Marcus Brandão
Jamil Gedeon vai decidir o futuro de Daniel Brandão no TCE-MA
Política

Conselheiro teve nomeação anulada pelo juiz Douglas Martins, que entendeu haver prática de nepotismo. Magistrado considerou como verdadeira uma informação falsa ao sentenciar o caso. Desembargador tem contrato com o Estado

O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, da Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão, é o relator do recurso que pede a suspensão da decisão que anulou a escolha e nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão ao cargo de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), empossado em fevereiro de 2023.

O processo foi redistribuído nesta terça-feira (10) pelo desembargador Kleber Costa Carvalho, da Primeira Câmara de Direito Público, por alegada prevenção. Em julho, Gedeon julgou recurso que também tratava sobre a nomeação do conselheiro para o TCE-MA, o que o torna relator prevento para assumir processos envolvendo mesma discussão.

A anulação da nomeação de Daniel Brandão para a cúpula da corte de Contas maranhense foi proferida nessa segunda-feira (9) pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, contrária à manifestação do Ministério Público, que em parecer assinado em setembro pelo promotor José Augusto Cutrim manifestou-se pela improcedência dos pedidos por, segundo argumentou, ausência de ilegalidade no processo que aprovou a indicação e por, ainda de acordo com o Parquet, não configuração de situação de nepotismo.

A decisão de Martins foi tomada no bojo da ação popular formulada pelos advogados Aldenor Cunha Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa de Farias Júnior, com base em reportagens do ATUAL7 sobre a vaga no tribunal, aberta após a aposentadoria do conselheiro Edmar Serra Cutrim.

Na sentença, apesar de reconhecer que o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas não se encaixa na categoria de função política, mas de auxiliar do Poder Legislativo na supervisão da Administração Pública, o magistrado concordou que houve prática de nepotismo, em razão de Daniel Brandão ser sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB) e do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcus Brandão.

“Na presente demanda, a análise dos autos revela que a nomeação de Daniel Brandão, para o cargo objeto desta demanda, ofendeu, ostensivamente, os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade”, escreveu.

O conselheiro é filho de Zé Henrique Brandão, ex-prefeito de Colinas e irmão do mandatário do Estado e do chefe da diretoria responsável pela articulação da Alema com demais Poderes.

Além disso, a Assembleia Legislativa foi a responsável pela indicação para a vaga no TCE-MA, e a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), partidária e aliada do chefe do Executivo estadual, foi quem assinou a nomeação, como governadora em exercício.

Para Douglas Martins, embora o próprio tio não tenha nomeado o sobrinho para o Tribunal de Contas, o “processo de escolha e nomeação se deu para dissimular a ocorrência do nepotismo, uma vez que formalmente o ato de nomeação recaiu sobre a Presidente da Assembleia, no exercício do Governo”.

“Não há como negar a existência de nepotismo por conta da circunstância de o ato de nomeação ter sido assinado pela Presidente da Assembleia Legislativa, enquanto Governadora em exercício, apenas porque o Governador Carlos Brandão estava viajando naquele período, sem levar em consideração todos os elementos objetivos que indicam o nepotismo”, pontuou.

Na decisão, contudo, o magistrado levou também em consideração a informação falsa de que a deputada Abigail Cunha (PL), nomeada pelo governador Carlos Brandão para o comando da Semu (Secretaria de Estado da Mulher) pouco depois da unção de Daniel Brandão para o TCE-MA, teria sido a relatora do processo da escolha e líder do governo na Alema, à época.

A parlamentar, na verdade, jamais foi líder do governo Brandão na Casa, posto ocupado desde o início da gestão pelo deputado Rafael (PSB), e a relatora da comissão especial que analisou a indicação para o cargo no Tribunal de Contas foi a deputada Ana do Gás (PCdoB).

Como o próprio Estado do Maranhão é réu no processo, inclusive com condenação por Douglas Martins ao pagamento de custas e honorários advocatícios, o desembargador Jamil Gedeon pode se declarar suspeito para analisar e julgar o caso, em razão dele ter um contrato de locação de imóvel custeado com recursos do FES (Fundo Estadual de Saúde), desde o governo Flávio Dino.

A defesa de Daniel Brandão está sob responsabilidade do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa, candidato ao Tribunal de Justiça pela vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia.

Paulo Victor retira pré-candidatura e abre caminho para Orleans Brandão na vice de Eduardo Braide
Política

Sobrinho do governador transferiu o título eleitoral para São Luís na semana passada, e deve se filiar ao MDB. Regra constitucional sobre inelegibilidade no território de jurisdição não alcança parentes em até o terceiro grau

O vereador Paulo Victor (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, anunciou nesta segunda-feira (2) a retirada da pré-candidatura a prefeito da capital.

“Deus sempre nos ensina que há o tempo certo para tudo em nossas vidas. E, depois de muito refletir, ouvir nossas bases e importantes aliados que nos ajudaram até aqui, anuncio que estou retirando minha pré-candidatura a prefeito de São Luís”, publicou nas redes sociais.

A desistência reforça a abertura de caminho para que o atual prefeito da cidade, Eduardo Braide (PSD), receba o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) da disputa, e aumente o favoritismo para vencer no primeiro turno.

Em troca, apurou o ATUAL7, a vice na chapa das eleições de 2024 ficaria com o MDB, partido agora comandado no âmbito estadual pelo irmão do mandatário, o diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcus Brandão. Hoje, o cargo é exercido por Esmênia Miranda (PSD), que deve tentar uma vaga de vereadora nas eleições do próximo ano.

O nome mais forte, hoje, é o do secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas Orleans do Governo do Estado, Orleans Brandão, filho de Marcus. Ele transferiu o título eleitoral para São Luís na semana passada, e deve se filiar ao MDB.

Pela Constituição, parente em até segundo grau ou por adoção de chefe do Poder Executivo, que já não esteja exercendo mandato, não pode se candidatar a qualquer cargo eletivo no território de jurisdição do titular. A regra de inelegibilidade não se aplicaria a Orleans pelo fato de que ele é sobrinho de Carlos Brandão, portanto, parente em terceiro grau.

Até antes de recuar da pré-candidatura, apadrinhado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, Paulo Victor ocupava o espaço de postulante ao Palácio de La Ravardière com maior potencial para se tornar o candidato do governador do Maranhão para a disputa, a despeito de outros dois aliados de Brandão, os deputados federal Duarte Júnior (PSB-MA) e estadual Neto Evangelista (União), também se colocarem para a corrida.

Esmênia Miranda, vice-prefeita de São Luís, deve ser candidata a vereadora em 2024
Política

Vaga na chapa de Eduardo Braide pode ser ocupada pelo MDB, de Marcus Brandão

A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), deve disputar uma vaga na Câmara Municipal de São Luís nas eleições de 2024.

A decisão foi tomada após ela ser informada que o prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), negociará a vaga de vice com aliados na corrida pela reeleição ao cargo no pleito do ano que vem.

Favorito, Braide pretende concluir a eleição ainda no primeiro turno.

Esmênia, apesar de mulher, professora, policial e negra, segundo pessoas próximas do gestor municipal, pouco agregaria para uma possível vitória logo na primeira etapa da eleição.

Além disso, ainda de acordo com interlocutores do prefeito de São Luís, Braide analisa disputar o Governo do Maranhão em 2026, caso seja reeleito no primeiro turno para a prefeitura no próximo ano. Nesse sentido, dizem, precisaria de alguém mais próximo e de maior confiança para eventual substituição no comando do Palácio de La Ravardière.

Marcus Brandão, diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão e irmão do governador Carlos Brandão (PSB), estaria de olho na vaga, para o MDB, eterno partido da família Sarney, agora sob seu comando. Ele próprio não poderia concorrer, por conta do parentesco com o chefe do Executivo estadual, o que é vetado pela Constituição, mas uma indicação circunstancial não estaria descartada.

Foto: Leonardo Mendonça/ Agência Câmara

Esposa de Marcus Brandão vai ser adjunta de Tiago Fernandes na Saúde
Política

No cargo, Audréia Noleto terá poder para gerir o Fundo Estadual da Saúde, que abocanha mais de 99% dos R$ 3,4 bilhões de orçamento da pasta para 2023

Conhecido por atuar por anos apenas nos bastidores, o empresário Marcus Barbosa Brandão, irmão do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decidiu agora entrar na vida pública, e levando junto toda da família.

Depois de virar diretor da Assembleia Legislativa do Maranhão sob a presidência da deputada Iracema Vale (PSB), colocada como poste pelo irmão no comando do Legislativo estadual, e de acertar alto cargo comissionado para o primogênito Carlos Orleans Braide Brandão, ele agora emplacou a esposa, Audréia Noleto, no poder público estadual.

Segundo apurou o ATUAL7, ela será nomeada adjunta de Tiago Fernandes na SES (Secretaria de Estado da Saúde).

No cargo, Audréia terá poder para gerir o FES (Fundo Estadual da Saúde), que abocanha mais de 99% dos R$ 3,4 bilhões de orçamento da pasta para 2023, atualmente ainda sob controle de Vinícius Ferro Castro, genro de outro membro da oligarquia Brandão, o ex-prefeito de Colinas, José Henrique Barbosa Brandão.

A partir de março, segundo anunciou Carlos Brandão nas redes sociais, Vinícius Ferro vai comandar a poderosa Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento. Apesar dos recursos previstos para a Seplan para este ano ser de R$ 63,5 milhões, menor do que o da FES, a pasta de primeiro escalão é responsável pela gestão do Tesouro estadual.

Por decisão da família, que conta com anuência aberta do Ministério Público maranhense de que não será enquadrada em prática de nepotismo, outros parentes também deverão ocupar cargos no governo Carlos Brandão.

Filho de Marcus Brandão vai substituir primo em alto cargo no Governo do MA
Política

Orleans Brandão é primogênito do novo diretor institucional da Alema, Marcus Brandão. Ele já foi lotado no gabinete do então deputado federal José Reinaldo Tavares, hoje secretário no governo do tio

O governador Carlos Brandão (PSB) está seguro de que Daniel Itapary Brandão, filho de seu irmão José Henrique Barbosa Brandão, ex-prefeito de Colinas, será aclamado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão ao cargo vitalício de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Tão confiante que, segundo apurou o ATUAL7, já até decidiu o que fazer e quem colocar no comando da especialmente recém-criada Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais e no conselho consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui: vai substituir um sobrinho por outro.

Trata-se de Carlos Orleans Braide Brandão, 27, primogênito do novo diretor institucional da Assembleia Legislativa maranhense, Marcus Barbosa Brandão.

Ele chegou a ser cotado para a vaga ora ocupada pelo pai na Alema –assim como a madrasta, Audreia Noleto.

O STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente de linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau da autoridade responsável pela nomeação. Contudo, segundo o Ministério Público do Maranhão, comandado pelo amigo do chefe do Executivo, o procurador-geral de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o emprego ao sobrinho no governo do tio seria em cargo político, o que afastaria eventual prática de nepotismo.

Até fevereiro de 2019, Orleans Brandão era lotado no cargo em comissão de secretário parlamentar no gabinete do então deputado federal José Reinaldo Tavares, guru do chefe do Palácio dos Leões e hoje secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos do Governo do Maranhão.

O objetivo do clã com o cargo na gestão do tio é promover Orleans para as eleições de 2024.

A pretensão inicial era o município de Colinas, reduto eleitoral do oligarquia Brandão. Contudo, um acordo envolvendo o novo líder da bancada maranhense no Congresso, Márcio Jerry (PCdoB), recentemente cobrado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula (PT), o ex-governador e senador maranhense Flávio Dino (PSB), provocou alteração nos planos, e o foco agora é a prefeitura de São José de Ribamar.

Mediador informal do Palácio, irmão de Carlos Brandão ganha alto cargo na Alema
Política

Marcus Brandão será diretor institucional da Assembleia Legislativa. Ele foi um dos articuladores da eleição de Iracema Vale para a presidência da Casa

O empresário Marcus Barbosa Brandão, irmão caçula do governador Carlos Brandão (PSB), será o novo diretor institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A disposição para a nomeação já havia sido antecipada ao ATUAL7 pela nova presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), ao ser questionada sobre o assunto.

“O convidei para relações institucionais, mas ainda não aceitou. Eu gostaria muito que ele aceitasse”, respondeu, em mensagem enviada na madrugada desta quinta-feira (2).

Na manhã de hoje, após o término da primeira sessão da nova legislatura, questionado a respeito, o próprio Marcus confirmou ao ATUAL7 já ter aceito o convite.

“Conversei com ela. Ficarei tratando da questão institucional, mesmo”, disse.

O irmão do governador foi o principal articulador do Palácio dos Leões na campanha eleitoral de reeleição de Carlos Brandão.

A ascensão informal teve início em maio do ano passado. No período em que o chefe do Executivo esteve em São Paulo, se recuperando de procedimento cirúrgico para retirada de cisto renal, mesmo ser cargo no governo, era Marcus quem dava as cartas nas articulações políticas do Estado, se reunindo com prefeitos e tratando a respeito de demandas.

Embora tenha predileção por atuar no bastidor, Marcus Brandão participou ativamente de solenidades de anúncio de obras no período eleitoral, sendo o principal responsável pelo uso abusivo do nome “Brandão” durante todo o período vedado.

A propaganda, no caso, consistiu na distribuição massiva de bonés com promoção ao grupo empresarial da família e do Parque de Vaquejada Onildo Maior, de Colinas, município do Médio Sertão maranhense, localizado a 437 quilômetros de São Luís, terra natal do clã Brandão.

Iracema Vale foi eleita para o mais alto posto da Assembleia Legislativa nessa terça-feira (1º), após interferência pessoal e aberta do governador Carlos Brandão, com a promessa de emendas e oferta de cargos no governo em troca de votos para a aliada.

O próprio Marcus Brandão, irmão do mandatário, também atuou fortemente pela eleição da agora chefa —autoridade estabelecida ao menos na hierarquia funcional da Alema.

Apesar de já acertada, a nomeação do irmão do governador ainda não foi publicada no Diário da Assembleia.

Na única edição já publicada pela nova presidente, há apenas a exoneração em massa de todos os servidores ocupantes em cargo em comissão, com exceção os dos gabinetes dos deputados reeleitos; e a troca de chefia no Gabinete Militar da Casa: o coronel Marcelo dos Santos Jinkings foi dispensado, e o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, designado para a função.

Antes de Marcus Brandão, o diretor institucional da Alema era o ex-deputado estadual Rubens Pereira, o Rubão. Cabe ao ocupante manter o diálogo e articulação do Palácio dos Leões com os parlamentares estaduais.

Othelino conta com imagem de equilíbrio para se manter à frente da Assembleia Legislativa do MA
Política

Segundo o governador Carlos Brandão, o Palácio dos Leões não pretende interferir na eleição para comando da Casa

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), conta com sua imagem de equilíbrio entre governistas e oposicionistas para se manter à frente da Casa, na eleição marcada para fevereiro de 2023.

De perfil conciliador, ele tem o apoio do ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB), além da simpatia do atual mandatário do Estado, Carlos Brandão (PSB), fatores que dificultam o surgimento de qualquer adversário competitivo na disputa.

Nesta semana, em reunião com a chapa de prefeitos que comandará a Famem a partir do ano que vem, o próprio Brandão abriu caminho para a reeleição de Othelino.

Segundo o chefe do Executivo, o Palácio dos Leões não pretende interferir na eleição para o comando da Casa, e deve abraçar o candidato de melhor se posicionar entre os próprios parlamentares.

“Independente de quem seja o candidato, nós vamos dialogar. Aquele que estiver a melhor posição, tiver mais aliados, que construir melhor, esse, sim, será o candidato que a gente vai trabalhar para a unidade”, afirmou Brandão.

Caso o compromisso seja mantido, fica praticamente selada a reeleição de Othelino em fevereiro, já que se torna bastante improvável que surja um concorrente competitivo sem o apoio do governo.

Durante a sessão desta quarta-feira (23), seguro no anúncio de Brandão, o deputado Yglésio Moysés (PSB) reafirmou apoio a Othelino Neto para a presidência da Alema.

“Eu não seria eu se não viesse a essa tribuna, neste momento, para registrar o meu apoio à recondução do deputado Othelino. Presidente, o senhor tem meu voto antecipado. Nós precisamos de pessoas que deixem os deputados serem aquilo que eles querem e podem ser para contribuir com o Maranhão”, afirmou.

“Espero que mais colegas construam esse entendimento, porque, se nós apresentarmos um consenso para o governador Brandão, ele, democrata como é, vai saber reconhecer que o Othelino vai ser um grande presidente ao lado dele para construirmos um Maranhão cada vez mais fortalecido e melhor”, concluiu.

Apesar de Brandão garantir que o Palácio dos Leões não vai interferir na eleição para a presidência da Assembleia, resta ainda a Othelino vencer as resistências de Marcus Brandão, irmão do mandatário, para confirmar o favoritismo.

Com forte influência sobre o chefe do Executivo, conforme mostrou o ATUAL7, Marcus tem maior afinidade com o deputado Arnaldo Melo (PP), ex-presidente da Casa.

Embora um forte movimento interno tenha crescido para indicá-lo para o Tribunal de Contas do Estado na vaga a ser aberta com a aposentadoria do conselheiro Edmar Serra Cutrim em janeiro de 2023, o que abriria caminho para a aclamação de Othelino, Melo não tem concordado com a costura.

Segundo relatos, ele teria dito a pessoas próximas que, por já possuir 68 anos, a oferta não seria vantajosa. Pela Constituição, conselheiros do TCE são aposentados compulsoriamente aos 75 anos de idade.

Irmão de Brandão quer Arnaldo Melo na presidência da Alema
Política

Othelino Neto, atual presidente da Casa, é favorito na disputa. A eleição para a Mesa Diretora da Alema está prevista para 1º de fevereiro de 2023

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PP), pode voltar a disputar o comando da Casa. Ele tem como padrinho o empresário Marcus Brandão, irmão do governador reeleito Carlos Brandão (PSB), a quem tenta convencer a entrar na briga.

Se Brandão topar, terá de enfrentar o favorito para o posto, deputado Othelino Neto (PCdoB), atual presidente da Assembleia, que já conquistou declarações públicas de votos de colegas para mais uma reeleição.

Também já demonstrou interesse em disputar a presidência da Alema o deputado Ariston Gonçalo, e houve um movimento pela entrada de Iracema do Vale. Ambos são do PSB de Brandão.

A eleição para a Mesa Diretora da Alema está prevista para 1º de fevereiro de 2023, após a posse dos 42 parlamentares.