Flávio Dino
Novo Portal da Transparência de Brandão segue omitindo auditorias, agenda e destino de emendas
Política

Apagão de dados impossibilita ao cidadão fiscalizar a prestação de serviços, eventual conflito de interesses e possíveis desvios de recursos públicos e moeda de troca do governo com deputados da Assembleia Legislativa maranhense. Opacidade já existia sob Flávio Dino

O governador Carlos Brandão (PSB) lançou nesta segunda-feira (20) o novo Portal da Transparência do Executivo estadual, site que disponibiliza dados referentes às receitas e despesas da gestão por iniciativa própria, para que os cidadãos possam exercer o direito constitucional de acessá-los sem necessidade de solicitação prévia.

Apresentada como mais moderna, completa e de fácil acesso, a nova página foi desenvolvida pela STC (Secretaria de Estado da Transparência e Controle), pasta responsável por auxiliar o mandatário na defesa do patrimônio público e na prevenção e combate à corrupção no âmbito da Administração Pública direta ou indireta.

Apesar do formato diferenciado do site, na contramão do discurso oficial e em drible à LAI (Lei de Acesso à Informação), não houve qualquer inovação na entrega final do conteúdo, que segue subtraindo informações que deveriam ser públicas.

Dados como relatórios de auditorias concluídas pela própria STC, agenda do governador e de integrantes do Executivo estadual e a destinação de recursos decorrentes de emendas parlamentares, por exemplo, seguem sendo omitidos no novo Portal da Transparência, o que dificulta o controle social sobre a gestão e o uso do dinheiro público.

Sem essas informações, não e possível fiscalizar se os serviços públicos custeados pelos cofres estaduais estão sendo prestados de forma eficiente e dentro da legalidade; se há eventual conflito de interesses no exercício do cargo público pelo atual inquilino do Palácio dos Leões e seu entorno; e se as transferências voluntárias estão sendo utilizadas como forma de possíveis desvios de recursos públicos e moeda de troca pelo governo para manter sua coalizão partidária dentro da Assembleia Legislativa estadual.

O ATUAL7 tentou ouvir Carlos Brandão após a solenidade a respeito da continuidade da transparência opaca, mas o mandatário não quis conceder entrevista e evadiu-se pela porta dos fundos do auditório do Palácio Henrique de La Roque.

O governador foi reeleito em outubro de 2022, após derrotar outros oito candidatos, defendendo a transparência da coisa pública e o combate à corrupção.

Segundo Raul Cancian Mochel, secretário da Transparência e Controle do governo Brandão, a gestão estadual já está trabalhando para disponibilizar ao cidadão informações relativas às emendas parlamentares.

“Foi publicado um decreto que regulamenta a operacionalização do Portal da Transparência, e, nesse decreto, tem todas as informações que serão disponibilizadas, inclusive com a periodicidade dessas informações. Lá consta que o portal vai passar a disponibilizar as emendas parlamentares. É uma questão de tempo da gente começar a organizar, fazer as reuniões com os secretários que foram envolvidos com essa informação, para que a gente consiga, a partir daí, disponibilizar tudo aquilo que é previsto em lei no Portal da Transparência”, garantiu.

O decreto citado por Mochel foi baixado pelo governador Carlos Brandão desde o dia 6 de março, sob número 38.139. Apesar de ter entrado em vigor na mesma data, com a publicação da norma no Diário Oficial do Estado, não há previsão para o cumprimento das determinações.

Há apenas a expectativa de que, segundo o titular da STC, “provavelmente” ainda em 2023, essas informações já estejam disponibilizadas para fácil acesso público.

Como mostrou o ATUAL7 por diversas vezes, o apagão de dados no Portal da Transparência do Governo do Maranhão não é obra do novo mandatário do Estado.

Desde o Palácio dos Leões sob Flávio Dino (PSB), hoje senador licenciado da República e ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), relatórios de auditorias produzidos pela STC, a agenda do governador e de integrantes do Poder Executivo e o destino dos recursos dados às emendas parlamentares já não eram disponibilizados em transparência ativa ao cidadão.

Procurado ao longo dos últimos oito anos para justificar a omissão, assim como o sucessor, Dino também não respondeu a respeito do assunto.

Josimar Maranhãozinho se reaproxima do entorno de Flávio Dino após operação da PF contra aliados
Política

Elos foram refeitos com o vice-governador Felipe Camarão e com o deputado Márcio Jerry. Ação da Polícia Federal desbaratou suposto esquema da Othimu’s Distribuidora, de Adson Manoel e Márcio Hominho, em prefeitura do PL

Líder maranhense do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e do mensaleiro Valdemar Costa Neto, o deputado federal Josimar Maranhãozinho se organiza para voltar aos braços do ex-governador e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Nas últimas semanas, por meio de agendas diversas, o parlamentar tem buscado reaproximação com o entorno de Dino, de quem havia se afastado desde a campanha eleitoral de 2022, quando deixou o grupo dinista, foi alvo de operação espetaculosa e apoiou a candidatura do senador Weverton Rocha ao Palácio dos Leões.

Até o momento, os elos foram refeitos com o vice-governador maranhense Felipe Camarão (PT), apadrinhado do ministro e com quem recentemente o líder do PL no estado havia trocado farpas nas redes sociais por falta de merenda escolar em uma unidade da rede pública estadual no município de Junco do Maranhão, e com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), um dos principais conselheiros políticos de Dino.

A movimentação já era esperada, por Maranhãozinho ser político do tipo camaleão, que se adapta de acordo com o ambiente, mas teve início logo após aliados de deputado serem alvo de operação da Polícia Federal no estado.

Batizada de Deterrimus, a ação da PF teve como objetivo desarticular suposto esquema criminoso que teria como principal beneficiária a Othimu’s Distribuidora, empresa de fachada localizada na Ilhinha, em São Luís, registrada nos nomes de Adson Manoel Silva Oliveira e Márcio Flávio dos Santos Abreu, o Márcio Hominho.

Ambos são filiados ao PL, por onde buscaram o comando de prefeituras maranhenses nas eleições de 2020. O primeiro disputou, sem sucesso, pela segunda vez consecutiva, a prefeitura de Turiaçu; e o segundo, também derrotado nas urnas, a prefeitura de Bacuri.

Segundo a investigação, eles teriam fraudado licitação e desviado recursos públicos do município de Cachoeira Grande, localizado a cerca de 11 quilômetros de São Luís, comandado pelo prefeito César Castro, também do PL de Maranhãozinho.

Além da reaproximação com o ministro da Justiça e Segurança Pública, a quem a PF é subordinada, o deputado federal maranhense busca ainda, com aval de Valdemar Costa Neto, levar congressistas do partido, que contra com 14 parlamentares no Senado e 99 na Câmara, para a base de Lula.

Com a articulação, até o momento, pelo menos 20 deputados federais do PL devem votar alinhados com o governo petista.

Proximidade de reunião com Lula faz Dino distensionar com Brandão
Política

Encontro com petista será no próximo dia 27, em Brasília (DF). Ex-mandatário e sucessor estavam intrigados desde a eleição

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), deixou a deselegância de lado e voltou a posar para fotos e trocar sorrisos com seu sucessor, Carlos Brandão (PSB), quase três meses depois de grave tensionamento na relação de ambos provocado pela disputa de espaços de poder.

Acompanhado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), o ex-mandatário esteve no Palácio dos Leões nesse domingo (15), acertando com o novo chefe do Executivo os pleitos que serão apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no próximo dia 27, em Brasília (DF).

A reunião com o petista, marcada desde primeira semana de janeiro, será com todos os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal.

Ministro da Justiça e Segurança Pública, como estará presente, Dino se antecipou e acertou logo os ponteiros com Brandão, inclusive sobre as áreas que serão abordadas no encontro: educação, saúde e infraestrutura.

Flávio Dino e Carlos Brandão estavam intrigados desde a eleição, em outubro de 2022.

Além do descumprimento de acordos relacionados à presidência da Assembleia Legislativa, a tensão foi provocada pela recusa de Brandão em ceder o comando de pastas no primeiro escalão do novo governo.

Aconselhado a recuar para não ser publicamente derrotado por Brandão, Dino aceitou perder a chefia do Legislativo estadual, onde queria manter o deputado Othelino Neto (PCdoB). Também respeitou a indicação de nomes apenas para as secretarias de Educação, para onde voltará Felipe Camarão, e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, que permanecerá sobre o controle de Joslene Rodrigues, ex-chefa de gabinete de Dino e esposa do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA).

Brandão é reconduzido ao Palácio dos Leões sem a presença de Dino
Política

Ministro da Justiça de Lula não compareceu também à posse do sucessor, a quem tem ignorado até nas redes sociais. Antes, já havia evitado aproximação durante diplomação no TRE-MA

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi ausência marcante na cerimônia de recondução do governador Carlos Brandão (PSB) ao Palácio dos Leões.

O evento foi realizado nessa sexta-feira (6), na praça Dom Pedro II, Centro de São Luís, com apresentações artísticas de nomes locais e nacionais. O valor e a origem do recurso que custeou a festa, porém, seguem omitidos pelo mandatário. Um pedido pela Lei de Acesso à Informação, solicitando os dados, foi registrado pelo ATUAL7 e deve ser respondido ainda este mês.

Dino e Brandão estão em crise desde a eleição do primeiro ao Senado e reeleição do último ao governo do Maranhão. Desde outubro do ano passado, o ex e o atual governador do Estado vivem um casamento típico de fachada, daquelas relações com quase nenhuma sintonia.

Na última quinta (5), a reportagem entrou em contato com a assessoria do Ministério da Justiça e com a Secretaria de Comunicação do Estado, e indagou a respeito da presença de Dino no evento, e se foi feito convite para a participação do ex-mandatário na cerimonia de recondução de Brandão. Ambas, porém, não responderam os questionamentos.

Antes, Dino já havia sido procurado para comentar a relação com o governo Brandão, via aplicativo de mensagens, mas não retornou e ainda bloqueou o contato do ATUAL7. Brandão também tem ignorado solicitações a respeito de como está a sua comunhão com Dino.

Embora o ministro pudesse alegar agenda apertada em Brasília (DF) com assuntos relacionados à pasta, ele sequer enviou gravação para ser exibida na solenidade, como é esperado para eventos dessa relevância envolvendo aliados. Até o momento, também não fez qualquer comentário a respeito do evento que marcou o retorno do sucessor ao Poder Executivo maranhense.

Afora o descumprimento de acordos relacionados à presidência da Assembleia Legislativa e ao comando de pastas no primeiro escalão do novo governo, a tensão é fortemente motivada pela forma como o novo mandatário do Estado vem tratando a coisa pública, sobretudo por três fatores: precarização de programas e serviços que eram considerados prioritários por Dino; ojeriza a Diego Galdino e Felipe Camarão; e pelo estilo oligarca que tem apresentado, com distribuição desenfreada de poder para familiares.

Galdino, no caso, teve o nome vetado para a Secretaria da Educação no novo governo, e Camarão, embora vice-governador, tem sido escanteado das discussões de formação do futuro secretariado e das decisões que influenciarão na próxima gestão estadual.

Até mesmo o anúncio do retorno de Camarão para a Seduc, única indicação que aceitou para a pasta, está sendo cozinhada. À cada declaração sobre a formação do novo secretariado, Brandão tem adiado a formalização dos nomes. Na campanha, seria após eleito. Depois, assim que tomasse posse. Até recentemente, embora não haja qualquer relação com o compromisso assumido, garantia que seria após a eleição para a presidência da Alema. Durante a posse, porém, já adiou para fevereiro. Ontem, mesmo após resolvido consenso pela eleição de Iracema Vale (PSB) para o comando da Casa, não deu data certa, e disse apenas que vai primeiro sentar com os partidos aliados.

Segundo pessoas próximas ao ministro de Lula (PT) ouvidas reservadamente pelo ATUAL7, Dino tem pretensões políticas para o âmbito nacional que podem ser atrapalhadas por Brandão, caso o ex-vice, “deslumbrado com o poder”, não siga as orientações convenientes a esse projeto conforme estariam previamente combinados.

O governador maranhense, por sua vez, estimulado pelo irmão caçula, o empresário Marcus Brandão, quer imprimir marca própria no estado, e para isso precisa mostrar quem manda no Palácio dos Leões agora. Neste sentido, até trouxe de volta à vida pública no âmbito estadual, como seu novo aliado, o ex-senador José Sarney (MDB-MA), amigo do presidente Lula e com forte influência na Esplanada dos Ministérios.

Em relação à eleição para o comando da Alema, segundo relatos de três fontes ligadas aos dois, Dino havia acertado acordo Brandão pela permanência do deputado Othelino Neto (PCdoB), atual presidente da Casa, no cargo.

No caso, pelo apoio na corrida ao Senado, o acerto foi a primeira suplência à vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paulo Lobato (PSB), esposa de Othelino. Para deixar Weverton Rocha (PDT) e fechar com Brandão, a aliança envolveu o compromisso de apoio à reeleição de Othelino à presidência da Assembleia.

Logo após a contagem das urnas, porém, Brandão passou a alegar que primeiro iria trabalhar pela vitória de Lula à presidência da República no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL); depois que só discutiria a respeito quando fosse resolvida a eleição da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão); e, por último, resolveu interferir abertamente na disputa pelo controle da Alema, não apenas rejeitando Othelino para a chefia daquele Poder, como também trabalhando ativamente contra.

O distencionamento estreitou a relação entre Dino e Othelino, e apartou com Brandão –que até a campanha era definido como político leal e de confiança.

Apesar do agravamento nos vínculos político e afetivo, Brandão tem forçado sintonia de fachada com o ex-líder.

Na terça-feira (3), por exemplo, durante a posse Dino na Justiça, tirou proveito das pretensões políticas do ex-governador e buscou aproximação para fotos e apertos de mão, ainda que apenas protocolares, em público. Melindrado, o ministro citou Brandão durante discurso.

Segundo entenderam pessoas presentes e que acompanham a crise de perto, de forma irônica e evidenciando a mudança de posicionamento do sucessor, em um dos trechos do discurso, Dino se referiu a Brandão como “nosso comandante político” do Maranhão e, logo em seguida, lembrou que ele, quando ainda vice, era “realmente muito ajustado àquele momento”.

Antes, Dino já havia evitado registros ao lado de Brandão durante a diplomação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, não comparecido à posse do governador na Assembleia Legislativa nem à celebração em ação de graças na Igreja da Sé, na capital.

Assembleia Legislativa do MA não tem disputa pela presidência há oito anos
Política

Até o momento, concorrem o atual mandatário Othelino Neto e a deputada de primeira mandato Iracema Vale. O primeiro deixou crescer dúvidas sobre apoio de Flávio Dino e a novata é apadrinhada por Carlos Brandão

A presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão pode voltar a ser palco de disputa caso o atual chefe da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a deputada diplomada Iracema Vale (PSB) se mantenham na corrida.

Há oito anos não há confronto para se alcançar o posto.

A última vez que houve mais de uma candidatura ao comando do Palácio Manuel Beckman, sede do Poder Legislativo do Estado, foi em 2015. Naquele ano, mesmo sem possibilidade de reviravolta, a então deputada Andréa Murad disputou o cargo contra o então deputado Humberto Coutinho (já falecido).

Além do próprio voto, ela teve apenas o do cunhado e então deputado Sousa Neto. Todos os demais parlamentares votaram em Coutinho.

Com o falecimento dele em 2018, Othelino assumiu o controle da Casa, em mandato-tampão de dois anos, por ascensão automática e definitiva, ou seja, sem necessidade de nova eleição.

Posteriormente, Othelino foi aclamado para o comando do Palácio Manuel Beckman, para o biênio 2019-2020, e reeleito novamente por unanimidade, de forma antecipada ao ponto de tê-lo livrado da regra recentemente estabelecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a reeleição à Mesa Diretora de Poder Legislativo, por mais dois anos.

Para o biênio 2023-2024, em busca de um reacionário consenso absoluto em torno de Iracema, o governador Carlos Brandão (PSB) tem arriscado fragmentar a própria base. Após interferência do Palácio dos Leões, ela conta com o apoio da maioria ampla dos colegas.

Já Othelino, desde que Brandão, para não ser mais desmoralizado, passou a oferecer emendas e cargos e a receber gestores municipais familiares de parlamentares estaduais, ao menos no embate público, tem perdido aliados até então considerados fieis. O único crescimento registrado tem sido em relação à dúvida sobre apoio do patrono de sua candidatura, o senador diplomado e ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino (PSB), ex-governador do Maranhão.

A eleição para a presidência da Alema será realizada no próximo dia 1º de fevereiro, de forma presencial. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reeleição. Quem for eleito para a presidência terá o controle sobre R$ 535 milhões orçados para este ano.

Conforme o regimento interno, a votação é secreta, exceto em caso de chapa para todos os cargos da Mesa Diretora, e por maioria absoluta —ou seja, o candidato precisa de pelo menos 22 votos dos 42 deputados da Casa para ser eleito. Se porventura isso não acontecer, há uma nova eleição, e ganha quem tiver a maioria simples, conforme o total de parlamentares presentes no ato.

Além da presidência, também estarão em pleito oito postos, quatro de vice-presidências e quatro de secretários.

Brandão inicia novo mandato em busca de marca própria e com promessa de diálogo
Política

Governador do Maranhão conta com articulação de Flávio Dino, mas também estabeleceu pontes com José Sarney a fim de manter boa relação com o Palácio do Planalto sob Lula

Após sete anos e três meses como vice-governador e outros nove meses como gestor-tampão, Carlos Brandão (PSB) inicia novo mandato, agora como governador de fato do Estado do Maranhão, com o desafio de criar uma marca própria para sua passagem no comando do Palácio dos Leões.

Brandão tomou posse no domingo (1º) prometendo diálogo e construção de relações com prefeitos, deputados, vereadores, aliados e até com opositores, destoando do legado de seu antecessor, o senador Flávio Dino (PSB), ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Reeleito em primeiro turno com 51,29% dos votos válidos, aos 64 anos, o governador maranhense passa a controlar integralmente os cofres do estado brasileiro com a maior proporção de pessoas em situação de extrema pobreza, herança maldita deixada pela oligarquia Sarney e pelo próprio Dino –com quem está em desarmonia desde que decidiu atropelar acordos de campanha e interferir na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao ano passado, quase 1,5 milhão de maranhenses luta diariamente para ter, pelo menos, o que comer. Ainda segundo o instituto, dos 25 municípios com menor PIB (Produto Interno Bruto) per capita do país em 2020, só um não estava no Maranhão.

Mesmo em crise com o ex-líder, para manter-se no jogo, Brandão conta com articulação de Dino para tocar investimentos, obras e programas de apelo social com recursos federais. Porém, mostrou habilidade para seguir caminho próprio, sem dependência do antecessor, e estabeleceu pontes com o ex-presidente José Sarney (MDB-MA) a fim de manter uma boa relação com o Palácio do Planalto sob Lula.

Para os próximos quatro anos, a sinalização é de que o mandatário irá priorizar projetos na área da educação, que voltará a ser comandada por Felipe Camarão, ex-secretário da pasta e hoje vice-governador pelo PT.

Dos R$ 25,7 bilhões do Orçamento de 2023, ao menos R$ 4,2 bilhões estão previstos para a Educação, dos quais cerca de R$ 1,6 bilhão será destinado à formação de profissionais e apoio e desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Terão fortalecimento ainda, segundo garantiu o governador em discurso de posse, a geração de emprego e segurança alimentar.

Entre os desafios estão também a conclusão de obras de grande porte deixadas inacabadas por Flávio Dino, como os acessos à ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central do Maranhão e Bequimão, e o Hospital da Ilha, em São Luís.

Brandão tenta impor força, esbarra na muralha de Othelino, é desmoralizado e fica à beira de transgressão contra Dino
Política

Governador do Maranhão quer mostrar quem manda agora no Palácio dos Leões e está disposto a não renunciar em 2026 para fazer o próprio sucessor

A declaração do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), de que não pretende ocupar qualquer pasta do governo Carlos Brandão (PSB) em troca da retirada de sua candidatura de reeleição ao comando da Casa, deixou o mandatário do Estado desmoralizado perante aliados.

Cerca de duas semanas após inserir oficialmente a deputa diplomada Iracema Vale (PSB), que ainda nem tomou posse do mandato, em disputa pela presidência do Legislativo maranhense, Brandão conseguiu, no máximo, fragmentar a própria base, constranger aliados e caminha para terminar o mandato-tampão que recebeu do senador diplomado Flávio Dino (PSB), assim como começar o conquistado nas urnas sobretudo pela influência e popularidade de seu então mentor, com ainda menos crédito.

Apesar de, neste momento, ter capturado a ampla maioria dos 42 deputados estaduais da próxima legislatura, o governador do Maranhão ainda se empenha em derrubar qualquer objeção ao seu desejo de fazer a presidência da Alema, e utiliza a velha política do “toma lá, dá cá” em busca de um reacionário consenso absoluto.

A tentativa de impor força, porém, bate na muralha de Othelino Neto, que conta com o apoio aberto de Dino, conforme compromisso selado ainda na campanha eleitoral de 2022, que envolveu o abandono ao senador Weverton Rocha (PDT), então favorito ao governo do Estado, e entrada na cruzada do próprio Carlos Brandão ao Palácio dos Leões.

A ausência de apoio à sub judice Iracema Vale pelos deputados diplomados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), que devem coordenar a tropa de choque dinista na Alema, por exemplo, mostra que a unidade em torno da candidata do governador enfrenta resistência do próprio Dino e que, até o dia 1º de fevereiro do ano que vem, data da eleição para a Mesa Diretora, os quase 30 votos que Brandão acredita ter arranjado para a parlamentar de primeiro mandato podem não aparecer.

Ao entorno mais próximo, Brandão tem repetido que jamais deu qualquer garantia de apoio a Othelino à presidência da Alema, e que o deputado está mais do que contemplado com a escalada imediata da esposa, Ana Paula Lobato (PSB), ao Senado. Aliados de Dino, já indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, porém, desmentem, e afirmam que Brandão descumpre o acordo combinado.

Em meio ao imbróglio, as movimentações do Palácio dos Leões sugerem que, por ora, Brandão não pretende romper com Dino, de quem depende para conservar boa relação com Lula e o Palácio do Planalto. Quer apenas que o ex-mandatário considere que não é mais a maior autoridade da gestão estadual, e que desde abril o Palácio dos Leões está sob nova chefia.

Apesar da tentativa de evitar um confronto mais duro, Brandão tem dito que não aceita ser desmoralizado e que, se for necessário, está preparado para afrontar, esvaziar e derrotar Dino, publicamente.

Além de sinalizar que não cumprirá promessas nem seguirá a orientação do ex-líder para o comando da Assembleia Legislativa, o governador maranhense tem indicado que não cederá as secretarias da Educação, Saúde, Cidades e Agricultura Familiar –definidas ainda na campanha das eleições de outubro que ficariam sob o controle de aliados de Flávio Dino.

A tendência é de que, no máximo, autorize a concessão apenas da primeira, mas somente se o designado for o próprio vice-governador diplomado Felipe Camarão (PT), a quem Brandão tem ignorado compartilhar decisões sobre o novo governo. Há ainda exigência do governador para que a formação do staff da pasta não sofra influência externa.

Reservadamente, o núcleo duro de Carlos Brandão tem dito que o mandatário não vai se submeter a nenhum capricho de Flávio Dino, e que ele está predisposto até mesmo a não renunciar ao cargo em 2026 para fazer seu próprio sucessor.

Maioria decide apoiar Iracema para presidência da Alema após interferência de Brandão
Política

Deputada de primeiro mandato disputa contra Othelino Neto, atual presidente da Casa e hoje tratado pelo Palácio dos Leões como desafeto. Casa terá Orçamento de R$ 535 milhões no ano que vem

A maioria dos deputados e deputadas se manifestaram favoravelmente a apoiar Iracema Vale na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Deputada de primeiro mandato, ela tem a preferência do governador Carlos Brandão, também filiado ao PSB, mesmo partido do ex-mandatário do Estado e senador eleito Flávio Dino.

Na manhã desse domingo (18), ao menos 27 parlamentares eleitos e reeleitos para a próxima legislatura participaram de um café da manhã realizado em São Luís para promover a apadrinhada de Brandão, segundo registros compartilhados nas redes sociais pelos presentes. Quebrando a própria promessa, o chefe do Executivo estadual confrontou Dino, descumpriu acordos que garantiram a própria recondução ao cargo e, usando da velha política do “toma lá, dá cá”, interferiu diretamente no livre exercício do outro Poder.

O concorrente de Iracema é o deputado Othelino Neto (PCdoB), atual presidente da Alema, apoiado por Dino e hoje tratado pelo Palácio dos Leões como desafeto de Brandão.

Pelo regimento interno, a eleição para a Mesa Diretora da Alema será feita mediante votação nominal, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, para um mandato de dois anos. A votação, que pode ser secreta se a competição não for por chapas para todos os cargos, está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2023.

Além da presidência, também estarão em pleito oito postos, quatro de vice-presidências e quatro de secretários. Quem for eleito para comandar a Casa terá o controle sobre R$ 535 milhões no ano que vem.

Independente do resultado que terá a disputa, o acirramento pelo comando da Assembleia Legislativa maranhense enterrou de vez a amizade de Flávio Dino e Carlos Brandão, cujo esgarçamento deve refletir na escolha do secretariado para a nova gestão estadual, sobretudo para controle das pastas de Cidades e da Educação, e na escolha de nomes para a disputa municipal de 2024, em especial a de São Luís e de Imperatriz.

Desde outubro, o ex e o atual governador do Estado vivem um casamento típico de fachada, daquelas relações com quase nenhuma sintonia.

A crise permanente atingiu um dos piores momentos no sábado (17), durante o ato de diplomação dos candidatos eleitos em outubro de 2022 pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. Se sentindo traído por Brandão, Dino decidiu ir ao evento em momento distinto do sucessor, sentou-se em local distante na solenidade e evitou registros fotográficos ao lado do substituto no comando do Palácio dos Leões.

Um dia antes da diplomação ao cargo de senador, na sexta-feira (16), em coletiva de imprensa para anúncio de nomes para futura equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), Dino defendeu que haja consenso na eleição da Assembleia Legislativa. Esse processo, segundo ele, deve ser conduzido por Othelino.

“Uma conflagração poderia levar ao pior, que não é tal ou qual líder ganhar ou perder, é a sociedade perder no sentido de levar mesmo a uma paralisação da máquina administrativa os desafios cotidianos são muito altos”, disse ao Imirante.

Conforme noticiou o ATUAL7, a disputa pela presidência da Assembleia ameaça adiar pelo menos para fevereiro a votação do Orçamento de 2023.

Também podem ser travados projetos de interesse do governador Carlos Brandão, como o que institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado do Maranhão e o que trata sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que financiar projetos esportivo e cultural.

Regimentalmente, as sessões ordinárias do Poder Legislativo estadual estão previstas para serem encerradas na próxima quinta-feira (22), quando será iniciado o recesso parlamentar. Se, até lá, as matérias não forem colocadas na pauta, para que a votação ocorra ainda na atual legislatura, será necessária convocação dos deputados para a realização de sessão legislativa extraordinária.

Esse tipo de convocação é feita pelo presidente da Alema, de ofício, ou por deliberação do plenário, a pedido de qualquer deputado, se aprovada pela maioria absoluta —ou seja, pelo menos 22 votos dos 42 deputados da Casa.

Voto em eleição para presidência da Assembleia Legislativa do MA poderá ser secreto
Política

Disputam Othelino Neto, com apoio de Flávio Dino, e Iracema Vale, escolhida por Carlos Brandão. Cenário adverso pode travar a pauta da Casa, e o Orçamento para 2023 não ser votado até uma solução para o impasse

Na falta de consenso, a votação para eleger a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão poderá ser secreta, segundo a Constituição e o regimento interno da Casa, que prevêem o escrutínio de forma nominal e aberta apenas em caso de chapa para todos os cargos –como passou a ocorrer nos último anos.

Além da presidência, estarão em disputa outros oito postos, quatro de vice-presidências e quatro de secretários.

Oficialmente, concorrem ao comando do Poder Legislativo estadual o deputado Othelino Neto (PCdoB), atual presidente que compete à reeleição, e a deputada de primeiro mandato Iracema Vale (PSB).

A disputa tem aberto divergência entre o ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB) e Carlos Brandão, chefe do Palácio dos Leões desde abril e reeleito escorado no ex-mandatário, mas que já busca autonomia no comando do Executivo estadual, com tentáculos sobre outros poderes.

Dino apoia Othelino, enquanto Brandão, Iracema.

A desavença pode travar a pauta de votação na Casa, e o Orçamento Anual para 2023 não ser votado até uma solução para o impasse, cenário especialmente danoso para o governo.

Segundo deputados ouvidos reservadamente pelo ATUAL7, com o sigilo do voto, ofertas de cargos e emendas nos bastidores tendem a deixar de ser ferramenta para pressionar deputados, já que não haveria como o governo cobrar por eventuais traições ao Palácio dos Leões.

Levando em conta declarações públicas de apoio, até o momento, Othelino tem quase 20 votos garantidos para o pleito, e Iracema, pouco mais de meia dúzia.

A eleição para a Mesa Diretora da Alema será realizada em 1º de fevereiro de 2023, de forma presencial. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reeleição. Quem for eleito para a presidência, terá o controle sobre R$ 535 milhões no ano que vem.

Conforme o regimento interno da Alema, a votação é secreta, exceto em caso de chapa para todos os cargos, e por maioria absoluta —ou seja, o candidato precisa de pelo menos 22 votos dos 42 deputados da Casa para ser eleito. Caso isso não acontecer, há uma nova eleição, e ganha quem tiver a maioria simples, conforme o total de parlamentares presentes no ato.

Brandão se opõe a Dino e fragmenta base ao interferir em eleição da Assembleia Legislativa
Política

Apesar do empenho do Palácio dos Leões para tomar Alema, Othelino Neto segue favorito. A eleição será em 1º de fevereiro do ano que vem

Desde que assumiu o Governo do Maranhão, em abril, o governador Carlos Brandão (PSB) acumula movimentos que sugerem infidelidade ao ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB), como o de manter o vice-governador eleito Felipe Camarão (PT), apadrinhado no cargo pelo ex-mandatário, distante das discussões de formação do futuro secretariado e das decisões que influenciarão na próxima gestão estadual.

A interferência na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão é o caso mais recente da forma de atuação do novo chefe do Palácio dos Leões.

Na semana passada, desconsiderando a própria garantia de que não pretendia interferir na eleição para o comando do Parlamento estadual, Brandão fiou a entrada da deputada de primeiro mandato Iracema Vale (PSB) na disputa contra o atual presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), que está há quatro anos e 11 meses à frente da Alema e busca a reeleição para o cargo com apoio de Dino.

Além disso, o próprio Brandão afirmou, há cerca de um mês, que fará a reforma do secretariado apenas em fevereiro de 2023, após a eleição para a presidência da Alema. O objetivo, segundo pessoas próximas ao chefe do Executivo, seria atrair votos à candidata governista em troca de indicações para cargos no segundo escalão do governo, ou até mesmo no primeiro escalão, inclusive com a criação de novas pastas, para casos de apoios fechados de partidos.

Antes de mergulhar na eleição da Assembleia com disparos de ligações e reuniões à portas fechadas para pedidos de voto em sua candidata, o mandatário já havia destacado para a missão o secretário Rubens Pereira, o Rubão (Articulação Política), e seu irmão caçula, o empresário Marcus Brandão, que mesmo sem cargo público tem feito a intermediação de verbas do governo estadual.

Apesar do forte empenho do Executivo para tomar a Alema, Othelino segue favorito na eleição, com declarações públicas de apoio de quase 20 dos 25 parlamentares que garante possuir os votos –inclusive de deputadas, fragilizando a estratégia da candidata do governador, de conquistar o apoio integral da bancada feminina da Casa e ser a primeira mulher à presidir o Poder Legislativo maranhense.

Segundo relatos feitos em reservado ao ATUAL7 por parlamentares procurados pelo Palácio dos Leões, pelo apoio à Iracema Vale, o governo tem sinalizado a deputados reeleitos a liberação de recursos de emenda parlamentar, nomeação de indicados para comandos regionais da administração, além de aceno para a liberação de obras.

Já com parlamentares de primeiro mandato, segundo aliados de Brandão, o diálogo tem girado em torno das chamadas demandas de governo, programação financeira de liberação de verbas públicas para execução de obras e serviços com base em indicações por aliados, além de indicação para cargos no governo.

A eleição será em 1º de fevereiro do ano que vem, após a posse dos 42 parlamentares eleitos e reeleitos para a próxima legislatura na Casa. São necessários 22 votos para vencer a disputa em primeiro turno, ou a maioria simples, em segundo turno. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reeleição por mais dois anos.

Caso nos próximos dias o número de declarações públicas favoráveis a Othelino alcance a maioria absoluta dos 42 deputados da Casa, fica praticamente selada a reeleição do comunista em fevereiro, já que se torna bastante improvável que Brandão, com a base fragmentada, consiga virar o jogo.

Até o momento, três dias após o governador interferir na eleição da Alema, Iracema Vale conseguiu angariar apenas pouco mais de meia dúzia de declarações públicas de voto, e está sob a iminência de ser esvaziada após a indicação de Dino pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desconstruindo a jargão histórico da política maranhense, de que “Palácio é Palácio” –espécie de recomendação de que não se deve enfrentar o mandatário do Governo do Estado, sob risco de ser atropelado pela máquina pública estadual.

Mesmo fora do Palácio dos Leões, Dino é hoje o político mais influente do estado. Da bancada do Maranhão no Congresso, o ex-governador maranhense é também o mais próximo do futuro inquilino do Palácio do Planalto.

Além de definir os projetos que vão à votação, por exemplo, como a LOA (Lei Orçamentária Anual), dentre outras funções, o presidente da Assembleia Legislativa está na linha sucessória do Governo do Estado, logo após o vice-governador.

Pelas movimentações, se reeleito presidente da Casa, devido à interferência de Brandão na disputa legislativa, Othelino pode adotar um comando independente na Alema em relação ao Palácio dos Leões, porém, ainda harmônico. Caso Iracema seja vitoriosa, pela dependência total da candidatura, a tendência é de subordinação ao Executivo.

Preferida de Brandão, Iracema Vale confirma candidatura à presidência da Assembleia Legislativa
Política

Deputada tem como adversário o atual presidente da Casa, Othelino Neto, apoiado por Flávio Dino. Em quase 200 anos de existência, Parlamento estadual maranhense jamais foi comandado por uma mulher

A eleição para o comando da Assembleia Legislativa do Maranhão ganhou nova personagem. Em entrevista ao Jornal Pequeno, publicada nesta quinta-feira (8), a deputada eleita Iracema Vale (PSB) confirmou o que já se conhecia no bastidor: é candidata à presidência da Casa.

Mais votada da história da Alema, com quase 105 mil votos, ela tem a preferência do governador Carlos Brandão (PSB) para a chefia do Poder Legislativo estadual, e também conta com o apoio do núcleo duro e do entorno do Palácio dos Leões.

Desde a reeleição ao cargo em primeiro turno, em outubro, o mandatário do Estado vem dando sinais de que não suporta a tentativa do atual presidente do Parlamento, Othelino Neto (PCdoB), de permanecer no comando da Assembleia Legislativa. Ele é o candidato do ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB).

Assim que confirmou a candidatura, Iracema passou a receber declarações públicas de apoio. Já confirmaram que votarão nela à presidência da Alema os deputados eleitos Cláudio Cunha (PL) e Florêncio Neto (PSB), e a deputada eleita Abigail (PL). Também os deputados reeleitos Rafael Leitoa (PSB), líder do governo, e Antônio Pereira (PSB), decano do Casa. Os dois últimos, até então, mantinham candidaturas de bastidor.

A eleição está marcada para acontecer no dia 1º de fevereiro de 2023, após a posse dos 42 parlamentares.

Em quase 200 anos de existência, a Assembleia Legislativa do Maranhão jamais foi presidida por uma mulher. Se conquistar o apoio das demais deputadas, como postula, Iracema pode polarizar a disputa e potencializar a vantagem, e ser a primeira mulher eleita para presidir o Parlamento estadual maranhense.

Na próxima legislatura, a bancada feminina da Casa contará com outras 11 parlamentares, ou 28,6% do total.

“As mulheres estão cada vez mais demonstrando sua força e excelência na política. As últimas eleições mostraram isso, somos 12 mulheres eleitas para a Assembleia. Um número que já aponta para uma mudança, mas que ainda precisa crescer. Podemos avançar mais, conquistar o nosso espaço e mostrar o nosso trabalho”, afirmou a candidata sobre a disputa.

Flávio Dino derrota Roberto Rocha e é eleito senador pelo Maranhão
Política

Apoiado por Lula, ex-governador do Maranhão assumirá a vaga ocupada hoje pelo senador bolsonarista

O ex-governador Flávio Dino (PSB) venceu a eleição para o Senado no Maranhão neste domingo (2) e assumirá a vaga ocupada hoje pelo senador Roberto Rocha (PTB), derrotado na disputa.

Dino recebeu 2.125.811, o que representa 62,41% dos votos válidos. Rocha, apoiado por Jair Bolsonaro (PL), 35,56%.

Antônia Cariongo (PSOL) terminou em terceiro lugar, com 1,01%. Pastor Ivo Nogueira (DC) marcou 0,73% e Saulo Arcangeli (PSTU), 0,30% dos votos válidos.

Flávio Dino caminha para ser eleito ao Senado, apontam pesquisas
Política

Aliança histórica com Lula e articulação de Othelino Neto têm garantido ao ex-governador do Maranhão forte apoio popular e reaproximação com a classe política

A seis dias das eleições, pesquisas de intenção de voto apontam para uma vitória tranquila de Flávio Dino (PSB) ao Senado Federal no Maranhão.

O levantamento leva em conta pesquisas feitas pelos institutos Ipec e Escutec na última semana. Ambas mostram Dino com amplo favoritismo na preferência do eleitorado.

Nas duas sondagens, o ex-mandatário tem mais de 30 pontos de vantagem sobre o segundo colocado, o senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB), que disputa a reeleição.

Além da aliança histórica com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que tem lhe garantido a consolidação de apoio popular, Flávio Dino conta ainda com forte articulação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Othelino Neto (PCdoB).

Coordenador da campanha do ex-governador do Maranhão, Othelino é o responsável pela reaproximação de Dino com a classe política local, inclusive com aliados de Weverton Rocha (PDT) –principal adversário de Carlos Brandão (PSB), candidato de Dino à reeleição ao Palácio dos Leões.

Anilhados do deputado federal Josimar Maranhãozinho, incluindo prefeitos e deputados filiados ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, também trocaram Roberto Rocha por Flávio Dino após reconciliação articulada por Othelino Neto.

Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), até o momento, Dino já recebeu mais de R$ 4,5 milhões para a campanha ao Senado, contratou R$ 4,2 milhões e pagou R$ 3,8 milhões. Já Roberto Rocha, recebeu próximo de R$ 325 mil, contratou mais de R$ 820 mil e pagou apenas 117,3 mil.

TV Guará fará debate entre candidatos ao Senado pelo MA; apenas campanha de Dino é contra
Política

Nas redes, ex-governador tem evitado discutir dados sociais e econômicos do Maranhão, e resumido a disputa a quem é apoiado por Lula ou Bolsonaro

A TV Guará confirmou para o próximo dia 1º de setembro a realização de debate inédito na televisão entre os candidatos ao Senado pelo Maranhão.

Segundo reportagem publicada no site da emissora na terça-feira (9), apenas a campanha do ex-governador Flávio Dino (PSB) foi contrária ao debate, mas acabou vencida por todos representantes dos demais postulantes à vaga.

“A posição das representantes de Flávio Dino Rafaela Vidigal e Bianca Brandes foi contrária à realização do debate, ficando os representantes dos outros candidatos ao senado, a favor”, afirma o texto.

Segundo pessoas presentes na reunião que definiu as regras, as representares do ex-governador não teriam apresentado qualquer justificativa para a não realização do debate entre os candidatos ao Senado. Mas, diante da recusa, a emissora abriu votação, e a campanha de Dino foi derrotada. Ainda assim, não há certeza da presença de Dino no debate.

Nas redes, diferentemente dos demais concorrentes, o ex-governador tem evitado discutir dados sociais e econômicos do Maranhão, e resumido a disputa a quem é apoiado por Lula (PT) ou Jair Bolsonaro (PL).

Neste ano, só há uma vaga em disputa ao Senado para cada unidade da federação.

Pelo Maranhão, além de Flávio Dino, estão na disputa o senador Roberto Rocha (PTB), que concorre à reeleição, os candidatos Pastor Ivo Nogueira (DC) e Saulo Arcângeli (PSTU), além da única mulher, a candidata Antônia Cariongo (PSOL).

Partido de Bolsonaro, PL faz jogo duplo no Maranhão e libera apoio a Flávio Dino ao Senado
Política

Legenda é comandada por Josimar Maranhãozinho. Ele desconversa quando questionado se apoio a ex-mandatário também fortaleceria Carlos Brandão na disputa pelo Palácio dos Leões

Partido de Jair Bolsonaro, o PL faz jogo duplo no Maranhão na disputa eleitoral de 2022. Embora a legenda tenha decidido durante convenção estadual, segundo ata registrada na Justiça Eleitoral, apoiar a candidatura à reeleição do senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB), diversas lideranças políticas do partido têm declarado publicamente apoio a Flávio Dino (PSB), ex-mandatário do Estado e desafeto do presidente da República.

A infidelidade partidária conta com a proteção do deputado Josimar Maranhãozinho, que comanda o partido no estado.

Alvo da Polícia Civil e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público, ele havia se afastado de Dino e virado oposição ao Palácio dos Leões sob alegação de que teria sido vítima de perseguição pela Operação Maranhão Nostrum, deflagrada em outubro do ano passado.

Ao ATUAL7, disse que mantém apoio à reeleição do senador bolsonarista, mas que não pode “obrigar os descontentes a seguir com ele”. “Cabe ao Roberto conquistar a todos”, declarou.

Espécie de resposta pronta, a mesma declaração já havia sido dada na semana passada ao blogueiro Werbeth Saraiva, após questionamento sobre o deputado estadual Vinícius Louro, vice-presidente do PL no Maranhão e atualmente escudeiro mais caninamente fiel a Josimar Maranhãozinho na Assembleia Legislativa, ter fechado apoio a Flávio Dino.

A liberação concedida pelo presidente do PL maranhense tem provocado suspeita de que ele próprio esteja com pé em cada canoa na corrida pelo governo do Maranhão.

No final de maio, em transmissão ao vivo nas redes sociais, ele confessou que teve conversas com o governador Carlos Brandão (PSB), que era vice de Dino e agora concorre à reeleição. Segundo afirmou, nos diálogos, houve oferecimento de espaço no Executivo do Estado em troca de apoio no pleito.

Apesar das ofertas, garantiu, ele não é político do tipo que se vende.

Na live, o deputado federal declarou apoio ao senador Weverton Rocha (PDT), principal adversário de Brandão na disputa, e indicou como vice na chapa o deputado estadual Hélio Soares, do PL de Jair Bolsonaro. Integrante dos mais antigos da tropa de choque de Josimar, ele teria dificuldades de se reeleger para a Alema em razão da prioridade que o chefe do partido planeja dar à sobrinha, Fabiana Vilar Rodrigues, também do PL, na corrida por uma vaga no Legislativo estadual.

Questionado se o apoio de lideranças do PL a Flávio Dino ao Senado também fortaleceria Carlos Brandão ao governo, Josimar Maranhãozinho desconversou.

“É diferente”, disse, embora garantindo que trabalha pela eleição de Weverton.

No período em que o Palácio dos Leões esteve sob comando de Dino, o PL foi um dos partidos que integrou o governo do Estado, com o controle de pastas em troca de apoio na aprovação de projetos de interesse do Executivo na Assembleia Legislativa, e de vista grossa para casos envolvendo irregularidade e corrupção com os cofres públicos.

Sem foro, Flávio Dino tem investigação da PGR sobre ferryboat remetida para MP do Maranhão
Política

Ex-governador é suspeito de peculato. Colocado no cargo pelo ex-mandatário e mantido por Carlos Brandão, procurador-geral de Justiça exonerou do CAOp Consumidor promotora que atua contra ilegalidades na concessão pública

Com a perda do foro especial, o ex-governador Flávio Dino (PSB) passou a ser alvo no Ministério Público do Maranhão de investigação que tramitava na PGR (Procuradora-Geral da República) contra ele sobre suposta fraude na licitação do serviço de ferryboat no estado.

O caso, autuado no âmbito local em maio, é o mesmo revelado pelo ATUAL7 no fim de junho, que apura a suspeita de peculato pelo ex-mandatário e que foi colocado sob sigilo após a reportagem ter tornado o fato de conhecimento público.

O declínio de atribuição foi subscrito pelo procurador da República Pedro Henrique de Oliveira Castelo Branco, em razão de Dino não ser mais o chefe do Executivo e dos recursos do procedimento licitatório suspeito, segundo levantamento preliminar, ser de origem estadual.

Dino deixou o comando do do Palácio dos Leões em abril último, para disputar uma vaga ao Senado. Ele foi substituído por Carlos Brandão (PSB), que deixou a condição de vice e agora disputa a reeleição ao cargo.

Apesar da evidente ausência de foro, até o início do mês passado, segundo apurou o ATUAL7, a investigação contra o ex-governador do Maranhão aguardava parecer da Assessoria Especial da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) que definiria se a apuração seria de atribuição do chefe do MP estadual, Eduardo Nicolau, ou se o caso deveria ser encaminhado, à uma das promotorias de Justiça criminais da capital, e para qual, com competência para atuar na apuração.

Com o caso mantido sob sigilo absoluto, ainda não há informações sobre quem foi colocado à frete das investigações nem se alguma diligência já foi determinada, como a tomada o depoimento de Dino, por exemplo.

A apuração iniciada na PGR foi provocada por denúncia formulada pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSC), principal nome da oposição ao Palácio dos Leões. O ATUAL7 entrou em contato por email com Dino, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

De acordo com o blog do Neto Ferreira, que revelou a tramitação da investigação no âmbito da PGR, o Ministério Público Federal chegou a realizar, sob coordenação da subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, levantamento da qualificação, endereço, rastreamento societário, vínculos empregatícios e bens patrimoniais dos envolvidos no procedimento licitatório sob suspeita.

Suposta ligação entre os sócios de uma das empresas vencedoras da licitação suspeita e Carlos Brandão é evidenciado em um diagrama de vínculos elaborado no inquérito no âmbito federal, também sob sigilo. Procurado por email, o governador do Maranhão não retornou o contato.

Estimada, segundo o edital, em mais de R$ 1,5 bilhão, a licitação suspeita para concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, veículos e cargas por ferryboat foi vencida pelas empresas Celte Navegação e Internacional Marítima.

Os contratos foram assinados em dezembro do ano passado, em ato que contou com a presença do chefe do Ministério Público do Estado, Eduardo Nicolau, e da promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, que atua na área de defesa do consumidor e que há mais de 10 anos trabalha pela melhoria na prestação dos serviços de travessia entre os terminais Ponta da Espera (São Luís) e Cujupe (Alcântara).

Apesar dos contratos de concessão, no início deste ano a MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos) autorizou, sem previsão legal, a empresa Navegação Confiança a operar no sistema, em caráter emergencial e precário.

A clandestinidade foi derrubada por Lítia Cavalcanti, que em ação conjunta com promotores e promotoras de Justiça que atuam na Baixada Maranhense, orientou a gestão estadual a revogar a portaria da MOB que havia permitido a ilegalidade.

No mês passado, a promotora convocou a imprensa para informar sobre investigações relacionadas ao ferryboat que tramitam na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, e revelou que, após a rescisão do contrato ilegal com a Navegação Confiança pela MOB, passou a ser alvo de ameaças e perseguições no âmbito pessoal e funcional em razão da forte atuação contra, nas palavras dela própria, “pessoas que estão corroendo o dinheiro público”.

“É a certeza da impunidade”, disse durante a coletiva, ao discorrer sobre a balsa rebatizada de “José Humberto”, cujo decisão sobre estar ou não apta para navegação foi parar na Justiça Federal.

Anunciada nas redes sociais pelo governador Carlos Brandão como “nova” e “de alto padrão”, a embarcação foi adaptada às pressas para navegar como ferryboat na Baía de São Marcos. A circulação da balsa adaptada chegou a ser suspensa pela Justiça Federal devido problemas na documentação e nas condições estruturais da embarcação, como avaria de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras irregularidades consideradas graves pelo MPF.

“Isso é muito grave. Vocês não têm noção do tanto que estou sendo pressionada, ameaçada. E eu digo mais: são cifras milionárias, algo muito grande que envolve muitas pessoas. Não se trata de ferryboat, não se trata de população. Até a milhagem foi alterada, então a coisa está sem limite”, declarou a promotora durante a coletiva de imprensa, emendando haver um esquema “gestado na Dom Pedro II”.

A Dom Pedro II, citada por Lítia Cavalcanti, é o endereço da avenida no Centro de São Luís, e também de uma praça, onde fica localizado o Palácio dos Leões, edifício-sede do governo do Estado.

Por decisão do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, ela foi exonerada do cargo de coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor. Segundo publicou em uma rede social, também houve esvaziamento da promotoria em que atua. “Isto fora todo o resto que tenho passado e que não foi publicizado”, escreveu.

Pressionado pela repercussão negativa, que se somou à críticas feitas pela maioria da bancada federal do Maranhão, o chefe do Ministério Público do Estado emitiu nota onde discorre sobre assuntos não relacionados ao ferryboat e, ao final, diz ter exonerado Lítia Cavalcanti da coordenadoria do CAOp Consumidor porque a promotora, segundo ele, teria ferido seus brios. A revelação da atitude tomada em nível pessoal aponta que o procurador-geral de Justiça agiu em perseguição à representante do órgão que Nicolau comanda.

“Os frequentes e gratuitos ataques por ela desferidos contra o Procurador-Geral de Justiça resultaram na perda da confiança”, alegou, sem apontar que tipo e quais ataques teria sido alvo.

A AMPEM (Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão), entidade classista que congrega promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça do âmbito estadual, disse ao ATUAL7 estar avaliando que providências tomar, dentro da sua finalidade estatutária, em relação às ameaças sofridas por Lítia Cavalcanti. “Serão divulgadas assim que forem efetivadas”, declarou.

Antes de abrir a licitação do ferryboat, o governo do Estado, ainda sob Flávio Dino, autorizou a intervenção no serviço que vinha sendo realizado pela empresa Servi-Porto. Essa intervenção voltou a ser prorrogada no início de junho deste ano pelo governador em exercício desembargador Paulo Velten. Presidente do Tribunal de Justiça, ele ocupou interinamente o cargo de chefe do Executivo no período em que Carlos Brandão estava internado em um hospital de elite em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia para retirada de um cisto nos rins.

O chefe do Ministério Público maranhense, Eduardo Nicolau, foi alçado à função por escolha de Dino. A preferência foi recentemente mantida por Brandão, a quem fez questão de dizer em uma rede social que é amigo.

Brandão e Camarão comemoram declaração protocolar de Lula
Política

Petista também citou Roseana Sarney, agora aliada da chapa governista, e pediu apoio a Flávio Dino ao Senado. Gravação foi exibida durante convenção

O governador Carlos Brandão (PSB) e o ex-secretário de Educação Felipe Camarão (PT) comemoram nas redes sociais e aplicativos de mensagem para celular, desde a noite desse sábado (30), a divulgação de um vídeo em que o ex-presidente e candidato ao Palácio dos Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz declaração protocolar sobre a corrida pelo Palácio dos Leões, em razão de acordo nacional com PSB.

A gravação foi exibida na convenção que oficializou a candidatura de Brandão à reeleição, e Camarão, a vice.

Com duração de pouco mais de dois minutos, o vídeo foi gravado dois dias antes, após pedido insistente do ex-governador Flávio Dino, candidato ao Senado na chapa da dupla, que vinha se incomodando com a indiferença e resistência do petista. Quase metade do tempo da gravação é dedicado a Dino.

“Eu queria pedir para vocês, olha, é imprescindível e muito importante que a gente consiga eleger com muito voto o nosso querido companheiro Flávio Dino”, diz Lula –confirmando, indiretamente, a obsessão do ex-governador em tentar quebrar o recorde histórico conquistado nas eleições de 2018 pelo senador Weverton Rocha (PDT), principal adversário de Brandão na disputa e que possui formação sólida com integrantes da base do PT e relação histórica de amizade com o ex-presidente.

Por apenas duas vezes, Lula cita os nomes de Brandão e Camarão no vídeo, uma a mais que o da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), a quem se refere na gravação como “companheira”.

“Eu queria dizer para vocês que é com muito carinho, com muito, mas muita dedicação, que eu vejo, sabe, com muita felicidade, a indicação do Brandão como governador e do Felipe como vice”, destaca Lula, no trecho mais comemorado pela dupla.

A citação do líder petista à Roseana na mesma gravação em que declara apoio a Dino, diferentemente do que ocorreria oito ou até mesmo quatro anos atrás, não causa mais qualquer constrangimento político ou moral ao grupo anilhado ao ex e ao atual mandatário do Estado.

Roseana e o que sobrou da oligarquia Sarney, incluindo o sobrinho, Adriano, único do clã com mandato eletivo, fazem agora parte do arco de aliança frankenstein montada por Flávio Dino e Carlos Brandão.

A salada inclui ainda o PP, um dos partidos mais fiéis do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional e líder do bloco político conhecido como centrão, que controla o chamado orçamento secreto e que, em troca do jogo duplo no Maranhão, ganhou o controle do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) e a SAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar).