Othelino Neto
Flávio Dino caminha para ser eleito ao Senado, apontam pesquisas
Política

Aliança histórica com Lula e articulação de Othelino Neto têm garantido ao ex-governador do Maranhão forte apoio popular e reaproximação com a classe política

A seis dias das eleições, pesquisas de intenção de voto apontam para uma vitória tranquila de Flávio Dino (PSB) ao Senado Federal no Maranhão.

O levantamento leva em conta pesquisas feitas pelos institutos Ipec e Escutec na última semana. Ambas mostram Dino com amplo favoritismo na preferência do eleitorado.

Nas duas sondagens, o ex-mandatário tem mais de 30 pontos de vantagem sobre o segundo colocado, o senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB), que disputa a reeleição.

Além da aliança histórica com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que tem lhe garantido a consolidação de apoio popular, Flávio Dino conta ainda com forte articulação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Othelino Neto (PCdoB).

Coordenador da campanha do ex-governador do Maranhão, Othelino é o responsável pela reaproximação de Dino com a classe política local, inclusive com aliados de Weverton Rocha (PDT) –principal adversário de Carlos Brandão (PSB), candidato de Dino à reeleição ao Palácio dos Leões.

Anilhados do deputado federal Josimar Maranhãozinho, incluindo prefeitos e deputados filiados ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, também trocaram Roberto Rocha por Flávio Dino após reconciliação articulada por Othelino Neto.

Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), até o momento, Dino já recebeu mais de R$ 4,5 milhões para a campanha ao Senado, contratou R$ 4,2 milhões e pagou R$ 3,8 milhões. Já Roberto Rocha, recebeu próximo de R$ 325 mil, contratou mais de R$ 820 mil e pagou apenas 117,3 mil.

Irmã de Othelino Neto tenta eleição para Câmara com número que era de Rubens Júnior
Política

Antes de se aventurar na vida pública, Flávia Alves era empregada no gabinete do desembargador José Jorge no TJ-MA, no cargo em comissão de assessora

A empresária e advogada Flávia Alves, irmã do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, tenta pela primeira vez as urnas em busca de um mandato na Câmara dos Deputados nas eleições de 2022. Ambos são do PCdoB.

Privilegiada, ela ganhou do partido o número 6565, considerado fácil de se memorizar, e que nas duas últimas eleições pertencia ao deputado federal Rubens Pereira Júnior, ex-comunista que agora tenta a reeleição ao cargo pelo PT.

O mesmo número já foi também utilizado pelo ex-governador do Maranhão Flávio Dino, quando concorreu à Câmara em 2006.

Antes de se aventurar na vida pública, segundo informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ela era empregada no gabinete do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos no Tribunal de Justiça do Estado, no cargo em comissão de assessora.

À Justiça Eleitoral, Flávia Alves declarou patrimônio de R$ 3,7 milhões.

O valor corresponde a quatro apartamentos, no total de R$ 2,95 milhões, duas casas, no total de 240 mil, uma caderneta de poupança de 400,2 mil e R$ 69,99 mil em quotas ou quinhões de capital nas empresas Léo Madeiras, que mantém com o marido, Eduardo Gedeon Maciel, e na Alves e Maciel, empreiteira em que é sócia com a cunhada Ana Paulo Lobato, mulher de Othelino Neto, vice-prefeita de Pinheiro e candidata à primeira suplente de Flávio Dino ao Senado.

MP dá 15 dias para Othelino rescindir contrato com banca de concurso suspeito de fraude
Cotidiano

Presidente do Legislativo maranhense poderá ser responsabilizado por improbidade caso decida não acatar recomendação

O Ministério Público do Maranhão orientou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Othelino Neto (PCdoB), que rescinda o contrato firmado com a Fundação CEPERJ, entidade responsável pela realização do concurso público da Casa, suspeito de fraude.

A medida foi tomada nesta quinta-feira (23) pela força-tarefa criada pelo chefe da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), Eduardo Nicolau, para apurar o caso.

Integram a investigação os promotores Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal, e a promotora Adélia Maria Souza Rodrigues Morais. Todos atuam na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

As suspeitas contra o certame são de falhas na fiscalização das provas, irregularidades na publicidade do certame, vazamento de gabarito preliminar, utilização ilegal de celulares, suposta corrupção da entidade executora, além de provas e embalagens sem lacre.

Othelino Neto tem o prazo de 15 dias para informar se acatou a recomendação. Na segunda-feira (20), ele chegou a anunciar a anulação da primeira fase –realização de provas objetivas– do concurso, mas manteve a banca examinadora.

Controversa, a decisão foi criticada pelos deputados Yglésio Moysés (PSB) e Wellington do Curso (PSC), que pediram a mudança da instituição responsável pela realização do certame.

Caso a resposta de Othelino Neto à recomendação seja negativa, o Ministério Público poderá adotar diligências judiciais e extrajudiciais para o cumprimento forçado da medida e responsabilização do chefe do Legislativo estadual, por improbidade.

Eduardo Nicolau cria força-tarefa para investigar suspeita de fraude em concurso da Alema
Cotidiano

Apuração mira supostas falhas na fiscalização das provas, irregularidades na publicidade do certame, vazamento de gabarito preliminar, utilização ilegal de celulares, corrupção da entidade executora do concurso, além de provas e embalagens sem lacre

Por iniciativa do chefe da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), Eduardo Nicolau, o Ministério Público do Maranhão implantou uma espécie de força-tarefa de promotores da investigar a suspeita de fraude em concurso da Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo afirma o órgão, os promotores João Leonardo Sousa Pires Leal e Adélia Maria Souza Rodrigues Martins foram designados para atuar conjuntamente com o promotor Marcos Valentim Pinheiro Paixão na apuração.

Todos respondem pela Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

A investigação foi aberta no dia 26 de maio –mais de duas semanas antes do deputado estadual Yglésio Moysés (PSB) denunciar o caso nas redes sociais– como notícia de fato, termo usado internamente para registrar assuntos levados ao conhecimento do Ministério Público e que, após análise preliminar do órgão, podem motivar apuração mais aprofundada, com a realização de diligências.

O parlamentar foi oficiado nesta sexta-feira (17) para que, dentro de suas prerrogativas, indique local, dia e hora para prestar esclarecimentos sobre o que sabe a respeito da suposta fraude no certame.

Na última quarta-feira (15), sem citar nomes nem entrar em detalhes, ele afirmou durante discurso que recebeu proposta de dinheiro para silenciar sobre o caso.

“Ontem tiveram amigos que me disseram: ‘Rapaz, tu não vai (sic) mudar o mundo’. Me ofereceram ontem R$ 200 mil, de maneira indireta, para ficar calado hoje”, relatou.

O presidente do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), também se manifestou na sessão plenária, e encaminhou ofício ao Ministério Público, solicitando apuração da suspeita de fraude.

Segundo o órgão ministerial, desde o mês passado, foram registradas da Ouvidoria diversas denúncias de candidatos ao concurso da Alema narrando falhas na fiscalização das provas, irregularidades na publicidade do certame, vazamento de gabarito preliminar, utilização ilegal de celulares, suposta corrupção da entidade executora do concurso, além de provas e embalagens sem lacre.

A instituição responsável pela aplicação das provas foi o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, a Fundação Ceperj.

O MP-MA diz que Gabriel Lopes, que responde como presidente da Fundação Ceperj, já foi oficiado pelo órgão menos duas vezes, para que apresente esclarecimentos a respeito do caso.

A mesma solicitação foi feita ao presidente da comissão de acompanhamento do concurso da Assembleia Legislativa, Eduardo Pinheiro Ribeiro.

Também foi emitida recomendação a Ribeiro para que os resultados de todas as fases do certame sejam divulgados com os nomes de todos os candidatos aprovados, com respectivas notas. Segundo a força-tarefa do MP-MA, a publicação deverá ser feita em listas separadas, diferenciando os candidatos às vagas de ampla concorrência e as reservadas aos negros e pessoas com deficiência.

“A lista de aprovados sem a indicação dos nomes dos candidatos, referenciando apenas o número de inscrição de cada um, afronta o princípio da publicidade, vez que impossibilita a verificação, pelos interessados, da observância à ordem de classificação quando da convocação, essencial para a manutenção da idoneidade do concurso público”, destacaram os promotores de Justiça, sobre a falta de transparência dada pela Alema ao concurso.

A Fundação Ceperj divulgou nota em que diz que o certame “vem sendo conduzido com a máxima transparência e lisura”.

“A Ceperj está acompanhando minuciosamente o processo, se colocando disponível para qualquer esclarecimento necessário, assim como já vem fazendo até o momento. Caso as irregularidades apontadas sejam confirmadas, todas as providências legais serão tomadas”, garante.

“É importante esclarecer que o concurso ainda está em sua fase intermediária e foram publicados até o momento, os resultados das provas objetivas, contra os quais ainda cabem recursos. Posteriormente, ainda será analisada a prova discursiva, havendo ainda a fase de avaliação de títulos e a aplicação de prova prática para a especialidade de Tradutor e Intérprete de Libras”, completa.

O concurso foi realizado no dia 1º de maio de 2022, em São Luís. Quase 30 mil pessoas se inscreveram para concorrer a 66 vagas dos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 14.178,80, R$ 7.249,59 e R$ 3.320,00 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Sem previsão de alta, Brandão vai comunicar novo afastamento à Alema
Política

Othelino Neto deve voltar ao Maranhão, mas sem assumir o Palácio dos Leões. Executivo permanecerá sob comando do desembargador Paulo Velten, presidente do TJ

Sem previsão de alta hospitalar, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), vai comunicar à Assembleia Legislativa do Maranhão que permanecerá afastado do estado por mais 10 dias.

O mandatário está fora do comando do Executivo desde o dia 17 de maio. No dia 22, ele se submeteu a uma cirurgia no hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, para retirada de cisto renal.

Embora os únicos dois boletins médicos emitidos até o momento informem que Brandão se recupera bem, e do próprio governador ter informado em artigo que voltaria nesta semana para o Maranhão, ainda não há previsão para que ele seja liberado.

Enquanto Carlos Brandão permanece internado em São Paulo, o Palácio dos Leões segue sob comando interino do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), primeiro na linha sucessória, não assumiu por estar fora do estado. O deputado deve voltar ao Maranhão nos próximos dias, mas sem assumir o Executivo, com base em previsão legal que garante esse direito, sem risco de ficar inelegível para o pleito de outubro.

Em crise, Flávio Dino recorre a Othelino Neto para salvar articulação de pré-candidatura ao Senado
Política

Na função, presidente da Alema vai tentar abrir diálogo onde ex-governador sofre forte resistência. Apelo ocorre após ruptura de Weverton Rocha e formação de frente ampla pela reeleição de Roberto Rocha

Jogado ao isolamento político desde que perdeu o poder que exercia por ser mandatário do Estado, o ex-governador Flávio Dino (PSB) recorreu ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), para salvar a articulação de sua pré-candidatura ao Senado.

A decisão pelo apelo foi tomada na última quarta-feira (4), poucos dias após o anúncio de ruptura do senador Weverton Rocha (PDT), que disputará ao Palácio dos Leões contra Carlos Brandão (PSB), mas vinha afirmando que apoiaria Dino ao Senado, e de lideranças de quase dez partidos formarem uma frente ampla de apoio à reeleição do senador Roberto Rocha (PTB).

Após um mês fora do comando do Executivo, Dino foi abandonado por praticamente todos antigos aliados, recebeu quase nenhuma visita e não encontrou espaço para ele próprio pudesse criar uma agenda.

Dos poucos seguidores que ainda lhe sobraram, a maioria, como o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), preferiu não se arriscar a ficar sem mandato e está se dedicando exclusivamente à própria campanha eleitoral ou, no máximo, também a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, mas isso de olho nos votos do petista.

A repulsa provocada nas classes política e empresarial pelo tesoureiro do PSB no Maranhão, o ainda secretário de Comunicação Ricardo Cappelli, aumentou ainda mais a crise e fechou portas para o ex-governador.

Para retomar uma agenda positiva, a saída foi recorrer a Othelino Neto.

Diferentemente de Dino, o presidente da Alema é reconhecido por desenvolver boa política e sempre manteve uma relação civilizada e respeitosa com todos os setores de poder. Na função, pode facilitar a abertura de diálogo onde o ex-governador sofre forte resistência, a começar com prefeitos do interior do Maranhão e deputados estaduais.

Além de reforço ao acordo para eventual 5º mandato consecutivo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado, e de ter a esposa, Ana Paula Lobato (PSB), indicada para a vaga de primeira suplente de Dino ao Senado, em troca da difícil a missão, o deputado acertou apoio do Palácio dos Leões para a irmã, Flávia Alves Maciel (PCdoB), na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Até o momento, porém, nenhuma resistência a Flávio Dino conseguiu ser quebrada.

Saiba quem é Ana Paula Lobato, escolhida por Flávio Dino para 1ª suplência ao Senado
Política

Ações realizadas na prefeitura de Pinheiro e movimentação de Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa e seu marido, garantiram a vaga

Ana Paulo Lobato (PSB), 37, foi escolhida pelo ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), para a vaga de 1ª suplente ao Senado Federal nas eleições de 2022. O anúncio foi feito durante evento de despedida do socialista do Palácio dos Leões, na semana passada.

Enfermeira e empresária do ramo de aluguel de equipamentos e comércio de máquinas para construção, ela é vice-prefeita de Pinheiro, município localizado na Baixada Maranhense, onde viveu durante toda a sua infância e adolescência.

Aliados apontam que a indicação para a 1ª vice de Dino é resultando da soma de dois fatores:

Ações realizadas por ela na gestão municipal durante o afastamento de Luciano Genésio da prefeitura por determinação do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, no bojo da Operação Irmandade; e a movimentação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e seu marido, Othelino Neto (PCdoB), que se apartou do projeto do senador Weverton Rocha (PDT) e fechou apoio à reeleição do novo governador do Estado, Carlos Brandão (PSB).

Ana Paula Lobato foi eleita vice-prefeita de Pinheiro em 2020 pelo PDT, seu antigo partido, após a terceira disputa eleitoral. As outras duas, sem vitória nas urnas, foram em 2016, também para vice-prefeita de Pinheiro, e em 2014, para deputada estadual.

Desde que Othelino assumiu o comando da Alema, em 2018, ela preside o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão, o Gedema, associação civil, sem fins lucrativos, fundada em 1977, com caráter essencialmente filantrópico. 

Pelo Gedema, tem implementado ações e projetos de cunho social e comunitário, visando à efetiva integração dos seus associados e dependentes, da coletividade e dos menos favorecidos na sociedade. Também garante apoio administrativo e pedagógico à Creche-Escola Sementinha, proporcionando aos alunos (filhos e netos de funcionários do Legislativo e de deputados estaduais) ensino de qualidade.

Enquanto prefeita em exercício de Pinheiro, conseguiu dar celeridade à imunização adulta e infantil contra a Covid-19, reabasteceu a rede pública municipal de saúde com medicamentos, insumos e equipamentos.

Também reajustou o piso salarial dos professores, lançou o primeiro pregão eletrônico do município, abriu dados que estavam ocultos no Portal da Transparência e entregou capacetes ao mototaxistas. Além disso, recuperou pontes e também vistoriou e entregou várias obras do programa Pró-Asfalto.

A saída do PDT e filiação ao PSB ocorreram em meio ao convite e anúncio por Dino para compor a chapa majoritária, feito no dia 31 de março.

Ana Paula Lobato é mãe de dois filhos, Guilhermina e Othelino José, frutos do casamento com Othelino Neto.

STF retira da pauta discussão sobre 5º mandato consecutivo de presidente da Alema para Othelino
Política

Deputado está no comando da Casa desde 2018. Não há data para que o caso seja posto novamente para análise do Supremo

O STF (Supremo Tribunal Federal) retirou da pauta da corte, no início da noite dessa quinta-feira (31), o julgamento de embargos de declaração que podem garantir ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o direito de comandar o Palácio Manuel Beckman por até cinco mandados consecutivos.

Ele chefia a Casa desde 2018, inicialmente por meio de mandato-tampão. Posteriormente, foi eleito e reeleito por aclamação, antecipadamente.

A deliberação pelo Supremo –ainda consequência do julgamento que declarou constitucional a reeleição de Othelino para presidência do Legislativo maranhense– estava marcada para começar no dia 1ª de abril e terminar no dia 8, por meio do plenário virtual, no qual os 11 ministros apresentam seus votos no sistema do tribunal.

Com a retirada da pauta, não há data para que o caso seja posto novamente para análise.

O ATUAL7 apurou que a manutenção no cargo de presidente da Alema, sob apoio integral da futura base governista na escolha da Mesa Diretora da Casa para os biênios da próxima legislatura, foi uma das exigências feitas por Othelino Neto para se apartar do senador Weverton Rocha (PDT) e fechar com Carlos Brandão (PSB) na disputa pelo Palácio dos Leões.

A outra condição de Othelino, já declarada publicamente por Flávio Dino (PSB), foi a garantia da primeira vaga de suplente de senador na chapa majoritária para a esposa, Ana Paula Lobato.

Othelino decide deixar Weverton e apoiar Brandão ao governo do MA
Política

Conforme antecipou o ATUAL7, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão vai continuar no PCdoB

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decidiu seguir com apoio a Flávio Dino (PSB) ao Senado Federal e apoiar a candidatura de Carlos Brandão ao governo do Maranhão.

A informação de que Othelino continuaria em seu atual grupo político, inclusive permanecendo filiado ao PCdoB, foi antecipada pelo ATUAL7 há duas semanas.

A baixa pode fazer o senador Weverton Rocha (PDT) recuar da pré-candidatura ao Palácio dos Leões.

STF decide em abril se Othelino poderá comandar Alema até a 5ª vez consecutiva
Política

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão assumiu controle da Casa pela primeira vez em 2018, para mandato-tampão. Ele foi eleito e reeleito posteriormente, seguindo a Constituição

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir no mês que vem se o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), caso reeleito deputado em outubro, poderá comandar a Casa até a 5ª vez consecutiva.

A sessão será no plenário virtual, no qual os 11 ministros apresentam seus votos no sistema do tribunal. O julgamento está agendado para começar no dia 1ª de abril e terminar no dia 8.

A discussão é ainda consequência do julgamento que declarou constitucional a reeleição de Othelino para presidência do Legislativo maranhense para o biênio 2021-2022.

No acórdão, a corte não esclareceu os efeitos práticos da decisão que permite uma única reeleição sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, independentemente se na mesma legislatura ou não.

Para por fim à obscuridade, a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa entrou com embargos de declaração solicitando esclarecimentos sobre o entendimento firmado pelo Supremo.

Na próxima semana, os ministros vão conferir os efeitos do julgamento no tempo, ou seja, se vale a partir do ato ao qual a decisão se refere (“ex tunc”, na linguagem jurídica) ou do momento em que a decisão pôs fim ao caso, sem retroatividade (“ex nunc”). Isso ocorre porque a essa decisão foi publicada depois da eleição que deu o terceiro mandato seguido de presidente a Othelino, contando com a tampão.

Se o Supremo modular os efeitos da decisão para que surta efeitos desde a data do fato (“ex tunc”), os atuais ocupantes de cadeira na Mesa Diretora, já eleitos e/ou reeleitos, somente poderão se candidatar aos mesmos cargos (e eventualmente se reeleger) nas próximas eleições.

Ou seja, Othelino poderá disputar e, se eleito por seus pares, exercer um 4º mandato consecutivo como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo próximo biênio.

Todavia, se a modulação aplicada for de agora em diante (“ex nunc”), para favorecer a segurança jurídica, os efeitos emprestados se darão no futuro, isto é, somente a partir da próxima eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa maranhense, oportunidade em que qualquer parlamentar (ocupante ou não da atual Mesa Diretora e, se ocupante, independente de quantas eleições já tiver) poderá se eleger aos mesmos cargos e, na eleição subsequente, se reeleger para a alta cúpula da Casa.

Neste caso, Othelino poderá não apenas comandar o Palácio Manuel Beckman pela 4ª vez consecutiva, mas até mesmo pela 5ª vez, ou seja, por toda a legislatura de fevereiro de 2023 a janeiro de 2027.

Othelino foi eleito para o comando do Palácio Manuel Beckman apenas uma vez, para o biênio 2020-2021, e reeleito também uma única vez, ainda que antecipadamente, para o biênio 2021-2022.

Já o período entre 2018 a 2019, foi apenas de mandato-tampão, por ascensão automática e definitiva ao cargo de presidente da Alema por conta do falecimento do então chefe do Poder Legislativo, Humberto Coutinho, ou seja, sem necessidade de nova eleição –regra possível por projeto de resolução de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que alterou o regimento interno da Casa no trecho que trata sobre substituição de cargos vagos na Mesa Diretora, em caso de vacância do cargo de presidente.

Palácio dos Leões já conta com apoio de Othelino Neto a Carlos Brandão para disputa de 2022
Política

Com esvaziamento, tendência é de que Weverton Rocha retire pré-candidatura até julho

Aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) já contam como certo o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), para a disputa eleitoral ao governo do Maranhão.

Segundo o entorno de Brandão, a aliança foi selada na semana passada, após pelo menos dois encontros entre os políticos para tratar do pleito. O tipo de acordo firmado, porém, permanece desconhecido.

Procurados pelo ATUAL7, nenhum dos dois retornou o contato.

Nas conversas, Othelino teria sinalizado que continuaria no PCdoB e que, para não abandonar repentinamente o senador Weverton Rocha (PDT), começaria a diminuir participação em eventos políticos liderados ou com intenção de promover o pedetista. Paralelamente, também seria construído um discurso de que não houve recuo do chefe do Legislativo do Estado, mas decisão para que o Maranhão continue avançando, com Brandão.

Se confirmada a saída de Othelino Neto da campanha de Weverton, a tendência é de que o pedetista retire a pré-candidatura até o mês de julho, antes do período de convenções das legendas, segundo o calendário eleitoral de 2022. Contudo, por estar sendo esvaziado, não haveria espaço para eventuais exigências do senador para a composição.

José Jorge, do TJ, nega pedido de deputados aliados de Brandão para anular eleição da CCJ da Alema
Política

Desembargador avaliou que medida afetaria o princípio da separação dos Poderes. Governistas atribuem comando de comissão por pedetista a suposto ato ilegal de Othelino Neto

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos indeferiu nessa quinta-feira (3) pedido liminar em que deputados estaduais aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) pediam para o Tribunal de Justiça do Estado anular a eleição da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Para o magistrado, por se tratar de matéria tipicamente interna da Alema, conceder o mandado de segurança afetaria o princípio da separação entre os Poderes.

“Ocorre que a Suprema Corte possui entendimento sedimentado no sentido de que, por respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2°, da Constituição Federal, não cabe ao Poder Judiciário analisar e julgar questões que envolvam unicamente a interpretação e aplicação de normas regimentais de Casas Legislativas, por se tratar de matéria ‘interna corporis’ a ser resolvida dentro do próprio Poder Legislativo”, escreveu.

O pedido para que fosse anulada a eleição da CCJ da Casa foi assinado pelos deputados Antonio Pereira (DEM), Arnaldo Melo (MDB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Duarte Júnior (PSB), Edson Araújo (PSB), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (Republicanos), Helena Duailibe (SD), Leonardo Sá (PL), Marco Aurélio (PSB), Paulo Neto (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Socorro Waquim (MDB) e Zé Inácio (PT). Todos integram a base de apoio de Brandão, que assume o Palácio dos Leões do próximo mês e pretende disputar a reeleição para mandatário do Estado.

Segundo os parlamentares, em suposto ato ilegal atribuído ao presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), o deputado Márcio Honaiser (PDT) teria sido eleito para comandar a CCJ em desrespeito à regra prevista no Regimento Interno da Casa que estabelece a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares em sua composição.

Além de correligionário, Honaiser é aliado do senador Weverton Rocha, pré-candidato ao governo do Maranhão e um dos principais adversários do escolhido pelo governador Flávio Dino (PSB) para a sucessão ao Executivo.

Na semana passada, então atuando como relatora do caso, a desembargadora Nelma Sarney chegou a deferir a medida liminar pleiteada pelos aliados de Brandão, destacando em decisão concordar com os argumentos apresentados pelos parlamentares.

Cerca de 24 horas depois, porém, a magistrada decidiu revogar a liminar que ela própria havia concedido, por consequência, mantendo a eleição de Honaiser para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Segundo destacou, o recuo ocorreu após haver tomado conhecimento de que os advogados dos deputados governistas teriam impetrado com diversos outros mandados de segurança com o mesmo objetivo do distribuído a ela.

Diante da existência do fato novo, apurado no bojo de processo administrativo no âmbito do Poder Judiciário maranhense, ao tornar sem efeito a decisão que havia deferido a liminar, Nelma Sarney reconheceu a existência de prevenção, e determinou a imediata redistribuição dos autos para Jorge Jorge, que é irmão do ex-presidente do TJ-MA, desembargador Joaquim Figueiredo.

O caso deve agora ser encaminhado à PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) para elaboração de parecer opinativo acerca do imbróglio, e julgamento do mérito pelo pleno do TJ do Maranhão.

Assembleia Legislativa do MA veta acesso da imprensa em retomada de trabalhos
Política

Gestão Othelino Neto tem usado a alegação de enfrentamento à pandemia da Covid-19 desde junho de 2020 para dificultar o acesso do público e de jornalistas às dependências da Casa

A Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu vetar o acesso da imprensa às dependências da Casa na retomada dos trabalhos, sob alegação de necessidade de enfrentamento às síndromes gripais e à elevação dos índices de transmissão e contaminação pela variante Ômicron da Covid-19.

A determinação começou a valer a partir desta terça-feira (1º), por tempo indeterminado, e vale para todo o ano legislativo de 2022, até nova ordem pela derrubada do veto, que pode ser baixada pela Diretoria Geral por meio de norma complementar.

A informação consta em resolução administrativa editada pela Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial da Alema na última sexta-feira (28). A sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos terá início nesta quarta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel, já com o acesso restrito.

Além do presidente do Poder Legislativo, Othelino Neto (PCdoB) –que é jornalista e filho do jornalista Othelino Novaes Alves, combativo à censura e aos desmandos da Ditadura militar–, assinam o documento a primeira e a segunda secretária da Mesa, respectivamente, Andreia Rezende (DEM) e Cleide Coutinho (PSB).

Segundo o documento, o acesso às dependências do Palácio Manuel Beckman está restrito apenas aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados. O acesso de visitantes é permitido, desde que condicionado ao agendamento prévio junto ao Gabinete Militar.

Desde junho de 2020, sempre utilizando o combate à disseminação do novo coronavírus como justificativa, a Mesa Diretora da Alema vem fechando o cerco para o público e para imprensa que frequentam a Casa.

Mesmo durante coletivas e com credenciais, e apesar de haver definido como essenciais as atividades e serviços da imprensa durante o enfrentamento à pandemia, a gestão do deputado Othelino Neto determinou que os profissionais precisam de autorização para acessar as dependências da Casa, uma para conseguir passar do portão principal e outra para ter acesso aos gabinetes dos parlamentares.

Eduardo Nicolau condecora Othelino Neto com medalha Celso Magalhães, maior honraria do MP-MA
Política

Comenda é concedida a personalidade de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento. Presidente da Alema é autor de projeto de lei que beneficia profissionais de saúde que atuam no combate à Covid-19

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, condecorou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Othelino Neto (PCdoB), com a medalha Celso Magalhães, maior honraria concedida pelo Ministério Público maranhense.

A comenda foi aprovada pelo colégio de procuradores de Justiça do MP-MA em novembro, por unanimidade. A cerimônia de entrega ocorrerá na tarde desta quinta-feira (9), no auditório da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça), em sessão solene que será realizada de forma presencial e por videoconferência.

Segundo a proposta de Nicolau, a homenagem a Othelino se dá em “em reconhecimento à sua atuação na elaboração do Projeto de Lei 125/2020 que traz benefícios aos profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid-19”.

Sancionada pelo governador Flávio Dino (PSB) em junho do ano passado, a norma prevê que o tempo de serviço prestado diretamente no enfrentamento à pandemia em hospitais públicos das redes municipal, estadual ou federal e, também, nos hospitais privados, durante o tempo de vigência do estado de calamidade, serão contados como título em concursos públicos.

A medalha do mérito Celso Magalhães foi criada em 1985, sendo destinada a membros da magistratura e personalidade de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, avaliado pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Ministério Público do Maranhão.

A uma semana de anunciar apoio a Brandão, Dino busca entendimento com Othelino e Eliziane
Política

Governador e aliados costuram caminho para continuarem no mesmo grupo em 2022. Weverton Rocha voltou a antecipar que pretende trair acordo

A uma semana da reunião em que anunciará apoio ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB) na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, o governador Flávio Dino (PSB) voltou a conversar pessoalmente com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), e com a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

O trio esteve reunido nessa segunda-feira (22), buscando um caminho para entendimento e continuarem no mesmo projeto político. Além de amarrar a renovação do mandato em 2026, a senadora busca espaço para eleição do marido, Inácio Melo, para a Alema. Já o presidente do Poder Legislativo estadual trabalha para se manter no comando da Casa, se reeleito deputado, ou ocupar a vaga de vice de Brandão.

Atualmente, tanto Othelino quanto Eliziane ainda estão fechados com o senador Weverton Rocha (PDT), que voltou a antecipar que pretende descumprir o acordo firmado por Dino com lideranças partidárias em julho, de indicar apenas um candidato ao governo do Estado pelo grupo.

Dos quatro postulantes dinistas, apenas Brandão atende todos os critérios estabelecidos conjuntamente pelo chefe do Executivo e aliados, que são de lealdade ao programa de governo; maior capacidade de agregação política; e potencial eleitoral.

Carlos Brandão é ainda o candidato do coração de Flávio Dino.

Conforme mostrou o ATUAL7, sem apoio político nem mesmo dentro dos próprios partidos nem viabilidade eleitoral, os secretários de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD), e de Educação, Felipe Camarão (PT), devem retirar as respectivas pré-candidaturas e, em atendimento ao primeiro critério, de lealdade, seguir com Brandão pela união do grupo e continuidade das ações consideradas exitosas do governo.

Já Weverton, embora tenha reunido em torno de seu projeto parte da classe política maranhense, perdeu forças e vem sendo esvaziado nas últimas semanas por Brandão e até mesmo por Camarão.

Também inviabiliza a escolha de seu nome a avaliação negativa de sua imagem junto à população maranhense, arranhada em razão de envolvimento em conhecidos processos que enfrentou ou ainda enfrenta na Justiça relacionados à desvio de recursos públicosenriquecimento ilícito e corrupção, além de haver feito defesa de projetos no Senado contrários às políticas públicas adotadas pelo governo dinista, o que o torna infiel ao projeto.

Dino dá último prazo para Weverton, vai anunciar apoio a Brandão e se prepara para embate com Alema
Política

Sob liderança de Othelino Neto, deputados pretendem aprovar nova PEC do Orçamento Impositivo com maior previsão de execução obrigatória

O governador Flávio Dino (PSB) estabeleceu o último prazo para o senador Weverton Rocha (PDT) decidir se vai retirar a pré-candidatura ou permanecer na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, ainda que pela oposição.

A data limite é o próximo dia 20 de novembro, quando Dino pretende anunciar publicamente apoio ao nome do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que assume o comando do governo do Estado a partir de abril do próximo ano. Flávio Dino vai concorrer ao Senado na chapa.

O recado foi dado a Weverton pelo próprio Dino, em reunião no Palácio dos Leões, em que voltou a perguntar ao pedetista se ele já havia “se acertado com Brandão”, candidato natural do grupo dinista.

O ATUAL7 apurou que, inicialmente, o prazo terminaria no dia 15 de novembro, mas o senador pediu mais uma semana para refletir. Foi cedido, porém, apenas mais 5 dias.

Além do encontro com Weverton, segundo interlocutores do governador, Dino também conversou com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB).

O objetivo do diálogo foi demover o comunista em relação a uma nova PEC (proposta de emenda à Constituição) do Orçamento Impositivo de emendas parlamentares, com maior previsão de execução obrigatória.

Othelino, porém, não aceitou a tentativa de intromissão, e lembrou ao governador maranhense que também chefia um Poder, o Legislativo. Sem acerto, Dino tem dito a pessoas próximas que já está se preparando para o embate com a Alema.

A PEC partiu do deputado Yglésio Moysés (PROS), que, após conseguir o número suficientes de assinaturas para a tramitação do dispositivo, retirou a proposta. Contudo, mesmo sob indícios de atropelamento ao regimento interno da Casa, Othelino resolveu dar prosseguimento ao texto, que já está aberto para análise e sugestão de melhoria pelos demais deputados.

Embora tenha Brandão como candidato ao governo na eleição do ano que vem, Dino liberou e orientou o secretário de Educação, Felipe Camarão, para se filiar ao PT e se colocar para a disputa pelo governo estadual. Inicialmente, a jogada teve objetivo único de afastar petistas do entorno de Weverton Rocha, plano que deu certo, mas conselheiros de Flávio Dino que não querem os cofres do Estado nas mãos de Brandão, por falta de proximidade com o vice-governador, intentaram contra, levando o governador a ter de fazer, ainda que somente por um período, jogo duplo para não esfacelar a base.

No entanto, como possui o apoio apenas dos menudos que encastelou no Palácio dos Leões, e diante das constates declarações de secretários estaduais de peso a favor da candidatura de Carlos Brandão, Felipe Camarão tem reclamado no bastidor a respeito da falta de poder sobre seu próprio futuro político e, nos últimos dias, também de Carlos Lula (Saúde), que já estaria ameaçando tomar suas bases para a disputa por um cadeira na Câmara Federal.

Apesar de Dino desejar Camarão como vice de Brandão, integrantes do PT nacional e local querem que a vaga seja ofertada ao deputado Zé Inácio.

STF acaba com farra de capelães no MA e fortalece ação no TSE que pode levar à cassação da chapa Dino-Brandão
Política

Na linha sucessória por ser presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto tem dito a pessoas próximas que será o próximo governador do Estado

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional normas do Maranhão que deram subsídio à chamada “farra de capelães”, sistema formulado e institucionalizado pelo governo estadual que permitia a contratação de capelães para o sistema de Segurança Pública maranhense sem concurso público.

Com isso, a ação de investigação judicial eleitoral de abuso de poder que tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), exatamente em razão da criação e nomeação de dezenas de líderes religiosos pelo Palácio dos Leões, ganha maior relevo e destaque, potencializando o risco da chapa vitoriosa de Flávio Dino (PSB) e Carlos Brandão (PSDB) na campanha eleitoral de 2018 ser cassada.

A decisão pela declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos foi tomada pelo Supremo, por unanimidade, em julgamento virtual iniciado no início de outubro e finalizado no último dia 8, e confirmou liminar concedida em fevereiro pelo ministro Nunes Marques, relator do caso no STF.

“Entendo que não se deve vincular a indicação de cargos, que, no fundo, procuram manter a liberdade religiosa, ao puro arbítrio do Chefe do Executivo. A laicidade do Estado não se confunde com violar a regra da prévia realização de certame para provimento de cargo público, exigência contida no art. 37, II, da Constituição da República”, escreveu Marques no voto em que converteu em julgamento definitivo de mérito a aprovação da decisão cautelar.

A ação direta foi proposta pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra quatro leis estaduais, na parte em que criam cargos em comissão de Oficial Capelão na administração pública estadual.

Por articulação do PDT, comandado no estado pelo senador Weverton Rocha, porém, os ministros da Corte decidiram modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade para que a eficácia só passe a valer após 31 de dezembro de 2022.

Se o entendimento contra a “farra de capelães” for seguido pelos ministros do TSE, Dino e Brandão podem ainda ser declarados inelegíveis.

Na linha sucessória, quem assumiria o Governo do Estado, para convocação de eleição em que ele próprio poderia disputar, seria o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que nos últimos dias tem dito a pessoas próximas que será o próximo governador do Estado, retomou o programa itinerante que aproxima a Casa dos municípios, da classe política e da sociedade e até já articulou manobra que garante ao 1ª vice-presidente Glalbert Cutrim (PDT) acessão automática ao comando do Palácio Manuel Beckman em caso vacância no cargo.