Flávio Dino
Flávio Dino cria factoide e polariza eleição em São Luís com Eduardo Braide
Política

Estratégia busca favorecer candidatos anilhados ao Palácio dos Leões, mas pode aumentar a preferência do eleitorado da capital pelo candidato do Podemos

Faltando menos de um mês para as eleições municipais de 2020, o governador Flávio Dino (PCdoB) atropelou a própria promessa de se manter neutro na disputa pela prefeitura de São Luís e entrou na campanha eleitoral de maneira peculiar: criando um factoide.

Para justificar uma polarização com o candidato do Podemos, Eduardo Braide, líder em todas as pesquisas de intenção de votos e com possibilidade de vitória no primeiro turno, o comunista divulgou como sendo atual uma publicação antiga do prefeiturável, em que aponta para o fracasso da parceria firmada entre as gestões de Dino e do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

“São Luís está abandonada... Essa é a frase que mais escuto na cidade. Buraco pra todo lado, falta o básico pra atender as pessoas nas unidades de Saúde, alunos sem aulas até hoje, professores desvalorizados... O governador elegeu o prefeito com a desculpa de continuar uma parceria por São Luís. Que parceria é essa, com a cidade completamente abandonada? São Luís foi enganada!”, publicou Braide no Facebook, em maio do ano passado.

Não satisfeito com o primeiro factoide, Dino emendou outro: gravou um vídeo no Palácio dos Leões, em que usou dados sobre obras e serviços de competência do Executivo estadual, que não foram feitos em parceria com a prefeitura, para contrapor as declarações de Braide feitas há mais de um ano e meio. Embora a pandemia ainda não existisse na época, até sobre o combate ao coronavírus Flávio Dino alegou.

“Amigas e amigos de São Luís. Infelizmente, eu recebi neste final de semana, por WhatsApp, uma postagem agressiva do candidato Braide contra mim. Dizendo que eu não fiz parceria com a cidade de São Luís, e que eu enganei a população. Esse ataque não é justo nem corresponde à verdade. Vocês sabes que eu sempre ajudei no que eu posso: no combate ao coronavírus; no hospital Aldenora Bello; na Policlínica do Cohatrac; com a construção de espaços como o Parque do Rangedor e a Praça da Cidade Operária”, leu o governador.

Mesmo tendo dez partidos aliados de Jair Bolsonaro —Progressistas (antigo PP), DEM, Republicanos (antigo PRB), Solidariedade, DC (antigo PSDC), PL (antigo PR), PROS, Patriota, Avante e PTB— encastelados ou no entorno do Palácio dos Leões e em sua base anilhada na Assembleia Legislativa, Dino citou apenas o Podemos, de Braide, como partido bolsonarista. No descontexto, o governador ainda insinuou possível boicote à capital em eventual gestão de Braide no Palácio de La Ravardière.

“Braide está junto ao que tem de pior na política brasileira. Acho que Braide, em vez de me agredir, deveria mostrar, com sinceridade, os seus parceiros, e explicar suas ações e omissões. Da minha parte, asseguro que vou seguir respeitando a população, e fazendo parcerias certas e honestas em favor de São Luís e das demais cidades do Maranhão”, concluiu a leitura.

Apesar do factoide do governador, Eduardo Braide deu uma resposta amedrontada e tratou o caso como fake news.

Com a polarização, o Palácio dos Leões espera que a população que ainda não decidiu em que votar escolha um dos candidatos próximos de Flávio Dino. Contudo, o efeito pode ser contrário, e Braide ganhar ainda mais musculatura e a preferência do eleitorado ludovicense diante do desespero do governador.

Em Rosário, filho de juiz federal ganha apoio de Dino para a prefeitura
Política

Pai de Jonas, Magno Linhares já indeferiu pedidos da PF e MPF contra integrantes do governo

O vereador de primeiro mandato e já candidato a prefeito de Rosário pelo PDT, Jonas Magno, ganhou um apoio de peso na corrida pelo Executivo municipal: o governador Flávio Dino (PCdoB).

“Ajudem na caminhada do Jonas à prefeitura de Rosário”, pede o comunista, em vídeo direcionado à população local.

Na gravação, o próprio Dino destaca que conhece o prefeiturável “desde pequeno”, por ser filho de seu ex-colega de magistratura.

Jonas é filho do juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que já indeferiu pedidos da Polícia Federal e do MPF (Ministério Público Federal) contra integrantes do governo.

Convenção em que Carlos Lula aglomerou e dançou sem máscara teve participação de Flávio Dino
Política

Durante quase 7 minutos de discurso, governador do Maranhão acenou e sorriu para a multidão. Ele ainda prometeu ir à Coroatá fazer uma caminhada com o aliado petista

Está explicado o silêncio do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre a participação do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, na convenção partidária que oficializou a candidatura de reeleição do prefeito Luis Amovelar Filho em Coroatá, no sábado 12.

Como mostrou o ATUAL7, além de Lula ter aglomerado e até dançado sem máscara durante o evento, ignorando as normas e protocolos de enfrentamento ao novo coronavírus, o próprio Dino participou da convenção, por meio de vídeo-chamada ao vivo.

Ou seja: embora não tenha estado presencialmente na convenção, também se aglomerando, o governador do Maranhão soube pessoalmente, e em tempo real, da violação aos decretos que ele próprio baixou, com determinação ao uso obrigatório de máscaras em locais públicos, distanciamento seguro e realização apenas de pequenos eventos com no máximo 100 participantes.

Conforme pode ser observado na gravação (vídeo no final do texto), enquanto a câmera fazia um tour e mostrava o mar de gente aglomerada e sem máscara na convenção do petista, Flávio Dino acenava para a população, sorrindo.

Durante os 6 minutos e 78 segundos de participação, em nenhum momento o comunista demonstrou desconforto com a violação às regras sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus. Ao contrário, sempre sorrindo, cumprimentou o público presente e disse que a convenção estava “linda”. Um Flávio Dino completamente diferente do que se apresenta nas redes sociais e em entrevistas à imprensa, sempre altamente crítico às aglomerações provocadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Eu tenho certeza que o Luis Filho vai ter uma grande vitória nessa eleição que se aproxima”, disse, sob aplausos da multidão, afirmando ainda —em possível abuso de poder— que as obras e serviços realizados pelo Governo no Maranhão em Coroatá foi possível devido a união com a prefeitura.

Em suas falas, Dino exaltou o aliado petista, falou sobre ações da gestão estadual no município, citou o ex-presidente Lula e disse que irá pessoalmente à Coroatá, fazer “uma bela caminhada”.

Em Coroatá, segundo dados da gestão Luis Amovelar Filho, atualizados no último dia 11, o município tem 1.665 pessoas diagnosticadas com Covid-19 e 61 morreram em decorrência da doença. Os dados são superiores aos oficiais da SES (Secretaria de Estado da Saúde), que informada, segundo atualização de ontem 14, que 1.585 foram confirmadas com a doença e apenas 10 vieram a óbito. Em julho, questionado sobre essa discrepância, Flávio Dino sugeriu, sem apresentar provas, que os prefeitos estariam inflando os números.

Presidente do Conass, Carlos Lula aglomera sem máscara em convenção de aliado do PT
Cotidiano

Secretário de Saúde do Maranhão violou as próprias normas e protocolos de enfrentamento à Covid-19. Flávio Dino silencia

Maior autoridade da saúde pública no estado e, abaixo do governador Flávio Dino (PCdoB), principal responsável pelo enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão, o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, violou normas e protocolos sanitários baixados por Dino e ele próprio e aglomerou, no último sábado 12, sem máscara, durante a convenção que oficializou a reeleição do prefeito de Coroatá, Luis da Amovelar Júnior (PT), de quem é aliado.

A conduta abusiva e criminosa —que vem sendo produzida por diversos candidatos a prefeito no Maranhão— foi publicada no Instagram do petista, e mostra Lula dançando no palco entre o Amovelar Filho e o vice Juscelino da Fazendinha, sem máscara, como se a pandemia já estivesse acabado ou uma vacina para Covid-19 já tivesse sido desenvolvida, testada, aprovada e aplicada na população.

https://www.instagram.com/p/CFDt3_-BNxP/

Desde julho, Lula é também presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), o que, pelo menos em tese, o obrigaria a dar mais exemplo.

Em vez disso, porém, de forma dissimulada, na mesma data em que ignorou a pandemia, o secretário de Saúde de Dino usou o Twitter para reclamar que “ainda é grande o número de pessoas pelas ruas sem máscara”. “O acessório continua sendo um forte aliado contra o coronavírus, informação que também pudemos comprovar quando realizamos o inquérito sorológico”, completou.

No mês de agosto, Flávio Dino autorizou a realização de pequenos eventos, e com participação máxima de 100 pessoas. As fotos da convenção de Amovelar Júnior, porém, além de claro descumprimento ao decreto, mostram ainda que uma via pública foi fechada na cidade, e milhares de pessoas se aglomeraram nela.

Acostumado a usar o Twitter para criticar aglomerações causadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou pelos beneficiados com o auxílio emergencial nas agências da CEF (Caixa Econômica Federal) no estado, Dino segue em silêncio sobre seu secretário de Saúde, não demonstrando qualquer incômodo com o ocorrido.

Mais de 3,5 mil pessoas já morreram de Covid-19 no estado, e mais de 5,7 mil ainda estão em tratamento da doença.

Ministra do STJ arquiva inquérito contra Flávio Dino
Política

Investigação envolvia suspeitas de superfaturamento na compra de combustível para abastecer helicópteros do governo

A ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou o arquivamento de um inquérito instaurado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Segundo o jornal O Globo, que revelou a informação, ao analisar os autos, Laurita Vaz avaliou que não existiam indícios de irregularidades envolvendo o comunista, e pediu uma manifestação da PGR, que reconheceu a necessidade de arquivamento do caso.

“Após os esclarecimentos prestados, vê-se que a licitação está calcada em elementos razoáveis e compatíveis com o gasto que deve ser realizado com a utilização da aeronave no exercício das funções públicas para as quais foi adquirida. (…) Ante o exposto, não havendo nos autos indícios mínimos de crime praticado pelo Governador FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA a justificar a continuidade de investigação criminal, o MPF requer o arquivamento do presente inquérito”, escreveu a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, em seu parecer.

Após a manifestação da PGR, a ministra do STJ determinou o arquivamento do inquérito. “Cumpre ressaltar que, de fato, inexistem elementos mínimos que deem suporte à continuidade do inquérito em epígrafe”, destacou Laurita Vaz.

Originalmente instaurada a partir de uma representação feita no MPF (Ministério Público Federal) no Maranhão, a investigação envolvia suspeitas de superfaturamento em um contrato de R$ 1,4 milhão celebrado com a Petrobras, por parte da SSP (Secretaria de Segurança Pública), para compra de combustível para abastecer helicópteros do governo.

Flávio Dino sempre negou qualquer envolvimento e irregularidade na contratação. “Impossível acreditar que alguém imagine que é o governador que cuida de combustível na Polícia Militar. Petição desprovida de seriedade”, escreveu o governador, ainda abril, no Twitter.

Sálvio Dino, pai de Flávio Dino, morre de Covid-19 em São Luís
Cotidiano

Ex-prefeito de João Lisboa, ele tinha 88 anos e estava em tratamento no Hospital Carlos Macieira, na capital

Sálvio Dino, pai de Flávio Dino (PCdoB), morreu vítima da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A informação foi confirmada pelo próprio governador do Maranhão, nesta segunda-feira 24, em mensagem de despedida publicada nas redes sociais.

“Na quinta-feira, eu e meu pai recitamos juntos Gonçalves Dias. Hoje, ele morreu, aos 88 anos, vítima de coronavírus”, escreveu o gestor maranhense.

Ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino tinha 88 anos e estava em tratamento na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Carlos Macieira, em São Luís.

Plano emergencial de Dino é formado por promessas antigas e obras intermináveis
Economia

No PEE Celso Furtado, Dino tenta ainda usurpar para a gestão estadual a Lei Aldir Blanc

O governador Flávio Dino (PCdoB) apresentou, nesta quinta-feira 20, proposta de investimentos de R$ 558 milhões no Maranhão, batizada de PEE (Plano Emergencial de Emprego) Celso Furtado, em homenagem ao economista nordestino, que faria 100 anos em 2020.

A iniciativa, com previsão para ser executada entre agosto e dezembro, é formada por uma série de promessas antigas, algumas feitas no ano eleitoral de 2018, quando Dino foi reeleito para o Palácio dos Leões; obras intermináveis, já em andamento há mais de dois anos; e ações que já seriam naturalmente executadas, por previsão legal no orçamento deste ano.

Em resumo: de novo, pouca coisa ou quase nada.

Uma das obras anunciadas no PEE Celso Furtado, por exemplo, é da área da saúde: o Hospital de Emergência Estadual, já apelidado de Socorrão de Imperatriz, prometido por Dino primeiro em março de 2018, outra vez em janeiro do ano passado, mas cuja licitação foi aberta somente neste mês, novamente ano eleitoral.

A instalação de policlínicas, promessa eleitoral de campanha, que em São Luís vem tratando-se apenas de mudança de fachada de unidades de saúde que já existiam, também constam no plano emergencial.

No setor da infraestrutura também há diversas obras intermináveis, como a ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís, que vendo sendo executada desde o primeiro mandato do comunista como governador.

No PEE Celso Furtado, Dino tenta ainda usurpar para a gestão estadual a Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na última terça 18, que destina recursos federais para pagamento de profissionais da cultura que foram prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, cabendo ao Estado a distribuição dos recursos.

Gasto do governo com publicidade durante a pandemia ultrapassa R$ 8,6 milhões
Política

Segundo a SECAP, praticamente toda a verba foi destinada para campanhas de prevenção e combate ao novo coronavírus

Os pagamentos com publicidade do governo de Flávio Dino (PCdoB) durante a pandemia do novo coronavírus, entre os dias 23 de março e 13 de julho, ultrapassam R$ 8,6 milhões, segundo dados obtidos pelo ATUAL7 por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

De acordo com a SECAP (Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos), no período, foram empenhados mais de R$ 9 milhões para publicidade institucional. Do montante, garante a pasta, praticamente toda a verba foi dedicada à prevenção e combate ao novo coronavírus.

Em valores exatos, a maior parte dos recursos foi destinada para veiculações de mídia na TV, o total de R$ 6.850.373,84. O restante foi para impressos (R$ 525.478,79), rádio (R$ 471.180,82), online (R$ 117.193,00) e mídia externa (backbus e placas, R$ 95.500,00)

Apenas com a produção, envolvendo todas as mídias, a SECAP gastou R$ 1.101.122,30.

Parte do pedido não foi respondido, como o detalhamento das campanhas e das empresas que veicularam as publicidades. Um recurso foi apresentado pelo ATUAL7, e deve ser respondido pelo titular da pasta, Rodrigo Lago, até o final de agosto.

Em abril, em reação à autorização conseguida pelo governo Dino para desviar R$ 400 mil do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para o FES (Fundo Estadual da Saúde), o Ministério Público do Maranhão entrou na Justiça para que a gestão comunista, em vez de utilizar esse dinheiro, remaneje parte da verba da publicidade, de caráter não essencial.

Mais de três meses depois, o caso segue na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, sem decisão final, tendo a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) informado, no dia 18 de junho, que a SECAP já havia destinado exatos R$ 1.969.320,89 às ações de comunicação exclusivas e diretamente relacionados à Covid-19.

Comparando o valor informado pela PGE nos autos da ação civil pública com o informado ao ATUAL7 pela LAI, depreende-se que, em menos de um mês, o gasto do governo com publicidade relacionada à pandemia ultrapassou R$ 6 milhões, justamente no período em que Flávio Dino passou a autorizar a retomada das atividades e comércio considerados não essenciais, sob alegação de que o risco de contaminação do novo coronavírus tenha diminuído. No mínimo, um contrassenso.

Covid-19: Yglésio questiona veto de Dino a projeto de lei para testagem obrigatória
Política

Proposta pretendia diminuir a propagação do novo coronavírus no Maranhão

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) questionou o governador Flávio Dino (PCdoB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, na última terça-feira 11, por haver vetado o projeto de lei, de autoria do parlamentar, que trata de testagem obrigatória para as empresas com vinte ou mais funcionários.

A proposta pretendia diminuir a propagação do novo coronavírus no Maranhão, por meio de testagem periódica. Se sancionada por Dino, empresários, funcionários e, principalmente, consumidores estariam mais protegidos da Covid-19, pois pessoas infectadas, conforme as orientações da OMS (Organização Municipal da Saúde), seriam identificadas e encaminhadas para quarentena em isolamento social.

“O governador vetou uma lei que poderia estimular a atividade econômica e proteger o empresário porque, indiscutivelmente, quando você consegue manter a empresa aberta e faturando, é mais vantajoso do que sua empresa ficar fechada”, lamentou Yglésio.

Sobre as razões que levaram Flávio Dino a vetar o projeto de lei, o deputado sugeriu que possa ter havido lobby.

“As razões do veto, óbvio que foram de natureza política, mas tentaram criar algumas teses aqui jurídicas em cima, teses de interferência em poderes que o Parlamento legislando sobre saúde. A competência do Parlamento para legislação em saúde é concorrente, pois o Poder Executivo se submete às leis criadas pelo Parlamento, então, o argumento não prospera”, explicou o deputado. “O segundo foi muito pior porque foi tratar de matéria trabalhista. Dizer que estávamos interferindo em matéria trabalhista? Se fosse por isso, a gente não teria nenhum tipo de interferência por mecanismo infralegal como decreto do governador na pandemia”, disparou.

Por prescrição, Justiça encerra queixa-crime de Flávio Dino contra Edinho Lobão
Política

Nas eleições de 2014, emedebista usou expressões “roubo” e “furto” ao se referir à gestão do comunista na Embratur. À época, eles eram adversários políticos

O juiz Luis Carlos Dutra dos Santos, da 6ª Vara Criminal, julgou extinta, na última quarta-feira 5, a punibilidade de Edison Lobão Filho, o Edinho (MDB), em uma queixa-crime apresentada por Flávio Dino (PCdoB), em 2014. À época, eles eram adversários políticos.

Segundo o comunista, durante entrevista a rádio Mirante AM no pleito daquele ano, Edinho teria incorrido em crime de injúria ao, em referência ao período em que ele esteve na presidência da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), utilizar as expressões “podridão dele”, “crimes de má gestão”, “roubo” e “furto”.

As declarações foram dadas por Edinho Lobão ao ser questionado sobre suposta entrevista de Ayrton Senna ao programa Jô Soares Onze e Meia, no SBT, na qual o piloto de Fórmula 1 teria externado surpresa com a compra à vista de uma mansão em Miami pelo emedebista. Edinho respondeu que jamais teve casa em Miami e ainda propôs pagar R$ 20 mil a quem apresentasse denúncias contra Dino.

“Essa foi a maior jogada viral criada contra a minha vida inteira. Aquela entrevista nunca existiu e foi espalhada de uma maneira impressionante. Então, já conversei com os meus marqueteiros, e estou com vontade, como empresário, de oferecer R$ 1 milhão para quem trouxer a gravação dessa entrevista”, disse Edinho, emendando: “E vou oferecer, em contrapartida R$ 20 mil para quem trouxer processos da Embratur onde há claramente crimes de má gestão, de roubo e furto”, disse.

Ao longo dos anos, a queixa-crime passou por diversos declínios de competência, em razão de Edinho Lobão haver exercido mandato de senador da República, até a sua distribuição final em 2019 ao magistrado de primeira instância do Tribunal de Justiça do Maranhão, após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que o foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas.

“Pela análise dos autos, verifica-se que a Queixa Crime foi recebida em 16/12/2014 (fls. 167/173) e desde então passou por diversos declínios de competência, sem a ocorrência de nenhuma causa interruptiva do cômputo do prazo prescricional, perfazendo então um montante superior aos 03 (três) anos determinados na legislação pátria para ocorrência da prescrição”, escreveu o juiz Luis Carlos Dutra dos Santos.

Yglésio se irrita com Dino e cobra suspensão de aulas presenciais na rede privada
Política

Médico e pai, deputado tem agido com independência ao se posicionar sobre a pandemia apesar de fazer parte da base governista na Alema

O deputado Yglésio Moyses (PROS) deu sinais de que perdeu a paciência com Flávio Dino (PCdoB) diante da decisão do governador em liberar a retomada das aulas presenciais na rede privada de ensino. Médico e pai, ele tem agido com independência ao se posicionar sobre a pandemia do novo coronavírus apesar de fazer parte da base governista na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em discuso na sessão dessa terça-feira 4, o parlamentar criticou duramente a gestão comunista por permitir a retomada das aulas nas escolas particulares e manter a suspensão, por tempo indeterminado, apenas na rede pública estadual.

“Me causa estranheza, a postura do Governo do Estado no sentido de permitir o retorno das aulas da rede privada e, ao mesmo tempo, não colocar a rede pública do Estado para voltar. Fico a me perguntar se há uma diferença de segurança entre as duas redes, se é um reconhecimento de uma eventual incapacidade de manter as medidas higiênicas sanitárias dentro da rede privada ou da rede pública, ou se apenas foi uma falta de preocupação com os pais”, disse.

Para Yglésio, o retorno das atividades presenciais na rede privada tem objetivo apenas financeiro, sem preocupações sanitárias com os estudantes, professores e demais funcionários das escolas. Ele criticou o silêncio de Dino sobre o apelo feito na semana passada, para que revisse a decisão de liberar as escolas particulares.

“Para mim, foi uma conduta inadequada por parte do Governo do Estado ter deixado a coisa dessa forma. Fez-se o apelo ao governador, houve apenas o silêncio. Eu lamento por isso. Sou integrante da base, mas como pai eu não poderia deixar de registrar a minha indignação com isso que está acontecendo”, disparou.

Irritado, ele criticou a política sanitária de Flávio Dino, por liberar a retomada das escolas particulares enquanto proíbe setores da cultura de exercer suas atividades.

“Por que é que o músico não pode voltar a tocar, se todo dia tem aglomeração política, cheia de gente, e o músico está sem poder trabalhar? Então, eu não estou entendendo qual é a ciência sanitária, se tá todo mundo aglomerando. A taxa de transmissão em São Luís não está baixa. É absurdo!”.

Governo oculta do Portal da Transparência pagamento ao Consórcio Nordeste
Política

Transferência de R$ 4,3 milhões para compra de 40 respiradores não aparece mais no site

O Governo do Maranhão ocultou do Portal da Transparência, que deveria dar acesso aos dados administrativos e financeiros da gestão pública a qualquer contribuinte, uma transferência de R$ 4,3 milhões ao Consórcio Nordeste. Feita em 4 de maio, o montante teve como destino a compra de 40 respiradores para uso exclusivo no tratamento de pacientes com Covid-19, mas os aparelhos nunca foram entregues.

Na página referente às despesas com o Consórcio Nordeste em 2020, permanece apenas o repasse de R$ 4,9 milhões, feito no dia 6 de abril, para aquisição de 30 respiradores (mas descrito no Portal da Transparência apenas como “aquisição de equipamentos hospitalares, Covid 19”), que também não foram entregues.

Um outro pagamento, no valor de quase R$ 494 mil, foi inserido na página, estranhamente descrito como “devolução”, e sem explicar que tipo de “despesas na área de saúde” foram financiadas.

Questionada pelo ATUAL7, desde o último dia 27, sobre a ocultação da transferência e a falta de transparência na descrição das despesas, a STC (Secretaria de Estado da Transparência e Controle), responsável pela alimentação e manutenção dos dados no Portal da Transparência, não retornou o contato.

A pasta é comandada por Lilian Guimarães, desde o início do segundo governo de Flávio Dino (PCdoB). Ela é mulher do procurador da República no MPF (Ministério Público Federal) no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior.

Antes de ocultar um dos valores transferidos ao Consórcio Nordeste para compra de respiradores, o governo já vinha omitindo os dois repasses, que juntos ultrapassam R$ 9,3 milhões, da página especial da STC para despesas exclusivas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A ocultação também permanece na página para gastos com a Covid-19 da SES (Secretaria de Estado da Saúde), comandada pelo advogado eleitoral Carlos Lula.

Para o deputado estadual César Pires (PV), o governo cometeu fraude e desvio na compra dos respiradores. “Essa organização inidônea [Consórcio Nordeste] recebeu o dinheiro, não entregou os equipamentos e o governo não deu uma resposta ao povo do Maranhão. Pagou, não recebeu e ainda oculta as informações. Se fosse em outro estado, o governador e o secretário de Saúde já tinham sido presos”, disparou, em discurso na Assembleia Legislativa ainda em junho.

Com base nas mesmas suspeitas, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou denúncia na Polícia Federal, há quase dois meses, para apuração do caso. “Se até o presente momento os respiradores não foram entregues ao Estado do Maranhão, tem-se a conclusão óbvia de que todas as ações praticadas por Flávio Dino implicaram em danos ao patrimônio público. Isso tem de ser apurado, razão pela qual solicitamos a investigação diante dos fortes indícios de malversação dos recursos públicos”, destacou o tucano.

Nas redes sociais e em coletivas de imprensa sobre o enfrentamento da pandemia —feitas apenas com veículos selecionados pelo governo, Flávio Dino tem alegado que houve calote por parte das empresas contratadas pelo Consórcio do Nordeste, e negado qualquer irregularidade.

Além da PF, a compra dos aparelhos é investigada também em inquéritos sigilosos no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde tramitam inquéritos contra governadores, e no MPF. Apenas no TCE (Tribunal de Contas do Estado), por se tratar de fiscalização de acompanhamento, até o momento, os trabalhos seguem abertos para controle social. Recentemente, a corte confirmou a falta de transparência do governo nos recursos transferidos ao Consórcio Nordeste.

Covid-19: Yglésio pede a Dino que suspenda retorno às aulas presenciais na rede privada
Cotidiano

Deputado alerta que taxa de transmissão do novo coronavírus voltou a subir na capital. Apesar dos riscos, governador ignora apelo

O deputado Yglésio Moysés (PROS), que é médico, fez um apelo nas redes sociais ao governador Flávio Dino (PCdoB), para que o comunista edite novo decreto suspendendo o retorno às aulas presenciais na rede privada de ensino na capital.

Por decisão de Dino, tomada ainda em junho, as escolas particulares estão autorizadas a retomarem as atividades presenciais a partir desta segunda-feira 3, sob regras sanitárias de enfrentamento à Covid-19. Apenas nas escolas da rede pública estadual as aulas presenciais foram novamente suspensas, sem previsão de data para retorno.

Segundo Yglésio, nos últimos dias, São Luís voltou a registrar alta na taxa de transmissão do novo coronavírus. Neste cenário, alerta, o retorno às aulas presenciais na rede privada deve ser suspendido.

“Há uma discussão muito grande grande nas redes sociais, sobre a retomada das aulas. O Governo do Estado, por exemplo, adiou esse reinicio, mas nos causa estranheza a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, nesse momento, não terem decretado uma suspensão, também, das aulas da rede privada de ensino em todos os bairros, todas as faixas de renda, sem qualquer distinção”, disse.

“Nos último dias, a gente observou uma retomada da transmissão, um aumento de transmissão, estamos acima de 1 na taxa de transmissão. Por tanto, não me parece razoável, neste momento, nós iniciarmos as aulas. A rede pública de ensino não vai começar, a rede privada não deveria começar também. Faço um apelo ao governador Flávio Dino, para que reveja essa situação, que emita um novo decreto suspendendo as aulas na rede privada também. Neste momento não há escola pública e escola particular, há a necessidade de preservarmos a saúde de todos”, completou.

O apelo foi feito na última sexta-feira 31. Dino, porém, apesar dos riscos de nova onda do novo coronavírus em São Luís, segue ignorando.

Segundo dados da prefeitura, mais de 1,6 mil pessoas já foram infectadas na capital e quase 1,2 mil morreram em decorrência da doença.

César Pires cobra Dino e diz que desemprego aumentou no MA antes da pandemia
Economia

Deputado criticou governador por tentar transferir para Bolsonaro a responsabilidade de reduzir o desemprego no estado

O deputado estadual César Pires (PV) cobrou uma política mais eficaz de geração de empregos e combate à pobreza no Maranhão ao criticar o governador Flávio Dino (PCdoB) por tentar transferir para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) a responsabilidade de reduzir o desemprego no estado, o que, segundo o parlamentar, o comunista não teve competência para fazer desde quando assumiu o comando do Palácio dos Leões;

Segundo o parlamentar, de 2014 a 2018, mais de 377 mil pessoas ficaram desempregadas no Maranhão, muito antes da pandemia do novo coronavírus.

“O governador propõe um pacto pelo emprego ao presidente Bolsonaro, transferindo para o governo federal a responsabilidade pelo fracasso de sua gestão também nessa área. Quando fechava todas as atividades comerciais por conta da pandemia, sem se preocupar com a renda das famílias, não houve essa disposição em trabalhar em conjunto com a União. Assim é fácil governar”, enfatizou Pires.

Ele afirmou que Flávio Dino se apropria da pandemia para justificar a incompetência da própria gestão, que no período de 2016 a 2018 permitiu que mais 223 mil pessoas passassem a viver abaixo da linha da pobreza, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“No primeiro trimestre de 2019, o Maranhão tinha 12.1% de desocupados. No primeiro trimestre deste ano, antes mesmo da pandemia, esse índice aumentou para 16.1%. Imagine qual o cenário que o IBGE encontrará quando começar a mensurar o impacto da Covid, no Maranhão”, ressaltou.

No Maranhão onde 47% da população vive sem água encanada e 84% sem esgoto tratado, e o governo estadual prioriza os investimentos em propaganda, César Pires cobrou mais responsabilidade e competência administrativa de Dino, para gerar emprego e renda no estado e tirar milhares de pessoas da extrema pobreza.

“É um governo de incompetência que vive muito mais da mídia e não resistiria a uma discussão séria com base nos dados do IBGE e da Lei Orçamentária Anual, que mostra diminuição dos investimentos em áreas prioritárias como a saúde, e mais recursos para a propaganda”, finalizou.

MPF apura possíveis irregularidades em compra de respiradores pelo governo Dino
Política

Procedimento tramita sob sigilo. STC e a SES estão omitindo repasse de R$ 9,3 milhões ao Consórcio Nordeste para aquisição dos aparelhos

O Ministério Público Federal apura possíveis irregularidades no uso da verba pública enviada pelo Governo Federal à gestão de Flávio Dino (PCdoB) para aquisição de respiradores para pacientes acometidos pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A informação foi confirmada pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho, na semana passada, em resposta a um ofício com solicitação de informações protocolado conjuntamente pelos deputados estaduais César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Adriano Sarney (PV), de oposição ao governo comunista.

Segundo Filho, o procedimento está sob grau de sigilo reservado, aos cuidados do procurador da República em São Luís, Marcílio Nunes Medeiros, do 7º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão, de combate ao crime e à improbidade.

Nessa terça-feira 21, o ATUAL7 mostrou que o governo de Flávio Dino está descumprindo exigências legais e omitindo o repasse de R$ 9,3 milhões ao Consórcio Nordeste para compra de respiradores para uso exclusivo no tratamento de pacientes com Covid-19. Apesar do repasse integral para a aquisição dos aparelhos, com dispensa de licitação, nenhum deles foi entregue ao Estado e apenas parte do dinheiro teria sido devolvido, e somente após a imprensa revelar as compras suspeitas.

De acordo com a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência) e a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre o enfrentamento do novo coronavírus, devem constar nos sites relativos à transparência das despesas com a doença: contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra, o nome do fornecedor, inclusive CNPJ e o prazo contratual.

Os gastos públicos por meio de repasses ao Consórcio do Nordeste para compra de respiradores, porém, não estão publicados nas páginas Covid-19 - Contratações, gerenciada pela STC (Secretaria de Estado da Transparência e Controle), e nem na Contratos e Pagamentos Covid-19, alimentada pela SES (Secretaria de Estado da Saúde).

Governo omite repasses de R$ 9,3 milhões ao Consórcio Nordeste para compra de respiradores
Política

Gastos públicos relacionados ao enfrentamento da Covid-19 não estão sendo divulgados pela STC e SES. Lilian Guimarães, Carlos Lula e Flávio Dino podem ser acionados por improbidade e responderem ação penal

O governo de Flávio Dino (PCdoB) está descumprindo exigências legais e omitindo o repasse de R$ 9,3 milhões ao Consórcio Nordeste para compra de respiradores para uso exclusivo no tratamento de pacientes com Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus e que já infectou mais de 100 mil pessoas no estado e matou quase 3 mil desde o início da pandemia.

Os gastos públicos não estão publicados nas páginas Covid-19 - Contratações, gerenciada pela STC (Secretaria de Estado da Transparência e Controle), e nem na Contratos e Pagamentos Covid-19, alimentada pela SES (Secretaria de Estado da Saúde).

De acordo com a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência) e a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre o enfrentamento do novo coronavírus, devem constar nos sites relativos à transparência das despesas com a Covid-19: contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra, o nome do fornecedor, inclusive CNPJ e o prazo contratual.

Pela falta de transparência, os titulares das pastas, respectivamente, Lilian Guimarães e Carlos Lula, além do governador Flávio Dino (PCdoB), podem ser acionados por improbidade administrativa, além de responderem ação penal.

Ao menos em relação aos prefeitos municipais, é como vem atuando o Ministério Público do Maranhão.

Em consulta do ATUAL7 ao site institucional do órgão de fiscalização, foi constatado que, desde abril, mais de dez gestões municipais foram acionadas por promotores de Justiça que atuam no interior maranhense, justamente pela mesma marginalidade: Fábio Gentil (Caxias), Ferdinando Coutinho (Matões), Umbelino Ribeiro (Turiaçu), Djalma Melo (Arari), Deusimar Serra (Paulo Ramos), Zé Gomes (Buriticupu), Lindomar Araújo (Marajá do Sena), Paula Azevedo (Paço do Lumiar), Luizinho Barros (São Bento), Nilton Damasceno (Graça Aranha) e Marlon Torres (Passagem Franca).

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) também tem atuado ativamente contra gestões municipais que, assim como o Governo do Maranhão, não têm transparência no uso da verba destinada para enfrentamento ao novo coronavírus. A corte também apura a compra dos respiradores pela SES.

Segundo os deputados estaduais Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV), que vêm cobrando por transparência de Dino em relação aos contratos com o Consórcio do Nordeste, dois repasses foram realizados pela gestão comunista como pagamento antecipado e integral para compra dos respiradores, por dispensa de licitação: um em março, mais de R$ 4,9 milhões; e outro em abril, mais de R$ 4,3 milhões.

Contudo, nenhum dos aparelhos foi entregue pelo consórcio, e apenas parte do dinheiro teria sido devolvido aos cofres públicos até o momento —segundo confessado pelo próprio governador do Maranhão, durante coletivas. Na ausência destes dados públicos nas páginas da STC e da SES sobre a Covid-19, porém, o controle social e a fiscalização dos gastos públicos não dificultados, e a prática de eventuais ilicitudes está sendo facilitada.

O ATUAL7 encaminhou e-mail à SES, STC e ao gabinete do governador Flávio Dino, solicitando posicionamento sobre a omissão dos repasses ao Consórcio do Nordeste, mas ainda não houve retorno.

Edivaldo contraria Dino e aulas presenciais em São Luís retornam só em setembro
Cotidiano

Anúncio foi feito pelo secretário municipal de Educação Moacir Feitosa, em audiência remota da Câmara de Vereadores

Contrariando pela primeira vez o padrinho político, Flávio Dino (PCdoB), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) decidiu que o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino deverá acontecer, gradualmente, somente a partir de setembro.

O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, em sessão remota da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira 15.

As atividades escolares presenciais estão suspensas em todo o Maranhão desde março, tanto na rede pública quanto na rede privada, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Por Flávio Dino, as aulas teriam sido retomadas desde junho, mas o governador foi obrigado a recuar e adiar a autorização para o retorno, por diversas vezes, para não gerar desgaste ao secretário estadual da Educação, Felipe Camarão, coringa da gestão comunista. Pressionado, Dino resolveu adiar o dia 1º de agosto como novo prazo.

Segundo Moacir Feitosa, o retorno gradual dos cerca de 85 mil estudantes da rede pública de São Luís às aulas presenciais será feito mediante a adoção de medidas sanitárias como: distribuição de kits individuais com máscara, disponibilização de álcool gel em todas as unidades, controle de temperatura e demarcação de lugares visando o distanciamento.

“Fizemos uma parceria com infectologistas da UFMA para elaborar os protocolos sanitários para ser implantados na rede de ensino municipal, que atinge direto as 98 escolas da educação infantil, 201 escolas de ensino fundamental e 56 anexos”, destacou.