Eliziane Gama
Cidadania, de Eliziane, defende terceira via para 2022 e critica os governos Lula, Dilma e Bolsonaro
Política

No Maranhão, partido tende a ir com Weverton Rocha na disputa pelo Palácio dos Leões

Um vídeo publicitário do Cidadania, partido da senadora maranhense Eliziane Gama, defende uma terceira via para 2022 e critica os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff e da extrema-direita de Jair Bolsonaro (sem partido).

A gravação mostra imagens e trechos de gravações com frases polêmicas de Lula, Dilma e Bolsonaro, alerta que “o passado volta para assombrar” e critica o atual governo pela condução da pandemia e pela volta da fome no país.

“Manifesto do Cidadania aos nem-nem. Um chamamento aos que não querem nem Bolsonaro nem Lula e sonham com uma alternativa não populista em 22. Não são iguais, mas são prejudiciais à sua maneira. Nem erros do passado nem a perversidade do presente. Um olhar de esperança pro futuro”, defendeu nas redes sociais o presidente do partido, Roberto Freire (PE), entusiasta de eventual candidatura do apresentador Luciano Huck, da Rede Globo.

No Maranhão, segundo declaração de Eliziane Gama, o Cidadania tende a integrar a coalização de partidos que apoiam o nome de Weverton Rocha para o comando do Palácio dos Leões.

Com atuação destacada na CPI da Covid, Eliziane é convidada para reuniões do G7
Política

Senadora maranhense é autora de projeto que garante vagas para mulheres em comissões da Casa

Mesmo sem ser membro titular nem suplente da CPI da Covid, a partir dessa quarta-feira (2), a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) passa a integrar o chamado G7, grupo majoritário formado por sete dos 11 senadores titulares da comissão.

O convite foi feito pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), após Eliziane, uma das mulheres mais presentes na comissão, ganhar destaque nas sessões do colegiado destacado para investigar prioritariamente malfeitos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia do novo coronavírus.

A primeira reunião com a participação da senadora ocorre na noite de hoje, onde será discuta temas e estratégias da CPI, como a redução do espaço de depoentes defensores da cloroquina contra a Covid-19 e a convocação do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Rogério Caboclo.

“Eu tenho experiência em participação de CPIs como deputada estadual e como deputada federal”, disse Eliziane ao blog da jornalista Ana Flor, comentarista da GloboNews.

Composta por indicação dos partidos, a CPI da Covid é formada somente por homens. Na falta de representatividade feminina, as senadores pleitearam e conquistaram o direito de discursar e fazer perguntas nas sessões da comissão, ainda que não possam votar ou pedir documentos.

Desde o primeiro dia de participação, a senadora maranhense tem conquistado espaço crescente, com destaque para embates travados com parlamentares e depoentes bolsonaristas, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello.

Líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama é autora de projeto de resolução apresentado recentemente para alterar o Regimento Interno do Senado e assegurar a participação de pelo menos dois membros da bancada feminina nas Comissões Permanentes e Temporárias da Casa.

Para a senadora, a representatividade feminina precisa ser fortalecida nas diversas comissões do Senado.

“A proposta se insere no processo de fortalecimento da atuação do movimento das mulheres no Parlamento, com vistas à obtenção da igualdade de gêneros na política, movimento que vem se desenvolvendo no nosso país e em todo mundo”, destaca.

Eliziane defende reconvocação de Pazuello na CPI e critica presença do ex-ministro em ato
Política

Senadora também destacou preocupação com variante indiana identificada no Maranhão em tripulantes de um navio vindo da Malásia

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu, em entrevista ao Jornal da CBN nesta segunda-feira (24), a reconvocação de Eduardo Pazuello na CPI da Pandemia. A parlamentar destacou que, logo após o depoimento do ex-ministro, na semana passada, os senadores já viram a necessidade de reconvocá-lo, “sobretudo pelas várias contradições que foram apresentadas por ele”. Em sua avaliação, durante todo o transcorrer da fala de Pazuello, foram constatadas mentiras.

Eliziane Gama criticou a presença do ex-ministro da Saúde em uma manifestação que ocorreu neste domingo (23) no Rio de Janeiro. Pazuello estava ao lado do presidente Jair Bolsonaro e ambos não estavam usando máscaras.

Em seu depoimento da CPI, Pazuello havia declarado que era a favor do uso de máscara. A senadora defendeu “ações mais enérgicas”, como o uso do mecanismo de prisão contra os depoentes por desacato ou afirmação falsa. A medida, segundo ela, é essencial para evitar o risco de a comissão não ter efetividade ou, até mesmo, resultados concretos.

A senadora, que é do Maranhão, também destacou a preocupação no estado com a variante indiana identificada em tripulantes de um navio vindo da Malásia. Ela disse que o governo local já iniciou a vacinação contra a Covid-19 de trabalhadores do porto e que nenhuma pessoa que teve contato com os estrangeiros apresentou a nova cepa.

Eliziane cobra de farmacêutica explicações sobre a vacina Sputnik V
Política

A aprovação do imunizante russo contra a Covid-19 é aguardada com grande expectativa por 17 estados dos consórcios das regiões Nordeste e Amazônica

Em audiência nesta sexta-feira (7) na Comissão Temporária da Covid-19 , a líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), pediu ao representante da União Química, desenvolvedora da vacina Sputnik V no Brasil, que expusesse os “reais motivos” que estão dificultando a aprovação do imunizante russo pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária).

“Os entraves [para a autorização] são motivados pela burocracia ou por que falta a apresentação de evidências científicas que comprovem a eficácia e a segurança da vacina?”, cobrou Eliziane Gama.

Sem entrar em detalhes, o presidente da farmacêutica, Fernando Marques, disse que já encaminhou todas as providências para obter junto ao Instituto Gamaleya, produtora da vacina contra a Covid, as informações complementares que faltam para que 10 milhões de doses do imunizante sejam autorizadas emergencialmente pela Anvisa.

No entanto, ele admitiu que pode estar existindo da parte dos russos “uma certa burocracia” para enviar os dados à União Química.

Maranhão

A aprovação da Sputnik V é aguardada com grande expectativa por 17 estados dos consórcios da Região Nordeste e da Região Amazônica, que compraram a vacina russa. O Maranhão negociou a compra antecipada de 4,5 milhões de doses do imunizante.

“A incorporação de mais uma vacina ao Plano Nacional de Imunização é fundamental para o enfrentamento dessa crise sanitária que diariamente vem ceifando milhares de vidas em nosso País”, destacou a senadora do Cidadania.

ButanVac

Em relação aos questionamentos de Eliziane Gama sobre como está o andamento do pedido de autorização de testes da ButanVac junto à Anvisa, a diretora Meiruze Freitas afirmou que foi feita na quarta-feira (06) reunião com o Instituto Butantan sobre o protocolo clínico. A instituição deverá entregar em breve a documentação para iniciar a condução dos estudos clínicos no Brasil.

CPI da Covid

Já a respeito de requerimento da senadora sobre compartilhamento de informações com a CPI da Pandemia, o presidente da comissão da Covid, Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que todos os relatórios de 2020 do colegiado serão repassados aos membros da comissão parlamentar de inquérito.

Proposta de Eliziane suspende reajustes de planos de saúde durante a pandemia
Cotidiano

De acordo com o Procon de São Paulo, empresas de saúde coletiva chegaram a aplicar reajustes de até 228% aos beneficiários em janeiro deste ano

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), protocolou na última segunda-feira (19) projeto de lei para suspender os reajustes das mensalidades dos planos de saúde em 2021. O setor de saúde suplementar atingiu mais de 47,7 milhões de beneficiários, com tendência de crescimento.

“O consumidor de planos de saúde está cada vez mais frágil nessa relação de consumo, pois além da grave crise econômica provocada pela pandemia não há controle de preços na maior parte do mercado de saúde suplementar, sendo que os planos coletivos, nos quais vigora a livre negociação, representam 80% do total”, argumenta a senadora.

Na justificativa do projeto, Eliziane ressalta que mesmo antes do início da pandemia, as queixas motivadas por aumentos abusivos de preços já eram em número bastante significativo, sendo que mais recentemente –em janeiro de 2021–, de acordo com o Procon de São Paulo, empresas de saúde coletiva chegaram a aplicar reajustes de até 228% aos beneficiários.

O projeto acrescenta na Lei 9.656 um artigo que prevê a suspensão, para 2021, dos reajustes das contra-prestações pecuniárias dos produtos de que tratam, inclusive os motivados por mudança de faixa etária nos termos do artigo 15, em qualquer contratação. O parágrafo único também veda a recomposição desses valores no reajuste subsequente.

“Consideramos que a suspensão dos reajustes das mensalidades sem que seja permitida uma posterior recomposição desses valores é medida que trará benefícios aos consumidores, sem onerar em demasia o setor de saúde suplementar que apresentou ganhos durante o período da pandemia. Os órgãos de fiscalização também devem ficar vigilantes quanto aos aumentos abusivos praticados por esse setor”, defendeu Eliziane Gama.

Liberação de cultos presenciais em meio à alta da pandemia contou com lobby de Eliziane Gama
Política

Número de óbitos registrados nas últimas 24 horas bateu recorde no Maranhão neste domingo, com 45 mortes pela doença

A senadora maranhense Eliziane Gama é uma das lideranças evangélicas que fizeram o lobby pela liberação da realização presencial de cultos, missas e demais celebrações religiosas no país, conforme decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à corte no ano passado.

Publicada no sábado 3, a decisão impede estados, o Distrito Federal e municípios de editarem ou de exigirem o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos relacionados à prevenção da Covid-19.

“Foi uma decisão importante para a realização de um serviço tão importante neste momento difícil do país”, comemorou a senadora, que liderou grupo de pastores evangélicos em audiência com o ministro do STF pela liberação da realização presencial dos eventos religiosos.

O lobby de Eliziane —que ignora o pior momento da pandemia, com aumento dramático de casos e mortes por Covid-19 no Maranhão, estado da senadora, e demais regiões do país— contrariou o próprio partido da parlamentar, o Cidadania, que discorda da liberação desse tipo de evento, ainda que com algumas regras de distanciamento social, conforme estabelece a decisão do ministro do Supremo, como a limitação a 25% da capacidade do público.

Nunes Marques atendeu a um pedido de liminar feito pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), uma entidade fundada pela atual da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A entidade argumentava, dentre outras coisas, que o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos e missas presenciais.

Neste domingo 4, foram registrados 45 óbitos no Maranhão nas últimas 24 horas, o recorde da pandemia no estado. Com isso, são 6.236 pessoas mortas pela Covid-19 no estado. Ao todo, 244.754 pessoas foram diagnosticadas com a doença no Maranhão.

O país chegou a 331.530 mortes pela Covid-19 e a 12.983.560 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

Eliziane mostra independência inédita e declara apoio a Weverton para 2022
Política

É a primeira vez que a senadora toma uma decisão sem consultar e contrária ao caminho escolhido por Flávio Dino, que já confirmou chapa com Carlos Brandão

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) deu mostra inédita de independência política e declarou, publicamente, apoio à pré-candidatura do também senador Weverton Rocha (PDT-MA) para o Palácio dos Leões em 2022. Historicamente tutelada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), é a primeira vez que Eliziane toma uma decisão sem consultar e contrária ao caminho escolhido pelo comunista, que já confirmou formação de chapa com Carlos Brandão (PSDB), seu sucessor natural.

“Dentro do nosso grupo, que é coordenado pelo governador Flávio Dino, entendemos que o nome de Weverton acabou tendo mais condições, envolvendo mais lideranças políticas, trazendo propostas importantes; até plano de governo ele já iniciou. E nesse sentido, nós do partido tomamos uma decisão de seguir com ele [Weverton Rocha] como pré-candidato a governador”, declarou a senadora em entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, da TV Mirante, na manhã desta sexta-feira 2.

Apesar de simbólica, a declaração de apoio não traz surpresas, pois já era esperada. Na semana passada, Eliziane esteve reunida em Brasília (DF) com Weverton e diversas outras lideranças partidárias maranhenses também fechadas com o pedetista, em que trataram sobre a sucessão de Dino.

Segundo apurou o ATUAL7, dois fatores pesaram para a decisão de Eliziane Gama: a entrada de seu marido, Inácio Melo, na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão no pleito do próximo ano, e maior facilidade de renovar o mandato de senadora em 2026.

Com Weverton, a pré-candidatura de Inácio Melo segue ganhando musculatura e real viabilidade de vitória nas urnas, inclusive sob sustentáculo de prefeitos e lideranças do PDT. E como Carlos Brandão vai disputar a reeleição ao Palácio dos Leões em 2022, se confirmar o favoritismo e for eleito, a tendência é de que ele, ao terminar o mandato em 2026, ocupe uma das vagas a que o Maranhão terá direito ao Senado naquele pleito, e a segunda vaga seja negociada com o colégio de partidos. Com Weverton, as duas vagas estariam livres, com maior possibilidade da primeira ser de Eliziane.

Emenda de Eliziane amplia uso de fundo da Saúde por estados e municípios para combate à Covid-19
Economia

Com o acatamento da emenda da senadora maranhense, a autorização alcança os repasses do FNAS e vale até o final de 2021

O Senado aprovou, nessa terça-feira 16, em sessão remota, projeto de lei com emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que amplia os recursos disponíveis e permite que o saldo dos fundos de assistência social seja disponibilizado para os estados e municípios investiram no combate à Covid-19.

O projeto prorroga a autorização concedida aos entes federativos para transpor e transferir saldos financeiros dos fundos de saúde quando esses valores forem provenientes de repasses do Ministério da Saúde. Assim o dinheiro poderá ser usado no enfrentamento da pandemia por prefeitos e governadores.

Com o acatamento da emenda da parlamentar maranhense pelo relator do texto, a autorização alcança os repasses do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) e vale até o final de 2021. O projeto foi aprovado de forma unânime, com 74 votos, e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

“A quebra desse engessamento tanto na saúde quanto na assistência, com a admissão da nossa emenda dará um atendimento mais pleno às famílias brasileiras, que precisam, mais do que nunca, desse olhar. De forma concomitante, nós precisamos olhar tanto para a saúde, tanto para a questão sanitária quanto para a questão da cidadania, da assistência social. E ficou muito bem contemplado no projeto dessa natureza”, destacou Eliziane, ao encaminhar o voto da bancada pela aprovação da proposta.

Eliziane propõe ajuda emergencial para órfãos da Covid-19
Economia

Proposta institui o benefício aos menores de 18 anos, órfãos de pai e mãe, cuja morte tenha se dado em decorrência da pandemia

Preocupada com a situação dos menores que perderam os pais para a Covid-19, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou projeto de lei para garantir ajuda emergencial aos órfãos da pandemia do novo coronavírus.

A proposta institui o benefício aos menores de 18 anos, órfãos de pai e mãe, cuja morte tenha se dado em decorrência da pandemia. O projeto prevê que mesmo que se os genitores tenham sido segurados da Previdência Social e garantido direito à pensão, e enquanto não implementado seu pagamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os menores serão assistidos pelo benefício emergencial.

“A Covid-19 está deixando uma herança muito ruim para o Brasil e para o mundo, precisamos agir em várias frentes e proteger os menores de idade de um futuro ainda mais terrível”, avaliou a parlamentar maranhense.

Pelo MA, Eliziane e Weverton assinam pedido para criar CPI da Covid-19 no Senado
Política

Para Roberto Rocha, investigação deveria ser mais ampla e atingir também governadores e prefeitos

Dos três senadores que compõem a bancada maranhense no Senado Federal, apenas Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) assinam pedido para abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aliado do presidente da República, não consta na relação. Questionado pelo ATUAL7 do porquê não assinar a CPI, ele alega que a investigação deveria ser mais ampla, atingindo também governadores e prefeitos municipais.

“Por uma razão muito simples: eu tenho o meu requerimento, que é para investigar tudo, governos Federal, Estadual e Municipal. Por que investigar somente as ações do governo federal, se quem executou as ações foram os estados e municípios???”, pondera.

O pedido pela instauração da CPI foi entregue à Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado nessa quinta-feira 4, e seguirá para aprovação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM). Ele já avisou, dois dias antes, durante sessão deliberativa, que irá se pronunciar sobre somente após deliberação de matérias sobre auxílio emergencial e vacinas.

“É um direito dos senadores que a Presidência [do Senado] se pronuncie, e eu assim o farei. Só entendo que nós temos, nesse instante, uma prioridade absoluta que é a aprovação desses projetos, desses institutos, para que possamos entregar à sociedade o que ela mais precisa”, disse.

A iniciativa de abertura da CPI partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que conseguiu obter 30 assinaturas para instaurar a comissão. Para ser instaurada uma CPI no Senado são necessárias 27 assinaturas, que corresponde a ⅓ do quórum da Casa.

No documento, Randolfe afirma, dentre outras coisas, que a gestão de Bolsonaro foi omissa em relação ao colapso da saúde no Amazonas e que tem criado impedimentos à adoção de medidas de isolamento social nos estados.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Mulheres estarão no comando do Orçamento; Eliziane Gama será vice da CMO
Política

Senadora maranhense diz que vai trabalhar para que sejam alocados ‘recursos ideais’ nos programas sociais e de saúde, e em projetos para beneficiar estados e município

Pela primeira vez na história da democracia brasileira, a composição da CMO (Comissão Mista de Orçamento) terá presidente e vice-presidente mulheres. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Bloco Parlamentar Senado Independente (Cidadania/PDT/Rede/PSB), foi aclamada vice-presidente da CMO nessa quinta-feira 25.

Para a parlamentar, que também será relatora setorial de Cidadania e Esporte da CMO, a conquista é muito simbólica.

“A bancada feminina está galgando posições importantes num momento crucial da nossa democracia. Me sinto honrada por ocupar esse cargo justamente na semana em que comemoramos 89 anos da conquista do voto feminino”, destacou Eliziane.

A senadora maranhense diz que vai trabalhar para que sejam alocados “recursos ideais” nos programas sociais e de saúde, e em projetos para beneficiar estados e municípios.

“Um bom orçamento é decisivo para se garantir a retomada do crescimento econômico, com mais justiça social”, afirmou.

A CMO é presidida pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF).

Eliziane protocola projetos para sustar decretos de Bolsonaro que facilitam acesso a armas
Política

Para senadora, medidas editadas pelo governo federal são um crime de lesa-pátria e uma traição à democracia

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Bloco Senado Independente, protocolou, nesta segunda-feira 15, quatro projetos de decreto legislativo com o objetivo de sustar os quatro decretos presidenciais que promovem, na avaliação da senadora, um derrame de armas de fogo e munições no Brasil.

Ao justificar os projetos, Eliziane alegou que os decretos extemporâneos são um crime de lesa pátria e uma traição à democracia.

“Não se justifica por interesses econômicos legítimos nem por um suposto aumento da segurança dos cidadãos frente ao crime organizado ou comum. É produto de um instinto belicoso, anti-humano, anticristão, a favor da morte como condutor entre as pessoas”, afirmou.

Para Eliziane, os decretos editados desvirtuam a legislação em vigor no País e exorbitam os limites do Poder Executivo. Em sua conta no Twitter no último sábado 13, a parlamentar classificou os decretos como irresponsáveis.

“Uma irresponsabilidade completa com a qual o Congresso não pode coonestar. Os brasileiros precisam de mais concórdia, tolerância, amor e vacina, não de violência e armas”, declarou.

De acordo com levantamento divulgado pela BBC, com o acesso facilitado de armas, o Brasil fechou 2020 com recorde de 180 mil novas armas de fogo registradas na Polícia Federal, um aumento de 91% comparado a 2019.

Decretos

O governo justifica que os decretos publicados no Diário Oficial na última sexta-feira 12, que passam a valer em 60 dias, regulamentam o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003.

O conjunto de medidas do governo flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo e permite às pessoas autorizadas adquirir até seis armas, ante as quatro hoje autorizadas. O governo também estabeleceu a permissão para que atiradores adquiram até 60 armas e caçadores, 30, só sendo exigida autorização do Exército quando superar essa quantidade.

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado com apoio de Bolsonaro
Política

Votação é secreta, mas tendência é de que ele tenha recebido os votos de Roberto Rocha e Weverton Rocha

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou o favoritismo e foi eleito no primeiro turno, nesta segunda-feira 1º, como novo presidente da Casa pelo biênio 2021-2022. Ele teve 57 votos, contra 21 de Simone Tebet (MDB-MS), preterida pelo próprio partido.

Aliado de Jair Bolsonaro (sem partido), Pacheco vai suceder Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu padrinho político na disputa. Também contou com o apoio do PT, PDT e da Rede, partidos que fazem oposição ao presidente da República.

A votação foi secreta, por isso não há como identificar quem votou em cada candidato.

A tendência, contudo, é de que o candidato de Bolsonaro tenha contado com os votos de pelo menos dois senadores maranhenses: Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT). Do tucano por ser aliado do presidente e do pedetista por orientação do partido. Weverton, inclusive, organizou um convescote no último domingo 31, que reuniu principalmente apoiadores de Pacheco.

Apenas o Cidadania, de Eliziane Gama, estava fechado com Tebet.

Projeto de Eliziane torna crime furar fila da vacinação da Covid-19
Política

Desobediência à ordem de grupos prioritários para imunização pode levar a até um ano de prisão, e multa

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pretende protocolar projeto de lei que altera o artigo 268-A do Código Penal e tipifica como crime a antecipação indevida, a famigerada fura-fila, da vacinação da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com a proposta, quem furar a fila da vacina em desobediência à ordem de grupos prioritários estabelecida pelo Poder Público estará sujeito de três meses a um ano de prisão, e multa.

A senadora maranhense diz na justificativa do projeto que a chegada da vacina contra à Covid-19 foi motivo de comemoração, mas que com o início da imunização, inúmeras denúncias de irregularidades vieram à tona e precisam ser contidas.

“Esses comportamentos devem ser prontamente repreendidos porque interferem no gerenciamento dos programas de imunização, e o projeto tipifica como crime a conduta de quem se vacina antecipadamente, burlando a ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público e furando a fila de prioridades”, ressalta.

O projeto estabelece ainda que as mesmas penas para quem burlar também recaiam sobre os que souberem da irregularidade, autorizar ou aplicar vacina em pessoa que não atende à ordem de vacinação.

No Maranhão, segundo o Ministério Público, até esta terça-feira 26, ao menos 15 procedimentos investigatórios foram instaurados para apurar denúncias sobre fura-filas da vacinação contra a Covid-19 no estado.

Insistentemente provocado pelo ATUAL7 desde o início desta semana, apesar de se tratar de caso de interesse público e da previsão constitucional de publicidade dos processos impedir a imposição da continuidade de sigilo sobre autos, o órgão de fiscalização tem faltado com transparência e omitido detalhes importantes sobre as ocorrências, como quais em municípios houve registro de fura-filas e se há envolvimento de servidores públicos estaduais e municipais na suposta irregularidade.

‘Nenhuma lei pode beneficiar criminosos’, diz Eliziane sobre caso André do Rap
Política

Segundo a senadora, caberá ao Congresso Nacional fazer correções no dispositivo do Código Penal que possibilitou a soltura do traficante

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, disse, nesta terça-feira 13, que “nenhuma lei pode beneficiar criminosos” e que caberá ao Congresso Nacional fazer urgentemente as correções no dispositivo do CPP (Código de Processo Penal) que possibilitou a soltura do traficante André do Rap pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Cabe a nós parlamentares fazermos urgentemente as correções necessárias”, disse.

A senadora repartiu entre o Congresso e o Judiciário a responsabilidade pela soltura de André do Rap.

Ela disse que “nenhuma lei pode beneficiar criminosos, embora a Justiça também tenha o dever de ser célere e evitar prisões não devidamente justificadas”.

“Se a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Planalto está eivada de equívoco, cabe a nós parlamentares fazermos urgentemente as correções necessárias”, destacou.

A senadora acrescentou que, nesse debate, a prisão em segunda instância “é um instituto válido e muito importante”.

Eliziane diz que não existem ‘malabarismo e solução mágica’ para financiar o Renda Cidadã
Economia

Líder do Cidadania no Senado disse também não acreditar que o Renda Cidadã seja apresentado antes da eleição municipal

Diante da indefinição das fontes de recursos para financiar o Renda Cidadã, a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, disse, nesta quarta-feira 7, que não existem “malabarismo e solução mágica” para o novo programa que o governo federal pretende criar. Ela disse também não acreditar que o Renda Cidadã seja apresentado antes da eleição municipal.

“Não acredito que o governo apresente o programa antes das eleições, pois não existem malabarismo e solução mágica para criar uma fonte para sustentar a proposta”, declarou.

Segundo a senadora maranhense, “bons e consistentes projetos” terão o apoio do Congresso.

“Governos que pensam programas sociais apenas com objetivos eleitorais e populistas não passam pela porta larga da história. Torcemos para que a gestão Bolsonaro não trilhe esse caminho”, disse.

Senado já tem assinaturas necessárias para abrir a CPI da Crise Ambiental
Política

Comissão vai investigar o desmonte da política ambiental pelo governo de Jair Bolsonaro e as queimadas na Amazônia e no Pantanal

A senadora maranhense Eliziane Gama, líder do Cidadania no Senado, informou que conseguiu coletar 29 assinaturas para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o desmonte da política ambiental pelo governo de Jair Bolsonaro e as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

A parlamentar é coordenadora da Frente Ambientalista na Casa, e protocolou, nesta quarta-feira 23, o pedido de criação da CPI da Crise Ambiental, como já está sendo chamada. No Senado, são necessárias 27 assinaturas, no mínimo, para a abertura de uma CPI.  

O pedido da senadora ainda deverá ser lido no Plenário. A expectativa é de que a CPI seja instalada tão logo recomecem as sessões presenciais, suspensas por causa da pandemia de coronavírus. No Congresso, 16 senadores já participam da Comissão Mista de Inquérito das Fake News, que estava em andamento e também foi paralisada por causa da crise da Covid-19.  

Na opinião de Eliziane, a política de proteção ambiental do governo de Jair Bolsonaro é “extremamente deficitária”. Ela denuncia que, além das quedas nos recursos orçamentários para a preservação ambiental, o atual governo estaria executando apenas 0,4% das rubricas do setor.

A parlamentar destaca ainda que diversos setores do agronegócio atualmente também defendem políticas preservacionistas, até para garantir a exportação de alimentos. Ao contrário do discurso do presidente da República, que ela classifica como “negacionista”.

“O Brasil está pagando muito caro por isso, nossa imagem internacional está muito ruim, nós estamos tendo perdas econômicas significativas, inclusive com possibilidade de boicote, de limitação de compra dos alimentos brasileiros. O nosso país é um dos que tem a maior produção de alimentos do mundo. E hoje, realmente, poderá ser muito prejudicado, inclusive com acordos internacionais que, acabam ficando na berlinda, como é o caso do acordo Mercosul-União Europeia”, declarou a senadora.