha feita em Codó pelo ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), hoje deputado federal.

Dino se lança pré-candidato à Presidência: “Estou me preparando para 2022”
Política

Em referência a crise enfrentada pelo governo de Jair Bolsonaro, comunista disse que pretende enfrentar “o laranjal e a turma do mal”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se lançou pré-candidato à Presidência da República, nas eleições de 2022.

A pretensão, de acordo com o blog do John Cutrim, foi anunciada durante a Conferência Estadual Extraordinária do Partido Comunista do Brasil no Maranhão, realizada na noite desta sexta-feira 22, na Assembleia Legislativa.

“Estou me preparando para 2022. Vocês nem notaram, já estou até com cinco quilos a menos. Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal”, afirmou, aproveitando para alfinetar o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que enfrenta crise interna desde a revelação de supostas candidaturas laranjas no pleito do ano passado.

“Eu adoro uma eleição, estou doido para disputar mais uma, essa especial. A gente tem que plantar a coisa certa, para colher a coisa certa”, completou Dino.

Ao anúncio, a militância comunista saudou o governador do Maranhão com gritos de “Brasil, pra frente, Dino presidente”.

Carnaval: municípios de ex e atual presidente da Famem não integram SNT
Política

Cleomar Tema e Erlânio Xavier, que deveriam servir de exemplo para outros 155 gestores maranhenses, não poderão receberam recursos de Dino para festividades

Os municípios de Tuntum e de Igarapé Grande estão entre os 157 que não integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) ou não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização. Por isto, em cumprimento a uma decisão judicial, não poderão receber do Governo do Maranhão transferências de convênios ou contratos de repasse para o Carnaval e outras festividades, até que finalmente se regularizem.

Mas não era pra ser assim. O primeiro é administrado pelo prefeito Cleomar Tema (PSB) e o segundo por Erlânio Xavier (PDT), respectivamente, ex e atual presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Deveriam, portanto, servir de exemplo para os demais que ainda não municipalizaram o trânsito, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Até por, além disso, Tema já ter administrado Tuntum em outra ocasião e Erlânio já ter exercido o cargo de vice-prefeito não decorativo de Igarapé Grande. Logo, conhecem as obrigações do gestor municipal.

Pela decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, até a regularização, das transferências voluntárias do Palácio dos Leões para a relação dos descumpridos, poderão ser realizadas apenas as relacionadas à saúde, educação e segurança pública.

É isso ou descumprir a decisão judicial para ajudar aliados na marginalidade e ainda ter de pagar multa diária fixada é de R$ 10 mil.

Decisão judicial proíbe Dino de fazer repasse de Carnaval para 157 municípios
Política

Envio de recursos por meio de convênios e contratos de repasse pode ser feito apenas para aqueles que integrem efetivamente o Sistema Nacional de Trânsito

Uma decisão judicial do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proíbe o governo de Flávio Dino (PCdoB) de realizar transferências voluntárias aos municípios que não integrem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), bem como aqueles que, apesar de integrados, não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização.

A determinação foi proferida no mês passado, tendo sido realizada uma audiência de conciliação entre o Ministério Público e o Estado do Maranhão na segunda semana deste mês, mas sem sucesso.

Com a proibição, segundo dados da época da decisão, 157 municípios vão ficar sem transferências de convênios e contratos de repasse por parte do Palácio dos Leões para eventos carnavalescos e outras festividades, como aniversário das cidades, até que passem a integrar o SNT e a cumprir, efetivamente, com suas obrigações de fiscalização de trânsito.

Até a regularização, apenas as verbas relacionadas à saúde, educação e segurança pública poderão ser repassadas.

Prefeitos de municípios ainda não devidamente integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, para realizarem as festividades de Carnaval e outras, terão de investir recursos da própria administração municipal ou da iniciativa privada, como tem divulgado que assim fará o de Vargem Grande, Carlinhos Barros (PCdoB), por exemplo.

Abaixo, em ordem alfabética, a relação dos municípios maranhenses que, até o momento, não podem receber verba do governo estadual para o Carnaval, por não estarem devidamente integrados ao SNT:

1. Afonso Cunha
2. Água Doce do Maranhão
3. Altamira do Maranhão
4. Alto Alegre do Pindaré
5. Alto Parnaíba
6. Amapá do Maranhão
7. Anajatuba
8. Anapurus
9. Apicum-Açu
10. Araguanã
11. Araioses
12. Arame
13. Bacabeira
14. Bacuri
15. Bacurituba
16. Bela Vista do Maranhão
17. Belágua
18. Benedito Leite
19. Bernardo do Mearim
20. Boa Vista do Gurupi
21. Bom Jardim
22. Brejo
23. Brejo de Areia
24. Buriti
25. Buritirana
26. Cachoeira Grande
27. Cajapió
28. Cajari
29. Campestre do Maranhão
30. Cândido Mendes
31. Cantanhede
32. Capinzal do Norte
33. Carolina
34. Cedral
35. Central do Maranhão
36. Centro do Guilherme
37. Centro Novo do Maranhão
38. Cidelândia
39. Coelho Neto
40. Cururupu
41. Dom Pedro
42. Duque Bacelar
43. Esperantinópolis
44. Feira Nova do Maranhão
45. Fernando Falcão
46. Formosa da Serra Negra
47. Fortaleza dos Nogueiras
48. Fortuna
49. Godofredo Viana
50. Gonçalves Dias
51. Governador Archer
52. Governador Edison Lobão
53. Governador Eugênio Barros
54. Governador Luiz Rocha
55. Governador Newton Bello
56. Graça Aranha
57. Guimarães
58. Humberto de Campos
59. Igarapé do Meio
60. Igarapé Grande
61. Itaipava do Grajaú
62. Itapecuru-Mirim
63. Jatobá
64. Jenipapo dos Vieiras
65. Joselândia
66. Junco do Maranhão
67. Lago do Junco
68. Lago dos Rodrigues
69. Lago Verde
70. Lagoa do Mato
71. Lagoa Grande do Maranhão
72. Lajeado Novo
73. Lima Campos
74. Luís Domingues
75. Magalhães de Almeida
76. Maracaçumé
77. Marajá do Sena
78. Maranhãozinho
79. Mata Roma
80. Matinha
81. Matões
82. Matões do Norte
83. Milagres do Maranhão
84. Mirador
85. Miranda do Norte
86. Mirinzal
87. Monção
88. Montes Altos
89. Nina Rodrigues
90. Nova Colinas
91. Nova Iorque
92. Nova Olinda do Maranhão
93. Olho d'Água das Cunhãs
94. Olinda Nova do Maranhão
95. Palmeirândia
96. Paraibano
97. Parnarama
98. Pastos Bons
99. Pedro do Rosário
100. Peri Mirim
101. Peritoró
102. Pindaré-Mirim
103. Pirapemas
104. Poção de Pedras
105. Porto Franco
106. Porto Rico do Maranhão
107. Presidente Juscelino
108. Presidente Médici
109. Presidente Sarney
110. Presidente Vargas
111. Primeira Cruz
112. Raposa
113. Riachão
114. Ribamar Fiquene
115. Sambaíba
116. Santa Filomena do Maranhão
117. Santa Luzia do Paruá
118. Santa Quitéria do Maranhão
119. Santana do Maranhão
120. Santo Amaro do Maranhão
121. Santo Antônio dos Lopes
122. São Benedito do Rio Preto
123. São Bernardo
124. São Domingos do Azeitão
125. São Domingos do Maranhão
126. São Félix de Balsas
127. São Francisco do Brejão
128. São Francisco do Maranhão
129. São João Batista
130. São João do Carú
131. São João do Paraíso
132. São João dos Patos
133. São José dos Basílios
134. São Pedro da Água Branca
135. São Pedro dos Crentes
136. São Raimundo das Mangabeiras
137. São Raimundo do Doca Bezerra
138. São Roberto
139. São Vicente Ferrer
140. Satubinha
141. Senador Alexandre Costa
142. Senador La Rocque
143. Serrano do Maranhão
144. Sítio Novo
145. Sucupira do Norte
146. Sucupira do Riachão
147. Tasso Fragoso
148. Timbiras 149.
Trizidela do Vale
150. Tuntum
151. Turiaçu
152. Turilândia
153. Urbano Santos
154. Vargem Grande
155. Vila Nova dos Martírios
156. Vitória do Mearim
157. Zé Doca

Flávio Dino coloca Deoclides Macedo na presidência da Gasmar
Política

Pedetista não conseguiu se eleger deputado federal em 2018. Governador anunciou também Mayco Murilo Pinheiro na Emarhp e Catulé Júnior no Turismo

Na série de publicações no Twitter, nesta quinta-feira 21, sobre mudanças no comando de pastas do primeiro e segundo escalão do Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou também o nome do ex-suplente de deputado federal Deoclides Macedo (PDT).

Ele será o novo presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

Nas eleições de 2018, quando tentou mais uma vez uma cadeira na Câmara dos Deputados, Macedo foi novamente rejeitado pela população nas urnas.

Dino publicou ainda que o servidor de carreira do Tribunal de Justiça do Maranhão, Mayco Murilo Pinheiro, será o novo presidente da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarhp), que passa a estar vinculada à Secretaria de Estado de Governo (Segov).

Também anunciou o ex-secretário de Governo do município de Caxias, Catulé Júnior, como secretário estadual de Turismo. Na Secretaria de Cultura permanece Diego Galdino.

Flávio Dino dá Meio Ambiente para irmão de André Fufuca
Política

Deputado federal controlou a Sedel durante parte do primeiro mandato do comunista. Indicado é engenheiro ambiental

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, pelo Twitter, nesta quinta-feira 21, mais uma mudança no primeiro escalão do Palácio dos Leões.

No segundo mandato do comunista, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) será comandado pelo irmão mais velho do deputado federal e presidente do PP no Maranhão, André Fufuca.

Trata-de do engenheiro ambiental Rafael Carvalho Ribeiro, recentemente exonerado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) do comando da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Maranhão, órgão subordinado ao Ministério da Economia.

Havia a possibilidade de Rafael Ribeiro assumir a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), mas para a pasta acabou sendo anunciado, também hoje, o deputado estadual Márcio Honaiser (PDT). Já para o Meio Ambiente tentava emplacar um nome o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PR).

Durante parte do primeiro mandato de Dino, Fufuca controlou a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), por meio da indicação de Hewerton Pereira, o Passarinho. Ele caiu para dar lugar ao ex-líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (DEM).

Dino anuncia Honaiser no Desenvolvimento Social e Ana do Gás na Mulher
Política

Movimentação abre vagas na Assembleia Legislativa para os suplentes Ariston Ribeiro e Zito Rolim

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta quinta-feira 21, pelo Twitter, os novos titulares das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Mulher (Semu). Na primeira, Márcio Honaiser (PDT); e Ana do Gás (PCdoB), na outra.

Ambos são deputados estaduais, e abrem vaga na Assembleia Legislativa com a movimentação para os suplentes Ariston Ribeiro (Avante) e Zito Rolim (PDT).

Também foi anunciado o nome do novo titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres).

Sai o ex-prefeito de Dom Pedro Hernando Macedo, e entra o ex-superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Jowberth Frank Alves.