Othelino Neto
Alema não conclui licitação e Unihosp ganha novo contrato emergencial
Política

Empresa vem se mantendo na Casa sem passar por processo licitatório. É o terceiro contrato que o farmacêutico Elie Georges Hachem leva para a mesma prestação de serviços

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) não conseguiu concluir o processo licitatório para a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano de saúde e assistência médico-hospitalar e ambulatorial aos servidores da Casa, e fechou um novo contrato emergencial milionário com a Unihosp Serviços de Saúde Eireli.

É o terceiro acordo sem licitação seguido celebrado entre o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o sócio da Unihosp, o farmacêutico Elie Georges Hachem. Os anteriores já haviam sido mostrados pelo ATUAL7.

O novo contrato foi assinado no mês passado, ao custo estimado de R$ 1.752.000,00 aos cofres públicos, por mais 180 dias de vigência. O valor é o mesmo do primeiro contrato emergencial, de fevereiro do ano passado, e maior que o anterior, de agosto, de 1.460.000,00.

Segundo dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, o processo licitatório que deveria ter sido concluído no ano passado acabou sendo adiado após diversos pedidos de esclarecimento e impugnação, inclusive com falhas da Unihosp no envio de respostas solicitadas.

O novo pregão presencial, previsto para ter sido realizado na semana passada, já enfrenta impugnação de uma das empresas participantes do certame.

Reeleito presidente, Othelino vai administrar R$ 401 milhões da Alema em 2019
Política

O ATUAL7 lançará ferramenta para acompanhar os gastos com folha de pagamento e atividades parlamentares

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), aclamado pelos colegas de parlamento, na última sexta-feira 1º, para continuar na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo biênio 2019-2020, vai administrar um orçamento de R$ 401 milhões este ano.

O valor está estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, cujo projeto foi aprovado pela Casa e sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em dezembro do ano passado.

Em comparação com a LOA de 2018, o montante subiu em mais de R$ 18 milhões, mantendo a tendência de aumento de despesas do Palácio Manuel Beckman a cada legislatura.

Como e com o que será gasto o dinheiro do orçamento para este ano, principalmente no custeio da folha de pagamento e das atividades dos deputados, serão acompanhados pelo ATUAL7, por meio do Portal da Transparência da Alema — que, segundo nova avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cumpre as regras de transparência.

Uma página especial, para o novo layout do ATUAL7, que deve ir ao ar até a segunda quinzena de março próximo, está sendo desenvolvida.

Nela será possível consultar, dentre outras coisas, de maneira mais acessível do que o site o oficial da Assembleia Legislativa, os valores gastos com passagens, combustível, aluguel de carros, hospedagem e outras despesas relativas ao mandato de todos os 42 parlamentares.

Othelino Neto é reeleito presidente da Alema por aclamação
Política

Comunista defendeu a continuidade do diálogo e respeito às diferenças

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi reeleito, nesta sexta-feira 1º, para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2019-2020. Aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), ele foi aclamado pelos 42 parlamentares da Casa, logo após a solenidade de posse dos diplomados.

Formado em Economia e Jornalismo, com pós-graduação em Marketing Político, o parlamentar comunista foi reeleito em outubro de 2018, com 60.386 votos, sendo o quinto candidato mais votado do Maranhão. Ele já comandava a Casa desde janeiro do ano passado, após o o falecimento de Humberto Coutinho, então presidente do Legislativo estadual.

Após ser reeleito, Othelino defendeu a continuidade do diálogo e respeito às diferenças. “Diálogo e respeito às diferenças continuarão sendo nossa máxima na condução desta Casa. Sempre dialogando, respeitando as diferenças e compreendendo que essa Casa é plural. Seria ruim se fossem 42 iguais dentro da Assembleia Legislativa. O que torna o Poder Legislativo essencial para a sociedade são essas diferenças. A forma democrática como nós convivemos aqui justifica o apoio unânime que recebemos”, afirmou.

O presidente disse, ainda, que é motivo de alegria e orgulho ter, pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa, uma Mesa Diretora constituída, em sua maioria, por mulheres. “Dos nove membros, cinco são mulheres. Isso é razão de muita alegria para todos nós, pois temos uma representação feminina cada vez maior”, finalizou.

A nova Mesa Diretora ficou assim composta:

Presidente: Othelino Neto (PCdoB)
1º vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT)
2ª vice-presidente: Detinha (PR)
3ª vice-presidente: Thaíza Hortegal (PP)
4º vice-presidente: Roberto Costa (MDB)
1ª secretária: Andreia Rezende (DEM)
2ª secretária: Cleide Coutinho (PDT)
3º secretário: Pará Figueiredo (PSL)
4º secretário: Daniella Tema (DEM)

Othelino já tem o voto de 38 deputados para a Presidência da AL/MA
Política

Apenas Marcelo Tavares, Felipe dos Pneus e Arnaldo Melo ainda não declaram apoio. O primeiro por birra e os dois últimos por ainda não haverem tratado pessoalmente sobre a questão

O deputado estadual reeleito Othelino Neto (PCdoB) já conta com 38 votos — 11 a mais do que já havia conquistado na semana passada — para ser reconduzido à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2019/2020. Ao todo, a Casa conta com o total de 42 parlamentares.

Segundo levantamento feito pelo ATUAL7 junto aos apoiadores de Othelino, não declararam o voto ainda apenas os deputados Marcelo Tavares (PSB), Felipe dos Pneus (PRTB) e Arnaldo Melo (MDB). O primeiro assim permanece por pura birra, pois, na falta de cacife e habilidade política, devaneava que seria ungido pelo Palácio dos Leões para o posto. Os dois últimos por ainda não haverem tratado sobre o assunto pessoalmente com Othelino.

A eleição para a nova composição da Mesa Diretora ocorre em fevereiro próximo, logo após a posse dos novos deputados.

A adesão esmagadora dos parlamentares da Assembleia Legislativa ao nome de Othelino tem sido abertamente explicada, inclusive, por deputados de oposição ao governo de Flávio Dino (PCdoB).

Segundo um dos mais ferrenhos, Wellington do Curso (PSDB), embora governista e do mesmo partido de Dino, Othelino Neto tem conduzido o Parlamento estadual com maturidade e respeito. “O presidente Othelino nunca chamou a atenção da oposição, nem mesmo de forma velada. Nunca nos fez qualquer cobrança, sempre deixando a oposição à vontade nesta Casa, para realizar o seu trabalho”, defendeu.

Além do equilíbrio reconhecido pelas bancadas governistas e de oposição, ele conta também com o cenário produzido pela própria população nas urnas. Na eleição do último dia 7, Othelino  Neto conquistou quase o dobro da votação da eleição passada, confirmando sua consolidação como uma das principais lideranças do Maranhão.

27 deputados já fecharam com Othelino Neto para a Presidência da AL-MA
Política

Deputado caminha para ser ser reconduzindo ao cargo por aclamação ou maioria esmagadora. Único adversário na disputa, Marcelo Tavares tem apenas o próprio voto

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) caminha para ser reconduzido para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Desde a noite do último domingo 7, quando foi reeleito para mais quatro anos de mandato na Casa, Othelino vem avançando sem dificuldades nas articulações. Até o início da tarde desta quinta-feira 11, ele já contava com o apoio confirmado de 27 dos 42 deputados eleitos.

Já fecharam com ele: Marco Aurélio, Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Duarte Júnior, Adelmo Soares, Antônio Pereira, Wellington do Curso, Fábio Macedo, Ricardo Rios, Rafael Leitoa, Glalbert Cutrim, Pastor Cavalcante, Adriano Sarney, Thaíza Hortegal, Zé Inácio, Daniella Tema, Detinha, Vinícius Louro, Hélio Soares, Fernando Pessoa, Helena Duailibe, Rildo Amaral, Ciro Neto, Andreia Rezende, César Pires, Yglésio Moisés e Leonardo Sá.

Além destes, outros 14 parlamentares já estão em conversa avançada com Othelino, e também devem aderir à sua permanência no comando do Palácio Manuel Beckman.

No bastidor, a expectativa é que ele seja reconduzido à Presidência por aclamação ou por maioria esmagadora, caso o único outro postulante ao posto, o deputado eleito Marcelo Tavares (PSB), que até o momento marcha apenas com o próprio voto, permaneça até o final na disputa.

Dispensa de licitação na AL/MA rende R$ 3,2 milhões em contratos para Unihosp
Política

Parecer jurídico alega incerteza se a realização de procedimento licitatório não sofrerá impugnação ou outro agravo. Othelino Neto e Elie Georges Hachem seriam amigos

Sob a alegação de preocupação com os servidores e a segurança de um parecer jurídico que aduz não ter certeza se a correta realização de um procedimento licitatório não sofrerá impugnação ou outro agravo, a Assembleia Legislativa do Maranhão já celebrou pelo menos dois contratos emergenciais com a empresa Unihosp Serviços de Saúde Ltda.

Os contratos foram celebrados em fevereiro e agosto deste ano, entre o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o diretor-presidente da prestadora de serviços, Elie Georges Hachem, respectivamente, aos valores de R$ 1.752.000,00 e 1.460.000,00 - baixe a cópia do primeiro e do segundo contrato.

Pela legislação, a contratação pode ser enquadrada como ilícita, e os envolvidos em ato de improbidade administrativa, por ferir a lei n.º 8.666/93, a chamada Lei de Licitações. Othelino e Elie, inclusive, seriam amigos.

Há a promessa, por parte do Palácio Manuel Beckman, de que uma licitação prometida para sair desde outubro do ano passado, finalmente seja concluída ainda este ano.

Até lá, a Unihosp segue faturando.

AL-MA avança em transparência e realizará primeiro pregão eletrônico
Política

Iniciava marca gestão de Othelino Neto na Presidência da Casa. Processo deve ser realizado nesta terça-feira 8, tendo como objeto a compra de material de informática

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, pela primeira vez em sua história, a modalidade licitatória de contratação de bens e serviços comuns por meio da internet, o chamado pregão eletrônico.

A iniciativa marca um dos maiores avanços da gestão do deputado Othelino Neto (PCdoB) na Presidência da Casa, pois vai permitir que o Palácio Manuel Beckman tenha mais transparência, agilidade, eficiência e economia em seus processos licitatórios.

Pela  modalidade, as licitações abrangem todo o território nacional, em que as propostas e lances são apresentados por meios eletrônicos, sem que haja contato presencial entre pregoeiro e licitantes. Durante o processo, os participantes se reúnem em uma sessão pública, também pela internet, e apresentam propostas e lances.

Ao final, é realizada a classificação e habilitação.

De acordo com a Comunicação da AL-MA, o primeiro pregão eletrônico da Assembleia Legislativa maranhense deve ser realizado nesta terça-feira 8, tendo como objeto a compra de material de informática.

Assembleia Legislativa do MA extingue auxílio-moradia dos deputados
Política

Decreto legislativo revoga o benefício concedido em 2014 pelo então presidente da Casa, Arnaldo Melo.

Em meio a discussão sobre a moralidade dos penduricalhos para membros do Ministério Público e magistrados estaduais e federais de todo o país, o Diário Oficial da Assembleia Legislativa traz publicado, na edição dessa quinta-feira 22, projeto de decreto legislativo do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que extingue o auxílio-moradia dos parlamentares estaduais. A informação é da revista Maranhão Hoje.

O decreto revoga o benefício que foi concedido em 2014, pelo então presidente da Assembleia, Arnaldo Melo.

De acordo com a reportagem, o auxílio-moradia dos parlamentares havia sido extinto em 2013. No ano seguinte, porém, quando eram fortes os indicativos de que Melo seria eleito, indiretamente, governador, para sucessão de Roseana Sarney, que seria candidata ao Senado, o penduricalho voltou a ser concedido.

À época, Arnaldo Melo beneficiou os deputados não apenas com a volta do auxílio-moradia, mas ainda aumentou as demais gratificações: verba indenizatória de exercício parlamentar, de R$ 16,2 mil para R$ 17,5 mil; e a ajuda de gabinete, de R$ 19,4 mil para R$ 20,9 mil.

O auxílio-moradia foi fixado em R$ 2.850, apesar da quase totalidade do parlamento ter imóvel na capital.

Além de Othelino, assinam o decreto legislativo, como membros da Mesa Diretora, os deputados Fábio Macedo (primeiro vice), Josimar do Maranhãozinho (segundo vice), Adriano Sarney (terceiro vice), Levi Pontes (quarto vice), Stênio Rezendo (primeiro secretário), Zé Inácio (terceiro secretário) e Nina Melo (quarta secretária).

Othelino convoca eleição para a 4º vice-Presidência da Mesa Diretora
Política

Concorre à vaga apenas o deputado Levi Pontes. Cabo Campos e Paulo Neto ensaiaram candidatura, mas retiraram por ordem do Palácio dos Leões

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta terça-feira 6, a convocação da eleição para preencher a 4ª vice-Presidência da Mesa Diretora da Casa, com a publicação da Resolução Administrativa sobre o assunto.

Segundo Othelino, a escolha deve acontecer já nesta quinta-feira 8.

Concorriam à vaga, até semana passada, os deputados Levi Pontes (PCdoB), Cabo Campos (DEM) e Paulo Neto (PSDC). Por ordem do Palácio dos Leões, porém, os dois últimos saíram da disputa e fecharam apoio a Pontes.

Por conta da morte do deputado Humberto Coutinho , Othelino Neto, que era 1º vice-presidente, foi efetivado no cargo de presidente; e os demais vice-presidentes subiram um posto, deixando vaga a 4ª Vice-Presidência.

Othelino Neto profissionaliza a articulação política de Flávio Dino
Política

Presidente da Assembleia Legislativa deu demostração de força e destreza e reuniu 12 presidentes e representantes de partidos que apoiarão a reeleição do governador

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu demonstração de força e destreza política e reuniu 12 presidentes e representares de partidos que apoiarão a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) em outubro próximo. É a primeira vez, desde 2015, que um encontro dessa magnitude conseguiu ser realizado.

Em todo o Maranhão, o encontrão repercutiu como uma profissionalização da articulação política de Dino, que vem sendo feita a foice e martelo pelo presidente estadual do PCdoB no Maranhão, e chefe da pasta que deveria executar essa função, Márcio Jerry Barroso.

Dentre os convidados, estiveram presentes os deputados federais André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB) e Eliziane Gama (PPS); os deputados estaduais Josimar de Maranhãozinho (PR), Stênio Rezende (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Rafael Leitoa (PDT) e Edivaldo Holanda (PTC); e os secretários estadual Simplício Araújo (Solidariedade) e do próprio Márcio Jerry (PCdoB); além do ex-ministro do Turismo Gastão Vieira (PROS), do prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT), e de Augusto Lobato (PT).

Apenas representantes do PEN e do PRB não compareceram, mas justificaram a ausência.

Na reunião, Othelino disse que tomou a iniciativa de organizar o encontro com o objetivo de ampliar o diálogo sobre o projeto eleitoral de reeleição do governador do Maranhão, com a participação de todos os partidos da base.

“Esse debate tem como foco a reeleição do governador Flávio Dino com o apoio de uma frente partidária plural. Estamos fortalecendo, ainda mais, o grupo, traçando estratégias e discutindo um projeto coletivo para as eleições deste ano”, enfatizou.

Todos os presidentes e representantes partidários reiteraram empenho para a reeleição de Dino.

Assembleia oficializará condução de Othelino à Presidência na quinta-feira
Política

Morte de Humberto Coutinho abre vacância. Vaga será ocupada de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º vice-presidente

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quinta-feira 4, a partir das 10 horas, um procedimento administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto (PCdoB) ao cargo de presidente da Casa.

Conforme antecipado pelo ATUAL7 mais cedo, com a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT), o cargo de presidente abre vacância e será ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º vice-presidente.

De acordo com o regimento interno, em seu artigo décimo, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa será feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT), primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR), segundo vice-presidente; Adriano Sarney (PV), terceiro vice-presidente; Ricardo Rios (PEN), primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM), segundo secretário; Zé Inácio (PT), terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB), quarta secretária.

O cargo de quarto vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.

Othelino efetiva-se presidente, Leitoa vira titular e Furtado volta como suplente
Política

Morte de Humberto Coutinho provoca pelo menos quatro modificações na configuração do Parlamento estadual

A morte do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), ocorrida na noite dessa segunda-feira 1º, provoca pelo menos quatro modificações na configuração do Parlamento estadual, que devem ser oficialmente efetivadas na retomada dos trabalhos na Casa, em fevereiro próximo.

As duas primeiras serão no comando e na 4º-vice da Mesa Diretora, e as outras duas relacionadas às vagas de deputado titular e suplente.

Como um projeto de resolução, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), aprovado pelos parlamentares no final do ano passado, determina que, em caso de vacância do cargo de presidente, assume definitivamente o 1º vice-presidente, sem necessidade de nova eleição, com a morte de Coutinho, assume o posto o 1º-vice, deputado Othelino Neto (PCdoB) — que já estava em exercício na Presidência desde a piora de saúde do pedetista.

Em razão da ascensão do comunista, toda a estrutura da Mesa também sobe automaticamente, até chegar ao cargo do 4º-vice-presidente, único para onde deverá haver nova eleição.

As demais mudanças serão na efetivação no mandado do primeiro suplente da coligação “Todos pelo Maranhão 4” em 2014 , deputado Rafael Leitoa (PDT); e do retorno à Casa do segundo suplente da mesma coligação, Fernando Furtado (PCdoB).

Esse último, porém, ocupará a cadeira na Assembleia somente até o retorno do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), ainda à frente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

PGJ aguarda publicação de acórdão para decidir se recorre da absolvição de Othelino
Política

Desembargadores rejeitaram denúncia contra o vice-presidente da Assembleia Legislativa por desvio de dinheiro público e crime contra a lei de licitações

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) aguarda a publicação de acórdão sobre decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão para definir se recorrerá da absolvição sumária do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), da denúncia de desvio de dinheiro público e crime contra a lei de licitações.

“O Ministério Público do Maranhão ainda não foi notificado da decisão. Dessa forma, a instituição está aguardando a publicação do acórdão para que possa ser analisada a possibilidade de ingressar com recurso”, destacou.

Em sessão no último dia 27, a maioria esmagadora dos desembargadores seguiu o voto do desembargador-relator Marcelino Ewerton, que alegou a não comprovação por parte da PGJ de que Othelino causou prejuízo aos cofres públicos ou teve a intenção de cometer os crimes apontados pelo Parquet.

Apenas os desembargadores José Luiz Almeida e Paulo Velten votaram contra. O desembargador Lourival Serejo e o presidente do TJ-MA, Cleones Cunha, se declaram suspeitos, por motivo de foro íntimo.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também foi procurada a se manifestar sobre a decisão do Pleno do tribunal, mas não retornou o contato até a publicação desta matéria.

Maioria do TJ-MA livra Othelino Neto de processo criminal
Política

Desembargadores acompanharam relator, pela rejeição da denúncia de desvio de dinheiro público e crime contra a lei de licitações da PGJ contra o deputado

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão livrou o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), nesta quarta-feira 27, de processo criminal por suposto desvio de dinheiro público e crime contra a lei de licitações.

Uma ressalva: o julgamento era apenas para o recebimento ou não da denúncia feita pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Quase todos os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Marcelino Everton, pela rejeição da denúncia e absolvição sumária do comunista, sob a alegação de que não foi comprovada a acusação de que houve prejuízo aos cofres públicos e nem a intenção do comunista em cometer os crimes apontados pelo Parquet.

Parte do Pleno se declarou suspeito, a começar pelo presidente do TJ-MA, desembargador Cleones Cunha.

TJ-MA decide hoje se condena Othelino Neto à prisão ou arquiva processo
Política

Ação penal já teve dois adiamentos por férias de relatores. Vice-presidente da Assembleia Legislativa é acusado de desvio de dinheiro público e crime contra a lei de licitações

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidirá, na sessão plenária desta quarta-feira 27, se condenará à prisão o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ou se arquiva processo criminal contra o comunista. Ele é acusado de desvio de dinheiro público e crime contra a lei de licitações.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público estadual, referente à época em que o parlamentar comandava a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e presidia o Fundo Especial do Meio Ambiente (Fema). Além de Othelino, também responde como acusado Cristino José Gonçalves do Nascimento Filho. Se condenados, cada um pode pegar de dois a até 12 anos de cadeia em regime inicial fechado. A pena pode ser ainda aumentada em até mais três anos, mas de detenção. Há ainda o pagamento de multa, dentre as penalidades.

Ambos foram procurados pelo ATUAL7 a se posicionarem sobre as acusações, mas não retornaram o contato.

Férias

O julgamento da ação penal deveria ter ocorrido desde maio último, mas foi retirado de pauta por seu antigo relator, desembargador Lourival Serejo. Ao voltar de férias, o magistrado declarou-se suspeito “por motivo de foro íntimo superveniente” — que ocorre no decorrer do julgamento da ação. Os autos foram distribuídos, então, à relatória do desembargador Marcelino Everton.

No último dia 13, ele também saiu de férias, provocando novo adiamento do julgamento.

Entenda o caso

Segundo a denúncia, enquanto titular da Sema e presidente do Fema, Othelino Neto efetivou pagamentos à empresa Serquip Tratamento de Resíduos MA Ltda para realização dos serviços de incineração de resíduos e documentos, nos anos de 2003 a 2008, sem o regular procedimento licitatório, sem contrato formal e sem nenhuma comprovação efetiva da realização dos serviços.

Dentre as irregularidades apontadas destaca-se o desvio de recursos públicos no pagamento de incineração de papéis sigiloso; e incineração de arroz contaminado; incineração de papéis sigilosos; e incineração de reagentes de laboratório. A investigação comprovou, ainda, o seu estreito relacionamento com Gerson Portugal Pontes, funcionário de confiança da Sema e que foi sócio da Serquip.

Em relação a Cristino Nascimento Filho, o Parquet afirma que ele foi peça fundamental na realização dos atos comerciais da Serquip, tendo assinado todas as propostas apresentadas, pois era a pessoa que representava os interesses da empresa junto aos órgãos públicos.

Othelino e Cristino, diz a denúncia, teriam participado também de procedimentos supostamente fraudulentos, com dispensa de licitação para contratação da empresa Serquip, tendo como objeto obrigações alheias às competências da Sema, sendo que todas foram pagas com a utilização irregular de recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).

Julgamento de ação penal contra Othelino Neto é remarcado para 27 de setembro
Política

Prorrogação ocorreu porque o relator saiu de férias. Deputado é acusado de desvio de dinheiro público e crime contra a lei das licitações. Ele pode pegar até 12 anos de cadeia

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão remarcou, para o próximo dia 27, o julgamento de uma ação penal movida contra o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). O julgamento deveria ter acontecido no último dia 13, mas foi adiado em razão do relator do processo, desembargador Marcelino Chaves Everton, haver tirado férias.

Além de Othelino, também responde como acusado Cristino José Gonçalves do Nascimento Filho. Ambos são acusados de desvio de dinheiro público e crime contra a lei das licitações. Se condenados, ele podem pegar de dois a 12 anos de cadeia em regime inicial fechado. A pena pode ainda ser aumentada em até mais três anos de detenção, mais o pagamento de multa.

A denúncia foi apresentada ao TJ-MA pelo Ministério Público do Maranhão.

Segundo o Parquet, Othelino Neto efetivou pagamentos à empresa Serquip Tratamento de Resíduos MA Ltda para realização dos serviços de incineração de resíduos e documentos, nos anos de 2003 a 2008, sem o regular procedimento licitatório, sem contrato formal e sem nenhuma comprovação efetiva da realização dos serviços.

À época, ele comandava a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e era presidente do Fundo Especial do Meio Ambiente (Fema).

Procurado pelo ATUAL7 por meio de sua assessoria de imprensa, o vice-presidente da AL-MA preferiu não se manifestar sobre o caso. A reportagem solicitou um posicionamento de Cristino Filho a respeito das acusações, e aguarda retorno.

Relator tira férias e julgamento de ação penal contra Othelino é adiado
Política

Data para novo julgamento ainda é incerta. Vice-presidente da AL-MA é acusado de desvio de dinheiro público e crime contra a lei das licitações

Foi adiado para data ainda incerta o julgamento da ação penal contra o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por desvio de dinheiro público e crime contra a lei das licitações.

O julgamento está previsto para a sessão plenária desta quarta-feira 13, mas acabou não realizado em virtude de férias tiradas pelo novo relator do caso, desembargador Marcelino Chaves Everton.

A denúncia contra Othelino foi apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, referente à época em que o parlamentar comandava a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e presidia o Fundo Especial do Meio Ambiente (Fema).

Segundo o Parquet, enquanto titular da Sema e presidente do Fema, o atual vice-presidente da Assembleia Legislativa estadual efetivou pagamentos à empresa Serquip Tratamento de Resíduos MA Ltda para realização dos serviços de incineração de resíduos e documentos, nos anos de 2003 a 2008, sem o regular procedimento licitatório, sem contrato formal e sem nenhuma comprovação efetiva da realização dos serviços.

Procurado pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, o comunista preferiu não se manifestar sobre o caso.

Férias

A ação penal contra Othelino Neto já deveria ter sido julgada desde o primeiro semestre deste ano. Contudo, como mostrou o ATUAL7, o relator anterior do caso, desembargador Lourival Serejo, tirou férias e, ao voltar aos trabalhos, retirou o processo de pauta e logo depois declarou-se suspeito “por motivo de foro íntimo superveniente” — que ocorre no decorrer do julgamento de uma ação.

Além de Othelino Neto, também responde na ação como acusado Cristino José Gonçalves do Nascimento Filho. O MP-MA afirma na denúncia que ele foi peça fundamental na realização dos atos comerciais da Serquip, tendo assinado todas as propostas apresentadas, pois era a pessoa que representava os interesses da empresa junto aos órgãos públicos. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o Cristino .

Se julgados e condenados, eles podem pegar de dois a 12 anos de cadeia em regime inicial fechado. A pena pode ainda ser aumentada em até mais três anos de detenção, mais o pagamento de multa.