Flávio Dino
Ministério Público investiga descumprimento da Lei de Acesso pela Comunicação de Flávio Dino
Política

Pasta demorou quase quatro meses para responder, de forma vaga e incompleta, pedido sobre critério técnico utilizado na escolha dos veículos de mídia na internet para divulgação de propaganda do Governo do Estado

O Ministério Público do Maranhão abriu uma notícia de fato para investigar o descumprimento da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) –a LAI, que dá direito a qualquer cidadão a obter informações públicas– pela Comunicação do governo Flávio Dino (PSB).

O procedimento está sendo conduzido no âmbito da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo promotor Nacor Paulo Pereira dos Santos, desde julho.

A denúncia foi apresentada por este signatário, após a Comunicação dinista haver deixado de atender pedido de informação, feito em abril, sobre o critério técnico utilizado pela pasta na escolha dos veículos de mídia na internet para divulgação de propaganda da gestão estadual.

Em agosto, somente após o Ministério Público requerer ao Governo do Estado informações a respeito do caso e abrir prazo para apresentação de defesa pelo titular da pasta, Ricardo Cappelli, houve resposta à solicitação, porém vaga e incompleta.

“A Secom traça estratégia atendendo aos princípios da administração pública buscando sempre dar maior abrangência e visibilidade às ações realizadas pelo Governo do Estado”, registrou a Secretaria de Estado da Comunicação no e-SIC, sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, em resposta sem assinatura do servidor responsável pelo contato.

Uma outra solicitação, no mesmo pedido, foi respondida de forma sucinta. Segundo a Secom, a aquisição de espaço publicitário em sites, portais e blogs não precisar passar, obrigatoriamente, pela aprovação do governador maranhense.

Sobre o atraso de quase quatro meses para a resposta à solicitação de informação, a Comunicação de Dino alegou, sem entrar em detalhes, que “decorreram de alguns desacertos e intempéries ocorridos após a alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo”, quando houve o desmembramento da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Articulação Política, por medida provisória editada em janeiro de 2021.

Um recurso foi apresentado ainda no mês passado, para ser respondido exclusivamente pelo próprio Cappelli. O prazo, porém, venceu na terça-feira (14), reincidindo a desobediência à Lei de Acesso.

Segundo determina os artigos 5º e 7º da LAI, é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação “mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”, sempre “primária, íntegra, autêntica e atualizada”, principalmente se “pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação e contratos administrativo”.

No recurso, foi questionado se a expressão “maior abrangência e visibilidade” significa que o critério técnico de planejamento e seleção dos veículos é por audiência. Caso positivo, a Comunicação de Dino terá de detalhar como se daria essa medição (pico, diária, semanal, mensal, anual ou outro índice), e qual. Também informar como esses dados de mercado são obtidos.

Um novo pedido de acesso à informação também foi registrado no e-SIC, para que a Secom detalhe quais foram os “desacertos e intempéries” que provocaram o atropelo ao prazo legal para resposta à primeira solicitação.

Caso permaneça em desobediência à LAI, o Governo do Estado pode ser impedido de receber recursos por meio de convênios ou instrumentos similares. Além disso, tanto Ricardo Cappelli quanto Flávio Dino poderão responder por crime de responsabilidade e por improbidade administrativa, inclusive com a imediata suspensão de suas respectivas funções.

PGR opina pela rejeição de queixa-crime de Flávio Dino contra Roberto Rocha por apelido ‘governador dos motéis’
Política

Senador sugeriu em rede social que governador maranhense estaria construído motéis para os apenados do estado em detrimento de investimentos na saúde e contra a Covid-19

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nessa segunda-feira (13) pela rejeição de uma queixa-crime apresentada pelo governador Flávio Dino (PSB) contra o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) por o tucano haver repercutido em uma rede social uma notícia do site Diário do Poder em que o chefe do Executivo estadual é apelidado de “governador dos motéis”.

No parecer, o vice-PGR Humberto Jacques afirma que “a análise dos elementos constantes da petição” permite reconhecer que o comportamento de Rocha “subsume-se ao âmbito da proteção constitucional fundada na garantia da imunidade parlamentar material”.

A relatoria do caso no STF (Supremo Tribunal Federal) é da ministra Rosa Weber.

A publicação foi feita pelo senador maranhense no Instagram em fevereiro, sugerindo que Dino estaria construído motéis para os apenados do estado em detrimento de investimentos na saúde e contra a pandemia da Covid-19.

“No auge da 2ª onda da pandemia, o Governador do Estado do Maranhão assina contrato milionário para construir ‘motel’ dentro das penitenciárias!”, escreveu Roberto Rocha.

Segundo o escritório Chagas & Rodrigues Sá, que representa Flávio Dino, além de adjetivar pejorativamente o governador do Maranhão, a informação divulgada seria falsa, pelo fato de que a verba para construção dos chamados módulos de encontro íntimo é federal, proveniente do Funpen, o Fundo Penitenciário Nacional.

Também sustentou que, enquanto senador da República, não caberia a Rocha “fiscalizar a aplicação de recursos estaduais”.

A defesa do tucano, feita pelo advogado Alex Ferreira Borralho, fez um apanhado doutrinário e jurisprudencial sobre a imunidade parlamentar, e pontuou diversos momentos em que o próprio Flávio Dino, em declarações a respeito do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também se utilizou das mesmas condutas apontadas na queixa-crime como “reprováveis”.

Sobre o fato de Roberto Rocha ser senador, o vice-PGE afirmou que as falas do tucano “demonstram clara relação com a função fiscalizadora da atuação do agente político”.

“Daí que, apesar da não aceitação compreensível do querelante, as manifestações do requerido foram produzidas em vislumbrado contexto de antagonismo político. Infere-se que há ordem a excluir, na espécie, a responsabilidade penal da parlamentar em referência, eis que incidente, no caso, a cláusula de inviolabilidade inscrita no artigo 53, caput, da Constituição Federal, considerada a circunstância de que a manifestação foi proferida (e veiculada em rede social) no exercício do mandato legislativo e em razão deste”, finalizou Humberto Jacques.

Escândalo dos respiradores fantasmas pagos pelo governo Dino trava no TCE-MA
Política

SES desembolsou via Consórcio Nordeste R$ 9,3 milhões por 70 aparelhos que nunca foram entregues. Carlos Lula busca decretação de sigilo e afastamento de auditora do caso

O escândalo da compra de 70 respiradores pulmonares pelo governo Flávio Dino (PSB) com recursos destinados ao combate à Covid-19, sob dispensa de licitação, com pagamento antecipado e sem que nenhum dos aparelhos tenha sido entregue, permanece à espera de um desfecho há mais de um ano no TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

Aberto desde junho de 2020 e com as primeiras irregularidades constatadas menos de um mês depois, o processo aguarda parecer do conselheiro-substituto Antônio Blecaute, relator do caso, e travou após o chefe da Secretaria de Fiscalização do tribunal, Fábio Alex de Melo, reforçar a gravidade de irregularidades apontadas pelo núcleo de fiscalização da corte e sugerir a instauração de uma tomada de contas especial, tipo de apuração que busca quantificar danos ao erário e identificar seus responsáveis.

Paralisado por mais de dois meses, o processo voltou a ter movimentação na sexta-feira (10), cerca de 1 hora depois de o ATUAL7 questionar Blecaute, com o envio dos autos para o Ministério Público de Contas, para manifestação.

O próprio relatório apresentado por Fábio Alex de Melo só ocorreu após o ATUAL7 solicitar posicionamento do TCE-MA, em julho, sobre paralisação anterior do processo, por quase quatro meses.

Segundo relatório de instrução assinado pela auditora Aline Garreto, pesquisa de preços feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) em abril do ano passado, em compras efetuadas por estados e municípios, constatou que o preço médio pago por respirador mecânico foi de R$ 87 mil. Já o Maranhão, nas compras feitas pela SES (Secretaria de Estado da Saúde) via Consórcio Nordeste em contratos de rateio, pagou quase R$ 200 mil, em média, por unidade.

No primeiro negócio envolvendo os respiradores fantasmas, de R$ 4,9 milhões por 30 aparelhos, o dinheiro foi integralmente pago à HempCare Pharma Representações Ltda, e nunca devolvido aos cofres públicos. Já na segunda operação, de R$ 4,3 milhões por 40 aparelhos, houve devolução de parte do recurso desembolsado, mas com prejuízo de quase meio milhão de reais aos cofres públicos do Estado, decorrente de variação cambial, já que a compra junto à empresa Pulsar Development Internacional Ltda foi efetivada em Euro.

O titular da SES é Carlos Eduardo de Oliveira Lula, ex-advogado eleitoral do governador Flávio Dino e presidente do Conass, conselho que representa secretarias estaduais de saúde.

Além de permanecer omitindo a compra dos aparelhos fantasmas no Portal da Transparência do governo do Estado, dificultando o controle sobre o uso e destino dado ao dinheiro público reservado para enfrentamento à pandemia, no bojo do processo que tramita lentamente no TCE do Maranhão, Lula ainda busca a decretação de sigilo e o afastamento da auditora Aline Garreto do caso.

O escândalo também deveria estar sendo investigado no âmbito do Ministério Público do Maranhão, mas o órgão que tem como função principal zelar pela boa aplicação da lei arquivou uma representação dos deputados oposicionistas Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) que pedia a apuração, dentre outros indícios de ilícitos, sobre a falta de transparência na compra dos aparelhos.

Acolhido pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o arquivamento seguiu orientação do promotor Danilo José de Castro Ferreira, da assessoria especial de investigação de ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro privilegiado, braço direito do chefe máximo do MP maranhense.

Após uma série de trapalhadas, como a solicitação de documentos à diversas secretarias do primeiro escalão alheias à compra dos respiradores pulmonares, Danilo Ferreira entendeu que não houve conduta irregular por parte de Carlos Lula, segundo ele, devido à ausência de crime ou ato de improbidade administrativa.

Desde julho, o ATUAL7 vem tentando acesso aos autos via LAI (Lei de Acesso à Informação), mas o próprio Ministério Público vem deliberadamente negando, sob alegação infundada e ilegal de que é necessário ser explicada a finalidade na obtenção da documentação.

Atuação do PL na Alema será primeiro teste para rompimento de Josimar com Dino
Política

Presidente do Partido Liberal cobrou fidelidade de correlegionários ao deixar o governo e quer opositor ao socialista na disputa pelo Senado em 2022

Com bancada atualmente formada por quatro parlamentares e bem articulada, o PL enfrentará seu primeiro teste na Assembleia Legislativa do Maranhão como legenda de oposição ao Palácio dos Leões.

Na última sexta-feira (3), durante encontro com prefeitos e aliados em que oficializou pré-candidatura ao governo do Estado para a eleição de 2022, o deputado federal e presidente do Partido Liberal no Maranhão, Josimar Cunha Rodrigues, o Maranhãozinho, declarou rompimento com Flávio Dino (PSB) e cobrou fidelidade de integrantes da legenda.

“Nós podemos e nós faremos. Não vamos mais deixar nossos opositores tirarem as nossas qualidades, nem nosso prestígio. O PL tem condições de lutar. Eu sofri e suei a camisa junto com vocês, passei dificuldades e fui perseguido, mas nunca deixei meus compromissos para trás. Agora quero contar com a mesma confiança, compromisso, firmeza e segurança que vocês tiveram de mim na eleição de vocês. Eu estou pronto, agora quero saber se cada um de vocês também está para enfrentar as dificuldades, as perseguições para essa campanha ao governo”, suscitou.

A prova de fogo poderá ser medida a partir da próxima terça-feira (14), quando serão retomados os trabalhos no Palácio Manuel Beckman depois do longo feriadão da Semana da Pátria e Aniversário de São Luís.

Segundo alegou Josimar, municípios administrados por prefeitos do PL têm enfrentado perseguição e retenção de recursos para obras e serviços públicos pelo Palácio dos Leões, mesma dificuldade que estariam sofrendo a deputada Detinha e os deputados Vinícius Louro, Leonardo Sá e Hélio Soares, integrantes da bancada do PL na Alema, no pagamento de emendas parlamentares.

Mais do que rompante ou mero motim, o rompimento fortalece a possibilidade de Josimar ser o candidato de Jair Bolsonaro (sem partido) ao Governo do Estado no ano que vem. Um dia antes do ato político, ele esteve com o presidente da República no Palácio do Planalto em reunião em que tratou sobre 2022 e a liberação de recursos ao Maranhão.

Neste sentido, ainda durante o ato político, Josimar abriu espaço para escolha de um nome, seja do PL ou outro partido, que dispute o Senado em sua chapa majoritária, em afronta direta a Dino, que postula a vaga.

O rompimento também reforça as dúvidas sobre a capacidade que Flávio Dino ainda tem de governar.

Prestes a deixar o comando do Palácio dos Leões e sem coragem para tornar pública sua decisão de apoiar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) para a disputa eleitoral, o governador maranhense tem dado sinais de que perdeu o controle de sua base de apoio, fragmentada desde as eleições municipais de 2020, e até de setores do PCdoB, seu antigo partido.

Na ausência de um líder, integrantes do governo têm batido cabeça em relação ao futuro político de Dino, e se dividido em apoio à quase meia dúzia de postulantes governistas. Parte afirma que Flávio Dino pode ficar até o fim do mandato e ungir algum de seus secretários para sucedê-lo no Poder Executivo estadual; outra garante que o governador vai confirmar apoio a Brandão antes de dezembro próximo.

Atualmente, a Assembleia Legislativa do Maranhão possui três deputados oposicionistas, mas que atuam de forma desorganizada: Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB).

Ainda que não se some à oposição, eventual atuação independente do PL na Casa será crucial para confirmar a liderança de Josimar no partido e abrir espaço para o desmoronamento total do governo Dino, já ameaçado de novas dissensões internas.

Governo Dino corre para evitar sequestro em contas, mas mantém inadimplência de R$ 34,2 milhões em precatórios
Economia

Tribunal de Justiça concedeu o prazo de dez dias para quitação da dívida

Ameaçado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão de que poderia ser alvo de medidas extremas, dentre as quais o sequestro em suas contas, em razão da inadimplência milionária em pagamento de precatórios, o governo Flávio Dino (PSB) tem corrido para regularizar a situação.

No mês passado, após o chefe do Executivo e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, serem notificados pelo Poder Judiciário maranhense, houve uma baixa na dívida, com o depósito de exatos R$ 15 milhões.

Apesar do abate, o TJ-MA cobrou o repasse do restante do recurso, no montante faltante de R$ 34.296.530,75.

O Estado do Maranhão recebeu o prazo de dez dias, contados a partir dessa quinta-feira (2), para a quitação.

Precatórios são dívidas do governo reconhecidas pela Justiça.

Após criar crise com Brandão, Dino readmite que vai renunciar governo no início de 2022
Política

Nova mudança de posição foi externada após dura reunião entre governador e vice-governador do Maranhão

Uma semana após dizer que pode cumprir o mandato até o fim para conduzir a própria sucessão, o governador Flávio Dino (PSB) voltou a admitir que vai mesmo deixar o comando do Palácio dos Leões no início de 2022.

A nova mudança de posição foi externada na terça-feira (31), após o próprio neosocialista criar uma crise política com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), sucessor natural e, por isso, principal fiador de eventual permanência de Dino na vida pública.

“Quando eu sair do governo no começo do ano que vem para ser candidato, pois sou obrigado pela lei, eu vou voltar para onde eu vim. De onde eu vim?! Da sala de aula da Universidade Federal do Maranhão. É para lá que eu vou voltar, para ser professor de Direito Constitucional”, declarou o governador durante inauguração de obras no município de São Raimundo das Mangabeiras.

Na certeza de que receberá o bastão a partir de abril de 2022, Carlos Brandão vem trabalhando intensamente, com aval do próprio Flávio Dino, para concorrer à reeleição para governador, mas sofreu desgaste eleitoral potencializado por adversários após a manifestação de Dino sobre a possibilidade de permanência no cargo.

Segundo disseminaram, ao cogitar cumprir o mandato até o fim, Dino estaria demonstrando não confiar em Brandão ou que recuaria da decisão de apoiar o tucano na corrida para indicar outro nome.

O ATUAL7 apurou que, há poucos dias, em meio à crise, o governador e o vice-governador tiveram uma dura reunião à portas fechadas no Palácio dos Leões. Suposto uso da estrutura do governo estadual por adversários na disputa eleitoral e suposta influência de familiares de Brandão na pré-campanha ao controle do Executivo estadual foram os assuntos mais tensos da conversa.

Possibilidade de Dino ser vice de Lula reabre discussão sobre Othelino disputar Senado
Política

Governador do Maranhão pode também ficar até o final do mandato no cargo, o que também favoreceria o presidente da Alema

O governador Flávio Dino, que recentemente trocou o PCdoB pelo PSB, voltou a comentar abertamente nos últimos dias sobre a possibilidade de ser companheiro de chapa do ex-presidente Lula (PT) na corrida ao Palácio do Planalto em 2022.

A oportunidade reabre a discussão sobre o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), disputar o Senado Federal em vez de reeleição ao Palácio Manuel Beckman.

O próprio Othelino confirmou ao ATUAL7, ainda em janeiro, que caso Dino não concorra ao Senado, ele próprio tentaria ser o candidato governista à vaga.

Há ainda a possibilidade de Flávio Dino sequer sair do cargo de governador e ficar até o final do mandato em dezembro do ano que vem, segundo o próprio neosocialista afirmou na semana passada.

Segundo defende o deputado Marco Aurélio (PCdoB), um dos principais interlocutores do governo Dino na Alema, essa alternativa também favoreceria a candidatura de Othelino para o Senado.

A crônica da democracia dos políticos
Artigo

Por Zé Inácio*

A democracia todo cidadão de bem luta por ela desde a Grécia Antiga. A hegemonia todo político quer para si. No conceito de Gramsci, uma classe dirigente consegue ser aceita como legítima pelas demais classes ou pelo conjunto da sociedade porque sustenta a sua hegemonia através do que chamamos de consenso. Assim, o mais democrático nem sempre representa o melhor para mim, mas o que é decidido pela maioria é o que é melhor para a maioria, para atender aos interesses da maioria.

Um fato que chamou atenção recentemente foi a declaração do Governador Flávio Dino em agenda no interior do Estado no último fim de semana. Dino surpreendeu a classe política maranhense quando questionado sobre a sua sucessão e sobre quem apoiará em 2022 na disputa pelo comando do Palácio dos Leões. “Nós estamos em 2021 e só vamos decidir isso em 2022. Agora minhas agendas são exclusivamente agendas de trabalho, obras, benefícios à população. Em 2022 a gente vai tratar de eleições”, declarou o governador maranhense.

No meio político, a declaração de Flávio Dino foi desacertada para uns e acertadíssima para outros. Aliás, o dinamismo e a dialética da política não admitem a máxima de não deixar para fazer amanhã o que pode ser feito hoje. Outra coisa importante: a democracia dos políticos na disputa por hegemonia pode possibilitar que todos que compõem a base do Governador estejam juntos depois de novembro, a partir de uma decisão política a ser tomada por ele, mas é importante salientar que esta mesma democracia dos políticos garante que, em vez da unidade entre candidatos A, B, C, D e F, tenhamos uma dissidência na coalizão política, com a existência de mais de uma candidatura da base de Flávio Dino ao Governo do Estado. Por isso, a cautela é sempre bem-vinda!

A definição sobre a sucessão do Governador, marcada para novembro, surgiu como alternativa à Reforma Política em tramitação no Congresso Nacional, cuja proposta já fora aprovada pela Câmara dos Deputados. Porém, tudo indica que não passará no Senado Federal, fato importantíssimo para o fortalecimento dos partidos políticos e que fragiliza os caciques de partidos, o que pode contribuir com a necessária unidade política para ajudar a salvar mandatos no Parlamento.

Após novembro ou dezembro, o Governador Flávio Dino terá mais tempo para construir a unidade da sua base política, que dará continuidade às transformações sociais implementadas pelo seu Governo. O mais correto é esperar as águas de março, às vésperas das prováveis desincompatibilizações. Por falar em água, faz lembrar a ponte do Conde Maurício de Nassau, faz lembrar a ponte idealizada pelo ex-Governador Antônio Dino em 1970. Na verdade, muita água ainda vai passar por debaixo da ponte, sendo que a ponte sobre o Rio Pericumã ainda está em construção. Ou seja, vamos primeiro concluir a ponte, inaugurá-la todos juntos, fortalecer a unidade do grupo e somente depois definir o candidato. Os incautos, os céticos, podem até achar que o melhor momento será em julho/agosto de 2022!? A partir de março, vamos falar menos sobre marcha a ré e mais em caminhar para frente, em continuidade, todos juntos. E afirmar em alto e bom som que na política do Maranhão o boi já não mais voa, mas que ele brilha, encanta e é mais feliz!

Caso contrário, o passageiro da VIA Expressa está só de espreita; e se pegar o bonde pode ser um caminho sem volta. Neste caso, a responsabilidade é de cada um dos senhores e das senhoras! E aí vamos saber se o sertão vai virar mar ou se o mar vai virar sertão…

*Zé Inácio é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores - PT

Marcelo Oka livra Flávio Dino e Rodrigo Maia de acusação de uso político da PGE-MA
Política

Ação popular na Vara de Interesse Difusos e Coletivos foi ofertada pelo advogado Thales de Andrade

O governador Flávio Dino (PSB) e o chefe da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), Rodrigo Maia, tiveram julgado improcedente pedido para que fossem condenados ao ressarcimento aos cofres públicos de valores eventualmente gastos com suposta utilização do órgão para fins político-partidários de interesse pessoal do socialista.

A sentença foi proferida nessa segunda-feira (30) pelo juiz Marcelo Elias Matos e Oka, auxiliar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Para julgar o caso improcedente, o magistrado considerou manifestação do Ministério Público maranhense, que apontou em parecer ausência de ato improbo por parte dos acusados, e consequente ausência de conduta ofensiva ao interesse público.

“Não havendo ato lesivo à administração pública, se está diante de situação onde padece de interesse a ação popular, sendo desnecessária a prestação jurisdicional. A ação popular, como já foi dito, deve ser intentada com o fito de TUTELA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DO MEIO AMBIENTE ou do PATRIMÔNIO HISTÓRICO e fatos ora narrados, somados ao que foi juntado como prova pelo autor, não evidenciam esse tipo de lesão”, afirma a decisão de Oka.

A ação popular contra Dino e Maia foi movida pelo advogado Thales Dyego de Andrade Coelho.

Segundo ele, a PGE do Maranhão estaria sendo utilizada, dentre outras coisas, como instrumento de perseguição a veículos de imprensa por publicações de críticas ao governo estadual, como forma de censura.

Para Marcelo Oka, porém, o governador e o procurador-geral do Estado, bem como o Ministério Público, demonstraram que não houve perseguição por meio da atuação da PGE maranhense.

“De certo que a liberdade de expressão não autoriza a propagação de mentiras ou matérias jornalísticas caluniosas, seja contra particulares, agentes públicos, instituições públicas, ou mesmo contra a própria imagem do ente federado. O direito à liberdade de expressão não é um direito absoluto, desse modo, assim como os veículos de mídia possuem o direito de manifestar o inconformismo dos seus telespectadores contra o governo, dentro dos limites aceitáveis e eticamente adequados para os padrões de uma sociedade, o funcionário público, leia-se aqui, o Governo do Estado possui o direito de resposta ou a tutela de outro interesse público, esteja a PGE/MA atuando politicamente, em favor de interesses quaisquer”, escreveu o magistrado.

Weverton repete Dino, coopta aliados do Palácio dos Leões e pavimenta eleição para governador
Política

Sem controle da própria gestão, Flávio Dino segue em silêncio sobre decisão por Carlos Brandão e cede espaço para pedetista crescer na disputa

Vestido em camiseta branca com os dizeres: “Hen hein!”, expressão maranhense que dentre outras coisas significa “cala a boca!” o senador Weverton Rocha (PDT) roubou a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e isolou o governador Flávio Dino (PSB) no jantar oferecido ao petista no último dia 18 no Palácio dos Leões, sede e residência oficial do chefe do Poder Executivo maranhense.

Sob o olhar atento de Lula, Weverton se destacou entre os presentes, comandou todos os diálogos e se portou e foi recebido como líder pela maioria esmagadora do grupo encastelado no Governo do Estado presente no evento.

A ordem dada por Weverton para que seja estabelecido silêncio tem sido rigorosamente obedecida por Dino. Mais de cinco meses depois de assumir para o núcleo central do governo que seu candidato ao pleito de 2022 é o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o governador vem se mantendo publicamente calado a respeito da própria decisão.

Ante o medo de Flávio Dino e a falta de controle do governador maranhense sobre a própria gestão, o pedetista vem pavimentando com facilidade a estrada que leva ao Palácio dos Leões, com o apoio garantido de quase todos os partidos da base dinista, além de secretários de todos os escalões, classe empresarial e autoridades representantes de outros Poderes.

Politicamente mais forte que o próprio Flávio Dino mesmo com o socialista ainda sentado na cadeira de chefe do Executivo estadual, Weverton Rocha até mesmo já flerta com bolsonaristas de carteirinha adversários do governador maranhense, como o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), e a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB).

A cooptação de Weverton é um repeteco do levou Dino ao poder em 2014, quando lideranças e demais aliados de Roseana Sarney (MDB), ante o pavor que a então governadora nutria por Flávio Dino, que até o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão já havia invadido tempos atrás para tomar satisfação com um juiz eleitoral, pularam de barco apostando na expectativa de continuarem no poder.

Assim como deu certo para Dino, a estratégia vem sendo decisiva para eventual vitória de Weverton na eleição do ano que vem.

Como o governador não tem coragem para despachar publicamente o pedetista e tomar dele e outros aliados dezenas de centenas de cargos no Governo do Maranhão, aparenta não confiar no sucesso eleitoral de Carlos Brandão nas urnas, fracassa na tentativa de reapadrinhar o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSD) e não consegue convencer o PT nem Lula da viabilidade da candidatura do secretário Felipe Camarão (Educação) como cabeça da chapa majoritária, Dino agora vive sob o dilema de não poder mais se desincompatibilizar do cargo em abril de 2022.

Se deixar o cargo sem confirmar Brandão como seu único candidato, terá de disputar o Senado Federal fora da chapa governista ou qualquer outro cargo sem o apoio do Palácio dos Leões.

Weverton, por outro lado, com a candidatura em franca ascendência, segue ainda outro significado da expressão maranhense “Hen hein!”, que é “duvido do que você está falando”. Para não precisar ver para crer, tem preferido não arriscar, e já surfa no rumor de que seu braço direito político e sócio, Erlânio Xavier (PDT), pode concorrer ao Senado com ou sem Flávio Dino na disputa pela vaga.

Iminência de cassação de chapa faz Dino escalar Camarão como plano B para 2022
Política

Caso TSE mantenha livramento dado pelo TRE do Maranhão, secretário de Educação será vice de Carlos Brandão. Estratégia visa evitar que cofres do Estado caiam nas mãos de Weverton Rocha

O governador Flávio Dino (PSB) colocou em prática um plano B para garantir a hegemonia de seu grupo político no poder após 2022, do qual está fora o senador Weverton Rocha (PDT).

Na iminência de cassação de seu mandato e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) por supostos abusos de poder nas eleições de 2018, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirme que houve trapaça eleitoral, Dino vai apoiar Felipe Camarão (PT), atual secretário de Estado da Educação, para o comando do Palácio dos Leões no pleito do ano que vem.

Todavia, se o livramento dado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) for mantido pelos ministros em Brasília (DF), e o caso arquivado, a ideia é seguir com o plano inicial: Camarão vice de Brandão, e Dino ao Senado.

Com a estratégia, Flávio Dino pretende evitar que os cofres estaduais caiam nas mãos de Weverton Rocha, investigado por suposto envolvimento em diversos casos relacionados a desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito. Aos mais próximos, o governador maranhense tem repetido que entregar o Palácio dos Leões para o pedetista representaria grave retrocesso para o estado e uma mancha em seu histórico político.

Ministério Público tenta arquivar sem investigar caso de fura-fila da vacina por Flávio Dino
Política

Governador do Maranhão tomou a primeira dose do imunizante contra a Covid-19 nas dependências do Palácio dos Leões, mesmo sem possuir o privilégio

O Ministério Público do Maranhão tem insistido na tentativa de arquivamento de um caso de fura-fila na vacinação contra o novo coronavírus envolvendo o governador Flávio Dino (PSB), mesmo sem realizar qualquer investigação a respeito.

Como mostrou o ATUAL7 em junho, Dino recebeu a primeira dose do imunizante diretamente nas dependências do Palácio dos Leões, sem precisar se deslocar a algum dos postos de vacinação da rede pública de São Luís nem enfrentar fila. Questionado a respeito do privilégio que não possui, o governador não retornou o contato.

Apesar de admitirem que o imunizante foi aplicado por conta da idade do governador, 53, ter alcançado a elencada no Plano Municipal de Vacinação, a Ouvidoria e a Assessoria Especial de Investigação, órgãos auxiliares da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), ignoraram o próprio fato e concluíram que não há indício de crime.

Sequer também foram apurados quais os lote e tipo do imunizante aplicado no governador maranhense, informações essenciais para se descobrir o destino do restante da dose do frasco da vacina contra Covid, que deve ser aplicada imediatamente após aberto o recipiente, sob risco do imunizante estragar.

Neste sentido, deixaram de ser apuradas evidências de que outras pessoas além de Flávio Dino possam também ter se vacinado de maneira ilegal.

O caso se arrasta no Ministério Público há dois meses, e as manifestações do órgão que tem como função principal zelar pela boa aplicação da lei ocorreram apenas em razão da insistência deste signatário no assunto. A decisão sobre a abertura ou não de investigação contra Dino está agora sob responsabilidade do Conselho Superior do Ministério Público, que vai analisar recurso apresentado no início deste mês.

Para o caso ter se registrado como notícia de fato, apuração que por regra consiste no levantamento de informações iniciais sobre o ocorrido e que pode levar a desdobramentos nas áreas criminal e administrativa, este signatário precisou se insurgir contra a primeira tentativa de arquivamento de plano do caso, feita pela ouvidora Maria Luiza Ribeiro Martins. O que começou com o exercício constitucional de solicitação de posicionamento ao MP do Maranhão sobre o caso precisou ser transformado em representação para que o órgão pudesse finalmente se posicionar.

Na manifestação, porém, a chefe da Ouvidoria alegou que “após análise, não foi identificada qualquer irregularidade, haja vista que o Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, obedeceu, alcançando sua faixa etária, o calendário de vacinação contra a Covid-19.”

Como houve insurgência ao arquivamento, os autos foram encaminhados ao procurador-geral de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, no final de julho. Pela PGJ, o promotor da Assessoria Especial Danilo José de Castro Ferreira, em parecer de quatro páginas acolhido pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Lize de Maria Brandão de Sá Costa, repetiu a alegação infundada de que Dino “não desobedeceu a ordem de vacinação” por haver recebido a primeira dose do imunizante “apenas quando sua idade estava elencada pelo Plano Municipal”.

Ao CSMP, foi ressaltado que, se essa argumentação usada para livrar Flávio Dino de eventual investigação sobre a furada de fila pudesse ser levada em conta, então qualquer cidadão poderia, pelo simples fato de ter chegado a sua faixa etária no calendário de vacinação, também se apropriar da vacina contra a Covid-19 para receber o imunizante.

“Pode alguém dos profissionais de saúde que participam da vacinação, em chegando a faixa etária de vacinação deles próprios ou de algum de seus parentes, amigos e até inimigos, se apropriar de algum frasco para consumo próprio e de outros, pelo simples fato de já terem alcançado a idade de se vacinarem? Logicamente, e legalmente, frisa-se, que não. Todos devem enfrentar a fila”, enfatiza trecho do recurso.

Além disso, embora o Ministério Público possua competência para promover investigações por autoridade própria, isto é, sem precisar ser provocado, entre os motivos apontados para arquivar o caso sem qualquer investigação, o braço direito de Eduardo Nicolau alegou que a finalidade inicial deste signatário foi apenas “conhecer as intenções do Ministério Público do Maranhão em instauração ou não de investigação” contra Flávio Dino acerca da vacinação sem enfrentamento de fila.

“Embora a Carta Magna de 1988 estabeleça, em seu art. 129, que ao Ministério Público cabe, como função institucional, a promoção de ação penal pública e instauração de inquérito civil e ação civil pública para proteger patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, em momento algum consignou a necessidade do Parquet em expor suas intenções ou desígnios em investigar quem quer que seja da sociedade. Igualmente, não dispõem a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93) e a Lei Orgânica do Ministério Público do Maranhão (Lei Complementar nº 13/91) acerca da obrigatoriedade desse órgão essencial à justiça em relatar suas pretensões a terceiros, para satisfação de interesses pessoais”, escreveu Danilo Ferreira.

“Então, em possuindo informações outras que sejam aptas a ensejar investigação contra o Governador Flávio Dino e querendo, que se digne o demandante a apresentar representação nesta Procuradoria-Geral de Justiça, para investigação sobre possíveis atos de improbidade administrativa, ou na Procuradoria-Geral da República, para supostos crimes, colacionando dados concretos e elementos de prova”, completou.

Contra esse pretexto, no recurso ao CSMP há a comprovação de que, diferentemente do defendido pelo promotor da Assessoria Especial de Investigação da PGJ, o próprio MP maranhense registrou o caso como Notícia de Fato em seu sistema interno. Além disso, foi alertado que o promotor Danilo Ferreira deixou de cumprir com seu dever funcional ao não intimar este noticiante para complementar as informações para a apuração. Segundo art. 4º, inciso III, da Resolução-CNMP nº 174/2017, utilizado como fundamentação para a sugestão de arquivamento do caso, somente após integralmente cumprida essa regra é que a notícia de fato poderia ser legalmente arquivada.

Acordo fracassa e Weverton insinua não precisar de apoio de Dino para 2022
Política

Pedetista sugeriu ainda que escolha do governador por Carlos Brandão teria sido ditatorial

O senador Weverton Rocha (PDT) insinuou nesta sexta-feira (13) que não precisa do apoio do governador Flávio Dino (PSB) para ser eleito ao comando do Palácio dos Leões em 2022. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa em Imperatriz, pouco mais de um mês depois de acordo pró-candidato único assinado pelo pedetista com o chefe do Executivo, de punho próprio, em reunião com lideranças partidárias do grupo.

“Gosto muito do governador Flávio Dino, é meu amigo, tem o reconhecimento de todos nós pelo trabalho que fez pelo Maranhão, só que eu quero ser candidato de baixo pra cima. Eu quero o apoio dele [Dino], mas, de verdade, quem vai me apoiar e vai me eleger é o povo”, disse, sugerindo ainda que o governador maranhense estaria agindo de forma ditatorial ao escolher o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), sem consultar aliados, para conservar seu legado.

Antes da reunião com lideranças em julho, em conversa acompanhada pessoalmente por Brandão, o próprio Dino ofereceu a Weverton a vice na chapa majoritária governista, tendo o senador pedido prazo de duas semanas para analisar a oferta.

Porém, como não houve resposta, o PT voltou a captar força para indicação de nome para vaga.

PSB, de Flávio Dino, votou dividido na PEC do voto impresso
Política

Dos 31 deputados da legenda, 17 votaram contra a PEC, mas 11 foram favoráveis e 3 se ausentaram

Segunda maior sigla de esquerda na Câmara dos Deputados, o PSB se dividiu na votação da PEC do voto impresso, rejeitada pelo plenário da Casa nessa terça-feira (10).

Dos 31 deputados da legenda, 17 votaram contra a PEC, mas 11 foram favoráveis e 3 se ausentaram.

O PSB tem como maior estrela no Maranhão o governador Flávio Dino, desafeto do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Dino avança em diálogo com Lula sobre indicação do PT para vice de Brandão
Política

Felipe Camarão, da Secretaria de Estado da Educação, é cotado para assumir o posto

O governador Flávio Dino (PSB) avançou no diálogo com o ex-presidente Lula no acordo para que o PT ocupe a vaga de vice na chapa de Carlos Brandão (PSDB) ao Palácio dos Leões em 2022. Dino vai disputar o Senado.

O assunto foi tratado pessoalmente entre as duas lideranças, em reunião no mês passado sobre a formação de uma frente ampla de partidos contra o grupo de Jair Bolsonaro (sem partido). Falta agora apenas definir o nome.

Felipe Camarão, da Secretaria de Estado da Educação, recém-filiado ao Partido dos Trabalhadores é cotado para assumir o posto. Nas redes sociais, lançou na semana passada vídeo defendendo a necessidade de dar continuidade ao legado dinista. Brandão aparece por diversas vezes na gravação.

A decisão final do nome para a vice, porém, deve ficar para o ano que vem, conforme calendário eleitoral interno do PT.

Lula está com viagem marcada para o Maranhão para o próximo dia 19 de agosto. No estado, vai cumprir durante dois dias uma série de encontros com Dino e Brandão, petistas locais e lideranças partidárias que sinalizam apoiá-lo para a Presidência da República na eleição do ano que vem, como a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e o senador Weverton Rocha (PDT).

Dino estuda colocar Rubão, pai de Rubens Júnior, na Articulação Política
Política

Um dos padrinhos do governador do Maranhão, chefe do clã de Matões já dava as cartas na pasta

O governador Flávio Dino (PSB) estuda colocar o ex-deputado Rubens Pereira, o Rubão, no lugar do filho, Rubens Pereira Júnior, o Rubinho (PCdoB), no comando da Articulação Política do Palácio dos Leões.

Mesmo fora do cargo, Rubão, um dos padrinhos políticos do governador do Maranhão, já dava as cartas na pasta.

Rubens Júnior deixa o cargo para voltar ao mandato na Câmara dos Deputados, após o suplente Elisabeth Gonçalo (Republicanos-MA) descumprir acordos com o clã de Matões.

Ações contra chapa Dino-Brandão no TSE também podem tornar Portela e Noleto inelegíveis para 2022
Política

Titulares da SSP e SINFRA são acusados de supostos abusos de poder em 2018, na chamada “Farra dos Capelães” e no Mais Asfalto

Além do governador Flávio Dino (PSB) e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), também estão sob ameaça de inelegibilidade os secretários estaduais Jefferson Portela (Segurança Pública) e Clayton Noleto (Infraestrutura) por supostos abusos de poder nas eleições de 2018.

Filiados, respectivamente, ao PSB e PCdoB, os titulares da SSP e SINFRA pretendem disputar a Câmara Federal nas eleições do ano que vem.

Portela é um dos réus na AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que acabou conhecida como “Farra dos Capelães, suposto aparelhamento do serviço de capelania do Estado do Maranhão, com indicação de dezenas de lideranças religiosas possivelmente alinhadas ao governo, sem concurso público, com suposto objetivo de angariar apoio político naquela eleição.

Já Noleto é réu na AIJE que trata sobre suposta utilização do programa estadual Mais Asfalto para angariar apoio eleitoral para o grupo político no mesmo pleito.

Todos negam que tenham cometido qualquer trapaça eleitoral.

O relator no TSE é o ministro Carlos Horbach, que já encaminhou os autos para manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral).