Flávio Dino
Juiz manda SD retirar do ar vídeo em que Flávio Dino pede votos
Política

O juiz eleitoral Eduardo Moreira deu o prazo de 24 horas para que o trecho seja excluído da gravação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

O juiz eleitoral Eduardo Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, determinou ao partido Solidariedade (SD) que retire do ar o trecho de um vídeo em que o governador Flávio Dino (PCdoB) pede votos num evento da legenda, ocorrido no último sábado 12.

Dino foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) depois do ATUAL7 revelar que ele cometeu crime eleitoral ao aproveitar aplausos do público presente ao evento para pedir votos explicitamente, para ele próprio e para outros pré-candidatos, o que é proibido antes do dia 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.

“Olha, eu espero que todos vocês transformem isso em voto, viu?! Claro que não só pra Helena... Vocês lembrem do cristão que tá aqui, também do Aldo [Rebelo, pré-candidato à Presidência] e de todo mundo”, pediu.

Na decisão, o magistrado deu o prazo de 24 horas para que o trecho seja excluído, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Ao analisar o mérito, o TRE/MA poderá determinar ainda a aplicação de multa ao atual mandatário do Palácio dos Leões, entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, conforme previsto na legislação eleitoral.

Além dessa Representação, ainda tramita no TRE maranhense outras duas denúncias contra o governador do Maranhão: uma sobre o mesmo caso, protocolada pelo Partido Republicano Progressista (PRP), do ex-secretário de Saúde do Maranhão e pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018 Ricardo Murad; e outra sobre outra trapaça eleitoral do comunista, protocolada novamente pela PRE/MA, tendo ainda como alvo o o ex-presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e ex-coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior.

Procurador denuncia Dino e Duarte por propaganda eleitoral antecipada
Política

Governador pediu votos explicitamente ao ex-presidente do Procon/MA e ainda fez menção explícita ao número relativo ao PCdoB

O governador Flávio Dino (PCdoB) pré-candidato à reeleição, e o ex-presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e ex-coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior, ambos do PCdoB, foram alvo de uma Representação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, na última quarta-feira 16.

O motivo, segundo o chefe da PRE/MA, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, autor da denúncia, foi por terem realizado, durante o evento de lançamento da pré-candidatura de Duarte Júnior para a Assembleia Legislativa do Maranhão, propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.

De acordo com o documento, Dino e Duarte são acusados de uma coletânea de crimes eleitorais que, num passar de perna nos adversários, vai de pedido explícito de voto a até divulgação do número relativo ao PCdoB nas urnas — baixe a Representação.

“E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter uma grande vitória”, destaca a PRE/MA na Representação.

É ressaltado ainda que, além de ter sido dirigido à população em geral que se fazia presente no local e não apenas ao âmbito intrapartidário, o pedido foi divulgado pelo próprio Duarte Júnior em grande escala, na internet.

Para barrar a marginalidade, a PRE/MA requer, liminarmente, que sejam retirados do ar todos as publicações no site e das redes sociais do ex-presidente do Procon maranhense sobre a trapaça eleitoral; a citação de Flávio Dino e Duarte Júnior, para que apresentem defesa; e a aplicação de multa aos comunistas, entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, conforme previsto no artigo 2º, § 4º, da Resolução TSE n.º 23.551/2017.

Outra denúncia

Somente nesta semana, é a segunda vez em que o governador do Maranhão é denunciado pela PRE/MA por propaganda eleitoral antecipada.

A primeira foi na terça-feira 15, em razão do comunista haver cometido crime eleitoral ao pedir explicitamente votos para ele próprio e para outros pré-candidatos às eleições de 2018, durante um evento do Partido Solidariedade (SD), no último sábado 12, em São Luís. A trapaça, inclusive, foi revelada pelo ATUAL7.

O Partido Republicano Progressista (PRP), do ex-secretário de Saúde do Maranhão e pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018 Ricardo Murad, também protocolou uma Representação contra Flávio Dino por crime eleitoral no mesmo dia, com base no mesmo caso.

“O governo traiu a categoria”, diz César Pires sobre MP de Flávio Dino
Política

Dispositivo impõe prejuízo salarial aos professores da rede pública estadual de educação. Medida foi aprovada ontem pela base governista na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual César Pires (PV) criticou duramente o governador Flávio Dino (PCdoB) por impor prejuízos salariais aos professores estaduais na votação da Medida Provisória 272/2018, encaminhada à Casa pelo comunista e aprovada em Plenário pela base governista, na sessão dessa quarta-feira 16.

Para o parlamentar, a medida “desrespeita o Estatuto do Magistério”. Ele chegou a apresentar uma emenda modificativa à MP para preservar direitos dos docentes, mantendo a data-base e reajuste salarial linear para a categoria, mas teve sua proposta rejeitada pelos deputados anilhados ao Palácio dos Leões. “O governo Flávio Dino impôs reajustes diferenciados para a categoria, de forma parcelada e sem respeitar a data-base, não retroagindo a janeiro”, lamentou.

Na opinião de César Pires, o Estatuto do Magistério, fruto da luta dos professores, foi violado pelo comunista. “Eu tive a honra de participar da sua construção, já em 1994, quando ainda era pró-reitor de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. O que vejo agora com muita tristeza é essa involução que traz prejuízos irreparáveis à classe dos professores. Por isso apresentei essa emenda modificativa, para reparar essa injustiça cometida pelo governador, que é a destruição do Estatuto do Magistério”, enfatizou.

Ainda segundo o deputado, “o governo traiu a categoria e contradisse todos os seus discursos de valorização dos professores e de investimento na qualidade da educação pública. O governo dá 10,47% para um número menor de professores, e 6,81% para a grande maioria, num total desrespeito ao artigo 32 do Estatuto do Magistério. Nenhum desses profissionais merece ser tratado de forma diferenciada e injusta e o que eles querem é somente o cumprimento da lei”, ressaltou Pires sobre a marginalidade do Executivo.

Ainda em críticas a Flávio Dino, César Pires reafirmou ter orgulho de ser professor e de nunca ter se posicionado contra os profissionais da educação, mesmo quando era líder do governo na Assembleia Legislativa maranhense. “Não há projeto pedagógico, não há revolução nem crescimento educacional sem investimento e reconhecimento da competência do professor. Sem eles, sem respeitar suas lutas históricas e seus direitos duramente conquistados, não há como se falar em educação de qualidade”, finalizou.

Governistas aprovam MP de Dino que impõe prejuízo salarial aos professores
Política

Medida estabelece vencimentos diferentes para a categoria, de forma parcelada e sem levar em conta os anos anteriores defasados

Deputados da base do Palácio dos Leões aprovaram, na sessão dessa quarta-feira 16, em Plenário, com votos contrários de parlamentares da oposição, a Medida Provisória 272/2018, encaminhada à Casa pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Na prática, o dispositivo impõe prejuízo salarial aos professores da rede pública estadual de educação, por prever reajustes diferenciados para a categoria, de forma parcelada e sem respeitar a data-base, não retroagindo a janeiro e não contemplando os anos anteriores.

Apesar da grave violação ao artigo 32 da lei 9.860/2013, conhecida como Estatuto do Magistério, na Mensagem encaminhada aos deputados, Dino afirma que a MP “reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade, como formadores das novas gerações, bem como para a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população escolar do Estado do Maranhão”.

Seguindo o que diz a propaganda do governo, que dissemina fake news sobre os vencimentos dos professores no Maranhão, o comunista diz ainda que “de fato, a garantia de uma remuneração digna aos profissionais do Magistério, bem superiores aos padrões nacionais, resulta em serviços de qualidade para o cidadão”.

Antes da votação da proposta, o Plenário rejeitou emendas apresentadas pelos deputados César Pires (PV) e Eduardo Braide (PMN), que propunham que a reposição salarial de todos fosse retroativa a janeiro.

Dezenas de professores estiveram presentes da galeria da Assembleia Legislativa durante a apreciação da MP de Flávio Dino, mas a pressão e tentativa de constranger os deputados governistas não surtiram efeito algum diante da força dos Leões.

 

Procurador denuncia Dino ao TRE/MA por propaganda eleitoral antecipada
Política

Governador do Maranhão cometeu a trapaça ao pedir votos explicitamente em evento transmitido pela internet. Corte decidirá sobre punição, de multa entre R$ 5 mil e R$ 20 mil

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão protocolou, nessa terça-feira 15, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), representação contra o governador Flávio Dino (PCdoB) por propaganda eleitoral antecipada.

De acordo como documento, que confirma publicação do ATUAL7 sobre o assunto, o comunista teria cometido a trapaça eleitoral ao pedir explicitamente votos para ele próprio, que concorre à reeleição em outubro, e para outros pré-candidatos às eleições de 2018, durante um evento do Partido Solidariedade (SD), no último sábado, em São Luís.

Ao mencionar a presença da pré-candidata a deputada estadual Helena Duailibe (SD), que foi muito aplaudida por seus apoiadores, Dino aproveitou: “Espero que todos vocês transformem isso em voto, viu? Claro que não só pra Helena… Vocês lembrem do cristão que tá aqui, também. Do Aldo e de todo mundo”. O trecho configura propaganda eleitoral antecipada, com explícito pedido de voto em benefício próprio, bem como em favor de Helena Duailibe e do presidenciável Aldo Rebelo.

Segundo o chefe da PRE/MA, Pedro Henrique Castelo Branco, é possível notar ainda que o pedido de votos feito pelo governador durante o evento, aberto ao público, dirigiu-se à população em geral, ao não se limitar somente ao âmbito intrapartidário, já que houve transmissão ao vivo pela internet, por meio da conta pessoal de Dino na rede social Instagram.

Como punição, a Procuradoria Regional Eleitoral requereu que seja aplicada ao comunista multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017, entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

Além da PRE/MA, o Partido Republicano Progressista (PRP), do ex-secretário de Saúde do Maranhão e pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018 Ricardo Murad, também protocolou uma Representação, com pedido de liminar, contra o governador Flávio Dino pela mesma marginalidade.

Partido de Murad representa contra Flávio Dino por crime eleitoral
Política

Comunista pediu explicitamente por votos para ele e para terceiros, o que é proibido pela Lei das Eleições

O Partido Republicano Progressista (PRP), do ex-secretário de Saúde do Maranhão e pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018 Ricardo Murad, protocolou, nesta terça-feira 15, uma representação com pedido de liminar contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e contra o Partido Solidariedade, legenda que realizou um ato político no último sábado 12, em razão do comunista haver pedido explicitamente por votos para ele e para terceiros, o que é proibido pela Lei das Eleições.

O flagrante da trapaça eleitoral, confirmada pelo ATUAL7, ainda foi transmitido ao vivo pela internet e ficou publicado na conta pessoal do pré-candidato. O mesmo vídeo também pode ser acessado pelo perfil oficial do Solidariedade no Facebook.

“O ato do Representado Flávio Dino é prática desonesta, pois priva os outros pré-candidatos de participar de uma eleição limpa, sem mácula. É, a bem da verdade, um convite à ilicitude, pois, se não houver punição, a igualdade e a paridade de armas somente serão alcançadas quando os outros candidatos se utilizarem das mesmas práticas, ou seja, quando cometerem os mesmos ilícitos perpetrados pelo Representado”, diz a peça.

A Representação alega que os pré-candidatos repetem o ato por manter o vídeo publicado nas redes sociais, usando as plataformas como verdadeiros comícios, violando as normas eleitorais. E pede que a Justiça Eleitoral determine a exclusão das mídias de clara propaganda antecipada.

“Diante de todo o exposto e ponderado, requer que V. Exª. Se digne de receber a presente Representação e, initio litis e inaudita altera pars, conceda LIMINAR para determinar que os Representados cessem os atos de propaganda eleitoral antecipada e, para o fiel cumprimento da decisão liminar, determine excluam das suas redes sociais o vídeo do ato político-eleitoral ilícito. Requer, a final, julgue procedente julgue procedente o pedido para condenar os Representados, cada um, a pagar multa no valor R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais)”, pede a Representação.

Em nota ao ATUAL7, emitida antes da Representação do partido de Murad, a PRE/MA declarou que ainda “está analisando a questão”.

Por afagos e contratos com os Leões, clã Sarney abandona Roseana
Política

Fernando Sarney, Lobão, Edinho, Zequinha e João Alberto incentivam entrada da ex-governadora na disputa, mas criaram relação com o governo Flávio Dino e evitam fazer legítima oposição ao comunista

De todos os motivos que têm levado a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) a fazer corpo mole sobre sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões, destaca-se o abandono do próprio clã Sarney ao nome dela na disputa. Apesar do ex-senador José Sarney (MDB) ter mudado o domicílio eleitoral para o Maranhão, e ter montado um escritório político no estado para reuniões em prol da filha, os principais caciques do grupo, sobre a complacência do próprio Sarney, têm pouco se importado com a real possibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), conforme mostrou o Data Ilha, ser reeleito logo no primeiro turno.

Capitaneado pelo empresário Fernando Sarney, o abandono a Roseana tem começado de dentro da própria família. Em troca de gordurosos contratos com o Palácio dos Leões, o dono do poderoso conglomerado Sistema Mirante de Comunicação tem sido um dos principais divulgadores da propaganda comunista no estado, principalmente na televisão e internet.

Nesta semana, por exemplo, fotos de bastidores, mostrando Fernando e Márcio Jerry Barroso na intimidade de troca de abraços e largos sorrisos, confirmaram que os ataques a Mirante pelo entorno do governo é apenas de fachada. Fora do que se imaginava, o irmão de Roseana pouco se importa com o eventual retorno da emedebista ao comando dos cofres públicos estaduais ou se ela vai ou não parar na cadeia em razão de pilhada por auditorias da Secretaria da Transparência e Controle do Maranhão. Sendo Roseana governadora ou não, para Fernando Sarney, o que importa é que a Mirante permanecerá sendo agraciada com contratos pelos Leões. Fernando, afinal, é empresário, e não político. E Dino é político, por isso aprova esse posicionamento.

No mesmo caminho financeiro de pensar primeiro em seu próprio bolso está o suplente de senador Edison Lobão Filho, o Edinho (MDB).

Dono do também poderoso Sistema Difusora, Edinho priorizou seu lado empresarial e fechou contrato de arrendamento da TV e Rádio Difusora FM com um grupo de empresários que, segundo comenta-se nos bastidores, teria ligação com o deputado federal e pré-candidato ao Senado Weverton Rocha (PDT), aliado de primeira hora de Flávio Dino. Desde então, o sistema tem sido utilizado para desfavorecer desafetos do comunista e elevar a gestão do governador.

Mesmo tendo saído em caravana com Roseana por algumas cidades do Maranhão, o filho do senador Edison Lobão (MDB) tem demonstrado que pensa igual Fernando Sarney: para que precisa fazer oposição ferrenha a Dino se, com o comunista no poder, o Sistema Difusora continua governista e bem rentável!?

Além de Fernando e Edison Lobão, outro que sinalizou publicamente que pouco se importa com o futuro político e eventualmente prisional de Roseana é o outro irmão da ex-governadora, o ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal, Sarney Filho (PV).

Buscando ser eleito para o Senado, Zequinha, como é mais conhecido, sempre portou-se como alguém de íntima proximidade com Flávio Dino, trocando sorrisos, piadas e conversas ao pé de ouvido com o comunista em todo evento em que participam juntos. Ele, inclusive, para chegar até a sonhada Câmara Alta, já aceita até dividir palanque com Weverton Rocha (PDT) — jogando para escanteio, por tabela e sem se importar, seu companheiro de chapa Edison Lobão, que também ignora a existência da nova Difusora.

Até mesmo o senador João Alberto Souza (MDB), conhecido pela cara sempre de mau, fechada e pelo apelido de Carcará, esconde o rosto e fecha o bico em relação a Dino e a gestão do PCdoB no Estado.

Embora tenha demonstrado irritação com o governador — a única vez, em três anos e meio de governo — no evento de inauguração de trecho da BR-135, João Alberto tem pouco se importado com a postura de seu obediente afilhado na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Roberto Costa (MDB), que, em troca de afagos leoninos, além de não fazer oposição a Flávio Dino, ainda sobe a tribuna para exaltar o comunista e criticar quem se levanta contra o chefe do Executivo. Nem mesmo durante votações polêmicas, como o aumento de impostos, Costa tem deixado Dino na mão. Cumpre sempre fielmente o status de legítimo emedebista vermelho.

Há ainda os sarneystas na Câmara dos Deputados que, com exceção de Hildo Rocha (MDB), estão prestes a concluir o mandato sem nunca sequer ter utilizado a tribuna da Casa para denunciar ou mesmo criticar o governo dinista.

É esse o grupo que, dizendo-se ainda conhecido como clã Sarney, quer a confirmação de Roseana na corrida eleitoral de 2018. Para derrotar o novo Capo di tutti capi — o chefe de todos os chefes, numa tradução livre — ou se valorizar junto aos Leões na disputa?

“Pesquisa ‘Data Leão’”, diz leitor do ATUAL7 sobre resultado do Data Ilha
Política

Pesquisa aponta Flávio Dino como líder absoluto e reeleito no primeiro turno. Leitores citaram impostos e corrupção para justificar dúvida sobre levantamento

Para maioria esmagadora dos leitores do ATUAL7 que comentaram na página do site na rede social Facebook o resultado do levantamento do Data Ilha sobre a corrida eleitoral de 2018, o resultado não reflete a realidade da intenção de votos do eleitorado maranhense. Segundo a pesquisa, o governador Flávio Dino (PCdoB) é líder absoluto e seria reeleito no primeiro turno.

Em manifestação irônica, um leitor identificado como Bruno Ribeiro ainda brincou: “Pesquisa ‘Data Leão’. Só se for!”. A fúria da máquina arrendatória comunista sobre o bolso do contribuinte maranhense e as suspeitas de desvio de dinheiro público na gestão de Dino foram os pontos mais abordados pelos leitores para justificar a desconfiança em relação aos números do Data Ilha. “Ele pode até ser eleito mais como Rei dos impostos e de corrupção”, disse o leitor Abdalla Pereira.

Divulgado pela TV Difusora nessa terça-feira 15, considerando apenas os votos válidos, o levantamento aponta que Flávio Dino tem 60,03% da intenção de votos votos, contra apenas 27,68% da segunda colocada, Roseana Sarney (MDB). Em terceiro lugar aparece o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) com 6,87%, seguido pelo senador Roberto Rocha (PSDB) com 2,63%, Maura Jorge (Pode) com 1,40% e Ricardo Murad (PRP)  com 1,18%.

A pesquisa foi registrada sob o número MA-05944/2018 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão e ouviu 2.137 eleitores em 37 municípios do estado, entre os dias 9 e 10 de maio, por meio de amostragem aleatória com entrevistas individuais. A margem de erro admitida é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado nos resultados da pesquisa é de 95%.

Flávio Dino tem 60,03% e seria reeleito no primeiro turno, diz Data Ilha
Política

Roseana Sarney aparece como segunda colocada com 27,68% e o deputado Eduardo Braide em terceiro com 6,87%

Mesmo debaixo de graves suspeitas de desvio de dinheiro público em sua gestão e do avanço descontrolado da máquina sobre carros e motos de motoristas em débito com o Estado, o governador Flávio Dino (PCdoB) mantém liderança absoluta e venceria no primeiro turno, se as eleições fossem hoje.

É o que aponta levantamento do Data Ilha, divulgado pela TV Difusora nesta terça-feira 15. Segundo a pesquisa eleitoral, considerando apenas os votos válidos, Dino tem 60,03% da intenção de votos votos, contra apenas 27,68% da segunda colocada, Roseana Sarney (MDB).

Ainda segundo o Data Ilha, em terceiro lugar aparece o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) com 6,87%, seguido pelo senador Roberto Rocha (PSDB) com 2,63%, Maura Jorge (Pode) com 1,40% e Ricardo Murad (PRP)  com 1,18%.

Na votação nominal, que considera os indecisos, brancos e nulos, Flávio Dino aparece na frente, com 52,36%.

Nesse cenário, Roseana se mantém em segundo lugar com 24,15%, seguida por Braide com 5,99%, Roberto Rocha com 2,29%, Maura Jorge com 1,40 % e Ricardo Murad com 1,03%. Não souberam ou não responderam 4,91%. Brancos e nulos somaram 7,86%.

A pesquisa Data Ilha foi registrada sob o número MA-05944/2018 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão e ouviu 2.137 eleitores em 37 municípios do estado, entre os dias 9 e 10 de maio, por meio de amostragem aleatória com entrevistas individuais. A margem de erro admitida é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado nos resultados da pesquisa é de 95%.

É a segunda pesquisa do DataIlha divulgada este ano. A Primeira foi em fevereiro último, e também apontava vitória de Flávio Dino no primeiro turno.

PRE diz que “está analisando” pedido explícito de voto por Flávio Dino
Política

Comunista pediu aos presentes em ato político que transformassem aplausos em votos nele, o que é vedado até 16 de agosto. Transmissão pela internet extrapolou limites da legislação eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão se manifestou há pouco, ainda que timidamente, a respeito do pedido explícito de voto feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB), durante ato político do partido Solidariedade, no sábado 12.

Durante discurso, o comunista aproveitou o momento em que militantes da sigla aplaudiam efusivamente a ex-secretária municipal de Saúde e pré-candidata a deputada estadual Helena Duailibe para pedir voto. “Olha, eu espero que todos vocês transformem isso em voto, viu?!”, emendando em seguida: “Claro que não só pra Helena... Vocês lembrem do cristão que tá aqui, também... do Aldo [Rebelo, pré-candidato à Presidência] e de todo mundo”, pediu.

Em nota ao ATUAL7, a PRE/MA resumiu-se em informar que “está analisando a questão”.

Pelo disposto no artigo 36-A, I da lei nº. 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, mesmo tendo sido um evento partidário fechado, Flávio Dino poderia até exaltar suas qualidades pessoais e dos demais pré-candidatos, porém jamais ter pedido votos abertamente, como o fez.

A legislação também permite a cobertura de eventos partidários pela internet.

Contudo, como o governador do Maranhão extrapolou o que veda o texto, o pedido de voto transmitido online para os mais de 68 seguidores em seu perfil no Instagram ganhou alcance ainda maior. Isso porque a propaganda eleitoral só está permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição, quando os postulantes a cargos eletivos já poderão registrar candidaturas.

Caso a Procuradoria Regional Eleitoral ultrapasse o campo da análise e denuncie Dino pela marginalidade, ele pode ser multado e, em razão de exorbitância da delinquência eleitoral, pode até ser alvo de pedido de cassação de seu registro de candidatura ou diploma.

Wellington denuncia à PF, MPF e MP suposto superfaturamento na Beira Rio
Política

Obra foi construída pelo governo Flávio Dino em Imperatriz, com atraso em um ano e teria custado até três vez a mais que valor original do contrato

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) formalizou representação, na tarde desta segunda-feira 14, para que seja investigado o suposto superfaturamento na obra da Beira Rio, construída pelo governo Flávio Dino, do PCdoB, na cidade de Imperatriz, que já apresentou diversos problemas estruturais desde sua inauguração. O documento foi encaminhado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Maranhão, para que adotem as devidas providências.

Segundo o tucano, em dezembro do ano passado, ele solicitou a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), comandada por Clayton Noleto, que fossem encaminhadas ao seu gabinete cópias de todos os projetos arquitetônicos e estruturais da obra e as razões de sua modificação, todas discriminadas financeiramente. Até o momento, porém, o governo comunista não forneceu as informações.

“Solicitamos as informações em dezembro de 2017, mas até o presente momento o governo não encaminhou. Eles gastaram mais dinheiro do que o previsto e inauguraram uma obra muito inferior do que foi prometido. E ainda demoraram mais de um ano para concluir. Não se pode fazer de qualquer jeito. Não se pode fazer só por fazer e entregar sem responsabilidade. Flávio Dino entregou uma obra quase três vezes mais cara, com um ano de atraso e que causou muita reclamação em virtude da baixa qualidade. Solicitamos que as autoridades adotem as medidas cabíveis e, assim, ensinem Flávio Dino que recurso público não é dinheiro particular”, declarou o parlamentar.

De acordo com o ofício encaminhado por Wellington solicitando as informações sobre a obra da Beira Rio, dentre os pedidos estavam: as cópias dos contratos de revitalização da Beira Rio; o processo administrativo vinculado ao contrato; o devido processo licitatório referente à obra; a planilha de custo da obra e origem especificada dos recursos utilizados; e cópias de todas as notas fiscais.

PCdoB consegue na Justiça Eleitoral adiar divulgação de pesquisa da MBO
Política

Resultado da sondagem atacada pelo entorno dos Leões poderá ser conhecido agora somente no dia 18. Levantamento do Data Ilha, que já apontou Flávio Dino como reeleito, deve ser divulgado antes

O diretório regional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do governador Flávio Dino, conseguiu uma vitória parcial contra a M R Borges Serviços, conhecida no mercado como MBO Publicidade, Marketing e Pesquisa, que tinha pesquisa de intenção de votos autorizada para ser divulgada a partir desta segunda-feira 14.

Alegando irregularidades e fraude no levantamento da MBO, o PCdoB representou contra a empresa e o levantamento junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, pedido a suspensão da publicação e da divulgação da pesquisa eleitoral. Paralelo a Representação, desde o início da semana passada, o entorno do Palácio dos Leões vem promovendo ataques sistemáticos contra a MBO a pesquisa eleitoral da empresa, em razão dos 10.973 eleitores ouvidos, embora de municípios administrados por aliados do governador, terem sido eventuais alvo das famigeradas blitze do IPVA durante o período do levantamento — baixe a íntegra da decisão.

Ao analisar o caso, na última sexta-feira 11, o juiz de direito Itaércio Paulino da Silva, do Colegiado do TRE/MA, julgou como irrelevantes as argumentações comunista de que a pesquisa mudou o registro MA-08300/2018 para MA-00172/2018; deixou de informar a origem dos recursos que custearam a sondagem; cometeu erros de grafia no questionário; apresentou os nomes dos pré-candidatos em ordem alfabética; e estabeleceu o período superior a 40 dias para a realização da pesquisa.

A respeito da abrangência da pesquisa, que sondou 32 cidades do interior maranhense e deixou de fora grandes colégios eleitorais como São Luís e Imperatriz, o representante da Justiça Eleitoral classificou como tentativa de “censura” o pedido do PCdoB.

“Em relação à exclusão de alguns municípios na pesquisa, há de se ressaltar que a demonstração da representatividade da apuração é questão afeta ao objetivo do contratante, não cabendo ao representante requerer ou à Justiça Eleitoral exercer censura sobre a amostra por ele escolhida”, explicou.

Apenas as alegações dando conta da falta de informações de idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados; e a respeito do erro cadastral que no cabeçalho da ‘Visualização da Pesquisa Eleitoral’, proveniente do sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa o total de 109.730 eleitores ouvidos e, no Plano Amostral declarado, no mesmo documento, informa 10.993 eleitores ouvidos, foram acolhidas pelo magistrado.

Por esta razão, ele decidiu deferir parcialmente a medida liminar pleiteada pelo PCdoB, suspendendo a divulgação do resultado do levantamento eleitoral até que a MBO complemente o plano amostral e pondere quanto a idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados; e corrija a discrepância numérica quanto à quantidade de entrevistados no registro da pesquisa. Foi estabelecida ainda uma multa diária no valor de R$ 5 mil, até o milite de R$ 50 mil, na hipótese de descumprimento da MBO, tanto pela omissão da alteração, como pela divulgação da pesquisa antes do novo termo inicial.

Ao ATUAL7, o proprietário da empresa garantiu que todas as alterações determinadas pela Justiça Eleitoral já foram efetivadas, e explicou que, em razão dessas modificações, a pesquisa está agora registrada sob o número MA-05302/2018, tendo autorização para ser divulgada apenas na próxima sexta-feira 18.

Data Ilha

Com o adiamento da pesquisa eleitoral da MBO, o levantamento da J M de Novaes - ME, a Data Ilha, conhecida em todo o estado após apontar em sondagem anterior que o governador Flávio Dino será reeleito com absoluta facilidade e em apenas um turno, poderá ser divulgado primeiro.

Registrada sob o número MA-05944/2018, a pesquisa Data Ilha também contém um equívoco em suas informações cadastrais, mas não há informações sobre qualquer Representação do PCdoB contra ela.

O resultado do levantamento do Data Ilha está autorizado para ser liberado a partir da próxima terça-feira 15. A contratante é a Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda, de propriedade da família Lobão — que é adversária política de Dino no estado —, mas que atualmente, segundo informações de bastidor, estaria sendo controlada por um grupo ligado ao deputado federal e pré-candidato ao Senado na chapa do Palácio dos Leões, Weverton Rocha (PDT).

Eduardo DP fecha contrato de R$ 28,7 milhões com o governo Flávio Dino
Política

Construservice C Empreendimentos e Construções, operada pelo empresário, foi alvo de diversas operações contra a máfia da agiotagem no Maranhão

A cinco meses do pleito de 2018, o governo Flávio Dino, do PCdoB, fechou contrato de exatos R$ 28.751.307,81 (vinte e oito milhões, setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e sete reais e oitenta e um centavos) com a empresa Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda, que tem sede no município de Codó e já foi alvo de diversas operações contra a máfia da agiotagem no Maranhão, no início da gestão comunista.

Segundo força-tarefa da Polícia Civil e do Ministério Público estadual, a empreiteira é registrada em nome dos sócios Rodrigo Gomes Casanova Júnior e Adilton da Silva Costa, mas é operada no esquema criminoso pelo empresário Eduardo Costa Barros, mais conhecido como Eduardo DP ou Imperador. Ele foi preso e encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas em todas as operações deflagradas para desarticular a quadrilha, mas deixou de ser alvo de novas prisões desde que passou a prestar serviços para a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), e já até foi flagrado em palanque com Dino, participante de solenidade oficial do governo.

Em coletiva de imprensa realizada na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), em maio de 2016, o titular da pasta, delegado Jefferson Portela, e o chefe do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em São Luís, promotor Marco Aurélio Rodrigues, garantiram que seria barrado o avanço da Construservice e outras empresas envolvidas na máfia da agiotagem. A promessa, porém, não passou do recinto.

Referente ao processo n.º 176628/2017, o contrato n.º 038/2018 foi assinado no dia 25 de abril último, e tem como objeto a realização de obras de restauração e melhoramentos físicos e operacionais da Rodovia Estadual MA-026, no subtrecho Entrocamento BR-316/MA.

A vigência contratual é de 17 meses, contados a partir da data da assinatura. O prazo de execução é 15 meses, iniciado a partir da ordem de serviços. O extrato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 27.

Antes de firmar a nova negociação, a Construservice já tinha conseguido aditar e celebrar mais de R$ 22,8 milhões em contratos com o governo Flávio Dino, após já haver recebido mais de R$ 64,2 milhões em pagamentos por supostas obras semelhantes a utilizadas por Eduardo DP para afanar os cofres públicos.

Procurados pelo ATUAL7 a se posicionarem a respeito da contratação de uma empreiteira alvo de diversas operações de combate a corrupção, o Governo do Maranhão e o MP maranhense não retornaram o contato até a publicação desta matéria.

Crime: Flávio Dino pede voto em evento transmitido pela internet
Política

Governador do Maranhão pediu para pessoas num evento do Solidariedade que transformassem aplausos em votos nele, o que é proibido pela legislação eleitoral

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), cometeu crime de propaganda eleitoral antecipada, neste sábado 12, ao pedir voto explicitamente durante evento do Solidariedade, em São Luís, e transmitido pela sua conta pessoal no Instagram, que tem mais de 68 mil seguidores.

Aproveitando-se de um momento em que a ex-secretária municipal de Saúde e pré-candidata a deputada estadual, Helena Duailibe, estava sendo efusivamente ovacionada pelos presentes, o comunista incentivou: “Olha, eu espero que todos vocês transformem isso em voto, viu?!”, emendando em seguida: “Claro que não só pra Helena... Vocês lembrem do cristão que tá aqui, também... do Aldo [Rebelo, pré-candidato à Presidência] e de todo mundo”, pediu.

Chamada por Dino a ficar ao lado dele enquanto ele discursava, a deputada federal e pré-candidata a Senadora na chapa do Palácio dos Leões, Eliziane Gama (PPS), sorriu e aplaudiu o pedido explícito de voto feito pelo governador.

Pelo disposto no artigo 36-A, I da lei nº. 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, mesmo sendo um evento partidário fechado, Flávio Dino poderia até exaltar suas qualidades pessoais e dos demais pré-candidatos, mas não jamais pedir votos abertamente, como o fez.

A legislação também permite a cobertura de eventos partidários pela internet, mas como o governador do Maranhão extrapolou o que veda o texto, o pedido de voto ganhou alcance ainda maior. Isso porque a propaganda eleitoral só está permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição, quando os postulantes a cargos eletivos já poderão registrar candidaturas.

A prática é passível de multa mas, em razão de exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma do comunista.

O ATUAL7 solicitou por e-mail à assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Entorno dos Leões ataca pesquisa feita em municípios administrados por aliados de Dino
Política

Levantamento foi feito no período em que a BPRv realizou milhares de apreensões nas blitze do IPVA. Sondagem de outra empresa, que já apontou governador como reeleito, foi encomendada

Em meio ao decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) recuando, ainda que parcialmente, da política tributária e coercitiva de apreensão, retenção e leilão de veículos em débitos com o Estado, tem ganhado espaço nas redes sociais um ataque massivo a empresa M R Borges Serviços, conhecida no mercado como MBO Publicidade, Marketing e Pesquisa, por haver registrado e pretender divulgar, a partir da próxima semana, resultado de pesquisa eleitoral realizada no interior do Maranhão.

Apesar da área de abrangência do levantamento ser de municípios administrados por aliados e até correligionários de Dino, o ataque tem sido promovido unicamente pelo entorno do Palácio dos Leões. Até artes gráficas e um erro de digitação sobre a quantidade de entrevistados, facilmente identificado quando se acessa os detalhamentos da pesquisa de intenção de votos, estão sendo utilizados conjuntamente no ataque, o que aponta para possível coordenação.

Registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o número MA-00172/2018, a pesquisa do MBO afirma ter ouvido 10.973 eleitores, entre os dias 26 de março e 4 de maio deste ano, nos municípios de Bernardo Mearim, Bom Lugar, Cajapió, Capinzal Norte, Coroatá, Fernando Falcão, Fortuna, Boa Vista Gurupi, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieras, Conceição Lago Açu, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande, Matinha, Matões, Montes Altos, Peritoró, Santa Inês, São Domingos, São Jose Basílios, Santa Filomena, Santo Antônio Lopes, São Bento, São João Batista, São João Sóter, São Vicente Ferrer, Senador Alexandre Costa, Paulo Ramos, Pedro Rosário e Presidente Sarney.

Pelo que apurou o ATUAL7, em razão da MBO não pertencer a um aliado do comunista e a pesquisa ser independente, com o contratante e pagante sendo a mesma contratada, pessoas mais próximas a Dino temem que o resultado, há poucos meses do pleito, revele eventual fraqueza do comunista na corrida eleitoral, justamente em municípios onde prefeitos são do PCdoB ou de partidos encastelados nos Leões.

O governador, conforme publicou o ATUAL7 no início da semana, foi obrigado a baixar decreto diminuindo o ímpeto da máquina administrativa sobre proprietários de veículos após ser confrontado por um levantamento interno, que teria apontado que as famigeradas blitze do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), se continuassem, poderiam complicar seu projeto de reeleição.

Parte esmagadora desses municípios onde o levantamento de intenção de votos foi feito, inclusive, durante o período em que a equipe de trabalho esteve em campo, foi alvo de milhares de apreensões pelo célebre Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), principalmente motos.

Procurado pelo ATUAL7, o proprietário da empresa responsável pela pesquisa eleitoral, Marcos Roberto Borges, se declarou surpreso com os ataques e explicou que, diferente do que vem sendo disseminado, em Caxias, por exemplo, a empresa foi a única que acertou ao apontar o prefeito Fábio Gentil (PRB) como eleito em 2016. Ele explicou que a mudança do registro da pesquisa ocorreu em razão de um equívoco no número de eleitores entrevistados.

“Eu tive de mudar o registro por causa da quantidade. Tinha sido registrado com 10 mil novecentos e alguma coisa, mas é 10.973 a quantidade correta. Só por isso eu fiz o cancelamento e registrei, no mesmo dia, o novo número”, explicou.

Data Ilha

Um dia após o início dos ataques a MBO, uma outra empresa também registrou um levantamento eleitoral no Maranhão.

Trata-se da J M de Novaes - ME, a Data Ilha, já conhecida em todo o estado por, em pesquisa de intenção de votos divulgada em fevereiro último, apontar Flávio Dino como reeleito com absoluta tranquilidade, no primeiro turno.

Registrada sob o número MA-05944/2018, a pesquisa também contém um equívoco em suas informações cadastrais, pois afirma que ouvirá 2.137 eleitores em 37 municípios maranhenses, entre a última quarta-feira 9 até este sábado 12, até para deputado distrital, representante popular que existe no país somente no Distrito Federal (DF).

O resultado do levantamento do Data Ilha está marcado para acontecer a partir da próxima terça-feira 15, um dia após o autorizado para a pesquisa da MBO. A contratante é a Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda, de propriedade da família Lobão — que é adversária política de Dino no estado —, mas que atualmente, segundo informações de bastidor, estaria sendo controlada por um grupo ligado ao deputado federal e pré-candidato ao Senado na chapa do Palácio dos Leões, Weverton Rocha (PDT).

Inquérito contra Aécio cita mesmo doleiro de sindicância contra Dino
Política

‘Tutar’ é apontado como entregador da propina da Odebrecht nos dois processos. Suposto ilícito do tucano ocorreu em 2007 e do comunista em 2010. Apenas senador ainda é investigado

O tratamento diferenciado dado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) às investigações sobre o suposto recebimento de propina da Odebrecht pelo senador Aécio Neves (PSDB) e pelo governador Flávio Dino (PCdoB) pode livrar o primeiro das barras da Justiça ou retornar o segundo para a Lava Jato — ou até mesmo colocar a maior operação de combate a corrupção no país sob forte suspeita de direcionamento.

Explica-se: tanto na delação a respeito de Dino, quanto de fatos sobre Aécio, os delatores da Odebrecht apontaram o doleiro ‘Tutar’ como o responsável pelo repasse do dinheiro por fora para o tucano e o comunista, em troca de articulações que favorecessem interesses da empreiteira. Ambos negam o recebimento da suposta propina.

O suposto ilícito de Aécio teria ocorrido em 2007, e segue sendo investigado, tendo o caso sido remetido para a instância inferior, nesta semana, em consequência da decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu o foro privilegiado de parlamentares para crimes ocorridos dentro do mandato e ligados ao cargo. Já o caso de Dino se encontra arquivado, em razão do então vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, haver informado em seu parecer uma dificuldade “praticamente intransponível” de se buscar uma prova autônoma do efetivo pagamento da vantagem indevida, que queria sido obtida “no longínquo 2010”.

Ou seja, apesar do tucano e o comunista, segundo os delatores da Odebrecht, haverem recebido propina da construtora por meio do mesmo operador, e os fatos sobre Aécio terem ocorrido três anos antes do de Dino, os membros do Ministério Público Federal (MPF) na Lava Jato decidiram prosseguir com as investigações contra um, mas relaxar em relação ao outro.

No caso do senador, o acordo de delação premiada em que ‘Tutar’ foi apontado como responsável pelo repasse foi feito pelo então superintendente da Odebrecht em Minas, Sérgio Luiz Neves. Do governador do Maranhão, o depoimento foi feito por José de Carvalho Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira.

Em ambos, eles explicaram como e o porquê de haverem se aproximado de Aécio Neves e Flávio Dino por orientações de Marcelo Odebrecht, que os repasses foram acertados pelo departamento da empresa responsável pelo pagamento de propinas e caixa dois a políticos, e que não se recordavam de dados mais aprofundados sobre a propina por atuarem apenas na parte das negociações, mas que o dinheiro havia sido operado e entregue pelo doleiro ‘Tutar’.

O inquérito sobre Aécio, por conta da decisão do Supremo em relação ao foro, se encontra aos cuidados da Justiça Criminal Estadual de Primeiro Grau da Comarca de Belo Horizonte, para “regular e livre distribuição”, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, então relator do caso no STF. A sindicância contra Dino, embora se encontre arquivada pelo ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu a ressalva de que poderá ser reaberta, caso sejam apresentadas novos indícios de provas da suposta propina.

A descoberta de quem é o doleiro ‘Tutar’, que teve claro tratamento diferenciado nas duas investigações, pode ser utilizada pela força-tarefa da Lava Jato como as “outras provas” que Fisher declarou serem necessárias para a “possibilidade de novas investigações” contra Flávio Dino. A prisão de dezenas de dezenas de doleiro na Operação ‘Câmbio, Desligo’ , inclusive, pode facilitar a reabertura da sindicância contra o comunista. Como ele não é mais deputado federal, os autos seriam remetidos para a República de Curitiba e qualquer decisão caberia ao juiz Sérgio Moro.

“Recuo eleitoreiro e ainda marginal”, diz Wellington sobre decreto de Dino
Política

Tucano se baseia na Constituição para defender fim total da ilegalidade e não apenas recuo parcial. Ele discutirá com chefes do MP e MPF sobre representações contra as blitze do IPVA

O deputado Wellington do Curso (PSDB) classificou como eleitoreiro e ainda fora do que prevê a Constituição o recuo do governador Flávio Dino (PCdoB) na arrecadação descontrolada por meio da apreensão, remoção e leilão de veículos com débito de taxas de licenciamento no Maranhão.

Para o tucano, o abrandamento do governo em avançar sobre os bens do contribuinte tem foco no pleito deste ano, além de que não resolve o problema, pois o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) ainda será utilizado de forma coercitiva para obrigar o maranhense a saldar débitos como o do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

“As redes sociais estão aí pra comprovar. A população não se deixou enganar sobre esse decreto. Mudança dissimulada, próxima da eleição, por saber que a população acordou e que ele vai perder o poder. O governador Flávio Dino há muito deixou de ser alguém em quem se possa confiar. O que garante que esse decreto vai ser realmente cumprido? Que não haverá uma ordem expressa por fora para o BPRv? Podemos mesmo confiar que ocorrerá realmente primeiro a advertência, para somente após a apressão? E é aí que o engodo é revelado. Está claro que é recuo eleitoreiro e ainda marginal. Oras, a Constituição é clara. É vedada a apreensão de bens com a finalidade de receber tributos. Não existe isso de amenizar com as apreensões. O correto é acabar e ainda devolver o bem de quem foi lesado por essa máquina comunista de arrecadação. Não existe cumprimento da Constituição pela metade. Por isso, continuaremos na mesmo direção, tentando finalmente a aprovação de nosso projeto de lei na Assembleia e cobrando a atuação do Ministério Público Estadual e Federal, aos quais representamos, para acabem com esse avanço descontrolado no bolso do maranhense”, declarou ao ATUAL7.

Ainda segundo Wellington, até a próxima semana, ele deve visitar os chefes dos dois órgãos, respectivamente, Luiz Gonzaga Martins Coelho e José Raimundo Leite Filho, afim de saber o andamento dessas representações contra as famigeradas blitze do IPVA.

“Vamos buscar um agenda com o promotor do MP estadual e o procurador-chefe do MPF, para que, estando eles disponíveis já para a próxima semana, possam nos explicar pessoalmente a respeito de nossas representações sobre essas apreensões ilegais que vêm ocorrendo e que, pelo texto do próprio decreto do governador, podem até diminuir, mas continuarão a existir. Após essas reuniões, passaremos o que nos será informado para a população”, concluiu.