Flávio Dino
Na TV, Lobão questiona Eliziane sobre sumiço durante arrochos de Dino
Política

Propaganda do emedebista indaga deputada sobre silêncio diante do aumento de ICMS e das blitze do IPVA pela gestão comunista

O senador e candidato à reeleição Edison Lobão (MDB) iniciou nos últimos uma fase mais agressiva de sua campanha de TV, agora direcionada a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que também disputa uma das duas vagas que o Maranhão tem direito na Câmara Alta no pleito deste ano.

Numa série de questionamentos sobre o sumiço da parlamentar durante diversos arrochos do governador Flávio Dino (PCdoB) ao longo dos últimos três anos e nove meses de gestão, a propaganda de Lobão pergunta onde Gama esteve neste período de aperto do aliado junto aos trabalhadores e à população maranhense.

“Eliziane, onde você estava quando o governo tomou e leiloou carros e motos dos trabalhadores? Onde você estava quando Flávio Dino aumentou impostos, fechando as portas do Maranhão para novos empregos? Por que não protestou quando ele acabou com o programa Meu Primeiro Emprego? Eliziane, por que você só defende o trabalhador em época de eleição?”, questiona.

Apesar de, juntamente com seu companheiro de chapa Sarney Filho (PV), numericamente liderar as duas pesquisas Ibope para o Senado no Maranhão, com os questionamentos, Lobão pretende levar o eleitor a refletir se a luta de Eliziane Gama não ocorre apenas quando por conveniência política.

No caso, em sua propaganda, Gama tem garantido aos maranhenses que, num eventual mandato de senadora, lutará pela não aprovação da Reforma da Previdência — aproveitando-se ainda do tema para se distanciar o governo Michel Temer, que chegou à Presidência com o auxílio direto da parlamentar, que votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Além de ter votado pelo impedimento da petista na Presidência, o que provocou um impacto negativo em sua imagem junto ao eleitorado do estado, Gama ainda trabalhou pela convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Pela bandeira que levantou contra os governos do Partido dos Trabalhadores, ela chegou a ser tratada como musa da CPI.

Entidade pede sequestro de R$ 44,2 milhões do Estado para pagamento de precatórios
Política

Solicitação foi feita ao presidente do Tribunal de Justiça. Débitos não estão sendo honrados pelo governo Flávio Dino

A Associação dos Credores de Precatórios no Estado do Maranhão (ACPEMA) protocolou no Tribunal de Justiça um pedido de sequestro de R$ 44.292.447,80 das contas do Estado, para quitação de valores não repassados pelo Poder Executivo estadual, comandado governo Flávio Dino (PCdoB), referentes a parte do mês de junho último e integral de julho e agosto deste ano.

Segundo a entidade, apesar de incluídos nos orçamentos dos últimos quatro anos, os precatórios listados não estão sendo honrados pela gestão comunista. O pedido de providências foi protocolado na última terça-feira 18, endereçado ao presidente do Poder Judiciário maranhense, desembargador José Joaquim Figueiredo.

No pedido, a ACPEMA requer, ainda, que o Ministério Público do Maranhão acione Dino por improbidade administrativa, sob a justificativa de que o governador não tem feito a reserva de 1/12 da receita corrente líquida para liquidar os débitos.

Também foi pedida a emissão de uma certidão, no prazo improrrogável de 15 dias, atestando quais parcelas e os valores para pagamento de precatórios que deixaram de ser repassados pelo governo Flávio Dino ao tribunal até a emissão da certidão requerida.

Em ano agosto do ano passado, o Estado chegou a ser alvo de sequestro de R$ 96,4 milhões, também para pagamento de precatórios em atraso. A decisão, do então presidente do TJ/MA, desembargador Cleones Cunha, foi depois revogada por ele próprio logo depois, atendendo um pedido de reconsideração feito pelo governo.

Polícia Federal segue investigação sobre corrupção no governo Flávio Dino
Política

Levantamentos estão sob segredo de Justiça. Dois secretários já foram alvo de investigação e um está indiciado

A Superintendência da Polícia Federal no Maranhão encaminhou resposta ao ATUAL7 em que aponta que o governo Flávio Dino, do PCdoB, segue sob investigação relacionada à corrupção.

Em publicação no Twitter em agosto passado, o comunista vazou a iminência de deflagração de uma operação contra a sua gestão. Pela semelhança do ato de Dino com o tomado em agosto de 2015 pelo ex-secretário estadual de Saúde Ricardo Murad, também vazando em rede social a iminência de operação da PF contra ele, a reportagem questionou a PF sobre o fato, e se o atual mandatário do Palácio dos Leões poderia responder criminalmente por embaraço à possível investigação sigilosa.

Como resposta, a delegada de Polícia Federal Cassandra Ferreira Alves Parazi, que comanda a instituição no Maranhão, não negou a existência sobre o andamento das investigações contra o Palácio dos Leões, limitando-se a informar que a PF, “por dever de ofício e em estrito respeito ao ordenamento jurídico, não emite notas ou esclarecimentos sobre investigações policiais em andamento, em razão do segredo de Justiça”.

Operações contra corrupção

Em menos de quatro anos, o governo Flávio Dino já foi atingindo por pelo menos sete operações da Polícia Federal: Hymenaea, Ouro Negro, Turing, Draga, Seguro Fake, Rêmora e Pegares (consideradas 4.ª e 5.ª fases da Sermão aos Peixes).

Todas as operações têm relação direta com casos de corrupção, em razão de contratos continuados ou, na maioria das vezes, iniciados pela atual administração; funcionários fantasmas; e envolvimento de ex-servidores ou servidores da gestão comunista, a exemplo da ex-subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, e de servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Maranhão.

O atual secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, inclusive, após indícios de participação em um esquema criminoso envolvendo o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), utilizado para desviar dinheiro público até dentro da cueca e por meio de lavagem de dinheiro utilizando uma antiga sorveteria, foi indiciado pela Polícia Federal.

Além dele, segundo fontes do ATUAL7, o atual secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Ednaldo Neves, à época subsecretário de Estado da Infraestrutura, foi alvo de pedido de interceptações telefônicas e outras medidas cautelas pela PF, com o objetivo de apurar um possível esquema de fraude em licitação envolvendo o agiota Eduardo Costa Barros, mais conhecido como Eduardo DP ou Imperador, o Eduardo DP — que possui diversos contratos com o governo Dino.

A própria Sinfra, inclusive, também estaria sob investigação federal, por contratos com uma empresa alvo da Operação Ápia e supostos esquemas semelhantes ao desbaratado pela Polícia Federal na Operação Lama Asfáltica.

RealTime BigData aponta 2º turno entre Dino e Roseana
Política

Para o Senado, pesquisa coloca Edison Lobão e Sarney Filho como eleitos

Pesquisa feita pelo instituto RealTime BigData, divulgada nesta quinta-feira 20, mostra a polarização e tendência de segundo turno entre Flávio Dino (PCdoB), com 43% das intenções de voto, e Roseana Sarney (MDB), com 35%.

Na sequência aparece Roberto Rocha, com 5% das intenções de votos. Ele é seguido de perto por Maura Jorge, com 4%.

Os demais candidatos ao Palácio dos Leões, Ramon Zapata (PSTU) e Odívio Neto (PSOL), não pontuaram. Brancos e nulos chegam a 6% e indecisos a 7%.

Registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o número MA-04462/018, a RealTime BigData/RecordTV ouviu 1.200 eleitores, entre os dias 17 e 18 deste mês. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Senado

Ainda segundo o RealTime BigData, se a eleição fosse hoje, estariam eleitos para o Senado Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV), ambos com 25% das intenções de voto.

A deputada Eliziane Gama (PPS) aparece com 21%; Weverton Rocha (PDT) com 17%; Zé Reinaldo (PSDB) com 16%; Alexandre Almeida (PSDB) com 7%; Saulo Arcangeli (PSTU) e Samoel Campelo (PSL) com 3%, cada; e Saulo Pinto (PSOL) e Preta Lú (PSTU) com 2%, cada.

Como são duas vagas ao Senado neste ano, brancos e nulos na primeira vaga chegam a 18%; e na segunda vaga a 20%. Os indecisos, somados os resultados das duas vagas, chega a 41%.

Ibope aponta crescimento e reeleição de Flávio Dino no primeiro turno
Política

Vantagem do comunista em relação a Roseana já é de 17%, segundo levantamento

O governador Flávio Dino (PCdoB) ampliou a vantagem que mantinha em relação a candidata ao Palácio dos Leões pela quinta vez, Roseana Sarney (MDB), segundo pesquisa feita pelo Ibope para TV Mirante, divulgada na noite desta quarta-feira 19.

De acordo com o levantamento, realizado entre os dias 16 e 18 deste mês, Dino tem agora 49% das intenções de voto, contra 32% de Roseana. Em relação à sondagem anterior, o comunista cresceu 6 pontos. Já a emedebista oscilou negativamente 2 pontos. Com isso, a vantagem de Dino aumentou de 9 para 17 pontos.

Ainda segundo os números, Maura Jorge (PSL) oscilou positivamente e pontuou 5%, enquanto Roberto Rocha (PSDB) negativamente e aparece agora com 2%. Ramon Zapata (PSTU) e Odívio Neto (PSOL) não pontuaram na pesquisa. Brancos e nulos, que representavam 8%, agora são de apenas 7%. Não sabem o que responder ou não opinaram somavam 7% e agora são 5%.

Considerados apenas os votos válidos — quando são excluídos os brancos e nulos —, a pontuação de Dino chega a 57%, contra 36% de Roseana. O comunista seria, portanto, reeleito no primeiro turno.

A pesquisa Ibope/TV Mirante está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o número MA-06667/2018. Foram ouvidos 1.008 eleitores, com a margem de erro de 3% para mais ou menos e o intervalo de confiança de 95%.

TRE nega efeito suspensivo em ação sobre inelegibilidade de Dino e Jerry
Política

Chances de comunistas reverterem condenação são mínimas. Se decisão de juíza for mantida pela Corte, em eventual vitória nas urnas em outubro, eles poderão ter os diplomas cassados

O governador Flávio Dino e o ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, ambos do PCdoB, tiveram indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão arguições de suspeição ajuizadas, individualmente, contra a juíza de primeira instância de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato.

A decisão foi proferida, nessa terça-feira 18, pelo juiz Eduardo José Leal Moreira, relator do processo do TRE/MA.

No início do mês passado, Reginato decretou a inelegibilidade dos comunistas por oito anos, no julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) n.º 262-79.2016.6.10.0008, por uso da máquina pública — notadamente os recursos destinados ao programa Mais Asfalto — para eleger os aliados Luis da Amovelar Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB) como prefeito e vice-prefeito do município, nas eleições de 2016.

Dino e Jerry, então, além de haverem apresentado embargos de declaração, levantaram suspeição sobre a magistrada, alegando que ela teria relação próxima com o grupo Sarney e parlamentares de oposição. O pedido, porém foi negado pelo Anelise Reginato, que não reconheceu a suspeição e, ao final, determinou o encaminhamento dos processos à Corte Eleitoral. Neste período, uma ação movida pelo PCdoB contra a juíza no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foi arquivada.

Levando em conta que a competência para análise e declaração dos efeitos é do relator, o juiz Eduardo José Leal Moreira decidiu indeferir os pedidos de Flávio Dino e Márcio Jerry, monocraticamente, no que diz respeito ao efeito suspensivo. “Considerando que a competência para análise e declaração dos efeitos que serão imprimidos ao incidente é do Relator, nos termos do art. 146, §2º, do Código de Processo Civil, indefiro o requerimento dos Arguentes acerca do efeito suspensivo, e determino o prosseguimento do trâmite da Representação nº 262-79.2016.6.10.0008”, despachou.

Com a decisão, embora ainda haja a necessidade das exceções serem julgadas pelo Pleno do TRE/MA, Reginato já poderá julgar normalmente os embargos do governador do Maranhão e de seu ex-secretário. Resolvido esse trâmite, os autos serão remetido novamente à Corte Eleitoral.

Em razão das exceções tem sido ajuizadas somente depois da sentença de inelegibilidade, conforme assentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no acórdão n.º 19.324/2001, as chances de Flávio Dino e Márcio Jerry reverterem a condenação são mínimas.

Caso o processo não demore a ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, se a decisão de Anelise Nogueira for mantida, e ocorra uma eventual vitória dos comunistas nas urnas em outubro próximo, ambos poderão ter os diplomadas cassados.

Má gestão dos Lula de Dino e Edivaldo na saúde pública é corrigida pela Justiça
Política

Inspeção constatou caos como superlotação e falta de isolamento e leitos nos Socorrões e no Hospital Presidente Vargas. Juiz determinou que irregularidades sejam sanadas em seis meses

A baixíssima qualidade dos serviços públicos oferecidos pelas gestões dos secretários de Saúde do Maranhão e de São Luís, respectivamente, Carlos Lula e Lula Fylho, levou o Poder Judiciário do Maranhão a determinar ao Estado e ao Município, comandados pelos aliados Flávio Dino (PCdoB) e Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que corrijam irregularidades encontradas pelo Ministério Público estadual nos hospitais municipais Djalma Marques e Clementino Moura, mais conhecidos como Socorrões I e II, e o estadual Hospital Presidente Vargas.

A sentença foi proferida no início deste mês pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de interesses Difusos e Coletivos. Para cumprimento das obrigações, foi fixado o prazo de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos (FEPDD).

Na ação, o MP/MA alegou a presença de diversas irregularidades no atendimento prestado aos pacientes com as doenças infectocontagiosas DST/AIDS e Tuberculose, pelos dois Socorrões e pelo Presidente Vargas. Prossegue afirmando que, por meio de inspeções técnicas nos locais, ficou constatado a precariedade na qualidade do serviço fornecido à população, como a falta de leitos, falta de isolamento para tratamento de doenças respiratórias contagiosas, superlotação, deficiência de profissionais e inobservância das determinações sanitárias.

O Parquet também relatou que as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) encontram-se com déficit de equipamentos, materiais e infraestrutura física; falta de medicamentos, suporte nutricional, materiais hospitalares, exames laboratoriais e imagem, dentre ausências de outros insumos.

Conforme relatórios de inspeção presente nos autos, foram constatadas ainda diversas irregularidades nas unidades custeadas com recursos públicos dos cofres do Município e do Estado, como o comprometimento das estruturas físicas dos hospitais, paredes sem revestimento, pintura desgastada e afetada pela umidade, cruzamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas (com ênfase de risco para aqueles com diagnóstico de tuberculose pulmonar), enfermarias com sinal de infiltração nas paredes, leitos de UTI insuficientes para o atendimento da demanda, inobservância da legislação acerca da estrutura física do Centro de Material e Esterilização, salas com desvio da sua função originária sem adaptação, ausência de material e maquinário hospitalar, dentre outros.

Em sua defesa, o Município de São Luís, que tem a pasta da saúde pública gerida por Lula Fylho, limitou-se a rechaçar as pretensões iniciais, fundamentando-se em teses de defesa protocolares, como suposta violação à separação dos Poderes e à discricionariedade administrativa. Já o Estado do Maranhão, cujo setor da saúde pública é gerenciado pelo advogado Carlos Lula, em contestação, requereu a realização de uma inspeção judicial.

Ao fundamentar a sentença, Douglas Martins explicou que é competência comum dos entes federativos zelarem pela boa prestação dos serviços de saúde, o que se dá por meio de um sistema único que age de forma regionalizada e hierarquizada. “Não há que se falar, no caso em apreço, em indevida intromissão do Poder Judiciário na esfera discricionária do Poder Executivo em realizar políticas públicas, visto que o descumprimento de direitos constitucionalmente garantidos e já previstos em políticas públicas do Estado do Maranhão não pode ser justificado pelo exercício de sua discricionariedade”, ressaltou o magistrado.

A sentença determina também que o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e o Hospital Djalma Marques apresentem alvará de autorização sanitária condicionado ao cumprimento de todos os requisitos técnicos referentes às instalações, máquinas, equipamentos e rotinas, respectivamente, dos Hospitais Presidente Vargas, Socorrão II e Socorrão I, tudo comprovado pela autoridade sanitária por meio de vistoria.

Dino lembra em propaganda que ajudou a criar lei que tornou Lula inelegível
Política

Ex-presidente está fora das eleições por enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Comunista se diz aliado do petista

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem utilizado uma peça de 30 segundos na propaganda eleitoral gratuita para se promover em cima da lei que tornou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inelegível.

Na propaganda do comunista, que se diz aliado do petista, é dito que a criação da Lei da Ficha Limpa contou com a ajuda de Dino. “Num tempo em que falta ética na política, é bom saber que Flávio Dino foi deputado e ajudou a criar a lei da ficha limpa”, diz trecho.

Curiosamente, a gravação foi lançada ao ar somente após o líder da esquerda ter a candidatura à Presidência da República barrada, de forma definitiva, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com base na lei criada com a ajuda de Dino, por 6 votos a 1, os ministros do TSE decidiram rejeitar a o pedido de registro de candidatura do petista.

Em substituição a Lula, o PT e o próprio ex-presidente apadrinharam a candidatura de Fernando Haddad.

O próprio Flávio Dino também está inelegível, mas em decisão de apenas primeira instância. Somente em caso de eventual confirmação da condenação por órgão colegiado que ele, como ocorreu com Lula no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Juiz revoga censura a Wellington do Curso e dá lição em Flávio Dino
Política

Coligação do comunista alegou ser inverídico que ele tenha tomado motos e carros dos maranhenses. Magistrado asseverou que “quem decide entrar numa campanha eleitoral deve abandonar o não me toques”

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, revogou liminar concedida por ele próprio, no início do mês, e julgou improcedente representação movida pela coligação Todos pelo Maranhão, encabeçada por Flávio Dino (PCdoB), contra o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB). O objetivo era censurar o tucano, para que ele fosse proibido de dizer que o governador tomou “as motos e carros dos maranhenses com IPVA em atraso”.

Na decisão monocrática, proferida na última quinta-feira 13, além de assegurar ao parlamentar o direito à crítica social e política ao governo comunista, o magistrado ainda deu diversas lições em Dino. Numa delas, ele reproduziu trecho de uma manifestação do ministro Marco Aurélio de Melo, em que é ensinado que “quem decide entrar numa campanha eleitoral deve abandonar o não me toques”.

Em outro trecho, utilizando jurisprudência adotada pelo TRE do Tocantins nas eleições de 2016, Alexandre Lopes de Abreu ressaltou que o horário destinado à propaganda eleitoral é o ambiente propício para a divulgação de críticas e manifestação de ordem política - como a feita por Wellington em relação a famigerada blitze do IPVA, do governo Flávio Dino, que levou o Estado a leiloar milhares de motos e carros e a arrecadar milhões com o pagamento forçado do imposto, durante quase a totalidade de seu mandato. Ele ainda deu um chega pra lá na coligação de reeleição do governador, advertindo-a sobre a demente tentativa de judicializar o pleito.

“Não é papel da Justiça Eleitoral intrometer-se no debate de ideias e contestações, a ponto de colocar-se em substituição aos protagonistas do certame democrático. As críticas - mesmo que veementes - fazem parte do jogo eleitoral. (...) Ocupante de cargo público, devido a seu mister, deve estar propenso a eventuais críticas a seus posicionamentos e posturas profissionais, críticas que visam, exatamente, o aperfeiçoamento do exercício do cargo público e legitimam o processo democrático de governabilidade. Aplicação da Teoria da Proteção Débil do Homem Público”, frisou.

“Assim, o candidato, tem sua tutela da honra abrandada, quando a crítica disser respeito ao exercício da atividade pública, e deverá se mostrar mais tolerante a reprovação da opinião pública, razão pela qual não vejo como caracterizar a propaganda impugnada [de Wellington do Curso dizer que Dino tomou “as motos e carros dos maranhenses com IPVA em atraso”] como uma afirmação caluniosa, difamatória e injuriosa”, concluiu.

A decisão seguiu parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (TRE).

Piora no social, infraestrutura e educação leva o MA ao penúltimo lugar em ranking
Política

Avaliação é da 7.ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados. Estado tirou nota zero em sustentabilidade social. Pilar considera indicadores como saneamento básico, desigualdade de renda e famílias abaixo da linha da pobreza

Quem se consagrar melhor nas urnas no Maranhão em outubro próximo, dos que disputam o comando do Palácio dos Leões, terá a árdua missão de recolocar o estado nos trilhos do desenvolvimento. É o que mostra a 7.ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e Economist Intelligence Unit (EIU).

Segundo o levantamento sobre a qualidade da gestão pública, a debilidade na sustentabilidade social, na infraestrutura e na educação derrubou a competitividade do estado.

Confirmando outros exames recentes, de que falta eficiência no governo Flávio Dino (PCdoB), o Maranhão teve a segunda pior nota geral em desempenho, caindo de 25.º para 26.º colocado no ranking nacional de 2018, ficando a frente apenas do Acre. Na escala de 0 a 100, o estado pontuou apenas 32,6. O ATUAL7 entrou em contato com o governo estadual, mas não houve retorno.

O estudo é uma das principais ferramentas de avaliação da gestão pública do Brasil, resultado da análise de 68 indicadores dez pilares estratégicos: sustentabilidade ambiental, capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, solidez fiscal, segurança pública e sustentabilidade social.

Além de ocupar o penúltimo lugar no ranking geral, em sustentabilidade social a situação é alarmante.

De acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados, disponível em uma plataforma online, neste indicador — que considera a atuação do Estado em acesso ao saneamento básico (água e esgoto); desigualdade de renda; famílias abaixo da linha da pobreza; formalidade do mercado de trabalho; IDH; inserção econômica dos jovens; mortalidade infantil, materna e precoce; previdência social; e segurança alimentar —, o Maranhão tirou nota zero, ficando em derradeiro dentre as 27 unidades da federação.

Em infraestrutura, o baixo desempenho também tem dificultado a competitividade do Maranhão. O resultado é reflexo, principalmente, do nanico acesso e da fraca qualidade do serviço de telecomunicações, além da má qualidade das rodoviais. Nestes dois índices, em relação ao ano passado, o estado caiu para a última posição ou manteve-se dentre os derradeiros.

Apesar da propaganda do governo custeado com recursos públicos apregoar o contrário com o programa Escola Digna, segundo o levantamento, o Maranhão ficou na 23.ª posição no país no pilar educação. O desastre no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), inclusive, somado às constrangedoras quedas nas taxas de frequência líquida do Ensino Fundamental e Médio, foram os indicadores que mais contribuíram para a deterioração na qualidade educação no estado.

Nesse pilar, o Maranhão ficou na 23.º posição, com a reles nota 21,0.

MP revela farsa de multidão em ato de campanha de Flávio Dino
Política

Aulas em Santo Antônio dos Lopes foram canceladas para que alunos e professores participassem de ato político-eleitoral do comunista na cidade

Uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão revelou uma trapaça política em pelo menos um dos casos em que o governador Flávio Dino (PCdoB), que concorre à reeleição ao Palácio dos Leões, foi recebido por uma turba de eleitores em ato de campanha.

De acordo com denúncia do promotor de Justiça Guilherme Goulart Soares, titular da Promotoria de Santo Antônio dos Lopes, a secretária de Educação do município, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, liberou alunos e professores da rede de ensino pertencente à prefeitura para acompanharem a passagem do comunista e seus aliados pela cidade.

A liberação para provocar a impressão de que uma multidão participava do ato de campanha ocorreu no último dia 31.

Além do governador, também participaram do ato político-eleitoral com a multidão criada por meio da trapaça os candidatos a reeleição para a Assembleia Legislativa Glalbert Cutrim (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), mulher do ex-prefeito do município, Eunélio Mendonça; os candidatos a deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e Juscelino Oliveira (DEM); e o candidato ao Senado Weverton Rocha (PDT). O prefeito do município, Emanuel Lima de Oliveira, o Bigu (PSDB), também participou do ato.


Penalidades

Em razão da irregularidade, o Parquet requer que Raimunda Nascimento seja afastada do cargo até o dia 28 de outubro, data de eventual 2º turno das eleições deste ano. A finalidade é evitar que os alunos de Santo Antônio dos Lopes voltem a perder aulas em razão de atos com fim político-eleitoral.

“Persistindo no exercício de sua função, (ela) poderá determinar durante o período eleitoral novamente que os alunos de Santo Antônio dos Lopes fiquem sem acesso às aulas quando outros atos político-partidários ocorrerem na cidade. Os alunos da rede pública municipal não podem ficar à mercê da vontade eleitoral da secretária”, destaca o promotor.

Ainda na ação, o Ministério Público maranhense pede que, ao final do processo, a secretária de Educação de Santo Antônio dos Lopes seja condenada por improbidade administrativa.

Juiz determina nova censura e proíbe Roseana de falar contra Flávio Dino
Política

Alexandre Lopes de Abreu já havia proibido Wellington do Curso de dizer governador tomou motos e carros dos maranhenses. Cerceamento agora é sobre o fim dos programas Viva Luz e Leite é Vida

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, determinou que candidata Roseana Sarney (MDB) pare de utilizar seus programas eleitorais gratuitos para divulgar que o governador Flávio Dino (PCdoB), principal adversário da emedebista na disputa pelo Palácio dos Leões, acabou com programas sociais criados por ela, tais como o Viva Luz e o Leite é Vida.

A decisão foi proferida pelo magistrado na última quarta-feira 5, em caráter liminar, em atendimento a uma representação formulada pela coligação Todos pelo Maranhão, encabeçada pelo comunista.

Esta não é a primeira censura imposta pelo juiz da Corte Eleitoral maranhense contra quem faz oposição a Flávio Dino. A censura, na verdade, já está virando regra.

Antes do cerceamento a Roseana, Alexandre Lopes de Abreu já havia proibido, contrariando parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que o deputado estadual e candidato a reeleição Wellington do Curso (PSDB) continuasse a dizer que foi o único parlamentar a lutar para que o governador do Maranhão “parasse de tomar as motos e carros dos maranhenses com IPVA em atraso”.

Nas três censuras, ele acolheu o argumento de que Flávio Dino foi ofendido por afirmação sabidamente inverídica.

Tanto a coligação de Roseana, quanto Wellington do Curso, já recorreram. Ambas afirmam, com base em dados e documentos de conhecimento público, que as informações veiculadas em suas propagandas eleitorais são verdadeiras.

Wellington recorre de censura sobre luta contra blitze do IPVA de Dino
Política

MPE já manifestou-se pela improcedência da representação feita pela coligação do comunista

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) recorreu da decisão do juiz Alexandre Lopes de Abreu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, que considerou ilegal o trecho da propaganda do parlamentar, onde é dito que o governador Flávio Dino (PCdoB) tomou as motos e carros dos maranhenses em débito com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O recurso eleitoral foi apresentado nessa quinta-feira 6, um dia após o magistrado da Corte Eleitoral maranhense haver censurado o tucano. “Somente seis segundos de verdade foram suficientes para incomodar o governador. Em momento algum mentimos ou inventamos sobre ele. Nosso posicionamento sempre foi em defesa da população contra os atos arbitrários desse governo”, disse Wellington ao ATUAL7.

Segundo a defesa do parlamentar, ao contrário do que alegou a coligação do comunista, intitulada Todos pelo Maranhão, não há informação caluniosa, difamatória ou sabiamente inverídica no trecho onde o deputado relembra que lutou para que Dino “parasse de tomar as motos e carros dos maranhenses com IPVA em atraso”.

“É fato público e notório que a gestão do atual governador, candidato à reeleição, realizou inúmeras apreensões de veículos com atraso de IPVA, onde os veículos eram levados ao pátio do DETRAN e, posteriormente, leiloados”, diz trecho do recurso, que reforça a luta de Wellington para que Flávio Dino findasse com as apreensões dos carros e motos dos contribuintes maranhenses, em razão das famigeradas blitze do IPVA serem inconstitucionais.

Em manifestação anterior a decisão do juiz Alexandre Lopes de Abreu, o procurador eleitoral auxiliar, Alexandre Silva Soares, posicionou-se contrário à representação da coligação do governador do Maranhão.

Para o PRE auxiliar, além de Wellington ter direito à crítica sobre as ações do governo, principalmente por tratar-se de um parlamentar, o trecho abordado pelo tucano sobre as blitze do IPVA “se tratava especificamente do exercício do poder de polícia de trânsito, com a apreensão de veículos em situação irregular, (...) cujo direção, em nível superior, competiria ao Governador do Estado”.

Juiz considera ilegal Wellington dizer que Dino tomou “motos e carros dos maranhenses”
Política

Alexandre Lopes de Abreu acolheu representação da coligação do governador e entendeu que comunista foi ofendido pelo parlamentar

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, considerou ilegal o trecho da propaganda do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), onde o tucano diz que o governador Flávio Dino (PCdoB) tomou as motos e carros dos maranhenses em débito com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Em decisão proferida nessa quarta-feira 5 — contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o direito à crítica do parlamentar de oposição, e que o caso “se tratava especificamente do exercício do poder de polícia de trânsito, com a apreensão de veículos em situação irregular, (...) cujo direção, em nível superior, competiria ao Governador do Estado” — o magistrado acolheu o argumento da defesa do coligação Todos pelo Maranhão, encabeçada por Dino.

Na decisão, ele julgou procede a representação que pedia a proibição de exibição da propaganda de Wellington sobre as apreensões das motos e carros, e concedeu direito de resposta à coligação do comunista, a ser divulgada em duas inserções de 30 segundos, cada.

O direito de resposta, ainda segundo o juiz Alexandre Lopes de Abreu, ocorreu porque Wellington do Curso teria usado seu tempo de propaganda eleitoral gratuita para — ao relembrar que lutou para que o governador “parasse de tomar as motos e carros dos maranhenses com IPVA em atraso” — praticar ofensas contra Flávio Dino.

Da decisão, cabe recurso.

Escutec: Dino lidera com 42%, mas números apontam tendência de 2º turno
Política

É o primeiro levantamento do instituto para o comando do Palácio dos Leões após o registro das candidaturas

O Instituto Escutec, em sua primeira pesquisa realizada para o comando do Palácio dos Leões após o registro das candidaturas, captou uma tendência de 2º turno entre os candidatos Flávio Dino (PCdoB), da coligação Todos pelo Maranhão, e Roseana Sarney (MDB), da coligação O Maranhão quer Mais.

De acordo com o levantamento, no cenário estimulado, Dino aparece na liderança com 42% das intenções de votos. Roseana aparece em seguida, com 36% da preferência do eleitorado e apenas 6 pontos percentuais de desvantagem, sem levar em consideração a margem de erro, de 2 pontos para mais ou para menos.

O senador Roberto Rocha (PSDB), candidato da coligação Coragem e União para fazer o Maranhão melhor tem 6% das intenções de votos; e Maura Jorge (PSL), da coligação Renovação de Verdade, é a quarta colocada na pesquisa com 5% das intenções de votos.

Ramon Zapata, do PSTU, aparece no levantamento com 1% da preferência do eleitorado; e Odívio Neto (PSOL), da coligação Vamos sem medo de mudar o Maranhão, não pontuou.

Outros 6% dos entrevistados afirmaram não votar em nenhum dos candidatos apresentados e 4% não souberam ou não responderam aos questionários.

A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-07603/2018. Foram ouvidas 2 mil eleitores, entre os dias 25 e 28 de agosto, com intervalo de confiança de 95%. O contratante é o jornal O Estado.

Coligação de Dino quer tirar do ar propaganda de Wellington sobre blitze do IPVA
Política

Deputado divulgou que governador tomou motos e carros dos maranhenses com imposto atrasado. Representação diz que afirmação é sabidamente inverídica

Uma representação da coligação Todos pelo Maranhão, encabeçada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), tenta tirar do ar a propaganda eleitoral gratuita do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), onde o parlamentar diz ter sido o único a lutar para que o comunista “parasse de tomar as motos e carros dos maranhenses com IPVA em atraso”.

Para a coligação de Dino, a afirmação é “sabidamente inverídica com a intenção exclusiva de denegrir a imagem” do governador. A representação foi formulada pelo escritório Carlos Lula Advocacia & Consultoria, pertencente ao secretário estadual de Saúde, de mesmo nome.

Além da suspensão da propaganda no horário eleitoral de Wellington, a coligação de Flávio Dino requer ainda direito de resposta a ser utilizado no tempo destinado ao tucano pelo PSDB. O caso está sob a relatoria do juiz Alexandre Lopes de Abreu.

Blitzes do IPVA, apreensões e leilões

Segundo levantamento do ATUAL7 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), confirmado posteriormente por estudos mensais feito pelo gabinete do parlamentar do PSDB, cerca de 12 mil veículos foram colocados a leilão pelo governo Flávio Dino, apenas entre os anos de 2015 e 2017.

Ainda segundo o levantamento, mais de R$ 184 milhões foram arrecadados pela gestão comunista com o pagamento de IPVA, apenas nos três primeiros meses deste ano. E entre junho de 2016 a junho do ano passado, mais de R$ 2,1 milhões foram arrecadados, exclusivamente, para a retenção e guarda de veículos apreendidos.

Esse dinheiro, segundo informado pelo próprio governo por meio da LAI, teve como origem um contrato celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão e a empresa Vip Leilões, com vigência de 10 anos. As informações só foram obtidas após recurso do ATUAL7 contra a tentativa de malandragem à legislação pela direção do Detran/MA.

Para a realização das blitzes e apreensões dos veículos, o atual mandatário do Palácio dos Leões criou e equipou a famigerada Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRv), posteriormente denominada, após gastos tubos de dinheiro público com a sinalização da sede e demais estrutura da corporação, de Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Maranhão (BPRv).

Com os cofres do Estado e o pátio da VIP Leilões já abarrotados, e sem qualquer divulgação objetiva sobre onde e como foram investidos os recursos arrecadados, apenas no meio de maio deste ano, a cinco meses do pleito de outubro, o governador Flávio Dino decidiu diminuir o ímpeto de sua gestão na arrecadação por meio da apreensão de motos e carros com débito de taxas de licenciamento no Maranhão.

A paralisação, porém, foi feita por meio de decreto, e não projeto de lei, o que significa que a suspensão das chamadas blitzes do IPVA é provisória, e por isso estas podem voltar a ser realizadas após as eleições.

Durante o período em que foi realizado diversas blitzes, apreensões e leilões de motos e veículos, de fato, Wellington do Curso virou o pesado do governador Flávio Dino ao se levantar contra a ação arrecadatória do governo, tanto por meio da proposição de lei específica — proposta que se encontra engavetada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão pela base governista na Casa, quanto por meio de ajuizamento de ações na Defensoria Público do Estado do Maranhão e no Ministério Público estadual e federal; e cobranças à Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Roseana promete devolver carros e motos não leiloados por Dino
Política

Candidata participou de ato de campanha em Chapadinha. Ela criticou o fim de programas sociais e o aumento de impostos

A ex-governadora do Maranhão e candidata ao Palácio dos Leões pela quinta vez, Roseana Sarney (MDB), fez campanha nesta semana na cidade de Chapadinha, localizada da região Leste maranhense.

Em um ato com aliados, militantes e diversos populares, ela garantiu que, se eleita no pleito de outubro, carros e motos que não tiverem sido leiloados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) até o final do ano serão devolvidos aos seus proprietários. A emedebista prometeu ainda a liberação do pagamento do IPVA em até oito parcelas.

“Carros e motos que não forem leiloados até o dia 31 de dezembro, eles vão ser devolvidos às pessoas, aos proprietários. E, também, a partir de 2019, o IPVA vai ser parcelado em oito vezes”, disse.

Ainda durante discurso, Roseana classificou de crueldade o fim dos programas sociais criados por ela e o aumento abusivo de impostos no estado. Segundo a candidata, Dino persegue os maranhenses mais necessitados e os trabalhadores.

“Quando ele persegue aos políticos contrários ao seu governo, na verdade está perseguindo o povo. Fico indignada dele tirar dos maranhenses os programas sociais, abandonar os projetos que deixei. Isso é uma crueldade. Peço o seu voto porque no meu governo sempre olhei com carinho para os mais carentes. Vou trazer de volta o Viva Luz, o Viva Água e o Leite é Vida, e ampliá-los”, afirmou Roseana.