Eliziane Gama
Eliziane quer garantir ao menos um terço de mulheres no Senado
Política

Líder do Cidadania apresentou projeto de lei para garantir e reservar cadeiras por gênero na Casa

A líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), apresentou projeto de lei que acrescenta artigo ao Código Eleitoral para garantir e reservar cadeiras por gênero quando houver renovação de dois terços do Senado Federal, restando uma cadeira para candidatas e outra cadeira para candidatos. O projeto prevê que o Senado tenha pelo menos um terço de mulheres.

“O objetivo é reparar, pelo menos de forma parcial, a situação de sub-representação aguda das mulheres na Casa”, defendeu a parlamentar.

A senadora ressalta que essa situação de desequilíbrio atinge todas as Casas Legislativas do País e não se alterou depois da introdução, na lei, do mandamento da reserva de ao menos 30% das candidaturas para cada um dos sexos.

Segundo o Estudo “+ Mulheres na Política”, uma publicação conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados, esse desempenho faz nosso país permanecer nas últimas posições do ranking mundial de participação feminina no parlamento, atrás dos nossos vizinhos da América Latina e, inclusive, de países de longa tradição de exclusão e discriminação das mulheres, na política, na economia, na sociedade e na cultura.

Eliziane discute ações sobre defesa da vida e prevenção às drogas
Brasil

Senadora debateu sobre plano estratégico para o Brasil com parlamentares e o presidente da CGADB

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), e o presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), pastor José Welligton, debateram, nesta terça-feira 14, um plano estratégico de ações para o Brasil.

Entre as ações, reforçar a defesa da vida e a política de prevenção às drogas.

“Pautamos a discussão sobre plano estratégico de ações sociais para o Brasil. Destaquei a importância da defesa da vida e da prevenção às drogas”, afirmou Eliziane.

O encontro contou com a presença de senadores e deputados evangélicos, e do presidente do Conselho Político da CGADB, pastor Eleazaar Ceccon.

Retorno da demarcação de terras para Funai é vitória da sociedade, diz Eliziane
Política

Emenda que altera Medida Provisória foi aprovada pela Comissão do Congresso nesta quinta-feira 9

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse, nesta quinta-feira 9, que a aprovação de emenda na medida provisória da reforma administrativa (MP 870) que devolve à Funai (Fundação Nacional do Índio) a demarcação de terras indígenas é uma vitória da sociedade civil brasileira. A Funai também sai da alçada da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para a pasta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“A demarcação no Ministério da Agricultura ficou nas mãos dos ruralistas, em uma secretaria lidera por quem claramente é adversário das comunidades indígenas, colocando uma pá de cal na possibilidade de termos novas demarcações no País, mas conseguimos reverter esse retrocesso, uma vitória da sociedade civil”, disse, ao comemorar o resultado da votação da emenda por 15 votos a 9, na Comissão Mista da MP 870.

A senadora disse que o presidente Jair Bolsonaro (PSL), por suas prerrogativas constitucionais, tem o direito de promover a reforma administrativa, mas lembrou que ele não pode fazer o que lhe der na cabeça.

“Existe um ordenamento jurídico que precisa ser considerado. O governo tem lá seus objetivos e ficou muito claro durante a campanha eleitoral desinteresse [de Bolsonaro] pelas comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais do País na demarcação de terras indígenas”, disse.

Para Eliziane, o direito à terra é fundamental e a mudança do processo de demarcação para o Ministério da Agricultura, assim como outras propostas na MP 870, representou uma “intervenção inconstitucional” nas entidades da sociedade civil.

“O que nós temos [na medida provisória] é uma tentativa de intervenção nas entidades da sociedade civil, que o governo argumenta que são órgãos carregadas do ponto de vista ideológico, mas o relatório da MP apresenta um afrouxamento da investigação no que diz respeito à crimes de corrução e sonegação, porque impede, por exemplo, uma atuação mais ampla do auditores da Receita Federal, ou seja, a reforma administrativa que está para ser aprovada pesa a mão nas entidades da sociedade civil, promovendo um intervenção”, afirmou.

Eliziane pede estudos sobre liberdade de imprensa ao Conselho de Comunicação
Política

Solicitação foi apresentada ao presidente do Senado. Na semana passada, o deputado Duarte Júnior usou fake news para atacar blogs

A líder do partido Cidadania no Senado, senadora Eliziane Gama (MA), sugeriu, nesta quinta-feira 2, que o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional “realize estudos e faça recomendações” para garantir a liberdade de imprensa no Brasil.

A solicitação foi apresentada ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A próxima reunião do CCS está marcada para segunda-feira 6.

No ofício, Eliziane menciona “ações” do Supremo Tribunal Federal (STF) que “foram caracterizadas e entendidas como censura e repudiadas nacionalmente”, em referência à decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito que investiga supostos ataques contra integrantes da Corte. No mês passado, no bojo desse inquérito, Moraes mandou tirar do ar reportagem que cita o presidente do STF, Dias Toffoli. A decisão foi revogada dias depois.

Eliziane Gama lembra que a Constituição de 1988 garante “amplo direito à liberdade de imprensa”, que ela classifica como “uma das maiores conquistas da nossa sociedade”. Ela pondera que “a emergência de novas tecnologias e a abrangência das redes sociais atiçam a discussão em torno da matéria”.

“Lembramos que o Conselho de Comunicação Social é composto por representantes dos trabalhadores, empresários e da sociedade civil e, portanto, pode aportar grande contribuição ao Congresso Nacional nesse quesito”, afirmou.

Na semana passada, no Maranhão, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) usou uma fake news para atacar blogs. Durante um congresso de Direito, quando palestrava sobre “educação e democracia em tempos de crise”, o parlamentar afirmou que uma viagem sua para Harvard, em Boston (EUA), não teria gerado custos ao Estado. O Portal da Transparência, porém, mostra o contrário.

Além de mentir aos participantes do evento, o deputado do PCdoB ainda os incentivou a não acessarem as páginas na internet, e ainda denunciá-la por, segundo ele, só publicarem conteúdo patrocinado. Esse tipo de discurso é comumente utilizado por corruptos e malfeitores confrontados em reportagens em blogs.

Eliziane apresenta projeto para sustar revogaço de conselhos
Política

Decreto assinado na semana passada por Jair Bolsonaro extingue todos os colegiados da administração pública federal

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), apresentou, nesta terça-feira 16, projeto de decreto legislativo para sustar o Decreto nº 9.759, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e que extingue todos os colegiados da administração pública federal instituídos por outros atos normativos.

“O fim de dezenas de decretos, de uma única vez, o revogaço, exigirá da sociedade e do Congresso Nacional mais estudos sobre os seus impactos. Por princípio, tudo que é feito no atacado normalmente é resultado de pouco apuro técnico e responde mais a interesses políticos midiáticos do que aos interesses nacionais”, afirmou a senadora.

Para Eliziane, o revogaço foi um grande equívoco do governo mesmo que o prazo para que isso ocorra seja em 28 de junho.

“De forma atabalhoada, e recorrendo a uma espécie de política de terra arrasada, o governo gerou grandes confusões na República, certamente paralisando dezenas de ações positivas para a nossa economia e para a sociedade. O governo agiu como um exército que chega, atira, mata, fere para só depois retirar dos escombros o que sobrou da tragédia”, comparou.

A parlamentar diz na justificativa do projeto que “por trás da decisão do governo esteja a ideia absolutamente equivocada de que conselhos e comitês são reservas de posições ideológicas de esquerda, mesmo chavão usado na campanha do presidente Bolsonaro”.

Segundo ela, “quando se revoga a lei de participação social no governo, por exemplo, essa questão fica ainda mais atual, merecendo do Congresso posições firmes”.

A senadora lembra também que “os conselhos, em qualquer País, são instrumentos democráticos e não possuem cores ideológicas”.

Pacote anticrime já tem relatores no Senado e está aberto para emendas
Política

Os três projetos foram apresentados por Eliziane Gama. Textos são idênticos às propostas levadas à Câmara por Sérgio Moro

Os três projetos de lei que compõem o pacote anticrime do Senado já estão nas mãos de relatores e podem receber emendas dos demais parlamentares da Casa ao longo desta semana.

O PL 1.864/2019, com diversas alterações nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941), ficou com o senador Marcos do Val (PPS-ES). O PL 1865/2019, que tipifica o crime de caixa 2 no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), será relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Por fim, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi designado para relatar o PLP 89/2019, que determina que o julgamento de crimes comuns conexos ao processo eleitoral seja realizado pela Justiça comum.

Os três projetos foram entregues pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA), e são idênticos a propostas levadas à Câmara dos Deputados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em fevereiro.

Segundo Gama, o objetivo é dar andamento imediato ao pacote de Moro, enquanto a Câmara se ocupa com a reforma da Previdência. A apresentação de novas versões dos textos foi o único jeito de encaminhar as medidas para o Senado, porque projetos de autoria do Poder Executivo devem começar a tramitar pela Câmara.

“Optamos que o foco da Câmara dos Deputados esteja na reforma da Previdência, e o Senado inicie o debate acerca desse outro tema de igual modo importante, que é o tema da segurança”, disse a senadora.

Na Câmara, o pacote anticrime encaminhado por Moro foi despachado inicialmente para um grupo de estudos, composto por quatro deputados, que fará uma avaliação prévia antes do envio às comissões temáticas. Os projetos de Eliziane já estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A comissão pode ter a palavra final sobre dois deles: os PLs 1.864 e 1.865, se forem aprovados na CCJ, só irão ao Plenário em caso de requerimento especial — caso contrário, poderão seguir diretamente para a Câmara. Já o PLP 89 terá que passar pelo Plenário de qualquer maneira, por se tratar de projeto de lei complementar (que regulamenta dispositivos da Constituição).

A iniciativa de Eliziane teve o apoio de Moro.

Em audiência na CCJ na última quarta-feira 27, o ministro disse que não tem “nenhuma objeção” a que o Senado tome a dianteira nesses debates, porque o importante é que os projetos sejam discutidos e aprovados “o mais rápido possível”, com os aprimoramentos do Parlamento.

Comissão aprova requerimento de Eliziane para ouvir ministros sobre uso do CLA
Política

Termos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado por Bolsonaro nos EUA serão discutidos em audiência pública com Marcos Pontes e Ernesto Araújo

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal aprovou, nesta sexta-feira 22, requerimento para ouvir durante audiência pública o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O requerimento é de autoria da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e do senador Marcos do Val (PPS-ES).

Os parlamentares querem saber os detalhes do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado por Jair Bolsonaro (PSL) no último dia 18, durante visita do presidente da República aos Estados Unidos, que permite o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) pelos EUA.

De acordo com a Rádio Senado, entre os pontos que preocupam Eliziane estão a segurança e a soberania do país, as compensações às comunidades locais, a interação com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e com o Governo do Estado, e a transferência de tecnologia para o Brasil.

“Nós não vamos autorizar se não tiver levando em consideração princípios fundamentais. A gente não sabe o que tem nesse acordo, quais as compensações financeiras para as comunidades atingidas, as garantias elementares, como a soberania nacional, princípios que estaremos levando em consideração. Nós vamos ouvir os ministros e entender esse acordo e aí sim tomar uma decisão favorável ou contra. Se for importante terá meu apoio, empenho e envolvimento. Se não tiver esses princípios, não tiver levando em consideração as comunidades locais, claro que nosso posicionamento será contrário”, ressaltou.

A data da audiência pública ainda será definida pela CRE do Senado.

PEC torna permanente a Força Nacional de Segurança
Política

Proposta apresentada por Eliziane Gama aguarda designação de relator na CCJ do Senado

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública. O texto está aguardando a designação de relator na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado

A PEC 19/2019 altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional. A PEC também define a Força Nacional como órgão permanente, destinado “a executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. O texto ainda prevê que a Força irá trabalhar mediante cooperação federativa de caráter consensual, sob coordenação conjunta da União, dos estados e do Distrito Federal.

Eliziane argumenta que a sociedade clama por mais segurança e paz. Com base em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ela cita que o Brasil registrou mais de 63 mil mortes violentas em 2017 — o que corresponde a mais de 170 mortos por dia. Esses números evidenciariam uma necessidade urgente de mudança, segundo a senadora.

Para a senadora maranhense, a Força Nacional é um importante instrumento de preservação da ordem pública e de combate à violência. Ela ressalta, no entanto, que a Força tem servidores emprestados de outros órgãos e atua somente em momentos de conflito. Com a modificação na Constituição, a Força Nacional, além de se transformar em um órgão permanente, teria um quadro de pessoal próprio.

Eliziane quer aprofundar debate sobre inclusão de municípios do MA na Sudene
Política

Projeto regulamenta fundos constitucionais para incluir 16 municípios maranhenses na área do semiárido da autarquia federal

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu, nesta terça-feira 12, durante reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, um debate aprofundado na sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 69/2017, que regulamenta os fundos constitucionais para incluir 16 municípios maranhenses na área do semiárido da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

Segundo a parlamentar, a proposta de inclusão dos municípios do Maranhão no semiárido da autarquia federal apresenta uma “expectativa diferenciada” por conta de vários acessos que visam melhorar a atividade produtiva da região com o apoio da Sudene.

Ela defende que o debate ajudará na aprovação da proposta.

“Isso vai resultar na melhoraria da qualidade de vida e nos sonhos de milhares de maranhenses, pois significa muito para essas comunidades”, afirmou.

Pelo projeto, os municípios da região do Baixo Paraíba a serem inseridos na área do semiárido da Sudene são Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutoia e Urbano Santos.

Aberta a 13ª edição da Semana Maranhense de Retiros Culturais
Maranhão

Largada foi dada nessa quinta-feira 28, durante solenidade no Palácio dos Leões. Proposta é de iniciativa de Eliziane Gama

Pastores e coordenadores de retiros deram a largada na Semana Maranhense de Retiros Culturais, durante solenidade no Palácio dos Leões, nessa quinta-feira 28.

A abertura do evento foi realizada pelo vice-governador Carlos Brandão (PRB) e contou com a presença do secretário estadual de Cultura, Diego Galdino, e da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), autora da Lei 8.904/08, à época deputada estadual.

Em discurso, Brandão reafirmou o apoio do Governo do Maranhão às manifestações artísticas realizadas pela igreja evangélica. Também parabenizou a iniciativa legislativa da parlamentar, por apresentar a proposta que reconhece a arte evangélica como cultura.

“O governo não mede esforços de apoio esse tipo de evento do segmento evangélico. Essa é uma oportunidade de descobrir novos talentos maranhenses”, destacou.

Eliziane Gama lembrou que os retiros já são uma tradição da juventude evangélica, que todos os anos realiza o evento no período de Carnaval. Além de ministrações, palestras e devocionais bíblicos, também são realizadas diversas atividades que incluem teatro, dança e música cristã.

Durante o evento, houve apresentação musical do Grupo de Libras Expressão de Amor e, também, de coreografia do grupo de jovens da Igreja Quadrangular.

Esta será a 13ª edição da Semana Maranhense de Retiros Culturais. O encerramento será realizado dia 6 de março, em conjunto com o Ora São Luís, na Praça Maria Aragão, Centro da capital.

Eliziane discute melhorias para São Luís com comitiva de vereadores
Política

Senadora tem recebido prefeitos e vereadores em Brasília desde que assumiu o mandato

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) recebeu uma comitiva de vereadores de São Luís para discutir melhorias para a capital do estado.

O encontro aconteceu nessa quinta-feira 14, em Brasília. Também participou o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Liderada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT), a comitiva e a senadora trataram sobre os 400 anos do Poder Legislativo municipal, comemorado neste ano, e também sobre projetos estruturantes para São Luís.

Uma nova reunião, para apresentação de uma pauta de prioridades, deverá ser realizada com a parlamentar, que tem recebido prefeitos e vereadores desde o início do mandato, e colocado o gabinete no Senado à disposição para agendas em prol do desenvolvimento do Maranhão.

Pela comitiva da CMSL, além de Osmar Filho, participaram do encontro Marquinhos (DEM) e Estevão Aragão (PSDB).

Pelo Maranhão, apenas Eliziane Gama assina CPI do Judiciário, a Lava Toga
Política

Comissão quer investigar o funcionamento de órgãos como o STF. Ministros poderão ser convidados para prestar depoimento

Dos três senadores pelo Maranhão, apenas Eliziane Gama (PPS-MA) assinou o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, já chamada nos bastidores de Lava Toga. “Apoio todas as CPIs”, disse ao ATUAL7.

A proposta da comissão é do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que vinha coletando assinaturas desde o início da semana. Nessa quinta-feira 8, chegou às 27 adesões necessárias.

Segundo ele, a CPI quer investigar o funcionamento de órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende, inclusive, convidar ministros da Corte para prestar depoimento. O requerimento é focado em quatro pontos:

O “uso abusivo” de pedidos de vista ou outras manobras que atrasam as decisões das Cortes; a “diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado”; o “cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado”; a “diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado”; e “a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura”.

Questionado pelo ATUAL7, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) confirmou que não assinou o pedido de instauração da CPI do Judiciário. Resumidamente, justificou-se: “Essa proposta não chegou até mim”.

Roberto Rocha demonstrou desconhecimento ainda maior: “Não estou sabendo desta Comissão. Deve ser da Câmara. Não chegou a mim esse requerimento”, alegou.

Abaixo, a lista completa dos senadores que assinaram:

1 - Alessandro Vieira (PPS-SE)
2 - Marcos do Val (PPS-ES)
3 - Eliziane Gama (PPS-MA)
4 - Reguffe (sem partido-DF)
5 - Styvenson Valentim (Podemos-RN)
6 - Eduardo Girão (Podemos-CE)
7 - Álvaro Dias (Podemos-PR)
8 - Selma Arruda (PSL-MT)
9 - Fabiano Contarato (Rede-ES)
10 - Tasso Jereissati (PSDB-CE)
11 - Cid Gomes (PDT-CE)
12 - Jorge Kajuru (PSB-GO)
13 - Kátia Abreu (PDT-TO)
14 - Soraya Thronicke (PSL-MS)
15 - Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
16 - Leila Barros (PSB-DF)
17 - Sergio Petecão (PSD-AC)
18 - Lasier Martins (Podemos-RS)
19 - Major Olimpo (PSL-SP)
20 - Eduardo Braga (MDB-AM)
21 - Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO)
22 - Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
23 - Plínio Valério (PSDB-AM)
24 - Jayme Campos (DEM-MT)
25 - Luis Carlos Heinze (PP-RS)
26 - Telmário Mota (Pros-RR)
27 - Izalci Lucas (PSDB-DF)

Empossada, Eliziane promete frente feminina pelo Maranhão
Política

Parlamentar será líder do PPS no Senado Federal e fará parte de bloco independente formado por quatro partidos

Eliziane Gama (PPS-MA) tomou posse, na tarde desta sexta-feira 1º, como senadora pelo Maranhão. Ela será líder do partido na Casa, e fará parte do bloco independente formado pelo PPS, PDT, PSB e Rede, composto por 14 senadores.

“Defenderei com todas as forças como sempre fiz em toda a minha história. Este é um novo momento, uma página que marcará em termos de melhorias no desenvolvimento da qualidade de vida dos maranhenses”, declarou.

Segundo a assessoria da parlamentar, durante a solenidade, Gama anunciou a criação de uma frente feminina pelo estado. O objetivo é auxiliar o fortalecimento do combate ao feminícidio, ao empoderamento das mulheres e demais políticas públicas.

Eliziane Gama tem 41 anos, nasceu em Monção e é jornalista. Foi a deputada federal mais votada do Maranhão em 2014; deputada estadual por dois mandatos (2007 a 2015) e comandou, no parlamento estadual, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de combate à pedofilia. Foi eleita senadora com 27% dos votos.

Weverton Rocha e Eliziane Gama vão comandar suas bancadas no Senado
Política

É a primeira vez que dois maranhenses estreantes na Casa garantem espaços de liderança

Os senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Eliziane Gama (PPS-MA) foram escolhidos, nesta quinta-feira 31, véspera da posse, para liderar as bancadas de seus respectivos partidos no Senado Federal. É a primeira vez que dois maranhenses estreantes na Casa garantem espaços de liderança.

A informação foi divulgada pela assessoria dos parlamentares, que, também hoje, encerram os mandatos na Câmara dos Deputados.

Além de Gama, a bancada do PPS é formada pelos senadores Alessandro Vieira (SE) e Marcos do Val (ES). Pelo PDT, Weverton foi indicado pelos senadores Cid Gomes (CE), Kátia Abreu (TO) Acir Gurgakz (DF).

O líder é o responsável por negociar demandas da bancada com os demais partidos e com o governo, assinar projetos e requerimentos em nome da legenda, além de fazer as indicações para as comissões e falar pela sigla no plenário.

Oito deputados do MA livram prefeitos que descumprem LRF de punições
Política

Projeto de lei é uma das pautas bomba para o governo Jair Bolsonaro e beneficia o gestor municipal que estoura limite de gastos com pessoal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, por um placar de 300 a 46, e cinco abstenções, uma das pautas bomba para o governo de Jair Bolsonaro (PSL): uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que beneficia o prefeito que estoura o limite de gastos com pessoal.

Pelo texto atual da LRF, o município que tem uma despesa com a folha de pagamento maior que 60% das receitas são penalizados, deixando de receber os recursos da União e ficando proibido de pegar empréstimo com a garantia do governo federal. Com a mudança, essas punições deixam de existir para prefeitos de municípios que ultrapassarem o limite, se tiverem queda nas receitas superior a 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) decorrente de concessão de isenções tributárias pela União e devido à diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais.

Ao todo, nove parlamentares maranhenses participaram da votação, tendo sido favoráveis à medida que abre espaço para a irresponsabilidade fiscal de prefeitos: Cléber Verde (PRB), Eliziane Gama (PPS), João Marcelo Souza (MDB), Julião Amin (PDT), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT). Apenas o deputado Hildo Rocha (MDB) votou contra. O restante da bancada federal do Maranhão não participou da sessão.

O texto já havia sido aprovado pelo Senado e agora aguarda a sanção ou veto do presidente Michel Temer (MDB). Se for sancionado o projeto, a lei entrará em vigor com efeitos apenas para o exercício financeiro subsequente.

Flávio Dino é reeleito; Weverton e Eliziane são eleitos para o Senado
Política

Roseana Sarney foi a segunda colocada na disputa para o Palácio dos Leões

Com 83% das urnas apuradas no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) já está matematicamente reeleito em primeiro turno.

O comunista tem, neste momento, 1.554.496 votos (59,36%). A segunda colocada, Roseana Sarney (MDB), tem 767.923  votos (29,32%).

Para o Senado, já estão eleitos Weverton Rocha (PDT), no momento com 1.644.897 votos (34,88%); e Eliziane Gama (PPS), com 1.277.880 votos (27,10%).

A matéria seria atualizada quando houver a apuração total dos votos.

Manobra no TCE/MA permitiu candidatura de suplente de Eliziane Gama
Política

Condenação de Pedro Fernandes pelo Pleno da Corte de Contas, que o enquadrava na Lei da Ficha Limpa, foi retificada mesmo após o processo já haver transitado em julgado

Uma manobra no Tribunal de Contas do Estado (TCE) permitiu a candidatura do deputado federal Pedro Fernandes (PTB) como 1.º suplente da candidata ao Senado Eliziane Gama (PPS) no pleito deste ano, pela coligação Todos pelo Maranhão. Ele é um dos 8 fichas sujas que tiveram a candidatura aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) maranhense apesar da manifestação contrária do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Fernandes teve as contas julgadas irregularidades pelo Pleno do próprio TCE/MA, em Tomada de Contas Especial, por fazer corpo mole e vista grossa ao destino de recursos públicos de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que ele comandou, e a Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, para a reforma e ampliação de uma unidade escolar na cidade.

Apesar do processo haver transitado em julgado desde o ano de 2015,  o suplente de Gama conseguiu contrariar e se blindar ao que prevê a Lei da Ficha Limpa após o relator e demais conselheiros do próprio tribunal, com a anuência do Ministério Público de Contas (MPC), retificarem a decisão anterior deles próprios, violando ainda a Lei Orgânica do próprio TCE/MA.

Segundo defendeu o procurador-regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, a correção na lista de inelegíveis encaminhadas ao TRE pela Corte de Contas, retirando o nome de Pedro Fernandes da relação de fichas sujas, deveria ter sido entendida como meramente informativa, e por isso não poderia ser utilizada para justificativa para apagar a condenação e limpar a ficha do candidato — baixe o documento.

Ainda assim, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ignorou o parecer do MPE e a Lei da Ficha Limpa, permitindo a participação de Pedro Fernandes no pleito.